{
    "2011-09-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1192381": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 30 de setembro, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, n.º 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Promotorias de Justiça de Investigação Penal, dos CRAAIs Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (Foro Central e Foros Regionais), conforme programação a seguir:\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 30 de setembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n09h15\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra Motivacional - Klever Kolberg - Participante do Rally Paris Dakar\r\n\r\n10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h40\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50\r\n\r\nVídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nProcuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10\r\n\r\nApresentação do Projeto Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Subcoordenador do \r\n\r\nGrupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\n11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Teresópolis\r\n\r\n11h40\r\n\r\nApresentação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nProcurador de Justiça Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nApuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA COMUNICAM aos membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área Criminal, que estão abertas inscrições para o preenchimento de 10 (dez) vagas para o seminário “Investigações Financeiras Transnacionais: Combate à Lavagem de Dinheiro” a ocorrer, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos da América, nos dias 19 e 20 de setembro de 2011, das 08h30 às 17h30, nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nSeminário “Investigações Financeiras Transnacionais: Combate à Lavagem de Dinheiro”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h00 às 08h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n08h30 às 09h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nCoffee-Break\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nPadrões Internacionais Anti-Lavagem de Dinheiro;\r\n\r\nFinanciamento de Terrorismo: Recomendação Especial IX da Força Tarefa \r\n\r\nde Ação Financeira;\r\n\r\nMelhores Práticas\r\n\r\nAgente HSI (Homeland Security Investigations)\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nFundamentos de Lavagem de Dinheiro;\r\n\r\nTendências\r\n\r\nAgente HSI (Homeland Security Investigations)\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPanorama Doméstico: Lavagem de Dinheiro/ Financiamento do Terrorismo\r\n\r\nDes. Fausto de Sanctis - Desembargador Federal\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nCOAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras\r\n\r\nGérson Dagord Schaan - Assessor da Secretaria Executiva \r\n\r\n15h30 às 15h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h45 às 17h15\r\n\r\nInterpretando e Aplicando Ordens Judiciais Estrangeiras\r\n\r\nHon. Juiz J. Clifford Wallace - Juiz Federal dos EUA\r\n\r\n17h15 às 17h30\r\n\r\nEncerramento \r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n08h30 às 09h30\r\n\r\nA Evolução das Ameaças em Fronteiras\r\n\r\nAgente HSI (Homeland Security Investigations)\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nCooperação Internacional\r\n\r\nKarine Moreno-Taxman - Promotora Federal dos EUA\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nTipologia e Estudo de Caso\r\n\r\nMarcelo Andrade - Delegado de Polícia Federal\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h00\r\n\r\nTécnicas de Interdição; \r\n\r\nDirecionamento de Passageiros;\r\n\r\nMétodos de Dissimulação;\r\n\r\nDiego Hernandez - Agente CBP (Customs and Border Protection Officer)\r\n\r\n15h00 às 15h30\r\n\r\nDoleiros - Visão Geral\r\n\r\nLuiz Eduardo Citro - Diretor da ABMTRANSF (Associação Brasileira das Empresas\r\n\r\nPrestadoras de Serviços de Micro-Transferência de Dinheiro)\r\n\r\n15h30 às 15h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h45 às 16h30\r\n\r\nSistemas Alternativos de Remessa (Hawala)\r\n\r\nAgente Especial HSI (Homeland Security Investigations)\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nLavagem de Dinheiro - Estudo de Casos\r\n\r\nAgente Especial HSI (Homeland Security Investigations)\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão atendidos, por ordem de chegada, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do “4º Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de ILPIs - O Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso Institucionalizado”, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2011, das 09h00 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h10\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da \r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h10 às 09h45\r\n\r\nA Atenção à Saúde do Idoso no Brasil\r\n\r\nPalestrante: Luiza Machado - Ministério da Saúde\r\n\r\n09h45 às 10h15\r\n\r\nO Papel da ILPIs na Promoção do Direito à Saúde do Idoso: uma Nova Visão a Partir da Regulamentação de sua Atividade\r\n\r\nPalestrante: Cristiane Branquinho Lucas - \r\n\r\nPromotora de Justiça\r\n\r\nPalestrante: Cláudia Maria Braga de Mello - Vigilância Sanitária/RJ\r\n\r\n10h15 às 11h00\r\n\r\nConceito do Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso e seus Requisitos\r\n\r\nPalestrante: Andrea Mendonça Dantas de Matos - Vigilância do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nA Importância do Conhecimento e da Articulação com a Rede de Saúde e de Assistência Social pela ILPI para a Garantia da Promoção da Saúde do Idoso \r\n\r\nInstitucionalizado\r\n\r\nPalestrante: Germana Perissé - Coordenadora da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPalestrante: Rejane Laeta Galvão de Brito - Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPalestrante: Rosilene Dantas - Supervisora Técnica dos Abrigos de Idosos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestrante: Flávia Furtado - Coordenadora do Serviço Social da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Município do Rio de Janeiro/SESQV\r\n\r\nPalestrante: Abmael de Sousa Alves - Diretor do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) Lima Barreto \r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nMesa Inclusiva e Debates\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nAtividade Cultural\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de outubro de 2011, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle de Constitucionalidade das Leis\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\nDireitos Fundamentais em Espécie\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal \r\n\r\nDireitos Reais\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nOutlook \r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nId: 1192381"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1192380": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2007.00055380 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do inciso VIII, art. 2º, da Lei Complementar nº 066/2005, do Município de Belford Roxo, revogado pelo art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº 115/2011) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1192380"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1192382": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1192382"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1191080": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216779-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n29884/2011\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n28945/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n28949/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n111328-8/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n30209/2011\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n217369-6/2011\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n28963/2011\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n202202-5/2011\r\n\r\nJOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN\r\n\r\n30094/2011\r\n\r\n594.430.307-72\r\n\r\n219979-2/2008\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n28994/2011\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n106400-4/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n29997/2011\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n104315-9/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n30114/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n223857-5/2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES\r\n\r\n28533/2011\r\n\r\n827.662.907-53\r\n\r\n208648-8/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n29301/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n230064-6/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n30310/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n106713-7/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n30284/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n111595-0/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n30300/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 1191080"
                    ],
                    "1191105": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 410/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.737-6/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.074-4/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.038-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por ROBSON LUIZ CÂMARA VOGAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.661-9/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.502-3/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES PESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nId: 1191105"
                    ],
                    "1191192": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 29/07/2011\r\n\r\nParte I - B Página 7 - 3ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 312/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.288-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.202-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.288-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, representado por seus advogados EDUARDO PACHECO DE CASTRO, OAB/RJ nº 112.780, ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA, OAB/RJ nº 147.552, VIVIAN ALVES DE ASSIS, OAB/RJ nº 132.188 e JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA, OAB/RJ nº 165.645.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.202-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, representado por seus advogados EDUARDO PACHECO DE CASTRO, OAB/RJ nº 112.780, ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA, OAB/RJ nº 147.552, VIVIAN ALVES DE ASSIS, OAB/RJ nº 132.188 e JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA, OAB/RJ nº 165.645.\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nId: 1191192"
                    ],
                    "1191311": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 411/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.649-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Reconsideração interposto por CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1191311"
                    ],
                    "1191081": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 409/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.131-7/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CEHAB-CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Imputação de Débito a JORGE JERÔNIMO MAGALHÃES.\r\n\r\nId: 1191081"
                    ],
                    "1191193": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 363/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.037-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS e HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO, representados por sua advogada ROSANGELA STUMPF DE LIMA - OAB/RJ nº 62.394.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1191193"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1191970": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216149-0/09\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10572/2011\r\n\r\n218076-7/07\r\n\r\nBEATRIZ CAMPOS VILLAÇA\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12896/2011\r\n\r\n202944-6/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n16654/2011\r\n\r\n227545-3/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16701/2011\r\n\r\n216707-8/09\r\n\r\nEZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20631/2011\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nEDY VALVIESSE DA SILVA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21214/2011\r\n\r\n110035-8/04\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21330/2011\r\n\r\n272175-7/01\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24675/2011\r\n\r\n209370-2/05\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25856/2011\r\n\r\n103438-8/10\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26561/2011\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nJONAS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n26710/2011\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n26727/2011\r\n\r\n202940-9/11\r\n\r\nCLAUDIO VALERIO MOREIRA\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27101/2011\r\n\r\n200033-5/06\r\n\r\nNATANAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27552/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n11238/2011\r\n\r\n240506-8/00\r\n\r\nCÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15823/2011\r\n\r\n220550-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n20742/2011\r\n\r\n207241-4/10\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n23382/2011\r\n\r\n241100-5/04\r\n\r\nADEMAR FELIZARDO DE MELLO\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26898/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222684-0/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15932/2011\r\n\r\n218210-7/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15990/2011\r\n\r\n202462-0/04\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n16562/2011\r\n\r\n233508-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n16792/2011\r\n\r\n233508-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n16794/2011\r\n\r\n220550-5/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n20743/2011\r\n\r\n217717-0/09\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n22009/2011\r\n\r\n228361-2/07\r\n\r\nHÉLIO RICARDO LEITE PORTO\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n23795/2011\r\n\r\n117523-9/10\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE ABREU E HERRERA\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n24054/2011\r\n\r\n227169-4/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n25496/2011\r\n\r\n205480-0/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n28926/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102982-9/05\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RAYOL\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n21448/2011\r\n\r\n103438-8/10\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n26558/2011\r\n\r\n200033-5/06\r\n\r\nNATANAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n27551/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102296-2/02\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17270/2011\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17826/2011\r\n\r\n234490-2/10\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20912/2011\r\n\r\n103438-8/10\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26560/2011\r\n\r\n209557-7/11\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26773/2011\r\n\r\n215813-2/07\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27471/2011\r\n\r\nId: 1191970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1192268": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.003-6/2011 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de agosto de 2011, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001725/0-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n02/001726/0-1\r\n\r\nJOÃO GILDO DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n02/002673/0-1\r\n\r\nJORGE LUIZ GRASSINI \r\n\r\n40 %\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n02/002819/0-3\r\n\r\nELIZABETH ALVES COSTA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n02/002966/0-6\r\n\r\nLUIZA MAIA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n02/003049/0-5\r\n\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n02/003461/0-1\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n02/003491/0-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n02/003520/0-1\r\n\r\nANA LUCIA MOURA ALEIXO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n24/09/2011\r\n\r\n02/003583/0-5\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS \r\n\r\n25 %\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n02/003598/0-8\r\n\r\nMARCELO MODESTO OLIVEIRA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n02/003599/0-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA GONÇALVES \r\n\r\n25 %\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n02/003600/0-9\r\n\r\nDANIELA SANTANA DE CARVALHO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n02/003612/0-6\r\n\r\nMAURICIO MARTINS FERNANDES \r\n\r\n25 %\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\n02/003655/0-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n00/661679/0-6\r\n\r\nLUIZ PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nId: 1192268"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1192269": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.879-7/2011 - Regina Maria Themistocles Esperança, matr. 02/0960/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 09.09.2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Emmanuel Ramos; Marcelo do Nascimento Botelho; Edineuza de Melo Machado Conti, matr. 02/1844/0-7; Gerson Lima Leal; Humberto Horst Carvalho, matr. 02/3635/0-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a partir do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1192269"
                    ],
                    "1192270": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10.08.2011\r\n\r\n*Proc. TCE nº 300.491-7/2011 - Marcos Martins Mattozinho, matr. 02/1728/0-5; Thomaz Alvarez Suarez Junior, matr. 02/1890/0-4; Luiz Paulo da Silva Miranda, matr. 02/2545/0-2; Fabiano Mourão Vieira Bráulio, matr. 02/2577/0-5; Marcelo Juarez Lopes dos Santos, matr. 02/2857/0-1; Kennedy Reynier Maia, matr. 02/3070/0-6; Natalia Villas Boas; Ricardo José Vieira, matr. 02/2800/0-2; Edyr de Jesus Carvalho, matr. 02/2201/0-0. AUTORIZO a concessão de auxílio-educação, a partir do mês de agosto de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 11.08.2011.\r\n\r\nId: 1192270"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1191973": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.138-1/2011- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 61/2011, aquisição de etiquetas, às empresas CHU'S PAPELARIA LTDA. -EPP, nos itens 1 a 3 e 6, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam ao final a quantia total de R$ 1.597,00 (um mil e quinhentos e noventa e sete reais); e SUPER IMAGEM DIGITAL LTDA.-EPP, nos itens 4 e 5, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam a quantia total de R$ 21.933,00 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nId: 1191973"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1192366": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2011 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 767/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2011) QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO POR ESCRITO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO E VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS BRUNO CORREIA (RELATOR ORIGINAL), ANDRÉ CORREA E ÁTILA NUNES; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO EM SEPARADO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, ALESSANDRO CALAZANS E JOÃO PEIXOTO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ENFERMEIRA REJANE (RELATORA DO VENCIDO); MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇAO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 840/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇAO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2073/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1196-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 251/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS; QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ENFERMEIRA REJANE; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÁTILA NUNES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO RAMOS. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SULA DO CARMO; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO; ANDREIA BUSATTO E ROBSON LEITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2916/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CORTES; CIDINHA CAMPOS E DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 296/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ESTER BEZERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E COMISSÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ÉDINO FONSECA E FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR; DR. SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS; ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 127/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES PELOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 60/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 509/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E SABINO, QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 499/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DO HOLOCAUSTO NAZISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 604/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM; MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TURISMO, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRCIO PACHECO; CORONEL JAIRO; LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 271/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PADRE DIVINO ALVES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 297/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A CRISTIANE CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 121/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ATRIZ; CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 122/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 123/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária no dia 12 de setembro de 2011, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Desembargador do TJ/RJ, CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA. De autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci - Requerimento nº 119/2011.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária no dia 13 de setembro de 2011, às 09:00 horas, para reunião extraordinária do Conselho Consultivo de Design do Governador do Estado. (Proc. 12649/2011) De autoria do Deputado Paulo Melo e Fórum Permanente.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária no dia 15 de setembro de 2011, às 19h05min, para homenagem ao lançamento do livro “68- A GERAÇÃO QUE QUERIA MUDAR O MUNDO”. (Proc. 15.932/2011) De autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1192366"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1192367": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 41/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 09.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e a conseqüente devolução da Mensagem n° 27/11, transformada no PL 565/11 , que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 840/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 42/2011)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam majorados em 5,6174 % (cinco vírgula seis mil cento e setenta e quatro por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência setembro de 2011, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011 \r\n\r\nMENSAGEM Nº 42/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei que majora vencimentos básicos dos integrantes da categoria funcional que menciona e dá outras providências. \r\n\r\nA iniciativa busca atender à grande preocupação deste Governo Excelências com a defasagem das remunerações dos integrantes dos quadros da Administração Direta, sempre interessados na correção de todas as desigualdades e distorções salariais existentes entre os servidores do Poder Executivo Estadual, em consonância com as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda que jungidos pelos reduzidos recursos financeiros e orçamentários do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO projeto de lei em referência tem como escopo conceder reajuste vencimental da ordem de 5,6174% (cinco vírgula seis mil cento e setenta e quatro por cento), incidentes sobre os valores praticados no mês de agosto de 2011, aos integrantes dos cargos de que trata a Lei nº 4.802/2006, vinculados ao Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nA proposta, tal como ora formalizada, acarreta para o Erário um impacto da ordem de R$ 1.443.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil reais) neste exercício e de cerca de R$ 3.382.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil reais) em 2012.\r\n\r\nOutrossim, ressalto que as despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, me impedem de conceder reajustes maiores do que os aqui propostos.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n691 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a pavimentação asfáltica para as Ruas Marechal Rondon, a Rua Henrique Magalhães, a Rua Padre Antônio, a Rua Júlio Louzada, a Rua Dom Sebastião Leme, a Rua Dona Áurea, a Rua Carmo do Rio Claro, no Bairro de Carmary, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n692 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de realizar drenagem e pavimentação asfáltica as Ruas Lúcia, a Rua São Manoel, a Rua dos Figueiredos, a Rua Florinda, a Rua Líria, a Rua Acapulco, a Rua Ingá, a Rua Tuíti, no Bairro de Nova América, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n690 - SOLICITA ao Ilmo Dr. Carlos José Cunha, Presidente da SUPERVIA, providências necessárias de implantar uma nova Estação de Trem no Bairro do Méier.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n693 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências, para implantação de um Hospital destinado ao Atendimento Materno-Infantil, incluindo CTI Infantil, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n694 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, a conclusão do asfaltamento da Rua Inácio da Silva, no Bairro do Gradim.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n695 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para que seja disponibilizado, através do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, Metrologista para o Município de Teresópolis, com a finalidade de realizar a verificação periódica na frota de veículos automotores Taxi.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n442 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA, pelo Prêmio Victor Civita Educador Nota 10, um dos prêmios mais importantes da área de Educação do Brasil.\r\n\r\n443 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às IRMÃS MERCEDÁRIAS DA CARIDADE, em comemoração aos 85 anos da presença da Congregação no Brasil.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n444 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. AYRTON RACHID, pelo relevante apoio que tem dado a sociedade Gonçalense.\r\n\r\nId: 1192367"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 347/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Nilson Bruno Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 347/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 347/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 359/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CÃMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro à Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro - CPCI-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 359/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 359/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 360/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro - CPCI-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 360/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 360/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nId: 1192368"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1192369": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4550/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17486/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ WANDERLEY DA SILVA, matrícula nº 416.544-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ARLINDO VIEIRA JORGE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4551/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17865/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARLINDO VIEIRA JORGE, matrícula nº 415.362-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4552/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17909/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HAROLDO TELES FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 415.768-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4553/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16931/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRENE SILVEIRA VIEIRA , matrícula nº 416.492-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4554/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17745/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 416.542-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ABRAÃO JOSE MARINHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4555/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17746/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ABRAÃO JOSE MARINHO, matrícula nº 414.224-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Politica Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4556/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15003/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Presidência - Deputado Paulo Melo, ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4557/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15006/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, MARCELO MODESTO DA CRUZ, matrícula nº 411.694-3, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4558/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15010/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, ROBERTA DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 413.611-5, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4559/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17100/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DUTRA LAMEIRA OTTERO, matrícula nº 416.494-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Ines Pandelo, na vaga decorrente da exoneração de LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4560/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCA NUNES PEREIRA COSTA, matrícula nº 409.263-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de NODIR TELES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4544/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17579/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA ALVES COSTA DA PAZ, matrícula nº 416.537-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO PAULO MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. no dia 09.09.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.09.2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 251/2011. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.09.2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 629/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17695/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.578-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.D.T. - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no Diário Oficial de 09/09/2011)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.09.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4465/2011 - RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n11079/2011 - MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n11338/2011 - IRENE CASSIANO MARQUES\r\n\r\n16046/2011 - ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16465/2011 - ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16748/2011 - EDSON CARVALHO\r\n\r\n17545/2011 - FRANKLIN SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16723/2011 - FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n16757/2011 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16891/2011 - WARNER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n16924/2011 - AMERICO FERNANDO MOREIRA LOPES\r\n\r\n16930/2011 - VALTAIR PAULO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n17157/2011 - MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA\r\n\r\n17385/2011 - ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nDEFIRO o benefício do Auxílio-Educação de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17071/2011 - GEIZA GOMES ROCHA\r\n\r\nConforme os pareceres da d. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16618/2011 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da d. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16009/2011 - JOÃO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da d. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08 e 09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14809/2011 - MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nConsiderando os pareceres da d. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08 e 09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16481/2011 - PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da d. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08 e 09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16856/2011 - AILTON PESSINO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da d. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17192/2011 - DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17566/2011 - MARCELO MATIAS\r\n\r\nTendo em vista que o parecer da ACI de fls. 19 verso, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17515/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP).\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17516/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP).\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nId: 1192369"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1192370": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 20ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de setembro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2879/2010, dos Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado, que “Dispõe sobre o limite de ocupação dos vagões a ser observado pelas concessionárias dos serviços de transporte metroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 575/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual o Instituto Aldeia Gideão”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 663/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o Programa de Disponibilização de Vacina contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, para homens e mulheres na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 4/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 101/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens recicláveis para o acondicionamento de produtos adquiridos pelos seus clientes, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 109/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a 'Semana da Constituição' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 138/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 268/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto à venda”.\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre a criação do DISQUE-BULLYING”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 263/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e jóias usadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 408/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos, que “Dá denominação ao arco rodoviário metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 683/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 635/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Os estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, públicos e privados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar placa em local visível e próximo das bilheterias informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 10741, de 01/10/03, com os dizeres que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 668/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Declara de relevante interesse social os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 688/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Declara o jongo patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 698/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a redação da Lei nº 3926, de 23 de agosto de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional no início das competições esportivas oficiais”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 166/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz; e autoriza o Poder Executivo a criar Casas de Apoio à Vida”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 544/2011, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o 'Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade', na primeira semana de aulas do semestre escolar”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 711/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n30. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de Cirurgiões-Dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 40/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5495, de 29 de junho de 2009, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 41/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5650, de 04 de março de 2010, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 341/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, pelo qual “Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade das instituições de ensino, tanto pública, quanto particular, a disponibilizar cadeiras especiais, tantas quantas forem necessárias, para utilização dos alunos com deficiência”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 514/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre os exames de urina tipo I e creatinina, na rede pública estadual de saúde”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, XANDRINHO, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2327/2009, do Deputado Átila Nunes, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2060/2004, dos Deputados Dionísio Lins e Edino Fonseca, que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO A GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS, TRAVESTIS E BISSEXUAIS, (GLTTBS) E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA HOMOSSEXUAL - RIO SEM HOMOFOBIA”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 09 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n17h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 12 de setembro de 2011, às dezessete horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação do parecer à proposição: 1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 (MENSAGEM Nº 39/2011), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 09.09.2011)\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres à seguinte proposição: 1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providência”.\r\n\r\nPresidente - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 09.09.2011)\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição. II. Discussão e votação do parecer à proposição: EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências”. Presidente - Deputado BRUNO CORREIA. \r\n\r\n(Edital DO. 09.09.2011)\r\n\r\n17h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, para 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação do parecer à proposição: 1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 767/2011 (Mensagen nº. 39/2011), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(Edital DO. 09.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 5ª Audiência Pública desta Comissão, com o tema TRANSPORTE ACESSÍVEL E A GARANTIA DE ACESSO GRATUITO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 09.09.2011)\r\n\r\nId: 1192370"
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                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 33.300.162.895\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2011: 1. DATA, HORA E LOCAL: Às 15 horas do dia quinze de junho de 2011, na sede social da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, Centro (“Companhia”). 2. MESA: Presidente: Marco Antonio da Silva Barros; Secretária: Ailene Vasques de Santana. 3. PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando 83,33% do capital social votante, conforme assinaturas constantes às fls. 124 do livro “Registro de Presença de Acionistas”, constatando-se, desta forma, a existência de “quorum” para as deliberações constantes da Ordem do Dia, nos termos do quanto disposto no artigo 125 da Lei nº 6.404/76, e posteriores atualizações. 4. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2011. 5. ORDEM DO DIA: 5.1. Deliberar acerca das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: a) inclusão do § 4º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de permitir que as ações ordinárias de emissão da Companhia possam ser convertidas em ações preferenciais, na proporção de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial; b) inclusão do § 5º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de estabelecer as preferências ou vantagens que serão atribuídas às ações preferenciais; c) inclusão do § 6º ao Artigo 5º e do inciso IX ao Artigo 9° do Estatuto Social, a fim permitir a permuta, entre os acionistas, das ações de emissão da Companhia e delegar à própria Assembleia a competência para deliberar sobre a permuta; d) alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, de forma que as decisões do Conselho de Administração passem a depender do voto favorável de 5 (cinco) dos seus membros; 5.2. Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social; 5.3. Deliberar acerca do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de realização desta Assembleia, para que os acionistas se manifestem ou não à Diretoria da Companhia a fim de exercer seu direito de conversão de ações ordinárias em ações preferenciais; 5.4. Deliberar acerca da delegação de poderes à Diretoria da Companhia para que esta possa, após autorização por escrito do acionista que desejar converter suas ações, realizar a conversão das ações ordinárias em ações preferenciais nos termos propostos nesta Assembleia; 5.5. Deliberar acerca da concessão do direito de retirada aos eventuais acionistas dissidentes em relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia; e 5.6. Assuntos de Ordem Geral. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e procedida à leitura da ordem do dia, os acionistas presentes, por 2/3 (dois terços) dos votos, deliberaram por: 6.1. Aprovar as seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. aprovar a inclusão do § 4º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de permitir que as ações ordinárias de emissão da Companhia possam ser convertidas em ações preferenciais, na proporção de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial, o qual terá a seguinte redação: “§ 4º As ações ordinárias de emissão da COMPANHIA, por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser convertidas em ações preferenciais, na proporção de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial.” 6.1.2. aprovar a inclusão do § 5º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de estabelecer as preferências ou vantagens que serão atribuídas às ações preferenciais, o qual terá a seguinte redação: “§5º - As ações preferenciais de emissão da COMPANHIA não gozarão do direito de voto, e conferirão a seus titulares, prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da COMPANHIA. Nos termos do art. 15, §2º, da Lei 6.404/76, as ações preferenciais não ultrapassarão 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas.” 6.1.3. aprovar a inclusão do §6º ao Artigo 5º e do inciso IX ao Artigo 9° do Estatuto Social, a fim permitir a permuta, entre os acionistas, das ações de emissão da Companhia e delegar à Assembleia a competência para deliberar sobre o assunto, os quais terão as seguintes redações: “§6º - Os acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, poderão permutar entre si ações de emissão da Companhia.” “Art. 9º - São necessários votos favoráveis de 2/3 (dois terços) da totalidade das ações, com direito a voto, para as seguintes deliberações: [...] IX permuta de ações de emissão da COMPANHIA entre os acionistas.” 6.1.4. aprovar a alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, de forma que as decisões do Conselho de Administração passem a depender do voto favorável de 5 (cinco) dos seus membros, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 15 - As decisões do Conselho de Administração dependerão do voto favorável de 5 (cinco) dos seus membros.” 6.2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações havidas por ocasião da presente Assembleia Geral Extraordinária, o qual passa a fazer parte da presente Ata na forma de seu Anexo I. 6.3. Autorizar que os acionistas se manifestem, por escrito, à Diretoria da Companhia, em até 30 (trinta) dias a partir da realização desta Assembleia, formalizando a intenção de exercer seu direito de conversão de ações ordinárias em ações preferenciais até o limite de 50% da participação detida por cada acionista no capital social total da Companhia. Os acionistas concordam que a não manifestação de um acionista na forma e no prazo descritos neste item será considerada como renúncia à faculdade de conversão pelo acionista em questão. 6.4. Delegar poderes à Diretoria da Companhia para que esta possa, após autorização por escrito do acionista que desejar converter suas ações, realizar a conversão das ações ordinárias em ações preferenciais, nos termos definidos acima, mediante a atualização dos livros sociais da Companhia. 6.5. Conceder o direito de retirada aos eventuais acionistas dissidentes em relação às deliberações tomadas nesta Assembleia. Neste sentido, o valor a ser pago por ação, na hipótese de algum acionista exercer o direito de retirada, será o valor patrimonial líquido da ação, determinado na forma do art. 45, §1º, da Lei 6.404/76. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de retirada deverão se manifestar, por escrito, à Diretoria da Companhia, em até 30 (trinta) dias a partir da data de publicação da ata desta Assembleia, formalizando a intenção de exercer seu direito de retirada. Os acionistas concordam que a não manifestação de um acionista na forma e no prazo descritos neste item será considerada como renúncia ao direito de retirada pelo acionista em questão. O acionista que tenha manifestado a intenção de exercer seu direito de retirada será reembolsado mediante pagamento em dinheiro em até 10 (dez) dias após o término do prazo de 30 (trinta) dias para exercício de seu direito; e 6.6. Assuntos de Ordem Geral. Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentas à Assembleia. 7. EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO: Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 8. ENCERRAMENTO: Às 17:00h, depois de lavrada, lida e assinada esta Ata. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Presidente; Ailene Vasques de Santana - Secretária. Pelos Acionistas: Carlos Eduardo Lacerda Contreras, Advogado e Procurador, representante da BB Seguros Participações S.A.; Ailene Vasques de Santana, Advogada e Procuradora, representante da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP; e Bianca Cardoso Zacarias Isaac, Advogada e Procuradora, representante da Icatu Seguros S.A. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Ailene Vasques de Santana - Secretária - CPF nº 174.808.257-49. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002228394 em 30/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I. Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Brasilcap Capitalização S.A., realizada em 15 de junho de 2011. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I. Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., a seguir chamada COMPANHIA, é uma sociedade anônima, companhia fechada, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º - A COMPANHIA tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar, manter, encerrar e suprimir sucursais, agências, inspetorias e escritórios no Brasil e no Exterior, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º - A COMPANHIA tem por objetivo atuar na área de capitalização, podendo instituir e comercializar planos de capitalização, bem como os demais produtos e serviços admitidos às sociedades de capitalização, podendo participar de outras sociedades. Art. 4º - O prazo de duração da COMPANHIA é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital Social. Art. 5º - O capital da COMPANHIA é de R$ 79.054.426,87 (setenta e nove milhões, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), dividido em 324.000.000 (trezentos e vinte e quatro milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - A COMPANHIA poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais. §2º - A COMPANHIA poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. §3º - O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. §4º - As ações ordinárias de emissão da COMPANHIA, por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser convertidas em ações preferenciais, na proporção de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial. §5º - As ações preferenciais de emissão da COMPANHIA não gozarão do direito de voto, e conferirão a seus titulares, prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da COMPANHIA. Nos termos do art. 15, § 2º, da Lei 6.404/76, as ações preferenciais não ultrapassarão 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas. §6º - Os acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, poderão permutar entre si ações de emissão da COMPANHIA. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - Assembleia Geral - Art. 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma da lei ou deste estatuto, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou seu representante, a ser escolhido pelo Presidente. Art. 8º - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. Art. 9º - São necessários votos favoráveis de 2/3 (dois terços) da totalidade das ações, com direito a voto, para as seguintes deliberações: I - mudança do objeto social, alteração do dividendo obrigatório e qualquer outra modificação no Estatuto da COMPANHIA; II - modificação do capital social da COMPANHIA; III - incorporação, fusão ou cisão da COMPANHIA, ou a incorporação, na COMPANHIA, de outra sociedade; IV - criação de ações preferenciais, ou aumento de classe de ações existentes, sem guardar proporção com as demais; V - alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; VI - criação de partes beneficiárias ou emissão de valores mobiliários; VII - participação em grupos de sociedades; VIII - dissolução e liquidação da COMPANHIA, ou cessação do estado de liquidação; e IX permuta de ações de emissão da COMPANHIA entre os acionistas. CAPÍTULO IV - Administração - Art. 10 - A COMPANHIA será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, compostos por pessoas naturais, residentes no País, dotadas dos requisitos legais. §1º - Os eleitos para os órgãos de administração terão mandato de três anos, permitida a reeleição. §2º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos membros. §3º - O substituto eleito para preencher cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. §4º - A remuneração global e mensal dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral. §5º - Além da remuneração de que trata o parágrafo antecedente, os Administradores poderão ter direito a participar nos lucros, caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do Art. 30 deste estatuto, observadas as disposições legais sobre a matéria. §6º - Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I - Conselho de Administração - Art. 11 - O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros titulares, e seus respectivos suplentes, que conferirão representatividade aos Acionistas, sendo um o Presidente e os demais sem designação especial, todos eleitos pela Assembleia Geral. Art. 12 - Compete ao Conselho de Administração, além de outras matérias prescritas em lei e neste estatuto: I - eleger seu Presidente; II - convocar a Assembleia Geral, por seu Presidente; III - fixar a orientação geral dos negócios da COMPANHIA, inclusive a política financeira, bem como suas diretrizes e objetivos básicos; IV - aprovar o orçamento anual e plurianual da COMPANHIA, bem como as propostas de aumento de capital social a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; V - eleger, dar posse, destituir, aceitar renúncia e substituir os Diretores, bem como fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por lei e por este estatuto; VI - nomear, dar posse, destituir, aceitar renúncia e substituir membros do Comitê de Auditoria, observadas as disposições da regulamentação em vigor; VII - fixar a remuneração dos membros do Comitê de Auditoria; VIII - examinar e aprovar o Regimento Interno, bem como as regras operacionais, em gênero, para funcionamento do Comitê de Auditoria; IX - reunir-se com o Comitê de Auditoria, examinar e avaliar os relatórios semestrais e anuais do Comitê de Auditoria; X - examinar e decidir sobre novas atividades e/ou expansão dos setores existentes, com base nos planejamentos a médio e longo prazo; XI - aprovar o Regimento Interno da COMPANHIA; XII - examinar e decidir sobre mudanças na estrutura organizacional da COMPANHIA e aprovar proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral de criação ou extinção de cargos e funções a nível de Diretoria; XIII - aprovar o Plano de Cargos e Salários da COMPANHIA; XIV - aprovar projetos de alteração do Estatuto Social, a ser encaminhado à deliberação da Assembleia Geral; XV - definir alçadas para as operações da COMPANHIA; XVI - estabelecer, periodicamente, limites para a contratação de empréstimos, financiamentos ou quaisquer outras operações que, direta ou indiretamente, venham a onerar a COMPANHIA, bem como para a aquisição e alienação de bens e direitos; XVII - autorizar a COMPANHIA a adquirir suas próprias ações; XVIII - submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da COMPANHIA, os pareceres dos auditores independentes, bem como proposta para destinação dos lucros; XIX - distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e as gratificações anuais dos administradores, quando englobadamente votadas; XX - escolher e destituir auditores independentes; XXI - declarar dividendos intercalares ou intermediários; XXII - autorizar a COMPANHIA a celebrar Acordo de Acionistas; XXIII - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da COMPANHIA, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; XXIV - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; XXV - deliberar sobre quaisquer negócios entre a COMPANHIA e seus acionistas, bem como entre a COMPANHIA e empresas controladoras, controladas e coligadas dos acionistas, submetidos à mesma controladora desta. Art. 13 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: I instalar e presidir a Assembleia Geral; II - convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração, mandando lavrar as respectivas atas no livro próprio. Art. 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou por 3 (três) dos seus membros, instalando-se a reunião com a presença de conselheiros suficientes para a aprovação das matérias a serem apreciadas. Art. 15 - As decisões do Conselho de Administração dependerão do voto favorável de 5 (cinco) dos seus membros. Parágrafo único - A demissão de qualquer Diretor da COMPANHIA depende da aprovação de apenas 3 (três) conselheiros. Art. 16 - No caso de ausência ou impedimento temporário, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Conselheiro que for por ele designado. §1º - No caso de vacância do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, o suplente assumirá o cargo até a posse do conselheiro nomeado na forma do § 2º ou eleito em Assembleia Geral. §2º - No caso de vacância do cargo de conselheiro, o Conselho de Administração nomeará o substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. SEÇÃO II - Diretoria - Art. 17 - A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta de 4 (quatro) membros, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, dos quais um será o Presidente e outro o Diretor Comercial, os demais sem designação especial. Art. 18 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da COMPANHIA, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da COMPANHIA. Art. 19 - A representação ativa e passiva da COMPANHIA, em Juízo ou fora dele, será exercida em conjunto por dois Diretores, observados os limites fixados pelo Conselho de Administração. §1º - É lícito à COMPANHIA fazer-se representar por procuradores, constituídos por meio de mandato, assinado por dois Diretores, devendo ser especificados, no respectivo instrumento, os atos ou operações que os mandatários poderão praticar e a duração do mandato. O mandato com cláusula “ad judicia”, pode ser outorgado por prazo indeterminado. §2º - A representação da COMPANHIA, perante os órgãos normatizadores e fiscalizadores de suas operações e aos de mercado, será feita pelo Presidente ou por Diretor por ele designado. Art. 20 - Compete à Diretoria: I - implementar as políticas, os planos e os programas aprovados pelo Conselho; II - executar a política comercial, técnica, administrativa e financeira da COMPANHIA; III - admitir e demitir empregados, função que poderá ser atribuída, no todo ou em parte, a um ou mais Diretores; IV - executar os orçamentos anuais e plurianuais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; V - cumprir e fazer cumprir o estatuto, o acordo de acionista e as deliberações do Conselho de Administração. Art. 21 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, ou extraordinariamente, quando convocada, com a presença de pelo menos 2 (dois) de seus membros. Parágrafo único - As reuniões extraordinárias deverão ser convocadas pelo Presidente. Art. 22 - As decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Presidente, além do voto normal, o voto de qualidade. Art. 23 - Compete ao Presidente: I - convocar as reuniões da Diretoria, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II - coordenar a execução da política estabelecida pelo Conselho de Administração; III - coordenar as áreas de execução da COMPANHIA e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria; IV - coordenar as atividades da COMPANHIA e estabelecer limites de competência funcional quando não previstos neste Estatuto; V - dar apoio logístico e administrativo ao Conselho de Administração e à Diretoria. Art. 24 - Compete a cada Diretor dirigir os negócios de sua Diretoria e assistir o Presidente. Art. 25 - O Presidente será substituído: I - nas ausências ou impedimentos temporários, pelo Diretor Comercial, estendidas a este as disposições do inciso I do Art. 23 deste Estatuto; II - no caso de vacância, pelo Diretor Comercial que exercerá o cargo até a posse do novo titular a ser eleito, de imediato. Art. 26 - Os Diretores serão substituídos, em suas ausências, impedimentos temporários ou vacância, por outro Diretor especialmente designado pelo Presidente. No caso de vacância, o cargo será exercido até a posse do novo titular a ser eleito, de imediato. CAPÍTULO V - Comitê de Auditoria - Art. 27 - A COMPANHIA terá um Comitê de Auditoria, vinculado ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e no seu Regimento Interno. §1° - O Comitê de Auditoria será composto por 3 (três) membros, selecionados na forma da regulamentação em vigor e do seu Regimento Interno, com mandato de 1 (um) ano, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite de 5 (cinco) anos. §2° - A remuneração de cada membro do Comitê de Auditoria não será superior à remuneração recebida por cada membro do Conselho de Administração. §3° - Perderá o cargo o membro do Comitê de Auditoria que deixar de comparecer, sem justificativa, a três reuniões ordinárias consecutivas ou a quatro reuniões alternadas durante o período de doze meses, salvo por motivo de força maior ou caso fortuito, bem como, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração. §4° - São atribuições do Comitê de Auditoria, além daquelas previstas na regulamentação em vigor: I - assessorar o Conselho de Administração no que concerne ao exercício de suas funções de auditoria interna e fiscalização; II - supervisionar as atividades e avaliar os trabalhos da auditoria independente; e III - supervisionar as atividades dos trabalhos de auditoria interna. §5° - O funcionamento do Comitê de Auditoria será regulado no seu regimento interno, observado que o Comitê poderá convidar para participar, sem direito a voto, das suas reuniões, os auditores independentes, os auditores internos, membros do Conselho de Administração, membros do Conselho Fiscal e quaisquer membros da Diretoria ou funcionários da Companhia. CAPÍTULO VI - Conselho Fiscal - Art. 28 - A COMPANHIA terá um Conselho Fiscal, em funcionamento de modo permanente, composto de 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 29 - Os membros do Conselho Fiscal terão competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral Ordinária que os eleger. CAPÍTULO VII - Exercício Social, Lucros e Dividendos - Art. 30 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano, devendo a Diretoria levantar demonstrações financeiras semestrais, em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo único - O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos à conta do lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 31 - Levantado o balanço, com a observância das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro líquido da seguinte forma: I - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II - o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, na forma prevista em lei; III - o necessário para eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, na forma admitida em lei; IV - o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatuárias; V - o restante, se houver, será levado a reserva suplementar para futuro aumento de capital, para compensar despesas de competência de exercícios anteriores, ou terá outra destinação, tudo como deliberar a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração. Parágrafo único - A reserva referida no inciso V deste artigo será limitada ao valor do capital social. Art. 32 - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da COMPANHIA, ajustado na forma legal. Art. 33 - A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, somente poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 34 - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado. CAPÍTULO VIII - Liquidação - Art. 35 - A COMPANHIA entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Homologada pela SUSEP, conforme Portaria SUSEP/CGRAT Nº 1.248, de 21/07/2011, publicada no Diário Oficial da União de 22/07/2011, Seção 1; e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.002782/2011-98 e da Carta/SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 178/11, de 17/08/2011. Arquivada na JUCERJA em 30/08/2011, sob o nº 00002228394. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1192234"
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                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração nº 18/2011 realizada em 31 de Agosto de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/08/11, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração da HRTP, enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 24/08/11, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 31/08/11, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira e Carlos Thadeu de Freitas Gomes, e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Proposta de novas alterações ao Estatuto Social devido às indicações de alterações, mandatórias e opcionais, recebidas pela Cia. da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A., em complementação às modificações já aprovadas em reunião do Conselho de Administração do dia 13/07/11. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária; (b) Aquisição de 04 sondas com capacidade de perfuração até 4.000 metros e a opção de mais 02 sondas, todas heli-transportáveis, junto à Empresa Andrews Technologies Inc. (“ATI”) e Sichuan Hong Hua Petroleum Equipment CO, Ltd (“Hong Hua”); (c) Eleição do Sr. Francisco Lourenço Faulhaber Bastos-Tigre como Diretor Financeiro em conformidade com o Art. 23 do Estatuto Social da Cia., em razão da renúncia do Sr. Eduardo de Freitas Teixeira; e (d) Novas oportunidades de negócios. 6. Deliberações: (a) Considerando que a Cia. recebeu da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. indicações para alterações ao Estatuto Social, mandatórias e opcionais, e ainda, que a Cia. está sujeita aos prazos e procedimentos exigidos pela legislação canadense, a qual a Cia. por possuir Global Depositary Shares listadas na Toronto Stock Exchange Ventures (“TSXV”), faz-se necessária a alteração do Estatuto Social da Cia.. O Conselheiro John Milne Albuquerque Forman pediu a palavra e argumentou que: (a) encontram-se vagos os cargos de Diretor Técnico e Diretor para Assuntos Corporativos, bem como o cargo de Diretor sem designação específica; (b) neste contexto a reforma do Estatuto Social da Cia., excluindo a designação específica dos cargos vagos da Diretoria, poderia trazer vantagens para a administração da Empresa; (c) as atribuições (e, conforme o caso, as designações) dos Diretores que fossem eleitos para os cargos sem prévia designação específica seriam definidas pelo Diretor Presidente conforme as oportunidades/necessidades se apresentem, sendo posteriormente homologadas pelo Conselho de Administração; (d) ao excluir a designação específica de determinados cargos da Diretoria, sem, no entanto, diminuir o número máximo de membros a compor a Diretoria da Cia., e, ainda, ao atribuir ao Diretor Presidente a possibilidade de alocar determinadas funções aos membros da Diretoria, a Administração da HRTP passa a usufruir de uma maior flexibilidade para cumprimento de seu objetivo social e (e) com os ajustes ao Estatuto Social acima propostos, o Diretor Presidente poderá vir a alocar e atribuir entre os membros da Diretoria as funções que assumam relevância e urgência em determinados momentos, sem depender do processo de uma nova reforma do Estatuto, com intuito de criar novos cargos de Diretoria ou alterar a denominação e/ou atribuições de cargos já existentes. Por todo o exposto, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, decidiu: A. Alterar a Proposta da Administração para a referida Assembleia, a fim de adicionar as alterações ao Estatuto Social, bem como a homologação do capital social em decorrência dos seguintes eventos, além daqueles mencionados e aprovados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/0711: 1. Exercício de opções de compra de ações correspondente a 3.529 novas ações no valor de R$ 3.529,00, além das 8.832 ações no valor de R$ 8.832,00 aprovadas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/07/11; e 2. Exercício de bônus de subscrição correspondente a 135.390 novas ações no valor de R$ 49.720.585,12, além das 229.308 ações no valor de R$ 83.986.602,91 aprovadas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/07/11. B. Aprovar a proposta do Conselheiro John Milne Albuquerque Forman no sentido de excluir a designação específica de alguns dos cargos de Diretor; C. Alterar a data de realização da Assembleia Geral Extraordinária da Cia., originalmente convocada para o dia 13/09/11, para o dia 07/10/11, às 11h; e D. Aditar e consolidar a Ordem do Dia, que passará a ter a seguinte nova redação: (i) Registrar a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/11 (Aumento de Capital); (ii) Homologar parcialmente o Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/11, bem como homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (iii) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 377.059 novas ações no valor total de R$ 133.719.549,03; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (v) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (vi) Alterar o art. 21 e seu parágrafo 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (vii) Alterar o art. 22 do Estatuto Social da Cia. para incluir que a função do Conselho de Administração de orientar os negócios da Companhia se aplicará também às subsidiárias diretas e indiretas da Cia.; (viii) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para (a) excluir a designação dos cargos de Diretor para Assuntos Corporativos, Diretor Técnico e Diretor de Planejamento, tornando-os cargos sem designação específica; (b) determinar que os quatro demais Diretores terão suas designações específicas e atribuições definidas pelo Diretor Presidente, conforme seja necessário para a Cia. e homologadas, posteriormente, pelo Conselho de Administração; (c) incluir os parágrafos 1º e 2º, determinando que os diretores da Cia. não poderão exercer cargos ou funções em sociedades que não sejam subsidiárias, controladas, afiliadas e coligadas, diretas ou indiretas, da Cia., exceto quando previamente aprovado pelo Conselho de Administração, prevendo também que os Diretores das subsidiárias estarão sujeitos a estas mesmas regras; (ix) Alterar o teor do parágrafo 1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., a fim de ratificar a aprovação realizada na Assembleia Geral Extraordinária de 9/05/11, para que os Diretores proponham, dentre os demais Diretores, seus substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários e de aprimorar a redação do referido parágrafo; (x) Alterar os parágrafos 6º e 7º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., para determinar que os membros da Diretoria serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (xi) Alterar o art. 26 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação incluindo a informação referente ao quorum mínimo previsto no art. 25 do Estatuto; (xii) Alterar o parágrafo 1º do art. 27 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação dos subitens II, III e IV; (xiii) Alterar os arts. 28, 30 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores que tenham designação específica; (xiv) Excluir os arts. 29, 31 e 32 do Estatuto Social da Cia. em razão da alteração do art. 23, conforme item (vii) acima; e (xiv) (a) Incluir um parágrafo único no art. 1º; (b) Alterar o art. 15, o §1º do art. 17, o inciso XXIX do art. 22, o parágrafo 2º do art. 38, o título do Capítulo VII, o §1º do art. 44, o caput e o item “ii” do art. 46, o art. 49, o art. 50, 52, 54 e art. 56, o §1º do art. 57 e o art. 59; e (c) excluir o parágrafo 8º do art. 38 e os arts. 53, 61 e 65 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequá-lo às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como para refletir comentários realizados pela BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ao Estatuto Social da Cia.. (b) O Sr. Marcio Rocha Mello prestou esclarecimentos ao assunto. Colocada a matéria em votação o Colegiado, seguindo as recomendações da Diretoria da Cia., por unanimidade de votos, decidiu: (i) aprovar a aquisição de 04 sondas com capacidade de perfuração até 4.000 metros e a opção de mais 02 sondas, junto às Empresas Andrews Technologies Inc. (“ATI”) e Sichuan Hong Hua Petroleum Equipment Co, Ltd (“Hong Hua”), por um valor de contrato de até USD 52,000.000.00, caso a opção seja exercida chegando ao valor de até USD 78,000.000,00; (ii) autorizar a realização de aporte de recursos, em uma ou mais operações, para a subsidiária HRT Netherlands B.V. pelo mesmo valor e (iii) autorizar a outorga de garantias por parte da HRTP; (c) O Conselho de Administração tomou conhecimento que o Sr. Eduardo de Freitas Teixeira apresentou carta de renúncia ao cargo de Diretor Financeiro da Cia.. O Sr. Marcio Rocha Mello propôs a eleição do Sr. Francisco Lourenço Faulhaber Bastos-Tigre, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, nº 98, Humaitá, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CI 37.524.437-2, SSP/SP, e CPF/MF 028.464.107-39, ocupando o cargo de Diretor Financeiro, nos termos do art. 23 do Estatuto Social da Companhia, em substituição ao Sr. Eduardo de Freitas Teixeira. A proposta foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. O prazo de mandato do Sr. Francisco Lourenço Faulhaber Bastos-Tigre expirará em 13/05/11, em conjunto com os demais Diretores da Cia.. Os Conselheiros: Marcio Rocha Mello em seu nome e em nome da Cia., John Milne Albuquerque Forman em seu nome, dos Diretores do grupo HRT e dos companheiros de trabalho, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, William Lawrence Fisher, John Anderson Willott, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Michael Stephen Vitton e Mathew Todd Goldsmith registraram comentários de agradecimentos e elogios ao Sr. Eduardo de Freitas Teixeira, por toda a experiência compartilhada e trabalho árduo realizado que contribuíram fundamentalmente para a constituição e desenvolvimento da HRTP e suas subsidiárias. (d) O Conselheiro John Milne Albuquerque Forman relatou o desenvolvimento das ações relativas às negociações com a Empresa Petra Energia; (e) Finalmente, o Sr. Marcio Rocha Mello propôs ao Conselho de Administração que o reajuste salarial equivalente à 7% concedido para todos os empregados do Grupo HRT, pró-rata a julho de 2010, seja estendido aos Diretores da Cia. e de suas subsidiárias. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Mathew Todd Goldsmith, Michael Stephen Vitton, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, 2230783 em 05/09/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191725"
                ],
                "1192192": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33300167269\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 29/06/11, às 10h, na sede à Rua General Gurjão, nº 105, Caju/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 5. Deliberações por Unanimidade: 5.1. Na ata de AGE realizada em 29.04.2011, por um lapso, não se fez constar o nome do Sr. Mikael Zaccour na composição da Diretoria da Cia. 5.2. Em razão do exposto acima, re-ratificar o item 6.4 aprovado em AGE de 29.04.2011, registrada na JUCERJA em 12.05.2011 sob o nº 00002180476, passando a vigorar com a seguinte redação: \"6.4. Consignar a composição atual da Diretoria, após as alterações ora aprovadas: Presidente-Executivo: Sr. Wagner Mendes Biasoli; Diretores Executivos: Marcelo Pereira Malta de Araujo; Sr. Ronaldo Borges, Sr. Mikael Zaccour e Sr. José Alfredo de Freitas, todos com mandato até 02.02.2012.\" 5.3. Aprovar alteração do objeto social, passando o art. 2º do estatuto Social da Cia a vigorar conforme redação abaixo. \"Art. 2º - A Cia tem por objeto social: a) movimentação e armazenagem de carga e contêineres, inclusive medicamentos e produtos para saúde; b) exploração de instalações portuárias e de área sob administração da CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro, localizada no Porto do RJ, denominada de Terminal de Contêineres I; e c) armazém-geral\". 5.4 Por fim, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I desta Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa e Diretor: Ronaldo Borges. RJ, 29/06/11. Jucerja nº 2230286 em 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1192192"
                ],
                "1192283": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 1192283"
                ],
                "1192237": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 33.300.162.895\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2011. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Circular SUSEP nº 260, 08/06/2004). 1. Local, Data e Hora: Na Sede da Sociedade, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia primeiro de julho de 2011, às 15 horas. 2. Mesa: Presidente - Marco Antonio da Silva Barros; Secretária - Ailene Vasques de Santana. 3. Presença e “QUORUM”: Presentes os acionistas representando 83,33% do capital social votante, conforme fls. 125 do livro “Registro de Presença de Acionistas”, constatando-se, dessa forma, a existência de “quorum”, para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76, e posteriores atualizações. 4. Convocação: Edital de Convocação, publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 22, 27 e 28/06/2011; e no jornal “Valor Econômico”, nos dias 22, 24 e 27/06/2011. 5. Ordem do Dia: 5.1. Desinvestidura de membro efetivo do Conselho Fiscal; 5.2. Investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 5.3. Homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores; e 5.4. Assuntos de Ordem Geral. 6. Em seguida, foram votadas pelos acionistas presentes, as deliberações adiante transcritas. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade: 7.1. Aprovado o pedido de renúncia formulado pelo membro titular do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A., Conselheira Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, reeleita pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011. 7.2. Face à deliberação supra, os acionistas deliberaram o seguinte: a) Eleger, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012, como membro titular do Conselho Fiscal, o atual membro suplente, Sr. Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, divorciado, Economista, portador da Carteira de Identidade nº 7770, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF-MF sob o nº 272.521.327-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva nº 1100, 2º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-035; e b) Eleger, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordi nária do ano de 2012, como membro suplente do Conselho Fiscal, o Sr. Márcio Santiago Câmara, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº RJ-078058/O-4, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº 466.294.597-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Praça Vinte e Dois de Abril nº 36, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-370. 7.2.1. A confirmação da composição do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído: Membros Titulares: Antonio Carlos Dantas Mattos, André Luís Peixoto Leal, André Luis Cortes Mussili, Alfredo Moreira Soares, Vago. Membros Suplentes: Marcio Santiago Câmara, Leonardo Giuberti Mattedi, Marcos José Bastos Danello, Aníbal Ruger Alves Estima Filho, Vago. 7.2.1.1. Os membros eleitos declaram que preenchem os requisitos estabelecidos no art. 162 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.194/01 e atualizada com a Lei nº 10.303/01, bem como as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 7.2.1.2. A remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, para o exercício de 2011, foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 162, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. 7.3. Homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores: 7.3.1. Homologada a deliberação do Conselho de Administração levada a termo na Reunião Extraordinária do referido Colegiado, realizada em 29/04/2011, com base no § 2º do artigo 16 do Estatuto Social, relativamente à desinvestidura do membro titular daquele Conselho, Sr. Ricardo José da Costa Flores e nomeação, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2014, do Conselheiro e Presidente do Conselho, Sr. Paulo Rogério Caffarelli. 7.3.2. Os acionistas ficaram cientes e aprovaram o pedido de renúncia formulado pela Conselheira Titular do Conselho de Administração da Brasilcap, Sra. Maria Silvia Bastos Marques, reeleita pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011. 7.3.3. Face ao disposto no subitem 7.3.2 supra e considerando as disposições do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada, por unanimidade, a eleição, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordináira do exercício de 2014, da Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, como membro titular do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A., em substituição à Conselheira renunciante, Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 7.3.4. A confirmação da composição do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído: Membros Efetivos: Paulo Rogério Caffarelli (Presidente), Geraldo Afonso Dezena da Silva, Luís Inácio Lucena Adams, Carlos Infante Santos de Castro, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Vago. Membros Suplentes: Marco Antonio da Silva Barros, Alexandre Corrêa Abreu, Antônio Pedro da Silva Machado, Sérgio Alfredo Diuana, José de Medeiros Carvalho Filho, Vago. 7.3.4.1. O membro eleito declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. 7.3.4.2. O membro eleito declara que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. 7.3.4.3. O Membro ora eleito declara, ainda ser acionista da Companhia, estando, portanto, qualificado para o exercício do correspondente mandato. 7.3.4.4. A remuneração mensal dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, para o exercício de 2011, foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011. 7.4. Condicionar as deliberações acima à aprovação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 8. Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentes. 9. Emissão e Distribuição: Fica a Secretária autorizada a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 10. ENCERRAMENTO: Às 16:00h, depois de lavrada, lida e assinada esta Ata. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Presidente; Ailene Vasques de Santana - Secretária. Pelos Acionistas: Maurício Nascimento, Advogado e Procurador, representante da BB Seguros Participações S.A.; Ailene Vasques de Santana, Advogada e Procuradora, representante da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP; e Bianca Cardoso Zacarias Isaac, Advogada e Procuradora, representante da Icatu Seguros S.A. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Ailene Vasques de Santana - Secretária - CPF nº 174.808.257-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta/SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 470/11, de 18/08/2011 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.003272/2011-38. Arquivada na JUCERJA em 30/08/2011, sob o nº 00002228395. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1192237"
                ],
                "1192271": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1191918": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "Atos": {
                    "1191202": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2011. Aos 05 de maio de 2011, às 15:00 horas, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os condôminos do Edifício da Rua da Alfândega 90, nesta cidade, em 1ª convocação, à Rua Rodrigo Silva nº 26, 21º andar, nesta cidade, convocados pelo edital publicado no Diário Oficial do dia 15 de abril de 2011, Parte V, página 36 e no Jornal do Commércio do dia 15 de abril de 2011, página A-7, e mediante carta entregue sob protocolo. Com a presença da totalidade dos condôminos, representados por seus respectivos procuradores nos termos dos instrumentos públicos de procuração apresentados, foi escolhido para presidir a Assembléia o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal, Diretor Superintendente da empresa condômina Ciempa - Cia. de Empreendimentos e Participações e procurador do Sr. Carlos Ivan da Silva Leal e para secretariá-lo a senhora Rosângela Meott Brandão. Foram a seguir iniciados os trabalhos com a leitura da seguinte Ordem do Dia, que constou expressamente do edital de convocação, pela qual os senhores condôminos foram convidados a deliberar sobre: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição de Síndico c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2011; e) realização de obras necessárias. Após os debates sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia, a Assembléia resolveu por unanimidade, o seguinte: a) aprovar sem restrições, com endosso do Conselho Consultivo, as contas e as resoluções tomadas pela empresa administradora e pelo Síndico durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010, ratificando-as em todos os seus termos e, bem assim, dando por bem prestadas, com exatidão e clareza, sem quaisquer restrições, as contas apresentadas pela administradora do Condomínio nos mesmos exercícios; b) eleger Síndico o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal, cabendo-lhe as atribuições previstas na Convenção do Condomínio; c) substituir o Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal pelo agora eleito Sr. Carlos Ivan da Silva Leal para o cargo de Conselheiro Consultivo e reeleger para novo mandato no mesmo Conselho as senhoras Carmen Simonsen Leal, Diretora Superintendente da empresa Ciempa - Cia. de Empreendimentos e Participações e Carla Maria D'Amico Coqueiro, procuradora da empresa MDM Participações Ltda. d) manter a previsão orçamentária praticada desde janeiro/2011 para o exercício em vigor, que vai a seguir transcrita neste Livro logo após a presente ata, ficando consignado que dita previsão será revista quando a execução orçamentária tornar isto conveniente; e) reconhecer a urgência e a necessidade da realização de obras de recuperação e conservação do edifício e aprovar a respectiva realização, a depender de planejamento técnico e orçamentos que serão providenciados e levados à apreciação dos condôminos em assembléia geral extraordinária a ser convocada para este fim. Em derradeiro, o síndico eleito ressaltou a importância da estrita observância da convenção de condomínio, notadamente quanto às restrições incidentes sobre determinadas atividades comerciais no edifício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião sendo lavrada esta ata que vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1191202"
                    ],
                    "1191144": [
                        "V - Ata",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2011. Aos 05 de maio de 2011, às 15:00 horas, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os condôminos do Edifício da Rua do Mercado 17, nesta cidade, em 1ª convocação, à Rua Rodrigo Silva, nº 26, 21º andar, nesta cidade, convocados pelo edital publicado no Diário Oficial do dia 15 de abril de 2011, Parte V, página 36 e no Jornal do Commércio do dia 15 de abril de 2011, página A-7, e mediante carta entregue sob protocolo. Com a presença da totalidade dos condôminos, representados por seus respectivos procuradores nos termos dos instrumentos públicos de procuração apresentados, foi escolhido para presidir a Assembléia o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal, procurador do Sr. Carlos Ivan da Silva Leal e da Sra. Carmen Simonsen Leal e para secretariá-lo a senhora Rosângela Meott Brandão. Foram a seguir iniciados os trabalhos com a leitura da seguinte Ordem do Dia, que constou expressamente do edital de convocação, pela qual os senhores condôminos foram convidados a deliberar sobre: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição de Síndico c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2011; e) realização de obras inadiáveis. Após os debates sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia, a Assembléia resolveu por unanimidade, o seguinte: a) aprovar sem restrições, com endosso do Conselho Consultivo, as contas e as resoluções tomadas pela empresa administradora e pelo Síndico durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010, ratificando-as em todos os seus termos e, bem assim, dando por bem prestadas, com exatidão e clareza, sem quaisquer restrições, as contas apresentadas pela administradora do Condomínio nos mesmos exercícios; b) eleger Síndico o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal, cabendo-lhe as atribuições previstas na Convenção do Condomínio; c) substituir o Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal pelo agora eleito Sr. Carlos Ivan da Silva Leal para o cargo de Conselheiro Consultivo e reeleger para novo mandato no mesmo Conselho as senhoras Carmen Simonsen Leal e Carla Maria D'Amico Coqueiro, procuradora da empresa condômina MDM Participações Ltda. d) manter a previsão orçamentária praticada desde janeiro/2011 para o exercício em vigor, que vai a seguir transcrita neste Livro logo após a presente ata, ficando consignado que dita previsão será revista quando a execução orçamentária tornar isto conveniente; e) em relação a esse último item da pauta, o presidente da assembléia informou o recebimento de notificação administrativa proveniente do 1º Escritório Técnico/Corredor Cultural da Secretaria Municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, exigindo a recuperação da fachada do edifício e desfazimento do entelhamento existente sob a sobreloja do edifício. A Dra. Carla Maria D'Amico Coqueiro, procuradora da empresa condômina MDM Participações Ltda., acusou ciência anterior do assunto e afirmou que as providências para atendimento às exigências municipais quanto ao entelhamento da sobreloja já vêm sendo adotadas pela proprietária, com a contratação de arquiteto especializado e aprovação de projeto da solução do problema. O presidente da assembléia ressaltou a urgência no atendimento à exigência municipal para evitar autuações contra o condomínio e registrou que a administração do edifício deverá ser comunicada das obras a serem realizadas, inclusive para viabilizar as condições de sua implementação com o mínimo de transtorno à rotina do edifício. Os presentes também reconheceram a necessidade e a urgência da realização de obras de recuperação e conservação do edifício, sobretudo da fachada exigida pela administração municipal e aprovaram a respectiva realização, a depender de planejamento técnico e orçamentos que serão providenciados e levados à apreciação dos condôminos em assembléia geral extraordinária a ser convocada para este fim. Em derradeiro, o síndico eleito ressaltou a importância da estrita observância da convenção de condomínio, notadamente quanto às restrições incidentes sobre determinadas atividades comerciais no edifício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião sendo lavrada esta ata que vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1191144"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1192199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 31.929.136/0001-04\r\n\r\nNIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Aos acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Avenida Rio Branco, 89, 1402 - parte, Rio de Janeiro, RJ, no dia 20/09/2011, às 11:00h, a fim de deliberarem a respeito da re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 25 de agosto de 2009, a qual teve como ordens do dia: (i) mudança de endereço da sede da Companhia; (ii) renúncia do Diretor-Presidente; e (iii) nomeação de novo Diretor-Presidente. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nAss.: Henrique Cardoso de Menezes Navarro (Diretor) e Paulo Luiz Alves Vieira (Diretor).\r\n\r\nId: 1192199"
                        ],
                        "1190725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 08/11 do INEA encaminhada em 06/09/11 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para implantação das Unidades do Conjunto de Hidrotratamento de Diesel, localizado no município de Duque Caxias, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1190725. Por ofício"
                        ],
                        "1189280": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.305.477/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017472, com validade até 01 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, destinação de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto (fossa séptica, filtros anaeróbios, sumidouros, caixas de gordura e ETEs) e garageamento dos veículos da frota própria, na RUA BAVIERA, LOTE 4 - QUADRA 16 A - JARDIM METRÓPOLE, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/201826/2003) \r\n\r\nId: 1189280"
                        ],
                        "1191061": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.343.492/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017536, com validade até 05 de setembro de 2016, aprovando a concepção, localização e construção de grupamento de edificações multifamiliares, denominado Barreto 4B - Mar Báltico, constituído de 560 unidades distribuídas em 14 blocos de quatro pavimentos, em área de 24.864,49 m², com supressão de 28 indivíduos árbóreos, na AVENIDA D, S/N - SÃO JOSÉ DO BARRETO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/505776/2010) \r\n\r\nId: 1191061"
                        ],
                        "1190617": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.381.107/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017525, com validade até 05 de setembro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de antioxidantes, emulsificantes, derivados à base de breu, aditivos para pavimentação e ácidos graxos refinados, na ESTRADA DONA TEREZA CRISTINA, 816 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/201006/2007) \r\n\r\nId: 1190617"
                        ],
                        "1187733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECIPIN RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.556.037/0001-54\r\n\r\nRECIPIN RECICLAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017542, com validade até 31 de agosto de 2016, para realizar a atividade de reciclagem de resíduos oleosos através de separação físico-química, na RUA JOÃO PINTO DA FONSECA, LOTE 8 - QUADRA 4, - TRÊS POÇOS, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/512422/2010) \r\n\r\nId: 1187733"
                        ],
                        "1191049": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRV ENG E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.343.492/0001-20\r\n\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017537, com validade até 05 de setembro de 2016, aprovando a concepção, localização e construção de grupamento de edificações multifamiliares, denominado barreto 4A - Mar do Caribe constituído de 480 unidades distribuídas em 12 blocos de quatro pavimentos, em área de 23.335,51 m², com supressão de 28 indivíduos árbóreos, na AVENIDA D, S/N - SÃO JOSÉ DO BARRETO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/505769/2010) \r\n\r\nId: 1191049"
                        ],
                        "1191932": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SÃO JOÃO DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.507.809/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SÃO JOÃO DE MACAÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017435, com validade até 30 de agosto de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA JOSÉ AGUIAR FRANCO 270 - COSTA DO SOL, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202080/2005) \r\n\r\nId: 1191932"
                        ],
                        "1187460": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETI-SERRA IMUNIZAÇÕES E SANEAMENTO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n36.448.033/0001-46\r\n\r\nINSETI-SERRA IMUNIZAÇÕES E SANEAMENTO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017458, com validade até 31 de agosto de 2016, que a autoriza SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS E DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, na RUA FRANCISCO DE LUZE, 65, - BARRA DO IMBUI, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510517/2010) \r\n\r\nId: 1187460"
                        ],
                        "1187012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIEIRA DE TERESÓPOLIS AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.562.737/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIEIRA DE TERESÓPOLIS AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017439, com validade até 29 de agosto de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na ESTRADA TERESOPOLIS-FRIBURGO, KM 35 - VIEIRA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/505454/2009) \r\n\r\nId: 1187012"
                        ],
                        "1190643": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SILVA MACEDO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.779.129/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SILVA MACEDO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017549, com validade até 05 de setembro de 2012, para realizar a atividade de extração de areia em cava em área de 15,72 hectares, conforme processo nº 890.066/10 do DNPM, na ESTRADA DO PIRANEMA, LOTES 654 E 655 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n. E-07/502554/2011) \r\n\r\nId: 1190643"
                        ],
                        "1192273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA. - OGX\r\n\r\nCNPJ nº 08.926.302/0001-05\r\n\r\nA OGX Petróleo e Gás Ltda. - OGX torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI para a atividade de instalação do sistema de ancoragem do FPSO OSX-1, a interligação do poço 3-OGX-26HP-RJS (PW1) à bóia e a conexão da bóia ao FPSO OSX-1 para realização do Teste de Longa Duração-TLD; e a interligação ao OSX-1 dos poços produtores do sistema definitivo de produção (PW2 e PW3) e a interligação dos poços injetores (IW1 e IW2) para o Desenvolvimento da Produção de Waimea, bloco BM-C-41, Bacia de Campos.\r\n\r\nId: 1192273"
                        ],
                        "1188200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEGE Imóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 12.926.802/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEGE IMÓVEIS LTDA torna público que obteve da Secretária Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, RJ, por meio do processo administrativo de nº3232/11, a licença ambiental de instalação - LMI, para construção de duas residências unifamiliares no endereço: Rua Sebastião de Barros, lote 10 da quadra 10 do loteamento Granjas Cadete Fabres, Guapimirim, RJ.\r\n\r\nId: 1188200"
                        ],
                        "1192033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALANZA 2005 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.680.899/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENCA\r\n\r\nALANZA 2005 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA da Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ, a Licença Ambiental Simplificada - LAS nº 0006/11, com validade de 04 anos, que Aprova à construção do Edifício Multifamiliar CASABLANCA no seguinte local: Rua Gediel Gomes Marinho, 27, Prainha, município de Arraial do Cabo-RJ. Coordenadas geográficas: 23K 805065.92 L 7457802.90 S \r\n\r\nId: 1192033"
                        ],
                        "1192217": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. O CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo nº 13270/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 23 de outubro de 2011 para realizar obras de implantação de alojamento temporário do Porto Sudeste, na Rua Alencastro Guimarães S/Nº - Vila Geny - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1192217"
                        ],
                        "1191219": [
                            "V - Convocação",
                            "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A. (em liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.961/0001-70 - NIRE: 33.3.0029252-7\r\n\r\nConvocação AGE. Ficam os Srs. acionistas da VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Cia”) para se reunirem em AGE no dia 19/09/2011, às 10:00hs, na sede social da Cia, para o fim de (i) examinar, discutir e votar o balanço patrimonial da Cia levantado pelos liquidantes; e (ii) deliberar a respeito do plano de liquidação dos ativos da Cia elaborado pelos liquidantes. RJ, 09/09/2011. José Ricardo Brun Fausto - Liquidante, Bruno Padilha de Lima Costa - Liquidante - Ney Prado Junior - Liquidante.\r\n\r\nId: 1191219"
                        ],
                        "1191205": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCON CIA. BRASILEIRA DE\r\n\r\nTRANSPORTE E CONTEINERIZAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.619.691/0001-62 - NIRE 33.3.0000812-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Acionistas da Brascon Cia. Brasileira de Transportes e Conteinerização a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que será realizada às 9:00 hs do dia 14/10/2011 em sua sede social, na Av. Ataulfo de Paiva nº 1079, sala 1009, Leblon/RJ, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010, e sobre a distribuição de dividendos. Adicionalmente, em atendimento ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/1976, comunicamos que as cópias das demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais, cuja aprovação será deliberada, estarão disponíveis aos Acionistas no endereço da sede da companhia, qual seja, Av. Ataulfo de Paiva nº 1079, sala 1009, Leblon/RJ. RJ, 09/09/2011. Rafael Augusto Roquette Bruno - Diretor. \r\n\r\nId: 1191205"
                        ],
                        "1190709": [
                            "V - Convocação",
                            "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.961/0001-70 - NIRE: 33.3.0029252-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Srs. acionistas da Veneza Participações S.A. - em liquidação (“Cia.”) para se reunirem em AGE a realizar-se no dia 11/10/2011, às 10 hs., na sede social da Cia., para deliberar a respeito da re-ratificação das deliberações tomadas: a) na AGE realizada em 07/07/2010, de cuja ata constou, por equívoco, que o número de ações emitidas naquela ocasião era de 350.000, quando o correto é 350.001 ações, como indicado nos respectivos boletins de subscrição; b) na AGE realizada em 28/09/2010, de cuja ata constou, por equívoco, a presença da totalidade dos acionistas da Cia.; e c) na AGO realizada em 29/04/2011, na qual foram aprovadas as demonstr. financ. do exercício de 2010. Os documentos da administração são publicados nesta data e encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia. Rio de Janeiro, 08/09/2011. José Ricardo Brun Fausto - Liquidante; Bruno Padilha de Lima Costa - Liquidante; Ney Prado Junior - Liquidante.\r\n\r\nId: 1190709"
                        ],
                        "1190639": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 23 de setembro de 2011, às 11:00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aumento de capital no valor de R$ 24.692.563,13 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos), por meio da capitalização de crédito detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 30.359.707 ações, sendo 23.573.138 ações ordinárias, e 6.786.569 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,880323 por ação ordinária, e R$ 0,580645 por cada ação preferencial, para subscrição particular, mantida à proporção que cada uma representa no capital social total da Companhia. II. reforma do Estatuto Social tendo por objeto a modificação do caput do Artigo 3º, visando a adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item I acima; Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; - caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; - documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1190639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1191247": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 76.583.160/0008-49\r\n\r\nRelação de concluintes do Ensino Médio - EJA - 1º semestre/2011 - EJA Turma E31: Adilson Monnerat, Adriana Aparecida Matos da Silva, Ângela Maria da Silva, Ângela Maria Gomes Haubrich Palmeira, Cristiano dos Santos Guimarães, Deivid da Silva Ramos, Dionesia Rodrigues, Edson Palmeira, Ericson Evangelista Bernardino, Flavio Cirylo, Gabriela Eckhardt Torres da Silva, José Carlos da Rosa, Lucas de Oliveira da Silva, Luciano Carlos Afonso, Luis Paulo Gomes, Maria Claudia Gomes da Silva, Maria da Conceição da Silva Barbosa, Mario Luiz da Silva, Marli de Oliveira Souza, Maximiliano de Souza, Michel Diogo Paulino Barbosa, Nilzete Dias Ribeiro de Carvalho, Ricardo Uilson Hüller, Rodnei de Carvalho Gonçalves, Simone da Silva Palmeira, Viviane de Assumpção Carvalho, Uilton da Silva Bernardino, Zenilda de Paula Cardoso Carvalho. Irna Demarchi - Diretora - Reg.1082 MEC; Luzia de Assis Machado Almeida - Secretária Reg. 142/97 S.E.E. - RJ. - Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar Mat. Nº 01009279-0.\r\n\r\nId: 1191247"
                    ],
                    "1189956": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE CABUÇU\r\n\r\nCNPJ - 04. 580. 248/0001 - 20\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - ( Educação de Jovens e Adultos ) -Alunos que cumpriram DEPENDÊNCIA - 2º Semestre de 2005 - Andreia de Paula da Sila, Julio César da Silva Moura. 2º Semestre de 2006 - Julio César Soares Jales. 1º Semestre de 2007 - Annelisa Lima Marques, Tatiane Santana Marcelino.\r\n\r\nCONCUINTES - Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - 1º Semestre de 2010: Alessandra Lucio dos Santos Araújo, Braz Correia Santos, Bruno Alves Ferreira Matos, Carlos Cardoso Alves, Diogo da Silva Carvalho, Failant Ornilo Manoel Neto, Flávio da Silva Leite, Gabriel Barbosa da Silva, Jhonatan Seixas dos Santos, Jonathan da Cunha Tavares, Leandro de Melo Figuerôa Santos, Lorrayne Santos Silva, Magnum Thiago dos Santos Sobral, Marvin de Souza Damasceno, Moisés da Silva Rueles, Michel Henrique Moura Barnabé, Silas Pablo dos Santos, Thaís Carla Rocha dos Santos, Viviane de Moura Ahnert. CONCLUINTES - Ensino Médio - (Educação de Jovens e Adultos) - 2º Semestre de 2010: Aldinei Medeiros Ferreira, Aline Cerqueira Bianna, Aluízio Melo da Silva, Andrea Gomes Santana, Angelo Luis Guimarães Neto, Carlos Alberto Guerra Santos, Carlos Alberto Portela da Silva, Carlos André de Souza Lima, Cristiane Mara Barbosa da Silva, Daiana Rodrigues da Silva, Danielly Marcella Felix Martins, Graziela de Araújo Farias, Igor Gonçalves Santana, Jéferson Luiz de Oliveira Montania, Jocilea Melegario Ribeiro, Joelson Alves Roque, Karlla Cristina Bastos Silva, Leonardo Gomes do Carmo, Lhyana Claro Peixoto, Luiz Carlos da Silva Júnior, Marcellus Marcio Monteiro, Marcus Vinicius Gouvea Tavares, Maria Regina Pereira de Souza Alves, Matias Gonçalves dos Santos, Micel Sales Thimoteo, Mônica Emilia da Silva, Raquel Elias de Souza, Renata Lopes Carvalho, Thaís Telles de Brito Domingos, Wendel Soares Galdino, Werlam Conceição de Britto, Willison Patrick Batista Alves, Winkler Ferreira Goveia, Yohan Luciano Caldeira. Diretora: Maria de Lourdes Bastos de Moraes - Reg. 12.171/88; Secretária - Márcia Bastos de Oliveira - Reg. 2723/96.\r\n\r\nId: 1189956"
                    ],
                    "1187768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC -\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0068-86\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151-Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Em 2008, Filipe Carneiro Tavares Lima, Em 2010, Benito Guimarães Rodrigues, Gilwagner dos Santos Pereira, Nilma Fernanda Chaves Nogueira, Marlucia de Oliveira Costa Nunes, Maxwell Silva Gomes, Ricardo José Vianna Ornellas de Mello, Natascha Paiva Paravidini, Tatiana Quirino da Costa Bento, Wanderson Paulo Gomes dos Santos, Em 2011, Edel Cristina de Azevedo Rosa, Bruno dos Santos Sanz, Cleomara Mota Rangel Crespo, Crislaine Ribeiro de Sousa, Fabiano Corrêa Azeredo, Fernanda Henriques Braga Sampaio, Flávia de Souza Alves, Jane Mello dos Santos, Jerusa Neves Martins Viana, Josângela de Azevedo Barbosa, Laura Géssica Benvindo Viana, Leonardo Pereira de Souza, Lucimara Aurelio de Paula Marques, Rodrigo Ribeiro Alves de Souza, Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques, em 2011, Cláudio Afonso Gomes Soares Filho, Danielle Falquer Martins Lubanco Gomes. Em 2010, Ana Paula da Silveira Pessanha, Izaias Siguimaringa da Silva, Joelcio Santos da Silva Junior. 2011. Técnico em Farmácia em 2010, Lucia Cristina Gomes de Sá. Técnico em Enfermagem em 2008, Suéllen Lugathe da Conceição Alves. Especialização em Enfermagem do Trabalho em 2010. Flávia de Oliveira Coutinho, Franklin Genefra da Cruz, Gilcinéia Batista de Souza, Gisele Peixoto Ribeiro, Jocineia Soares Julião Boa Morte, Juliana Xavier Monteiro, Priscila Flôr de Sousa. Técnico em Administração em 2011, Amanda Ferreira Vasconcellos, Moisés Pereira da Silva, Marcia Francisco Lima Nogueira, Neide Aparecida Alvarenga Cruz Pessanha, Wilton Marles Nogueira. Retificando Diario Oficial de 22 de junho de 2011, pag. 17, o estudante Fabiano de Souza Siqueira é concluinte do curso Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, André Luis Rosário dos Santos - Ofício CDIN nº 320. Rosimere Viana Ferreira dos Santos, Professor Inspetor Escolar, Mat. 0942463-1 Rogéria Caetano Paes. Professor Inspetor Escolar, Mat. 0942471-4. \r\n\r\nId: 1187768"
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                    "1155587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Errinalto Teixeira Ramos. - 2007: Afonso das Dores Carvalho, Manoel José da Roza. - 2008: Antônio César dos Santos da Silva, Bruno Vieira Alves Nepomuceno, Fabiano Vieira Peres, Glauber Jhonson da Silva Dutra. - 2009: Bruno Martins Garcia, Carlos Roberto Fernandes, Renan Barboza Pereira de Souza, William Deodato Silva. - Técnico em Eletrônica - 2008: Marcus Vinicius Muniz Monteiro. - 2009: Francisco Daniel Coelho Nunes, Tiago Mendes Zortea. - Técnico em Edificações - 2008: Bruno Rodrigues da Costa, Ingrid Lima dos Santos Padua, Viviane Carvalho Andrade. - 2009: André Luís Nunes da Silva, Marcos Venicios de Souza, Thiago Alves Belisario. - Técnico em Automação Industrial - 2007: Elias Soares da Silva. - 2009: Irlan Nunes da Silva.\r\n\r\nId: 1155587"
                    ],
                    "1190403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SILVA PINTO\r\n\r\nCNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1998 - Andréia Maria da Silva; 1999 - Dulcilane Ribeiro dos Santos; Juliana Silva geronimo; Silvana de Cássia da Silva; ENSINO MÉDIO: 2001- Danielle Cristine Saturnino Botelho. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 1190403"
                    ],
                    "1187990": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nC.N.P.J. 33.921.081/0007-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado na Rua Venceslau, nº 225 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes da 3ª Fase do Ensino Médio do Curso de Jovens e Adultos em 26/07/2011 - Manhã e Noite: Acôfa Molini Nepomuceno, Alessandro Nascimento de Oliveira, Alexandre Fernandes Lima, Allan Pacheco Soares, Alix de Sequeira Valbrun, André Luis Vieira da Silva, Beatriz Ramalho Alves de Andrade, Brenna Almeida de Freitas, Bruna Ferreira de Castro, Camilla da Fontoura Benevides Sommer Ribeiro, Carla Oliveira Rito, Cláudia Rafaela de Paiva Marques de Carvalho, Cláudia Ribeiro, Dalmara Pereira Serpa, Deyvidy Luã de Oliveira Melo, Fabiana Peniche Bastos, Felipe Bertolini Gamallo, Felipe Lima Campello de Queiroz, Iasmin Guimarães Mesquita, Igor Rodrigues Pinto de Almeida, Janaina Cunha Villela, Jessica Almeida de Souza Thompson, Jéssyka Mourão Bruno, João Pedro Barreto Morgado, Juliana da Silva Ramos, Luana dos Santos Flores, Lucas Mendes Gomes, Mara Rubia Almeida da Costa, Marcele dos Santos Sant' Anna da Silva, Marco Antonio Marin Salem, Marcus Vinícius da Silveira Ramos, Maurício Vaz Munhão, Muryllo Costa Alves da Silva, Mylene Amorim Silva, Nairan Castro Fernandes, Nathalia da Costa Mendes, Nathália Suzano Villanova Benigno, Nathalye Barbosa da Silva, Paulo Sergio da Silva, Pedro Daniel Gomes Pescadinha de Souza, Pedro Henrique Ferreira Pais, Pedro Pereira Cardoso de Ataide Pinto Mascarenhas, Raryana Ritter da Costa, Renan Braga Prisco Monteiro de Almeida, Renata Cypriano Mendes de Souza Miranda, Ricardo de Santiago Silva Barroso, Roberta Helena da Conceição de Oliveira, Rodrigo Silva Barbosa, Romeu Gabriel Muninhas Coutinho de Carvalho, Shayane Rodrigues Marques, Sidney Louback Carépa Júnior, Simone Alves Sampaio, Suani Maciel de Souza, Thalita dos Santos Ribeiro, Thiago de Carvalho Cordeiro, Vinicius Alves da Costa, Vinicius Correia dos Santos, Vinícius Wanderley Marcial, Vitor Martins da Fonseca, William Silva Farias, Yago Batista Leite. 8ª Fase do Ensino Fundamental do Curso de Jovens e Adultos em 26/07/2011 - Tarde e Noite: Daniel Olávio Rossi, Djansin Maciel de Oliveira, Gabriel Silva dos Santos, Larissa de Carvalho Orlando, Maria Helena Marinho Simões, Matheus Gomes de Moura, Yasmin da Silva Grey Chaves, Zenaide Costa Ferreira. Inclusão da aluna Waleska Sousa Porto concluinte em 21/12/2001 publicado no D.O. 24/02/02, página 06, parteV 3ª Fase/Noite. Inclusão do Aluno Ângelo Izabel Silva Fernandes Dias concluinte em 22/12/09 publicado no D.O. 09/02/10, página 04, parte V 3ª Fase/Manhã. Diretor: Professor Paulo Roberto de Figueiredo Registro nº 17002 MEC-RJ; Secretária: Márcia Ravizzini Jordão Ofício E/COIE.E nº 208; Professora Inspetora Escolar Anete da Silva Pinhel - Matrícula nº 942564-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA 2010/ MEDIO EJA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/09/2011\r\n\r\nId: 1187990"
                    ],
                    "1188837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0014-77\r\n\r\nO Diretor do CFP Duque de Caxias, mantido por SENAI/RJ - Rua Arthur Goulart, 124, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico em Automação. Ano 2011: Afonso Guilherme Bunn Silva Junior; Alexandre Antonio Marques Lima; Carlos Henrique da Silva Guimarães; Carlos Luan Silva Alcebiades; Caroline Silva de Oliveira; David Muniz da Silva Júnior; Douglas de Souza Rego Manhães; Edson Leonardo Brito Ribeiro;Evandro de Souza da Conceição; Fábio Cristofari Borba; Filipe de Souza; Felipe Venancio da Silva Nunes; Filipe Pereira Fernandes; Filippo Chagas Müller; Flavio Serpa Barreto; Gleison dos Santos Marques Carvalho; Isaque Barros da Silva Isnard Vieira Fernandes Machado; Jerônimo Vieira Ferreira; Jessé Rocha da Cunha; Laercio dos Santos Mendanha Junior; Leandro Cabral de Aquino; Leonardo Barbosa da Silva Junior; Leonardo da Silva Zanini, Lincoln Sebastião da Silva Fernandes; Matheus Henrique Romão; Mauricio Miguel da Costa Silva; Mauricio Moreira Poiane; Michael Vital da Silva; Nila Jacqueline Pereira Silva; Paulo Modesto Cordeiro da Silva; Paulo Ricardo Barros de Castro; Rafael Fassini Ribeiro; Renato Gregoris de Santana; Rogerio Gomes dos Santos; Samuel Bezerra Cardoso Silva; Vitor de Oliveira Magalhães; Vinícius Carvalho Cabral. Técnico em Instrumentação. Ano 2009: Alanderson Lisbôa Coimbra. Ano 2011: Edivaldo Oliveira de Souza; Fabio Pinto Moraes; Gustavo Machado Silva Ribeiro; Itamar Climaco da Silva; Vinícius da Silva Ferreira; Wiliam de Jesus Cavalcante.Técnico em Segurança do Trabalho. Ano 2007: Alexandre Barbosa da Silva Santos; Ano 2008: Rogério Luz da Silva. Ano 2010: Erikson Nóbrega de Souza; Fernando Picciani da Silva Moraes; Guilherme dos Santos Pereira; Jorge Café de Sant'Ana Filho; José Costa Freire; Ronald Marcondes da Silva Rosa Lisboa; Vitor de Andrade Gomes. Ano 2011: Adriana Corrêa dos Santos; Alice dos Santos Gomes; Andreia Felipe Santiago; Debora Nascimento de Oliveira; Delcléia Alves de Sousa; Eliane Silva dos Santos; Erizene Vianna Manoel; Ester Chanca Silvério; Fernnando Roma Santos e Santos; Israel da Costa Silva; Jéssica Nathalia da Silva Gonçalves; Jonas de Assis da Silva; Joyce Marques da Costa de Oliveira; Leandra de Almeida Silva Luz; Luana Costa de Araujo; Maria Elizabeth Oliveira Dias; Monique Santana Regis dos Santos; Pablo Forlan de Oliveira; Pâmela de Queiroz Botshkis; Paulo Cesar Almeida de Oliveira;Rosana Donato dos Santos; Sabrina Coelho de Oliveira; Samuel Moreira Trindade; Thiago Vieira Flôr; Valeska Ascolis do Carmo; Vinícius Almeida dos Reis; Wesley Ernesto de Rezende; Fabiano Odeon Macedo da Silva; Thiago Neves Vital; Uanderson Quinteiro de Faria. Secretária Escolar Iclair da Silva Santos. Diretor Luiz dos Santos Silva e dos Inspetores escolares: Rita de Cassia Estephanele Schuster, matricula 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo, matricula 09426388.\r\n\r\nId: 1188837"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; e CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 22/09/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 03/10/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. nº 806/Bl.2 - 6º R.I.-matricula: 4057-A); e (Aptos. nºs. 905 e 1209/Bl.06 - 6º R.I. - matricula: 91.094). - Tudo nos termos do Instrumento de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, datado de 17/08/2007; da Escritura de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 06/07/2007 no 6º Ofício de Notas desta cidade; e do Instrumento particular de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, datado de 31/01/2008; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 2º, 5º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO NORTE PRIVILEGE, situado na Rua Cachambi nº 780, Lote 03 do PAL. 34.688 - Cachambi/RJ.: Apartamento nº 806 do Bloco 02 - Edifício Samba - Adquirentes: Odilon Tavares Nogueira e s/m. Aldenise Rodrigues Nogueira - Valor: R$ 221.048,91. - EMPREENDIMENTO NORTE VILLAGE, situado na Rua Degas nº 400 - Lote 3 do PAL. 45307 - Cachambi/RJ.: 1) Apartamento nº 905 do Bloco 06 - Edifício Paraty - Adquirentes: Antonio Ferreira Neto e s/m. Elaine Maia Ferreira - Valor: R$ 210.193,14; 2) Apartamento nº 1209 do Bloco 06 - Edifício Paraty - Adquirente: João Luiz de Vasconcelos - Valor: R$ 261.115,30. - RJ, 09/09/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1192256"
                        ],
                        "1191909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 242/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Marcia Dutra Câmara e Rafael Vasconcelos Vieira para fiscalização do Contrato N.º 31/2011, firmado com a empresa Walprint Gráfica e Editora Ltda. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1191909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191910": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 243/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria n.º 136/2011. Art. 2° - Designar Graziela Ernesto de Oliveira Silva e Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral, para fiscalização o Contrato de N.º 12/2011, firmado com a empresa Alerte Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais Ltda. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1191910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. \r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1190124-4\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n10/1144875-2\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n10/1128626-4\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1134552-0\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1160489-4\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n10/1107568-9\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n10/1054394-8\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n10/1107552-2\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n10/1063306-8\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1034159-8\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n10/1190411-1\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n10/1180030-8\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10/1129156-0\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1180024-3\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10/1129143-8\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1190391-3\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n10/1096693-8\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n10/1063308-4\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1054475-8\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n10/0723686-0\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10/1035176-3\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n10/1041547-8\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10/1041535-4\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10/1041537-0\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10/1053477-9\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n10/1160515-7\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n09/1144774-8\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n10/1179945-8\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10/1129810-6\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1107551-4\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n10/1198387-9\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1204895-2\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1204888-0\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1198757-2\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1207346-9\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1130906-0\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1134047-1\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1134049-8\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1024342-1\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n10/1051248-1\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n10/1179936-9\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10/1204889-8\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 1° de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189233"
                        ],
                        "1189234": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1822108-7\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n10/1629747-7\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1694369-7\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n10/1632963-8\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n10/1643742-2\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n10/1682688-7\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n10/1673906-2\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n10/1664324-3\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n10/1874664-3\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1885757-7\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1593544-5\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n10/1874422-5\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n10/1864610-0\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1629749-3\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1743246-7\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n10/1723220-0\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n10/1771133-1\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1753540-1\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10/1758432-1\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n10/1771606-6\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n10/1833530-9\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n10/1832930-9\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10/1714435-6\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n10/1714434-8\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n10/1743232-7\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1822016-1\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1777051-6\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1720231-3\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n10/1753542-8\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1781099-2\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n10/1722658-1\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n10/1819165-0\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1800195-8\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1800184-2\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1844542-2\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n10/1844347-0\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1844344-6\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1874452-7\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1694075-2\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n10/1781520-0\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10/1822012-9\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n10/1819326-1\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 1° de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189234"
                        ],
                        "1189235": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ. \r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1604347-5\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1643839-9\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n10/1674658-1\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1674656-5\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1671814-6\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1671815-4\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/0463459-0\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n10/1500431-0\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n10/1495190-0\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n10/1495173-0\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n10/1504435-4\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n10/1525615-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1534532-0\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n10/1582254-2\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n10/1593851-7\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1632928-0\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n10/1505350-7\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n10/1505351-5\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n11/1614293-7\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n10/1604350-5\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1604349-1\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1623602-8\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n10/1505352-3\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n10/1521179-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1560855-0\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n10/1593852-5\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1541902-1\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n10/1560854-1\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n10/1491545-9\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n10/1560364-7\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n10/1514669-6\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1550469-0\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n10/1475515-0\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n10/1510790-9\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1570850-3\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1534534-6\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n10/1581839-2\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n10/1478285-8\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n10/1570848-1\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1593545-3\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1478287-4\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n10/1544112-4\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n10/1581838-4\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n10/1514445-6\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/1466919-9\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/1466920-2\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/1605440-0\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1486673-3\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n10/1478289-0\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n10/1595828-3\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1614448-4\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n10/1593572-0\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 1° de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189235"
                        ],
                        "1191901": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca toda a categoria de aeronautas do segmento de Taxi Aéreo, associados e não associados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de setembro de 2011, às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; Subsede do SNA: Av. Washington Luiz, 6817 - Sala 101- Congonhas/SP; Representação Sindical de Brasília: SRTVS, Qd. 701 conj. E bl. 2/4 Sl.102 - Edifício Palácio da Rádio II - Brasília/DF; Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 4680 - Sl. 2/3 - Sacramenta - PA; e às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação na Representação Sindical de Macaé: Av. Geraldo Menecucci de Oliveira, 612 - Parque Aeroporto - Macaé/RJ; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação dos itens econômicos para a Convenção Coletiva 2011/2012; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1191901"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192050": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 011/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13427/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa MARKA - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 500.747,89 (quinhentos mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1192050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192051": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 012/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13450/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa P. A GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME, com o valor global de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1192051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192052": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 013/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 14022/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R$ 121.148.57 (cento e vinte e um mil cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1192052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191941": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 8 e 9-A, BAIRRO SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 27 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 278.672,82 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1191941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191425": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n. 003/2011\r\n\r\nProcesso n. 4.388/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo n. 4.388/2011, a sessão de julgamento da presente licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PARA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NOS BAIRROS PIMENTEL MARQUES, SANTA TEREZINHA, JARDIM VALÉRIA E DISTRITO DE CARABUÇU, CONFORME CONVÊNIO Nº 0309732-85/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, marcada originalmente para o dia 22/09/2011 (quinta-feira) às 13h, foi REMARCADA para o dia 27/09/2011 (terça-feira), às 09 horas. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 21/09/2011 (quarta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, ou pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/09/2011\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1191425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191940": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROGER MALHARDES\r\n\r\nCONVÊNIO Nº 034/2010\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROGER MALHARDES, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº17/2011, MENOR PREÇO GLOBAL, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011 ÁS 15 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nOS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DAS 10 HORAS ATÉ ÁS 13 HORAS PARA A RETIRADA DO EDITAL E SERÁ FEITA A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E 02(DUAS) MÍDIAS DE CD.\r\n\r\nMAIORES INFRMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1191940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191906": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 08/8584/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Praça José Arimatéia, localizada entre a Rua São Paulo e a Rua da Cascata, Bairro Juscelino, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/09/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 12/09/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 2 (duas) caixas de canetas, na cor azul, com 100 (cem) unidades cada, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1191906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191920": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/4400/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), localizada à Av. Coelho da Rocha, nº: 1426, Bairro Rocha Sobrinho, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/10/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 12/09/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 15 (quinze) caixas de grampos 23/10, com 1000 (mil) unidades cada, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1191920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192254": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011\r\n\r\nO Município de Miguel Pereira - RJ torna público que fica cancelado o certame na modalidade de Pregão Presencial nº 43/11, processo 6220/2011 cujo objeto é a Aquisição de Manilhas para escoamento de águas Pluviais nos 1º, 2º e 3º Distritos deste Município conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9229 ou 2483-9228, à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ das 12:00h às 18:00h ou através do e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br\r\n\r\nMiguel Pereira, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1192254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191887": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 015/2011\r\n\r\nProcesso nº 26579/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do pronto socorro central Dr. Armando Gomes de Sá Couto. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 13/10/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas. \r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1191887. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.123/2011\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2010\r\n\r\nFica revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº.020/10, que tem por objeto o Registro de Preços de Material de Limpeza, conforme processo administrativo nº.27.227/2009.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nAVISO Nº.124/2011\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2011\r\n\r\nFica revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº.025/11, que tem por objeto o Registro de Preços de Brinquedos, conforme processo administrativo nº.22.051/2010.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1192029"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1192144": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 75/2011\r\n\r\nDispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro, conforme disposto no artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO a incidência dos feriados dos dias 1º e 2 de novembro, disposto na Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, art. 62, incisos I, II, III e IV, com redação da Lei N º 6.741, de 5 de dezembro de 1979;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 1º de setembro de 2011, da Portaria.GDGSET.GP.N.º 74 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transferir, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o feriado do dia 28 de outubro, sexta-feira, para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira.\r\n\r\nArt. 2º Determinar que os prazos que iniciam ou findam neste dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1192144"
                        ],
                        "1191935": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 201/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para OUTUBRO de 2011, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 3 a 10 de outubro - Juíza Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo \r\n\r\nSemana de 10 a 17 de outubro - Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de outubro - Desembargador José da Fonseca Martins Junior \r\n\r\nSemana de 24 a 31 de outubro - Juiz Convocado Rogério Lucas Martins\r\n\r\nSemana de 31 de outubro a 7 de novembro - Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito \r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1191935"
                        ],
                        "1192145": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 202/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 142, de 5 de julho de 2011 (DOERJ-6.7.2011), que constituiu o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CMES), criado pelo Ato Nº 36, de 25 de maio de 2009 e alterado pelo Ato Nº 45, de 4 de maio de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 176, de 5 de agosto de 2011 (DOERJ - 9.8.2011), que manteve o afastamento da Juíza Gisela Ávila Lutz das atribuições de seu cargo para dedicação exclusiva aos trabalhos do referido Comitê, até o dia 4 de setembro do ano em curso,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDETERMINAR que a Juíza GISELA ÁVILA LUTZ, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, permaneça afastada das atribuições de seu cargo, para dedicação exclusiva aos trabalhos do Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CMES).\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 5 de setembro de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1192145"
                        ],
                        "1192088": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2007/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEALG/ Chefe de Seção/ Alexandre Lopes de Lima\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2012/2011 - SGP\r\n\r\n]\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MONJELLOS DA SILVA DE ARROXELLAS GALVÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para lotá-lo no Núcleo de Gestão da Qualidade (ADI), a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MONJELLOS DA SILVA DE ARROXELLAS GALVÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão da Qualidade (ADI), cuja vacância ocorreu em 31 de maio de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2050/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar EDUARDO CANDIDO MATTOS VIANNA do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1192088"
                        ],
                        "1191779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2010/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - Determinar a inutilização das cópias das Declarações de Bens e Rendimentos entregues pelos Senhores Magistrados e pelos Servidores exercentes de função comissionada, conforme exigência da Lei nº 8.730/93 e Instrução Normativa nº 05/94 do Tribunal de Contas da União, e que já estejam arquivadas por período superior a 05 (cinco) anos;\r\n\r\nII - Designar os servidores RONALDO MARTINS DOS SANTOS, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA, chefe da Divisão de Administração de Pessoal, o servidor DANIEL PIMENTA FRACALANZZA do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, o servidor ROBERTO MELO CASSIANO, da Seção de Administração de Benefícios e a Servidora JANAINA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada à inutilização dos referidos documentos, conforme Processo Administrativo nº 1417-2005-000-01-00-7.\r\n\r\nIII - Determinar à comissão susocitada que, após concluído o procedimento de inutilização, os resíduos resultantes, devidamente fragmentados, sejam devidamente coletados para posterior reciclagem, no contexto da campanha para coleta seletiva de lixo desenvolvida neste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1191779"
                        ],
                        "1191623": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2011/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, ocupado pelo servidor WALTER FERNANDO BARCELOS DA SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2035/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas, ocupado pela servidora ALINA CARLOS DOS SANTOS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1191623"
                        ],
                        "1191775": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 5.9.2011 no processo TRT-PA-751/94 de MORGANA QUEIROZ GOMES. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls.47/48) e da Direção-Geral (fls. 49), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Marcos Aurélio de Oliveira a título de companheiro da servidora Morgana Queiroz Gomes, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1191775"
                        ],
                        "1191777": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.9.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-204/98 de PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. Inclusão de Dependentes): “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls.38/39) e da Direção-Geral (fls. 40), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Geisilania da Silva Abreu a título de companheira do servidor Paulo Roberto Pereira dos Santos, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-10851-2011-000-01-00-6 de ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA. Assunto: Pensão Post Mortem Instituidor: Luiz Felipe Freire Amaral: “Indefiro o pedido de concessão de Pensão post mortem relativa ao ex-servidor LUIZ FELIPE FREIRE AMARAL, considerando não restar configurada a existência da união estável alegada, nos termos do art. 217, I, “c” da Lei 8.112/90.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1191777"
                        ],
                        "1191936": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 9º e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I - SEDI-I, em decorrência da remoção do Desembargador José Ricardo Damião de Araújo Areosa.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1191936"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                        "Atos": {
                            "1191608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Luiz Cláudio Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio Nogueira. \r\n\r\nProcesso: 0244300-14.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Joao de Paula Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João de Paula Ribeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Leandro Griep [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Leandro Griep [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Leandro Griep\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Griep. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE , Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcte Wilson Sales Fontoura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do RIo de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilson Sales Fontoura. \r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)], Ebgte: Rosangela Siqueira Campos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)], Ebgdo: Rosangela Siqueira Campos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Barbosa Mello S.A., Ebgdo Rosangela Siqueira Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosangela Siqueira Campos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Barbosa Mello S.A. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Almeida Leal, Rcdo Renaissance Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Almeida Leal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Rcte: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Viveiros de Paula, Rcdo Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciano Viveiros de Paula. \r\n\r\nId: 1191608"
                            ],
                            "1191609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0212000-90.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Celso de Assis Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-69.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roberto José Pacheco Leal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Pinto de Mesquita Almeida [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Pinto de Mesquita Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemir Leopoldino Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001734-94.2010.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Felipe Chagas dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Blasting Pintura Industrial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel de Souza Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-59.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Henrique César da Fonseca [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Santos Cortecceli [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Armando Henrique Duvanel Trigo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: João Carlos de Abreu Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Armando Henrique Duvanel Trigo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: João Carlos de Abreu Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Rcte: Luciano Coelho Lazaro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Coelho Lazaro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Katia Regina Schetine Costa dos Anjos [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192600-41.1992.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIO GLASBERG [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2006.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Marcos Vieira de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Resende Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2004.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Rcdo: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADEMAR DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-69.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Victor da Silva Pinheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor da Silva Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Victor Lucas David [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-26.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Onezio Sant Ana dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-92.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO LEITE [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1191609"
                            ],
                            "1191610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jacome Gurgel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Jacome Gurgel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica de Barros Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica de Barros Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monica de Barros Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0239800-92.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Ivanete Antunes Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanete Antunes Vieira, Rcdo Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do RIo de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079300-46.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Veronica da Silva Santos [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)], Ebgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Ebgte Veronica da Silva Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anderson de Oliveira Capelli. Intimadas as partes para contra-arrazoarem \r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ache Laboratório Farmacêutico S/A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ache Laboratório Framacêutico S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Rcte: Cláudio Morgado Britto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Morgado Britto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Morgado Britto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alisul Alimentos S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Lacerda da Rocha Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vania Lacerda da Rocha Duarte \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaù Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Gilma Freire Prata dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilma Freire Prata dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1191610"
                            ],
                            "1191611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Francisco Couto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Hotéis Othon S/A e Outros (+3) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRcdo: Hotéis Othon S/A e Outros (+3) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Rios do Nascimento , Rcdo Hotéis Othon S/A e Outros (+3)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hotéis Othon S.A e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Rios do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0059000-16.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leyla da Motta Freitas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rioprevidencia Fundo Unico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aleir Jose Salgado de Oliveira, Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A (em recuperação judicial) e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aleir José Salgado de Oliveira. \r\n\r\nId: 1191611"
                            ],
                            "1191605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Baptista Correa [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comlurb - Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lorena Castro de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nAgdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Agdo: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2000.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Alberto Figueiredo da Rocha [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Agte: PRIME CELL CELULARES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nAgdo: DJANE NATAL DE ALMEIDA [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cesar Pessanha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Albertina dos Santos Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros, Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Luiz Huc s [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1191605"
                            ],
                            "1191612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140600-54.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Fábio Carneiro Cotta [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Georg [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Raimara Justino Pires [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimara Justino Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heides Paulo Pinto [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heides Paulo Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Bento da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Ebgdo: CA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Ebgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco das Chagas Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco das Chagas Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Rcdo: Marcio da Costa Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241100-45.1990.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DE SAO PAULO [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nRcdo: MARIA MAGNOLIA MONTALEAO DA NOBREGA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-72.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcileia de Fatima Goulart [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)], Rcdo: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2004.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Josefina Ferreira Calixto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Josefina Ferreira Calixto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2000.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: SERGIO CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miriam Asth Schuenck Leal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcte: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Rcdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Neusa Maria Tocchetto Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lanxess Elastromeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Jones Alvarenga Baptista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jones Alvarenga Baptista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1191612"
                            ],
                            "1191613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Graça de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilis Figueira de Freitas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilis Figueira de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Unisys Informática Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Sergio Narcizo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Unisys Informática Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sergio Narcizo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unisys Brasil Ltda., Rcdo Unisys Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeozadaque Nunes de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: MARIALICE DA COSTA, Agdo: JOSE LASARINY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIA BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Almeida Baptista [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Almeida Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Leal da Silva Reis [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Estela Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Genilson Martins da Paixão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: NIVALDO PEIXOTO GOMES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Cesar Oliveira Almeida [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto de Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Cesar Oliveira Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: DAMIAO ROCHA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Ebgte: TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo José Alves Varela [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo José Alves Varela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Vitor Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Candinho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Luiz Carlos Ribeiro, Rcdo: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Placido Antonio Leite Gomes [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-31.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anderson Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Rocha Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Rocha Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Rosa de Lima Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-07.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Luís de Almeida Moura [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASCSC Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luís de Almeida Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Oliveira Alvarez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Eduardo Oliveira Alvarez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Oliveira Alvarez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1191613"
                            ],
                            "1191614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Claudio do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Monnerat [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Monnerat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Benarrõz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Benarrõz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Naveg Reparos Navias Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Rcdo: Luciano Flauzino Barcelos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Valério Marques Igreja [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-25.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Filipe de Araújo Rego [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-41.2008.5.01.0246 - RN\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LOPES CARDOZO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Maria dos Santos Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: RIcardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise Ferreira Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: SERES - Serv. Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIcardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valmir Ferreira da Fonseca [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-48.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander da Silva Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander da Silva Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: TRENTON COMERCIAL LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Fresca Produtos de Beleza Ltda Me [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)], Rcdo: CAMILA BRITO MENDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRENTON COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ionara da Costa Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250100-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Paes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Gomes Caldeira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Gomes Caldeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Andrade Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-96.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcte: Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Rcdo: Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)], Rcdo: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deuziana Maria de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Lira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRcdo: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)], Rcdo: Paulo José Alves de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Lira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vladimir Sobreiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alverson de Souza Pavão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Antonio Esmeraldo da Silva (OAB: RJ 4484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-64.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Antonio Oliveira de Melo [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1191614"
                            ],
                            "1191606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar de Almeida Bittencourt [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Braga da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001773-58.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nAgdo: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Agdo: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro de Freitas Valpassos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo S/A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, Agdo: Luciany da Paixão Reis dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1191606"
                            ],
                            "1191607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexsandro Nascimento Mendes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013500-07.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josmar Lopes de Macedo Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kroll Associates Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1191607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Corregedoria Regional": {
                    "Atos": {
                        "1191853": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 303-SCR/2011, de 05 de setembro de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança nas datas das Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de setembro de 2011, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 22: 04ª e 05ª Varas do Trabalho de Niterói\r\n\r\n- Dia 29: PAV de Maricá.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191853"
                        ],
                        "1192143": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 315 SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de OUTUBRO de 2011, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 03 a 10 de outubro - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de outubro - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de outubro - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 24 a 31 de outubro - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 31 de outubro a 07 de novembro - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192143"
                        ]
                    }
                },
                "Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1191621": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2002/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA MENDES DE FARIA, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo no Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2008/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEILA FANI LESER, da função comissionada Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2009/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA BAPTISTA BORGES, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1191621"
                        ],
                        "1192090": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2013/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa- Especialidade: Estatística, GUSTAVO GALLUZZI NUNES SANTOS, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional-ADI para lotá-lo no Núcleo de Estatística - ADI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2016/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Sexta Vara do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - Removê-lo, a pedido, da Sexagésima Sexta Vara do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2017/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2018/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA BARROS MAIA VINAGRE, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Seção de Protocolo e Expedição de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2019/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YURI BARROS GONÇALVES DA SILVA, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Vara de Itaboraí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2020/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quadragésima Quarta Vara do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2021/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2022/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora CAROLINA BARROSO FERREIRA da função comissionada de Secretario de Audiências, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-la, a pedido, da Septuagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2023/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MEIREJANE DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-la, de ofício, da Septuagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2024/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA GEORGES FREIHA, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2025/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de maio de 2011.\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2026/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA HENRIQUES BASTOS, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011. \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2027/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2028/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE CARVALHO PASSOS, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2029/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, servidora REGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS da Seção de Distribuição de Mandados - Niterói - DG para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2030/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, MICHELE OLIVEIRA CASTRO DE BRITO, da Vara do Trabalho de Magé - RJ para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados - Niterói - DG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2031/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, FABRICIA PRADO SIMÕES, da Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Magé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2032/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ANA LUCIA MARTINS DE CASTRO, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2033/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DE QUEIROZ, da Vara do Trabalho de Teresópolis para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu - DG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2034/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA ARGOLO, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé para lotá-lo na Vara do Trabalho de Teresópolis;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2038/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO COELHO RIBEIRO, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2041/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Gestão da Qualidade (ADI);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Gestão da Qualidade (ADI) para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2042/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS MEYER BARRETO, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2043/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIZA LOUZEIRO TIAGO, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1192090"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                        "Atos": {
                            "1191622": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 158/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE LOPES DE LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire, cuja vacância ocorreu em 1º de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 262/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CHRISTINA BROTO LIMA RODRIGUES SANTOS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 277/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 276/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 280/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu - COSEG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETSEG-NI/ Chefe de Setor/ Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/2011 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE ARAÚJO ITUASSÚ, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 282/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 283/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE DANTAS BEZERRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de agosto de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 287/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 288/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 289/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR HENRIQUES DE BRITO RAMOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1191622"
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                            "1191926": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 260/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 08435-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1191926"
                            ],
                            "1191954": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 284/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS CASTRO DE MENDONÇA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05,da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 285/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON GONÇALVES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03,da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 286/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 290/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE BARBOZA ALONSO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1191954"
                            ],
                            "1191925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 8.9.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-3152-2011-000-01-00-0, de MARIA BEATRIZ SAMPAIO DE ALMEIDA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação 6.327 dias de tempo de contribuição/serviço público federal, prestado pela interessada à Marinha do Brasil (Diretoria do Pessoal Civil da Marinha), no período de 11/02/1976 a 07/06/1993, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, bem como a averbação de 1.857 dias tempo de contribuição/serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Após, à DIAP, para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-06471-2011-000-01-00-7, de CELSO DE SOUZA MORGADO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. Dê-se ciência ao servidor por meio do e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08 de 14/05/2008, desta Corte. Após, ao SETARQ-GP para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-10724-2011-000-01-00-7, de ALEX FERREIRA VIANA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 3.970 dias de tempo de serviço/contribuição prestado às Forças Armadas pelo interessado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90. À DIAP, para publicação.”;\r\n\r\nTRT-PA-11954-2011-000-01-00-3, de NATALIA FELTRIM BARBOSA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 3.306 dias de tempo de serviço público federal, prestado ao TRF da 2ª Região (RJ), no período de 24/04/2002 a 12/05/2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90. Outrossim, averbem-se 19 (dezenove) dias para fins de férias, referentes ao tempo de serviço prestado ao TRF 2ª Região (RJ), para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, que será completado em 23/04/2012, nos termos do art. 9º e parágrafo segundo do Ato nº 64/2009, deste Tribunal, bem como de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2011, cuja fruição deverá ser iniciada até o dia 31/12/2011, em conformidade com o disposto no caput e parágrafo primeiro do art. 12 do mesmo Ato. Após, à DIAP para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID para prosseguimento do feito. (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1191925"
                            ],
                            "1191788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04494-2009-000-01-00-2 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Srº. José A ntonio Alves Filho, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.28 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, a contar de 30.08.2011, devendo ser reavaliado em 03 ( três ) anos a contar desta data. Dê - se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.28. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 05/09/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1191788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                    "Tribunal Pleno": {
                        "Atos": {
                            "1191583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09:00 H (NOVE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0004493-22.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto - OAB/RJ 37.237). \r\n\r\n02)TRT-0004600-32.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 14:00 H (QUATORZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0007497-33.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Cezarina Maria de Mesquita (adv. Dr. Thiago Moraes Ferezin - OAB/RJ 159.900). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0006244-10.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Claudio Carrera Filho. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0003616-48.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Vera Neide Ferro de Oliveira da Paz (adv. Dr. Iramar Duarte de Sá - OAB/RJ 54.579). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0001639-21.2011.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Arguente: Telemar Norte leste S.A. (adv. Dr. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ 35.707/D). Arguido: Mario José Graça (adv. Dra. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB/RJ 83.873/D).\r\n\r\n05)TRT-0007078-13.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Rosana Salim Villela. Excipiente: Localiza Rent a Car S.A.(adv. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20.283/D). Excepto: Juíza Glaucia Alves Gomes.\r\n\r\n06)TRT-0015819-76.2010.5.01.0000 (RM) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (adv. Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ 2.255/A). Recorrido: 10ª Turma.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n07)TRT-3036800-90.2001.5.01.0000 (RecAdm) - Novo Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Antigo Relator: Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Recorrente: AMATRA I - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1191583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Órgão Especial": {
                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
                                "1191695": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nÒRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0005277-62.2011.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado - OAB/RJ-97.632) - AGRAVADO: EXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1191695"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                            "Atos": {
                                "1191724": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011694-31.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão ferreira. Impetrante: Helder de Araújo Machado (Dr. Miguel Costa Mendes OAB/RJ 140741–D). Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Terceiros Interessados: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. (Dr. ...), CIA SulAmericana de Tabacos (Dr. ...). Destinatário(s): Impetrante: Helder de Araújo Machado(Dr. Miguel Costa Mendes OAB/RJ 140741–D).Tomar ciência de que foi indeferida a petição inicial e julgado o processo extinto sem julgamento do mérito. Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191724"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1191685": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014825-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Benedita Maria de Jesus ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Vigo Central de Serviços Ltda - Por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, concedendo em caráter definitivo a Segurança pleiteada, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002313-33.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sérgio Murilo Gomes ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Impetrado : MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Braspetro-Petrobrás Internacional, Braspetro Oil Service Company - Por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade,e , no mérito, denegar a Segurança pleiteada. Custas de R$ 20,00 pela impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1191685"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                            "Atos": {
                                "1190188": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0015080-06.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sergio Luiz Neri Honorato ( Jose Haroldo dos Anjos RJ69553D ), - Embargado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão, sem, contudo, imprimir qualquer efeito infringente.\r\n\r\nProcesso: 0005319-14.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1190188"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                            "Atos": {
                                "1191780": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0596200-82.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : WALTER MARIANO TEIXEIRA FILHO ( Priscilla Clemente Moura RJ103417D ), - Réu : INDÚSTRIA DE REFRIGERANTE CAXIAS LTDA. - Por maioria, julgar o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Revisor, que redigirá o acórdão. Custas inexigíveis e honorários advocatícios dispensado o autor em razão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0637100-10.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Réu : PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - por maioria julgar Improcedente a ação, nos termos do voto do Exmo. Revisor que redigirá o Acórdão. Custas de R$ 240,00, sobre o valor de R$ 12.000,00 afixado à causa, e honorários advocatícios de 20%, ônus estes dos quais fica dispensado ante os benefícios da gratuidade de justiça. Vencidos o Relator\r\n\r\nProcesso: 0208800-79.2003.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : GILMAR BRANT MARINHO ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Réu : BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), SANDRA DE ALVARENGA NATAL - por maioria, julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, ante a inépcia da inicial (CPC, art. 267, I). Custas de R$ , pelo Autor, sobre o valor de R$ arbitrado à causa, e honorários de dez por cento, dos quais, no entanto, fica o autor dispensado face à concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1191780"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                            "Atos": {
                                "1192070": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007909-61.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Esteves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Futura Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 235/237: “... Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 284, parágrafo único do CPC, c/c inciso IV do art. 267 do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 200,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho. Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se Alvará à Demandante, pelo depósito de fls. 33.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192070"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1191927": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012215-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut WALTER NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, no prazo comum de cinco dias corridos, na Secretaria da SEDI, sem a possibilidade de retirada dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191927"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                            "Atos": {
                                "1191703": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "S E D I\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nProcesso: 0011607-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cremilda Mauricio [Adv. Paulo Varella da Costa Filho (OAB: RJ 52421 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Mauricio, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.22/24 . \"....pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor fixado na inicial, pela autora, dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.”\r\n\r\nId: 1191703"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1191259": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "(Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012164-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arnaldo Figueiredo Vieira \r\n\r\nDECISÃO: \"...indefiro liminarmente a petição inicial, na conformidade dos artigos 6º, § 5º, c/c 10, da Lei nº 12016/2009, e EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação mandamental, condenando o impetrante no pagamento de custas processuais, no importe de R$ 65,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 3.280,00. Dê-se ciência à autoridade dita coatora. Int. a parte impetrante\" .\r\n\r\nId: 1191259"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1191958": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0012253-85.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... indefiro a inicial e denego o mandado, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base nos artigos 6º, §5º e 10 da Lei 12016/2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0010213-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gustavo Gonçalves Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1191958"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1191272": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012645-59.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade, indeferir petição inicial, por inadequação da ação mandamental para atacar o ato impugnado, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/2009, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. IV do CPC. Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 1.000,00, sobre o valor de R$ 50.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1191272"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1191992": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011729-88.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosimeri de Castro Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Renato Schwartz Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421/422: \"Ante o exposto, por não vislumbrar fumus boni juris e periculum in mora em favor do impetrante, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191992"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                            "Atos": {
                                "1191928": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1(DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002507-96.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Aliete Nazareth de Souza Couto ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, conceder em definitivo a segurança para determinar que o MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo proceda, de imediato, à liberação do valor de R$ 180,05 ( cento e oitenta reais e cinco centavos), constrito na conta corrente nº 01414-9, agência 4567, Banco Itaú S.A., de titularidade da impetrante Aliete Nazarteh de Souza Couto.\r\n\r\nProcesso: 0000027-48.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Impetrado : MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança, em definitivo, para cassar o ato coercitivo de fl.64, liberando a negociação, transferência, registro e demais atividades necessárias ao regular desenvolvimento da atividade desportiva do clube, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0009198-29.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0009313-84.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S.A. para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, sanando omissão apontada, acrescer à decisão impugnada que: ¿considerando-se que o Banco executado já ajuizou a devida ação de embargos à execução com a garantia total do Juízo, e, portanto, tendo sido agraciada com o conteúdo total do seu postulado principal, mormente quando deixou claro que os demais pedidos declinados na petição inicial da ação mandamental eram em ordem sucessiva, não há, de fato, outros interesses a serem dirimidos em sede mandamental.¿, sem, no entanto, impingir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0007921-75.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014998-72.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Eliezer da Silva Ferreira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por maioria, CONCEDER em definitivo a segurança para autorizar a realização da perícia sem a exigência do depósito prévio dos honorários, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0013753-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Por maioria , CONCEDER, em definitivo, a segurança pleiteada, para determinar a realização de perícia sem a exigência do depósito prévio dos honorários periciais, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191928"
                                ],
                                "1191759": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA.. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006399-47.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : José Mauro Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Impetrado : MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC, em razão da perda de objeto. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa , dispensado do seu pagamento, na forma legal.\r\n\r\nProcesso: 0008457-86.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Embargado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela impetrante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, PARCIALMENTE, tão somente para prestar esclarecimentos, contudo, aplicando-se à impetrante, multa de 1% sobre o valor da causa, em razão da litigância de má fé constatada, nos termos do artigo 18, caput do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191759"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                            "Atos": {
                                "1192112": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0010688-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Centro Odontológico Hatab Ltda [Adv. João Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 -D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Centro Odontológico Hatab Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Pelo exposto, e considerando que não estão presentes os requisitos exigidos pelo inciso III, do artigo 7º, da Lei 12.016/2009, quais sejam: a relevância dos fundamentos e a possibilidade de resultar a ineficácia da medida, caso venha ser a final concedida a segurança, INDEFIRO A LIMINAR requerida. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1192112"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1191483": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0008042-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Januario da Souza [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Brasfels S/A PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Januario da Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 69: \" Manifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação, justificando-a e comprovando-a, haja vista as informações prestadas às fls. 67/68 pelo Juízo a quo, valendo o seu silêncio como manifestação de desistência. Prazo de 10 (dez) dias\" .\r\n\r\nId: 1191483"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1191956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-32.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Érika Maganha de Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , Lamsa Linha Amarela , All Service Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-71.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Cecília Lira Contente ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.\r\n\r\n3 - 0000109-27.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cosme Braz da Silva ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n4 - 0000172-35.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hermes Pereira de Araújo ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ).\r\n\r\n5 - 0000176-88.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Recorrido: Cesar Martins Tostes ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ).\r\n\r\n6 - 0000249-44.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marli Erlias ( Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos RJ 110046 D ) - Recorrido: Saurita de Oliveira Quintanilha ( Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ 108013 D ).\r\n\r\n7 - 0000347-54.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n8 - 0000409-16.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renato Augusto Borges ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Renato Augusto Borges ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000456-10.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Suzette Levy ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000551-22.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: LFR Auto Center Ltda. EPP ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ) - Recorrido: Meiriluce Oliveira Silva ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n11 - 0000583-48.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson Luis da Conceição Santos ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n12 - 0000632-15.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alberto Eduardo Chagas Bulhões ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000697-51.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos José Correia Marins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda , Cooperaudi Cooperativa Ltda , Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ).\r\n\r\n14 - 0000835-48.2010.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Maria Cristina dos Reis Pierfelice ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: TRANSPORTES ITALO BRASILEIRO LTDA ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ), MERCEDES DOS REIS PIEFELLICA ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ), JOSE ROBERTO TEIXEIRA MACHADO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n15 - 0001002-48.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rede Record ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Floripes Maraçat ( Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos RJ 140567 D ).\r\n\r\n16 - 0001007-09.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Industrias Verolme Ishibras S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Waleska Mariana Borges ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n17 - 0001043-50.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Batista de Jesus ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n18 - 0001134-02.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Maurício Rodrigues de Araujo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0001181-18.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rogério Chontai da Silva ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ) - Recorrido: Puranata Rio I Transportes Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n20 - 0001189-19.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vanderléa José da Fonseca ( Adv. Karine Violeta Falcão Lessa RJ 161245 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n21 - 0001303-93.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Vera Lúcia Pereira Bastos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0001387-06.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram ( Adv. Denizard Pessoa de Menezes RJ 40230 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n23 - 0001400-32.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Fernandes da Silva ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: IMJ Instituto de Beleza Ltda..\r\n\r\n24 - 0001406-44.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Zuleika Steiner Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n25 - 0001443-61.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportadora Minuano Ltda ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: Luis Ferreira dos Santos ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n26 - 0001476-20.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Romélia Coelho Viana ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n27 - 0001510-92.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Carlos Alberto Cerqueira Boniolo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n28 - 0001536-34.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo ( Adv. Michele Souza de Lima RJ 130331 D ).\r\n\r\n29 - 0001600-25.1999.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNITED AIR LINES INC ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n30 - 0001870-58.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jose Alves de Melo ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n31 - 0002900-14.2000.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: ZELIA MARIA MACEDO ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n32 - 0003100-78.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Misael da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Operadora de Postos de Serviços Ltda..\r\n\r\n33 - 0014400-56.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. ( Adv. Sergio Jaco Pecanha RJ 67412 D ) - Agravado: Blanca Esther Velasco Rivas ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ).\r\n\r\n34 - 0023500-87.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Osvaldo Peixoto Filho ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Osvaldo Peixoto Filho ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0023900-65.2004.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARIA APARECIDA DE ARAUJO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: MARIA APARECIDA DE ARAUJO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n36 - 0030600-56.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniele Gonçalves Macieira de Souza ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Daniele Gonçalves Macieira de Souza ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ).\r\n\r\n37 - 0040500-71.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n38 - 0042100-83.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Antonio Tambasco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n39 - 0044200-89.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Agenor da Rocha e Silva Neto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n40 - 0047900-74.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anna Lúcia Pimentel Barbosa Salgado ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anna Lúcia Pimentel Barbosa Salgado ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ).\r\n\r\n41 - 0047900-88.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Wilson Belizario de Azevedo Junior ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n42 - 0051800-19.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Marcos Arouca da Silva ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n43 - 0053800-03.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Maria Lobão de Albuquerque ( sucessora Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) ) ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n44 - 0055000-02.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ), MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Agravado: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n45 - 0055100-06.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Juarez Goulart Barros ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n46 - 0057500-12.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ronaldo Baldoino ( Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ 67587 D ).\r\n\r\n47 - 0059500-60.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Genésio Mendes Alfena Filho ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n48 - 0059700-69.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sebastião Rodrigues de Souza - Recorrido: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n49 - 0060100-53.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Euclydes Marques de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n50 - 0060800-78.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n51 - 0062400-84.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Antonio Carlos Siqueira da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n52 - 0066301-56.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ) - Agravado: JERONIMO SERVULO DE FARIA ( Adv. Albanice Cordeiro RJ 44985 D ).\r\n\r\n53 - 0066400-80.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JORGE DE MATTOS CARDOSO ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JORGE DE MATTOS CARDOSO ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ), MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n54 - 0068900-38.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n55 - 0069800-67.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Nilton Fernandes Costa ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n56 - 0069900-46.2002.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: JORGE DOS SANTOS SAMY ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n57 - 0070300-24.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joaquim Correia de Souza Moita ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Joaquim Correia de Souza Moita ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ).\r\n\r\n58 - 0071100-67.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Juliana Rodrigues ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ), Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos.\r\n\r\n59 - 0071700-18.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n60 - 0073900-13.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JOSE MARCOS SANTOS PORTO GOMES ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n61 - 0075700-48.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Marcos Cesar Pereira Almeida ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n62 - 0079000-07.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jose Renato Esteves ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n63 - 0079600-91.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabrício Martins de Freitas ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabrício Martins de Freitas ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n64 - 0079700-37.1987.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO ROBERTO MAGALHAES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida, BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n65 - 0081000-03.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Henrique Soares Martins Neto ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n66 - 0081100-35.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n67 - 0081300-71.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), José Luiz Silva Gois ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), José Luiz Silva Gois ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n68 - 0083900-78.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lidiana Conceição da Silva ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n69 - 0087700-07.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Celio da Silva Chagas ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ).\r\n\r\n70 - 0087900-44.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elias dos Santos Ribeiro ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n71 - 0089700-88.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JUVENCIO FRANCISCO MENDES ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Agravado: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD, TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n72 - 0089800-38.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Condominio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Jose Prestes ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n73 - 0095100-63.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: RIVANILDA BATISTA DA SILVA ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n74 - 0095500-97.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Severino Francisco da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Severino Francisco da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n75 - 0097700-85.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eloi do Egito Coelho ( Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ 60997 D ), Leonardo do Egito Coelho - Recorrido: Waldir Antônio Ferreira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n76 - 0098700-78.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Menache Reznik ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n77 - 0101400-57.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Alves Teles ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n78 - 0102100-07.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jorge Carlos da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0107200-56.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge de Andrade Anuncio ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n80 - 0107800-80.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RAFAEL WANDECK VALLE ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0107900-27.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Alberto Coutinho de Barros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n82 - 0111400-38.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Agravado: CARLOS FERNANDES FILHO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n83 - 0119400-36.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LUIS CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira RJ 21670 D ) - Agravado: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n84 - 0119600-22.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: André Luis Martins Vieira ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ).\r\n\r\n85 - 0122200-80.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hypermarcas S/A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Ediane Moreira Neves ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ).\r\n\r\n86 - 0133600-28.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: David Leopoldino Gremião ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n87 - 0135600-60.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Patrick Raphael Fernandes da Fraga ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n88 - 0140500-32.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Jose Roberto da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n89 - 0142800-23.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marta Cristina Waldemar de Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ 99142 D ).\r\n\r\n90 - 0143000-40.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maurício dos Santos de Paula ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n91 - 0145800-58.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonia Justino da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ).\r\n\r\n92 - 0148000-16.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Veridiana de Menezes Marins - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n93 - 0148100-18.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri ( Adv. Milena Cabeda Cherut Costa RJ 123092 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Barreto Machado ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ).\r\n\r\n94 - 0148400-21.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n95 - 0150000-67.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anderson Santos Ribeiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n96 - 0152800-87.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Luciana Teixeira Mariano ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Luciana Teixeira Mariano ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n97 - 0154900-60.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LEONARDO DOS SANTOS RAMOS ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n98 - 0155300-05.1999.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: Regina Lucia Bruno ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE.\r\n\r\n99 - 0156400-71.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n100 - 0160100-58.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA ( Adv. Aurea Alves Modesto RJ 146061 D ) - Recorrido: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n101 - 0163900-85.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n102 - 0163900-96.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Francisco Jose da Silva Santos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0168700-94.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SATURNO TAXI AEREO LTDA ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n104 - 0168800-50.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: JACKSON BARROSO ALVES ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ).\r\n\r\n105 - 0172200-55.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: AMARO LUIZ PEREIRA ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ).\r\n\r\n106 - 0176800-53.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Geraldo Jose Pereira ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ).\r\n\r\n107 - 0177700-32.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n108 - 0178100-96.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Pereira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n109 - 0179200-44.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carina de Souza Monteiro ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n110 - 0179900-41.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA - Agravado: MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO ( Adv. Ana Claudia Lopes Soares RJ 59736 D ).\r\n\r\n111 - 0190600-40.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Sapucaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Walber Baião - Recorrido: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ), Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Walber Baião ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n112 - 0190800-46.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: GERALDO LEAL ( Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D ).\r\n\r\n113 - 0192700-51.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Fransicsco Machado Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n114 - 0200600-96.1999.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n115 - 0236400-51.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Severino Avelino dos Santos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0240400-29.1997.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: M R S LOGISTICA S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: REGINALDO PEREIRA ADELINO ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ).\r\n\r\n117 - 0241100-89.1988.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: DALVA SANTOS DE CARVALHO ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n118 - 0250300-50.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Cristiano Ferreira da Silva ( Adv. Raimundo dos Santos RJ 22745 D ) - Recorrido: Cristiano Ferreira da Silva ( Adv. Raimundo dos Santos RJ 22745 D ), Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n119 - 0259500-16.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Wagner Deodato da Silva ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n120 - 0260000-95.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Rafael Santos Pontes ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n121 - 0268900-70.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa ( Adv. Paulo Selson Pereira RJ 33968 D ) - Recorrido: Gilmar Augusto da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n122 - 0290100-28.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Cristiano Breves da Cruz ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n123 - 0311900-23.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Roberto Souza Diniz ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Marcos Roberto Souza Diniz ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n124 - 0455000-10.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CSN Cimentos SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: JOSE MAURO DE SOUZA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n125 - 0509300-55.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: MARCELO YUKIO ITINOSE ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1191956"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                            "Atos": {
                                "1192080": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sonia Sztajn ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0100000-95.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Henrique Bruno Pires ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S.A..\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Embargado : Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio TransportesHeitor Rodrigues Nogueira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Editora Abril S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Allan do Amaral Fidêncio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Soraia Ferreira Azevedo de Almeida ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Luiza Vieira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0292700-52.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Urbano Robson S. de Araújo ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-40.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Julio César Sepulveda Rocha ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, não conhecer da matéria relativa a validade do ato demissional e, no mais, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Enilca Barreto Rodrigues ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hermano Leonel Freire Loyola ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e, na forma do art. 515, § § 1º e 3º, do CPC, extinguir o processo com julgamento do mérito, por acolher a prescrição total. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0081300-23.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame – RJ Uendel dos Santos de Oliveira ( Fabio Santos Amaro RJ73100D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rafael Paes Leme Martins ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Rafael Paes Leme Martins ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lucimar Silva Ferreira ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-05.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlito Lessa da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Recorrido : Carlito Lessa da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescentar à condenação a integração dos valores pagos “por fora” , no período de maio de 2004 até setembro de 2005, no cálculo das respectivas parcelas contratuais e, negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Luiz Claudio dos Santos Pimenta ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, corrigir o erro material apontado, sem implementação de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gráfica Editorial Pacheco Ltda. ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Embargado : Ruy Bella Neto ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para que seja sanado o erro material indicado.\r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gustavo Ferreira de Mendonça ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento das férias vencidas e não conhecer do recurso quanto às matérias constantes da contestação mas não especificadas no recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Roberto Pinho do Nascimento ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Juarez Ferreira dos Santos ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Agravado : Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001187-44.2010.5.01.0065 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Simone Clara do Nascimento ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Alves dos Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência, custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento, em razão da gratuidade deferida no primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000223-19.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Figueira ( Luciene Fontes Domingues RJ150069D ), - Recorrido : Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-13.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Altair Candido ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Vigilância e Segurança Pressure Ltda. ( Antônio Marcos Netto Pereira RJ94362D ), Condomínio Rio Flat Service ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : William Carneiro da Conceição ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Gilza das Gracas Costa Carvalho ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000060-52.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Jorge Luis dos Santos Simplicio ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000536-69.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Margarete Orminda Garcia ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jonathas Costa Wladislau Dominick ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere ao pagamento da multa do art. 477 e acréscimo previsto no art. 467, ambos da CLT, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso para excluir da condenação o pagamento em dobro do trabalho aos domingos, com exceção se comprovado o trabalho nesses dias, conforme os cartões de ponto acostados aos autos, sem a folga compensatória. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Recorrido : BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pedido de férias proporcionais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192080"
                                ],
                                "1192077": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0170600-88.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Pessanha Reis [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)], Rcdo: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 184/195), no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Ebgdo: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Beti Tavares Thiago da Silva, Ebgdo Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459: \"J. Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nId: 1192077"
                                ],
                                "1192078": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRcdo: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124: \"Providencie a Secretaria a juntada aos autos do acórdão referente ao julgamento do recurso ordinário, conforme a certidão de fl.114, intimando-se a recorrente. Notifique-se a advogada signatária do requerimento de fl.93 para informar sobre os herdeiros da recorrida, regularizando a representação ali firmada. Prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem conclusos.\"\r\n\r\nId: 1192078"
                                ],
                                "1192079": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0081300-23.2006.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame - RJ, Uendel dos Santos de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 360/361: \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192079"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                            "Atos": {
                                "1191563": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190200-94.1991.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -(Procuradoria Geral Federal). Embargado : JOSE HELIODORO DOS SANTOS (Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), “... por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE INTERBRÁS S.A.).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1191563"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                            "Atos": {
                                "1191372": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, de fls. 298/301, opostos por DATAMEC S.A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Rcdo: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 311/342, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1191372"
                                ],
                                "1192021": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sanofi Synthelabo Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : José Luis Antunes Ferreira ( Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Invertidos os ônus de sucumbência, dispensado o autor do recolhimento das custas, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Mantido o valor da causa. Pela recorrente compareceu Dra. Denise Dimas (OAB 140797) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000354-29.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elisângela de Jesus da Silva ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Elisângela de Jesus da Silva ( João Batista da Silva RJ37405D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré: i) ao pagamento das diferenças salariais da autora, tendo por base o piso salarial da categoria estabelecido em leis estaduais; ii) ao pagamento da multa do artigo 477, §8º da CLT e; iii) ao pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192021"
                                ],
                                "1191371": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação Nacional do Comércio, Delmiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRcdo: Delmiro Rodrigues dos Santos, Confederação Nacional do Comércio, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete do Juiz Convocado nº 07 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos às fls. 283/301 e fls. 320/332, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1191371"
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                        }
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                    "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA 2ª TURMA INFORMA QUE A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO FOI TRANSFERIDA PARA O DIA QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO. ABAIXO SEGUE A RELAÇÃO DE PROCESSOS DA REFERIDA PAUTA.\r\n\r\n1 - 0000016-85.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: 1- Paulo Silvio Pires ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0000085-97.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ), 2- Marcelo Nunes de Melo ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorridos: 1- Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ), 2- Marcelo Nunes de Melo ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n3 - 0000095-26.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), 2- Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ) - Recorridos: 1- Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), 2- Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n4 - 0000105-50.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio da Silva Francisco ( Adv. Jose Nascentes Coelho Neto RJ 22435 D ) - Recorrido: Mundo das Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-96.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos Simão ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n6 - 0000222-94.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulina da Cunha Alves ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n7 - 0000305-05.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Fernando Torres de Carvalho ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ), 2- Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marcelo de Oliveira Botelho RJ 141950 D ).\r\n\r\n8 - 0000530-64.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), 2- Marcio Ribeiro Vermelho ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n9 - 0000567-82.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Panamericana S.A. Indústrias Químicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Recorridos: 1- JD Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ), 2- Carlos Rodrigues Valadão ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\n10 - 0000607-59.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Andréa Souza de Almeida ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000629-92.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Josiney Pereira ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n12 - 0000633-50.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Augusto Moreira Moraes ( Adv. Sandro da Silva Pinheiro RJ 145591 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n13 - 0000637-97.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: A Festa É Nossa S/C Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alesandro Pereira da Silva ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n14 - 0000644-95.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D) - Recorrido: Daphine Lima de Caiado Castro ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n15 - 0000882-84.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ) - Recorrido: Michelle Barboza de Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n16 - 0000949-77.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Interbio Montes ( Adv. Edson Eutalia Martins RJ 50739 D ).\r\n\r\n17 - 0000958-52.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Julio Cesar de Jesus ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n18 - 0001012-08.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Luis Augusto Vieira Ribeiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n19 - 0001041-20.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rita de Cássia Costa de Souza ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Luciene dos Santos Silva ( Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D ).\r\n\r\n20 - 0001216-75.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1- Helder Conceição Bento Bongiovanni ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), 2- Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n21 - 0001237-82.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Diogo Leandro de Oliveira Gonçalves ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Recorrido: Piani Aduaneira ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n22 - 0001424-32.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Aloyr Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n23 - 0001449-14.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: William Mendonça Almeida ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ) - Recorridos: 1- Guard Angel Serviços Ltda (sem advogado nos autos), 2- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n24 - 0001754-51.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Samnelson Sobreiro da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n25 - 0002984-80.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carolina da Silva Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n26 - 0003000-66.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Condominio Village do Macico ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), 2- Jose Carlos Lozano ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ) - Recorridos: 1- Condominio Village do Macico ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), 2- Jose Carlos Lozano ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ).\r\n\r\n27 - 0007100-51.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Consorcio Tejofran-Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Light Servico de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1-DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) e outros ( Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao RJ 131368 D ), 2- Light Servico de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Consorcio Tejofran-Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n28 - 0008800-15.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos José Kumstat ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ). \r\n\r\n29 - 0010700-80.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ). \r\n\r\n30 - 0011600-55.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Neide Alves Pereira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n31 - 0016800-87.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Rosa Maria Carneiro Lago ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n32 - 0017600-44.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: ANA MARIA MARTINS TORRES ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n33 - 0018000-33.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Guanair Pires Ferreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), 2- Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. ( Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado RJ 105629 D ) - Recorridos: 1- Guanair Pires Ferreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), 2- Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. ( Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado RJ 105629 D ).\r\n\r\n34 - 0021800-74.2002.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOAO KELLER MENDES DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n35 - 0023600-32.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravados: 1- ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2- Marcos Antonio de Souza Rezende ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n36 - 0027600-36.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Marcelo Mesquita Rodrigues ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Agravado: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n37 - 0029700-09.1997.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Massa Falida de ) ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ) - Recorrido: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n38 - 0029700-91.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ) - Recorridos: 1- Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ), 2- Lidiane da Silva Soledade ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ). \r\n\r\n39 - 0030200-24.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Lucineia Soares da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n40 - 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1- JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), 2- TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. e outro ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), 3- ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ). \r\n\r\n41 - 0036600-08.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), 2- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravados: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), 2- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0037700-27.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabian Lourenço Geraldo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME ( Adv. Jose Antonio de Mendonca RJ 64227 D ).\r\n\r\n43 - 0038900-93.2008.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Agravado: Daniel Oliveira de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n44 - 0040500-45.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Afonso Luiz Peres da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (sem advogado nos autos), 2- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n45 - 0042000-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Luiz Robson Mota ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ). \r\n\r\n46 - 0042500-78.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Benoni da Silva Filho ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n47 - 0044600-96.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amelia Rita Santos de Souza ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorridos: 1- Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n48 - 0051100-73.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BAN Tel Empresa de Servicos Ltda ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Agravado: Edson Bersol Lourenco dos Santos ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n49 - 0053000-54.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Joao Batista dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Agravados: 1- WKR Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n50 - 0054400-95.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Luiz Gonzaga Barbosa Neto ( Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ 79368 D ).\r\n\r\n51 - 0059300-53.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1- Tereza Lima ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), 2- Service Clean Ltda ( Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça RJ 144423 D ).\r\n\r\n52 - 0059400-26.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: Nivea RibeiroMoreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n53 - 0060600-07.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Maria Jose Cardoso Cortes e outros ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n54 - 0062700-28.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: Renata Silvestre da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n55 - 0064200-94.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jorge Henrique Soares de Paulo ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ). \r\n\r\n56 - 0068300-39.1990.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Agravados: 1- ARI ARAUJO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 2- FERNANDO INACIO DOS SANTOS ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 3- JOAO MIGUEL DE LIMA ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 4- PAULO ROBERTO PINTO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 5- CELIO DE ARAUJO ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 6- NELSON REIS COELHO ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 7- FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 8- MILTON JORGE DO NASCIMENTO, 9- BENJAMIN DE SOUZA FULY ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 10- IDALECIO DE CARVALHO CINTRA ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 11- FRANCISCO JOSE DE SOUZA ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 12- LANDARIO R.TEIXEIRA, 13- LUIZ CARLOS TELES DE MEDEIROS, 14- SIND TRAB IND URBANAS DO RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 15- JOSE AMARAL LEMBERG ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 16- SERGIO LOPES DE ALMEIDA ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 17- CIRAUDO DE CASTRO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 18- JOSE DO NASCIMENTO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 19- LUIS ALBERTO MARQUES MONTEIRO, 20-JOCIEL ULISSES RAMOS.\r\n\r\n57 - 0068900-94.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Inês Maria de Souza Neves ( Adv. Rita de Cassia Santos RJ 69896 D ) - Recorridos: 1- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Obra Social Maria Lúcia Trindade ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n58 - 0071200-51.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Jeterson Mendes Barreto ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ).\r\n\r\n59 - 0072300-49.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Augusto Alcantara dos Santos ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ).\r\n\r\n60 - 0074000-84.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n61 - 0074100-52.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAFE E BAR MALVINO REIS LTDA ( Adv. Salvador Pinto RJ 20901 D ) - Agravado: ALCIDES PEREIRA PAULA ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n62 - 0076400-64.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Valcirlei Alves da Silva ( Adv. Edna Laranjeiras RJ 100027 D ).\r\n\r\n63 - 0077800-21.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Adriana Ramos Amorim ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n64 - 0079100-39.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Damião Amaro de Souza ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n65 - 0079100-60.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Jurandir Cardoso Oliveira ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n66 - 0080200-25.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ) - Agravado: ARNALDO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n67 - 0081400-70.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ÁTRIO EGS HOME ASSISTANCE SERVIÇOS TÉCNICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. ME ( Adv. Macia Patricia Machado Macedo RJ 106602 D ) - Recorrido: Ivonilde Alves de Morais ( Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ 82175 D ).\r\n\r\n68 - 0087800-88.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1- SC TELECOMUNICACOES (sem advogado nos autos), 2- HARLEY OLIVEIRA MENEZES ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n69 - 0093800-32.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Antônio Mauro Muanis de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Antônio Mauro Muanis de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n70 - 0095700-67.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Xavier Pinheiro ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportadora e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n71 - 0102700-29.1996.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Agravados: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n72 - 0105300-73.1996.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Agravado: JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n73 - 0108700-97.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n74 - 0110500-31.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Dayana Carla de Paula ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), 2- RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Dayana Carla de Paula ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n75 - 0112800-51.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Soimoveis Administracao de Bens LTda. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: Andrea dos Santos Salema ( Adv. Renato Nogueira Araujo Goes RJ 94540 D ).\r\n\r\n76 - 0113600-18.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 3- Vitor Ferreira da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A. e outro ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Vitor Ferreira da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n77 - 0117800-28.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ) - Agravado: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n78 - 0124900-27.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2- MCR Auto Center Ltda - ME ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 3- Tek Star Pneus Ltda. ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha ( Adv. Paula da Silva Martins RJ 152780 D ).\r\n\r\n79 - 0128300-50.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Margareth dos Santos Silva ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ).\r\n\r\n80 - 0128300-86.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Sem advogado nos autos), 2- Ana Paula de Moraes ( Adv. Almyr Figueiredo Jorio RJ 150224 D ).\r\n\r\n81 - 0130500-34.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: GILBERTO ALVES DE ARAUJO ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n82 - 0130500-72.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Érica Lima da Silva Oliveira ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorridos: 1- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n83 - 0130900-05.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre da Silva Melo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0133400-54.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), 2- Nilzeli de Deus Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Nilzeli de Deus Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n85 - 0135500-37.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Maria das Dores Santos Lima ( Adv. Eduardo Barbosa de Moraes RJ 82305 D ) - Recorridos: 1- Rodrigo Cristino Kenupp (Sem advogado nos autos), 2- Ronaldo Cristino Kenupp (Sem advogado nos autos), 3- Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0136600-16.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Graciane Oliveira da Silva Gomes ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n87 - 0142400-07.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Benjamin Knauer de Oliveira ( Adv. Filipi Moratelli Knauer RJ 134544 D ).\r\n\r\n88 - 0146000-75.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Roberto Lanceiro de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravados: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lais Helena Orlando RJ 126355 D ).\r\n\r\n89 - 0148200-33.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Igor Madeira ( Adv. Rubem Souza da Silva RJ 141516 D ) - Recorrido: Portifolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. ( Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ 68602 D ).\r\n\r\n90 - 0148800-68.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Dilson de Souza Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ). \r\n\r\n91 - 0151800-18.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Elifas Jose de Santana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Elifas Jose de Santana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n92 - 0153400-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Claudia Mara Paixão Goudard ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), 2- Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio (Sem advogado nos autos), 3- Município de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 4- Fundação Dr. João Barcelos Martins (Sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Fundação Dr. João Barcelos Martins (Sem advogado nos autos), 2- Município de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 3- Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio (Sem advogado nos autos), 4- Claudia Mara Paixão Goudard ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ). \r\n\r\n93 - 0154100-56.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: KARLA GONCALVES FERREIRA FEITOSA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n94 - 0154400-66.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Eliane Freitas dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n95 - 0158000-40.1996.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravados: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2- Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0161200-28.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Diana Carregal Quaresma Serafim ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Feber Lino Promocional Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n97 - 0161400-17.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 2- Michelle Soares de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1- Michelle Soares de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 3- Tim Celular Rio de Janeiro ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n98 - 0164200-39.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SM Confeccoes e Comercio Ltda. ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorrido: Angela Maria Gomes Freitas ( Adv. Vilma Porto Centurione Scotto RJ 106589 D ).\r\n\r\n99 - 0166400-58.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ).\r\n\r\n100 - 0167000-71.1996.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EXPRESSO MIRAMAR LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS PEREIRA ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ).\r\n\r\n101 - 0179900-03.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Lidia Cristina Rosa dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n102 - 0185200-93.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GILSON FREIRE ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n103 - 0187800-91.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS ( Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho RJ 58225 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n104 - 0199600-50.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Reginaldo Ramos Riguete ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2- Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ 68305 D ), 3- Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n105 - 0216100-29.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravados: 1- School Travel (Sem advogado nos autos), 2- Sayonara Cortes de Mesquita ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ).\r\n\r\n106 - 0226400-29.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Luau da Praia Biquinis Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ) - Agravado: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES ( Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira RJ 46634 D ).\r\n\r\n107 - 0232100-02.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonathan Pereira Dias (Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), 2- Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n108 - 0233200-74.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSE CARLOS TEIXEIRA ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n109 - 0263700-48.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jose de Almeida ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0267300-61.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Agravado: ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1191747"
                            ],
                            "1191919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111 - 0039500-65.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Vinicius Mencari Nogueira ( Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini RJ 123330 D ). PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA PARA AJUSTE NO SISTEMA SAPWEB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1191919"
                            ],
                            "1192093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000078-68.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - Osmael Teixeira do Rozario ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2 - Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n2 - 0000082-98.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bruna Gonçalves Baptista de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n3 - 0000151-40.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Daniel de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000188-60.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Janice Mattias da Motta ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2 - Aprazível Sabor Ltda. ME ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorridos: 1 - Aprazível Sabor Ltda. ME ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), 2 - Janice Mattias da Motta ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n5 - 0000245-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Priscila Oliveira de Melo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n6 - 0000312-67.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosângela Pacheco Texeira ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n7 - 0000343-27.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Bianca Batista Mendes ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n8 - 0000385-45.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MRS Logística S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Moacir de Oliveira Nascimento ( Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ 43408 D ).\r\n\r\n9 - 0000385-85.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Manoel Bastos Ribeiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n10 - 0000405-88.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Elizangela Martins Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1 - Elizangela Martins Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n11 - 0000539-17.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sergio Fernando Gonçalves Melo ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ).\r\n\r\n12 - 0000545-25.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Joanderson dos Santos ( Adv. Eduardo Gomes de Araujo RJ 97366 D ) - Recorrido: Aires Artigos Decorativos Ltda. .\r\n\r\n13 - 0000545-62.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2 - Velton Vieira de Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n14 - 0000613-73.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristina Maria Vieira de Menezes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0000638-84.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorridos: 1 - Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n16 - 0000642-67.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), 2 - Banco Panamericano S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Ricardo Pacheco das Neves ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n17 - 0000736-04.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Saker Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Rodrigo Gomes Rios RJ 165253 D ), 2 - Michele Munique da Silva Santos ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ) - Recorridos: 1 - Saker Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Rodrigo Gomes Rios RJ 165253 D ), 2 - Michele Munique da Silva Santos ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n18 - 0000827-64.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Cinthia da Silva Carmo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n19 - 0000917-12.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Omar de Assis Moreira ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), 2 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorridos: 1 - Omar de Assis Moreira ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), 2 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n20 - 0000959-17.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Lucia Maria Nobre Furtado ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n21 - 0001054-08.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Manhães Campos ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n22 - 0001090-77.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Vanessa Rodrigues Cavalcante ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ).\r\n\r\n23 - 0001202-74.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Priscila Cristina da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú e Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n24 - 0001210-97.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogerio Souza da Silva ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ) - Recorrido: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n25 - 0001237-61.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Giofrani de Almeida Mota ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n26 - 0001300-30.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Neli da Conceicao Mesquita ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ), 2 - Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorridos: 1 - Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Neli da Conceicao Mesquita ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ), 3 - Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n27 - 0001545-61.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Luiz Chaves Fonseca ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ) - Recorrido: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n28 - 0001601-81.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Joseil Ferreira de Paiva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n29 - 0001825-51.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosemary Sousa da Ressureição ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n30 - 0002164-21.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Robson de Freitas Xavier ( Adv. Aureliano Galvão Azevedo RJ 112518 D ) - Recorrido: Airam Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n31 - 0004600-49.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Frederico Grinberg Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n32 - 0012800-51.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n33 - 0016100-74.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Vladimir Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Vladimir Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n34 - 0020300-72.2001.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D) - Agravados: 1 - LEONITA MARVILA PACHECO DA SILVA ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0022600-65.2000.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: L´OREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (antiga denominação: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA) ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ).\r\n\r\n36 - 0029700-86.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Steuler do Brasil Ltda. ( Adv. Marcelo Baeta Ippolito SP 111361 D ) - Recorridos: 1 - Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 3 - Gerdau S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), 4 - Marcos Alexandre Moreira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n37 - 0039000-96.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: Geni Amelia Nader Vasconcelos (Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Nova Friburgo), 3 – Município de Nova Friburgo (Procuradoria do Município de Nova Friburgo) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), 2 - Geni Amelia Nader Vasconcelos ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n38 - 0039500-71.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n39 - 0043600-61.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bernardino Guedes Pais ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Laboratório Teuto Brasileiro S/A ( Adv. Francelmo José Pereira GO 16819 D ).\r\n\r\n40 - 0050600-73.2008.5.01.0072 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa Carneiro da Silva ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n41 - 0051600-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ), 2 - Marco Antônio Campos de Oliveira ( Adv. Ida Angelica Ribeiro RJ 77504 B ) - Recorridos: 1 - Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ), 2 - Marco Antônio Campos de Oliveira ( Adv. Ida Angelica Ribeiro RJ 77504 B ).\r\n\r\n42 - 0051700-45.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal), 2 – União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Monica Regina Coelho ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n43 - 0055000-68.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Sem Advogado nos Autos) - Agravados: 1 - PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), 2 - EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n44 - 0061000-91.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Claudio Pires da Silva ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ) - Agravado: Pedro Eurypes Lages ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n45 - 0061400-77.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Teresa Cristina Medeiros ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorridos: 1 - Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), 2 - Teresa Cristina Medeiros ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n46 - 0061500-71.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ana Cristina Costa da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n47 - 0062200-32.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: João Alfredo Rodrigues Alves Belham Steglich ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n48 - 0063300-76.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Josias Alves da Silva ( Adv. Sandro de Oliveira Rosa RJ 143598 D ).\r\n\r\n49 - 0064500-43.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), 2 - Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n50 - 0067200-24.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Ivanildo Felix ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ).\r\n\r\n51 - 0068300-93.2006.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Luiz Carlos Rimulo de Aguiar ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Luiz Carlos Rimulo de Aguiar ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n52 - 0081600-48.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Julio Cesar de Paula Fontes da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3 - Julio Cesar de Paula Fontes da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n53 - 0081801-87.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Susana Rosa dos Santos ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Curso Prosper Ltda. ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ).\r\n\r\n54 - 0082900-50.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Maria Ignês Laura Dutra ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n55 - 0083200-21.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ).\r\n\r\n56 - 0084100-32.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n57 - 0086800-74.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ITAU - UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Rosane da Silva Coelho ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ).\r\n\r\n58 - 0087400-22.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: Marcio Jose da Silva Mattos e Outra ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n59 - 0090000-52.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nardo Puro Confecção Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Silvio Cesar Tomaz ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ).\r\n\r\n60 - 0091500-30.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravados: 1 - Israel de Senna Bordini ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0091900-11.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0092600-51.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ana Maria Barreto Fontes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n63 - 0093100-26.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CAIXA SEGUROS SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorridos: 1 - Sebastiao Cardoso ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), 2 - GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A ( Adv. Ana Maria Gomes Clemente RJ 80087 D ), 3 - Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n64 - 0093100-83.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ) - Recorrido: Raquel Nunes Rodrigues ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ).\r\n\r\n65 - 0100800-46.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Clayton Paulo de Souza Santos ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ).\r\n\r\n66 - 0102300-55.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Neuraci Marcia Almeida da Silva ( Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ).\r\n\r\n67 - 0103200-07.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Boeckh ( Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ 99887 D ) - Recorridos: Garner Environmental Services Inc. e Outros ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n68 - 0103800-57.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EGIDIO BONORA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n69 - 0108300-90.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ) - Agravados: 1 - JOAO BATISTA DE SOUZA MARTINS ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0109400-23.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: Francisco Carlos da Silva Pires e Outros ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n71 - 0111900-68.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Wanderson Diniz Guimaraes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Wanderson Diniz Guimaraes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n72 - 0123000-51.2001.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: SONIA SYLVESTRE ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ).\r\n\r\n73 - 0124600-93.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Seille Confeccoes Ltda. ME ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Agravado: Sonia Regina Lisboa de Campos ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n74 - 0129000-66.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Flávio Ferreira da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n75 - 0139900-52.2008.5.01.0070 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas ( Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ) - Recorridos: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Xcom Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Normando Antonio Ventura Marques RJ 35189 D ).\r\n\r\n76 - 0140100-72.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - CONSATEL - COOPERATIVA TRAB. CONSULTORIA E SERV. ATENDIMENTO TELECOMUN. ( Adv. Renata M. de Oliveira RJ 39975 D ), 5 - Marcos Marcelo Lavra Lima ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n77 - 0142500-42.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Marfood Hotelaria Ltda ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ) - Agravados: 1 - Luciano Almeida dos Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), 2 - Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n78 - 0144600-44.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n79 - 0147300-06.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), 2 - Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ) - Recorridos: 1 - Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), 2 - Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), 3 - Edson Luiz Esquincalha Angelo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n80 - 0147900-69.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Luzia Carla Laidens de Britto ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n81 - 0148300-81.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú e Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Wallace Barbosa dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n82 - 0150300-68.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravados: 1 - Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Aceir Cardoso ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n83 - 0152000-39.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravados: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), 2 - MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n84 - 0152400-16.1998.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LUCIA MARIA ANDRADE NOGUEIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1 - INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n85 - 0155800-25.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Beatriz Ramos Caiado ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0156600-60.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n87 - 0156900-69.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Mauricio Mendes da Silva ( Adv. Sergio Jose de Souza RJ 108373 D ) - Recorrido: Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n88 - 0158700-15.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), 2 - Denilza Ribeiro dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 3 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 4 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Denilza Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), 3 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n89 - 0163200-90.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Rui Serafim ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n90 - 0163600-59.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Rodrigo Trovao do Nascimento ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorridos: 1 - Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rodrigo Trovao do Nascimento ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 3 - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n91 - 0165800-37.2001.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 2 - HARALD ROBERT AICHINGER ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorridos: 1 - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 2 - HARALD ROBERT AICHINGER ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n92 - 0169800-32.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: Renata Cabral Rodrigues Custódio ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ).\r\n\r\n93 - 0171300-12.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ 63503 D ), 2 - Companhia Brasileira de Offshore ( Adv. Rodrigo Baptista Dalher RJ 110379 D ), 3 - Antonio Bernardino da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 4 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Bernardino da Silva e Outros ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2 - Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ 63503 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 4 - Companhia Brasileira de Offshore ( Adv. Rodrigo Baptista Dalher RJ 110379 D ).\r\n\r\n94 - 0181700-36.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - CENTRO MEDICINA ESTETICA DRA MARIA F B FURTADO ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - DENIS CESAR BARROS FURTADO ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - SILEIDE PAULA DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), 4 - MARIA DE FÁTIMA BARROS FURTADO ( Adv. Aile Dias de Carvalho RJ 22695 D ).\r\n\r\n95 - 0184600-19.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ), 2 - Pedro Paulo Benvindo Teixeira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n96 - 0196800-54.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MARTINIANO JOSE FERREIRA ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n97 - 0203200-33.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ).\r\n\r\n98 - 0204100-54.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Cooperativa de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), 2 - Décio Rodrigues Maia ( Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ 134471 D ).\r\n\r\n99 - 0211500-18.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n100 - 0223300-47.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lojas Americanas ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Viviane Henriques ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ).\r\n\r\n101 - 0225100-49.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravados: 1 - CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n102 - 0232200-87.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: João Rodrigues dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n103 - 0237900-55.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro Antonio Francisco ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n104 - 0242700-82.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - AFE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Agnaldo Oliveira da Conceição ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n105 - 0247300-16.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravados: 1 - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio ( Adv. Valeria da Silva Sant Anna RJ 122569 D ), 2 - Miralda Machado da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192093"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                            "Atos": {
                                "1191995": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Silas da Silva Furtado ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Edio Gino da Silva Junior ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cleber Couto Reis ( Paulo Roberto Gomes Paim RJ133960D ), - Recorrido : Pacaembu Auto Peças Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pleito de horas extras com adicional de 50%, calculadas sobre o salário contratual e observados os seguintes parâmetros: extrapolação da jornada em uma hora e 30 minutos após o horário das 18h00, de segunda à sexta-feira, observado o módulo semanal de 44 horas e o divisor de 220, com reflexos nos repousos, gratificações natalinas, férias simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, e FGTS, calculados os respectivos títulos durante todo o período contratual. Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, declara-se a natureza indenizatória das repercussões de horas extras sobre as férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS. Mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marília Pereira Rosa ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Marília Pereira Rosa ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ricardo de Figueiredo Magalhães ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Dorotéia Lopes Coelho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), VRG linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Dorotéia Lopes Coelho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito dar provimento parcial ao recurso das reclamadas, para determinar a dedução dos valores já recebidos a idêntico título, por força do plano de recuperação judicial, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento das Juízas Patricia Pellegrini Baptista da Silva e Vólia Bomfim Cassar, quanto à sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0121100-55.1987.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição quanto ao tema afeto à atualização dos valores previdenciários apurados, por falta de interesse, conhecer do recurso quanto aos demais tópicos e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar corretos os cálculos das contribuições previdenciárias apresentados pela União às fls.185/188, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-67.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Danilo Soares Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Danilo Soares Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela segunda ré e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para afastar da condenação as diferenças salariais que tenham por base o piso salarial reivindicado, bem como a retificação do registro da função na CTPS do autor, e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Ao decréscimo, reduzir a condenação para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Adriano Carlos de Brito ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Alberto Simoes Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jose Abilio de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Alberto Simoes Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Milton dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Raimundo Medeiros Albuquerque ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Porfirio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Helder Cautela Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, argüida pelo réu, e conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores; acolher a preliminar de ausência de interesse recursal e não conhecer do recurso adesivo do réu. No mérito, negar provimento ao recurso autoral, mantendo a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Eunice Figueira Menezes Jorge ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Elizabeth Gomes de Moraes ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Recorrido : Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Francisco André Alves ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Wilson Antônio Rodrigues ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Agnaldo de Oliveira Moreira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Cláudia Maria Alvarenga Correa ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Glória Marques Rabelo dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva. No mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação nas demais parcelas contratuais deferidas pelo Juízo de primeiro grau, o que resulta na improcedência dos pedidos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, pelos autores, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.0000,00.\r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Faf Telemarketing Ltda. ME ( Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ63458D ), - Recorrido : Ivanilda Alexandre da Silva ( Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição RJ154508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença no bojo das razões recursais e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral de R$ 20.000,00, bem como determinar que, no momento oportuno, a retenção do imposto de renda do crédito que vier a ser pago à reclamante incida sobre o montante globalizado das parcelas tributáveis, na forma da legislação própria, tudo em consonância com o entendimento consagrado na Súmula nº 368 do TST, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Valdir Fernandes ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Germain Projetos e Construções Ltda.Cymbal Engenharia Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, referente ao período fixado, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000301-74.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Michel da Silva Rezende ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-51.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Jorge Jeronimo de Souza Azevedo ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Jose Carlos Ramos ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Raimundo Pereira de Mesquita ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Luis Carlos Gomes Franco ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Jorge Luiz Dias de Castro ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Jose Gloria ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Adao Elias Pereira ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Danizete Campos de Souza ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Getro da Silva ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2002.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo autor, e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu, e dar provimento parcial ao recurso do autor, para determinar sejam observadas as épocas prócias legalmente previstas, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcos dos Santos Reis ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-09.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Priscila Gaspar de Lima RJ138191D ), - Agravado : Jacob Ferreira de Miranda ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, acolhendo a preliminar de nulidade de citação, afastar a preclusão pronunciada no Juízo de 1º grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o ilustre julgador a quo reaprecie os Embargos à Execução opostos pela Agravante, como entender de direito, restando prejudicada a análise do mérito recursal propriamente dito, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001468-02.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tiago Rocha da Silva ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, acolhendo a preliminar suscitada no apelo, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, devendo os autos ser encaminhados ao MM Juiz Distribuidor da Justiça Comum, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004911-23.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente : Signsticchi Comunicação Visual Ltda. ( Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ88752D ), - Requerido : Ronaldo Quintiliano ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149000-95.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eduardo José da Silva Pereira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191995"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra de Oliveira Melo \r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191566"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 199/202.\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Azevedo Pereira\r\n\r\nRcdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 194/196\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciáio\r\n\r\nId: 1191591"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Fernandes \r\n\r\nRcdo: Germain Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1192098"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0158200-59.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nilton Carlos Moraes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\n0108200-36.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ89154D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, acolhida a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e vício de procedimento, dar provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos ao Juízo para que seja reaberta a instrução processual, facultada às partes a ampla dilação probatória, bem assim para que se efetive a der radeira proposta conciliatória, com a prolação de nova decisão de mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Viieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192076"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Anderson Jorge Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME ( Armando Leite Barbosa RJ145024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Carlos Alberto Cordeiro da Conceição ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a retificação da CTPS do autor e, como corolário, o pagamento de 3/12 avos de férias com o terço constitucional, 3/12 avos de 13º salário e FGTS mais 40%, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Amanda Rodolfo de Assis ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Consmod Confecções Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.KA & LL Confecções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) não reconhecendo o abandono de emprego, afastar a justa causa imputada à reclamante e reconhecer o seu direito à estabilidade provisória garantida à gestante, que deverá ser convertida em indenização substitutiva do período estabilitário, com o pagamento dos salários a partir do mês de junho/2009 até 20.03.2010 (cinco meses após o nascimento da criança), consoante o artigo 10º, inciso II, alínea ¿b¿ do ADCT; (b) condenar solidariamente as rés pelos créditos deferidos à autora na presente demanda, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Wanderson Gomes Verdan ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), -por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Angela Castelo Branco ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que as contribuições previdenciárias sejam suportadas, tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Custas inalteradas. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Roberto Batista de Aguiar ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia..\r\n\r\nProcesso: 0049800-17.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Célio da Silva Lopes de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Sonja Sigrid Biebow Kermer ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), Angela Correa Tavares Barbosa ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), Centro de Moradia Assistida de Pendotiba ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Helena Ribeiro Lopes ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Thais Siqueira Gurgel ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA. para, no mérito, acolhê-los em parte, primeiro, para sanar erro material, passando a parte dispositiva o v. acordão a conter o seguinte teor: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que no cálculo das horas extras sejam computados na jornada da autora apenas os trinta minutos antecedentes à saída do veículo, os 10 minutos gastos no trajeto entre o posto e a garagem e os 10 minutos demandados na prestação de contas e, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, acrescida do adicional de 50% e reflexos nas demais parcelas, em razão da supressão do intervalo intrajornada, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)¿, e segundo, para prestar esclarecimentos de que o intervalo intrajornada possui natureza salarial, repercutindo no cálculo das parcelas contratuais e rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Carlos Teixeira ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto voto do relator. Ausente momentaneamente a Juiza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0086200-11.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Gilbert Martins Mendonça ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Leonel Domingos Resende Lara ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por LEONEL DOMINGOS RESENDE LARA para, no mérito, acolhê-los em parte para, sanando a omissão apontada e imprimindo-lhes efeito modificativo, dar provimento ao pedido \"DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS\", para determinar que na base de cálculo da pensão mensal deve ser considerado o valor equivalente a 1/3 das férias recebidas pelo autor, bem como o valor do 13º salário, pelo seu duodécimo, ou então no mês de dezembro de cada ano haverá uma prestação adicional equivalente a tal vantagem, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217400-54.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Deise Silva dos Santos ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (LOJAS PONTO FRIO) e, no mérito, acolhê-los, sanando a omissão apontada para arbitrar, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2003.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), JOAO BATISTA FURTADO ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - Embargado : JOAO BATISTA FURTADO ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos opostos por SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA. para, sanando a omissão apontada, determinar a retificação do polo passivo para que passe a constar da capa dos autos a nova denominação da reclamada: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA., e rejeitar os embargos opostos por JOÃO BATISTA FURTADO, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Elizabeth Medaber Profilo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Elizabeth Medaber Profilo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, quanto aos tópicos da Incompetência Absoluta da Justiça do Trabalho, do Contrato Celebrado Entre as Partes Pacta Sunt Servanda e da Fonte de Custeio, por ausente pressuposto legal de admissibilidade e conhecer dos demais tópicos do recurso da segunda reclamada e dos recursos da reclamante e da primeira reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos da reclamadas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao auxilio alimentação e ao auxilio cesta e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante, para que seja excluída a reserva de honorários advocatícios sobre o valor da condenação, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Antonio Gerson Ferreira de Carvalho ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio Gerson Ferreira de Carvalho ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, aplicando-se-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos protelatórios e acolher os embargos de declaração opostos pelo autor para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo, julgando-se improcedente o pedido de alínea \"b\" da inicial, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007853-62.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Regina Célia da Silva Correia OAB/RJ107977- Agravado : Mirian Abreu Reis ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-48.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Daniele Barros da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. para, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Heinrich Ferreira Pahnke ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão apontada negando provimento ao pedido de exclusão da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos protelatórios, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Recorrido : Prevcor Ipanema S.A. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Fernanda Uriarte da Silva Correa ( Daniel Pinheiro Ramos RJ163224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de horas extras reflexos, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Straforini ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação exarada no voto do relator, vencida a juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Waleska Araujo Batista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por WALESKA ARAÚJO BATISTA para, no mérito, acolhê-los, sanando a omissão apontada, imprimindo-lhes efeito modificativo, dando provimento ao pedido, deferindo o pagamento de uma hora extra diária acrescida do adicional de 50%, além da repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias, observando-se o limite de 15 dias no mês para o período trabalhado até 30.04.2004, nos termos da fundamentação do voto do relator. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1191385"
                                ],
                                "1192018": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149000-84.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Universidade Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192018"
                                ],
                                "1191386": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Rodolfo de Assis \r\n\r\nRcdo: Consmod Confecções Ltda., Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda., KA & LL Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KA & LL Confecções Ltda., Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) não reconhecendo o abandono de emprego, afastar a justa causa imputada à reclamante e reconhecer o seu direito à estabilidade provisória garantida à gestante, que deverá ser convertida em indenização substitutiva do período estabilitário, com o pagamento dos salários a partir do mês de junho/2009 até 20.03.2010 (cinco meses após o nascimento da criança), consoante o artigo 10º, inciso II, alínea ¿b¿ do ADCT; (b) condenar solidariamente as rés pelos créditos deferidos à autora na presente demanda, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049800-17.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Célio da Silva Lopes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Centro de Moradia Assistida de Pendotiba, Maria Helena Ribeiro Lopes, Sonja Sigrid Biebow Kermer, Angela Correa Tavares Barbosa\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Moradia Assistida de Pendotiba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191386"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1191487": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0284300-30.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Varela da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rcte Sebastiao Varela da Silva\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do recurso ordinário, por intempestivo .\r\n\r\nId: 1191487"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                            "Atos": {
                                "1191675": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : JAMIR LOURENCO ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Mantém-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : VALMIR MACHADO CELESTINO ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que no período de setembro de 2001 ate junho de 2009, sejam aplicados juros de mora de 6%, ao ano e que, a partir de julho de 2009, sejam aplicados juros de mora com base na nova redação dada pela Lei nº 11.960/2009. conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do réu, para excluir da condenação a gratificação semestral e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para retirar da sentença a autorização para compensação das horas extras e determinar o reflexo das horas extras nos sábados, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que mantinha a compensação das horas extras conforme a sentença de 1º grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191675"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Deacir Lancini Teixeira - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inadequada a via eleita, retornando os autos à Vara de origem para encaminhamento dos autos ao STJ.\r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Misel Engenharia Ltda ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - Embargado : Alex Lira de Oliveira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro material, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Fernando Carlos Flores Araujo ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para afastar da condenação o pagamento do intervalo para refeição e descanso e consectários, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulino de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : MRTG Industrial e Comercial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-85.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alda da Costa Dias ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Denilson de Souza Texeira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Avanti Rio Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação oeste Ocidental S.A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), ALDO GUIMARAES ALVES LESSA ( Celso Foli RJ19027D ), ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0077500-94.2007.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Agravado : Abdelkader da Silva Pinto ( Karla Daflon Ferreira Linhares RJ128281D ), Chalita Alves Accon ( Fernando Senna Accon RJ58541D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, conforme art. 56 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0174800-96.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Edson Cabral da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao vínculo empregatício e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruno Santa Anna dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Bruno Santa Anna dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e seus reflexos, bem como para limitar a condenação ao pagamento de alimentação aos dias em que a jornada extraordinária era superior a três horas, segundo os controles de frequência, e negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. O Exmº. Des. Marcos palácio acompanhou o Exmº. Relator com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Romauro Ribeiro ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Romauro Ribeiro ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda ré, para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, e dar provimento ao recurso adesivo do autor para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e para condenar a primeira ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à 44ª semanal, com os adicionais previstos na norma coletiva, observada a jornada declinada na petição inicial, bem como reflexos, pela média, nos repousos semanais remunerados, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho e nas verbas resilitórias, tudo como se apurar em liquidação, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). O Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmº Desembargador Marcos Palacio acompanharam o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120700-60.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - Recorrido : Marta Orlando ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para que a jornada da demandante é de 8 horas diárias e 44 semanais, devendo-se utilizar o divisor 220 para o cômputo das extraordinárias, mantidas as demais determinações do julgador de 1ª Instância, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000219-42.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Washington Luiz Cardoso Filho ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento ante a irregularidade de representação do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000931-07.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lan Airlines S.A. ( Luciano de Almeida Ghelardi SP186877B ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.Geralda Fernandes da Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada e declarar inexistir confissão da autora quanto à suposta fiscalização da ré, reputando-a litigante de má-fé por inverter a verdade dos fatos, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, além de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 18 do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082800-97.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sérgio Felício Sobrinho ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Port Deauville ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Henrique Marques da Silva ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), Pride do Brasil Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Pride do Brasil Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), Marcos Henrique Marques da Silva ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva da 2ª ré (PETROBRÁS) e, no mérito, por maioria, dar provimento aos das rés, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio e, por unanimidade, negar ao do autor, reformando a sentença, para excluir da condenação as indenizações para reparação de danos moral, material e estético, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Sra. Relatora,invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Leonardo Mendes Amaral ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D), Waltemir Nunes Marques ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Waltemir Nunes Marques ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento aos recursos das rés para acolher a prescrição total e dar provimento ao apelo do autor para reformando a sentença, deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Celso Ferreira de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas aos expurgos inflacionários, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcelle Gomes Queiroz ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reembolso das despesas efetuadas a título de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1191567"
                            ],
                            "1191572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulino de Souza\r\n\r\nRcdo: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. , San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de), MRTG Industrial e Comercial Ltda., Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FARINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA. , SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 271/273 dos autos do processo supramencionado, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191572"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000231-14.2011.5.01.0026 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: AERO TÁXI MARINETE LTDA. (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31.109) - AGRAVADOS: EMERSON ARAÚJO COMPASSO (Adv. Christóvão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ-6.305), TAA TÁXI AÉREO ARARAQUARA LTDA. (Adv. Paulo Mário Reis Medeiros - OAB/RJ-82.129), BANCO PACTUAL S/A. (Adv. João Baptista Lousada Câmara - OAB/RJ-9.379) e LUIZ CÉSAR FERNANDES (Adv. Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ-89.210) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela quarta reclamada (AERO TAXI MARINETE LTDA), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000395-79.2011.5.01.0025 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DAVID INÁCIO PAIS (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ-71.115) - AGRAVADA: GRÁFICA E PAPELARIA ESTRELA DE DAVID LTDA. (Adv. Márcio Mattos Carneiro - OAB/RJ-66.756) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001006-42.2010.5.01.0033 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CNC - CENTRO NACIONAL DE CÓPIAS LTDA. (Adv. Irineu Henrique - OAB/SP-51.043) - EMBARGADO: RONNEY ALVES DA SILVA JÚNIOR (Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas - OAB/RJ-147.011) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela agravante (reclamada), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000020-95.2010.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUCIANO LOPEZ RODRIGUEZ (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - EMBARGADOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000103-89.2010.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NIRALDO ELIAS DO NASCIMENTO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - EMBARGADO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41.673) - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do autor, por intempestividade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0043000-14.2009.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADA: KEILA GLEIQUE LEONARDO OTTONE DAMASCENO (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352) - ...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045200-47.2003.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: VALÉRIA DE ABREU FRAXINO (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) e ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os 2 (dois) embargos de declaração, prestando esclarecimentos e sanando as omissões relativas à época própria para efeito de atualização monetária e imposto de renda, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047200-82.2004.5.01.0301 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537) - EMBARGADOS: JESUS DIEGO NUNES e BENITO PEREIRA CASTRO (Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos - OAB/RJ-62.374) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo exequente, para sanar as omissões apontadas no acórdão embargado, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado. Outrossim, quando da adequação dos valores exequendos aos termos desta decisão, o Juízo a quo deverá sanar o equívoco na homologação de cálculos apontado na fundamentação.\r\n\r\nProcesso 0064200-65.2008.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898) - EMBARGADA: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. (Adv. Paula Roberta Ronconi - OAB/RJ-118.897/A) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086200-96.2003.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - EMBARGADA: CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Marcelo de Rhamnusia Souza, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093400-23.2008.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163.545) - EMBARGADA: LEILA PIMENTEL DA SILVA HONÓRIO (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0129300-41.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADOS: ANDERSON DO SOUTO OLIVEIRA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681) e SERVICE BANK SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/A (Adv. Paulo Alto Barros - OAB/RJ-32.761) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0134500-26.2009.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: ESAÚ RAMÃO PIRES (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ-94.631) e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA. - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0139100-58.2009.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS (Adv. Maria Inês Câmara de Araújo - OAB/RJ-27.580) - EMBARGADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo - OAB/RJ-123.185) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140700-73.2009.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BERNARDO CABRAL ARANHA DE ARAÚJO (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho - OAB/RJ-144.847) - EMBARGADOS: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) e REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas - OAB/RJ-52.195) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pelo reclamante, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0218800-05.1999.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ELIANA GONÇALVES DE MORAES FOLLY (Adv. Ivo Braune - OAB/RJ-3.791) - EMBARGADOS: BANCO BANERJ S/A. (Adv. Nicolau Olivieri - OAB/RJ-84.904), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Antônio José Fernandes Costa Neto - OAB/RJ-55.264) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011. \r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0134500-26.2009.5.01.0263 (RO), foi prolatada decisão no acórdão de fls. 117/119, cuja conclusão é a seguinte:... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191644"
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                        "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Washington Costa de Moraes (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos para, acrescentar fundamentação e prestando efeito modificativo, sanar erro material declarando devida a diferença diária de bilhete refeição referente ao período de 01/05/06 a 30/04/07 no valor de R$ 3,50 e no período compreendido entre 01/05/07 a 18/01/08 suprir omissão, para deferir a diferença diária de R$ 4,00, observando-se para tanto os dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rita de Cássia Monteiro Afonso (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends (Marta Basilio Gravatá RJ69201D), - Recorrido: Rita de Cássia Monteiro Afonso (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends (Marta Basilio Gravatá RJ69201D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio no tocante ao tópico Diferenças Salariais/Redução da Carga Horária. Determinar a retificação da autuação para constar a reclamante como recorrente, suprida a intimação, por estar presente, em sessão, o advogado da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nei da Silva Flores (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Vera Lucia Alves Coutinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Ricardo Fiorilo Walter (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Assuri Moreira dos Santos (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Nelci Santana de Oliveira (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D) - Recorrido: Carlos Ademir Gervasio (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Ari Oliveira de Souza (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Alexandre Storino Correa Pinto (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Nelci Santana de Oliveira (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), José Paulo de Mello Costa (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para retirar da condenação o cômputo do período de afastamento para qualquer efeito.\r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Rodrigo Nunes RJ109685A), - Embargado: Jorge Eduardo Rosa Castilho (Mariannea Lara Leal RJ64302D), Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro Sindipetro RJ (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade e inexistência de interesse coletivo e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079000-84.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Light Servicos de Eletricidade SA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Adriana Virla dos Santos (Jailson da Silva Almeida RJ153086D), Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para declarar a nulidade do acórdão de fls. 437/439, determinando-se nova publicação para a embargante contrarrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandra Maria Pitanca Rodrigues (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D),PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA (Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D), - Recorrido : Sandra Maria Pitanca Rodrigues (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Panamericano S.A. ( Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D), PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA (Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª RECLAMADA - PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA, por irregularidade de representação e, por maioria, dar provimento ao recurso da autora para que seja considerado que a partir de agosto de 2006 até a data da dispensa, a reclamante recebia mensalmente, em média, R$ 4.000,00 a título de comissões, sendo este o valor que deverá ser considerado para o cálculo das diferenças decorrentes da integração da média das comissões, a partir de agosto de 2006, nas parcelas deferidas pelo Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2000.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MARCOS DOS SANTOS FREITAS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração apresentados pelo autor, para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universal Music Ltda. (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Paulo Roberto Marreiro Dias (Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D), - Recorrido: Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda. (Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D), Universal Music Ltda. (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Paulo Roberto Marreiro Dias ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para que as férias relativas ao período 2005/2006 sejam calculadas de forma simples e excluir da condenação o pagamento da multa imposta em caso de descumprimento da obrigação de anotação da CTPS e honorários advocatícios e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D) - Embargado: Dina Julia Janssen ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D), Municipio de Araruama, Marcos Heron Correa (Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, acolher, parcialmente, os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Pabi Comércio de Móveis Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Claudia Amália Carneiro da Silva (Geraldo Nunes Machado RJ68750D), Becap Comércio de Móveis Ltda.(Elaine Maria Gomes de F. Dias RJ136135D), Guibor Comércio de Móveis Ltda. (Marcelo Rebibout RJ118877D) - por unanimidade, acolher parcialmente os novos embargos de declaração apresentados pela 1ª ré apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Walter Marins Correia Filho (Gustavo Pinto Albertino RJ81585D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Antônio Carlos Pereira Luz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Denise Garcez Ribeiro (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D)-por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo Mendonça da Silva (Ricardo Pereira RJ123410D), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: Ronaldo Mendonça da Silva (Ricardo Pereira RJ123410D), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado pelo autor e dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para reduzir o valor do pagamento da diferença de Participação nos Resultados para R$ 180,00.\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Embargado: Ailton Martins de Oliveira (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0168600-67.1989.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JED LUIZ ALCURE(Rafaela Lustosa de Melo Carpilovsky 135120) - Agravado: ELIZABETH LEITE GARCIA PORTINHO (Renato Pinheiro da Silva RJ64140D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0171100-09.1989.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COLEGIO PEDRO II (Advocacia Geral da Uniao), - Agravado: CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), CELIA REGINA NONATO DA SILVA LOUREIRO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANA MARIA FREIRE SEABRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NINA MARTA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA BEATRIZ DE MORAES ROCHA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), TAIS DA ROCHA BULCAO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SONIA MARIA PEIXOTO PACHECO DE ROCHA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ELISA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA CLARA SEABRA DE LIMA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), LUIZ CLAUDIO DIAS CORREA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SONIA REGINA NATAL DE FREITAS (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), SCHEINDLA OIGMAN (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA RAMOS WILLIAMS (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que os juros de mora, incidentes sobre os débitos, sejam de 0,5% ao mês, a partir da vigência da Medida Provisória nº 2.180-35/2001, de 24 de agosto de 2001, que inseriu o artigo 1º-F na Lei nº 9.494/97 e a partir de julho de 2009, os índices da caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0182700-27.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Carlos Henrique dos Santos (Alcineo Lima Correa RJ39244D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - Embargado: Alfredo Parenti Junior (Helena de Almeida Ferreira RJ134549D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: CARTAO UNIBANCO LTDA (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para que sejam calculados os juros de mora até a data do efetivo recebimento.\r\n\r\nId: 1190887"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Henrique dos Santos (Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saúde - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans Carlos Henrique dos Santos (Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e do vale-transporte, e reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE - HOSPITAL MELCHÍADES CALASANS) pelos créditos trabalhistas que lhe foram deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. (Alexandre Paulo Delarco 172030)- Embargado: Flavio Ferreira de Souza (Galdino Ribeiro Gomes RJ31713D) - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração em atenção ao princípio da unirrecorribilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001300-79.2009.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JED LUIZ ALCURE (Ana Carolina Nicolau Silva e Souza RJ157261D) - Agravado: ELIZABETH LEITE GARCIA PORTINHO (Renato Pinheiro da Silva RJ64140D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar o provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Admir Ecard (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Embargado: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para que passe a constar do dispositivo que foi dado provimento parcial ao recurso ordinário dos réus, para retirar da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes de integração de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), JOSE CARLOS DA SILVA PIRES (Marcello Lima RJ74166D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), JOSE CARLOS DA SILVA PIRES (Marcello Lima RJ74166D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação ao modelo Paulo Cezar da Silva e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Munic de Trajano de Morais) - Recorrido: Tatiana de Sá Machado (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D) - por unanimidade, acolher a incompetência absoluta arguída pelo réu,determinando a remessa dos autos para a Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Adriano Apolinário da Rocha (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D) - Embargado: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Adalberto Silvano Moreira da Silva (Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D) - Recorrido: Adalberto Silvano Moreira da Silva (Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Real Auto Onibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Embargado: Juraci Freitas dos Santos (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração com efeito modificativo para autorizar a dedução da indenização paga pela supressão do intervalo para refeição e atribuir o valor à condenação de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria da Gracas Ferreira da Silva (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Embargado: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para rejeitar a preliminar de não conhecimento, acrescentando fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0134200-86.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonor Carneiro de Aguiar (Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D) - Recorrido: BANCO DA AMAZONIA SA (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Caixa de Previdencia Complemantar do Banco da Amazonia S.A.- CAPAF (Armando Miceli Filho RJ48237D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Maria Vieira Camera (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para declarar a competência desta Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos para julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Roberto Meireles Elias (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - embargante: Marcos Antonio Miglioli (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Embargado: Natalino Magalhães Amancio (Hercules Anton de Almeida RJ59505D)-por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudio Martins Medrado (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D), Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV (Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D) - Recorrido: Claudio Martins Medrado (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D), Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV (Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo o autor responder pelo pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rower Gráficar Editora Ltda. (Marcio Mattos Carneiro RJ66756D) - Embargado: Heber Ferreira Guimarães (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. (Jaqueline Teixeira RJ101883D) - Embargado: Maria Aparecida Barros de Paula (Claudomir da Silva RJ126022D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0444500-18.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Recorrido: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização para R$ 30.000,00, com atualização a partir desta data e juros de mora a partir do ajuizamento da reclamação.\r\n\r\nId: 1192068"
                                ]
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                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108300-83.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: ADRIANO CARVALHAES ROSETTE E OUTROS (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - Agravada: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, de ofício, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IPPU INSTITUTO DE PESQUISA E PLAJAMENTO URBANO (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - Agravados: REGINA BAPTISTA CHIARELLO, OLDELINA FIRMINO DA SILVA AUGUSTO FERREIRA ESTEVES (Paulo de Almeida Pancardes RJ2964D), - por unanimidade, de ofício, anular a decisão de folha 662, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando integralmente a impugnação de fls. 640/642, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D) e ODETTE SIMONARD RODRIGUES DOS SANTOS - habilitada de Rony Nascimento (Nicola Manna Piraino RJ63627D), - Agravadas: ODETTE SIMONARD RODRIGUES DOS SANTOS - habilitada de Rony Nascimento (Nicola Manna Piraino RJ63627D) e TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela executada, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso da devedora e dar provimento ao da exequente, para estabelecer a data de 30.11.99 como limite dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0226100-70.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARMI MARQUES DE LIMA (Alcimar Alves de Moura RJ49205D), - Agravada: EXPRESSO UNIÃO LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A - SUCESSOR DE BANCO BEMGE S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado: WALTER MARCIO RODRIGUES ARAUJO (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191554"
                                ],
                                "1191562": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-19.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA - antiga Wal Postos S.A. - Agravado: JOAO BATISTA DA SILVA SOARES (Joel Espindola da Costa RJ107521 ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191562"
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                                "1191596": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VERA REGINA ALVES (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravados: BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), BANCO BANERJ S/A (Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D) e BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Priscila Sotoma RJ107572E), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. (Caio Monteiro Porto RJ102497D), - Recorrido: WALLACE NUNES DA SILVA (Tatiana Beghe de Souza RJ107970D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191596"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "3ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] Ebgdo: Jorge Silvano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Ebgdo: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Jorge Silvano\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 136/138, opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1191364"
                                ],
                                "1191358": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Ebgdo: Jorge Silvano, L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete do Juiz Convocado nº 07 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração de fls. 136/138, opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S. A, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1191358"
                                ]
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Agravado : Sonia Regina Alves ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, condenando o agravante ao pagamento da multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução.”\r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joanir Machado Vieira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Joanir Machado Vieira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o da PETROBRAS parcialmente, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar provimento ao recurso das rés, pronunciando a prescrição total, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC, restando prejudicados os demais temas abordados nos três recursos. Inverter o ônus da sucumbência e dispensar o autor do recolhimento de custas, ante o deferimento da gratuidade de Justiça. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, no tocante à prescrição.”\r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Orlando Augusto Marques Pombeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Orlando Augusto Marques Pombeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para ampliar a condenação pela concessão parcial do intervalo para 1 hora acrescida de 50%, mantidos os demais parâmetros fixados pelo julgado, inclusive quanto ao marco prescricional e reflexos. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Esteve presente Dr. Ellem Viana do Nascimento, OAB/RJ 155094, pelo reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0031700-62.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Sebastiao Tavares ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento para extinguir a execução, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.”\r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Mitra Arquidiocesana de Niteroi ( Pedro Paulo Dias RJ87424D ), Jose Basilio da Silva Filho ( Ivanei de Almeida Alvim RJ109175D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso da União, por falta de interesse recursal.”\r\n\r\nProcesso: 0081000-48.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Rosangela Maria dos Santos Gomes ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela.”\r\n\r\nProcesso: 0232500-78.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Denis Gonçalves Ferraz ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Unilider Distribuidora Ltda. ( Felipe Osorio dos Santos ES6381D ), - Recorrido : Ronaldo Pinheiro de Souza ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio Carlos Souza Santana ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), Antônio Carlos Souza Santana ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela consignante-reconvida para fixar o número de dobras em quatro por semana, autorizar a dedução de R$ 27,00 (vinte e sete reais) por dobra e para excluir os honorários advocatícios da condenação e para determinar o INSS e Imposto de Renda, em conformidade com a Súmula 368 TST e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do consignatário-reconvinte, para condenar a ré à devolução dos descontos salariais previstos nos recibos de pagamento, como restar apurado em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.TST, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito na justa causa.”\r\n\r\nProcesso: 0103000-41.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Juarez Barreto Xavier ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2009.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), “... em conclusão de julgamento, por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Relator que o provia para julgar a ação improcedente. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Marcos Palácio.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1191560"
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                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-84.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : EDENIR ALVES FERREIRA ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer da contraminuta da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., por irregularidade de representação, e negar provimento ao agravo de petição do exequente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Socorro Alencar do Amaral ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Socorro Alencar do Amaral ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e ao adesivo da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valeria do Nascimento ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Recorrido : Faulhaber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para ACOLHER a preliminar suscitada, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que se produza a oitiva do preposto da reclamada e a prova testemunhal. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eder Paulo Moraes Fernandes ( Marcos Antonio do Nascimento RJ83758D ), - Recorrido : Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Anderson Correa da Silva RJ124141D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Presente o Dr. Marcelo Florencia (OAB/RJ 142916), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Candida Maria Marajo Batista ( Alberto Correa de Sa RJ131714D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do consignante-reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0078700-48.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Deusa da Silva Xavier de Oliveira ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para deferir à reclamante as diferenças decorrentes da redução salarial ocorrida a partir de março de 2005,bem como respectivos reflexos, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor ora arbitrado à causa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2003.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fabio Goncalves Farias ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Embargado : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191618"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), ARIOSTO LOPES PADUA ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Recorrido : PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), ARIOSTO LOPES PADUA ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Ré, porque intempestivo; conhecer dos demais e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Morais\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1191771"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, dar provimento ao apresentado pela Executada para declarar extinta a execução e declarar prejudicado o exame do agravo da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-97.1994.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento. Conhecer do recurso, rejeitar a arguição de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar ainda a litigância de má-fé da União Federal (CPC, art. 17, I, III e V), e condeno-a ao pagamento da importância de 10% (dez por cento) do valor da execução, mais um por cento a título de multa, em favor do Executado, o que fará mediante dedução dos créditos previdenciários. Oficie-se Procuradoria Regional, com copia do presente, para que adote as providencias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-21.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : CARLOS ROBERTO DE SOUZA CANDIDO ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Morais\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1191758"
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                        "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mauro Ricardo Guimarães Pinho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ilzio Moreira Cadiz ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - Embargado : Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), Ilzio Moreira Cadiz ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração . No mérito, acolher parcialmente os do reclamante, para sanar omissão relativa às diferenças de parcelas resilitórias decorrentes da não integração ao seu salário da parcela participação nos lucros, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado. Acolher os embargos de declaração da reclamada, para retificar erro material referente à multa prevista no art. 467 da CLT, fazendo constar o seguinte dispositivo: \"Rejeito a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e conheço dos recursos. No mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e honorários advocatícios. Dou parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de transferência referente ao mês de julho de 2002 (fls. 23/24), correspondente a 25% (art. 469 da CLT) do salário do autor à época, e da multa prevista no art. 467 da CLT. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\", ocasionando efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Solimar Rodrigues Salomão ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Recorrido : Gilson Lobão de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para acolher a preliminar arguida em contrarrazões pelo reclamante, determinando a reabertura da instrução processual, para oitiva da testemunha por ele indicada, proferindo-se, em seguida, nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0006700-02.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Maria da Salette Aguiar Capille ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), Maria da Salette Aguiar Capille ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fernanda de Andrade Silva Pinna ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fernanda de Andrade Silva Pinna ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos sobre as demais parcelas, restando prejudicada a análise do recurso da autora, no sentido de ser devido auxílio-refeição pelo labor extraordinário. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Dalkia Ambiental Ltda. ( Zanon de Paula Barros SP116465A ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Madureira Shopping ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Alex Lima Neves ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), Condominio do Edifício Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Suely Alexandre Viana ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Suely Alexandre Viana ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, bem como do recurso da reclamante. No mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para (I) excluir da condenação à restituição dos valores referentes aos descontos efetuados a título de \"vales\"; (II) excluir da condenação o pagamento de diferenças do FGTS; (III) reconhecer a dispensa por justa causa, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, gratificação natalina proporcional de 2009, férias proporcionais com o adicional de 1/3, indenização de 40% do FGTS e entrega das guias para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego; (IV) excluir a indenização a título de danos morais. Ao da reclamante, (I) para acrescer à condenação o pagamento, como extra, de 1 hora diária, pela não concessão do intervalo intrajornada, mantendo-se a sentença quanto ao deferimento da repercussão nas demais parcelas contratuais e resilitórias; (II) para incluir na condenação a devolução das importâncias descontadas a título de faltas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aluisio Augusto da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Aluisio Augusto da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, restando prejudicada a análise da preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões. Conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2008.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alberto Paes da Silva ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191943"
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                    "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Sérgio Soares Gabriel ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Primeiro Reclamado e do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida pelo Réu, e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho requereu remessa de cópia do acórdão, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0153400-92.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Celso Marcos Dias Lacerda ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Embargados: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda, .Sermetal Estaleiros Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alisson Lopes Neles ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa, para DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva das testemunhas a serem por ele conduzidas, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1191678"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA, Dayse Duarte Pereira de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066400-25.1990.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JOAO BATISTA FERNANDES, Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1191673"
                                ],
                                "1191706": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Cesar de Barcellos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Weslei Leite Machado ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário apresentado pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marco Jamil de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : André Luiz Freitas Farias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, para rejeitar a preliminar de deserção pelo não recolhimento das custas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para deferir-lhe o pagamento do adicional de 50% a incidir sobre o valor do tempo de intervalo intrajornada, em que o empregado esteve à disposição do empregador, tomando-se por base o valor da remuneração da hora normal de trabalho, conforme SDI-1, OJ 307 e, em obediência à OJ-354, da SDI-1, deverá repercutir no cálculos das outras parcelas salariais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001191-38.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nilton Rodrigues dos Santos ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Recorrido : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alessandro Bezerra da Silva ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Condomínio do Edifício José del Clecio ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Condomínio do Edifício Augusto Ruschi ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Iscouri Arquitetura Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção arguidas em contrarrazões e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva das testemunhas a serem conduzidas pelo Reclamante, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1191706"
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                                    "5A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : RSC Rio Sul Construções Ltda ( Tatiana Galvão Vasconcellos RJ142581D ), - Embargado : Valci Vieira dos Santos Junior ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : Vania Oliveira Ribeiro ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jorge Ferreira Dias ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paulo Cesar Duarte ( Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D ), - Recorrido : Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ – 60.068) Volo do Brasil S.A.(Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ – 60.068) Varig Logística S.A.Aéreo (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ – 60.068) Transportes Aéreos S.A.(Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ – 60.068) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Anderson da Silva Marques ( Aline Germano Garcia Gonçalves RJ153285D ), - Recorrido : J S Melo Tintas e Materiais de Construção Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO ( Leandro Almeida Bairral RJ78659D ), - Agravado : AQUIMARIO JACIR KNUPP ( Rodrigo Buty Louback RJ96702D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-59.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : 3 Arquitetos Associados Ltda. ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira da Costa ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. ( Christiane Engelmann Baladão RS65269D ), - Embargado : Jose Carlos Dias de Azevedo ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petrobrás Distribuidora / Teduc Terminal de Duque de Caxias ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, sem, contudo, imprimir qualquer efeito infringente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Aline Marcia do Nascimento ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Rodrigo da Silva Francelino ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1192049"
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004704-24.2011.5.01.0000 – ResAut – Relator Juiz Ivan Alemão da Costa Ferreira. Requerente: INES MARIA DA SILVA COSTA (Dr. Samory Ornellas OAB/RJ 45586-D). Requerido: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr. Juter Isensee Junior OAB/RJ 22743-D). Destinatário: INES MARIA DA SILVA COSTA (Dr. Samory Ornellas OAB/RJ 45586-D). Tomar ciência do despacho de fls.38:...Intime-se o requerente para declarar o exato estado em que se encontrava o processo originário no momento de seu desaparecimento, devendo juntar os documentos essenciais para o tramitamento da presente restauração na forma do art. 1064, CPC c/c art. 769, CLT; justificar o motivo da demora para a propositura da presente ação de restauração, tendo em vista que o fato que deu ensejo ao desaparecimento dos autos há mais de 09 (nove) anos... ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1191790"
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                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001104-97.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Cristina da Silva Vieira (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107862D). Recorrido : Parco Papelaria Ltda. (Dr. Carlos André Ribeiro de Castro OAB/RJ36211D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, tendo, no entanto, DEFERIDO a gratuidade à autora.''\r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Recorrido : Lindomar Santos (Dr. Luís Carlos Graça Gosselin OAB/RJ78227D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto à dedução e contribuições previdenciárias e fiscais e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0070900-89.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Roberto Maurmann Cardoso (Dr. Flávio Branco Pereira OAB/RJ117616D). Embargado : GPTI Tecnologia da Informação S.A. (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D), G & P Projetos e Sistemas Ltda. (Dra. Fernanda Ferreira Temponi OAB/RJ135408D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0084600-03.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Wanderly José Harris (Dr. Christóvão Celestino da Silva OAB/RJ77766D). Embargado: Eisa Estaleiro Ilha S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ53645D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0108500-07.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso Port. Org. OAB/RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Recorrido : Adílson de Souza Marques (Dr. Roberto Raad OAB/RJ78831D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sheyla Ormond Cordeiro (Dra. Rita de Cássia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D)8419. Agravado : Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco (Dr. Christóvão Piragibe Tostes Malta OAB/RJ6305D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE provimento, DETERMINAR, de ofício, que se cumpra o disposto no § 3º, art. 879, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Gonçalo), Município de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo). Recorridos : Elton Gomes dos Santos (Dra. Mônica de Farias Barros OAB/RJ107268D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes OAB/RJ134286D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso voluntário do 2º Réu e o reexame necessário e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir as custas.''\r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Antônio Anastácio (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Ivan Affonso Barroso (Dr. Cláudio Ricardo Barroso Arantes OAB/RJ79353D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para deferir a gratuidade.''\r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido : Madson Maurício Pereira (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva OAB/OAB/RJ61143D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas pela Reclamada e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192087"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                            "Atos": {
                                "1191276": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0260500-14.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Leandra Mattos Pires (Roselene de Azevedo Rocha - OAB: RJ 64395 - D)\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D), Rcdo: Município de Campos dos Goytacazes - (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, apresentado pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1191276"
                                ],
                                "1191265": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Volia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Carlos Frederico Martins Viana - OAB: RJ 66760 - D)\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM (Angelica Pestana Duarte - OAB: RJ 111150 - D)\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM (Angelica Pestana Duarte - OAB: RJ 111150 - D)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nId: 1191265"
                                ],
                                "1191292": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fernando Procopio do Carmo (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - Recorrido : Fernando Procopio do Carmo (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, suscitada pela reclamada em contrarrazões, não conhecer do pedido relativo ao vale-transporte, por se tratar de inovação processual, conhecer do recurso interposto pelo reclamante com relação às demais matérias e, no mérito, após rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela reclamada em contrarrazões, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada, na forma da OJ 355 da SDI-I, acrescidas de 50%, apenas nos dias em que não foram respeitadas as 11 horas de intervalo entre um dia e outro de trabalho, observada a planilha acostada aos autos e a prescrição, como estabelecido na OJ 384 da SDI-I do TST, restando prejudicado o recurso adesivo interposto pela reclamada, nos termos do voto da Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, fixando-se as custas em R$ 200,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2002.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: KANT DE SABOIA (Nilza Veillard Reis RJ82612D) - Recorrido: UBIRAJARA MENEZES FALEIRO (Willians Lima de Carvalho RJ44710D) - por unanimidade, em cumprimento à determinação contida no v. acórdão de fls. 89/99 dos autos do AIRR, da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou o pronunciamento expresso sobre a prejudicial prescricional suscitada pelo reclamado em sede de recurso ordinário, declarar a prescrição quinquenal das parcelas de exigibilidade anterior a 20/03/1997.\r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Eliandro dos Santos Eliotério (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada no tocante ao aviso-prévio e à multa do artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal, conhecer de ambos os recursos com relação aos demais aspectos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária, suscitadas pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: José Venancio Lindolpho da Costa Filho (Eliana de Moura RJ142293D), Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2006.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D) - Agravado: Rogerio Vicente Vilas Boas (Ricardo da Silva Netto RJ66316D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que apuração dos cálculos observem à coisa julgada, devendo, para tanto, serem eles refeitos, com observância dos parâmetros fixados no Acórdão de fls. 182/187.\r\n\r\nProcesso: 0243600-30.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ubiratan de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Viação Caravele Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Ubiratan de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Viação Caravele Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada e, por via de consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Carlos Alberto Laurentino da Silva (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor relativo ao FGTS seja depositado pela agravante na conta vinculada do agravado, com a comprovação nos autos da efetivação do depósito.\r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2007.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: Joicy Vasconcellos Nobrega (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0251100-44.1990.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS (Julio Carlos Emoingt RJ25592D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, para determinar o refazimento dos cálculos para que sejam somados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2007.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Mercer Human Resource Consulting Ltda. (Luis Carlos Moro SP109315D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela terceira interessada.\r\n\r\nProcesso: 0192400-38.1998.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ALEXANDRE CARLOS RICON BALDESSARINI (Armando Escudero RJ61207D), BANCO ITAU UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D)- por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela terceira interessada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-65.1998.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2009.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela agravante, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adriana Mesquita Francisca do Nascimento (Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064200-48.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo RJ122249D) - Recorrido: Mário César Pereira de Freitas (Aristeu Garcia RJ58532D), Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. (Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda Ré, BANCO BMG S/A, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Contreras Engenharia e Construções Ltda.André de Araújo Ramalho Barbosa (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D)- por unanimidade, conhecer do recurso da segunda Ré, rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Rosângela Maria de Azevedo Gomes (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo, contudo, o valor arbitrado à causa, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Eduardo Chagas Benedito (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mauro Monteiro de Araújo (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - Recorrido: Acram Corretora de Mercadorias Ltda. (Andre Luiz Dumortout de Mendonca RJ14927D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, mantendo-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Navona Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. -EPP (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), San Pietro Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D) - Recorrido : Michele Lins Alves (Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D)- por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras e demais repercussões, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ranilda Izidoro Oliveira Teles (Francesco Aloise RJ65768D) - Recorrido: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. (Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D) - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir as diferenças de FGTS + 40% e aviso prévio, com base no salário de R$ 2.500,00, bem como a restituição dos descontos, na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2006.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Cristiane da Silva Felix (Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D) - Agravado: Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Banco do Brasil S.A. (Pedro Henrique Borsato de Magalhaes RJ152723D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exeqüente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Agravado: Marcelo Gomes Rodrigues (Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, na apuração da contribuição previdenciária, os juros de mora e multa sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§ 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91), nos termos do voto da Relatora. Foi determinada a expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para que tome as providências cabíveis, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA (Juarez Soares Orban RJ45818D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - Embargado: Renato Barreira Loureiro (Manoel Branco Braga RJ37919D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração, para corrigir erro material constante no dispositivo do acórdão, para dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar que seja excluída a penalidade prevista no art. 475 J, do CPC, dos cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Embargado: Jorge Paulo Nascimento (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D) - Embargado: Carlos Henrique Xavier de Araújo (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051- RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Workmate Servicos Gerais Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Arbeit Administracao e Servicos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Cesar Reis Ferraz (Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D), Workmate Servicos Gerais Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Midget Servicos Gerais Ltda. (Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada no tocante às alegações relacionadas ao valor do salário do reclamante e ao intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da primeira reclamada nos demais aspectos, conhecer dos recursos interpostos pelas segunda e quarta rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, suscitada por ambas as rés em suas contrarrazões, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa, seja com relação à validade do julgamento do MM. Juízo a quo quanto à prova oral, seja com relação à inépcia da inicial, ou seja com relação à negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009200-52.2001.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D) - Agravado: BERENICE MARIA DE PINNA (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos ternos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2004.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Arnaldo Batista do Nascimento (sócio) (Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ126654D) - Agravado: MARLI DA SILVA RAMOS (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), PADARIA/LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA-N/P ARNALDO BATISTA NASCIMENTO - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executado, já que a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, por referir-se a incidente no curso do processo, tem natureza de decisão interlocutória, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1191292"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                            "Atos": {
                                "1192117": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Geralda França Felix [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Gustavo Jose dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Gustavo José dos Santos Frickmann , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1994.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192117"
                                ],
                                "1191271": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0194500-34.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: PRONTEL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2011.5.01.0029 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jair Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0174700-44.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Monteverde Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Rodrigues da Silva, Rcdo Monteverde Engenharia, Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.200 \r\n\r\nProcesso: 0000775-26.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Lautaro José Marffisis Marcano [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expro do Brasil Serviços Ltda, Rcte Lautaro José Marffisis Marcano, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.707/708. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191271"
                                ],
                                "1191284": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0194500-34.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., PRONTEL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRONTEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.234 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191284"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1191698": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Recorrido : Dario de Oliveira Gusmão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bruna Ferreira da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. - DSRH ( Danielle Leal Chagas RJ126676D ), Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso inteposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de conversão do feito para o rito ordinário, e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da r. sentença, deteminando o retorno dos autos à MMª Vara de origem para regular prosseguimento do feito e julgamento do mérito, como de direito, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191698"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1191410": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Fernandes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Ebgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Julio Cesar Fernandes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls. 499: \"...Int. as partes para que se manifestem, em cinco dias sucessivos, sobre os embargos apresentados às fls. 485/487 e 494/498\". \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Ebgdo: José Antonio Dolor [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Antonio Dolor, Ebgdo Supermercado Jovany Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, tendo em vista pet de embargos interpostos pela União Federal: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes contrárias dos embargos de declaração opostos à fls. 116/120, sucessivamente”.\r\n\r\nId: 1191410"
                                ],
                                "1192108": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (fls. 243/247). \r\n\r\nId: 1192108"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                            "Atos": {
                                "1191561": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0213300-49.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Myke Oliveira Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Monte Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana do Carmo Telo da Corte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Ebgdo: Lucas Akio da Corte Okamura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana do Carmo Telo da Corte , Ebgte Lucas Akio da Corte Okamura \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Camporesi de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nId: 1191561"
                                ],
                                "1191564": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0041900-32.2006.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Concessoes Rodoviarias, Ebgdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Ebgdo Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda, Ebgdo Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0190000-80.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Machado da Silva [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Ebgte: James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Wagner Machado da Silva [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo James Frederick Clark S.A., Ebgte Wagner Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0212100-62.1999.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Newton Lemos Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Newton Lemos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco GE Capital S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Ebgte: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Marçal Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0094300-08.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Viaçao Novacap SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luis Silva de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Luis Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nId: 1191564"
                                ],
                                "1191586": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000776-71.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sueli Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nId: 1191586"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1191301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-76.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Beatriz Bade de Oliveira ( Adv. Christina Cavallari Guedes RJ 123912 D ).\r\n\r\n2 - 0000058-37.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alexandre Guimaraes Caseira ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n3 - 0000095-73.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. - Recorrido: João Benevente Alves Filho ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ).\r\n\r\n4 - 0000159-20.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Odair Silva de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n5 - 0000169-47.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Roberto Souza de Oliveira ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n6 - 0000177-58.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: André de Sousa Lima ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n7 - 0000181-44.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Fabiana Silva de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n8 - 0000200-67.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Prontobaby Ltda ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: Gloria Marcia Brito Andre ( Adv. Eduardo Bastos Wagner RJ 124937 D ).\r\n\r\n9 - 0000201-62.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL - Recorrido: Rapidão Cometa ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Luiz Alberto Araújo dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n10 - 0000293-53.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ivan da Silva Motta ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Sylvio Candido da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n11 - 0000340-92.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elza de Souza Marques - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n12 - 0000382-77.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafaela Marques Barbosa ( Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva RJ 140511 D ) - Recorrido: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ME ( Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ 118679 D ).\r\n\r\n13 - 0000476-83.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcos Cesar da Silva Machado ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Cesar da Silva Machado ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ).\r\n\r\n14 - 0000700-77.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Erica Peres Olegario ( Adv. Maria Elisabete Alves da Silva RJ 78075 D ) - Recorrido: Associação Amigas da Gente ( Adv. Monica Nicacio Mendes RJ 74191 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0000748-79.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rildo Alves Cruz ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n16 - 0000757-52.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Bruno Santos da Assunção ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n17 - 0000887-36.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Celicio Gomes Coutinho ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Celicio Gomes Coutinho ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n18 - 0001037-83.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Valdenir de Aguiar ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n19 - 0001075-69.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Dailton Santos Santana ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n20 - 0001300-41.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n21 - 0001323-05.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Talita Nunes Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: CM Rioline Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Ana Luisa Mattos Maia RJ 142024 D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n22 - 0001357-19.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANTONIO VITOR SOARES CORREIA ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Agravado: CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA ( Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D ).\r\n\r\n23 - 0001465-07.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andréa Muniz de Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n24 - 0001508-75.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ANLEY SLEIMAN COSTA ( Adv. Fabio Caetano Portugal RJ 81289 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n25 - 0001576-72.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria de Fátima Rocha Aleixo ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n26 - 0001677-12.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Anderson Pereira da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n27 - 0009500-59.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Cristina Monteiro de Barros ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n28 - 0010800-85.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Alves Batista ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ).\r\n\r\n29 - 0011400-74.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Tatiana Oliveira da Cruz ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n30 - 0012600-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Salvador Baltazar ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n31 - 0013500-03.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Helena Cavalcante da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n32 - 0014500-13.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Josivaldo Melo de Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n33 - 0019600-86.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Luiz Henrique Machado Gama ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n34 - 0022600-29.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria Gonçalves da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n35 - 0026300-34.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Antonio do Carmo Pires ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n36 - 0028200-33.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA, MARCELO ALVES BELERIQUE ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n37 - 0028800-42.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Robson Ferreira Bonfim ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n38 - 0029200-78.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Vasconcelos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX.\r\n\r\n39 - 0029400-31.1995.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n40 - 0029700-27.2006.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TSL Tecnologia Sistema de Legislacao Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n41 - 0032900-49.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Francisco de Assis Siqueira Soares ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n42 - 0033800-27.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: André Moura de Almeida ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n43 - 0034200-87.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorgelino Gomes Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME.\r\n\r\n44 - 0038300-33.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Wagner Nunes Tavares ( Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D ).\r\n\r\n45 - 0038400-42.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Barbara Cristina de Lemos Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n46 - 0038700-24.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Daise Aparecida Gonçalves, Manuel Correia de Bastos.\r\n\r\n47 - 0040000-29.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nilva Alves Ferreira ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ) - Recorrido: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta.\r\n\r\n48 - 0040500-03.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maxilene Gomes dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n49 - 0042000-86.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria do Socorro da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n50 - 0046100-69.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda..\r\n\r\n51 - 0046200-76.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Conceição da Silva Barcelos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n52 - 0048100-25.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Elisane Rosa do Rosario ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n53 - 0051900-20.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria do Socorro Vieira de Sousa ( Adv. Sergio Florencio dos Santos RJ 136123 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Sandra Abate Murcia SP 127720 D ).\r\n\r\n54 - 0054700-42.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Joelcio Antonio Rios de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n55 - 0066400-87.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Geraldo Perpetuo da Silva ( Adv. Rafaela Deschamps Azevedo RJ 151393 D ) - Recorrido: Geraldo Perpetuo da Silva ( Adv. Rafaela Deschamps Azevedo RJ 151393 D ), Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n56 - 0066600-66.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jamilton Porto da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Rodrigo da Silva Nascimento RJ 151491 D ).\r\n\r\n57 - 0068000-33.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Águas de Santo Antônio Ltda ( Adv. Fernando Moreira Santos RJ 100081 D ), João Vitor Dias da Silva ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ).\r\n\r\n58 - 0075900-44.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GILVAN SANTOS DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n59 - 0079500-83.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Edwards Pereira Francisco ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ).\r\n\r\n60 - 0090000-93.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Débora Fonseca Caetano ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Érika Barbosa Candido Alves ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ).\r\n\r\n61 - 0090300-79.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Jocinei Pereira Pacheco ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda..\r\n\r\n62 - 0090500-39.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson Domingos Pinto da Silva ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ).\r\n\r\n63 - 0093600-65.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francinaldo Jerônimo da Silva ( Adv. Nilton Ricardo Bittar RJ 72795 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n64 - 0094800-51.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Janice Tavares de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ).\r\n\r\n65 - 0095600-38.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Esmeraldo Alves da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n66 - 0097300-82.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Felipe Chen de Almeida ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Educacional C e M Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ), Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n67 - 0097400-17.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jodilson Ribeiro Lobo ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Jodilson Ribeiro Lobo ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n68 - 0101700-68.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Transportes Palmares Ltda ( Adv. Roberto Pereira Goncalves SP 105077 D ) - Agravado: Sotrange Transportes Ltda ( Adv. Roberto Pereira Goncalves SP 105077 D ), Luiz Carlos Dinardi, Fausto Zucchelli, Paulo Sisto Maschi, Reginaldo Pereira Alves ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n69 - 0102700-79.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Alberto Porto da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Paulo Alberto Porto da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0104500-06.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Ana de Carla de Carvalho Marins ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n71 - 0104800-60.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Georgina Ribeiro Ramos ( Adv. Agamenon Souza de Mesquita RJ 136385 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Georgina Ribeiro Ramos ( Adv. Agamenon Souza de Mesquita RJ 136385 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ).\r\n\r\n72 - 0106200-47.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Francisca Ivaneide Silva ( Adv. Eber Queiroz Dopazo RJ 45815 D ).\r\n\r\n73 - 0107300-33.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Danielle Fernandes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n74 - 0108800-46.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gustavo do Nascimento Teixeira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileiro de Bricolagem ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n75 - 0114900-15.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eduardo Carmo Braga ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Eduardo Carmo Braga ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0115400-29.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elisabete Martins de Barros ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Light S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n77 - 0119100-95.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ ( Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ 28036 D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), DANIEL ASSIS DE SA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n78 - 0119800-33.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Cândido Massa Ferreira ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D ).\r\n\r\n79 - 0129100-66.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n80 - 0130500-72.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Simone dos Santos Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Simone dos Santos Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n81 - 0135700-62.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: DROGANORTE DROGARIA LTDA ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Agravado: Drogaria Las Vegas Ltda. ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ), Roselene Aparecida de Oliveira Teles ( Adv. Odinaldo Correa Santos Junior RJ 122816 D ).\r\n\r\n82 - 0136700-09.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Raquel Moreira de Paula ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n83 - 0139200-23.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Magno Tavares Rodrigues ( Adv. Olga Maria Linhares Castrioto RJ 28291 D ) - Recorrido: Casa do Neurocirurgião ( Adv. Antonio de Carvalho RJ 41168 D ).\r\n\r\n84 - 0139500-22.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Machado Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n85 - 0141300-21.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n86 - 0146300-21.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge da Silva Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n87 - 0146500-52.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Virginia Araujo Soares Sequeira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n88 - 0148500-71.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sheila Cristina Clemente Pinheiro Cunha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ).\r\n\r\n89 - 0148700-09.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Cláudio Marcio Santana de Oliveira ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n90 - 0149400-68.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Associação e Moradores do Jardim Tiririca ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: João Maria Costa ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n91 - 0150900-50.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: João Rodrigues Jasbick ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), José Augusto da Silva ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n92 - 0153700-12.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Eliza Barbosa Ramos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Maria Eliza Barbosa Ramos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0156900-29.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Damiana Sobreira de Lima Goncalves ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Damiana Sobreira de Lima Goncalves ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda..\r\n\r\n94 - 0157200-79.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Renan Siqueira do Couto ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n95 - 0159800-10.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Jéssica Azevedo Cordeiro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n96 - 0160800-37.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alessandro Braga Garcia ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n97 - 0170400-39.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monalisa Costa e Silva ( Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues RJ 92013 D ) - Recorrido: Banco Itau S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n98 - 0173000-04.1998.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL N/P Sr. EDIL TEIXEIRA, ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL N/P Sr. EDIL TEIXEIRA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n99 - 0174100-87.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: EUMIR MARCOS RAMOS ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Agravado: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n100 - 0178400-78.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Espólio de Marcelo Fernandes da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n101 - 0208500-74.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), Subsea7 Gestão Brasil SA ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravado: Subsea7 Gestão Brasil SA ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ).\r\n\r\n102 - 0212000-70.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALBANITA FIGLIUOLO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n103 - 0212300-38.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: MANOEL SIQUEIRA DE ALCANTARA ( Adv. George Rosa de Souza RJ 48149 D ).\r\n\r\n104 - 0213600-82.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Construtora Melo Junior Ltda ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Cleber Agapito dos Santos ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ).\r\n\r\n105 - 0217100-15.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walmir Alves da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n106 - 0233700-43.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Maria Izabel Araujo Guerra ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n107 - 0237900-02.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais - Recorrido: Carlos Eduardo Pessanha ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ).\r\n\r\n108 - 0248800-75.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Job Vieira dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n109 - 0258400-26.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ésito Ribeiro Gomes Junior ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n110 - 0273400-08.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcia Aparecida Garcia ( Adv. Nilda de Andrade Borges RJ 120094 D ) - Agravado: Turis Motel Vale dos Reis Ltda ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1191301"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Roberto Stigert ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se a reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos meramente protelatórios, como disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, a favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jose Roberto Gonçalves Forgane ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-44.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Manolo de Souza Taboada da Silva ( Jose Marcos Wendling Vargas RJ117604D ), Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda. Em Recuperação Judicial - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Embargado : RODOVIARIO LIDERBRAS SA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), ELIZABETH FERREIRA FERNANDES ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : ACR Servicos Industriais Ltda. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), Karla Pecorone Mendes ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada no v. Acórdão embargado, e sem imprimir-lhe efeito modificativo, adequar o valor da condenação e das custas ao que restou deferido no v. aresto, passando a constar, para efeito de custas, o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), calculado sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Henrique Sterenberg ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Henrique Sterenberg ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados, decorrentes da integração das horas extras, em outras parcelas. Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Andre Luis Barreto ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, concedendo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, as diferenças salariais pelo exercício da função de gestor de turno a partir de 13.06.2007 e as horas extras, assim consideradas as laboradas após a 44ª semanal, no período compreendido entre a admissão e a transferência da loja 03 para a loja 29 (13.06.2007), considerando-se o horário de 13h30 às 22h, com 30 minutos de intervalo. Procedem os reflexos das horas extras nas parcelas pagas no período correspondente (RSR, 13º salário, férias e FGTS). Invertem-se os ônus de sucumbência, mantido os valores arbitrados pelo juízo de piso.\r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Estevão Flavio Sena ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Estevão Flavio Sena ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar- lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191348"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Denilson Santa Rosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), American Airlines Inc ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Recorrido : American Airlines Inc ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), Denilson Santa Rosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Oseas Gomes Bandeira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : TCL Dinâmica Motos Ltda. ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Oseas Gomes Bandeira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação as horas extras trabalhadas após a oitava diária e o intervalo intrajornada, a serem apuradas com base na jornada fixada na fundamentação. São devidos, ainda, os reflexos nos RSR's, aviso prévio, férias, 13º salários e FGTS mais 40%. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Vagner de Paula Carvalho ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar- lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Josué de Souza Carvalho Júnior ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo ( Andre Gripp RJ126901D ), Marcelo da Silveira da Silva ( Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se a reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos de declaração protelatórios, como disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, a favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sirlaine Marques de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tim Celular Rio de Janeiro ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extras postuladas na inicial nos meses em que não vieram aos autos os cartões de ponto da autora, bem como no período de 14.10.2008 a 13.11.2008, com exceção dos feriados; as diferenças salariais e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, em razão do enquadramento da autora como Operadora de Telemarketing - diferenças salariais e reflexos (no aviso prévio, FGTS, férias mais 1/3, 13º salários, horas extras, RSR's) e vale refeição; condenando, ainda, a segunda reclamada - TIM - como responsável subsidiária pelos créditos devidos à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Benigno Carcereri Leite ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ricardo Mendes de Vasconcellos ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : Churrascaria Santos Anjos Ltda ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Bar e Restaurante Trevisto Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Francisco Recarei Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Elizabeth Lucilla Siqueira Campos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Embaladora Allpacks Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Luciana Rodrigues Soares Nunes ( Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins RJ108930D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar- lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191349"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : OBED GOMES DOS SANTOS, SEBASTIAO FARANY BRINCO, SEBASTIAO FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GUEDES, PAULO SERGIO DA ROCHA, MILTON SANT ANNA MONSORES, PEDRO PAULO DOS SANTOS, ANTONIO LUCAS ALMEIDA VIIEIRA, PERES CORREIA BRAGAPEDRO DOS SANTOS PEREIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor dos reclamantes, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1191350"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turmail\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito negar-lhes provimento. Condena-se a reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos meramente protelatórios, como disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, a favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001460-44.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Agravado : ADRIANA MARQUES DE ANDRADE ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Silvia Hufnagel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Silvia Hufnagel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D e André Souza Torreão da Costa 136745), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jose Alves da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Arcoenge Ltda. ( Haroldo Rodrigues Alves de Melo RJ87811D ), - Recorrido : Jose Alves da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Arcoenge Ltda. ( Haroldo Rodrigues Alves de Melo RJ87811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de férias + 1/3, gratificação natalina e FGTS (com reflexo na multa de 40%), referentes ao período estabilitário.\r\n\r\nProcesso: 0044200-46.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Osmar Ricardo de Morais ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora de intervalo intrajornada, como extra, acrescida do adicional de 50% e as horas extras laboradas além da oitava diária, de acordo com os horários lançados nos cartões de ponto, bem como os reflexos vindicados no rol de pedidos de fls. 03/04, tudo na forma da fundamentação, como se apurar em regular liquidação de sentença. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0187000-51.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Luciana Ferreira de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : José Carlos Muniz da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Agravado : Sandá Produtos de Limpeza Ltda. ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Ibi S.A - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Carla de Moraes Pereira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sebastião Jorge do Nascimento ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Sebastião Jorge do Nascimento ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Socrates Santana dos Santos ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Considerando a exclusão da parcela, arbitra-se, para efeito de custas, o valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 1035700-69.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Espolio de Jose Francisco de Matos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1191352"
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                                "1191381": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabio Hanssimanos Silva ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Luis Rondon Costa ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079300-04.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Severino de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Ermar Alimentos Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contra-razões e conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Augusto Cesar da Silva Pessoa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Auto Viação Alpha S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Vagner Barros da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: a integração das diferenças dos RSR's, decorrentes da integração das horas extras, nas férias, 13º salário e FGTS; a devolução dos descontos pelos dias de fevereiro, pela licença de 03 a 05 de março de 2003 e pelo vale concedido em 06.03.2008; a indenização pelo desconto previdenciário, que deverá observar o disposto na Súmula 368 do C. TST, e pelo IRRF, que deverá ser apurado de acordo com o art. 44 da Lei 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0169300-10.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Edvaldo Costa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do reclamante e, por unanimidade, dar provimento aos embargos da primeira reclamada, para eliminar os vícios formais verificados no v. Acórdão embargado (erro material e contradição), substituindo os fundamentos e a conclusão do acórdão de fls. 1092-1098 pelos que foram transcritos no presente decisum; bem como para corrigir erro material verificado na parte dispositiva do acórdão embargado (fls. 1097 e 1098), para que, onde se lê: \"...e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante, para deferir a integração do adicional de periculosidade e do sobreaviso no cálculo das horas extras, conforme Súmula nº 132, I, do C. TST\", leia-se: \"...e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos nos haveres contratuais e rescisórios, pela integração do adicional de periculosidade e do adicional de sobreaviso, conforme Súmulas nºs 132, I, e 264 do C. TST (item 6 de fl. 09).\".\r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1993.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CELSO EYER FRANCO ( Walter da Silva Lima RJ100795D ), - Embargado : ALZIRA LOPES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Gilberto KaipperMaureen de Almeida KaipperKIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES ( Dejair Vieira RJ24971D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JOSE DA SILVA FREIRE ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Recorrido : Jorge Luiz Duarte de Mello - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar -lhe provimento para julgar improcedente o pedido formulado na Ação Anulatória, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Jorge Luiz Duarte de Mello.\r\n\r\nId: 1191381"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0011500-73.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Isaura Maria Benevides Lima ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. ( Joana D Arc Morais RJ69326D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0074700-59.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Paulo Silva de Brito ( Marcos Tulio Corcini Correa RJ116334D ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Paulo Silva de Brito ( Marcos Tulio Corcini Correa RJ116334D ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar a obrigação de efetuar os depósitos para o FGTS durante o período de suspensão do contrato de trabalho pela concessão de aposentadoria por invalidez e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto adesivamente pelo autor, mantido o valor da condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\n0105900-13.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Cinthia Polliane Camandaroba da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Facilita Promotora S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Cinthia Polliane Camandaroba da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo da trabalhadora; por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo patronal no tocante às primeira e segunda rés, Facilita Promotora S.A. e Financeira Americanas Itaú S.A., por irregularidade de representação; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo terceiro réu, Itaú Unibanco S.A..\r\n\r\n0120100-64.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Pâmela de Souza Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0125200-03.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Monica Rainer Paiva da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Monica Rainer Paiva da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil que tratam da liquidação e do cumprimento da sentença, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto na modalidade adesiva pela autora, para determinar que as diferenças salariais resultantes da equiparação salarial sejam apuradas a partir do ordenado acrescido da gratificação de função e as horas extraordinárias acrescidas das diferenças salariais, mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.\r\n\r\n0135500-29.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington Luiz Santana da Mota ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em Razão da Matéria e de ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0171400-50.2003.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Detran RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1190178"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodberg Teixeira Cavalcanti ( Michele Macedo Deluca RJ141416D ), - Recorrido : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Jose Moreira de Araújo RJ21124D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir a assistência judiciária gratuita requerida, consoante Orientação Jurisprudencial 304, da SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192119"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Thiago de Souza da Costa Pinto ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e, no mérito, dar provimento aos embargos, para reconhecendo omissão no acórdão de fls. 244/245-v, sanar a contradição no de fls. 231/234, consignando-se que foi dado provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Fábio Guimarães Campos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Peugeot do Brasil ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Aline de Castro Feu ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Bretagne Comercial Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045100-85.1999.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : HILARIO DA SILVA FRAGA ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Juliene Regis Costa Pessanha ( Cyntia Ferreira Alves RJ117482D ), - Embargado : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em RH LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1191565"
                            ]
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                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "1191419": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcte: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Tavares da Costa \r\n\r\nTomar o impetrante ciência do despacho de fls. 116: \"Mediante certidão de fls. 111, do Chefe da Seção de Protocolo da 2ª Instância que informa quanto a impossibilidade de impressão da petição de embargos declaratórios do reclamante recebidos pelo sistema e-Doc em 23/08/2011, intime-se a parte para que reapresente a referida petição em 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191419"
                                ],
                                "1190839": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Claudecira Bonfim Santos ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sebastiao Alves dos Santos ( Pedro Farias RJ67825D ), Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento apenas do respectivo adicional em decorrência da prorrogação da jornada normal de trabalho, permanecendo o pagamento integral com relação ao trabalho aos domingos e feriados e à não concessão do intervalo intrajornada, na medida em que não abarcadas na remuneração por tarefa. Apesar de reduzida a condenação, mantiveram-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Gilberto Costa Fernandes ( Rosangela da Conceicao Leal Silva RJ47046D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) ( Leila Hornos Ferres Pinto SP56306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem julgamento do mérito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada até 23/02/2007.\r\n\r\nProcesso: 0062000-08.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Agravado : ANDERSON MARTINS DUTRA ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Embargado : Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAU ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração da diferença devida a título de juros e acréscimos legais, a ser calculada sobre o montante líquido de R$ 310.426,06 observadas as datas de sua apuração a fls. 948 em 13/12/2006 e de expedição dos alvarás judiciais de fls. 965/966 em 15/10/2010. Esteve presente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marcelo Barros da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcus Antonio Coelho Consenco ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias deferidas pelo julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Condominio do Edificio Residencial Garças da Lagoa ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Marcos Henrique de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem julgamento do méritoe, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª. Thania Rodrigues Serra, representando o recorrente, , que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Agravado : ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, à exceção do tema ¿multa do artigo 475-J do CPC¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2005.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Ligia Guimaraes Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Ligia Guimaraes Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora, apenas para declarar o marco prescricional em 01/02/2000, com base no ajuizamento da primeira ação e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à aplicação da Súmula 381, do TST. Esteve presente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando a reclamada. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Rodrigo Thomaz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Chacrinha Posto e Serviço ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : Ana Kelly de Oliveira Silva ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que excluiam da condenação a incidência da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Carlos Alberto Rodrigues Moreira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALTAMIR TOLEDO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins. Sustentou Dr. Fabio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0248600-83.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : INAGRO AGRICULTURA E AGROPECUARIA S A ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : SEBASTIAO DA SILVA ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), IRACY DE BARROS ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0332800-83.1999.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), ILTON GONCALVES MARTINS ( Monica Suzane Martins RJ100250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada e devedora subsidiária e, no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ROBERTO LUIZ DE SOUZA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela segunda reclamada para não conhecer do apelo quanto ao tema responsabilidade subsidiária e, no mérito, em relação às demais questões postas no recurso, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Rogério Vinhais Assumpção, representando a Transpetro.\r\n\r\nProcesso: 0397400-79.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202) ( Marcos Machado Soares RJ110100D ), PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202) ( Marcos Machado Soares RJ110100D ), METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202) ( Marcos Machado Soares RJ110100D ), - Agravado : DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA ( Zacheo Brandao Neto RJ98723D ), LUIZ MAURO POLLIG ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por não delimitada a matéria e valores; conhecer do agravo de petição interposto pelos ex-sócios João Luiz de Jesus Pomarico, Meton Soares Junior e Paulo Roberto Campos Tavares da Silva e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluí-los da lide, devendo a execução prosseguir em face dos atuais sócios Josineide de Barros Souza e José Antonio dos Santos, em face dos quais devem ser direcionados os atos de constrição judicial, na eventual ausência de bens livres e desembaraçados da empresa, sobre os quais possam incidir atos de constrição judicial. Esteve presente o dr. Marcos Machado Soares, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190839"
                                ],
                                "1191778": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-72.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Evair Nunes da Silva ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), Construtora Enccamp Ltda. ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Recorrido : Construtora Enccamp Ltda. ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), Evair Nunes da Silva ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), Construtora Genesis Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, no pagamento da indenização compensatória do prêmio-produção; da multa do art. 477, da CLT; do saldo de salário de 12 dias de dezembro/08; do saldo da diferença de novembro/08; das férias e 13º salário, à razão de 1/12, e negar provimento ao recurso da ré. Custas de 200,00 (duzentos reais), pelas rés, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação. Determinou-se a expedição de ofícios ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, com cópias dos documentos de fls. 09,12, 19, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 91, da inicial, defesa, petição de fls.100 e do acórdão que vier a ser proferido, para verificação de eventual falsidade dos documentos de fls. 78, 82, 83 e 91 e de crime capitulado no art. 203, do Código Penal, para as providências legais que entenderem cabíveis à hipótese.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191778"
                                ],
                                "1191776": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000873-37.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Diogo Prates ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos os Exmos. Srs. Juízes Rogerio Lucas Martins e Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Manoel Domingos Sobrinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Manoel dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1994.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - Agravado : FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA ( Eliana Lopes dos Santos RJ49399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar ao exequente que refaça seus cálculos de liquidação, expungindo da base de cálculo das horas extras o adicional de periculosidade, por não deferida pela r. sentença liquidanda.\r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - Recorrido : Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Instituto Cândido Mendes ( Marcos Bruno RJ2900D ), Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. ( Renato da Fonseca Lima RJ90121D ), Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. ( Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa RJ45530D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM ( Sandro Rossini de Oliveira Rocha RJ127006D ), André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada à devolução dos descontos efetuados a título de contribuição confederativa e negar provimento ao da reclamada. Ascendeu à Tribuna o Dr. Agostinho F. G. de Andrade, representante do autor e requereu que lhe fosse concedido o prazo de cinco dias para vista dos autos aduzindo não ter tido acesso aos mesmos após o adiamento da última sessão. Afirmou, também, que a publicação do feito em pauta se deu sem a inclusão de seu nome. O Relator indeferiu os requerimentos. Em primeiro lugar porque a certidão de fls. 2015 apenas registra o requerimento de retirada do presente feito de pauta; em segundo lugar porque não há nos autos nada que indique que tenha sido obstado o acesso aos autos ao ilustre advogado e, em terceiro lugar, não se verificou irregularidade de representação tendo em vista que o advogado, Dr. Dionisio D. Escragnholle Taunay, encontra-se regularmente constituído. Requereu, ainda, juntada da petição, apresentada nesta assentada, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Real Auto Ônibus S.A. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Luiz Carlos de Souza Alves ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fatima de Oliveira Santana ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Servicos e Participacoes Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Servicos e Participacoes Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Fatima de Oliveira Santana ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo dos executados para os anuênios do cálculo das horas extras e determinar que o cálculo do vale transporte seja refeito e dar integral provimento ao apelo da exequente para excluir os juros de mora da incidência do imposto de renda. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o HSBC.\r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA ( Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D ), LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária Petrobrás; rejeitar as preliminares de nulidade da execução e da r. decisão agravada por ela arguidas e as de inépcia do apelo e de litigância de má-fé, arguidas pelo exequente agravado em contraminuta e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Esteve presente o Dr. Rogério Vinhais Assumpção, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Luiz Carlos de Decco Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fundação Sudameris ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Wlisses Jorge Conrado ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Juliana Paiva Santos, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Agravado : LICINIO MOREIRA DA ROCHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, de nulidade da r. decisão agravada, por ausência de citação e de nulidade dos atos praticados por advogado sem procuração nos autos e, no mérito, negar provimento ao apelo. Esteve presente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : AMAURI JOSE DA CRUZ ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2009.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jorgete Tavares Cavin ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Embargado : MARIANGELA ARRAES RIBEIRO ( Iarapiassu Francisco Martins RJ66804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos opostos pela agravante e, no mérito, os acolher para afastar o erro material apontado e esclarecer que a correta frase a constar no terceiro parágrafo da fls. 71 do v. acórdão embargado é “Assiste razão à agravante.”\r\n\r\nProcesso: 0124500-03.2008.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jorge Scalzilli de Souza ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), - Embargado : RAFAELLA SANTOS E SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pelo executado e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2003.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : HELIO NUNES DE OLIVEIRA ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), - Embargado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, acolhê-los parcialmente e apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joao Henrique da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. ( Henrique da Silva Louro RJ114792D ), Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. ( Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ84211D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam observados os reflexos do intervalo intrajornada no cálculo das demais verbas salariais. Esteve presente o Dr. José Paulo da Silva de Oliveira, representando a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Poland Química Ltda. ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), Nilton Cesar Motta ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Nilton Cesar Motta ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Poland Química Ltda. ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Dra. Maiara Leher, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0225400-44.1997.5.01.0047 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : JOAO BATISTA ANUNCIACAO ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que excluiam da condenação a incidência da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0235200-60.1994.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Fernando Reis Vianna Filho RJ14388D ), - Agravado : ANDRE ROQUE LEITE ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que excluiam da condenação a incidência da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1191776"
                                ],
                                "1190838": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Alves dos Santos, Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 278 a 281: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento apenas do respectivo adicional em decorrência da prorrogação da jornada normal de trabalho, permanecendo o pagamento integral com relação ao trabalho aos domingos e feriados e à não concessão do intervalo intrajornada, na medida em que não abarcadas na remuneração por tarefa. Apesar de reduzida a condenação, mantiveram-se os valores fixados na sentença.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Barros da Silva, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221 e 222: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jose Rodrigo Thomaz, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 267 a 268: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1190838"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nRcdo: Celso Messias de Almeida , Nobre Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 555 a 563: “..., por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o autor arque com sua quota parte das contribuições previdenciárias, que deverão ser calculadas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Bruce Freitas de Paiva\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.306 a 308: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-16.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Simone Silva Carvalho , ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 386 a 401: “..., por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE\r\n\r\nPROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1191418"
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                        "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                            "Atos": {
                                "1191687": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Mathias da Silva de Jesus , Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeado de também 05(cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191687"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                            "Atos": {
                                "1191963": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( João Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : JOAQUIM AGEU LOPES FILHO ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), JORGE ALVES FERREIRAJONAS DE SOUZA GAMAJORGE BALLALAI NETOJORDECI GOMES MOREIRAJORGE DOS SANTOS SILVAJORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, imprimindo-lhes efeito modificativo para limitar as diferenças salariais aos meses de setembro a dezembro/94 e corrigir erro material quanto à compensação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1191963"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                            "Atos": {
                                "1191915": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Carvalho Cotrim [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Carvalho Cotrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/37 verso: \"... Portanto, não há dúvida que a ação de alvará judicial para levantamento de valores depositados no banco gestor do FGTS, é medida processual incabível nesta Justiça Especializada, por não ser decorrente de litígio envolvendo relação de trabalho, razão pela qual NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário, que visa a reforma da decisão que indeferiu a petição inicial, por ser medida manifestamente improcedente. Publique-se para ciência do Agravante...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Setembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191915"
                                ],
                                "1191814": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo do Amaral ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de deserção, suscitada pelo Recorrido, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Sendas), REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191814"
                                ],
                                "1191815": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do Exmº Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-76.2011.5.01.0007 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA ROBERTA ALVES CASTELO ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Agravado : MANOEL GONÇALVES DA SILVA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Embargante, por ausência de autenticação das peças do traslado e dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000992-75.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 09, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0000992-75.2011.5.01.0016., nos termos da fundamentação do voto do Exmº Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-40.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Renata Cordeiro de Oliveira ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Agravado : Lojas AmericanasGrendene Gpat S.A. Propaganda e Publicidade - Plantorio ( Marco Antonio Loduca Scalamandré SP100743D ), Bradesco Saúde S.A. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Marcelo Paulino de Lima ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionada, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2003.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : ANGELA MAZZINI SILVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), IONE MARIA SILVEIRA DIAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PAULA NELMA DA SILVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), WILMA LUCIA CASSUNDE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada. Sustentou oralmente o Dr. João de Lima Teixeira Filho, representando o agravante. A Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Cerqueira Mota RJ108250D ), - Agravado : Igor Ornellas Azevedo ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Carlos Monteiro de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Luiz Carlos Monteiro de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré (Fiocruz) e Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação os honorários advocatícios no importe de 15% sobre o total da condenação. Restaram vencidas as Exmas. Sras. Juízas Gisele Bondim Lopes Ribeiro, quanto aos juros e multa do art. 467 e Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2007.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Margareth Cristinny Pessoa Silva Athias ( Therezinha Gomes Bottura RJ81203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL ( Carlos Alberto Pinto Heluey RJ107643D ), - Agravado : Transportadora Coral SA - Massa Falida ( Aloysio Neves RJ26419D ), André Chaves Weinert ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Bruno Chaves Weinert ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Iduna Chaves Weinert ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Esteve presente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Sérgio Bernardino Duarte RJ144520D ), - Recorrido : Pedro Paulo Moreira da Silveira ( Fernando Rodrigues Tomaz RJ114888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por julgamento extra petita suscitada pelo Ministério Público do Trabalho quanto à entrega do documento ao Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença a quo, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e expedição de ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabiolla Silva Anibal Soares ( Joselio Ferreira da Silva RJ80900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo da Silva Casas ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Ronaldo da Silva Casas ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para elastecer a condenação relativa à supressão do intervalo para refeição em uma hora integral, acrescida com o percentual de 50% e com as devidas repercussões. Não obstante o provimento parcial do recurso do Autor, ficam mantidos os valores da condenação e das custas fixados na sentença, por ajustado aos termos do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco Elias Borges ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Francisco Elias Borges ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para afastar a dispensa por justa causa, razão pela qual são devidas as verbas rescisórias referentes a aviso prévio, décimo-terceiro salário proporcional, depósitos de FGTS do período trabalhado, acrescidos da indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do Seguro Desemprego, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e pagamento de 1 (um) dia de saldo salarial; devendo a Acionada proceder à retificação da CTPS do Autor no que se refere à data do término contratual, em 26/08/08, bem como para deferir a integração das horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno no cálculo da maior remuneração do Acionante para todos os efeitos legais; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação a multa por embargos considerados protelatórios. Diante do provimento parcial do apelo do Autor, alterou-se o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 300,00 (trezentos reais), pela Ré, deduzidos os valores já quitados.\r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Paulo Cesar dos Santos Leal ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Paulo Cesar dos Santos Leal ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, com exceção do pedido de indenização por danos materiais contido no recurso do Autor, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação a indenização por danos materiais; determinou-se, contudo, que a apuração do imposto de renda porventura devido pelo empregado seja efetuada mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cassia de Fátima Santos Bezerra ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial, na função de coordenadora comunitária, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau; evitando-se, desta forma, a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ49959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente. Sustentaram oralmente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representando o agravante e a Dra. Rosane de Oliveira Lacerda, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para excluir do acervo da condenação a título de contribuição previdenciária devida pela Ré a parcela referente à contribuição de terceiros, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de tal crédito.\r\n\r\nProcesso: 0101400-62.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Robson Quintal de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Robson Quintal de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico do recurso do Consignatário acerca do pedido de aplicação do acréscimo previsto no art. 467, da CLT, sobre a multa de 40% do FGTS, por ausência de dialeticidade, REJEITAR a preliminar arguída pela Consignante de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Empresa/Consignante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Empregado/Consignatário para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado apurando-se o descontos fiscais mês a mês. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nAnalista Judiário\r\n\r\nId: 1191815"
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                                "1191802": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Luiz Carlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogério Lucas Martins do Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 129/134 verso: \" ... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré (Fiocruz) e Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação os honorários advocatícios no importe de 15% sobre o total da condenação. Rio de Janeiro, 6 de Setembro de 2011...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Setembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191802"
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                    "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2011.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rodrigo de Lima ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, autorizando, assim, o regular prosseguimento do recurso ordinário a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dou-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, autorizando, assim, o regular prosseguimento do recurso ordinário a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alailza Morais da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguidas pelo recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : G. D. Ferreira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Adão Dias Martins ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência desta Especializada e, apreciando a matéria de fundo, julgar improcedente a pretensão da agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Evandro Cortat dos Reis ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção da matéria relativa aos honorários advocatícios por falta de interesse processual, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067900-78.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Águas de Santo Antônio Ltda ( Fernando Moreira Santos RJ100081D ), Jonas da Silva Bento ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta, conheço do agravo de petição, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0197900-59.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ascendino Delgado de Medeiros ( Jose Roberto Castro Ciminelli RJ63758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Sandro Gomes Mello ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 05/02/2010, data que deverá ser anotada na CTPS do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0253300-75.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Raimundo Miguel Ferreira da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190258"
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                                "1190409": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria da Graça Soares de Lima ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Maria da Graça Soares de Lima ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000439-75.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nilza Bernardo da Silva Mello ( Jose Philo RJ117018D ), - Recorrido : Yara Santos ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico LtdaJoão Lourenço Sales Filho ( Joao Paulo Simoes RJ69168D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Gláucia Torres de Góes ( Roberta Cunha Marinho RJ130289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Recorrido : Elizabeth Duque Estrada Bastos ( Ludmila Amorim dos Reis RJ117708D ), Maria Jose da Silva ( Claudio Gomes de Oliveira RJ70083D ), Ilka Duque Estrada Bastos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença por não observada a intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho para comparecer à audiência como órgão interveniente. Os autos devem retornar ao juízo de origem para que nova audiência seja marcada com a prévia intimação das partes e do Ministério Público do Trabalho para comparecimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0266000-32.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), Marcelo dos Santos Carlos ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190409"
                                ],
                                "1190436": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Dionizio Pereira da Silva ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), - Recorrido : Sebastião Silva Morais ( Luiz Henrique Freitas de Azevedo RJ93918D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Sindicato, por deserto; conheço do recurso da segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048500-14.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP ( Hugo Magalhães de Araújo RJ138860D ), - Recorrido : Luciano Ferreira da Souza ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159000-73.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Jorge Porto Terra ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que a convenção coletiva aplicável às partes é aquela firmada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Antonio Marinho ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - Recorrido : Leandro Lemos de Azevedo ( Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença e de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205800-89.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Industria Nucleares do Brasil - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Bioclean Servicos Ltda.Roseli da Silva Paulina ( Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ67689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190436"
                                ],
                                "1191700": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Helio Pereira Arante ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção das matérias relativas às horas extras e pagamento de plantão do dia 14/01, por falta de interesse processual, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação os recolhimentos previdenciário e fiscal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000497-82.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leonardo Grees de Oliveira ( Ester Klajman Goldberg RJ83098D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de inépcia da inicial arguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Damião Areosa e Marcos Cavalcante acompanharam com ressalva de entendimento. Falaram os Drs. Alexandre Moreira Pereira, pelo reclamante, e Marcelo Cardoso Valle, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leyla Ferreira Brandão Concha ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, V do CPC (coisa julgada), REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida pela ré, e julgo procedente, em parte, o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários, decorrentes da progressão horizontal por antiguidade. Observe-se a prescrição quinquenal estando atingidas as pretensões anteriores a 01/09/2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Presente o Dr. Carlos Coelho, pela autora, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fiorenza ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Mônica Feliciano do Nascimento ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Samuel Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Pedro Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Bem Bolado Lanches Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução a fim de se ouvir a testemunha, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Alberto Rodrigues Pereira ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pela Caixa Econômica Federal - CEF, presente a Dra.Maria da Graça M. Barreto Iglesias.///\r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claudia Silva Franca ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : André Luiz Muniz Pereira ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Embargado : CJF DE VIGILÂNCIA LTDA ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), BANCO DO BRASIL S.A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada quanto aos honorários advocatícios, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Laercio Campos Fay Filho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Laercio Campos Fay Filho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da TELEMAR para julgar improcedente o pedido, restando PREJUDICADA a análise do recurso do reclamante. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, pelo reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Fabricio dos Santos ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Hever Oliveira e Silva ( Julio Cesar Sousa Ramos RJ67686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074200-95.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Renato de Souza Silva ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), Condomínio do Edifício Conde Deu ( Kleber Pereira Marcelino RJ98728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Valdemir Domiciano de Araujo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da PETROBRÁS e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interposto por ambas as partes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088700-43.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Joao Luiz da Costa Lemos ( Marcia Francisca dos Santos RJ106390D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Marcos Ramos de Sousa ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), - Recorrido : Marcos Ramos de Sousa ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeito as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA SEGUNDA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, a pagar ao autor, no período imprescrito, as horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, acrescidas de 50% , e reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e saldo de salários, observados os parâmetros da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Noe Nascimento Garcez ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a isentar o embargante do recolhimento das custas processuais, com base no disposto artigo 790-A da CLT e no Decreto-Lei 779/69, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão apontada, deferindo os reflexos do adicional de periculosidade nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes do piso normativo estabelecido na convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ, bem como à multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Arinelson dos Santos ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras na forma da fundamentação supra. Custas, pela ré, fixadas em R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, arbitrado em R$ 25.000,00. A verba tem natureza salarial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169000-22.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Celio Tizatto Filho RJ135356D ), - Recorrido : Rosangela Salvador ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção da matéria relativa à equiparação da reclamada à Fazenda Pública por falta de interesse processual, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Observe-se a expedição de ofícios de acordo com a fundamentação supra. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas no mesmo importe em que fixada na sentença, pela reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator Pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT , falou o Dr. Hildo Pereira Pinto.///\r\n\r\nProcesso: 0187600-53.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Heleilton Fidelis da Silva ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191700"
                                ],
                                "1191801": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Luiz Rodrigues ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda.Condomínio Sociedade Amigos de Santa HelenaCondomínio Geral Riviera Dei Fiori ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença e condenar o CONDOMÍNIO GERAL RIVIERA DEI FIORI, subsidiariamente, ao pagamento dos valores devidos a título de contribuição para o FGTS no período de março de 2006 a novembro de 2009. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191801"
                                ],
                                "1190468": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0205800-89.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nRcdo: Bioclean Servicos Ltda., Roseli da Silva Paulina\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito NEGOU-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mario Pimentel Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1190468"
                                ],
                                "1191774": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Laercio Campos Fay Filho\r\n\r\nRcdo: Laercio Campos Fay Filho, Telemar Norte Leste S.A., Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que por unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da TELEMAR para julgar improcedente o pedido, restando PREJUDICADA a análise do recurso do reclamante. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, pelo reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Ramos de Sousa, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nRcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Marcos Ramos de Sousa, Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários, rejeitou as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela segunda ré e, no mérito, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA SEGUNDA RECLAMADA e DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, a pagar ao autor, no período imprescrito, as horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, acrescidas de 50% , e reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e saldo de salários, observados os parâmetros da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analisra Judiciário\r\n\r\nId: 1191774"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Condomínio Geral Riviera Dei Fiori , Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, DEU-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença e condenar o CONDOMÍNIO GERAL RIVIERA DEI FIORI, subsidiariamente, ao pagamento dos valores devidos a título de contribuição para o FGTS no período de março de 2006 a novembro de 2009. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1191804"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leanderson Alves Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de reconhecimento do vínculo de emprego e as verbas dele decorrentes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego com a ré e, em decorrência, condená-la à anotação e baixa na CTPS, ao pagamento de aviso prévio, férias vencidas acrescidas de 1/3 (2007/2008), férias proporcionais (2008/2009), décimo terceiro salário integral referente 2008 e proporcional relativo a 2007 e 2009, FGTS e indenização compensatória de 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego e a aplicação da multa do artigo 477, parágrafo oitavo da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pela reclamada, no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0000921-46.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Andrade Silva ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : MPV7 Comércio e Serviços Ltda. ( Fausto de Carvalho Lima RJ112556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das horas extras excedentes a oitava diária, no período de 11/08/2005 a 31/03/2006, observando-se o horário de trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e, aos sábados, das 8h às 18h, como descrito na petição inicial à folha 03. As horas extras deverão ser quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, do décimo terceiro salário, das férias acrescidas do terço constitucional e dos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Forte Administradora e Serviços Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Tatiene Sabrina Sagrillo ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000970-54.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Roberto Carvalho Silva ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Roberto Carvalho Silva ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da empresa e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a prescrição extintiva suscitada com a extinção do pedido com resolução do mérito, com amparo no disposto no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, e não apreciar o mérito do recurso ordinário adesivo do obreiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados, invertidos os ônus sucumbenciais.///\r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edson do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo quanto a gratuidade de justiça deferida ao obreiro por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Samuel dos Santos Sales ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), Farmácia Rio Stop Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - Recorrido : Farmácia Rio Stop Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), Samuel dos Santos Sales ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador para, observada a prescrição pronunciada à folha 96, elastecer a condenação ao pagamento de horas extras por todo o período imprescrito em que durou o contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Acucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Kariny da Silva Monteiro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Artur da Silva Monteiro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando que, em atenção à Súmula Vinculante nº 04 do C. STF, o valor da indenização seja de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) por reclamante, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Carlos Rógerio Reis Prata ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabiano Veneza Feijo Maia ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Recorrido : Virtual Assessoria e Cobrança Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberta Luna dos Santos ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Sonia Maria de Sousa Guimarães ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito,negar-lhe provimento , nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000292-14.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sérgio Xavier de Andrade (Espólio de) ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, adotando o princípio devolutivo, acolher a prejudicial de litispendência formulada em defesa, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com amparo no disposto no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - Embargado : Ronald Roque ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Flavio de Oliveira Gomes ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação relativa à indenização substitutiva do vale-transporte o mês de agosto de 2008, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : NILA ROSA MARTINS ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente Dr. Victor Farjalla, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Niterói Park Estacionamentos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Alvaci de Jesus ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do requerimento quanto à aplicação do entendimento contido na Súmula 340 do C.TST, por ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 514, inciso III, do C.TST, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar que o vínculo empregatício apenas se iniciou aos 18 de novembro de 2002, fixando para fixar o salário inicial do trabalhador em R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), a ser atualizado na mesma época e nos mesmos índices que o salário mínimo, considerando prescritos os haveres devidos anteriormente a 11 de março de 2003, à exceção dos depósitos do FGTS, cuja prescrição é trintenária, reduzindo a condenação em danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais), excluir da condenação o pagamento de indenização no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, por não ser a hipótese do artigo 18, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, autorizar a aplicação do disposto no artigo 4ª, parágrafo único, da Lei 7.418/85 e fixar novos parâmetros para a apuração das cotas fiscais e previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0203000-78.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Derliandro Pereira de Oliveira ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Jose Kleuver Jardim RJ5499D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por falta de dialética, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215700-86.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Renata Santos Ribeiro ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Equatore Confecções Ltda. ( Kely Mara Motta Souza RJ161212D ), - Agravado : Equatore Confecções Ltda. ( Kely Mara Motta Souza RJ161212D ), Renata Santos Ribeiro ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.Pelo reclamante, falou o Dr. Marinho Nascimento Filho.///\r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Isabel Cristina dos Santos da Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Isabel Cristina dos Santos da Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para retificação da CTPS e o pagamento de diferenças salariais, em razão da constatação de que a função exercida pelo obreiro era de operador de telemarketing, que sejam aplicadas ao contrato de trabalho da obreira as normas das convenções coletivas citadas, sendo devidas, em consequência, as diferenças salariais, as diferenças relativas ao depósito do FGTS e ao seguro desemprego, por decorrência da incidência do piso salarial previsto nessas normas, condenar a empresa ao pagamento como extra, do trabalho realizado no período destinado às pausas com o adicional de 50% e observância do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do C. TST, da multa do artigo 477, § 8º, da CLT e ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Arbitrar o valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) à condenação, com custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).///\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Gerardo Penna Firme Junior ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : Celso Almeida ParisiC A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), KLEBER AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR ( Celio Gomes de Souza RJ78047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo Agravante falou o Dr. Bruno Caiuby.///\r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Georginea Santana da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Georginea Santana da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da FIOCRUZ no que toca ao décimo terceiro salário relativo a 2007, por ausência de interesse, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JOLIMODE ROUPAS S/A ( Walter Lopes Calvo SP1621A ), - Agravado : Maria Eugenia Goncalves do Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,negar-lhe provimento, devendo prosseguir a execução do valor atualizado do crédito trabalhista remanescente, deduzidos os depósitos de folhas 644,651, 653,656,664,672, mantendo-se as penhoras efetivadas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Supermercados Feira Nova Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Juliana Assis dos Santos ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Juliana Assis dos Santos ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), Supermercados Feira Nova Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador quanto ao pagamento da multa prevista no artigo 477, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso quanto aos demais itens, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça, e, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela empresa e no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais acrescidas de um terço, do 13º salário proporcional, da multa prevista no artigo 477 da CLT, do saldo de salário e da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensada a autora das custas ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.///\r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Idelzuith Pereira Moreira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incidência da prescrição extintiva quanto aos pedidos formulados em face da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jorge de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação da causa e determinar a remessa dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do processo, não sendo aplicável ao caso o artigo 515, §3º, do CPC, uma vez que as empresas demandadas não foram intimadas para apresentação de defesa e nem foi realizada instrução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Martha Souza Godoy de Oliveira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, para, pronunciando a prescrição total, julgar extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no disposto no artigo 269, IV, do CPC, aplicado subsidiariamente por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pela autora, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), Fernandes Lima Rodrigues ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fernando Moerbeck de Campos ( Andrea Coutinho Pereira SP129920D ), Ocimar Silva Machado ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Ocimar Silva Machado ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Fernando Moerbeck de Campos ( Andrea Coutinho Pereira SP129920D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da sentença de folhas 141/152, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000284-20.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SERGIO ADELSSOHN ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Agravado : JOSE ANTONIO AMARAL ( Jose de Brasil Pereira Gonzalez RJ131879D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Moyses Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Moyses Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do empregado e dar parcial provimento ao recurso do OGMO para determinar que a condenação de horas extraordinárias incida apenas sobre o adicional legal de 50% e os reflexos deferidos em sentença, sob pena de bis in idem,fixando ainda parâmetros para cálculo das contribuições fiscais e previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Rosangela Martins da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Rosangela Martins da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da trabalhadora para condenar o empregador ao pagamento de de 15 (quinze) minutos entre a jornada ordinária e a extraordinária, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e negar provimento ao do Banco, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Fábio Chiara Allam.///\r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabio Luiz da Silva Salvador ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Telemar, por deserção, e não conhecer do recurso da Telsul para afastar suposta condenação ao pagamento de cesta básica e honorários periciais, por ausência de interesse recursal, mas conhecer das demais pretensões recursais dessa empresa e, no mérito,negar provimento ao seu recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Célio Reginaldo Alves da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116100-74.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Juarez Ribeiro Pinto ), - Agravado : Makrofarma Quimica Farmaceutica Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COPENAVEM COOP TRABALHO NAVEGACAO MARITIMA LTD ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Agravado : JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA ( Fernando Mendes Brochado RJ76771D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não estar garantido o juízo, requisito previsto no artigo 884 e 897, parágrafo primeiro, ambos da CLT, e por ausência de dialética, pressuposto de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daniel Alves de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ154183D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo obreiro, exceto no que toca ao pedido de reforma da sentença para a juntada dos controles de frequência e honorários advocatícios, por encerrada a instrução processual e ausência de fundamentação nos termos do artigo 514, inciso II, do CPC, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as empresas solidariamente ao pagamento das diferenças de horas extras apuradas na planilha de folhas 109/111, sendo devido o pagamento da hora e do adicional, sendo que, quanto às horas destinadas à compensação, é devido o pagamento apenas do adicional legal de 50%, conforme Súmula n. 85, inciso IV, do C.TST. Ante a habitualidade, deverão repercutir no repouso semanal remunerado, nas férias, 13º salários, e depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelas empresas, no importe de R$ R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Geilson Ramos Vitorino ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Geilson Ramos Vitorino ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0185300-84.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Noeme Carvalho Geno Confecções Ltda. ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Embargado : Priscila Lins ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Declaram-se procrastinatórios os embargos de declaração opostos e impõe-se a condenação da embargante ao pagamento de multa à autora, no montante de 1% sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Marcos José de Carvalho Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Marcos José de Carvalho Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela empregadora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam deduzidas os valores pagos sob a rubrica ¿adicional compensatório de perda de função de confiança ou de cargo em comissão¿ e não conhecer do recurso do trabalhador quanto a incidência de imposto de renda sobre os juros, conhecer dos demais itens do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Fábio Chiara Allam.///\r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Braservis Ltda. ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Marcos de Almeida Dornelas ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que do valor da condenação seja deduzida a cota parte da contribuição previdenciária devida pelo empregado, observando-se o item III, da Súmula nº368 do TST, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Carla Negreiro da Cunha ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Carla Negreiro da Cunha ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0257800-65.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Antonio Espinosa Andrade Manhaes ( Reynaldo Peixoto Soares RJ148694D ), Service Clean Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar qualquer responsabilidade do Município pelo adimplemento dos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.) - Embargado : Brasfels S.A. ( Alexandre Reis da Costa Labanca RJ88175E ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Feliciano Ribeiro da Costa ( Fernanda de Tolla RJ64278D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Orlando de Souza Gomes ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - Embargado : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Orlando de Souza Gomes ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Luciana da Silva Moita Magno Bacalhau ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : C e C Casa e Construç]ão Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Agravado : Paulo Luis da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão. - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação, condenando o agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2002.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), - Embargado : Salvador Gonzalez Bugarin (sócio) ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), Manuel Campos Cernadas (sócio) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Francisca Marcolino Andrade Souza ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Maricá, ora recorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Célio Juaçaba Cavalcante que negavam provimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Karla Marciano Torres ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela trabalhadora, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Euzotico Duarte Lima ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Euzotico Duarte Lima ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, dar provimento parcial ao do trabalhador para determinar o pagamento, como extra, de trinta minutos referente ao intervalo intrajornada não concedido, reflexos e integrações, além da totalidade dos minutos que excederem à jornada de oito horas, observados os registros de ponto; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do empregador, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação. Pela CSN falou o Dr. Victor Farjalla, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0089400-47.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Washington Luis Pinto da Costa ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando aos embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111000-54.2008.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ51647D ), - Agravado : Antero Francisco de Oliveira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elizabeth Souza dos Santos Pereira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Evandro Nahid Mesquita ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, que lhe negava provimento.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191369"
                                ],
                                "1191370": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-81.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Josenilson da Silva ( Elaine Cristina Oliveira Rego RJ119704D ), - Recorrido : Ginoar Refrigeração Ltda. ( Sandro Bouth Guedes RJ154390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Wilson Moises de Oliveira ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Rejane Marinho Bezerra RJ73330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1191370"
                                ],
                                "1191957": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0010800-03.2003.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (devolução de prazo) Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Solares Comércio e Distribuidora Mendense [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Domingos Teixeira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius Domingos Teixeira, Rcdo Solares Comércio e Distribuidora Mendense\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário...\"\r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)], Rcdo: LLX Minas - Rio Logistica C [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Rcte Cristiano Machado da Silva, Rcdo LLX Minas - Rio Logistica C\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário...\"\r\n\r\nId: 1191957"
                                ],
                                "1191959": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0189400-56.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcdo: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 – D)],Carrefour Comércio e Indústria S.A. e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria S.A., Rcte Daniele Carvalho do Couto Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário... \r\n\r\nId: 1191959"
                                ],
                                "1191960": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-29.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vanessa Serralha Machado e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"... por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para determinar que as contribuições previdenciárias sejam recolhidas na forma do disposto no inciso III da Súmula n. 368 do C.TST, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191960"
                                ]
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                        "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renato Rangel Filho ( Silvia Abreu e Silva RJ145638D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Sheraton Barra ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, com base na jornada fixada, condenar o reclamado ao pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observada a evolução salarial do autor e os dias efetivamente trabalhados, acrescidas do adicional de 50% e seus reflexos nas verbas rescisórias, RSR, férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS mais multa de 40%, por habituais, deduzindo-se os valores pagos sob igual rubrica, efetivamente comprovados. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr.Thiago Nobrega Teles, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Edvaldo Santino Pedro dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito os acolher em parte para, sanando a omissão apontada, determinar que o imposto de renda incidente sobre as parcelas trabalhistas decorrentes de processo judicial deve ser calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre o total das parcelas tributáveis que integram o valor da condenação. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson Cunha Pessanha ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam observados os ditames da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-I do TST no que tange aos recolhimentos previdenciários. Arbitrar à condenação o valor de R$ 48.000,00. Custas de R$ 960,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0001838-27.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Claudete Evangelista ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Agravado : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - Embargado : Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), José Elieldo Ferreira Duca ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alessandra Alves de Vasconcelos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Diolinda Andrade Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00 pela reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio Downtown ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Osvaldo de Oliveira Neto ( Vânia Carvalho da Silva RJ136551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sentença a condenação à multa do art. 467 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001382-81.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adilson Alves Rangel ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para , em razão da dispensa imotivada, condenar a reclamada ao pagamento do saldo de salário de 18 dias de outubro de 2010, aviso-prévio, com a devida projeção no 13º salário e férias proporcionais (2009/2010) acrescidas de 1/3, guias de seguro-desemprego, FGTS e indenização de 40% sobre essa parcela. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pela reclamada, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tellelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Monalisa França Sampaio ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), - Recorrido : Tellelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Monalisa França Sampaio ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Edson Moreira dos Reis Junior ( Michele Cristina Gusman RJ152114D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1191261"
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                                "1191270": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitadas as preliminares suscitadas pelas reclamadas, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação da aposentadoria com base nos índices praticados pela Previdência Oficial, no percentual de 42,8572% (maio de 1995) e de 15% (maio de 1996), compensados os índices de 29,5471% e 11,2508% concedidos nos mesmos períodos, vencidas e vincendas, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, respeitado o marco da prescrição quinquenal, até a regularização e correta implantação em folha normal de pagamento, deduzidos os valores relativos às contribuições do reclamante. Juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declaro que não incide contribuição previdenciária sobre as parcelas ora deferidas, haja vista se tratar de complementação de aposentadoria, não integrando o salário de contribuição, na forma do artigo 28, §9º, alínea ¿p¿, da Lei nº 8.212/91.Quanto ao imposto de renda, modificando entendimento anterior adotado em outros julgamentos, determina-se que se proceda ao seu cálculo sob o regime de competência (mês a mês). Há de se esclarecer que a adoção do regime de competência não importa em afronta ao entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do TST (Res. 129/2005 - DJ 20, 22 e 25.04.2005), uma vez que ela se amparou em norma legal anterior, a qual foi modificada, na forma da Instrução Normativa da RFB nº 1.127/2011, que veio a regulamentar a Lei nº 12.350/2010, constituindo-se em fato superveniente à edição do referido verbete. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 18.000,00 e as custas em R$ 360,00, a serem suportadas pelas reclamadas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Aline de Menezes Marques ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, salvo quanto às matérias atinentes à preclusão, juros de mora, multa do artigo 475-J do CPC e despersonalização da pessoa jurídica, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Fernando Lopes Oriente Genu ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Fernando Lopes Oriente Genu ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do salário do mês de agosto de 2007. Fixar à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas no valor de R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleide Gomes Dantas ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Cleide Gomes Dantas ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Fixar a condenação em R$ 9.000,00 e as custas em R$ 180,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hugo Leonardo de Almeida Lopes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença a quo e afastar a pena de confissão imposta ao reclamante, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a produção de prova testemunhal de ambas as partes e, a final, proferida nova decisão. Prejudicado o restante do recurso interposto pelo reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAGYBA LOURES BARCANTE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : BRASKEM S/A ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 41,88 a título de reembolso de transporte, e ao pagamento das férias vencidas em dobro (1996/1997), e nas férias do período de 97/98 de forma simples, ambas com o adicional de 1/3, nos termos da fundamentação supra. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Fixar o valor da condenação em R$ 3.000,00, com custas no valor de R$ 60,00, pela reclamada, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Janes Izolda Pereira Soares ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Henrique Dias Colares ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - Recorrido : Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), Aeronova Transportes Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Barros SP114302D ), Luiz Henrique Dias Colares ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para afastar sua condenação subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Anderson R. De Morais.///\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - Recorrido : Celli Angelo ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Lucas Alves da Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para determinar que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das demais verbas deferidas pela sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1191270"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Processo: 0000948-38.2010.5.01.0001\r\n\r\nAutor Manoel Alves de Lima\r\n\r\nRéu Flor e Folha Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica notificada Flor e Folha Comércio e Serviços LTDA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência marcada para o dia 30/11/2011 às 15:15h na Secretaria desta Vara\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3- As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6- Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7- A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional e o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 07 e 09, CLT art. 168,pena art.355/59 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191589"
                                ],
                                "1191577": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0062900-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regino da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 9.675,94, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DA SILVA SANTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DA SILVA SANTANA, Réu PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21.09.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica a parte Autora intimada a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias observados os parâmetros estabelecidos por este juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello do Carmo Coy [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Seans Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Seans Pena S.A.\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão 101, que julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Fonseca e Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ficando ciente a 2ª Ré da devolução de seu prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thais Meirelles Muniz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Dorivaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal acautelado. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do R$ 183,37, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0117700-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Borges [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Dukiko 810 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 810 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, bem como ter vistas da petição do perito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DOS PRESENTES LTDA n/p SOCIO IRACEMA RUIVO DE SOUZA [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de mandado de execução 0671/2011, ficando facultado a parte Autora o acompanhamento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001383-12.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Azevêdo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Azevêdo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Dias Delgado [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Dias Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas de Mendonça [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Freitas de Mendonça\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-08.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CELESTINO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: CIA.BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 183/184, devendo a 1ª Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 10.695,89, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Jacques da Silva, Aut JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 192 .\r\n\r\nProcesso: 0178300-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 9.675,94, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ficando ciente a 2ª Ré da devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Canuto dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jurema Canuto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Daniel dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Daniel dos Santos, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 583 que defere vistas dos autos ao Reclamante pelo prazo de 10 dias. Fica a Reclamada intimada a comprovar o recolhimento previdenciario em 05 dias após o término prazo do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000413-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Assis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Assis Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-51.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maia da Costa Santos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 270 que julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0078600-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira da Silva, Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto o processo em face da 4ºª Ré com base no art. 267, VI CPC, por falta de interesse em razão da incorporação e julga provido em parte o pleito em face das demais Rés .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1191577"
                                ],
                                "1191588": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Processo0000181-97.2010.5.01.0001\r\n\r\nAutor Stefan Rocha da Silva\r\n\r\nRéu Transportes Oriental LTDA\r\n\r\nPelo presente fica notificada Transportes Oriental LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência marcada para o dia 17.10.2011 às 13:45h na Secretaria desta Vara\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3- As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6- Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7- A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional e o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 07 e 09, CLT art. 168,pena art.355/59 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191588"
                                ],
                                "1191575": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0178600-86.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO AFONSO LIMA\r\n\r\nExecutado: ARCA 2000 TRANSPORTES LTDA,Leroy Merlin - Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCA 2000 TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.154,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-97.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA MADURO M.C.TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.132,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1191575"
                                ],
                                "1191576": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença e manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pelo Município. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1191576"
                                ],
                                "1191587": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 71, datado de 25 de agosto 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.214,19 (dez mil duzentos e quatorze reais e dezenove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0122700.45.2008.5.01.0001 - RTE: CARLOS HENRIQUE DA COSTA (Adv. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902-D) RDO: CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS LTDA (Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho OAB/RJ68426-D) BENS: 01 FRIGOBAR CONSUL COMPACTO 80, COR BRANCA EM FUNCIONAMENTO R$ 320,00. 01 MESA EM FORMATO TRIÂNGULO, COM PÉS CROMADOS E VIDRO JATEADO EM ESTADO DE USO R$ 800,00. 8 CADEIRAS, TIPO DIRETOR, BASE CINZA COM ESTOFADO VINHO, COM RODAS E BRAÇOS, EM ESTADO USO R$ 1.600,00. 12 CADEIRAS, TIPO DIRETOR, BASE E ESTOFADO PRETO, EM ESTADO DE USO R$ 2.200,00. 03 ARQUIVOS DE AÇO COM 4 GAVETAS, COR CINZA, ESTADO DE USO R$ 600,00. 2 ARQUIVOS EM FÓRMICA CINZA COM 4 GAVETAS, ESTADO DE USO R$ 500,00. 03 ARMÁRIOS EM FORMICA CINZA, COM 2 PORTAS, ESTADO DE USO R$ 750,00. 03 AR CONDICIONADO COR BRANCA SEM MARCA E CAPACIDADE APARENTE EM FUNCIONAMENTO R$ 1.800,00. 03 MESAS EM FÓRMICA CINZA EM FORMATO “L”, EM ESTADO DE USO R$ 750,00. 03 JOGOS COMPOSTOS DE 02 MESAS COM 01 CONEXÃO EM “L”, CADA UM COR TABACO, EM ESTADO DE USO R$ 900,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Praia do Flamengo,66 sala 609/610. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1191587"
                                ]
                            }
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                        "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1189631": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000923-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martiniano Ferreira [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martiniano Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1123. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaite Gonçalves Cordeiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaite Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nVista pelo prazo de 5 dias para manifestações, conforme ata de audiência de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0046200-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Herbert Souza de Paulo [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Karpik do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herbert Souza de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art.267, inciso III, CPC, de uso subsidiário. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 17.000,00 valor ora arbitrado (fl.38). \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marcelo Gonçalves\r\n\r\nDefiro por 30 (trinta) dias improrrogáveis (fl.110). \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Helena Bernardino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Verônica Helena Bernardino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- recebo e rejeito-os. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Costa Ramos [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Costa Ramos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pontes Brun, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração de fls. 545. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira Gomes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro vista aos autos por 20 (vinte) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000619-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Leite [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiberto Leite \r\n\r\nTomar ciência das notificações dos sócios devolvidas com a informação \"mudou-se\" e informar o novo endereço dos mesmos em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-17.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Raul Pessanha de Melo [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Somset Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Raul Pessanha de Melo, Réu Somset Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Martins [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Leandro Queiroz Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-66.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas SA - Transportes Maritimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas SA - Transportes Maritimos, Aut Paulo Goncalves Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada improcedente, conforme despacho de fls. 391. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Irene Dias do Vale [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Márcia Irene Dias do Vale \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira Vidal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos América Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos América Ltda., Aut Márcia Cristina Pereira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - conheço e não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Mattos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Mattos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE THOMAZ MALTA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPETRO SERVICOS LTDA, Réu: ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITAS, Réu: MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE THOMAZ MALTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista fl.189/v. \r\n\r\nProcesso: 0209300-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE ALDROVANDE DA COSTA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCE ALDROVANDE DA COSTA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0048300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Maria de Fontes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Sara Maria de Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Eugenia da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda., Aut Karla Eugenia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Brunelli [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 124554 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Brunelli, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bispo Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asta Assessoria Técnica Atuarial, Aut Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração de fls. 261. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Vieira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Vieira, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - conheço e acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Chun [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo, conforme despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes dos Santos [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do feito sem apreciação do mérito, nos termos do art.267, inciso III, CPC, uso subsidiário. Custas de R$ 240,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor ora arbitrado, fixadas na forma do artigo 789, da CLT, das quais fica dispensado ao recolhimento. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.757,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - conheço e acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Teixeira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas S.A., Aut Valteir Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do email de fl.489, referente à designação de audiência na CPI 244 13 2011 501 0511 (autos principais 0038800 64 2008 501 0002) para o dia 31/10/2011 às 15h10, conforme ata de audiência disponível na pasta GED do sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira Novaes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Regina Celia Ferreira Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Passos da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Condominio do Edificio Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Flamingo\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 849/851 e 852/885. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ, Aut ESPOLIO SALVADOR SANTORO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1364. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COUTO IORIO, Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração de fls. 181. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Cremilda da Silva Lino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1189631"
                                ],
                                "1189632": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE THOMAZ MALTA\r\n\r\nRéu: LUPETRO SERVICOS LTDA, ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITAS, MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITAS, LUPETRO SERVICOS LTDA, MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Pereira de Brito\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m BS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Claudenor da Cruz\r\n\r\nRéu: Toco Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Toco Plantas Ornamentais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189632"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191533": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001515-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL IN RECURSOS HUMANOS [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL IN RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegaçoes do autor de fls.103, em 05 dias,sendo certo que em caso de inércia,serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas .\r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Francisca Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.49, em 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.747, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 668,17(54.518,59 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001288-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barroso Di Motta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Barroso Di Motta, Réu M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Comunicativa Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicativa Cooperativa de Trabalho, Aut Danielle Rangel Campos , Réu Monte Castelo Ideas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,`as fls.281/291 e 292/305 no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.303/311, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.127, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.517,55(2.408.270,88 TR) e o INSS em R$ 7.200,35(587.460,45 TR), sob penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000818-08.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Vianna dos Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vianna dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do ofício de fls.294, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenheria S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.140: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 1022 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Loureiro Cardoso, Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-86.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMARI FONTENELLE [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, que homologa os cálculos da União Federal de fls.352, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, a cota previdenciária, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000620-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aguiar Moura [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aguiar Moura \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Caixa de Construção da Casas Para o Pessoal da Marinha - CCCPM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Robson Luis Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0205500-23.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN PEREIRA BATISTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATTORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATTORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-62.2006.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho de Morais [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Relak de Paciencia Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Coelho de Morais, Réu Reformadora Relak de Paciencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls.149, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Torquato [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Club do Brasil, Aut Hélio Torquato\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls.82, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116, que defere a devolução do prazo de 05 dias para manifestações concedidos na ata de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000486-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Ferreira dos Santos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comércio, Aut Monica da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.215, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda. , Aut Thiago Silva Rosa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAIVA MACIEL [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAIVA MACIEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.497, que indefere o requerido às fls.496, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Marques dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei de Mattos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jocei de Mattos Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.167, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.654,13(1.848.299,79 TR), o FGTS em R$ 886,21(72.303,89 TR) e o INSS em R$ 5.126,28(418.241,72 TR),sob as penas ali previstas. O valor ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza e Silva Ramos [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, que homologa os cálculos de fls.151/152,devendo a reclamada pagar, em 48 horas, a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Núbia Cristina da Silva \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AGOSTINHO DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AGOSTINHO DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Sant Anna, Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.675, que não conhece dos Embargos à Execução, por não garantido o Juízo, tendo em vista o valor homologado e cobrado às fl.217 ser superior ao valor do depósito de fls.222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-81.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Soares Lima Junior [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB Parking Estacionamentos Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.418, que defere o prazo de 10 dias, cf.requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália França Ourique [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasil China [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasil China , Aut Natália França Ourique \r\n\r\nCiência da decisão de fls.170, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-54.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO AUGUSTO PINTO PINHEIRO [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nPagar a cota previdenciária no valor de R$ 1.319,44(107.642,08 TR) e o imposto de renda no valor de R$ 2.327,06(189.845,37 TR), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1191533"
                                ],
                                "1191532": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0116800-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.127,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.517,55(2.408.270,88 TR)e o INSS em R$ 7.200,35(587.460,45 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARRUDA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ILHA SHOW CAR AUTOMOVEIS LTDA, Andrea Sant´anna, Jose Antonio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Sant´anna, Jose Antonio dos Santos Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.267: Pagarem o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038500-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Nazare Paiva e Outros\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda., Adolpho Quixadá Aragão Neto, Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Quixadá Aragão Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Andrade\r\n\r\nRéu: Dipisa Pizza Ltda., Rita de Cássia dos Santos de Oliveira, Samilly Oliveira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia dos Santos de Oliveira, Samilly Oliveira Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.58, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191532"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191593": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0145300-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Monteiro Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monteiro Lemos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Santos Freire [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Kaffe Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Kaffe Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Jone Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-24.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Julião da Costa Monteiro [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Edilmar Julião da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Leal Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA NEY MUNIZ MOTTA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA NEY MUNIZ MOTTA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Rio Containers Locadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda., Aut Denilson da Silva Lemos, Réu Rio Containers Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane do Carmo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joseane do Carmo de Moraes Gomes , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Jurema das Neves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Fátima Jurema das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transporte Ltda., Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nery dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Nery dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB- Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB- Serviços de Alimentação Ltda., Aut Isac Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1191593"
                                ],
                                "1191594": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0007500-72.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Camilo Liberato\r\n\r\nExecutado: Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Marco Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Ubirajara Santana (socio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Marco Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.317,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Ubirajara Santana (socio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.317,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Ubirajara Santana (socio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.317,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Ubirajara Santana (socio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.317,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirajara Santana (socio 1ª rda),Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Ubirajara Santana (socio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Santana (socio 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.317,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-33.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Gisele Cunha Rangel dos Santos (sócia),Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Gisele Cunha Rangel dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.916,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia),Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.916,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191594"
                                ],
                                "1191595": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000268-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio), Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio), Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Veras de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robson da Silva Veras de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 10:01 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0142200-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio José dos Santos representado por Raimundo Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. n/p Renata dos Santos Novo Alves (sócia), Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Decta Engenharia Ltda., Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. n/p Renata dos Santos Novo Alves (sócia), Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191595"
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                            }
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                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1190925": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 06/09/11 \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Silva de Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Silva de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 758, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-17.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Aguiar [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Aguiar \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 181, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Zeuza Cavalcante Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ), Réu Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks, Réu FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marla Simone Zimmer, Réu Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Iglesias de Assis Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rejane Iglesias de Assis Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Souza Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-52.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Fernandes Fleming [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellus do Brasil Confecções e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellus do Brasil Confecções e Comércio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ZERLANDIA MACHADO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINBELL FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: C C CONSULTORES COOPERADOS [Adv. Mariana de Sousa da Silva (OAB: RJ 97394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C CONSULTORES COOPERADOS, Aut ZERLANDIA MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 73, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taluma Cristina dos Santos de Araujo [Adv. Fábio Costa David (OAB: RJ 161672 - D)]\r\n\r\nRéu: Safeway Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taluma Cristina dos Santos de Araujo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA HORA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Amaral Durval [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Fábio Cavalcanti de Albuquerque Massá (OAB: RJ 146080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guth\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira , Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheylane Dantas Paes Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheylane Dantas Paes Coelho \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fl. 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Réu: N/P ROSELI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fl. 160, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON FRANCISCO DA SILVA , REPRESENTADO POR SILVA REGINA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON FRANCISCO DA SILVA , REPRESENTADO POR SILVA REGINA SILVA, Réu SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208 \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Júnior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Franco Júnior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 1454, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Flores Sales Siciliano [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Flores Sales Siciliano , Sind dos Trab. em Emp. Telecomunicações, transmição de dados e correio eletronico..., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: \" Vistos, etc. Não conheço dos embargos de fls. 418/421, por interpostos por quem não é parte no processo.\" Em, 29/08/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Almeida de Assis [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Vic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Almeida de Assis\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 60, devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE MARIA ALVES, REPRESENTADO POR LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: JOAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE MARIA ALVES, REPRESENTADO POR LUCIANA DIONIZIO CORREIA ALVES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA WERNECK [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen , Réu: Maria José Teixeira de Mello , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário, Réu: Cleuf Lelia de Freitas Antonio - devedora solidária, Réu: Esmeraldino Liberado da Silva - Devedor Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre documento de fls.346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Penna [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualtec Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Penna \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fl. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.423 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-51.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS LTDA [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINTON HENRIQUE LYRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLINTON HENRIQUE LYRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2120. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \" J. Defiro a vista dos autos ora requerida, pelo prazo de 10 idas...\"Em, 29/08/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Siqueira de Souza , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143 e 165, devendo ainda a parte autora apresentar contestação aos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Avila Garcia de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut Neiva Avila Garcia de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: Arcinor Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arcinor Ramos Filho, Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 251, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-51.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineide Cabral da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC de Souza Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Cabral da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10 \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Vieira \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 89+1/892, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonir Cavalcanti de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 294 \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis da Fonseca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Mattos Serviços Médicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Reis da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 724 \r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Pereira dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Pereira dos Anjos, Réu Instituto Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 200/203, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Danielle Alverca de Araujo [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Danielle Alverca de Araujo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Neto Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Neto Filho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 755, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edson Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza, Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Ivone Estela Farias de Melo, Aut Sandra Regina da Silva, Aut Sheila Simoes Dantas Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 563: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o determinado as fls. 557, no prazo de 30 dias, a fim de regularizar a representação processual do espólio...\" Em, 29/08/ (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira de Freitas [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 122, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 215, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Morais Pereira [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integracao Automacao Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Morais Pereira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Costa Júnior\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Júnior [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Fernandes Júnior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 333, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Toledo [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Richard Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Costa Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira Moreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 177, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1190925"
                                ],
                                "1190928": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06-09-2011\r\n\r\n0036000-48.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nExecutado: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.607,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190928"
                                ],
                                "1190926": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190926"
                                ]
                            }
                        },
                        "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1185936": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0044200-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet, Réu Telelistas Região 1 LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191/193, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente ao crédito do autor de R$ 64.768,29, referente a JAM. Não há incidencia de cota previdenciaria e nem de imposto de renda sobre o credito da autora. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-77.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MANOEL BONIFACIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MAUA LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela Uniao Federal. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Carvalho , Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LESSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Aut WAGNER LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 824/825 por estarem corretos e adequados a coisa julgada. A presente liquidacao abrange, inclusive, o calculo das contribuiçoes previdenciarias devidas, conforme previsto no paragrafo primeiro - A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur no correspondente a soma do credito do autor, no equivalente a 1.461.370,28 TRs, referentes a JAM, e da Cota Previdenciaria de R$ 700,00. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. , Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Moraes , Réu Setin Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Oliveira Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Oliveira Rodrigues, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte re foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1185936"
                                ],
                                "1185937": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0150700-10.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Pereira Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 287 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PEREIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Paiva Chagas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Soares de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Caneta Continental Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Soares de Souza, Réu Caneta Continental Ltda. , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Cantanhede [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrilex Ladrilheiros Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Cantanhede \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 11o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Soares [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Soares, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226/229, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.415,82, referente a JAM, da multa em favor da Uniao Federal de R$ 603,70, de R$ 108,11, referente a cota previdenciária, e R$ 200,89, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira de Moura, Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141/142, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 1.147.706,01 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.257,55. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-22.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Manoel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Carr [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira Carr\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-48.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli das Dores Carvalho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Cezar Luiz do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Assis Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Silva [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-43.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAB PREVIDENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informaçoes do INFOJUD, as fls249/250, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1185937"
                                ],
                                "1185938": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0120400-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 188, bem como informe o solicitado as fls 185, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete de Fátima da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete de Fátima da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte re foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lestcon Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Cintron de Oliveira, Réu Lestcon Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Fialho Cantarelli Bendlin [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A CONSIGNANTE O PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA CONFORME NOTICIADO PELO CONSIGNATARIO AS FLS 36, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, ACRESCIDAS DA MULTA DE 50%. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Antonio Monteiro\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 163. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE, DANDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cerqueira Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cerqueira Farias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇOES E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PINKERTON DO BRASIL LTDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bitencourt dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Motta Ferraz Junior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nInformem, as res, se possuem interesse no prosseguimento da execucao e, em caso positivo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, no prazo COMUM de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-80.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cezário [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: 6527 Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cezário\r\n\r\nCOMPROVE A PATRONA DA RECLAMANTE A CIENCIA DA RECLAMANTE, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 45, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1185938"
                                ],
                                "1185939": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gomes Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva Araújo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pacheco Lopes - Consultoria Contábil e Empresarial [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina da Silva Araújo\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA TER SIDO NEGATIVO A PESQUISA NO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Costa Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto Martins Filho [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho 1ª Região [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho 1ª Região\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jutai Monteiro Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA BARBOSA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA BARBOSA FARIA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO DE FLS 147, BEM ASSIM A INERCIA DO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA TER SIDO NEGATIVA A PESQUISA NO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Queiroz Costa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes Valores Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Queiroz Costa, Réu Transvip Rio Transportes Valores Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 267/269, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.659.705,38 TR's, referente a JAM, e R$ 7.492,05, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. ;\r\n\r\nId: 1185939"
                                ],
                                "1185940": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001259-33.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: PEL Serviços de Mão de Obra, Investigações, Assessorias E.C.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: JB POSTO DE RECICLAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EIS QUE O JUIZO REPORTA-SE A DECISAO DE FLSA 74/75 ANTE O FATO DE DUAS EMPRESAS TEREM O MESMO SOCIO NAO CONFIGURA SUCESSAO DE EMPRESAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Peixoto de Campo Grande\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADO PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 339, NO EQUIVALENTE A 1.165.266,97 TRs, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-56.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA RAFAEL PEDRO E CIA LTDA [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-49.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Gomes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 143 USQUE 148 EIS QUE, NA ATA DE FLS 135, COM A CIENCIA DAS PARTES, FOI MARCADA LEITURA DE SENTENÇA PARA O DIA 17/06/2011, O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU (FLS 137). CIENCIA AO REU. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos da Silva Navarro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Aut Roni Carlos da Silva Navarro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 202/203, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 505.544,68, e da cota previdenciaria de R$ 131,27. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE MESQUITA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA, APURADA NA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 339, NO EQUIVALENTE A 1.165.266,97 TRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da LIGHT, as fls 218, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1185940"
                                ],
                                "1185941": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001217-56.2010.5.01.0008 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Alves Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 10,64), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-79.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Julita Xavier Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem Yolanda Salim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Xavier Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DO RECLAMADO, SOB PENA DE SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE O SOLICITADO AS FLS 420, HAJA VISTA QUE NAO HA PEDIDO DE PENHORA NOS ROSTOS DAQUELES AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Almeida da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 498. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Delplete Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delplete Confeitaria Ltda., Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nOBSERVE, O PATRONO DA RECLAMADA, A FORMALIDADE LEGAL DO ARTIGO 45, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS 112, BEM COMO CIENCIA, AO AUTOR, DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 111 EM VISTA DA SUMULA VINCULANTE NUMERO 25 DO STF. PRAZO COMUM DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de remessa dos autos do arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpção [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaen Indústria de Alimentação Ltda. , Réu: Everest, Réu: Restaurante Empório do Sabor [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios opostos pela parte re tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CPN sob o numero 0001297.32.2011.5.02.0501, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Correa da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Correa da Silva \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DO RECLAMADO, SOB PENA DE SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1185941"
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                                "1185942": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0059400-30.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR RAMALHO VIEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA PARA CONSERVACAO NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CONTRATO SOCIAL DA RE, EM 15 DIAS, EIS QUE, SE NAO HA NOS AUTOS NEM MESMO QUEM SAO OS SOCIOS DA RE, NAO HA COMO SE DESCONSIDERAR A SUA PERSONALIDADE JURIDICA. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carneiro Martins\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0118600-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros Figueiredo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes Educandario Edith dos Santos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros Figueiredo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA, QUANDO ESTA FOI INDEFERIDAS NA DECISAO DE FLS 66, DEVENDO COMPROVAR TAL RECOLHIMENTO. PRAZO DE 8 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0112200-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro, Réu: Karla Verônica Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA BEZERRA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rockstroh [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)(n/p Adm Jud Licks Contadores Associados - a/c GUSTAVO BANHO LICKS), Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rockstroh\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re, as fls 220/221, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Costa [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Costa\r\n\r\nINFORME O AUTOR SOBRE O INICIO DA OCORRENCIA DOS DEPOSITOS, OBJETO DA PROPOSTA DE ACORDO, EM SUA CONTA BANCARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1185942"
                                ],
                                "1185943": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0119200-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Christian Maria da Costa [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsoft Indústria de Software e Soluções Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Christian Maria da Costa , Réu Starsoft Indústria de Software e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223/225, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 26.326,73, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 669,76. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-83.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Costa Santos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Vasconcelos Júnior [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Vasconcelos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegaçao de descumprimento do acordo (ausencia de pagamento da segunda parcela). Prazo de 10 dias. inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Imbassahy de Castro , Réu Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122/127, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.491,64, referente a JAM, das custas de R$ 303,53 e da cota previdenciaria de R$ 1.546,58. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0113600-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Vanuci Dinele [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Platema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Vanuci Dinele, Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Platema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos a execucao interpostos por PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pedrosa Roriz\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBARBIE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE VEICULOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOB OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO DE FLS 295. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loan de Freitas Pereira [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 172 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 284/287, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do auto, equivalente a 3.017.949,76 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.119,11. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço da primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1185943"
                                ],
                                "1185944": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0105100-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Camargo Fernandez [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Teresa Camargo Fernandez \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa de Vasconcellos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rihappy Brinquedos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Costa de Vasconcellos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1185944"
                                ],
                                "1185945": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0110200-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME SENTENÇA DE FLS 213/216, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 224. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda., Aut Suzana Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111/116, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.664,98, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 306,06. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Euclides Requião [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor das custas e da contribuiçao previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1185945"
                                ],
                                "1185946": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0106300-42.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MUNIZ VIEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUINDO DISTRIB MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JOSE CUSTODIO DE SOUZA IRMAO, Réu: SEBASTIAO MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MUNIZ VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostemio Agostinho Ripardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rostemio Agostinho Ripardo\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME SENTENÇA DE FLS 85/86verso, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 87. .\r\n\r\nId: 1185946"
                                ],
                                "1185947": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0110900-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Luciano Mota [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Luciano Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1185947"
                                ],
                                "1185934": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leilane da Conceição Campelo\r\n\r\nRéu: MPS e MCMS Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPS e MCMS Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faraildes do Nascimento Monte\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciencia as socias da primeira re, FARAILDES DO NASCIMENTO MONTES e MARIA DE FATIMA FERREIRA DO NASCIMENTO, da audiencia de 14/02/2012, as 10:15 horas. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: A EMENDA A INICIAL DEVERA SER RETIRADA NA SECRETARIA DA VARA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185934"
                                ],
                                "1185935": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho \r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Moraes \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. , Setin Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gaspar da Silva\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 284/287, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do auto, equivalente a 3.017.949,76 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.119,11. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Cinco Estrelas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, LUIZ GONZAGA NUNES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 45.000,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-66.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: DJ Cantinas Escolares BR-Pronto\r\n\r\nPelo presente fica m DJ Cantinas Escolares BR-Pronto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, PHILIPE VASCONCELOS NETTO e DJAIR JUPIRA FERREIRA NETTO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.003.268,18 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185935"
                                ]
                            }
                        },
                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1187185": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0082200-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Jose de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Jose de Oliveira\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES BARBOSA - Espólio de [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DWLA TELECOM TECNOLOGIA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS VAZ MACIEL, Réu: WALDISON GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES BARBOSA - Espólio de\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-07.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES CICERO DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS\r\n\r\nCiencia do alvará 1141/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Sampaio Menezes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Sampaio Menezes \r\n\r\nDiligenciar, trazendo aos autos, em 60 dias, cópia da decisão prolatada nos autos do processo que tramita na Justiça Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Lima Murga\r\n\r\nIndicar em 5 dias bens livres e desembaraçados da sociedade, conforme fl. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANY CATARINY DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANY CATARINY DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do alvara 1130/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino Ricardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Sérgio Clementino Ricardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carlos de Faria , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Marcio Braga Caetano, Aut Pablo Vital de Lima , Aut Paloma Etiene Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Rio Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Rio Administração de Imóveis Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-41.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Bernardo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recúpração judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo da Silva \r\n\r\nCiencia do alvará 1136/2011-CEF (sindicato). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cavalinho Azul Ltda. [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cavalinho Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: DANIEL GUSTAVO MIRABILE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista por 30 dias dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva Trigo, Aut Vagner Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nunes [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestível Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestível Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-72.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Abujamra Filho [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiencia do alvará 1095/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace van Geen Poltronieri [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Consultoria Ltda., Aut Wallace van Geen Poltronieri \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto Simas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Franca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Batista\r\n\r\nVista da petição da ré. Caso pretendam acordo, venham as partes em dia e horario de audiência para homologação, acompanhadas de seus advogados. Em caso de discordância, poderá apresentar novos cálculos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com impugnação fundamentada dos cálculos, indicando os itens e valores objeto de discordância, pena de preclusão. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (21/09/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após a data referida, promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0127000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-84.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS BARBOSA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-37.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR. EM ESTAB. BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE S. AMARAL-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA CIPRIANI E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ C. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE SOUZA -INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO O.PAIVA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO OCTACILIO PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARLEI GOMES DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA S.LEAL-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREA DA SILVA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAYRTON BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE PAULO DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE PAULO DE FREITAS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVES FILHO-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO BANDEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUCIANA MARIA M.E SILVA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LUIZA B.VIANA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LUIZA BRASIL VIANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA TEREZA G.M.MARTINS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA TEREZAG/.M.MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR G. DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON V. DE MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C. OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA TEREZINHA C.OLIVEIRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON DE ALMEIDA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COPAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COPAN-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO MENDES ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO C. CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EUROPEU PARA A AMERICA LATINA S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EUROPEU PARA A AMERICA LATINA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia e hora designados (19/09/2011) para anotação na CTPS do autor. Ausentes as partes, procederá a Secretaria da Vara ex-officio à anotação. Após a referida data, promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-80.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Francisco Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda. , Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação em 15 dias, pena de aplicação de multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juciléia Leite de Sousa Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciléia Leite de Sousa Mascarenhas \r\n\r\nDiga o autor em 48 horas sobre a proposta da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nEsclareça o exequente o seu requerimento, em 10 dias, informando se o sócio José Ricardo é funcionário da empresa Rich 3000 Com Ltda, ou em caso negativo, qual a relação que o mesmo mantém com a referida empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LUIZ LEITE CONDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: BICICLETAS MONARCK SA [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu BICICLETAS MONARCK SA, Aut FAUSTO LUIZ LEITE CONDE\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1116, 1117 e 1118/2011-CEF (autor) e 1121/2011-CEF (ré). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de IR, observando a Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039900-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen - Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - Multirio [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Quirino da Silva Santos\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 1137/2011-BB. Partes: informar em 30 dias se ainda há alguma pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0112100-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, pena de intimação da PGF/INSS para a apresentação de cálculos, dando-se início à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Federal de Fundição, Aut José Augusto do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (20/09/2011), às 14:30 horas) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após a referida data, promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Vieira, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa, ambas em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0146400-70.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMIR FAGUNDES DA SILVA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Julião Pavimentos Ind. Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. , por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes no prazo de 10 dias permeados por 5, começando pelo autor, para manifestação conforme fl. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira Carneiro [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Networks Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vieira Carneiro\r\n\r\nAo autor para esclarecer em qual dos endereços pretende ver-se intimado. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Fernandes, Réu Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-41.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Bernardo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recúpração judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo da Silva \r\n\r\nCiencia do alvará 1135/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215800-45.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Joaquim Goncalves Carmona (OAB: RJ 63944 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Santana Enneas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Santana Enneas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autor: ciencia do alvará 1122/2011-CEF.\r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lima [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. , Aut Manoel Messias Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-05.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tinto Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MONTEIRO, Réu Rio Tinto Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede, Réu: ALINE FREITAS NASCIMENTO, Réu: MOISÉS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Jesus [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos de Jesus\r\n\r\nCiencia dos honorários periciais. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vianna de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar, Aut Osmar Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Arab de Almeida [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Arab de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOARES DOS SANTOS, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Carvalho de Figueiredo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Menezes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Aut Marco Antônio de Menezes , Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-88.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PETERNEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON DIAS FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON MIRANDA PEREZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA\r\n\r\nDepositr o valor referente à complementação dos honorários periciais, pena de execução. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Barreto de Vasconcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Shopping Center\r\n\r\nCiencia de fl. 100, devendo comprovar valor da execução em 15 dias, conforme art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto Pio\r\n\r\nCiencia do alvará 1113/2011-CEF Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Neves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Neves\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151500-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se as partes em 30 dias sobre se ha ainda alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiencia dos alvaras 442/2011-BB e 491/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Vilella dos Santos [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique Vilella dos Santos\r\n\r\nVista dos autos desarquivados por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jardinete Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuza da Silva Monte\r\n\r\nInformar se há possibilidade de acordo. Em caso positivo, venham as partes em dia e horário de audiência para a respectiva homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdezon Franca de Oliveira [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia da Garotinha Jucimara Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdezon Franca de Oliveira\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Patricia Penteado Romano [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes\r\n\r\nContestar os ED's da ré. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA SILVA DE MOURA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: A C NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C NIELSEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nvista dos autos desarquivados e requerer o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Souza Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Armazem das Letras Livraria Editora Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem das Letras Livraria Editora Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tosta Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Tosta Guedes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-35.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suiyoubi Mate e Lanches Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suiyoubi Mate e Lanches Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MOREIRA ALVES DANIEL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MOREIRA ALVES DANIEL\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos bem como da convolação em penhora dos depósitos judiciais e recursais (prazo de 5 dias para eventuais embargos), devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO PINTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Limeira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Limeira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Joao Valente Junior [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Joao Valente Junior, Réu Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda.\r\n\r\nAutor: ciencia do alvara 1111/2011-CEF, bem como pagar em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, inclusive para o pagamento de custas de R$ 64,00. Ré: efetuar em 48 horas o pagamento de custas de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Viera Galhão [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Viera Galhão, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOSELLE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MOSELLE, Aut EDNALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP CENTER PNEUS, Réu: DEBORA DE OLIVEIRA SANT ANNA, Réu: ELTON PEREIRA DE FREITAS, Réu: SR. HELIO SILVA, Réu: SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nCiencia de fls. 232 e ss, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial)\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 1134/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Calazans de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Calazans de Oliveira\r\n\r\nDizer em 5 dias se ainda há alguma pendencia nos autos, valendo o silêncio como negativa tácita .\r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Martins [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de execução. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI VIEIRA SOARES DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MAGALI VIEIRA SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para homologação de acordo, acompanhadas de seus patronos e independentemente de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Mongeral S/A Previdencia Privada [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO , Réu: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Souza, Réu Mongeral S/A Previdencia Privada\r\n\r\nFornecer as guias de FGTS ao autor em 15 dias. Após, as partes deverão promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar dos Santos Garcez [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Sameiro Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar dos Santos Garcez\r\n\r\nVista dos autos e requerer o que de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BARROS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos desarquivados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1187185"
                                ],
                                "1187186": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO, INSS\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Antonio Gomes de Souza, Linneu Neves Bonorino, Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da penhora efetivada, bem como comprovar o valor da diferença, ainda existente, em 48 horas, sob pena de ser liberado o alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Souza\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo, Mongeral S/A Previdencia Privada, FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO , FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO , FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer as guias de FGTS ao autor em 15 dias. Após, as partes deverão promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia e hora designados (19/09/2011) para anotação na CTPS do autor. Ausentes as partes, procederá a Secretaria da Vara ex-officio à anotação. Após a referida data, promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Cícero Santino da Silva , Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda. , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré de R$ 1000,00 sobre R$ 50000,00, valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Duarte Neto\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda., João Alberto de Mattos Marschhausen, Antonio Afonso Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Afonso Lima, João Alberto de Mattos Marschhausen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução em 48 horas, pena de responder com bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro\r\n\r\nRéu: Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede, ALINE FREITAS NASCIMENTO, MOISÉS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE FREITAS NASCIMENTO, MOISÉS SOUSA DOS SANTOS, Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-45.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. Prazo 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187186"
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                        "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0210600-59.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Oliveira Correa,TECNOFREIO SERVICOS E PECAS LTDA,Julio Batista Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Oliveira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.411,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Batista Freire,TECNOFREIO SERVICOS E PECAS LTDA,Julio Batista Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Batista Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.411,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-70.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MELLO DESIDERATI\r\n\r\nExecutado: Nelson Sequeiros Tanure,EDITORA JB S.A. (Sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A),Companhia Brasileira de Multimídia,Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sequeiros Tanure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.015,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-40.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nExecutado: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarias de LImpeza Ltda.,C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ouro Branco 2007 Serviços Empresarias de LImpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.444,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-48.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Danilo dos Santos Correa,COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA,Arthur Almeida Mello,Maria de Nazaré Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo dos Santos Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-96.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Sampaio Rocha\r\n\r\nExecutado: Magda Cristina Lopes dos Santos,Basic Town Roupas Ltda.,Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Magda Cristina Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.993,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-16.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleilson dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.638,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-08.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO MORAIS,TRANSLAYNE LTDA,FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.123,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS,TRANSLAYNE LTDA,FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.123,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-83.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oscar Lima Monteiro\r\n\r\nExecutado: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale,SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Márcio Antônio Ribeiro Barbosa,SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Bianca Neves Issa\r\n\r\nPelo presente fica citado SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.904,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-06.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Murilo de Moura Ferro Frazão,RAITEC ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO,Adalgisa Frazão Kour\r\n\r\nPelo presente fica citado José Murilo de Moura Ferro Frazão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.311,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-23.2002.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Geraldo de Aguiar,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,Cesar Luiz Moura Oliveira,Mário do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.294,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário do Couto,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,Cesar Luiz Moura Oliveira,Mário do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.294,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191582"
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                                "1191573": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 08/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELIANE ZAHAR, JUIZA TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 106, datado de 16 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0006500.25.2008.5.01.0010 – RTE: SANDRA MOURA BRASIL (Adv. Sandra Moura Brasil OAB/RJ34274-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA BENS: 150 CADEIRAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDOS CORES DIVERSAS, COM BRAÇOS E APOIO PARA ESCRITA EM MADEIRA, PORTA MATERIAL EM FERRO PRETO PÉS EM METAL PRETO, MARCA GIRAFLEX, EM BOM ESTADO R$ 22.500,00. 1212 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS TODA EM MADEIRA EM BOM ESTADO R$ 30.300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELIANE ZAHAR, JUIZA TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:01 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114, datado de 19 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.958,32 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0024000.70.2009.5.01.0010 – RTE: MARIA ADRIANA DE SOUZA FERREIRA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ127558-D) RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL BENS: 1 IMPRESSORA ALTA PRESSÃO, 04 CABEÇOTES MODELO UV.9, RESERVATÓRIO CAP. APROX. 12.3KG/CM2, MOTOR ELETRICO WEG 220VOLTS TRIFÁSICO MARCA CHIAPPERINI EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELIANE ZAHAR, JUIZA TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:02 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:02 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 39, datado de 15 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 439,37 (quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0079900.72.2008.5.01.0010 – RTE: ANDRE SENA RDO: ENGECARF ENGENHARIA LTDA BENS: UM FREEZER MARCA CONSUL 180, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELIANE ZAHAR, JUIZA TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:03 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:03 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 39, datado de 15 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 439,37 (quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0079900.72.2008.5.01.0010 – RTE: ANDRE SENA RDO: ENGECARF ENGENHARIA LTDA BENS: UM FREEZER MARCA CONSUL 180, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191573"
                                ],
                                "1191574": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 08/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:00, se não houver licitante fica desde já o 2º leilão marcado para o dia 25/10/2011, as 13:00 no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa dos Santos Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Adv.: Thome Ernesto da Fonseca Costa OAB.: RJ 71236 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel, conforme registros R-1 a R-11 da matrícula 255389. avaliado em 6.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Alexandrino, 1761, Santa Teresa , Rio de Janeiro, 20241-263 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000.000,00\r\n\r\nArrematação:à vista , com 5% de comissão do leiloeiro , 0,25%de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando a este o pagamento do sinal equivalente a 20% do valor da arrematação, e o depósito dos 80% restante a disposição do juízo no prazo de 24 horas. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191574"
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                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1186621": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0159900-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Souza Dias Correa , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara Vieira Cohen [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Marcia Camara Vieira Cohen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, Aut EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA, Réu FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL, Aut FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut SANDRA CARVALHO ROCHA, Aut VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1448, no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-77.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA HELENA SA PEREZ, Réu: Luciana Perez Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARCELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Norma Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ricardo Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pauta especial formulada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2008.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Abrahao Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abrahao Ferreira de Oliveira, Cgte Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Comparecer à secretaria da Vara, no dia 22/09/2011, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora . Ausente a reclamada, aplica-se multa única de R$ 500,00.A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Carvas, Réu: Celestino de Azevedo Vivas, Réu: Maria Eliane de Souza Vivas, Réu: Maria Fernanda de Souza Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Meireles Neto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Meireles Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo ainda contestar a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA GOMES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA GOMES\r\n\r\nFornecer os endereços completos dos sócios da executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Zacharias de Souza [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Zacharias de Souza , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0075600-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI RIBEIRO LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI RIBEIRO LIMA\r\n\r\nIndicar as testemunhas com respectivos endereços completos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Soares da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 83 que rejeitou liminarmente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barroso Valentim Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meirelles da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Aragão Barros [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Aragão Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Marques de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 655 e dos calculos de fls. 657 e a reclamada para pagamento da diferença devida de INSS (571.180,6673 TRs) e informar se ocorreu efetivamente o bloqueio de fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barozzi Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME , Aut Celso Nunes Teixeira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 27/09/11, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. Ausente a rda, aplica-se multa única de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Apresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo rte na data designada para retificação da CTPS, observando os parametros de fl. 106,. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da suspensao do feito, tendo em vista os termos do conflito de competencia nº 113.628 do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gleide de Oliveira Alves, Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO CAVALHEIRO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA REG AGRIC NORTE CATARINENSE LTDA, Réu: João Francisco de Mattos N/P JOSE VALMOR RIBEIRO NARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Cardoso de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Marcos Henrique Cardoso de Castro\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 27/09/2011, às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora, sob pena de multa de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-70.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-18.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARDOSO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA J. S. DE GUADALUPE LTDA, Réu: Bruno Carvalho Cossenzo, Réu: Elisangela Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo de petição do exequente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Fernandes Filha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Fernandes Filha, Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).Comparecer à secretaria da Vara, no dia 26/09/2011 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nId: 1186621"
                                ],
                                "1186618": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0115400-36.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Maria de Brito\r\n\r\nExecutado: Ismael Vianna Lopes,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. N/P SOCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vianna Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. N/P SOCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-27.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edite Tertulina Alves Coelho\r\n\r\nExecutado: Celina de Oliveira Garcia,Creche Maternal Chalezinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celina de Oliveira Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.327,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-14.1986.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nExecutado: Gilda da Conceição Pinto,LOCADORA ZONA SUL LTDA,Antonio Carlos da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.807,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Dias,LOCADORA ZONA SUL LTDA,Antonio Carlos da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.807,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-39.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: HORACIO FRANCISCO MISIEC e Outros\r\n\r\nExecutado: Pierre Paul Louis Vandenbroucke,SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pierre Paul Louis Vandenbroucke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450.205,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186618"
                                ],
                                "1186619": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Silva Sena\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186619"
                                ],
                                "1186620": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186620"
                                ]
                            }
                        },
                        "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191283": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000604-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia de Catalina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva\r\n\r\ninformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brasileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brasileiro Granato Filho\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 827 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA VEIGA LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 808 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-61.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro \r\n\r\ninformar o que for de seu interesse, conforme determinado na ata. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vercosa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Turchese Confeccoes Ltda. ME [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vercosa, Réu REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Turchese Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 439/458 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rocha de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da petição do autor que segue junto com a notificação em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Castainca, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nter vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA, Aut: ANTONIO CARLOS RITO, Aut: ASIEL VIEIRA DOS SANTOS, Aut: DJAIR DE BRITO SILVA, Aut: DJALMIR DE BRITO SILVA, Aut: JANICIO DE SOUZA ELIAS, Aut: JESSE FREIRE SANT ANA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS, Aut: JOAO PIVETTI FILHO, Aut: JOSE DE BRITO SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON PEREIRA VERLI, Aut: EDSON DE SOUZA ELIAS, Aut: EMILIO RIBEIRO NEUSTADT, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SA BERQUO, Aut: LAURENIO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO DE BRITO SILVA, Aut: PAULO MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo do despacho de fl. 627. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-61.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nter vista dos cálculos de liquidação do autor por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\ncomprovar o depósito referente aos honorários estimados nas folhas 770, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Barbosa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maissushi Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Barbosa\r\n\r\ninformar o correto endereço da reclamada o o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Feitoza Gaspar, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 339/343 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: hildete Freitas Garcia [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut hildete Freitas Garcia \r\n\r\nindicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Gomes dos Santos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Gomes dos Santos\r\n\r\ninformar o correto endereço da ré, devido a notificação devolvida de fls 481. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIDAL [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIDAL\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Alencar Alonso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Alencar Alonso, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.163/168 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marioto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rogerio Pinto Valenca [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rogerio Pinto Valenca\r\n\r\nmanifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 136 (verso) .\r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Neto [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aline Gomes Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Motoboy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aline Gomes Silva \r\n\r\ninformar o correto endereço da ré para que seja notificada da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0118100-11.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Coelho Filho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Coelho Filho , Réu Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.100/104 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000679-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Barros Magalhães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Barros Magalhães\r\n\r\ninformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Alves Chagas Pereira \r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS MATOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA IND DO AMAZONAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOFARMA IND DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 648. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Moreira Dias \r\n\r\ninformar o correto endereço das reclamadas, ou o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos, Réu Ecea Engenharia Ltda.\r\n\r\ntomar ciência que foram homologados os cálculos do autor no total de R$ 25.405,08 devendo a parte ré vir com o pagamento do total devido em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nId: 1191283"
                                ],
                                "1191281": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Auta Gomes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carla Rodrigues\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191281"
                                ],
                                "1191282": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que deverá comparecer na secretaria desta vara no dia 16/09/2011 às 10:00 horas para que seja efetuada as anotações na CTPS do autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191282"
                                ]
                            }
                        },
                        "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1187268": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0043800-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge de Almeida, Réu Shindler Informática Ltda., Réu Shindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 237 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pennaforte da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pennaforte da Silva, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316: \"...Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher parcialmente os provimentos requeridos pelo autor e negar os provimentos requeridos pela ré. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do Réu por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Simone Silva da Rocha de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fatima Salgado Correia [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paz Fernandes Casado [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Fatima Salgado Correia\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 245/249 .\r\n\r\nProcesso: 0095200-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Sant Anna [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 382,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 81/89, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson da Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 57/62. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Silva, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felicio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada, indeferindo-se, desde já, a aplicação da multa do art. 475-J do CPC à embargante, eis que garantiu a execução antes mesmo de iniciada sua execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0089600-31.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aguiar dos Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Nascimento Valadao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aguiar dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0112400-19.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Martins [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 700,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0084500-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Brito de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Brito de Souza\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 412/420 .\r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Positiva Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 245,75), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0072800-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Tanascovik Fasanello [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivia Tanascovik Fasanello\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 90,00) e da cota previdenciária (R$ 1.800,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pinho [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis Pinho, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - art. 789-A V da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001009-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da condenação (fls. 54), no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, co CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco José de Vasconcelos Caleia\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fl. 104: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/82v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ANDRÉ CANDIDO DA SILVA em face da Ré DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos autos do Processo no. 0000923-83-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000880-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edejailton Sebastião da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Allege Comércio e Serv. de Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edejailton Sebastião da Silva \r\n\r\nComprovar as alegações feitas na petição de fl. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0000687-97.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Benedicto [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Benedicto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nInformar, comprovando-o, o valor pago ao(s) técnico(s) de judô nos anos de 2001 e 2002, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-17.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Melo Ferreira [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 208,58), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000685-30.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tia Kika Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Nascimento Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tia Kika Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair França do Carmo Rocha [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair França do Carmo Rocha\r\n\r\nPromover a adequação do valor da causa aos pedidos, sob pena de extinção, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Antonio Alves de Camargo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170/172 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Celere Correier Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), no prazo de 08 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Monteiro Relva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 61 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000930-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenival Lacerda Reis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenival Lacerda Reis \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 80/85 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR XAVIER CHAVES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR XAVIER CHAVES\r\n\r\nTer vista da impugnação da 2a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Anjos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Réu: ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Verônica Menezes Barreto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Anjos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santiago da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000951-17.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo da Silva Machado Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado Cymerman [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos necessários para expedição de duas cartas rogatórias e demais providências, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freires da Silva , Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138: \"...Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração, eis que tempestivos e regularmente opostos, e no mérito REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação retro exposta, e, em face do propósito meramente protelatório, condenar PARCERIA ENGENHARIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÁO LTDA, parte embargante, ao pagamento da multa da 1% sobre o valor atribuído à causa, ou seja, R$ 204,00, reversível à parte reclamante. Com isso, fica reajustado o valor dado à condenação para R$ 204,00, reversível à parte reclamante. Com isso, fica reajustado o valor dado à condenação para R$ 8.204,00, e as custas processuais para R$ 164,00. Intimem-se as partes. Nada mais. \"\r\n\r\nProcesso: 0082100-79.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 531 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciáira (R$ 42,04), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2010.5.01.0028 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda., Rqte Marcia dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/170v.: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a AÇÃO CAUTELAR, nos termos da fundamentação supra e que integra este decisum. Custas pela parte autora no valor de R$ 800,00, sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada por deferida a gratuidade justiça. Após o trânsito em julgado, apensem-se aos autos da RRT 0121900-41-2009-501-0014. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0096700-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Dias Pereira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. - Aldeia dos Ventos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. - Aldeia dos Ventos \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000434-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leandro Alves Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leandro Alves Machado , Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAVALCANTI BARBOSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GLORIA MARIA PIRES RABELLO, Réu: PRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CAVALCANTI BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 653/659: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor LUCIANO DA SILVA em face do Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, nos autos do Processo no. 0001476-33-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Pereira Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 827/828 .\r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Belo Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beatriz Belo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução e, inclusive, dizer se concorda com os valores do IR .\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução interpostos pela executada, exclusivamente quanto ao cálculos das contribuições previdenciárias... \"\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Anjos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Réu: ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Verônica Menezes Barreto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Anjos Santos\r\n\r\nCarrear aos autos cópia da petição protocolizada em 07/04/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Inacio Almeida [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Inacio Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 58: \"Homologo os cálculos de fls. 56/57, no valor de R$ 10.524,35 equivalentes a 860.871,33 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Aguiar Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Aguiar Baptista , Réu Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100: \"...ISTO POSTO, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes, alterando o DISPOSITIVO da sentença, para constar o valor de R$ 1.500,00 a título de indenização por dano moral. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Waldea Cascardi de Moraes\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 424 .\r\n\r\nProcesso: 0083200-69.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON MARIA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARIA DE CARVALHO, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 211/213: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remanescente do depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE PIRAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 122/122v. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Teles de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda., Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Aut Luiza Cristina Teles de Carvalho, Réu Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/268: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por LUIZA CIRSTINA TELES DE CARVALHO contra DERICIONAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, UNICERJ - COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CECREMERF - COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, e a prescrição pronunciada quanto aos eventuais créditos supra, e a prescrição pronunciada quanto aos eventuais créditos anteriores à 29.03.2001, condenar a PRIMEIRA reclamada a pagar ao reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes da Silva Medeiros dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes da Silva Medeiros dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 211: \"1. Homologo os cálculos de fls. 202/205, no valor de R$ 24.964,25 equivalentes a 2.042.894,29 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreira de Almeida [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tipuana Jóias Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tipuana Jóias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 280,00) e da cota previdenciáira (R$ 1.718,14), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliesildo Rabelo [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliesildo Rabelo, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 225: \"J. Solicitação atendida às fls. 219/221. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0095200-62.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 46,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DOS SANTOS NETA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO DE ALENCAR IND E COM LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO DE ALENCAR IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 202: \"Defere-se o requerimento , porém limitado a 12 parcelas. Not. a Rda para comprovar a 1a. parcela, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIP. PARA ARMAZENAGEM LTDA. [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Silva\r\n\r\nVir com o valor de R$ 1.254,00 + R$ 418,00 de custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Bastos Machado\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210/211 .\r\n\r\nProcesso: 0001061-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Oliveira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanoel de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337: \"...ISTO POSTO, acolhem-se, em parte, os Embargos Declaratórios interpostos pela ré, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0065800-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Faria [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Faria \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120, fora de cartório, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Portes Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Portes Cunha , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânica \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 54: \"1. Homologo os cálculos de fls. 52/53, no valor de R$ 12.393,17 equivalentes a 1.012.547,81 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor refernete ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, cofnorme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. '\r\n\r\nProcesso: 0094600-46.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Beda [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtender o requerido na petição de fls. 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Anchova Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Anchova Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 46,00) e da cota previdenciáira (R$ 460,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000971-08.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Barboza [Adv. Jose Carlos Patriota Ribeiro (OAB: RJ 43866 - D)]\r\n\r\nRéu: Berttoni Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Barboza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Sabino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Sabino , Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-30.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Marcelino Martins [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Emerson Marcelino Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143: \"...ISTO POSTO, acolhem-se parcialmente os embargos de Declaração interpostos pela ré e, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, julga-se improcedente o pedido de férias proporcionais, excluindo-o da condenação. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000743-33.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Oliveira , Cgto: Joyce Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RACHI DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA, Aut SILVIA REGINA RACHI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 184v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nId: 1187268"
                                ],
                                "1187269": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0225500-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 238/249 .\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 807: \"1. Homologo os cálculos de fls. 801/803, no valor de R$ 219.486,72 equivalentes a 18.104.162,56 TRs, já incluído o FGTS para depósito no valor de 1.239.838,08 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, em 15 dias, da diferença devida ao autor no importe de R$ 8.054,49, equivalente a 664.367,29 TRs, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre a respectiva diferença. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Bezerra Martins [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Bezerra Martins\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 62v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à ré pelo depósito de fl. 62. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0223100-48.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO COURADO SANTIAGO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 414/415 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-90.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Oliveira, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 587: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remanescente, observando-se a promoção de fl. 567. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA PAULA [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA, Aut SIDNEY DE SOUZA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 423: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia Gomes Engstron [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Oaci Organização da Aviação Civil Internacional - Icao Internacional Civil Aviation Organization , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia Gomes Engstron \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 240/242: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a autora, ANA CLÁUDIA GOMES ENGSTRON, nas custas processuais no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa e das quais ficada dispensada, por deferida a gratuidade de justiça... \"\r\n\r\nProcesso: 0224100-44.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO CUSTODIO LOURENCO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACAO E EMPREEND COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CUSTODIO LOURENCO\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel Silveira Vieira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA MAEDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA RODRIGUES MARTINS NUNES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: MARCELO SIMAS RIBEIRO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: TERESA CRISTINA PESSOA DE BARROS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: VALERIA PEREIRA LECCAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do FGTS e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159200-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antonio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thomaz Antonio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga Borges [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO S/A [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO S/A, Aut JOAO DE SOUZA DIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 662: \"Inicialmente, convolam-se os depósitos de fls. 616/660 em penhora. Em seguida, baixem ao contador para atualização e dedução dos depósitos efetuados, devendo, ainda, verificar o valor do IRRF a ser retido, em havendo. Após, intimem as partes para ciência da penhora e d apromoção da Contadoria. \"\r\n\r\nId: 1187269"
                                ],
                                "1187267": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0072800-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Marcele Silva Boechat, Michele Silva Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/52: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, os valores relativos às parcelas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CANARIO FERNANDES DE PINHO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, ARICY VENEZA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Inacio Almeida\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 58: \"Homologo os cálculos de fls. 56/57, no valor de R$ 10.524,35 equivalentes a 860.871,33 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 891/893 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MSC Celere Correier Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MSC Celere Correier Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69: \"...ANTE O EXPOSTO, com amparo no CPC, art. 267, VIII, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor no valor de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa - art. 789, II da CLT. Indefere-se a dispensa das custas requerida pelo sindicato autor, por falta de amparo legal. Intimem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187267"
                                ]
                            }
                        },
                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191619": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0049600-75.2009.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Pereira Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2011 para início da perícia. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Salles da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Salles da Rocha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA TORRES FREITAS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA TORRES FREITAS, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Campo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME, Réu: Almir Coelho da Costa, Réu: Maria da Penha Paiva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Campo Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 150/151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio Guanabara [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia (Espolio de), Réu Condomínio Guanabara, Réu Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos Declaratórios, declarando a nulidade da decisão de fls. 172/173, convertendo o feito em diligência para determinar a reabertura da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirele Drews [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 463/464. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sardinha \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Galdino Miranda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, bem como fornecer o atual endereço da 1ª ré.Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Aparecida Viriato [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Aparecida Viriato \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-47.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Josefa Helena da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Christina de Oliveira Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Christina de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar a memória atualizada de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0144600-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Valério Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Valério Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOURENCO SUAREZ BELLO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-25.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Milton Clovis de Macedo [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.85, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0180900-44.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARITA ROSA GAVIRIA MEJIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001150-33.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lafaete Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Agdo: GP Guarda Patrimonial de São Pulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP Guarda Patrimonial de São Pulo S/C Ltda., Agdo Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nTer vista da impugnação de fl 133, bem como vir com planilha detalhada dos cálculos que entende devidos, atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais, observando todos os parâmetros estabelecidos na Sentença, especiamelmte quanto à fundamentação a respeito de danos morais (fls. 115) \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Arantes\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, conforme ata de fl. 487, em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Azara de Vasconcelos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Cabeleireiro Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Azara de Vasconcelos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40/45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLCHOES ANATOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Serveriano Ponce Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112400-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Lopes Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romoaldo Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pereira Braga Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira Braga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Reimão Mello [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Future House Automação e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Reimão Mello \r\n\r\nCumpra-se o despacho de fl. 38, em 30 dias, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000742-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211, bem como juntar aos autos a sentença que decretou a falência da ré. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTANA TEIXEIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CRISOSTOMO XAVIER DE OLIVEIRA, Aut: ISAURA MARIA MARQUES FARIAS, Aut: CLÁUDIO DE FARIA SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Aut: MARIO COELHO DE CASTRO, Aut: JOSÉ BARDUZI, Aut: ALTAIR FONSECA, Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA, Aut: SARA TAVARES, Aut: NICOLAU MENDES SIQUEIRA, Aut: ROSINÉIA ALCANTARA RIBAS\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA TAVARES\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca do depósito de fls. 601, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jacome da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jacome da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-89.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodov e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141 \"Trata-se de sentença declaratória, na qual não há determinação de baixa na CTPS do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocêanica Artefactos e Bolsas Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocêanica Artefactos e Bolsas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luciano Torres dos Anjos, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 283/286, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-56.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Bezerril [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Bezerril\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, a fim de que seja dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-24.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DOS SANTOS HONORATO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nTomar ciência do atual endereço da Dra. Sandra para as providências que julgar necessárias. Por fim, no prazo por 90 dias, aguardando iniciativa da parte interessada quanto ao valor recebido através do alvará de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Janaina Santos dos Anjos\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Schnaipp Tiburcio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda., Aut Getulio Schnaipp Tiburcio, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento de Souza, Réu Restaurante Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saulo de Souza [Adv. Antonio Carlos de Serpa Valladão (OAB: RJ 40093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Angélica Araújo Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: José Hernani Campelo de Souza [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epiphanio Nunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia , Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Epiphanio Nunes , Réu Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000993-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augustinho Nunes da Costa [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME , Réu: Tim Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augustinho Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis da Silva Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luis da Silva Brito\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 159/174. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIO MARTINS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dad petição de SEC Consultoria LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Med Doctors Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médicos Med Doctors Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução das notificações, diga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nVir com o original da certidão de crédito de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gomes Pinheiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gomes Pinheiro\r\n\r\nComparecer ao distribuidor para proceder a alteração de seu cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0214300-83.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR VENDEDORES VIAJANTES COM ERJ [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR VENDEDORES VIAJANTES COM ERJ, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-17.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Banco Itau S.A.(sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor do Banco BANERJ S.A.), Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Jorge [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001166-84.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda., Agdo: ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sousa Nascimento [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Sousa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da juntada aos autos de seus contracheques. \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rebello Sierra\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Coelho dos Santos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE REGINA DE SOUSA SANTIL [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Coelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-61.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTENBERG GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca a proposta de acordo feita pela ré à fl. 815. \r\n\r\nProcesso: 0001112-21.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência do prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Moura Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste, Aut Maria Veronica Moura Andrade\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Paulo da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vicente Moco [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Bezerra de Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Bezerra de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo ofício seguro desemprego, devendo retirá-lo na secretaria. \r\n\r\nId: 1191619"
                                ],
                                "1191620": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0042501-30.2004.5.01.0016 ExProvAS\r\n\r\nExequente: SONIA MERILIN BESSA RIBAS e Outros\r\n\r\nExecutado: Gilberto Oliveira de Souza,FAETEC CETEP M HERMES,COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,Sérgio Cardoso Maia,Paulo Sergio Giglio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilberto Oliveira de Souza, Sérgio Cardoso Maia,Paulo Sergio Giglio que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.610,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-11.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosely Barboza Conceição\r\n\r\nExecutado: Professional School Curso de Informatica Ltda.,Joelma Guiomar de Oliveira,Jose Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Professional School Curso de Informatica Ltda., oelma Guiomar de Oliveira,Jose Carlos Siqueira Amaral que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-03.1995.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nExecutado: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, Silvio Sei Maeda, Keila Maria Taira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.603,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-36.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nExecutado: Elábio Rangel Silva,Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.,Roberto Gentilini Nogueira,Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Roberto Gentilini Nogueira,Fernando Abrantes Nogueira Elábio Rangel Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.346,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-60.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Andre de Moura Barros\r\n\r\nExecutado: Contact Consultoria Empresarial Ltda.,Rosemere Pereira Soares,Elda Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Contact Consultoria Empresarial Ltda., Rosemere Pereira Soares,Elda Pereira Soares que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-31.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcio Gravital,Autonomia Vidros Ltda.,Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda.,Clerina Aranda Gravital,Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Gravital, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.657,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clerina Aranda Gravital,Autonomia Vidros Ltda.,Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda.,Clerina Aranda Gravital,Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Clerina Aranda Gravital, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.657,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191620"
                                ],
                                "1191629": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001075-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191629"
                                ],
                                "1191632": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos da presente demanda contra JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra CONSTRUTORA CALPER LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191632"
                                ]
                            }
                        },
                        "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191332": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0083600-69.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nilton Correia [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nilton Correia, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos do ERJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos do ERJ\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-37.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO EFIGENIO SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMAGNESIO S.A INDUSTRIA E COMERCIO. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO EFIGENIO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075300-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon Paes Kozlowski [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Servicos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon Paes Kozlowski\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-95.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do informado pela reclamada, reputando o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMILSON ALVES DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FLORIDA LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Jesus Sagnori [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atendimento a Pacientes Especiais [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia de Jesus Sagnori \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MMAPS TRANSPORTES LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro novo prazo sucessivo de 10 dias às reclamadas, a começar pela 2ª reclamadas, a começar pela 2ª reclamada, com permeio de 3 dias, para que se manifestem sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001486-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Almeida da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu: Walhalatur Viagens e Turismo Ltda. - Alatur [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walhalatur Viagens e Turismo Ltda. - Alatur\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido à fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000030-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Barbosa da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião de Guaratiba [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Barbosa da Silva , Réu Mercado São Sebastião de Guaratiba \r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.629,78, valor equivalente a 214.541,76 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Saldeira [Adv. Patricia Pinto R. Bittencourt (OAB: RJ 152598 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Saldeira \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000204-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-82.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Santos Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Barros Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Barros Nascimento, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000607-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Luiz Matte Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Luiz Matte Garcia, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu parcial provimento aos Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Michaelis Sequeira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandes Conquistas Viagens e Turismo Ltda. ME - Riobrastur [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grandes Conquistas Viagens e Turismo Ltda. ME - Riobrastur\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES\r\n\r\nPara que se manifeste acerca da certidão do i. Oficial de Justiça, informando meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000375-49.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Casemiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazalon Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Amilton Fernandez (OAB: RJ 21912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Casemiro da Silva , Réu Mazalon Madeiras e Ferragens Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, I e III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE PINHEIRO FILHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE PINHEIRO FILHO\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE CONCEICAO AGUIAR [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: F RIO SERVICOS DE MIDIA LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CONCEICAO AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001245-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Dias Rozena [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Rozena, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-65.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiservice Millenium Mat. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que entende devidos de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transportes e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLW Transportes e Logística Web Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Pereira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001308-22.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Carlos da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: Consórcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Carlos da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONICE PEREIRA DE MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA HERMITAGE LTDA, Réu: Luiz Felipe Segnin da Silva, Réu: Silvia Noemi Fernadez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONICE PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Afonso Avelar \r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da das 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-49.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Candido de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves Cardozo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves Cardozo , Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109000-03.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca das alegações da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000765-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Santos Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFornecer guias para saque do FGTS e Seguro-Desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0074100-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resoluçã do mérito, na forma do artigo 267, III do CPC e 844 da CLT, sem prejuízo do artigo 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Antonio dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Igrejinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Antonio dos Santos \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Faria de Matos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtr Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Faria de Matos, Réu Mtr Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Frazão da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao cumprimento dos itens \"7\" e \"8\", do termo de conciliação de fl. 32, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000894-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adauto da Costa [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiador de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiador de Estudos e Projetos\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeitos infringentes aos presentes Embargos, à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA MURAD [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MURAD\r\n\r\nPara se manifestar acerca da guia de depósito, bem como para informar se o auxílio alimentação foi restabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Rejane Batista\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FELIPE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FELIPE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Guimaraes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 289.205,98, valor equivalente a 23.593.897,65 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 282.995,76, equivalentes a 23.087.257,72 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUGGER INSTALACOES LTDA, Réu: CASENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: PLUGGER INSTALAÇÕES LTDA (na pessoa da sócia Monica Santos Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASENGE ENGENHARIA LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA THEOPHILO\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREIR FREIRE PESTANA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIntimação para depósito dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina dos Santos Pensabem [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Aluminio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Aluminio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 6 e 7 do acordo de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES PASCOAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIRES PASCOAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 55.416,90, valor equivalente a 4.521.001,58 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 49.767,32, equivalentes a 4.060.099,58 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLINIA INACIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLINIA INACIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MATOS DO VALLE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA ERJ LTDA. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. DAMIÃO RODRIGUES, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATOS DO VALLE\r\n\r\nPara requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 108.772,17, valor equivalente a 8.873.811,97 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-88.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Felipe Vieira \r\n\r\nPara ciência da sentença que deu parcial provimento aos Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Jose de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para vistas do ofício. Decorrido o prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MEDEIROS WOLFE JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MEDEIROS WOLFE JUNIOR\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0005200-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de França [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Paulo de França \r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000031-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nVista da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda Magno [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 7 e 8 do termo de acordo de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000693-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Vivendas dos Jardins de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues Costa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias de Viana\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-82.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Chalita [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Chalita \r\n\r\nPara ciência da sentença que determinou o arquivamento do processo, na forma do artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GUERRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GUERRA\r\n\r\nPara informar se já levantou os alvarás indicados às fls. 369/370. \r\n\r\nProcesso: 0046200-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observados os parâmetros estabelecidos no 2º parágrafo do despacho de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenilde Pinheiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-20.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Fernanda de Oliveira Souza [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. , Réu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Fernanda de Oliveira Souza \r\n\r\nInformar, em 10 dias, como pretende proceder à citação da 2ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pinheiro Inocencio [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Mecanica Riachuelo Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Mecanica Riachuelo Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nIntimem-se as partes para informar a regularização do polo, devendo o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Soares Ramos\r\n\r\nPara dizer, em 10 dias, se pretende continuar executando a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078600-69.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nIntimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: JMH Pinturas Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Guimaraes [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Guimaraes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nId: 1191332"
                                ],
                                "1191333": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0162400-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Soares [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 204.998,53, valor equivalente a 16.724.115,88 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 199.036,64, equivalentes a 16.237.735,12 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barboza Teixeira\r\n\r\nRéu: Mara Elizete Caetano Soares [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Elizete Caetano Soares\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAS GRACAS FIGUEIREDO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut GUIOMAR DAS GRACAS FIGUEIREDO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para ciência do arquivamento, com baixa, se decorridos 30 dias sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MARIA SERODIO NOGUEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUIZA MARIA DA CRUZ REIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA BERNARDET SUETH RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA NUSSE ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA MARIA SERODIO NOGUEIRA, Aut LUIZA MARIA DA CRUZ REIS, Aut MARIA BERNARDET SUETH RIBEIRO, Aut MARIA LUCIA NUSSE ALVES\r\n\r\nComprovar o depósito do valor relativo às custas, a ser restituído à reclamada, ante a inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Costa [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Costa \r\n\r\nPara ciência da extinção da reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, ante a concordância da reclamada com os cálculos de fl. 590. \r\n\r\nProcesso: 0227600-51.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS PINTO [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ALVARES GONCALVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ROSA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nNotificação da reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Britto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Britto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Construcoes Ltda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, Réu: Fredson da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA OUTERELO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTORNNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTORNNAC LTDA, Réu PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME\r\n\r\nÀ reclamada, para que informe a lista dos credores que recebem seus respectivos créditos por meio de arrecadação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0164400-51.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANI RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANI RODRIGUES VERAS\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152500-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MALAFAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MALAFAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ADAME [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JORGE LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIRA VERLIM MOZZER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada para manifestações acerca dos cálculos de fl. 819/828, no prazo preclusico de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter Flex Industria e Comercio Ltda. - Sonoleve [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Cosmos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Petroleve Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmos Comercial de Moveis Ltda., Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Aut Jose Roberto Ferreira, Réu Petroleve Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Réu Ter Flex Industria e Comercio Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 82.869,81 valor equivalente a 6.760.654,97 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176800-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARVALHO GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138700-34.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A [Adv. Grace Luciane Eufrasio Vieira (OAB: MG 58083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos que entende devidos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0180300-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 194.970,30, valor equivalente a 15.905.996,74 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215600-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VAINSTEIN [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANP VALORES SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FRANCA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERESA RENATA COSTA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERV E PROC DE INF COM LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THERESA RENATA COSTA BARBOSA\r\n\r\nComprove o reclamante o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, sobre os cálculos do IR. \r\n\r\nId: 1191333"
                                ],
                                "1191341": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0011500-63.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERCIO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE PORTO BELO COMERCIO LTDA; ALEXANDRE LIMA FONSECA; PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LIMA FONSECA; PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.972,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-83.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sidney de Carvalho,BEST OF RIO DISTR FERMENTOS PROD PANIFIC LTDA,Elizabeth Pitaro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.703,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Pitaro de Carvalho,BEST OF RIO DISTR FERMENTOS PROD PANIFIC LTDA,Elizabeth Pitaro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Pitaro de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.703,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191341"
                                ],
                                "1191342": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Almeida Lopes Duffes \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glorete Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacão S/C Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizacão S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191342"
                                ],
                                "1191346": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenilde Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191346"
                                ]
                            }
                        },
                        "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191291": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0149000-23.1990.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHURRASCARIA RINCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel de fl. 52, bem como leilão a ser realizado pelo Sr. Oferes Nacif, nos dias 13 e 27 de setembro de 2011 às 15:00 h no auditório o TRT, 10ª andar, Ruia do Lavradio, 132. \r\n\r\nId: 1191291"
                                ]
                            }
                        },
                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1186235": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0118200-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Fabiano de Araújo [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Fabiano de Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para localizar a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência de que foi mantido o indeferimento da tutela antecipada, bem como fornecer o contrato social da 1a ré, a fim de ficar comprovado que as pessoas indicadas às fls. 02 são os atuais sócios da ré, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARCELLOS DE UZEDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC S/A, Réu: Oswaldo José Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BARCELLOS DE UZEDA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent s Coiffeur s Ltda [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho defls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0063400-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 59, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO AGASSI PINHO [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AGASSI PINHO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Fonseca Salazar [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Fonseca Salazar \r\n\r\nIndicar meios eficazes para localizar a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE INES DA CONCEICAO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE INES DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Paixao de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissa Copiadora Ltda. [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Paixao de Souza\r\n\r\nInformar ao juízo o endereço da Sra. Luciana Jales Burity, com vista à ciência da presente, uma vez que as herdeiras menjores têm genitoras diversas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Sant Anna [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Sant Anna \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves do Prado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves do Prado\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Correa de Melo Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir Correa de Melo Junior\r\n\r\nCiência da garantiado juízo, abrindo-se o prazo de 05 dias para impugnação do exequente, bem como manifestar-se sobre a alegação de retenção da parcela previenciária comprovada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-39.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TARGINO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE GAROTA DA FIGUEIRA LTDA, Réu: Claudio Luiz Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: Maria do Carmo Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TARGINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução \r\n\r\nProcesso: 0105600-20.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes \r\n\r\nAo autor para vista dos documentos acostados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Maria de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagna Maria de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Geraldine da Rocha Marcelino [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Quarta-Parte Ltda. [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)], Réu: Marta Cristina Marinho e Silva [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Geraldine da Rocha Marcelino\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-72.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000057-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélia Alexandre da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odélia Alexandre da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-16.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SAVIO VARGAS DE LUCAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS NP OTTACILIO TUPIRACY DE, Réu: Wagner Raul Steinback, Réu: Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO VARGAS DE LUCAS\r\n\r\nVir com cópias para instruir a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Carvalho Maranini\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1186235"
                                ],
                                "1186575": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0147800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Fiffe [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Cynthia Cristina Fiffe\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-92.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guerra Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANI CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: EXTRA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a ´título de recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-96.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Antunes do Couto Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Roberto Antunes do Couto Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-05.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luis Sant Anna Leite [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrasil Ltda. (Massa Falida de), Aut Jorge Luis Sant Anna Leite\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: UAP SEGUROS BRASIL S A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO, Réu UAP SEGUROS BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lobo Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS SCHUPP [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência do alvará, bem como do não recebimento do Agrado de Petição da União e da extinção da execução previdenciária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: TRANSPORTADORA COMETA S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA COMETA S/A. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário da diferença apurada, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIPE AUGUSTO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sidiney Jorge Coelho Contrera\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao Rolim [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao da Conceicao Rolim\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cristiensen dos Santos Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sel Imoveis Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sel Imoveis Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Everton Soares Reis\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão dos embargos declaratórios, e às rés para ciência dasentença e dos embargos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Rodrigues Avellar [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Marise Rodrigues Avellar\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerqueira Barbosa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletros Distribuidora Ltda. [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletros Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TEIXEIRA THURLER [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a diferença do valor homologado, subtraído do valor bloqueado, perfazendo o montante de R$ 12.362,07, bem como o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1186575"
                                ],
                                "1186574": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão dos embargos declaratórios, e às rés para ciência dasentença e dos embargos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186574"
                                ]
                            }
                        },
                        "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1190716": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0078400-70.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARIO IORIO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação), Aut VITOR MARIO IORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.448. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1190716"
                                ],
                                "1190720": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000086-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Copp Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1190720"
                                ],
                                "1190717": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000222-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aniceto de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Aniceto de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1190717"
                                ],
                                "1190718": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001089-60.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião André Silva de Mello [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião André Silva de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyane de Souza Oliveira [Adv. Magaly de Oliveira Izabel (OAB: RJ 128314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Helpness ( nome de fantasia, Overstress Rio Serviços de Relaxamento )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyane de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000485-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000854-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Hamdan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 1010/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001083-53.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilde dos Santos Viegas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons. Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilde dos Santos Viegas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000977-91.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Fragoso Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001072-24.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivaldo Tavares de Carvalho [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Tavares de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques da Silva Pratti [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitiba Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques da Silva Pratti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001077-46.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Antonio da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutencções em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA RAMSAUER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Celestina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosenberg \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1190718"
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                                "1190719": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000086-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Service Copp Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Service Copp Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190719"
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                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0164000-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO CANUTO SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE AND BEER LTDA, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE, Réu: PAULO WAGNER DUTRA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO CANUTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls 426 e ss foi julgada subsistente conf. despacho de fls 97. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Antunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de IR demonstrado pela ré, conf despacho de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0076800-78.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 254 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestação em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barcellos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para trazer o valor das parcelas aos autos, completada a importância total dos honorários, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0061800-38.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gás Conversões Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.278/279 , no valor de R$ 67.482,25, equivalentes a 5.513,440,40 TR's pro rata. \r\n\r\nCiência às partes, devendo também proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ª Região e OJ nº 400 da SDI-I do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Freitas Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S/A (Variglog) - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Freitas Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 718. \r\n\r\nProcesso: 0084200-85.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ROBERTO MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 749. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goularth Barboza [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartorio Construções e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Goularth Barboza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 05 dias sobre o bem nomeado, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin] [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: WILCLEI DE MELO CARVALHO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica 393 Sport Center Ltda [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILCLEI DE MELO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Santos Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0100400-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Fortes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Fortes de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls 180 até o limite do crédito autoral, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS, Aut Paulo Joaquim Ferreira Gomes \r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 72horas úteis conf despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nVenha a 2ª ré com os valores que entende devidos, em suas respectivas épocas próprias, com a dedução das contribuições fiscal e previdenciária, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo preclusivo de 10 dias sob pena de homologação dos cálculos autorais de fls 121/126. \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Alves Afonso\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Lima, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.196 e ss , no valor de R$ 92.227,02 , correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, cmprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, conf despacho de fls 778. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, cientes da convolação em penhora dos depósitos de fls 104 e 163. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SALGADO SALLES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 746. \r\n\r\nProcesso: 0222400-77.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Coelho Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Coelho Soares, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, cientes ainda da convolação em penhora dos depósitos de fls 80 e 147. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva] [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Claudio de Almeida Neves (OAB: RJ 16744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva]\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre dos Santos Pinto [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: HCP Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Hugo da Conceição Pinto, Réu: Roseli da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Carpinteiro Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Carpinteiro Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-92.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOSA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEC DA MALLET SUB EMPR. DE OBRAS LTDA. - ME [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: LUCI MUNIZ SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: LUIS CARLOS SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS SILVA\r\n\r\nAdimplir o crédito remanescente do autor, sob pena de execução, conf despacho de fls 171 verso. \r\n\r\nId: 1186759"
                                ],
                                "1186760": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/11/2011 as 10:15horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE FARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Luiz Leal Leibão, Maria Celeste Leal Leibão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore de R$ 462,97 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Figueredo Juvêncio\r\n\r\nRéu: 2RWG Refeições e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 2RWG Refeições e Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 2.434,21 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000520-56.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2011 às 13:40horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ferreira Lima \r\n\r\nRéu: Pionier , CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Cooperserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 09h10min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186760"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0081500-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE STORQUE DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Soares [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Soares\r\n\r\nAGUARDE-SE A COMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIDO COM RELAÇÃO AOS ENDEREÇOS. - FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Café Ltda., Aut Rosângela da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0007100-12.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos March [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bird s House Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Erick March \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos March\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Xavier de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopac Ltda. Despachos e Servicos Aduaneiros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Xavier de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção Predial Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0061800-69.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE VIEIRA SANCHEZ [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE VIEIRA SANCHEZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.159 \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matias Netto [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matias Netto , Réu Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.133/136 \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesúvio Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marilene Marques Guimarães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Alencar Brandão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribamar Santos Pinheiro , Aut Juarez Dias de Vasconcellos , Aut Lenaldo de Araujo Silva , Aut Manoel Ribeiro de Almeida , Aut Maria das Graças do Nascimento , Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha , Aut Marilene Marques Guimarães , Aut Marly Alencar Brandão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sheila dos Santos , Aut Wanda Tereza Silva de Matos \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DA AUTORA E DO RÉ PARA SANAR A CONTRADIÇÃO QUANTO A NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... - FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanderson da Silva Mascarenhas [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: VL de Oliveira Foto Ltda. [Adv. Marcio Alberto Maranhao Varizo (OAB: RJ 139073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson da Silva Mascarenhas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: A P ALTA PERFORMANCE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JULIO GONZAGA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SILAS RAMOS GARCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SERGIO VIEIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SILVIA MENEZES MORAES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Aut SERGIO JULIO GONZAGA, Aut SERGIO VIEIRA, Aut SILAS RAMOS GARCIA, Aut SILVIA MENEZES MORAES\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO - FLS.1030 \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES LONTRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GONCALVES LONTRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000663-76.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paixão da Cruz [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilber Indústria e Comércio de Móveis ME [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilber Indústria e Comércio de Móveis ME\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO QUE SEJA DADA VISTAS AO EMBARGOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS JOSE DA SILVA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.397 \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0195700-32.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA ALVORADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Passos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Passos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.375 \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita de Jesus [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita de Jesus, Réu Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA DE AUDIÊNCIA PARA EXAME E SE FOR O CASO HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-53.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ROCHA CARDOSO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA S A INDUSTRIA NAVAL LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ROCHA CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.452 \r\n\r\nProcesso: 0159600-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. (a/c Departamento Juridico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0145400-95.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 651/653 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO FLS.666 ....INT.AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES FILHO(ESPÓLIO DE) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALVES RODRIGUES FILHO(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 465/469, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA DEPÓSITO DE FLS.470. FLS.472\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE COSME SOARES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSVANE COSME SOARES\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA A PENHORA DE FLS.320/321. CUMPRA O AUTOR A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.337. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Aut Joselito Pereira de Lima, Réu RIO MASSA ENGENHARIA LTDA., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DO RÉU E ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO AUTOR PARA IMPRIMIR EFEITOS MODIFICATIVOS...- FLS.603 \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Costa Soares [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda.A/C Sócia Solange Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0019300-80.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.912 \r\n\r\nProcesso: 0168200-49.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETTE DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.566 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.567\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.1004 \r\n\r\nProcesso: 0016700-72.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.214 \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVE O ORA ALEGADO COM DOCUMENTO HÁBIL. SUSTE-SE FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Oliveira de Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.344 \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, Aut SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.1064/1075 para determinar a retificação da apuração da equiparação salarial e seus reflexos consoante acima fundamentado e JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO È SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.1109 ....INT.AS PARTES.FLS.1133. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Ferreira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0057800-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0135000-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Freitas Raposo Ltda. [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0240500-58.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ALUMINIO LTDA [Adv. Valeria Abreu D´escragnolle Taunay (OAB: RJ 63107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Satil [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. , Aut Priscila Soares Satil \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, BEM COMO ADVIRTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MULTA NO CASO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. INT. AS PARTES. FLS.338 \r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Novello [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Novello\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.73 \r\n\r\nId: 1190408"
                                ],
                                "1190415": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Sabino \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Feitosa Martins\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opinion Com. e Serv. Elet. e Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190415"
                                ],
                                "1190540": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0261500-17.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TOBIAS LUCIANO e Outros\r\n\r\nRéu: BASILIO EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Basilio dos Santos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, (R$ 13.444,83) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190540"
                                ],
                                "1191840": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ICLEIA MARIA GARCIA MARTINEZ move a ZR PROPAGANDA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA MARQUES (Adv. Mônica Gonçalves Machado - OAB/RJ: 068588/D), Proc n. CartPrec 0082600-89.2002.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.10.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 69, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Floresta Imperial, (ant. “B”), Lote 9 Quadra 2, PA 21618, lado esquerdo de quem entra pela Estrada do Itanhangá, a 25,10m da esquina da Estrada do Itanhangá, lado par. Freguesia de Jacarepaguá, inscrição FRE nº 381.025, CL 11466, medindo o terreno: 26,50m de frente; 23,00m do lado direito, onde confronta com o lote 10; 23,00m do lado esquerdo onde confronta com o lote 8; e 26,50m nos fundos onde confronta com os lotes 12 e 13, desta mesma quadra com frente para a Rua A. O imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 79044 do 9º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas na certidão de fls. 47/49. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 69. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1191840"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191571": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 06/09/2011 - doc 213\r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GOMES MARQUES [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND COM PROD ALIMENT LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES MARQUES, Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND COM PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 271: \"Indefiro. Os litigantes podem resolver o incidente diretamente, sem a necessidade de intervenção do Juízo..\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Anjos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Fernandes Barbosa [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Anjos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evaristo Nepomucena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Evaristo Nepomucena \r\n\r\nEsclarecer se a CTPS foi anotada conforme despacho de fl. 202 verso. Em caso positivo, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza\r\n\r\nInforme a este Juízo o andamento do Inquérito Policial mencionado na ata de audiência de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condomínio Riviera, Réu Sociedade Amigos de Santa Helena\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Ambrussezi Jaime [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Ambrussezi Jaime \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda., Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO BASTOS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALCOES TEC PROJETOS SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: Acindel Trade Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda, Réu: Caue Sarão Astrolino , Réu: Ian Sarão Astrolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vianna [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Vianna\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Figueiredo de Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Figueiredo de Barros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 171: \"O endereço do advogado deverá ser solicitado junto ao setor de cadastro do TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Alvaro Lionides Fortes de Almeida , Réu: Francisco Lima Vila Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 257: \"Nada a deferir. Se for o caso, a atual diretoria quem deverá se valer de ação de regresso contra os ex-administradores.\" \r\n\r\nProcesso: 0205000-33.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Ribeiro Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Therezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Ribeiro Filho, Réu INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA, Réu Rinaldo Barreto Mayer\r\n\r\nTomar ciência da penhora a termo do imóvel dos executados. O autor fica ciente de que deverá registrá-la no Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio da Cunha Vianna [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Cunha Vianna\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 439. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Pinto , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comércio Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Auto Motores Ltda., Réu Paris Car 551 Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 198 no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio da Conceição\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da decisão de fls. 256/259. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Petronílio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auricélio Rodrigues Paulino [Adv. Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 479/480. \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 112 verso). .\r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que nos autos da Carta Precatória foi designada data para oitiva da testemunha: dia 29/02/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Souza da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Souza da Silva\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 22/09/2011, às 14h30. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: LORENA BETINA CORENGIA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LORENA BETINA CORENGIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nVir com os comprovantes dos valores sacados e esclarecer o critério para cômputo dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Weteler \r\n\r\nVir com a terceira e quarta parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NELSON BRUM KELLY [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE NELSON BRUM KELLY\r\n\r\nVir com o endereço da filial indicada na certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Muniz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Muniz, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá entregar as guias para saque do FGTS. Dia 22/09/2011, às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Garcia de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Brandão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância de Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Brandão , Réu Vise Vigilância de Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERNANDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ CONS INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0061300-86.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Castro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 489: \"A atualização do endereço do advogado deve ser feito junto ao setor de cadastro do TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raposo dos Santos Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Crisfer Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participações [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raposo dos Santos Filho\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder a anotação de baixa na CTPS do autor, conforme sentença transitada em julgado. Dia 27/09/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Dias Basilio [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Dias Basilio\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Magro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Magro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 08:39 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza de Andrade [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio UTC - RIP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-46.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Gleizer [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Brasil Vidros e Molduras - Vidracaria Fenix [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Gleizer\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 100. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-47.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso principal no prazo de 8 (oito) dias.,\r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Syndarma Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"Indefiro a citação por edital. Venha a autora com cópia do contrato social da primeira ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-97.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE PORTARIA E VIGILANCIA SPEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.98: \"Indefiro o requerimento de anotação de baixa pois não foi objeto da condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Matorin Barbosa de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Laclau Arquitetos Associados [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Laclau Arquitetos Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/42. Prazo: 48 horas. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. ROBERTO NEPOMUCENO (OAB: RJ 74487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Bastos Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que nos autos da Carta Precatória (21ª Vara do Trabalho de São Paulo) foi designada data da audiência para oitiva da testemunha: 01/12/2011, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176500-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1191571"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1190259": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Publicação de 06/09/2011: \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Morais Santos [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda., Réu: AGA Centro Casa Decoração Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Morais Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 59 verso, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Camargo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Amaro da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Amaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários dos sistemas Banerj - Previ-Banerj em Liquidação Extrajudicial [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalidia Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Nunes Bittencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Nunes Bittencourt, Aut Monalidia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.155,24, equivalentes a 94.321,3272 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 69,45, equivalentes 5.670,7056 IDTR's e valor devido de multa de R$ 152,08, equivalentes a 12.416,8616 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000447-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Paiva Souza [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Paiva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. Quanto à mudança de endereço ora informada, deverá a patrona providenciar seu cadastro junto ao setor responsável. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Batista Gonzalez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Batista Gonzalez , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1152. \r\n\r\nProcesso: 0147400-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: LIFE RH - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Edmar José Messias, Réu: Hélio Teixeira Amâncio, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias dos Santos \r\n\r\nInformar os atuais endereços dos reclamados listados às fls 50/51, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medeiros Junior [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Medeiros Junior, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa e dos documentos, bem como os ofícios, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA PRIMO BURITY [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente apurado pela contadoria do\r\n\r\nJuízo, devendo, inclusive, comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. Total: R$ 26.339,93, equivalente a 2.155.273,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BONARD FRANCO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BONARD FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Cândida Delcarpio Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYLA COLLARES DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Aut: HOMERO COLLARES DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCCA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: ELIAS DE MESQUITA JUNIOR, Réu: ELIAS EUFRASINO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA ROCCA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly da Silva Cezario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly da Silva Cezario \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000650-65.2010.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: COZINHA REAL FRANCESA LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Rqdo: JOSÉ RODRIGUES ALVES ANTUNES, Rqdo: EDNEA PEREIRA ESCOBAR, Rqdo: RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86/87. \r\n\r\nId: 1190259"
                                ],
                                "1191917": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "EXPEDIENTE DE 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rosiane da Caridade Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 439/440, conhecendo os da autora e rés e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Torres de Azevedo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agênciamento de Transportes Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agênciamento de Transportes Ltda., Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Francisco José Torres de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 188/193, julgando os da 2ª ré procedentes e os da 1ª ré improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2010.5.01.0027 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429/432, denegando a segurança pretendida pela impetrante. Custas de R$ 200,00, pela impetrante calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00, nos moldes do artigo 789, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000862-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nery de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nery de Oliveira \r\n\r\nCiência de que designada audiência para o dia 09/11/2011, às 13:35 horas, devendo, inclusive, comparecer ao distribuidor a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Barboza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição Barboza, Réu Fazenda Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios, às fls. 88, conhecendo os mesmos e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO, Réu VESPER SA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 211/213, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Silva Fidalgo, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 251, conhecendo e no mérito, negando provimento aos mesmos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Carrico de Freitas [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Carrico de Freitas, Réu Salao de Cabeleireiros Fer Wal Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 336/337: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A, V, da CLT. ) \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Trajano Batista de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios, às fls. 803/804, conhecendo os interpostos pela segunda ré e, no mérito, os acolhendo parcialmente, para prestar esclarecimentos, sem alteração do resultado do julgamento preferido pela sentença. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa Ferreira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Campanhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Campanhia de Seguros, Aut Kelly Cristina Barbosa Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de declração, às fls. 98/99, julgando-os PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-88.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PAZ DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut FABIANA PAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 284/286: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Paula Pinto\r\n\r\nApresentar nova emenda substitutiva à inicial, em relação ao endereço da ré, ATIVA MARKETING LTDA, tendo em vista que já foi expedida notificação para o endereço informado, tendo sido devolvida pelo correio, com a justificativa \"mudou-se\" (fls. 22). Foram, inclusive, expedidas notificações aos cuidados dos atuais sócios, Rodolfo Silva Araújo, às fls. 45 (mudou-se) e Zuleide Silva Araujo (não devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Moreira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jacqueline Moreira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 409/410, julgando-os IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000518-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luziano [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Neosin Distribuidora de Materiais Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luziano, Réu Neosin Distribuidora de Materiais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração às fls. 64/65, julgando-os IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiice de paula Gonçalves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Janiice de paula Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 673/675, julgando os da primeira ré PROCEDENTES EM PARTE e os da segunda ré IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000573-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro da Conceição [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinheiro da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 438,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.900,00, atribuído a causa na inicial, fixado para a alçada e que se mantém, pelo autor, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Andrade [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roque Andrade \r\n\r\nCiência de que designado audiência para o dia 21/09/2011, às 13:55 horas, devendo, inclusive, comparecer ao distribuidor para atualizar seu cadastro junto ao SAP. \r\n\r\nProcesso: 0081900-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Olegario Marciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do requerimento de habilitação dos herdeiros da reclamante, Maria do Socorro Olegário Maciel (fls. 310), Maria Gorete Olegário Maciel (fls. 312), Egnaldo Olegário Maciel (fls. 316), Marilene Olegário Maciel (fls. 319), Marlene Olegário Maciel (fls. 324), Ronaldo Olegário Maciel (fls. 327), prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Medeiros da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Aut Sidney de Medeiros da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 322, julgando-os PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1191917"
                                ],
                                "1190257": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190257"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191288": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0152400-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Pereira Soares [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda., Aut Jenilson Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.639,33 ou 705.633,57 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.483,26 ou 774.585,15 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA E LOURO ASS CONS ADM CORRETAGEM SEGUROS L [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCoprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária (cálculos fls. 267/269) em 10 dias, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha de Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha de Araujo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cáculos apresentados pelo réu às fls. 127/136. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 777) , desde já convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ECKHARDT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Salustiano Luiz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Luiz dos Santos, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.160,72 ou 258157,09 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.470,79 ou 283.480,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Moreira Dantas de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Odelia de Lima Santos [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odelia de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciiência do deferimento da devolução do prazo de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza de Araújo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Souza de Araújo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0092000-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vig e Seguranca Ltda.(Nova Lideranca Seg Vig LT) [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio S.A. Aluex, Réu Dancor Industria Mecanica S.A., Aut Eduardo da Silva Almeida, Réu Liviseg Lideranca de Vig e Seguranca Ltda.(Nova Lideranca Seg Vig LT)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.411,16 ou 2.238.590,49 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 350.251,33 ou 2.462.449,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Montenegro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário,. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santoro Vieira [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santoro Vieira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 155/162. \r\n\r\nProcesso: 0000195-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Magalhães Castro [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Courão Comércio e Serviços de Couro Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Magalhães Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57 que denega seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0226300-65.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezário da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cezário da Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende a retificação do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Viana Neiva Bandeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Air 2001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Roque Pinto [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000353-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Magalhães dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta conforme despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA ANGELA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha de Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha de Araujo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 127/136. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Silva Ribeiro [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.466: NÃO CONHEÇO DO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0110500-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Boymard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio, Aut Victor de Assis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nDemonstrar como encontrou a quantidade de horas extras informadas, conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e do cálculos apresentados pelo réu às fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0000370-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa dos Santos\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bento Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Damasceno Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-50.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE SOUZA LOPES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-18.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Sampaio de Matos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sampaio de Matos \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva , Réu CHL Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.320,32 ou 1.089.359,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.652,35 ou 1.198.295,67 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0220900-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALCANTARA BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barbosa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barbosa \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 3257 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 que defere o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Carmo Coimbra [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Carmo Coimbra, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.707,82 ou 956.477,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.818,60 ou 1.047.199,03 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1191288"
                                ],
                                "1191993": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001049-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10/2011, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Kelly Alves Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Kelly Alves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/10/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Farias de Sá [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Moreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Farias de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10/2011, às 9h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Costa Pereira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Costa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ferreira dos Santos Felipe, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 10h30, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Alves [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fernandes Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joice Fernandes Gonçalves , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11/2011, às 10:00 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, devendo trazer as testemunhas independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Melo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/10/2011, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Aparecida Franco Câmara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Marinho Signorelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/10 /2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ventura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10 /2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001050-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tro Kar Canos e Silenciosos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/102011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Borba da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Puc e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/10/2011, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alexandre da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Duperron Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/10/2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paixão de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paixão de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/10//2011, às 9h10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Firmino Brito [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Firmino Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10/2011, às 09h10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1191993"
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                                "1191286": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0060300-74.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: G F Gesso e Alvenaria Ltda. ,CHL Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado G F Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.357,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-11.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO ZALUSKI\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FERREIRA,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Luiz Antonio Maia Nunes,Guilherme Jose Cuvão Hubner\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Maia Nunes,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Luiz Antonio Maia Nunes,Guilherme Jose Cuvão Hubner\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Maia Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Jose Cuvão Hubner,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Luiz Antonio Maia Nunes,Guilherme Jose Cuvão Hubner\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Jose Cuvão Hubner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191286"
                                ],
                                "1191287": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Montenegro da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 226, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191287"
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                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1186744": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156900-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE ECUCAÇÃO LTDA, Réu: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CPN DEVOLVIDA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-29.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITRAMICO SIND TRAB COM MIN DERIV PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA IZABEL POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA n/p socio Henrique Bernardo [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Henrique Bernardo Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p sócio Curci Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILA IZABEL POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA n/p socio Henrique Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-10.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS FILHO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS SALARIAIS\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS FILHO\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO PRECATORIO OU RPV EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-13.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORAES FILHO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA CARILLO, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORAES FILHO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149600-97.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES CARREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut DANILO RODRIGUES CARREIRA\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JA FIXADOS. .\r\n\r\nId: 1186744"
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                        "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1186071": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504: Dou por concluída a perícia. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/249 devendo vir, inclusive, com os cálculos dos valores que entender devidos a título de FGTS, tendo em vista a devolução do alvará de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Alves do Nascimento [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves do Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento Andre [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Estaleiro Cermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bento Andre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manuel de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, bem assim, para dar andamento à execução, de modo efetivo, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Antunes Cardoso [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Antunes Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-36.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Augusto Milagres [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: Nada há a deferir na petição de fl. 140, ante o substabelecimento sem reservas e, caso queira, juntar aos autos instrumento de mandato em nome do advogado indicado à fl. 140, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Alvarenga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Alvarenga , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 78/86, em 5 (cinco) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gonçalves de Sá Neto [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gonçalves de Sá Neto \r\n\r\nDiga o autor sobre a notificação devolvida à fl. 117, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0193500-88.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOREL JOSE GONCALVES [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOREL JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321 que suspendeu a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MANUEL CHEREN NOYA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestarem-se os réus sobre a impugnação de fls. 599 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio de Almeida Motta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio de Almeida Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nréu, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-10.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S/A [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 516 e seseguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirlane Bezerra do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Novo Irajá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirlane Bezerra do Nascimento \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 (cinco) dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0015400-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosa Monteiro [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosa Monteiro, Réu Portela Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-75.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Morais Jesus [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância E Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Jesus \r\n\r\nDefiro vista dos autos na Secretaria da Vara, por decorrido o prazo de fl. em nome do antigo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros de Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: Reconsidero o despacho de fl. 150. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 91. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Franca [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Franca\r\n\r\nVista ao autor sobre a petição de fl. 240. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., Réu: JOSE JOAQUIM FILHO, Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA, Réu: Fredy Dodeles Sócio de Studio Design de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611/616, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-47.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA, Réu: EPHRAIM MOREIRA SUISSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mota Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PADILHA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAESSE COM.DE MAT.ELETR.E DOMEST.LTDA.E OUTRA [Adv. Jose Batista Santos (OAB: RJ 44791 - D)], Réu: UNIPLASTIC COM.E IND. LTDA [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)], Réu: Sérgio Magalhães Goni N/p Sócio Agaesse Com. de Mat. Eletricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PADILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 235/238, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-28.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON MARIANO DA COSTA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA (SUCESSORA DE TEJAL ENGENHARIA LTDA), Réu: TEJAL ENG LTDA NP FATIMA CRISTINA L.G.LOURO, Réu: TEJAL ENGENHARIA LTDA NP LUIS ALBERTO LOURO, Réu: Luis Alberto Louro (sócio de TEJAL ENGENHARIA LTDA), Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro (sócia de Tejal Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON MARIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.1991.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: ITANILDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ITANILDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 623/624, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-35.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA LIMA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIMING CAR COMERCIO SERVS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: PEUGEOT BRETAGNE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Sérgio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Silvio Cesar Baldner, Réu: Maria de Fátima Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BATISTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177 que suspendeu a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Machado [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Roberto Dias Machado, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 218, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 876.333,28 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robnei Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robnei Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FRANCISCO LEITAO MORAES, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Gentil Ribeiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecejana Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)], Réu: Mecejana Construções e Reformas Ltda N/p Sócio Antenor Pereira de Sousa, Réu: Mecejana Construções e Reformas Ltda N/p Sócio Sônia Aparecida Dos Santos Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Gentil Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice dos Anjos Nascimento [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice dos Anjos Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Simoes da Silva Cotrim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessemine Simoes da Silva Cotrim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS TELES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMO E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DOS SANTOS TELES\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 163, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-19.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANTALUPO [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CANTALUPO\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 298, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Mascarenhas\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0000089-26.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gozzi Cardoso [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Gozzi Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49 verso que reconsiderou a parte finbal do despacho de fl. 30. Requeira o exequente o que for do seu interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Schemes [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Schemes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVIO DA SILVA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 que determinou a juntada, apenas, da petição protocolizada, devendo a parte autora extrair as cópias necessárias para a expedição da certidão, conforme art. 4º , parágrafo 2º da Resolução Administrativa 06/2006, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra Quaryguasil [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dutra Quaryguasil \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES BEZERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES BEZERRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.002 que indeferiu a pretensão deduzida às fls. 988/994 determinando o prosseguimento do feito, até a liquidação do julgado até a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0242800-63.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, observando o\r\n\r\ndeterminado na decisão de fls. 1399/1400, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 495 .\r\n\r\nProcesso: 0001046-90.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiro (sócia de MG Sete Cultura Física Ltda) \r\n\r\nEgdo: CELIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Umile Gardi Junior (OAB: RJ 103384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alexandre [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Valdemar da Silva Santos, Réu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.777.053,81 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Braga Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa da Vovo de Anchieta Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença entre o saldo dos depósitos (fls. 84/88/91) e o crédito do autor homologado à fl. 115, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Moreira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Americas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esterque [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esterque, Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 que convolou em penhora o depósito acostado à fl. 164 dos autos, sendo a reclamada, inclusive, para efetuar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do Juízo entender qua a parte não tem interesse em opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 84, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 876.333,28 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledilson Alves de Sousa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledilson Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda, Aut William Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 568, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.861.222,48 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Etiene da Conceição [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett e Capellato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Etiene da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Sanches [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Sanches\r\n\r\nTomar ciência da petição da i. perita, à fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Jesus, Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória do termo de conciliação de fl. 121. Custas de R$ 50,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em 5 (cinco) dias, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro da Fonseca Alvares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro da Fonseca Alvares\r\n\r\nComparecer ao Cartório da Secretaria da Vara retirar o PPP - Perfil Profissional Previdenciário, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: Farmácia Mangueira Ltda a/c Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mangueira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy Baylon da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ruy Baylon da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruçoes de fl. 439 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-06.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: JAQUELINE VIANA OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: ANDRÉ LUIZ VIANNA OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Maciel Duarte [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ VIANNA OLIVEIRA, Aut JAQUELINE VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90, a fim de juntar aos autos certidão de habilitação perante a Previdencia Social , nos termos da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Rosa Silva de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Rosa Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54 que suspendeu a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Fernandes [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reane Vianna [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reane Vianna\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lordino Simao da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tour de Chambord [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tour de Chambord, Aut Lordino Simao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 642, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 266.534,25 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sacramento Maciel [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor RX Marketing Farmaceutico S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Araujo Pierre (OAB: SP 50197 - D)], Réu: Procter e Gamble Higienhe e Cosmeticos Ltda [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodoctor RX Marketing Farmaceutico S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, pelos valores apresentados pelo autor, às fls. 414/415, no prazo de 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Duque da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 777 .\r\n\r\nProcesso: 0074100-02.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chagas Lopes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ermelinda Clemente Ltda, n/p representante legal Alcide Góis Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Meliza Servicos de Consultoria Ltda. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Estoque Estocagem e Industria Frigorifica Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos, Réu Estoque Estocagem e Industria Frigorifica Ltda., Réu Meliza Servicos de Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória do termo de conciliação noticiado pelas partes às fls. 98/99. Custas de R$ 520,00, pro rata, autor dispensado, sendo de responsabilidade do segundo réu que celebrou o acordo. Prazo de 5 (cinco) dias para comprovação dos recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir da Costa Leite [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nId: 1186071"
                                ],
                                "1189259": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0180600-92.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pisani [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pisani\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0726/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bernardo da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 344 .\r\n\r\nId: 1189259"
                                ],
                                "1186070": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lúcia Bonzoumet, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186070"
                                ],
                                "1186073": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Braz do Patrocinio\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 365 de modo a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alexandre\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Valdemar da Silva Santos, Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.777.053,81 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aguineu Rodrigues Barros, Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Antônio da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 291 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 288, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186073"
                                ]
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                        "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0043300-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ONY DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FRANCISCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda, Aut Luis Pereira de Moura, Réu Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 292/293 e 323/324, foram convolados em penhora, para garantia parcial da presente execução, bem como, para, por ora, sustar a liberação dos valores ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicidade Nascimento [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicidade Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço coolreto e atualizado da 1ª Reclamada ou de seus sócios, devendo neste último caso, juntar o contrato social, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172300-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CONCEICAO SANTOS BARATA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CONCEICAO SANTOS BARATA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000244-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Polli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Polli Tell Ltda., Aut Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 124/127 que fixou o principal em R$ 16.894,47, equivalente a 1.378.278,56 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.089,97, equivalente a 88.921,54 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria, Aut Sidney de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 242/246 que fixou o principal em R$ 23.108,24, equivalente a 1.885.207,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.728,95, equivalente a 467.377,13 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiclay da Silva de Oliveira [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsiclay da Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 154, do Sr.Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Jorge Cristani\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PESSANHA SIGAIA, Aut GILDA DE QUEIROZ RAMALHO, Aut HOMERO SANTOS, Aut ISRAEL DE LIMA FERNANDES, Aut IVONE MARIA DA SILVA, Aut MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA, Aut VANDA MENESES DA COSTA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento contido no último parágrafo de sua petição de fls 189, uma vez que na sentença de fls 42, consta que já foram expedidos os alvarás referentes ao FGTS dos autores remanescentes, bem como já procedida a baixa dos contratos de trabalhos nas CTPS dos reclamantes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: N-Mark Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N-Mark Comercial Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do seguro desemprego e o TRCT-01, sob pena de indenização, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Marques Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel de Sousa, Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 359/367, que fixou o principal em R$ 43.824,02, equivalente a 3.575.235,41 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal efetuados pela 2ª reclamada, às fls 349 no valor atualizado de R$ 18.377,94, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 25.446,08, equivalente a 2.075.932,93 TR, mais INSS ( reclamada) R$ 4.505,44, equivalente a 367.561,18 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simões Ferreira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Simões Ferreira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel do Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o recolhimento previdenciário não foi comprovado corretamente, intima-se a reclamada a comprovar o referido recolhimento atraves da GPS, no valor de R$ 76,05, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Miranda Ladeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Miranda Ladeira, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/164 que fixou o principal em R$ 6.492,05, equivalente a 529.632,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 305,06, equivalente a 24.887,29 TR; e custas de conhecimento (1ª rda) no valor de R$ 90,03, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICK NELSON VITILIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAL MONTREAL EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICK NELSON VITILIO LOPES\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000333-43.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução, conforme inteiro teor do despacho de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SATIRO JANUARIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, Aut LEONARDO SATIRO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência de que FOI DADO PROVIMENTO à exceção de pré-executividade apresentada pela Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anderson Moreira de Azambuja [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 712,47, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.31 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-86.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MASSOLAR DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, o endereço da CBM - Companhia Brasileira de Multimídia, visando a expedição do mandado requerida às fls 344, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-44.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2M Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ladislau Dias [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ladislau Dias\r\n\r\nCiência do deferimento parcial do pedido do autor, não havendo o que se falar em inversão do ônus da prova no presente caso, uma vez que a prova pericial foi requerida pelo autor.Outrossim, considerando-se que o requerente se enquadra n previsto no art 790A da CLT, defere-se o requerimento de concessão da gratuidade de justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.191/193 que fixou o principal em R$ 22.963,40, equivalente a 1.878.361.39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.914,79, equivalente a 320.222,20 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 372,20, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Ramos [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Giacommo Puccini [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Giacommo Puccini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, na forma do acordo de fls 17, no prazo de cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que a 1ª ré SATA, não acostou os documentos mencionados pelo autor, determino a inversão do ônus da prova, relativamente ao pedido de pagamento de adicional de periculosidade, intimando a SATA, para requerer o que for de seu interesse, quanto a produção de provas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGOSTINHO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AGOSTINHO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca do documento juntado pelo autor às fls 976/991, sendo que tal documento não constou registrado em ata de audiência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lopes Brandão ´´ [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Audilar Ltda. [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Audilar Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autosa carta de preposto, conforme já determinado em audiência às fls 51, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000270-81.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: JONAS DOS REIS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JONAS DOS REIS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls 609, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-55.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vico Transporte Marítimo e Turismo Ltda. [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vico Transporte Marítimo e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Sampaio \r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na produção de prova pericial, sendo que, em caso positivo, deverá apresentar os quesitos, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001312-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieldo Silva Feitosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francieldo Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A) [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Conservadora Internacional Ltda., Réu Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001391-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriston Silva de Souza [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Space Burguer Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriston Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paixão de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paixão de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL, Aut DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 333/336 que fixou o principal em R$ 10.536,88, equivalente a 859.615,95 TR, referente ao crédito do rte; sendo JAM 793.231,33 TR e FGTS p/depósito 66.384,62 TR + INSS ( reclamada) em R$ 2.016,17, equivalente a 164.482,45 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA PECANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIAO RIBEIRO NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALADAR BARNABE DE MOLNAR, Aut: BOHDAN GRABAS, Aut: DEA REGINA B CAMPOS, Aut: DINA S DA GAMA, Aut: GABRIEL F F DA ROCHA, Aut: GILBERTO J DA SILVA, Aut: GILBERTO T CABRAL, Aut: JOELSON F DA SILVA, Aut: JORGE H G BAPTISTA, Aut: EDSON CARLOS M DE FARIAS, Aut: CARLOS AFFONSO BRAGA, Aut: CLEBER PINTO TEIXEIRA, Aut: CLEUSA P DE AGUIAR, Aut: LAIR R DOS SANTOS, Aut: MANOEL R FILHO, Aut: MARIA L G DE LIMA, Aut: MARIO J G FONSECA, Aut: MIRIAM J C LOME, Aut: NEUA A TEIXEIRA, Aut: NELSON O T F JUNIOR, Aut: PEDRO R G SANTOS, Aut: PIERLUIGI TOSATTO, Aut: RITA DE C T CASSAB, Aut: ROSANGELA DOS SANTOS, Aut: SOLANGE S DE ABREU, Aut: TATIANA F DA COSTA, Aut: VALMIR DE SOUZA, Aut: VERA M M DA FONSECA, Aut: VILMAR R DA CUNHA, Aut: WILSON AGUIAR JUNIOR, Aut: WILSON MELO, Aut: WILZA M DE AGUIAR, Aut: ZANDY A CAMPOS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIAO RIBEIRO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls 1151, no tocante aos reclamantes JOELSON, NEUZA e NELSON, informando quanto a possíveis herdeiros, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-50.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Barros [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Barros , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 19/09/2011, às 11:00 horas visando a baixa na CTPS, conforme determinado na sentença de fls 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0045600-09.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Thiburcio [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Thiburcio\r\n\r\nQuanto ao pedido formulado para notificação do autor, mantenho a determinação de fls 107, ou seja, INDEFERIDO O PEDIDO, por falta de interesse processual. devendo o próprio Sindicato diligenciar junto ao reclamante para obter a informação solicitada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAN GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: MARLENE GONÇALVES RODRIGUES, Réu: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se a divergência apontada na certidão de fls 268v, esclarecer o nome correto da sócia da executada, MARLENE VIANNA RODRIGUES (contrato social fls 71 e 185), MARLENE GONÇALVES RODRIGUES (petição de fls 241) e MARLENE MOREIRA VIANNA (petição de fls 266), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cardoso Garcia [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de flls 350/351, devendo providenciar o pagamento dos valores deviso no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Dias Correia [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos previdenciários e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Angélica Souza de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Laura Faria Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Elisa Duarte Azambuja [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Michele Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Marisa Correa Baldner [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Renata Silva Lopes Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Faria Soares, Aut Maria Angélica Souza de Lima, Aut Maria Elisa Duarte Azambuja, Aut Marileia dos Santos, Aut Marisa Correa Baldner, Aut Michele Santos Silva, Aut Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos, Aut Paulo Roberto Moraes, Aut Renata Silva Lopes Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: (s) Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo (s) Monica Coelho Gomes, Exte Raphael Mesquita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson de Moura Venancio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Rosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Araujo Mendes [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rosa da Barra, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Araujo Mendes\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 109 verso, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 157/159, que fixou o principal em R$ 12.505,81, equivalente a 1.020.244,48 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 155/156, no valor atualizado de R$ 6.322,03, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 6.183,78, equivalente a 504.482,91TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 974,48, equivalente a 79.499,68 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nId: 1191581"
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                                "1191580": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Fernandes Pontes \r\n\r\nRéu: Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Jae Telecomunicações Ltda., Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, em relação ao pedido formulado pelo autor e PROCEDENTE EM PARTE, em relação aos demais pedidos forumaldos.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191580"
                                ]
                            }
                        },
                        "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1190918": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000585-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)], Réu: ELAINE RIBAS DE LACERDA PEREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Beatriz Soares de Almeida\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maranhão Brito [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sadi dos Santos de Azeredo, SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 364 para fixar a quota em R$ 884,18. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001258-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldecy Cardoso Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 5 dias COMUNS, devendo, ainda, especificar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santa Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-51.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Ou tros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVir com os documentos indicados a f. 2968, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emil Cruz da Silva, Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.42/43 , ATUALIZADOS A F.50 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 24.058,58, EQUIVALENTE A 1.962.738,40 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Lacombe Camargo, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.308/310 , ATUALIZADOS A F.315/317, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 199.458,88, EQUIVALENTE A 16.272.182,46 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.318 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 193.371,57, EQUIVALENTE A 15.775.569,72 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vitor de Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Darlan Vitor de Souto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Peçanha [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Peçanha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Bruna da Silva Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Csu Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Csu Cardsystem S.A, Agdo Tim Celular S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (NESTES AUTOS), nos termos da Lei 9756 de 17/12/98, no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.244 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut ELIAS MADUREIRA DA SILVA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Quartier Montreal [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Quartier Montreal , Aut Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução previdenciária foi julgada extinta. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASS PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu CAIXA ASS PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União Federal(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Santana Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista Bastos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., Aut Jorge Luiz Baptista Bastos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.125 , ATUALIZADOS A F.127/134 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 59.897,22, EQUIVALENTE A 4.886.513,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Damião de Sousa [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Trancoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Trancoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de f. 51. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Torres [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte Torres , Réu Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Souza Bastos [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda.ME [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centopeia Festas Ltda.ME, Aut Luiz Otávio de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Justo da Costa [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Noite Na Pista Shows,Discoteca,Estacionamento e Locacao de Espaco LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite Na Pista Shows,Discoteca,Estacionamento e Locacao de Espaco LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-75.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Carla Ferreira Augusto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (NESTES AUTOS), nos termos da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcisio Villarinho Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcisio Villarinho Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aguiar Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Machado Produções e Marketing ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Aguiar Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-45.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Silva Góes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (NESTES AUTOS), nos termos da Lei 9756 de 17/12/98, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000582-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Oliveira da Silva [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Agum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DE F. 653, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000281-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Laino Alencar [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda - EPP [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda - EPP, Aut Vanessa Laino Alencar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes Campos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes Campos, Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1190918"
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                                    "Processo: 0180300-93.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARCELOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIOS NACIONAL LTDA, Réu: NILSO RAGNO, Réu: VILMA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARCELOA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001057-04.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: RIVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nEgdo: ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202000-04.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROLANDO MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0102200-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lopes Ferreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174100-36.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA , Réu: JOÃO ANTONIO ZARPELLON, Réu: VERTICAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANS AÇO SA TRANPOSRTE GERAL E ESPECIAL, Réu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu: WELLY RAYMUNDO CANTERGIANI, Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANÇA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: DESPACHOS ADUANEIROS MUNUANO LTDA, Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-59.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMORIM DE FREITAS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Salviano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Salviano\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO EM 10 VEZES. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011400-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Costa Junior [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, OBSERVANDO-SE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José do Nascimento Damasceno [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MAUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José do Nascimento Damasceno\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 3O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHAM INFORMAR SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DA RECLAMATÓRIA CITADA NA INICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Corcino de Souza [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Cobrança e Crediário S.C. Ltda. , Réu: Simcred Recuperadora de Valores S.C.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Corcino de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Albuquerque [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RMA Construtora Ltda. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Albuquerque , Réu RMA Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ (FLS. 311): IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo Calabrez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciane Bispo Calabrez, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Pinheiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola o Pequeno Marinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Pinheiro \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEMONTRATIVO DAS DIFERENÇAS DO FGTS, MÊS A MÊS. \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MOTA MACHADO [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARGON LTDA, Réu: OSCAR DINIZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MOTA MACHADO\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000916-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Lima [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas Pereira de Pontes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: IOR Ides Salão Unissex de Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)], Réu: Estúdio de Botafogo 10 Cabelereiro e Manicure Ltda. [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio de Botafogo 10 Cabelereiro e Manicure Ltda., Réu IOR Ides Salão Unissex de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Indústria Química\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0012700-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYGINO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Coutinho \r\n\r\nVENHA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS SOBRE O RECURSO ADESIVO DO AUTOR E À 2ª RÉ, QUERENDO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000209-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nicomedes de Lima [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nicomedes de Lima \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO INFORMADO PELA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Jacqueline Ferreira Vasconcellos \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0008300-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carla Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla Menezes\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elite Pereira de Oliveira Moreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elite Pereira de Oliveira Moreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 396 DOS AUTOS: RECURSO INTEMPESTIVO. NEGADO SEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0220000-71.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO VIANA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR THE SHIRING EMBALAGENS LTDA, Réu: IVETE LOPES DE SOUZA, Réu: ROGERIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Schiling Apel [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Schiling Apel\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 111 E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA DE VÊNIA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SCARANO\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE EM AMBOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Francisco Jose [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Francisco Jose \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nId: 1189192"
                                ],
                                "1189179": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000545-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS RÉS, EM 15 DIAS, COM A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189179"
                                ]
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                        },
                        "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1192017": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-78.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-77.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nGeraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-07.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-64.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-55.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-36.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag - Carga: Mayra Pires Macário Caldeira Almeida (OAB: RJ 180392 E)\r\n\r\nLuiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-68.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nAtila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-67.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001331-96.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nJardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nElenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonardo Olimpio da Silva Soares (OAB: RJ 138297 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-76.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nFatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000621-42.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nRachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-59.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nLucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-26.2011.5.01.0039 - CauInom - Carga: Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-21.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-75.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nWilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-13.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 D)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-51.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nVitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-66.2008.5.01.0039 - ACum - Carga: Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nJoaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-71.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-96.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-12.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nElton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-86.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-15.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-18.2005.5.01.0039 - ExCCP - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-68.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nTaylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-51.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-47.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Mario Augusto Murias de Menezes (OAB: RJ 30161 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-61.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192017"
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                                    "Processo: 0119700-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moara Ribeiro Pretos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moara Ribeiro Pretos, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nDê-se vista às partes do ofício de fl. 242/256. \r\n\r\nProcesso: 0102500-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino dos Santos \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA GAVINHO [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD\r\n\r\nÀ Reclamada para vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEJANE TRINDADE TIBRES\r\n\r\nManifestar-se sobre o recebimento do crédito junto a Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 367/369 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.180.497,43 correspondentes a 96.449.099,19 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.298.547,17 correspondentes a 106.094.008,87 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Machado [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pinheiro Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR FIORE SOBRINHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mesquita Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Genilson Mesquita Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Costa [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Venda e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Rio Flat Service, Aut Manoel Oliveira Costa \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0091300-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Lopes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira Lopes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-72.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ramos Barbosa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à consignante. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio dos Santos, Réu Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ZEFERINO AMARAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ZEFERINO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Cortes Neto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito da diferença ainda remanescente, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-33.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIENE WAGNER [Adv. Osvaldo Sestario Filho (OAB: RJ 18403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINERO COMERCIO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIENE WAGNER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITAO DIAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEITAO DIAS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 661/662 e fixo o valor da condenação em R$ 68.885,09 correspondentes a 5.620.180,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 75.773,60 correspondentes a 6.182.198,53 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000741-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Saboia Paula [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Companhia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 504. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camarao Duarte [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, uma vez mais, para comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDê-se vista dos esclarecimentos do Sr. Perito às partes. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Fernandes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CORREA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CORREA\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da reclamada de fl. 392, e considerando o depósito de fl. 218, ao Reclamante, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-28.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS BARBOSA\r\n\r\nÀs partes e seus advogados para que compareçam à Secretaria, em dias e horários em que são realizadas audiências, para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nId: 1192105"
                                ],
                                "1192106": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa de Castro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéras S.A. (Aereo Transporte Aereos S.A) [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Varig Logística SA em Recuperação Judicial, Réu: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erinaldo Mesquita Soares [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 153/161. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio Batista Viana, Réu: Maria Amélia de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arturzao Sucos e Lanches Ltda., Aut Jose Manoel Fernandes\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípos da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.720,20 correspondentes a 629.873,85 TR. \r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Clemente da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda., Réu: Ansett [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 83 – 90/64 e fixo o valor da condenação em R$ 11.037,77 correspondentes a 905.417,28 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.141,55 correspondentes a 995.959,25 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0087700-47.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ZORUB NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)], Réu: MARIO OLIVEIRA DE LIMA, Réu: OSWALDO CORDEIRO DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e o pagamento das custas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, no importe de R$ 23.594,51, conforme planilha de fl. 234. Comprove a ré o recolhimento da respectiva contribuição ou a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Amarelinho Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Barbosa, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 436/437 e fixo o valor da condenação em R$ 294.672,20 correspondentes a 24.041.645,66 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de fl. 591, que tem como parte final: \"Posto isso, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a impugnação apresentada.\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Oliveira do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Machados Quimonos Ltda. [Adv. Tereza Cristina da Silva Machado (OAB: RJ 125019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Machados Quimonos Ltda., Aut Noemia Oliveira do Carmo\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 524,96 correspondentes a 42.830,31 TR. Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Barros de Oliveira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 320/334. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TORRES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut REGINA TORRES GOMES\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial, sendo a reclamada, inclusive, para de depósito dos honorários. Prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA CRESPO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA CRESPO\r\n\r\nAo Reclamante para trazer o comprovante de recebimento do alvará nº 0607/2009. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Baptista [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Carvalho Baptista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 320/341 e 346/370. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDê-se vista da consulta à Jucerja ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, execute-se, com o acréscimo da multa avançada. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gti SA, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos SA, Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ), Aut Susane Horst, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito fde Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-32.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pinto Paschoal Filho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Paschoal Filho\r\n\r\nVir com o comprovante do recebimento do alvará judicial nº 0529/2010, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Carla Cristina Cardoso Vimercati (OAB: RJ 117802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano de Mesquita, Réu Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação sub sidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.695,07 correspondentes a 138.296,97 TR. \r\n\r\nProcesso: 0070000-92.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nintimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.600,93 correspondentes a 701.730,64 IDTR. \r\n\r\nId: 1192106"
                                ],
                                "1192107": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0128300-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JOSE DO COUTO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JOSE DO COUTO\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud em face da 1ª reclamada, e considerando a manifestação da 2ª reclamada de fl. 206/207, convolo em penhora o depósito de fl. 176. Ao autor a grantia do Juízo, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da cota previdenciária em fl. 342, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SANTOS DA ROCHA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL GEAP [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL GEAP\r\n\r\nDê-se vista à ré, especialmente quanto ao débito mencionado no terceiro parágrafo de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Torres Batista da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Torres Batista da Rocha, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 204/205, fixo o valor da condenação em R$ 21.890,39 correspondentes a 1.785.987,95 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 323/325. \r\n\r\nProcesso: 0107800-13.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOUZA CRUZ SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ASSUMPCAO DE ASSIS [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO ASSUMPCAO DE ASSIS, Cgte SOUZA CRUZ SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do débito previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Altino [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-79.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva \r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria, em dias e horários em que são realizadas audiências, a fim e que seja apreciado o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ Reclamada para vista de manifestação da União de fl. 346/347 e para pagamento do valor ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1192107"
                                ],
                                "1192103": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0166200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 08h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192103"
                                ],
                                "1192104": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Melo\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m SÔNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda, Fredson da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fredson da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVS COOP TRAB PROFISS LIBERAIS LTDA, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISS LIBERAIS LTDA, JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0059000-85.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PROENCA VIEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 237/241 e fixo o valor da condenação em R$ 3.468,78 correspondentes a 284.127,58 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.815,66 correspondentes a 312.540,50 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0001432-33.2010.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cia Tuky Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Cia Tuky Industrial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Castro\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda., Condominio QUADRA DAS LAGOAS, SAMOEL FREITAS DE OLIVEIRA, MARISA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISA ALEXANDRE DA SILVA, SAMOEL FREITAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0060000-91.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRES FEITOZA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, MARIA HELENA ALCÂNTARA BULCÃO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA ALCÂNTARA BULCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.82/88 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.945,31 correspondentes a 895.721,93 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.039,84 correspondentes a 985.294,05 TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192104"
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                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1190229": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 1008300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELLOS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcone Edson Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Martins Veillard\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Valmirte Martins Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dilson de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/12/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristiano Clemente da Costa [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Barbosa Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristiano Clemente da Costa \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls.18. Custas de R$ 400,00 pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubirajara da Costa Cirne\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Matias da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Matias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Lima dos Reis, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049800-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027300-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Sobrinho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/12/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/2011. Laudo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge José Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-45.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 72 (847.490,90 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 1046700-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Fernandes Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/12/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos César de Souza Luz, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Messias Vieira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/12/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Bernardo Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/12/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nId: 1190229"
                                ],
                                "1190168": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 1020300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer sobre a impugnação á sentença de liquidação. PRazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nDizer sobre fls.585, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-46.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN ANTONIO GASPAR [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUTO COM DE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN ANTONIO GASPAR\r\n\r\nTOmar ciência de fls.341-469. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000850-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mendes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Santa Clara [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mendes , Réu Condominio do Edifício Santa Clara \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.942/945. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amorim Moreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alice [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alice, Aut João Batista Amorim Moreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mesquita Montanha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vera Lucia Mesquita Montanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.374. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001433-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobertino Amaral [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcia Valeria Cabianca (OAB: SP 110796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nobertino Amaral , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Linhares de Abreu [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Linhares de Abreu, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1190168"
                                ],
                                "1191403": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000946-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Paula Rodrigues de Barros [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Daneli Buffet Ltda. (Nome Fantasia: Villa del Sol Hotel Residência)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Paula Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1191403"
                                ],
                                "1190169": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Antonio Carlos Magno, Maria Dalva dos Santos, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anívia Raquel Cyrne da Costa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190169"
                                ],
                                "1191401": [
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Carvalho de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/12/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191401"
                                ],
                                "1190167": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0106500-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Gontijo da Silva\r\n\r\nRéu: Interes Santes Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interes Santes Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190167"
                                ],
                                "1191402": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda , Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Jet Engenharia e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo improcedentes os pedidos no tocante à 2ª reclamda (item 2.2.1., supra), e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos com relação à 1ª reclamada...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191402"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191294": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Nielsen Camanho Coscarelli , União Federal, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. n/p Edgar Luis Fernando Insfran, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. n/p Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. n/p Edgar Luis Fernando Insfran, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. n/p Luiz Carlos Miranda Freire, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191294"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1190912": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0044800-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Gomes de Andrade [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda n/p Fatima G. Peixoto de Freitas [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: Fatima Gomes Peixoto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Gomes de Andrade, Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda n/p Fatima G. Peixoto de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0134800-42.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES FERREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE FLS. 166, NO VALOR TOTAL DE R$ -4.225,38 EQUIVALENTES A 345.774,65 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO AINDA FICAR CIENTE DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ E CONTESTA-LOS NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001465-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Lopes de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS CORREIA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Trentini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Trentini\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS E MULTA DE 1% DOBRE O VALOR DA CAUSA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SPINF COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE CONTAX S/A, VENHA O AUTOR EMBARGADO COM SUA CONTESTAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rodrigues de Almeida [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTENDO EM VISTA A INEXISTENCIA NOS AUTOS DO ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O JUIZO DEIXA DE NOTIFICÁ-LAS, DEVENDO O AUTOR INFORMAR AS MESMAS A NOVA DATA DE AUDIENCIA, SENDO CERTO Q UE DEVERÁ TRAZÊ-LAS A PROXIMA ASSENTADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A INTIMAÇÃO, DEVERÁ REQUERE-LO NO PRAZO DE DEZ DIAS ANTES DA AUDIENCIA, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS ATUALIZADOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO - EXTRATO BANCARIO. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: COOPERTRAMO Cooperativa Mista Trabalhadores Motoristas,autonomos de taxi Especial [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTRAMO Cooperativa Mista Trabalhadores Motoristas,autonomos de taxi Especial, Aut Maria Aparecida Lima Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITO EXPONTANEO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001025-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Advogacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA CONCILIATORIA DA RÉ DE FLS. 144 E SS., FICIANDO CIENTE DE QUE EVENTUAL AVENÇA, DEVERÁ SER HOMOLOOGADA PERANTE O JUIZO, NA PRESENÇA DAS PARTES, DEVENDO AS MESMAS AGENDAREM DATA PARA A HOMOLOLOGAÇÃO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVIR EM CINCO DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, ANTES DO ARQUIVAMENTO COM BAIXA. DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia Costa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dutra da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM N PARCELAS, DE ACORDO COM A POSSIBILIDADE DO AUTOR, DEVENDO A PRIMEIRA VIR EM CINCO DIAS E AS VINCENDAS A CADA TRINTA DIAS, FICANDO CIENTE O A UTOR DE QUE A PERICIA SOMENTE SE INICIARÁ COM A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORARIOS ESTIMADOS EM R$ -3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0131400-15.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Moreira de Oliveira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Danca Comercio e Confeccao de Malhas Ltda. ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Danca Comercio e Confeccao de Malhas Ltda. ME, Aut Jamile Moreira de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 48 VERSO, DANDO RAZÃO AO EMBARGANTE CORPO E DANÇA E JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar França Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar França Peixoto , Réu Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha \r\n\r\nVENHAM AS PARTES A SECRETARIA DA VARA AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR EM JUIZO, FICANDO TODAS RESSALVADAS. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNNA DEVERÃO AS MESMAS SEREM TRAZIDAS INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0026800-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhaes [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Balzana Magalhaes, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Prudencio da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Prudencio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0168100-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcia Jaqueline de Jesus, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL NO DECENDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Alves [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Monteiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE O JU IZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001172-44.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda. \r\n\r\nDEVIKLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fatima Ltda. [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fatima Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DED PRAZO REQUERIDA PARA CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000608-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Florenço [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Florenço \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Lago Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Lago Gomes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Oliveira Matias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manzoli Basoni [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manzoli Basoni\r\n\r\nVIR COM O DEPOSSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS,EM CINCO DIAS, NA FORMA DO ART. 33 DO CPC, OBSERVANDO-SE O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO FINAL. FACULTA-SE AO AUTOR O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS ESTIMADOS EM R$ -2.000,00, EM DEZ PARCELAS, VENCENDO CADA EM TRINTA DIAS, FICANDO CIENTE O AUTOR DE QUE A PERICIA SOMENTE SE INICIARÁ QUANTO INTEGRALIZADO O VALOR . \r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitorino de Pontes [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pessanha Chagas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pimenta de Castro [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pimenta de Castro\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇAO DO RÉU DE FLS. 39, ANTES DO ARQUIVAMENTO COM BAIXA. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECORRIDO IN ALBIS O PRAZO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 884 DA CLT, DEIXOU O AUTOR DE IMPUGNAR. ISTO POSTO, JULGO PRECLUSA A OPORTUNIDADE PARA INDEFERIR O REQUERIMENTO DE FLS. 288. DÁ-SE POR QUITADO INTEGRALMENTE O CREDITO EXEQUENDO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MOTTA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL NO DECENDIO SUCESSIVO A COMÇAR PELA PARTE AUTORA COM OUTRO DECENDIO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Moreira da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantina Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-40.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PINTO LEITE NETO [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO REPAROS NAVAIS LTDA A/C SOCIO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PINTO LEITE NETO\r\n\r\nRETIRAR DA CONTRACAPA DOS AUTOS AS COPIAS AUTENTICADAS, CONIFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gaspar dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gaspar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0032600-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Andrade Lessa [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Auto Posto Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nina Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EPXEDIÇÃO DO ALVARÁ 1428/2011 AO RÉU OU ADV FERNANDO JORGE CASSAR - R$ -314,93 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM CINCO DIAS PRECLUSIVOS COM O ENDEREÇO DA AFGENCIA DO INSS MENCIONADA NO REQUERIMENTO DE FLS. 268, A FIM DE VIABILIZAR A EXP EDIÇÃO DE OFICIO AO ORGÃO PREVIDENCIARIO, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nDEFERIDA A QUITAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO VEZES, VENHA O AUTOR COM A PRIMEIRA PARCELA DE R$ -400,00, EM CINCO DIAS, VENCENDO AS DEMAIS PARCELAS A CADA TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano da Silva Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Majestosa da Ilha Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DO SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EXPONTANEO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃODE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENEO DE QUINZE DIAS DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDERSON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA\r\n\r\nGARANTIDO O JUIZO E CONVOLADO O DEPOSITO EM PENHORA SÃO RECEBIDOS OS EMBARGOS OPOSTOS PELO RÉU E A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR DO AUTOR, VENHAM ESTES, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM, COM SUAS CONTESTAÇÕES AOS INCIDENTES PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira, Réu: ARCAM MONTAGENS E SERVICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Pedro Celestino Balbi [Adv. Eliane Marques Vieira (OAB: RJ 165379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCAM MONTAGENS E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu Pedro Celestino Balbi, Aut SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 140, DANDO O SOCIO DA RÉ PEDRO CELESTINO BALBI COMO RESPONSAVEL PELO CREDITO EXEQUENDO E MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 114. ALVARA AO AUTOR, QUE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR DE SAQUE PARA REMESSA AO CONTADOR. \r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carolino de Sousa [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia Ltda., Aut Milton Carolino de Sousa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL NO DECENDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA COM OUTRO DECENDIO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torquato [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Coast Residence Service [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torquato \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO POR CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1190912"
                                ],
                                "1190916": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190916"
                                ],
                                "1190913": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Fetranspor, Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Teixeira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.272,67 EQUIVALENTES A 1.331.072 ,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda n/p Fatima G. Peixoto de Freitas, Manuel Ferreira Gonçalves, Fatima Gomes Peixoto de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190913"
                                ]
                            }
                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1189901": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096800-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zomer Flora [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treze de Maio Corretora Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 181/189, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-57.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DA CUNHA ARAUJO [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora para dar prosseguimento ao feito, em 90 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube, Aut Jorge Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/09/2011 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000342-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cândida Fonseca de Souza [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir Martins da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir Martins da Cruz\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.200,00). .\r\n\r\nProcesso: 0001059-53.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Diego Max Cabral Pereira [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONTROL PARTICIPACOES SC LTDA, Réu: Jerusa do Couto Cabral, Réu: Walter Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique de forma conclusiva outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 289. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112601-18.2007.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 437/475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 165/182)\r\n\r\nProcesso: 0193200-56.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira, Réu Papelaria Apa Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se estão de posse da folha 199 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GAMARSKI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GAMARSKI\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (FLS. 349/358)\r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moanai [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio do Moanai\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 257/261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Novo Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Novo Ferreira\r\n\r\nCiência do indeferimento da remessa dos autos ao setor de cálculos. Cumpra a parte autora fl.290. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus Machado [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o endereço completo da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 1223/1224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nDigam as partes se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. - Riosaúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, fls. 693/704, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Barbosa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda-ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Manos Auto Mecânica Ltda-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 156/179)\r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siqueira Goncalo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Oswaldo Siqueira Goncalo\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo ilustre perito do juízo às fls. 1242/1257, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Lage [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Art Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Lage\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 306,32). \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA SISTON CAVINA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA MARIA SISTON CAVINA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa Claro , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 556/568 e fls. 573/576)\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Soares da Cruz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Soares da Cruz, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.373. \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre petição da reclamada, fls. 1058/1060, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000434-19.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Borges Peres [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Pão Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Borges Peres\r\n\r\nCiência do despacho de fl.26. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MACEDO RANGEL [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARK PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GESSY UNILEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MACEDO RANGEL\r\n\r\nCiência do despacho de fl.233. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Valfredo Leal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rocha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: Marcelo de Mattos Gomes, Réu: Patrícia Kohly Kenedi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rocha\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0183200-89.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SANTINO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Geraldo Eloisio Botacim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SANTINO\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA COSTA OLIVEIRA, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nVias às partes da petição do perito, fls. 1136/1143, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: Enéas Pires da Luz, Réu: Nilson Antônio de Carvalho, Réu: Luciano Paulo de Souza, Réu: Ivan de Mello Quintanilha, Réu: Nilton de Freitas Corrêa, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Dirceu Rodrigues Moreira, Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Joaquim Otacilio de Andrade, Réu: João Carlos Abraão Ferreira, Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Derivaldo Teles Filho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Luiz Afonso Lemos Guimarães, Réu: Ulysses Bezerra Alves, Réu: Marco Antônio Ferreira, Réu: José Pereira Chaves, Réu: Elizio Antônio de Barros, Réu: Cláudio Veríssimo Cortes Rocha, Réu: Jonas Dias de Andrade Neto, Réu: Sidney de Souza Paula, Réu: Januário de Aquino Ferreira, Réu: Ademir Mendes dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcias\r\n\r\nInt. o reclamante para, querendo, contestar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Prado Garcias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo do Prado Garcias \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Martins [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos novas guias do TRCT, com chave de conectividade, bem como aquelas para percepção do seguro desemprego, no prazo de 48 horas, ciente de que ficará responsável pelo pagamento dos valores que o reclamante não vier a receber por culpa da ré. PRAZO EM CARTÓRIO, VEDADA A RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE LIMA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE LIMA, Réu TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nVista às partes da petição da perita, fls.278/280, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nId: 1189901"
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                                "1189899": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0135400-80.1992.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR MOURA\r\n\r\nExecutado: Carlos Nogueira Lourenço,Flavio Cardoso Sant´Anna,Mario Rogerio Cianelli de Oliveira,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Áurea Isabel Benevides de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Nogueira Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Áurea Isabel Benevides de Souza,Flavio Cardoso Sant´Anna,Mario Rogerio Cianelli de Oliveira,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Áurea Isabel Benevides de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Áurea Isabel Benevides de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-09.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Pinto Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando de Lacerda Soares,Porta dos Cavaleiros Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Williams Messias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando de Lacerda Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.672,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189899"
                                ],
                                "1189900": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Santana \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. , Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopes e Cavalcante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189900"
                                ]
                            }
                        },
                        "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191625": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0081600-56.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLEN CRISTINA DA CUNHA SOUZA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1108/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDROZO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDROZO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COLARES LEITE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO COLARES LEITE\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Alves Lopes [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro , Cgto Reinaldo Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada procedente.Tomar ciencia, ainda, de que o pedido contido na RPS foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-55.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO LAZARO SARKIS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO LAZARO SARKIS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Podendo valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. Devendo, após, vir com as demais parcelas do restante da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A, Aut Valeria Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA FERNANDA MAIA PERES [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO PEREIRA TOLEDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA FERNANDA MAIA PERES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Dias da Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1099/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Paula [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Paula\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Antonio Domingos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Antonio Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1105/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Neto [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves Neto\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061200-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo de Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rapida Ltda. [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)], Réu: Altese Auto Pecas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo de Santana\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo Garcia [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut José Américo Garcia, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raione Galvão de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra Viva Distribuidora de Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raione Galvão de Souza\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência por inexistir vaga em pauta. Devendo vir com o complemento de seu endereço residencial para viabilizar sua notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida Brito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACENO SA FREIRE [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MACENO SA FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leal [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nÀ recorrida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA MAGALDI [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA MAGALDI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1237/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1090/2011. Devendo vir com o comprovante do recolhimento previdenciário e custas. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceição [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ribeiro Freire [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, pedido indeferido visto que a competência deste Juízo está limitada pelo acordo. A autora tem o Juízo Federal onde poderá propor sua demanda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROCHA MARTINS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROCHA MARTINS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ianella [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: W2C Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Souza Ianella \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48, devendo desconsiderar a notificação recebida, devendo, ainda, fornecer meios de citação da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146100-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos do Reis [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luciana Campos do Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Medeiros de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1037/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bastos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribudiora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bastos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO\r\n\r\nPedido indeferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Films S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1072/2011 e 1074/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOL APLIC LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lima Casemiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lima Casemiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Base Aérea de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE MOURA PINTO [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut NATALINO DE MOURA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192, ciente, ainda, de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-50.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes de Sant Ana e Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-23.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CLENILTON FURTADO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CLENILTON FURTADO\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Zimargo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DTR Habbito Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Zimargo\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Campos Fraga [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Campos Fraga \r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165900-72.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Bezerra [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1110/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE JESUS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PENA AZUL LTDA [Adv. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas (OAB: RJ 38268 - D)], Réu: IRINEIA IGNACIO MARINHO, Réu: PAULO ROBERTO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nId: 1191625"
                                ],
                                "1191624": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0088500-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Piraguara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial de Carnes Piraguara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Brookfield Engenharia S.A, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda, terceira, quarta, e quinta rés. Tomar ciencia, ainda, de que foi julgado procedente em parte o feixe de pedidos para condenar a primeira ré a pagar ao autor conforme sentença de fls.449/455. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE MOURA PINTO\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192, ciente, ainda, de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-74.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Plá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191624"
                                ],
                                "1191626": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DANIEL CARLOS DE SOUZA (Adv. Sidney do Espírito Santo Junior - OAB/RJ: 082800/D) move a REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, Proc n. AP 0020100-52.2001.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 157, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 510 da Rua Santo Amaro, nº 51, freguesia da Glória/RJ, devidamente registrado no 9º Ofício do Registro de Imóveis da Capital, matrícula 83401, ficha 01, encontra-se em estado de uso, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 157. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1191626"
                                ],
                                "1191627": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGINA DE FREITAS ROSA (Adv. Carla Gomes Prata - OAB/RJ: 080027/D) move a COOPROF - COOPERATIVA DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE EM GERAL LTDA (Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenório - OAB/RJ: 098272/D), Proc n. RTSum 0042200-59.2005.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 149, designado(s) como: IMÓVEL: Terreno situado à Rua Aristides Lobo, nº 30, Rio Comprido/RJ, com as seguintes medidas: frente 8,20m; á direita 19,90m (limite com o prédio 32); á esquerda 17,60m (limite com o prédio 38); fundos 8,45m (limite com os prédios 251 e 253 da Av. Paulo de Frontin); contendo edificação comercial, com quatro pavimentos, subsolo destinado a estacionamento, registro no livro 3-BQ sob o nº 40047 ás fls. 172, inscrição nº 120087 c/ 6572, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 149. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1191627"
                                ],
                                "1191628": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000299-38.2010.5.01.0045 - Exte. JOSE LUIZ CHAVES SIMÕES, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (Adv. Washington Luiz Junior - OAB/RJ: 053732/D) Exdo. HISA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Ferreira Mendes Filho - OAB/RJ: 111599/D) Bem(ns): 1) Um reboque modelo Santiago STG003, placa LNO-4132, ano/modelo 2001/2001, chassi 9A9PL00321SDB9032, RENAVAM 768168570, cor cinza, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 367, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Falboni, 27, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000518-51.2010.5.01.0045 - Exte. ELAINE DOS SANTOS DE SOUZA Exdo. OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador completo, processador Corel I7, memória 4Gb, HD 1TB, com 2 monitores Sync Máster P2270, localizado no escritório do Departamento Artístico, funcionando, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 1450/1468, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1191628"
                                ]
                            }
                        },
                        "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191559": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0146900-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA QUEIROGA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: GALWER CONSULTORIA CORRETORA LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALWER CONSULTORIA CORRETORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que extraído o alvará 1202/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logistica Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logistica Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 8.5468,70, conforme cálculo de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Figueiredo [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Moreira Jóias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Maxim s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalda Lima da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Priscila Ferreira Emidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Lima da Silva\r\n\r\nNos termos da RA 06/2006 deste Regional, fica a autora intimada a, em trinta dias, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários na forma do despacho de fls. 779, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Goncalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rego Soares dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Goncalves\r\n\r\nNos termos da R A 06/2006 deste Regional, fica intimado o exequente a dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Figueiredo [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Moreira Jóias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que extraído o alvará 1203/2011 \r\n\r\nProcesso: 0122700-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza Guerra [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Trading Imp. Exp. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Trading Imp. Exp. Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 922,65, conforme cálculo de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernildo Dias [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda - Mariu s Restaurante [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda - Mariu s Restaurante\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1345,19, conforme cálculo de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Barra Restaurante Delivery [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sushi Barra Restaurante Delivery\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 4.030,01, conforme cálculo de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Lobato [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição Lobato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Muniz Vieira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Muniz Vieira, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 53.556,16, conforme cálculo de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Aragao [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica S. Nunes [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Aragao\r\n\r\nInformar, em quinze dias, o número de seu PIS ou seu NIT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-81.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO NATANAELE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.089,42, conforme cálculo de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0013000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda., Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho, Réu: Warrington Brasilico Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho dos Santos\r\n\r\nEm trinta dias, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, nos termos da RA 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pereira (Espólio de) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.619,41, conforme cálculo de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARISA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação do recolhimento das contribuições previedenciárias que entende devidas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Mafilzo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 6.106,22, conforme cálculo de fls. 438. \r\n\r\nId: 1191559"
                                ],
                                "1192084": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000932-12.2011.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Aelson Alcântara do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aelson Alcântara do Nascimento \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas arbitradas às fls. 19-verso, no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0152200-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SALLES DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0041000-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valerio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbem Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valerio\r\n\r\nComprovar, em trinta dias, o valor recebido através do alvará 0684/2010, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Conde Gomes [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempestade Comunicação S/C Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempestade Comunicação S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, os recolhimentos tributários, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182500-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Ravares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-62.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO [Adv. Elson de Azevedo Felix (OAB: RJ 12148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA LOBO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 10.972,25, conforme cálculo de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES GUERRA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT EXPO ASSESSORIA EVENTOS PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: PAULO CESAR ROSSO FIRMO, Réu: REGINA MARILIA MARQUES FIRMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONT EXPO ASSESSORIA EVENTOS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos objeto das peças de fls. 138/140, 154 e 155. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Wanderley \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, na forma deferida às fls. 156, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Areas [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nQuitar, em 48 horas, a diferença ainda devida, no importe de R$ 4.582,90, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eilanne Cristina Oliveira Fernandes [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ABREU [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Joaquim Espinha de Oliveira, Réu: Maria de Fatima Vargas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Souza [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre a liquidação oferecida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camara Feijo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Camara Feijo, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-97.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILEILSON SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: José Ricardo de Almeida Ferreira, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILEILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO FRANCISCO DA PRAINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000936-49.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS MIRANDA CHAGAS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Agdo: PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Agdo PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTOE CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO TRANCADO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 88.538,03, equivalente a 7.237.417,91 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 186, mais R$ 442,92 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)], Réu: STEFANO MONTI, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Costa\r\n\r\nComprovar, em quinze dia, o valor recebido através do alvará 1135/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ex do: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Exdo K2 Ground Handling Support Ltda., Exte Marise do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, devendo o exequente refazer seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ANDRE TANIOS SAADE, Réu: GLENN SCOTT DIAMOND, Réu: MARIA DE JESUS ALVAREZ CARDOSO DIAMOND [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: MARC ALLEN DIAMOND, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 32.998,96, conforme cálculo de fls. 247.. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/10/2011, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nId: 1192084"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0014700-15.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE BIRMAN ,Assessoria Comercial Cidade Nova,LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE BIRMAN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191555"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0180100-91.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL GOMES GESTEIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Rosa dos Santos,PADARIA BOCA CHEIA LTDA ME,Anor Xavier dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Rosa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.340,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Anor Xavier dos Santos,PADARIA BOCA CHEIA LTDA ME,Anor Xavier dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anor Xavier dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.340,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192082"
                                ],
                                "1191556": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “A – Reflexo das comissões pagas “por fora” para: A1 – Aviso Prévio. A2 – Gratificação natalina proporcional a 8/12 par a1997. A3 – Gratificações natalinas integrais 1998 a 2009. A4 – Gratificação natalina proporcional a 7/12 2010. A5 – Férias integrais 1997/1998 a 2009/2010 + 1/3. A6 – Férias proporcionais a 3/12 2010/2011 + 1/3. A7 – FGTS + 40%. B – Horas extraordinárias referentes a todo o período contratual, com adicional de 50%. C- Reflexo das horas extraordinárias para: C1 – Aviso prévio. C2 – Gratificação natalina proporcional a 8/12 1997. C3 – Gratificações natalinas integrais 1998 a 2009. C4 – Gratificação natalina proporcional a 7/12 2010. C5 – Férias integrais 1997/1998 a 2009/2010 + 1/3. C6 – Férias proporcionais a 3/12 2010/2011 + 1/3. C7 – FGTS + 40%. D – Pagamento das quantias relativas aos intervalos intrajornadas não concedidos. E – Reflexos dos intervalos intrajornadas para: E1 – Aviso prévio. E2 – Gratificação natalina proporcional a 8/12 1997. E3 – Gratificações natalinas integrais 1998/2009. E4 – Gratificação natalina proporcional a 7/12 2010. E5 – Férias integrais 1997/1998 a 2009/2010 + 1/3. E6 – Férias proporcionais a 3/12 2010/2011 + 1/3. E7 – FGTS + 40%. F – Determinação de anotação do termo final do contrato na CTPS com a data alhures, com a fixação de astreintes dado o caráter personalíssimo da obrigação de fazer. G – Saldo de 8 dias de salário de julho de 2010. H – Aviso prévio. I – Gratificação natalina proporcional a 7/12 2010. J – Férias integrais 2009/2010 + 1/3. L – Férias proporcionais a 3/12 2010/2011 + 1/3. M – Demonstração da regularização dos depósitos de FGTS e tradição do TRCT e chave de conectividade social visando o saque, inclusive dos 40% resilitórios de que trata o art. 18 da Lei nº. 8.036/90, ou indenização pecuniária. O – Multa de que trata o art. 477 da CLT. P – Acréscimo de 50% sobre as verbas incontroversas em caso de não pagamento da 1ª audiência, nos moldes do art. 467 da CLT. Q – Indenização pelos danos morais experimentados pela parte autora, em valor arbitrado por V. Exª., porém não inferior a R$ 21.000,00. R – Honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 133 da CRFB/88 e do art. 2º da Lei nº. 8.906/94. S – Custas processuais. T – Juros e atualização monetária.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191556"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-72.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Ribeiro Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Ribeiro Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de condenação, no importe de R$ 10,64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191557"
                                ],
                                "1191558": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-72.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Ribeiro Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Ribeiro Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição em seu favor do alvará 1189/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191558"
                                ],
                                "1192083": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.09.2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/10/2011, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Angelica Mendes Loyola\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos de Taxi do MRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Motorista Autonomos de Taxi do MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192083"
                                ]
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                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1192027": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000848-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Josiane de Paula Ramos , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 11.666.005,58TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.220.471,93TRs + custas, no valor de R$ 1512,36. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 216/218, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faustino da Silva (Espólio de) [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Faustino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. Devendo informar o endereço do órgão atualmente responsável pelo armazenamento dos registros relativos ao Hospital Municipal de Duque de Caxias, caso seja de seu interesse a expedição de novo ofício, nos termos daquele de fls. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 245, por 05 dias, sendo à 2° ré, inclusive para tomar ciência do despacho de fls. 246, em observância ao art. 73, §1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guilherme de Albuquerque Otto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Guilherme de Albuquerque Otto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 412, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 116, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeria Cordeiro Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE FILHO [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInformar o nome e endereço completo da mencionada seguradora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira Sabino [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lira Sabino \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.883.866,90TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 908.994,05TRs + custas, no valor de R$ 693,75. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracione Maria Correia Lôbo [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracione Maria Correia Lôbo \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 424.160,89TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 71.486,73TRs + custas, no valor de R$ 330,37. \r\n\r\nProcesso: 0000580-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Manoel Moura de Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda ME, Réu: Dominus Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Manoel Moura de Almeida\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 21, em 05 dias, devendo, se for o caso, devolver o ofício original, eis que os dados do vínculo empregatício constantes do ofício de fls. 20, são aqueles indicados na petição inicial, cópia da CTPS de fls.08 e item 10 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves, Réu Fabio Rodrigues Neves , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 778 e ss., por 05 dias, por força do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nInformar quais os nomes e endereços dos sócios que pretende ver incluídos no polo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nApresentar cálculo da diferença devida, por 30 dias, nos termos do despacho de fls. 1058, devendo nessa mesma oportunidade, tomar ciência da petição e documento de fls. 1084 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0118100-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Almeida [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo, Réu: Umuarama Gávea Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Bodas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 844 e ss., em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEZA MIRANDA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Réu: Carlos Custodio Rocha de Oliveira, Réu: Nicelio Andrade Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEZA MIRANDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 192, devendo informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Sousa, Réu CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro, Réu TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1344.290,02TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 195.305,63TRs + custas, no valor de R$ 94,36. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 608 e ss., em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Correa de Santana [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa de Santana, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 168.554,19TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.707,50TRs + custas, no valor de R$ 110,44. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000378-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Pitanga [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Seguradora Royal Sunalliance (RSA SEGUROS) [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Seguradora Royal Sunalliance (RSA SEGUROS)\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 176 e ss., por 05 dias, por força do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida de Araujo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 131, em 05 dias, inclusive e, observância ao art. 73, §1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nId: 1192027"
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                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA, Elizabeth Santos de Souza, Carolina Maria de Albuquerque Lourenco, Catia Aparecida Bolico de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97, por 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192026"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001342-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender a solicitação do Sr perito de fls 427/30. \r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALAIR VEIGA COELHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ELISABETE ALAIR VEIGA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinélio Silva Ferreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCR Eletrônica Automação e Telefônia Ltda. [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Silva Ferreira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 58, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida das cotas previdenciaria, fiscal e FGTS, conforme cálculos à fl 344, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Lopes, Réu Faculdades Católicas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Cotta Carriço [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Cotta Carriço\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Untilidades S.A., Aut Harlei Flávio Spillari Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Norma Cadinelli Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-64.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIZA ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias, ciente que apos, o mesmo sera remetido ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo de Souza [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo de Souza , Réu Melissa e Cia. Educação Física e Cultura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os da Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0199200-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 221/2. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóves Gomes Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamusco Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóves Gomes Ferreira \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sueli de Abreu Teixeira representado por Alfredo Teixeira Filho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaco Livre Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida e comprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Duarte Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio, Aut Margarete Rocha Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Medeiros [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Medeiros\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE QUE APÓS ESTE PRAZO O PROCESO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-16.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Bezerra Paulo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maicon Bezerra Paulo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 56 e requerer o que for do seu interesse, no\r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Joemeo e Alexandre Otica Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Almeida\r\n\r\nVenha com a liquidaçao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias, sob pena de arbitramento do valor pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Manier Finocchi [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Digite Servicos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro) [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Bianca da Rocha Ventura Sales(Sócio), Réu: André Luiz Correia de Almeida(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro)\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Rosa do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTerem vista dos cálculos complementares do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de RH Ltda. , Aut Maria de Fátima \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.165,16, equivalentes a 437.085,59 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.103,43 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Araujo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza de Araujo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 381 e dos recolhimentos de fls 379/380, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mathias Moraes Pereira [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Mathias Moraes Pereira \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Nascimento Pereira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hilario Faria\r\n\r\nTer vista da petição de fls 375/6 e 366. \r\n\r\nId: 1189714"
                                ],
                                "1189712": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Floret Limeira Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189712"
                                ],
                                "1189713": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. N/P SOCIO JULIO CESAR DA SILVA DIAS, Banco do Brasil S.A., JULIO CESAR DA SILVA DIAS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. N/P SOCIO JULIO CESAR DA SILVA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-17.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS ELOY\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ VIEIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SEUS BENS PARTICULARES RESPONDEREM PELA PRESENTE AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Tim Celular S.A. , Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FARIAS DE MORAIS\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda., Josilene cabral duarte (sócia), Valéria Hernades dias lima (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Josilene cabral duarte (sócia), Valéria Hernades dias lima (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagem Ltda., José Carlos de Araujo Portela (sócio), Célia Maria da costa portella (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da costa portella (sócia), José Carlos de Araujo Portela (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO VALOR DE R$ 211,05, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-53.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Danlu Serviços Automotivos Ltda., Bigás Conservadora de Autos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Erikson Carboni Araújo, MARCELO ALVES DA SILVA, WANDERSON LUIZ SANTOS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Decembrino de Moura \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME, Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda, Wanda Augusta de Souza (sócia), Tania Ramos Coutinho da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Ramos Coutinho da Costa (sócia), Wanda Augusta de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189713"
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                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001094-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Prado Cabral [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Assistencia Comunitária - FAC , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Prado Cabral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Toste Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Toste Pedro, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000112-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Anunciação [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Anunciação , Réu Robert Bosch Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Passos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ISMAEL MACHADO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Passos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cesar Braga de Souza [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Caxia de Assistência dos Servidores da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia de Assistência dos Servidores da Cedae , Réu Companhia Vale do Rio Doce , Aut Marlon Cesar Braga de Souza , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Manoel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0126500-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cely Moreira Ennes\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/201, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.) [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Nivaldo Silva Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Caldas [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Caldas\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR BOGDANOFF [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-32.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama [Adv. Claudia Maria Machado (OAB: RJ 116634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE SOUZA ROCHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA LONA CULTURAL [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA LONA CULTURAL, Aut MARISTELA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Sousa Silvares [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Francisco Jose de Sousa Silvares\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carneiro dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Carneiro dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Jovraw Encartes Ltda. ME, Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. , Aut Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARCOS ANTONIO PAES\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Maria Von Jess Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., Aut Véra Maria Von Jess Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-06.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, e os efeitos do artigo 884. \r\n\r\nProcesso: 0016700-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidalma Souza da Silveira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidalma Souza da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres Domingues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres Domingues\r\n\r\nVistas da petição de fls. 248/254. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Francisco de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls. 336. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leandro Guimaraes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leandro Guimaraes, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BOREL GARCIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Paulo Roberto Felix\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0048300-85.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA NOVO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA NOVO, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro Finizola [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Sandra Lucia Ribeiro Finizola\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Liana Cristina Ribeiro da Cunha [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Manoel Maximino da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos, Réu Liana Cristina Ribeiro da Cunha, Réu Manoel Maximino da Silva, Réu Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIS GOMES DOS SANTOS [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIS GOMES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut Wellington da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz César Silva Tavares [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Silva Tavares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-49.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarlys Fernanda de Jesus Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0065700-39.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Em recuperação judicial), Aut Valeria Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0133100-02.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leusmar Santiago Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos S/C Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leusmar Santiago Junior, Réu Linces Vistorias e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Arjona [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Silveira Arjona\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER, Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha Conceição, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prossegui mento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Castro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/ 2011, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1187684"
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                                "1182131": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001004-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Holanda Correa Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Holanda Correa Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FRANCISCO MOURA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATIVIDADES MULTIPLAS [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATIVIDADES MULTIPLAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 587. \r\n\r\nProcesso: 0105800-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RODRIGUES PINTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON RODRIGUES PINTO\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, observando-se os valores lançados à título de vencimento na planilha de fl. 164, com os devidos reflexos nas parcelas elencadas no item \"A\" do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0129400-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Costa de Vasconcelos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Look Two Locação e Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Costa de Vasconcelos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Paula Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 989 Som e Acessorios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)], Réu: Marcelo Pires Araújo (socio), Réu: Adelaide Maria Pires Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Paula Silva Pereira, Réu Box 989 Som e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência quanto às restrições gravadas (fl. 128), para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nascimento Papa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Via Minas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nascimento Papa, Réu Pizzaria Via Minas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-02.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VALDOMIRO ROSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIVIL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)], Réu: Alexandre Lins Fabbriani Sócio de Socivil Construtora Ltda., Réu: Julio Victor Bittencourt Fabbrianni Sócio de Socivil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VALDOMIRO ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DE MELO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut EDILSON JOSE DE MELO\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-23.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ramos da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001002-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freitas Silva Vieira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos requeridos à fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assumpção [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha de Assumpção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freire Caseca [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande, Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ronaldo Freire Caseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu os Embargos à Execução sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CASTELO BRANCO BOU ISSA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a diferença do valor ainda devido de contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0096900-66.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nComprovar a existencia da marca indicada, Jornal do Brasil, junto ao INPI. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisica Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Condominio Maison Camille Clodel [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Condominio Parque da Tijuca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Condominio Residencial Garibaldi [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Condominio Saens Pena [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Alexandre Pamplona Loureiro (Sócio da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Maison Camille Clodel, Réu Condominio Parque da Tijuca, Réu Condominio Residencial Garibaldi, Réu Condominio Saens Pena\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.511,93 ou 2.083.080,64 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 6.404,05 INSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.116,43 Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 33,18 \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Felix [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Lopes Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 493/501. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-42.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Siqueira Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B.S.A.(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fl. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes Ferreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, querendo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza da Motta \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: SMILES LLC [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMILES LLC \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000476-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira Costa [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. - Rodoflex , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira Costa \r\n\r\nVista aos autos, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Lima [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Lima , Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nVista às partes, prazo de 05 dias, sucessivos, permeados por 03 dias. Iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048900-25.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Peixoto Rocha Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: João de Deus Santos Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Guedes Condessa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Santos Nascimento, Aut Joaquim Peixoto Rocha Maia\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, mediante depósito judicial, o valor inerente ao ressarcimento das custas à ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - (MASSA FALIDA DE) N/P SÍNDICO GUSTAVO BANHO LICKS LICKS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG - Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela autora e pela ré no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Bandeira Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Bandeira Junior, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015200-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Merege [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Azevedo Merege, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1182131"
                                ],
                                "1182129": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0102700-51.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA)\r\n\r\nExecutado: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP,CARLOS JOSE DE JESUS,EDILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON ALVES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-22.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Antônio Moreira da Fonseca (sócio 1ª rda),MONTAP LTDA,IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A,José Maria Pereira Montes (sócio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Moreira da Fonseca (sócio 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.041,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182129"
                                ],
                                "1182130": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n- AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da decisão que deferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182130"
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                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156700-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Beutenmuller [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Beutenmuller\r\n\r\nApresentar o correto pagamento do ressarcimento à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Duarte [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolis Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Wanda Maria Bandeira de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Renata Bandeira de Melo Escovedo Lerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Duarte \r\n\r\nImpulsionar o feito indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da RA 06/2006 com a nova redação dada pela RA 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON DE ASSIS POPE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: RODRIGO BATISTA VIDAL [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADERSON DE ASSIS POPE, Aut ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO, Aut RODRIGO BATISTA VIDAL\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Santos [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Almeida Batista [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec on Fast Editora Grafica (Massa falida de), Réu: Maria da Penha Sarcinelli de Oliva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: André Luis Sarcinelli de Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Almeida Batista\r\n\r\nDevolver a certidão para habilitação do crédito junto à massa falida, em 05 dias. Após, incluam-se os sócios no pólo passivo e proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, onde houve retificação do termo de conciliação de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA COSTA GALDINO MORAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSE ALVES DA SILVA LTDA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DA COSTA GALDINO MORAS\r\n\r\nTomar ciência , em 05 dias, de que houve homologação de acordo às fls. 158, não havendo que se falar em prosseguimento da execução. Após, devolvam-se os autos ao arquivo geral . \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Puridade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Puridade\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido seu requerimento, por não haver contrato socal da reclamada juntado aos autos, devendo Indicar os sócios bem como seus endereços para que sejam citados da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Riwa Elblink \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 3.048,48, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0107300-65.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL DOS SANTOS VIDAL [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a arrematação . Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS e mandado de entrega ao arrematante , prosseguindo-se pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BISPO CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CABELEIREIRO, Réu: Jurema Nunes da Silva, Réu: GUARACIARA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BISPO CABRAL\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da RA 06/2006 com a nova redação dada pela RA 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS PASSOS [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS PASSOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANITE ALVES RAMOS DE LIMA [Adv. Marta da Silva Dias (OAB: RJ 86542 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANITE ALVES RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa , devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres Silva, Réu International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 440,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Jorge , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-73.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há certidão a ser expedida, devendo o autor apresentar cálculos conforme requerido na promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correia [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 54 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 649.867,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 59.395,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0071100-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Lima Amaral [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Assistencia e Eventos S.C Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Lima Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, devendo o reclamante ter vista, em 05 dias, após o que serão os autos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A, Aut Leda Maria Pimenta Putziger\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Casanova [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1178171"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correia\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 54, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 649.867,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 59.395,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Cabeleireiros Ltda. a/c sócia Anita Sérgio Rajão, Anita Sergio Rajão, Caroline Boanada Mancino da Luz, Felipe Boanada Mancino da Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Boanada Mancino da Luz, Felipe Boanada Mancino da Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e dos depósitos à disposição do Juízo às fls. 67,68, 69 e 73 nos valores de R$ 140,11, R$ 382,56, R$ 1.875,83 e R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lúcio Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar , em 48 horas, o pagamento da importância de 95.138,00 IDTRs mais R$ 97,45 de custas , podendo se utilizar do benefício de ordem do art. 596 do CPC, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Casanova\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000932-22.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Manufatura Prestadora de Serviços de Costura \r\n\r\nPelo presente fica m Deise Pontes de Oliveira , Luiz Carlos Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar , em 48 horas, o pagamento do débito no importe de 453.142,54 IDTR e mais R$ 80,00 de custas , podendo se utilizar do benefício de ordem previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar , em 48 horas, o pagamento do débito no valor de R$ 6.942,82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178172"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista da Cruz [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista da Cruz , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracy Flávia Silva Ribeiro [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Miracy Flávia Silva Ribeiro, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacão Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-54.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rodrigues dos Santos, Réu Faet S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 137 e seguintes, prazo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Simoes Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Simoes Pinto, Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: \"Homologo os cálculos de fls. 248/251 e atualização de fls. 261/266, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.362,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0017600-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Guimarães [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Guimarães, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255: \"Homologo os cálculos de fls. 248/254, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.855,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 223,91 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Assis Fernandes, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1312/2011 (BB), cujo beneficiario é o réu e o alvará 1313/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-19.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Xavier [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Rejane da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"Homologo os cálculos de fls. 84/92, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.166,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1,074,73 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0063500-76.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canto do Feijao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"Homologo os cálculos de fls. 99/105 e atualização de fls. 107/110, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 173.848,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.983,83, da multa pela retenção da CTPS no valor de R$ 73.318,53 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FRB Par Investimentos S.A., Exdo Fundação Ruben Berta - FRB, Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aéreos S.A., Exdo Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção), Exte Marco Antonio de Brito, Exdo S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda, Exdo Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial), Exdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Freitas [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Viviane Ferreira de Freitas, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"Homologo os cálculos de fls. 241/246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.545,36 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 204, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Modesto de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorarios em R$ 3.000,00. Venha a ré com o deposito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-19.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Arminda Bento Martins [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Pâmela Arminda Bento Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"Homologo os cálculos de fls. 87/92, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.456,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 460,42 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0106100-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cardoso da Silva Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cardoso da Silva Pereira, Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1305/2011 (BB), 1306/2011 (CEF) e 1307/2011 (CEF), para o autor e 1309/2011 (CEF) e 1310/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Meneses Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Moco da Cunha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 334. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moura Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OCEANAIR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Rosa Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VIEIRA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut LUCIA HELENA VIEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300: \"Homologo os cálculos de fls. 295/299, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.641,01, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Freitas, Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"Homologo os cálculos de fls. 81/83 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.915,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 335,80 e das custas no valor de R$ 118,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1172408"
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                                "1173130": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000695-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Braz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roma Santa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo de Oliveira Correia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo de Oliveira Correia, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Brites Uliana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1173130"
                                ],
                                "1172406": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0156000-74.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA MARMELO\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio de Mendonça,BFR Comercio de Drogas Ltda (Massa Falida de),Eduardo da Silva Raymundo,Rita de Cassia Macedo,Alvaro Jose de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marco Antônio de Mendonça, Eduardo da Silva Raymundo e Alvaro Jose de Souza Junior que se encontra, em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.767,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-83.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-58.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NICOBRA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Vicente de Oliveira Nobre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.431,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172406"
                                ],
                                "1172407": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000675-91.2010.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gold Gás Oficina do Mercado São Sebastião Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gold Gás Oficina do Mercado São Sebastião Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canto do Feijao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Canto do Feijao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"Homologo os cálculos de fls. 99/105 e atualização de fls. 107/110, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 173.848,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.983,83, da multa pela retenção da CTPS no valor de R$ 73.318,53 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172407"
                                ]
                            }
                        },
                        "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191731": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO GAULES LTDA, Réu: RONALDO GRANADO BITTENCOURT, Réu: WALHIRIA DA CONCEIÇÃO C. BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo Dimas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo Dimas \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Menezes Teixeira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Menezes Teixeira \r\n\r\nAo reclamante, para, querendo, comparecer na Secretaria, para desentranhar os documentos juntados na inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Lemos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira de Lemos\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo Cardoso Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloy Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigo Cardoso Fernandes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo depositar a 1ª parcela em 10 dias, ficando ciente de que somente se iniciará a perícia após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA CORREA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.163/170 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ridolph [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ridolph\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nVenha a reclamante com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fl.87 , bem como planilha de cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel Elevadores Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel Elevadores Ltda., Aut Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 71/74, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0089900-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Bezerra\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo depositar a 1ª parcela em 10 dias, ficando ciente de que somente se iniciará a perícia após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: JOELSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: EDJOANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Aut EDJOANE RODRIGUES DA SILVA, Aut FABIO RODRIGUES DA SILVA, Aut JOELSON RODRIGUES DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para que requereiram o que entenderem de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de fl. 270 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCELIA APARECIDA DE SOUZA BASTOS [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA APARECIDA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que diligencie em relação ao cumprimento da carta de vênia da fl. 141, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loredo Muniz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Informatica Ltda. N/P SERGIO AMARAL DA SILVA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Loredo Muniz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/66, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0009700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton de Souza Duarte [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Elenilton de Souza Duarte\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.151/164 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Biana da Cruz [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Biana da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelso dos Santos Carvalho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelso dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano, Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.219/222 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUIMARAES [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: MARY XAVIER DE AZEVEDO, Réu: CREBIL RAMOS FERMAN VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alcides de Oliveira [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a diferença devida ao reclamante, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Junior \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo depositar a 1ª parcela em 10 dias, ficando ciente de que somente se iniciará a perícia após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amaral Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Amaral Cunha\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues da Silva [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosana Rodrigues da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.148/149 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1191731"
                                ],
                                "1191705": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0143200-61.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jardes Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Jose Vieira Baiao Neto [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Teixeira dos Santos, Réu Joaquim Jose Vieira Baiao Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sena Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Sena Santos, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: MÁRCIA CRISTINA BATISTA, Réu: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Batista Martins, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Severo Amorim , Réu Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias,devendo o autor indicar a data e o valor efetivamente recebido, bem como se manifestar acerca do requerimento constante do ultimo paragrafo da petição de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Batista , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 20 dias, devendo requererem o que for de seu interesse, sendo a reclamada para comprovar o depósito das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA APARECIDA PECCAGLIA BAETA NEVES [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE, Aut WANDA APARECIDA PECCAGLIA BAETA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias, devendo, neste prazo, as partes requererem o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIL CARVALHO DE CASTILHO, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Aut GERALDO EVAYR GABLER, Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Aut WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo o reclamante ter vista dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITACARD S/A [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITACARD S/A, Aut Marcelo Gomes da Silva, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo, neste mesmo prazo, as partes requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CORREIA LEAO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES SA, Aut ROBSON CORREIA LEAO\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará, sendo o autor, neste mesmo prazo, para possíveis manifestações no prazo de 10 dias, bem como a 2ª reclamada para comprovar no mesmo prazo os recolhimentos fiscais e previdenciarios, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes Dutra, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0220200-26.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL MOSCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CLAUDIA CABRAL MOSCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nadia Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nadia Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A, Aut Oswaldo Luiz Alves , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Luiz Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Luiz Pereira , Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda. \r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPR GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPR GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut FLAVIO VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o autor, neste mesmo prazo, informar o nº de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira Leal [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Shirley Vieira Leal \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0019000-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ DANTAS NOGUEIRA, Réu: MARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Tito da Silva [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Vicente Paulo Tito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da expedição de alvará em 10 dias, devendo as partes requerem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabiano de Oliveira, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DAHLHEIM [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA CORREA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA SANTANNA LIBORIO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VINICIUS BAYDE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA, Aut JORGE DAHLHEIM, Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO, Aut MARIA CORREA, Aut MARIA SANTANNA LIBORIO, Aut RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO, Aut VINICIUS BAYDE, Aut ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Xavier de Lima [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago Xavier de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/124, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124300-30.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaide Maria Coelho Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elie de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elie de Carvalho Teixeira Leite , Aut Glaide Maria Coelho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, informar o número correto do PIS e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Lourenço da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, por infrutifera a penhora on line nas contas da 1ª reclamada, para vir com o valor da condenação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1191705"
                                ],
                                "1191707": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0024900-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: CARLOS LEANDRO MARIA, Réu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA, Réu: RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, Réu: Sonia Mota Correa, Réu: HIlton da Costa Barbosa, Réu: PAULO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, em que é mantida a decisão de fls. 29 - extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersandro Vieira Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Edificio Cicero Dias [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersandro Vieira Raimundo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203000-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao INSS e do arquivamento dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barros de Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago do Amaral [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago do Amaral , Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Costa Moreira Neto [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda. [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Man Turbo do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para que depositem os honorários, em 05 dia, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024000-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Marcelle dos Santos Goncalves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmalin Pinturas Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez , Réu: Agre Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 29/38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saldanha de Moura [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: New City Modas Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Saldanha de Moura\r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000830-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza Franco Leitão [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza Franco Leitão\r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Circulacao Ltda., Réu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lucia da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisse Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisse Barbosa da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, para que comprove o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 186, bem como para que apresente planilha discriminando a diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR, Réu CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.134/140 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nÀ reclamada, para que apresente os documentos requeridos pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bravo Ceru [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Representações Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TP Representações Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro , devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lauria Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que especifique qual valor cabe ao reclamante e qaual valor cabe ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada, dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 20 dias, devendo a mesma, ainda, aplicar o reajuste de 14,04% na folha de pagamento do mês. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição anterior, devendo vir com o dépósito da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Joelson Dionisio da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que ambos os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0223000-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Anderson da Silva Viana [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropart Industria Aeronáutica Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Riai Industria Aeronáutica Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riai Industria Aeronáutica Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca da devolução do cheque, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda, Aut Rodinele Malta\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos documentos retro, devendo a mesma, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a apólice de seguro devidamente regularizada. \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Junior\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário procedidos pela reclamada, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Carvalho , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.172 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1191707"
                                ],
                                "1191712": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010900-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: GASTAO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA, Réu: Debora Guimarães Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante das peças de fls. 210/229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ramos da Silva de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Aut Roseni Ramos da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0007000-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Maria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, devendo especificar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RAMOS BEZERRA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RAMOS BEZERRA, Réu JB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JORGE FERREIRA SANTANA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: NILSON MUNIZ DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA CARNEIRO, Aut JORGE FERREIRA SANTANA, Aut NILSON MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo consignante, para ter vista da petição retro, devendo indicar o endereço correto do consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA LUCIANA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CARMEM MARIA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: MARCOS WITT DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDeferida à vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Loureiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCIANO PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2007.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josue Viana\r\n\r\nRéu: Paviquimica Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paviquimica Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para indicar um representante legal para assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar de forma fundamentada os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.151/155 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias, e havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀ reclamada, para que comprove o pagamento das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Bonsanto [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE PETSHOP LTDA [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)], Réu: Eliete Martins Moraes, Réu: Agenor Alves Filho [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenor Alves Filho\r\n\r\nAo sócio da reclamada, para que diga, em 10 dias, se tem interesse em realizar acordo com o reclamante para pagamento da obrigação que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson da Motta Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que apresente novos cálculos, observando os documentos encaminhados pelo INSS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa Gonçalves [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. , Aut Vera Lúcia Costa Gonçalves \r\n\r\nÀs partes, para que informem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001122-39.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Katiana Pontes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Naciff da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Naciff da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-77.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ROSA ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FAUSTINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FAUSTINO\r\n\r\nVenha a autora com o CPF dos dirigentes da executada. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada, para que deposite os honorários, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0126600-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Belisio Vianna [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Ferreira Rosa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Belisio Vianna \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD e INFOJUD devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CARDOSO REP/ HELIZIE FREIRE CARDOSO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAMBAIA HOTEL LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: MARCO AURELIO BARROZO QUINTELLA, Réu: CIDELLA DE OLIVEIRA QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CARDOSO REP/ HELIZIE FREIRE CARDOSO\r\n\r\nAo autor, para que informe, no prazo de 10 dias, os números do CPF e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca do descumprimento do acordo noticiado na petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA VAZ [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Rodrigues Lopes\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 191, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alcantara Alves [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoa Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoa Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teixeira [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Madureira Bebidas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Madureira Bebidas Ltda., Aut Luciano Batista Teixeira\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nA executada, para que comprove o pagamento do Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de não liberação do saldo do depósito e execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0201900-74.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AISLAN CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AISLAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RESENDE FERNANDES [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH RESENDE FERNANDES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064500-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARINO CORREA\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1191712"
                                ],
                                "1191733": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, JOSE LOPES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.163/170 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0071200-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loredo Muniz\r\n\r\nRéu: STE Informatica Ltda. N/P SERGIO AMARAL DA SILVA - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m STE Informatica Ltda. N/P SERGIO AMARAL DA SILVA - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.60/66 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nunes \r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência em 09/02/2012 às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0113100-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , JEFERSON DA SILVA MOREIRA, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, JEFERSON DA SILVA MOREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191733"
                                ]
                            }
                        },
                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191468": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000607-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição \r\n\r\nO autor deverá informar se recebeu o valor correspondente à multa do art. 477 da CLT - ata de fl. 58- e o quanto sacado à título de FGTS, inclusive se contida a indenização. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1191468"
                                ],
                                "1191464": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Carlos de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191464"
                                ],
                                "1191465": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000486-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p Alessandro Fagundes B. Bezerra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p Alessandro Fagundes B. Bezerra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191465"
                                ],
                                "1192149": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Salles \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada a fim de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192149"
                                ],
                                "1191466": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Romulo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04.11.2011 as 09:50 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191466"
                                ],
                                "1191467": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000561-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Alves Pessoa\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Vindo Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte , custas mínimas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor de R$ 500,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV e §2º, da CLT, pela ré, dispensada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191467"
                                ]
                            }
                        },
                        "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1186048": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0114200-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0169600-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0077100-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento Malaquias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento Malaquias, Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nVir as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso, homologação. Fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM KAZAN JUNIOR [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM KAZAN JUNIOR\r\n\r\nVir aos autos com os dados necessários para a confecção do alvará, a saber: CPF, RG, PIS/PASEP e CTPS. Fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Diogo de Souza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Diogo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, legíveis e completos, querendo, no prazo de 10 dias, para possibilitar a Reclamada manifestar-se sobr os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Macedo Ortigoso [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Luiz Macedo Ortigoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MOREIRA OGANDO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os fins previstos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Monteiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BCN - Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCN - Banco de Credito Nacional S.A., Aut Jaime Jose Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido pelo Autor, devendo a Reclamada juntar aos autos as fichas financeiras do período de dezembro/1999 a setembro/2000. Fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0001400-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mary Alves da Silva [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Iris Mary Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano da Silva Kuntze [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano da Silva Kuntze\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, tomando ciência de que os depósitos deverão ser mensais e sucessivos e que a perícia somente terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001277-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda. , Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0067100-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clean Pereira Nascimento [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001349-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Manoel [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sergio Gomes Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem exame de mérito. Fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, apenas caso não concorde, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo Autor de fls. 542/550 devendo nesta hipótese apresentar planilha atualizada, incluindo o valor integral da cota previdenciária, bem como o valor referente ao imposto de renda, ainda que não incidente, tudo de forma fundamentamentada, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Nogueira Bacelar [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Nogueira Bacelar\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 15 dias, documento que prove seu pedido de desistência na ação coletiva, bem como a homologação do mesmo. Fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0000967-30.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Vieira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0062400-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Silva dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Fernandes Veiga , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto de Higia Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto de Higia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000588-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Campos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 372. \r\n\r\nId: 1186048"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Christhesen de Andrade Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Casas Chammas S.A., Petrópolis Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casas Chammas S.A., Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187802"
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000102-95.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Telles de Azevedo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construção e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Telles de Azevedo \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Glaucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Biazatti\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DA SILVA XAVIER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DA SILVA XAVIER, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-24.2010.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Tereza Grau [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tereza Grau\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber os autos do Protesto Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria Viana [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria Viana\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME, Réu: CHL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0187800-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO GERMANO ROBERTO DA COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO RIVIERA CENTER [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO RIVIERA CENTER\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nA parte autora sobre a certidao negativa do Oficial de Justiça de fls. 76, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0158400-59.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0212600-65.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUTRA SOUTO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUTRA SOUTO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nVenham as partes com as peças de restauração dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0153700-21.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GOMES DA SILVA [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento relativo ao Imposto de Renda, no valor de R$ 198,03, conforme fls. 388, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho de Mattos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Carvalho de Mattos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.48/49, referente as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Fernandez [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Mariano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura Mariano\r\n\r\nVista a parte autora da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 413.642,29 (33.753.078,54 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 2.428,21 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos, Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nVista as partes, devendo a Ré vir com o pagamento do valor R$ 494,87 ainda devido referente ao Imposto de Renda, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206200-64.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147200-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Claudino da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do cumprimento integral do acordo e o pagamento das custas processuais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tulipa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Condomínio do Edifício Tulipa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSILENE DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA, Réu: Jesse Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSILENE DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ventura [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ventura \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Costa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zaid Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Lima Rosa \r\n\r\nA parte autora sobre a certidao negativa do Oficial de Justiça de fls. 262, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: YELDI DE REZENDE MARTINS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, Aut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: ARTUR BARROS NETO, Aut: CESAR MARQUES DA COSTA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: DANIEL DE MELO CORDEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH, Aut: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: MARCOS LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: PEDRO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: ROBSON JOSE MATEUS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: RUBENS TOLEDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: VLADEMIR DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nA parte Ré, acerca do despacho de fls. 954, devendo comprovar o deposito do valor de R$ 56.218,21 ( 4.609.735,20 TR´s), referente ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAs Rés, acerca do deferimento da devolução do prazo por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0158700-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAo agravado, acerca do agravo de petição de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro de Santana [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro de Santana , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, acerca do RO de fls.576. \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BITENCOURT GOMES [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut EDUARDO BITENCOURT GOMES\r\n\r\nVista as partes, devendo a Ré vir com o depósito do valor das custas de execução, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CARDOSO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000931-76.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira de Siqueira [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira de Siqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.09 \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes Rodrigues Corrêa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes Rodrigues Corrêa \r\n\r\nVista a parte autora da promoção da contadoria, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Coutinho [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dellla Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Coutinho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0001299-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Ferreira [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065700-55.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUZAN INSET SERVICE LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coelho de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1187151"
                                ],
                                "1187152": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0194600-46.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS,LINK ENGENHARIA LTDA,HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VÍTOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,LINK ENGENHARIA LTDA,HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VÍTOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VÍTOR UMBELINO SOARES,LINK ENGENHARIA LTDA,HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VÍTOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VÍTOR UMBELINO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA,LINK ENGENHARIA LTDA,HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VÍTOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-22.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVERIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,CELSO MARTINEZ PAES FILHO,RUBENS COZZO,CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.668,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS COZZO,CELSO MARTINEZ PAES FILHO,RUBENS COZZO,CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS COZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.668,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO MARTINEZ PAES,CELSO MARTINEZ PAES FILHO,RUBENS COZZO,CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO MARTINEZ PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.668,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO MARTINEZ PAES FILHO,CELSO MARTINEZ PAES FILHO,RUBENS COZZO,CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO MARTINEZ PAES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.668,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-20.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACI ROCHA ALVES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.976,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187152"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0053600-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardinot\r\n\r\nRéu: Farmácia Humaitá Center II Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Humaitá Center II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187153"
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                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1187038": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0005700-34.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Speed Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rosa da Silva , Réu Light Speed Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Coelho de Mendonça [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Décio Coelho de Mendonça , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA GARCIA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1187038"
                                ],
                                "1190199": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0144600-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observados os parâmetros de fls. 97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-55.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Formozo Bertanha da Silva [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacintho de Mello [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Cidade do Pão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jacintho de Mello\r\n\r\nCom vistas a evitar qualquer futura alegação de nulidade, diga o autor, no prazo de 5 dias, quanto à petição de 23/08/2011, apresentando, se for o caso, emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001213-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho\r\n\r\nEm razão da certidão retro, venha a parte autora, com urgência, para fornecer o correto endereço da testemunha Cristiane Gonçalves, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000766-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. , Réu: Café e Bar Ledo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço correto das testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-40.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Casciano de Lima [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Frias Villela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Casciano de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto das testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-61.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o desentranhamento de documentos, com translado de cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-18.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thamires Batista Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thamires Batista Moreira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário, que deverão seguir nos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Menezes da Silva Fernandes \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira Dias , Réu Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 101 e foram homologados os cálculos da reclamada, sendo devido ao autor o valor de R$ 3,73. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 351, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Miguel [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Miguel\r\n\r\nter ciência o reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742:\r\n\r\n\"Apesar do número de folhas do recurso autoral extrapolar o máximo previsto pelo ato que regula o peticionamento por e-doc, recebo o recurso devendo o i.Patrono da parte autora ficar ciente de que tal fato não deve se repetir.\r\n\r\nAo recorrido (rdo).\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Luis Correia [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Luis Correia \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Renato Soares, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação na próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nFoi deferida a devolução do prazo requerida. Venham as reclamadas, na ordem processual e no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, manifestarem-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0184700-04.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Maia Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Intimite by Débora Modas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Maia Costa , Réu L Intimite by Débora Modas \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência da testemunha José Antônio Francelino (dia 11/10/2011 às 11:55h), conforme CPI 0001272-70.2011.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paiva de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Sat s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paiva de Souza \r\n\r\nFornecer, no prazo de 48 horas, o correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000740-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Inglat [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: VTS Telecomunicações , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira Inglat\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada VTS, diferente dos já tentados nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 80/83, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, bem como excluindo 1 (um) período de férias, atualizados à folha 84, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 39.634,57 correspondentes a 3.228.924,90 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 36.607,58 equivalentes a 2.982.323,88 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 2.826,99 equivalentes a 230.307,54 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas (fl.57):R$ 200,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, para que deposite o valor devido em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e CUSTAS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)], Réu: Marcelo da Silveira Werneck, Réu: Moema Doring Pinho da Silva, Réu: Eduardo Doring Pinho da SIlva, Réu: Vitor de Oliveira Cortes [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0139200-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ATTILA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ATTILA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bullara da SIlva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bullara da SIlva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1190199"
                                ],
                                "1192041": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001119-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Fonseca da Rocha Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001124-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dimas Rocha [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Dimas Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Diniz [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Diniz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001132-62.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Gonçalves de Araújo [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gonçalves de Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001126-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Frederico Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Frederico Fernandes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001134-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Ribeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001128-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Albinante [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)]\r\n\r\nRéu: Crivaro Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Albinante \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001125-70.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Freire [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Freire \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/11/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001129-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Penha Lobato Ribeiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Penha Lobato Ribeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Souza da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Gonçalves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1192041"
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                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0122000-02.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Galdino [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condominio Solar da Vila [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Galdino\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 791, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Pimentel [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Trinta [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.242. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Dias Lacerda [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Dias Lacerda, Aut Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Beleza Salão de Beleza Manicure e Pedicure Ltda -CNPJ:07454406/0001-93\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 42, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALCANTARA SOARES [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALCANTARA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILSON VANZELER [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda. (Massa Falida de) N/P 2o Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILSON VANZELER\r\n\r\nComparecer ao Protocolo da Vara para retirada da 2ª via da certidão para fins de habilitação do crédito na massa falida, devendo em até 30 dias providenciar cópias de todos os documentos que se fizerem necessários. Findo o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 30 dias, observando-se os termos do Acórdão de fls. 205/208.\r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: PATRICK GUY BLANCARD [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Pringi Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Pringi Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Senhor oficial de justiça, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Gonçalves da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:03127494\\0001-68 [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda - CNPJ:32257115OOO1-52 [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Gonçalves da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50, Aut Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 683/694 , no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74 [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha \r\n\r\nComparecer ao Protocolo desta Vara do Trabalho, em dia e hora de atendimento ao público, para retirada das guias do TRCT e CD, ora apresentadas pela Ré. Após a retirada das referidas guias, deverá o Autor atualizar seus cálculos de liquidação apresentados, em 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo à fl.107, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0024600-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05(cinco) dias, pessoa habilitada a assumir o encargo de depositário judicial do bem imóvel constrito, a qual deverá, necessariamente, pertencer a sua diretoria, sob pena de nomeação ao encargo de seu Presidente. Na mesma oportunidade, deverá a ré informar sobre a viabilidade de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Transporte de Cargas Ltda, Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Batista [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o adiamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Franco [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Franco , Réu Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a ré manifestar seu interesse em manter ou complementar, se for o caso, seu recurso ordinário de fl. 73/78, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1190974"
                                ],
                                "1190972": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-56.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190972"
                                ],
                                "1190973": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda, Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50, Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 683/694 , no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Miranda \r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda., Original 15 Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Original 15 Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas Rés, solidariamente, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, PATRICK GUY BLANCARD, PHILIPPE PATRICK BRYE\r\n\r\nPelo presente fica m Luisa da Fátima dos Prazeres Palma Blancard , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel efetivada para garantia da execução nos presentes autos, situado na Rua Gustavo Sampaio, nº 662/1103 - Leme - Rio de Janeiro. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190973"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1187906": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0022500-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Nascimento Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA, Réu: WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada demonstram que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido e comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a tomar ciência da do valor homologado, no prazo legal e, querendo, apresentar embargos.\" Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-16.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Martiniano da Veiga [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Martiniano da Veiga\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa (fl. 64/75). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Cunha Godoy [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO CESAR TROMBINI, Réu: BCI IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARIA DULCE BOMBINI TROMBINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Cunha Godoy\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luis Gaby Gervasio \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 135,79 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Carvalho Rios Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Carvalho Rios Filho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR EZEQUIEL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR EZEQUIEL\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida Gonçalves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000907-24.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto e Frio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gleidson Elmiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronto e Frio Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço do consignatário no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celyton Praia Seabra [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificante Trofa 2003 Ltda. [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celyton Praia Seabra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 14.620.277,62 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandir Maciel Tonasse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leandir Maciel Tonasse \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0175300-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno Goes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comecial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damasceno Goes\r\n\r\nAtender a promocão do setor de calculos, como determinado as fls. 326. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Maria Caetano Berredo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Maria Caetano Berredo , Réu Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela autora ,dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-22.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO SOARES DE MAGALHAES [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO WALL STREET LTDA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO SOARES DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel (fl. 487). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-92.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidicley Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damásio de Souza [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Santana da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luciana Teles de Jesus Yunes (OAB: RJ 94008 - D)], Réu: W. E. Administração Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 6.488.433,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 26,00. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Venha a reclamante com a comprovação do recolhimento dos emolumentos se pretende a expedição da certidão de crédito antes do prazo previsto na Resolução 06/06.\r\n\r\nCaso contrário, aguarde-se por um ano.\" Prazo1 ano \r\n\r\nProcesso: 0001146-43.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Braga\r\n\r\nComprove o autor o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001303-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cardoso de Oliveira [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 853 (...feito seguirá em face da segunda ré...) Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Mauricio Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J C COMERCIO DE HORTI FRUTTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Avila [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Avila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rosana Torres Orlando [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rosana Torres Orlando \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, como determinado as fls. 652, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001005-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teixeira de Mesquita Filho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Teixeira de Mesquita Filho \r\n\r\nVir com cópia da emenda. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Penha da Silva Leite [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Penha da Silva Leite \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1187906"
                                ],
                                "1187907": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Natale Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional A/C SÓCIO JOUBER GLOULARTE GOMES JUNIOR, Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional A/C SÓCIO JOUBER GLOULARTE GOMES JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187907"
                                ],
                                "1187905": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva \r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvina da Rocha Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Francelino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora “on line” ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 601 do referido codex. Total devido no Processo R$ 565,25. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CLIBEL CLINICA ESTETICA E BELEZA, Marcos Augusto Borges Osorios de Araujo, Christine Lima de Castro, Eusmar Domingues de Castro, Marise Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Christine Lima de Castro, CLIBEL CLINICA ESTETICA E BELEZA, Eusmar Domingues de Castro, Marcos Augusto Borges Osorios de Araujo, Marise Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vir com o pagamento da diferença devida, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187905"
                                ]
                            }
                        },
                        "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ., Aut Valdeci Jose de Almeida\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, em dez dias, sob pena de aplicação do caput do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário pela diferença entre o valor indicado à fl. 522 e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-68.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira Porto [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ferreira Porto \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA JUNIOR [Adv. Edson Rosalvo de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 36680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAULA JUNIOR, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 831v. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nÀs partes para requerer, no prazo comum de 05 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Duarte de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Duarte de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stelzer Mendes [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDO DE OURO MODAS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDO DE OURO MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito indicado à fl. 148, vez que nenhuma guia acompanhou a petição protocolizada em 02/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 233, no valor do crédito do reclamante. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marcelino Romão [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marcelino Romão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-81.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos P. C. da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria de Souza Mattos [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos P. C. da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abibe [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Abibe\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Carman Gomes Barbosa\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas El Karaan [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n...Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALMEIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX TRANSP LTDA [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)], Réu: TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALMEIDA FERNANDES DA SILVA, Réu FLASH CARGO SERV AUX TRANSP LTDA, Réu TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275/276. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 204/205. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Santos Soares [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Balcao Ltda., Aut Geraldo Luiz Santos Soares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 273/275. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SILVA PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COM DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Carlos Casagrande Sahebe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sahabe, Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0123100-53.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO PINTO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut SYLVIO PINTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/147. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA CAMPOS DA ROCHA, Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nHomologo a conta de fl. 364v., relativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0030800-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santa Hora Bastos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Leite Lemos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Leite Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Badia , Réu Intermedica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.469/470. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Castellar de Oliveira [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Servicos Medicos Ltda (massa falida) n/p Adm Judicial - Dra. Viviane de Castro Ferreira [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Eduardo Andrade Pinto socio Celula Scan Servicos Medicos Ltda, Réu: Marcelo Rubens socio Celula Scan Servicos Medicos Ltda [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rubens socio Celula Scan Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira Mendes [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 735/2011 e 736/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086500-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigo Amorelli Gomes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigo Amorelli Gomes\r\n\r\nInformar o nome e o endereço mdo administrador judicial da massa falida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Monteiro de Lima , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orlando Calaça de Paiva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o item 8 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127500-86.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS SILVA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 341/342 em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-32.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ANDRE [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT MANUTENCAO ELETRONICA SC LTDA [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ANDRE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-13.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Guimarães [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Osvaldo de Souza Guimarães \r\n\r\nAnte o valor executado, assiste razão ao reclamante. Torno sem efeito o despacho de fl. 72. Pague a reclamada o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Moura Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e os saldos dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Gomes de Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 660/661 ante o despacho de fl. 621 e as providências de fls. 653/659v. \r\n\r\nProcesso: 0159400-14.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MENEZES ASSUNPCAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: GILBERTO FERREIRA BRAGA, Aut: IRISMAR DA SILVA MARCIAL, Aut: Jair Martins Guimaraes (Sucessor de Luiz Gustavo Feijo Guimaraes) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: JOAO JOSE PORCINO, Aut: Leda Feijo Guimaraes (Sucessora de Luiz Gustavo Feijo Guimaraes) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: PAULO PEREIRA GONCALVES, Aut: VALDIR PORTELA BUENO, Aut: VAND DOS SANTOS GRIMIAO, Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0431/0438 de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREIA DE FREITAS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SUCESSOR BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut NIDIA CORREIA DE FREITAS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SUCESSOR BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 576/580 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcelo Rodrigues da Silva \r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Jorge de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0014700-95.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues de Almeida [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Miranda Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDiga o autor se o endereço constante à fl. 31 é o da ré. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 128/129. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\n...À reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos \r\n\r\n...Deposite a reclamante o valor dos honorários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Maria Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 395/397. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0190800-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se persiste no seu requerimento de fl. 157, justificando-o, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Soares [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Soares\r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo requerido à fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0220300-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA) [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nIncluir a verba deferida no v. acórdão de fls. 146/151, na folha de pagamento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000828-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendonça de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mendonça de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ciriaco da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ciriaco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Teresinha Grijó Ferraz [Adv. Tatiane Olle Colman (OAB: RJ 109978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Teresinha Grijó Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0057900-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda., Aut Carmen Lúcia Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu IPPP INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS PARTICULARES, Aut RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 187 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1186923"
                                ],
                                "1186922": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Suleni Alves Carvalho\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, DANIELE DA SILVA ANDRADE, RENATA CORDEIRO SILVA, Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-58.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC, Jose Geraldo Lopes Carvalho socio Construtora Nogueira Carvalho Ltda, Sandra Maria Lopes Carvalho socia Construtora Nogueira Carvalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Maria Lopes Carvalho socia Construtora Nogueira Carvalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186922"
                                ]
                            }
                        },
                        "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191553": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000781-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miguel Alves de Jesus [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Miguel Alves de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Réu Thunder Informacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-29.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0120500-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Rocha Junior [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantes e Assis Advocacia e Consultoria Juridica Empresarial [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arantes e Assis Advocacia e Consultoria Juridica Empresarial \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls. 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0154500-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silveira d Avila [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silveira d Avila \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre inpugnaçao da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-82.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinabete Vieira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinabete Vieira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Soares Noronha Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinario de fls. 685/696. \r\n\r\nProcesso: 0050900-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Magela 769 Sanduiches Ltda.ME [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Miranda Coelho Lanches Rapidos LTDA.ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Oxente Alimentacao Ltda.ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magela 769 Sanduiches Ltda.ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Vieira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jacó Dienstmann , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa A/C Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspenhsão do feito, conforme resolução administrativa 06/2009. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Pereira \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Ferreira de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Clube, Réu: Carlos Roberto Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Ferreira de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Aurelio [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Comercio e Confeccoes e Capas Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Joseli Ramos Pontes, Réu: Manoel José Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento Aurelio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-26.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2007.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernando Vieira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, para requerer o que enteder de direito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-19.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mantuano [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A., Aut Vincenzo Mantuano \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinarios. \r\n\r\nProcesso: 0110100-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Domingos Moreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cardoso dos Santos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Marco Antônio Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149: Rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cirilo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cirilo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braga Pereira Barbosa [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braga Pereira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ozelir Pinto Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Argondizo Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 736/749. \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 228, devendo trazer em 05 dias os comprovantes dos recolhimentos da cota previdenciária deduzida do salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005200-61.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cláudio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Cláudio da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-35.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nocilla Martins de Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nocilla Martins de Barros \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Lucio Giffoni Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Lucio Giffoni Junior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes de Almeida [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva Fernandes de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001292-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cesar Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162/163 \r\n\r\nId: 1191553"
                                ],
                                "1191552": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001292-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162/163 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191552"
                                ],
                                "1191551": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 08/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 03/10/2011 e 17/10/2011, a partir das 16:00 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0012500-40.2008.5.01.0075 - RTOrdAut: Antonio Miguel Fernandes . Adv.: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB.: RJ 760 BRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes . Adv.: Vilma Cristina Melo Bezerra OAB.: RJ 131825 DBens: - 380 (trezentos e oitenta) carteiras escolares especiais, estofadas, com prancheta em formica, estrutura de ferro, bom estado, avaliada cada em R$ 150,00 total R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nFiel depositario: Candido Antonio Jose Francisco Mendes de Almeida, reitor. Localização dos Bens: Rua da Assembleia, 10 / 42º andar, Rio de Janeiro, 20900-010 - RJTotal da Avaliação: 57.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 03/10/2011 e 17/10/2011, a partir das 16:02 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0062500-10.2009.5.01.0075 - RTOrdAut: Edison Kossel da Silva. Adv.: Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes OAB.: RJ 105048 DRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Adv.: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB.: RJ 88058 DBens: - 10(dez) leitos hospitalares funcionando e em bom estado, avaliado cada em R$ 500,00 totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nFiel depositário: Dahas Chade Zarur. Localização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Rio de Janeiro, 20021-330 - RJTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 03/10/2011 e 17/10/2011, a partir das 16:01 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2009.5.01.0075 - ConPagCgte: Transportes Amigos Unidos S.A.. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 DCgto: Edmilson Faria Rocha . Adv.: Edilberto da Rocha Gripa OAB.: RJ 100367 DBens: \r\n\r\n- 01(um) veiculo ônibus Mercedes Benz modelo neo bus thunder, renavam 837330122, placa LTB-0474, chassi 9BM6882764B386133, diesel, branco, ano 2004/2004, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nFiel depositario: Helio Carvalho de Oliveira Filho, dir. administrativo. Localização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dias 03/10/2011 e 17/10/2011, a partir das 16:03 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0008000-28.2008.5.01.0075 - RTOrdAut: Adalberto Alves Verissimo . Adv Carlos Alberto T. Menezes OAB.:142196 DRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. a/c Sergio Giorgio Rita Fricassi. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 DBens: -01(um) automovel marca GM zafira confort ano 2009, placa LPK-6119, cor prata, em bom estado, chassi 9BGTS75CO9C175228, avaliado em R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). \r\n\r\nFiel depositário: Roberto Jorge Rita Fracassi. Localização dos Bens: Rua Timoteo da Costa, 197 / 502, Rio de Janeiro, 22450-130 - RJTotal da Avaliação: 44.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 03/10/2011 e 17/10/2011, a partir das 16:04 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0000308-70.2011.5.01.0075 - CartPrecAut: André Cozendey Antunes Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. Bens: – 09(nove) microcomputadores Dell, todos com monitores, teclado e mouse, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado cada em R$ 1.000,00 totalizando R$ 9.000,00– 03(tres) aparelhos de ar condicionado split 22.000 btu´s, modelo maxiflex, todos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado cada em R$ 2.000,00, total R$ 6.000,00– 02(dois) aparelhos de ar condicionado split 22.000 btu´s modelo maxiflex, em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 4.000,00\r\n\r\nFiel depositario: Rafael Domingos dos Reis, assistente juridico.Localização dos Bens: Avenida Presidente Vargas, 534 / 5º andar, Rio de Janeiro, 20071-000 - RJTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1191551"
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                        "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 182: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 177/180, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Barros [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Aut Davi da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"...Portanto, DETERMINO a realização de perícia médica às expensas da Ré, para apurar as condições de trabalho experimentadas pela Reclamante. Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais já estimados (fl. 321), em cinco dias (R$ 2.000,00).\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Heleodoro Cardoso , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" Intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000138-95.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/09/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 131/139 e despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 320: \" ...CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos ...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Oeste Distribuidora de Telhas Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Nunes Rodrigues da Matta (OAB: RJ 96203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 109, fixando o crédito exequendo em R$ 1.146,97, equivalentes a 93.585,74 Tr's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 100/103, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 175: \" ...CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos por ambas as partes...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viegas de Barros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Viegas de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \" Por ora, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2011.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina Lacerda Borges [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nExdo: Construplan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construplan Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão nos dias 05/10/2011 e 19/10/2011, ambos às 16:00 horas, na Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro-RJ, pelo leiloeiro público Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fl. 295, do imóvel localizado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.200, Jacarepaguá-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda., Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 30/09/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 64/66 e despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Donato [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo de Oliveira Donato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \" Intimem-se as partes a informarem nos autos qual o Juízo Instituidor da pensão alimentícia, bem como o nome completo, RG, CPF e endereço da pensionista, em 05 dias. Deverá a parte autora, inclusive, juntar certidão de nascimento da beneficiária da pensão (Amanda Rios Donato).\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 1232: \" ...CONHEÇO e ACOLHO EM PARTE os embargos opostos pelo autor e CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pelo réu...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-60.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche Peixinho Sabido Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche Peixinho Sabido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16: \" Posto isto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...Custas de R$ 30,00, pela Consignante, cujo recolhimento deverá ser comprovado dentro de cinco dias, pena de execução\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-15.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracy Caldas Souza [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracy Caldas Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fuly Ribeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \" Dê-se vistas à autora, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Balmas e Filhos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...Assim, determino a intimação da Autora para vir com o pagamento dos honorários periciais já estimados (fls. 96), ainda que de forma parcelada em quantas vezes achar necessário, dizer se desiste da prova ou requerer o que for de seu interesse, em até cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2007.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Laboratorio Clinica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Clinica Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317: \"1) Intimem-se as partes para os efeitosw do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 181/182: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Conti [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Conti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tomaz Ribeiro Neto [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Marcos Antonio Barbosa da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tomaz Ribeiro Neto , Aut Marcos Antonio Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 115: \"...CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Espinosa dos Santos [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Espinosa dos Santos\r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 11 em que a ação foi extinta sem resolução do mérito, arquivando-se a reclamação, nos termos do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva , Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/09/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder à entrega de guias de habilitação junto ao seguro desemprego e saque dos valores vinculados à conta de FGTS, conforme fundamento do decisum de fls. 94/101 e despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jutuany Duarte Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Cajueiro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jutuany Duarte Ribeiro , Réu Wellington Cajueiro \r\n\r\nTomar ciência da decísão dos embargos de declaração de fls. 33/34: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 269: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Athayde Daniel [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Athayde Daniel\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \" Intime-se a ré a comprovar nos autos o pagamento da 4ª parcela dos honorários periciais. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001229-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Balmas e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \" Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial...Intime-se a parte autora para ciência e providências, diretamente na Secretaria desta Vara. Prazo derradeiro de 15 dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nId: 1191463"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000544-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverina Ramos Marinho e Outros\r\n\r\nRéu: Ótima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ótima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:\"deferimento da preliminar de gratuidade de justiça \"II\" a reclamante, com base na declaração de insuficiência econômica ora juntada com a presente reclamatória, a teor da Lei 5584/70; baixa na CTPS da autora, com data de 05.11.1988, conforme exposto acima; caso o pedido supra-citado seja juridicamente impossível, requer os autores que a baixa na sua CTPS, com data de 05.11.1988, seja procedida pela Secretaria desta Vara do Trabalho; liberação do FGTS depositado na conta vinculada da reclamante através de alvará judicial.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191458"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:seja decretada a solidariedade entre as reclamadas tendo em vista a segunda reclamada ser tomadora de serviço; retificação da CTPS da reclamante passando a constar a entrada no dia 01.06.2009 e não em 01.07.2009 e recolhimento do INSS devido; seja compelida a reclamada ao pagamento à reclamante da diferença salarial durante todo o peíodo em que laborou para a rda. devendo a diferença ser calculada entre o valor que efetivamente pagava, e o piso salarial do operador de telemarketing conforme convenção coletiva em anexo, no valor de R$ 677,45, ou se assim não entender V. Exª. requer seja reconhecido o direito da reclamante conforme lei estadual 5357/08, que prevê o piso do operador de telemarketing no valor de R$ 586,58; seja retificada a CTPS da reclamante passando a constar o salário de R$ 677,45, ou conforme pedido supra; pagamento do salário referente ao mês de dezembro de 2010 e janeiro de 2011; pagamento das horas extras pleiteadas e seus reflexos, devendo tal valor integralizar o salário; pagamento da comissão referente à meta imposta pela rda no tocante a venda de cartões; pagto. de aviso prévio; pgto de 13º sal. proporc.; pagte do 13º sal. sobre o aviso prévio; pagto. de férias integrais e prop., acrescida do terço constitucional, inclusive a projeção do aviso prévio; pagto. ou comprovante dos depósitos do FGTS no período laborado pela rda, inclusive a projeção do aviso prévio, devendo ser acrescido de juros e correção monetária, conforme acima discriminado, bem como comprovante de pagto dos 40% de multa; pgto. da multa do art. 467 da CLT parte incontroversa acrescida de 50% caso não pague na primeira audiência; pagto. da multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT, em razão da evidente mora do reclamado; e pagamento de danos morais a ser fixado por V. Exª.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191459"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:declaração da responsabilidade subsidiária da segunda ré quanto aos direitos reconhecidos na presente demanda, com fulcro no inc.IV da Súmula 331 do C. TST; concessão da tutela antecipada consubstanciada na expedição de ofício ao órgão do Min.Trabalho e Emprego responsável pela administração do benefício social denominado seguro desemprego, determinando o processamento do referido benefício à autora, para que, destarte, perceba a mesma o benefício social a que faz jus, como também se digne oficiar a CEF no sentido de liberar os depósitos da conta vinculada do FGTS da autora em atenção a sua demissão sem justa causa. Todavia, na remota hipótes de não entender este Juízo pelo deferimento da tutela antecipada ora pretendida, o que apenas aceitamos em respeito ao princípio da eventualidade, requer a reclamante a indenização do referido benefício em seu valor pecuniário, tendo em vista ser a 1ª ré responsável pela prática deste ato ilícito aos direitos da reclamante; aplicação das referidas convenções coletivas de trabalho 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 com pagamento das diferenças dos pisos salariais estabeleidos para a função exercida pela autora como Operadora de Telemarketing em relação ao percebido pela mesma a título de salários durante toda relação de emprego; pagamento das diferenças das férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio FGTS + 40% em relação aos pisos salariais vindicados; comprovação dos recolhimentos previdenciários das diferenças pagas a menor; pagamento das horas excedentes trabalhadas acrescidas de 50% em decorrência da não concessão da pausa de 10 min. a cada 50 min. trabalhados, assente na CCT 2007/2008 da categoria durante toda a relação de emprego em atenção ao artigo 468 da CLT, e seus reflexos nas férias, 13º salário, FGTS , INSS e repouso semanal remunerado; pagamento cumulado das multas presentes nas cláusulas 53ª, 49ª e 47ª das respectivas convenções 2007/2008,2008/2009 e 2009/2010 após a notificação da ré quanto a presente ação..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191460"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construtora Incorporadora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido: horas extras sonegadas, referente a todo contrato e seus reflexos no FGTS, RSR, 13º salário, férias e verbas resilitórias; verbas resilitórias, tais como, aviso prévio de 30 dias, 3/12 avos de 13º salário, 10/12 avos de férias prop. + 1/3 constitucional, FGTS cód. 01 + multa de 40% e guias do seguro desemprego; multa de 1 salário de acordo com artigo 477 da CLT; salário ref. fevereiro/10, em dobro; diferença salarial em relação ao paradigma, ref. todo contrato e seus reflexos nos horas extras, FGTS, 13ª salário, férias e verbas resilitórias; retificação na CTPS da função de meio oficial para pedreiro; diferença do FGTS acrescido da multa de 40%; baixa na CTPS; indenização de 40 salários mínimos, face ao dano moral; gratuidade de justiça de acordo com a fundamentação supra; pagamento em audiência inaugural das verbas incontroversas, sob pena de responder pela pena pecuniária na nova redação dada ao artigo 467 da CLT e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191461"
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                                "1191462": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/09/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 131/139 e despacho de fl. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga\r\n\r\nRéu: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 320: \" ...CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos ...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191462"
                                ],
                                "1191373": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 06/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leiões Públicos marcados para os dias 05/10/2011 e 19/10/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000457-63.2011.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Evando Bento da Silva Adv.: Marco Aurelio Brito da Costa OAB.: RJ 92959 D\r\n\r\nExdo: Construplan Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Laercio Guarconi OAB.: RJ 11155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL SITUADO NA AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO (ANTIGA VIA 5), LOTE 116 DO PA Nº 22664, LADO IMPAR, A 147,50M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA DA ESQUINA FORMADA PELA RUA JORGE FARAJ (ANTIGA ESTRADA Nº 5), LADO PAR, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ – TERRENO COM VARIAS EDIFICAÇÕES TÉRREAS, COM BAR E CHURRASQUEIRA COM TELHADO COLONIAL, COM TRÊS SALAS COM DOIS BANHEIROS COM PISO DE CIMENTO, COM QUATRO SALAS COM DOIS BANHEIROS E UMA COZINHA, COM GALPÃO PARA DEPÓSITO E VESTIÁRIO COM UMA SALA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 109.607 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO QUANTO AS SUAS CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: INSCRIÇÃO FRE 360959; CL 12.023. O TERRENO MEDE 30,00M DE LARGURA POR 100,00M DE EXTENSÃO, CONFRONTANDO POR UM LADO COM O LOTE 115 DE HELIO MOREIRA DE SOUZA; DO OUTRO LADO COM O Nº 117 E NOS FUNDOS COM O LOTE 143, ESTES DOIS ULTIMOS DA EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRICOLA S/A OU SUCESSORES. NO TERRENO DE 3.000M2 LOCALIZADO NA AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO Nº 1.200, CONSTA LOJA COM 102M2 (INSCRIÇÃO IPTU 0.360.959-1) COM DÉBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 85.218,62 (EXERCÍCIOS 1995 A 2011). CONFORME EDITAL DE INTIMAÇÃO DO JUIZO DA 5ª VARA CIVEL/RJ DE 03/02/2003, FICA INTIMADO CONSTRUPLAN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 29253792/0001-60 QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA CIENCIA DA CONVOLAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA SOBRE O IMOVEL DA AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 1.200, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. PROPRIETARIOS: 1) JOSE MARIA FERNANDES RIBEIRO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM REGINA REGO RIBEIRO, CPF 031.358.457-53. 2) CARLOS ALBERTO FERNANDES RIBEIRO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM ANA CRISTINA DA COSTA RIBEIRO, CPF 409.745.537-00. 3) EDUARDO LUIZ FERNANDES RIBEIRO, SOLTEIRO, CPF 535.701.117-68. HIPOTECA - CEDULA DE CREDITO COMERCIAL: EM FAVOR DE BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A. CEDULA DE CREDITO COMERCIAL Nº 395.51.0000963-3 EMITIDA POR FORBRASE COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. ARRESTO: (R.05-109.607) - 5ª VARA CÍVEL/RJ, PROCESSO 98.001.149252-0 NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR MARIA CRISTINA LACERDA BORGES EM FACE DE CONSTRUPLAN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. PENHORA: (R.06-109.607) -11ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 1994.001.079645-0. PENHORA E REGISTRO DA PENHORA: (R.07 E R-08-109.607) – 5ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 1998.001.149248-9 AÇÃO MOVIDA POR EVANDO BENTO DA SILVA EM FACE DE CONSTRUPLAN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; CARLOS ALBERTO FERNANDES RIBEIRO; EDUARDO LUIZ FERNANDES RIBEIRO; ANDRE REGO RIBEIRO E ANA MARIA FIORAVANTE. avaliado em 4.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Embaixador Abelardo Bueno, Lote 116, Freguesia do Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1191373"
                                ]
                            }
                        },
                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191598": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0142100-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Simões Plásticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Motta do Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adernil da Rosa [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adernil da Rosa , Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batistta Barra [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Angélica de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batistta Barra \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. (fl. 112)\r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Jares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate Ltda., Aut Sidnei Pinto Jares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina dos Santos de Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Norte Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina dos Santos de Amorim \r\n\r\nInforme o autor o nº da residência da 1ª testemunha de fl. 33 para intimação, sob pena de ter de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 963, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Castor Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines, Aut Carlos Afonso Castor Soares, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Almeida Motta [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Ney de Almeida Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brito dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 783 \" Os Alvarás já foram expedidos e encaminhados, pelo que resta prejudicado o requerimento \". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Luiz Gonçalves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafnews Editora e Gráfica Ltda., Réu: Michelle de Carvalho Nunes [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)], Réu: Maria Dalva Nunes de Mello [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Luiz Gonçalves\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 311, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut João Roberto Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Domingos da Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Almeida Ótica Ltda., Aut Paulo André Domingos da Rocha \r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 213: \"Prejudicado o requerimento de fl. 212. Vista às partes, por 10 dias comuns, do ofício ora juntado (fl. 213)\". \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviárop S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Goulart Gomes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Desintupidora e Serviços Ilha Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Rene Arantes de Souza, Réu: Sandra Arantes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Goulart Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. (fl.79)\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nId: 1191598"
                                ]
                            }
                        },
                        "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1192113": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0106600-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felinto Junior [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Mercearia Mercado Dom Garrido ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felinto Junior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pastor Saladich [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenetista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenetista Capitão Lemos Cunha, Aut Maria do Carmo Pastor Saladich\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos, nos termos do Art. 1063, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Elias [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Reformas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Elias\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Rocha [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 245 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Coutinho \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claymerson Silva da Paixão [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claymerson Silva da Paixão \r\n\r\nTer vista dos documentos mencionados às fls. 271 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME., Réu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME. N/P Sócio Raimundo Dias de Olivera, Réu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME. N/P Socio João Lourrenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118000-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pessoa Gonçalves [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pessoa Gonçalves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Rezende [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Teixeira Rezende\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 31/32, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Garcez Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JNRH Serviços Temporário Ltda. - Alfa Rio Serviços Temporários [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNRH Serviços Temporário Ltda. - Alfa Rio Serviços Temporários\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 51, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete de Jesus Silva dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Lanchonete Ltda., Aut Claudinete de Jesus Silva dos Santos \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 95/96 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sortel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Garrido Júnior [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 63 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Velon [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira n/p de Darcy Bernardo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Velon \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 328/372 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins de Barros\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 928 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos e Vigias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Azevedo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Cancun [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Cancun \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos do Nascimento\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nunes Machado [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Euro RSCG Contemporânea Comunicações Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporânea Ltda., Réu Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda., Réu Euro RSCG Contemporânea Comunicações Ltda., Aut Silvia Regina Nunes Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos mencionados às fls. 802 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmaildo Pereira de Macedo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Volley Ball [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SMP Consultoria Esportiva a Representações Ltda. [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)], Réu: SB Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: SB Marketing e Produções Ltda. EPP [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Volley Ball, Aut Gilmaildo Pereira de Macedo, Réu SB Marketing e Comunicação Ltda., Réu SB Marketing e Produções Ltda. EPP, Réu SMP Consultoria Esportiva a Representações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos mencionados às fls. 431 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1192113"
                                ],
                                "1192118": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Batista de Sousa , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:27 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Catanha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Genésio Catanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Washington Luis de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Artur de Melo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Artur de Melo , Réu Hospital Dr Balbino Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:27 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000257-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Pereira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Associação de Administradora Serviços Crédito Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Cláudio Cesar Camin Chagas , Réu Fináustria Associação de Administradora Serviços Crédito Participações S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:36 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Lima [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Lima, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:48 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000408-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda., Aut Wallace da Silva Felix\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita, Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:03 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000268-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rafael Chambela Colatino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregorio Transportes [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gregorio Transportes, Aut Wilson Rafael Chambela Colatino\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:24 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Orlando Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 10:54 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000263-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cardoso do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Catia Cardoso do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:18 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos , Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:39 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011 às 10:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cardoso Miranda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio Sun Plaza [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cardoso Miranda , Réu Condomínio Sun Plaza , Réu Confederal Comércio e Serviços Ltda., Réu PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut José Carlos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:51 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000234-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Geraldo da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Geraldo da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:54 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000145-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hedemburgo de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiritininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hedemburgo de Oliveira , Réu Transpiritininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Antônio Fernando Grifo Carpinteiro [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Antônio Fernandes Carpinteiro [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernandes Carpinteiro, Réu Antônio Fernando Grifo Carpinteiro, Réu Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda., Réu Marcelo Lopes Pina, Réu Maria Helena Bittar , Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:51 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Washington Luis de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:21 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervona Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida , Réu Supervona Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:12 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Silvanir Moreira Delfino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Paixão Brandão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Renata da Paixão Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melkizedek do Carmo Mendonça [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Melkizedek do Carmo Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:06 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersei Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Guenther Zillmann [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersei Silva , Réu Guenther Zillmann\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:39 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000236-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Rodrigues de Oliveira , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:57 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000414-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Siqueira Costa [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Leandro de Siqueira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:54 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva, Réu Casa São Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:36 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000397-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO LTDA. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO LTDA., Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:24 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Machado , Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000784-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Medeiros [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Reginaldo dos Santos Medeiros , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000094-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Goes [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Intermidiação Comercial Ltda. [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Intermidiação Comercial Ltda., Aut Alexandre Santos de Goes \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 10:51 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro da Silva , Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000382-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Iath Teixeira de Oliveira [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Iath Teixeira de Oliveira, Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:48 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000323-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: BRF-BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF-BRASIL FOODS S.A., Aut Paulo Roberto Rodrigues Teixeira , Réu Transportadora Juliace Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:12 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Beleza Estética e Você Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Oliveira, Réu Saúde Beleza Estética e Você Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:42 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000199-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miranda de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Débora Miranda de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011 às 11:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000331-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Castro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. , Aut Ronaldo Barbosa de Castro , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:12 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000334-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Santos Marinho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Guilherme Santos Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:06 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Barcellos [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB DROGARIAS S.A., Aut Reinaldo Gonçalves Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Damião Ismael do Espírito Santo, Réu GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer, Réu VA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:21 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Lima da Silva , Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:06 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Centurione Scotto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Centurione Scotto , Réu BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Neto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Neto, Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 14:57 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000341-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:03 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alexandre Marinho Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alexandre Marinho Santos , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000254-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adão Alves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adão Alves , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1192118"
                                ],
                                "1192138": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000432-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Negreira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins de Moura \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Ar Condicionado , Shopping Via Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192138"
                                ],
                                "1192140": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000408-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Felix\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 10:57 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192140"
                                ],
                                "1192142": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 08/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 13:32 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 20/10/2011 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000759-86.2011.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO e Outros. Adv.: Sandra Regina Sanches Marques OAB.: RJ 61089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel marca Peugeot, modelo 206, SW14, ano 2006, modelo 2006, cor preta, placa LUX 4362, chassi 9362EKFW969B1037695, Renavam 877229210, em bom estado. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de São Vicente, 351, bl 01, apto 302, Rio de Janeiro, 20220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 13:30 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 20/10/2011 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129500-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo da Silva e Outros. Adv.: Fabricio Carvalho de Freitas OAB.: RJ 115694 D\r\n\r\nRéu: Next Geration Ltda. e Outros. Adv.: Patrícia Saeta Lopes Bayeux OAB.: SP 167432 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 microcomputador Intel Pentium Dual CPU E 2140, 1.60 GHZ, com Windows XP Professional, com teclado, torre, mouse, monitor de LCD de 15 \", marca \"Nova\", funcionando, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n01 mesa de escritório com 03 gavetas em MDF, cor gelo, formato em \"L\", em estado de uso, avaliado em R$ 550,00.\r\n\r\navaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor José Horácio de Meireles Teixeira, 250/71, Morumbi, SAO PAULO, 20000-000 - SP\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 13:31 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 20/10/2011 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Domingos de Santana e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB.: RJ 40603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos tipo condicionador de ar, tipo split, 24.000 BTU's, sendo ambos da marca Elgin, com controle remoto, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.800,00, cada. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senhor do Bonfim, 115, Guadalupe, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192142"
                                ]
                            }
                        },
                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191502": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente dia 08/09/11\r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Carvalho Neto\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Vieira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Motocar Mercadão de Madureira [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Vieira de Miranda , Réu Motocar Mercadão de Madureira , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.909,58, correspondente a 481.990,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Lira Rocha [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Lira Rocha\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima Moscovski [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima Moscovski\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaelly Carvalho de Sousa [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaelly Carvalho de Sousa\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fernanda Januário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Fernanda Januário \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Pereira de Almeida [Adv. Prudencio Machado Cardozo Filho (OAB: RJ 78940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Silva \r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, fls. 761. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nTer vista da consulta RENAJUD, inclusive, para informar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moura Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Henrique Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 224, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.409,08, correspondente a 114.925,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Preissler Cardozo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Cristina Pires Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Preissler Cardozo\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade \r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058300-79.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência da restrição RENAJUD anotada no veículo de fls. 69, inclusive, para informar aonde está localizado o bem para possível penhora, caso haja o interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nTer vista da documentação juntada pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer vista do requerimento da parte autora, fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Dias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Dias\r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderruam Sant Ana Podesta [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderruam Sant Ana Podesta\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda dos Santos Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda dos Santos Lima\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneias Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Life 1 [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneias Neto, Réu Orlando Lo Duca, Réu Posto de Gasolina Life 1\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, julgando procedentes os Embargos à Execução do segundo réu. Custas de R$ 44,26, pelo embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001415-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Ramos Varanda dos Santos [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-69.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Henrique Cordeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-14.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Pontes Gomes Pereira [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto, Aut Darlene Pontes Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.036,46, correspondente a 818.581,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Jeronimo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Jeronimo\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000359-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza de Albuquerque [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Souza de Albuquerque\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ribeiro Ventura [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ribeiro Ventura \r\n\r\nTer vista da manifestação da segunda ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pesanha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pesanha\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da diferença a ser paga referente à cota previdenciária no valor de R$ 1.892,98 ou 154.393,01 IDTRS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiane Nunes Gismonti [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Nunes Gismonti\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Haidar [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME, Aut Luis Fernando Nascimento Haidar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.340,49, correspondente a 435.574,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sant Anna Assis [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sant Anna Assis \r\n\r\nAtender a solicitação da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1191502"
                                ],
                                "1191503": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Costa\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191503"
                                ],
                                "1191510": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191510"
                                ]
                            }
                        },
                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1191424": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.223,48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS ou NIT do autor, bem como o número de CNPJ da 3a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lucas Lourenço [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothe e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lucas Lourenço\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS ou NIT do autor, bem como o CNPJ das 1a e 2a reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Vidal Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Talita Vidal Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 377/382, fixando-se o quantum devido em R$ 10.643,19, devendo as partes se manifestarem, em querendo, na forma do art. 884 da CLT, eis que garantida a penhora pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0099400-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Reis Peclat [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Luciano Reis Peclat\r\n\r\nIntimar as partes acerca da promoção de fl. 222, sendo a reclamada ao pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o quantum recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-53.2010.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juçara de Oliveira Vieira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2004 Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.223,48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42.177,19, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 277.543,70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcântra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Medeiros Lima [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mengers Engenharia Ltda. [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mengers Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-93.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Geuse Elington da Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Edmundo Guedes dos Santos, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 107.980,60, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja a realização de prova técnica para apuração do adicional de periculosidade, no que concerne ao período em que não realizado o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 155 com certidão negativa, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho da Silva - Bar Tenis a/c sóc. Ana Cristina Carvalho da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho da Silva - Bar Tenis a/c sóc. Ana Cristina Carvalho da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 36, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Luna [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Of Spain [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Of Spain\r\n\r\nIntimar a parte ré quanto ao parcelamento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Cruz, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Borges Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 79,09, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão \r\n\r\nInformar a que título foi efetuado o recolhimento de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Célia Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: David Idalino Salgado dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Idalino Salgado dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001110-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cardoso de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cardoso de Jesus \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS ou do NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000556-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.384,45, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1191424"
                                ],
                                "1191421": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0083100-37.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Angelo da Siva\r\n\r\nExecutado: Antonio Henrique Dominguez de Abreu ,Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Henrique Dominguez de Abreu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.877,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191421"
                                ],
                                "1191422": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS com data de 20/09/2009, face à projeção do aviso prévio\r\n\r\nb) Pagamento do aviso prévio indenizado - R$ 514,00\r\n\r\nc) Gratificação natalina proporcional (5/12) - R$ 215,00\r\n\r\nd) Férias proporcionais 2009/2010 (5/12) acrescidas de 1/3 - R$ 287,00\r\n\r\ne) Multa do art. 477 da CLT - R$ 514,00\r\n\r\nf) Diferença do FGTS, acrescido da multa de 40%, de todo o período trabalhado - R$ 211,93\r\n\r\ng) Entrega das guias do TRCT, no cód. 01, para levantamento do saldo existente, sob pena de expedição de alvará judicial (obrigação de fazer)\r\n\r\nh) Pagamento do mês de julho/09 e 21 dias de agosto/09, acrescido da multa prevista na cláusula 5a CCT/2009 (multa deverá ser apurada em execução) - R$ 873,79\r\n\r\ni) Diferenças salariais referentes ao dissídio/2009 dos meses de abril, maio e junho/2009 - R$ 101,76\r\n\r\nj) Pagamento do auxílio alimentação - R$ 220,00\r\n\r\nk) Pagamento da diferença de 50% referente ao vale transporte de todo período trabalhado - R$ 550,00\r\n\r\nl) Correção monetária, ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora, honorários advocatícios em 15%, sobre o valor total da condenação, em favor do sindicato assistente e demais cominações legais - R$ 523,12\r\n\r\nm) Gratuidade de justiça\r\n\r\nn) Juntada da cópia do contrato de prestação de serviços e as correspondentes relações dos empregados através das guias quitadas do FGTS e INSS, sob as penas do art. 359 do CPC e a consequente condenação da 2a reclamada de forma subsidiária\r\n\r\no) Condenação da 2a reclamada de forma subsidiária\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191422"
                                ],
                                "1191423": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supervolt Equipamentos Elétricos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.223,48, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues e Murilo Ribeiro Rodrigues, sócios de Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001552-53.2010.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juçara de Oliveira Vieira \r\n\r\nRéu: CH 2004 Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CH 2004 Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supervolt Equipamentos Elétricos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.223,48, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191423"
                                ]
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                                    "Processo: 0165300-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Castro Machado [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Castro Machado , Réu Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.75 , no total de R$ 14.594,41, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls76 . \r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Quissak Ortelhado [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Quissak Ortelhado , Réu Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.84/85 , no total de R$ 11.261,72 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 86 . \r\n\r\nProcesso: 0000875-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Conceição [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Vinicius da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maria Alves Milagres da Silva (sócia), Réu: Jorge da Conceiçao Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Fernandes dos Reis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Fernandes dos Reis \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001102-70.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silva dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Carneiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Carneiro, Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que procedente a exceção oposta, nos termos da decisão de fls 366 \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu cliente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Braga [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls199 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Wokmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 643/652, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nInformar os dados necessários para expedição de ofício \r\n\r\nProcesso: 0001441-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Josino dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Amado Costa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Amado Costa\r\n\r\nPagar a multa de 60% por impontulidadeconforme item 3, termo de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dias [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Dias , Réu Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nComunicar ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 21/09/2011, às 14 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort, Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 23/09/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Ribeiro Soares [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. , Aut Pedro Augusto Ribeiro Soares \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.126/127, no total de R$ 12.076,67 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias.conforme discrinado às fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Monteiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia o dia 30/09/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Souza [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 734, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000383-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Marcela do Carmo Afonso [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetic Center - Medicina e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Marcela do Carmo Afonso \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC, c/c art 769, CLT, tendo em vista a petição de fls 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Castro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial, Aut Wellington Silva de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Willian Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangú Ltda., Cgto Edio Wilson dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela e de extinto o feito com resolução do mérito, art 269,I, do CPC c/c art 769 da CLT, conforme decisão de fls 14/15 \r\n\r\nProcesso: 0001137-30.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enilda Gomes Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A)\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls260, no total de R$ 27.598,04, a título de valores vencidos , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Pereira \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos de Paulo, Réu Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.101/110, no total de R$ 13.798,14 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Francisco Bernardo , Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Os patronos devem comunicar a seus clientes de que as partes devem comparecer à Secretaria desta 82ª VT/RJ para anotação da CTPS, no próximo dia 23/09/2011, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.422 a 437 , no total de R$ 37.212,90, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Girardi dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Girardi dos Santos, Réu SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silveira Prates [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tomasia Moreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavilex Sorveteria Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tomasia Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000641-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Francisca de Almeida Marcelino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Centro Brasileiro de Pesquisa Física - CBPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Francisca de Almeida Marcelino\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, ciente deque o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 48 horas, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Menezes França [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Menezes França\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127600-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelene Pereira Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorcelene Pereira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1191989"
                                ],
                                "1191986": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Agda de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Werneck \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Const.Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Const. Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000492-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Paulo\r\n\r\nRéu: Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Restaurante Novo BS 2007 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda. N/P Sócio Cláudio Gonçalves Domingues, Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda. N/P Sócio Denilson dos Santos Correa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191986"
                                ],
                                "1191987": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191987"
                                ],
                                "1191988": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Os patronos devem comunicar a seus clientes de que as partes devem comparecer à Secretaria desta 82ª VT/RJ para anotação da CTPS, no próximo dia 23/09/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. N/P Sócia Márcia Peczenik, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191988"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Angra dos Reis": {
                        "1ª VT/Angra dos Reis": {
                            "Atos": {
                                "1191657": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "198/2011\r\n\r\nProcesso: 0034100-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceiçao dos Santos [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Marggiore [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceiçao dos Santos, Réu Sergio Marggiore\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/09/2011, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS , devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: RUBENS PEREIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Benef: MUNICIPIO DE PARATY [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nExdo: Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Benef RUBENS PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.350: Ante os termos da petição de fl., diligencie o autor no seu interesse, em especial para cumprir a determinação de fl.309 no que se refere ao item 1.15 de fl.251, ou seja, apresentar as deduções da parte autora bem como a apresentação da cota parte da reclamada, aproveitando-se, inclusive, da planilha de fl. 304/307.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-91.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO ROSA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE RAYMUNDO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJU RODRIGUES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cristo do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristo do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0001509-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MACHADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario da Souza [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januario da Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Reconsidero a decisão de fl. 121, determinando que a prova pericial seja suportada pela 1ª Ré, a quem incumbe o ônus dessa prova. A 1ª Ré deverá comprovar o deposito dos honorarios periciais. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mello Batista [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mello Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Amarildo da Costa Vitor [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amarildo da Costa Vitor\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 28/09/2011, às 13:3-+0 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-68.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: RAMÃO LOPES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAMÃO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Devolvida a CP , requeira o autor o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-85.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DET LEITE ESC STA LUIZA DE MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-74.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiburcio Jose Domingos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiburcio Jose Domingos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique a autora para, em 10 dias, indicar em qual dos enereços apontados no documento de fl.44 a executada pode ser efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEAL OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LEAL OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., pornão comprovadas as custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TORRES PIMENTEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON TORRES PIMENTEL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, , apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: deferido o prazo requerido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO SIMÕES CARRERO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO SIMÕES CARRERO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTESTE MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: diga a ré no prazo de 10 dias se abre a mão do referido valor (custas - R$ 72,00) . \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: ADEMIR PAULINA LEANDRO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: ELSO MARTINS DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MAURO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURACA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PAULINA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSE CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: Ao embargado.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMBIQUE IRMAOS MELLO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o peticionário de fl.178 para que diligencie no seu interesse vindo na forma do art 45 do CPC no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: Deixo de receber os embargos ante o vício quanto aos requisitos de admissibilidade.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Coelho Penna [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Peri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Coelho Penna\r\n\r\nFica o autor intimado a fim de cadastrar-se junto ao INSS e requerer o NIT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelem da Cruz Calasso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: 3hurrascaria Resta Um Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelem da Cruz Calasso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 71 e a pesquisa de fl. 72 no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Adser Seviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o peticionário de fl.656 para vir na forma do art 45 do CPC no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauro Araújo de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauro Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-97.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Vieira Gomes [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: SSG Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios porsseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte de Sa Brugnaro [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte de Sa Brugnaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silvia Santos Neves [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino e Cultura de Angra dos Reis, Réu: Alanir da Silva Irineu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com novos meios de prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN EN SA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN EN SA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se autor para regularizar, no prazo de 10 dias, os endereços da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PONCIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PONCIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls70 em diante. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES NUNES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON GOMES NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PANICENTER W A FONTES PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO ALISSON MARTINS LOPES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DLS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO ALISSON MARTINS LOPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 05 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância.Na inércia , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0067800-86.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXALT COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para indicar, no prazo de 10 dias, o local em que a ré pode er efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para regularizar, no prazo de 10 dias, o endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Machado [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcir Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA FRUIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026500-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Rosa [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré para complementar o depósito do valor devido, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACY HORITA KOSMIKAWA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILE NEVES DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELIO CORREA DE PAIVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Maia de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes do parcelamento indicado ás fl. 37/45 em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA FAGUNDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA MARINA ART ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)], Réu: CESAR CORIZZA NIETO [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0028600-67.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladsson Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsson Geraldo Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo.fl.92 \r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILANE DE OLIVEIRA DO CARMO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA GONÇALVES BERENGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILANE DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CARNEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO FERNANDES PORTO DA SILVA [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)], Réu: ROBERTA HELENA KELLY COLODETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Dê o autor andamento ao feito no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. A Receita Federal tem como ponto de partida o nº do CPF/CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Maria de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARRILHO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTESTE MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARRILHO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1191657"
                                ],
                                "1191679": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "207/2011\r\n\r\nProcesso: 0000743-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: RONI GOUVEIA BEZERRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELETRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON FERREIRA DE CARVALHO, Aut RONI GOUVEIA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Batista de Almeida [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Batista de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Jose Cosme Brito dos Reis [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Jose Cosme Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. (fl. 238) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 19/09/2011, às 15:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao consignante. \r\n\r\nProcesso: 0113100-71.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 26/10/2011, às 10:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEBERTY SAVIO ABANCA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut NORIEBERTY SAVIO ABANCA\r\n\r\nTendo em vista que na notificação anterior não saiu a data e horário da nova data da audiência dia 19/09/2011, às 15:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1191679"
                                ],
                                "1191691": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000048-19.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JONAS GOMES CIRIACO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JONAS GOMES CIRIACO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1191691"
                                ],
                                "1191704": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000430-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, conforme notificação devolvida às fls. 26/27. \r\n\r\nId: 1191704"
                                ],
                                "1191785": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000396-03.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN ARANTES BARRETO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ - ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN ARANTES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000367-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA DE MENDES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ADILSON NASCIMENTO GOMES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: LUIS DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: MARCOS ANDRÉ OLIVEIRA REIS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: EDSON BASTOS PEDROSA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NASCIMENTO GOMES, Aut EDSON BASTOS PEDROSA, Aut JORGE ROCHA DE MENDES, Aut LUIS DA SILVA, Aut MARCOS ANDRÉ OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS SANTOS REIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANILDA APARECIDA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE THE ONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000294-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LESA MARIA EUGÊNIO [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANCE TURISMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESA MARIA EUGÊNIO \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000574-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PARADISO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nId: 1191785"
                                ],
                                "1191720": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "17/2011\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagem do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191720"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1191578": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Januario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 306 e esclarecimentos, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-92.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA BASTOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A PANELINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Anna Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Anna Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (6 parcelas mensais de R$ 200,00), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extintosem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wilson Nazaret Cesar\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Junior [Adv. Angélica Nogueira da Cruz (OAB: RJ 156542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Freigon - Marco Vinícius Freitas Gonçalves - Cutelaria e Chaveiro ME. [Adv. Marcela de Abreu Coelho (OAB: RJ 134163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito em 5 dias, sob pena de multa cominatória, fixada em R$ 50,00, a ser revertida para a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvirgens Ferreira de Barros [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 81 : \"Nada a deferir (fls. 78/80)\". Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Antônio Afonso [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Henrique Antônio Afonso\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolamir Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 66 que facultou ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos honorários periciais (10 parcelas mensais de R$ 100,00), uma vez que o expert não aceitou receber seus honorários integralmente ao final etc., devendo a 1a parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias e a perícia iniciará quando depositado o valor total da antecipação (R$ 1.000,00). Caso não o autor não efetue o depósito ao menos da 1a parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-15.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Jose de Fatimo Silva - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Palma da Liberia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Jose de Fatimo Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cordeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Gilmar Cordeiro \r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE DA MOTA DAMASCENO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente conforme fls. 249/252. Prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-49.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - A/C Socio José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nId: 1191578"
                                ],
                                "1191579": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anuncio Carmo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anuncio Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (12 parcelas mensais de R$ 166,67), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, em 05 dias, sob pena de multa cominatória diária, que ora fixo em R$ 50,00, a ser revertida para a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA GOMES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON ESTEVAO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON ESTEVAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Júlio César Sobral Pinto Dias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE DA MOTA DAMASCENO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente conforme fls. 249/252. Prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Roberto Alves Farias\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-92.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA BASTOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A PANELINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvirgens Ferreira de Barros [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: Nada a deferir. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Anna Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Anna Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (06 parcelas mensais de R$ 200,00), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos , e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200300-46.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Goberto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvalen Construtora Ltda. [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construvalen Construtora Ltda., Aut Roberto Goberto\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-13.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ramos Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, item II: \"Deverá o autor, e não o Juízo, providenciar a comprovação de resíduo de FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Araujo Alexandre [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci de Macedo Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Araujo Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 72/73 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 30% na inadimplência sobre o saldo devedor, devendo a reclamada, ao final, comprovar os recolhimentos do INSS. Custas de R$ 20,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Damião Aranha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários integralmente ao final, facultou-se ao (à)reclamante o depósito parcelado dos mesmos, conforme sugerido à fl. 374 (8 parcelas mensais de R$ 200,00), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cordeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Gilmar Cordeiro \r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-15.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Jose de Fatimo Silva - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Palma da Liberia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Jose de Fatimo Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolamir Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários integralmente ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (10 parcelas mensais de R$ 100,00), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total da antecipação (R$ 1.000,00), e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Junior [Adv. Angélica Nogueira da Cruz (OAB: RJ 156542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Freigon - Marco Vinícius Freitas Gonçalves - Cutelaria e Chaveiro ME. [Adv. Marcela de Abreu Coelho (OAB: RJ 134163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wilson Nazaret Cesar\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chalet Aquarela [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Chalet Aquarela\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, em 05 dias, sob pena de multa cominatória diária fixada em R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0217700-49.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - A/C Socio José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos) [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador atualizados às fls. 119/120, referentes ao crédito remanescente , devendo a executada deposit-alos-, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Januario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 306, esclarecendo a respeito, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Pereira Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Pereira Silva , Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Tendo em vista a inércia do (a) reclamante, que deixou de depositar os honorários periciais arbitrados, julgo extinto o pedido letra 'a', da petição inicial, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Not...\" \r\n\r\nId: 1191579"
                                ],
                                "1191568": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-25.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-56.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-05.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-47.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruna de Paiva Palmeira (OAB: RJ 186549 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-63.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-26.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruna de Paiva Palmeira (OAB: RJ 186549 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-78.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nElena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-43.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nValdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241400-20.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-34.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruna de Paiva Palmeira (OAB: RJ 186549 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-80.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 D)\r\n\r\nAnna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-02.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 D)\r\n\r\nAnderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-98.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-44.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-63.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-61.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-98.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230600-98.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-34.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-28.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191568"
                                ],
                                "1191592": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0123800-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Souza Gregório\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construmendes - Cooperativa dos Comerciários de Mendes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/09/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que nessa audiência não haverá necessidade de qualquer prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191592"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "1ª VT/Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1191966": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTANCIO , Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender cabível. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA PEREZ [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA PEREZ\r\n\r\nTomar cìência do sequestro, nos termos do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivio Oliveira Santana [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samerson Pizzaria Ltda, Aut Valdivio Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.171,63, equivalentes a 340.618,80 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mata [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Ronaldo Mata, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Jovita [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Gomes Jovita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nA citação para execução deve ser pessoal, no caso. Assim, venha o autor com o endereço correto e atual do sócio indicado às fls. 150, para a citação para execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ARAUJO ALENCAR [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\nAnte a proposta de acordo de fls. 167, proceda, inicialmente, a Rda. o resgistro na CTPS do autor, como determinado na r. sentença, inclusive comprovando o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Erliete Tavares Buono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares Rodrigues [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021800-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Lucy Faria [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará em favor de SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA OU ROSANE CARDOSO LOPES - OAB/RJ 90173. R$ 573,67. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSINO BATISTA DO CARMO N/P MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A, Aut ESPOLIO DE JOSINO BATISTA DO CARMO N/P MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, 06/12/11, às 15:50 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P D S Leal Mercearia - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Figueira dos Santos, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 50.972,74, equivalentes a 4.158.439,70 que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 7.645,91, equivalentes a 4.782.205,66 IDTRs referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTILEA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANDRO DE OLIVEIRA FEREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: M F CRAVO ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F CRAVO ME\r\n\r\nVista aos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Damaceno Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará em favor de Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ou Lúcia Maria Barbosa de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0050200-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTUNES PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se acerca de documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson de Souza Rodrigues \r\n\r\nInicialmente venha o autor com cópia do contrato social da Reclamada, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da nomeação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzemar Cezar de Mendonca [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Simas e Macedo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzemar Cezar de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Valente, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI LOPES DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: POSTO VELEIRO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, fixando o valor da diferença em R$ 23.240,03, equivalentes a 1.917.079,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia Winara Amorim Dantas [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiucia Winara Amorim Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L J B Farmacia e Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.011,05, equivalentes a 1.225.670,99 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Rodrigues Maia [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - São Pedro da Aldeia [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - São Pedro da Aldeia, Aut Cleusa Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autora. \r\n\r\nProcesso: 0000665-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picanco e Fiuza - Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nCgto: Noberto Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Picanco e Fiuza - Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nDesignado dia 30 de setembro de 2011, às 11 horas, a fim de ser anotada a CTPS do Consignatário (Noberto). \r\n\r\nProcesso: 0001138-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirnei Ribeiro de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Fernandes de Siqueira, Aut Francirnei Ribeiro de Oliveira, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio do Nascimento de Aleluia [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio do Nascimento de Aleluia\r\n\r\nNada a deferir (fls. 59), tendo em vista que o processo foi arquivado por ausência do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Hortigil S/A, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA CONCEICAO MOREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTURTORA VOLENDAM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTURTORA VOLENDAM LTDA, Aut NELSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, dia 30/11/11, às 11:00 horas devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino \r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para 10/04/2012, às 15h15min, na 79ª Vara do Trabalho de São Paulo, a fim de inquirir testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001014-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Etelvino [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Etelvino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonzales Gomes Gino [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)], Réu: Helder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzales Gomes Gino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Fernandes Corrêa , Réu Terpavi Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pelo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001303-82.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Eugênio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001181-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lyszy de Abreu Muniz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios do Forte Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lyszy de Abreu Muniz \r\n\r\nInicialmente trazer aos autos cópia do contrato social da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Cerqueira Coelho Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista para manifestar-se a respeito dos esclarecimentos prestado pelo perito por 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001075-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Constatino [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Constatino, Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao aos embargos de declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares Valente \r\n\r\nEfetuar depósito de honorários periciais. R$ 2.000,00 - dois mil reais. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-07.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL VIEIRA DA SILVEIRA, Réu MARCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDesignado dia 30 de setembro de 2011, às 11 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do autor. Na ausência da Reclamada, a anotação será procedida por ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLEN LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRA, Réu: NADIR RAMALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Correia [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturine Viagens [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Correia\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA S. COELHO E OUTROS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: AILENE LEMOS ALMENARA DA COSTA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOCILEIA DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMAR ALMENARA DA COSTA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: LIDCE LEMOS DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA ARGINA DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ROBERTO XAVIER ONAINDIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILENE LEMOS ALMENARA DA COSTA, Aut EDMAR ALMENARA DA COSTA, Aut JOCILEIA DOS SANTOS, Aut LIDCE LEMOS DE ALMEIDA, Aut MARIA ARGINA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut MARIA MADALENA DA S. COELHO E OUTROS, Aut ROBERTO XAVIER ONAINDIA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos em favor de cada um dos sete reclamantes ou de Eisenhower Dias Mariano - OAB/RJ 56550. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Engenharia Ltda, Réu Condominio do Edificio Porto Real\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 192 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Gago [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda, Aut Paulo Azevedo Gago\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2011 às 10.45 horas para oitiva da testemunha Sr. Paulo Machado Pereira Filho na CPI 0001545-14-2011-501-04246 (6ª VT/Niterói). \r\n\r\nProcesso: 0081200-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Benedito da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Christiansen [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Christiansen, Aut Gerson Benedito da Silva, Réu Ricardo Teixeira da Costa Estudante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.264,97, equivalentes a 348.279,09 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Ferreira [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel) [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10.15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001265-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 52 e comprovar pagamento do acordo, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALARE MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001399-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Filho [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Conservadora Ltda. , Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000803-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Santos [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. de Lorena Maia Moveis - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-30.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: P. D. S. Leal Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart da Conceição Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart da Conceição Ribeiro, Réu SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Réu Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.237,54, equivalentes a 427.680,32 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInicialmente, informe o autor o endereço atual da executada e seus sócios. \r\n\r\nId: 1191966"
                                ],
                                "1191967": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0108400-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA LUCIA BRITES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANGELICA TOSTA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DARCIMAR DE ALMEIDA LEAL BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLAUDIA VERONICA DIAS DE JESUS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SUZANA MENEZES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: J W F CARVALHO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITES DOS SANTOS, Aut ANGELICA TOSTA DE SOUZA, Aut CLAUDIA VERONICA DIAS DE JESUS SANTOS, Aut CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS, Aut CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06), Aut DARCIMAR DE ALMEIDA LEAL BARRETO, Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS, Aut SUZANA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.167/169. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDE TRINDADE RIBEIRO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Mário Dionisio Aires de Almeida, Réu: Carlos Alberto Aires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDE TRINDADE RIBEIRO, Réu Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lemos Vitorino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: R Libanio Xavier ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Libanio Xavier ME, Aut Robson Lemos Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.518,71, equivalentes a 368.936,63 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0216300-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILINTRO ANDRE DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILINTRO ANDRE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de lilquidação observando-se a coisa julgada. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Maciel, Réu Sendas distribuidora S/a.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a apuração do \"quantum debeatur\" seja mediante perícia contábil, às expensas da parte sucumbente, nomeado Ilton José como perito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson de Assis Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 11.35 horas nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrução.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier da Fonseca [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier da Fonseca, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do reclamante, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Grativol [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Grativol\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cordeiro de Melo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo), Aut Wellington Cordeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.866,93, equivalentes a 2.765.277,15 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER CARLOS DOS SANTOS, Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, 06/12/11, às 15:40 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA CORREIA KREISCHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 180, ante os termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA DANTAS [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA DIETA MOTTA DA SILVA [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA DIETA MOTTA DA SILVA, Aut SONIA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0199300-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Messias Schott Aguiar [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Messias Schott Aguiar, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANHAES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvarás para pagamento pessoal a ITAU UNIBANCO SA. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES GOULART [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor de CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ou Gustavo Henrique - OAB/RJ 11.335. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Chaves de Rezende [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Conceicao [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Conceicao\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine de Souza Bispo [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE JARDINS - ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine de Souza Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Bernardo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Réu D.R. Oliveira Limpeza, Aut Vilma de Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem exame do mérito os embargos à execução opostos por Auto Viação Salineira Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0108500-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR CARLOS COSTA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: JOSE ILDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR CARLOS COSTA, Aut MAURO SERGIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exeção de pré-executividade, pelos fundamentos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias, conforme requerido em fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA DA SILVA MIRANDA [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOAS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros, Aut Ubiratan Belarmino Ferreira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito em 10 sucessivos, permedados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCATTI FREITAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: MARTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS, Aut CRISTIANE MARCATTI FREITAS, Aut MARTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManisfestar-se acerca de fls. 72 e da carta precatória juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Castilho [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Castilho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A, Aut SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu por encerrada a execução, pelos fundadmentos do despacho de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0221200-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. de Araujo Lanches ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva, Réu R.B. de Araujo Lanches ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta R. B. ARAUJO LANCHES - ME. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-61.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR EVORA CRESPO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR EVORA CRESPO\r\n\r\nRequeira o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Correa de Miranda [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Correa de Miranda, Réu Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.085,95, equivalentes a 88.679,09 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0119400-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTHON PEREIRA SILVA [Adv. Marcelo Vasconcelos Felice (OAB: MG 59878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASCHUSTER DISTRIB DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Réu: Acácio Teodoro Damasceno, Réu: Arnon Geraldo Damasceno, Réu: Elza Schuster Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMASCHUSTER DISTRIB DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Aut WELLINGTHON PEREIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Piassá Gomes, sucessora de João Sebastião Gomes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Barros [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Barros, Aut Maria Benedita Piassá Gomes, sucessora de João Sebastião Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliaria Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.165,69, equivalentes a 340.777,38 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DA SILVA TRINDADE [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nRéu: TANNA MALHAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANNA MALHAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e pagamento de custas. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVEIRA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maganha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II, Aut Sandra Maganha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.889,34, equivalentes a 2.930.237,19 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Agostinho\r\n\r\nFornecer endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0211300-86.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO, Réu OURO VERDE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Toca da Tartaruga\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Macedo Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Fabiano Macedo Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos pelo autor, PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Guimaraes Leite [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Christiansen [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guimaraes Leite, Réu Carlos Eduardo Christiansen, Réu Ricardo Teixeira da Costa Estudante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.153,75, equivalentes a 257.536,44 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nConsiderando que o ônus da prova é da Reclamante, INDEFERIDO requerimento de fls. 298. Esclareça a autora se desiste do pedido objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0138700-91.2008.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos de declaração de Ventos Alísios Alimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 35, face a certidão de fls. 31, verso. Fornecer o endereço correto, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211500-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Henrique Caldeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida Henrique Caldeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI LENTINI VIEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI LENTINI VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinaldo Soares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinaldo Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-68.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Vieira da Silva [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Guerra Academia de Musculação Ltda (Academia Dina´s Center)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, fixando o valor da condenação em R$ 10.931,22, equivalentes a 893.103,45 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0215300-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LYRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: LEONICE RIBEIRO CASTELO SAMPAIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA) [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA), Aut FERNANDO CESAR LYRA, Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA, Aut LEONICE RIBEIRO CASTELO SAMPAIO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0228000-89.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos fixadas em R$ 7.791,67, equivalentes a 645.632,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Obraczka [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Obraczka\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 78.436,81, equivalentes a 6.405.462,50 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. Deve o exequente, em caso de interesse pela execução através de requisição de pequeno valor, renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0275100-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCINO GOMES DE SOUZA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 109 e requerer o que for de seu interesse. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Jesus Souza [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 8.738,22, equivalentes a 713.397,46 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Neves da Silva Vieira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Rosangela Neves da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos da autora, IMPROCEDENTES. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Campos Marzano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Campos Marzano\r\n\r\nDiga a reclamante se acompanhará uma nova diligência a fim de informar o oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1191967"
                                ],
                                "1191964": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0134300-10.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO LOPES ABRANTES,FERNANDO SILVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LOPES ABRANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.775,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238900-58.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Cassar\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Cassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.943,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-07.2002.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nExecutado: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.338,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191964"
                                ],
                                "1191965": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picanco e Fiuza - Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nCgto: Noberto Paulo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Noberto Paulo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de alvará a seu favor para recebimento de R$ 345,41. Comparecer dia 30\r\n\r\nde setembro de 2011, às 11 horas, nesta Secretaria, a fim de ser anotada sua Carteira\r\n\r\nde Trabalho (CTPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191965"
                                ]
                            }
                        },
                        "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1191710": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000669-83.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Barreto dos Santos Junior [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Barreto dos Santos Junior, Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 113-120: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Sales Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço dos Santos da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001404-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Macedo Mendes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Macedo Mendes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rangel [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Techint\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000276-64.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Casanovas [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Casanovas \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações LTDA [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Portugal Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alro Alves de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alro Alves de Oliveira\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 125, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima dos Santos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barimar (Beach Waler Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 27(v), bem como comprovar o endereço que pretende notificar a ré, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maxiqueira\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 60(v), sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1191710"
                                ],
                                "1191708": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191708"
                                ],
                                "1191709": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0218100-20.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Webwise Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCgto: Ruberval Ramos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ruberval Ramos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.41-42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191709"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1190603": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0001263-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paes Duarte [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001558-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Gomes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 09;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel dos Santos , Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Langreberto Vasconcelos Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Langreberto Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto de Souza [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Mesquita Manhães [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silveira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)], Réu: Condominio Bosque das Acácias [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bosque das Acácias, Aut Luciano Silveira dos Santos, Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001248-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Constantino Pereira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001183-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Barreto dos Santos [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos efetuados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001222-92.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivana da Silva Rosa Pereira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nId: 1190603"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1189052": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP- EMP. DE MANUT. E SERV. DE ENG. S/A LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP- EMP. DE MANUT. E SERV. DE ENG. S/A LTDA\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001681-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carneiro dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Transporte Carrozini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carneiro dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID DA SILVA FELIX [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado, para que apresente, em 10 dias , conta de liquidação, com dedução dos valores a serem restituidos ao consignante conforme detrminado em sentença . \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cival dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante A Mineira de Duque de Caxias\r\n\r\nConsiderando que o acordo equipara-se a coisa juilgada , à exeção quanto ao órgão previdenciário , diga se petende opor embargos a Execução , em 05 dias , devendo para tanto garantir o juízo , n.f do art. 880 CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade da Costa \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias, Observando , a certidão de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0164500-84.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Claudia Rodrigues Dib Sena, Réu: Fernando Rodrigues Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista dos autos . bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZINEA DE ANDRADE [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC ASSESSORIA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, Réu: Yukihiro Kirino [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Marcos dos Santos Caldas, Réu: Marcello Rossigneux, Réu: Jeferson dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yukihiro Kirino\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FL. 267. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALMITO LINO SOUZA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE BEBIDAS MAUA LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Francisco de Araujo Loureiro(Espolio de) [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALMITO LINO SOUZA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da despacho de fl.228 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lima [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1880/2011 à rda pelo depósito recursal, à CEF . \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo autor ante a expedição do alvara 1579/2011. Sendo extinta a execuççao n.f. art. 794 CPC . \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos ao autor por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requeridmento de anulação dos atos praticados a.p de fll. 16, já que o art. 879 CLT apenas FACULTA dar vista dos cálculos a parte contraria . Ademais , a reclamada foi excuída da lide por força da sentença proferida às fls. 40/44 da qual teve ciencia em audiência n.f do art. 197CPC . \r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Fernandes Cardoso [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar Fernandes Cardoso, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S/A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Indústrias de Panificação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Indústrias de Panificação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo INSS para recolhimento ao final do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Monteiro de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que ,no prazo de trinta dias, a vista do ofício do RGI que informa alienação do imóvel em 27/01/2006 , requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução, considerando ainda que a sócia executada foi incluída no polo passivo em 28/11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Arlete Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Adeilde Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeilde Silva, Réu Arlete Silva, Réu POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTD A ut: DEBORA CRISTINA FERNANDES \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios opostos pelas sócias foram Rejeitados por não perfectibilizada a garantia do Juízo .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 259/262 e do desp. de fl. 268 , em 05 dias ,valendo silêncio com o concordância em todos os seus termos . \r\n\r\nProcesso: 0192100-12.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOMPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA PLASTICOS LTDA, Rqdo: JORGE JOSE DE LIMA, Rqdo: VANDA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado para que a vista dos autos bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Aquino Moreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência do cálculos apresentados pelo INSS para recolhimento quando da quitaçao total do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME AGOSTINHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AGOSTINHO\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da desp. de fl. 278 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pires Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pires Barbosa do Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cincoa vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud observando que não há nos autos atos constitutivos da ré , informe meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira de Magalhães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução , na forma da R.A 06/2006 com as alterações introduzidas pela R.A 05/2011 ambas deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, Réu: Jody Dee Whiteley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Passos da Silva\r\n\r\nAnte à certidão de rfl. 105 vs , venha o autor com as guias FGTS imprestáveis , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade Silva [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: ETERNICE BRITO DE FREITAS, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: NATHAN ALVES DE FREITAS, Réu: JANICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Andrade Silva\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 37 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES BAZETE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COM E IND LTDA A/C SIMONE CABRAL GOMES, Réu: Antonio Alberto dos Santos, Réu: Valéria Cabral de Avelar, Réu: Simone Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GOMES BAZETE\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. 94 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA NETO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZACAO SERVICOS ESPECIAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA NETO\r\n\r\nFica intimado para, a vista dos autos e despacho de fl. 94, a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias, na forma da R.A 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pela autora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos, para retificação do erro material haviso na sentença quanto ao valor da integração . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ MOTA\r\n\r\nCumprir as exigencias do RGI devendo comprovar nos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários apurados a fl. 184 , sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor indicando valores remanescentes ,em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2006.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obras SWL Ltda, Exdo: Maria Nildete Leite, Exdo: Silvio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado a informar a que título requer a inclusão no pólo passivo das pessoas enumeradas em sua petição e, caso sejam sócios da ré , que apresente ao atos constitutivos onde constem tais sócios , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romualdo de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida , conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. ..\r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Campelo Comercio Atacadista e Varejista de Roupas e Tecidos Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campelo Comercio Atacadista e Varejista de Roupas e Tecidos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao da autora , devendo apersentar comprovação dos recolhimentos FGTS devidos em 05 dias ,sob pena de execução incidental , sem prejuízo da obrigatoriedade do cumprimento das demais obrigações do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA BERTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVAO, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RENATO FLORES DA ROCHA, Réu: WALDIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA BERTO\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Gomes de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A., Exdo: EUVALDO JOSE FERREIRA, Exdo: EUDER JOSE FERREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Gomes de Souza\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista da certidão de fl.63vs. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nCiência da devoluçao de not a ré , bem como da petição em que a mesma informsa o encerramento das atividades em meados de 2005 , revogando patrocinio , devendo informar, em 05 dias , nome e endereço dos sócios para intimaçção , sob pena de ser o feito retirado de pauta . \r\n\r\nProcesso: 0001156-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Candido Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose Candido Alves\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não esgotadas as possiblidades de citação da ré. Devendo vir com endereços dos sócios ou atos constitutivos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES FONTES [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira, Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES FONTES\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que a vista do despacho de fl.131 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dabrins de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Cristina Dabrins de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arcanjo Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santa Clara Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Mattos Santos Andrade [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Gaxetas e Vedações Industriais Ltda. [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Réu: Onil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dox Gaxetas e Vedações Industriais Ltda., Aut Kátia Regina de Mattos Santos Andrade, Réu Onil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que , ACOLHENDO A PRESCRIÇÃO julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas R$ 200,00. pelo autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1189052"
                                ],
                                "1191722": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000816-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Félix de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Engenharia Ltda., Aut Leonardo Félix de Lima\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/09/2011 , ÀS 14:00 HORAS, com 15 minutos de tolerancia ,para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1191722"
                                ],
                                "1189051": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m INSET TOX SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecuitórios opostos pela 2ª foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetana Conceicao de Moraes Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Marcelo Guedes Resende, Marina Lopes de Freitas, Maria de Fátima Freitas, Laudemiro Venancio, Manuel Resende de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Resende de Mattos, Maria de Fátima Freitas, Marina Lopes de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246500-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, Melquiades dos Santos Filho, JOSELITO FELI X DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pires Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Procedente em parte . Custas R$ 689,82 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arcanjo Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Santa Clara Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, ROSANE MORAES DA SILVA, JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCOS DA SILVA, ROSANE MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Fraga\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda, LENIRA GOMES DE QUEIROZ, RENATA GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m LENIRA GOMES DE QUEIROZ, RENATA GOMES DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189051"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1191602": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertoldo Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/10/2011, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0019000-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCKLIN DA SILVA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND CHARQUES LTDA E SÓCIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRANCKLIN DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-95.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE BEBIDAS MAUA LTDA E SÓCIOS , Réu: ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA (SÓCIA DO RÉ), Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 278. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-70.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Pinheiro Pedrosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda e sócios, Réu: Adriana Barbosa (sócia da Ré), Réu: Anazario Moreira da Costa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pinheiro Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquefeles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 188/189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Azevedo [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Goncalves de Aguiar [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 175 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 446 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.446. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RIBEIRO MARIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO, Réu: Lucia Helena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da informação à fl. 131 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda e Sócios [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti (Sócio da Rda), Réu: Jorge Carlos de Almeida Oncalves (Sócio da Rda), Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado (Sócio da Rda), Réu: Sandra Nascimento Machado (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 93 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e sócios, Réu: Robson Pereira Inácio (sócio da ré), Réu: Denize Pereira Inácio (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 208 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 210. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Lima , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente a Impugnação aos cálculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jaques Narciso [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.424,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-58.2008.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Distral Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 199.916,08 (16.310.705,78 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ISIDIO DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC METALURGICA LTDA E SÓCIOS, Réu: Claudia de Fátima Fernandes (sócia da Ré), Réu: Márcia Alves Reinoso (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 396 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Caetano da Silva Franca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.981,87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS, Réu: Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), Réu: Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 247 e 248 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que deferido dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 584 e os termos do acórdão de fls. 566/573 e 577/578. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Gracelacio de Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Gracelacio de Lima\r\n\r\nFace aos termos da ata de fl. 112 e da manifestação do INSS de fls. 123/125,requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO MARQUES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Costa de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Danubia Bernardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 384, observando também os termos do acórdão de fls. 316/326, 338/340 e a decisão do Recurso de Revista que determina a incidência da correção monetária, conforme súmula 381 do TST. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathias e Sanches Loteria Ltda [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathias e Sanches Loteria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.272,71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1191602"
                                ],
                                "1192065": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0141800-33.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Barbosa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda E SÓCIOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Réu: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Custódio da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-54.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE NSA APARECIDA LTDA E SOCIO JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0273200-98.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND E COM LTDA e ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Paula \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 124: \"Vistos etc. Em cumprimento da liminar concedida, not o sócio para que assuma nos autos o depósito do bem, revogando- se o mandado de entrega ao Sr.Antonio Batista dos Santos, o qual deverá ser notificado. Após cumpra-se o despacho de fl. 120. D. C 08/09/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Servicos de Infra Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Arcanjo da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu O S Servicos de Infra Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1192065"
                                ],
                                "1191599": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0060600-04.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Walter Pinho (Sócio da Rda),Petrobras Distribuidora S.A.,RJ Way Instalacoes Industriais Ltda e Sócios,Alberto Alves Dias (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinho (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.413,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-52.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge Fortunato\r\n\r\nExecutado: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.863,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001835-98.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcos Jorge da Silva Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Jorge da Silva Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183400-68.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bento\r\n\r\nExecutado: Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda,Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda,CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica citado Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191599"
                                ],
                                "1191600": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVeronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191600"
                                ],
                                "1191601": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0217100-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Dantas Cordeiro\r\n\r\nRéu: Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios, George Pessoa de Lucena e Mello (sócio da Ré), Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nRéu: RJ Way Instalacoes Industriais Ltda e Sócios, Walter Pinho (Sócio da Rda), Alberto Alves Dias (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Pinho (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191601"
                                ],
                                "1192064": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192064"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1191363": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001220-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.333, -verso, devendo comprovar a diferença ainda devida, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.784. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA. GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 1.500,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0189600-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Aparecida da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMELLO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTAS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SÁ, Réu: ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Aparecida da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho De fl. 104, devendo a executada comprovar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução: R$ 3.884,08 ou 316.869,61 (cálculos de fls.107) . .\r\n\r\nProcesso: 0210300-42.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pinheiro Ltda (sucessora de ARco Iris Part. Empreend. Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 440, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda [Adv. Alexandra Gerardi (OAB: SP 173097 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Luiz Antonio\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 1056/1057. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues Campos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções Imóveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Rosenverg Reis de Oliveira, Réu: Marcus Vinicius Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues Campos, Réu Cadaxo Oliveira Construções Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVAIR AMADO DA SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CASTRO ALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVAIR AMADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 47/51 e fixado o valor da condenação em R$ 14.591,57 ou 1.190.404,20 TRs atualizados até 31/08/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 609, em 05 dias, devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de ALimentos Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Luciano Linhares Parreira, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de ALimentos Ltda Me \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha Silva Araújo, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 335/337: \"Convertido o feito em diligência, determinando a suspensão do feito, nos termos do Art. 265, IV, A, do CPC, vez que para reconhecer a nulidade da dispensa se faz necessário saber desde quando o contrato está com os efeitos suspensos e até quando isso será reconhecido pela Previdencia Social. \" .\r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Almeida, Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nConsiderando que foram esgotados os meios de execução do devedor principal. Considerando a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da primeira Ré. Considerando que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário precede a dos sócios do devedor principal, nos termos do Enunciado nº 41 do TRT/RJ, determino o redirecionamento da execução para o 2º Réu. Ficando a 2ª Executada citada em execução na pessoa de seu patrono, sob pena de prosseguimento da execução. Convolado em penhora os valores referentes aos depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Correia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda A/C Dr. Ailton Trevisan, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Miguel Russo Filho [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: New s Bragança s Refeições Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Miguel Russo Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: deferida a dilação do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-86.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADINISIO MENDONCA DE SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADINISIO MENDONCA DE SALES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidra S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vieira Maia, Réu Liquigás Distribuidra S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Batista de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Batista de Oliveira, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 134-VERSO: R$ 7.936,51 ou646.566,84 TR's, atualizados até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combutíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combutíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 580: \"(...) Ante o descumprimento da determinação de exibição do documento, aplico as penalidades previstas nos arts. 355 e 359 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte pretendia provar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Blackman\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-10.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jomir Matos de Carvalho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jomir Matos de Carvalho\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 155: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda,, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls. 276: R$ 4.593,30 ou 375.780,17 TRS, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson da Paz Lima\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.15 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela e fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-67.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa [Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: RJ 125251 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 162: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DUQUE DE CAXIAS N/PJOSE MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, MARILDA DE SANTANA BAPTISTA, Aut MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 29/09/2011 e 06/10/2011 às 12 horas, para realização da praça na sede do Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, nos autos da Carta Precatória nº 0157700-67-2004-5.01-0221. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 57.532,13 ou 4.686.992,44 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 658, devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nExdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir da Conceição Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda, Aut Wantuir da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o laudo pericial contábil apresentado pelo MPT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Teixeira Viana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do termo de fl. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO DE PENHORA DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS. APÓS, EXPEDIÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA, Réu CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"(...) Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso(...).\" .\r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fl. 98 e fixado o valor da condenação em R$ 52.097,39 ou 4.250.190,49 TRs atualizados até 31/08/2011, ficando a ré citada em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estadao do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Othon Luis Costa e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Clecio Lourenço de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 407 verso: \"Homologados os calculos de fls. 407 e fixado o valor da condenação em R$ 64.352,01 ou 5.266.105,05 TRs atualizados até 31/05/2011. Fica a ré citada em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º , do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data para a realização da perícia: 22/09/2011 às 15:00 horas, devendo ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Montemor Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER, Aut Márcio Montemor Marques, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/09/2011, às 15 horas. As partes deverão contactar o ilustre perito, no início da pericia, que deverá ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls130 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Lubrificanes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nIndeferida a dilação de prazo requerida pela reclamada à fl. 637 para manifestar-se acerca do laudo pericial, em homenagem ao principio do tratamento isonomico entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA, Aut ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 544: \"(...) determino a expedição de alvarás em favor da exequente e do sócio requerente, liberando-se a este 80% da quantia ora bloqueada á fl. 540.\r\n\r\nNotifique-se o sócio AILTON TEIXEIRA para que indique meios para complementar o valor exequendo, na pessos de seu advogado constituído à fl. 490. (...)\" . Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, Réu: ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Réu: SILVIO FERREIRA GOMIDE, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LEONEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 05.10.2011, às 15:20 horas, na sede deste juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 19.10.2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.70, verso: Tomar cienica da homologação dos cálculos de fl. 70 e fixado o valor da condenação em : R$ 9.163,67 ou 746.540,64 TRs atualizados até 30/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda,, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Moreira da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nTomar Ciência de que o Réu deverá comprovar o pagamento dos valores devidos: R$ 5.593,30 ou 375.780,17 TRs, ficando a Reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo de Almeida Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GLAUCIA DOS SANTOS CALAZANS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, Réu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GLAUCIA DOS SANTOS CALAZANS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Rio S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: nada a deferir, aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2086/2011, em nome do Autor ou da Advogada Marcia Leal Bittencourt, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1191363"
                                ],
                                "1191361": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ED Conservação e Limpeza Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191361"
                                ],
                                "1191362": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA, HELIO ALVES PORTELLA, MILTON ALVES DA FONSECA, RUYTER VIEIRA POUBEL, ELZI VIEIRA POUBEL\r\n\r\nPelo presente fica m ELZI VIEIRA POUBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda, Alessandro Gomes de Azeredo, Eduardo Gomes de Azeredo , PEDRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda, Alexsandro Santos da Silva , Patricia Santos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m WZ Gerenciamento de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Comanche Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho De fl. 104, devendo a executada comprovar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução: R$ 3.884,08 ou 316.869,61 (cálculos de fls.107) . . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 45, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.820,15 ou 474.817,38 TRs., sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais, Jerffeson Reis de Santana, Humberto Candido Alvarenga dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Jerffeson Reis de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183: determinando a desconsideração da personalidade jurídica, incluindo-se os sócios no polo passivo, devendo comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Rei do Rio Supermercado Ltda,, Rei da Primavera Mercado Ltda, João Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Rei do Rio Supermercado Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls. 276: R$ 4.593,30 ou 375.780,17 TRs, devendo as Rés comprovarem o pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.70, verso: Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 70 e fixado o valor da condenação em : R$ 9.163,67 ou 746.540,64 TRs atualizados até 30/09/2011, devendo a reclamada comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-79.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO DOMINGOS\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, André Bezerra de Bastos, Sergio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 87: \"Convolo em penhora o valor bloqueado.\" Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, SILVIO FERREIRA GOMIDE, THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, SILVIO FERREIRA GOMIDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 05.10.2011, às 15:20 horas, na sede deste juízo e, caso não haja licitante fica desde já designado o segundo pregão para o dia 19.10.2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, ISAC LEMOS DA FONSECA, MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão dos sócios no polo passivo, desconsiderando a personalidade jurídica, devendo comprovar o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191362"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1190483": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SANTOS CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, COMO TAMBEM A DECISÃO DE FL.80 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Machado [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Machado, Réu Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Luciana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVenha retirar O RTE. os documentos de fl.17/45 E A RDA. OS DE FL.83/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMON MUNIZ\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002223-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Souza, Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.09/15 E A RDA. OS DE FL.52/249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-45.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO ON-LINE EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARTINS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA MARTINS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0170100-28.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diogo Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos Campos [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Vander Campos da Silva Bolsas e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Campos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177900-49.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDNEI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDNEI DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosandia da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Angela Maria da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva, Aut Rosandia da Silva\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0221200-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carlos de Oliveira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Aut Monica Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha O RTE. E A RDA. NO DIA 14/09/2011 PARA ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS, CÓD.01 E CD/SD, DEVENDO A RDA. TAMBÉM, COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR LÍQUIDO DE R$ 4.037,62 E AS CUTAS DE R$ 80,75 E o recolhimento da cota previdenciária de DE R$ 343,85, em 15 dias, sob AS penas do ART.475-J. \r\n\r\nId: 1190483"
                                ],
                                "1190485": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001251-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Andrade [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Andrade \r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.10/75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-05.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Luciano [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidorea S.A., Réu: Moni Transportes Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro Luciano\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento (RG e CPF), conforme certidão de FL.13, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Club [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.21/33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Meres da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.15/18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Caxias Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Renovação Comércio de Roupas (Cia Fashion) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Costa da Silva \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001288-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Marques dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Pantera Comércio de Biscoito 2010 Ltda ME [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Marques dos Santos Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda Texaco [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda Texaco , Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa , Réu Quali Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon Firmino de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Bom Cha Cha Ltda, Aut Odon Firmino de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO E PROMOÇÃO DE FL.125, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues de Andrade [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Moveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues de Andrade\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento PIS/PASEP, conforme certidão de FL.25, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Oliveira Coelho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME, Réu: TV SKY Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Oliveira Coelho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciete Santos da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Guscla Comercio Representacoes Material Medico Hospitalar Ltda [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Santos da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001168-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: ABB Consórcio Lumus Andromeda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline da Costa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaraguá Lanches de Caxias Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento Rosário [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Nascimento Rosário \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-94.2011.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Marques Dutra [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Marques Dutra \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Stellet Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Stellet Pinheiro \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Carla dos Reis Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Carla dos Reis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1190485"
                                ],
                                "1190486": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001192-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cerqueira Sobrinho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cerqueira Sobrinho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1190486"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1191736": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000353-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa de Araújo [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa de Araújo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Geraldo Barreira Porto [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.108. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO, Réu: JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José dos Santos \r\n\r\nVISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA ACAUTELADAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Carvalho Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Carvalho Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Eletromóveis do Brasil Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 113/118, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-37.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Seixas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda., Réu: Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Seixas\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 36 (R$ 410,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-48.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Elias Gomes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: ÊUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Elias Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 441/445, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA, HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA QUANTO AO PEDIDO DE UNICIDADE CONTRATUAL E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nCIENCIA À AUTORA QUE DEVE COMPROVAR O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CIENCIA À RÉ QUE A AUTORA VOLTOU ATRÁS QUANTO AO REQUERIDO ACERCA DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA O DIA 21.09.2011 E 05.10.2011 SEMPRE ÀS 15:00 H A SER REALIZADO PELO LEILOEIRO DR. PAULO BOTELHO, CONFORME EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO NO DIA 30.08.2011 NO DOERJ, PARTE III, SEÇÃO II. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Americano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA, Réu: KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Americano\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Farias de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.171/182, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinéa Alcidora de Souza [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda., Réu: Toyo Setal do Brasil Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandinéa Alcidora de Souza\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 522 QUE DEFERIU O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 VEZES, DEVENDO COMPROVAR A PRIMEIRA PARCELA EM 30 DIAS. A PERÍCIA SE REALIZARÁ APÓS O TOTAL PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Castro [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras de Jesus Mercearia Patolino [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ras de Jesus Mercearia Patolino\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 643,25, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, Réu: CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Jose Porcari Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 248/278, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Jose Porcari Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 280 QUE OS CONHECEU E NO MÉRITO JULGOU-OS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Com de Móveis Ltda., Réu: Tatilu Piscinas e Bancos, Réu: Dubai Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO DAS RECLAMADAS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Moraes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A SUCESSORA DE DROGARIA DESCONTÃO DE XEREM [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Moraes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 135/141, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ALESSANDRA DA COSTA CESAR, Réu: CRISTIANE DA COSTA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 297,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 47.006,82, BEM COMO DA DIFERENÇA APURADA NO VALOR R$ 162,63, CORRESPONDENTE A 13.267,79 IDTR, JÁ DEDUZIDOS OS DEPÓSITOS EFETUADOS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento, Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-81.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO NUNES [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0271900-04.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Castro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nAO RÉU PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 280/289, EM 08 DIAS. \r\n\r\nAO AUTOR PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 267/276, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Gomes da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Terminal de Cargas, Réu: Braspress, Réu: Engenho D Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Maria da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 633 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 633 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 60 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 717. \r\n\r\nProcesso: 0199400-42.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Sobreira e Lima [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transporte Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Sobreira e Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 51/55, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003700-94.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 94 QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO, A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP sucessora de SHALOM SERV PROCESSAMENTO DADOS LT SUCESSORA TALENTO TELEPROC DADOS LT, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Studio M K Ltda. [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Studio M K Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-20.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 17.478,12 EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000519-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LECITLEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAMOS DO SACRAMENTO, representado por sua genitora SIMONE DO SACRAMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 407/408, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 840,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000294-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor de Oliveira do Carmo Tiburcio [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkers Logistica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkers Logistica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 240 QUE REJEITOU O PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, ATENTANDO O AUTOR QUE A FASE É DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Junqueira Medeiros [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Junqueira Medeiros\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR AS GUIAS DO FGTS E PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, SENDO CERTO QUE É POSSÍVEL O SAQUE DO FGTS INDEPENDENTE DA CHAVE DE CONECTIVIDADE, BEM COMO PARA PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 81,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.963,12, REFERENTES A 1.220,715,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 342, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 103.790,10, REFERENTES A 8.467.366,77 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0027300-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco Lopes \r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Réu: Banco Real ABN AMRO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN AMRO S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, APÓS DECURSO DO PRAZO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000443-80.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Teone Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 28/30, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa Bahia [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT , Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 157 QUE INDEFIRIU O REQUERIMENTO E EM RELAÇÃO À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS QUE COMPROVE O ALEGADO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Chaves Barbosa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.169/172, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Marinho de Moura [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 75/77(R$ 320,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Kauanny [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Kauanny\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nId: 1191736"
                                ],
                                "1191734": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0004100-98.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Malaquias de França Camelo\r\n\r\nExecutado: GERCINA AMELIO SILVA,Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda,VALCILENE MARTINS AMELIO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERCINA AMELIO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.454,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 2.881.644,28 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 120,00\r\n\r\nExecutado: VALCILENE MARTINS AMELIO,Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda,VALCILENE MARTINS AMELIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCILENE MARTINS AMELIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.454,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 2.881.644,28 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 120,00\r\n\r\n0125400-08.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE REMILSON ALVES\r\n\r\nExecutado: PAULO FREITAS AMORIM,J A FARIAS LTDA,ALEX RODRIGUES DE FARIAS,GILDASIO RAMOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FREITAS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.567,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente da decisão de fls. 151 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada, incluindo-o no polo passivo da presente execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 14.468.680,44 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 2.156,18\r\n\r\n0194800-75.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA SELHA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nadia de Freitas Steinberg,EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA,Joy Machs Lima Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadia de Freitas Steinberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.467,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente da decisão de fls. 89 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada, incluindo-a no polo passivo da presente execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 439.221,84 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 81,51\r\n\r\nExecutado: Joy Machs Lima Queiroz,EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA,Joy Machs Lima Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Joy Machs Lima Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.467,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente da decisão de fls. 89 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada, incluindo-o no polo passivo da presente execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 439.221,84 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 81,51\r\n\r\n0243700-84.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Lage\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE ,Awa Petroleo Ltda,MADALENA DANTAS,EDNO MOREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES VIANA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.880,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente da decisão de fls. 202 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada, incluindo-o no polo passivo da presente execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 2.355.340,46 IDTR\r\n\r\n0026900-57.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Cristiano dos Santos e Santos\r\n\r\nExecutado: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.143,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 412.410,06 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 86,74\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191734"
                                ],
                                "1191735": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Chaves Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.169/172, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: INCONAC IND E COM NACIONALIZACAO LTDA, VILSON CARLOS LOPES GAMA, VERALDO LOPES GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m VERALDO LOPES GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT, CONFORME OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL DE FLS. 223, PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191735"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1192127": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001203-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Victor Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Victor Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuella Brandão Laço [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fernandes Detetizadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Brandão Laço\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001210-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes de Andrade [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecções e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gomes de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Vieira Gonzaga [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva , Réu Igor Vieira Gonzaga\r\n\r\nVistos etc. O autor no prazo assinado para a emenda, requereu a desistencia do feito sem declinar o motivo. PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso , III do CPC. Custas de R$ 923,46, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 46.173,36, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: G L T Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001196-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joseane dos Santos Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlett Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joseane dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001170-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Elias do Nascimento [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Elias do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Nunes da Silva [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mendonça Vasconcelos [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mendonça Vasconcelos , Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem com EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Carvalho [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Bex Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Fernandes Vieira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Fernandes Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011, às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001204-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Claudionor Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda., Réu: Sasi / Senai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudionor Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001139-13.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Fraga (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001185-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Francisca Souza dos Prazeres [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Francisca Souza dos Prazeres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Saracuruna Benliang 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Santos\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Xavier [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Objetivo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Feixe [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rendprimus Tintas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001151-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Bragança da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Costa Mercearia Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Bragança da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Batista de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda., Exdo: Herminia Lucia da Silva Alvarenga, Exdo: Cleuza de Jesus Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1345/2011 à fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Simão Menezes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Simão Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silva [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001175-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Batista Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Batista Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdely Gervásio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Três Primos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdely Gervásio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011, às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen França da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJV Louzada Comércio de Gás Ltda., Réu: JGI Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen França da Silva\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0000135-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marendaz Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marendaz Filho, Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/09/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Cruz [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Cruz\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLA MANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1192127"
                                ],
                                "1192128": [
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                                    "Processo: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Patusco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me, Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Patusco\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Lima Alves [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacacho Ind e Com de Sacos e Bolsas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Lima Alves\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001218-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Ferreira Veiga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Ferreira Veiga\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Almeida Louzada [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Almeida Louzada\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade de Almeida Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Sena da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Sena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cruz da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cruz da Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Bittencourt [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Construções Ltda., Réu: Distribuidora de Gás Nossa Senhora de Fátima de Mesquita - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mamprim Faria [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mamprim Faria\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Junior Vicente dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1322/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001206-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilia Borges Soares Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Caleche Moteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilia Borges Soares Alves\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Natalia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 que julgou PROCEDENTE O PEDIDO e declarou extinta a obrigação de pagar os valores discriminados na inicial, desonerando o consignante dos encargos decorrentes da mora até o limite do valor pago nos termos do art. 477, § 2º da CLT, de modo que o consignatário poderá postular eventuais diferenças em ação própria. Custas de R$ 10,64 pela consignatária, dispensado o recolhimento pelo ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira Antonio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Oliveira Antonio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Francisca da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopergramacho Cooperativa de Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Francisca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001229-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Ribeiro Pinheiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H da Silva Jose Bazar da Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Lacerda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos, Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001311-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Nascimento Freire [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nascimento Freire\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio José da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Felismino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Felismino\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braz Fonseca [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Franak Tecnologia Aplicada Comércio e Instrumentos Industriais Ltda., Réu: Braskem Unidade de Petroquímico Básico e Polietileno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braz Fonseca\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001337-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011, 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001243-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Daniel Guedes Raimundo [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Daniel Guedes Raimundo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/11/2011, 13h50, bem como tomar ciência de que a tutela antecipara requerida foi indefirida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001193-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marcos Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vidraçaria e Bazar Rijafet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marcos Alves \r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cabral Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bella Enxovais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cabral Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Lacerda Lanchonete e Bar, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Rosa\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011, 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001341-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Maia Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes Maia Martins\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001208-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozemir Alves Nascimento Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozemir Alves Nascimento Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1192128"
                                ],
                                "1192129": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001351-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Malaquias Correa [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Malaquias Correa\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001372-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Manoel Carreiro de Medeiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Manoel Carreiro de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001417-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Michel da Silva Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroneser Facções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Michel da Silva Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Assis Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Almeida Marques ( Salão da Marcia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Assis Ferreira\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Florencio [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vieira Florencio\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lourenço da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Nascimento da Silva [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001390-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Fernandes Aldeia [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Fernandes Aldeia\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Ginelle Borges Assunção [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Ginelle Borges Assunção\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Ribeiro Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Ribeiro Almeida\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Amorim Sanches de Brito [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Amorim Sanches de Brito\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 11 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caetano dos Santos [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Caetano dos Santos\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001361-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Duarte\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Azevedo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 11h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001376-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Luzia Gomes da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Luzia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Moreira de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Moreira de Lima\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza de Oliveira [Adv. Igor Felipe Amaral Barbosa (OAB: RJ 154374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92 \"Tomar ciência da expedição de certidão, devendo comparecer à secretaria para retirada desta\". \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Teixeira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Teixeira\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001389-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Machado Pedro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Machado Pedro\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001329-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Gonçalves Dias [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Henrique Silva da Fonseca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Henrique Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwafe Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerra Barbosa\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice dos Santos Caetano [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice dos Santos Caetano\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001418-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Almeida [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Marques Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratibapégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E J Sub Empreiteira Ltda Me , Réu: Santa Cecilia Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012, às 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderico Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Teixeira Castelano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Teixeira Castelano\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Fagundes da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Fagundes da Costa\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLA MANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1192129"
                                ],
                                "1192130": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10h40. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação sob pena de perda da prova. Fica ciente a 2ª reclamada da não oitiva da sua testemunha Sr. Valdir. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006\". \r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.247, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.070,39 (equivalentes a 418.056,13 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (recolhidas à fl.168), sendo o valor principal autoral de R$ 4.917,83 (equivalentes a 405.610,04 tr's pro-rata die).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 152,56 (12.446,09 tr's), que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: isento.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.409,61, correspondentes a 446.171,04 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Martins Filho [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.71, ter ciência do deferimento do requerido na petição protocolizada em 16/08/2011, devendo comparecer à Secretaria para retirada da cópia requerida, já acostada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Alves da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Alves da Silva Filho\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000892-44.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Marques Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\n1)Comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n9) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\n10) Trata-se de pauta conjunta com Rtord. 0000885-40.2011.501.0207. \r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel de França Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.08, que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 20,00, pela parte consignante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Krenn [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 348 \"Efetuar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pinheiro da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pinheiro da Rosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 984, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos \r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Izaias \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.57, apresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira dos Reis de Moraes [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola Mineira 2007 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçarola Mineira 2007 Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1334/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Veste Bem Confecções de Roupas Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)], Réu: João Barbosa dos Santos Neto, Réu: Ana Maria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 \"Manifestar-se sobre a certidão de fl. 40 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da resolução administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006\". \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Jaks de Lima [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Raphael Jaks de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.198, que homologou os cálculos no valor de R$ 289,56 (equivalentes a 23.622,78 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 318,52, correspondentes a 25.985,06 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Petróbras Petóleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Trindade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Trindade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 178, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Brasil [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1288/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000867-19.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva Oliveira, Cgto: Antônio Carlos Martins, Cgto: Joacir Moura Magalhães, Cgto: Manoel Ribeiro Batista Filho, Cgto: Paulo Jerônimo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60, que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 160,00, pela parte consignante, dispensada do recolhimento. Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. Nos termos do despacho de fl.20, proceder à retirada da documentação acostada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eliel da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsyoky Transportes Yoki Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eliel da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. 9) Ter ciência do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1325/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mauro da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Mauro da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 65 \"Tomar ciência de que foi deferido por 30 dias a dilação do prazo requirida\". \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN, Aut Sublime Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.8, que homologou os cálculos no valor de R$ 488,91 (equivalentes a 39.886,08 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 12,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 537,80, correspondentes a 43.874,69 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000378-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Virginio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda. [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J M Terra Ltda., Aut Severino Virginio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.21, que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito, por desistência. Custas no importe de R$ 440,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Martins da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Marcia da Silva Justino, Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Martins da Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001138-28.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Linton de Paula Sousa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.23, que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 10,64, pela parte consignante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Soares Nogueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco, Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Soares Nogueira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 124 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio dos Reis [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Custódio dos Reis \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.80, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luis Herculano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11h10. Fica ciente de que a audiência é para as partes prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1192130"
                                ],
                                "1192131": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136300-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpo Web Telecomunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Moura [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Soares de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1.º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 121(verso)/122 \"Aguarde-se a juntada do laudo complementar menciondado na parte final da manifestação de fl. 121. Devendo inclusive providenciar a juntada do referido laudo no prazo de 20 (vinte) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos Lameu da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jael F L P Santos Comércio de Roupas ME, Aut Lúcia Helena Santos Lameu da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 29/11/2011 às 11 horas. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000410-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda Me [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Dalmatas Ltda Me , Aut Jorge dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia11/10/2011 às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Deverá, ainda, a reclamada proceder à entrega das guias para saque do FGTS e para recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 531 \"Manifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quintela Sande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Quintela Sande\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.43, apresentar NOVOS cálculos de liquidação nos termos da Promoção da Contadoria à fl.43. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 56 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006”. \r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: Rubiao Torres Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 204 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.217, complementar o valor da execução no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106 \"Ter ciência de que foi deferida a adjudicação\". \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gouveia Barbosa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gouveia Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 133 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001412-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Maia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Maia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.29, emendar a inicial em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, esclarecendo a que se refere ANP, pois, no entendimento deste Juízo, trata-se da Agência Nacional de Petróleo, não devendo, portanto, figurar no pólo passivo, o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araujo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Rone Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 9h20. Trata-se de pauta para uma possível conciliação. O advogado do autor/réu deverá dar ciência da data designada para o reclamante/reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167500-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Velloso Junior [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Velloso Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 207 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho da Silva Fasciotti [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Covenduck Comercio de Lanches e Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Coutinho da Silva Fasciotti \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1335/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 \"Juntar a procuração original ou autenticada em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em ato de fls. 89\". \r\n\r\nProcesso: 0171300-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinásia da Silva Sena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinásia da Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1324/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001405-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Crisostomo Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Crisostomo Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.33, esclarecer os motivos de ter ingressado de forma subsidiária contra o Estado do Rio de Janeiro, devendo proceder à emenda, uma vez que não se vislumbra tal relação processual quando da análise dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 1258 apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 127 \"Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados pela reclamada no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001842-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Arruda [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Vila Bom Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arruda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.26, apresentar sua CTPS à Secretaria do Juízo no prazo de 30 (trinta) dias, em dias e horários de expediente, para ser procedida a anotação, conforme autorizado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\n|Nos termos do despacho de fl. 60 \"Justificar a ausência à diligência no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0205600-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza França da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza França da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 67 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiby da Conceicao [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiby da Conceicao\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 42 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Amaral [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 273 \"Proceder ao recolhimento dos valores referentes à cota previdenciária e imposto de renda (fls. 266 e 268) no prazo de 15 dias, devendo comprovar os recolhimentos em guias próprias\". \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira Senra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira Senra, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Jorge [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda, Réu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Jorge\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 210 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0186100-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 888 \"Regularizar a representação no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzar da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGE Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (DEZ) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001432-80.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Cezar Mendes Barreto [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cezar Mendes Barreto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.14, que EXTINGUIU o processo sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 200,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nId: 1192131"
                                ],
                                "1192132": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000232-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson de Souza Oliveira [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jaelson de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Teixeira dos Santos [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Life Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut João Alves Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/10/2011 às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001013-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vinci Herculano [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vinci Herculano\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, ter ciência da retirada do feito de pauta, devendo fornecer os meios eficazes à citação da reclamada, sob pena de arquivamento sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moret dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moret dos Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/10/2011, às 11h30, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, e entregue as guias para saque do FGTS, código 10, com chave de conectividade. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Brito de Sá [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Brito de Sá\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.48, proceder à indicação precisa e objetiva de patrimônio viável expropriável, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guitz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré (fls.818/824) no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Gimenes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Muniz Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Gimenes, Réu Silva Muniz Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A ré deverá ainda, traditar à autora as guias do FGTS, com a imprescidível chave de conectividade, e as do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceição da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.47, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Clementino [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Clementino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.38: \"Sendo o endereço indicado (fl.38) o da empresa Viação Vera Cruz S/A, que NEGA à fl.30 tratar-se da mesma Auto VIação Vera Cruz Ltda., que teria sido sua real empregadora (fl.07), esclareça em definitivo o autor o atual e correto endereço desta última, em NOVOS 5 (cinco) dias, sob pena de extinção SUMÁRIA do feito sem análise de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Candido da Silva Junior [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Construções Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Candido da Silva Junior \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.39, dizer se tem por quitada a dívida pelo que lhe cabe, valendo o silêncio como concordância, de modo a permitir o convolamento em penhora dos valores já captados, tudo de modo a que lhe sejam liberados integralmente os depósitos em questão, encerrando-se em definitivo o feito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Jose de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.247, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Marques de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A ré deverá traditar à autora as guias do FGTS, com a imprescindível chave de conectividade, e as do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Bainha Lopes [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Conceição Oliveira Comércio de Alimentos [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina da Conceição Oliveira Comércio de Alimentos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.276, proceder ao recolhimento da cota previdenciária e do IR ainda pendentes no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de continuidade da execução, devendo efetivá-lo nas guias próprias (GPS 1708 e DARF 5936), conforme cláusulas 6 e 7 de fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/10/2011, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A Ré deverá, ainda, traditar à autora as guias do FGTS, com a imprescindível chave de conectividade, e as do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME [Adv. Emilson do Nascimento Coelho (OAB: RJ 56120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Batista dos Santos, Réu Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia14/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A ré deverá ainda, traditar à autora as guias do FGTS, com a imprescincível chave de conectividade, e as do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama\r\n\r\nProceder à indicação mencionada no despacho de fl.151, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 19/10/2011, às 11h30, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nId: 1192132"
                                ],
                                "1192133": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001387-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Justino de Oliveira Boni [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Justino de Oliveira Boni\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alexandre Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001378-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa Miranda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gago s Car Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barbosa Miranda\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001187-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio José Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio José Ribeiro\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 09h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001380-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Leal [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Leal\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Menezes Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Menezes Alves\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001324-51.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidclei Pereira Saraquino Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Pereira Saraquino Gomes\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Coelho de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Coelho de Paula \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 12h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001379-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Silva dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Silva dos Santos\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 13h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001317-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Barbosa [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Barbosa\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos Lira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Santos Lira\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001399-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Teixeira da Cunha Santana [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Teixeira da Cunha Santana\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Benevenuto de Oliveira Rodriques dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Benevenuto de Oliveira Rodriques dos Santos\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 12h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Gomes Barbosa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Monteiro de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Monteiro de Oliveira \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 09 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001182-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Pereira \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 14 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001316-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB RIOS Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Condominio Empreendimentos Terminal Rodoviário de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 08h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Monteiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Monteiro\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001384-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Calazans de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Calazans de Carvalho Rocha\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-85.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência deisgnada para o dia 07/12/2011, 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001007-53.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 08h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Moura de Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Moura de Almeida\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidmar Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidmar Pereira \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Carmo Lopes [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Carmo Lopes\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 13 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001382-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira de Souza\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Souza de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda., Réu: Nova Gramacho Embalagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Souza de Lima\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 14h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Chaves Manso [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Chaves Manso\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1192133"
                                ],
                                "1192134": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0025600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Manhães [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Oliveira Manhães\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1372/2011 e 1373/2011 às fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0001408-86.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por CONSTRUTORA TENDA S/A em face do INSS, pelas razões expostas na fundamentação.. Custas de R$ 44,26 pela Embargante-executada, fixadas na forma artigo 789-A, inciso V da CLT, das quais no entanto fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 11 horas. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000127-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Geraldo Gomes Lessa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNa forma da Ata de fl.313, proceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00 conforme e-mail da perita à fl.318. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Sodre [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sabino Sodre\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1353/2011 e 1354/2011 às fls.188/189. \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Feitosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.94/95, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados. Custas no importe de R$ 44,26, pela embargante-executada, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bueno Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Periard Bezerra [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 688, CONTRARRAZOAR O RECURSO ADESIVO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: PLANOVA Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: ENFIL S.A. - Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda., Aut Oswaldo Tadeu Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PLANOVA Planejamento e Construções S.A. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 300, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 3ª Ré (ENFIL) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Réu: Marco Túllio Centurione Scotto, Réu: Henrique Carracena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1365/2011, 1366/2011 e 1367/2011 às fls.178/180. \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais foram fixados no importe de R$ 2.500,00 conforme e-mail da perita à fl.253, devendo proceder ao adiantamento na forma da Ata de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0001412-26.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.92/93, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados. Custas no importe de 44,26, pela embargante-executada, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001409-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Allanderson da Silva Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.93/94, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados. Custas no importe de R$ 44,26, pela embargante-executada, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Marcos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Queiroz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S/A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares de Queiroz, Réu Viação Vera Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.187, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Cabral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alan Cabral da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neli da Silva Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela ré, para constar a observância do teto previsto na norma regulamentar, sem contudo conferir-lhes efetio modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Gilbson Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/10/2011, às 11h45, para que a parte reclamada proceda à entrega das guias para habilitação da parte autora no Seguro-Desemprego. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gama da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gama da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000638-59.2011.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Barbosa [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut Mariana Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Almeida Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1343/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Perfeito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por ACCETATUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelas razões expostas na fundamentação. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, fixadas na forma artigo 789-A, inciso V da CLT, das quais no entanto fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Portugal , Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001403-64.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lima de Azevedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por CONSTRUTORA TENDA S/A em face do INSS, pelas razões expostas na fundamentação.. Custas de R$ 44,26 pela Embargante-executada, fixadas na forma artigo 789-A, inciso V da CLT, das quais no entanto fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000750-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 11h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Espírito Santo da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Espírito Santo da Costa\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Pedro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A\r\n\r\nNa forma da Ata de fl.140, proceder ao pagamento dos honorários periciais fixados no importe de R$ 2.000,00 conforme e-mail da perita à fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Antonio da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1374/2011 e 1375/2011 às fls.79/80. \r\n\r\nId: 1192134"
                                ],
                                "1192135": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000853-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Conceição [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serv Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001403-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Florencio [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Gramacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Florencio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/01/2012, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001413-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Costa\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ribeiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001396-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construção Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/01/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Costa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Budega do Paraíba Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Luis Moura dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Moura dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/09/2011, 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José da Silva [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José da Silva\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Welby de Souza Abreu [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welby de Souza Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira Corrêa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira Corrêa\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 12/01/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Chaves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-24.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Kénia Rodrigues Costa [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kénia Rodrigues Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Bernardes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Transportes Flores Ltda., Réu: Expresso São Francisco Ltda., Réu: Transportes Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Bernardes Pereira \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 07/12/2011, 13h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria do Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Penna Malavasi [Adv. Diogo Sobral da Cunha (OAB: RJ 150670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Penna Malavasi\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Tavares Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Tavares Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Passos Pimentel [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Passos Pimentel\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001410-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabiano Barbosa de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fabiano Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Carvalho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: A B F Com de Divisórias Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coelho de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Celia de Souza Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Celia de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000935-66.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Hailton Coelho Cabral [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001415-44.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdeci Silva do Nascimento [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdeci Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/01/2012, 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vagner de Albuquerque Teixeira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vianey Ferreira, Réu: Adriana de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vagner de Albuquerque Teixeira\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Kraft Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Carvalho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: A B F Com de Divisórias Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coelho de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001406-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santarem Luz da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santarem Luz da Cunha\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001401-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo da Costa\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto da Silva\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000166-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 10h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1192135"
                                ],
                                "1192136": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Sodre [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Sodre\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lidio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lidio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/01/2012, 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Carvalho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.233, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela 2.ª ré da decisão de embargos à execução, ficando resguardado o prazo para eventual Agravo de Petição da 2.ª ré, caso persista a discordância, para quando da ciência da liberação do referido alvará de devolução parcial. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387 que NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré, por ausência de pressuposto de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/01/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda, Réu: Luciene Ribeiro Santos, Réu: Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Braga\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Geraldo Gonçalves [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1368/2011 à fl.731. \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzan Pio da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Service Clean Ltda., Réu: Hospital Infantil Ismelia Silveira, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzan Pio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Pires Alves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Pires Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1355/2011 e 1356/2011 às fls.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira Pereira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Autocenter Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moreira Pereira , Réu Pneuback Autocenter Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 12/01/2012, 10h05. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122300-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me (Locanty) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda Me \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 44 \"Procecer o pagamento da cota previdenciária (R$ 260,50) e custas (R$ 352,00) no prazo de 5 (cinco) dias, devendo vir com os recolhimentos em guias próprias (GPS e DARF), respectivamente, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Perei ra da Cruz [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulina Dias de Oliveira Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Perei ra da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/01/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Roges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 21/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000366-65.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neidejoberto de Oliveira Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. , Aut Neidejoberto de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 12/01/2012, às 8h45 para audiencia especial de oitiva da testemunha indicada neste 7ª Vara do Trabalho em Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Souza Correa [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza Correa\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao de Oliveira, Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu Confab Montagens Ltda, Réu Consorcio Mendes/AG, Aut Jolzilany Melo de Oliveira, Aut Marcos Henrique Melo Oliveira, Réu Master Recursos Humanos Ltda, Aut Maxwel Melo de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para i dia 12/01/2012, 10h10. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para uma possível conciliação designada para o dia 12/01/2012, 9h10, ficando ciente, ainda, que a presença das partes é indispensável. \r\n\r\nProcesso: 0001402-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Motta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Silva\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1192136"
                                ],
                                "1192123": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0087700-16.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemiro Nobre Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Guiomar Ferreira da Silva,Para Rio Simples Aluminio Ltda,Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.733,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio da Silva,Para Rio Simples Aluminio Ltda,Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.733,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192123"
                                ],
                                "1192124": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001402-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Motta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 11/01/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192124"
                                ],
                                "1192125": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0105900-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albuquerque Pereira\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 57 proceder ao pagamento do valor de R$ 3.385,65 (275.812,29 trs), conforme atualização dos cálculos à fl. 59, referente ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Ferreira Alfena\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda, Tiago Vitorino de Azevedo, Alexandre Vitorino \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vitorino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 47 \"Pagar em 48h as custa e a cota previdenciária, sob pena de execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192125"
                                ],
                                "1192126": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria Natalia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Natalia da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 que julgou PROCEDENTE O PEDIDO e declarou extinta a obrigação de pagar os valores discriminados na inicial, desonerando o consignante dos encargos decorrentes da mora até o limite do valor pago nos termos do art. 477, § 2º da CLT, de modo que o consignatário poderá postular eventuais diferenças em ação própria. Custas de R$ 10,64 pela consignatária, dispensado o recolhimento pelo ínfimo valor. \r\n\r\nTer ciência também da expedição do alvará 1333/2011 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agencia 4118.\r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nRéu: Nadia Maria Lopes de Souza , Maria Lopes de Souza, Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/74, que extinguiu sem resolução do mérito os pedidos de letra “Y” e parte do pedido “BB”, de acordo com o art. 267,IV do CPC, e, no mérito julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 01/01/1987 a 30/07/2000 e condenar solidariamente as rés.\r\n\r\nCustas de R$ 181,95, pelas partes rés, calculadas sobre o valor de R$ 9.097,83, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Filho\r\n\r\nRéu: EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/10/2011 às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/10/2011, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A Ré deverá, ainda, traditar à autora as guias do FGTS, com a imprescindível chave de conectividade, e as do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70, que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE dECLARAÇÃO PROPOSTOS pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192126"
                                ]
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                    },
                    "Itaguaí": {
                        "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "1191699": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0025300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Amancio da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Amancio da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0104700-53.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND.E COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVerifica-se que a entrega da CD foi efetivada há mais de 04 anos, não havendo a devolução da mesma no momento proprio. Em consulta ao sitio do MTE verifica-se que o requerimento encontra-se prescrito. Deveria o autor ter incluido nos seus calculos a indenização equivalente, em caso de não recebimento do Seguro Desemprego, conforme constou a fl. 235, o que também nao foi feito no momento proprio, tendo havido preclusão. Portanto, indefiro o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: JAIME ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls., em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Dias [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda, Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Dias\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gundinho Figueiredo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda, Réu: CWM Empreendimentos Participacoes Ltda [Adv. Manoel Rodrigues (OAB: SP 106359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWM Empreendimentos Participacoes Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-09.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GOMES MARIANO [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINEPRECO LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GOMES MARIANO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felix da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: J.M. Coelho Restaurante - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Felix da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0818/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Paiva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paiva Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0188800-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne Carla Gomes de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ianne Carla Gomes de Lima\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 95/99, que apuraram a executar o valor de R$ 14.047,52, equivalente a 1.149.057,77 IDTRs e R$ 4.270,89, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lourenço Gomes Neto [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneto Futebol Clube (Centro de Treinamento Campo Grande), Réu: VRP - Vicençote Representações Profissionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenço Gomes Neto\r\n\r\n.Comparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e se fazer acompanhar de advogado. Documentos conforme o art . 1º \"C\" do P. 12/92 (DO, 23/10/92). testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nApresentar resposta à impugnação apresentada pelo autor, no praoz de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Alves Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Alves Nunes da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001150-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Hai Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Hai Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS , tendo em vista que somente as custas foram comprovadas, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Francisco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0772/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da 2ª Reclamada (NUCLEP). \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Lopes Gomes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Dutra Moreira Gornic [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Lopes Gomes\r\n\r\nFORNECER O Nº DO NIT A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THUILLIER CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: T & M SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0841/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante, devendo ser comprovado o valor recebido, para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Lima Guimarães [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda , Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Lima Guimarães \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda , Aut Francisco Assis de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Fernandes Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Fernandes Bernardo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-54.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Romeiro da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 12,98, em conformidade com oa Ato 21/2010, do TST, que alterou a forma de recolhimento das custas na Justiça do Trabalho. Prazo de de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dutra de Souza [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dutra de Souza\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane do Nascimento Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda , Aut Katiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DUARTE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JACKSON OSORIO SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DUARTE\r\n\r\nInformar o nº de CPF do executado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Souto Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Souto Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0838/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Kátia da Conceição Sousa\r\n\r\n.Ciência do despacho: \"...Ante a certidão de fl. 403, determino que seja restaurado o primeiro volume dos autos. intimem-se as partes para apresentação das cópias das peças e certidões que possuam, no prazo de cinco dias, conforme norma inserta no art. 1065m di CPC. Completado o processo de restauração, conxlusos para sentença, conforme determinado na ata de fl. 402.\" \r\n\r\nProcesso: 0223200-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Aut RENATO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Frango na Brasa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUDIENCIA DESIGNADA PARA 21/11/2011, AS 09:50MIN. \r\n\r\nProcesso: 0001673-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Salustiano de Araujo [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Craft \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Salustiano de Araujo\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vereda Estudos e Execução de Projetos\r\n\r\nCiência do despacho: \"...Verifica´se que a reclamada foi citada para a audiência a ser realizada em 15/08/2011às 01:50, no endereço constante da petição inicial (fl.15). A audiência teve mudança de horário a fim de atender às recomendações constantes da ata de correição. (fl.16). A reclamada foi intimada da mudança de horário, no mesmo endereço para o qual foi remetida a primeira notificação, recebida pela reclamamada (fl.17). Verifica´se através do SEED que ora se determina a juntada aos autos, que a reclamada foi cientificada do novo horário. Diante do exposto, evidente que as notificações enviadas cumpriram com sua finalidade, prova disso são as petições protocolizadas pela reclamada. Assim, mantenho os termos da decisão de fl. 22. Intime´se a reclamada. Após, venham conclusos para decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: JCM Curso Profissionalizantes Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: Narciso de Almeida Passos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JCM Curso Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARION PAES BARRETO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: KAZUHIRO KAJISHIMA [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAZUHIRO KAJISHIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 175,55 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Abrahão [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Abrahão\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto David Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto David Pereira da Silva, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-63.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Gabriel da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcy Vieira dos Passos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gabriel da Silva, Réu Valcy Vieira dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: acolho a prescrição parcial e julgo extinto o processo, com resolução do merito quanto as pretensoes anteriores a 21.11.2003 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos.. Custas, pela parte autora, dispensada Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coutinho\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CSN Companhia Siderugica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Ramaldes\r\n\r\nCiência do despacho: \"...Venha o autor com emenda substitutiva, conforme determinado em ata. Prazo de cinco dias improrrogável, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vitor de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Aut Valtair Vitor de Oliveira\r\n\r\nEmbargos à execução, julgados improcedentes, nos termos da fundamentação. Custas pela executada de R$ 44,26, nos termos do art 789-A caput e V da CLT. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucena Marzola [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lucena Marzola, Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL, Réu MPE - PAINEIS CONTROLE, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Arquivamento da reclamação no que concertne ao pedido de letra \"i\" do rol de fl. 06, e julgo procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0830/2011, para saque do FGTS. Devendo a reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001896-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marinho Teixeira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Loteamento Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Loteamento Sitio Bom \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 536,83) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001783-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Celler Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenita Antenas Ltda, Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spencer Celler Lima da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ME [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0814/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Xavier dos Reis da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Xavier dos Reis da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0808/2011 (Banco do Brasil), expedido nos autos de ACP 0000970-40.2011.5.01.0461, em favor da parte consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0001442-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Cândido Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 58,02 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Monfort Carvalho [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda, Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Monfort Carvalho\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o Perito estimou os honorarios em R$ 2.000,00. Deverá o reclamante proceder ao depósito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-68.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO VALDECH GONCALVES [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VALDECH GONCALVES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0250000-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Vulcano Ltda [Adv. Francisco de Paula Carneiro (OAB: RJ 5261 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0842/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely da Silva Paula [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely da Silva Paula\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Portes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-23.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMO GABRIEL DA SILVA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Amaral de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA MERCANTIL E IND.INGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o feito foi extinto sem resoluçção do merito, conforme decisao de fl. 28, tendo já transitada em julgado(fl. 40) \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Pinto Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Alexandre Lanchonete ME (Funny´s House) [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Pinto Lopes\r\n\r\n.Fornecer peças, que possibilitem a restauração dos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Moraes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0851/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119700-88.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LIMA FIRMES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Edilson Moraes Bezerra de Mello, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LIMA FIRMES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0216900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0847/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001925-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Morais [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Morais\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUDIENCIA DESIGNADA PARA 21/11/2011, AS 09:55MIN. \r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, Réu Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Quintino de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Quintino de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0837/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006400-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Amaral da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0823/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0824/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0821/2011 (Banco do Brasil), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002737-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Monteiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Mascarenhas Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Monteiro da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o Alvará 0781/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0216900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alcides Feijó\r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, ao autor para proceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 20,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciência do despacho: \"...Reconsidero os termos do despacho de fl. 238, quanto à fixação dos honorários periciais tendo em vista a petição de fl . 236. Arbitro os honorários periciais em R$ 1500,00. Ciência às partes, devendo a reclamada efetuar o depósito do referido valor, conforme determinado da sentença de fl. 97, verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Antunes [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: srf \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Antunes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0832/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante, bem como do Alvará 0833/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor do patrono, a titulo de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001124-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Pires [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia , Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Pires \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré (2a. reclamada), ante a devolução da notificação de fls.62. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DA COSTA DUARTE [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 248/251, que apuraram a executar o valor de R$ 14.544,16, equivalente a 1.194.132,503 IDTRs e R$ 1.355,26, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor remanescente de R$ 2.544,16, referente ao principal, além da parcela previdenciária, ante os termos do Acordo de fl. 279, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ramos Junior Ltda [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: Hotel Porto Bello [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Ramos Junior Ltda\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução por não garantido o juízo, nos ptermos do despaxho exarado a fl. 99. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense, Réu: Alexandre Nascimento Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Calazans \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Calazans, Réu SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\n.Tomar ciência de que foi deisignado o dia 27/09/2011, às 14:35 horas, para a oitiva da testemunha, na Vara do Trabalho de Muriaé - MG. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0849/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000960-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Dias [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: A Souza e Sales Eiras Panificação Ltda ME - Padaria Shou de Pão [Adv. Josias Sebastiao da Silva (OAB: RJ 117129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Souza e Sales Eiras Panificação Ltda ME - Padaria Shou de Pão, Aut Carla dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Eutímio Laurindo [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 22,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cardozo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0803/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Sucupira [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR do Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR do Brasil S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 173, comprovar o pagamento do valor da multa apurada a fl. 174, em cinco dias, sob pena de execução, com aplicação do inserto no artigo 475_J, do CPC:R$ 6.552,00. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Sales [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 80, devendo efetuar o depósito da primeira parcela de honorarios. As demais deverão ser pagas mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetrans Transporte de Cargas Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Tecnews Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Rodrigues, Réu Tecnews Produtos Agropecuários Ltda, Réu Vetrans Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Benvinda da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Benvinda da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0786/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOTA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS D´ALESSANDRO ANÉRIO ANGELO DA CUNHA VIDAL [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOTA CAVALCANTE\r\n\r\n.Ciência do despacho: \"Vistos etc. 1. Junte-se a Petição. 2. Suste-se o despacho de fl.54. 3. Com Razão o reclamante. 4. Retifico a homologação de fl.51, para que passe a constar como valor homologado o valor de R$ 11.492,70, equivalente a 942.734,73 IDTRs e R$ 5.217,83, referente à parcela previdenciária. 5. Dê-se ciência às partes, intimando-se a reclamada, por mandado, a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. 6. Após, intime-se o INSS para se manifestar, querendo, conforme previsto em lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gouveia da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, ante a inversão do ônus de sucumbência, observando depósito em guia judicial, no prazo de cinco dias:R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA PRADO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS REPRESENTADO POR WANDA MENDES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA PRADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0002600-78.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELLDZ QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0769/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da 2ª reclamada (Telenge). \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Atoniel dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoniel dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré Domeng engenharia, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES LEANDRO [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES LEANDRO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA HAI LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0795/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcântara Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0804/2011, para saque do FGTS. Devendo a reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Adm. de Bens Ltda - ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Adm. de Bens Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº415/2011. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: THYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0816/2011 bem como do Alvará 0817/2011 (Banco do Brasil), ambos em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Xavier Prado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços Ltda ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0855/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da 2ª reclamada (Mascarenhas). \r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nApresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-96.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Aparecida Gonçalves Leitão Fernandes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu IOAL Engenharia Ltda, Aut Mauricéia Aparecida Gonçalves Leitão Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Souza da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0790/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HAUBRICK ROSA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAZINE MAGAZINE LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO HAUBRICK ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos, Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nPrejudicado o requerimento formulado atraves da petição protocolada em 15/08/2011, ante a ausencia de procuração outorgada a Jose Dias de Araujo Machado, alem de que o patrono Otto Schroeder não cumpriu a norma do artigo 45, do CPC, estando, portanto, patrocinando a presente causa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Correa Carvalho [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Correa Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0844/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA MOREIRA DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PANIFICACAL MATINAL VITA LTDA, Réu: Daniela Barrio dos Anjos, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: RODNEY MASI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nId: 1191699"
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                    },
                    "Macaé": {
                        "1ª VT/Macaé": {
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                                "1191718": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001415-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite do Amaral [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leite do Amaral\r\n\r\nDiga o RTE sobre as alegações da RDA (fl. 67) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CLER DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa de Oliveira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut Eliseu Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marci Rose Moret de Jesus Silveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRIMO DOS SANTOS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRIMO DOS SANTOS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CASTRO COSTA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO, Réu: TATIANA PY KLEN BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE CASTRO COSTA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Kleber de Souza Rangel, Aut Leandro da Silva Rangel, Aut Rogerio Ferreira de Souza\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALEXANDRE QUINTANILHA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPETRO REP E SERVICOS LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: Henrique de Freitas Campos Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Valdir Garcia de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALEXANDRE QUINTANILHA\r\n\r\nDiga o reclamante se há pendência nos autos, em 30 dias, conforme despacho de fl. 126, verso. \r\n\r\nProcesso: 0027200-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Souza Esteves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanco Siqueira(Espolio de) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Picanco Siqueira(Espolio de)\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Francisco Junior Gomes Ribeiro, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Arquivamento do processo sem resolução de mérito, por ausência do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Camargo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de o valor atualizado do depósito recursal é de R$ 5.621,45, conforme Ofício da CEF, devendo vir com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 106.920,05, equivalente a 8.745.622,896311 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001414-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cortes Barbosa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cortes Barbosa\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Marques Ribeiro Madureira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Armando Perez Tosar [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Armando Perez Tosar\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira de Freitas Fernandes\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ OLIVEIRA LINS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Veículos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIZ OLIVEIRA LINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com o no. do CPF do reclamante, para que a 2a. reclamada proceda ao depósito do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-50.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Tavares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank´s International do Brasil Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Tavares\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2009.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DO ROSARIO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: OMAR PHELLS TERRY [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Benjamin\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido e informar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA PRINCESA DO ATLANTICO [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: MAURICIO BARBOSA RANGEL [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO SILVA, Réu SERRARIA PRINCESA DO ATLANTICO\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/09/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9)\r\n\r\nReapresentar suas contas conforme promoção do i. contador deste Juízo às fls. 923. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Gama de Castro [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkeila Empreiteira Ltda [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)], Réu: ALMIR GALDINO BERNARDES, Réu: KEILA GUERRA BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Gama de Castro\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO INACIO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO, Aut EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Aut EDVALDO CABRAL SOBRINHO, Aut EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE LIMA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 121/122. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/11 às 10:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa Silva Sayão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Costa Silva Sayão, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 20/09/2011, às 12:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Emmanuel Mello da Costa [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Emmanuel Mello da Costa\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon da Silva Lourenço, Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, conforme ata de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Pedro Lopes de Oliveira\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 264.378,07, equivalente a 21.600.239,060295 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Almeida dos Santos [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.485,81, equivalente a 2.490.754,183759 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Muniz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 225. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: João Batista de Souza A/C Emerson Gustavo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha a Rda com o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313000-86.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ENILSON DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ENILSON DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 244. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonei Dias de Orozimbo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Silvonei Dias de Orozimbo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 83/84 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DE SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Marciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Réu: J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.756,73, equivalente a 3.084.803,494235 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011, ficando ciente a 2ª reclamada da homologação de fls. 59.\r\n\r\nProcesso: 0000112-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da rosa Garcia Sarthler Verly [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Walter da rosa Garcia Sarthler Verly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Campelo da Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noia Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deonildo Jose da Conceição [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonildo Jose da Conceição\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0234700-42.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILTON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001578-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Cardoso [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Cardoso\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Antunes Valente (OAB: RJ 25415 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcosflavio Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: FLAVIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Garabini [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agencia de Noticias (O Debate [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agencia de Noticias (O Debate\r\n\r\nAnte a retificação dos cálculos pela União,vista ao Executado inclusive para depósito em 05 dias, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0193000-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes Nascimento [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante conforme promoção da Contadoria (fl. 499). \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, Aut JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO, Aut ROGERIO SANTANA CARDOSO, Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 274.827,77, equivalente a 22.454.001,318672 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. Ficam cientes a 2ª e 3ª reclamadas da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido e ciência do despacho de ls. 362 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nReapresentar suas contas, conforme promoção do i. contador deste Juízo às fls. 572. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Magaldi [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pessanha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Magaldi\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-42.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA VIANA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento dos valores apurados pelo Contador, às fls. 197/198, (respectivamente IR e INSS), bem como o pagamento das custas judiciais de R$ 260,00 (já deduzido o valor de fls. 62). Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CARDOSO DE SIQUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Réu MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2011 às 14:00 hs para baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO RIBEIRO [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: LARISSA MACAENSE MODAS LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: FRANCINE ABRANTES PEREIRA, Réu: JOSÉ OCIOM SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)], Réu: MARINES BORGES DE ASSIS, Réu: LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a 2ª RDA com o recolhimento das custas judiciais, conforme art. 500, parágrafo único. Prazo de 05 dias, sob pena de Deserção. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.907,00, equivalente a 1.789.847,535743 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LISBOA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 193.538,99, equivalente a 15.812.538,655298 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Teixeira de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.407,89, equivalente a 932.048,377437 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Nogueira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha Nogueira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1191718"
                                ],
                                "1191719": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 2001000-40.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL GOMES DA COSTA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOSE VIEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: KENEDI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: WILSON DE AGUIAR COSTA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL GOMES DA COSTA, Aut JOSE VIEIRA, Aut KENEDI DIAS DE OLIVEIRA, Aut WILSON DE AGUIAR COSTA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0523000-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO FILARDY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SABASTIAO FILARDY\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, devendo a Rda vir com o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nSÓ PARA A RECLAMADA PETROBRÁS: Tomar ciência da devolução do prazo de fl. 548.\r\n\r\nPARA AMBAS AS RECLAMADAS: Contra-minutar o Agravo de Petição do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI VERDAN DE CARVALHO [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI VERDAN DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE APARECIDA CARVALHODA FROTA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE APARECIDA CARVALHODA FROTA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397600-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o RTE, em 10 dias, conforme despacho de folha 244. \r\n\r\nId: 1191719"
                                ],
                                "1191933": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000706-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001552-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Monteiro Filho [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paulo da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Laranjeiras [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Laranjeiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Forte Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000710-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis dos Santos Bispo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis dos Santos Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sobral Pessanha [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sobral Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Pires [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 10:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fls. 362/387. Prazo de 15 dias comuns. E comparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1191933"
                                ],
                                "1191715": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0241000-54.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MEIRE PACHECO DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: MARIA PAULA MULLER,EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA,ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PAULA MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.045,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO,EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA,ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.045,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-02.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Fortunato da Silva\r\n\r\nExecutado: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.596,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução além de tomar ciência do depósito de fls. 44, que foi convolado em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191715"
                                ],
                                "1191716": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000759-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, BAREBOIM S. A, BAREMBOIM S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BAREBOIM S. A, Baremboim S/A, BAREMBOIM S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Vieira\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 12h55min nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191716"
                                ],
                                "1191717": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Segadas Viana\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nos autos supra. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Borba\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda, ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR, SARAH REGINA RANGEL ARAGAO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m SARAH REGINA RANGEL ARAGAO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 53. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miltonsiles Ornellas Gomes\r\n\r\nRéu: Geraldo Magela de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Magela de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 77. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcosflavio Manutencao e Servicos Ltda, Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda, MARCOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA, FLAVIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 274.827,77, equivalente a 22.454.001,318672 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, MARINES BORGES DE ASSIS, LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARINES BORGES DE ASSIS, SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191717"
                                ]
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                    "Magé": {
                        "1ª VT/Magé": {
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                                "1192089": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jeferson Rezende Martins, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaração oposto pela parte reclamada foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido referente aos honorários periciais, em vista da petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos , Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução oposto por Drogaria Pacheco S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Cristina Silva Roberto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipaga Prestadora de Serviços LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Multipaga Prestadora de Serviços LTDA , Aut Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora cujo, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-55.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Charles Araújo de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Charles Araújo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166000-02.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Oliveira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.161/162 devendo a reclamada efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls 413 e da devolução da Carta Precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-10.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PRASSA DO COUTO MOREIRA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ladeira Fortunato Leandro Ladeira de Prassa Janilson Dias Fortunato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PRASSA DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das postais devolvidas, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2009.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0104000-45.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CNA Central Nacional de Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida de MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda n/p do síndico Sr JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 225/229. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . .\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pereira Sobreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.317/318. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Eustaquio [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Samuleviz Peçanha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Eustaquio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Luiza de Souza [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Luiza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Mota líquidos e comestíveis Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Mota líquidos e comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda no valor de R$ 659,75 e das custas no valor de R$ 200,48 em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.749 verso. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Cardoso Pires [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida devendo vir com meios de intimação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Serafim de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.207/208 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto D´Osso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba da Cruz Barreto [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Réu: Alexander Aguiar Araújo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto D´Osso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 3001100-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nCumprir determição constante à fls 265. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Itaú Seguros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.820. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos, apresentados por Maximiliano Nagib, foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA BERNARDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozorio Torres dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ozorio Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 152/155 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Penna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino Cunha do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.31 devendo a reclamada efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena S. Figueira Calçados Ltda. , Aut Thiago Catuladeira Freire \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA), Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Mello Carvalho Amorim [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Mello Carvalho Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): JAqueline Gonçalves de Quadros\r\n\r\nTomar ciência da r. decisao de fls. 108 verso. .\r\n\r\nId: 1192089"
                                ],
                                "1192091": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0090200-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO NORONHA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG - SERVICOS MEDICO GUARANI LTDA (TOP MED) [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Goes Julio Alves Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG - SERVICOS MEDICO GUARANI LTDA (TOP MED)\r\n\r\nTomar ciência do Imposto de Renda devido, devendo o reclamada efetuar o seu recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirré Lopes Medeiros [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emmanoel Apostolico Junior, Réu: Gesser da Silva Melo, Réu: José Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirré Lopes Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.69/72. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pereira Carvalho [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: M. das S. E. Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pereira Carvalho\r\n\r\nVir com meios para citaçãoda reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniel Almeida Claudino [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Magal Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut daniel Almeida Claudino \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves Janes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda., Aut Luis Gonçalves Janes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Gama [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Lafaiete Pereira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Antonio Ovidio de Maria [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a retirada do feito de pauta e o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Moraes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Moraes, Réu Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2011 às 14 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Egdo: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Egdo: Uniao de Papeis Ltda., Egdo: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da restrição do veículo à fl.35 devendo o reclamante indicar o endereço em que o veículo possa ser localizado para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lucino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Girondi Dornas [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Girondi Dornas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Silva da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurdes Regina Silva Sanzio [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurdes Regina Silva Sanzio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Eraldo de Azeredo Perrout \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\nVir com meios de citação da primeira reclamada para regular o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLENIO ROMULO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer se pretende a penhora do imóvel ou dos alugueres. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Aurora Energia S.A., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Sandro Ferreira da Silva, Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para 26/10/2011 11:40 horas no Juizo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada para regular prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmaci de Carvalho Goulart [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 371/373 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan da Silva Prado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001269-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados no valor estimados e fls 595 devendo a reclamada efetuar o seu depósito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Cardoso de Oliveira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira Marques de Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira Marques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Soares Duarte Ribeiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda- Multimarket [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Duarte Ribeiro , Réu Mercado LDR Ltda- Multimarket \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Pitaega - Hélio Edilson de Andrade Fontinelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rosa Carline [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CIRO MARTINS FILHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA, Réu JOAO CIRO MARTINS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.155/157 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000656-04.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Neves Filho [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Esi Salles Garro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nVir com meios viáveis para intimação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil- Empreendimentos e Construção Civil LTDA, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lima da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emmanoel Apostolico Junior, Réu: Gesser da Silva Melo, Réu: José Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.68/71. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima Gonçalves Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Fátima Gonçalves Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ABREU HENRIQUE [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: AMABEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ABREU HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Lima Leonardo Filho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Araujo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho, Aut Jailton de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão que julgou IMPROCEDENTES a exceção de pré-executividade apresentada às fls 123/124. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutenio Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante. Dia 23/09/2011 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001167-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Guimarães Campos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Guimarães Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Siqueira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramar Duarte de Sa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Réu: Patricia Maria Barbosa de Melo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Lial [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Lial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição, Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira Marques de Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira Marques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o indeferimento da gratuidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 540,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Franco Ribeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Perban Gênero Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Franco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Egdo: LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Egdo MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Egdo TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Freitas Penna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Querendo contrarrazoar o recurso comprovar o recolhimento das custas devidas em 5 dias , sob pena de deserção \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco da Silva, Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021300-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA, Aut RONALDO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.229/231 devendo a reclamada efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda., Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os Embargos de Declaração oposto pela rclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Florêncio Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Florêncio Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fuly Ramiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fuly Ramiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ABREU HENRIQUE [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: AMABEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ABREU HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de Paulo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Sousa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de material Bélico de Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de material Bélico de Brasil - IMBEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000158-39.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Irmãos Nalin Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Irmãos Nalin Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor das custas em guia a ser retirada na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia João [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andira Pacheco Rocha [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andira Pacheco Rocha , Aut Antônia João \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.74/75 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Veiga de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura da SIlva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura da SIlva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1192091"
                                ],
                                "1192092": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Araujo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão que julgou IMPROCEDENTES a exceção de pré-executividade apresentada às fls 123/124. . \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Gama, Lafaiete Pereira Silva, Antonio Ovidio de Maria\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A., PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a retirada do feito de pauta e o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Therezinha Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservem o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequentemente responsabilidade pessoal integral pelo débito.\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração oposto pela parte reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELTA LINE PEREIRA GONÇALVES/ MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos, apresentados por Maximiliano Nagib, foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192092"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Nilópolis": {
                        "1ª VT/Nilópolis": {
                            "Atos": {
                                "1192061": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000627-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON FERREIRA DE JESUS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000298-09.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 78, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-18.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Costa Pinto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Avolio Serviços e Participações [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo da Costa Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 28/31, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Rocha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Rocha\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 212/213, com certidão positiva. \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro Souza Borges\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 105. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-52.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Fereira Junior [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Fereira Junior\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cortez da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 406/411. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 103. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Marta [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Marta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Caetano [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salles Monteiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sebastião Pereira dos Reis [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Sebastião Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 78/79 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 126, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000594-31.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE PAIVA DA SILVA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PAIVA DA SILVA, Réu RONDON 1565 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 51/61,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Santos [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, Aut Debora Silva Santos, Réu HSBC BANK BRASIL AS BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls351/352, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: indefiro o requerido na petição de fls. 83. Indique o autor meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celso Batista Monteiro [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias de Deus Clinica Medica Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Celso Batista Monteiro\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Eisenhomer Mazzei Ferreira da Silva (OAB: RJ 108515 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nPor inócuas as diligências executórias em face da primeira ré, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Quedando inerte, aguarde-se o retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000965-92.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212-verso: Por não comprovada a sucessão, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000335-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Bastos da Silva [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. , Aut Marilucia Bastos da Silva \r\n\r\nVista as partes sobre laudo pericial em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Salles Monteiro \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 117 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000058-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiburcio da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lopes do Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburcio da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tenorio Egito [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Bastos Onofre Contruções ME [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Bastos Onofre Contruções ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 44 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR RICARDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSTRASUCOS LTDA ME [Adv. Wilma dos Santos Medeiros (OAB: RJ 25176 - D)], Réu: Rosita Simone da Silva Barboza, Réu: Rafael Figueiredo Coelho, Réu: Clarenil Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RICARDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. Auto Mecanica Ltda ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odyr Tardivo Castilho\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-32.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FREITAS SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FREITAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 188, negativa, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Nery [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Nery\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barroso Cotta [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barroso Cotta\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Paz Martins, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza), Réu: Bezon Engenharia LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverio Empreendimentos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia LTDA, Réu Inverio Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 94, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, 71/72, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Costa Mendes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lage Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Lage Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 89/91. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França Filho [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França Filho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quinteiro Ramos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000268-71.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco Lourenço [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco Lourenço\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Sena Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Lima [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes de Lima\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria ás fls. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 288 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Nascimento Fortes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutripão de Nilópolis Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Maricato Vidal\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa em 04 vezes, no escritório do patrono do autor, sendo a primeira parcela no prazo de 10 dias a contar da presente intimação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo da Silva Ventura [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resivaldo Ferreira Lima\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Paula Goulart [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Fluminense Ltda, Aut Rejane de Paula Goulart\r\n\r\nCiência da decisão fls. 98: conheço dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes para, no mérito, rejeitá-los... \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Lopes Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Washington Luiz de Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PAULO ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PAULO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-58.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison de Oliveira Monçores [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda - Colégio Curso PEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison de Oliveira Monçores\r\n\r\nRegularizar petição inicial, tendo em vista a não liquidação das verbas do pedido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061600-10.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lacerda Ananias [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachid Samir Sakalen [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachid Samir Sakalen\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados às fls. 94 e 107 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: Nada a deferir, tendo em vista que a empresa LJL não fez parte na relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000256-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Sampaio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda [Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho (OAB: RJ 148046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Dias Fantoni\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0041900-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ervencio [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S. Mattos Mercearia, Bazar, Racoes e Papelaria (nome fantasia Mercado Manero) [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ervencio\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Pixinine [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Nelis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-19.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Jesus dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro dos Santos Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1192061"
                                ],
                                "1192062": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0178600-80.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ARMADA SHULTE MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Sousa [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda., Aut Valdeci Francisco de Sousa\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 122, devendo a dívida ser parcelada em 06 vezes (art. 820 CPC). A ré deverá efetuar o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nId: 1192062"
                                ],
                                "1192058": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0102900-49.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Freire de Almeida\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial),Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.744,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192058"
                                ],
                                "1192059": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000757-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mario Corrêa\r\n\r\nRéu: Napolitan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Napolitan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192059"
                                ],
                                "1192060": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga \r\n\r\nRéu: J.O. Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza), Bezon Engenharia LTDA, Inverio Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m J.O. Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192060"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Niterói": {
                        "2ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1188833": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000627-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Mário Sérgio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0256700-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA CONCEICAO SENA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WELLINGTON DA CONCEICAO SENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE GROETAERS DE MORAES [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil-Previ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil-Previ, Aut ELIZETE GROETAERS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Moura Marins Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Araujo, Réu Mercadinho do Moura Marins Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumberto Moreira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumberto Moreira Barbosa , Aut Maria da Conceição Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055800-56.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: LINETE RAMOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARLENE FELICIO FARIA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: OSWALDO JOSE DE BRITO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut LINETE RAMOS, Aut MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut MARLENE FELICIO FARIA, Aut OSWALDO JOSE DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Duarte Abud [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Circon Engenharia Ltda., Aut Ernesto Duarte Abud\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0295500-40.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Ana Monteiro de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104800-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Penna [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Vidros e Decorações de Niterói Ltda. ME , Réu: CAROLINE MOURA LEITE, Réu: RAFAEL MOURA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Penna \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0027500-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Macedo Lopes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Macedo Lopes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Repparo Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Luciano Antonio salvador , Réu Subcon Construções e Reparo Naval Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá a rda FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, providenciar a regularização processual, com urgência. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubim Peçanha [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0027700-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Gaspar [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: X 5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marques Gaspar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiri Barbosa Barros da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Channel Niterói Inst. de Beleza SC Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Channel Niterói Inst. de Beleza SC Ltda. , Aut Rosimeiri Barbosa Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Affonso de Souza Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rápidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Affonso de Souza Pereira \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010200-27.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODIVA MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VILA VERDE LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODIVA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185000-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEM ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO IVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001013-86.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Estrela do Mar [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rocha , Réu Quiosque Estrela do Mar \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000417-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Araujo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Colonial Meltafer Ltda [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Araujo, Réu Serralheria Colonial Meltafer Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur William Garcia Machado [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Kat-Entulho Transportes de Entulhos Ltda. ME [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur William Garcia Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-39.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, Réu: Luis Fernando Bueno Silveira (sócio), Réu: Kilsa Karla Azevedo de Souza (sócia), Réu: Sérgio Luis Corrêa Barbosa (sócio), Réu: Paulo Sérgio Hubner (sócio), Réu: Antônio de Assis Rocha Pacheco (sócio), Réu: Tania Regina Cardoso da Silva (sócia), Réu: Valderez de Rezende Rocha (sócia), Réu: Marília Porto Angelito de Oliveira (sócia), Réu: José Carlos Senna Costa (sócio), Réu: Luiz Fernando Massarani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues, Réu Thierry Cabeleireiros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216500-98.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELICIO DA SILVA [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo,s em baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234900-53.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa - Sul Distribuidora Niteroi de Veiculos Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa - Sul Distribuidora Niteroi de Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 900,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Tecnol em Petroleo e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Conceição\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Tome do Prado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Abrantes Marques Barbosa [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Tome do Prado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir da Silva Campos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0170700-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Machado da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Lacerda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Simantob [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Sonia Korn Haller Marciano [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Réu Luiz Simantob, Réu Sonia Korn Haller Marciano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa , Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende, Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sena Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Campos da Silva Maia Castro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte Infantil de Itaipu Ltda [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Arte Infantil de Itaipu Ltda, Aut Maria Clara Campos da Silva Maia Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND VIDROS CRISTAIS ETC NIT SG [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: ALVARO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: JACILEIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: GERALDO SILVA VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LIMA DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LUIZ LIMA FERREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: CARLOS GUIMARAES BARBOSA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: NILZA SANTOS NEVES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: CELITA NARCISO NUNES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: SILVIA AMORIM MACHADO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: SOLANGE MARLENE DE ALMEIDA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: WALDIRIA DE ARAUJO VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: ODIR JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: ODIR JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: OTHON OLIMPIO RODRIGUES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS VIDROS LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Antonio Di Donato, Réu: Elisa Foschini Di Donato, Réu: Umberto Andreoli\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA NARCISO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-60.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0250600-11.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARAL BARRETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOAO AMARAL BARRETO, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Costa Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Costa Alves , Réu Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061000-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pelo INSS, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Ferreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Ferreira de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da Ré, a fim de verificar a condição de sócios das pessoas indicadas à fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0254700-38.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE HELENA MAGNAN DA COSTA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Nova den de Cia.de Eletr. do RJ-CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-Nova den de Cia.de Eletr. do RJ-CERJ, Aut ODETE HELENA MAGNAN DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Macedo de Sousa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. , Aut Regiane Macedo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Stella Marcondes Knust [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Maria Stella Marcondes Knust\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Zazá Café e Lanchonete Ltda. ME , Réu: Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - Estaleiro Mauá [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Francisco, Réu Companhia Comércio e Participações - Estaleiro Mauá, Réu Multitek Serviços de Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-83.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Coutinho Betencourte [Adv. Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nRéu: Analuzia Farias da Silva Souza Locadora ME [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analuzia Farias da Silva Souza Locadora ME \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária no valor de R$ 920,87, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEN DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA DA PRAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEN DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-65.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianeli Bacellar [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-22.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SANTOS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.82/86. \r\n\r\nId: 1188833"
                                ],
                                "1188838": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Portella\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. N/P José Ignácio Biolchini da Silva, JOSÉ INÁCIO BIONCHINI (SÍNDICO MASSA FALIDA)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ INÁCIO BIONCHINI (SÍNDICO MASSA FALIDA), Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. N/P José Ignácio Biolchini da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa , Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende, Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Rezende Costa , Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa, Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188838"
                                ]
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                        },
                        "4ª VT/Niterói": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canema da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: OCY L. TEIXEIRA - COMERCIO DE ARTIGOS FESTIVOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCY L. TEIXEIRA - COMERCIO DE ARTIGOS FESTIVOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiente Way Ensino de Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Silva \r\n\r\nVir com a correta razão social da Reclamada ou com o nome de seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Defan Consultoria Organizacional Ltda. [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defan Consultoria Organizacional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ, Réu FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0351300-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE PAULA RAFAEL(SERV DE VIGILANCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-79.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilton Ribeiro de Azeredo [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. Construcoes Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilton Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dessi Gomes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coosuff Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade Federal Fluminense Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dessi Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Marica Ltda, Réu Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-07.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI DA SILVA VAZ [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAXA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAXA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução, ciente que existe um saldo nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-07.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes dos Santos Santana [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Singular Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Singular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Abreu [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. N/P Sócio Silvio Roberto dos Santos, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0371500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ferreira do Amaral Melo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA n/p sócio Valdelirio Barroso Lima [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Centro Educacional Futura Ltda [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Futura Ltda, Réu SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA n/p sócio Valdelirio Barroso Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 (quinze). \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Pacheco [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RAFAEL LEAL BORBA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 dias, após o que será liberado o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula do Nascimento [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias, observado que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Soares Gomes [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Gilar Lubat Oficina Mecanica e Serralheria Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: ETP Inspecao Manutencao Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda., Réu ETP Inspecao Manutencao Engenharia e Reparos Ltda., Réu Gilar Lubat Oficina Mecanica e Serralheria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, suecessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CHOPERIA HUM GRAU) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Portugal Cesar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Santa Barbara Ltda. [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no valor de R$ 14,45, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Maia [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Maia\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaise Maria Rodrigues Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaise Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA DA SILVA CARVALHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RASEC´NAVE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinalva da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pereira Cunha [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva da Silva \r\n\r\nInformar o nº de inscrição da Reclamante na Previdência Social (NIT) para possibilitar a expedição de alvará ao INSS .Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-14.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCY DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCY DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTer vista das declarações de IR. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eduardo Freitas da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eduardo Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-81.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Alves de Almeida [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: KEPPEL FELS BRASIL SA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo KEPPEL FELS BRASIL SA, Rqte Paulo Cesar Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Nogueira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-59.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prh Global Mao-de-obra Temporaria Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Tec Sul Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combustível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combustível Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Ozorio da Rocha Farias [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Ozorio da Rocha Farias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução, ciente que existe saldo remanescente nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Joelma Azevedo Guimarães, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PAES MAGALHAES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PAES MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Boy Service Ltda [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: Flor da Pele Farmacia com Manipulacao [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-53.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DE FARIAS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE ABREU VALENTIM [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-81.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA QUIRINO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CARLOS PEREIRA COSTA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO CARLOS PEREIRA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Moreno de Azevedo Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescam de Macaé Serviços e Comércio Ltda. - ME, Réu: Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Moreno de Azevedo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERAL [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0321400-58.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO MUNIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMOD SERVICO LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freire da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Freire da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 251. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404400-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Moreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shopping Servicos Ltda [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shopping Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação (fls.112/115 e fls.117/137). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dias Vieira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Dias Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeniro Ferreira Noronha Filho [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia Hospitalar de Niteroi Hospital Sa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia Hospitalar de Niteroi Hospital Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Barrozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Barrozo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 143. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Milagres [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Pos Point of Sale Promocao de Eventos Ltda. - EPP [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pos Point of Sale Promocao de Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria W D O de Maravista Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria W D O de Maravista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre da Silva Carvalho\r\n\r\nRetirficar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-55.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0438500-39.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petiição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Celia Coelho Pimenta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias, observado que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haide Penna Villa [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmita Buffet Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Penna Villa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nVir com o nome completo do Réu, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Mendonca Bento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Evangelista C Machado [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Mendonca Bento\r\n\r\nInformar nº do PIS/PASEP ou NIT para possibilitar a expedição de alvará ao INSS, referente a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000451-71.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Siqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço do Réu, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Medeiros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda-Me [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rodrigues Arêas [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rodrigues Arêas \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha DELAIR MARIA DA FONSECA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NELSON LUCAS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GONCALVES MELLO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GONCALVES MELLO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE FIGUEIRO MEIRELES [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CORPORE SANO N/P SOCIO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE FIGUEIRO MEIRELES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleine Kropf Torres Barreto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa de Jesus [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Proditos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Barbosa de Jesus \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1190451"
                                ],
                                "1190448": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0142300-36.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Siemens Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Siemens Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190448"
                                ],
                                "1190449": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Leonardo\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Kzam\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190449"
                                ],
                                "1190450": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Abreu\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. N/P Sócio Silvio Roberto dos Santos, Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. N/P Sócio Silvio Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190450"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1191452": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução interposto pela Lojas Leader S/A, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigplus Segurança e Vigilância Ltda n/p Flávia Letícia Oliveira e Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio através do Bacen e da tentativa sem sucesso da restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel da Conceição [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro Pinto, Réu: Luiz Kleber da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel da Conceição, Réu Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Tomar ciência da certidão de fls. 95 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Castro [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI, Aut Fernanda Vieira de Castro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo geral, sem baixa. Deverá, ainda, comprovar nos autos o valor recebido a título de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0215100-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Machado de Souza [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda n/p Monique Vasconcelos de Carvalho e Therezinha Vasconcelos de Carvalho [Adv. Karla Cristina Santos de Queiroz (OAB: RJ 129562 - D)], Réu: Monique Vasconcelos de Carvalho, Réu: Therezinha Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio através do Bace da tentativa sem sucesso da restrição judicial, bem como das declarações de rendimentos das sócias também sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Brito Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Luiz Alberto de Brito Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Anjos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silva Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: THECNIP [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz da Silva Araujo, Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu THECNIP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelci Correa Dias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Freitas [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Correa Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 a fim de confirmar o pagamento dos valores noticiados, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Freitas Lugão [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Freitas Lugão , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.98). \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Aut Nelson de Siqueira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.73). \r\n\r\nProcesso: 0208600-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Christina Gamero de Lucena [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Maravilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Christina Gamero de Lucena \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo derradeiro de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Smarrito Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Smarrito Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Brandao [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF, Aut Isabela Brandao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Med. Ltda n/p José Geraldo Lemos e Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido . \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Lima [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda n/p sócios Afonso Celso de Castro e Lady Aparecida Rocha de Castro, Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.98). \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelina de Vargas Azeredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que em não o fazendo os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely dos Santos Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTomar ciência do inetiro teor do despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0106600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Josephino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Hotel Praia das Flechas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Josephino \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados através do sistema BacenJud 2.0, podendo o reclamante impugnar a sentença homologatória e a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172000-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Meirelles Belandi [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Meirelles Belandi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f. 246). \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerilene de Jesus Diniz [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Gizelle Anne dos Santos Paula, Réu: Luis Cesar Mello Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilene de Jesus Diniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da Res. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Matos de Assis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Matos de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.138). \r\n\r\nProcesso: 0202100-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilu Rodrigues\r\n\r\nO reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. O reclamado deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sa Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício , inclusive para recolher os emolumentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda., Réu Maua Jurong S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal da 1ª Ré foi convolado em penhora, devendo, ainda, tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, no prazo de 8 dias para Ré e para o Reclamante, nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sant Anna Junior [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sant Anna Junior, Réu Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da resolução 6/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.89). \r\n\r\nProcesso: 0045000-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coelho de Magalhaes Sa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Eliane Ribeiro da Costa, Réu: Laércio Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Coelho de Magalhaes Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça e dos documentos apresentadod por ele, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiry do Carmo Nunes Diniz [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda n/p de Luis César Mello Braga, Réu: GISELE ANNE DOS SANTOS PAULA, Réu: LUIS CEZAR MELLO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiry do Carmo Nunes Diniz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira Quintanilha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do inetiro teor do despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonca [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da Res. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A n/p sócio Amaury dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência doinetiro teor do despacho de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, na CP, devendo inclusive requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Blue Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento está prejudicado, tendo em vista fls. 131/138. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias; Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Rodrigues de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAU [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido . \r\n\r\nProcesso: 0182600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Pinto , Réu R 2 Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpos pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Reformas e Construcoes, Réu: Clinica de Olhos Oftalmoclinica Sao Goncalo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Lugo Moveis Decoracoes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência ineiro teor do despacho de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Terminais Rodoviarios - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 236 \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Feijó Lima Araújo [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Feijó Lima Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Ações Integradas n/p presidente Anderson Luiz da Silva, Réu: ECT Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Cooperativa de Ações Integradas n/p diretor Alexandro Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Molduras Molduarte Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Molduras Molduarte Ltda. \r\n\r\nDizer se insiste na oitiva de sua testemunha Sandra Maria Ribeiro da Cruz, em 48 horas. Caso desista, deverá faz~e-lo expressamente. \r\n\r\nProcesso: 0196900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Costa Quintanilha Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, em 10 dias sucessivos. Ciência, ainda, do inteiro teor do despacho de fls 647. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Aut Rodrigo Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação da Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos Martins [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos Martins, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mota Pena [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mota Pena \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Barros da Cunha [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3 Ml Generos Alimenticios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barros da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Vara para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tem Mais Avenida Central Ltda. - ME n/p do sócio Rogerio Araujo da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0216500-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Fernandes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Patricia Neves Fernandes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Werneck Rocha de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da impugnação á sentença de liquidação, querendo deverá apresentar manifestação acerca da impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052900-34.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Pereira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec Inform S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.91). \r\n\r\nProcesso: 0192900-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamim da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lepésa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Lepésa Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Xavier Chaves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Xavier Chaves, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203800-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro do Nascimento [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados através do sistema BacenJud 2.0, podendo o reclamante impugnar a sentença homologatória e a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Bastos de Figueiredo, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fls 153.\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina\r\n\r\nManifestar acerca do bem oferecido à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185100-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moura\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Skandal´s Corporal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do inetiro teor do despacho de fls 136. \r\n\r\nId: 1191452"
                                ],
                                "1191451": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Barsi\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda n/p elivelton Rodrigues Rocha e Josemeri Araújo Silva, Condomínio do Edifício Centro Clinico Jardim Icaraí Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda n/p elivelton Rodrigues Rocha e Josemeri Araújo Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191451"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freixo Martins [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kropf de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Kropf de Matos\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-54.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancarios de Niteroi \r\n\r\nVenha em 15 dias preclusivos, com a emenda substitutiva, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Clay Confeccao, Réu: Maria Nazareh Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borher, Réu: Anderson Pina de Sousa (sócio), Réu: Paulo Cesar Amado de Souza (sócio), Réu: Telma Rud de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria, em cartório em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos de Araújo Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P sócio Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Vieira Teixeira\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Gomes de Araujo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Gomes de Araujo\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino das Dores Esquevel\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.147, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Bezerra Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Castro \r\n\r\nVenha o Autor com a última alteração do contrato social da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nascimento Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Francisco de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. , Réu: Conasa Distribuidoras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Francisco de Lima \r\n\r\nVenha a parte Autora com o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias Garcia [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bastos Porto Ribeiro Garcia [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Aut Sergio Ricardo Bastos Porto Ribeiro Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Severino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmeiras de Icaraí [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Severino da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001455-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Torres de Amorim [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Torres de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 17, devendo ainda atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000852-27.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA) [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monich Castellani Nogueira Soares [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA), Egdo Monich Castellani Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedente os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0034700-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Costa Carneiro [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001727-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Correa [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Correa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Boccacino [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Boccacino, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Coelho Daflon [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cristiane Pereira Coelho Daflon\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001294-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Silvio Roberto Gomes \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Moreira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-36.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Caldeira Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Fernando Gomes da Silva), Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Ladyr Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Caldeira Barros\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Guedes Salgado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora das Merces [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Nossa Senhora das Merces\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados Procedentes a exceção de pré-executividade proposta. \r\n\r\nProcesso: 0000390-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda de Niterói Ltda -ME. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Rosa Linda de Niterói Ltda -ME. , Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Delfhim da Costa [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nO Ofício de fls. 20 silencia acerca do FGTS. Diga a Ré acerca da conta corrente da alimentada, informando se logrou ou não êxito no depósito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alvares Caldas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SLICE - Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA, Aut Gleidson Alvares Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão designado para o dia 19.09.2011 e 26.09.2011, bem como, foi liberada a penhora, conforme despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0019100-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jasieli Rodrigues Alves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Diagnóstico Ultrassonográfico Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jasieli Rodrigues Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à execução, inclusive para tomar ciência sobre a nomeação de bens à penhora. O julgamento dos embargos fica deferido até a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanival Mohana Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanival Mohana Damasceno \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Leite [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Dom Martins Cristais Vidros Acessorios e Ferragens Ltda (NP/sócio Jose Carlos da Silva Rodrigues). [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Maria Elaine de souza Pereira) , Réu: Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Leite\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-61.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Andrade [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda (NP/sócio Paulo Jorge correia Pinheiro), Réu: João Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcas S. A. Transportes Marítimos, Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Teixeira Moreira [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Teixeira Moreira\r\n\r\nTendo em vista os leilões realizados sem licitantes, dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0002172-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Saraiva [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAFARMA (Farmacia Zetgsche de Niteroi Ltda) (NP/sócia Nathalia Zetgsche de Abreu Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonçalves Espindola [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zen Comércio de Produtos e Serviços Veterinários Ltda. [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Zen Comércio de Produtos e Serviços Veterinários Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves Kock [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Rio Comercio e Representações Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Kock\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000087-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos \r\n\r\nRéu: Ciléia Fonseca da Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciléia Fonseca da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comércio Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soares da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Ferreira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia da Silva Ferreira \r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Queiroz Bonfim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Principal Comercio & Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda\r\n\r\nRecebida como embargos à execução. Deverá a Ré efetivar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Oliveira Fernandes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues , Aut Ieda de Oliveira Fernandes \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Motta [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Motta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001071-74.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Menezes Monteiro Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Araújo Tiradentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Menezes Monteiro Silva \r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins de Almeida \r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Oliveira Capetine [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestro Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane de Oliveira Capetine \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Veiga do Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz André Veiga do Nascimento , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Lindgren [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0059900-82.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Smith Heizer [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza Oliveira [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Imagem Exames Complementares Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Souza Oliveira, Réu Ultra-Imagem Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios à partir de fls. 166. O exequente deverá informar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bon Falco [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-21.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Lauro Neri do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneas Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pallazzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneas Filho \r\n\r\nInformar em 05 dias, a razão social da reclamada, bem como o nome completo de ao menos um de seus sócios, a fim de viabilizar a pesquisa solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001881-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha do Amaral [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sousa\r\n\r\nAntes os termos do resultado da pesquisa efetuada, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUSA PARA LANCHES COMÉRCIO DE ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (NP/sócia Serafina de Pádua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campany Serrazine [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C, Aut Izabel Cristina Campany Serrazine\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1191649"
                                ],
                                "1191648": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0140700-68.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Leite Ribeiro Junior\r\n\r\nExecutado: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Carlos Renen Pessanha de Almeida),Eisa Reparos Navais Ltda.,JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida)\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Carlos Renen Pessanha de Almeida), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.765,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida),Eisa Reparos Navais Ltda.,JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida)\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.765,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nExecutado: Cedro S Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cedro S Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.346,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-95.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nExecutado: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima,Sebastião Paz de Lizardo Lima,Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Paz de Lizardo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.859,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191648"
                                ],
                                "1191645": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Victoriano\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191645"
                                ],
                                "1191646": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-03.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tábata de Azevedo Cunha Gouvin Gonzalez (OAB: RJ 187314 E)\r\n\r\nManoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001124-55.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-14.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano da Silva Correa (OAB: RJ 179734 E)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-92.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-42.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nAntonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-96.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-19.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano da Silva Correa (OAB: RJ 179734 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191646"
                                ],
                                "1191647": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001701-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães Silva Ltda., Centro Educacional Vianna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Magalhães Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representações Ltda (NP/sócio Anderson Augusto Tavares), RPR 2005 Comercio Serviços e Representações Ltda-ME (NP/sócioRodrigo Costa Theophilo)\r\n\r\nPelo presente fica m RPR 2005 Comercio Servicos e Representações Ltda (NP/sócio Anderson Augusto Tavares), RPR 2005 Comercio Serviços e Representações Ltda-ME (NP/sócioRodrigo Costa Theophilo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191647"
                                ]
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                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "1191798": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0186700-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 513, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES ANTONIO [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES ANTONIO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível, indicando endereço atual da sócia de forma a possibilitar que a mesma seja citada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - A/C Liquidante Judicial Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - A/C Liquidante Judicial Dr. MARCELO LEAL COSTA, Aut Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GUEBEL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Aut MESSIAS GUEBEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mafort da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ard 16 Comercio de Roupas Ltda Lojas Armadda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ard 16 Comercio de Roupas Ltda Lojas Armadda\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Alves Pereira [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Alves Pereira\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 6. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070300-96.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROCHA PESSANHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias devendo, ainda, manifestar-se sobre promoção de fls. 338. *\r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Eventos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul dos Santos Silva\r\n\r\nAtender solicitação de fls. 58, fornecendo número de PIS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nVista da peticao Perito, de fls. 720, devendo comprovar depósito da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020300-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Molina Delgado [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Molina Delgado\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 140. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.. *\r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paixao Santos [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwac Mercearia LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Paixao Santos, Réu Lwac Mercearia LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis porventura devidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-09.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MERCEARIA E RESTAURANTE ESCAMILHA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência fls 154, em que indeferido o requerimento formulado, vez que a reclamada atendeu ao comando judicial na pessoa de sócia. Requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELO ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VON FREIBURG MARCENARIA LTDA ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VON FREIBURG MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP, Aut Zilda Marins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LAFAIETE DE FREITAS [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA, Réu: ANITA LEOCARDIA PRESTES ABAD, Réu: JAN HENRY STEFERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LAFAIETE DE FREITAS\r\n\r\nCiência fls. 122: \"\"... A adjudicação só pode ser deferida pelo valor da avaliação, que deverá ser ainda atualizado. No mais, deverá o exequente especificar sobre quais ou qual bem pretende incida a constrição...\"\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-72.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Santos [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Santos\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 60. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência fls. 1094-V, em que determinado expedição de alvará à FN, pelo valor indicado às fls. 1072 e ao autor pelo saldo remanescente do depósito de fls. 1067. Prazo de 05 dias, sendo a parte ré, no mesmo prazo, a manifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 1073. \r\n\r\nProcesso: 0176400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PACHECO [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-07.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Dorneles de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Dorneles de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 1433. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVista da peticao de fls. 346. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162200-82.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA [Adv. Paulo Rossi Coelho (OAB: RJ 83690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 173, devendo comprovar depósito do valor ainda devido. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CANDIDO SANTANA [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar peças para possibilitar restauração do primeiro volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maia de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Maia de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Berçot [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL\r\n\r\nAtualizar rol de testemunhas, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Antonio Romani e Sebastiana Moraes Romani [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi do Egito Coelho [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloi do Egito Coelho\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor da Montanha\r\n\r\nVista da peticao de fls.118. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0184900-23.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ REIS [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ REIS\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 331. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: Centro Comercial de Mury Ltda., Exdo: Manuel da Costa Martins [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manuel da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualização de fls. 103, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Teixeira Bastos [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: YARA FELICIANO DUMANS - resp. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: PAULO MURILLO RIBEIRO DUMANS - res. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administração de Pessoal Ltda., Réu PAULO MURILLO RIBEIRO DUMANS - res. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda., Aut Roberta Teixeira Bastos, Réu YARA FELICIANO DUMANS - resp. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimino Jose Torres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará em favor do exequente, pelo saldo remanescente do depósito de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Costa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 300, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Emiliano Monnerat\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de testemunha, de fls 309. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva & Guilande Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza\r\n\r\nCiência fls. 211, em que indeferido o requerimento formulado, vez que o estoque penhora na ação indicada, encontra-se garantindo outras ações trabalhistas, não havendo mais disponibilidade. Venha com outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 1856/1858, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LISBOA DA COSTA [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ana Paula de Camargo e Silva (OAB: RJ 109150 - D)], Réu: GEILZA TEIXEIRA FARIA, Réu: KÁTIA TEIXEIRA FARIA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut JOAQUIM DE PAULA TOME\r\n\r\nCiência fls. 553: \"\"... Recebo como simples petição, eis qque sequer citada a ré ao pagamento. Nada a deferir. Os autores poderão se indurgir contra a decisão homologatória, oportunamente, na forma do art. 884 da CLT...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Maria Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosita Maria Ribeiro\r\n\r\nVista da peticao Perito com estimativa de honorários, de fls. 109. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Sanches Vasques\r\n\r\nVista da peticao Perito, de fls. 720, devendo comprovar depósito da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Denise Schimidt Vieira (OAB: RJ 113346 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 278, devendo ser apresentado cpalculos com a exclusão das contribuições parafiscais. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gilson Knust Gomes e Outros\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana de Fátima Schittino Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 280, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Duarte\r\n\r\nAnte a informação do Perito, de fls. 327, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais, bem como apresentar quesitos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 81.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos de Telecomunicacoes Limitada [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA - resp.p/ TELEBASE-Servs. Básicos em Telecomunicações Ltda., Réu: MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES SILVA- resp. p/ TELEBASE-Servs. Básicos em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PINHEIRO PINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PINHEIRO PINTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os limites do julgado, a teor da promoção de fls. 198. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Grosso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO ANTONIO GRIPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0011200-06.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 130. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Tavares [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice-Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guilherme Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante The Botto´s Pub [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jolcenir Soares Alves\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 96. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nId: 1191798"
                                ],
                                "1191797": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191797"
                                ],
                                "1191796": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 09/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 14:24, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0511 - CartOrd\r\n\r\nAut: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: D J S de Friburgo Madeireira Ltda Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 679m (seiscentos e setenta e nove metros) de Caibro em forma linear, com espessura de 6x3,5cm, beneficiado pela empresa Executada, avaliado em 2.172,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antônio Mário de Azevedo, km 21, Conquista, NOVA FRIBURGO, 28630-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.172,80\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191796"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1191996": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000972-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Hermano de Souza Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Hermano de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /10 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Gonçalves de Faria Filho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimasa Comércio de Acessórios para Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaires Gonçalves de Faria Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /10 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /10 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta de que foi uma nova data foi designada para o dia 24 /10 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /10 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 /10 /2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eleuterio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /10 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 /10 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Cristina Longo Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10 /2011, às10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Conceição Junior [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Conceição Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /10 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilena Barrozo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilena Barrozo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. Gabrig ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Trindade Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10 /2011, às10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Gonçalves [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ribeiro da Cunha [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Ganim ME (Pousada de Carmo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ribeiro da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /10 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Rubem Monnerat [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Karyna Louvain Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Rubem Monnerat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 /10 /2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Alves Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Operador Logístico Ltda., Réu: Mundo do Chocolate Distribuidor de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Alves Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 /10 /2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moraes da Conceição [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moraes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /10 /2011, às10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1191996"
                                ],
                                "1191997": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000989-87.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 10 / 20111, às 14:40 horas, para oitiva da testemunha Carlos Alberto,a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da carta precatória inquiritória observando-se o que dispõe o art. 50 e seu Parágrafo Único da CPCGJT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Sampaio [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Sampaio\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu assistido, tendo em vista o certificado pelo Sr.Oficial de Justiça, às fls.105, devendo observar o disposto no artigo 852-B, § 2o. da CLT. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCIZO DE ABREU GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº0301/2011 e 0302/2011, este último em favor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo, ambos a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1191997"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1192116": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001077-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brandão de Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Waldevir Santos Miguel [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Waldevir Santos Miguel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho do Amaral\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Crespo de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Réu: Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Crespo de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Correa da Silva Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Correa da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Antunes Loroza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Antunes Loroza, Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Custas pelo Autor de R$ 420,00. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda., Aut Wescley da Silva Lúcio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Nunes de Paula [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Nunes de Paula\r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Lima\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 118, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 986.745,26 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Santos\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mauricio de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Tingua 357 Ltda. ME, Réu: CARLOS LEONCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mauricio de Alcantara\r\n\r\nCiencia de que foi expedida a certidão de crédito e encontra-se à disposição na Secretaria da Vara, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Costa [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Monteiro de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Paulo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristoteles C Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristoteles C Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezário [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezário\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Marçal [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lofy Br Móveis do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Marçal \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Medeiros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS GIL [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 418. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Jacauna Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Jacauna Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001210-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Atanázio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Atanázio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Calixto Gonzaga [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Calixto Gonzaga , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial e a contestação, mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Rodrigues Bonifácio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Rodrigues Bonifácio, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Paiva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José de Paiva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 181, devendo elaborar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andricia Aparecida Coutinho Ferreira Tosta [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andricia Aparecida Coutinho Ferreira Tosta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSTAND ALVES BOLDRIN LIMA [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSTAND ALVES BOLDRIN LIMA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voo Um Comercio de Discos Ltda.(sucessora Paula Discos Bazar Ltda.) n/p sócio MAURÍCIO CARDOSO VALENTE [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Bem Bolado Discos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Lima de Oliveira\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARZEVIL DE ALMEIDA [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Meireles\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 219, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Rodrigues [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Edilene Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Sousa Morais Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-14.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lotérica Ritz de Queimados Ltda. - ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Ferreira de Souza [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angélica Ferreira de Souza , Cgte Lotérica Ritz de Queimados Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241600-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Clemente de Abreu [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 91, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia Irmão Rozendo Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mercearia Irmão Rozendo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-06.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus André [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Raquel de Jesus André\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Marcio Oliveira da Silva, Réu: Vagner do Nascimento Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darciclei Silva Gomes [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciclei Silva Gomes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217500-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Brum Ferreira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 256, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE N/P Fabio Abrahão do Nascimento, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. N/P Dailton Medeiros da Silva e Nair de Medeiros Silva, Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anderson Amorim Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Willian Anderson Amorim Pinto\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 125, devendo a Re depositar R$ 20.203,70, ou o equivalente a 1.657.430,78 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Barbosa [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Rocha Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Conceicao Neto\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 487, devendo manifestar-se acerca da impugnação da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Luis Santos Reis [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Luis Santos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Renata Pinto dos Anjos [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Goncalves [Adv. Euridice Soares de Lima (OAB: RJ 37391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Goncalves\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Almeida Sales [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Almeida Sales\r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nilópolis para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca de Paiva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 5.297.611,11 IDTR'S, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 332,02, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Lourenco [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Paula Junior [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição do K 11 Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Paula Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Alvaro Manfredo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Alvaro Manfredo\r\n\r\nCiencia de que deverá apontar bens dentre aqueles relacionados nas primeiras declarações carreadas para penhora e garantia do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Torquato Túlio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Cunha\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 76, devendo elaborar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Lessa Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Véras [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Véras\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França Pereira [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson e Ramiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson e Ramiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 930,00, referente ao INSS, e mais R$ 30,00, de custas processuais, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Barros [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Barros, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 100, devendo a Ré depositar R$ 23.089,79, ou o equivalente a 1.894.735,09 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Mafauts de Mesquita Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Mafauts de Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA EMERICK, Réu: CELSO ANTONIO MIRANDA, Réu: CATARINA VIEIRA SANCHES, Réu: Jaqueline de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-35.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro Ferreira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Castro Ferreira \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1192116"
                                ],
                                "1192114": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Silva Martinho \r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. , Leda Mortari Rezende, Luiz Arthur Mortari Rezende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. , Leda Mortari Rezende, Luiz Arthur Mortari Rezende, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: L F 265 Bar e Restaurante Ltda.( MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA), Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, L F 265 Bar e Restaurante Ltda.( MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192114"
                                ],
                                "1192115": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0182500-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERVICOS ASSIST SOCIED COOP LT., SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Atratino Cortes Coutinho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 1.433,22, referente à cota previdenciária e aos honorários periciais, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FRAZONI DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira, Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cerqueira Minelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-15.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CELIA ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Helio Laterman, Gilberto Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Pereira Filho, Helio Laterman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 131, devendo a Re depositar R$ 22.892,30, ou o equivalente a 1.887.316,52 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner do Amaral Coelho\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda., Ribana Almeida, Danyella Almeida Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Danyella Almeida Marques, Ribana Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Construtora Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 119, no valor de R$ 5.777,63, ou o equivalente a 473.245,55 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão, Maria Odete Fernandes Prado, Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus , Claudio Roberto de Figueiredo, Isaias Andrade Tristão, Hijairo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Hijairo Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Carmo Atanazio \r\n\r\nRéu: M. F. de O. Endlish Indústria e Comércio de Roupas em Geral - ME N/P Sócia MARISTELA FONTENELLE DE OLIVEIRA ENDLISH\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele do Carmo Atanazio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192115"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1192150": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000303-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Falcão Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Madical Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Falcão Santos\r\n\r\nCiência da certidão de verso de fls. 12. \r\n\r\nId: 1192150"
                                ],
                                "1192154": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001101-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teófilo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teófilo dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\nOBS: Ficando ciente do indeferimento da tutela antecipatória, às fls. 54.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Schneider [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Schneider \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ferreira da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013500-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorail Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Aut Leandro Souza de Freitas, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorail Biota Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000620-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nóbrega [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nóbrega, Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Vieira de Carvalho [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Comércio e Representação - ME , Réu: E C da Silva Comércio e Representação - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Vieira de Carvalho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001076-40.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Julian Alves Coelho de Oliveira [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimagem Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Julian Alves Coelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Narciso Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RJL Sub-Empreiteira, Serviços e Conservação Ltda. - ME , Réu: ILE - Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Narciso Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza do Patrocinio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza do Patrocinio \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos André [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos André\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nOBS: Ficando ciente do indeferimento da tutela antecipatória, às fls.47 v..\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Maçana Neto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Maçana Neto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001013-15.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Araújo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Araújo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Moreira Segundo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Moreira Segundo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000501-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Sabrina Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa da Silva Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Gonçalves de Oliveira [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria R M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001084-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Sampaio [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Assunção Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Assunção Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabina Ribeiro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabina Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Baumeida Bazar e Fogos de Artifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bittencourt de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0161500-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Viagem Ltda., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011, às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pontes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pontes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001937-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidencio [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral Fidencio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001081-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001852-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Martins Paulo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001059-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Santos da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1192154"
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                                    "Processo: 0048200-80.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE SA FREIRA FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriosvaldo de Souza Soares [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriosvaldo de Souza Soares\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 442/470 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luz da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luz da Silva\r\n\r\nRetirar as guias de saque de FGTS e Seguro Desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LINO DE SOUZA MARQUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: GILBERTO ALEXANDRINO DE ANDRADE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: JUAREZ PINTO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: MARIA GOUVEIA BARROSO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: OTACILIO JOSE PEREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: RONALDO DO NASCIMENTO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LINO DE SOUZA MARQUES, Aut GILBERTO ALEXANDRINO DE ANDRADE, Aut JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA, Aut JUAREZ PINTO DA SILVA, Aut MARIA GOUVEIA BARROSO DA SILVA, Aut OTACILIO JOSE PEREIRA, Aut RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 324/336 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.881,85, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Antônio Ozenio [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab Antônio Ozenio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.176/180 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Bezerra de Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lopes Bezerra de Menezes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 502/532 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Furtado Paz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor da execução , bem como da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine Ferreira Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 297/324 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Felipe de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Felipe de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 195/200 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Barbosa Muniz [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)], Egte: Luiz Henrique Barbosa Muniz [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-97.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Brenda Natasha Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRC Madureira Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1189885"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Petrópolis": {
                        "1ª VT/Petrópolis": {
                            "Atos": {
                                "1191946": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017000-53.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ricardo Cortes Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Ricardo Cortes Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário dos meses faltantes em 30 dias, nos termos do despacho fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira de Abreu Borges [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosampa Material de Construção Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosampa Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como comprovar o pagamento das custas da ação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Moc Comestiveis Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos do Nascimento, Réu Moc Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Chrispim Feliciano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Vinicio Chrispim Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Barçante Ladvocat Cintra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Barçante Ladvocat Cintra\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 173 \r\n\r\nProcesso: 0159700-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Frei Santiago [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Frei Santiago\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 50 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Borde [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cartoon Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Borde\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-34.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Maciel [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A, Réu JBS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Borsato Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Jose Borsato Moraes, Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da UNIAO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ventura Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.E. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ventura Ribeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0123700-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Passos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Meze Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Passos Bastos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DUTRA PINHEIRO [Adv. Anderson Fernando Luizeto de Souza (OAB: RJ 145097 - D)], Aut: ANDREA PIRES DA LUZ [Adv. Anderson Fernando Luizeto de Souza (OAB: RJ 145097 - D)], Aut: VALERIA GOMES [Adv. Anderson Fernando Luizeto de Souza (OAB: RJ 145097 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PIRES DA LUZ, Aut APARECIDA DUTRA PINHEIRO, Aut VALERIA GOMES\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Ferreira de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha, Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester Ferreira de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Graebner Prouvot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Graebner Prouvot\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto, e por consequência, ao RO adesivo, por acessório. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucile Catarina de Carvalho Karl [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves Machado [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucile Catarina de Carvalho Karl, Réu Renato Alves Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE TAVARES DO PRADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMINITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO, Réu OMINITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 363. \r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Miquilino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Dauber [Adv. Rubens Roberto Macharoto (OAB: RJ 98434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Dauber\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTIAGO DE JESUS JULIO [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL SERRAMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTIAGO DE JESUS JULIO\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, bem como atualizar seu endereço no cadastro do TRT1, tendo em vista a notificação de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antonio do Nascimento, Réu Panificadora Bingen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Eleutério [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentexpress Comércio e Representações Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentexpress Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-89.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO BINGEN LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teresinha Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Vania Teresinha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Bull [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José Barcellos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grotz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Milagres [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-18.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIMPLICIO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIMPLICIO DA COSTA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0177000-66.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE MENEZES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CARLOS A WERNECK S A [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CARLOS A WERNECK S A, Aut NEY DE MENEZES\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Henriques [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-43.2001.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AGUIAR DE MATTOS\r\n\r\nRéu: TUBELINE COMERCIO E IND DE MOVEIS S A, Réu: Renato de Carvalho Gelli [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação fls 43v. \r\n\r\nId: 1191946"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Resende": {
                        "1ª VT/Resende": {
                            "Atos": {
                                "1191742": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0125200-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DIAS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, e, no prazo de 20 dias, indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001862-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Machado, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 589, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. Não ocorrendo o depósito, a fim de se evitar o cerceamento do direito de defesa da parte autora, aguarde-se a disponibilização de verba no orçamento do E. TRT da 1ª Região, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELE GIRO CARDOSO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro Teixeira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 2.894,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Francisco Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 420,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto Batista Ribeiro\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução em relação à ré, apenas, sob cominação de suspensão da execução, na forma da Res. Adm. n°06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANASTACIO TRISTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS BOTOES IND. E COM. LTDA-ME [Adv. Ana Lea Correia Lima Huber (OAB: RJ 57717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANASTACIO TRISTAO DE SOUZA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 97/98, informando que o CPF é inválido, devendo indicar meios obejtivos de prosseguimento, sob cominação da aplicação da Res. Adm. 06/06. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Cândido\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 262 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Madeireira de Taubate Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda, Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em relação ao primeiro réu e improcedente, ao segundo réu; custas de R$ 1.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-71.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PEIXOTO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)], Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes, Réu: Carlos Barbosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PEIXOTO\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 168/172 para, no prazo de 15 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 132, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Alves, Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 100,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUG Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Réu Municipio de Resende, Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em relação ao primeiro reclamado e improcedente, ao segundo reclamado; custas de R$ 300,00, pelo primeiro reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ FERRAZ VILLACA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 66/68 para, no prazo de 15 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Renato Moraes Salvador Silva, Réu: Tania Sabino Salvador\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATENGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-89.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CUSTODIO FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 563/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Bandeira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael G de Oliveira - Padaria Lanchonete e Resraurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Bandeira de Carvalho\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 54, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fortes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Réu Municipio de Resende, Aut Sebastião Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em relação ao 1° reclamado e improcedente, ao 2° reclamado; custas de R$ 300,00, pelo 1° reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lopes Maurício [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda 3 Pinheiros [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda 3 Pinheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: CUNHA BRAGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-02.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Almeida [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Porto Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Almeida\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-85.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Dileta das Flores Silva Oliveira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Rita de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dileta das Flores Silva Oliveira, Egdo Joao Rita de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes, reconhecendo a insubsistência da penhora de fl. 218. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Guardian Industries Corp. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Industries Corp.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 128: \"Defeiro, deslocando-se 10 dias o prazo concedido pelo Juízo à ré\". \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicar Clinica de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Paiva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Souza Paiva\r\n\r\nEfetivar o recolhimento das custas complementares, sendo que houve recolhimento de apenas R$ 25,00, enquanto o valor total é de R$ 186,09, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Diniz Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C de Santana - ME (Cantina Tio Luiz) [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.C de Santana - ME (Cantina Tio Luiz), Aut Valdiceia Diniz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 40 v. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Dousseau [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina - ME (Tecnoflex) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Dalla Fina - ME (Tecnoflex), Aut Willian Gabriel Dousseau\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 65, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. Não ocorrendo o depósito, a fim de se evitar o cerceamento do direito de defesa da parte autora, aguarde-se a disponibilização de verba no orçamento do E. TRT da 1ª Região, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Soares de Souza Mattos Silva [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Soares de Souza Mattos Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Monteiro dos Reis [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Monteiro dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011, às 14:55 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-95.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PAULA STORCK [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 1.999,59 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002253-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Zenóbio Padilha [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Zenóbio Padilha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Valdir Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Sebastião Valdir Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.600,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Aparecida dos Santos, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes e os opostos pela autora, não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001841-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Aparecida da Conceição [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Aparecida da Conceição, Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA GRACA ROCHA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER MELO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA GRACA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-35.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Fátima Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapirucu Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Fátima Pereira, Réu Tapirucu Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Réu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Donisete Silvestre, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito fls. 576/582, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Moura [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: DCN Artes Gráficas [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCN Artes Gráficas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002298-53.2010.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Leena Kaisa Aaltonen Ozolins [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARCOS DE ANDRADE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS DE ANDRADE, Egte Leena Kaisa Aaltonen Ozolins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, reconhecendo a insubsistência da penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Maurício Giffoni Menandro [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO SERGIO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO SERGIO DA SILVA, Egte Maurício Giffoni Menandro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mello Siqueira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Ainda, 3ª reclamada, tomar ciência da expedição do alvará N° 669/2011, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0122900-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas Moreira Fernandes [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de antecipação dos honorários periciais, ficando garantido o direito de ressarcimento em caso de sucumbência autoral (790-B, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA, Aut Marcos Antônio Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Moreira\r\n\r\nVista do ofício de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0127500-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CARDOSO DA PAZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE - COOPTAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CARDOSO DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1191742"
                                ],
                                "1191743": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0181400-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Amaral\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 55, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0159300-38.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISLEI SANTANA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: PATRIZZI E FERNANDES IND E COM LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIZZI E FERNANDES IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Batista Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Perfumaria Ltda. ME [Adv. Clesio Meneguelli (OAB: RJ 65943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142100-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires Oliveira [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o processo encontra-se parado por mais de um ano por negligência do autor, dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, so pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, II, § 1°, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0176300-07.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 3.223,58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jurandi Magela [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jurandi Magela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 236/252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RAIMUNDO FORTUNATO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RAIMUNDO FORTUNATO, Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0194000-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves da Paixão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Marta Alves da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 101, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0187500-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes , Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Mendes de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes ME, Réu: Condomínio Granlife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Mendes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 17, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Barbosa [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Com de Gas Liq de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 88, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0156800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE PIMENTA DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0166200-08.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PASSOS MONTEIRO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 12.556,90, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leme da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Servico Tecnicos Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Leme da Silva, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Rooster Servico Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alonso de Carvalho, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Neto Dias [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Villela Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Neto Dias\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0164200-49.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-63.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA (GRUPO REGGIO) [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA (GRUPO REGGIO)\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 8.607,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Edson Lima do Nascimento (Espolio de) [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Correa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 42, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0138400-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Dantas de Azevedo [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Dantas de Azevedo\r\n\r\nImpulsionar o feito, vindo com o depósito inerente aos honorários periciais, cujo parcelamento já foi deferido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-35.2009.5.01.0521 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Julio César da Silva [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nExdo: Talita de Almeida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio César da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 31, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS TOLEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Naves do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Naves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 293/295, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0186900-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Moura [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Ricardo Antonio de Moura\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 108/109, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Leal de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Condomínio Tecnopolo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopolo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.AGROP.DO MUNIC.DE RESENDE DE RESPONS.LTDA, Réu: IVP INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA MAXIMIANO [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGRO PECUARIA MUNIC DE RESENDE RESPONS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE FATIMA MAXIMIANO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 279/282, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 49.191,89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S N Portela Restaurante Ltda. [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S N Portela Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LEITE GUIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0176100-97.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nComprovar o repasse dos valores, na forma do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0188700-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Batista da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Batista da Silva, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilia Carvalho Duarte [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: MOHS 10 Material de Construção Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOHS 10 Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIELENA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.AGROP.DO MUNIC.DE RESENDE DE RESPONS.LTDA, Réu: IVP INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIELENA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Siqueira Chaves [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-81.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 224, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0185600-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva, Réu Restaurante Parrila Penedo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 14:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000954-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Dias de Almeida [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS RESENDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 24, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0175000-49.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AIRTON BALIEIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROP.DO MUNIC.DE RESENDE DE RESP.LTDA [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: IVP INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AIRTON BALIEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Balbino [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Balbino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 245: \"Defiro, devolvendo-se o prazo da parte contrária também, pela iguladade das partes\". \r\n\r\nProcesso: 0172700-17.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA LEITE (ESPOLIO DE) [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a forma sucessiva do prazo, conforme fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Xavier do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Equipamentos hidrocineticos Ltda., Réu: Badger Teixeira da Silveira Filho [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Samuel Mota Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badger Teixeira da Silveira Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0175100-04.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA PINHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROP.DO MUNIC.DE RESENDE DE RESP.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA PINHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0221600-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair da Silva Batista [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 182, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Rodrigues [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen S.A. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Jacinto, Réu Peugeot Citroen S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 100,00, pelo autor, isento Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Geraldo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 110, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0170400-24.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ROCHA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Renato Moraes Salvador Silva, Réu: Tânia Sabino Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATENGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0174300-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0603/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nId: 1191743"
                                ],
                                "1191740": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - IBAMA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helvetia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Xerox Comércio e Indústria Ltda, Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopermea, Expressocooper, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: CBC - Construtora Bueno Cordoba , Clariant S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC - Construtora Bueno Cordoba , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Rogério de Souza Balieiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rogério de Souza Balieiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191740"
                                ],
                                "1191741": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda., Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Ainda, 3ª reclamada, tomar ciência da expedição do alvará N° 669/2011, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0169800-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ TEODORO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda., Adélia Soares Marques, Ari Araújo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adélia Soares Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUZEBIO BARRETO\r\n\r\nRéu: ENCOM ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENCOM ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 25.342,93, já incluídas as custas, valor este atualizado em 04/02/2009. \r\n\r\nProcesso: 0126000-80.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA BIZARRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: R M YES CURSOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R M YES CURSOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Brasano Grill A/C Manoel Emiliano, Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano\r\n\r\nPelo presente fica m Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Brasano Grill A/C Manoel Emiliano, Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 45, fixando a condenação no valor de R$ 9.245,09 equivalente a 755.378,29 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva\r\n\r\nRéu: LUG Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUG Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: J.M. HTL Adm de Hotel Ltda. EPP, Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Parque Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Parque Hotel , J.M. HTL Adm de Hotel Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Pinto\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197, fixando a condenação no valor de R$ 61.701,21 equivalente a 5.079.108,23 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191741"
                                ]
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                    "São Gonçalo": {
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                                "1191446": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0198700-41.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE QUEIROZ MORAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim, Réu: Leny de Castro Gonsalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE QUEIROZ MORAES\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0283100-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR GENUINO VIANNA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: USV - INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR GENUINO VIANNA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Crespo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327000-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Peleteiro Lopes [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Peleteiro Lopes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO PAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO PAES\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Franca Freire [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Adm Servicos de Informatica Ltda. (Massa Falida de), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Nova Geração Ltda ME [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)], Agdo: Luciene Gonçalves Rubio Lucas [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional Nova Geração Ltda ME , Agdo Luciene Gonçalves Rubio Lucas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO interposto na RTOrd 0001145-83-2010-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Vitorino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Vitorino\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0050400-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Souza de Azevedo dos Santos [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Souza de Azevedo dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.99, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENILSA SILVA MENDES [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000234-71.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Passeri Mattos [Adv. Luiz Henrique R. de Siqueira (OAB: RJ 142221 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Sat Mair Jades Lopes Gonçalves Junior [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Passeri Mattos , Réu Vison Sat Mair Jades Lopes Gonçalves Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.55, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA PECLY LTDA ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA PECLY LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0235500-09.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Brito [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.45, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305600-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS BRITO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS BRITO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Helen Oliveira Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Azevedo de Carvalho Padaria ME [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roger Azevedo de Carvalho Padaria ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132700-78.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABI DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARINHO N/P SOCIO MIRIELI MARINHO [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MARINHO N/P SOCIO MIRIELI MARINHO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Neves [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à execução não conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-55.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA TATIGUS LTDA [Adv. Serafim Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 72845 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA TRUGILHO, Réu: TATIANE P. TRUGILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0204900-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Santiago Vieira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Santiago Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2010.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Duarte [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Biancal Cal Distribuidora de Cal Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biancal Cal Distribuidora de Cal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000493-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carvalho Gomes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.114, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMARIO SOARES ANDRADE\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0303000-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga do Nascimento, Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.257, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRte.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.262, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356700-61.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARIO LIMA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução e cancelamento de alvará de liberação do depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Queiroz dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.181, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Acley dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0218100-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Construcao Duas Frentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas dos Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.36/38: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 374,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0285300-65.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON JOSE DE MATOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK\"S HOUSE FABRICA DE COZINHA LTDA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Ernani de Oliveira Natal, Réu: Valéria Ribas Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON JOSE DE MATOS\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARVALHO DE PAIVA [Adv. Francisco Jose Pereira (OAB: RJ 104938 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut FATIMA CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fl. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nésio de Souza Ramos Junior [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nésio de Souza Ramos Junior \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barreiros Fernandes [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barreiros Fernandes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 36 e indicar outros meios viáveis de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves de Lima e Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.359, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estanislau Justo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Estanislau Justo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0196300-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bispo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0201600-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato Gabriel Rosa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Rest. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato Gabriel Rosa \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DE ALMEIDA PENHA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Amandio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DE ALMEIDA PENHA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Chagas Batista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manuel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Chagas Batista\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0253800-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.211.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaccio Murilo Machado Cozendey [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaccio Murilo Machado Cozendey\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 135. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARACIRA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DENTARIA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARACIRA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000159-32.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Frade [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Cristina Marques de Araújo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Frade\r\n\r\nmanifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-32.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ALEIXO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Stabille Velasco Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritorio Planejados Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Stabille Velasco Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2011.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso Fernando Melo da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Rodrigues da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernando Melo da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 86 no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DIAS DUARTE [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO LAVAJET ME [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DIAS DUARTE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Cadilho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.776, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mesquita Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Coop.Trabalho dos Profiss.em Servs.Especializ.e Servs.Gerais, Réu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mesquita Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 153, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-61.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001998-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Alvarenga Allencar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Alvarenga Allencar \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e os novos documentos juntados pela ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dmt Comércio e Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Heriquesson Soares do Amor Divino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dmt Comércio e Prestação de Serviços Ltda ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 12,42, pelo autor, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana Barreto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Viana Barreto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1191446"
                                ],
                                "1191447": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0327700-50.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO AZEVEDO DE SA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-42.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita da Silva Sodre\r\n\r\nExecutado: JULIA CESAR DO NASCIMENTO SILVA,Coral Bailli Brasil,PEDRO ALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIA CESAR DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ALVES MARTINS,Coral Bailli Brasil,PEDRO ALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ALVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-66.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR FRANCISCO MARINS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.737,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-89.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSELIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Bandeira Franco (sócio 1ª Rda),VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Antônio Carlos Xavier (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Bandeira Franco (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Xavier (sócio rda),VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Antônio Carlos Xavier (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Xavier (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-43.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ALTAMIR GONCALVES MACHADO\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA,ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA,MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO,ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA,MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-28.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nExecutado: Jussara Hoppe,AT DROGARIA LTDA,Claus Michael\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Hoppe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.411,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-74.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Dias,REAL CARNES LTDA,Plinio Badine Dias,Luiz Alexandre Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plinio Badine Dias,REAL CARNES LTDA,Plinio Badine Dias,Luiz Alexandre Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Plinio Badine Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-46.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO EDUARDO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: M P R ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M P R ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 444,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-69.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Soares,CONTAGEM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (NP/Socio Rodrigo Soares),MUNICIPIO DE SAO GONCALO,Marina Costa Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245100-30.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WILLIS SOUZA TARDIVO\r\n\r\nExecutado: MARCIO PEREIRA DE SOUZA,CIA ULTRAGAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.693,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-23.2004.5.01.0262 ConPag\r\n\r\nExequente: POLLYANA MAGALHAES TONELLI\r\n\r\nExecutado: NAURICAN LUDOVICO LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAURICAN LUDOVICO LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191447"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0127200-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.50/54: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 149,60, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-47.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia parcial do Juízo, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Cadilho da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.776, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.750: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001929-60.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.14/16: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 25,59, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nRéu: EDUARDO OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO OLIVEIRA AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191448"
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                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1191617": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Salvador Ribeiro [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Salvador Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000697-93.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade Messôr da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM C. DANTAS & CIA(CENTRO EDUC TIRADENTE), Réu: ELIAS CARVALHO DE SÁ [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-84.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: JOÃO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRecolher as custas (R$ 44,00) dos embargos à execução, nos termos do art.789-A, inciso V da CLT, e efetuar o pagamento da multa determinada em fl.480, tudo em 10 dias, sob pena de imediata execução, bem como ciência dos alvarás referentes aos depósitos de 523, 524 e 525 (fls. 386, 427 e 428) aos quais faz menção a petição de fls.522, já foram expedidos em seu favor, e que os mesmos já não se encontram na secretaria, devendo diligenciar e informar se houve extravio. \r\n\r\nId: 1191617"
                                ],
                                "1191449": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000798-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cordeiro Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cordeiro Ribeiro, Réu Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito dias), sendo as rés para contra-arrazoarem o recurso ordinário, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria, após o decurso do prazo de ciência dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Madeira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Semav - Serviços Médico Ambulatóriais do Vilar Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Madeira, Réu Semav - Serviços Médico Ambulatóriais do Vilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Esteves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito dias). \r\n\r\nId: 1191449"
                                ],
                                "1191711": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000336-76.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aconhego de Meriti Ltda. EPP [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro, Réu Auto Posto Aconhego de Meriti Ltda. EPP\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-77.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrine de Souza Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira LTDA., Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: MARCIA DOS SANTOS SIMÕES, Réu: MARTA DOS SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrine de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do endereço do Centro Educacional Emile Roux Ltda, situado à Av. Emile Roux, 388, Jacarepaguá/RJ, a fim de possibilitar a verificação de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ISNARD DE ABREU MARTINS, rep p/DELENE DE ABREU MARTINS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda, Réu: Rafael Freire da Silva, Réu: Robson Souza de Carvalho, Réu: Pedro Francisco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de ISNARD DE ABREU MARTINS, rep p/DELENE DE ABREU MARTINS\r\n\r\nFornecer certidão do RGI do imóvel, indicado às fl.79, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-27.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione de Jesus Soares Guimaraes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Amaral Restaurante, Réu: JULIO CESAR DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Jesus Soares Guimaraes\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nApresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Costa Mendes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: JANE MACHADO DOS SANTOS, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: MARCIA DOS SANTOS SIMÕES, Réu: MARTA DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva Costa Mendes\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do endereço do Centro Educacional Emile Roux Ltda, situado à Av. Emile Roux, nº 388, Jacarepaguá/RJ, a fim de possibilitar a verificação de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Oliveira, Réu Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem RO interposto pela 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS por meio das guias do TRCT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Avelino da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-77.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL VITORIA LTDA [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)], Réu: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CESAR PINTO\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução interpostos pelas 1ª e 2ª rés, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nContestar impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1191711"
                                ],
                                "1192034": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS CAVALCANTE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ANDRE DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: R. COSSATIS & CIA LTDA, Ricardo Cossatis , Renato Cossatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Cossatis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 412/413 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silveira de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao, CELIA LUCIA NEVES DE MELLO CORREA, RENATA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA, ROBERTA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA, Marlene do Nascimento da Silva, Wanderley Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene do Nascimento da Silva, Wanderley Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Bernardino Coelho Vieira\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192034"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1179838": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130800-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes de Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Madeira Sol de Teresópolis Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Madeira Sol de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Freitas [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Alcina Alves Taveira [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Freitas\r\n\r\nIndeferido. Diligencie \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DO COUTO [Adv. Elson Assumpcao (OAB: RJ 41611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUNHA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 171, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos, devendo ao autor no mesmo prazo comprovar o valor recebido por meio do alvara \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Pereira Nicolay\r\n\r\nDeferido a devolução do prazode 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maura Calixto de Abreu [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maura Calixto de Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Lemos Mendes [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Lemos Mendes, Aut Luciana de Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serra 165 Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento de merito \r\n\r\nProcesso: 0001348-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rocha da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Rocha da Silva, Réu Viação 1º de Março Ltda., Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nA pericia foi requerida pelas reclamadas. Fixados honorarios periciais em R$ 3200,00, devendo comprovar o deposito em 48 horas sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO PEREIRA DE BARROS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA NEGRA TERES.COM.VASOS E PLANTAS LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiso de Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiz Fernando de Souz Filho, Réu: Juliana Justo de Souza, Réu: Rosângela dos Santos Justo, Réu: Olinda Pires Corrêa, Réu: Orlando Rubens Lisboa Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doiso de Teresopolis Restaurante Ltda, Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.91, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Lopes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 1200,00, devendo a re comprovar o pagamento dos mesmos sob pena execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dantas Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-58.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Segal Silva Carneiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida Teresópolis Ltda ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Segal Silva Carneiro, Réu Hotel Avenida Teresópolis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.43, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vernet Braga [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vernet Braga\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nId: 1179838"
                                ],
                                "1179836": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.206, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos, devendo ao autor no mesmo prazo comprovar o valor recebido por meio do alvara \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.171, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179836"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
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                                "1191817": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0207100-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSALINO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LINDOMAR JOSE DIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO SALGADO SOARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 10 dias, para, querendo, retirar os documentos carreados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Dutra de Souza [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Dutra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rosemberg Coelho [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rosemberg Coelho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 03/10/2011, as 15:00 horas \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MOREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Gustavo de Abreu Santos (OAB: RJ 106405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Goncalves Veloso Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Alice Veloso Nogueira, Aut: Thiago Goncalves Veloso Nogueira\r\n\r\nRéu: Uniao Real Lajes e Construcao Ltda [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Goncalves Veloso Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0275100-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Custodio [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guedes Custodio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0297400-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ailton de Franca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ailton de Franca\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 03/10/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Guia [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Guia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0424100-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANDA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)], Aut: ARUA FERRER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R A PRODUCOES E EVENTOS.A/C SOCIO RODSON AVI-, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis de Carvalho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0397100-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante a desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Leal [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Chantal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Chantal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Frauche de Souza Pedrosa [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Frauche de Souza Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 2.000,00, referentes aos honorários periciais, que estão de acordo com o Provimento 09/2007 da Corregedoria do TRT/RJ, sob pena de perda da prova. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago Fortes da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ANTONIO GONCALVES, Egte Thiago Fortes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 59/59v, que extinguiu o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 267, VI, CPC, observados os limites da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0469900-41.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELEUCYR CRISPIM COSTA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELEUCYR CRISPIM COSTA, Rqdo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar as cópias que possuírem para fins de restauração dos autos, no prazo de 05 dias, conforme art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACY DONIZETE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: M A J S OLIVEIRA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACY DONIZETE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS GUILHERME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARLOS GUILHERME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier - (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier - (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-74.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Machado [Adv. Luciano Casalli Rosa (OAB: RJ 131279 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Comercio e Serv. Elet. e Tec. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar de Avelar Rodrigues \r\n\r\nVir retirar o PPP fornecido pela ré, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0169400-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Assis de Oliveira [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Assis de Oliveira, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComparecer, querendo, a esta secretaria a fim de retirar os documentos carreados pelas mesmas aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional,sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0213400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Viana Santiago Camargo [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0165100-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MEIRELLES CHAVES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0392400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA PIRES DE PAULA (SUCESSORA DE FRANCISCO DE PAULA) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIA MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIA MATTOS\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 286/287, no prazo legal, bem como manifestar-se para os fins do comando de fls. 279, nº 03. \r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Francisco, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemar Vicente [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA, Rqte Waldemar Vicente\r\n\r\nVenham as partes especificarem justificadamente as provas que pretendam produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00 a título de adiantamento dos honorários periciais, quantia compatível com a complexidade da perícia e conforme o Provimento n 09/2007 da Corregedoria deste Regional. Prazo de 10 dias, observadas demais determinações constantes às fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000706-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto da Silva Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Michelon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto da Silva Silveira\r\n\r\nInformar se já houve baixa em sua CTPS, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Sousa do Carmo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Sousa do Carmo, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 03/10/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GERALDO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, cientes as partes que eventuais embargos poderão versar apenas quanto aos critérios de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucio de Oliveira [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DAVID DE JESUS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA AQUIDABAM DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DAVID DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0476800-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INIMA JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INIMA JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Magalhães [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Plásticos Industriais e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. M. Plásticos Industriais e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut CLEBER DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da concessão de 15 dias para diligências, conforme despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis Alfredo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FRAGA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: THAIS RIBEIRO VAZ, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0237200-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Aparecida de Sousa [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Aparecida de Sousa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Fonseca da Cunha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Fonseca da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-72.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LOPES PEREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0386300-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra, Rqte Jose Levindo de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 03/10/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0343600-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-27.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar refle xos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0541400-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPBELL [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA. A/c socio Evaristo Rezende Junior [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPBELL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0220200-97.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXLENE MOURA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXLENE MOURA\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, que se encontra na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE MOURA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0239000-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Rio Maquinas Ltda. [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-09.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Lazaro Ramalho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lazaro Ramalho\r\n\r\nTer ciência do prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração e afirmação de pobreza, acaso existente. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE ALMEIDA VIDAL [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ADVANCED LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE ALMEIDA VIDAL, Réu NUCLEO ADVANCED LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 19/10/2011, às 14:02h, nas dependências da 1ª VT de Barra do Piraí e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Vidal\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, que se encontra acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0307400-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1191817"
                                ],
                                "1191818": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0531600-69.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ARIANE GERMANO SANTANA\r\n\r\nExecutado: BAZAR DA INFORMATICA,DIEGO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR DA INFORMATICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-04.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191818"
                                ],
                                "1191819": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tercei Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191819"
                                ],
                                "1191820": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:40h, nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT\r\n\r\n. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0143600-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191820"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1192304": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.036 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS AS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - As vias públicas relacionadas recebem os seguintes nomes:\r\n\r\nI- “Arthur Lima” a estrada que vai de São Bento à Barra do Açu, no Município de Campos - RJ. - Lei nº 992 de 19 de maio de 1986.\r\n\r\nII-“ATHANAGILDO LEITE FERRAZ” a ponte que liga a RJ 153 a RJ 137 em Santa Isabel do Rio Preto, município de Valença, RJ. - Lei nº 4717 de 08 de março de 2006.\r\n\r\nIII-“DEPUTADO ANTÔNIO ALEXANDRE” a Estrada Estadual que liga Conselheiro Josino a Santa Maria de Campos, no Município de Campos. - Lei nº 2117 de 03 de junho de 1993.\r\n\r\nIV-“DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CORREA” à rodovia RJ 140, de São Pedro da Aldeia a Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 4834 de 30 de agosto de 2006.\r\n\r\nV-“DONATO BARROS DE MENEZES” a estrada RJ-196, que liga Gargaú à Barra de Itabapoana-Via Litorânea, no Município de São João da Barra. - Lei nº 1380 de 03 de novembro de 1988.\r\n\r\nVI-“DR. ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO” a Estrada Estadual RJ-130 que liga Teresópolis-Friburgo. - Lei nº 1450 de 14 de abril de 1989.\r\n\r\nVII-“Engenheiro Alexandre Drable” a RJ-157, trecho BR-116- Divisa de São Paulo. - Lei nº 1648 de 02 de maio de 1990.\r\n\r\nVIII-“GERALDO JOSÉ CERQUEIRA” a passarela existente sobre a via férrea, na localidade de Japeri, cujo acesso ocorre através da Praça Manoel Marques. - Lei nº 4715 de 22 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nIX-“Joaquim Mariano de Souza”, à Rodovia RJ-161, no trecho do Município de Resende, de ligação dessa cidade à divisa com o Estado de Minas Gerais, passando pela vila de Vargem Grande, no distrito de Pedra Selada. - Lei nº 4096 de 04 de abril de 2003.\r\n\r\nX-“José Máximo Balieiro”, à Ponte sobre o Rio Pirapetinga localizada na Rodovia Joaquim Mariano de Souza, km 40,3 - Distrito de Pedra Selada, Município de Resende. - Lei nº 4418 de 05 de outubro de 2004.\r\n\r\nXI-“Marcel Luís Sette Fortes de Almeida” ao viaduto que ligará os municípios de Nilópolis e Mesquita. - Lei nº 5374 de 15 de janeiro de 2009.\r\n\r\nXII-“MAURO ALVES RIBEIRO JÚNIOR” a Rodovia RJ-214, que liga a localidade de Raposo, em Itaperuna, a Santa Rita do Prata, no Município de Natividade - Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 852 de 30 de maio de 1985.\r\n\r\nXIII-“Papai Noel” a uma das Praças já existentes ou que venha a ser criada na Cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 18 de 29 de dezembro de 1975.\r\n\r\nXIV-“PASSARELA ALTIVAR CORTES PIRES” a passarela de pedestres localizada no início da Rodovia RJ-104 e final da Alameda São Boaventura, na localidade conhecida como Largo do Moura, no município de Niterói. - Lei nº 3675 de 16 de outubro de 2001.\r\n\r\nXV-“Ponte-Viaduto Presidente João Goulart” a obra estrutural da Travessia da Cidade de Cachoeiras de Macacu, com 210 metros de extensão, na rodovia estadual RJ-116. - Lei nº 1080 de 20 de novembro de 1986.\r\n\r\nXVI-“Presidente João Goulart” a uma das principais rodovias subordinadas à Administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 885 de 10 de setembro de 1985.\r\n\r\nXVII-“RODOVIA ARY SCHIAVO” a Estrada RJ - 125. - Lei nº 2069 de 09 de fevereiro de 1993.\r\n\r\nXVIII-“Rodovia Chico Almeida”, em homenagem a Francisco de Assis Almeida Pereira, para a Rodovia Estadual - RJ 178 entre os municípios de Macaé e Quissamã. - Lei nº 5433 de 08 de abril de 2009.\r\n\r\nXIX-“RODOVIA DAS TROVAS” o trecho da Rodovia RJ-137 compreendido entre Barra do Piraí e Ipiabas. - Lei nº 4539 de 07 de abril de 2005.\r\n\r\nXX-“Wilson Mendes” a ponte sobre o Canal Itajuru, localizado no Município de Cabo Frio. - Lei nº 4814 de 18 de julho de 2006.\r\n\r\nXXI-Avenida “Governador Leonel de Moura Brizola” a Rodovia RJ-101, atual Avenida Presidente Kennedy, que liga o Centro de Duque de Caxias ao bairro Lote XV, em Belford Roxo. - Lei nº 5148 de 10 de dezembro de 2007.\r\n\r\nXXII-Estrada “Afonso Celso Ribeiro de Castro” a estrada que liga Travessão de Campos à Barra do Itabapoana, atual RJ-224, no Município de São João da Barra. - Lei nº 851 de 30 de maio de 1985.\r\n\r\nXXIII-Estrada “Governador Paulo Torres” a RJ-102, atual Estrada Engenho do Mato, localizada no município de Niterói. - Lei nº 3661 de 04 de outubro de 2001.\r\n\r\nXXIV-Estrada “José Martins dos Santos” a estrada RJ - 230, que liga o Município de Bom Jesus de Itabapoana à BR - 101. - Lei nº 1266 de 22 de dezembro de 1987.\r\n\r\nXXV-Estrada “Luiz Ascendino Dantas” o trecho da Rodovia Estadual RJ-149, que liga o Município de Rio Claro ao Município de Mangaratiba. - Lei nº 1043 de 15 de outubro de1986.\r\n\r\nXXVI-Estrada “Vereador Victor Marcondes Sampaio” a Estrada Estadual Quatis-Amparo, em Barra Mansa. - Lei nº 968 de 08 de janeiro de 1986.\r\n\r\nXXVII-Fica denominado “Dr. Mauro Alves Ribeiro Jr”. o trecho da estrada entre as localidades de Raposo e Prata, da BRJ. 214, no Município de Natividade. - Lei nº 2119 de 03 de junho de 1993.\r\n\r\nXXVIII-PRAÇA “DEPUTADO PEDRO FERREIRA DA SILVA” a atual Praça da Redenção, em Santa Cruz - Rio de Janeiro. - Lei nº 884 de 29 de julho de 1985.\r\n\r\nXXIX-RODOVIA “ABÍLIO MORGADO” o trecho da Rodovia Estadual RJ-152, compreendido entre as sedes dos Municípios de Cantagalo e Itaocara. - Lei nº 4416 de 05 de outubro dee 2004.\r\n\r\nXXX-Rodovia “Aladim Maia” a Rodovia RJ-147 no trecho compreendido entre a cidade de Valença e o distrito de Parapeúna. - Lei nº 1269 de 22 de dezembro de 1987.\r\n\r\nXXXI-RODOVIA “ALBERTO SANTOS DUMONT” à Rodovia RJ 145 do município de Valença ao município de Rio das Flores. - Lei nº 5007 de 27 de março de 2007.\r\n\r\nXXXII-RODOVIA “BIANOR ESTEVES” o trecho da Rodovia Estadual RJ-134 entre a localidade conhecida como Valverde e o entroncamento com a BR-116, local conhecido por Sobradinho, no Município de São José do Vale do Rio Preto. - Lei nº 4605 de 29 de setembro de 2005.\r\n\r\nXXXIII-RODOVIA “CORONEL RUBENS TRAMUJAS MADER”, no trecho compreendido entre a confluência com a Rodovia Federal BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) até o limite entre os Municípios de Itatiaia e Resende e o trecho que vai dali até sua confluência com a Rodovia Estadual RJ 151, denominado RODOVIA VEREADOR QUIRINO. - Lei nº 4325 de 12 de maio de 2004.\r\n\r\nXXXIV-RODOVIA “DEPUTADO ALAIR FERREIRA”, a Rodovia do Açúcar, no trecho compreendido entre a Usina Santo Antonio e o Farol de São Tomé, no Município de Campos - RJ. - Lei nº 2123 de 07 de junho de 1993.\r\n\r\nXXXV-Rodovia “Eduardo Carneiro da Silva” para a Rodovia Estadual - RJ 196, no município de Quissamã, em homenagem ao Sr. Eduardo Carneiro da Silva. - Lei nº 5466 de 08 de junho de 2009.\r\n\r\nXXXVI-RODOVIA “GECY VIEIRA GONÇALVES”, a Rodovia Estadual RJ 153 em seu trecho de Amparo (Barra Mansa) a Santa Isabel do Rio Preto (Valença) no Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 4558 de 14 de junho de 2005.\r\n\r\nXXXVII-Rodovia “Governador Theotonio Ferreira de Araújo” a estrada que vai de Conselheiro Josino à Santo Eduardo, passando por Vila Nova e Murundu, no Município de Campos - RJ. - Lei nº 977 de 24 de abril de 1986.\r\n\r\nXXXVIII-Rodovia “Irmãos Freitas” à Rodovia RJ-137, de Conservatória a Santa Isabel do Rio Preto, no município de Valença. - Lei nº 5157 de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nXXXIX-Rodovia “José Borges de Freitas - Irmãos Borges” o trecho da Rodovia RJ-143 que liga o Distrito de Conservatória à Rodovia RJ-145 na sede do Município de Valença. - Lei nº 5008 de 29 de março de 2007.\r\n\r\nXL-Rodovia “Júlio Caruso” a estrada RJ 153, em seu trecho compreendido de Volta Redonda a Amparo ( no município de Barra Mansa). - Lei nº 3013 de 17 de julho de 1998.\r\n\r\nXLI-Rodovia “Prefeito Abeilard Goulart de Sousa” à Rodovia RJ 099, que liga o município de Itaguaí ao município de Seropédica. - Lei nº 5210 de 18 de março de 2008.\r\n\r\nXLII-Rodovia “Prefeito Alaor Braz da Fonseca”, o trecho da RJ 230, localizada no Noroeste Fluminense, entre a sede do município de Porciúncula, passando por Purilândia, até Santa Clara. - Lei nº 5447 de 12 de maio de 2009.\r\n\r\nXLIII-Rodovia “Prefeito Manoel Ferreira Paes” a estrada que vai de Cardoso Moreira a Morro do Côco, passando por São Joaquim e Vila Nova, no Município de Campos. - Lei nº 1031 de 08 de agosto de 1986.\r\n\r\nXLIV-Rodovia “Presidente Getúlio Vargas” a RJ-236 localizada no Município de Campos dos Goytacazes. - Lei nº 3779 de 18 de março de 2002.\r\n\r\nXLV-Rodovia “Sebastião Rodrigues França”, a RJ-230, localizada no Município de Porciúncula. - Lei nº 3829 de 13 de maio de /2002.\r\n\r\nXLVI-Rodovia “Vereador Antônio Minguta de Oliveira” a RJ 196 no trecho entre a sede do Município de Conceição de Macabu e a BR 101, passando pelo 2º Distrito, Macabuzinho. - Lei nº 4607 de 29 de setembro de 2005.\r\n\r\nXLVII-RODOVIA JOSÉ ALBERTO ERTHAL à Estrada RJ-146 que liga o Município de Bom Jardim ao de Trajano de Moraes. - Lei nº 1936 de 30 de dezembro de 1991.\r\n\r\nArt. 2º - As instituições de ensino abaixo relacionadas recebem os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“C.I.E.P. Professor Amaury Amaral dos Santos'' o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Bairro de Fonte Santa, em Teresópolis. - Lei nº 1357 de 06 de outubro de 1988.\r\n\r\nII-''ELIAS DE MIRANDA SARAIVA '' o C.I.E.P. localizado em Rio Várzea, bairro do Município de Itaboraí. - Lei nº 1358 de 06 de outubro de 1988.\r\n\r\nIII-“Alaíde Araújo Storck Mellor Marques” ao CIEP 511-Duas barras, 2º Distrito de Monnerat. - Lei nº 3816 de 23 de abril de 2002.\r\n\r\nIV-“Astério dos Santos”, o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Distrito de Santo Aleixo - Município de Magé -RJ. - Lei nº 1081 de 20 de novembro de 1986.\r\n\r\nV-“C.I.E.P. Vereador Vilson Campos de Macedo” o Centro Integrado de Educação Pública que será instalado no Bairro São Bento, em Duque de Caxias. - Lei nº 1267 de 22 de dezembro de 1987.\r\n\r\nVI-“Centro Integrado de Educação Especial Diogo Levenhagen” a Escola Estadual Alagoas situada em Volta Redonda. - Lei nº 2764 de 21 de julho de 1997.\r\n\r\nVII-“Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha” o CIEP situado na Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, s/nº, Campo Novo, em Maria Paula, no Município de São Gonçalo. - Lei nº 5416 de 24 de março de 2009.\r\n\r\nVIII-“CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - BRIZOLÃO”, passam a denominar-se Os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPS. - Lei nº 4535 de 04 de abril de 2005.\r\n\r\nIX-“CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA HENRIQUE DA COSTA NERY” ao CIEP construído no Município de Mendes. - Lei nº 1543 de 13 de outubro de 1989.\r\n\r\nX-“CIEP - Maria Joaquina de Oliveira” o Centro Integrado de Educação Pública construído no Km 49 da antiga Estrada Rio/São Paulo - Seropédica -Itaguaí -RJ. - Lei nº 1079 de 20 de novembro de 1986.\r\n\r\nXI-“CIEP Almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues” um Centro Integrado de Educação Pública do Estado. - Lei nº 1022 de 17 de julho de 1986.\r\n\r\nXII-“CIEP ANTÔNIO BOTELHO” O CIEP 500, localizado na Estrada RJ-127, s/nº no bairro BNH, Município de Paracambi. - Lei nº 2125 de 07 de junho de 1993.\r\n\r\nXIII-“CIEP CÂNDIDO JORGE CAPIXABA”, o CIEP localizado no Município de Mangaratiba. - Lei nº 2385 de 30 de janeiro de 1995.\r\n\r\nXIV-“CIEP CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO” o CIEP nº 289, localizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin. - Lei nº 2163 de 30 de setembro de 1993.\r\n\r\nXV-“CIEP CONSTANTINO REIS” ao Centro Integrado do Ensino Público - CIEP, situado na avenida Joaquim da Costa Lima, no Parque São Bernardo, Município de Belford Roxo. - Lei nº 2073 de 11 de fevereiro de 1993.\r\n\r\nXVI-“CIEP Edival Gueiros Vidal”, o CIEP nº 217, localizado no Município de Belford Roxo. - Lei nº 2384 de 30 de janeiro de 1995.\r\n\r\nXVII-“CIEP FREI ACÚRSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER”, localizado na Rua “13” Jardim Maurimárcia-Piabetá, no Município de Magé - RJ. - Lei nº 1448 de 14 de abril de 1989.\r\n\r\nXVIII-“CIEP GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” o CIEP 449, localizado na Rua Carlos Hermelindo Martins s/nº, no Bairro Charitas, Município de Niterói. - Lei nº 4514 de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nXIX-“CIEP JOÃO BAPTISTA CAFFARO” ao Centro Integrado de Ensino Público, situado na localidade de Tanguá - 5º Distrito de Itaboraí. - Lei nº 2044 de 16 de dezembro de 1992.\r\n\r\nXX-“CIEP PREFEITO NICOLA SALZANO” o CIEP nº 499, localizado na Rua Farmacêutico Carlos Costa, s/n, no Município de Paracambi. - Lei nº 2101 de 05 de abril de 1993.\r\n\r\nXXI-“CIEP PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA” o CIEP nº 206, localizado na Estrada Presidente Pedreira, s/n, no Município de Japeri. - Lei nº 2102 de 05 de abril de 1993.\r\n\r\nXXII-“CIEP Roberto Silveira” o Centro Integrado de Educação Pública a ser inaugurado no Horto Fonseca. - Lei nº 1046 de 17 de outubro de 1986.\r\n\r\nXXIII-“CIEP-BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI” AO ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 476 SANTA CRUZ DA SERRA, localizada na Av. AS, Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. Lei nº 5030 de 22 de maio de 2007.\r\n\r\nXXIV-“Colégio Estadual Agrícola ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO”, ao Colégio Estadual Agrícola, localizado na Rua Pio XII, Bairro Figueira, 1º Distrito de Magé. - Lei nº 1558 de 08 de novembro de 1989.\r\n\r\nXXV-“Colégio Estadual Antônio Quirino” o atual Colégio Estadual Visconde de Mauá, no Município de Resende/RJ. - Lei nº 4005 de 31 de outubro de 2002.\r\n\r\nXXVI-“COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA” o Colégio Estadual Moacyr Gomes de Azevedo, localizado no município de São José de Ubá - Rio de Janeiro/RJ. - Lei nº 4810 de 10 de julho de 2006.\r\n\r\nXXVII-“Colégio Estadual Prof. Joel de Oliveira” o Colégio Estadual Érico Veríssimo. - Lei nº 2120 06 de junho de 1993.\r\n\r\nXXVIII-“Colégio Estadual Professor José Albertino dos Santos” o colégio estadual situado na Rua Rita Batista, no Bairro Km 40, Município de Seropédica. - Lei nº 4448 de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\nXXIX-“COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO”, o atual Colégio Estadual 31 de Março, no município de Cabo Frio/RJ. - Lei nº 4242 de 16 de dezembro de 2003.\r\n\r\nXXX-“COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE WALTER ORLANDINI” o atual Colégio Profissionalizante Parada 40, no Município de São Gonçalo. - Lei nº 264 de 21 de setembro de 1979.\r\n\r\nXXXI-“Deputado ALAIR FERREIRA” a uma unidade da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro preferencialmente em Campos. - Lei nº 1262 de 22 de dezembro de 1987.\r\n\r\nXXXII-“DEPUTADO ALAIR FERREIRA” A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, no Município de Campos- RJ. Lei nº 1771 de 20 de dezembro de 1990.\r\n\r\nXXXIII-“Deputado Doutel de Andrade” a um CIEP do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 1850 de 24 de julho de 1991.\r\n\r\nXXXIV-“DOUTOR ARMANDO LEÃO FERREIRA” o CIEP nº 411, localizado no bairro Engenho Pequeno, Município de São Gonçalo - RJ. - Lei nº 2131 de 05 de julho de 1993.\r\n\r\nXXXV-“Doutor NELSON DOS SANTOS GONÇALVES”, o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), situado na Rua 1043, nº 205 - Bairro Volta Grande no Município de Volta redonda - RJ. Lei nº 1259 de 16 de dezembro de 1987.\r\n\r\nXXXVI-“E. E. Ernesto de Souza Cardinot” a E. E. Fazenda Cardinot na localidade de Córrego D'anta, situada no Município de Nova Friburgo. - Lei nº 2072 de 11 de fevereiro de 1993.\r\n\r\nXXXVII-“E. E. GENEROSO JOSÉ PEREIRA” a E. E. FAZENDA FLORESTA, localizada em Santa Catarina, no 2º Distrito de São Fidélis. - Lei nº 1611 de 16 de janeiro de 1990.\r\n\r\nXXXVIII-“Escola Estadual Alair Bernardes Pereira” a Escola Estadual do Brejo Grande situada no Distrito de Santo Amaro, no Município de Campos dos Goytacazes. - Lei nº 1756 de 27 de novembro de 1990.\r\n\r\nXXXIX-“Escola Estadual Alexandre Rodrigues Lutter Bach” a atual escola Estadual Fazenda Mount Vernon, que funciona em Euclidelândia, 3º Distrito de Cantagalo-RJ. - Lei nº 1048 de 17 de outubro de 1986.\r\n\r\nXL-“Escola Estadual Alípio Vicente Pinto” a escola estadual localizada na Fazenda Palmital, no Município de Cambuci. - Lei nº 893 de 17 de setembro de 1985.\r\n\r\nXLI-“Escola Estadual Antonio Macieira” a antes denominada Escola Estadual JACUTINGA localizada na zona rural do 1º. Distrito de Cambuci. - Lei nº 1472 de 26 de maio de 1989.\r\n\r\nXLII-“Escola Estadual Doutor Mário Guimarães” a Escola Estadual Sesquicentenário, localizada no Município de Nova Iguaçu. - Lei nº 2028 de 29 de julho de 1992.\r\n\r\nXLIII-“ESCOLA ESTADUAL ESTOLINO PEIXOTO DA ROCHA” a Escola localizada em Pessegueiros, 2º Distrito de Teresópolis. - Lei nº 1707 de 14 de setembro de 1990.\r\n\r\nXLIV-“Escola Estadual Governador Miguel Couto Filho” a antes denominada Escola Estadual Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira. - Lei nº 1217 de 28 de outubro de 1987.\r\n\r\nXLV-“Escola Estadual João Gomes Delgado” a Escola Estadual da Praia da Flecheira, na Ilha de Itacuruçá, 3º. Distrito de Mangaratiba-RJ. - Lei nº 1076 de 20 de novembro de 1986.\r\n\r\nXLVI-“ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM VITAL VIEIRA” a antes denominada ESCOLA ESTADUAL DE FAZENDA VELHA, localizada em Areal, 4º Distrito do Município de Três Rios. - Lei nº 1468 de 24 de maio de 1989.\r\n\r\nXLVII-“Escola Estadual Lodgério Catharino de Souza” a Escola Estadual Morro dos Pregos, localizada em Sampaio Correia, 3º Distrito do Município de Saquarema. - Lei nº 1885 de 07 de novembro de 1991.\r\n\r\nXLVIII-“Escola Estadual Pastor Antonino José de Souza” a antes denominada Escola Estadual São Luís, localizada em São Luís, 14º Distrito de Campos. - Lei nº 1528 de 15 de setembro de 1989.\r\n\r\nXLIX-“Escola Estadual PEDRO JACINTHO TEIXEIRA” a Escola Estadual Parque Moderno, situada na rua Coronel Carlos Mattos s/nº, bairro Saracuruna - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias. - Lei nº 892 de 17 de setembro de 1985.\r\n\r\nL-“Escola Estadual Professora Annita de Souza Moraes a atual Escola Estadual de Catimbau Grande, no município de Rio Bonito - RJ. - Lei nº 4581 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nLI-“ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA” a Escola Estadual de 2º Grau, em final de Construção, realizada na Rua Lúcio José Filho, no Parque Anchieta, Rio de Janeiro - RJ. - Lei nº 2903 de 23 de março de 1998.\r\n\r\nLII-“Escola Estadual Santa Rita” a “Escola Estadual Brejinho”, localizada em Santa Rita do Brejinho, no Município de São Fidélis. - Lei nº 2171 de 25 de outubro de 1993.\r\n\r\nLIII-“Escola Estadual Thomé Siqueira Barreto” a Escola Estadual Araribóia, situada na Rua Itu nº 01, Bairro Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias. - Lei nº 845 de 27 de maio de 1985.\r\n\r\nLIV-“Escola Estadual Vereador Sidney de Mello Freitas” a escola existente no bairro Goiabal, em Pati do Alferes, Município de Vassouras -RJ. - Lei nº 1198 de 18 de setembro de 1987.\r\n\r\nLV-“Escola NEPHTALINA CARVALHO AVILA” a Escola Estadual de Taboas, localizada no 3º Distrito de Rio das Flores. - Lei nº 1765 de 12 de dezembro de 1990.\r\n\r\nLVI-“ESCOLA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY” a atual Escola Estadual 25 de Agosto, localizada no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. - Lei nº 1572 de 24 de novembro de 1989.\r\n\r\nLVII-“Escola Professor Moysés Silveira”, a Escola Pública da Fazenda Boa Esperança, no 3º Distrito do Município de Casemiro de Abreu. - Lei nº 10 de 12 de dezembro de 1975\r\n\r\nLVIII-“Escola Técnica Estadual Deputado Albano Reis” a atual Escola Técnica República de Quintino - FAETEC, localizado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino. - Lei nº 4702 de 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nLIX-“Escola Técnica João Luiz do Nascimento” o Centro Interescolar “João Luiz do Nascimento”. - Lei nº 1871 de 15 de outubro de 1991.\r\n\r\nLX-“FREDERICO TROTTA” a uma escola do 2º grau da rede oficial do Estado. - Lei nº 536 de 1º de abril de 1982.\r\n\r\nLXI-“GINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” o CIEP 241, localizado na Rua Santos Melo s/nº., no Bairro Mangueira, no Município do Rio de Janeiro/RJ. - Lei nº 4502 de 11 de janeiro de 2005.\r\n\r\nLXII-“Iracema Leite Nader” a Escola Estadual construída na Rua Major José Bento, no Bairro de Vila Nova, em Barra Mansa-RJ. Lei nº 1075 de 20 de novembro de 1986.\r\n\r\nLXIII-“ITÁLIA LIPIANI PENTAGNA” o Centro Integrado de Educação Pública - CIEP localizado no Município de Valença. - Lei nº 1443 de 22 de março de 1989.\r\n\r\nLXIV-“JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” a Escola Estadual de Perobas, localizada no 5º Distrito de Itaboraí. Lei nº 1465 de 24 de maio de 1989.\r\n\r\nLXV-“José Maria Nanci” ao Centro Integrado de Educação Pública - CIEP, instalado em Venda das Pedras, 1º Distrito de Itaboraí. - Lei nº 1023 de 17 de julho de 1986.\r\n\r\nLXVI-“LUCAS DA SILVA” a Escola Estadual de Cabuçu, localizada no 6º Distrito de Itaboraí. - Lei nº 1444 de 22 de março de 1989.\r\n\r\nLXVII-“MAESTRO RADÁMES GNATTALI” um estabelecimento de ensino público a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 1314 de 07 de junho de 1988.\r\n\r\nLXVIII-“Manoel Nunes Pereira” a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP, no Município do Rio de Janeiro. - Lei nº 1073 de 20 de novembro de 1986.\r\n\r\nLXIX-“PROFESSOR ALMIR MADEIRA” a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP. - Lei nº 1263 de 22 de dezembro de 1987.\r\n\r\nLXX-“PROFESSOR AURÉLIO DUARTE” o Colégio Estadual do Carmo, situado no Município do Carmo. - Lei nº 1583 de 05 de dezembro de 1989.\r\n\r\nLXXI-“PROFESSOR HONESTO DE ALMEIDA CARVALHO” o CIEP construído e localizado no Município de Rio Bonito.” - Lei nº 1473 de 26 de maio de 1989.\r\n\r\nLXXII-“Professor Joadélio Codeço” à Unidade Escolar (CIEP) situada em Marambaia, no Município de São Gonçalo. - Lei nº 1580 de 1º de dezembro de 1989.\r\n\r\nLXXIII-“PROFESSOR LUCIANO GOMES RIBEIRO”, o C.I.E.P. de nº. 157, localizado no Bairro de Fátima, na cidade de Valença. - Lei nº 1335 de 10 de agosto de 1988.\r\n\r\nLXXIV-“Professor Mário Lúcio Cordeiro Araújo” a um CIEP do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 1818 de 31 de maio de 1991.\r\n\r\nLXXV-“Professor Reverendo Tancredo Costa” a um estabelecimento de ensino na Cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 115 de 10 de janeiro de 1977.\r\n\r\nLXXVI-“PROFESSORA CARMEM SYLVIA CARNEIRO” o C.I.E.P. 144, localizado em Guarus, Bairro do Município de Campos. - Lei nº 1302 de 13 de maio de 1988.\r\n\r\nLXXVII-“Professora LUBÉLIA CLÉO CONFORTO”, falecida no dia 15 de julho de 1984, a um dos estabelecimentos de ensino da rede estadual, a ser indicado pela Secretaria de Educação, que tomará as necessárias providências no sentido de possibilitar o cumprimento do disposto neste artigo, no mais breve espaço de tempo possível. - Lei nº 886 de 10 de setembro de 1985.\r\n\r\nLXXVIII-“Professora MARGARIDA THOMPSON”, o CIEP nº 158, localizado na Rua Bulhões de Carvalho, 779, em Piraí. - Lei nº 1332 de 21 de julho de 1988.\r\n\r\nLXXIX-“PROFESSORA MARIA DE LOURDES PROFESSOR HONESTO DE ALMEIDA CARVALHO” o CIEP construído e localizado no Município de RMELO PAES BARRETO um estabelecimento de ensino público, a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 1486 de 27 de junho de 1989.\r\n\r\nLXXX-“Professora Maria José Machado” o CIEP construído no bairro Bar dos Cavaleiros, Municípios de Duque de Caxias. - Lei nº 2169 de 22 de outubro de 1993.\r\n\r\nLXXXI-“PROFESSORA STELLA DE QUEIROZ PINHEIRO” o C.I.E.P. - 136, na localidade de Matadouro - Nilópolis - RJ. - Lei nº 1268 de 22 de dezembro de 1987.\r\n\r\nLXXXII-“PUBLICITÁRIO ROGÉRIO STEINBERG” a um estabelecimento de ensino público a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 1350 de 29 de setembro de 1988.\r\n\r\nLXXXIII-“UNIVERSIDADE DARCY RIBEIRO” a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. - Lei nº 2786 de 15 de setembro de 1997.\r\n\r\nLXXXIV-“VEREADOR LUIZ PAULO GUIMARÃES” o CIAC de Tribobó, no Município de São Gonçalo, situado da Rodovia Amaral Peixoto s/nº. - Lei nº 3126 de 07 de dezembro de 1998.\r\n\r\nLXXXV-“Vereador Said Tanus José” o C.I.E.P 12 de junho, localizado no Município de Italva-RJ. - Lei nº 1383 de 18 de novembro de 1988\r\n\r\nLXXXVI-“Vice-Prefeito MÁRIO JOSÉ CORRÊA” o Centro Integrado de Educação número 436, construído pelo Governo do Estado no bairro de Neves, em São Gonçalo. - Lei nº 2166 de 15 de outubro de 1993.\r\n\r\nLXXXVII-“Zenir Fernandes de Paiva” ao Colégio Estadual Rondônia. Lei nº 5314 de 17 novembro de 2008.\r\n\r\nArt. 3º - Os centros esportivos abaixo relacionados recebem os seguintes nomes:\r\n\r\nI- Estádio de Futebol “Thomaz Soares da Silva, o Zizinho, o Mestre Ziza”, o atual Estádio de Futebol Caio Martins, localizado na cidade de Niterói-RJ. - Lei nº 3792 de 27 de março de 2002.\r\n\r\nII-Estádio “Prefeito Milton Rodrigues Rocha”, o Estádio de Futebol e suas dependências esportivas, existentes no Futebol Colônia Tavares de Macedo, da Secretaria Estadual de Saúde, no Município de Itaboraí. - Lei nº 787 de 10 de outubro de 1984.\r\n\r\nIII-GINÁSIO ESPORTIVO “CAPITÃO CHIANELLI” o ginásio do Centro Esportivo da Escola de Oficiais da Polícia Militar do Estado do rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Fontenelle nº 1000, na cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 2168 de 22 de outubro de 1993.\r\n\r\nIV-GINÁSIO “MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA” o atual Ginásio Nova Friburgo. - Lei nº 234 de 04 de abril de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - As unidades de saúde abaixo relacionadas recebem os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“Desembargador Paulo Cesar Salomão” à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. - Lei nº 5389 de 19 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nII-“Doutor Maurício Pinkusfeld” a um posto de saúde da Rede Estadual. - Lei nº 776 de 20 de setembro de 1984.\r\n\r\nIII-“Hospital da Mulher Heloneida Studart” o Hospital da Mulher, localizado em Vilar dos Teles, São João de Meriti. - Lei nº 5163 de 13 de dezembro de 2007.\r\n\r\nIV-“Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro” o Hospital Penal de Bangu. - Lei nº 900 de 04 de outubro de 1985.\r\n\r\nV-“Hospital Estadual Adão Pereira Nunes” o atual Hospital de Saracuruna. - Lei nº 3737 de 19 de dezembro de 2001.\r\n\r\nVI-“Hospital Geral da Posse Doutor Luiz Guimarães” ao Hospital da Posse, situado no bairro da Posse, Nova Iguaçu - RJ. - Lei nº 3581 de 13 de junho de 2001.\r\n\r\nVII-“Hospital Geral de Duque de Caxias”, o Hospital construído pelo Governo do Estado, no município de Duque de Caxias. - Lei nº 3174 de 14 de janeiro de 1999.\r\n\r\nVIII-“Hospital Penal Fábio Soares Maciel” o Hospital Central Penal, situado na rua Frei Caneca nº 463, na cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 1154 de 05 de maio de 1987.\r\n\r\nIX-“Posto de Saúde Doutor Antônio Carlos da Silva Monnerat” ao Posto Estadual de Saúde do Município de Cordeiro, situado à rua Coronel José Olimpio de Carvalho s/nº, Bairro Rodolfo Gonçalves. - Lei nº 4441 de 08 de novembro de 2004.\r\n\r\nX-“Posto de Saúde Doutor José Vieira Serôdio” o antes denominado Posto de Saúde de Bom Jesus. - Lei nº 1162 de 26 de junho de 1987.\r\n\r\nXI-“Posto de Saúde Prefeito Milton Rodrigues Rocha” o Posto de Saúde do Município de Itaboraí, Unidade pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Higiene do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 797 de 05 de novembro de 1984.\r\n\r\nXII-“Prefeito João Baptista Caffaro” ao Hospital Estadual em construção no Distrito de Manilha, Município de Itaboraí. - Lei nº 3175 de 14 de janeiro de 1999.\r\n\r\nXIII-“Prefeito João Baptista Caffaro”, o Hospital Estadual em construção no Distrito de Manilha, Município de Itaboraí. - Lei nº 3615 de 21 de setembro de 2001. \r\n\r\nXIV-“Sérgio Arouca” (Sanitarista e Político - 1941/2003) a uma unidade de saúde ou de pesquisa do Estado. Em caso de inexistência de unidade de saúde ou de pesquisa do Estado ainda sem denominação, o cumprimento desta Lei far-se-á pela aposição do nome do homenageado em parte significativa de qualquer espaço das unidades de saúde ou de pesquisa do Estado, desde que não conflite com a denominação atual da unidade. - Lei nº 4386 de 14 de setembro de 2004.\r\n\r\nXV-“Vereador Paulo Abreu” a Unidade de Pronto Atendimento UPA a ser construída n o Município de Belford Roxo. - Lei nº 5317 de 17 de novembro 2008.\r\n\r\nArt. 5º As Companhias abaixo relacionadas recebem os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro -CODIN”, a antes denominada Companhia de Distritos Industriais, criada pela Lei nº 5969, de 28 de novembro de 1967. Acrescida aos seus objetivos a execução, em todo o território fluminense, da política de desenvolvimento industrial formulada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 551 de 30 de junho de 1982.\r\n\r\nII- Modifica o nome da COCEA - Companhia Central de Abastecimento para CASERJ - “Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro”, bem como a sua finalidade social que passa a ser de cogestora regional no Sistema Nacional de Abastecimento, exercendo atividades normativas e executivas de armazenagem no Estado do Rio de Janeiro, de forma a promover a\r\n\r\nagropiscipecuária, quer para o mercado interno, quer para o mercado externo. Fica o governador do Estado autorizado a abrir créditos especiais de Cz$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzados) neste exercício e de Cz$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzados) no exercício de 1988 para a subscrição de aumento do\r\n\r\ncapital social da CASERJ destinado a atender a sua nova finalidade social. Fica o Estado do Rio de Janeiro autorizado a prestar as garantias necessárias aos financiamentos obtidos pela CASERJ para a realização dos objetivos definidos nesta Lei, até o limite de 4.680.000 OTN's (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil \r\n\r\nOTN's). A CASERJ será regida por esta Lei, pela Lei delegada nº 3, de 26 de setembro de 1962, pela Lei nº 6404/76, pelo Código Comercial Brasileiro, por seus Estatutos Sociais e pela legislação aplicável. - Lei nº 1238 de 27 de novembro de 1987.\r\n\r\nArt. 6º - Os centros de atividades culturais recebem os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“MAESTRO RADAMÉS GNATALLI'' a um local destinado à realização de atividades artísticas no Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 1575 de 28 de dezembro de 1989.\r\n\r\nII-“Museu do Carnaval”, o Museu existente no Conjunto arquitetônico da Passarela do Samba, na Rua Marquês de Sapucaí. - Lei nº 833 de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nIII-“Rogério Cardoso” (Ator - 1936/2003) a uma unidade de cultura do Estado. Em caso de inexistência de unidade de cultura do Estado ainda sem denominação, o cumprimento desta Lei far-se-á pela aposição do nome do ator homenageado em parte significativa de qualquer espaço das unidades estaduais de cultura, desde que não conflite com a denominação atual da unidade. - Lei nº 4218 de 19 de novembro de 2003.\r\n\r\nArt. 7º - Os Prédios Públicos abaixo relacionados recebem os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“CASA DA CIDADANIA” o prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sito à Avenida Marechal Câmara, n° 314, Centro- RJ. - Lei nº 4839 de 05 de setembro de 2006.\r\n\r\nII-“JOSÉ CARLOS BOARETTO”, o próprio Estadual onde funciona o Colégio Macuco, localizado na Rua Francisco Lopes Martins - Centro - no Município de Macuco/RJ. - Lei nº 4207 de 29 de outubro de /2003\r\n\r\nIII-“WALDIR MEDEIROS” o edifício do Foro de Duque de Caxias. - Lei nº 1517 de 06 de setembro de 1989.\r\n\r\nArt. 8º - Os terminais ferroviários abaixo relacionados passam a ter os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“1º Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA” ao Terminal Ferroviário do Município de Belford Roxo. - Lei nº 5382 de 16 de janeiro de 2009.\r\n\r\nII-“ESTAÇÃO OLÍMPICA DE ENGENHO DE DENTRO” a estação ferroviária localizada no Bairro de Engenho de Dentro, na Cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 5191de 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\nArt. 9º - As regiões do Estado abaixo relacionadas passam a ter os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“Parque Estadual Burle Marx”, à região da Unidade de Conservação do Maciço da Pedra Branca, localizada na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 4362 de 25 de junho de 2004.\r\n\r\nII-“Região Litoral Sul Fluminense”, o conjunto dos Municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. - Lei nº 2610 de 22 de agosto de 1996.\r\n\r\nIII-“REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, o conjunto constituído dos Municípios de APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DO UBÁ e VARRE-SAI. - Lei nº 2624 de 16 de setembro de 1996.\r\n\r\nIV-“Região dos Lagos Fluminenses”, o conjunto dos Municípios de Maricá, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. - Lei nº 2829 de 11 de novembro de 1997.\r\n\r\nV-“Região Serrana das Agulhas Negras”, o conjunto dos Municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real. - Lei nº 3395 de 05 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 10 - As unidades da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro abaixo relacionadas passam a ter os seguintes nomes:\r\n\r\nI-“ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA” a academia de Policia do Estado do Rio de Janeiro, antiga Escola de Polícia criada pelo Decreto-lei nº 6378. Lei nº 761 29 de junho de 1984.\r\n\r\nII-“Dr. Gentil Oliveira Amaral” a Delegacia Legal de Polícia Civil de Volta Redonda - 93º DP. Lei nº 5307 de 14 de novembro de 2008.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam revogadas as seguintes leis:\r\n\r\n5466/2009, 5447/2009, 5433/2009, 5416/2009, 5389/2009, 5382/2009, 5374/2009, 5317/2008, 5314/2008, 5307/2008, 5210/2008, 5191/2008, 5163/2007, 5157/2007, 5148/2007, 5030/2007, 5008/2007, 5007/2007, 4839/2006, 4834/2006, 4814/2006, 4810/2006, 4717/2006, 4715/2006, 4702/2006, 4607/2005, 4605/2005, 4581/2005, 4539/2005, 4535/2005, 4514/2005, 4502/2005, 4448/2004, 4441/2004, 4418/2004, 4416/2004, 4386/2004, 4362/2004, 4242/2003, 4218/2003, 4207/2003, 4096/2003, 4005/2002, 3980/2002, 4325/2004, 3829/2002, 3816/2002, 3792/2002, 3779/2002, 3737/2001, 3675/2001, 3661/2001, 3615/2001, 3581/2001, 3395/2000, 3175/1999, 3174/1999, 3126/1998, 3013/1998, 2903/1998, 2829/1997, 2786/1997, 2764/1997, 2624/1996, 2610/1996, 2385/1995, 2384/1995, 2171/1993, 2169/1993, 2168/1993, 2166/1993, 2163/1993, 2131/1993, 2125/1993, 2123/1993, 2120/1993, 2119/1993, 2117/1993, 2102/1993, 2101/1993, 2073/1993, 2072/1993, 2069/1993, 2044/1992, 2028/1992, 1885/1991, 1871/1991, 1850/1991, 1818/1991, 1771/1990, 1765/1990, 1756/1990, 1707/1990, 1648/1990, 1611/1990, 1583/1989, 1580/1989, 1572/1989, 1558/1989, 1543/1989, 1528/1989, 1517/1989, 1486/1989, 1473/1989, 1472/1989, 1468/1989, 1465/1989, 1450/1989, 1448/1989, 1444/1989, 1443/1989, 1383/1988, 1380/1988, 1358/1988, 1357/1988, 1350/1988, 1335/1988, 1332/1988, 1314/1988, 1302/1988, 1269/1987, 1268/1987, 1267/1987, 1266/1987, 1263/1987, 1262/1987, 1259/1987, 1238/1987, 1217/1987, 1198/1987, 1162/1987, 1154/1987, 1081/1986, 1080/1986, 1079/1986, 1076/1986, 1075/1986, 1073/1986, 1048/1986, 1046/1986, 1043/1986, 1031/1986, 1023/1986, 1022/1986, 992/1986, 977/1986, 968/1986, 900/1985, 893/1985, 892/1985, 886/1985, 885/1985, 884/1985, 852/1985, 851/1985, 845/1985, 833/1985, 797/1984, 787/1984, 776/1984, 761/1984, 551/1982, 536/1982, 264/1979, 234/1979, 115/1977, 18/1975, 10/1975.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2398/2009\r\n\r\nAutoria da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nId: 1192304"
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                    "1192111": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.186 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO OS DECRETOS Nºs 26.677 E 26.676, DE 04.07.2000, COM RELAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E SEU RESPECTIVO CARGO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 2002.001.112154-6 da 3a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/040/50000/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Torna sem efeito os Decretos nºs 26.677 e 26.676, de 04.07.2000, com relação ao Bombeiro Militar JUVENAL DA SILVA MESQUITA, RG 05.939, e com relação ao cargo de 3º Sargento do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro que anteriormente ocupava.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1192111"
                    ],
                    "1192375": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.187 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-03/10400/2011 e E-03/10743/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, o cargo em comissão relacionado no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos os cargos em comissão relacionados abaixo, no âmbito da SEEDUC:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, matrícula nº 0949412-1, para a Assessoria de Comunicação Social;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Fonseca Costa, matrícula nº 0972612-6, para a Assessoria de Comunicação Social;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, anteriormente ocupado por Cristina Maria Silva Torres, matrícula nº 0972609-2, para a Comissão Permanente de Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.187, DE 09/09/2011\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 01\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimo ocupante:\r\n\r\nAngela Theodoro da Costa, matrícula nº 0959705-5\r\n\r\nId: 1192375"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1192323": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52779/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1192323"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1192292": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 243 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual n° 43.111 de 02 de agosto de 2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar nos procedimentos licitatórios cujo objeto é a alienação de imóveis de titularidade da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLuiz Roberto Silveira Leite\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAngela Crespo\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nClaudio Antonio Lins de Almeida \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4378049\r\n\r\nAffonso Alves Pereira Filho\r\n\r\nMatrícula nº 1279 - Representante da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nDenise Maria D'Avila Peixoto Villar\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1.\r\n\r\nArt. 3° - Fica designada a servidora Angela Crespo, Identidade Funcional nº 571518-0, como substituta do Presidente nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, parágrafo 3º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4° - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1192292"
                    ],
                    "1192293": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 244 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual n° 43.111 de 02 de agosto de 2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar nos procedimentos licitatórios cujo objeto é a alienação de bens imóveis de titularidade da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLuiz Roberto Silveira Leite\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAngela Crespo\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nClaudio Antonio Lins de Almeida \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4378049\r\n\r\nClovis Gelbcke de Mattos\r\n\r\nMatrícula nº 70.167.2 - Representante da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nDenise Maria D'Avila Peixoto Villar\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1.\r\n\r\nArt. 3° - Fica designada a servidora Angela Crespo, Identidade Funcional nº 571518-0, como substituta do Presidente nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, parágrafo 3º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4° - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1192293"
                    ],
                    "1192294": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 245 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual n° 43.111 de 02 de agosto de 2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar nos procedimentos licitatórios cujo objeto é a alienação de bens imóveis de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLuiz Roberto Silveira Leite\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAngela Crespo\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nClaudio Antonio Lins de Almeida \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4378049\r\n\r\nDenise Maria D'Avila Peixoto Villar\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nArmando Victor Macedo de Melo\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 43687962\r\n\r\nArt. 3° - Fica designada a servidora Angela Crespo, Identidade Funcional nº 571518-0, como substituta do Presidente nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, parágrafo 3º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4° - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1192294"
                    ],
                    "1192383": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ MANÇO CARVALHÃES para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Jose dos Santos Silva. Processo nº E-12/2493/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA MACHADO BRITO para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Inês da Costa Lira, matrícula nº 932641-4. Processo nº E-01/52970/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294574-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apuração do IPM, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8433/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, FERNANDA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA, matrícula nº 934789-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8780/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA MARIA MARQUES XIMENIS para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina da Silveira Vieira, matrícula nº 934789-9. Processo nº E-04/8976/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MAURÍCIO NUNES TAVARES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816276-0, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.185, de 08/09/2011. Processo nº E-09/227/1710/2011. \r\n\r\nNOMEAR ADRIANE VELOSO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Almeida da Silva.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, matrícula nº 0280378-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300209/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, matrícula nº 0280378-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300209/2011. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS AMORY AFFONSO BOLLER para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Galvão Pereira, matrícula nº 968503-3. Processo nº E-03/300209/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, KARINA CARDOSO BOTTINO PEREIRA, matrícula nº 931661-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10400/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALÍCIA BARROSO BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Cardoso Bottino Pereira, matrícula nº 931661-3. Processo nº E-03/10400/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, FERNANDA VALLES PAULO, matrícula nº 949762-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10400/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, MARCIA CRISTINA FONSECA COSTA, matrícula nº 972612-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10400/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, CRISTINA MARIA SILVA TORRES, matrícula nº 972609-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10400/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA FONSECA COSTA, matrícula nº 0972612-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Valles Paulo, matrícula nº 949762-9. Processo nº E-03/10400/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARIA SILVA TORRES, matrícula nº 0972609-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, matrícula nº 0949412-1. Processo nº E-03/10400/2011. \r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DUARTE para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011. Processo nº E-03/10400/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, LILIAN PENHA BATISTA DA COSTA, matrícula nº 6002577-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300216/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, SOLANGE DE SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 6682713-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300215/2011.\r\n\r\nNOMEAR JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, matrícula nº 241452-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Solange de Souza da Fonseca, matrícula nº 6682713-0. Processo nº E-03/300215/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, LEONARD AUGUST ALVES REGIS, matrícula nº 0947964-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300205/2011.\r\n\r\nNOMEAR ODICÉA VIANNA SALVADOR, matrícula nº 0194683-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011, da Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Maria Silva Torres, matrícula nº 0972609-2. Processo nº E-03/10743/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANA RITA DA SILVA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011. Processo nº E-03/10743/2011. \r\n\r\nEXONERAR DANIELLA AMARAL GOMES RIBEIRO, matrícula nº 101254-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, matrícula nº 0943979-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7806/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 5013204-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose May Barbosa Andrade, matrícula nº 283433-1. Processo nº E-03/300214/2011.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1192383"
                    ],
                    "1192377": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta da CI CC/CG/AT/Nº 24/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Assessora VALDINÉIA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula nº 0289007-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Assessor JOSÉ LUIZ SANTANA ROSSI, matrícula nº 7150305-1, na qualidade de responsável pela Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos eventuais e legais, com validade a contar de 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1192377"
                    ],
                    "1192344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1328/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIA, Jaime de Oliveira Gomes, matrícula nº 174.154-5, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/941/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora da SEEDUC, Marise Moreira Ribeiro, matrícula nº 248.851-8, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1196/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CENTRAL, Isaias Gomes Faria, matrícula nº 03.0006.121, Agente de Estação, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/13229/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDRAP, Celso da Silva Lopes, matrícula nº 262.085-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1494/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Carlos Henrique Elethério, RG n º 67.020 e o retorno do 1º Ten PM Bruno de Oliveira Leite, RG nº 80.929, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1493/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Leonardo Aguiar Liberatori, RG nº 72.710 e o retorno do Cap PM Vinicius Amaro Arcanjo Araújo, RG nº 72.700, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1495/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Bernard Giuseppe Barbosa Biggi Carnevale, RG nº 82.491 e o retorno do 1º Ten PM Vinicius de Oliveira Apolinário, RG nº 80.970, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2190/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEHAB, Kelson Vieira Senra, matrícula nº 1505-55, Arquiteto, para exercer o cargo de Secretário de Habitação na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/502/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cristiane Alves Guimarães, matrícula nº 5.022.790-9, Professor Docente II, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500.416/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2011, no sentido de incluir o servidor Jorge Moraes Rodrigues, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5.023.406-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.111/2011 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 17 de agosto de 2011, vez que os referidos servidores já tiveram suas disposições autorizadas através do processo nº E-12/736/2011.\r\n\r\nId: 1192344"
                    ],
                    "1192349": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400458/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2496/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1810/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1192349"
                    ],
                    "1191783": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 84ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 27.07.2011, às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. O Assessor- Chefe informou que: a) foi finalizada a mudança dos arquivos das liquidandas CIFERAL, DIVERJ, CELF, SERVE, CTC e BD-RIO para o sobreloja do Prédio da Central do Brasil, ficando pendente para o local a transferência dos arquivos da FLUMITRENS; (ii) foi publicada a Lei nº 6.010 de 18.07.2011 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. ORDEM DO DIA: Foram feitos os seguintes registros aos liquidantes: (i) que acompanhem de perto a evolução das ações adotadas para que sejam retiradas as inscrições do CADIN; (ii) observem mensalmente o prazo para a entrega, para a AEL, do relatório de obrigações tributárias, em conformidade com o Decreto nº 42.697 de 16/11/2010, referente a julho, entregar no dia 03/08/2011; iii) que busquem sanar qualquer pendência que porventura tenham ou surja em relação às certidões pertinentes a: FGTS, CND, tributos em geral/ Dívida Ativa e obrigações acessórias. Íntegra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 1191783"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191807": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.194/2011 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 18.938,20 (dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.213/2011 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 014/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa L. C. Encadernação Hospital do Livro Ltda - ME, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.194/2011 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 011/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 18.938,20 (dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.213/2011 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 014/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa L. C. Encadernação Hospital do Livro Ltda - ME, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Encadernação, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1191807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190962": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA LOTERJ/GP Nº 316 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1100/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, Chefe de Serviço, matrícula nº 05/474-2, para responder e praticar os atos previstos no Art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações, nas faltas e impedimentos legais e eventuais do Senhor COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS da LOTERJ: CLAUDIO GOMES RAMOS, Assessor, matrícula nº 05/468-4, anteriormente designado pela Portaria LOTERJ/GP nº 290, de 10.02.2010, publicada no Diário Oficial de 12.02.2010. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao EgrégioTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\nId: 1190962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191495": [
                            "I - Ato",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora da Carta Contrato nº 001/2011 MAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, matrícula nº 05/215-9\r\n\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nHÉLIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 05/287-8\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/025/2011.\r\n\r\nId: 1191495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192031": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 45 NITERÓI, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NORMA DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada ao Gabinete Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, em complemento a Portaria PR- nº 22 de 26 de julho de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e estabelecer a Norma de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, Anexo, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNORMA DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET\r\n\r\n1. A IOERJ possui mecanismos de autenticação e monitoramento, que determinam a titularidade de todos os acessos à internet feitos por seus usuários.\r\n\r\n2. A internet, no âmbito da IOERJ, é uma concessão e não um direito. Portanto, sua utilização, deve ser exclusivamente para atividades da empresa e através de equipamentos previamente autorizados pelo Centro de Processamento de dados - CPDAP.\r\n\r\n3. A IOERJ monitora e bloqueia automaticamente sites de pornografia, pedofilia e outros contrários à lei.\r\n\r\n4. O acesso, download, armazenamento, edição ou transmissão de material com natureza pornográfica é terminantemente proibido, mesmo que os mesmos não estejam sendo bloqueados pelo sistema de segurança.\r\n\r\n5. Não é permitido o acesso a sites com conteúdo considerado ofensivo, ilegal, impróprio ou incompatível com as atividades funcionais, tais como sites de bate papo, proxy, streaming de áudio e vídeo, rádios online e jogos, mesmo que os mesmos não estejam sendo bloqueados pelo sistema de segurança, salvo em casos de necessidade para o desempenho das atividades empresariais, mediante autorização da diretoria.\r\n\r\n6. Os usuários somente poderão fazer download de arquivos da internet que sejam essenciais ao desempenho de suas atividades no trabalho.\r\n\r\n7. Haverá geração de relatórios gerenciais dos sites acessados por usuários num determinado período. A Diretoria poderá ter acesso a essas informações a qualquer tempo.\r\n\r\n8. O usuário deve se abster de utilizar a internet com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei ou pela presente norma, lesivos aos direitos e interesses do Órgão ou de terceiros.\r\n\r\n9. O usuário deve utilizar a internet de forma adequada e diligente, observando a conformidade com a lei, a moral, os bons costumes aceitos e a ordem pública.\r\n\r\n10. O uso de softwares de comunicação instantânea, tais como ICQ, Microsoft Messenger - MSN e afins será restrito exclusivamente a fins de trabalho, mediante autorização da Diretoria.\r\n\r\n11. O usuário é pessoalmente responsável por todas as atividades realizadas por intermédio de sua senha de acesso e será de sua responsabilidade zelar pelo fiel cumprimento ao estabelecido na presente norma.\r\n\r\n12. A não observância dos preceitos estabelecidos nesta norma implicará na aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo das sanções trabalhistas, cíveis e penais, bem como em outra legislação que regule ou venha regular a matéria.\r\n\r\nId: 1192031"
                        ],
                        "1192030": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR Nº 46 NITERÓI, 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0794/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 07/11, firmado com a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1192030"
                        ],
                        "1191865": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/0928/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 262,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 28/29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROC. Nº IO/0929/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 872,21, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 22, da ASJUP, fls. 24/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 27. Adjudico os serviços à empresa CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROC. Nº IO/0926/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 180,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 20, da ASJUP, fls. 22/23, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 25. Adjudico os serviços à empresa Summus Editorial Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROC. Nº IO/0909/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 10.620,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 38/39, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 41. Adjudico os serviços à empresa Editora Rocco Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROC. Nº IO/0931/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 160,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 37, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à empresa Editora Objetiva Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROC. Nº IO/0923/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 300,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 35, da ASJUP, fls. 37/38, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa Editora Melhoramentos Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROC. Nº IO/0927/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 75,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 26, da ASJUP, fls. 28/29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. Adjudico os serviços à empresa Editora Brasiliense Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROC. Nº IO/0922/2011 - Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 300,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP, fls. 36/37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 39. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1191865"
                        ],
                        "1191871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.624/2011 - JOSÉ EDUARDO DA MOTTA RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.173-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1975 a 19/04/1976, totalizando 319 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1191871. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1191870": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPortaria “P” 3935, de 23 de maio de 1967 - Fica convalidada a aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPortaria “P” 3935, de 23 de maio de 1967 - Tendo em vista o que consta dos processos nºs E-08/605820/2008, e E-01/400464/90, fica esclarecido que o servidor inativo Acácio Estevão Soares, matr. 82.851-7, Id. Funcional 3488063, fica posicionado no cargo de Artífice, de acordo com a Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1191870"
                    ],
                    "1191165": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.002/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, no processo administrativo nº E-01/450.002/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação dos imóveis designados por Ladeira do Livramento n°s 45, 47, 49 e 51, Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nFica a SESEG, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SESEG instalar no local serviço vinculado à Coordenadoria de Polícia Pacificadora - CPP. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-12/2142/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, no processo administrativo nº E-12/2142/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação das seguintes áreas localizadas no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJ: \r\n\r\n1) área com 154,00 m² situada na esquina da Rua do Coqueiro com a Rua Nova junto à Estação Itararé, Morro do Itararé;\r\n\r\n2) área com 884,00 m² situada ao lado do campo de futebol, no prolongamento da Rua Pedro Avelino, junto à Estação do Morro do Adeus;\r\n\r\n3) área com 162,00 m² situada no prolongamento da Avenida Central, junto à Estação do Alemão, Morro do Alemão;\r\n\r\n4) área com 118,60 m² situada na Rua Itajubara próximo à Estação Baiana, Morro da Baiana;\r\n\r\n5) área com 355,00 m² no prolongamento da Rua São Cristóvão, próximo à Estação Fazendinha, Morro da Fazendinha.\r\n\r\nFica a SESEG, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização. \r\n\r\nEsta autorização justifica-se pela necessidade da SESEG instalar nos imóveis Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento das áreas supra mencionadas, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1191165"
                    ],
                    "1191904": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARGUERITE LABRUNIE, matrícula 132187, Assistente Social, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01.07.1979, bem como TORNA SEM EFEITO o ato de 04.07.2011, publicado no D.O. de 15.07.2011, por ter saído com incorreções. Proc. nº E-01/4994/2010.\r\n\r\nId: 1191904"
                    ],
                    "1191897": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, matrícula 961.471-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/2.010.069/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 829.733-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/004.491/2011.\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO FLORÊNCIO, matrícula 962.291-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/1.310.095/2011.\r\n\r\nAMAURI FERREIRA MACEDO, matrícula 946.336-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/7.130.652/2011.\r\n\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 837.502-4, Professor Docente II, B, Ref. 4, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/4.110.552/2011.\r\n\r\nMONIQUE SENNA BARRETO, matrícula 945.529-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. nº E-03/10.600.373/2011.\r\n\r\nAMANDA CORREA BUSTO JUSTINIANO, matrícula 962.405-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.859/2011.\r\n\r\nALESSANDRA VALENTE DA COSTA, matrícula 925.145-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/004.701/2011.\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO ROLA, matrícula 845.204-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/10.800.103/2011.\r\n\r\nAURALINA JESUS DE SOUZA SILVA, matrícula 844.949-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/5.110.001/2010.\r\n\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS, matrícula 914.952-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/4.110.520/2011.\r\n\r\nJUÇARA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 962.233-3 , Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/5.410.207/2011.\r\n\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 826.063-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.820/2011.\r\n\r\nGENADIR SILVA SANTOS, matrícula 961.004.9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2011. Proc. nº E-03/10.101.339/2011.\r\n\r\nERASMO DAS DORES ALVES, matrícula 915.000-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.174/2011.\r\n\r\nELAINE LENZI DE CARVALHO, matrícula 951.941-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.867/2011.\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula 920.345-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/4.110.543/2011.\r\n\r\nNEI CIPRIANO RIBEIRO, matrícula 964.581-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2011. Proc. nº E-03/10.600.383/2011.\r\n\r\nANDERSON ANDRADE CAVALCANTI IESPA, matrícula 950.459-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/10.100.910/2011.\r\n\r\nMARISA ANDRADE VEZ DE SOUZA, matrícula 950.361-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/004.705/2011.\r\n\r\nALDEMAR BORGES DA SILVA JUNIOR, matrícula 953.948-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.941/2010.\r\n\r\nPATRÍCIA BENTO MARÃO, matrícula 95.840-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.11.2010. Proc. nº E-03/10.001.673/2010.\r\n\r\nELENA ANGÉLICA NERI BARROS, matrícula 837.098-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/203.089/2010.\r\n\r\nMAURÍCIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, matrícula 961.942-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2011. Proc. nº E-03/10.800.090/2011.\r\n\r\nVÂNIA ILDES DUARTE STOFFEL, matrícula 967.443-3, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 18.03.2011. Proc. nº E-03/2.110.080/2011.\r\n\r\nERIKA MACHADO NJAIME, matrícula 929.228-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E-03/005.172/2011.\r\n\r\nVANESSA BARRETO XAVIER, matrícula 966.961-5, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 03.11.2010. Proc. nº E-03/10.005.192/2010.\r\n\r\nALLAN DE CASTRO ESCARLATE, matrícula 919.253-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/200.840/2011.\r\n\r\nALINE BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 955.696-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/200.708/2011.\r\n\r\nANDREZA BARBOZA NORA, matrícula 953.268-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/10.202.020/2011.\r\n\r\nANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula 839.924-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-03/004.943/2011.\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA BARGE, matrícula 915.254-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/004.464/2011.\r\n\r\nDANIELLE VANUSA DE CARVALHO, matrícula 935.814-8 , Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.079/2011.\r\n\r\nANDERSON LUÍS BARBOSA DA COSTA, matrícula 940.094-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.095/2011.\r\n\r\nJAIME DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 929.332-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2011. Proc. nº E-03/005.192/2011.\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 956.878-3, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.617/2011.\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO, matrícula 963.763-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.820/2011.\r\n\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO, matrícula 945.581-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.779/2011.\r\n\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO, matrícula 840.076-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.778/2011.\r\n\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, matrícula 939.301-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.854/2011.\r\n\r\nGESSÉ PEREIRA FERREIRA, matrícula 845.902-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.860/2011.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA MÉRIDA AGUIAR, matrícula 960.576-7 , Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/10.300.218/2011.\r\n\r\nSIMONE QUEIROGA BRITO, matrícula 945.167-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E-03/11.001.108/2011.\r\n\r\nROBERTA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula 953.865-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/2.576/2011.\r\n\r\nCLEIDE SANTOS SOUZA, matrícula 837.667-5, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 14.04.2010. Proc. nº E-03/1.410.186/2010.\r\n\r\nMARTA CRISTINA SILVA NASCIMENTO, matrícula 913.391-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.575/2011.\r\n\r\nSOLANGE DE CAMPOS DUARTE, matrícula 827.371-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E-03/004.807/2011.\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO , matrícula 961.872-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.389/2011.\r\n\r\nGABRIELA BAPTISTA MARETTI, matrícula 958.237-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/10.200.956/2010.\r\n\r\nLEANDRO LONGO VENDRAMIN, matrícula 917.784-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-03/007.996/2010.\r\n\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL, matrícula 5.012.064-1, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-03/11.400.718/2010.\r\n\r\nLISIS FERNANDES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 968.081-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.669/2011.\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS COSTA, matrícula 965.514-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E-03/11.001.072/2011.\r\n\r\nADRIANO DIAS MACHADO, matrícula 940.421-1, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/7.130.466/2011.\r\n\r\nWILMAR SOUSA BRAZ DA SILVA, matrícula 964.562-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.735/2011.\r\n\r\nLETÍCIA SAATKAMP, matrícula 912.631-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/003.496/2011.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARBOSA GARCIA, matrícula 927.706-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.048/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA GOES LIMA, matrícula 839.888-5, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.726/2011.\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, matrícula 958.509-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2011. Proc. nº E-03/810.588/2011.\r\n\r\nVINICIUS MALTA RABELLO, matrícula 968.143-8 , Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. nº E-03/7.130.265/2011.\r\n\r\nWANDERLÉIA TORMA MONTEIRO, matrícula 290.965-3, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.672/2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO RODRIGUES, matrícula 927.123-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. nº E-03/10.101.660/2010.\r\n\r\nLEANDRO BARROS OLIVEIRA, matrícula 956.779-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-03/11.200.790/2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 945.583-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E-03/10.700.077/2011.\r\n\r\nANALU FONSECA DE SÁ, matrícula 946.458-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/7.130.269/2011.\r\n\r\nROBERTA DA CRUZ PROBEL, matrícula 943.806-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/7.130.269/2011.\r\n\r\nROGÉLIA DE SOUZA SILVA, matrícula 5.023.960-7, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/10.300.253/2011.\r\n\r\nTAMARA FARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 950.445-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/3.610.124/2011.\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BORGES, matrícula 943.497-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/3.610.136/2011.\r\n\r\nANDRÉA LÚCIA FONTES LISBOA PAIVA, matrícula 958.671-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/200.781/2011.\r\n\r\nGUSTAVO NUNES DANTAS, matrícula 940.545-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.919/2011.\r\n\r\nGISELE ARIEIRA DA SILVA, matrícula 272.276-7, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/1.310.209/2011.\r\n\r\nRAQUEL REGIS BAPTISTA, matrícula 960.823-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/7.130.342/2011.\r\n\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO, matrícula 948.910-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/10.100.758/2011.\r\n\r\nANDRÉA NEVES VALVERDE, matrícula 957.647-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.487/2011.\r\n\r\nFERNANDO BATAGIA CARVALHO, matrícula 965.193-6, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 02.03.2011. Proc. nº E-03/11.001.042/2011.\r\n\r\nCELI PINÃ DE AGUIAR, matrícula 233.908-3, Professor Docente II, D, Ref. 9, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.976/2011.\r\n\r\nRENATA POZZA SAMPAIO, matrícula 914.894-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/11.400.186/2011.\r\n\r\nANDERSON DOMENIQUE FARIA DE SÁ, matrícula 957.499-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/7.130.236/2011.\r\n\r\nId: 1191897"
                    ],
                    "1191032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606981/2010 - ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA, matrícula 865333-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600868/2010 - LEONARDO ZACHARIAS MOTA, matrícula 922514-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100202/2010 - VANTOIR DE SOUZA FILHO, matrícula 5002612-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3611178/2010 - ANTONIO VAGNER RAMOS SILVA, matrícula 958101-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002415/2011 - VIVIANE PINHEIRO BIANCHI DOS SANTOS, matrícula 946007-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700961/2011 - JORGE GONÇALVES BERNARDO, matrícula 942121-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10106410/2009 - JOYCE DOS SANTOS E SOUZA, matrícula 953315-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110391/2009 - SHIRLEY PINTO DOS SANTOS, matrícula 284829-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014595/2010 - MONIQUE BATISTA CARVALHO, matrícula 935561-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605605/2008 - DILMA BARRETO DOS SANTOS, matrícula 852206-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003766/2010 - JANAIR GONÇALVES DA SILVA, matrícula 941482-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410395/2009 - CRISTINA DOS SANTOS RAMOS, matrícula 951759-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/03/11400407/2010 - RONALDO ROSÁRIO RAMOS, matrícula 826577-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103695/2010 - ALEXANDRE BRANDÃO RIOS DA SILVA, matrícula 929690-6. Defiro o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.02.2010 a 23.08.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1191032"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191761": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSA MIRIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, com validade a contar de 15/10/2003 - Proc. nº E-01/716238/2003.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAURICIO BRANDÃO CARDOSO e LEILA BRANDÃO CARDOSO, com validade a contar de 29/04/2001 - Proc. nº E-01/708543/2001.\r\n\r\nIRACEMA DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 26/04/2003 - Proc. nº E-01/708254/2003.\r\n\r\nALBERTINA FORNI SOARES, com validade a contar de 01/07/2003 - Proc. nº E-01/710497/2003.\r\n\r\nGABRIEL LARRUBIA PAIS DA SILVA; LUCAS RODRIGUES SOUZA DA SILVA; SAUL RODRIGUES SOUZA DA SILVA e MONICA RODRIGUES SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2003 - Proc. nº E-01/716139/2003.\r\n\r\nCELIA REGINA DA FONSECA BOTELHO, com validade a contar de 11/04/2004 - Proc. nº E-01/706086/2004.\r\n\r\nNELZIRA BARBOZA DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 19/06/2004 - Proc. nº E-01/709016/2004.\r\n\r\nHELENA SIQUEIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 18/08/2004 - Proc. nº E-01/710876/2004.\r\n\r\nIRACY DOS SANTOS PENHA, com validade a contar de 26/07/2004 - Proc. nº E-01/700795/2005.\r\n\r\nMAURIZA OLIVEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 21/06/2005 - Proc. nº E-01/706480/2005.\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN PAES DE ALMEIDA; CAROLINA PAES DE ALMEIDA e CLAUDIA PAES DE ALMEIDA, com validade a contar de 19/09/2005 e JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, com validade a contar de 19/09/2005 até maio/2010 - Proc. nº E-01/710501/2005.\r\n\r\nARACY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 21/05/2006 - Proc. nº E-01/702715/2006.\r\n\r\nJUREMA DE FREITAS MELLO, com validade a contar de 15/04/2006 - Proc. nº E-01/704485/2006.\r\n\r\nLARISSA SOUZA MARINHO; MARIA DA GRAÇA GUEDES MARINHO e VERONICA LUCIA PINTO SOUZA, com validade a contar de 15/07/2006 - Proc. nº E-01/710553/2006.\r\n\r\nLUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE e LUIZA CARDOSO PEREIRA GIUDICE, com validade a contar de 08/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 - Proc. nº E-01/706091/2007.\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIDENIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA E SILVA; ENEIDA APARECIDA DE BRITO AYRÃO e MARIA DO SOCORRO DE BRITO AYRÃO, com validade a contar de 14/10/2007 - Proc. nº E-01/305062/2007.\r\n\r\nId: 1191761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191760": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\n\r\na MARIA IZABEL ECARD GALLUGGO, com validade a contar de 29/05/2003 - Proc. nº E01/708436/2003.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VITALINO BORGES DE ALECRIM, com validade a contar de 09/12/2007 - Proc. nº E01/300232/2008.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBENTA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/09/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 30/06/2008 - Proc. nº E01/714480/2001.\r\n\r\nLEILA XAVIER DOS SANTO, com validade a contar de 30/11/2002; LOUISE XAVIER DOS SANTOS, com validade a contar de 30/11/2002 até dezembro/2004 e ROMULO XAVIER DOS SANTOS, com validade a contar de 30/11/2002 até julho/2006 - Proc. nº E-01/700939/2003.\r\n\r\nNATHÂNIE SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/03/2003 - Proc. nº E-01/706471/2003.\r\n\r\nMARLI DE JESUS DAVID COUTINHO, com validade a contar de 03/05/2003 e JAQUISON DE JESUS DAVID COUTINHO, com validade a contar de 03/05/2003 até maio/2007 - Proc. nº E-01/707626/2003.\r\n\r\nDILZA DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 19/07/2003 - Proc. nº E-01/713476/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA DE MORAES, com validade a contar de 15/10/2003 - Proc. nº E-01/715759/2003.\r\n\r\nISABEL MARIA BASTOS DA COSTA, com validade a contar de 11/01/2005 - Proc. nº E-01/702224/2005\r\n\r\nGENILDA PEREIRA AMBROSINI DE MEDEIROS, com validade a contar de 31/03/2005 e RAFAEL AMBROSINI DE MEDEIROS, com validade a contar de 31/03/2005 até dezembro/2008 - Proc. nº E-01/703597/2005.\r\n\r\nIVANETE DIAS DURINGER, com validade a contar de 27/06/2005 - Proc. nº E-01/707076/2005.\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DOS SANTOS; DAISE DA SILVA DOS SANTOS e ROSÂNGELA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/03/2005 - Proc. nº E-01/707481/2005.\r\n\r\nMARIA HELENA GRILLO FLORES, com validade a contar de 05/01/2006 - Proc. nº E-01/701428/2006.\r\n\r\nIARA DA SILVA SERRA GRENHA, com validade a contar de 08/04/2006 - Proc. nº E-01/704507/2006.\r\n\r\nJOANA PEREIRA ESCALEIRA, com validade a contar de 23/05/2006 até outubro/2006 e SANDRA REGINA PEREIRA ESCALEIRA, com validade a contar de 23/05/2006 - Proc. nº E-01/705940/2006.\r\n\r\nAUGUSTA TEIXEIRA PINTO, com validade a contar de 11/09/2007 - Proc. nº E-01/710434/2007.\r\n\r\nId: 1191760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191885": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JURACY BRAGA DA SILVA BERLIM, com validade a contar de 25/09/2007. Proc. nº E-01/303411/2007.\r\n\r\nId: 1191885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715759/2003 - AVELINO LOPES RODRIGUES - Indefiro.\r\n\r\nId: 1191762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317568/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 02/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na Rua da Constituição, nº 17 - Centro - Rio de Janeiro e ADJUDICO o respectivo objeto a senhora TANIA MERY DE CARVALHO portadora do CPF nº 359.840.667-34, que ofertou o valor de R$ 298.915,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1191763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1192361": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 429 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SER N° 180/05, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICA (ISOTÔNICA) E ENERGÉTICA, FABRICADOS NO PAÍS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 6º, ambos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 87/96, de 13 de setembro de 1996, e nos §§ 7º e 10, ambos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e o contido no Processo nº E-04/006.353/11, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Anexo Único da Resolução SER n° 180, de 30 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO ÚNICO\r\n\r\nACORDANTE\r\n\r\nMARCA COMERCIAL\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nCAPACIDADE (ML)\r\n\r\nPREÇO 2011\r\n\r\nAJEBRAS\r\n\r\nAjeBIGCOLA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,33\r\n\r\nAJEBRAS\r\n\r\nAjeBIGCOLA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2750\r\n\r\n2,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,84\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,11\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,13\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n1,49\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,70\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,80\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,84\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n2,07\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,57\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n4,24\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n3,92\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Pilsen Extra Cristal\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,51\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica SubZero\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,73\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica SubZero\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,82\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica SubZero\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,02\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBeck's\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n275\r\n\r\n5,15\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBeck's\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n4,88\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Confraria\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n315\r\n\r\n4,72\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Confraria\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n550\r\n\r\n9,07\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,20\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,48\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n550\r\n\r\n4,47\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,63\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Oaken\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n550\r\n\r\n6,55\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,08\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,62\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n550\r\n\r\n3,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,45\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,50\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Royal Ale\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n550\r\n\r\n6,63\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Weiss\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,50\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBohemia Weiss\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n550\r\n\r\n6,83\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n1,58\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n2,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,77\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,93\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n470\r\n\r\n1,54\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n2,19\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,20\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n3,40\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n3,71\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Extra\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,04\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Extra\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,55\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Extra\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,83\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Fresh\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,59\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Fresh\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,00\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Fresh\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,90\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Light\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,50\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Light\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,79\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,05\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,38\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,18\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,09\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,54\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nCaracu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n2,27\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nCaracu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,04\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nCaracu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,21\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nCaracu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,22\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nFranziskaner\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,17\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nHoeegarden\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n5,10\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nKronenbier Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,10\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nKronenbier Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,82\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nLeffe\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n5,12\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nLeffe\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n750\r\n\r\n10,60\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nLiber Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,12\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nLiber Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,41\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nLowenbrau\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n4,47\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nLowenbrau\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n7,53\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nMiller\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,70\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nMiller\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,59\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nNortena\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n960\r\n\r\n8,44\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nOriginal\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,86\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nOriginal\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,13\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPatricia\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n960\r\n\r\n8,27\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n960\r\n\r\n10,32\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPolar Bock\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,45\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPolar Bock\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,18\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPuerto Del Mar\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,43\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPuerto Del Mar\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,47\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPuerto Del Mar\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,59\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nQuilmes\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n4,00\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nQuilmes\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n970\r\n\r\n12,07\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSerramalte Extra\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n6,95\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Beats\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n1,28\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Beats\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n2,48\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Lemon\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,82\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Lemon\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,67\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n1,10\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,50\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,80\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,93\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n2,09\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n2,88\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,50\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n630\r\n\r\n2,81\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n970\r\n\r\n3,09\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n4,03\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n4,16\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSpaten\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n7,52\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n2,33\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n275\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGarrafa Alumínio Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n3,58\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n985\r\n\r\n11,14\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nAntarctica Claro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,95\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Claro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n12,63\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nBrahma Escuro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n9,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Claro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n12,47\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSkol Escuro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,65\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n14,34\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade (Todos os Sabores)\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nCartonado\r\n\r\n200\r\n\r\n3,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Cool Blue\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Cool Blue\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Cool Blue\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Fierce Frut. Mistas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Fierce Frut. Mistas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Fierce Frut. Mistas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Frutas Cítricas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Frutas Cítricas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Frutas Cítricas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Frutas Mistas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Frutas Mistas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Frutas Mistas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Laranja\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Laranja\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Laranja\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Laranja Morango\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Laranja Morango\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Laranja Morango\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Limão\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Limão\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Limão\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Limão Framboesa\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Limão Framboesa\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Limão Framboesa\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Manga-Graviola\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Manga-Graviola\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Manga-Graviola\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Maracujá\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Maracujá\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Maracujá\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Morango-Maracujá\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Morango-Maracujá\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Morango-Maracujá\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Pêssego\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Pêssego\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Pêssego\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Tangerina\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Tangerina\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Tangerina\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Uva\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Uva\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Uva\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Uva Silvestre\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n473\r\n\r\n3,46\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Uva Silvestre\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n3,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGatorade Uva Silvestre\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n591\r\n\r\n3,68\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuarah\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,83\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuarah\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,80\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Amazon\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,25\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,00\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n237\r\n\r\n1,05\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,43\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,95\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,60\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,39\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,52\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,34\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n3,37\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,43\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n3300\r\n\r\n4,11\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antárctica Açaí\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,78\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Diet/ Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,20\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Diet/ Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,63\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Diet/ Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,06\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Diet/ Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,67\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Diet/ Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,51\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Diet/ Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,34\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Diet/ Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,39\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Ice\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,81\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Ice\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,21\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Seleção\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,92\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Seleção\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,34\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nGuaraná Antarctica Zon\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,94\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nH2OH!\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,38\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nH2OH!\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,96\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nH2OH!\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,98\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,00\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n284\r\n\r\n1,60\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,51\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,96\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,58\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,40\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,44\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,29\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,35\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n3300\r\n\r\n4,03\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n3,14\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n0,73\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n284\r\n\r\n1,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,09\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,73\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,44\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,19\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,17\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Max Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,36\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Max Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,27\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Max Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,44\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Max Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,49\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n284\r\n\r\n1,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,95\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,57\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,34\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,27\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,22\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist 3\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist 3\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,34\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist 3\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,27\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n284\r\n\r\n1,91\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,96\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,19\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,34\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twist Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,09\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twistão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,89\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Twistão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,27\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi X\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,87\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,73\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nPepsi Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,48\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,51\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,99\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,54\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,99\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,09\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,26\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada Diet/Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,37\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada Diet/Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,12\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada Diet/Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,23\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada Diet/Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,22\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSoda Limonada Diet/Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,02\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n237\r\n\r\n1,00\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita (Demais)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,71\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita (Demais)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,95\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita (Demais)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,54\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita (Demais)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,07\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,00\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,49\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,19\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita Diet/Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,76\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,27\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n2,32\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,84\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSukita Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,06\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nSulita Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n237\r\n\r\n0,98\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nTônica Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,72\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nTônica Antarctica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,98\r\n\r\nAMBEV\r\n\r\nTônica Antarctica Diet/Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,16\r\n\r\nBEERTECH\r\n\r\nColorado Appia\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\n600\r\n\r\n14,78\r\n\r\nBEERTECH\r\n\r\nColorado Demoiselle\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\n600\r\n\r\n14,84\r\n\r\nBEERTECH\r\n\r\nColorado Indica\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\n600\r\n\r\n15,15\r\n\r\nBELCO\r\n\r\nBelco Mãe Preta\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,66\r\n\r\nBELCO\r\n\r\nBelco Mãe Preta\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,89\r\n\r\nBELCO\r\n\r\nBelco Mãe Preta\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,43\r\n\r\nBELCO\r\n\r\nBelco Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,30\r\n\r\nBELCO\r\n\r\nBelco Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,26\r\n\r\nBELCO\r\n\r\nBelco Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,05\r\n\r\nBELCO\r\n\r\nBelco sem álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,72\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nCola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,99\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nCola Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,90\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nCola Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nCola Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,03\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nCola Mil c/ Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,96\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nCola Mil Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,64\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nCola Mil Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,96\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nGuarana Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,04\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nGuarana Mil Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,10\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nLaranja Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nLaranja Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nLimão Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,07\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL\r\n\r\nUva Mil\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,03\r\n\r\nCIBAL\r\n\r\nGuaranita - Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n1,86\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,67\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,24\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Com Sais Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,89\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh (Qualquer)\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,52\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh (Qualquer)\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,92\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh (Qualquer)\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n450\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n2,29\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,01\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,06\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,12\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Laranja Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n1,49\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Laranja Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,82\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Laranja Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,33\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Laranja Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Limão Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Limão Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,10\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Limão Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,63\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Limão Sem Gás \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nBurn\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n6,09\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nBurn\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nVidro\r\n\r\n250\r\n\r\n5,86\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Active\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,12\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh (Demais Sabores)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,14\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh (Demais Sabores)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh Abacaxi Com Hortelã\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh Abacaxi Com Hortelã\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,75\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,06\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nAquarius Fresh Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n200\r\n\r\n0,74\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n0,90\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n200\r\n\r\n1,14\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n237\r\n\r\n2,92\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n237\r\n\r\n1,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,18\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,14\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n0,93\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n270\r\n\r\n1,39\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,28\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n350\r\n\r\n1,96\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,04\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n350\r\n\r\n1,87\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n400\r\n\r\n2,69\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,47\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,05\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,71\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n3,33\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n3,07\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET Retornável\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,86\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n3,25\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET Retornável\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,80\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,70\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n3,73\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,89\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2750\r\n\r\n4,02\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n3000\r\n\r\n3,98\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,12\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,06\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,14\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,58\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,58\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,24\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,86\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,70\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,19\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,90\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,11\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,51\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n3,01\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,67\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n3,00\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n3,19\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,75\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,10\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n237\r\n\r\n3,09\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,19\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,46\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,16\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n350\r\n\r\n2,43\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,11\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,63\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,91\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n3,43\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,75\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n3,50\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n200\r\n\r\n0,72\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,17\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,51\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,51\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,08\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n400\r\n\r\n2,69\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,52\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,74\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,05\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n3,07\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n3,00\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,70\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n3,79\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nCoca-Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,77\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta (Todos os Sabores)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n2,15\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Citrus\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Citrus\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n200\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n245\r\n\r\n1,56\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,13\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,93\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,63\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,19\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,84\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,79\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n3,06\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,59\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n3000\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Com Tangerina\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,08\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n200\r\n\r\n1,41\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,32\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,26\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,98\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,74\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n4,90\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Laranja Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Maçã\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Maçã\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Morango\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,80\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Morango\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n200\r\n\r\n1,75\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n0,96\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,44\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,93\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,61\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,74\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,19\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,32\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,35\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n200\r\n\r\n0,73\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n245\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,32\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,26\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,55\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,74\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,32\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,60\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n3,89\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nFanta Uva Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n200\r\n\r\n0,60\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n200\r\n\r\n1,94\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n245\r\n\r\n0,90\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,31\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,11\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n350\r\n\r\n2,47\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,85\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,58\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,56\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,82\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n2,21\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,04\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n2,77\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n3,24\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n3000\r\n\r\n2,45\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat C/Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,21\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat C/Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,01\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat C/Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,26\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat C/Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat C/Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,42\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat C/Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,04\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Eco\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,81\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n0,77\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n2,09\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,11\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,87\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,90\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,77\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,42\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,08\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,93\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,64\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Kuat Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,01\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nGuaraná Taí\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,26\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Citrus (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n2,77\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Citrus (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n250\r\n\r\n2,11\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Citrus (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,28\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Club Soda\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n2,42\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Club Soda\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Club Soda\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,28\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Club Soda Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n1,79\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Club Soda Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Club Soda Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,28\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n2,77\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,22\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n3,07\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica Black\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,17\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n1,72\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,43\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSchweppes Tônica Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,56\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite 2.Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,99\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n200\r\n\r\n1,48\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n0,96\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n1,36\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,55\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,94\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,34\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,60\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,56\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,52\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,17\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,57\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n3,04\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1750\r\n\r\n3,28\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,28\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\n3,36\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,98\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,11\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,91\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,52\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,60\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,05\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n2,59\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,03\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,55\r\n\r\nCOCA-COLA\r\n\r\nSprite Limão Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,21\r\n\r\nCOMARY\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n4,82\r\n\r\nCOMARY\r\n\r\nX-Treme\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n4,93\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Essencial\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n0,62\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Essencial\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n0,74\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Essencial\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Essencial\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Gaseificada\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,11\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Gaseificada\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,18\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Gaseificada\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,22\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Gaseificada\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,86\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Naturale\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n0,62\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Naturale\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n0,74\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Naturale\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,13\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Naturale\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,70\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Passion\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,54\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Passion\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,18\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Passion\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,34\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Passion\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,86\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Personnalité\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Personnalité\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,11\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Personnalité\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,65\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAcquissima Personnalité\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,86\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Lichia \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Lichia \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,04\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Lichia \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Lichia \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,87\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Lichia \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,16\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Maçã Verde \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Maçã Verde \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,04\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Maçã Verde \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,34\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Maçã Verde \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,87\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Maçã Verde \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,16\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Pêra \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n270\r\n\r\n1,01\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Pêra \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,04\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Pêra \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,34\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Pêra \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,87\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Pêra \r\n\r\nÁgua Saborizada\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,16\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nCarbon\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nPET\r\n\r\n280\r\n\r\n4,34\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nCarbon Cherry\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nPET\r\n\r\n280\r\n\r\n3,81\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nCarbon Cola\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nPET\r\n\r\n280\r\n\r\n3,69\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nCarbon Sugar Free\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nPET\r\n\r\n280\r\n\r\n3,69\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Abacaxi Com Hortelã\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n3,25\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Frutas Brasileiras\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n3,25\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Frutas Vermelhas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n3,25\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Guaraná Com Açaí\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n3,25\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Limão Siciliano\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n2,94\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Maracujá\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n3,25\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Tangerina\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n3,00\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nAthlética Uva\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n650\r\n\r\n3,49\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Limão Siciliano\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,44\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Limão Siciliano\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,69\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Limão Siciliano\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,91\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Limão Tahiti\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Limão Tahiti\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Limão Tahiti\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,84\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Pink Lemonade\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,51\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Pink Lemonade\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Fresh Pink Lemonade\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,87\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Limão Ice\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Limão Ice\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nJah! Limão Ice\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Branco com Hibisco\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Branco com Hibisco\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,69\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Branco com Hibisco\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Branco com Hibisco\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n4,41\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá De Jasmim com Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá De Jasmim com Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,69\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá De Jasmim com Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá De Jasmim com Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n4,07\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Mate com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Mate com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,69\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Mate com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,89\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Mate com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n3,00\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Preto com Limão e Gengibre\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Preto com Limão e Gengibre\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,69\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Preto com Limão e Gengibre\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,62\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Preto com Limão e Gengibre\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n3,30\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Verde com Pêssego\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPP\r\n\r\n270\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Verde com Pêssego\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Verde com Pêssego\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nMauí Chá Verde com Pêssego\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n4,07\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,42\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,93\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Lemon\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Lemon\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,42\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Lemon\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Lemon\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,42\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,93\r\n\r\nCOMEXIM\r\n\r\nVermont Tônica Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nGuitt's Beer Malzibier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,49\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nGuitt's Beer Malzibier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,74\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nGuitt's Beer Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,14\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nGuitt's Beer Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,62\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nGuitt's Beer Zebu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Abacaxi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,02\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Abacaxi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,00\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Abacaxi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,04\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Chinotto\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,22\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,87\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,91\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Frutaina\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,98\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,81\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,90\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,67\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,11\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,01\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,87\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,21\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,31\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,00\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,02\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,87\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,55\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,31\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,69\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,96\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Soda\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,54\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Soda\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,02\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,87\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,21\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Vitt's Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Vitt's Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,87\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Vitt's Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,56\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Vitt's Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,80\r\n\r\nCONVENÇÃO\r\n\r\nConvenção Vitt's Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,89\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,06\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n1,84\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,13\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,18\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,43\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n20000\r\n\r\n4,82\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Campinho Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n10000\r\n\r\n6,11\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nÁgua Capixaba\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n20000\r\n\r\n4,28\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,84\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,46\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,51\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,59\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,22\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,73\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Friish\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,11\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,84\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,08\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,59\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,06\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,98\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n290\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,08\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,90\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,17\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,08\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,08\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,35\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,08\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,08\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,20\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nCoroa Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,17\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nIate Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,82\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nIate Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,82\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nIate Guaraná Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,82\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nIate Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,82\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nIate Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,82\r\n\r\nDOLLY\r\n\r\nDolly\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,84\r\n\r\nDOLLY\r\n\r\nDolly Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,69\r\n\r\nDOLLY\r\n\r\nDolly Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,75\r\n\r\nEMP.BRAS. DIST.\r\n\r\nCerpa\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n350\r\n\r\n4,54\r\n\r\nEMP.BRAS. DIST.\r\n\r\nCerpa\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n3,03\r\n\r\nEMP.BRAS. DIST.\r\n\r\nCerpa\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n4,42\r\n\r\nEMP.BRAS. DIST.\r\n\r\nCerpa Export\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n4,59\r\n\r\nHORIZONTE\r\n\r\nPower Drink\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n4,59\r\n\r\nIMPERIAL\r\n\r\nCidade Imperial Clara\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,57\r\n\r\nIMPERIAL\r\n\r\nCidade Imperial Escura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,33\r\n\r\nIMPERIAL\r\n\r\nCidade Imperial Claro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,65\r\n\r\nIMPERIAL\r\n\r\nCidade Imperial Escuro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,65\r\n\r\nITABIRITO\r\n\r\nBonaqua Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n2,19\r\n\r\nITABIRITO\r\n\r\nBonaqua Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,65\r\n\r\nITABIRITO\r\n\r\nBonaqua Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,55\r\n\r\nITABIRITO\r\n\r\nBonaqua Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nCopo\r\n\r\n300\r\n\r\n2,00\r\n\r\nITABIRITO\r\n\r\nBonaqua Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n1,60\r\n\r\nITABIRITO\r\n\r\nBonaqua Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,00\r\n\r\nITABIRITO\r\n\r\nBonaqua Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,88\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Água\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,44\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nAgulhas Negras Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,56\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nAgulhas Negras Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,89\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n180\r\n\r\n1,20\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,97\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,19\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,40\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Abacaxi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,15\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,53\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,32\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,60\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,33\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,39\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Guaraná Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,53\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Guaraná Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,16\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira H2M Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,53\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira H2M Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,21\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,53\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,20\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,21\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,53\r\n\r\nITAMONTE\r\n\r\nMantiqueira Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,15\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,35\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,11\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,97\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n500\r\n\r\n1,34\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,23\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,29\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,49\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,68\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,03\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,54\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nDos Equis\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,44\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,54\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,86\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n6,90\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,52\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,52\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n5000\r\n\r\n60,99\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Bock\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,56\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Bock\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,79\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Bock\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,54\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Gold\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,77\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Gold\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,79\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Golden\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,50\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,56\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,51\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,26\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n500\r\n\r\n1,36\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,54\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Summer Draft\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,79\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Summer Draft\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,72\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSanta Cerva\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,74\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSanta Cerva\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,51\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n250\r\n\r\n1,25\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,56\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,72\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,94\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n500\r\n\r\n1,59\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,09\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,10\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nXingu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,01\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nXingu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,32\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nXingu\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n4,00\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,65\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n13,37\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n9,60\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nSol Claro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n17,56\r\n\r\nKAISER\r\n\r\nXingu\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,65\r\n\r\nMEGA REPRESENT\r\n\r\nBierland\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n7,98\r\n\r\nMEGA REPRESENT\r\n\r\nBierland (Demais Tipo)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n7,98\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nNestlé Aquarel Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,78\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nNestlé Aquarel Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,43\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nNestlé Aquarel Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,45\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nNestlé Aquarel Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n5000\r\n\r\n5,67\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nPerrier Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n4,92\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nPerrier Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n750\r\n\r\n8,96\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nPetrópolis Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\n1,39\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nPetrópolis Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,52\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nPetrópolis Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,55\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nPetrópolis Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n20000\r\n\r\n3,86\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n1,81\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,53\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,47\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n2,12\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,53\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n1,77\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,73\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,72\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,66\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nSão Lourenço Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1250\r\n\r\n2,06\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n500\r\n\r\n1,84\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n3,04\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nCopo\r\n\r\n300\r\n\r\n2,00\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,49\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,21\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n500\r\n\r\n1,47\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,65\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n5000\r\n\r\n5,48\r\n\r\nOURO FINO\r\n\r\nOurofino Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n20000\r\n\r\n3,66\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBlack Princess\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n6,22\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBlack Princess Gold\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n6,15\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBlack Princess Premi Um\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKit Garrafa 355ml e Copo\r\n\r\n355\r\n\r\n7,99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBlack Princess Premi Um\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,26\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBlack Princess Premi Um\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKit Garrafa 500ml e Copo\r\n\r\n500\r\n\r\n15,99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Fusion Guaraná\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,33\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Fusion Limão\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,70\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,32\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,61\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,90\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n310\r\n\r\n0,94\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,28\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,51\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,78\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,33\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,11\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,54\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,58\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCrystal Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,56\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Fest Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n310\r\n\r\n1,71\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Fest Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,64\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,74\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,89\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,16\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,43\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,67\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n1,86\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,68\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\n1000\r\n\r\n3,83\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n310\r\n\r\n1,01\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,02\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,20\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,23\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n51,93\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,97\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,92\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n350\r\n\r\n2,08\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,03\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n470\r\n\r\n1,61\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra (Escura)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,88\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra (Escura)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,91\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Aurum\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n9,52\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Bock\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,87\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premi Um Weiss Bier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKit Garrafa 500ml e Copo\r\n\r\n500\r\n\r\n15,99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,14\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,03\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premium\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n10,99\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premium Aurum\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n49,40\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premium Schwarzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n49,40\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premium Weiss Bier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n10,35\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetra Premium Weiss Bier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKEG\r\n\r\n5000\r\n\r\n50,73\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Claro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n9,00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nItaipava Escuro\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,65\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTNT - Energy Drink\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n6,05\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTNT - Energy Drink\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n5,86\r\n\r\nPOUSO ALTO\r\n\r\nPouso Alto Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,72\r\n\r\nPOUSO ALTO\r\n\r\nPouso Alto Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,85\r\n\r\nPOUSO ALTO\r\n\r\nPouso Alto Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,81\r\n\r\nPOUSO ALTO\r\n\r\nPouso Alto Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n310\r\n\r\n1,67\r\n\r\nPOUSO ALTO\r\n\r\nPouso Alto Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,75\r\n\r\nPOUSO ALTO\r\n\r\nPouso Alto Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n5000\r\n\r\n5,66\r\n\r\nRED BULL\r\n\r\nRed Bull (Todos os Sabores)\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n7,15\r\n\r\nRED BULL\r\n\r\nRed Bull Energy Drink\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n6,70\r\n\r\nRED BULL\r\n\r\nRed Bull Sugarfree\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n6,70\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,61\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n3,06\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,23\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Cola Mix\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,61\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Cola Mix\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,16\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,61\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,22\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Guaraná Com Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,12\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,61\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,17\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,61\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,16\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2500\r\n\r\n2,50\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,61\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nFlexa Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,15\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,02\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,65\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,38\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,97\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,58\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,27\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,85\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,70\r\n\r\nREFLEXA\r\n\r\nMineirinho Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,07\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nCliper Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,86\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nCliper Cola com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,69\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nCliper Cola Zero\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,71\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nCliper Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,86\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nCliper Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,75\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nCliper Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,79\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nCliper Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,76\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nItaup ck In\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,22\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nItaup Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,91\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nItaup Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,18\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nItaup Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,02\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nItaup Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,94\r\n\r\nROGRANE\r\n\r\nItaup Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,02\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nBuena\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,87\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nCopo\r\n\r\n290\r\n\r\n0,63\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGol Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGol Guanará\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGol Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGol Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGol Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGraPette\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,38\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGraPette\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGraPette\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,59\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGraPette Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,78\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGraPette Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,24\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nGraPette Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,51\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nHydric Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n0,96\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nHydric Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,60\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nOlé Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nOlé Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nOlé Guanará\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nOlé Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nOlé Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nOlé Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Abacaxi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n0,70\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,04\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n0,70\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,98\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,12\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,93\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,05\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,69\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,12\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,27\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,91\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,90\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,13\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n0,70\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,03\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,12\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,19\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,99\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,01\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPakera Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,98\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPet Plus Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,81\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPet Plus Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,81\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPet Plus Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,81\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPet Plus Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,81\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPet Plus Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,81\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPetmil Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPetmil Guanará\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPetmil Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPetmil Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nPetmil Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,69\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,88\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,86\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,96\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,69\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,96\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,69\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nSendas Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,69\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Abacaxi\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n0,84\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,08\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n0,89\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,11\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,05\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,97\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Cola Com Limão Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,33\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,73\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,46\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,33\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,12\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,78\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Guaraná Plus\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n290\r\n\r\n0,24\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,10\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n0,98\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,09\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,87\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n1,26\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,13\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n0,87\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTobi Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,09\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTofe Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,14\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTofe Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,37\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTofe Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,37\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTofe Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,37\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nTofe Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,37\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nWynd Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nWynd Guanará\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nWynd Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nWynd Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSANT'ANA\r\n\r\nWynd Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n1,42\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,49\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,16\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,93\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,52\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n300\r\n\r\n1,20\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,12\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,78\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,65\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchincariol Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,46\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nAspen Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,39\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nAustria Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,25\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nBaden Baden\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n310\r\n\r\n5,60\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nBaden Baden\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n12,35\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Escura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,26\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Escura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,94\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Mulata\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,10\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Mulata\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,41\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Mulata\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,58\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,16\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,60\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,23\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nDevassa (Demais)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n3,16\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nDevassa Pilsen Bem Loura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,63\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nDevassa Pilsen Bem Loura\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,03\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nDevassa Ruiva (Pale Ale)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n4,10\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nDevassa Tropical Lager Loira (Pilsener)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n4,26\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nDevassa Tropical Lager Negra (Dark Ale)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n4,59\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nEisenbahn (Todos os Tipos)\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n4,67\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nGlacial Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n0,99\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nGlacial Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,49\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNobel\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,73\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,70\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,72\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Malzbier\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,57\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Munich\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,38\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Munich\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,72\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Ns2\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,47\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Ns2\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n2,18\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,30\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,20\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,46\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,86\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Sem Álcool\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,88\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nPrimus Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,24\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nPrimus Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,38\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nPrimus Pilsen\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,62\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nNova Schin Pilsen\r\n\r\nChope\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,65\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSkinka Frutas Cítricas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,83\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSkinka Frutas Cítricas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n450\r\n\r\n2,14\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSkinka Frutas Vermelhas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,88\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSkinka Frutas Vermelhas\r\n\r\nHidroeletrolítica (Isotônico)\r\n\r\nPET\r\n\r\n450\r\n\r\n2,07\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,51\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,51\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,57\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,58\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,20\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,40\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,39\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nCintra Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,45\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nItubaína Schincariol\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,34\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nItubaína Schincariol\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,95\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nMini Schin (Qualquer)\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,15\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Citrus\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,05\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,04\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,39\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,76\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,56\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,86\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,35\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola Citrus\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,70\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola Com Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,39\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,39\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,87\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,39\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,68\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Cola Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,28\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,99\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,97\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,97\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,64\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,16\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,36\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná Diet\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,89\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,08\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,38\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,32\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,16\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Guaraná Light\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,24\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,96\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,03\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,87\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n1,59\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,88\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,34\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n1,04\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,17\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,40\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\n2,21\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,31\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,28\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Maçã\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,16\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Maçã\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,25\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Tônica\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,77\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n0,99\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nSchin Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,36\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nTuca Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,58\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nTuca Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,80\r\n\r\nSCHINCARIOL\r\n\r\nTuca Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,57\r\n\r\nSPAL\r\n\r\nCrystal Água Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,85\r\n\r\nSPAL\r\n\r\nCrystal Água Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,73\r\n\r\nSPAL\r\n\r\nCrystal Água Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nCopo\r\n\r\n310\r\n\r\n1,30\r\n\r\nSPAL\r\n\r\nCrystal Água Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n1,60\r\n\r\nSPAL\r\n\r\nCrystal Água Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,57\r\n\r\nSPAL\r\n\r\nCrystal Água Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n1,49\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLokal\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n2,00\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLokal\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,91\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLokal\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n3,01\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTherezópolis\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n7,15\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTherezópolis Gold\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n8,72\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTherezópolis Gold\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n7,53\r\n\r\nTODOS-REFRIG\r\n\r\nPós-Mix\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n11,57\r\n\r\nTODOS-REFRIG\r\n\r\nPré-Mix\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPor Litro\r\n\r\n1000\r\n\r\n2,70\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGinga - Açaí\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n290\r\n\r\n0,94\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGinga - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n290\r\n\r\n0,94\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGinga - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,50\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGinga - Laranja com acerola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n290\r\n\r\n0,89\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGuaragay - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n290\r\n\r\n1,09\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGuaravita Zero - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCopo\r\n\r\n290\r\n\r\n1,03\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGuaraviton Açaí - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,99\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGuaraviton Catuaba - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,05\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGuaraviton Ginseng - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,08\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nGuaraviton Ginseng Zero - Guaraná natural\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n2,12\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nHula-Hula - Abacaxi + Hortelã\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n450\r\n\r\n1,66\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nHula-Hula - Acerola + Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n450\r\n\r\n1,73\r\n\r\nVITON 44\r\n\r\nHula-Hula - Uva\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n450\r\n\r\n1,55\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nVittal Com Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\n2,07\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nVittal Sem Gás\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPET\r\n\r\n510\r\n\r\n1,50\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nAllaska\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\n2,99\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nCarrefour Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n2,14\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nDia Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,95\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nDia Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n4,93\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nKareta Framboesa\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,50\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nKareta Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n3,50\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Cola\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,97\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,15\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Guaraná\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,97\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,15\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,97\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Laranja\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,43\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,15\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n350\r\n\r\n0,97\r\n\r\nXERETA\r\n\r\nXereta Limão\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,43\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02/09/11.\r\n\r\nId: 1192361"
                    ],
                    "1191365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124.250/2011 - LEILA DE MELLO VIVAS - Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.392/2011 - TANIA MARIA SANTIAGO DE AGUIAR - Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132.113/2011 - MARIA THEREZA DE JESUS NEVES OLIVA - Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.937/2011 - CARLOS GUIMARÃES DA ROCHA - Autorizo.\r\n\r\nId: 1191365"
                    ],
                    "1192329": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 675, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 91 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula nº 952.973-0 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n675\r\n\r\nFA689924\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n675\r\n\r\nFA579902\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n91\r\n\r\nFA228992\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1192329"
                    ],
                    "1191377": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO \r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n671\r\n\r\nFS653495\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n671\r\n\r\nFA653495\r\n\r\nId: 1191377"
                    ],
                    "1191891": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 410 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 259ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09/09/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/144.703/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor- Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1191891"
                    ],
                    "1191892": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 411 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 259ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09/09/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo n° E-04/144.712/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1191892"
                    ],
                    "1191893": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 412 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 259ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09/09/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/144.709/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula n° 6.119.858-6, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1191893"
                    ],
                    "1191635": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 964 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo da Portaria SAF nº 665/2010, a empresa mencionada no Anexo que acompanha esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.055.557\r\n\r\n11.960.484\r\n\r\nValença Embalagens Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nE-04/234380/2010\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nId: 1191635"
                    ],
                    "1191143": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE\r\n\r\nMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \r\n\r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/269.823/2011 - Roubo do Notebook da SEGOV.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Paulo Henrique Martins Gonçalves, matrícula nº 0.181.998-6, Gilson de Oliveira Ramos matrícula nº 0.195.527-7, e Luis Antonio Soares, matrícula nº 0.198.842-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nBRUNO BUKSMAN\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1191143"
                    ],
                    "1191302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 766 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 12 a 18 de setembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 292,0000\r\n\r\nUS$ 141.5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1191302"
                    ],
                    "1191488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/007424/2011 - DENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n\r\nId: 1191488"
                    ],
                    "1191881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.318 - Processo nº E04/057.414/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.284.- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.348 - Processo nº E34/110.203/2006 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.285.- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191881"
                    ],
                    "1191882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.564 - Processo nº E04/098.208/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SANDRA LOPES PEREIRA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nºs 10.293 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 42.561 - Processo nº E04/080.365/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SAMUEL HENDRICH - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nºs 10.294 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 42.335 - Processo nº E04/173.765/1994 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SCIOTTA E SCIOTTA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nºs 10.295 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 42.364 - Processo nº E04/141.370/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PEDREIRA ANHANGUERA S.A. EMPRESA DE MINERAÇÃO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nºs 10.296 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1191882"
                    ],
                    "1185602": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.095 e 40.096 - Processos nºs E04/235.066/2010 e E-04/235.067/2010 - Inscrição Estadual nº 77.222.103 - Recorrente: abano rj distribuidora ltda - Recorrida: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.463 e 9.464 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Presumir o recebimento pelo destinatário, sob pena de se estar sufragar presunção não prevista em lei, forçoso é concluir que a responsabilidade solidária do adquirente só nasce quando da entrada da mercadoria em seu estabelecimento. Dado provimento ao recurso para julgar nulo o A.I.\r\n\r\nId: 1185602"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.947/2011- Homologo o certame e Ajudico a execução do estabelecido no objeto da Tomada de Preços - TPO n° 001/2011 a empresa ARTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A, no valor total de R$ 1.421.316,54 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil trezentos e dezesseis reais e cinqUenta e quatro centavos), sendo R$ 1.235.927,43, para execução dos serviços e R$ 185.389,11 de BDI (15%).\r\n\r\nId: 1191773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191841": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1050 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CANDIDATO MENCIONADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, Inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.038 de 22 de junho de 2011,\r\n\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1038, de 01 de julho de 2011, e\r\n\r\n- a autorização no processo nº E-11/50.827/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, do candidato FÁBIO SALDANHA MOREIRA, aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Analista de Sistemas Pleno, com salário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer a lotação do contratado na Superintendência de Informática.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1191841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191842": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Remover os servidores, abaixo qualificados, para a Superintendência de Registro de Comércio:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1191842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.419/2010 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa ALOG-01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1191781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ENOS DO NASCIMENTO, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6679, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/202.889/2011 - Bider nº 166, de 02.09.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DAVI EVARISTO WANDEROSCH, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55728, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.044/2011 - Bider nº 166, de 02.09.2011.\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ITALINO JOSÉ DE SOUZA, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6666, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-33/200.122/2004 - Bider nº 167, de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1191217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.549/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 090/2010, com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 120 dias corridos a contar de 24.08.2011, passando o seu término para 21.12.2011, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO CONTENÇÃO DE TALUDES, NA RODOVIA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RIO CLARO, TRECHOS: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI.10 E RC.01), NUMA EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.563/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos a contar de 15.07.2011, transferindo seu término para 10.03.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, Contrato n° 046/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.364/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.271/2011 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no § 3° do artigo 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do artigo 56 e alínea “a” do inciso II do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, NO TRECHO: PORTAL DOS BÚZIOS, DIVISA DE CABO FRIO - BÚZIOS, COM EXTENSÃO DE 7.700,00 METROS, objeto do processo n° E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia. \r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.529/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 12/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 06/2011, realizada no dia 01 de setembro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES, NA RODOVIA RJ-134, SITUADA NA LIGAÇÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE SEBASTIANA E CÓRREGO SUJO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R$ 1.434.841,80.\r\n\r\nId: 1191216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.963/2011 - Autorizo o Termo Aditivo do Contrato n° 058/2010, referente a prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 10.08.2011 transferindo o seu término para 07.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSÚ, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VIEGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03. \r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.655/2011 - Autorizo o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) referente a EXECUÇÃO DO ESTUDO DO TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 06 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO D (VIA LIGHT - RJ-081), objeto do processo n° E-17/203.407/2008, a cargo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. \r\n\r\nId: 1191250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191688": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.331/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 031/2011 - (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 10.457,30 (dez mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), a favor da ACE SEGURADORA, referente a “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS PARA A NOVA SEDE.”\r\n\r\nId: 1191688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191689": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.268/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2011 - ASS-8-DP, realizada em 25/07/2011. \r\n\r\nId: 1191689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191690": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.669/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 201/2010 - ASS-8-DP, realizada em 16/12/2010, 22/12/2010, 12/01/2011, 18/07/2011 e 24/08/2011.\r\n\r\nId: 1191690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.149/2011 - Com base no ART. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 761.627,68 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e adjudico em favor da empresa Overload Service Ltda a realização das obras e serviços emergenciais de construção de cabine de entrada e fornecimento e instalação de subestação blindada na Unidade da Força Pacificadora no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1191886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1191157": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 497 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o constante do Ofício número 292/1200-2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para integrar a 2ª Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Pregoeiro - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.386-9.\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1191157"
                    ],
                    "1191160": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 498 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o constante do Oficio nº 293/1200-2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI- Pregoeiro - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9;\r\n\r\nII- Membro da Equipe de Apoio - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6;\r\n\r\nIII- Membro da Equipe de Apoio - CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, Oficial de Cartório, matrícula 870.888-5.\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Resolução SESEG nº 401, de 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1191160"
                    ],
                    "1192085": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\n*CONSIDERA promovido por ato de bravura na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2010, o 3º SARGENTO PM (RG 59.235) NILSON GONÇALVES, em cumprimento de decisão judicial, referente ao processo nº 0309029-47.2010.8.19.0001, da 14ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0271/2500/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1192085"
                    ],
                    "1191751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/2528/2011- Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2528/2011- Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6515/0006/2011- Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1191751"
                    ],
                    "1191360": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-09/729/1500/2008... \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/729/0006/2008...\r\n\r\nId: 1191360"
                    ],
                    "1191212": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/0005/2011 - Renovo a autorização de funcionamento para o território do Estado do Rio de Janeiro da Atividade de serviço de segurança orgânica, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - CNPJ 23. 274.194/0001-19, com sede a Rua Real Grandeza nº 219 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1191212"
                    ],
                    "1191902": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/007677/1404/2011 - VALERIA ALMEIDA FRANCISCO, matrícula nº 268.543-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 14/03/1992 a 12/03/1997.\r\n\r\nId: 1191902"
                    ],
                    "1191182": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/100/1720-2011 - Carlos Henrique Monnerat, matr. nº 809.351-0 - 243 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6373/1702-2011 - Cesar Romero Ramalho Morgado, matr. nº 289.678-5 - 315 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6373/1702-2011 - Cesar Romero Ramalho Morgado, matr. nº 289.678-5 - 153 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6575/1404-2011 - Cesar Teixeira Martins, matr. nº 959.375-7 - 492 dias pelo Estágio Experimental prestados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6575/1404-2011 - Cesar Teixeira Martins, matr. nº 959.375-7 - 1.492 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1583/1029-2011 - Fernando Varella da Silva, matr. nº 263.491-7 - 217 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/71901/1022-2011 - Flavio Luiz da Silva Custódio, matr. nº 968.927-4 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7250/1404-2011 - Juliana Motta de Lemos Migon, matr. nº 965.866-7 - 1.293 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/58942/1901-2011 - Rafael Urbacg Moncorvo, matr. nº 965.960-8 - 1.292 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8112/1702-2011 - Raquel Lopes de França, matr. nº 965.888-1 - 1.292 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1583/1029-2011 - Fernando Varella da Silva, matr. nº 263.491-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 998 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/50848/1022/2011 - Indefiro o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Flávio Luiz da Silva Custódio, matr. nº 968.927-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1191182"
                    ],
                    "1191176": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON SARAIVA DA HORA, Subtenente PM, RG 34.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2522-2011.\r\n\r\nALINTOR BOECHAT DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0269/2500-2011.\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 30.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2513-2011.\r\n\r\nCRISPIM GONZAGA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 49.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2541-2010.\r\n\r\nGISÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1333/2577-2011.\r\n\r\nJORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO, Subtenente PM, RG 31.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2595-2011.\r\n\r\nJOSÉ WILEM DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 32.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1300/2577-2011.\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0883/2573-2011.\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 34.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0862/2570-2011.\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG. 32.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1207/2589-2011.\r\n\r\nROBSON LOUREIRO, Subtenente PM, RG 33.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1529/2573-2011.\r\n\r\nROMERO ANTÔNIO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2581-2011.\r\n\r\nRUI TADEU GARCIA DE MIRANDA, 1º Sargento PM, RG 45.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1841/2589-2011.\r\n\r\nWILSON NAVEGA DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2581-2011.\r\n\r\nId: 1191176"
                    ],
                    "1191793": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07/2007- FUSPOM - Autorizo a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 73.385,40 (setenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1191793"
                    ],
                    "1191154": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/248/2588/2010 - LUCIA REGINA DE JESUS RAMOS, Médica, matrícula nº 00/1200.260-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1191154"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1191799": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Maria Célia Rodrigues, ISAP, ID. 19689039, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 22 de agosto de 2011 a 20 de setembro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/976.120/2011).\r\n\r\nId: 1191799"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1191469": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 74 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e \r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 6881.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, do lote 10H10, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 31/08/2012, do produto AZEITE DE OLIVA, marca CARREFOUR, distribuído por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 45.543.915/0001-81, localizada na Rua George Eastman, nº 213 - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 10H10, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 31/08/2012, do produto AZEITE DE OLIVA, marca CARREFOUR, distribuído por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 45.543.915/0001-81, localizada na Rua George Eastman, nº 213 - São Paulo - SP\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1191469"
                    ],
                    "1191470": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 75 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 7389.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do produto AIPIM COM CARNE SECA, lote NÃO CONSTA, data de fabricação 13/05/2011, prazo de validade 180 dias (armazenar a 12 graus negativos), marca NÃO CONSTA, fabricado por KAMAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME, CNPJ: 00.672.375/0001-06, localizada na Av. Meriti, 2684 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio Contagem de Staphylococcus Coagulase positiva,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto AIPIM COM CARNE SECA, , lote NÃO CONSTA, data de fabricação 13/05/2011, prazo de validade 180 dias (armazenar a 12 graus negativos), marca NÃO CONSTA, fabricado por KAMAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME, CNPJ: 00.672.375/0001-06, localizada na Av. Meriti, 2684 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1191470"
                    ],
                    "1191471": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 76 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 8107.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, lote NÃO CONSTA, data de fabricação 09/06/2011, data de validade 09/09/2013, marca VOLTA REDONDA, fabricado por CAFÉ VOLTA REDONDA LTDA TORREFAÇÃO E MOAGEM, CNPJ: 28.161.370/0001-20, localizada na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5060 - Bairro Belmonte - Volta Redonda - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios para os ensaios de Pesquisa de Matérias Estranhas e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, lote NÃO CONSTA, data de fabricação 09/06/2011, data de validade 09/09/2011, marca VOLTA REDONDA, fabricado por CAFÉ VOLTA REDONDA LTDA TORREFAÇÃO E MOAGEM, CNPJ: 28.161.370/0001-20, localizada na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5060 - Bairro Belmonte - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1191471"
                    ],
                    "1191472": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 77 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 7731.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 02 11, data de fabricação 24/05/2011, data de validade 25/11/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, 111 - CIC - Curitiba - PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisas de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 02 11, data de fabricação 24/05/2011, data de validade 25/11/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, 111 - CIC - Curitiba - PR.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1191472"
                    ],
                    "1191473": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 78 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária, no estabelecimento ABRIGO JOSÉ BENTO COTOLENO, CNPJ: 27.967.629/0001-61, situado na Rua Presidente Sodré, nº 348 - Siméria - Petrópolis - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária e não possui condições de infra-estrutura e técnicas operacionais para funcionamento, contrariando a RDC/ANVISA nº 283/2005 e nº 50/2002, Resolução CREMERJ nº 192/2003, Resolução COFEN nº 293/2004 e Portaria SVS/MS nº 326/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01975, de 08/07/2011, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento ABRIGO JOSÉ BENTO COTOLENO., CNPJ: 27.967.629/0001-61, situado na Rua Presidente Sodré, nº 348 - Siméria - Petrópolis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição total do estabelecimento ABRIGO JOSÉ BENTO COTOLENO, CNPJ: 27.967.629/0001-61, situado na Rua Presidente Sodré, nº 348 - Siméria - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar ao estabelecimento ABRIGO JOSÉ BENTO COTOLENO, CNPJ: 27.967.629/0001-61, a elaboração e implementação de plano de remoção dos idosos internados neste nosocômio.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a apresentação a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), o plano de remoção citado no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1191473"
                    ],
                    "1191474": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 79 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 7557.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 03 , data de fabricação 04/04/2011, validade 360 dias após empacotamento, do produto FEIJÃO BRANCO - TIPO 1 - CLASSE BRANCO, marca CEREAIS SABOROSO, fabricado por ALP - ALIMENTOS, CNPJ: 07.548.561/001-79, localizada na Rod. PRT, 163, KM 01, nº 1640 - Bairro Industrial - Barracão - PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisas de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 03, data de fabricação 04/04/2011, validade 360 dias após empacotamento, do produto FEIJÃO BRANCO - TIPO 1 - CLASSE BRANCO, marca CEREAIS SABOROSO, fabricado por ALP - ALIMENTOS, CNPJ: 07.548.561/001-79, localizada na Rod. PRT, 163, KM 01, nº 1640 - Bairro Industrial - Barracão - PR.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1191474"
                    ],
                    "1191475": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 80 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa LINCARMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 12.404.487/0001-57, situada na Rua Joaquim Mesquita Soares, nº 207 - Morro do Estado - Carmo - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento, não possui Registro/Notificação de Produto concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não possui Licença de Funcionamento junto a SUVISA, e não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle contrariando os arts. 2º e 12 da Lei nº 6360/1976 e art. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/1997, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I, IV e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LINCARMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 12.404.487/0001-57, situada na Rua Joaquim Mesquita Soares, nº 207 - Morro do Estado - Carmo - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de produtos saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa LINCARMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 12.404.487/0001-57, que proceda o recolhimento imediato de todos os produtos saneantes referido no art. 1º por ela fabricado e distribuído e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos correlatos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1191475"
                    ],
                    "1191476": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 81 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DA EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária no estabelecimento HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.797.579/0001-04, localizado na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 13, Sala 210 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de importação e distribuição de produto correlato, e \r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000871 de 26/07/2011, lavrado pelo Setor de Indústria e Produto Correlato da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição das atividades de importação e distribuição de produto correlato, realizadas pelo estabelecimento HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.797.579/0001-04, localizado na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 13, Sala 210 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1191476"
                    ],
                    "1191477": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 82 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa J. ALDJARIO A. ARRAIS LTDA - ME, CNPJ: 03.303.777/0001-13, situada na Rua Joaquim Simões de Araújo, nº 157 - Valparaíso - Carmo - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento, não possui Registro/Notificação de Produto concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não possui Licença de Funcionamento junto a SUVISA, e não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle contrariando os arts. 2º e 12 da Lei nº 6360/1976 e art. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/1997, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos I, IV e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento J. ALDJARIO A. ARRAIS LTDA - ME, CNPJ: 03.303.777/0001-13, situado na Rua Joaquim Simões de Araújo, nº 157 - Valparaíso - Carmo - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de produtos saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa J. ALDJARIO A. ARRAIS, CNPJ: 03.303.777/0001-13, que proceda o recolhimento imediato de todos os produtos saneantes referido no art. 1º por ela fabricado e distribuído e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos saneantes domissanitários referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1191477"
                    ],
                    "1191478": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 83 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa AERO QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA EEP, CNPJ: 73.280.984/0001-85, situada na Rua Murilo Santos da Conceição, nº 350 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle contrariando o art. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento AERO QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA EEP, CNPJ: 73.280.984/0001-85, situada na Rua Murilo Santos da Conceição, nº 350 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de produtos saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos saneantes domissanitários referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1191478"
                    ],
                    "1191489": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 87 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de material.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5360/2009\r\n\r\nreagentes\r\n\r\nEliane Maria Silva Cardozo\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n3915-6\r\n\r\n863558-3\r\n\r\nId: 1191489"
                    ],
                    "1191490": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 88 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de material.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/8641/2009\r\n\r\nteste dengue - ns1 ag(elisa)\r\n\r\nEliane Maria Silva Cardozo\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n3915-6\r\n\r\n863558-3\r\n\r\nId: 1191490"
                    ],
                    "1190743": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650028/2011\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nR$ 230,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650084/2011\r\n\r\nEDNALDO FRUTUOSO\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650038/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650011/2011\r\n\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650014/2011\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650013/2011\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650012/2011\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-08/651804/2010\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650104/2011\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650282/2011\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650021/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO G. MONTEIRO\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650156/2011\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650017/2011\r\n\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nProc. nº E-08/651669/2010\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nLUCIANE COSTA PEREIRA ROSA\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nTOTA L\r\n\r\nR$ 5.330,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais), cujas dívidas foram reconhecidas, conforme Despachos do Ordenador de Despesa, publicados no D.O. de 17/08/2011, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650836/2011\r\n\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650832/2011\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650862/2011\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 808,00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 808,00\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 808,00\r\n\r\nJOCELITO PEREIRA SOARES\r\n\r\nR$ 808,00\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\n\r\nR$ 808,00\r\n\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\n\r\nR$ 808,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650859/2011\r\n\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650861/2011\r\n\r\nWALDENIR ALVES FIGUEREDO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650834/2011\r\n\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650860/2011\r\n\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nJOCELITO PEREIRA SOARES\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650626/2011\r\n\r\nJORGE CERQUEIRA QUERINO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nELIANE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nTOTA L\r\n\r\nR$ 14.203,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 14.203,00 (quatorze mil duzentos e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650877/2011\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650863/2011\r\n\r\nWALDENIR ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650858/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650855/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650851/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650853/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650852/2011\r\n\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650856/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650856/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650890/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650896/2011\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650887/2011\r\n\r\nVLADIMIR SOARES GONÇALVES\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650895/2011\r\n\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nOSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 695,00 \r\n\r\nProc. nº E-08/650892/2011\r\n\r\nWALDENIR ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 1.551,00\r\n\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\n\r\nR$ 1.551,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650893/2011\r\n\r\nOSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650630/2011\r\n\r\nEDÉSIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.280,00\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVIERA\r\n\r\nR$ 1.280,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650872/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650871/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650869/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650870/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650873/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650868/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650889/2011\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650875/2011\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPIRIRO SANTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650878/2011\r\n\r\nLUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650876/2011\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 15.112,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 15.112,00 (quinze mil cento e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650005/2011\r\n\r\nPEDRO GUIMARAES COSCARELLI\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650006/2011\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 488,00\r\n\r\nProc. nº E-08/651777/2010\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650790/2007\r\n\r\nEWALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nR$ 123,90\r\n\r\nProc. nº E-08/651780/2010\r\n\r\nMARIA MARTHA J. V. CAETANO\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650689/2007\r\n\r\nRENATO NEUMAN MENDONÇA\r\n\r\nR$ 1.463,65\r\n\r\nProc. nº E-08/651779/2010\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nProc. nº E-08/651778/2010\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650015/2011\r\n\r\nORESTE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650004/2011\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650878/2010\r\n\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER \r\n\r\nR$ 1.045,40\r\n\r\nProc. nº E-08/650093/2011\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS \r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650007/2011\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 488,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650124/2011\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nProc. nº E-08/651803/2010\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650272/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 128,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650034/2011\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650204/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650035/2011\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650010/2011\r\n\r\nLÍDIA BALCIUNAS\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650645/2007\r\n\r\nILNOEL NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nR$ 2.183,86\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.192,81 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 8.192,81 (oito mil cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), cujas dívidas foram reconhecidas conforme Despachos do Ordenador de Despesa, publicados no D.O. de 17/08/2011, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1190743"
                    ],
                    "1191252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650943/2011\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL \r\n\r\nR$ 74,00 \r\n\r\nE-08/650948 /2011\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nEDSON POLO MENDES \r\n\r\nR$ 685,00\r\n\r\nE-08/650942/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA \r\n\r\nR$ 1.188,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.595,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650959/2011\r\n\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650960/2011\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650957/2011\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650958/2011\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/650954/2011\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO \r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/650952/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO G. MONTEIRO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650949/2011\r\n\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF \r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650953/2011\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650955/2011\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650956/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTON \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.628,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.628,00 (um mil seiscentos e vinte oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1191252"
                    ],
                    "1191874": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROC. DE Nº E-08/004.026/2010 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 069/2011, objetivando a prestação de serviços gráficos (boletim e folder), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GRAFICA EDITORA PAPELARIA OLIVIERI LTDA ME, em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPROC. DE Nº E-08/000.391/2011 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 097/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (modulen e neocate), para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 2.790.000,00 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 21.600.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 24.390.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1191874"
                    ],
                    "1191765": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA DE INTUBAÇÃO, TUBO ENDOTRAQUEAL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): A.P. TORTELLI COMERCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41 e 46, CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 37 e 38 CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 45, 47, 48, 49 e 50, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 34 e 42, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25, 26, 27, 28 e 29. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 177/2010. Processo nº E-08/009.147/2009. Data de Assinatura: 25/08/2011. Valor total: de R$ 10.795.640,00 (dez milhões, setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1191765"
                    ],
                    "1191376": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA TERESINHA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matr. nº 184.143-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E -08/602819/2011.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.905-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601976/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.585-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601945/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO, Médico, classe “A”, matr. nº 288.192-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602685/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA ELOISA FERREIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.513-4, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607429/2010.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JULIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 2.434-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602650/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSEPHINE SPOSITO BARRANCOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.437-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600773/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JUCELY LOPES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 2.002.979-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606699/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA GAZE, Médico, classe “A”, matr. nº 196.588-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/603711/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.003.550-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-8/603017/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ZILAIR DA SILVA BARATA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.818-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601167/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA ALVES DE LIMA TEODORO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.115-6, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220933/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARCIA MILANI DE OLIVEIRA ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.461-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E - 08/221618/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CREUSA PEREIRA FRANCISCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.159-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600665/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DAYSE DE ARAUJO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.224-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/602423/2006.\r\n\r\nAPOSENTA JOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.684-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E -08/600220/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/01/2011, LEDA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.685-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608309/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LIBERACI SILVEIRA ROQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.418-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/600306/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2007, MARIA FERREIRA FLORES MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.895-4, nos termos do art. nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221450/2007.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.654-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-8/601335/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MAURO TRAVASSOS FARIA, Médico, classe “A”, matr. nº 1877-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600399/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO MARCIANO, Operador de Raio-X, classe “A”, matr. nº 623.975-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601125/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANIA MARIA MACHADO SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 175.800-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-8/608075/2010.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/06/2008, ONELIA CRUZ DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.547-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-8/221625/2008.\r\n\r\nId: 1191376"
                    ],
                    "1191382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600795/2009 - SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 264.945-7. Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600098/2008 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.573-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603671/1998 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.403-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601265/2005 - MARIA ALICE JORGE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 217-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600293/2005 - MARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.212-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/140986/2004 - SEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.124-7.\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MENCIONADOS ACIMA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO Nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nPROC. N° E-08/601646/2011 - ANADIR MARIA DIAS, matr. nº 165.140-5, a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600856/2011 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. 285.374-5, a partir de 06/09/2006.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608253/2007 - JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 627.219-9, no período de 31/12/2003 até 04/11/2007.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602585/2010 - MARIA DE FÁTIMA BRASIL, matr. nº 1.001.132-8, a partir de 19/02/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606764/2010 - ROSANE COSTA VELHO BLACKMAN, matr. nº 145.737-3, a partir de 20/10/2005.\r\n\r\nPROC. N° E-08/605603/2010 - SONIA MARIA TENÓRIO, matr. nº 1.004.229-9, a partir de 07/08/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602183/2010 - ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 002.368-9, no período de 07/08/2007 até 02/05/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600198/2011 - CARLOS ALBERTO FRAZÃO IZAQUIEL, matr. nº 164.996-1. \r\n\r\nPROC. N° E-01/136177/2011 - ELIZETH MAZZILLI DA SILVA MARCELINO, matr. nº 190.169-3.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604438/2011 - MARIA APARECIDA SILVA, matr. nº 184.684-9.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602992/2011 - SÉRGIO NASSIM MELLEM, matr. nº 1.005.398-1.\r\n\r\nPROC. N° E-08/603987/2011 - VERA LÚCIA MARQUES DA CRUZ, matr. nº 182.624-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS EXIGIDOS.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/602708/2011 - MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 265.186-7, a partir de 23/03/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606714/2010 - MARIETA BAPTISTA DE SOUZA BANCA, matr. 165.352-6, a partir de 11/11/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-21/936087/2010 - MAURICIO MARINHO DOS SANTOS, matr. nº 2.069-3, no período de 24/10/2008 até 11/04/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606767/2009 - NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9, no período de 07/08/2008 até 16/08/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n\r\nPROC. N° E-08/603216/2011 - MERI JANE NUNES DOS SANTOS, matr. nº 185.088-2. Indefiro o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600623/2009 - PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, matr. nº 297.272-7. Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1191382"
                    ],
                    "1191380": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223356/2007 - LUCIENEZ GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 861.977-7 - validade a partir de 27/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221924/2009 - MARIZE YARA VENTURA SOARES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.385-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nFixados os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221659/2009 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.648-2 - validade a partir de 18/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221166/2010 - RAIMUNDO GOMES DA SILVA, Operador de Raio X “A”, matrícula nº 286.267-0 - validade a partir de 05/04/2011.\r\n\r\nFixados os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/600778/2004 - MARILENE MARTINS DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 851.355-8 - Refixados os proventos mensais do servidor, com validade a partir de 26/07/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. Revogando-se o despacho de 27/03/2007, publicado no Diário Oficial de 12/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602014/2001 - ANDRE ARRUDA MARQUES GOMES, Odontólogo, matr. nº 813.502-2, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601852/2005 - CARLA ALVES DE CARVALHO, Médico, matr. nº 850.123-1, período base de 16/09/2004 a 28/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600689/2004 - DARLENE ALMEIDA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.432-2, período base de 29/11/2004 a 27/12//2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602622/2009 - DEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.373-8, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/14018/1984 - ERMINIA MARIA LIGNANI DE MIRANDA, Médico, matr. nº 1.004.553-2, período base de 15/08/2003 a 12/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604340/2009 - IDELZINA MACHADO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.452-4, período base de 04/02/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/14131/1988 - IVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.172-8, período base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603646/2009 - JOSE CLAUDIO MALTEZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.262-5, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602053/1996 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.614-8, período base de 31/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604185/2004 - LENI MARIA DOS SANTOS, 814.233-3, matr. nº 814.233-3, período base de 08/01/2006 a 13/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603164/1998 - LENIR NAZARETH MONTEIRO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.883-9, período base de 18/04/2003 a 15/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10715/1988 - MARGARETH FEITAL DUARTE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.051-1, período base de 16/11/2005 a 14/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600144/1997 - MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.283-2, período base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/14280/1984 - SERGIO DE SOUZA JUNGER, Médico, matr. nº 1.004.564-9, períodos base de 16/08/1998 a 14/08/2003 e de 15/08/2003 a 12/08/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3582/1986 - LEILA ROCHA DE FREITAS, Farmacêutica, matr. nº 140.077-9, períodos base de 27/08/1991 a 24/08/1996, de 25/08/1996 a 23/08/2001 e de 24/08/2001 a 22/08/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/503817/1986 - MARINEI SANTOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1164.653-6, períodos base de 02/07/1993 a 30/06/1998, de 01/07/1998 a 29/06/2003 e de 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604171/2011 - JULIO CESAR ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.466-7, período base de 14/07/1987 a 11/07/1992, 12/07/1992 a 10/07/1997, 11/07/1997 a 09/07/2002 e 10/07/2002 a 08/07/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1191380"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1191211": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/041/50044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Coleta, Tratamento, Transporte e Disposição Final de Resíduos de Saúde do Grupo B\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/09/2011, às 09:01h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/09/2011, às 09:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/014/50044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE INTERNA DE GÁS NATURAL - HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23 /09/2011, às 9:01h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23 /09/2011, às 9:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1191211"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1191875": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Nilo Sergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Felipe da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Zênite Marcondes Farias\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arnaldo Alonso dos Santos\r\n\r\n02-Edson Silva Bezerra\r\n\r\n03-Elidiane Cristina Possidônio Ferreira\r\n\r\n04-Igor Souza Barros\r\n\r\n05-Jocenias Feliciano\r\n\r\n06-Maria Jose dos Santos Souza\r\n\r\n07-Marilene da Costa\r\n\r\n08-Marta Oliveira de Araujo\r\n\r\n09-Mauro de Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Gomes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione de Oliveira Leite\r\n\r\n02-Elisanea Santos de Paula\r\n\r\n03-Elizeu da Silva Ventura\r\n\r\n04-Erika Felipe Bezerra\r\n\r\n05-Felipe Santiago Ascenção\r\n\r\n06-George Corrêa de Jesus\r\n\r\n07-Henrique Soares de Souza\r\n\r\n08-Isabella Botelho Lazari\r\n\r\n09-Jorge da Silva Lopes\r\n\r\n10-Lucelia da Costa\r\n\r\n11-Marcela Mota da Silva\r\n\r\n12-Marcia Cristina Soares Figueira\r\n\r\n13-Nadir das Graças Borges Leal\r\n\r\n14-Raquel Navarra da Rosa\r\n\r\n15-Rozinete da Cunha Luciano\r\n\r\n16-Sara Gomes de Oliveira Sampaio\r\n\r\n17-Selma de Souza Macedo\r\n\r\n18-Sonia Regina Silva de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Vanessa Amorim de Oliveira, no Exame Supletivo em nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.09.2011, página 30 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª EVANGELINA SOARES DE MOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Wallace Lima Dias\r\n\r\n02-Beatriz Almeida Alves Costa\r\n\r\n03-Caroline Marques Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n04-Diana de Lima Dutra\r\n\r\n05-Eduarda Cristina Silva de Souza\r\n\r\n06-Flávia Couto Fernandes\r\n\r\n07-Jenyfer Twane Nascimento da Costa\r\n\r\n08-Juliana Oliveira Pacheco\r\n\r\n09-Maisa Lucas\r\n\r\n10-Marta de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Patricia Cristina de Oliveira da Paixão\r\n\r\n12-Sabrina dos Santos Soares\r\n\r\n13-Sheila Cristina Queiroz Roque\r\n\r\n14-Sherla Dias\r\n\r\n15-Sheila Pereira da Silva\r\n\r\n16-Viviane Luiz de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Ferreira Silveira\r\n\r\n02-Cideria Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Ellen Gonzaga Carvalho\r\n\r\n04-Eloana Luiza Nazário de França\r\n\r\n05-Isabel da Silva Rangel\r\n\r\n06-Luis Alberto da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Roni Messias Felis\r\n\r\n08-Rosangela de Paula Braga\r\n\r\n09-Sandra Lucia dos Santos\r\n\r\n10-Thassio Moreno Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Priscila Cristina Borges\r\n\r\nLeia-se: 15-Priscila Cristina Borges Ferreira\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 22-Kelly Cristine da Silva Durval\r\n\r\nLeia-se: 22-Kelly Cristiane da Silva Durval\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eder de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wilton Bastos Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Jacob Ribeiro Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helder Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares de Paula\r\n\r\n02-Arlindo dos Santos Rebelo Junior\r\n\r\n03-Barbara Helena Gomes\r\n\r\n04-Caroline Viana das Chagas\r\n\r\n05-Douglas Freitas Caitano\r\n\r\n06-Ingrid Driele da Silva Santos\r\n\r\n07-Maicon de Carvalho Machado\r\n\r\n08-Marcela Braga da Silva\r\n\r\n09-Paulo Henrique Duarte Pedrosa\r\n\r\n10-Priscila Azevedo Costa\r\n\r\n11-Ruan Ferreira Hanthequeste\r\n\r\n12-Sara Evelyn Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Corrêa Carraro\r\n\r\n02-Ana Paula Silva de Almeida\r\n\r\n03-Beatriz de Almeida Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Ferreira Pimentel\r\n\r\n05-Camila Rocha Feijoli\r\n\r\n06-Cléa de Fátima Gomes Vasconcelos Oliveira\r\n\r\n07-Daiana Estácio da Silva\r\n\r\n08-Daniel Soares Brittes de Assis\r\n\r\n09-Diego Cabral de Souza\r\n\r\n10-Elisabete de Moraes Moreira\r\n\r\n11-Emillayne Evangelista Fuly\r\n\r\n12-Fernando da Cruz Simões\r\n\r\n13-Jailton da Cunha\r\n\r\n14-Jeferson Vinicius de Oliveira Carraro\r\n\r\n15-Jeferson Mendonça Vieira\r\n\r\n16-Joana D'Arc dos Reis\r\n\r\n17-Lucas Aredes da Fonseca\r\n\r\n18-Maria Teodora Bauer dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Mario Hugo Rhian Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Rafael Costa de Freitas\r\n\r\n21-Renan Alves Rangel da Silva\r\n\r\n22-Robson da Costa Daris\r\n\r\n23-Simone de Souza Rigueira\r\n\r\n24-Tiago dos Santos Oliveira\r\n\r\n25-Thais da Silva Nascimento\r\n\r\n26-Valdinei Jovino de Morais\r\n\r\n27-Weslei Gadelha Borges Tancledo\r\n\r\n28-Yasmim Ferreira Goms dos Santos\r\n\r\n29-Zieli Teixeira Valim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Paula Nascimento Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Lucinéa Lopes Trugilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcele Detoni Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela Cristina Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Larissa Martins das Flores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Karoline Garnier de Albuquerque\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Gabriel da Silva Araujo\r\n\r\nLeia-se: 14-Gabriela da Silva Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria José Cruz de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Beatriz Conceição de Morais\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mailson Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Guttierres Barros Araujo\r\n\r\n02-Douglas de Souza Leopoldino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Raquel da Conceição Machado\r\n\r\n02-Ana Gabriela da Silva Agostini\r\n\r\n03-Bruna da Conceição Ferreira\r\n\r\n04-Carla de Sousa Andrade\r\n\r\n05-Daniel Andrade de Oliveira\r\n\r\n06-Edilaine Santos Sant'Ana\r\n\r\n07-Everton Murilo Oliveira de Lima\r\n\r\n08-Géssica Santos de Carvalho\r\n\r\n09-Gregory Marcelo Silva\r\n\r\n10-Isabela de Souza Freitas\r\n\r\n11-Jacyr de Oliva Salles Neto\r\n\r\n12-Jefferson Carlos do Nascimento\r\n\r\n13-Jéssica Cristina da Silva Alves\r\n\r\n14-Jessica Guimarães Borba\r\n\r\n15-Jéssica Malaquias Campos\r\n\r\n16-Julio Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Leonardo de Matos Fernandes\r\n\r\n18-Lucieli Teixeira Nunes\r\n\r\n19-Luís Otavio Rocha Santiago\r\n\r\n20-Magda Malta Lana\r\n\r\n21-Michael Modesto da Silva\r\n\r\n22-Neemias Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Priscila Aparecida Silva de Abreu\r\n\r\n24-Rafael da Silva Henrique\r\n\r\n25-Raquel dos Santos Gonçalves\r\n\r\n26-Renan Caciano Pereira dos Santos\r\n\r\n27-Rodrigo Correia Braz\r\n\r\n28-Sandro de Almeida Ramos da Silva\r\n\r\n29-Tassiane Dias de Castro\r\n\r\n30-Vanderlei Jass Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sâmya Suéllen Sousa Diniz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamiris Patricia Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Vieira Barreto Lamim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilaine da Silva Ramos\r\n\r\n02-Flávia Caroline Azevedo Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen Christine Silveira Pedrosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Campos de Sá Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evandro Couto Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Salém Silva de Paula\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosemary Martins Benino Alexandre\r\n\r\nLeia-se: 23-Rosemary Martins Benino\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 25-Maquerlli Coêlho Merces\r\n\r\nLeia-se: 25-Makerlly Coêlho Merces\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Luciana Borges da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Luciana Borges Nobrega\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Gerson do Nascimento - ANO: 2009\r\n\r\nLeia - se: 01-Carlos Gerson do Nascimento - ANO: 2008\r\n\r\nId: 1191875"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio 005/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE, e o INSTITUTO PLANO E AÇÃO BRASILEIRO - IPAB: OBJETO: Formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a Promover a Implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são: oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no Mercado de Trabalho, no Setor de Estética e Bem Estar Animal, bem como, Estimular a Espontaneidade, o Processo de Criação, o Autoconhecimento e a Possibilidade de Descoberta de Talentos. PRAZO: 12 de setembro de 2011 a 11 de setembro de 2012. VALOR: R$ 356.950,36 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. PROCESSO Nº E-03/91480/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1191429"
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                        "1191721": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 2011/01, Tipo Menor Preço Global por Lote. Processo nº E-26/188/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática (cartucho e toner), conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA: Abertura de propostas em 22/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDRs LightScribe 52X, acondicionado individualmente em embalagem plástica rígida, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua da Ajuda n° 5 - 10° andar, Centro ,Rio de Janeiro,RJ. A cópia impressa poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1191721"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 61/2011. PARTES: UERJ e a Empresa DEMAIS - DECORAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Implantação do Laboratório de Tecnologias Educacionais Aplicadas à Medicina da Policlínica Piquet Carneiro-PPC. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 31/08/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 144.996,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE04520. RESPONSÁVEL: Antonio David Serra Neves, matr.: 34.128-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 64/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12204/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1191223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de docência no idioma Inglês. VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a partir da assinatura. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.195.171,20 (um milhão, cento e noventa e cinco mil cento e setenta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2011. PROC. UERJ Nº 8574/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011. \r\n\r\nId: 1191873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191883": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kimenz Equipamentos Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 15/09/2011 a 15/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2591/2009.\r\n\r\nId: 1191883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191167": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata abaixo relacionada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vaga contida no Memorando nº 049/DBB/2011, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n30ª\r\n\r\nSUELEN LIMA DE MATOS\r\n\r\nId: 1191167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191899": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L. M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, bem como, de promover sua prorrogação, nos termos do § 2º da Cláusula Sexta do termo contratual, pelo lapso temporal de 90 (noventa) dias em virtude do aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, bem como em decorrência de atraso na realização da obra provocada pela própria administração, alterando a Cláusula Quinta do contrato ora aditado passando o seu valor global para R$ 583.147,93 (quinhentos e oitenta e três mil cento e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 15.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.317/2010.\r\n\r\nId: 1191899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191889": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 039/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Capacitare Consultoria Empresarial Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 09.08.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.625/2011.\r\n\r\nId: 1191889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191519": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.186/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O reajuste do Contrato nº 021/2010, para prestar junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT`s, , nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, os serviços de suporte ás atividades de manutenção, configuradas como atividades-meio, por força da variação de custo ocasionado pela CCT-SEAC 2011/2012 e\r\n\r\nm anexo as fls. 722/755.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste do Contrato nº 011/2009, por força da variação de custo decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho das Categorias/CCT - 2011/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 2.186.939.23 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e Pregão Presencial nº 001/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.259/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02/06/2011, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 02/06/2011, com término em 31/07/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital Carta Convite n° 016/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.281/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e NP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA/EPP.\r\n\r\nOBJETO: O aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30 (trinta) dias, a contar 31 de julho de 2011. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos a contar de 31 de julho de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.186/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O reajuste do Contrato de nº 021/2010, para prestar junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT`s, , nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, os serviços de suporte ás atividades de manutenção, configuradas como atividades-meio, por força da variação de custo ocasionado pela CCT-SEAC 2011/2012 em anexo as fls. 722/755.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.457/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a WJR EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo, bem como a prorrogação do prazo inicialmente avençado ao Contrato nº 095/2010, celebrado para a Execução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras reformas nas dependências do CETEP NILÓPOLIS, conforme Memorial Descritivo e projeto Básico integrantes do Edital da Tomada de Preços nº 006/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 86.508,96 (oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 31/03/2011, \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 006/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 051/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.660/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (fogões Industriais). Indispensáveis para a Rede FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 339.925,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contado a partir de 10/08/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento em D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nId: 1191519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191518": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nId: 1191518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191378": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na Rua Pará s/nº, localidade Alto Pará, no Município de Areal, RJ. VALOR: R$ 1.983.836,64 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.357/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 08/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 115/2011.\r\n\r\nId: 1191378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191404": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público o resultado da seleção dentre as Construtoras que manifestaram interesse no Comunicado Público nº 03/2011, cujo objeto é a escolha de empresa do ramo da Construção Civil, interessado na produção de unidades residenciais, a serem construídas na Rua Projetada A, lote 02, do PA 47.437, neste município, no Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Ref.: Processo nº E-19/101.278/2009\r\n\r\n1- Da apresentação de Carta de Manifestação de Interesse.\r\n\r\nProtocolaram manifestação de interesse ao Convite, objeto do Comunicado Público nº 03/2011, as seguintes empresas:\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nCNPJ/MF\r\n\r\nData do Protocolo\r\n\r\nEmccamp Residencial S/A\r\n\r\n19403252/0001-90\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nDirecional Engenharia S/A\r\n\r\n16614075/0001-00\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nVerificou-se que a referida manifestação de interesse atendeu à forma e prazos previstos.\r\n\r\n2 - De Habilitação\r\n\r\nA Empresa Emccamp Residencial S/A, está classificada no conceito “A” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 06/09/2011.\r\n\r\nA Empresa apresentou certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQO-H, no nível A.\r\n\r\nA Empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 10.288 (dez mil duzentos e oitenta e oito) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nA Empresa Direcional Engenharia S/A, está classificada no conceito “A” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 06/09/2011.\r\n\r\nA Empresa apresentou certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQO-H, no nível A.\r\n\r\nA Empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 7.391 (sete mil trezentos e noventa e um) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nNão há restrições informadas para o item 2.4.\r\n\r\n3 - Da Seleção\r\n\r\n3.1 - Pontuação Final\r\n\r\nEmccamp Residencial S/A\r\n\r\nPF=0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5) = 4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 10.088, acima de 200 URs que corresponde a 5 pontos\r\n\r\nDirecional Engenharia S/A\r\n\r\nPF=0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5) = 4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 7.191, acima de 200 URs que corresponde a 5 pontos\r\n\r\nConforme pode ser observado houve empate na seleção apurada segundo os critérios estabelecidos no Comunicado Público nº 03/2011.\r\n\r\nDe acordo com o determinado no item 3.4, foram convocados pelas CARTAS CEHAB/01-PRE n°s 173 e 174/2011, respectivamente, as empresas Emccamp Residencial S/A e Direcional Engenharia S/A para participarem do sorteio que irá decidir a empresa classificada em 1° lugar no certame, em 15/09/2011, às 15 horas, na sede da CEHAB-RJ.\r\n\r\nFoi convidada a Caixa Econômica Federal, através do Ofício CEHAB/01-PRE n°654/2011para assistir ao citado sorteio.\r\n\r\nId: 1191404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191903": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 028/2011\r\n\r\nOnde se lê: R$ 1.805.413,44 (hum milhão, oitocentos e cinco mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se: R$ 1.841.845,44 (hum milhão, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1191903. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191420": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA DIVERSAS UNIDADES DO INEA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2011, às 09:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2011, às 09h05min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 23/09/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.798/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3378\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1191420. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011 - PAC, para aquisição de material de informática, foi HOMOLOGADO em 08/09/2011, o Lote 01 - foi adjudicado a sociedade, 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA no valor de R$ 7.561,11 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.561,11 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos), tudo consoante ATA de 08.09.2011, Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002. Processo nº E-02/300.261/2011.\r\n\r\nId: 1191169. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\n*EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: Valor R$ 112.000,00\r\n\r\nLeia-se: Valor R$ 12.000.00\r\n\r\nId: 1191127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011 \r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-02/500.090/2010 ULTRAPEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: Valor R$ 112.00,00\r\n\r\nLeia-se: Valor R$ 450,00 \r\n\r\nId: 1191126. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1191239": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB e o Município de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Quissamã, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO nº E-22/382/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1191239"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1192020": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nApoio a Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nChamada Pública nº 007/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com o Ministério da Cultura para descentralização do Programa Mais Cultura e do Convênio n° 705084/2009, de 31 de dezembro de 2009, torna público o presente edital destinado a pessoas físicas e instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, com comprovada atuação como Pontos de Leitura pelo menos há um ano, com propostas culturais, sociais ou educacionais relacionadas ao fortalecimento, estímulo e fomento da leitura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital é fundamentado na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, na Portaria Interministerial n° 1442, de 12 de agosto de 2006 que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e resulta das propostas formuladas pelo Ministério da Cultura no âmbito do Programa Mais Cultura, criado pelo Decreto nº 6.226, de 04 de outubro de 2007.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Constitui objeto deste edital a seleção de 100 (cem) iniciativas culturais identificadas com pelo menos uma das características abaixo:\r\n\r\na) promoção da leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora; \r\n\r\nb) democratização do acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura;\r\n\r\nc) envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição cultural; \r\n\r\nd) fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações; e\r\n\r\ne) estímulo à formação de redes sociais e culturais.\r\n\r\n2 - DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n2.1 - O apoio financeiro consiste no valor bruto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada iniciativa selecionada, descontado os tributos previstos na legislação vigente.\r\n\r\n2.2 - O valor repassado deverá ser utilizado no fortalecimento da iniciativa, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\na) aquisição de acervo (livros e demais publicações e materiais de leitura: revistas, gibis, CDs, DVDs, entre outros); \r\n\r\nb)apoio às atividades sócio-culturais e educativas agregadas à leitura (rodas de leituras, oficinas de mediação de leitura e produção de textos, debates, exibição de filmes, entre outros);\r\n\r\nc) aquisição de equipamentos e mobiliário de apoio e suporte as atividades voltadas ao atendimento do usuário (computador, impressora, TV, DVD, aparelho de som, estantes para livros, mesas e cadeiras, pufes, projetor, entre outros);\r\n\r\nd) aquisição de materiais de guarda e/ou transporte de acervo e de apoio as atividades realizadas de forma itinerante (bicicletas, carrinhos, bolsas, malas, mochilas, entre outros); e\r\n\r\ne) investimento em reforma e instalações quando a iniciativa dispuser de espaço físico para realizar suas atividades regularmente. \r\n\r\n2.3 - A quantidade de livros deverá corresponder pelo menos a 70% do acervo adquirido.\r\n\r\n2.4 - O acervo adquirido deve contemplar a produção literária estadual e/ou regional.\r\n\r\n2.5 - O acervo adquirido deve ter no mínimo 5% de materiais de leitura em formato acessível (livros em Braille, áudios-livro, livros digitais, entre outros), conforme recomendação da ABNT - NBR 9050.\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão se inscrever no Edital Mais Cultura Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro, pessoas físicas e pessoas jurídicas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, representantes de iniciativas com atuação no território do Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano e que atendam pelo menos um dos objetivos constantes do item 1.1.\r\n\r\n3.2 - Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: instituições com fins lucrativos, instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que estejam com convênio ativo e/ou com parcelas financeiras a receber da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e/ou sem prestação de contas final aprovada. \r\n\r\n3.3 - O apoio financeiro não poderá ser destinado a cobrir despesas de projetos que já apresentem fontes de financiamento.\r\n\r\n3.4 - Serão eliminadas proponentes que se encontrem com qualquer pendência financeira com órgãos ou entidades das administrações públicas em âmbito federal e estadual.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - As iniciativas poderão ser inscritas nas seguintes categorias: \r\n\r\na) 1ª categoria: pessoas físicas, e\r\n\r\nb) 2ª categoria: pessoas jurídicas públicas ou privadas e sem fins lucrativos.\r\n\r\n4.2 - Cada proponente, pessoa física e jurídica, poderá inscrever apenas uma proposta.\r\n\r\n4.3 - A inscrição será realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2011 até às 20 horas (horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2011. \r\n\r\n4.4 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.5 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n4.6 - O proponente deverá preencher os formulários com as informações solicitadas, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas. Deverá, também, anexar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Relatório de atividades da iniciativa, apresentando comprovação através de fotos, matérias em jornais, revistas, cartazes, publicações, certificados e/ou declarações de pessoas ou instituições públicas que atestam a existência da iniciativa e atuação de seu proponente (pessoa física ou jurídica), entre outros documentos; \r\n\r\nb) Requerimento, solicitando adesão à Rede Biblioteca Viva/ Ministério da Cultura (Anexo II);\r\n\r\nc) Cópia do CNPJ (no caso de inscrição de pessoa jurídica); e,\r\n\r\nd) Cópia do RG e CPF do proponente (no caso de inscrição de pessoa física).\r\n\r\n4.7 - Havendo concentração de indicações para o mesmo município ou região, a Secretaria de Estado de Cultura convocará os proponentes para a definição de novo município ou região, a fim de garantir maior abrangência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.8 - As apresentações propostas no formulário de Cadastro de Projeto deverão ocorrer no prazo de 1 (um) ano a partir do recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n4.9 - A Superintendência da Leitura e do Conhecimento poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n4.10 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n5. DA ETAPA DE SELEÇÃO \r\n\r\n5.1 - O processo de seleção é composto das seguintes etapas:\r\n\r\na) Habilitação (análise de documentos)- de caráter seletivo eliminatório;\r\n\r\nb) Avaliação e Seleção (análise técnica do projeto)- de caráter seletivo, eliminatório e classificatório à qual serão submetidas somente as instituições habilitadas na fase anterior.\r\n\r\n5.2 - Serão selecionadas 100 (cem) iniciativas distribuídas em duas categorias: pessoas físicas e pessoas jurídicas.\r\n\r\n5.3. O apoio financeiro será distribuído na proporção de propostas classificadas por categoria de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\na) Pessoas Físicas (PF): porcentagem de apoio PF = \r\n\r\nnº de propostas classificadas PF \r\n\r\nnº total de propostas classificadas (PF e PJ)\r\n\r\nb) Pessoas Jurídicas (PJ): porcentagem de apoio PJ = \r\n\r\nnº de propostas classificadas PJ \r\n\r\nnº total de propostas classificadas (PF e PJ)\r\n\r\n6 - DA ETAPA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Compete à Superintendência da Leitura e do Conhecimento a análise da documentação referente à etapa de habilitação dos candidatos.\r\n\r\n6.2 - Será inabilitada a proposta enviada fora do período de inscrição.\r\n\r\n6.3 - Na habilitação será verificado o atendimento às solicitações da SEC, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão: descrição, objetivos, justificativa e resultados esperados. \r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada (planilha orçamentária, cronograma de atividades detalhado, plano básico de divulgação e declaração de adimplência).\r\n\r\n6.4 - A relação dos proponentes habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado e nos sites www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br antes da etapa de avaliação e seleção.\r\n\r\n6.5 - Após a publicação do resultado da fase de habilitação no Diário Oficial do Estado, os candidatos não habilitados poderão interpor recurso, endereçado à Secretaria de Estado de Cultura / Superintendência da Leitura e do Conhecimento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n6.6 - O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento:\r\n\r\nEdital de Apoio as Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 007\r\n\r\nRECURSO HABILITAÇÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nRua da Ajuda, nº5 - 13º andar - Centro\r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n6.7 - Os recursos serão julgados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento, homologados pelo seu dirigente e o resultado do julgamento do recurso será informado diretamente ao recorrente, além de publicado nos site www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br\r\n\r\n7 - DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por quatro profissionais de reconhecida atuação cultural na área da leitura e quatro representantes da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) a serem nomeados juntamente com os respectivos suplentes mediante Resolução da Secretaria, incluindo os respectivos suplentes. A Comissão terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na habilitação de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Avaliação e Seleção terá na sua composição no mínimo um técnico da Secretaria de Estado de Cultura representante do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.\r\n\r\n7.3 - Os membros da Comissão de Avaliação e Seleção e respectivos suplentes ficam impedidos de participar da apreciação das propostas que estiverem em processo de avaliação e seleção nos quais:\r\n\r\nI- tenham interesse direto ou indireto na proposta;\r\n\r\nII- tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nIII- estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou seu respectivo cônjuge ou companheiro (a).\r\n\r\n7.4 - O membro da Comissão de Avaliação e Seleção que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n7.5 - O Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção será um representante da Secretaria de Estado de Cultura designado pelo(a) titular da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO \r\n\r\n8.1 - A Comissão de Avaliação e Seleção emitirá parecer de acordo com os seguintes Critérios de Julgamento e Seleção:\r\n\r\nI - Impactos culturais e sociais (máximo de 50 pontos)\r\n\r\na)Promoção de atividades de democratização do acesso ao livro, de mediação e formação leitora (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\nb)Originalidade e diversidade da programação cultural para dinamização da iniciativa (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\nc)Modelo de gestão que contemple a participação da comunidade e estimule a integração e cooperação com outros projetos (de 0 a 10 pontos); \r\n\r\nd) Características do projeto que contribuam com a apreciação e fruição de diversos gêneros literários (de 0 a 10 pontos);\r\n\r\ne) Atividades relacionadas à promoção do acesso a cultura digital (de 0 a 5 pontos);\r\n\r\nf) Atividades relacionadas à promoção da acessibilidade junto a pessoas com deficiência (de 0 a 05 pontos). \r\n\r\nII - Iniciativas comprovadamente inseridas em pelo menos uma das áreas de atendimento às prioridades de Territorialização do Programa Mais Cultura (05 pontos):\r\n\r\na) Territórios da Cidadania;\r\n\r\nb) Territórios de vulnerabilidade social (Pronasci);\r\n\r\nc) Comunidades indígenas, quilombolas ou artesanais;\r\n\r\nd) Cidades Históricas - IPHAN.\r\n\r\nIII - Avaliação do proponente (máximo de 20 pontos):\r\n\r\na) adequação da experiência da instituição em relação ao objeto da proposta (0 a 10 pontos); e\r\n\r\nb) realização comprovada de projetos relevantes para a área cultural (0 a 10 pontos).\r\n\r\nIV- Adequação do orçamento e viabilidade do projeto (máxima de 15 Pontos)\r\n\r\na) Coerência entre as ações do projeto e os custos apresentados (0 a 10 pontos); e\r\n\r\nb) Razoabilidade dos itens de despesas com preços praticados no mercado (0 a 5 pontos). \r\n\r\n8.2 - A pontuação máxima de proposta será de 90 pontos.\r\n\r\n8.3 - Serão consideradas classificadas as propostas que tenham obtido no mínimo 45 pontos o que corresponde a 50% do número total de pontos resultantes da soma dos critérios de avaliação previstos no item 8.\r\n\r\n8.4 - Havendo empate de pontuação entre as propostas selecionadas, a Comissão de Avaliação e Seleção promoverá o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação, sucessivamente, nos critérios indicados no subitem 8.1, inciso I, estabelecidos nas alíneas “a”, “b” e “c”, nesta ordem. \r\n\r\n8.5 - As atividades propostas classificadas serão ordenadas em ordem decrescente de pontuação, sendo consideradas selecionadas as 100 iniciativas com maior pontuação.\r\n\r\n9 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A Secretaria de Estado de Cultura, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, disponibilizará a lista dos proponentes classificados e desclassificados com a respectiva pontuação. Após a publicação no D.O.E. a lista estará disponível nos sítios www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br. \r\n\r\n9.2 - O apoio financeiro aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.\r\n\r\n9.3 - Após a publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Estado, os candidatos não classificados poderão interpor recurso, endereçado a Superintendência da Leitura e do Conhecimento - Secretaria de Estado de Cultura -SEC / A/C Comissão de Avaliação e Seleção, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n9.4 - O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada, preferencialmente SEDEX, fazendo constar no endereçamento:\r\n\r\nEdital de Apoio a Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 007\r\n\r\nRECURSO - SELEÇÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nA/C da Comissão de Avaliação e Seleção\r\n\r\nRua da Ajuda, nº5 - 13º andar - Centro\r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n9.5 - Os recursos interpostos serão julgados pela Comissão de Avaliação e Seleção, homologados pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, e informado diretamente ao recorrente, bem como divulgado nos sítios www.cultura.rj.gov.br e www.cultura.gov.br. \r\n\r\n9.6 - As propostas classificadas e não selecionadas poderão ser contempladas posteriormente em caso de disponibilidade de recursos, a critério da unidade gestora desta seleção pública e respeitada a prioridade aos selecionados, a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência da seleção pública.\r\n\r\n9.7 - O cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação, bem como as alterações que se fizerem necessárias no decorrer do processo, serão divulgados no site da SEC.\r\n\r\n9.8 - O resultado final da seleção deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da SEC.\r\n\r\n10 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade aos proponentes com projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n10.2 - Após o recebimento da comunicação oficial da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informando sobre os procedimentos de pagamento, o proponente selecionado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para a entrega, na Superintendência da Leitura e do Conhecimento, dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- Pessoa Física:\r\n\r\na) Certidão de Quitação de Tributos Federais;\r\n\r\nb) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de endereço; \r\n\r\nd) Conta bancária da instituição (banco, agência, conta).\r\n\r\nII- Pessoa jurídica:\r\n\r\na) Cópia autenticada do estatuto da instituição e suas alterações se houver;\r\n\r\nb) Cópia autenticada da ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição;\r\n\r\nc) Cópia do RG e CPF do responsável legal da instituição proponente e;\r\n\r\nd) Cópia do comprovante de endereço da instituição. \r\n\r\ne) Certidão de Quitação de Tributos Federais\r\n\r\nf) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;\r\n\r\ng) Dívida Ativa da União;\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débitos INSS;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos FGTS.\r\n\r\nj) Conta bancária da instituição (banco, agência, conta). \r\n\r\n10.3 - A documentação descrita no item 10.2 deverá ser encaminhada via Sedex ou Aviso de Recebimento (A.R), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nEdital de Apoio a Pontos de Leitura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDOCUMENTOS DO PROPONENTE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nRua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ \r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n10.4 - A inadimplência registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Estadual impedirá a assinatura do contrato e o pagamento dos recursos.\r\n\r\n10.5 - O proponente que não encaminhar toda a documentação no prazo de até 20 (vinte) dias estará inabilitado a receber o recurso.\r\n\r\n10.6 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em 1 (uma) parcela, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n10.7- O repasse do recurso será mediante depósito em conta bancária aberta pelo proponente específica para o projeto;\r\n\r\n10.8 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n10.9 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n10.10 - O proponente deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão de Apoio Financeiro, assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo máximo de 05 dias úteis após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o termo não seja devolvido no prazo acima definido, o projeto será desclassificado pela a Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.11 - Do Termo de Concessão constará disposição que permita a sua rescisão pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das etapas do projeto para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n10.12 - Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do apoio financeiro pelos selecionados, os valores serão destinados às iniciativas selecionadas da lista de classificação, observada a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência do edital.\r\n\r\n10.13 - Os proponentes selecionados são responsáveis, exclusivamente, pelo fornecimento de dados e dos documentos solicitados, bem como pela regularidade jurídica e fiscal do proponente selecionado. O não atendimento das condições necessárias inviabilizará o repasse dos recursos pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n11.1 - O investimento total destinado é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), recurso oriundo do Ministério da Cultura e repassados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro através do Convênio n° 705084/2009, de 31 de dezembro de 2009. \r\n\r\n12 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO \r\n\r\n12.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n12.2 - O coordenador do projeto apoiado deverá apresentar trimestralmente relatório técnico e financeiro de execução do projeto.\r\n\r\n12.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na Resolução SEC nº 205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n12.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n12.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n12.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se, o proponente, a atualizar e disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato. \r\n\r\n12.7 - As instituições selecionadas comprometem-se a atualizar as informações junto a Secretaria de Estado de Cultura e Diretoria de Livro, leitura e Literatura do Ministério da Cultura, bem como receber visitas técnicas, pesquisas, participar de reuniões de avaliação e outras atividades destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos com o Edital de Pontos de Leitura que forem demandados pela Secretaria de Estado de Cultura e Ministério da Cultura.\r\n\r\n13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - As logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura e do Ministério da Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, bem como a menção do apoio financeiro nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência da Leitura e do Conhecimento e de acordo o Manual de Identidade Visual disponibilizado no site www.cultura.gov.br e www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n13.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência da Leitura e do Conhecimento para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n13.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n13.4 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.5 - O presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n13.7 - O descumprimento parcial ou total do contrato impedirá a participação do proponente em outras seleções públicas da Secretaria de Estado de Cultura, dentre outras medidas legais cabíveis. \r\n\r\n13.8 - Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n13.9 - a inscrição do candidato implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n13.10 - Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas se comprometem a utilizar o apoio financeiro no fortalecimento da iniciativa selecionada ou na sua ampliação, conforme a proposta e os prazos apresentados.\r\n\r\n13.11 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas até a homologação do resultado final do Edital, implicarão na desclassificação do respectivo candidato, e, consequentemente, na convocação, pela Comissão de Avaliação e Seleção, da iniciativa classificada em posição imediatamente seguinte. \r\n\r\n13.12 - Constitui atribuição da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o acompanhamento, a supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos objeto do presente edital de Chamada Pública. \r\n\r\n13.13 - É vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta edital poderão ser obtidos através do e-mail: bibliotecaspublicas@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1346 ou (21)2333-1412\r\n\r\nId: 1192020"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.656/2011 - PE nº 17/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 17/2011 \r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 23/09/2011, às 10:55h\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 23/09/2011, às 11h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de confecção de cortina e afins, incluindo instalação no Teatro Armando Gonzaga, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1376.\r\n\r\nId: 1191231. A faturar por empenho"
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                            "1191156": [
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                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 22/09/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo ou pré-produção, higienização, digitalização e re-acondicionamento de documentos textuais, compostos por 10.000 (dez mil) partituras manuscritas da Coleção Rádio Nacional. Cada partitura possuí em média 20 (vinte) páginas, perfazendo um universo de aproximadamente 200.000 (duzentos mil) páginas a serem digitalizadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.089/2011\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 535.333,33\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2011, às 12h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços htt://www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na rua Visconde de Maranguape, nº 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1191156. A faturar por empenho"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa TIM Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (SMP CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.220,18 (noventa mil duzentos e vinte reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002.365/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 21).\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 503.638,80 (quinhentos e três mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002.365/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.225,57 (setenta e quatro mil duzentos e vinte cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO: E-12/002.365/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1191864"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "1191159": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 024/2009. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 024/2009, prestação de serviços de locação de impressoras, de acordo com o Termo de Requisição nº 011/DM/2011. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2011. VALOR: R$ 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. PROCESSO Nº E-23/200856/2009. \r\n\r\nId: 1191159. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191151": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação. PARTES: Fundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2009, de prestação de serviços de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças de adesão ao Registro de Preços nº 001/2009, conforme o Termo de Requisição nº 009/DM/2011. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2011. VALOR: R$ 33.336,12 (trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. PROCESSO Nº E- 23/200989/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 014/2008. PARTES: Fundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 014/2008 de prestação de serviços de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças de adesão ao Registro de Preços nº 001/2009, conforme o Termo de Requisição nº 010/Dm/2011. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 12 de setembro de 2011. VALOR: R$ 296.244,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1979. PROCESSO Nº E-23/201128/2008.\r\n\r\nId: 1191151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191229": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 163/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300183/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 269.500,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:01/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011\r\n\r\nId: 1191229. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1191388": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nCESSA, a contar de 09.05.2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 21.07.94, publicado no D.O. RJ de 25.07.94, que aposentou MERCÊDES DE AZEVEDO E CASTRO LEAL, Prof. Doc. II, nível D, referência 9, mat. nº 19.033-0, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/812.630/2011.\r\n\r\nCESSA, a contar de 22.08.2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 21.03.94, publicado no D.O. RJ de 28.03.94, que aposentou NÁDIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, mat. nº 31.958-2, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/11.401.133/2011.\r\n\r\nCESSA, a contar de 22.08.2011, os efeitos estipendiais do Ato do Subchefe para assuntos de Governo, datado de 19.08.88, publicado no D.O. RJ de 22.08.88, que aposentou MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA, Professor I, Classe C, Nível 8 (atual Professor Docente I, nível “C”, referência 8), mat. nº 1.514.755-6, do Quadro I, de acordo com o inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/84, e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/8.540/2011.\r\n\r\nId: 1191388"
                    ],
                    "1191417": [
                        "I - Retificação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO LISBÔA...\r\n\r\nLeia-se: ...CRISTINIANE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO LISBÔA...\r\n\r\nId: 1191417"
                    ],
                    "1191177": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nATO DE 22/04/2009 - ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 200.079-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.826/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.373/2007.\r\n\r\nATO DE 22/06/2011 - ALGENY ALVES DEROSSI, matrícula nº 194.883-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.102/2011.\r\n\r\nATO DE 20/09/2005 - ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, matrícula nº 191.908-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.424/10.950 dias. Processo nº E-01/602.022/2005.\r\n\r\nATO DE 25/07/2005 - AMELIA GRANADO PROVENZANO, matrícula nº 241.285-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.375/9.125 dias. Processo nº E-03/201.167/2005.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - ANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, matrícula nº 840.530-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.100/10.950 dias. Processo nº E-08/220.971/2011.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - ANNA MARIA FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 202.057-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.523/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.532/2011.\r\n\r\nATO DE 26/11/87 - ARLINDA ROCHA MOTA, matrícula nº 20.290-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/800.729/85.\r\n\r\nATO DE 21/12/2005 - ANA LUCIA PACHECO SERRA, matrícula nº 5.015.010-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.344/2005.\r\n\r\nATO DE 29/12/2005 - ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.007.135-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.634/2005.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - ANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 270.548-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.711/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.529/2011.\r\n\r\nATO DE 10/08/2009 - CARMELITA DOS SANTOS ABRANTES, matrícula nº 1.202.893-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.763/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.372/2009.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - CELIA REGINA BARONI, matrícula nº 169.372-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.410/2011.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - DALVA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula nº 277.050-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.024/10.950 dias. Processo nº E-08/221.363/2007.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - DIRLENE MARTINS BOGADO, matrícula nº 292.288-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.906/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 -- ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula nº 256.695-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.700.629/2011.\r\n\r\nATO DE 31/03/2008 - ELIZABETH CORREA JORGE, matrícula nº 184.416-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.556/10.950 dias. Processo nº E-08/220.606/2008.\r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - ELIZETE BARRETO DA SILVA, matrícula nº 188.079-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.162/2011.\r\n\r\nATO DE 16/06/2011 - EVA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 275.051-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.571/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.812/2011.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, matrícula nº 829.381-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.136/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.333/2008.\r\n\r\nATO DE 27/07/2007 - DALVA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula nº 277.050-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.024/10.950 dias. Processo nº E-08/221.363/2007\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - DAYSE MACHADO DA COSTA JORGE, matrícula nº 162.326-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.473/2000.\r\n\r\nATO DE 15/10/2008 - GENI VERDINO DOS SANTOS, matrícula nº 270.747-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.162/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.353/2006.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - GISELLE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 194.913-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.666/10.950 dias. Processo nº E-08/220.879/2011.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 231.232-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.013/10.950 dias. Processo nº E-08/220.607/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - JOSÉ DE ABREU ROCHA, matrícula nº 5.021.752-0, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.159/12.775 dias. Processo nº E-03/812.058/2011.\r\n\r\nATO DE 06/08/2007 - GILDA DE SOUZA SIQUEIRA DAMACENO, matrícula nº 5.005.349-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.756/10.950 dias. Processo nº E-08/221.655/2007.\r\n\r\nATO DE 21/07/2005 - GRACIANA DE JESUS SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 272.708-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.253/10.950 dias. Processo nº E-01/601.553/2005.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - LAIS RODRIGUES HERINGER, matrícula nº 241.841-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.500.342/2011.\r\n\r\nATO DE 16/05/2011 - LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 290.486-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.498/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - MARCIA ELIANE STUTZ SOARES, matrícula nº 878.379-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.892/10.950 dias. Processo nº E-08/220.979/2011.\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - MARGARETE DAS DORES SILA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.861-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.123/10.950 dias. Processo nº E-08/220.669/2011.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA DA GLORIA PEREIRA, matrícula nº 272.755-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.704/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.667/2007.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.730-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.624/10.950 dias. Processo nº E-03/200.046/2005.\r\n\r\nATO DE 22/04/2009 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.203.222-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.769/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.503/2007.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 5.013.722-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.645/10.950 dias. Processo nº E-03/10.012.599/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - MARIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.608-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.287/10.950 dias. Processo nº E-08/220.728/2011.\r\n\r\nATO DE 06/05/2011 - MARILIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 1.204.480-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.509/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.894/2010.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - MARLENE RAMOS BARROS, matrícula nº 1.206.561-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/8.610.821/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - MARLENE RAMOS BARROS, matrícula nº 1.206.561-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.821/2011.\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.839/2007.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - ROMEU DOS SANPTOS BERNARDO, matrícula nº 5.016.051-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.002.829/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.993/10.950 dias. Processo nº E-08/220.880/2011.\r\n\r\nATO DE 27/04/2011 - RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, matrícula nº 244.659-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.447/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.059/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - TANIA FIUZA DE CASTRO, matrícula nº 190.855-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.878/10.950 dias. Processo nº E-08/220.904/2011.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - TEREZA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 5.011.307-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.294/10.950 dias. Processo nº E-08/220.773/2011.\r\n\r\nATO DE 16/06/2011 - THEREZINHA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 275.361-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.571/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.594/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - VANIA CRISTINA TEIXEIRA, matrícula nº 252.254-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.995/10.950 dias. Processo nº E-08/220.911/2011.\r\n\r\nATO DE 13/03/2007 - WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 167.389-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.469/10.950 dias. Processo nº E-08/220.236/2007.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - ZENI PINHEIRO, matrícula nº 927.593-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 621/9.125 dias. Processo nº E-03/10.003.851/2007.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - ZIUL GONÇALVES LOPES, matrícula nº 251.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.037/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.016/2011.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nATO DE 08/12/2005 - ENEDY ALMEIDA SIPAUBA SOUSA, matrícula nº 272.301-3, Datilógrafo, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.604/10.950 dias. Processo nº E-01/602.381/2005.\r\n\r\nId: 1191177"
                    ],
                    "1191172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.781/2004 - ELIANE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.625-5, período base de 09/02/2003 a 22/02/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.902.271/96 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.090-0, período base de16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.597/2003 - SUSIANY FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.973-3, período base de 20/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.459/2002 - CELSO FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.920-3, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.102/2002 - CLAUDAIR DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.902-1, período base de 11/04/2006 a 10/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.278/2006 - VALÉRIA DA SILVA MOTA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.767-2, período base de 21/11/2001 a 31/12/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.792/2011 - FLAVIA DOS SANTOS TOMÁZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.034-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.690/2011 - VANIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 274.123-9, período base de 27/11/93 a 27/12/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.625/2006 - MIRÍAM CRISTINA ALVES PINHEIRO FORGANE, Auxiliar Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.233-2, período base de 15/01/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.392/2002 - LILIA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.923-7, período base de 13/08/2006 a 12/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.901.098/94 - NADILMA VIEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.657-8, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.902.686/95 - ROSELY ALVAREZ GALLARDO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.793-8, período base de 29/03/2003 a 01/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.910.170/2000 - RENATA MAGDA LARANJA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 806.196-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.755/2011 - SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0, período base de 08/04/2000 a 13/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.649/2011 - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.081-2, período base de 14/10/76 a 13/10/86.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.900.736/94 - IRINEA MARIA PROENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.580-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 16/05/95 a 15/05/2000 e de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.365/2001 - LIZETE PINHEIRO SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.935-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/93 a 21/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.330/2004 - DORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.926-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.656/2002 - VERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO, Servente, mat. nº 5.012.674-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.679/2004 - CLAUDIA MARTINS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.005.277-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.701/2011 - ROSEMERI DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.884-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.681/2011 - RAQUEL MENDONÇA PALTRINIE RI MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.706-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.687/2011 - ANDRÉA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.932-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.487/2011 - SONIA MARIA DE JESUS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.002.382-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.617/2011 - ALDETE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.919-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\n\r\nId: 1191172"
                    ],
                    "1191178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.778/2010 - ALEXANDRE DE MATOS GRAVINA, matrícula nº 929.448-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.092/2011 - ALINE DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 915.570-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 22/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.826/2011 - CAROLINA COSTA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 846.159-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.224/2010 - CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS BAYERL, matrícula nº 940.538-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.091/2011 - CRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS, matrícula nº 945.237-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.044/2011 - CRISTINA LIMA DE SIQUEIRA MARGALHO, matrícula nº 827.511-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.045/2011 - CRISTINA LIMA DE SIQUEIRA MARGALHO, matrícula nº 838.519-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nºº E-03/009.993/2011 - DELMA GENOVEVA NUNES RANCANO, matrícula nº 30.937-7, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.994/2011 - DELMA GENOVEVA NUNES RANCANO, matrícula nº 240.930-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.092/2011 - DILMA NASCIMENTO GRANEIRO, matrícula nº 018.305-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.201/2011 - ERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, matrícula nº 940.617-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.090/2011 - FABIO MORAES DA COSTA, matrícula nº 945.588-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.080/2010 - FERNANDA LIMA RABELO, matrícula nº 945.660-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.941/2011 - JANAINA RODRIGUES EGALON, matrícula nº 840.499-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.097/2011 - JOSÉ LEANDRO ROCHA CARDOSO, matrícula nº 937.714-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.997/2011 - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 939.561-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.942/2011 - LUCIANO DE AZEDIAS MARINS, matrícula nº 870.174-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.963/2011 - MARCIO LUIS FERNANDES, matrícula nº 939.624-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.086/2011 - MARIA DE FATIMA VAZ XAVIER, matrícula nº 825.230-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.560/2011 - MARIANE BRITO DA COSTA, matrícula nº 941.257-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.499/2011 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 243.115-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.498/2011 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 234.697-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.970/2011 - RITA DE CASSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, matrícula nº 845.240-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.961/2011 - RODRIGO CARQUEJA DE MENEZES, matrícula nº 939.244-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007.649/2011 - ROGERIO SILVA DE MELO, matrícula nº 244.119-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.532/2011 - ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, matrícula nº 825.887-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.467/2011 - ROSANE SANTOS MAURO MONNERAT, matrícula nº 047.432-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.443/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS BAUER, matrícula nº 945.515-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.257/2011 - ROSIMAR DE LEMOS PIRES, matrícula nº 946.223-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.849/2011 - ZILÉA BAPTISTA NESPOLI, matrícula nº 35.011-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.373/2007 - ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 200.079-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.102/2011 - ALGENY ALVES DEROSSI, matrícula nº 194.883-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.022/2005 - ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, matrícula nº 191.908-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.167/2005 - AMELIA GRANADO PROVENZANO, matrícula nº 241.285-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.344/2005 - ANA LUCIA PACHECO SERRA, matrícula nº 5.015.010-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.529/2011 - ANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 270.548-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.634/2005 - ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.007.135-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.971/2011 - ANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, matrícula nº 840.530-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.532/2011 - ANNA MARIA FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 202.057-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.729/85 - ARLINDA ROCHA MOTA, matrícula nº 20.290-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.372/2009 - CARMELITA DOS SANTOS ABRANTES, matrícula nº 1.202.893-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.410/2011 - CELIA REGINA BARONI, matrícula nº 169.372-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.363/2007 - DALVA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula nº 277.050-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.473/2000 - DAYSE MACHADO DA COSTA JORGE, matrícula nº 162.326-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.906/2011 - DIRLENE MARTINS BOGADO, matrícula nº 292.288-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.629/2011 - ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula nº 256.695-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.606/2008 - ELIZABETH CORREA JORGE, matrícula nº 184.416-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.162/2011 - ELIZETE BARRETO DA SILVA, matrícula nº 188.079-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.812/2011 - EVA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 275.051-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.333/2008 - EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, matrícula nº 829.381-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.553/2005 - GRACIANA DE JESUS SIQUEI RA SILVA, matrícula nº 272.708-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.353/2006 - GENI VERDINO DOS SANTOS, matrícula nº 270.747-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.655/2007 - GILDA DE SOUZA SIQUEIRA DAMACENO, matrícula nº 5.005.349-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.879/2011 - GISELLE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 194.913-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.665/2011 - GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, matrícula nº 683.523-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.607/2010 - ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 231.232-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.058/2011 - JOSÉ DE ABREU ROCHA, matrícula nº 5.021.752-0, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.342/2011 - LAIS RODRIGUES HERINGER, matrícula nº 241.841-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.498/2011 - LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 290.486-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.979/2011 - MARCIA ELIANE STUTZ SOARES, matrícula nº 878.379-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.669/2011 - MARGARETE DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.861-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.667/2007 - MARIA DA GLORIA PEREIRA, matrícula nº 272.755-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.046/2005 - MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.730-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 06/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.503/2007 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.203.222-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.599/2008 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 5.013.722-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.086/98 - MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 154.349-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.728/2011 - MARIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.608-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.894/2010 - MARILIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 1.204.480-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.821/2011 - MARLENE RAMOS BARROS, matrícula nº 1.206.561-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.712/2011 - MARLUCI CORREA TRINDADE LIMA, matrícula nº 232.805-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.839/2007 - REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.829/2011 - ROMEU DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 5.016.051-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.880/2011 - ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.059/2011 - RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, matrícula nº 244.659-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.904/2011 - TANIA FIUZA DE CASTRO, matrícula nº 190.855-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.773/2011 - TEREZA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 5.011.307-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.594/2011 - THEREZINHA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 275.361-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.911/2011 - VANIA CRISTINA TEIXEIRA, matrícula nº 252.254-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.236/2007 - WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 167.389-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.851/2007 - ZENI PINHEIRO, matrícula nº 927.593-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.016/2011 - ZIUL GONÇALVES LOPES, matrícula nº 251.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.531/2001 - DULIO NOGUEIRA, matrícula nº 122.769-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.381/2005 - ENEDY ALMEIDA SIPAUBA SOUSA, matrícula nº 272.301-3, Datilógrafo, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005, revogando-se o despacho de 02/06/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.601.209/2008 - MARLENE DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.826-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009, revogando-se o despacho de 09/07/2009, publicado no D.O. de 14/07/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.686/2009\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011... \r\n\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/204.083/2010\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011... \r\n\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.399/2011\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011... \r\n\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011...\r\n\r\nId: 1191178"
                    ],
                    "1191430": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 111\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NOVOS RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nEducandário Santos Dumont\r\n\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n\r\n936.308-8\r\n\r\nSubstituido\r\n\r\nInstituto Padre Severino\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n\r\n835.555-3\r\n\r\nSubstituido\r\n\r\nCRIAAD Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPaulo Sérgio Honorato da Silva \r\n\r\n825.647-9\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nEducandário Santos Dumont\r\n\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n\r\n936.995-0\r\n\r\nSubstituido\r\n\r\nInstituto Padre Severino\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n\r\n835.553-9\r\n\r\nSubstituido\r\n\r\nCRIAAD Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPaulo Sérgio Honorato da Silva \r\n\r\n835.647-9\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nId: 1191430"
                    ],
                    "1191431": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-03/92310/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1191431"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 8935/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IRIS INSTRUMENTS, no valor de R$ 27.816,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 10494/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC., no valor de R$ 34.809,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1191227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPort. nº 699/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: NÁDIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 34995-1, Professor Adjunto, CLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34982-9, Professor Adjunto, CARLA ROCHA PINA, matr. nº 34844-1, Enfermeiro, IVANILDO AMARO DE ARAÚJO, matr. nº 34993-6, Professor Adjunto, ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matr. nº 34868-0, Nutricionista. \r\n\r\nId: 1191884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 174HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2533/2011: Ivany Alves Castanho, matrícula 27676-6, Edneusa dos Santos Oliveira, matrícula 30179-6, Luiz Fernando Chazan, matrícula 5888-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/HUPE/2011- SUBSTITUI o servidor Angelo Antunes Salgado, matrícula 34286-5, pelo servidor Roberto Santos de Oliveira, matrícula 31408-8, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1228/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 176/HUPE/2011- SUBSTITUI o servidor Hernani Cabral Relvas, matrícula 32060-6, pelo servidor Joel Ferreira da Silva, matrícula 30240-6, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1097/2011.\r\n\r\nId: 1191236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.781/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1191898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nANDRÉ COSTA GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.390-5/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 19 de julho de 2011. Processo nº E-26/35.833/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula nº 00/0222.013-5/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/33.467/2011.\r\n\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO, Educador Social I, matrícula nº 00/0822.990-8/FAETEC, nível 708-8, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/33.468/2011.\r\n\r\nEDIONE PIOVANELLI DOS SANTOS, OPERADOR DE MICRO, matrícula nº 00/0221.576-2/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/33.470/2011.\r\n\r\nELAINE MORAES CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.650-2/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 20 de julho de 2011. Processo nº E-26/35.911/2011.\r\n\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula nº 00/0222.160-4/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/32.987/2011.\r\n\r\nFABIO MILANA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0822.889-2/FAETEC, nível 710-4, com validade a contar de 11 de julho de 2011. Processo nº E-26/35.349/2011.\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA, Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.076-0/FAETEC, nível 608-0, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/33.469/2011.\r\n\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO, Instrutor P/Disc. Profis. matrícula nº 00/0221.827-9/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/33.471/2011.\r\n\r\nJANIO ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.963-9/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº E-26/35.115/2011.\r\n\r\nJOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.269-1/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 19 de maio de 2011. Processo nº E-26/33.448/2011.\r\n\r\nKAREN SILVA DE MELO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.415-9/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 12 de maio de 2011. Processo nº E-26/32.970/2011.\r\n\r\nLUIZ CONTARINI NETO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.767-4/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 29 de junho de 2011. Processo nº E-26/34.982/2011.\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.785-6/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 19 de julho de 2011. Processo nº E-26/35.825/2011.\r\n\r\nPRISCILLA CORREA E CASTRO GOMES, Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.364-0/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/33.472/2011.\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.268-4/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-26/33.473/2011.\r\n\r\nVENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.877-4/FAETEC, nível 205-5, com validade a contar de 24 de maio de 2011. Processo nº E-26/33.555/2011.\r\n\r\nWANDERLEI ARAUJO DE LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.791-4/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 17 de maio de 2011. Processo nº E-26/33.371/2011.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO CESAR DE MATTOS, matrícula nº 00/0224.862-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, a contar de 19.02.2011. Processo nº E-26/30.336/2011. \r\n\r\nId: 1191516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.386/2009 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 00/0220.952-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 06.07.1995 a 14.03.1996 no total de 253 (duzentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro; nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de serviço de 26.02.1998 a 30.04.1998 no total de 64 (sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de apoio à Escola Técnica - FAETEC; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 25.03.1987 a 25.02.1993 no total de 2.165 (dois mil cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social; desprezando-se os períodos de 06.12.1977 a 02.01.1987, de 26.02.1993 a 09.02.1995, de 02.10.1995 a 04.10.1995, de 02.05.1996 a 28.04.1998, de 01.10.1997 a 17.05.2001 e a pedido da servidora de 26.05.1998 a 04.04.2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE. 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-26/36.543/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICACÕES JURIDÍCAS LTDA, no valor de R$ 9.928.06 (nove mil novecentos e vinte oito reais e seis centavos) Prestação de Serviço de Consultoria indispensável para a Assessoria de Contabilidade da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1191517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.556/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no montante de R$ 18.262,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1191498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.556/2011 - Autorizo a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no montante de R$ 18.262,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1191497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192097": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Carla Araújo Laurindo Barreto- E-10/132.982/2011- AI D 373018; Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda- E-10/133.758/2011- AI D 364081- E-10/134.393/2011- AI D 364075; J F Farinha Auto Ônibus Ltda- E-10/135.360/2011- AI 507215; J C Guimarães Transportes Coletivos Ltda- E-10/135.850/2011- AI 506737; Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/136.689/2011- AI D 388907; Viação Vera Cruz S/A- E-10/136.758/2011- AI D 390031- E-10/136.759/2011- AI D 387584; Iunês da Silveira Barros - E-10/136.974/2011- AI D 384816; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/137.266/2011- AI D 390611- E-10/137.268/2011- AI D 390624- E-10/137.269/2011- AI D 390628- E-10/137.270/2011- AI D 390625- E-10/137.271/2011- AI D 390622; João Pedro Patrício- E-10/138.142/2011- AI D 355964; Marcos Rodrigues Machado- E-10/138.231/2011- AI D 391415; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/139.200/2011- AI D 388816- E-10/139.201/2011- AI D 388812- E-10/139.204/2011- AI D 382524- E-10/139.205/2011- AI D 382525- E-10/139.206/2011- AI D 382526- E-10/139.207/2011- AI D 388807- E-10/139.208/2011- AI D 388815- E-10/139.209/2011- AI D 388809- E-10/139.210/2011- AI D 388810- E-10/139.211/2011- AI D 388811- E-10/139.212/2011- AI D 388814- E-10/139.213/2011- AI D 388808. \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Jodneusa dos Santos Lima- E-10/135.385/2011- AI D 379233; Turismo Transmil Ltda- E-10/136.623/2011- AI 507719; Luiz Eduardo da Silva Marçal- E-10/138.612/2011- AI D 359964. \r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1192097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1191890": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 233 \r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis - Região serrana do Rio de Janeiro” e “Sistema de Previsão de Chuvas para o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n174.343,00\r\n\r\n4490,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.890.839,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1191890"
                    ],
                    "1191162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.817/1996 - Defiro o recurso administrativo e por consequência, CANCELO o Auto de Infração nº 37.223/96, editado em face de EDUARDO BALLESTEROS, tendo em vista a ilegitimidade passiva do administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.761/1999 - Indefiro o recurso interposto e mantenho a multa imposta pelo Auto de Infração nº 39.594/2000, editado em face do IATE CLUBE DE MACAÉ.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.359/1998 - Indefiro o recurso interposto e mantenho a multa imposta pelo do Auto de Infração nº 38.250, editado em face de EDMILSON DE SOUZA PRAÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.598/1997 - Cancelo a multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 37.546, de 02 de setembro de 1997, lavrado em face de WILSON ABREU DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nId: 1191162"
                    ],
                    "1191242": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.394 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 06/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.799/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa JJ MINERADORA LTDA - ME para a atividade de extração de gnaisse para a produção de brita, em lavra a céu aberto, com utilização de explosivo, localizada na Rua Dona Izaura Rosa s/n - Arrozal, Município de Piraí, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 02/2011, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa JJ MINERADORA LTDA - ME para a atividade de extração de gnaisse para a produção de brita, em lavra a céu aberto, com utilização de explosivo, localizada na Rua Dona Izaura Rosa s/nº - Arrozal, Município de Piraí, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente Substituto\r\n\r\nId: 1191242"
                    ],
                    "1191243": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.395 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 06/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.184/2011, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA para a atividade de extração de argila para fabricação de peças cerâmicas vermelhas para a construção civil, localizada na Fazenda da Espuma - Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação, da SUPMEP III/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA para a atividade de extração de argila para fabricação de peças cerâmicas vermelhas para a construção civil, localizada na Fazenda da Espuma - Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente Substituto\r\n\r\nId: 1191243"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/506.309/2011.\r\n\r\nId: 1191183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.974/1990 - ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.347-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24.08.1990 a 22.08.1995, de 23.08.1995 a 21.08.2000, de 22.08.2000 a 19.08.2005 e de 20.08.2005 a 18.08.2010.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.940/1996 - JOÃO BATISTA DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 360.543-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.971/2011 - GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, Geógrafo, matrícula nº 390.484-4. Averbo o tempo de serviço prestado a PREFEIFURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no Cargo Efetivo de Professor I nos períodos compreendidos de 24.07.2000 a 09.07.2002, total de 716 (setecentos e dezesseis) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1191854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.883/2007 - MARÍLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Analista Administrativo, matrícula nº 0140-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13.08 1982 a 11.08.1987; 12.08.1987 a 10.08.1992; 11.08.1992 a 08.08.1997; 09.08.1997 a 07.08.2002 e de 08.08.2002 a 06.08.2007.\r\n\r\nId: 1191245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1191152": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n176.907-4\r\n\r\nWildo Paixão Carlos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n185.232-6\r\n\r\nDecio de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n185.234-2\r\n\r\nJorge N. de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n185.293-8\r\n\r\nAlcir Paes Marques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n195.647-3\r\n\r\nClaudio F. Salles Vaz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n199.552-1\r\n\r\nLiesse de Sá\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.368-7\r\n\r\nEnio Nunez\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.370-3\r\n\r\nMargareth F. Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.371-1\r\n\r\nRodrigo C. Gomes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.372-9\r\n\r\nRodrigo G. Alvim\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.373-7\r\n\r\nRui S. dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n185.481-9\r\n\r\nAdilson F. Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n189.629-9\r\n\r\nCarlos Mario D. Faria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n272.412-8\r\n\r\nDenise Q. F. Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n272.414-4\r\n\r\nMadlene M. P. Outeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n272.426-8\r\n\r\nChristiane L. Ammon\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.713-9\r\n\r\nMathias Mintelowsky\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.164.733 -6\r\n\r\nRegina C. do B. Britto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.164.950-6\r\n\r\nAlexandre V. Treinta\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1191152"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/200.509/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 1.675.626,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a Assistência Administrativa e Operacional do Programa Estradas da Produção, criado pelo Decreto nº 42.244 de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 1191812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191290": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 200 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Alexandre Borges, matrícula 2294-7, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Planejamento Orçamentário, da Presidência, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 202 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Venilton Nantes de Farias, matrícula 1023-1, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Presidência, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 203 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo n. E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Mario Werter Re, matrícula 427-0, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Análise e Procedimentos ,da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 204 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Reinaldo de Almeida, matrícula CASERJ 2688-0, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 205 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Armando Venturotti de Almeida, matrícula 1588-3, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1191290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191306": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 206 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, José Vicente de Lima Filho, matricula 1747-5, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Zeladoria e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 207 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Lúcio Albano da Costa Filho,matricula 1350-8, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Compras, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 208 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Vanderlei Venturotti de Almeida, matricula 1249-2, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Patrimônio, Almoxarifado e Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 209 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Maria Herly Bomtempo de Lima, matricula 1889-5, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, da Divisão de Administração,da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 210 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Wilson Borges de Oliveira, matricula CASERJ 2689-8, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1191306. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1191794": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/SSCS Nº 10-A\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta do processo nº E-22/001.069/2011, de 27/07/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pesquisa com as características Sociais e Econômicas da população residente em comunidades com UPP's e Pesquisa quantitativa para avaliação do atendimento em unidades do SINE\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/08/2011 - Término 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUO: 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nUG: 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 11.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa: 339039\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 562.548,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1191794"
                    ],
                    "1191795": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/SEDEIS Nº 12\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE E AMBIENTE DO TRABALHO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2° da Resolução Conjunta n° 05 de 16.12.2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será composta por servidores da SETRAB e da SEDEIS, indicados pelos respectivos Secretários de Estado, Titulares dessas Pastas. Caberá ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda convocar e presidir as ações decorrentes dessa atuação”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda em Exercício\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1191795"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1191149": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 437 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.638/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar LUISA MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 972.444-4, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com o Instituto de Estudos Sócio-Culturais e Ambientais - Colibri para realização do Projeto “Paraty em Foco - 7º Festival Internacional de Fotografia de Paraty”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1191149"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1190878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450638/2009 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0180-9\r\n\r\nUbirajara dos S. Correa\r\n\r\n60%\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\n29/0362-3\r\n\r\nLuis C. L. do Nascimento\r\n\r\n60%\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n29/0523-0\r\n\r\nMarco A. da S. Delestre\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n29/0896-0\r\n\r\nJoaquim Miguel\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\n29/1163-4\r\n\r\nMaria Celeste L. Barbosa\r\n\r\n55%\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\n29/1846-4\r\n\r\nJorge P. Leal\r\n\r\n50%\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n29/3753-0\r\n\r\nJesuína N. Passaroto\r\n\r\n40%\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n29/3756-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Hack\r\n\r\n55%\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n29/4204-3\r\n\r\nCarlos A. Silvestre\r\n\r\n25%\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\n29/4221-7\r\n\r\nGelton G. Galvão\r\n\r\n30%\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nId: 1190878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450745/2009 - VANDELIR CAMILO N DEOLINDO MARIO, matrícula nº29/4273-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14/04/2006 a 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1190877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1191746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.726/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II, a favor de ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1191746"
                    ],
                    "1191863": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAssembléia das Organizações para Preenchimento \r\n\r\ndas 18 Vagas de Conselheiros\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e onze, às treze horas, teve início, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a Assembléia das Organizações com vistas a compor o primeiro Conselho Estadual de Direitos Humanos. \r\n\r\nA mesa foi formada pela Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, composta por um representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Dra. Andréa Sepúlveda; o representante titular do Ministério Público Estadual, Dr. Leonardo Chaves e seu suplente, Dr. Marcio Klang; um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Dra. Camila Freitas; e dois representantes da sociedade civil, Sra Melisandra Trentin (da FASE) e a Sra Flávia Pinto (da Casa do Perdão). \r\n\r\nEstiveram presentes quarenta e nove instituições e, portanto, foram distribuídas quarenta e nove cédulas eleitorais. A urna foi aberta às treze horas e os votos foram recebidos até as quinze horas.\r\n\r\nÀs quinze horas a urna eleitoral foi oficialmente aberta. A mesa então verificou que o número de cédulas depositadas na urna conferiam com o número de instituições presentes.\r\n\r\nEm seguida, deu-se início ao processo de contagem dos votos. \r\n\r\nEstabeleceu-se que a representante da SEASDH leria todos os votos, um a um, sendo fiscalizada pelo representante do Ministério Público Estadual, permitido o revezamento de funções entre os dois membros. Os votos foram computados em cédula própria pelas duas representantes da sociedade civil, que detinham em suas mãos, cada uma, uma cédula de apuração, uma idêntica à outra.\r\n\r\nOs votos foram anunciados um a um ficando os resultados organizados da seguinte maneira: \r\n\r\nSegmento genérico: O Instituto de defensores de direitos humanos obteve 29 votos; a organização Humanitas Direitos Humanos e Cidadania, 29 votos; Movimento de Mulheres em São Gonçalo, 32 votos; Centro cultural Ague Marê, 10 votos; Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, 24 votos; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, 29 votos; Instituto de estudos da religião-ISER, 27 votos; IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e econômicas, 25 votos; Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Adjacências, 10 votos; Instituto dos Advogados Brasileiros, 21 votos; Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, 20 votos; Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata, 9 votos; Viva Comunidade, 2 votos; Viva Rio, 27 votos; Centro de Etno-Conhecimento Sócio Ambiental Cauiré, 9 votos; Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, 11 votos; Movimento Mães da Cinelândia, 25 votos; Centro Cultural Casa de Pedra, 8 votos; Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, 33 votos; Federação da APAE's do Estado do Rio de Janeiro, 15 votos; Associação Rio de Paz, 14 votos; Instituto MovRio, 22 votos; Koinonia Presença Ecumênica e serviço, 13 votos; ONG Gente Brasil, 5 votos; Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro, 16 votos; Sociedade Beneficente de Desenvolvimento Islâmico, 6 votos; Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, 33 votos; Centro de Integração e Desenvolvimento Comunitário Comunidades em Ação, 10 votos; Sólazer o Clube dos Excepcionais, 1 voto; Associação das Mães de Acari, 19 votos; Associação Casa do Idoso Vera Alice, 1 voto; Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM, 2 votos; Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção, 27 votos; Movimento Popular de Favelas - MPF, 29 votos; Centro Pró Melhoramento Morro do Castro, 14 votos. \r\n\r\nSegmento acadêmico ou científico: o Programa de Estudos da América Latina e Caribe - PROEALC obteve 45 votos; e o Laboratório de Análise da Violência - UERJ, 42 votos.\r\n\r\nSegmento entidade de classe ou sindicato: Conselho Regional de Psicologia, 37 votos; Sindicato dos Policiais Civis, 9 votos; Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, 34 votos; Conselho Regional de Serviço Social 7ª região, 31 votos; Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, 22 votos; Sindicato dos Psicólogos no Estado do Rio de Janeiro, 5 votos. \r\n\r\nÀs 16:45 h foram proclamadas eleitas as seguintes instituições no segmento genérico (representando as 13 organizações mais votadas): \r\n\r\nInstituto de Defensores de Direitos Humanos \r\n\r\nHumanitas Direitos Humanos e Cidadania \r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRede de Comunidades e Movimentos contra a Violência\r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER \r\n\r\nIBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nMovimento Mães da Cinelândia\r\n\r\nInstituto de Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nMovimento Popular de Favelas - MPF \r\n\r\nNo segmento acadêmico ou científico: \r\n\r\nPrograma de Estudos da América Latina e Caribe - PROEALC\r\n\r\nLaboratório de Análise da Violência - UERJ\r\n\r\nNo segmento entidade de classe ou sindicato: \r\n\r\nConselho Regional de Psicologia\r\n\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social da 7ª Região \r\n\r\nProclamados os resultados às 16h45min, a Comissão Eleitoral permaneceu no local de realização da Assembléia durante o período de 01 (uma) hora, para o fim de receber eventuais impugnações.\r\n\r\nNão havendo impugnações e mais nada a tratar, a Assembléia foi encerrada às 17h45min.\r\n\r\nId: 1191863"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200732/2011- JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2880. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar 15.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200747/2011 - IDIS LOPES MONTEIRO, Técnico Nível Superior (economista), matrícula nº 18/4520. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 15.07.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202504/2010 - ANA LUCIA LIMA GOMES, Técnico Nível Superior (assuntos culturais), matrícula nº 18/5193. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 15.07.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221099/2011 - VICTOR BARRA FILHO, Agente Técnico (técnico contabilidade), matrícula nº 18/2423. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data a contar de 15.07.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200771/2011 - JANDIRA DE CASTRO DOS SANTOS, Agente Técnico (técnico enfermagem), matrícula nº 18/2522. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data a contar de 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1191768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301200/2011 - Defiro a concessão do adicional de qualificação da servidora VANI ALVES DOS SANTOS LESSA MAFFEI, matrícula 173303-9, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301071/2011 - Olinda Maria Marques de Almeida, matrícula 171171-2;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301230/2011 - Rita de Cássia Passos dos Santos, matrícula 171919-4.\r\n\r\nIndefiro a concessão do adicional de qualificação das servidoras acima relacionadas, tornando-se sem efeito a publicação das mesmas na relação do DOERJ de 06.09.2011, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1191399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 91.900,35 (noventa e um mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), referente ao mês de setembro de 2011, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R$ 4.357,50 (quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de setembro de 2011, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.221,70 (dois mil duzentos e vinte e um reais e setenta centavos), referente ao mês de setembro de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1191201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191277": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO A PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nOnde se Lê: ...MARIA AUXILIADORA BERNANRDO, matrícula 173576-0...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0...\r\n\r\nId: 1191277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191150": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.384/2009 - Autorizo a despesa e respectiva Nota de Empenho no valor de R$ 857,39 ,em favor de Florindo Augustin Lavandeira Vello e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial Ouro nº 4632057, referente á Ação Ordinária nº 2009.001.097232-4, em cumprimento a decisão judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.222/2009 - Autorizo a despesa e respectiva Nota de Empenho no valor de R$ 1.443,85, em favor de Haroldo Rodrigues Nunes, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5854785, referente á Ação Ordinária nº 2007.001.179499-1, em cumprimento a decisão judicial movida na 9ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1191150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1191880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.028/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor do EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.015,00.\r\n\r\nId: 1191880"
                    ],
                    "1191314": [
                        "I - Ata",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DO CONSELHO \r\n\r\n26.08.2011\r\n\r\nATA DA 448ª SESSÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA: Helio Correa Da Silva Losada; TÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA: Eduardo Matos Alvernaz, Ivana Rissioli, Renato Santos e Silva e Madelon Rocha Maia...\r\n\r\nLeia-se: ...TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA: Helio Correa da Silva Losada e Madelon Rocha Maia; TÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA: Eduardo Matos Alvernaz, Ivana Rissioli, Renato Santos e Silva....\r\n\r\nId: 1191314"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1192067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 23 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a TV CORCOVADO S.A. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 1.500,00 (mil e quinhentos ) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10004/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Universal Telecom S/A\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro da Boa Vista, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 2.000,00 (dois mil) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10017/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Globo Comunicação e Participações S/A \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora da Serra do Mendanha, Campo Grande, situado no Morro do Guandu, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 3.500,00 (três mil e quinhentos ) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10035/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S/A\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro da Boa Vista, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10051/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 675,00 (seiscentos e setenta e cinco) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10062/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 02 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Catedral de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 700,00 (setecentos) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10089/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Telueno Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 1.400,00 (mil e quatrocentos) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10092/2009.\r\n\r\nId: 1192067"
                        ],
                        "1191603": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0057/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Gerador de Energia Elétrica de 500KVA x 220V x 60Hz, no valor global estimado de R$ 1.284.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro reais) - Proc. nº E-12/1990/2011 - Abertura: 23/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1191603"
                        ],
                        "1191739": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada a licitação, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCP 004/2011 - Objeto: Locação Conjunta dos Imóveis de Propriedade da CIFERAL “Em Liquidação”, no valor mensal estimado de R$ 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais), pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses - Proc. nº E-12/100.008/2010 - Abertura: 14/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1191739"
                        ],
                        "1191924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.405/2008.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (do prazo) e Cláusula Quinta (dotação orçamentária), do Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.09.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1191924"
                        ],
                        "1191693": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 26 de setembro de 2011, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 3368, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2011, tendo como objeto aquisição de Cartuchos para Impressora, valor total estimado de R$ 14.398,95 (catorze mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 13 de setembro de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.568/2011.\r\n\r\nId: 1191693"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 005/2009. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SERVIÇO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO: 22 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 266.401,87 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.140/2009.\r\n\r\nId: 1191808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191803": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415975/2011 - T.P. 003/2011 \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra para reforma e adaptação do posto de vistoria veicular da Barra da Tijuca/RJ, situado no Terminal Rodoviário Alvorada, intercessão da Avenida Ayrton Senna com Avenida das Américas.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 662.203,11 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e três reais onze centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 28.09.2011, às 14 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se a disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até três (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Avenida Presidente Vargas nº 817 -15º andar.\r\n\r\nId: 1191803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191200": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206018/2011, assinado em 01.09.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO MÁXIMA S/A. OBJETO: Prestação de serviço de disponibilização do sistema de averbação de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. Processo nº E-12/661516/2011.\r\n\r\nId: 1191200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191207": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202186/2011, assinado em 05.09.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. OBJETO: Prestação de serviço de disponibilização do sistema de averbação de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. Processo nº E-12/661518/2011.\r\n\r\nId: 1191207. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1189949": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1410115/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SOMRA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula n° 0916131-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 09/02/2009, comunicadas pela SEEDUC, em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1189949"
                        ],
                        "1189950": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605407/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor MÁRCIO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Médico Classe C, matrícula n° 865.587-0 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/07/2009, comunicadas pela SESDEC, em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1189950"
                        ],
                        "1189951": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605220/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora NATÁLIA WERNECK DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 852.468-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/2008, comunicadas pela SESDEC, em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1189951"
                        ],
                        "1191224": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8113/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBSON LOPES TRAJANO, Servente, matrícula n° 270.457-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art.o 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1191224"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192261": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica adiada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2011 do tipo TÉCNICA E PREÇO, que se realizaria no dia 03.10.2011, às 15:00h , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1192261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191764": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL TÉCNICA HABILITADA NOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS, ABAIXO, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), INCLUINDO TODO SERVIÇO NECESSÁRIO PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE VERTICAL (ELEVADORES), COM GARANTIA INTEGRAL DAS OBRAS REALIZADAS POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, SENDO 01 (UM) INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA (ELEVADOR DE SERVIÇO), SITUADO À RUA DA QUITANDA, 106 - CENTRO - RIO DE JANEIRO E 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO LOCALIZADO À RUA MARQUÊS DE OLINDA Nº 15- NITERÓI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h30min do dia 23/09/2011. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00 horas do dia 23/09/2011. \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1191764. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1191876": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 112/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2011 com término previsto para 16/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.849/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2010 - Termo Contratual nº 103/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA CORREIA DUBA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 004/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2011 com término previsto para 29/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.427/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 50/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATACHA GOMES DA COSTA MARINS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.267/2011.\r\n\r\nId: 1191876"
                        ],
                        "1191293": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2009 - Termo Contratual nº 114/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, quanto ao serviço de manutenção de suporte técnico, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2011, com previsão de término para o dia 05/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00818.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.557/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1191293"
                        ],
                        "1191800": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi deferido o pedido de impugnação de IPVA do exercício de 2003, sendo o contribuinte, abaixo relacionado, o responsável pelo débito existente.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 021.534.667-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097818/2008\r\n\r\nId: 1191800"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191843": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do ITAÚ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.566/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1191843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191750": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio IPEM/RJ nº 001/2007.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 274.131,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e trinta e um reais.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE00942, de 11/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.671/2007.\r\n\r\nId: 1191750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191844": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 12 de setembro de 2011, às 9 horas, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n51\r\n\r\n6403923\r\n\r\nCIDINETTE DE CASSIA OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n52\r\n\r\n6400955\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n6417742\r\n\r\nRONAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n6407047\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6409407\r\n\r\nJEFFERSON JUSTINO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n6402852\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nRegião 8\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419447\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n6417505\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LESSA\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n2\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\nId: 1191844. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1191951": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha orçamentária, sem alteração do valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e (Processo nº E-17/001.241/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\nId: 1191951"
                        ],
                        "1191950": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de julho de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.07.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.241/2009.\r\n\r\nId: 1191950"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191772": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio nº 002/2011, assinado em 08.09.2011. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Execução do programa de pavimentação e drenagem de logradouros numa área total de 364.320,12m2. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.500.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/1979, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008 e suas alterações posteriores. Processo nº E-17/201.161/2011.\r\n\r\nId: 1191772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191279": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 001/2011. PARTES: Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Regular a atuação das partes o alcance e execução das obras de reforma nas edificações da sede do DRM-RJ, conforme proposta EMOP-098/11. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.982/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nId: 1191279. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1191877": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 37/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EST-1 Elementos e Soluções Tecnológicas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de configuração dos equipamentos, sistemas e treinamentos.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 264.950,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00617\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - CPF 095.872.987-56\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fabio Luiz dos Santos - CPF 781.365.557-53, Joel de Oliveira Antão - CPF 772.392.967-68, e Leandro Gil Martins Ferreira - CPF 051.964.497-28. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0002/0003/2011.\r\n\r\nId: 1191877"
                        ],
                        "1191878": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 38/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EST-1 Elementos e Soluções Tecnológicas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Sistema de Videoconferência.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 264.450,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00616\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - CPF 095.872.987-56.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fabio Luiz dos Santos - CPF 781.365.557-53 e Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076.887.947-73. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0002/0003/2011.\r\n\r\nId: 1191878"
                        ],
                        "1191850": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 45/SESEG/2010, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2011. O valor total do presente Termo é de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais). PROCESSO Nº E-09/447/0004/2010.\r\n\r\nId: 1191850"
                        ],
                        "1191351": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n1 - PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE \r\n\r\nNÍVEL RISP\r\n\r\n1ª Colocada:\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\n1ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 1º CPA e 1º DPA\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nNÍVEL AISP\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 01, contemplando os efetivos lotados no 1º BPM e nas 6ª DP e 7ª DP\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 06, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª, 19ª e 20ª DP \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e nas 138ª, 139ª, 140ª, 143ª, 144ª e 148ª DP \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e nas 35ª e 43ª DP \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n2 - PREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS \r\n\r\nNÍVEL RISP\r\n\r\n2ª RISP - 99 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 2º CPA e 2º DPA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n4ª RISP - 84 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 3º CPA e 3º DPA \r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n5ª RISP - 51 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 5º CPA e 5º DPA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n7ª RISP - 84 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 7º CPA e 7º DPA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nNÍVEL AISP\r\n\r\nAISP 2 - 94 pontos - contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 9ª e 10ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 3 - 90 pontos - contemplando os efetivos lotados no 3º BPM e nas 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 44ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 5 - 87 pontos- contemplando os efetivos lotados no 5º BPM e nas 1ª e 4ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 7 - 102 pontos- contemplando os efetivos lotados no 7º BPM e nas 72ª, 73ª, 74ª e 75ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 8 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas 134ª, 146ª, 147ª, 141ª, 145ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 9 - 69 pontos- contemplando os efetivos lotados no 9º BPM e nas 28ª, 30ª, 40ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 11 - 87 pontos- contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e nas 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª, 158ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 16 - 99 pontos- contemplando os efetivos lotados no 16º BPM e nas 22ª, 38ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 17 - 84 pontos- contemplando os efetivos lotados no 17º BPM e nas 37ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 18 - 84 pontos- contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 32ª, 41ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 21 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e nas 64ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 22 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e nas 21ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 24 - 93 pontos- contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 26 - 69 pontos- contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª, 106ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 28 - 78 pontos- contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e nas 90ª, 93ª e 100ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 30 - 93 pontos- contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e nas 104ª, 110ª, 111ª e 112ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 35 - 81 pontos- contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 71ª, 119ª, 120ª, 159ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 37 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e nas 89ª e 99ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 41 - 90 pontos- contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 29ª, 39ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR INOVAÇÃO \r\n\r\nNÍVEL UNIDADES ESPECIAIS E UNIDADE ESPECIALIZADAS\r\n\r\n1ª Colocada \r\n\r\nDelegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n2ª Colocada \r\n\r\nBatalhão de Policiamento em áreas turísticas (BPTUR)\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3ª Colocada \r\n\r\nCompanhia Independente da Polícia Militar com cães (CIPM CÃES)\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nCumpre ressaltar o disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução/SESEG nº 305/2010, quanto à necessidade do envio tempestivo, por parte do Chefe da PCERJ e do Comandante Geral da PMERJ, das relações completas dos policiais civis e militares contemplados à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em conformidade aos requisitos definidos no Decreto nº 41.931/2009.\r\n\r\nId: 1191351"
                        ],
                        "1191305": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 027/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do equipamento purificador de água, com fornecimento de mão-de-obra e material, localizado nas dependências do IPPGF/DGPTC. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00298/1704-2010.\r\n\r\nId: 1191305"
                        ],
                        "1191254": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/1200/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Reajuste pelo IGP-M e prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o forne cimento de componentes e de peças necessárias. VALOR: O preço dos serviços ora reajustados fica alterado para o valor total de R$ 48.146,79 (quarenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00176/1704-2008.\r\n\r\nId: 1191254"
                        ],
                        "1191845": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2011, processo nº E-09/00234/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de Insumos para a Perícia Criminal do ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 53.925,61 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ISOFAR IND E COM DE PRODS. QUÍMICOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 53.920,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1191845"
                        ],
                        "1191846": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2011, processo nº E-09/00234/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de Insumos para a Perícia Criminal do ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 53.925,61 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 08.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ISOFAR IND E COM DE PRODS. QUÍMICOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 53.920,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1191846"
                        ],
                        "1191847": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2011, processo nº E-09/459/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de material para atender ao Laboratório de Patologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 42.082,39 (quarenta e dois mil oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ISOFAR IND E COM DE PRODS. QUIMICOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.638,00 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1191847"
                        ],
                        "1191848": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2011, processo nº E-09/459/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de material para atender ao Laboratório de Patologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 42.082,39 (quarenta e dois mil oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 08.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ISOFAR IND E COM DE PRODS. QUÍMICOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.638,00 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1191848"
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                        "1191999": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Bancen/Deseg - 2011/50617.\r\n\r\nPARTES: Concendente, Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0004-40. Convenente, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.725/0001-00.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.751.286,80 (vinte e nove milhões, setecentos e cinqüenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: O Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 12.08.2011 a 11.08.2016. \r\n\r\nOBJETO: Execução de atividades de escolta ao transporte de valores do Banco Central do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, art. 116, Decreto nº 6.170, de 25.07.2007, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29.05.2008, e alterações posteriores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.08.2011. \r\n\r\nId: 1191999"
                        ],
                        "1191784": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2009-Dotação Orçamentária de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM. PRAZO: 01/08/2011 a 31/10/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 10.271,28 (dez mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 00023/2508/2007 - FUSPOM de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar, mamógrafo modelo Graphamammo, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. PRAZO: 01/09/2011 a 31/08/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 73.385,40 (setenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 07/2007-FUSPOM.\r\n\r\nId: 1191784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1191895": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 069/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Distribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 28.842,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 070/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Ephos 106 Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 1.588.656,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 071/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Especifarma Com. de Med. e Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 82.075,56 (oitenta e dois mil setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 072/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Insumed Comercio de Med. e Equip. Hosp. Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 153.576,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Micfarma Comercio de Medicamentos Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 25.073,40 (vinte e cinco mil setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 20.918,04 (vinte mil novecentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a S3 Med Distribuidora de Medicamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 138.156,00 (cento e trinta e oito mil cento e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a União Química Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nVALOR: R$ 560.712,00 (quinhentos e sessenta mil setecentos e doze reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6481/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1191895"
                        ],
                        "1191433": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 59/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a QUALITY CLEAN LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SES, no Lote 01, compreendido pelo Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Maracanã (IASERJ / MARACANÃ), Lote 02, compreendido pela UPA 01 - Maré, UPA 02 - Irajá, UPA 03 - Santa Cruz, UPA 04 - Bangu, UPA 05 - Campo Grande, UPA 38 - Nova Iguaçu II, UPA 07 - Tijuca, UPA 08 - Caxias, UPA 09 - Ricardo de Albuquerque, UPA 10 - Botafogo.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: 1.058.400,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4394/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1191433"
                        ],
                        "1191432": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Remanejamento dos serviços da Equipe de Coordenação e da Equipe de Manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF; e, supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento), em razão da exclusão da equipe de emergência da Unidade HEPII, em conformidade com o termo de compromisso de gestão publicado no D.O. de 16/11/2010. \r\n\r\nVALOR: O valor mensal suprimido corresponde a R$ 20.466,39 (vinte mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 370.626,28 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: A contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 4.447.515,36 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R$ 370.626,28 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: A contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 13.887.817,56 (treze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R$ 1.157.318,13 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil trezentos e dezoito reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo aditivo ao Contrato n° 213/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: A contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 3.410.165,76 (três milhões, quatrocentos e dez mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R$ 284.180,48 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo aditivo ao Contrato n° 214/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: A contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 2.283.661,08 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 190.305,09 (cento e noventa mil trezentos e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo aditivo ao Contrato n° 215/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: A contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 1.441.523,52 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1191432"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191168": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Terceiro Termo Aditivo do Contrato 085/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010, para prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2011 a 10/10/2011 referente à obra de reforma do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. PROCESSO Nº 063/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1191168. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1191153": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE N° 593 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL “OFICINA DE IDÉIAS”, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DEFINE SUA ESTRUTURA E SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, BEM COMO A HARMONIZAÇÃO DE SUA ATUAÇÃO, POR MEIO DE ENUNCIADOS DE RECOMENDAÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as condições do art. 179, § 1º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído do art. 8º, I da Lei Complementar n° 06/77, conferindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização e conservação da excelência técnica da Instituição como instrumento de acesso material e substancial à justiça ao cidadão hipossuficiente, isto é, juridicamente pobre;\r\n\r\n- a relevância técnica e prática de se manter um diálogo e intercâmbio de conhecimento e experiências permanente entre os Defensores Públicos em exercício no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que inobstante as peculiaridades de cada uma das regiões do Estado do Rio de Janeiro, diversos fenômenos culturais e fatos sociais são comuns a toda comunidade fluminense;\r\n\r\n- a enorme demanda de atendimentos da Defensoria Pública com objetivos que se identificam, no todo ou em parte;\r\n\r\n- as recomendações e entendimentos jurídicos pacificados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e em Tribunais Superiores acerca de diversos temos com os quais os Defensores Públicos lidam em sua atuação cotidiana; \r\n\r\n- a necessidade de constante melhoria e de se fornecer subsídios para a harmonização do entendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, resguardada a autonomia funcional de cada Defensor Público, individualmente considerado; e\r\n\r\n- a relevância da homogeneização da identidade institucional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Campanha Institucional “Oficina de Idéias”, visando à otimização da função constitucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e consolidação de seu papel de excelência como provedora de cidadania.\r\n\r\nArt. 2º- A “Oficina de Idéias” da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá caráter permanente, prevendo um ciclo anual de reuniões, designado por sua Coordenação, mediante autorização do Defensor Público Geral do Estado, tendo como integrantes permanentes de sua estrutura funcional os seguintes órgãos ou assessorias:\r\n\r\nI - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse;\r\n\r\nIII - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIV - Núcleo de Fazenda e Registro Público;\r\n\r\nV - Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa;\r\n\r\nVI - Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes;\r\n\r\nVII - Núcleo de Defesa da Mulher;\r\n\r\nVIII- Núcleo de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIX - Núcleo do Sistema Penitenciário;\r\n\r\nX - Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos;\r\n\r\nXI - Assessoria Cível;\r\n\r\nXII -Assessoria Criminal;\r\n\r\nXIII - Coordenadoria Geral;\r\n\r\nXIV- Coordenadorias Regionais;\r\n\r\nXV - Assessoria de Assuntos Institucionais;\r\n\r\nXVI - Assessoria Especial de Estudos;\r\n\r\nXVII - Assessoria da Corregedoria;\r\n\r\nXVIII - Assessoria de Comunicação;\r\n\r\nXIX- Coordenadoria da Campanha Institucional “Cidadania Eu Defendo!”;\r\n\r\nXX - Coordenadoria do Programa DNA;\r\n\r\nXXI - Coordenadoria de Serviço Social e Psicologia; e\r\n\r\nXXII - Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nParágrafo Único- Também integram a “Oficina de Idéias” representantes dos Defensores de Vara de Família, Vara Cível, Vara Criminal, Câmara Cível e Câmara Criminal, à escolha do Defensor Público Geral, a fim de que possam compartilhar sua experiência no órgão de atuação.\r\n\r\nArt. 3º- São objetivos das reuniões da “Oficina de Idéias”:\r\n\r\nI - fomentar o diálogo entre os Defensores Públicos acerca de matérias e situações enfrentadas no dia-a-dia de seu atendimento;\r\n\r\nII - incentivar a aproximação dos Defensores Públicos atuantes em todas as regiões do Estado;\r\n\r\nIII - estimular a discussão acerca de questões de maior complexidade, mediante intercâmbio de material técnico e experiências práticas; e \r\n\r\nIV - apresentar, elaborar e debater os Enunciados de Recomendação, definidos no art.6º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Defensor Público Geral designar o Coordenador da “Oficina de Idéias”, o qual deverá orientar a logística e o fluxo de informações a respeito.\r\n\r\nParágrafo Único- Enquanto não designado o Coordenador, caberá ao Chefe de Gabinete o exercício das funções atribuídas no art. 5º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Coordenador da Campanha Institucional “Oficina de Idéias”:\r\n\r\nI- a elaboração de calendário anual de Reuniões da “Oficina de Idéias”, devendo este contemplar, ao menos, os Defensores Públicos atuantes:\r\n\r\na) Junto ao Tribunal de Justiça;\r\n\r\nb) Na comarca da Capital;\r\n\r\nc) Nas comarcas constantes da Região 1, compreendidas as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti;\r\n\r\nd) Nas comarcas constantes da Região 2, compreendidas as cidades de Guapimirim, Niterói, Magé, Magé-Vila Inhomirim, São Gonçalo, São Gonçalo-Alcântara e Itaboraí;\r\n\r\ne) Nas comarcas constantes da Região 3, compreendidas as cidades de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim;\r\n\r\nf) Nas comarcas constantes da Região 4, compreendidas as cidades de Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda; \r\n\r\ng) Nas comarcas constantes da Região 5, compreendidas as cidades de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes;\r\n\r\nh) Nas comarcas constantes da Região 6, compreendidas as cidades de Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis/Itaipava, Três Rios/Areal; \r\n\r\ni) Nas comarcas constantes da Região 7, compreendidas as cidades de Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis;\r\n\r\nj) Nas comarcas constantes da Região 8, compreendidas as cidades de Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra;\r\n\r\nk) Nas comarcas constantes da Região 9, compreendidas as Cidades de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica;\r\n\r\nl) Nas comarcas constantes da Região 10, compreendidas as cidades de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras;\r\n\r\nm) Nas comarcas constantes da Região 11, compreendidas as cidades de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo.\r\n\r\nII - supervisionar a criação e confecção do material gráfico necessário;\r\n\r\nIII - diagnosticar e racionalizar as questões de interesse e relevância institucional a serem debatidas em cada uma das reuniões, a partir de demandas originadas pelos Defensores Públicos participantes das respectivas reuniões;\r\n\r\nIV - com auxílio da Coordenação de Serviço Social e Psicologia, dos Coordenadores dos Núcleos Especializados, Assessores Cíveis e Criminais e do Coordenador da respectiva região, estruturar a metodologia de trabalho das reuniões, observadas suas peculiaridades;\r\n\r\nV - convidar e/ou designar representantes, dentre os órgãos citados nos incisos I ao X, do art. 2º, para grupos técnicos permanentes responsáveis pela fundamentação teórica dos Enunciados de Recomendação, elaborados nos termos do art. 6º desta Resolução;\r\n\r\nVI - utilizar-se de meios existentes, inclusive sítio eletrônico, com o auxílio da Assessoria de Comunicação, garantindo aos Defensores Públicos não integrantes dos órgãos listados nos incisos I a X do art. 2º participação no debate e colaboração nos Enunciados elaborados a partir de cada reunião.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões previstas no inciso I deste artigo deverão realizadas em uma das cidades englobadas por suas respectivas regiões.\r\n\r\n§ 2º - Verificada a necessidade de realização de outras reuniões além das previstas no inciso I deste artigo, poderá o Coordenador da Campanha, a seu critério de discricionariedade, instituir novas reuniões.\r\n\r\n§ 3º - Será dada ampla e plena divulgação às reuniões extraordinárias de que trata o §2º deste artigo, informando-se quais temas serão debatidos e sua finalidade específica.\r\n\r\nArt. 6º - Os Enunciados de Recomendação de que trata o inciso IV do art. 3º desta Resolução terão os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - viabilizar a consolidação da identidade institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio da criação de subsídios formais que garantam homogeneidade de sua atuação;\r\n\r\nII - simplificação e celeridade a atendimentos recorrentes que versem sobre questões com fundamento em idêntica questão de direito; e\r\n\r\nIII - direcionar, em âmbito interno, o entendimento sobre temas controversos, pacificados ou não, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nos Tribunais Superiores.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Enunciados de Recomendação serão expressos por uma ementa, fundamentada a partir de elementos doutrinários e jurisprudenciais coligidos.\r\n\r\nArt. 7º - Os Enunciados de Recomendação serão assim processados:\r\n\r\nI - Os temas que serão objetos dos enunciados identificar-se-ão a partir, principalmente, da demanda extraída da prática de atuação dos Defensores Públicos, contemplados todos os órgãos desta Defensoria Pública, a partir das reuniões da Oficina de Idéias de que trata o inciso I do art. 5º desta Resolução;\r\n\r\nII - Ainda que não apresentadas nos termos do inciso anterior, os Defensores Públicos poderão encaminhar à Coordenação da Campanha propostas fundamentadas de Enunciados cujos temas sejam de relevância institucional, os quais serão avaliados e discutidos pelos Grupos de Técnicos previstos no inciso V, art. 5º;\r\n\r\nIII - Os Grupos Técnicos de que trata o inciso V do art. 5º deverão prever reuniões, concedendo aos Defensores Públicos que não os componham a possibilidade de participar efetivamente das discussões e fundamentações dos Enunciados de Recomendação;\r\n\r\nIV - Os Enunciados elaborados a partir das reuniões, ordinárias e extraordinárias, da Oficina de Idéias serão objeto de solenidade para sua divulgação e aprovação, que integrará o calendário previsto no inciso I do art. 6º desta Resolução;\r\n\r\nV - A solenidade de que trata o inciso anterior não será destinada a novos debates acerca do conteúdo dos Enunciados;\r\n\r\nVI - As ementas e respectivas fundamentações dos Enunciados de Recomendação produzidas no decorrer da Campanha deverão ser publicizadas aos Defensores Públicos em prazo não inferior a 20(vinte) dias da data da Solenidade de Encerramento.\r\n\r\n§ 1º- Em caso de haver proposta não acolhida, poderá o Defensor Público que a formulou apresentá-la ao Defensor Público Geral para avaliação, em 5(cinco) dias.\r\n\r\n§ 2º - Os Enunciados de Recomendação serão apresentados um a um e sua aprovação dar-se-á pela maioria simples dos Defensores Públicos.\r\n\r\n§ 3º- Os Enunciados aprovados serão submetidos ao Defensor Público Geral, que os fará publicar no Diário Oficial sob a forma de ementas.\r\n\r\n§ 4º- As ementas de que trata o parágrafo anterior serão também publicadas sob forma de Aviso pela Corregedoria Geral e/ou pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5º- O Enunciado de Recomendação não implica em restrição à autonomia funcional do Defensor Público.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.08.2011. \r\n\r\nId: 1191153"
                    ],
                    "1191142": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.08.2011\r\n\r\n*PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, WÂNIA POMBEU BAPTISTA, Defensor Público, matricula 268.496-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da aposentadoria, MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 265.817-7 com efeitos a contar de 01 de outurbro de 2011. Processo n° E-20/11.983/11.\r\n\r\n*PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensor Público, matricula 810.610-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da aposentadoria de ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ, matrícula 265.824-3 com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\n*PROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR, Defensor Público, matricula 811.178-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente do falecimento de, LUCIOLA BELA DUARTE COELHO, matrícula 179.451-0, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\n*PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matricula 811.180-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da aposentadoria de FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula 257.133-9, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.09.2011.\r\n\r\nId: 1191142"
                    ],
                    "1191161": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 06.09.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, JOSÉ DIAS DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, matrícula 963.283-7. Processo n° E-20/12.205/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, THYAGO MORCERS FERREIRA CUNTIN, para exercer o cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO FERREIRA DAS NEVES, matrícula 952.866-2. Processo n° E-20/12.205/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, FRANKLIN ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSANA FABIANA ALVES DONATO, matrícula 972.433-7. Processo n° E-20/12.205/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, LUIZ PAULO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente ao falecimento de FRANCISCO ELYSIO SAMPAIO FERREIRA, matrícula 954.706-8. Processo n° E-20/12.205/2011.\r\n\r\nId: 1191161"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1190156": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que está disponível no site da Defensoria Pública, no ícone Sistemas DPGE, link Estatística, formulários estatísticos para serem preenchidos e enviados somente via internet, até o dia 10 do mês subseqüente ao vencido, na forma do art. 129, § 1º, inciso VIII da L.C. nº 06/77.\r\n\r\nO envio do formulário estatístico pela Internet é feito através do próprio sistema do site. Em caso de retificações, o Defensor Público deverá enviar um email à Corregedoria (corregedoria@dpge.rj.gov.br) solicitando as correções, com as respectivas justificativas.\r\n\r\nPara esclarecer eventuais dúvidas quanto o acesso e ao preenchimento do formulário, o estagiário de informática Rafael Camote atenderá aos Defensores Públicos, através do telefone 23329437, no horário das 13:30 às 17:30h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que a tabela do rodízio de atribuição para a elaboração de respostas em citações/intimações por via postal, referentes à Resolução DPGE nº 464, de agosto de 2008, publicada no D.O. de 31 de janeiro de 2011, seguirá, no ano de 2011, o rodízio, abaixo discriminado, no tocante ao Fórum Central - Família, tendo em vista a extinção da Defensoria Pública da 8ª Vara de Família:\r\n\r\n2011:\r\n\r\nDP - 9ª Vara de Família - setembro\r\n\r\nDP - 10ª Vara de Família - outubro\r\n\r\nDP - 11ª Vara de Família - novembro\r\n\r\nDP 0 12ª Vara de Família - dezembro. \r\n\r\nId: 1190156"
                    ],
                    "1190979": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos para participarem da Palestra a ser proferida pelos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Drs. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e MARCELO MACHADO FONSECA sobre o tema: “A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri - parte final, no dia 16.09.2011, sexta-feira, às 14 horas no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional.\r\n\r\nId: 1190979"
                    ],
                    "1190983": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público para participarem da Palestra a ser proferida pelos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Drs. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e MARCELO MACHADO FONSECA sobre o tema: “A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri - parte final, no dia 16.09.2011, sexta-feira, às 14 horas no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional.\r\n\r\nId: 1190983"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1191838": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 159/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 1099/2011-GAB, exarado pela Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho da empregada pública FLAVIA BARREIRA DA COSTA, Assistente Social, matrícula 27.858, que estava lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2 - Esta portaria vigora em 01 de setembro de 2011, data na qual a empregada pública retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE SETEMBRO 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1191838"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1192348": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 315/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2010.039.000274-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 186/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas para atender ao Programa Prefeitura Presente.\r\n\r\nCONTRATADA: crista confecções de artigos do vestuário ltda\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.116,00 (setenta e sete mil, cento e dezesseis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1192348"
                            ],
                            "1192347": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 022/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22)-2733-6991, torna público que o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, verificando a necessidade de reavaliação do objeto, revogou, por razões de interesse público, a Concorrência nº 022/2010, cujo objeto consistia na execução de Obras de Estrutura (ponte) nas localidades de Muritiba I, Muritiba II, Palmares (sobre o Córrego da Onça) e Marrecas (sobre o Canal Rio Doce), distritos de Morro do Côco, Santa Maria e Mussurepe. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConvite nº 193/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22)-2733-6991, torna público que o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, verificando a necessidade de reavaliação do objeto, revogou, por razões de interesse público, o Convite nº 193/2010, cujo objeto consistia na execução de obra de melhorias operacionais nos trechos da Rua Sacadura Cabral. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1192347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1192337": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1192337"
                            ]
                        },
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1191872": [
                                    "I - Edital",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 14/09/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Apresentação da Compensação Previdenciária;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1191872"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1191701": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 020/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191701"
                            ],
                            "1192346": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1192346"
                            ],
                            "1192350": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1192350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1191822": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 307/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.032,00 (Treze mil e trinta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191822"
                        ],
                        "1191823": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 308/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nId: 1191823"
                        ],
                        "1191824": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 309/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. SIST. REG. DE PREÇO- 37/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000269-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte de pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: RESGATE MÉDICO CONSULTORIA E SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.224,00 (Quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191824"
                        ],
                        "1191825": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 310/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: CHUMBINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.285,00 (Trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191825"
                        ],
                        "1191826": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 311/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 016/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000077-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos de emergência para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 340.199,00 (Trezentos e quarenta mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191826"
                        ],
                        "1191827": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 312/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 016/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000077-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos de emergência para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191827"
                        ],
                        "1191829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 314/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 189.717,70 (Cento e oitenta e nove reais setecentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191829"
                        ],
                        "1191830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 315/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.484,10 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191830"
                        ],
                        "1191831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 316/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.766,70 (Quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191831"
                        ],
                        "1191832": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 317/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.153,00 (Quarenta e nove mil cento e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191832"
                        ],
                        "1191828": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 313/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 549,00 (Quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191828"
                        ],
                        "1191833": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 318/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M.F. DA SILVA MATTOS ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.866,00 (Cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191833"
                        ],
                        "1191834": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 319/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMERCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.569,20 (Cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191834"
                        ],
                        "1191835": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 320/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.720,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191835"
                        ],
                        "1191836": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 321/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 043/2011-FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.043.000138-7-PR\r\n\r\nOBJETO: aquisição de tubo de raio-x mx 135 ou similar, a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada p/n-d3162t, modelo hispeed dual cte, marca ge, para Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.900,00 (Cinqüenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191836"
                        ],
                        "1191837": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 322/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°039/2010 - SRP. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191837"
                        ],
                        "1192345": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 055/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.849.070,77 (treze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setenta reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 09h (Nove horas) do dia 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1192345"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1191860": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente, convoco todos os conselheiros para Reunião Ordinária dia 13 do mês corrente, as 09 horas em primeira convocação e as 9,30hs em segunda convocação, na sede provisória do Clube da 3ª Idade, a rua Rodrigues Peixoto, 91, Jardim Maria Queiroz, com a seguinte\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º) Leitura da ata da reunião anterior;\r\n\r\n2º) Leitura do expediente\r\n\r\n3º) Conferência Estadual e Nacional do Idoso\r\n\r\n4º) Mês do Idoso\r\n\r\n5º) Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nDelso Gomes Azevedo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1191860"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1192324": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 017/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 13/09/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Apresentação do relatório das visitas realizadas aos projetos financiados através do FMIA;\r\n\r\n5 - Solicitação e regularização de registro.;\r\n\r\n6- Informes: 8ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1192324"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1192341": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\n\r\nCONTRATO Nº. 267/2010\r\n\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com urbanização de áreas, drenagem, piso cimentado de ruas, sinalização, arborização, iluminação pública, entre outras, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº. 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA, e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA, com sede na Rua Antônio Felix de Miranda, 36, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº. 28.351.591/0001-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\n\r\nConsiderando o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução da obra, com o consequente descumprimento dos prazos estabelecidos, conforme relatório de fls. 679 e seguintes do processo nº. 2010.034.000304-4-PR;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I e VII, bem como no art. 79, I todos da Lei nº. 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, e que em sua defesa, o mesmo não apresentou fato diverso daquele já conhecido pelas partes que justificasse o descumprimento das cláusulas contratuais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a contar de 12 de setembro de 2011, o contrato nº. 267/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I e VII, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 675/677 e o laudo técnico de fls. fls. 679 e seguintes são parte integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\n\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1192341"
                            ],
                            "1192342": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DE RESCISÃO UNILATERAL\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 523/2010\r\n\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/nº. - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Co ronel Ponciano de Azeredo Furtado nº. 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA, e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA, com sede na Rua Antônio Felix de Miranda, 36, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº. 28.351.591/0001-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\n\r\nConsiderando o descumprimento de diversas determinações efetuadas pela autoridade responsável gerando o atraso injustificado para o início da obra, conforme relatório de fls. 459/522 do processo nº. 2010.034.000304-4-PR;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I e IV, bem como no art. 79, I todos da Lei nº. 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, no entanto, o mesmo não ofereceu resposta no prazo estabelecido.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a contar de 12 de setembro de 2011, o contrato nº. 523/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I e IV, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 530/531 e o laudo técnico de fls. 459/522 são parte integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\n\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1192342"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei nº 6.920/1999, alterada pela Lei nº 6.955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto nº 064/2000, convoca os membros do conselho supra, para a reunião no dia 13 de setembro de 2011, às 10 horas, na sede da Guarda Civil Municipal na Av. José Alves de Azevedo nº 256 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI - Leitura da Ata da reunião anterior;\r\n\r\nII - Examinar a movimentação financeira e contábil dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1192343"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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