{
    "2011-09-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1189491": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de setembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1189491"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1189492": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 58/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio-junho-julho-agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2011, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2011)\r\n\r\nId: 1189492"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1189493": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 12, 13, 15, 19, 20, 22, 26, 27 e 29 de setembro de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 08 de setembro de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1189493"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1189081": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 59ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 25 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de agosto de dois mil e onze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 58ª sessão, de 23 de agosto de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 3, 4 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência esclareceu a mudança ocorrida nos microfones do sistema de som do plenário, agora com maior definição e captação. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 3263 processos: 110 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 2765 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 116 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 176 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 96 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem da relatoria a pedido do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, primeiro a relatar -, com os seguintes destaques: Após o seu relato, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar ausentou-se do Plenário com causa justificada. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 205955-5/2011 (prestação de contas de administração financeira de Carmo - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 231981-0/2010 (aposentadoria do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de Petrópolis) e, com declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões, 201560-8/2011 (pensão do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de Petrópolis) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro em ambos. No relato do Processo TCE no 115517-1/2009 (representação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação e determinação, em função de pedido de defesa oral, foram apregoados os nomes de Regina Célia da Silva Correa e Haroldo Zager Faria Tinoco - e de seus representantes -, dos quais restou evidenciada a ausência. A Presidência elogiou o voto do relator no Processo TCE no 114808-7/2002 (aposentadoria da SEE), pela nulidade, registro, comunicação e ciência. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 111482-6/2006 (inspeção ordinária no Detran), pelo acolhimento da defesa, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo acolhimento parcial da defesa, notificação, instauração de tomada de contas especial e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que consignou impedimento no Processo TCE no 304395-8/2009. Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/08/2011 11:15:52 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n111493-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103392-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116720-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113306-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106962-0/10 PENSÃO/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n216435-2/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n216254-7/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n230974-3/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201835-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n233205-8/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201775-3/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n222635-8/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n109942-6/04 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107527-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115668-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116510-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115683-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107591-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116093-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106895-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n222324-4/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n112461-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116661-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116751-4/08 APOSENTADORIA/IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n110411-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113521-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210424-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n211935-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n109044-7/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n109035-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107715-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109054-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109674-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111474-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n222461-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201911-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110645-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108955-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108995-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n234624-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222295-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n200651-4/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n109031-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104451-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107901-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109521-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n222601-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n214314-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n110334-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110422-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106826-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222394-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216944-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n216895-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n102882-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115403-9/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n229503-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221010-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229505-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221017-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221016-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229498-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229434-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241092-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n201255-5/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203581-6/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205002-4/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n206668-1/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n208876-4/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n211234-3/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217914-6/07 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n201764-5/85 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n207791-1/11 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211811-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n272005-8/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n109664-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209225-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n109684-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117423-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107264-5/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111694-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107066-2/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118325-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112206-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104078-3/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104029-2/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103828-9/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107068-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101149-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109588-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n227328-7/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n201098-8/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n101626-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109657-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109027-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100807-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116717-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107779-3/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112659-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104972-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n229753-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108467-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108124-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108068-6/11 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108217-9/11 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108150-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108232-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108291-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108293-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117771-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108294-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108289-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108612-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108611-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109074-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109061-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108568-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109153-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109062-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105983-8/07 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n203934-4/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109005-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205525-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n109195-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108244-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111235-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109024-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103484-2/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107274-0/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117903-3/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n102275-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101194-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101195-6/11 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103614-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107475-9/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113244-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105414-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108025-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111965-6/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n115844-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n210744-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n216485-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n238345-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n203145-8/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n109030-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101890-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210164-3/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n109029-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110409-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107949-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116808-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109089-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104749-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103030-7/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n217641-2/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n225304-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n108945-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109304-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109215-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108755-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210435-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n108845-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101195-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108954-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108955-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n243924-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n212495-3/01 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n111684-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111685-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111686-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n223794-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201691-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108734-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108736-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111724-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107955-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109661-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109671-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114335-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108315-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n240996-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107473-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107476-3/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n226116-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n213167-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228186-8/06 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110722-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107883-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107884-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104123-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104717-8/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111995-0/91 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n231524-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204863-8/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n214234-3/07 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n103429-0/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n230297-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n102696-0/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103029-8/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104458-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107713-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107712-5/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107763-4/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107766-6/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107782-0/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109655-5/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109825-2/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n119072-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201100-7/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n201854-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n213897-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228703-8/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n113756-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114916-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116726-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117778-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117782-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n215212-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240867-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106806-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107932-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109680-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110417-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204047-7/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111097-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108138-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108733-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110849-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111238-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111248-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113763-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100403-5/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n109015-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210775-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETROPOLIS\r\n\r\n105615-4/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105185-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109665-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102155-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112025-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210425-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETROPOLIS\r\n\r\n236324-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETROPOLIS\r\n\r\n108315-0/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107135-1/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103475-8/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109824-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109065-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109095-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n117213-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113304-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106574-4/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n211514-9/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETROPOLIS\r\n\r\n231554-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETROPOLIS\r\n\r\n103014-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107275-4/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107235-4/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116435-9/10 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107485-4/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n109025-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105654-0/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116434-5/10 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116444-0/10 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n204304-1/10 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n215134-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n107926-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109877-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110348-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109679-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237257-8/06 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n211919-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100758-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116068-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113217-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113129-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112295-8/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231214-4/06 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n211604-2/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n115103-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115088-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115104-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115099-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115106-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115107-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115098-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115100-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116228-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115101-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209924-5/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n228875-2/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n224575-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n201175-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n224492-3/09 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n229754-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n215584-5/03 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n211844-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n108985-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n238834-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201544-4/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n102912-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113813-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107908-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201099-2/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100322-5/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101083-5/10 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n215374-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110352-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116566-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109326-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109325-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114200-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108313-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108214-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107718-9/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108739-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108757-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n206034-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210863-0/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222452-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n230232-1/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241033-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n272690-1/03 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI \r\n\r\n206034-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210863-0/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222452-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n230232-1/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241033-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n272690-1/03 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n214901-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n224851-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n226424-6/07 CONTRATO/LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CAMPOS GOYTACAZ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200862-0/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n211446-3/05 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n236034-9/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238953-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201474-4/86 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218173-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221963-7/07 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n238353-9/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201162-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n213423-7/06 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n223943-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226717-7/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n238153-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n271044-3/00 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100769-7/2008 (08/220927/2007) - Interessado: GEILTON LIBERATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100853-3/2011 (03/10700310/07) - Interessado: MIRIAN CITELI DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101600-0/2007 (09/38141702/05) - Interessado: REGINALDO DIAS DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101628-3/2011 (03/1000053/97) - Interessado: SILVIA MARIA FERREIRA GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101744-1/2010 (09/14711510/96) - Interessado: JOSÉ DIAS DOS SANTOS VILHENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101751-6/2011 (09/79651702/10) - Interessado: WALDIR GOMES LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101788-9/2011 (23/1283/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E COSME JOSÉ SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101879-4/2011 (09/3551232/10) - Interessado: ELBO SCARINI GUEDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101889-9/2011 (03/2610183/10) - Interessado: DILMA PEREIRA PÂNI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101944-3/2010 (09/56221126/09) - Interessado: ADILSON THOMÉ DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102080-2/2011 (09/48991702/10) - Interessado: HENRIQUE SAMPAIO GUIMARÃES JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102086-6/2011 (09/96751702/10) - Interessado: JOÃO TELES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102550-7/1994 (03/6301393/92) - Interessado: ROSA VIEIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102672-0/2007 (09/0284/1650/95) - Interessado: DARCY CARDOSO NETTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103007-8/2008 (80378/07) - Interessado: ARACY CARVALHO DI BIASE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103016-9/2008 (01/704554/06) - Interessado: MARLY DE FREITAS MESQUITA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103135-0/2011 (840/10) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA PRATA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103284-0/2009 (03/810240/99) - Interessado: LEONOR SECCONI RAKAUSKAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103462-0/2007 (09/1841908/03) - Interessado: LUIZ ABELARDO DUQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103690-0/2011 (09/79561702/10) - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103712-4/2011 (09/87441702/10) - Interessado: HUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103735-6/2011 (09/92281702/10) - Interessado: ALBERTO THOMAZ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104274-9/2011 (1244/10) - Interessado: ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104314-4/2007 (03/1620178/99) - Interessado: AMÉLIA REGINA TAVARES BRANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104469-5/2007 (4820/04) - Interessado: UBIRATAN JORGE IÓRIO DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104592-7/2010 (03/11300425/04) - Interessado: ZANIA AGUIAR TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104655-7/2011 (10/130312/11) - Interessado: NEIRÇO QUINTINO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104674-3/2011 (03/10003013/03) - Interessado: ROSA RIBEIRO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104709-4/2011 (03/1310188/99) - Interessado: REGINA CÉLIA HERINGER MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104940-0/2011 (285/10) - Interessado: CARLOS DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104999-9/2010 (03/10002821/02) - Interessado: ROSE MARY LEONARDO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105153-6/2011 (38/10) - Interessado: CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105191-8/2011 (03/10001999/03) - Interessado: ELBA AMORIM MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105201-9/2011 (03/11300585/10) - Interessado: ALCIDIA BITTENCOURT PAES ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105230-0/2011 (03/1500192/97) - Interessado: MARIALVA NETO GENTIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105288-8/2008 (03/810065/98) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO FELICIANO FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105440-7/2011 (26/15520/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105467-3/2010 (01/710660/03) - Interessado: CENILDA DE CARVALHO ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105527-1/2011 (26/30602/11) - Interessado: FERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105566-5/2010 (01/708543/03) - Interessado: MARIA STELLA DA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105743-7/2011 (03/16710051/10) - Interessado: NEUZA CLEA DE OLIVEIRA VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105748-7/2011 (03/802318/92) - Interessado: MARILZA SALLES BAZETH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105876-0/2011 (03/10003897/07) - Interessado: MARLY DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105944-3/2011 (03/10106429/09) - Interessado: ROMILDA FRÓES RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106336-7/2011 (10/130398/11) - Interessado: JORGE CORREA DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106343-0/2011 (10/130466/11) - Interessado: LIVIA VIDAL LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106613-3/2011 (18/400120/11) - Interessado: DENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106619-7/2011 (28/400067/11) - Interessado: JOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106621-0/2011 (18/400089/11) - Interessado: JORGE OSWALDO GARCIA TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106630-1/2011 (18/450057/11) - Interessado: CLAYTON DOS SANTOS AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106656-6/2003 (03/4600096/97) - Interessado: MARIA EMILCI ZAPP DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106833-5/2011 (03/11301318/10) - Interessado: RITA DE CASSIA TRINDADE BORGES LUNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106856-5/2010 (03/10104285/09) - Interessado: GEIZA BORDE MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107020-7/2011 (09/9491540/10) - Interessado: ADEMIR MIRANDA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107099-8/2011 (10/003/11) - Interessado: SONIA REGINA MOURA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107229-5/2011 (08/9151171/11) - Interessado: WELLINGTON PINHEIRO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107631-2/2011 (21/923078/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107705-9/2011 (08/605044/90) - Interessado: ONDINA MENDES RIBEIRO CORREIA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107707-7/2011 (01/302746/09) - Interessado: MARINELLA DA SILVA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-1/2011 - Interessado: LAUDELINA DA MATTA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-3/2011 (03/11300482/10) - Interessado: CATIA MARIA BARROCO PASSOS FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107941-5/2011 (03/6500017/05) - Interessado: IVAN GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107942-9/2011 (03/1487/03) - Interessado: STELLA MARCIA NAYLOR LISBOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107946-5/2011 (03/2000167/95) - Interessado: NILZA ANDRADE MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107953-8/2011 (01/600189/99) - Interessado: DOMINGAS SALVADOR NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108055-3/1991 (09/01010149/90) - Interessado: HELIO RUY LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108109-6/2011 (01/302310/09) - Interessado: MARIA ELENA SOUZA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108253-3/2011 (03/760037/97) - Interessado: TELMA TOMAZ EVORA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108254-7/2011 (03/6710108/05) - Interessado: MARIA APARECIDA MOTA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108260-6/2011 (03/1500613/95) - Interessado: MARIA EMILSE PINHEIRO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108266-0/2011 (03/1310336/10) - Interessado: MARIA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108270-1/2011 (03/2310070/07) - Interessado: NORIVAL BATISTA PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108276-5/2011 (03/8610980/10) - Interessado: JOSÉ ANTONIO BUTHERS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108644-9/2009 (03/10011584/08) - Interessado: ANTONIA DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108656-2/2009 (03/4110298/08) - Interessado: INOCY SILVA DO SACRAMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108658-0/2009 (03/10003627/05) - Interessado: RONALDO NASCIMENTO RENZETTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108660-3/2009 (03/10104746/08) - Interessado: LEONOR CAMPOS LOVIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108709-3/2008 (03/10701272/06) - Interessado: JOSÉ TEODORO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108958-5/2011 (03/10600790/08) - Interessado: BRASILINA DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108961-2/2011 (03/2210364/10) - Interessado: MARIA LAURITA DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108978-5/2011 (03/813207/10) - Interessado: STELA MARIA SARDINHA C. DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108981-2/2011 (03/3410045/06) - Interessado: RITA DE CASSIA TORRES WERMELINGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108982-6/2011 (03/811694/10) - Interessado: NORMA PINTO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108989-4/2011 (03/10102602/10) - Interessado: IVANI PEREIRA VASCONCELOS DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108996-7/2011 (03/10401441/07) - Interessado: ZENITH DA SILVA FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108999-9/2011 (03/6810215/10) - Interessado: JOSENY MOREIRA GOMES BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109010-6/2011 (03/813451/09) - Interessado: ASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109036-0/2011 (03/10103319/04) - Interessado: VALERIA BELMONTE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109038-8/2011 (03/11002792/10) - Interessado: MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109057-4/2011 (03/5310055/06) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109059-2/2011 (03/10105582/09) - Interessado: ANA LÚCIA DA CRUZ FABRICIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109091-0/2011 (03/1200063/97) - Interessado: LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109092-4/2011 (03/4310047/97) - Interessado: PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109101-1/2011 (03/203119/10) - Interessado: HELOISA DE LUCCA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109110-2/2011 (03/10600402/10) - Interessado: JACYRA XAVIER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109111-6/2011 (03/3310033/10) - Interessado: VANIA CÂNDIDO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109852-5/2009 (03/10002292/09) - Interessado: ALAIDE LUIZA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110726-4/2010 (03/10201748/09) - Interessado: MARIA ELISA BASTOS VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111084-6/2009 (03/10401522/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111122-4/2009 (03/3310271/09) - Interessado: SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111309-4/2009 (03/210239/03) - Interessado: MARIA DE LOURDES TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112139-6/2005 (03/810570/04) - Interessado: ANNA MARIA DE SOUZA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112155-4/2007 (03/2110056/07) - Interessado: GELSA DA SILVA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112228-1/2009 (03/812376/009) - Interessado: VERA LÚCIA DUARTE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112336-4/2009 (03/2610554/08) - Interessado: ZILDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112349-9/2003 (03/2310298/02) - Interessado: FIRMINA DE SOUZA LABRE VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112609-9/2009 (01/716907/83) - Interessado: AMÉLIA DEODORO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112759-0/2009 (03/11301338/09) - Interessado: ARIETE GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112877-8/2009 (03/5010076/09) - Interessado: MANOELA MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113385-7/2010 (036810200/06) - Interessado: ROSANGELA SANTANA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113448-0/2009 (03/10200956/98) - Interessado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113457-6/2010 - Interessado: TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113463-5/2010 - Interessado: MADALENA SIMÕES DE ALMEIDA VAZ PINTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113701-0/2009 (03/011798/08) - Interessado: TANIA JUNQUEIRA DE BRITTO PAVANELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113784-7/2010 (03/10500473/06) - Interessado: IZABEL CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113864-6/2008 (03/11001375/03) - Interessado: NOEMIA RIBEIRO NEIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114141-7/2007 (03/801830/96) - Interessado: ANGELA MARIA DE BARROS SODRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114569-5/2008 (03/10900342/04) - Interessado: GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114623-7/2003 (03/1002065/95) - Interessado: ANGILA PONTES BUARQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114769-4/2010 (09/12512576/10) - Interessado: JOSÉ ALVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114808-7/2002 (03/3100020/97) - Interessado: SONIA FRANCO DE ALMEIDA REIS - Votos: NULIDADE, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114876-3/2010 (21/940055/09) - Interessado: AILTON TEIXEIRA OSÓRIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114921-4/2010 (03/9456/08) - Interessado: PERCILIANA CABRAL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115517-1/2009 - Interessados: REGINA CÉLIA DA SILVA CORREA E HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nº 367/2011 E 368/2011, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115961-9/1992 (03/41816/86) - Interessado: VERA MARIA FERRÃO CANDAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116250-7/2010 (03/10104031/07) - Interessado: RENAN CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117566-6/2009 (03/1702881/95) - Interessado: ALMERITA BORGES QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117915-6/2010 (09/21291915/10) - Interessado: JORGE ALMEIDA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118333-4/2009 (03/1310591/06) - Interessado: MARIA DIAS VALLADÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200144-6/2009 - Interessados: ANGÉLICA DE SOUZA AZEREDO E SILMAR TOZO GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200600-0/2004 - Interessado: DALILA ALMEIDA GUIMARÃES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200739-3/2007 (4275/06) - Interessado: ARNALDO FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201179-5/2011 (311/10) - Interessado: JUSSARA DUARTE MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201550-6/2009 (326/08) - Interessado: LAURA RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201560-8/2011 (972/10) - Interessado: LETICIA DOS SANTOS VALVA E OUTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201623-1/1988 (2303/88) - Interessado: MARILDA VITORIA LEANDRO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201825-9/2009 (2008.07025) - Interessado: HELENICE MOTTA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202279-6/2010 (597/09) - Interessado: VERA LÚCIA RAMOS PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203151-7/1994 (1368/93) - Interessado: NELSON LUIZ FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203164-0/1992 (3523/91) - Interessado: PAULO DE ALMEIDA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-5/1996 - Interessado: NILSON TAVARES DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204930-8/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE UM NOVO TEMPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205392-7/1994 (14/150547/93) - Interessado: ILMA COSTA DE ARAÚJO MORAIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205448-2/2011 (2086/10) - Interessado: PERCIDES LEMOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205451-9/2011 (156/10) - Interessado: LILI MUNIZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205639-8/2005 (020/005237/04) - Interessado: ELIS ANTONIO DE MOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205926-4/2011 (7003/86) - Interessado: MANOEL MARIO DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205955-5/2011 - Interessado: PREFEITURA DE CARMO - CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206293-2/1994 (14/200011/94) - Interessado: GUIOMAR SILVA DE VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206398-8/2011 (7700/93) - Interessado: SEBASTIÃO DE SOUZA LAGE FILHO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206489-4/2008 - Interessado: CARLOS ALUIZIO NOGUEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206491-7/2008 - Interessado: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206653-5/2007 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207214-5/1995 (5909/94) - Interessado: JUSSARA DUARTE MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207330-0/2006 (0021/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ALVES FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207470-8/2007 (5136/06) - Interessado: JESUS EVANIR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208010-1/2007 (2006.07.0075p) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208917-5/2008 - Interessado: GUSTAVO ELIAS JOSÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208918-9/2008 - Interessado: TARCISIO SILVEIRA DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208919-3/2008 - Interessado: CARLOS ALUIZIO NOGUEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208920-2/2008 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208921-6/2008 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208922-0/2008 - Interessado: BEATRIZ MARIA GAISER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208922-7/2010 (5532/09) - Interessado: DANIELE PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209040-2/2010, 215670-7/2010, 221158-3/2010 - Interessados: MARIA MAGDALENA GUEDES PINTO, MONICA DE FATIMA DOS SANTOS BATISTA, GRACIELA FONSECA DOS SANTOS, LUCIARA PEÇANHA DE OLIVEIRA, DANUBIA BORBA DUTRA, RAFAEL ALMEIDA FONSECA, PAULO ROBERTO DA SILVA CORDEIRO, TARSO MENEZES DE MEDEIROS, ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, DANIELA DOS SANTOS FRAGA, IRACI DE ALMEIDA FONSECA, ROSANGELA BATISTA DE SOUZA RAMOS, HELEN CAETANO DOS SANTOS, GLICERIA DO CARMO DUARTE, ROSIRENE DA SILVA CARVALHO, SHEILA SOBREIRA DA COSTA CONRADO, ELAINE MOTA DOS SANTOS, CARINA DE MELO MIRANDA, ROSANGELA MONSORES LUIZ, TARIANA ESTEVAO VARELLA, SUZANE NUNES BERNARDO, DEBORA CRISTINA SIGIANI MARQUES, DULCINEIA DA SILVA PINTO, FELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209220-6/1994 (1941A/94) - Interessado: MARIA IZABEL SIQUEIRA DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209590-1/1995 (14/110021/95) - Interessado: ANA MARIA THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209971-7/2011 - Interessado: FRANCISCA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210197-0/1998 (5454/98) - Interessado: SILENE RODRIGUES ELIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210292-9/2008 (70001/08) - Interessado: TEREZINHA MARIA AMADOR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210732-1/2009 (2009.07.002P) - Interessado: JOSIMEIRE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210740-8/2009 (2009.07.0003P) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211078-4/2001 (19215/00) - Interessado: IVAN LOPES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212219-9/2002 (8157/00) - Interessado: SILVIA LIMA TAVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212326-8/2007 (012465/06) - Interessado: PALMIRA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212843-5/2010 - Interessado: EDUARDO MACIEL GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212846-7/2010 - Interessado: SALLY DAHER RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212963-2/2007 (21/07) - Interessado: IZOLINA DE RESENDE MEDEIROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-5/2008 - Interessado: CATIA MARINS CRESPO SCHUELER DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213391-4/2009 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214015-4/2010 - Interessado: ENIR NUNES CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214350-3/2007 (2007.07.0013P) - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214542-0/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214663-7/2010 - Interessado: LAIS MALAQUIAS PRATA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214664-1/2010 - Interessado: RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214665-5/2010 - Interessado: MARLI DAS NEVES JOI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214666-9/2010 - Interessado: LUCIENE LOPES DE CARVALHO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214667-3/2010 - Interessado: NILZA DE SOUZA TEIXEIRA QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214732-4/2010 (650/09) - Interessado: ZILDA JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214769-7/2010 - Interessado: JUREMA GRANJA PEDREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214770-6/2010 - Interessado: ANGELANE NICOLAU DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214771-0/2010 - Interessado: VALDENEA SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214774-2/2010 - Interessado: MARIZETE BARROS DAUMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214777-4/2010 - Interessado: JANETE DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-2/2010 - Interessado: MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214782-9/2010 - Interessado: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214788-3/2010 - Interessado: ALCIENE MARINI SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214791-0/2010 - Interessado: VIVIANE COELHO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214794-2/2010 - Interessado: JOANICE GONÇALVES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214800-7/2010 - Interessado: MARIA CECILIA SILVA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215298-0/2009 - Interessado: MATHILDE DA COSTA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215299-1/2011 (041/11) - Interessado: CLAUDIA CARVALHO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215630-8/2007 (210001068/07) - Interessado: JOANITA MARIA VARGAS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216217-1/2008 (2008.07.0006P) - Interessado: CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216960-8/2007 - Interessado: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.266/10, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217276-8/2005 - Interessado: PAULO FERREIRA COELHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: LUCIANE DE CARVALHO OTTERO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessados: JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA E ESPÓLIO DE ÂNGELA MARIA DE MELO PIMENTEL - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-9/2007 - Interessado: EVANDIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217736-6/2009 (1205/09) - Interessado: MILTON CAETANO THOMAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218402-9/2010 - Interessado: SIMONY VILLA NOVA PEIXOTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219718-0/2005 - Interessados: SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ E HILDA DE ASSIS PEIXOTO DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219777-4/2009 (4270/08) - Interessado: APAE - PIRAÍ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219962-9/2008 - Interessado: CATIA MARINS CRESPO SCHUELER DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N° 1918/2008, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220862-9/2010 - Interessado: CLAUDINEIA DUARTE DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220899-2/2010 - Interessado: WALISON TEIXEIRA DO COUTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220902-5/2010 - Interessado: ROBSON CAVALCANTE RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220906-1/2010 - Interessado: DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220914-8/2010 - Interessado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220919-5/2005 (610/05) - Interessado: ODILEA RAMOS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221550-0/2009 (1991/83) - Interessado: AUDINHA NUNES NEPOMUCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221620-1/2009 (189/09) - Interessado: PREOZOPINA DE MORAES DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222035-1/2006 (210/2236/06) - Interessado: AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222318-5/2008 (9599/07) - Interessado: RUTILEA ABREU VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222439-2/2010 - Interessados: MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS E ANA MARIA PINTO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222469-7/2010 (121/10) - Interessado: ADALBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222616-7/2009 (267/09) - Interessado: JUSSENIR CORREA DOS SANTOS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222762-7/2010 - Interessado: ELZA MENDES LEONCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223343-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PALMARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224213-0/2010 - Interessado: FABRÍCIO MARTINS CARVALHO e CAROLINE DA SILVA ABRAHÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224491-9/2009 (2009.07.0017) - Interessado: ENNYR ALVES DEAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224508-8/2009 - Interessado: HILDA LEITE NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225323-3/2009 (60/09) - Interessado: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA TORRELIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226147-4/2009 (208/2009) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227156-0/2008 - Interessado: FERNANDO FARIA FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227757-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-BÚZIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227780-9/2009 (3267/09) - Interessado: MARIA TEREZA CHAGAS MUNIZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228267-0/2007 (4626/04) - Interessado: VERA LÚCIA SILVEIRA DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228303-0/2007 (249//07) - Interessado: IVANILDE DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228855-3/2007 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229063-3/2009 (4322/09) - Interessado: EROCEDES FALCÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229751-7/2010 (203/10) - Interessado: TEREZINHA BATISTA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229756-7/2010 (153/10) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229757-1/2010 (241/10) - Interessado: JOSÉ VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230946-6/2008 (2664/08) - Interessado: NELI DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230950-7/2008 (2001.07.001.20) - Interessado: DJANIRA SOARES DOS SANTOS FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230982-0/2008 - Interessado: DIEGO ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231981-0/2010 (447/10) - Interessado: MARIA DE AGUIAR BELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232304-4/2007 (210/4462/07) - Interessado: MARINA ARAÚJO COUTINHO DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232308-0/2007 (210/4262/07) - Interessado: LICINEU SILVA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232314-9/2007 (210/4042/07) - Interessado: HELENA LÚCIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232349-6/2008, 232350-5/2008, 232351-9/2008, 232352-3/2008, 232358-7/2008, 232361-4/2008, 232365-0/2008, 232371-9/2008, 232374-1/2008, 232376-9/2008, 232378-7/2008, 232380-0/2008, 232382-8/2008, 232383-2/2008, 232385-0/2008 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233620-3/2007 - Interessado: MARLY DOS ANJOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233621-7/2007 - Interessado: RAFAEL PEREIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233622-1/2007 - Interessado: ELIANA DE AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233623-5/2007 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233624-9/2007 - Interessado: ESTER DA ROCHA GOIANO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233625-3/2007 - Interessado: MARLUCIA CORREA DA FRAGA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233626-7/2007 - Interessado: CLAUDIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233627-1/2007 - Interessado: AGUINALDO POMPEU DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233628-5/2007 - Interessado: ANDREA MOTTA VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233629-9/2007 - Interessado: INELI CARVALHO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233630-8/2007 - Interessado: PAULO CESAR COSTA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233743-1/2007 - Interessado: VICTOR GOMES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233744-5/2007 - Interessado: ELIZA DE FÁTIMA DOS REIS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233745-9/2007 - Interessado: EDIMAR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233747-7/2007 - Interessado: JEFFERSON AZEVEDO BERALDI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233748-1/2007 - Interessado: VERA LÚCIA MELO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233749-5/2007 - Interessado: ANDREIA AZEVEDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233750-4/2007 - Interessado: EVA DIAS DOS ANJOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233751-8/2007 - Interessado: JOANA GALIANO DE MENEZES PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233752-2/2007 - Interessado: FABIO MONTINHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233753-6/2007 - Interessado: PATRICIA CORADELLO LAYBER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233754-0/2007 - Interessado: CARLOS JOSÉ PIRES INNOCÊNCIO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233756-8/2007 - Interessado: MARCO ANTONIO NAVARRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233760-9/2007 - Interessado: ALLYSON TENORIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233761-3/2007 - Interessado: JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234489-4/2007 (07/006/07) - Interessado: HEIDE MARIA GOMES DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234964-6/2008 (2025/08) - Interessado: ZELINA GONÇALVES QUEIROZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237749-2/2010 (267/10) - Interessado: JOSÉLIA DE OLIVEIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238112-3/2008 (01005P/08) - Interessado: JAIR DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238120-0/2008 (2007.07.0028P) - Interessado: ZILA ANDREIA MACIEL DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238128-2/2008 (5626/08) - Interessado: ELZA DE ANDRADE MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238149-6/2008 (2514/08) - Interessado: TEREZINHA FERNANDES MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238449-4/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239627-2/2010 (154/10) - Interessado: SHIRLY CLEDIJANES PAES DE SOUZA MOÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240650-5/2000 - Interessados: JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DENISE DE ANDRADE ROCHA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241724-2/2010 (0755/10) - Interessado: CIDENEY MEIRELLES FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241791-5/2010 (573/10) - Interessado: ANAILDE OLIVEIRA DE SANTANA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243000-1/2008 (7809/08) - Interessado: LUZIA CARDOSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243010-6/2008 (070054/07) - Interessado: SANDRA FERREIRA DE ALMEIDA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243839-7/2010 (319/10) - Interessado: GENECY COSTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243843-8/2010 (429/10) - Interessado: GERALDO NUNES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270495-3/2002 (0345/02) - Interessado: JUSTINA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304395-8/2009 - Interessado: DERLY ROQUE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304806-5/2008 (E01/301603/2008) - Interessado: PEDRO DE ALCÂNTARA IBRAHIM RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100322-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100324-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100539-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101090-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101158-4/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102120-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102312-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 102426-1/2008, 102307-9/2008, 102309-7/2008, 102350-6/2008, 102351-0/2008, 109594-1/2007, 115100-0/2007, 115105-0/2007, 115108-2/2007, 115110-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102905-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102911-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102914-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102918-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102920-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103140-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103509-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104482-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104994-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105270-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105609-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105626-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105629-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105644-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105645-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105778-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106170-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106237-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106376-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106378-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106690-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106724-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106835-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107129-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107131-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107192-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107245-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107291-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107481-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107509-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107730-5/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107872-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108097-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108402-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108431-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109650-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109990-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110049-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110663-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110674-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110896-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111039-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111049-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111056-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111428-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111482-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111633-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111759-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111761-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112667-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112917-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113179-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113229-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113346-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114293-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114338-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114772-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114924-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115038-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115041-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115174-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115217-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115238-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115343-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115417-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115664-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116075-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116254-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116299-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116383-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116475-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116526-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116924-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117210-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117298-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118602-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-2/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200266-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200311-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200316-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200428-6/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200825-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201118-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201119-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201772-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202127-6/1989 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202206-9/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202287-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202517-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202657-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203096-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203515-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204110-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204421-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204547-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204588-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204689-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204711-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204726-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205085-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205101-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205374-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205434-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205443-2/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205455-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205494-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205577-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205745-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205793-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206228-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206234-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206366-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206378-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206520-4/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206548-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206690-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206905-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207218-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207295-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208808-3/1997 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210094-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210108-0/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210110-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210355-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210466-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210632-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210878-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210898-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211445-5/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 211485-5/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211628-8/2011, 211631-5/2011, 211638-3/2011, 211661-0/2011, 211663-8/2011, 211665-6/2011, 211669-2/2011, 211670-1/2011, 211672-9/2011, 211674-7/2011, 211675-1/2011, 211677-9/2011, 211679-7/2011, 211681-0/2011, 211683-8/2011, 211687-4/2011, 211689-2/2011, 211696-5/2011, 211697-9/2011, 211698-3/2011, 211699-7/2011, 211700-2/2011, 211701-6/2011, 211702-0/2011, 211703-4/2011, 211704-8/2011, 211705-2/2011, 211706-6/2011, 211707-0/2011, 211709-8/2011, 211711-1/2011, 211712-5/2011, 211713-9/2011, 211715-7/2011, 211716-1/2011, 211717-5/2011, 211718-9/2011, 211719-3/2011, 211720-2/2011, 211721-6/2011, 211722-0/2011, 211723-4/2011, 211725-2/2011, 211726-6/2011, 211727-0/2011, 211728-4/2011, 211729-8/2011, 211730-7/2011, 211731-1/2011, 211733-9/2011, 211734-3/2011, 211736-1/2011, 211738-9/2011, 211740-2/2011, 211742-0/2011, 211744-8/2011, 211745-2/2011, 211746-6/2011, 211747-0/2011, 211749-8/2011, 211750-7/2011, 211751-1/2011, 211753-9/2011, 211754-3/2011, 211755-7/2011, 211756-1/2011, 211797-5/2011, 211799-3/2011, 211801-2/2011, 211802-6/2011, 211804-4/2011, 211807-6/2011, 211810-3/2011, 211812-1/2011, 211815-3/2011, 211817-1/2011, 211818-5/2011, 211823-0/2011, 211825-8/2011, 211832-1/2011, 211833-5/2011, 211834-9/2011, 211843-0/2011, 211845-8/2011, 211859-9/2011, 211861-2/2011, 211863-0/2011, 211868-0/2011, 211870-3/2011, 211872-1/2011, 211876-7/2011, 211877-1/2011, 211879-9/2011, 211881-2/2011, 211882-6/2011, 211883-0/2011, 211885-8/2011, 211887-6/2011, 211889-4/2011, 211890-3/2011, 211892-1/2011, 211893-5/2011, 211894-9/2011, 211910-9/2011, 211913-1/2011, 211914-5/2011, 211915-9/2011, 211920-4/2011, 211923-6/2011, 211925-4/2011, 211926-8/2011, 211927-2/2011, 211928-6/2011, 211929-0/2011, 211930-9/2011, 211931-3/2011, 211933-1/2011, 211934-5/2011, 211938-1/2011, 211940-4/2011, 211942-2/2011, 211943-6/2011, 211944-0/2011, 211945-4/2011, 211946-8/2011, 211947-2/2011, 211948-6/2011, 211949-0/2011, 211951-3/2011, 211952-7/2011, 211954-5/2011, 211955-9/2011, 211956-3/2011, 211957-7/2011, 211958-1/2011, 211960-4/2011, 211964-0/2011, 211965-4/2011, 211966-8/2011, 211967-2/2011, 211969-0/2011, 211970-9/2011, 211971-3/2011, 211972-7/2011, 211973-1/2011, 211974-5/2011, 211975-9/2011, 211976-3/2011, 211977-7/2011, 211978-1/2011, 211979-5/2011, 211980-4/2011, 211982-2/2011, 211983-6/2011, 211984-0/2011, 211986-8/2011, 211987-2/2011, 211988-6/2011, 211989-0/2011, 211990-9/2011, 211991-3/2011, 211992-7/2011, 212142-1/2011, 212144-9/2011, 212146-7/2011, 212147-1/2011, 212149-9/2011, 212151-2/2011, 212153-0/2011, 212154-4/2011, 212157-6/2011, 212158-0/2011, 212160-3/2011, 212162-1/2011, 212165-3/2011, 212167-1/2011, 212170-8/2011, 212171-2/2011, 212172-6/2011, 212173-0/2011, 212176-2/2011, 212177-6/2011, 212179-4/2011, 212180-3/2011, 212182-1/2011, 212187-1/2011, 212189-9/2011, 212190-8/2011, 212192-6/2011, 212193-0/2011, 212195-8/2011, 212196-2/2011, 212197-6/2011, 212198-0/2011, 212199-4/2011, 212200-9/2011, 212201-3/2011, 212202-7/2011, 212203-1/2011, 212204-5/2011, 212205-9/2011, 212206-3/2011, 212207-7/2011, 212208-1/2011, 212209-5/2011, 212210-4/2011, 212215-4/2011, 212216-8/2011, 212217-2/2011, 212218-6/2011, 212219-0/2011, 212220-9/2011, 212221-3/2011, 212222-7/2011, 212223-1/2011, 212224-5/2011, 212225-9/2011, 212230-4/2011, 212231-8/2011, 212232-2/2011, 212233-6/2011, 212234-0/2011, 212339-6/2011, 212340-5/2011, 212343-7/2011, 212348-7/2011, 212350-0/2011, 212353-2/2011, 212359-6/2011, 212362-3/2011, 212368-7/2011, 212373-2/2011, 212376-4/2011, 212378-2/2011, 212380-5/2011, 212388-7/2011, 212394-6/2011, 212396-4/2011, 212406-5/2011, 212415-6/2011, 212417-4/2011, 212419-2/2011, 212422-9/2011, 212425-1/2011, 212455-6/2011, 212459-2/2011, 212475-6/2011, 212476-0/2011, 212477-4/2011, 212478-8/2011, 212479-2/2011, 212480-1/2011, 212481-5/2011, 212482-9/2011, 212483-3/2011, 212485-1/2011, 212487-9/2011, 212488-3/2011, 212491-0/2011, 212499-2/2011, 212500-7/2011, 212501-1/2011, 212502-5/2011, 212504-3/2011, 212505-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212345-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213041-7/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213123-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213521-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214730-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216515-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216745-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216846-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216903-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216927-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217069-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217077-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217126-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217181-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217255-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217397-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217500-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217503-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217507-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217510-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217599-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217600-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217609-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217630-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217669-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217670-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217684-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217694-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217705-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217718-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217721-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217730-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217742-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217800-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217817-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217927-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217996-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217997-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218008-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218032-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218033-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218034-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218036-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218077-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218139-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218232-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218238-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218257-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218313-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218409-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219473-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219696-2/2008, - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219731-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221262-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221396-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222271-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222496-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222598-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222743-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224328-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225464-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226462-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226825-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226995-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227771-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228292-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229284-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230038-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230188-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230274-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230290-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230298-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230306-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230313-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230331-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230344-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230355-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230363-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230797-3/2008, 204066-6/2009, 204072-5/2009, 204074-3/2009, 204075-7/2009, 228744-2/2009, 228763-8/2009, 228764-2/2009, 228765-6/2009, 230799-1/2008, 230800-6/2008, 230802-4/2008, 235476-3/2010, 235923-6/2010, 235945-4/2010, 235946-8/2010, 242984-1/2010, 242986-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231634-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232978-0/2010, 233025-6/2010, 233031-5/2010, 233035-1/2010, 233037-9/2010, 233327-2/2010, 233329-0/2010, 233334-5/2010, 233339-5/2010, 233343-6/2010, 233346-8/2010, 233354-5/2010, 233357-7/2010, 233359-5/2010, 233366-8/2010, 233370-9/2010, 233373-1/2010, 233376-3/2010, 233379-5/2010, 233384-0/2010, 233388-6/2010, 233390-9/2010, 233392-7/2010, 233394-5/2010, 233396-3/2010, 233398-1/2010, 233399-5/2010, 233400-0/2010, 233401-4/2010, 233402-8/2010, 233404-6/2010, 233405-0/2010, 233406-4/2010, 233840-4/2010, 233845-4/2010, 233848-6/2010, 233849-0/2010, 233850-9/2010, 233851-3/2010, 233853-1/2010, 233854-5/2010, 233856-3/2010, 233859-5/2010, 233860-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233309-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234506-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234882-9/2010, 234889-7/2010, 234890-6/2010, 234893-8/2010, 234894-2/2010, 234896-0/2010, 234899-2/2010, 234902-5/2010, 234904-3/2010, 234906-1/2010, 234907-5/2010, 234910-2/2010, 234912-0/2010, 234913-4/2010, 234915-2/2010, 234917-0/2010, 234920-7/2010, 234921-1/2010, 234922-5/2010, 234925-7/2010, 235235-7/2010, 235244-8/2010, 235246-6/2010, 235249-8/2010, 235250-7/2010, 235256-1/2010, 235257-5/2010, 235258-9/2010, 235259-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236201-3/2010, 236213-6/2010, 236215-4/2010, 236216-8/2010, 236217-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236218-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236244-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236780-6/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237748-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 239091-7/2010, 207931-3/2011, 207934-5/2011, 207935-9/2011, 207936-3/2011, 207937-7/2011, 207938-1/2011, 207940-4/2011, 207941-8/2011, 207943-6/2011, 207944-0/2011, 207945-4/2011, 207946-8/2011, 207947-2/2011, 207948-6/2011, 207949-0/2011, 207950-9/2011, 207951-3/2011, 207952-7/2011, 207953-1/2011, 207954-5/2011, 207955-9/2011, 207956-3/2011, 207957-7/2011, 207959-5/2011, 207960-4/2011, 207961-8/2011, 207962-2/2011, 207963-6/2011, 207964-0/2011, 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244999-0/2010, 245000-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240055-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240296-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240339-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240439-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240452-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240454-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240472-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240571-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240605-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240651-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240821-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241358-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 241571-6/2003, 221870-4/2007, 240524-6/2003, 240565-2/2004, 241267-7/2003 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241784-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241789-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243395-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244601-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244609-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245115-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245117-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245198-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251031-6/2002 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270549-0/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272236-9/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/08/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\n113179-6/2010\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n200144-6/2009\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n200144-6/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n203786-7/2007\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n204421-0/2009\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n204563-5/1996\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n206228-0/2009\r\n\r\nJOSÉ NICODEMOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n210110-4/2011\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n210355-6/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANDIA\r\n\r\n210878-1/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANDIA\r\n\r\n214645-6/2007\r\n\r\nBIANOR DE SOUZA DAMAZIO\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nMARILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nNELSON ELIAS SOFÉ\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nLAERTE LAURO OTTERO DE SOUZA\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nWARNER PEREIRA GOMES\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETO\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nCESAR PARREIRA DA SILVA\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nSÉRGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nSÉRGIO MONTEIRO JUNQUEIRA FILHO\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nBRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\n217276-8/2005\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nHILDA DE ASSIS BARROSO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n219718-0/2005\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n221262-3/2008\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n222598-4/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n230797-3/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n234882-9/2010\r\n\r\nSessão: 25/08/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n201772-6/2009\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n208917-5/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n213123-5/2009\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n213521-1/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n219718-0/2005\r\n\r\nHILDA DE ASSIS BARROSO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n219718-0/2005\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n224328-2/2007\r\n\r\nId: 1189081"
                    ],
                    "1189082": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1329/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.144-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. ANGÉLICA DE SOUZA AZEREDO e SR. SILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, promovida pela Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, devido ao não encaminhamento das contas da responsável pelo Departamento do Tesouro da Câmara Municipal, no período de 01.01 a 14.08.2008, sob a responsabilidade da Sra. Angélica de Souza Azeredo.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando os Certificados de Revelia nºs 2.420/10, 2.421/10 e 2.422/10, expedidos em 18/10/2010, às fls.89/91;\r\n\r\nConsiderando o pagamento de despesas sem os requisitos previstos pelos artigos 60 e 62 da Lei Federal nº 4.320/64, na ordem de R$ 935.261,98, equivalente a 512.247,77 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito ou em alcance através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 512.247,77 UFIR-RJ, à Sra. Angélica de Souza Azeredo, responsável pelo Departamento do Tesouro da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no período de 01.01 a 14.08.2008, e ao Sr. Silmar Tozo Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, solidariamente, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente de pagamento de despesas sem os requisitos previstos pelos artigos 60 e 62 da Lei Federal nº 4.320/64, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189082"
                    ],
                    "1189083": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1330/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.563-5/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge henrique nunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ProcuradorA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis do exercício de 1995, sob responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Fernando Brigadeiro da Costa, falecido, em face do recebimento de remuneração a maior no exercício de 1995, no valor equivalente a 1.607,11 UFIR-RJ, autorizada pelo Ordenador de Despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito ou em alcance seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 1.607,11 UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Henrique Nunes, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis do exercício de 1995, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do pagamento de remuneração a maior ao Sr. Fernando Brigadeiro da Costa, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189083"
                    ],
                    "1189084": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1331/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.123-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.123-5/09, referente ao termo aditivo,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-Prefeito do Município de Iguaba Grande, por não ter apresentado a documentação solicitada por essa Corte de Contas, necessária ao exame de mérito do ato;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 09/12/10, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 45;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, IV e VII, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60 (seis mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-Prefeito do Município de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, IV e VII, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189084"
                    ],
                    "1189085": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1332/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.772-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 201.772-6/09, referente ao termo aditivo,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Maria da Saudade Medeiros Braga, ex-Prefeita do Município de Nova Friburgo, por não ter apresentado a documentação solicitada por essa Corte de Contas, necessária ao exame de mérito do ato;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 05/10/10, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a ilegalidade anteriormente observada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60 (seis mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, á Sra. Maria da Saudade Medeiros Braga, ex-Prefeita do Município de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189085"
                    ],
                    "1189086": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1333/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.328-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 224.328-2/07, referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/06,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, por não ter apresentado documentação comprobatória da ocorrência dos fatos alegados na justificativa para a formalização deste termo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 03/03/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 31;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60 (seis mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III e IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189086"
                    ],
                    "1189087": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1334/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BIANOR DE SOUZA DAMAZIO E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Bianor de Souza Damazio, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Bianor de Souza Damazio, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 169,60 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189087"
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                    "1189088": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1335/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RICARDO FERREIRA E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Ricardo Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Ricardo Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 1.356,87 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189088"
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                    "1189089": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1336/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARILDA RIBEIRO ALVES E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marilda Ribeiro Alves, então Vereadora da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Marilda Ribeiro Alves, então Vereadora da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 768,88 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189089"
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                    "1189090": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1337/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ELIAS SOFÉ E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Elias Sofé, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Nelson Elias Sofé, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 1.356,87 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189090"
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                    "1189091": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1338/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAERTE LAURO OTTERO DE SOUZA E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Laerte Lauro Ottero de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Laerte Lauro Ottero de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 1.165,91 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189091"
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                    "1189092": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1339/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WARNER PEREIRA GOMES E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Warner Pereira Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Warner Pereira Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 1.356,87 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189092"
                    ],
                    "1189093": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1340/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETO E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Fernandes de Souza Neto, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Francisco Fernandes de Souza Neto, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 1.356,87 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189093"
                    ],
                    "1189094": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1341/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CESAR PARREIRA DA SILVA E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cesar Parreira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Cesar Parreira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 1.356,87 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189094"
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                    "1189095": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1342/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Carlos de Oliveira Jardim, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sergio Carlos de Oliveira Jardim, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 995,03 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189095"
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                    "1189096": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1343/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO MONTEIRO JUNQUEIRA FILHO E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Monteiro Junqueira Filho, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sergio Monteiro Junqueira Filho, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 904,58 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189096"
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                    "1189097": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1344/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.276-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA E PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Paulo Ferreira Coelho (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Breno José de Souza Junqueira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento a maior recebido, a título de Sessão Extraordinária, sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Breno José de Souza Junqueira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Paulo Ferreira Coelho, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesa, no valor equivalente a 452,29 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189097"
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                    "1189098": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1357/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.718-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, de responsabilidade do Sr. Sebastião Amâncio da Cruz (Ordenador) e da Sra. Hilda de Assis Peixoto de Souza (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sebastião Amâncio da Cruz, então Gestor da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.540,80 equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ ao Sr. Sebastião Amâncio da Cruz, então Gestor da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189098"
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                    "1189099": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1358/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.718-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HILDA DE ASSIS BARROSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, de responsabilidade do Sr. Sebastião Amâncio da Cruz (Ordenador) e da Sra. Hilda de Assis Peixoto de Souza (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Hilda de Assis Barroso, então Tesoureira da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não recolheu o débito a ela imputado em razão da divergência verificada em relação ao saldo de aplicações financeiras, no montante de R$ 60.911,08 e o constante do balanço patrimonial no valor de R$ 77.210,63;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 11.999,07 UFIR-RJ a Sra. Hilda de Assis Barroso, então Tesoureira da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189099"
                    ],
                    "1189100": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1359/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.718-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HILDA DE ASSIS BARROSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, de responsabilidade do Sr. Sebastião Amâncio da Cruz (Ordenador) e da Sra. Hilda de Assis Peixoto de Souza (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Hilda de Assis Barroso, então Tesoureira da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ela imputada sendo suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Hilda de Assis Barroso, então Tesoureira da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189100"
                    ],
                    "1189101": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1360/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.917-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AUGUSTO TINOCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Gustavo Elias José e outros e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim pelo período de 21/12/2007 a 20/06/2008 para exercer a função de Médico;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Augusto Tinoco, então Prefeito Municipal de Silva Jardim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a ausência dos requisitos constitucionais da necessidade temporária e do excepcional interesse público nas contratações efetuadas, visto que contratações celeradas são de natureza contínua; ausência de processo seletivo nas contratações em análise, mormente a falta de ampla divulgação destes atos e quanto ao fato das despesas geradas com as contratações ficarem fora dos limites previstos da lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Augusto Tinoco, então Prefeito Municipal de Silva Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189101"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1189339": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.934 - Exonera THELMA CARMELITA BRAGA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3724/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da SSO, da SGE, e nomeia para exerce o cargo em comissão de Assistente, CCDL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Renato Jose de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.935 - Exonera EDSON FERNANDO BARROS BORGES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3470/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Gomes e Souza Santos, matr. 02/2927/0-6.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.936 - Exonera ELAINE GOMES E SOUZA SANTOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2927/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Edson Fernando Barros Borges, matr. 02/3470/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.937 - Exonera, a pedido, CLAUDIA CASTRO ALVES PALHAS DE LIMA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2203/0-4, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 1ª IGM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.938 - Exonera CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3456/0-8, do cargo em co missão de Assistente, DAI 6,do Inspetor-Geral da 1ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Castro Alves Palhas de Lima, matr. 02/2203/0-4, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.939 - Nomeia MARIA ISABELA MEDEIROS SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3094/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto da Silva Barbosa, matr. 02/3456/0-8, com validade a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nId: 1189339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1189342": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.744-6/2011 - Ana Luiza Petrik Magalhães. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1189342"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1188821": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 16/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.206-7/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO : rerratificado o objeto da cláusula primeira e segunda do Contrato nº 16/2011, com a supressão de eventos e alteração de datas, em conseqüência suprimido o valor de R$ 2.536,00 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nDATA : 22/08/2011\r\n\r\nId: 1188821"
                        ],
                        "1188820": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 25/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.267-8/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 25/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 105.000,00\r\n\r\nDATA : 09/08/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2011\r\n\r\nId: 1188820"
                        ],
                        "1188823": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.207-1/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO S/S LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : rerratificado o objeto da cláusula primeira e segunda do Contrato nº 17/2011, com a supressão de eventos e alteração de datas, em conseqüência suprimido o valor de R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nDATA : 22/08/2011\r\n\r\nId: 1188823"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1189469": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 812/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a “CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”, com sede no Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Câmaras de Dirigentes Lojistas tem por finalidade fomentar e desenvolver a aproximação dos integrantes e dirigentes de empresas de varejo, visando estreitar o relacionamento e a colaboração recíproca para o desenvolvimento e afirmação da classe; criar clima propício à cooperação, troca de informações e ideias e, substancialmente, à ação conjunta do Comércio Lojista no plano comum das questões que lhe são peculiares; promover o conhecimento e a compreensão, por parte da comunidade, dos serviços a ela prestados ou postos a sua disposição pelas lojas de varejo, observados sempre os altos padrões de ética profissional; cooperar com as autoridades, associações de classe e entidades afins, em tudo que seja de interesse direto ou indireto do comércio lojista e da comunidade consumidora; criar e manter serviços de orientação e assessoria empresarial úteis e benéficos à classe; patrocinar, copatrocinador e participar de cursos, seminários, simpósios, convenções e congressos de caráter local, regional, nacional e internacional, e promover intercâmbio com entidades congêneres; manter a opinião pública informada e esclarecida sobre as finalidade e valiosas funções econômicas e sociais exercidas pelo Comércio Lojista; estimular e promover a melhoria do conhecimento técnico especializado dos associados, Dirigentes e funcionários da CDL, de empresários interessados e da comunidade em geral, instituindo cursos ou adotando meios hábeis ao aproveitamento, ilustração cultural e educação inerentes ao objetivo social, em benefício do desenvolvimento e evolução profissionais de cada um; promover a educação profissional de empresários e trabalhadores, podendo criar e manter instituição de ensino e realizar convênios para qualificação, formação e desenvolvimento de mão de obra de nível básico, técnico e tecnológico.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n674 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, medidas para a ampliação da rede de abastecimento de água, de aproximadamente 800 m de tubo de 150mm, para interligação do 300 ao 100 da Rua Dona Maria do Carmo no Bairro Nova Belém, Município de Japeri/RJ.\r\n\r\n675 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, medidas para interligação da captação a distribuição da rede de água, de aproximadamente 2.000 m de tubo de 150mm, no Bairro Chacrinha, Estrada Ary Schiavo no Município de Japeri/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n676 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para as localidades de Imbariê e Taquara, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n672 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a instalação de uma Base da Polícia Militar no Bairro de Andrade de Araújo, Município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n673 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Companhia de Polícia Florestal e Meio Ambiente no Parque Natural Municipal Fazenda Viegas em Senador Camará/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n411 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a VOA ASSOCIATES INCORPORATED e seu Presidente Marlk Allen Prett, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Brasil, na área de Arquitetura.\r\n\r\n412 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro HAROLDO LIMA - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pela sua brilhante trajetória de vida atuando no Parlamento Brasileiro.\r\n\r\n413 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Arquiteto ELISEU KESSELER, pela sua brilhante atuação no campo social e empresarial.\r\n\r\n414 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Comendador SERGIO TAVARES DUARTE, pela sua brilhante atuação na área da preservação ambiental e do Ecoturismo.\r\n\r\n415 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Procurador Federal Marcelo Teixeira Bittencourt - ex Procurador Chefe e Chefe de Gabinete da SUSEP.\r\n\r\n416 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor Dr. HERMÍNIO DA SILVEIRA - Chanceler do IBMR - Laureate International Universities pela outorga do Título de “Personalidade da Década na Área de Saúde”, em razão de seus 35 anos de pioneirismo na Medicina de Reabilitação no País.\r\n\r\n417 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Empresa BOA VISTA SERVIÇOS - Administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e seu Presidente Dr. Dorival Dourado Junior.\r\n\r\n418 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO WIRE COMM e seu Presidente Dr. José Nunes Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento tecnológico, social e econômico do País.\r\n\r\n419 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Empresa DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA e seu Presidente Dr. Humberto Motta, pelos relevantes serviços prestados ao País.\r\n\r\n420 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Empresa UTC ENGENHARIA e seu Presidente Dr. Ricardo Pessoa, pela busca da excelência e relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n421 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor NEMUEL KESSLER, líder evangélico, chefe de família exemplar, e cidadão de que se orgulha o nosso Estado.\r\n\r\nId: 1189469"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1189470": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01) assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 06 e 08 de setembro de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 787/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; COM RECURSOS DO FGTS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; DICA; ANDRÉ LAZARONI; LUCINHA; ALLTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DE DEFESA CIVIL, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÁTILA NUNES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO RAMOS. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SULA DO CARMO; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO; ANDREIA BUSATTO; ROBSON LEITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JANIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2916/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CORTES; CIDINHA CAMPOS; DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 296/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ESTER BEZERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E COMISSÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDINO FONSECA E FLAVIO BOLSONARO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR; DR. SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS; ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 127/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES PELOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 60/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 509/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E SABINO QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2073-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1196/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2852/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS QUE \"INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA.\"\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3002/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS \"CAPITAL DO JAZZ & BLUES\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2539/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE PROIBE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FAÇAM CADASTRO DE CLIENTES QUE PAGUEM À VISTA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,PELA INCONSTITUCIONALIDADE; COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 271/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PADRE DIVINO ALVES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 297/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A CRISTIANE CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ATRIZ; CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 122/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 123/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 604/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM; MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ES PECIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE TURISMO E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1189470"
                    ]
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1189471": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 17/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE \"ALTERA O ARTIGO 161, INCISO IV, DA ALÍNEA \"E\", DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\".\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO SABINO \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional com o escopo de alterar o artigo 161, inciso IV, da alínea \"e\", da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o § 4° do artigo 26, combinado com o caput do Artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do Artigo 111 da Constituição Estadual e do artigo 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 17/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2011. \r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI; RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de agosto de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 16ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA (ausentou-se por alguns minutos durante a reunião), suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 29 de junho de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 325/2007, da Deputada Sheila Gama; 475/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; 610/2011, do Deputado Waguinho; 631/2011, do Deputado Bebeto; 634/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Resolução nº 189/2011, dos Deputados Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu e Luiz Martins. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo; 1380/2008 e 1956/2008, ambos da Deputada Inês Pandeló; 2841/2009; 2858/2010; 3045/2010; 3115/2010, todos do Deputado Luiz Paulo; 2859/2010, dos Deputados Alessandro Molon e Luiz Paulo; e, por redistribuição, 370/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 609/2011 e 612/2011, ambos do Deputado Waguinho. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 3206/2010, do Deputado João Pedro; 607/2011, do Deputado Waguinho. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 577/2011, do Deputado Coronel Jairo; 581/2011; 582/2011 e 588/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 56/2011, dos Deputados Luiz Paulo e Claise Maria Zito, por redistribuição. Em 1º de agosto de 2011 - Avocado pelo Senhor Presidente: Projeto de Lei nº 642/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 589/2011; 598/2011 e 600/2011, todos do Deputado Bernardo Rossi; 594/2011, do Deputado Dica; 596/2011, do Deputado Geraldo Moreira; 597/2011, do Deputado Bruno Correia; 601/2011, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt). Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos; 604/2011, do Deputado Domingos Brazão; 605/2011; 632/2011 e 639/2011, todos do Deputado Bernardo Rossi; 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito; Projeto de Resolução nº 214/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 627/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 635/2011 e 636/2011, ambos do Deputado Bernardo Rossi e, por redistribuição, 585/2011, do Deputado Átila Nunes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 603/2011, do Deputado Domingos Brazão; 623/2011, do Deputado Jânio Mendes; 629/2011, do Deputado Thiago Pampolha; 640/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1436/2008 e 1578/2008, ambos da Deputada Cidinha Campos; 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino e Samuel Malafaia; 593/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 608/2011 e 611/2011, ambos do Deputado Waguinho. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 599/2011; 637/2011 e 641/2011, todos do Deputado Bernardo Rossi. Em 2 de agosto de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 677/2011 (Mensagem nº 34/2011); 678/2011 (Mensagem nº 35/2011); 679/2011 (Mensagem nº 36/2011), todos do Poder Executivo. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1807-A/2008, da Deputada Graça Pereira; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 516/2011, do Deputado Marcelo Simão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo do Projeto de Lei nº 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1061/2007, do Deputado Coronel Jairo; 168/2011, da Deputada Andreia Busatto; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 455/2011, do Deputado Marcelo Simão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Samuquinha exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 476/2011, dos Deputados Aspásia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo e Rafael Picciani; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 550/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, foi retirado de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 289/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Os Projetos de Lei nºs. 300/2011, da Deputada Myrian Rios, e 304/2011, do Deputado Bernardo Rossi, foram retirados de pauta pelo Relator. Continuando, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência para a Deputada Inês Pandeló e relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 468/2011, do Deputado Robson Leite; 475/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 510/2011, do Deputado Sabino; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 185/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius e Samuquinha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 478/2011, do Deputado Bebeto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Juridicidade do Projeto de Resolução nº 34/2011, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Átila Nunes fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Juridicidade do Projeto de Resolução nº 189/2011, dos Deputados Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu e Luiz Martins; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Sabino, Átila Nunes e Rafael Picciani fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes. O Projeto de Lei nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi; e o Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Doutor Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt), ambos relatados pelo Deputado André Corrêa, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidencia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente, ANDRE CECILIANO, ZAQUEU E ROSANGELA GOMES, membros suplentes, e o Deputado WAGUINHO. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dez de maio de dois mil e onze. Expediente: I - Documentos Recebidos: Ofícios SGMD 368/2011; Ofício Direx 154/2011 Águas de Niterói; - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO leu a pauta da reunião: discussão sobre a vistoria realizada no bairro de Recantos, no município de Belford Roxo, avaliação da documentação apresentada pela Águas do Brasil, sobre o acidente da estação de tratamento de esgoto de Niterói, o acompanhamento do processo de licitação do serviço de esgoto na Zona Oeste do Municipio do Rio de Janeiro, o acompanhamento das decisões da Comissão e a definição de novas atividades. Quanto à vistoria em Belford Roxo, afirmou que o local da construção do centro de tratamento de resíduos não dispunha de alvará de localização da Prefeitura nem da licença de instalação, não sendo possível verificar se os documentos efetivamente existem, pelo fato de não haver ninguém para prestar a informação no local, declarando que o INEA deve ser questionado para esclarecer sobre a existência de licença ambiental. Lembrando que área foi originalmente destinada para a implantação de uma usina de lixo, conforme informação oficial, afirmou não haver informação precisa sobre se o aterro está localizado em APA. Acrescentou que o Deputado WAGUINHO levantou um problema muito sério, de que esse centro de tratamento de resíduos destina-se a abrigar resíduos industriais, hospitalares e de grandes geradores, e apontou também que o lixão existente em área próxima deveria estar encerrado em fevereiro de dois mil e nove, conforme acordo comunicado publicamente pela Secretária de Meio Ambiente, Dra. Marilene Ramos e o atual Prefeito do município de Belford Roxo, mas que o mesmo está em funcionamento até hoje. Concluiu afirmando que cabe à Comissão investigar o impacto ambiental causado pela circulação de aproximadamente setecentos caminhões transportando resíduos para o aterro, bem como solicitar esclarecimentos à prefeitura sobre o contrato da empresa Vega com o proprietário do aterro, o Sr. Moisés Boechat. Com a palavra, o Deputado ANDRE CECILIANO ressaltou a importância da Comissão notificar o INEA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para ter acesso ao procedimento da licença de instalação e ao projeto executivo da obra, assim como a Prefeitura de Belford Roxo para informar se existe um projeto para destinação final dos resíduos sólidos e autorização para a obra mencionada. Com a palavra, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA informou ter solicitado e a Comissão aprovado a solicitação de informações ao INEA sobre os aterros licenciados, os que vão entrar em operação e que serão instalados, mas afirmou que seria importante a Comissão ir ao INEA para acelerar a obtenção dessa resposta. Acrescentou que a Comissão também deveria averiguar a legitimidade dos processos de licenciamento dos aterros sanitários de Belford Roxo e Seropédica, e também que os deputados federais deveriam ser sensibilizados no sentido da Comissão ter legitimidade para a proposição de ação civil pública, a exemplo da Comissão de Defesa do Consumidor, para que se possa avançar na defesa dos cidadãos do Estado, com um instrumento efetivo, de ação mais forte, lembrando que o simples rompimento de uma manta no aterro de Seropédica acarretaria a contaminação do Aquífero de Piranema. Com a palavra, a Deputada LUCINHA falou da importância do requerimento do Deputado Waguinho solicitando a realização de inspeção em Belford Roxo, na qual ficou constatada uma série de irregularidades, dentre as quais o desmatamento acentuado daquela região. Também lembrou que ficou acordada a realização de uma Audiência Pública sobre o aterro sanitário de Belford Roxo. Com a palavra, o Deputado WAGUINHO informou já ter enviado pedido de informação à Prefeitura de Belford Roxo, há mais de trinta dias, que até o momento não foi respondido. Acrescentou que esse aterro não iria acabar com o lixão, e que haveria recebimento do lixo de vários municípios, sem nenhuma compensação para o município de Belford Roxo. Com a palavra, a Presidente distribuiu os documentos enviados pela Águas do Brasil, sobre o acidente da estação de tratamento de esgoto em Niterói, esclarecendo que a documentação não apontava os técnicos responsáveis pela obra, e que o laudo não apresentou nenhuma conclusão. A Comissão decidiu oficiar a empresa para que complementasse as informações, como também convidar o CREA para atuar nesse processo. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de maio de dois mil e onze. \r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nAlexandre Lima Villaverde - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; NILTON SALOMÃO, MIGUEL JEOVANI e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos e declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27.06.2011. I - EXPEDIENTE: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou a distribuição das proposições, para relatoria: Avocado: em 03.06.2011: Projeto de Lei nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes; e em 10.06.2011: Projeto de Lei nº 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado Miguel Jeovani: em 03.05.2011: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira; e em 27.05.2011: Projeto de Lei nº 08/2011, do Deputado Luiz Martins. III - ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 2 - Projeto de Lei nº 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Miguel Jeovani, que leu seus pareceres: 3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; e 4 - Projeto de Lei nº 08/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala da Comissão de Saúde, em vinte e oito de junho de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente; Rômulo da Costa Moura, Secretário.\r\n\r\nId: 1189471"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4473/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGO NUNES BARBOSA, matrícula nº 416.514-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ISAC TAVARES DA CONCEIÇÃO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4474/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17063/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CANELA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.513-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4475/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17121/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA MORAIS DE ALMEIDA, matrícula nº 414.419-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4476/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no R E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.207-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA MORAIS DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4477/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17314/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ELISA BOAR, matrícula nº 416.511-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de RENATA PIMENTEL LINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4478/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17381/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS SÁVIO DE ALMEIDA PEÇANHA, matrícula nº 415.973-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4479/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17418/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS SÁVIO DE ALMEIDA PEÇANHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4480/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17454/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA MENEZES DE NORONHA, matrícula nº 414.775-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4481/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17455/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELLEN CHRISTIANE FERNANDES HERCULANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.133-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ERIKA MENEZES DE NORONHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4482/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17485/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARI VAINER, matrícula nº 306.780-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4483/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17490/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KENIA ALVES SANTOS, matrícula nº 416.512-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE FATIMA VENANCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4484/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17605/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 405.322-9, para ,exercer o cargo em comissão de Asssessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO CESAR MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4458/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17472/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, matrícula nº 410.997-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/09/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.09.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 623/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17559/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, o funcionário ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.140-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pela Resolução nº 9/2011 - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 624/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17628/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada IOLANDA ZANNI RIBEIRO, matrícula nº 307.268-3, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nEm 01.09.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 620/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17439/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL, matrícula nº 307.005-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/09/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 621/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17445/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto a Liderança do P.R..\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/09/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 622/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17447/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.891-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto Liderança do P.R. - Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Wander Peres Almeida.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/09/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.08.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16932/2011 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\n17320/2011 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n17321/2011 - JOSÉ JECONIAS SOARES SOUTO\r\n\r\n17489/2011 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1189472"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1189473": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de setembro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Tida Faria”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a reinclusão de bombeiro militar, policial civil e agente penitenciário na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 546/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 17 setembro como o 'Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares Degenerativas'”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 586/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém nascidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 634/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a emissão de quaisquer comprovantes de operações feitos em papéis termossensíveis”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 684/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 769/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Institui o Programa Um Computador por Aluno no âmbito das escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011, do Deputado Luiz Paulo, pelo qual “Acrescenta-se a alínea 'a' no parágrafo 6º do artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n9. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, do Deputado Dica, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casas noturnas”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proibição e penalidades para venda de mamadeiras e demais produtos plásticos que contenham Bisfenol a e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa Estadual de Arquivos Públicos Municipais e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3381/2010, do Deputado Sabino, que “Institui o Conselho Estadual de Políticas de Transplantes de Órgãos e Tecidos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 215/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas ao Disque Denúncia”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 235/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e dos postos de saúde da rede pública estadual de manter cadeira de asseio em suas enfermarias”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos, que “Dá denominação ao arco rodoviário metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 683/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 537/2011, do Deputado Bruno Correia, que \"Proíbe a venda e comercialização do álcool líquido no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 585/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3279/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Ministério Fé para Todos - Igreja em Iguaba Grande”. \r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”. \r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 311/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 356/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Considera-se, para efeito desta Lei, espécie florestal exótica invasora, aquelas introduzidas fora da sua área natural de distribuição, presente ou passada, cuja dispersão ameaça ecossistemas, habitats ou espécies e causam impactos ambientais, econômicos sociais ou culturais”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 259/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a disponibilização de placas plurilingues de informação em terminais rodoviários, metroviários, transportes públicos, monumentos, pontos turísticos, prédios públicos e sinalizações de vias públicas, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 402/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Estabelece que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 641/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “As empresas de ônibus de viagem, operadoras de linhas convencionais intermunicipais e os que partem do Estado do Rio de Janeiro para outros Estados, assim como as empresas fretadoras de ônibus para turismo, ficam obrigadas a prestar aos seus passageiros as informações de segurança, na forma que menciona, quando da partida dos ônibus dos terminais rodoviários do Estado”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 691/2011, do Deputado Xandrinho, que “Regulamenta a disponibilização de desfibriladores nos condomínios a partir de 50 unidades residenciais para casos de emergências dos seus condôminos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de SETEMBRO de 2011, segunda-feira, às 10:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n- DELIBERAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança\r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1189473"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1189057": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0014658-0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA em 19 de agosto de 2011, às 11:00 horas, na sede social à Avenida Koeler nº 42, em Petrópolis - RJ. Acionistas presentes em número legal. Deliberações: a) em razão do falecimento, em 03 de agosto de 2011, do Dr. Paulo Tostes, Diretor-Administrativo eleito para o triênio 2011/2013, foi declarada a vacância do cargo. A Cia por seus Acionistas e Diretores lamenta a perda de tão ilustre causídico que por mais de trinta anos dedicou-se brilhantemente e com afinco à administração desta empresa; b) por proposta dos acionistas foi eleito, por maioria de votos para completar o mandato de Diretor-Administrativo: AMAURY ROCHA DE SOUZA, brasileiro, casado, advogado inscrito sob nº 37.833 na OAB/RJ, portador da CI Nº 80.426.133-7/DETRAN-RJ e do CPF Nº 034.253.557-91, residente à Avenida Roberto Silveira nº 163/apto. 801, em Petrópolis - RJ; c) declaração de desimpedimento para o exercício do cargo do novo diretor eleito e empossado; d) registradas discordâncias e abstenções dos acionistas minoritários, conforme documentos que ficaram arquivados. (Registro na JUCERJA - Certidão nº 00002227674 em 29/08/2011) - Petrópolis, 01 de setembro de 2011 - Amaury Rocha de Souza - Diretor-Administrativo - Secretário da Assembléia.\r\n\r\nId: 1189057"
                ],
                "1189355": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de Agosto de 2011. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 14:00h do dia 22 de agosto de 2011, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: (i) emissão de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação; (ii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Iniciada a assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada por unanimidade a 1ª emissão pública de debêntures simples, não-conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie quirografária da Contax S.A. (\"Debêntures\"), no mercado local, as quais serão distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476 (\"1ª Emissão de Debêntures\"), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (a) Número da Emissão: As Debêntures representam a primeira emissão pública de debêntures da Companhia; (b) Número de séries: Série única; (c) Valor Total da Emissão: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (d) Quantidade: 10.000 (dez mil) debêntures; (e) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"); (f) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução; (g) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). A 1ª Emissão de Debêntures seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações; (h) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (i) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (j) Banco coordenador da 1ª Emissão de Debêntures: Banco Itaú BBA S.A. (\"Coordenador Líder\"), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários; (k) Forma e Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), conforme procedimentos da CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados. As Debêntures serão subscritas pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remunera ção (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a data de sua efetiva subscrição e integralização, podendo ser colocadas com ágio ou deságio, a ser definido pelo Coordenador Líder, se for o caso, no ato de subscrição das respectivas Debêntures, sendo certo que o ágio ou deságio será o mesmo para todos que subscreverem e integralizaram Debêntures na mesma data; (l) Negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos da Instrução CVM 476; (m) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 2 de setembro de 2011 (\"Data de Emissão\"); (n) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures será de 124 (cento e vinte e quatro) dias, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 4 de janeiro de 2012 (\"Data de Vencimento\"); (o) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em 1 (uma) única parcela na Data de Vencimento; (p) Remuneração: (1) atualização monetária. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado; e (2) juros remuneratórios. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, expressa na forma percentual ao ano - base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de um spread ou sobretaxa de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento. A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento. Farão jus à Remuneração os titulares das Debêntures ao final do dia útil imediatamente anterior à respectiva Data de Vencimento; (q) Forma de Integralização: As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; (r) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada; (s) Resgate Antecipado Facultativo Total: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, a partir do 30º dia contado da Data de Emissão, exclusive, e com aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis da data do evento de resgate total antecipado aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão, ao Agente Fiduciário, à Instituição Depositária, ao Banco Mandatário e à CETIP, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação (vedado o resgate parcial), com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate total antecipado, sem o pagamento de prêmio. Caso o pagamento acima citado aconteça através da CETIP, a mesma deverá ser comunicada com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência; (t) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, observado o disposto (i) no artigo 13 da Instrução CVM 476, (ii) no artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações, e (iii) nas regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. Na hipótese de cancelamento de Debêntures, o mesmo deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão; (u) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (v) Agente fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários; (w) Classificação de risco: as Debêntures não contarão com classificação de risco; (x) Destinação dos recursos: propósitos corporativos da Companhia; (y) Garantias: não haverá; (z) Custo Máximo: CDI + 0,5% a.a. e fee máximo de 0,075% flat; e (aa) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão; e (ii) por fim, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a delegação de poderes à Diretoria Executiva da Companhia para implementar todos os atos necessários para a efetivação da deliberação constante desta ata, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.(a.a) Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações S.A., por Michel Neves Sarkis; CTX Participações S.A., por Pedro Jereissati. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Contax S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2226434 e data de 25/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189355"
                ],
                "1188982": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1188982"
                ],
                "1189031": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE\r\n\r\nPORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 09h00min, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Ger dau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data base de 15/08/2011, e pagamento aos acionistas em 25/08/2011, do montante de R$ 121.693.691,55, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculado à razão de R$ 0,61 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 04 de agosto de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 22/08/2011 e o registro sob o nº 00002224475. Protocolo nº 00-2011/315355-4, em 18/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1189031"
                ],
                "1189335": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1189335"
                ],
                "1188898": [
                    "V - Ata",
                    "TELECOM HOLDING S.A. \r\n\r\nNIRE 33.3.0026060-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.621.133/0001-00\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. A Companhia deixou de publicar os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista que o patrimônio líquido da Companhia é inferior a R$ 1.000.000,00. Em AGO: Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado neste exercício seja utilizado para deduzir parte dos prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: JOSÉ RAUL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para Presidente. MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para Vice-Presidente. VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, para a membro do Conselho de Administração. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. José Raul Sant`Anna (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretaria). JUCERJA. 00002184508, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 03 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 03 (quatro) dias do mês de maio de 2011, às 15:30 horas, na sede da Telecom Holding S.A. (“Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente da Reunião: José Raul Sant`Anna. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: - JOSÉ RAUL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor de Operações da Companhia. - MARCOS NASCIMENTO FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 1 (um) ano a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. José Raul Sant`Anna (Presidente da Reunião). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretaria da Reunião). JUCERJA. 00002184652, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1188898"
                ],
                "1189353": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de setembro de 2011. 1. Data, hora e local: Ao 01 de setembro de 2011, às 18:00 horas, por teleconferência, na forma do §3º do art. 9º do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Secretário, o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: Os membros presentes do Conselho de Administração deliberaram e decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte: 4.1. Aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação dos termos e condições da emissão privada de debêntures, com garantia flutuante, conversíveis em ações de emissão da Companhia, no valor nominal total de até R$ 292.600.000,00, nos termos do artigo 52 da Lei nº 6.404/76 (\"Debêntures\" e \"Oferta Privada\", respectivamente), incluindo condições de subscrição, prazos e procedimentos para rateio de sobras, com compromisso de subscrição e integralização da totalidade das Debêntures pelo BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (\"BNDESPAR\"); e (ii) autorização da diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures, assim como representar a Companhia junto às entidades participantes da Oferta Privada. As Debêntures possuirão as seguintes características principais: (i) Valor total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 292.600.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões e seiscentos mil reais), na data de emissão; (ii) Quantidade: Serão emitidas 152.000 (cento e cinquenta e duas mil) Debêntures para distribuição privada; (iii) Valor nominal: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais) na data de emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (iv) Séries: A Emissão será realizada em série única; (v) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma escritural, conversíveis em ações preferenciais de emissão da Companhia, sem a emissão de cautelas ou de certificados; (vi) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia flutuante, nos termos da Lei nº 6.404/76; (vii) Prazo de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 6 (seis) anos contados da data de emissão; (viii) Conversibilidade: As Debêntures serão conversíveis em ações preferenciais de emissão da Companhia, podendo ser convertidas, de maneira isolada, a qualquer tempo e a livre critério de seu titular por uma quantidade de ações preferenciais de emissão da Companhia resultante da divisão entre Valor Nominal Unitário e o preço de R$ 19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos) de modo que cada Debênture será conversível em 100 (cem) ações preferenciais da Companhia; (ix) Remuneração: As debêntures renderão juros prefixados, correspondentes a 13,15% (treze inteiros e quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidentes sobre o valor nominal, a partir da data de emissão, calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis (\"Remuneração\"), exigíveis anualmente, sendo o último pagamento devido na data de vencimento das Debêntures; (x) Pagamento do Principal: O Valor Nominal Unitário de cada Debênture será pago integralmente em uma única parcela na Data de Vencimento, acrescido da Remuneração calculada pro rata temporis a partir da data de emissão; Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas na ocorrência dos seguintes eventos, observadas as práticas de mercado, inclusive prazos de carência e de cura, quoruns de deliberação em assembleia geral de quotistas e demais condições estabelecidas na escritura de emissão: (i) descumprimento de qualquer obrigação pecuniária ou não pecuniária relacionada às Debêntures, não sanado nos prazos de 10 (dez) ou 30 (trinta) dias respectivamente, contados da data de vencimento; (ii) protesto reiterado e legítimo e/ou não garantido em juízo de títulos em valor individual superior a R$ 5.000.000,00 ou em valor agregado de R$ 45.000.000,00, no período de 12 (doze) meses consecutivos; (iii) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, declaração de falência, dissolução ou liquidação da Companhia; (iv) declaração de vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia em razão de inadimplemento contratual ou condenação de pagamento transitada em julgado na esfera judicial, caso o saldo devedor da obrigação, individual ou agregado, no período de 12 (doze) meses consecutivos, seja igual ou superior a R$ 45.000.000,00; (v) limitação ou cerceamento do controle da Companhia pelos controladores atuais; (vi) mudança do objeto social da Companhia; (vii) redução do capital social da Companhia; (viii) alteração do controle acionário da Companhia; (ix) inadimplemento pela Companhia ou sociedades pertencentes ao seu grupo econômico de obrigações assumidas perante o BNDES e suas subsidiárias; (x) distribuição de lucros quando estiver em mora com os debenturistas; (xi) reorganização societária com as exceções previstas na escritura de emissão, e (xii) aquisição de participação relevante em outras sociedades, projetos \"greenfield\" ou \"joint ventures\", que configurem desvio relevante do objeto social da Companhia, salvo se aprovado previamente por titulares da maioria das debêntures em circulação; (xi) Direito de Preferência: Será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para subscrição das Debêntures na proporção do número de ações de que forem titulares, nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme posição acionária na data da Assembleia Geral que aprovar a emissão. O direito de preferência poderá ser exercido pelo prazo de 30 (trinta) dias contado da publicação de aviso aos acionistas da Companhia informando sobre o início da Oferta Privada (\"Prazo de Preferência\"). O Direito de Preferência poderá ser negociado no mercado de bolsa da BM&FBOVESPA, observadas as normas, práticas e prazos aplicáveis, inclusive as normas emanadas pela BM&FBOVESPA; (xii) Primeiro e Segundo Rateio de Sobras: As eventuais sobras das Debêntures não subscritas no Prazo de Preferência serão objeto de até dois rateios de sobras, que ocorrerão da seguinte forma: (i) os acionistas poderão participar do primeiro rateio de sobras, na proporção das Debêntures subscritas pelo respectivo acionista durante o Prazo de Preferência, pelo prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do primeiro rateio, mediante manifestação de interesse no boletim de subscrição; e (ii) os acionistas que tiverem participado do primeiro rateio e que tiverem manifestado, no boletim de subscrição, o interesse de participar do segundo rateio, deverão subscrever e integralizar, na proporção das debêntures subscritas pelo respectivo acionista ao término do primeiro rateio, até a totalidade das Debêntures não subscritas após o término do primeiro rateio, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do segundo rateio; (xiii) Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão emitidas para subscrição privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores. A Companhia registrará as Debêntures para negociação em mercado secundário na BM&FBOVESPA, de acordo com as normas legais aplicáveis; e (xiv) Compromisso de Subscrição pela BNDESPAR: A Oferta Privada contará com compromisso de subscrição e integralização da BNDESPAR, a qual receberá em cessão e deverá exercer os direitos de preferência para subscrição das Debêntures correspondentes aos acionistas controladores da Companhia, assim como deverá requerer, subscrever e integralizar a totalidade das sobras das Debêntures que não sejam subscritas pelos demais acionistas da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Assinaturas: Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Roberto Moses Thompson Motta, Paulo Alberto Lemann e Amaury Guilherme Bier. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário.\r\n\r\nId: 1189353"
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                "1189297": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1188675": [
                    "V - Ata",
                    "ROLLS-ROYCE MARINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.342.759/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.2.0686648-5\r\n\r\nAta de Reunião de sócios realizada em 31 de dezembro de 2010. Data e Horário: 31 de dezembro de 2010, às 10:00 horas. Local: em sua sede social, Ilha do Caju, nº 131, Ponta D'Areia, CEP 24040-005, Niterói/RJ. Presença: (a) ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA., sociedade limitada com sede na Rua Dr. Cincinato Braga, 47, Km 19 da Via Anchieta, Planalto, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09890-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.106.955/0001-70, neste ato representada de acordo com o seu Contrato Social, sócia representando a totalidade do capital social da ROLLS-ROYCE MARINE BRASIL LTDA., sociedade limitada, com sede na Ilha do Caju, nº 131, Ponta D'Areia, CEP 24040-005, Niterói/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.759/0001-88, com seu contrato social devidamente arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o nº 638.680, por despacho de 8 de janeiro de 1998, e última alteração contratual em fase de arquivamento perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA (“Sociedade”). Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Viveiros de Moura, inscrito no CPF sob o nº 002.026.677-40 e na OAB/RJ sob o nº 67.535; e Secretário: Sr. Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, inscrito no CPF sob o nº 025.945.917-85 e na OAB/RJ sob o nº 103.676. Convocação: dispensada a comprovação do cumprimento das formalidades de convocação em virtude do comparecimento da sócia representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme o disposto no art. 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02. Ordem do dia: (i) deliberar sobre o Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado entre as administrações da Sociedade e da sua sócia ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA., antes qualificada na presente data (“Protocolo de Incorpora ção”); (ii) se aprovado o Protocolo de Incorporação mencionado no item (i) acima, deliberar sobre a ratificação da nomeação da empresa KPMG Auditores Independentes, sociedade brasileira de consultoria especializada, com sede na Avenida Almirante Barroso, 52, 4º andar, Rio de Janeiro/RJ, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 14.428/O-6-F-RJ, que procedeu à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade a ser incorporado pela sócia ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA., e à preparação do respectivo Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, apurado de acordo com o seu valor contábil, com base no Balanço Patrimonial levantado em 30 de novembro de 2010 (“Laudo de Avaliação”); (iii) deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, firmado na presente data; (iv) deliberar sobre a incorporação da Sociedade por sua sócia ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.; e (v) se aprovada a incorporação, deliberar acerca das demais questões atinentes à operação. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) foi aprovado, por unanimidade, na íntegra e sem qualquer ressalva, o Protocolo de Incorporação, o qual, rubricado por todos os presentes, passa a integrar esta ata como Anexo I; (ii) foi ratificada, também por unanimidade, a indicação da empresa KPMG Auditores Independentes para elaborar o Laudo de Avaliação; (iii) foi aprovado, por unanimidade, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, a ser vertido como resultado da incorporação, que, rubricado por todos os presentes, passa a integrar a presente ata, para todos os fins de direito, sob a forma de Anexo 2. Fica dispensada a avaliação do patrimônio da ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA., nos termos do art. 264 da Lei nº 6.404/76, e também o cálculo da relação de troca entre as quotas da Sociedade e as quotas da ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA., uma vez que não haverá aumento de capital ou emissão de novas ações da ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA. Como resultado da incorporação. Isso se deve ao fato de que o capital social da Sociedade é integralmente detido pela ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.; (iv) foi, portanto, aprovada a incorporação da Sociedade pela sua sócia ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA., mediante versão de seu patrimônio líquido, no valor de R$ 33.004,99 (trinta e três mil, quatro reais e noventa e nove centavos), conforme apurado no Laudo de Avaliação e nos termos do Protocolo de Incorporação; (v) tendo em vista que a incorporação da Sociedade foi aprovada pela totalidade do capital social, não há dissidentes para exercer o direito de recesso previsto previsto no art. 1.077 do Código Civil. Os sócios decidiram ainda por unanimidade, que a Administração da Sociedade fica, desde já, autorizada a praticar todos os atos e assinar todos os documentos complementares e/ou decorrentes da incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os demais registros, averbações e comunicações que se fizerem necessários, de modo que a incorporação ora aprovada seja plenamente eficaz em caráter definitivo. Suspensão dos trabalhos e lavratura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Mesa: Marcelo Viveiros de Moura - Presidente. Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão - Secretário. Sócios: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA. - Francisco Alberto Itzaina Sanchez - Diretor. JUCERJA reg. sob o nº 2149246 em 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1188675"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "3A COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.396.633/0001-87 - NIRE nº 33.3.0029202-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16/06/2011. Data, Hora e Local: Aos 16/06/2011, às 10h, na sede social da 3A Companhia Securitizadora (\"Cia\"), localizada na Av. Rio Branco 89, sl 801 (parte), RJ. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Felipe Marques da Fonseca; Secretário: Christian de Almeida Rego. Ordem do Dia: (i) Deliberar acerca da renúncia do Diretor de Relações com Investidores e do Diretor Presidente; e (ii) Deliberar acerca da eleição do Diretor de Relações com Investidores e do Diretor Presidente. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: Aprovaram e aceitaram a renúncia dos Srs. (i) Bruno Albuquerque Menezes de Moraes, brasileiro, sol teiro, economista, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, 25, apto. 201, RJ, identidade 11.271.318-5, DIC/DETRAN-RJ, CPF/MF 073.609.707-41, ao cargo de Diretor de Relações com Investidores; e (ii) Felipe Marques da Fonseca, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Faro, 45, apto. 307,RJ, identidade nº 10.857.138-1, DIC/DETRAN-RJ, CPF/MF 090.942.007-67, ao cargo de Diretor Presidente da Cia, conforme cartas de renúncia apresentadas e arquivadas na sede da Cia. Em virtude das renúncias constantes nos itens 5.1 acima, aprovaram a eleição dos Srs. (i) Jorge Alberto Fredrich Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Mearim, 11, Iguabinha, Araruama, RJ, identidade nº 46.263.037-49, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Felipe Marques da Fonseca, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, na Rua Faro, nº 45, apto. 307, RJ, identidade nº 10.857.138-1, DIC/DETRAN-RJ, CPF/MF nº 090.942.007-67, para ocupar o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Cia, os quais são investidos nos seus respectivos cargos, para um mandato de 3 (três) anos contados a partir da presente data, mediante a assinatura dos Termos de Posse, que ficam arquivados na sede social da Cia. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, a Reunião do Conselho de Administração foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 16/06/2011. Felipe Marques da Fonseca - Presidente; Christian de Almeida Rego - Secretário; Felipe Marques da Fonseca - Conselheiro; Christian de Almeida Rego - Conselheiro; Marco Antonio de Souza - Conselheiro. Arquivada na Jucerja sob o nº 2210472 em 19/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189240"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1189356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65\r\n\r\nCOMUNICADO. A CASA SHOW S.A vem informar que, em audiência especial realizada, em 02.08.2011, nos autos da Ação Civil Pública n° 0205817-44.2009.8.19.0001, em trâmite perante a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, assinou com a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), devidamente homologado por sentença daquele MM. Juízo, por meio do qual ficaram definidos os seguintes critérios a serem utilizados para a veiculação das suas ofertas publicitárias em mídia escrita: Cláusula 1ª. CASA SHOW S.A, compromete-se a, doravante, veicular suas ofertas publicitárias em mídia escrita somente mediante a utilização de fonte não inferir ao corpo 12, conforme estatuído pelo art. 54, §3° do CDC, com a nova redação introduzida pela Lei 11.785/2008; Cláusula 2ª. A compromitente se obriga a promover a publicação integral do presente ajuste em 3 (três) jornais de grande circulação local, até 30 (trinta) dias de sua assinatura; Cláusula 3ª. Em caso de descumprimento voluntário e inescusável das Cláusulas deste Termo, a compromitente sujeitar-se-á a multa no valor correspondente a R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dias de atraso, que se operará de pleno direito, sendo desnecessário qualquer protesto judicial ou extrajudicial. §1°. Os valores das multas previstas nesta cláusula são reversíveis ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, ou, não tendo se operado sua criação no momento do recolhimento da multa, ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor, conforme art. 13, da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1995, e serão corrigidos monetariamente pelo INPC, ou por outro índice que vier a substituí-lo; §2°. Os sócios da compromitente são solidariamente responsáveis pelo pagamento da multa prevista nesta Cláusula. Cláusula 4ª. As partes celebrantes comprometem-se a submeter o presente Termo à apreciação do Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso III do art. 269 do CPC. \r\n\r\nId: 1189356"
                        ],
                        "1188540": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - RCPJ nº 164.553, em 19/12/97\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores quotistas da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para ser reunirem em Assembléia Geral de Sócios, a realizar-se na sede social da sociedade, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 12/09/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para alterar, dando nova redação, em função das novas atividades sociais, a Cláusula Segunda do Contrato Social; 2. Deliberar sobre Proposta da Administração para alterar o Contrato Social da Sociedade transformando seu tipo jurídico de Sociedade Simples Limitada em Sociedade Empresária Limitada, em função das atividades incorporadas ao objeto social, eleição dos novos administradores e, ainda, para adaptá-lo às regras do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), modificando e excluindo, para tanto algumas de suas cláusulas, bem como acrescentando outras disposições e ainda consolidando sua nova redação. Rio de Janeiro,30 de agosto de 2011. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1188540"
                        ],
                        "1189351": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.014.556/0001-96 - NIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 8087\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto no § 4°, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou operação de um projeto destinado à obtenção de recursos para viabilizar investimentos em sua expansão orgânica com a abertura de novas lojas, tecnologia e operações. Nesse contexto, será realizada uma emissão privada de debêntures, com garantia flutuante, conversíveis em ações da Companhia de R$ 292.600.000,00, nos termos de ata de reunião do Conselho de Administração divulgada nesta data, pretendendo-se que o BNDES, por meio de sua subsidiária BNDESPAR, subscreva as debêntures, no mínimo, na qualidade de cessionária do direito de preferência do acionista controlador. Adicionalmente, a Companhia aprovou linha de crédito com vistas à captação de recursos no âmbito do Finem (Financiamento a Empreendimentos), no valor de até R$ 442.148.000,00. Finalmente, vale ressaltar que os recursos envolvidos são destinados à execução do nosso Programa de Expansão \"SEMPRE MAIS BRASIL - 80 ANOS EM 4!\" A Companhia convocará, em breve, a assembleia geral extraordinária para deliberar acerca da Emissão, assim como divulgará aviso aos seus acionistas no qual detalhará os procedimentos para participação na emissão de debêntures. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. Murilo Santos Corrêa - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1189351"
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                        "1188505": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Reforma do Estatuto Social de FURNAS, em cumprimento à Lei nº 12.353, de 28.12.2010, e à Portaria nº 026, de 11.03.2011, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como às orientações provenientes da Eletrobras, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST e da Secretaria de Tesouro Nacional - STN. \r\n\r\nConforme estabelecido no artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, estão disponíveis na sede da Companhia, na Rua Real Grandeza nº 219, 16º andar/Bl. A - Sl. 1601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1188505"
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                        "1189180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO DAS FADAS\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nArt 1º - A Associação Santuário das Fadas É uma entidade civil, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos e duração indeterminada, que se rege por este estatuto, pelo código civil brasileiro e demais leis em vigor.\r\n\r\nTem sua séde provisória à Estrada Ministro Salgado Filho nº 5500, Itaipava/Petrópolis/RJ, podendo ter filiais nesta ou em qualquer cidade do território nacional, sendo regidas por este estatuto.\r\n\r\nArt 2º- Tem por objetivo:\r\n\r\nResgatar, providenciar tratamento médico e oferecer lar permanente para animais vitimas de maus tratos, negligência, abandono, exploração e abusos.\r\n\r\nImplementar e acompanhar junto aos órgãos competentes, o cumprimento da legislação vigente e denunciar o descumprimento da legislação ambiental, especialmente no que se refere à fauna doméstica e silvestre e seus respectivos ambientes em todo território nacional, através do encaminhamento de denuncias às instâncias competentes e meios de comunicação.\r\n\r\nBuscar efetiva atuação das instituições de governo, Ongs, empresas privadas, empresas publicas e demais segmentos da sociedade civil, quanto ao rigoroso cumprimento da legislação ambiental vigente, e incentivar a criação de políticas públicas, objetivando não só a proteção da vida animal como também, a preservação da integração física e mental dos animais em geral.\r\n\r\nO Santuário das Fadas será administrado por um presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, os quais zelarão pelo bom funcionamento e administração da entidade.\r\n\r\nA Receita do Santuário das Fadas será constituída de mensalidades dos sócios, doações, campanhas e eventos, contribuições de empresas patrocinadoras, órgãos governamentais, Municipais, Estaduais e Federais, bem como através convênios e parcerias com outras entidades. \r\n\r\nA diretoria administrará a entidade por três anos, após o que a Assembléia Geral realizara votação para nova eleição de seus membros administrativos.\r\n\r\nA Associação Santuário das Fadas poderá ser dissolvida por decisão de seu membros em Assembléia Geral Extraordinária, podendo seus bens móveis serem doados a entidades que tenham a mesma finalidade dela. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria.\r\n\r\nPetrópolis, 01 de Setembro de 2011\r\n\r\nPATRICIA ALVES FITTIPALDI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCPF 083.136.197-24\r\n\r\nId: 1189180"
                        ],
                        "1189312": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICADORA\r\n\r\nDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada por seus diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:00 horas do dia 13 de setembro de 2011, a fim de deliberarem sobre a rerratificação da operação de redução do Capital Social da Companhia, aprovada na AGE realizada em 14/07/2011, mantendo o valor total da redução aprovada, mas alterando parte de sua motivação. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1189312"
                        ],
                        "1189292": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\n- OGX conclui teste de formação no poço OGX-47 na Bacia de Santos - Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi concluído teste de formação na seção santoniana do poço 1-OGX-47-RJS, no bloco BM-S-59, em águas rasas da Bacia de Santos. A OGX detém 100% de participação no bloco. “Com uma campanha exploratória bem sucedida em andamento na Bacia de Santos, iniciamos a fase de testes de formação. Esse é o primeiro de uma série de testes, com obtenção de importantes dados de produtividade de reservatórios areníticos e representa a evolução da Companhia para aprimorar o entendimento da bacia e iniciar o desenvolvimento dessa área”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. Em seqüência à descoberta anunciada no dia 01 de julho de 2011, foi realizado um teste de formação em poço vertical na acumulação de Maceió. Foi confirmada, além da presença de gás, a existência de condensado de aproximadamente 50º API que deve ser responsável por cerca de 20% do volume de hidrocarbonetos dessa estrutura. Os resultados desse teste, com três intervalos produtores, apontam para um potencial produtivo de 1 milhão de metros cúbicos por dia em poço vertical, podendo atingir até 2,5 milhões de metros cúbicos por dia em poço horizontal, ambos em abertura plena. As informações trazidas por esse teste são de extrema importância para a Companhia, pois em conjunto com as acumulações de Natal (OGX-11), que será o próximo poço a ser testado após o término desse trabalho, e Aracaju (OGX-19), que será testado em um plano de avaliação de descoberta, indicam a existência de mais um importante pólo de gás e condensado no país. O poço OGX-47, denominado Maceió, localizado no bloco BM-S-59, situa-se a 110 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de aproximadamente 185 metros. A sonda Ocean Quest iniciou as atividades de perfuração no dia 24 de maio de 2011. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S/A é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4,5 bilhões (em junho de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br +55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1189292"
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                        "1186965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEG COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.567.313/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEG COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017448, com validade até 29 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de materiais para reciclagem (sucata em geral) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e armazenamento temporário e comercialização desses materiais, na RUA BION, 28 - FIGUEIRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202093/1998) \r\n\r\nId: 1186965"
                        ],
                        "1186645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FORTER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n03.541.400/0001-00\r\n\r\nFORTER PARTICIPAÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001274 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014507, prorrogando a prazo de validade da licença para 31 de julho de 2013, para o empreendimento localizado na AVENIDA CÉLIA RIBEIRO DA SILVA, S/Nº - LOTE 2 - PAL 31418, VIA 4 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200503/08)\r\n\r\nId: 1186645"
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                        "1186560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 72.060.668/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017523, com validade até 29 de agosto de 2014, para a atividade de extração de cerca de 5000 m³/mês de granito para britagem, a ser utilizado na construção civil, em uma frente de lavra de 04,93 ha, numa área autorizada pelo DNPM (processo 890.483/2009), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 0226691E e 7604343N, na RODOVIA RJ 158, S/Nº, KM 10 - FAZENDA PEDRA D'ÁGUA, - ERNESTO MACHADO, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/508024/2009) \r\n\r\nId: 1186560"
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                        "1188450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SÃO JOÃO DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.507.809/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SÃO JOÃO DE MACAÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017435, com validade até 30 de agosto de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA JOSÉ AGUIAR FRANCO 270 - COSTA DO SOL, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202080/2005) \r\n\r\nId: 1188450"
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                        "1188032": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVET HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 02.860.073/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVET HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017543, com validade até 31 de agosto de 2015, para realização das atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/512020/2010) \r\n\r\nId: 1188032"
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                        "1188500": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.328.486/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017530, com validade até 30 de agosto de 2016, para realizar a atividade de edição e impressão de produtos gráficos, na ESTRADA RIO DO OURO SN, LOTE 1B /1C - CALABOCA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200763/2006) \r\n\r\nId: 1188500"
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                        "1189364": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.854.105/0001-04\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n°0142015212009, a licença ambiental municipal para reparação de máquinas aparelhos e equipamentos.\r\n\r\nId: 1189364"
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                        "1188644": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31/08/2011, às 15h, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 13/09/2011 foi adiada e reconvocada para o dia 07/10/2011. Nestes termos, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada no dia 07 de outubro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Cia., localizada, na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Registrar a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011, bem como homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (iii) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 377.059 novas ações no valor total de R$ 133.719.549,03; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (v) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (vi) Alterar o art. 21 e seu § 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (vii) Alterar o art. 22 do Estatuto Social da Cia. para incluir que a função do Conselho de Administração de orientar os negócios da Cia. se aplicará também às subsidiárias diretas e indiretas da Cia.; (viii) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para (a) excluir a designação dos cargos de Diretor para Assuntos Corporativos, Diretor Técnico e Diretor de Planejamento, tornando-os cargos sem designação específica; (b) determinar que os quatro demais Diretores terão suas designações específicas e atribuições definidas pelo Diretor Presidente, conforme seja necessário para a Cia. e homologadas, posteriormente, pelo Conselho de Administração; (c) incluir os parágrafos 1º e 2º, determinando que os diretores da Cia. não poderão exercer cargos ou funções em sociedades que não sejam subsidiárias, controladas, afiliadas e coligadas, diretas ou indiretas, da Cia., exceto quando previamente aprovado pelo Conselho de Administração, prevendo também que os Diretores das subsidiárias estarão sujeitos a estas mesmas regras; (ix) Alterar o teor do § 1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., a fim de ratificar a aprovação realizada na Assembleia Geral Extraordinária de 9/05/2011, para que os Diretores proponham, dentre os demais Diretores, seus substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários e de aprimorar a redação do referido parágrafo; (x) Alterar os parágrafos 6º e 7º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., para determinar que os membros da Diretoria serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (xi) Alterar o art. 26 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação incluindo a informação referente ao quorum mínimo previsto no art. 25 do Estatuto; (xii) Alterar o § 1º do art. 27 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação dos subitens II, III e IV; (xiii) Alterar os arts. 28, 30 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores que tenham designação específica; (xiv) Excluir os arts. 29, 31 e 32 do Estatuto Social da Cia. em razão da alteração do art. 23, conforme item (vii) acima; e (xiv) (a) Incluir um parágrafo único no art. 1º; (b) Alterar o art. 15, o §1º do art. 17, o inciso XXIX do art. 22, o § 2º do art. 38, o título do Capítulo VII, o §1º do art. 44, o caput e o item “ii” do art. 46, o art. 49, o art. 50, 52, 54 e art. 56, o §1º do art. 57 e o art. 59; e (c) excluir o § 8º do art. 38 e os arts. 53, 61 e 65 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequá-lo às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como para refletir comentários realizados pela BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ao Estatuto Social da Cia.. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n°481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar em até 48 horas antes do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas do dia 06/10/2011, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, junto com a circular de informações sobre a administração (“Information Circular”), aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais e junto com as propostas relativas às matérias a serem discutidas na ordem do dia da Assembleia Geral. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar pelas ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, cujas instruções deverão ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a receber o aviso da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e dos titulares das Global Depositary Shares com direito a fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será considerada a data do fechamento do dia 09/08/2011. O Depositário determinou que às 15h (Horário de Nova York), em 04/10/2011, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1188644"
                        ],
                        "1188580": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 12 de setembro de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovar a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administração e a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na assembléia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para o processo de eleição dos membros do conselho de administração; (iii) incluir regras estabelecendo a obrigação de realização de oferta pública por acionista que atingir participação de 20% do capital social; e (iv) incorporar as cláusulas mínimas estatutárias divulgadas no Regulamento de Listagem no Novo Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011. A fim de facilitar o processo de deliberação, o processo de votação relativo às mudanças e inclusões propostas ao estatuto social será conduzido de forma separada em relação a cada um dos assuntos discriminados nos itens (i) a (iv) acima. Adicionalmente, o acionista que assim o desejar, poderá solicitar a votação isolada de qualquer dispositivo específico. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1188580"
                        ],
                        "1189368": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Emissora\") para se reunirem, no dia 20 de setembro de 2011, às 14 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Emissora, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(i) alteração do item 4.12 do \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em Série Única, para Distribuição Pública, da B2W - Companhia Global do Varejo\", celebrado entre a Emissora e Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 02 de julho de 2008 (\"Escritura\"), para modificar as condições de realização da Amortização Programada Facultativa das debêntures emitidas de acordo com a referida Escritura (\"Debêntures\"), incluindo alterações ao referido item 4.12, para possibilitar a realização da Amortização Programada Facultativa das Debêntures em qualquer dia subsequente ao 37º (trigésimo sétimo) mês contado da Data de Emissão das Debêntures e a redução do prazo para publicação do correspondente aviso aos debenturistas; e\r\n\r\n(ii) aditamento da Escritura.\r\n\r\nOs termos iniciados em maiúsculas, não expressamente definidos neste Edital de Convocação terão o significado a eles atribuído na Escritura.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Segundo informação prestada pela Administração da Emissora e, de acordo com o Artigo 30, inciso II, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 07 de dezembro de 2009 e a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, os termos da proposta de alteração da Escritura, serão apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), e se acham à disposição dos Senhores Debenturistas na sede social da Emissora (Rua Sacadura Cabral, nº 102, Saúde, Cidade e Estado do Rio de Janeiro), no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com) e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPavarini Distribuidora de Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nAgente Fiduciário dos Debenturistas\r\n\r\nId: 1189368"
                        ],
                        "1187764": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os Srs. Acionistas da A.A. Participações S.A. convocados a se reunirem na AGO a ser realizada no dia 20/09/11, às 11h, na sede social da Cia., situada na R. Prof. José de Souza Herdy, 245 (parte), B. 25 de Agosto/Duque de Caxias/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.1. Deliberar sobre as contas dos administradores, o rel. da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10. 1.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Duque de Caxias, 30/08/11. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1187764"
                        ],
                        "1188589": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Editora JB S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizada às 16:00 horas, do dia 13 de setembro de 2011, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos, parte, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciar e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) eleger os membros da Diretoria, c) fixar a verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração, e, d) alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, e, em Assembléia Geral Extraordinária: a) retificar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social; b) aumentar o capital social no valor de R$ 5.634.559,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), mediante a emissão de 5.634.559 (cinco milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, quinhentas e cinqüenta e nove) novas ações ordinárias; e c) encerrar filial da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1188589"
                        ],
                        "1188601": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 16:30 horas, do dia 13 de setembro de 2011, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2010; b) destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010; c) eleição dos membros da Diretoria, d) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração, e, e) alteração do jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, e, em Assembléia Geral Extraordinária: a) retificação da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social; b) aumento do capital social no valor de R$ 60.743.202,00 (sessenta milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e dois reais), mediante a emissão de 60.743.202 (sessenta milhões, setecentas e quarenta e três mil, duzentas e duas) novas ações ordinárias. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1188601"
                        ],
                        "1188489": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 21 de setembro de 2011, às 15 horas, bem como caso não seja verificado \"quorum\" mínimo obrigatório, proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: (i) a proposta de alteração do Estatuto Social, para adaptação ao novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e para aprimoramento da redação de alguns artigos; e, (ii) a recomposição do Conselho Fiscal, elegendo dois membros efetivos e quatro membros suplentes, em decorrência de vagas. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 20 de setembro de 2011, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1188489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1188513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ:73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Eletrotécnica 2010 - : Sérgio Roberto Campos Martins. RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 16/06/2011 PARTE V, PAG. 08, COLUNA 3 DO SEGUINTE CONCLUINTE - Técnico em Eletrotécnica - 2010: onde se lê “Romulo Patrick Nascimento Fernandes”, leia-se “Romulo Patrik Nascimento Fernandes” - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetora Escolar - Edilma Guimarães de Mello, Matr. 137337.\r\n\r\nId: 1188513"
                    ],
                    "1187794": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Flávio de Mello Miranda; Ismael Anderson de Oliveira; Rodrigo Rosa dos Santos. -2010- Nailton Borges da Costa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Francisco Fábio Dantas da Silva; Wellinton Santana Damásio dos Santos; Márcio Luiz de Santana; Joel José Ladislau; Geodrane Bruno da Silva Santos; José Wélinton Dantas. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Charles Ferreira Fontes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2010- Carlos Henrique Barbosa Ferreira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Denison Gomes Fernandes. -2007- Ana Carolina Serra Abrahão. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2010- Gilvan de Souza Rangel. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1187794"
                    ],
                    "1187480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUSO CARIOCA\r\n\r\nCNPJ: 33.168.626/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Luso Carioca torna pública a presente relação de concluintes - Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 1º Semestre - 2005 - Turma 9031 - Cassia Teixeira de Oliveira - 2.º Semestre - 2008 - Turma 9231 - Jeane de Sousa Ribeiro - Rodrigo da Costa Moura, Wellington Martins de Oliveira - Técnico de Enfermagem - 1979 - Turma E31 - Maiza Alves da Silva -Técnico de Processamento de Dados - 1979 - Turma 3001 - Marcos da Rosa Viana - Rosemary Ribeiro de Almeida- Técnico de Processamento de Dados - 1981 - Turma 3001 - Marco Antonio Menezes Martins - Técnico de Informática - 2008 - Turma 3001 - Thamirys Dias de Lima - Ensino Médio - 2009 - Turma C31 -Ailana Alvaro Chafin, Ana Paula Azevedo dos Reis, Beatriz Araujo Medeiros, Camilla Amorim Maia, Diego Monteiro da Silva, Filippe de Aquino Alves, Ingrid Dalcol Katona, Ingrid de Almeida Alves Pereira, Jessica Cristina Costa Cardoso, Larissa Monteiro de Castro, Leandro de Souza Rodrigues, Leandro Pereira Pancote, Márcio Felipe Alves de Freitas, Maria Cristina Reis de Almeida, Mariana Nunes do Monte, Nathália Cristina Baptista Rodrigues, Nathália Paola de Medeiros Mota, Nathiele Chagas Martins Moreira, Paloma Pereira Oliveira de Araujo, Pedro Odualdo dos Santos Marques Bento, Philippe Melo Costa Daudt, Rafael Fernandes Costa, Raphael Valverde Fernandes, Rosicleide de Bonfim Benício, Samuel Miranda Soares Moreno, Tuanny Couto Bacelar, Yuri Muniz de Souza - Curso Técnico de Enfermagem - 2009 - Turma E31 - Amanda Ashanti Peixoto Pertile, Ana Carolina dos Santos Xavier, Anna Carolina Coimbra Menezes, Carla Luiza de Oliveira, Daiane Cristina da Silva, Gabriella Castro Lima de Souza, Ingrid Barboza Jorge de Souza Cruz, Jéssica da Cunha Cararo, Jéssica Moraes da Costa, Jéssica Santos Mascarenhas, Juliana Pinto Gomes, Jullyen Cristine das Chagas, Naíse Oliveira da Rocha, Paula Kellen Lopes de Carvalho, Sônia Maria Silva Fonseca, Thaisa Castello Salgado Curvelo, Thaysa Pimentel Gallinucci - Curso Técnico de Informática - 2009 - Turma 3001 - Alessandra Monteiro de Castro, Beatriz Guilherme Dias, Brenda Rodrigues Santiago, Bruno Cipriano de Oliveira, David Monteiro da Silva Boareto, Daniel de Andrade Rodrigues, Denisson da Rocha Dutra, Guilherme Pires de França, Isabela Pereira da Silva, Jéssica Araujo do Nascimento, Letícia Botelho Trigueiro, Letícia Fialho Corrêa, Luís Guilherme Ribeiro Teixeira, Nathália de Souza Fontes da Silva, Rafael Felipe Motta Schliesing, Rafael Soares dos Santos, Rúbio Polydoro Lovrin, Thaiana Conceição Martin da Costa, Thainá Santos de Paula, Thais Helena da Silva Costa, Vinicius Medeiros de Azeredo Miranda, Wallan Felipe Barros de Souza - Curso Técnico de Informática - 2009 - Turma 3003 - Ana Luiza Magalhães Evaristo, Bernardo Paes Leme Pires Ramos, Bruno Cesar Fernandes Bernardo, Fellipe Pereira da Silva, Guilherme Brandão Moreira, Gutiara da Silva Rodrigues, Leonardo Mattos de Campos, Marcus Vinícius Rodrigues Maciel, Ruan Soares Cardoso, Victor Cerqueira Silva, Vinicius Kunz Carneiro de Souza, Vitor Hespanhol Muniz - Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 1º Semestre - 2009 - Turma 9031 - Alan Cordeiro Tavares de Sousa, Caroline Gonçalves Moreira, Elzileide Souza Costa Braga, Eric de Oliveira Pinto, Evanir Kaczan, Fabiana da Silva, Felipe de Azevedo Ribeiro, Filipe Aciole de Lima Carneiro, Filipe de Oliveira Schettinni, Graziela do Nascimento Rodrigues, Isabella Freire Lins, Jose Neto Aristides da Silva, Joyce Azeredo Ribeiro, Leticia Moreira Silva, Marcos Andrade Gomes, Maria Betânia Cabral Bezerra, Maria Lira Magalhães, Paulo Roberto da Rocha de Souza, Priscila da Silva Luiz, Rafael Dias Bemfica, Roberta Santos da Silva, Soraya de Lourdes Araujo Alves, Tatyana Bitencourt Fernandes, Vinícius Zimbaro Coelho, Wellington Ataíde Gomes, William da Silva Dutra - Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 2º Semestre - 2009 - Turma 9231 - Ana Paula Vieira de Souza, Ancilio Leonardo de Souza, Carlos Jorge Campos da Costa Junior, Clarice Pereira da Silva, Cristina Agostinho Rosario, Diego Menezes Ferreira da Costa, Dinalva Pacheco de Souza, Élthon Moraes de Albuquerque, Henrique Dias de Souza, Joice Nunes Prado, Jorge Luiz de Araujo, Karine Soares Ferreira, Luis Felipe Conceição de Oliveira, Rafael de Andrade Machado, Rafaella Cavalcanti dos Santos, Raphael Acioly de Lima Figueiredo, Raysa Gonçalves Chousa, Rodrigo Batista Antunes, Samira Pereira Gouveia, Suellen Paim de Melo - Diretor: Aquilino da Motta Moraes -REG 9500444 DMEC-RJ - Secretária : Tereza Mirian Monteiro Cabral Moraes - Reg 61/DAT/83 - Inspetor Escolar : Jaime Gonçalves de Moraes Filho - Matricula 232.848-2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1187480"
                    ],
                    "1186376": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situando na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2007: Cintia de Carvalho Candido Lopes, em 2008: Jaqueline dos Santos Silva Tavares, Luciano Gomes Júnior, em 2010: Alberto Rangel Ribeiro Ramiro, Cristina Aparecida de Almeida Alves, Lídia Andrea Gomes Santos, Maurício de Paula Barcellos, em 2011: Andreia Gomes Martins Barroso, Flávia Ribeiro Magalhães Fagundes Borges, Giselle Salles de Andrade, Rosivânia Manhães Pinto, Silvana de Almeida Tavares da Silva, Vera Lúcia Leite Loiola. Técnico em Enfermagem, em 2006: Maria das Graças Mata Coutinho, Regina Oliveira Ramos da Silva, Rodrigo Sales Fernandes, Sandra de Souza Ernesto Machado, Silvia Cabral Paulino, em 2007: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni, Cintia de Carvalho Candido Lopes, Jaqueline dos Santos Silva Tavares, Juciana Batista Lemos Henriques, Keila da Silva Bernardo de Souza, Luciana Gil Coutinho, Luciano Gomes Júnior, Marlene Marques Rodrigues, em 2008: Denildo da Silva dos Santos, Gedilson Pereira Barbosa, , em 2009: Andreza da Silva Hazelman Azevedo, Crislane do Espirito Santo dos Santos, em 2010: Anank dos Santos Ribeiro, Andréa dos Santos Mendonça Mathias da Cruz, Bárbara Ferreira da Silva, Carlos Magno Ribeiro Ferreira, Edalva Paes Barcelos,Edna Thomaz Fernandes Rosa, Graciane dos Santos Moraes, Ione Rodrigues Guedes Gomes Martins, Isabela Azeredo Ribeiro, Ivanete da Silva Geronimo, Jásia Nascimento da Silva, Jociane Tavares Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Ramos Santos, Mônica Mendes de Carvalho Souza, Rony Davison da Hora Cabral, Rosivânia Manhães Pinto, Silvana de Almeida Tavares da Silva, em 2011: Andréa Barreto da Silva, Angélica Ferreira Angelo de Freitas, Aridio Vieira da Costa Pinheiro, Cemilce Cruz da Silva, Débora Soares Ribeiro, Edimaima Costa Ribeiro Nascimento, Eduardo Pessanha Linhares, Gisele Aparecida Pereira de Freitas, Gizele Guimarães Vieira Souza, Karina Oliveira de Alvarenga da Silva, Keiti Rodrigues Pereira Mota, Thaís dos Santos Cabral Alves, Vera Lucia Gomes Felix. Retificar publicação D.O. 26/11/2004 fl 3 onde se lê Lucinéa Siqueira Dias leia-se Iucinéa Siqueira Dias; Retificar D.O. de 20/05/2009 fl.10 onde se lê Raquel Guimarães de Souza leia-se Raquel Guimarães de Souza Maciel; Retificar D.O. 16/08/2005 fl 05, onde se lê Patrícia Vidal dos Santos leia-se Patrícia Vidal dos Santos Ribeiro; Tornar sem efeito: D.O. 21/03/2011 fl.21- Jaqueline dos Santos Silva Tavares - Técnico em Enfermagem do Trabalho- ano 2008; D.O. 06/07/2011 fl 06 - Marcia Madureira Martins - Técnico de Enfermagem - 2008. Ass: Maria do Rosario Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9,404384 MEC e prof.Inspetoras Escolares - Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. Patricia Domingues de Castro Leão. Mat. 956425-3.\r\n\r\nId: 1186376"
                    ],
                    "1187788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2002- Patricia Gonçalves Filgueiras. -2004- Leandro Jordão do Nascimento. -2007- Raquel Venâncio Prote. -2008- Diego Alves de Souza Meira. -2010- Emanuel Barbosa do Vale; Milton Rodrigues Barra. -2011- Maria Eduarda de Araújo Soares. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2005- Giovanni da Rocha Araújo. -2009- Bruno da Silveira Guimarães; Mayra Oliveira da Rocha Badaró. -2010- Barbara Aparecida Carneiro da Cunha; Beatriz dos Santos Couto; Luís Vitor da Silva Viríssimo; Maria Renata da Costa. -2011- Marcos Antônio Santos Batista. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2009- Iorlene Costa dos Santos. -CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SECRETARIA ESCOLAR -2005- Hildélia Tavares da Costa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- Elias de Souza Marins Junior. -2011- Ana Carolina Gaspar Fagundes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Wédison Gomes Veloso. -2011- Flávio Francisco da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2010- Adriana Aguilar Pereyra de Sousa. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I -2007- Alessandra Cristina Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2008- Alessandra Cristina Oliveira. -2010- Elisabete Leite de Oliveira. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1187788"
                    ],
                    "1187291": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALCÂNTARA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO ALCÂNTARA LTDA.\r\n\r\nCNPJ N° 33.566.266/0001-55\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2009: Angelo Antonio Silva Gomes, Diego Demetrio de Sousa, Elisabeth Maria Gomes Brito, Fernanda Valverde Alabarce, Fernando Gomes Letra Ferreira, Filipe Matos da Silva, Gelso Alves Araujo Filho, Hugo Lisbôa de Souza Cunha, Jeanne de Oliveira Pinto, Jonathan Gomes de Sousa, Karoline de Oliveira Pinto, Rodrigo Pinheiro Lopes, Rudson da Silva Cavalcanti, Thaihani Rodrigues Alves. 2ª VIA DO CERTIFICADO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS CONCLUÍDO EM 1981: Rosani Carvalho Pinto. Retificação do D.O. de 13/09/2006: onde se lê “Emcane Alves dos Santos Cardoso”, leia-se: “Emeane Alves dos Santos Cardoso”. Secretária: Marila Motta - Reg. 724 MEC, Diretor: Paulo Cesar de Alcantara - Reg. D-761 SED e Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes Pires - Reg. 0942534-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/09/2011\r\n\r\nId: 1187291"
                    ],
                    "1183946": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes 2º Grau Técnico em Informática 2º Semestre 1999: Adeilson da Silva Araujo, Alex Silva Nascimento, Ana Virginia Felix de Oliveira, Anderson Luiz Carvalho dos Santos, Anedina Pinheiro Lima da Silva, Bruno Carlos Gomes dos Santos, Carla Marques Leal dos Santos, Cicero de Lyra Silva Junior, Claudeci Vieira Lopes, Cláudia Oliveira Santos, Eduardo Marinho da Silva, Fabio Junior Pereira, Flávio Araújo de Almeida, Ivana Marques de Moraes, Jorge Luiz Oliveira da Silva, Jorge Wellington Moreira Benedito, Leonardo Oliveira do Vale, Luciana Maria Silva, Marcelo Leal Souza, Marcelo Mendonça Lacerda, Marcos Gilvan Duarte Nascimento, Maria Eduarda Gomes Fortunato, Maria Lucia Sevolo Ferreira, Nara Regina da Silva Ribeiro, Vania Madalena de Souza, Victor de Souza Campelo. Ensino Médio - EJA: 1º semestre 2005 Thiago Batista Serafim. Sec. Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5.\r\n\r\nId: 1183946"
                    ],
                    "1188201": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.151.620/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Expressão, mantido por Administração Escolar Silva Carvalho LTDA, situado na rua Engenheiro Roberto Sanson, 05, Pavuna, Município de Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO ANO 2005: Thayse de Lima Macena. ENSINO MÉDIO ANO 2010: Luiz Felippe Monteiro Sá dos Santos e Nathália Melo da Costa. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2010: Ana Beatriz Lucena de Alencar,Cíntia de Araujo Rodrigues dos Santos, Fellipe dos Santos de Santana, Jakeline Santos Pereira, Lais Costa de Oliveira, Leidiane Grangeão Cruz, Lorran Cassemiro dos Santos, Lukas Matheus Passarelli de Moraes Costa, Manuela de Abreu Pereira, Melissa Silva de Siqueira, Paula Medeiros Nascimento dos Santos, Raimundo Nonato Celestino Passos Junior e Thaís Fernanda Joviano Medina. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO 2010: Brenda dos Santos Moraes Inácio,Carlos Henrique de Menezes Pereira, Evelyn da Silva Moreira Guimarães, Rodrigo Victor de Lima Rodrigues,Thaissa da Silva da Costa e Yasmim Pacheco Silva de Melo. Secretária - Cristiana Barreto Leão. E/COIE nº 038/2006. - Diretor - João Luciano Carneiro da Silva E/COIE nº 038/2006. - Professora Inspetora Escolar Ariadne Viana Reis Gomes Mat. 0956361-0; e Professora Inspetora Escolar Marielma N. de Castro. Mat. 0942712-1. DRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1188201"
                    ],
                    "1187776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2010- Amanda Sousa de Araújo; Petterson Gonçalves Corrêa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Daniel Braga; Hermes Fonseca Cruz; Petterson Gonçalves Corrêa; Shane Francisca da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Breno Meira do Nascimento Rosário. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Robert Magno dos Santos. -2010- João Marcos Marquesini. -2011- Allan dos Santos Gabriel; Alan Ferreira de Oliveira; Edil do Nascimento Gabriel; Jean Derly Lima de Oliveira; Nelson Pinto; Wesley Targino. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Dennis Cadilha Cunha; Marco Aurelio Pedrosa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO -2009- Ana Paula da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2007- Alcenir Amorim Morais. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I -2010- Ana Lúcia da Silva; Elizabeth do Carmo Santos; Emanoela Chagas de Oliveira Pereira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2011- Ana Lúcia da Silva; Elizabeth do Carmo Santos. -Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1187776"
                    ],
                    "1187297": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TECNICO EM PROTESE DENTÁRIA: EM 2010: Maria Lucia de Paula da Silva, Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of. CDIN nº 506/2010; Marcia Salles de Melo - Diretor, Registro Of. CDIN nº 506/10; Profª Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nCONCLUINTE DE CURSO TECNICO DE PROTESE DENTARIA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/09/2011\r\n\r\nId: 1187297"
                    ],
                    "1188069": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio da EJA - Educação de Jovens e Adultos: Março/2007: Fabio Pereira Bianco CONCLUINTES do Curso Técnico em Eletrônica: Dezembro/2010: Marlon Fortes Calheiros Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor \r\n\r\nEscolar: Eduarda Cristina A.S. Lima, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 0956368-5\r\n\r\nId: 1188069"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1189205": [
                            "V - Extravio",
                            "LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 60.886.413/0128-20\r\n\r\nComunicado de Extravio: Liquigás Distribuidora S.A., situada na Rua Tadeu Kosciusko, 398 Vila Actura, Duque de Caxias/RJ, Inscrição \r\n\r\nEstadual nº 78.442.719, comunica a quem possa interessar o roubo de um talão de nota fiscal série 2, nºs 3769 a 3800, os formulários \r\n\r\nde nota fiscais encontravam-se em branco para preenchimento de venda fora do estabelecimento conforme AIDF(RJ) 3485, tornam-se \r\n\r\nos mesmos sem efeito comercial e tributário para quem estiver de sua posse.\r\n\r\nId: 1189205"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1189323": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS \r\n\r\nBANCÁRIOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 28.750.016/0001-30\r\n\r\nEDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE DUQUE DE CAXIAS - RJ,com base territorial em Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.750.016/0001-30, por seus Coordenadores abaixo assinados, convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, sócios e não sócios, da base territorial de: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia 15 de setembro de 2011, às 18:00h, em primeira convocação, e às 18:30h, em segunda convocação, em sua Sede, localizada na Rua Professor Henrique Ferreira Gomes, 179, Centro, Duque de Caixas, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Alteração da denominação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Duque de Caxias - RJ, passando para Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro da Baixada Fluminense; 2. Ratificar o Estatuto Social; 3. Ratificação da ampliação da Base Territorial do Sindicato, a qual passará a ser: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti; 4. Retificação da denominação do Sindicato, na Ata de Posse, da atual diretoria, datada de 18/12/2009, para, onde se lê Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixada Fluminense, passar a ler Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro da Baixa Fluminense. \r\n\r\nDuque de Caxias, RJ 02 de setembro de 2011\r\n\r\nCoordenação Geral - José Laércio, Pedro Batista e Alcyon Vicente\r\n\r\nId: 1189323"
                        ],
                        "1189329": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do Conselho; Considerando as disposições contidas na legislação em vigor, quanto à obrigatoriedade de realização de sindicância para apuração de possíveis irregularidades cometidas no âmbito da Administração Pública; Considerando o disposto no Artigo 36 do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1°. Criar Comissão de Sindicância para apuração das inconsistências encontradas no Boletim Eletrônico, expedido em 30 de agosto de 2011. § 1º. A comissão será comporta por: I - Mauro Ricardo Antunes de Figueiredo, Matrícula 000198 - Presidente; II - Patrícia da Silva Von Der Way, Matrícula 000330 - Membro; III - Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral, Matrícula - 000391- Membro. § 2º. O prazo de conclusão dos trabalhos será de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação desta Portaria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1189329. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189176": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 003/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13420/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa P. A GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME, com o valor global de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1189176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1188835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 003/2011\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 00247/2011, que objetiva a AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA que o Pregão supra citado será revogado, devido à conveniência e oportunidade da Administração Pública.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 051/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR COM REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 19/09/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 19/09/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/09/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FOLDERS,CARTILHAS,ETIQUETAS\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 20/09/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 20/09/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 20/09/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.liciacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1188835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189279": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONCOR RÊNCIA PÚBLICA 01/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestar serviços de catalogação, organização, digitalização, indexação, gerenciamento eletrônico de documentos com locação de sistema de interface web. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 21/10/2011 - AS 08h00min - VISITA TÉCNICA- OBRIGATORIA - AS 08h00min DO DIA 17/10/2011. EDITAL E TERMO ADITIVO COM ADEQUAÇÕES DETERMINADAS PELO TCE-RJ A DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - situado a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20 - Centro - Itatiaia-RJ. No horário de 09h00min as 11h30min, e 14h00min as 16h30min horas - duvidas - contato telefone (24) 3352-6777 - ramal 220 - e-mail - licitaca.itatitia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 112/2011, que objetiva a aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, por um período de 12 (doze) meses, dia 26/09/2011 às 09h00min O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, e-mail - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia- 02/09/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dept. Licitações\r\n\r\nId: 1189279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189273": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011\r\n\r\nO Município de Miguel Pereira - RJ torna público que realizará, no dia 16/09/2011 às 10:00 horas, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 45/11, processo 7948/2011 cujo objeto é a Locação de caminhões e máquinas móveis para recuperação de diversas estradas vicinais na Zona Rural e do 1º, 2º e 3º Distrito do Município de Miguel Pereira conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2483-9229 ou 2483-9228, à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ das 12:00h às 18:00h ou através do site-www.pmmp.rj.gov.br\r\n\r\nMiguel Pereira, 31 de agosto de 2011-09-02\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1189273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1188976": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/11\r\n\r\nOBJETO: Recuperação do calçadão da Praia das Flechas, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 21 (vinte e um) de setembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Di retoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 02 de setembro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1188976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1188433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 066/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos específicos de sonorização.\r\n\r\nData: 14 / 09 / 2011 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 33.379,72 Processo nº 2008/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1188433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materiais com o intuito de realizar modificações nas dependências do Prédio da Antiga Estação Ferroviária, onde funciona o Centro Cultural “Drº Edésio Barbosa da Silva” conforme obsta do Plano de Trabalho e Projeto Técnico, oriundos do Convênio nº. 102/2010 - PADEC - Termo Aditivo de 22/06/2011, celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado e a Prefeitura de Porciúncula e do processo administrativo nº. 06.229/2011 da Secretaria Municipal de Cultura e na proposta detalhe ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 21 de setembro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1189208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais gráficos com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme obsta do Plano de Trabalho e Projeto Técnico, oriundos do Convênio nº. 102/2010 - PADEC - Termo Aditivo de 22/06/2011, celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado e a Prefeitura de Porciúncula e do processo administrativo nº. 06.228/2011 da Secretaria Municipal de Cultura e na proposta detalhe ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 27 de setembro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1189209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189210": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materiais permanentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme obsta do Plano de Trabalho e Projeto Técnico, oriundos do Convênio nº. 102/2010 - PADEC - Termo Aditivo de 22/06/2011, celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado e a Prefeitura de Porciúncula e dos processos administrativos nºs. 06.227/2011 e 06.230/2011 todos da Secretaria Municipal de Cultura e na proposta detalhe ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 29 de setembro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1189210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189167": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nPelo presente vimos informar que a data de abertura dos envelopes do pregão supracitado foi adiada “sine die”. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1189167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: Realização de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, dos equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 26/09/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 19/09/2011 às 09:30hs\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido, original, para impressora HP 901 CC 656 AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível para retirada até às 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAs empresas que já retiraram o edital poderão adquirir o edital retificado.\r\n\r\nAs empresas que já efetuaram a visita não precisam efetuar novamente. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1188907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - Remarcação\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás - GLP. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 19/09/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1189021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1188788": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, o Pregão Eletrônico nº 079/11, processo no 1543/11, cujo objeto é “aquisição de veículo de cargas”, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O prazo para credenciamento encerrar-se-á às 09:00 horas do dia 19/09/2011.O Edital0 02 - na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br \r\n\r\nPara qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone (21) 2199-6442, telefax (21) 2199-6329, e-mail pregaoeletronico.pmsg@oi.com.br \r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1188788. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189301": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 67/2011 Gasolina 16/09/2011 - 9h\r\n\r\nPP. nº 68/2011 Areia Média Lavada e Pedra nº 1 16/09/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1189301. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1188994": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 199/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma, no dia 5 de setembro de 2011, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição dos desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1188994"
                        ],
                        "1189142": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1962/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-08326-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor CARLOS ALBERTO REIS FERREIRA, no cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa-Segurança, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1996/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-09591-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ALINA CARLOS DOS SANTOS, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189142"
                        ],
                        "1188523": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1964/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n66842 - Leonardo Ayres Santiago\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2011\r\n\r\n68543 - Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2011\r\n\r\n56588 - Sandra Regina Brandão Haydt de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2011\r\n\r\n70084 - Evandro Fernandes Torres\r\n\r\n70092 - Giselle Freitas de Paula Leite\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 22/08/2011\r\n\r\n67385 - Paulo Sergio Klem da Motta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n47600 - Denize Vicente da Silva\r\n\r\n61271 - Marcela dos Santos Carlos da Silva\r\n\r\n67024 - Marcos Fernando Pereira Félix\r\n\r\n66826 - Maritza Tovar\r\n\r\n58270 - Milena Rocha Tres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2011\r\n\r\n68535 - Mariane Mello de Bonozo e Castro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2011\r\n\r\n57665 - Fernanda Batista Abraçado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2011\r\n\r\n70181 - Andressa Manuela Cruz Medeiros\r\n\r\n70157 - Denise Rodrigues Almada\r\n\r\n70122 - Fabrício Lopes Dias\r\n\r\n70190 - Fernanda de Mello Santos\r\n\r\n70149 - Joarez Carlos Messias Júnior\r\n\r\n70165 - Marcio Munhoz Barboza de Sá\r\n\r\n70173 - Marco Antônio Guerra da Silva\r\n\r\n70203 - Roberto da Silva Gomes\r\n\r\n70130 - Wilson José Marques Alves\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2011\r\n\r\n63037 - Paula Ferrez Milanez\r\n\r\n63029 - Regina Paula Cardoso Pedreira Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Promoção: 24/08/2011\r\n\r\n64793 - Patricia Fernandes Franca\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. TELEC. E ELET.\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n67261 - Nylton do Sacramento\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. CARP. E MARC.\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n67296 - Luis Henrique Amaro\r\n\r\nTÉCNICO JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO) \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n67148 - Rafael Pagani Savastano\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n56952 - Sérgio Barbosa de Sousa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2011\r\n\r\n70378 - Antônio Ricardo Miranda de Mello\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 30/08/2011\r\n\r\n63088 - Andrea Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2011\r\n\r\n61492 - Maria Helena Lacerda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 22/08/2011\r\n\r\n63169 - Alexandra Araújo Tame da Cunha Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 18/08/2011\r\n\r\n63002 - Rosana Fernandes de Almeida \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2011\r\n\r\n63010 - Lucita Lorenzo Quintans\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2011\r\n\r\n62987 - Flávio Domenici Pequeno\r\n\r\n63045 - Iasnaia Marcondes de Assunção\r\n\r\n62995 - Lilian Myrtis Gonçalves Cruz\r\n\r\n63126 - Reginaldo de Jesus Carvalho Júnior\r\n\r\n63070 - Renata de Figueiredo Brasileiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2011\r\n\r\n64823 - Hugo Franco Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 30/08/2011\r\n\r\n66885 - Elisa Guimarães Cosenza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 21/08/2011\r\n\r\n67229 - Bárbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 18/08/2011\r\n\r\n67326 - Ana Paula Lopes da Cunha Araújo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2011\r\n\r\n67083 - Adriana Maria Ferreira Carneiro\r\n\r\n67245 - Ana Beatriz Cunha de Menezes\r\n\r\n66915 - Eduardo Perlingeiro Chami\r\n\r\n67091 - Erik Gustavo de Sousa Stofanelli\r\n\r\n66923 - Erika Melo Pereira\r\n\r\n66893 - Erika Sequeiros Pereira das Neves \r\n\r\n67393 - Fábio Franca Campos\r\n\r\n66877 - Felipe Passos Ribeiro\r\n\r\n67253 - Iulan Vinicius de Amorim Santana\r\n\r\n67350 - Leandro da Rocha Pires\r\n\r\n66796 - Luiz Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\n67377 - Ricardo Ferreira Sierra\r\n\r\n66800 - Robson Chucre de Amorim\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2011\r\n\r\n68551 - Aline da Conceição Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/08/2011\r\n\r\n70351 - Cláudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2011\r\n\r\n70289 - Patrícia Falcão\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2011\r\n\r\n70262 - Alessandra dos Santos Magalhães\r\n\r\n70270 - Cláudia Fernandes Batista\r\n\r\n70327 - Daniele Carvalho Mafra Ravaglia\r\n\r\n70211 - Diana Mendes Ronci Sartini\r\n\r\n70335 - Fabiane Ferreira Gama\r\n\r\n70360 - Flávio Mauro de Almeida\r\n\r\n70238 - Iole Machado Gonçalves Gil \r\n\r\n70246 - Marcel Cosme da Rosa Tosi\r\n\r\n70220 - Renata Fonseca Villar Brandão\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1188523"
                        ],
                        "1189170": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.974/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2011\r\n\r\n81108 - Douglas Nascimento de Vasconcelos\r\n\r\n81094 - Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2011\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Góes\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2011\r\n\r\n81213 - Alexandre Antonio Fernandes Ferreira\r\n\r\n81140 - Antonio Carlos Paulik\r\n\r\n81175 - Diogo Pereira Trairi\r\n\r\n81205 - Elaine Barboza Alonso\r\n\r\n81183 - Letícia Pinto de Aragão\r\n\r\n81167 - Maria do Carmo Fontoura\r\n\r\n81191 - Mônica de Paula Vianna\r\n\r\n81132 - Osvaldo Luiz Samary Junior\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189170"
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                        "1189171": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1975/2011 – SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora, abaixo relacionada, com data de exercício no mês de JULHO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completar o interstício para a promoção.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2011\r\n\r\n71307 – Aline Alves Mello Pereira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189171"
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                        "1189195": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1976/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº1810/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 5/8/2011, para designar o Chefe da Seção de Execução Financeira, HELIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7, em substituição ao Chefe do Setor de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire, JERONIMO PIRES DE ASSIS JUNIOR, mantidos MARIA DAS GRAÇAS SILVA e ANA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1979/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área de Apoio Especializado - Arquivologia, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, no respectivo setor, a partir de 23 de agosto de 2011:\r\n\r\nGabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento\r\n\r\nFabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nElizabeth Messias Feitosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1980/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Estatística, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 23 de agosto de 2011:\r\n\r\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nGustavo Galluzzi Nunes Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1981/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 23 de agosto de 2011:\r\n\r\nDivisão de Saúde - SGP\r\n\r\nAndre Couto Berriel\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1982/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina (Cardiologia), Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 23 de agosto de 2011:\r\n\r\nDivisão de Saúde - SGP\r\n\r\nRafael Araujo Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1983/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina (Cardiologia), Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 29 de agosto de 2011:\r\n\r\nDivisão de Saúde - SGP\r\n\r\nFernando Godinho Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1984/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Psicologia, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 23 de agosto de 2011:\r\n\r\nDivisão de Saúde - SGP\r\n\r\nLia Naomi Asai\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1985/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Serviço Social, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 23 de agosto de 2011:\r\n\r\nDivisão de Saúde - SGP\r\n\r\nFernanda Berriel Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1986/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, no respectivo setor, a partir de 23 de agosto de 2011:\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nLucas Aranha Barreto\r\n\r\nJackson Mello de Rezende\r\n\r\nThales Juliano Franceschet Gomes\r\n\r\nRicardo Enrique Pereira Scholz\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Conceição\r\n\r\nFabio Nogueira da Silva\r\n\r\nAlexandre Pais Valadares\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nGilberto Antonio da Silva Junior\r\n\r\nHelder Vitor Gonçalves Lacerda\r\n\r\nRodrigo Peres Ferreira\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nDaniel Pereira Vieira\r\n\r\nBruno Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nRenato Eboli Torres\r\n\r\nMarcos Glaucio Bezerra Fonseca\r\n\r\nMarcelo Carnauba da Silva\r\n\r\nJose Carlos Oliveira Santos Junior\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka\r\n\r\nAnderson de Souza Silva\r\n\r\nLeandro Cesar Pereira Miranda\r\n\r\nSergio Sampaio Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1993/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SCR, FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA, e o Chefe do Setor de Controle de Telefonia, CARLOS JOSE FERREIRA DE SANTANNA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11225-2011-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189195"
                        ],
                        "1189172": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1990/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n61786 - Cláudio Luis Simas Muti\r\n\r\n68268 - Rodrigo Moreno da Silva\r\n\r\n71536 - Vinicius de Oliveira Tolentino\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n71382 - Cris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n71374 - Marcela Silva Lisboa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 21/08/2011\r\n\r\n72087 - Alice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n72095 - Leonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n71471 - Maria Claudia Guimarães Cunha\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n71439 - Alessandra Pachciarek Frajdenberg Wajnberg\r\n\r\n70475 - Aline Loureiro Gonzalez\r\n\r\n69736 - Ana Cristina Machado dos Santos\r\n\r\n71390 - Ana Paula Wischansky Akyüz\r\n\r\n66176 - André Gustavo Teixeira Moraes\r\n\r\n70815 - Cristiane Lopes Neves\r\n\r\n71480 - Letícia Fernandes Duarte Costa \r\n\r\n71447 - Lícia Resende Motta\r\n\r\n71412 - Marcio Tadeu Gonçalves da Silva\r\n\r\n71463 - Maria Claudia Daflon Crivellari\r\n\r\n71420 - Monica Obesso Carriello\r\n\r\n67113 - Norberto Miguel de Souza Junior\r\n\r\n71404 - Paula Bacellar Moitinho\r\n\r\n71498 - Tatiana Jakubowicz de Miranda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 07/08/2011\r\n\r\n71501 - Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/08/2011\r\n\r\n51578 - Simone Cristina Mello Gabra\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 15/08/2011\r\n\r\n201820 - Letícia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n72028 - Adriana Cardoso de Aquino\r\n\r\n71889 - Aline Lipi Laroca\r\n\r\n71773 - Ana Paula Alves Santos\r\n\r\n71730 - Ataul Tavares Filho\r\n\r\n71676 - Carlos Roberto Porto Alves\r\n\r\n71552 - Cristiane Pedro da Silveira\r\n\r\n71609 - Cristina Ferreira Lima Farroco\r\n\r\n71765 - Davidson Nora Lima\r\n\r\n71994 - Douglas Rangel dos Santos\r\n\r\n71951 - Elisângela de Souza Gadelha\r\n\r\n72052 - Fabiana Cardoso Rangel de Souza\r\n\r\n71838 - Flavia Goulart Villela\r\n\r\n71870 - Floria Milato Pinheiro \r\n\r\n71668 - Francisco das Chagas Brito do Nascimento\r\n\r\n71781 - Gisele Schneider de Pinho Silva\r\n\r\n71706 - Jacqueline Portela Lage\r\n\r\n71633 - Joroslave de Rezende Almeida\r\n\r\n71714 - Juliana Dorneles da Silva Santos\r\n\r\n71900 - Karla Campos da Silva\r\n\r\n71749 - Luiz Fernando Onofre Teixeira\r\n\r\n71978 - Marcelo de Queiroz Alves\r\n\r\n71641 - Maria do Perpetuo Socorro Milhomem de Carvalho\r\n\r\n71544 - Marianna Guimarães Bortoluzzi\r\n\r\n71595 - Mauro Lúcio Pereira Santos\r\n\r\n71935 - Natália Guimarães dos Santos\r\n\r\n72060 - Paulo de Tarso Rangel Faez\r\n\r\n71820 - Priscila Rodrigues Tavares\r\n\r\n71960 - Rafael Nobre Baptista de Leão\r\n\r\n71862 - Romulo Nobrega\r\n\r\n71587 - Sabrina Miranda Amaro\r\n\r\n71722 - Sidnei José de Almeida Junior\r\n\r\n71650 - Silvia da Costa Pacheco\r\n\r\n71625 - Tatiana Folly Macario de Araujo Costa\r\n\r\n71927 - Valmar Carvalho da Silva\r\n\r\n71919 - Vera Lucia Quaresma Soares\r\n\r\n72044 - Vitor Mozer Tabella\r\n\r\n71790 - Vitoria Elisabeth Celebrini\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 05/08/2011\r\n\r\n72036 - Antonio Gonçalves Pereira\r\n\r\n71846 - Antonio Carlos Perruso\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 09/08/2011\r\n\r\n71803 - Andrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 11/08/2011\r\n\r\n71579 - Cristiane Motta Mariotto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 15/08/2011\r\n\r\n71617 - Simone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 20/08/2011\r\n\r\n71986 - Gisele Morandi Xavier de Azevedo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Promoção: 01/08/2011\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189172"
                        ],
                        "1189220": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 1.9.2011 no processo 08174-2011-000-01-00-6 de ALICE FEITOSA CARVALHO. Assunto: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 29/30) e da Direção-Geral (fls. 31), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Gilberto Gallo Filho a título de companheiro da servidora Alice Feitosa Carvalho, para fins de cadastramento no Programa de Assistência Complementar à Saúde deste Tribunal, de acordo com o previsto no Art. 3º, inciso I e Art. 4º, inciso III, § 2º, da Resolução Administrativa nº 25/2010, do Órgão Especial desta Corte que regulamenta, no âmbito deste Tribunal, o Art. 230 da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189220"
                        ],
                        "1189197": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.8.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00198-2011-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Relatório de auditoria de IRRF Exercício 2010 - Ano base 2009 (rel. TRT-SCI-11/10) : “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Chefe da Seção de Execução Financeira, HELIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para compor a referida Comissão, em substituição ao Chefe do Setor de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire, JERONIMO PIRES DE ASSIS JUNIOR, mantidos os demais membros já designados, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Diretora de Secretaria da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e ANA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA, Chefe do Setor de Orçamento e Contratação, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”; \r\n\r\nTRT-PA-11225-2011-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento : “1)Designo a Diretora de Secretaria da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, o Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SCR, FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA, e o Chefe do Setor de Controle de Telefonia, CARLOS JOSE FERREIRA DE SANTANNA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11225-2011-000-01-00-7. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1189197"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1188462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109800-10.2002.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-85.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Teixeira da Hora [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Ana Caroline de Souza da Hora [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Teixeira da Hora, Rcdo Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-15.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Silveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Angela Maria Silveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria Silveira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcte: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRcdo: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcdo: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BDO Trevisan Auditores Independentes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Franco Bourrus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO, Rcte Luciane Franco Bourrus , Rcdo S/A Viação Aérea Rio Grandense - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Adalton Luiz de Souza Barros [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcte: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRcdo: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcdo: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Moreira dos Santos Tavares\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alípio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alípio Rodrigues Cabral Filho , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)], Rcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044900-11.2005.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Nunes Santos da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Rcdo GP Solution Serv Telemark Ltda., Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A, Rcte Simone Maria Couto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcte Luiz Felipe Cintra Martires, Rcdo S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-88.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lucas Pereira Marinho Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Lucas Pereira Marinho Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda, Rcte Lucas Pereira Marinho Júnior, Rcdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Maria Helena Morais de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Morais de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcte Maria Helena Morais de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Adalton Luiz de Souza Barros [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalton Luiz de Souza Barros\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1188462"
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                        "1188463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Mirella Araquan de Arruda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPara informar se desiste expressamente do seu agravo de instrumento protocolizado em 22.06.11. \r\n\r\nProcesso: 0170840-32.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Agte FERNANDO STEIN KUCHENBECKER\r\n\r\nVistos, etc. Homologo a restauração dos presentes autos. Restabeleça-se a autuação original do processo TRT-0170840-32-2003-501-0019 e, proceda-se a finalização da presente restauração no SAPWEB. Dê-se ciência às partes e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1188463"
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                        "1188467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Ferrari Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Ferrari Lessa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1188467"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0213900-54.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIÃO DE LOJAS LEADER [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE REVELLES DIAS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Agdo: ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) [Adv. Edilson Macieiro (OAB: SP 146560 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guido José Gomes Ferraz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda da Silva Gualhanunes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-18.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cellis Monique Monteiro Paixao [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: RH Brasil Recursos Humanos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angelina Rodrigues Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-34.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Débora Cosme de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luisa Mac Dowell da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lais Lima Ferreira [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Luis Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pereira de Barros [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Agdo: Mediem Servicos Empresariais Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Agte: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Josiane Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guinada Consultoria Ltda., Agdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Agdo: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-94.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Oliveira Bueno [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0347100-44.1998.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: RUY TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1188465"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Monteiro de Souza Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcira Goncalves Fontes [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Agdo: Ricardo Samu e Cia. Ltda. [Adv. Maria Cristina Tojeiro (OAB: RJ 101688 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Oliveira Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Érica Pereira Santos [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Agdo: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-92.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damásio Venâncio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELMO FERNANDES OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Agdo: VALDAIR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid Nogueira Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel de Paula Soares [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Cardoso de Faria [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1188466"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143000-79.1996.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRANI FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Rcdo: JOAO BATISTA DE JESUS, Rcdo: HORACIO DIAS FERREIRA, Rcdo: HERBERTO SPENCER SIMAS FILHO, Rcdo: ITAMAN PIMENTEL GAMA, Rcdo: HUMBERTO VEIGA DE ALMEIDA, Rcdo: IVANILDO FIRMINO DA SILVA, Rcdo: IVALTY FIONTINA DA SILVA, Rcdo: HERENILDO DA SILVA BARBOSA, Rcdo: ISAAC DE ALMEIDA DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRANI FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1188468"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia de Souza Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Waldemar Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Flávio Luiz Nunez Cardozo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio Luiz Nunez Cardozo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eugênio da Silva Bello [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Rcdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Leandro Augusto Melo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Augusto Melo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Augusto Melo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: José Luiz Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diomar Pimentel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diomar Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Souza Silva de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Souza Silva de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2006.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Rodrigues Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lucia Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Caroprese [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Maria Caroprese\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-40.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricia Lopes Borba [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Brandão Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Financeira Americanas Itau S.A. - Fai [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206700-93.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Pacheco Lucio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-09.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adenilton Soares Pio [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1188469"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agdo: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EVALDELI COELHO THOME LINDOSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TANIA SANTOS JULIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1188471"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Porfírio dos Santos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Porfírio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207500-52.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2003.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: RONALDO GRAZINOLI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186800-97.1997.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Tinoco Teles [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Thiago Tinoco Teles [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: OSMAR SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Reginaldo Jose de Santana Filho [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Luis Clemente [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Reginaldo Jose de Santana Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-73.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Tavares da Cunha [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Jaber [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Rcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Luis Claudio Jaber [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Stélio Michelli Cavaca [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stélio Michelli Cavaca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Danilton dos Santos Moura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso José de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Loja Victor Botelho Ltda. Me [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgte: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgte: Legitima Produções e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Ebgdo: Braúlio Rezende Filho [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda., Ebgte Legitima Produções e Comércio Ltda. ME , Ebgte Loja Victor Botelho Ltda. Me, Ebgdo Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-52.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Jeovane Gilson Souza Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ALVARO LUIS RANGEL PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207200-62.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Souza de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2003.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Ipojuhy Wenceslau de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ipojuhy Wenceslau de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiraci Milioli Ferreira [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-23.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: José Aluizio Domingos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Aluizio Domingos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187000-23.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica de Almeida Firmo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Mônica de Almeida Firmo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1188470"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233700-58.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirley Oliveira de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Rcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: OSWALDO COCHRANE NETO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Madalena Gomes Assis de Souza [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Madalena Gomes Assis de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-98.2002.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA HELENA FURTADO DE CASTRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA HELENA FURTADO DE CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-72.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Flaudemir Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flaudemir Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Carmem Lúcia de Oliveira Berengui (OAB: RJ 161671 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO FERNANDES MENDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV Omega Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-75.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adicionax Mozart Santos Guerra [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-15.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Jorge Canellas Canavez [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Jorge Canellas Canavez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-06.1999.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CARLA KATLEN SGIMARINGA SIMOES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRcdo: L.F. MARCONDES - ME [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Rcdo: LUIZ ANTONIO FELICIANO MARCONDES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLA KATLEN SGIMARINGA SIMOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonilda Andrade [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Rcdo: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Bruno Mendes Vianna [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Cossito de Amorim [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Joffre Soares Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Joffre Soares Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Rcte: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1188472"
                        ],
                        "1188474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marli Mourão de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Bragança da Conceição André [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcte: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Rcdo: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DTF Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernando Teodoro de Lima [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Galvao Lafeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Galvao Lafeta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Coelho Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234400-87.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Vasconcelos Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0291500-77.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idalberto Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Idalberto Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace Ferreira do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO MADEIRA ROCHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sandra Regina Cardoso Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Ferreira Soares Moreno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0275900-05.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Regaldino [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Regaldino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zita Aparecida Nunes Otranto Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Toni Carlos de Carvalho Barbosa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226800-40.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Agdo: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Lima Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elber Calheiros Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceiração Ltda. A/C Sócia Srª. Marta Pereira dos Santos, Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Sócio Sr. Elias Gomes de Araújo, Rcdo: ZL Ambiental Ltda. A/C Sócio Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1188474"
                        ],
                        "1188475": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123900-32.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Damasceno Moliterno [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Letícia Vicente da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Letícia Vicente da Silva , Ebgdo Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Letícia Vicente da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Nelson Soares da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Augusto da Silva, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Augusto da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . \r\n\r\nProcesso: 0007700-30.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joaquim Luiz da Costa Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL . \r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Antonio Marmo Fadini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Humberto Antonio Marmo Fadini. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Paulo Ricardo Jacques de La Vega, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Rabelo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: HPE Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Ebgdo: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo HPE Serviços de Eletricidade Ltda. , Ebgdo Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Rabelo da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Rcdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Rcdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Hotéis do Leme, Rcdo Othon Administração S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Othon Administração S/A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Hotéis do Leme. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaldemir Nascimento de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaldemir Nascimento de Oliveira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Queops Servicos Ltda., Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Carlos Santana Oliveira, Rcdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Rcdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Moreira Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Moreira Xavier\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Moreira Xavier . \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Fatima Fernandes Pagliare [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Maria Fatima Fernandes Pagliare [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Fatima Fernandes Pagliare, Rcdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Fatima Fernandes Pagliare. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A. \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Lima Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Deolindo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Deolindo da Silva , Ebgdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Deolindo da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportes Paranapuan S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0226500-47.1999.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Agdo: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgte Robson Rocha Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robson Rocha Gomes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1188475"
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                        "1188464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Amara Necy Batista, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-56.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Reinaldo da Costa Pereira, Unilix do Brasil Ltda. Por Edital\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda. Por Edital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Carmem Lúcia dos Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ACM Serviços Gerais Ltda. , Jaqueline Alves do Nascimento \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE SYLVIO BRETAS DE ARAUJO E HILDA SILVA BRETAS DE ARAÚJO\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, ARINEIDE DUARTE DA SILVA, SERGIO BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Abraão Marcos Sardinha, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Jean Cleiton Medeiros de Araújo, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida )\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Regina Celi Brahim Ali, Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Maria Olivia de Oliveira Butter, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Eucelco Vicente, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2000.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MARTINS DE CASTRO, INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-21.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Jonas Pinto Martins \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vanderléia Sodré , Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nAgdo: Jairo de Paula, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Francisca Solange da Silva Ribeiro , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Botinno Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nAgdo: Carrefour Duque de Caxias, Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Evandro Cardoso e Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nAgdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda., Orlando Gomes de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orlando Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0294200-20.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Glavini Construtora Ltda., ADELMO DA SILVA BORGES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Glavini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Pedro Wilson Esteves, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031000-86.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Marcos Paulo de Oliveira Rosa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194400-25.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: RIOSEC Diários Oficiais Ltda., Nilton Gonçalves Valviesse\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIOSEC Diários Oficiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ezequiel Baptista Dias\r\n\r\nAgdo: União Federal, Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nAgdo: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, DJALMA FERREIRA DA SILVA, SUZANA RIEGG BARROS, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, PAULO CESAR VENTURIERI, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Eduardo Delfino dos Reis\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Eduardo Delfino dos Reis, PAULO CESAR VENTURIERI, SUZANA RIEGG BARROS, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cesar da Costa Pereira, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Mangui nhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1188640": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO EXMO JUIZ MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, FAZ SABER, tendo em vista o interesse da administração na desobstrução dos depósitos judiciais para benefício das remoções outras que se fizerem necessário, em conformidade com o presente Edital de Notificação, a quem interessar possa, no prazo de 05 dias, que nos autos do processo TRT-DG-0003/08, foi realizada a venda em hasta pública dos bens declarados abandonados no depósito judicial desta Justiça do Trabalho, de conformidade com o auto de arrematação de fls. 748, tendo sido exarado o seguinte despacho:\r\n\r\n“Homologo a arrematação noticiada às fls. 748, cujo Auto assino nesta data.\r\n\r\nExpeça-se edital para ciência da presente decisão.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Juiz Marco Antonio Belchior da Silveira”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1188640"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1188526": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 192/08-09 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 1.381,27 (mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), em favor da contratada AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, referentes aos serviços de manutenção predial em dependências do TRT 1ª região, conforme consta dos autos do Processo TRT SOF 192/08-09.Publique-se. Em 01 de setembro de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1188526"
                    ]
                },
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1188499": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 037/07-10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 107.131,82 (cento e sete mil, cento e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento da nota fiscal 13899 de parte da repactuação dos serviços de junho a dezembro de 2010. Publique-se. Em 01 de setembro de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1188499"
                        ],
                        "1188550": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 192/08-10 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 70.275,25 (setenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor da contratada AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, referentes aos serviços de manutenção predial em dependências do TRT 1ª região, conforme consta dos autos do Processo TRT SOF 192/08-10.Publique-se. Em 01 de setembro de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1188550"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1189050": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 248/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora ISIS CARDOSO DA SILVA para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de agosto de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 249/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor LUDMILA DE CARVALHO MAGALHÃES para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 250/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO BARBOSA - Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, cuja vacância ocorreu em 24 de agosto de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA- Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 251/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 261/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, cuja vacância ocorreu em 29 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1189050"
                        ],
                        "1189196": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA MARIA CORTES WANDERLEY, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente (SGP); \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 242/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALVES DO ROSARIO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Apoio Administrativo (SCR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Apoio Administrativo (SCR) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR); \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), cuja vacância ocorrerá em 9 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 243/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARILIA HAAG E SILVA, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) para lotá-lo na Divisão de Apoio Administrativo (SCR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Apoio Administrativo (SCR), cuja vacância ocorrerá em 9 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1997/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1998/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO NOGUEIRA REIS, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1189196"
                        ],
                        "1189221": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 1.9.2011, no processo TRT-PA-1097/01 de KILSON TADEU PEIXOTO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 358 dias de tempo de serviço público federal prestado ao Exército Brasileiro para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, alterando-se o percentual para 06% (seis por cento), a contar de 23/05/1998, na forma do art. 100 da Lei nº 8.112/90, com incidência da prescrição quinquenal, a partir de 25/07/2011, de acordo com o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, devendo as diferenças anteriores a janeiro de 2011, não alcançadas pela prescrição, serem pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 do Âmbito deste Regional, alterado pelo Ato n.º 61/2010. Ademais, defiro a averbação de 1.035 dias de tempo de serviço público municipal, relativos ao pe ríodo laborado junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma do art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Por derradeiro, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao interessado, de acordo com o Ato nº 031/08, cientificando-o dos termos do parecer de fls. 24/27.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1189221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1189134": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0124300-07.2008.5.01.0000 - AG\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Piton [Adv. Jose de Souza Belem (OAB: RJ 12288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Desembargador Presidente do TRT da 1a Região\r\n\r\n3ºs Interessados: Raquel de Oliveira Maciel e Outros [Adv. Sérgio Cardoso da Costa (OAB: RJ 15.965 D)]; Marcelo Antero de Carvalho e Outros [Adv. Sérgio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91.667 D)]; Dalva Amélia de Oliveira [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80.753 D)]; Paulo Marcelo de Miranda Serrano [Adv. Patrícia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1.621 B)]; Francisco de Assis Macedo Barreto [Adv. Maria de Lourdes Costa de Almeida (OAB: RJ 107.739 D)]\r\n\r\nDespacho proferido às fls. 969/970: \"(...) III- Aos Recorridos (Terceiros Interessados).(...) - Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011 - DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND - Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\" \r\n\r\nId: 1189134"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1188969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003610-41.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Manoel Neto Monteiro Campelo ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao agravo regimental, para, deferir o pedido sucessivo, cassando a decisão do Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que indeferiu a expedição de certidão ao agravante. Determinar, pois, que seja expedida certidão que atenda ao disposto no § 4º do art. 659 do C.P.C. , nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1189155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009252-29.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronaldo da Silva - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009161-36.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência para declarar que a reclamação trabalhista em questão deve tramitar e ser decidida pelo juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 55ª VT/RJ, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso: 0002372-21.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jacira Machado - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araújo Netto, Rosana Salim Villela Travesedo e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Suspeição declarada pela Desembargadora Tania da Silva Garcia. O advogado Doutor Reynaldo Luiz Marinho Cardoso, OAB/RJ 58530, procedeu à sustentação oral pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0002391-90.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Romeu Mendes Rodrigues ( Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ119219D ), - Agravado : Botafogo de Futebol e Regatas - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009180-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : PAULO ROBERTO TARTARINI ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - Impetrado : Desembargadora Tânia da Silva Garcia - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo impetrante, R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, isento. Impedida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0012623-98.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência para declarar que a reclamação trabalhista em questão deve tramitar e ser decidida pelo juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-85.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, declarando ser a 63ª VT/RJ competente para prosseguir e julgar a reclamação trabalhista 0000086-75.2010.5.01.0063, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009674-04.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar procedente o conflito para declarar a 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro competente para julgar a reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003352-31.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Condomínio do Edifício Goldstar ( Renato da Silva Soares RJ149327D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001700-76.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Elias de Oliveira Souza ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto por Elias de Oliveira Souza, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014420-12.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Alaíde Pinheiro da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-48.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Pizzaria Rainha da Abrantes Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001283-26.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadoers nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento de Mármores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real e Rio Claro ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189155"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1188918": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0138700-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Diga a Ré.\"\r\n\r\nId: 1188918"
                        ],
                        "1189211": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006877-55.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes(OAB:RJ 32864 D) \r\n\r\nDestinatário(s): TI Walter dos Santos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1189211"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1188862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012015-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: David Farias Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. \r\n\r\nQualificar o Terceiro Interessado, fornecendo seu endereco residencial completo, bem como, trazer aos autos procuração específica para a interposição de Mandado de Segurança, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1188254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0008785-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Gonçalves Francisco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Viação Mirante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Viação Mirante Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 611. \"Nada a deferir. A decisão tem amparo na Lei e no entendimento consagrado pelo Colendo TST\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1188254"
                            ],
                            "1188850": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0011926-43.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosa Maria Amaral [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rosa Maria Amaral \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.100: \"...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1188850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1188962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Paula [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: Diga sobre a defesa, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1188954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1567 cujo o teor: J. à CEF.\r\n\r\nRio, 29/8/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1188954"
                            ],
                            "1188958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Joaquim Silbalde da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148 cujo o teor segue: \\cite-se o réu diretamente e por edital para tomar ciência da petição inicial, cuja cópia da inicial segue em anexo.\r\n\r\nApós, encaminhe-se ao MP.\r\n\r\nEm, 29/8/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1188958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1188829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000078-59.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Dover Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Dover Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 692, o qual transcrevo a seguir: \"...Face a devolução do mandado de citação com certidão negativa, intime-se o autor , por D.O., a apresentar o endereço atualizado do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284 do CPC.\r\n\r\nEm, 31.08.2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1188829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1189212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0010354-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dalcir Machado [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Eletronuclear S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Dalcir Machado\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0010476-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ronaldo Portella Varela \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0009361-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Danielle Pereira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189212"
                            ],
                            "1189252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007613-73.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Agua em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON\r\n\r\nTomar ciência da decisão do r.acórdão de fls. 557/560: \"por maioria, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do Mandado de Segurança suscitada pelo Exmo. Desembargadores MARCOS CAVALCANTE e, no mérito, também por maioria, conceder parcialmente a segurança, a fim de, confirmando a liminar, tornar sem efeito a execução da ação de cumprimento nº 0198400.02.2004.5.01.0281, que tramita pereante a 1ª Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189252"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1188512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]-Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]-Destinatário: Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rcte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA -ciência do despacho de fls.787:\"...III-Defiro a devolução do prazo. IV-Dê-se ciência.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1188512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1188841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0201200-32.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Arilson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arilson da Silva Oliveira , Ebgdo Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Ebgdo Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1188841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1188832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fábio Carlos do Nascimento ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D) - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), “... colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por FÁBIO CARLOS DO NASCIMENTO, suprindo a omissão, para deferir a incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT sobre as férias em dobro do período de 2008/2009 com um terço, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1188832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1189076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-85.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: 1- Paulo Silvio Pires ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0000085-97.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ), 2- Marcelo Nunes de Melo ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorridos: 1- Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ), 2- Marcelo Nunes de Melo ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n3 - 0000095-26.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), 2- Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ) - Recorridos: 1- Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), 2- Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n4 - 0000105-50.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio da Silva Francisco ( Adv. Jose Nascentes Coelho Neto RJ 22435 D ) - Recorrido: Mundo das Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-96.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos Simão ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n6 - 0000222-94.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulina da Cunha Alves ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n7 - 0000305-05.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Fernando Torres de Carvalho ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ), 2- Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marcelo de Oliveira Botelho RJ 141950 D ).\r\n\r\n8 - 0000530-64.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), 2- Marcio Ribeiro Vermelho ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n9 - 0000567-82.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Panamericana S.A. Indústrias Químicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Recorridos: 1- JD Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ), 2- Carlos Rodrigues Valadão ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\n10 - 0000607-59.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Andréa Souza de Almeida ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000629-92.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Josiney Pereira ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n12 - 0000633-50.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Augusto Moreira Moraes ( Adv. Sandro da Silva Pinheiro RJ 145591 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n13 - 0000637-97.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: A Festa É Nossa S/C Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alesandro Pereira da Silva ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n14 - 0000644-95.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D) - Recorrido: Daphine Lima de Caiado Castro ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n15 - 0000882-84.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ) - Recorrido: Michelle Barboza de Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n16 - 0000949-77.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Interbio Montes ( Adv. Edson Eutalia Martins RJ 50739 D ).\r\n\r\n17 - 0000958-52.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Julio Cesar de Jesus ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n18 - 0001012-08.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Luis Augusto Vieira Ribeiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n19 - 0001041-20.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rita de Cássia Costa de Souza ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Luciene dos Santos Silva ( Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D ).\r\n\r\n20 - 0001216-75.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1- Helder Conceição Bento Bongiovanni ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), 2- Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n21 - 0001237-82.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Diogo Leandro de Oliveira Gonçalves ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Recorrido: Piani Aduaneira ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n22 - 0001424-32.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Aloyr Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n23 - 0001449-14.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: William Mendonça Almeida ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ) - Recorridos: 1- Guard Angel Serviços Ltda (sem advogado nos autos), 2- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n24 - 0001754-51.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Samnelson Sobreiro da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n25 - 0002984-80.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carolina da Silva Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n26 - 0003000-66.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Condominio Village do Macico ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), 2- Jose Carlos Lozano ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ) - Recorridos: 1- Condominio Village do Macico ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), 2- Jose Carlos Lozano ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ).\r\n\r\n27 - 0007100-51.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Consorcio Tejofran-Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Light Servico de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1-DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) e outros ( Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao RJ 131368 D ), 2- Light Servico de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Consorcio Tejofran-Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n28 - 0008800-15.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos José Kumstat ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ).\r\n\r\n29 - 0010700-80.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0011600-55.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Neide Alves Pereira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n31 - 0016800-87.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Rosa Maria Carneiro Lago ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n32 - 0017600-44.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: ANA MARIA MARTINS TORRES ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n33 - 0018000-33.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Guanair Pires Ferreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), 2- Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. ( Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado RJ 105629 D ) - Recorridos: 1- Guanair Pires Ferreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), 2- Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. ( Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado RJ 105629 D ).\r\n\r\n34 - 0021800-74.2002.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOAO KELLER MENDES DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n35 - 0023600-32.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravados: 1- ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2- Marcos Antonio de Souza Rezende ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n36 - 0027600-36.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Marcelo Mesquita Rodrigues ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Agravado: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n37 - 0029700-09.1997.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Massa Falida de ) ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ) - Recorrido: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n38 - 0029700-91.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ) - Recorridos: 1- Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ), 2- Lidiane da Silva Soledade ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n39 - 0030200-24.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Lucineia Soares da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n40 - 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1- JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), 2- TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. e outro ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), 3- ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n41 - 0036600-08.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), 2- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravados: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), 2- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0037700-27.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabian Lourenço Geraldo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME ( Adv. Jose Antonio de Mendonca RJ 64227 D ).\r\n\r\n43 - 0038900-93.2008.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Agravado: Daniel Oliveira de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n44 - 0040500-45.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Afonso Luiz Peres da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (sem advogado nos autos), 2- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n45 - 0042000-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Luiz Robson Mota ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n46 - 0042500-78.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Benoni da Silva Filho ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n47 - 0044600-96.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amelia Rita Santos de Souza ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorridos: 1- Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n48 - 0051100-73.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BAN Tel Empresa de Servicos Ltda ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Agravado: Edson Bersol Lourenco dos Santos ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n49 - 0053000-54.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Joao Batista dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Agravados: 1- WKR Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n50 - 0054400-95.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Luiz Gonzaga Barbosa Neto ( Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ 79368 D ).\r\n\r\n51 - 0059300-53.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1- Tereza Lima ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), 2- Service Clean Ltda ( Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça RJ 144423 D ).\r\n\r\n52 - 0059400-26.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: Nivea RibeiroMoreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n53 - 0060600-07.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Maria Jose Cardoso Cortes e outros ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n54 - 0062700-28.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: Renata Silvestre da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n55 - 0064200-94.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jorge Henrique Soares de Paulo ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n56 - 0068300-39.1990.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Agravados: 1- ARI ARAUJO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 2- FERNANDO INACIO DOS SANTOS ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 3- JOAO MIGUEL DE LIMA ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 4- PAULO ROBERTO PINTO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 5- CELIO DE ARAUJO ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 6- NELSON REIS COELHO ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 7- FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 8- MILTON JORGE DO NASCIMENTO, 9- BENJAMIN DE SOUZA FULY ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 10- IDALECIO DE CARVALHO CINTRA ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 11- FRANCISCO JOSE DE SOUZA ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 12- LANDARIO R.TEIXEIRA, 13- LUIZ CARLOS TELES DE MEDEIROS, 14- SIND TRAB IND URBANAS DO RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 15- JOSE AMARAL LEMBERG ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 16- SERGIO LOPES DE ALMEIDA ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), 17- CIRAUDO DE CASTRO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 18- JOSE DO NASCIMENTO ( Adv. Marlon Souza do Nascimento RJ 133758 D ), 19- LUIS ALBERTO MARQUES MONTEIRO, 20-JOCIEL ULISSES RAMOS.\r\n\r\n57 - 0068900-94.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Inês Maria de Souza Neves ( Adv. Rita de Cassia Santos RJ 69896 D ) - Recorridos: 1- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Obra Social Maria Lúcia Trindade ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n58 - 0071200-51.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Jeterson Mendes Barreto ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ).\r\n\r\n59 - 0072300-49.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Augusto Alcantara dos Santos ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ).\r\n\r\n60 - 0074000-84.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n61 - 0074100-52.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAFE E BAR MALVINO REIS LTDA ( Adv. Salvador Pinto RJ 20901 D ) - Agravado: ALCIDES PEREIRA PAULA ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n62 - 0076400-64.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Valcirlei Alves da Silva ( Adv. Edna Laranjeiras RJ 100027 D ).\r\n\r\n63 - 0077800-21.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Adriana Ramos Amorim ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n64 - 0079100-39.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Damião Amaro de Souza ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n65 - 0079100-60.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Jurandir Cardoso Oliveira ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n66 - 0080200-25.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ) - Agravado: ARNALDO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n67 - 0081400-70.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ÁTRIO EGS HOME ASSISTANCE SERVIÇOS TÉCNICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. ME ( Adv. Macia Patricia Machado Macedo RJ 106602 D ) - Recorrido: Ivonilde Alves de Morais ( Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ 82175 D ).\r\n\r\n68 - 0087800-88.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1- SC TELECOMUNICACOES (sem advogado nos autos), 2- HARLEY OLIVEIRA MENEZES ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n69 - 0093800-32.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Antônio Mauro Muanis de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Antônio Mauro Muanis de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n70 - 0095700-67.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Xavier Pinheiro ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportadora e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n71 - 0102700-29.1996.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Agravados: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n72 - 0105300-73.1996.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Agravado: JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n73 - 0108700-97.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n74 - 0110500-31.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Dayana Carla de Paula ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), 2- RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Dayana Carla de Paula ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n75 - 0112800-51.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Soimoveis Administracao de Bens LTda. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: Andrea dos Santos Salema ( Adv. Renato Nogueira Araujo Goes RJ 94540 D ).\r\n\r\n76 - 0113600-18.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 3- Vitor Ferreira da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A. e outro ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Vitor Ferreira da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n77 - 0117800-28.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ) - Agravado: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n78 - 0124900-27.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2- MCR Auto Center Ltda - ME ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 3- Tek Star Pneus Ltda. ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha ( Adv. Paula da Silva Martins RJ 152780 D ).\r\n\r\n79 - 0128300-50.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Margareth dos Santos Silva ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ).\r\n\r\n80 - 0128300-86.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Sem advogado nos autos), 2- Ana Paula de Moraes ( Adv. Almyr Figueiredo Jorio RJ 150224 D ).\r\n\r\n81 - 0130500-34.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: GILBERTO ALVES DE ARAUJO ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n82 - 0130500-72.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Érica Lima da Silva Oliveira ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorridos: 1- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n83 - 0130900-05.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre da Silva Melo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0133400-54.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), 2- Nilzeli de Deus Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Nilzeli de Deus Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n85 - 0135500-37.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Maria das Dores Santos Lima ( Adv. Eduardo Barbosa de Moraes RJ 82305 D ) - Recorridos: 1- Rodrigo Cristino Kenupp (Sem advogado nos autos), 2- Ronaldo Cristino Kenupp (Sem advogado nos autos), 3- Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0136600-16.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Graciane Oliveira da Silva Gomes ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n87 - 0142400-07.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Benjamin Knauer de Oliveira ( Adv. Filipi Moratelli Knauer RJ 134544 D ).\r\n\r\n88 - 0146000-75.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Roberto Lanceiro de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravados: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lais Helena Orlando RJ 126355 D ).\r\n\r\n89 - 0148200-33.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Igor Madeira ( Adv. Rubem Souza da Silva RJ 141516 D ) - Recorrido: Portifolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. ( Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ 68602 D ).\r\n\r\n90 - 0148800-68.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Dilson de Souza Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n91 - 0151800-18.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Elifas Jose de Santana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Elifas Jose de Santana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n92 - 0153400-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Claudia Mara Paixão Goudard ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), 2- Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio (Sem advogado nos autos), 3- Município de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 4- Fundação Dr. João Barcelos Martins (Sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Fundação Dr. João Barcelos Martins (Sem advogado nos autos), 2- Município de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 3- Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio (Sem advogado nos autos), 4- Claudia Mara Paixão Goudard ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n93 - 0154100-56.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: KARLA GONCALVES FERREIRA FEITOSA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n94 - 0154400-66.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Eliane Freitas dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n95 - 0158000-40.1996.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravados: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2- Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0161200-28.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Diana Carregal Quaresma Serafim ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Feber Lino Promocional Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n97 - 0161400-17.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 2- Michelle Soares de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1- Michelle Soares de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 3- Tim Celular Rio de Janeiro ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n98 - 0164200-39.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SM Confeccoes e Comercio Ltda. ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorrido: Angela Maria Gomes Freitas ( Adv. Vilma Porto Centurione Scotto RJ 106589 D ).\r\n\r\n99 - 0166400-58.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ).\r\n\r\n100 - 0167000-71.1996.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EXPRESSO MIRAMAR LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS PEREIRA ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ).\r\n\r\n101 - 0179900-03.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Lidia Cristina Rosa dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n102 - 0185200-93.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GILSON FREIRE ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n103 - 0187800-91.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS ( Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho RJ 58225 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n104 - 0199600-50.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Reginaldo Ramos Riguete ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2- Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ 68305 D ), 3- Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n105 - 0216100-29.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravados: 1- School Travel (Sem advogado nos autos), 2- Sayonara Cortes de Mesquita ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ).\r\n\r\n106 - 0226400-29.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Luau da Praia Biquinis Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ) - Agravado: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES ( Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira RJ 46634 D ).\r\n\r\n107 - 0232100-02.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonathan Pereira Dias (Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), 2- Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n108 - 0233200-74.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSE CARLOS TEIXEIRA ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n109 - 0263700-48.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jose de Almeida ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0267300-61.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Agravado: ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1189076"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1188872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Mauro Cesar de Oliveira Alves ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, limitar a apuração das horas extras a 30 minutos diários, nos termos do pedido de letra D da exordial, e excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais pela aplicação do divisor mensal de 180 horas, após a adoção da jornada de 8 horas no regime de turno ininterrupto de revezamento, bem como dos honorários advocatícios. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Márcia Regina Gomes da Silva Kroger ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Anésio de Azevedo Contabilidade Ltda. ( Anezio de Azevedo RJ59036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Vanderlei Marques Leandro ( CLARISSE MARTINS E MARTINS RJ119505D ), - Recorrido : TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA ( Marco Antonio Belmonte RJ129739D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Construtora Mello Júnior LTDA - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserto, declarar de ofício, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0228500-37.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Promon Engenharia Ltda ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Agravado : Jorge da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), HUGO GOMES DA ROSAHGE Engenharia LtdaEVALDO ALVES DE OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Unicard Banco Multiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Carvalho de Brito ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), KF Serviços Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação do voto da relatora. Ao decréscimo, reduzida a condenação para R$ 17.000,00, mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Minimercado Tijuquinha Ltda. ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Recorrido : Ilson Pacheco de Brito ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para limitar a multa por embargos procrastinatórios ao percentual de 1% sobre o valor da causa, conforme fundamentação do voto da relatora, mantidos os valores da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marco Aurélio de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Norenge Engenharia Ltda. ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), Clayton Guimarães Baptista Borges ( Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ152387D ), - Recorrido : Clayton Guimarães Baptista Borges ( Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ152387D ), Norenge Engenharia Ltda. ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; exceto em relação ao apelo da primeira ré, no pertinente aos honorários advocatícios e ao motivo da terminação do contrato, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares arguidas no recurso da ré e, no mérito, negar-lhe provimento; quanto ao apelo do autor, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, para fins de liquidação da r. sentença, a fim de que sejam incluídas as diferenças a título de adicional de periculosidade e a multa do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Flávio da Silva Batista ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Erlino Ricardo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097300-59.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Manuela Guimarães Nygaard ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS Oi S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Agravado : Alexandre Barbosa LívioOsvair Torraca Pegado ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria Analia Barra Julião ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, mantendo a prescrição total pronunciada pelo Juízo de 1º grau em relação aos três primeiros réus, dar-lhe provimento parcial para extinguir sem resolução do mérito o pedido de saldo de salário e condenar os reclamados, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e MUNICÍPIO CAMPOS DE GOYTACAZES, este último de forma subsidiária, a pagar à autora o aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário proporcional de 2008, férias proporcionais, com o terço, indenização do artigo 467 da CLT e multa equivalente ao salário do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, bem como fazer a entrega das guias do TRCT no código 01, com os recolhimentos do FGTS e da indenização compensatória de 40%, e de Comunicação de Dispensa para efeito do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, bem como proceder à anotação da baixa na CTPS, acolher o requerimento formulado pelo Douto Ministério Público para tornar sem efeito a anotação de ofício da CTPS da autora determinada pelo Juízo de 1º grau, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, valor da condenação pelos reclamados, isento o Município do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Álvaro da Costa Botelho Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, que ora declaram-se protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0300300-85.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : PASTIFICIO SELMI S/A ( Luis Alberto Lemes SP96383D ), - Recorrido : WALDIR GUIMARAES MENDES ( Carlos Roberto de Oliveira RJ78620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença, julgar improcedente o pedido e determinar que o autor proceda ao recolhimento dos honorários periciais, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverter o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores da sentença, consentâneos com o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Robson Sebastiao Silva da Fonseca ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Robson Sebastiao Silva da Fonseca ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo segundo réu (Estado do Rio de Janeiro), e dar provimento ao do autor para, na forma da fundamentação do voto da relatora, determinar a incidência da multa normativa pelo atraso dos salários dos meses de fevereiro de 2003 (50%), março de 2003, janeiro e fevereiro de 2005, nos termos da pactuação coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0266700-68.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Aldecir Ribeiro ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora e conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar as omissões suscitadas e determinar que a ré promova os recolhimentos de FGTS sobre os salários não contabilizados, tendo por base o valor correspondente a 30% do total da remuneração de todo o período laborado (a partir de 08.05.1996), conforme apurado em liquidação de sentença, prevalecendo, contudo, a média de R$ 250,00, fixada na r. Sentença para o período de 30.11.2002 a 21.05.2003.\r\n\r\nProcesso: 0178300-79.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENT0 ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto às fls. 199/210, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier ( Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella RJ77016D ), - Recorrido : Fernanda de Amorim Santos ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, e rejeitar o pedido da autora em contrarrazões, de ocorrência de litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcos Antonio de Souza Gomes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sergio Ricardo de Sousa Frazao ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - Recorrido : Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), GI Instaladora de Moveis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sergio Leandro Sales ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Niumar Jose Ribeiro da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos réus e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das horas extras na forma do entendimento constante na Súmula 340 do C. TST, bem como para excluir da condenação a incidência dos reajustes salariais normativos e o pagamento da verba advocatícia; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcelo Neves da Silva ( Sonia Correa da Silva RJ51274D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, e condenar a segunda ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A, ao pagamento de todas as verbas deferidas, observado todo o período de prestação de serviço, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188872"
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                            "1188955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Olindo José Negris Boroto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Denilzo Barros Chaves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Recorrido : Denilzo Barros Chaves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. ( Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade, deixar de conhecer, de ofício, do recurso ordinário da ré, por deserção; conhecer do interposto pelo autor e, na forma da fundamentação do voto da relatora, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Claudete Santos Ferreira ( Alberto Carvalho Brigagão RJ137745D ), - Recorrido : Suzana Collares Moreira Portella ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Omar Resende Peres Filho ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, acolher a preliminar de nulidade da prova testemunhal realizada por meio da CPI e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer a existência do vínculo de emprego doméstico entre as partes, no período compreendido entre 01.12.1999 a 03.12.2007, e julgar procedente o pleito contido no item 2 do rol de fl. 47, condenando os réus, solidariamente, a pagar à autora as seguintes parcelas, observada a remuneração mensal de R$ 1.000,00: aviso prévio; 13º salário: proporcional de 10/12 de 2003 e integral de 2004, 2005, 2006 e 2007; férias acrescidas de 1/3: em dobro de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006; simples de 2006/2007. A assinatura da CTPS deverá ser realizada por quaisquer dos réus. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, fixa-se à condenação valor de R$ 20.000,00, invertendo-se o ônus de sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das seguintes verbas: aviso prévio e férias acrescidas de 1/3. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000930-29.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Elaine Maria Bispo dos Santos ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Recorrido : Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença, majorando a indenização por dano moral para R$ 3.000 (três mil reais), na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para 13.000,00, custas de R$ 260,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Amélia Rosa Leite Sá Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Recorrido : Amélia Rosa Leite Sá Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe provimento e conhecer do recurso da autora e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir o benefício de gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto a redução da carga horaria.\r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jairo Honorio da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a responsabilidade subsidiária da recorrente pelos créditos deferidos e afastar da condenação a repercussão das diferenças a título de RSR, pela integração das horas extras, nas demais parcelas contratuais e resilitórias, visto que inexistente pedido neste sentido.\r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cláudia Lúcia Chaves Victorino ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : GlaxoSmithkline Brasil Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarar a nulidade da dispensa promovida pela empresa e julgar procedentes, em parte, os pedidos dos itens 1, 2, 3 e 5 (apenas para fins declaratórios) do rol da inicial, deferindo-se a compensação dos valores quitados pela empresa no TRCT, observada a identidade estrita dos títulos nele consignados, inclusive no concernente à reparação por danos morais, em relação às parcelas indenizatórias quitadas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - Recorrido : Raphael Mendes Araujo Vallejo ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Gil Roberto de Mattos ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-05.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Anúbia Comércio de Cosméticos Ltda. ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : Marcelle Rocha Guimarães ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, conheço e dar parcial provimento ao recurso para autorizar o desconto de 6% do salário base do reclamante quando da apuração do valor devido a título de indenização de vale-transporte; para afastar da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT; e para determinar a aplicação da Súmula nº 368, do C.TST, quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Patrícia dos Santos Azevedo ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do Recurso Ordinário, por violação ao princípio da dialeticidade. Determinada a retificação da certidão de fls. 93, para que conste a presença da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, relatora do presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração interpostos, para aclarar o v. Acórdão e fazer a ele integrar que o valor das custas corresponde a R$ 260,00, pela reclamada, ora embargante, e que não se verifica por parte do Sindicato-autor atuação que o caracterizasse como litigante de má-fé, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Eduardo Ferreira Esteves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eduardo Ferreira Esteves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Andrea Manhães de Oliveira ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração interpostos para excluir da condenação o pagamento do adicional noturno e suas repercussões em parcelas salariais e resilitórias, bem como fixar o valor da condenação em R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00, pela ré. Sanam-se as omissões do venerando acórdão, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Carlos Roberto Paiva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Recorrido : Robson de Freitas ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar o deferimento do pedido de reparação por dano moral, excluindo da condenação o valor a ela referente, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 4.500,00, custas de R$ 90,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2010.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Carla Fernanda Dias Barboza Marçal ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Embargado : Renac Recuperadora de Crédito Ltda. ( Alexandre Santos da Silva RJ93168D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mahubia Maia Dias Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª ré (ATENTO BRASIL) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral fixada em R$ 30.000,00, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Victor Machado Martins ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Henrique Ramos Neto ( Emygdio Alves Costa Neto RJ148213D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Edson Galeano Arco ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Embargado : Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eliane Conte de Siqueira ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Eliane Conte de Siqueira ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total suscitada no apelo da ré e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos, ao da reclamada para determinar a inclusão dos juros moratórios em caso de ser considerado o crédito como rendimento sujeito à tributação exclusiva, de molde a compatibilizar com a aplicação da Tabela Acumulada, nos termos da Instrução Normativa da RFB sobre a matéria e ao da reclamante para, observando o período imprescrito (a partir de 06.06.2002), a variação salarial e a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, deferir horas extras, adicional noturno e uma hora extra correspondente ao intervalo intrajornada parcialmente concedido, com base no horário indicado na exordial em 4 dias da semana e das 20h às 5h em 2 dias, com repercussão nas verbas salariais, resilitórias e repousos, julgando procedente em parte os pedidos das alíneas ¿d¿ e ¿h¿ e procedentes os das alíneas ¿e¿, ¿f¿ e ¿g¿ da peça vestibular. Declara-se a natureza indenizatória das repercussões acima deferidas no aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Deverá ser dada ciência ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0228700-84.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rodrigo de Barros Novaes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Capital Gerenciamento de Riscos S/C LtdaConsult Gerenciamento de Riscos ( Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ81302D ), N. R. Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda.Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Aristoteles Camargo Elesbao Junior RS24771D ), GV Assessoria e Consultoria de Risco Ltda. ( Caio Pereira Carlotti SP235484D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para deferir a gratuidade de justiça e para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, forte no art. 113, §2º, do CPC, mantida a incompetência absoluta declarada pela origem, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alex Soares da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, deixar de conhecer da remessa necessária, por incabível, e conhecer do recurso ordinário do Município, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Kalina Yeda Cox Teani Comenho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Kalina Yeda Cox Teani Comenho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelas 1ª e 4ª reclamadas (VARIG e VOLO, respectivamente), por deserção; conhecer parcialmente do recurso da reclamante, assim como conhecer parcialmente do recurso interposto pelas 2ª e 6ª reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, o das reclamadas para afastar da condenação a multa referente ao artigo 477, da CLT e o da reclamante para reformar a decisão de extinção do processo, sem resolução do mérito, em face da 1ª reclamada, VARIG S/A, determinando, assim, sua reinclusão à lide e sua consequente condenação solidária, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Peron Rezende de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Peron Rezende de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Jorge Augusto Mayrinck Santana ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo de funções, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1188955"
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( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vladimir Lima Góes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Geralda de Fátima Brandão dos Santos ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Agravado : Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188901-46.2006.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : WIS BRASIL BOUCINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : FABIO GOMES BARRETO ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Josiel Moreira da Rocha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dando por prequestionadas as matérias aqui arguidas, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Neivaldo de Souza Jerônimo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, corrigindo erro material, excluir do acórdão o quarto parágrafo do item ¿Dos honorários advocatícios¿ do apelo obreiro, à fl. 274, e retificar a ementa para que conste Apelo patronal improvido, mantendo na íntegra o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Nilcea Ramos da Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Nilcea Ramos da Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema relativo à gratuidade de justiça, constante do recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira Ré e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescentar à condenação as diferenças salariais e pertinentes reflexos deferidos na fundamentação do voto da relatora e definir critérios para apuração do imposto de renda incidente sobre as parcelas tributáveis deferidas, que faz parte integrante desse dispositivo, mantido o valor da condenação fixado na sentença, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a aplicação da OJ 400 da SDI - 1, do C. TST, concomitante com o art.12 - A da Lei 7713/2010.\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), David Cabral Toledo ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145300-34.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Arruda Rodrigues ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema ¿DESCONTOS INDEVIDOS¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedentes, em parte, os pedidos e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais, com reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias (décimos terceiros salários, férias com um terço, horas extras, aviso prévio, FGTS e multa de 40%), bem como para deferir horas extras, domingos, feriados e reflexos, e, ainda, determinar que dedução das cotas previdenciárias seja efetuada na forma do Provimento CG/TST/02/93, respeitando-se as épocas próprias, nos termos da fundamentação do voto da relatora, que faz parte integrante desse dispositivo, mantido o valor da condenação fixado na sentença. Cumprindo o artigo 832, parágrafo terceiro da Consolidação das Leis do Trabalho, a contribuição previdenciária incide sobre as diferenças salariais, horas extras e diferenças de décimos terceiros salários deferidos. Juros e correção na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Deduzam-se as cotas previdenciária e fiscal, devendo, ser observados o artigo 46 da Lei nº 8541/92 e a Súmula 368, II e III do C. TST, quanto à dedução dessas cotas. Observe-se, ainda, a OJ 400 da SDI-1, do C.TST., e IN 1.127 da SRF.\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Robson Pinheiro Moraes ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), Tagil Construtora Ltda.Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Robson Pinheiro Moraes ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Marcelo Marcos Souto Mota ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção ao tema da violação da OJ 394 do Colendo TST e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento do piso pleiteado e a integração desta parcela nas verbas contratuais, recolhimentos para o FGTS e verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Embargado : Guilherme Alberto Lidington Neto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Luiz Carlos Malvar de Sant anna ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Paulo Roberto da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1188484"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002096-62.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Higor de Oliveira Ribeiro ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro ( Elio David de Almeida RJ43581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar a importância de R$ 442, 38, a título de horas extras e seus reflexos sobre o FGTS e a multa rescisória, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).Em razão da inversão da sucumbência, as custas são devidas pela ré, no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 442,38.\r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : De Lima Advogados Associados ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Recorrido : Sandra Xavier de Paula e Silva ( Rosemere Bastos Sant Anna RJ56685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré à entrega das guias de comunicação de dispensa para recebimento do Seguro-Desemprego, com o salário reconhecido nestes autos, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, nos moldes em que fixada na sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Antônio de Paiva ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Recorrido : Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CHL LXX Incorporações Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, n ão conhecer do agravo face à sua irregularidade de representação, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2005.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM ( Cinthia Miranda RJ131042D ), - Agravado : Danielly Alde Leoni ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1188880"
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Marra - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes parcial provimento para que conste do acórdão a inversão do ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 ora arbitrado à condenação e para dar como prequestionados os dispositivos legais contidos no artigo 264, § único c/c art. 282, III, 460, caput, e 474, todos do CPC), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alonso Carneiro da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a Exma. Sra. Relatora, por maioria, dar provimento ao recurso para determinar que seja refeito o cálculo do valor do benefício, incluindo-se, desta feita, a parcela denominada VP/DL-1971 e afastando a incidência de qualquer teto-limite estabelecido após a adesão do autor ao plano de previdência complementar da Petros, condenando ainda as rés ao pagamento retroativo das diferenças apuradas, respeitando-se o lapso prescricional declarado em primeiro grau; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Tais verbas deverão ser apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias deverão ser deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Fica autorizada a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa\r\n\r\nProcesso: 0000433-88.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Tempo Participações S.A. ( Fabiano Catran RJ100162D ), Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Fabiano Catran RJ100162D ), - Agravado : Sandra Nascimento da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade e deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047400-27.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudio José de Souza Gomes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162500-04.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Ricardo Farias da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jairo Rodrigues de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jairo Rodrigues de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e para determinar que a atualização monetária incidente sobre tal quantia tenha como marco inicial a prolação da sentença condenatória; e dar parcial provimento ao recurso do autor para: a) determinar que a condenação relativa à parcela ¿remuneração variável¿ seja estendida ao período posterior ao retorno do autor de seu afastamento previdenciário, até sua dispensa; b) determinar que o cálculo do Imposto de Renda a ser retido nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88; e c) determinar que o sábado seja considerado dia de repouso remunerado, incidindo sobre este os reflexos das horas extraordinárias deferidas; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Renato Tadeu da Silva ( Roseli Vaz RJ55821D ), - Recorrido : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Renato Tadeu da Silva ( Roseli Vaz RJ55821D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento dos 15 minutos de intervalo por dia, acrescido ao final da jornada e consectários (pedido ¿16¿), bem como a multa do art. 467 da CLT; para declarar que, para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região); para determinar que as contribuições previdenciárias sejam deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis e que o imposto sobre a renda seja retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010; e dar provimento ao apelo do autor para declarar que o demandante pertence à categoria profissional dos bancários/financiários e condenar a 3ª ré (CONTAX) ao pagamento das parcelas daí decorrentes (pedidos ¿1¿, ¿2¿, ¿3¿, ¿4¿, ¿5¿, ¿7¿, ¿8¿) , na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da Clt, e fixar as custas em R$ 500,00, pela 3ª ré (CONTAX).\r\n\r\nProcesso: 0097500-81.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wagner Carlos da Silva ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, observados os termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001873-46.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Altamiranda Salles Siqueira ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Agravado : SBM Operacoes S/C Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - por unanimidade, conheço do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Luiz Helder de Alencar Moreno ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : FERNANDO ANTONIO SILVA MATTOS ( Jose Leitao Filho RJ27026D ), ROBERTO FONSECA DE AZEVEDO - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante sua irregularidade de representação e sua irregularidade formal, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Ronildo de Castro ( Bruno Farias RJ127705D ), Strong Manutenção e Reparos Navais ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173000-82.2002.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), GLAUCO ALVES COSTA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Edison Carvalho ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do depoimento da informante, arguida pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar que, para o cálculo das horas extras, devem ser considerados os horários constantes das guias ministeriais, acrescidos de uma hora diária; excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir a indenização de danos morais para R$ 5.000,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alessandra Veselich Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenara reclamada ao pagamento de diferenças salariais, em razão da redução da carga horária, a partir do primeiro semestre de 2007 até o término do contrato de trabalho, com incidência sobre os depósitos do FGTS, multa de 40%, 13º salários, férias com acréscimo de 1/3, aviso prévio, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço, adicional de aprimoramento acadêmico (pedido ¿c¿); da remuneração pelo tempos vagos (janelas) entre uma aula e outra, no mesmo turno e dia, conforme indicado no libelo, e reflexos em férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, aviso prévio, repouso semanal remunerado, anuênio, adicional noturno, adicional de aprimoramento, FGTS + 40% (pedidos “d” e “e”); para determinar que o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput §1º da Lei 7.713/88, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciária\r\n\r\nId: 1188886"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000169-21.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: MARCIA GARCIA DA SILVA (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352), FACILITA PROMOTORA S.A. (Adv. Ana Lúcia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Ana Lúcia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; negar provimento àqueles opostos pela reclamante e dar provimento parcial aos embargos opostos pelos reclamados, para sanar omissões acerca dos juros de mora e da atualização monetária, bem como para prestar esclarecimentos sobre a disposição do artigo 18 da Lei nº 4.595/64 e aplicação de normas coletivas de que a primeira reclamada não foi signatária, sem alterar o resultado proclamado, neste sentido, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000347-45.2010.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - EMBARGADAS: SOLANGE ALVES (Adv. Celso Costa Ferreira - OAB/RJ-81.618) e RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA (Adv. Elen Marques Souto - OAB/RJ-73.109) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S.A., conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051800-15.2008.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO (Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira - OAB/RJ-44.923) - EMBARGADOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) e CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Marcelo Quintes Franca - OAB/RJ-125.491) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0062100-84.2008.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGADOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANA PAULA MORENO REY DE LIMA (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares - OAB/RJ-115.971) - EMBARGADA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Marco Antônio Fernandes da Costa - OAB/RJ-87.390) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070500-98.2003.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Vanessa Christina Lacerda - OAB/RJ-127.783) - EMBARGADO: PAULO ROBERTO VAZ (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ-81.739) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0080200-77.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire - OAB/RJ-129.559) - EMBARGADOS: ANDERSON AUGUSTO DA SILVA (Adv. Rosângela Cunha Silva Moreira - OAB/RJ-57.316) e NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - IBEROSTAR (Adv. Humberto Cartier - OAB/RJ-48.112) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Zoe do Brasil Participações Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0095400-15.2004.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SÉRGIO HENRIQUE PINHO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Júnior - OAB/RJ-72.198) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão quanto ao exame dos reflexos das gratificações semestrais, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0153900-23.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - EMBARGADOS: PAULO ROBERTO PANTALEÃO JÚNIOR (Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues - OAB/RJ-94.796) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714) - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda., para sanar omissão e estabelecer (provisoriamente) para a condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo que as custas já estão pagas pela ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-43.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RODRIGO GOMES COELHO (Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro - OAB/RJ-138.913) - EMBARGADA: EDITORA O DIA S.A. - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para corrigir erro material, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0169100-88.2006.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - EMBARGADO: PAULO CÉSAR DE BARCELLOS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para apresentar esclarecimentos adicionais, mas mantendo intacto o acórdão na parte dispositiva, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. \r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1187482"
                            ],
                            "1188706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0331700-40.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eliel Alves dos Reis (Cid Barros Ferreira RJ85044D ) - Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito sem julgamento do mérito e determinar o retorna à Vara de origem para prosseguimento, \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1188706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1188242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-55.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: ANDREA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcdo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 575: J. Dê-se vista dos réus, por 5 (cinco) dias. Oportunamente voltem os autos conclusos..... .\r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carla Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carla Ventura dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (fls 226/228) \r\n\r\nId: 1188242"
                            ],
                            "1188423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-09.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar Vianna Cardoso [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucimar Vianna Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (folhas 152) .\r\n\r\nId: 1188423"
                            ],
                            "1188642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-07.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: JHANSEN DA SILVA PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: JHANSEN DA SILVA PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla energia e Serviços S.A., JHANSEN DA SILVA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1188642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1187870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elisa Figueiredo de Bragança (Dra. Maria da Penha Kroff veja – OAB/RJ 30946 D) Recorrido: Barbosa Mussnich e Aragão (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga – OAB/RJ 85143 D) - “..., em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto, por não ter participado da sessão anterior.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1189108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 130 a 133.\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Rcdo Ronaldo Teles do Rego\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318: Dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0152400-77.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tito Luiz de Araujo Neto [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tito Luiz de Araujo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 259 a 261.\r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2008.5.01.0012 – ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Rodrigues Viegas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A.( Viação Aérea Riograndense)_ Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais, Ebgdo S.A.( Viação Aérea Riograndense)_ Em Recuperação Judicial, Ebgdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A, Ebgdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 600 a 607.\r\n\r\nProcesso: 0225800-12.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Delfino Angelino [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 117 a 120.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1188824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CASA SHOW S/A (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - EmbargadA: SARA DE CASTRO VALENTIM (Elaine Ramos de Almeida RJ154469D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, mas aproveitar a oportunidade para determinar que se republique o expediente de folha 153 em nome do advogado que patrocina a embargante nestes autos, procedendo-se à respectiva correção na autuação.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CASA SHOW S/A. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - RecorridA: SARA DE CASTRO VALENTIM (Elaine Ramos de Almeida RJ154469D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188824"
                            ],
                            "1189044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062600-26.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: ELIO GERHARDT (Marcia Galvao Faria RJ98921D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VRG LINHAS ÁEREAS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) e NILSON SALLES LOPES (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), - Recorridos: S/A VIACAO AÉREA RIO GRANDENSE - FALIDA, GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VDB INVESTIMENTOS S/A - atual denominação de Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), VARIG LOGÍSTICA S.A. - em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), NILSON SALLES LOPES (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) e VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, por deserto; conhecer dos recursos de VRG LINHAS AÉREAS S/A e do reclamante. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo de VRG e dar provimento parcial ao apelo do reclamante, para determinar que a baixa em sua CTPS observe a data de 13/01/2007 e para acrescentar aos créditos deferidos em primeiro grau: 1) a gratificação natalina integral de 2006; 2) as multas dos artigos 467 e 477 §8º da CLT. Ficam mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos. Ainda em relação ao recurso do reclamante, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que acompanhou a divergência, no tocante à responsabilidade subsidiária, por maioria, negar provimento ao apelo quanto à este tópico, vencido o Exmo. Sr. Des. Relator que provia o apelo do reclamante para deferir também a responsabilidade solidária das reclamadas VARIG LOGÍSTICA S/A e VOLO DO BRASIL S/A. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARCELO DE OLIVEIRA BAIÃO (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorridos: MARCELO DE OLIVEIRA BAIÃO (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para determinar as projeções das horas extras também nos sábados e feriados; para fixar em 200 o divisor das horas extras; e para que se observe, no cálculo do imposto de renda, a quantidade de meses a que se referem os créditos do reclamante; e também dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação o auxílio-refeição. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0410800-29.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravados: LUIZ ANTONIO MOURA DE JESUS (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), EDENIL VIEIRA DA SILVA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), AILTON DE OLIVEIRA DA SILVA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), CARLOS ALBERTO PAIS DE MATOS (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) e ALMIR JORGE FREITAS (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e rejeitar as preliminares; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para afastar dos cálculos os reflexos do repouso semanal remunerado e, ainda, para deferir a dedução das parcelas pagas a idêntico título e determinar, quanto à atualização monetária, que se observe a Súmula 381 do TST, vencidos o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, no tópico correção monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1189069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140003-13.1997.5.01.0016 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Alvorada SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : SILVESTRE PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava provimento ao apelo para reconhecer o erro de cálculo apontado pelo agravante, e determinava o refazimento dos cálculos pelo Sr. Perito do Juízo, inclusive compelindo o exequente a devolver ao devedor a diferença recebida a mais ¿ voto que justificará. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio suscitou, de oficio, o conflito de competência, que foi rejeitado.Os Exmos. Srs. Des. Marcos Palácio e o Exmo. Sr. Rildo Brito acompanharam o Exmo. Sr. Redator designador por fundamentos diversos. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1189069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1189061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Jose Fonseca Vale, Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119, o qual transcrevo a seguir\" \"...J. Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista a parte contrária, em 05 dias.\r\n\r\nEm: 31.08.2011\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nJuiz Relator \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1189061"
                            ],
                            "1188827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S.A. (Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D), - Recorrido: Edson Barbosa Santiago (Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D). “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Exmª Relatora, que dava-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Marcos Palacio.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1188827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1188455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001031-15.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIANA MARIA DA SILVA ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Recorrido : CONSTRUTORA ATERPA S.A. ( Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso RJ150651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VERA GRACIANO JOSE MARIA ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : AIRTON CARLOS DE LIMA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para homologar os cálculos de fls. 254/257. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : sonia de almeida Paraguassu MARTINS ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Claudia da Silva Borges RJ136177D ), VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VOLO DO BRASIL S.A. E OUTRO (+ 1) ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito por impossibilidade de formação do litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2004.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONDOMINIO ROSA DA PRAIA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : LUCIANO RICARDO SANTOS DE ARAUJO ( Abelardo Oliveira Trabuco RJ40861D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIANO JOSÉ DA SILVA VIRGÍLIO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEBASTIAO DE SOUZA ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE LUIZ EDUARDO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.1989.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - Agravado : HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49 ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos Embargos à Execução opostos pela reclamada, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem para seu julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIZEU ZACARIAS GUEDES JÚNIOR ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), ELIZEU ZACARIAS GUEDES JÚNIOR ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação da ré a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃo S. A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ( Salvatore de Assis Grande RJ89304D ), - Recorrido : ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ( Salvatore de Assis Grande RJ89304D ), CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S. A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da Reclamada para afastando a estabilidade provisória julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência em relação as custas processuais, restando prejudicado o exame do recurso do Reclamante, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000420-93.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VANESSA DO NASCIMENTO ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), - Recorrido : ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal DO TRABALHO LUIZ ALFREDO MAFRA LINO - RECORRENTE : SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA TRABALHO PORTUARIO AVULSO PORT. ORG. DO RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), SEPETIBA TECON S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1188455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1188887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter Barreto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.360: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Rio, 01/09/2011 - Desembargadora Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188887"
                            ],
                            "1188595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2009.5.01.0261 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ) - Recorridos: WALNEY GREGÓRIO DA SILVA COSMO ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1188843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Gomes Ferro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Rcdo: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adapta Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 329/356, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188843"
                            ],
                            "1188979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Itaú Unibanco S/A às fls. 977/1002, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-43.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (na pessoa do Administrador - Sr. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nRcdo: Antonio Claudio Firmino de Oliveira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Massa Falida de Nordeste LInhas Aéreas S/A às fls. 382/393, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raimunda Marta da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Rcdo: Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38 [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro às fls. 190/205, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188979"
                            ],
                            "1188839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Luciene Gomes Ferro, Adapta Servicos Temporarios Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 329/356, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188839"
                            ],
                            "1188890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Rosemere Gonçalves Campos, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 317/329, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL)\r\n\r\nRcdo: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Anderson Cardoso Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Progresso Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Companhia de Bebidas Primo Schincariol às fls. 179/189, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188890"
                            ],
                            "1188926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Lima Mendonça \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor às fls. 115/118, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1188877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1188877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1188532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC)\r\n\r\nAnte o possível efeito modificativo do julgado, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls.575/576, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o teor dos autos, como entender de direito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1188045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : DEUTSCHE BANK SA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : CLAUDIA DOERZAPFF HINZ ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de gratificação de função e suas repercussões; diferenças de salário pela equiparação salarial e suas repercussões; diferenças de salário pela substituição e repercussões; repercussões do RSR, integrados das horas extraordinárias, em outras parcelas; mesmo reduzida a condenação, verifica-se que o valor para ela estimado na r. sentença continua adequado, ficando mantido, portanto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Elis Rosa da Cunha ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de AlmeidaTransportes Oriental Ltda.Elis Rosa da Cunha ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - inicialmente, determinar a retificação da autuação para que passe a constar como recorrente somente ELIS ROSA DA CUNHA, após, prosseguindo-se ao julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a exceção de incompetência e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Flávia de Mello Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da 2ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2005.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Odilon Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Fininvest S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Bastos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Emmanuel Gusman Souto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Scopus Tecnologia S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a integrar as horas extraordinárias, já quitadas, em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% (quarenta por cento) e RSR, observado o período não abrangido pela prescrição, e a dedução das cotas de previdência e IRPF, bem como os acréscimos de atualização monetária e juros de mora; estimar o novo valor da condenação em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ .400,00 (quatrocentos reais), ainda devidos pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procuradoria da Uni-rio ), - Recorrido : Full Tec Comercial e Industrial Ltda. ME ( Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), Jose Claudio Felipe Araujo ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - por unanimidade, deixar de realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário interposto pela recorrente e, no mérito, afastar o requerimento de sobrestamento do feito e DAR-LHE provimento para julgar improcedentes as pretensões com relação à recorrente, dona da obra (OJ 191, da SBDI-1, do TST), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo Barzan ( Deusiana Pessoa de Carvalho RJ152955D ), - Recorrido : Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, acolher, parcialmente, a preliminar de não conhecimento, arguida em contrarrazões, e não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema ¿restituição do dia trabalhado¿; acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo juiz relator, de não conhecimento do recurso, quanto ao tema ¿horas extras¿; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo Nunes dos Santos ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para desconsiderar o regime de banco de horas e determinar a apuração, em liquidação, das horas extraordinárias prestadas e não pagas, que deverão ser remuneradas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e, 100% (cem por cento), em caso de domingos e feriados, com os devidos reflexos, conforme os registros dos controles de frequência e recibos salariais constantes dos autos; novo valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Fonseca Alves ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcelo Fonseca Alves ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso da empresa e DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor, para elevar a indenização por danos morais para R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e ainda condenar a reclamada nas penas de litigante de má-fé, a multa em 1% (um por cento) e a indenização de 20% (vinte por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado dado à causa; em razão da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ .83.000,00 (oitenta e três mil reais) e as custas em R$ .1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais), ainda devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rildo Martins de Souza ( Rafael Nagime Barros Aguiar RJ114935D ), - Recorrido : Transocean Sedco Forex Brasil Ltda ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a arguição de nulidade por cerceio ao direito de defesa e determinar a baixa dos autos para a reabertura da instrução, colhendo-se a prova oral, inclusive com depoimento das testemunhas das partes, prosseguindo-se com o feito, proferindo-se nova sentença como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-93.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carioca Engenharia Cristiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luciano de Andrade Claudino ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª reclamadas, por incabíveis, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cyro Goncalves Silva Junior ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIAGilson de Araujo Goes (Socio 1 rda)Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda) - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a apuração do IRPF devido se faça em observância às parcelas sobre as quais incida o tributo, com base na legislação vigente ao tempo do pagamento, considerado o respectivo valor global, sem a inclusão dos juros de mora, conforme Súmula 368 do TST e, ainda, respeitadas as tabelas da IN 1127, de fevereiro de 2011, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0200600-60.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ademar Neves Damasceno ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - Recorrido : Impecável Roupas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0262500-84.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Maria Siqueira Dias ( Flavia Dias Moreira RJ134484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Patricia Queiroz Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento; e, conhecer parcialmente do recurso da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1188045"
                            ],
                            "1188044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio de Lima Peres ( Marcello Campello Vasconcellos RJ106211D), Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal sobre 50% (cinquenta por cento) do valor pago no acordo, arcando cada parte com a sua cota, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1188044"
                            ],
                            "1188103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Elis Rosa da Cunha, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Elis Rosa da Cunha, Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 176/177.\r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Cyro Goncalves Silva Junior, Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda)\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 247/250.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188103"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1187538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Alex Lira da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do alegado desvio de função, nos termos do voto da Desembargadora Relatora que, juntamente com o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges votam com a Turma, mas ressalvam entendimento diverso no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0063900-47.2008.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Osnyr Araújo da Silva (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001376-78.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Dilmar de Castro Alves (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e extinguir o processo sem resolução do mérito, determinando a baixa dos autos para o seu regular prosseguimento, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: REJANE DA SILVA FILADELFO (Aristeu Garcia RJ58532D), - Agravado: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA (Vitor de Lemos Alexandre RJ21037D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136600-48.2009.5.01.0070 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Amélia Lanes Machado (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2008.5.01.0043 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Deolinda da Conceição Nascimento (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV (Arnor Serafim Junior SP79797D), Banco Santander (Brasil) S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação aos segundo, terceiro, quarto e quinto reclamantes, devendo os autos retornarem à Vara de origem para o prosseguimento do feito em seus ulteriores atos, mantendo-se os cinco autores no pólo ativo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), Renato de Souza Fontes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), Renato de Souza Fontes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, colhido o voto proferido pelo Desembargador convocado Leonardo Dias Borges, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DO RÉU e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para julgar procedentes os pedidos relativos às horas extraordinárias, como tais consideradas aquelas laboradas após a sexta diária, com adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes; às horas referentes ao intervalo intrajornada não concedido com adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes; às diferenças salariais pelo acúmulo de funções, com reflexos e integrações decorrentes, e à multa normativa prevista em cada um dos instrumentos coletivos que vigeram durante o período imprescrito, na forma do pedido contido na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2003.5.01.0049 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravado: Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo interposto pelo Município do Rio de Janeiro, para determinar que os juros de mora sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§ 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1187538"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Alexandre Magno Carneiro Mendes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB: RJ 146167 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Magno Carneiro Mendes, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1182767"
                            ],
                            "1188318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sergio Soares Mariano ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : MRS Logistica S.A. - Malha Regional Sudeste ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gilberto Gomes de Oliveira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar pensão mensal ao autor, deduzida a parcela paga pelo INSS, reajustada através dos dissídios da categoria, a partir do 16º dia do seu afastamento do trabalho, ocorrido em 15/03/2004, até quando completar 70 anos, e a reparar o dano moral sofrido pela reclamante, arbitrado o valor da reparação em R$ 30.000,00, fixando-se os parâmetros da condenação nos termos do voto do Relator. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda.Leonardo Pereira do Nascimento ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Silvio Batista do Nascimento ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e do réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000058-47.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação dos Produdores Rurais do Decredo - AprodegClaudia Badaró Rodrigues Fagundes ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para determinar a expedição de ofícios aos órgãos competentes para apuração das irregularidades, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2005.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator.l\r\n\r\nProcesso: 0002223-49.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jane Baptista Quitete ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Antônio Santaroni Neto ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - AprodegValdeci Medeiros Brum - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Recurso, apenas para determinar a expedição de ofícios aos órgãos competentes, para apuração das irregularidades, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072200-71.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jaline de Oliveira Alves Firmino ( Maria de Fatima Oliveira RJ122913D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre de Queiroz Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Alexandre de Queiroz Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao Recurso do Reclamante, para incluir na condenação a verba atinente ao pedido de indenização por dano moral, no importe de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que não o provia. Os Desembargadores convocados Leonardo Dias Borges e Marcelo Antero de Carvalho ressalvaram entendimento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188318"
                            ],
                            "1188503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Maria de Fatima Farias Mendes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total extintiva e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-07.1997.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os juros e multa para apuração da contribuição previdenciária incidam somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista ( § 3°, art 43, Lei 8.212/91), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ademir Rocha de Souza ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), - Recorrido : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Construtora Construcões e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133900-20.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Clara da Silva Inacio ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher os pedidos de pagamento de horas extras (reais e fictas) e reflexos, bem como de reparação por dano moral, arbitrado em R$ 5.000,00, nos termos do voto do Relator. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos elencados e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor de condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Uelinton Luiz Viana Pereira ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288000-14.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio de Padua Ribeiro ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Reinaldo Bispo Monteiro RJ28830D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221300-37.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Restaurante Teixeira Batista ltda ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - Recorrido : Elton Jorge Galdino ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Kuruma Veiculos Ltda ( Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ135148D ), - Recorrido : Bruna da Conceição Dias ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional, como também da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-16.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Iaçana Fraga do Valle Santos ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109000-33.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wilson Gomes Ferreira ( Jose Silva RJ57367D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, determinando a reintegração do Autor nos quadros da Reclamada, na função de motorista, com a consequente suspensão do contrato de trabalho em razão da aposentadoria por invalidez, devendo ser expedido mandado de reintegração, após o trânsito em julgado, nos termos do voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência, custas pela Reclamada no importe de R$ 476,76, calculadas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2002.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), ANA PAULA MORGADO CARNEIRO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Alaureci Gonçalves da Costa ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188503"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1188320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2010.5.01.0005 – AIRO - Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sônia da Silva Corrêa (Dr. Leandro Ferreira de Matos Magalhães – OAB/RJ 133208 D) Agravados: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho – OAB/RJ 55174 D) e Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - “..., por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo Regimental, para conhecer do Agravo de Instrumento e afastar a deserção do Recurso Ordinário da Reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, mediante compensação, para esse Relator, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá) Recorridas: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) e Gleice Arruda Santana (Dr. Carlos Roberto Figueiredo da Silva – OAB/RJ 82227 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188320"
                            ],
                            "1187891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEmbargante: Viação Fortaleza Ltda. (Adv. Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ 40528 D)\r\n\r\nEmbargado: Paulo Antônio da Silva (Adv. Dr. André Luiz Cordeiro da Silva - OAB/RJ 90455 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Paulo Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 268/269, opostos pela Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187891"
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                            "1187897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEmbargante: Cutgraf Ltda. (Adv. Dr. Nilton Faria - OAB/RJ 66549 D)\r\n\r\nEmbargado: José Maria de Castro Ferreira (Adv. Dra. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ 48681 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado José Maria de Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 459/461, opostos pela Cut Graf Ltda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1189110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2002.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : MARIA REGINA DOMINGOS DA COSTA ( Jorge Conceicao Alves RJ67371D ), SANDRA RAMALHO ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : JOSE PAULO CHAGAS DA CONCEICAO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Arthur da Silva França ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nMirtz M. .Silva Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1189110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1188305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Jansen de Souza Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Jansen de Souza Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C e C Casa e Construção Ltda., Ebgte Jansen de Souza Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0000922-67.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evandro Augusto Pessanha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jardel de Assis Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jardel de Assis Eleuterio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ,\r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica de Carvalho da Costa Nogueira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monica de Carvalho da Costa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1188305"
                            ],
                            "1187830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre de Souza Nabuco (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - Recorrido: Mec Prec Indústria e Comércio Ltda. (Patricia Ferreira Soares RJ77954D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação postulada, a serem apuradas em regular liquidação do julgado. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000048-76.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rodrigo Freitas dos Santos (Wagner da Hora Silva RJ127733D) - Recorrido: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. (Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: Philippe Ruiz Gandra (Daniele Rodrigues Mendes RJ134709D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, para excluí-la da condenação da obrigação de entregar as guias do FGTS e seguro-desemprego. Quanto ao recurso interposto pela segunda ré, negar-lhe provimento. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ismael Marins Vasques Filho (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Embargado: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000459-34.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Indústria de Portas Caxias Ltda (Aristeu Garcia OAB/RJ 58532) - Agravado: Rosangela da Silva Hungrinha (Solimar Roupe RJ97388D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000613-35.2011.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EDITORA JB S.A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A) e Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda (Sucessora de Jornal do Brasil S/A) Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ RJ37836D - Agravado: FIDELCINO DE SOUZA COSTA (Asser Alves Correa RJ82109D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelos devedores.\r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Maycon dos Santos (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de São Gonçalo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Julio Cesar Domingos Santos (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias excedentes da oitava diária e/ou da quadragésima quarta semanal, devendo ser observado, para a apuração, em relação aos dias em que foram trazidos controles de frequência sem a assinatura do reclamante, a jornada declinada na inicial (fls. 03) e, em relação aos dias em que foram apresentadas as folhas de ponto com a assinatura do autor, a jornada registrada em tais documentos, bem como o adicional de 100% em relação aos domingos e feriados laborados não compensados e de 50% em relação aos demais dias. Face à habitualidade da sobrejornada, sua contraprestação integra o salário-base da obreira para todos os efeitos legais, inclusive no que tange à remuneração dos descansos hebdomadários, que, por sua vez, incidem sobre o pagamento de férias acrescidas de um terço, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Deduzam-se os quantitativos comprovadamente pagos sob idêntica rubrica. Contribuição previdenciária a cargo da reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º, do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91 - Súmula nº 381, do c. TST. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor ora arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0011200-70.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Sandra Helena Oliveira de Souza (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) (Cintia Possas Machado RJ120066D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Altair da Fonseca (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Embargado: Construtora Metropolitana S.A. (Marcilio Dias de Araujo RJ61589D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARCELO VELASCO CHAVES (Fernando Baptista Freire RJ4488D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS (Rafael Pinaud Freire RJ96240D) - Agravado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS (Rafael Pinaud Freire RJ96240D), União, Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), MARCELO VELASCO CHAVES (Fernando Baptista Freire RJ4488D), COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) - Por Unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Denise Gomes Teixeira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D)- Embargado: Denise Gomes Teixeira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), ITAU UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante. Acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para deferir a dedução dos valores já percebidos pela reclamante, no ato demissional, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Embargado: Luis Claudio Peixoto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar a omissão verificada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, de modo a excluir da condenação a remuneração variável da base de cálculo das horas extraordinárias. Indeferir o requerimento formulado pelo reclamante, de condenação do réu ao pagamento de multa, a pretexto de oposição de embargos protelatórios. Custas, inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Nativa Engenharia S. A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Embargado: José Francisco dos Santos (Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) do quantum debeatur, devido a seu caráter nitidamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Oseias Raimundo de Oliveira (Orival Prange RJ1489B) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Embargado: Ronaldo Silva Ferreira (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) do quantum debeatur, devido a seu caráter nitidamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Alex Basilio Peçanha (Marcelo Reis Lopes RJ140663D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo primeiro e segundo reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) - Recorrido: Michelle de Oliveira Franco (Lucia Cristina Ronfini RJ64689D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D), Marcos Roberto Vidal (Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, a cargo da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187830"
                            ],
                            "1188293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Amanda Lírio Carolino (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes acompanharam o Relator com ressalva de fundamento em relação à multa por descumprimento de obrigação de fazer (anotação da CTPS).\r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roseni Alves do Nascimento (Carlos Silva RJ119552D) - Recorrido: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para a reabertura da instrução processual, visando à fixação da data de admissão da reclamante, e o julgamento das demais pretensões formuladas.\r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos Riveiro Dominguez (Cleber Cyro Xavier RJ81813D) - Recorrido: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda (Marta Maria Bruno de Souza RJ94367D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhido o voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante e julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada na obrigação de anotar a CTPS do reclamante, no período de 01/07/2006 até 28/02/2010, no cargo de gerente de vendas e salário de R$ 1.000,00, bem como ao pagamento de saldo de salários dos meses de dezembro de 2009, janeiro e fevereiro de 2010, férias - em dobro, simples e proporcionais - acrescidas de um terço, 13º salários, multa do § 8º, do art. 477, da CLT, além de efetuar os depósitos de FGTS de todo o período. As cotas fiscal e previdenciária incidem sobre todos os direitos ora reconhecidos, exceto os depósitos do FGTS. Custas, em reversão, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor fixado à condenação, de R$ 50.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo de emprego e a sucessão empresarial, condenando a ré na obrigação de anotar a carteira profissional do autor, no período de 10/10/2003 a 28/02/2010, no cargo de “gerente de vendas”, salário de R$ R$ 2.500,00 mensais, e a pagar-lhe aviso prévio, saldo de salários dos meses de dezembro de 2009, janeiro e fevereiro de 2010, férias em dobro dos períodos de 2003 até 2008, simples de 2009 e proporcionais de 2010 (3/12), todas acrescidas do terço constitucional, considerando-se a projeção do aviso prévio, natalinas de 2003 a 2009, natalinas proporcionais (03/12), depósitos do FGTS ao longo do contrato e indenização compensatória de 40% , além da substitutiva do seguro-desemprego, com acréscimo de juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula n. 381 do c. TST, inversão do ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Presente a Dra. Marta Maria Bruno de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000638-61.2010.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jamilson Pereira da Silva (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D) - Recorrido: Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. (Jenefer Laporti Palmeira ES8670D), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), União Indústria e Serviço Ltda (Jenefer Laporti Palmeira ES8670D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré, como devedora principal, e as demais, subsidiariamente, ao pagamento da indenização pelo período estabilitário, com inversão do ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, acréscimo de juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST e, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarava a natureza indenizatória da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anderson Araujo Caetano (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D) - Recorrido: Central Distr. Public. Ltda. n/p ROBSON COSTA CARVALHOFolha de Sao Paulo ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Central Distr. Public. Ltda. n/p LUIZ WAGNER DAVIES DA COSTADistribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DA GRAÇA COELHO COSTADistrib.Carioca de Jornais e Rev. Ltda a/c Socio Robson Costa CarvalhoCentral Distr. Public. Ltda. n/p LOVAIR RODRIGUES CARVALHODistribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DO PRADO MARTINSCentral Distr. Public. Ltda. n/p ANDREIA RODRIGUES CARVALHOCentral Distrib. de Public. Ltda. ME a/c socio Robson Costa CarvalhoS.A. O Estado de Sao Paulo S.A. (Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Adriana da Silva Ribeiro (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D) - Recorrido: Fundação Oscar Rudger (Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Adriana da Silva Ribeiro (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias excedentes da 6ª diária, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial e observado o adicional de 100% em relação aos domingos e feriados laborados não compensados e de 50% em relação aos demais dias. Por habituais, as horas extraordinárias integram o salário para o cálculo do 13º salário; das férias; do FGTS + 40%; do repouso semanal remunerado, e do aviso prévio. Quanto ao recurso do terceiro reclamado, negar-lhe provimento. Mantidos os valores relativos - causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Crisolina Nobre de Magalhães (Walter da Costa Martins RJ22081D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria, tendo por base os reajustes salariais concedidos nas normas coletivas de 2004, 2005 e 2006. Contribuição previdenciária a cargo das reclamadas, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados.Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Presente o Dr. Walter da Costa Martins.\r\n\r\nProcesso: 0032100-84.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Ligia Valéria de Sá Vilela (Carolina Ferreira Trevizani RJ145705D), H. Strattner e Cia Ltda (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MORTEN HELBERG PEDERSEN (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), CLARKE MODET DO BRASIL LTDA (Anna Thereza Monteiro Barros RJ109796A) - Recorrido: MORTEN HELBERG PEDERSEN (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), CLARKE MODET DO BRASIL LTDA (Anna Thereza Monteiro Barros RJ109796A) - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, afastar a incompetência desta Especializada quanto ao pleito de indenização por dano moral e rejeitar a preliminar de preclusão suscitada pela ré; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos. Àquele interposto pelo autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de bônus contratual, da multa cominada pelo § 8º, do artigo 477, da CLT e de indenização substitutiva do seguro-desemprego; ao apelo de autoria do réu, para determinar que o modo de liquidação do julgado seja fixado pelo juízo da execução, mantendo os valores já fixados à causa e, por conseguinte, a título de custas judiciais, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida parcialmente a Relatora que negava provimento ao apelo patronal e dava parcial provimento ao recurso obreiro para determinar a retificação da data de admissão na CTPS para 03/03/1998, acrescendo à condenação diferenças salariais e de bônus, multa do art. 477, §8º da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego. Presentes os Drs. Leonardo Kaufman e José Fernando Ximenes Rocha\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Paulo dos Santos Cruz (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, FIOCRUZ, nos títulos deferidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nei Quaresma (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Recorrido: Nei Quaresma (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para que os efeitos financeiros da sua readmissão surtam desde a data da publicação da lei que concedeu a anistia (24/02/2006), abrangendo o pagamento: das parcelas trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho (pedido 2 da inicial); do abono normativo previsto no item V, da cláusula 60, do Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007; dos recolhimentos previdenciários relativos ao período compreendido entre a dispensa do autor e a vigência da lei anistiadora, bem como para que seja procedida a retificação da admissão na Carteira de Trabalho do autor, para 24/02/2006. Não conheço do recurso da reclamada, considerando o trânsito em julgado da matéria nele abordada.\r\n\r\nProcesso: 0103900-25.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Barbara dos Santos Rocha Medeiros (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto à impossibilidade de exclusão da segunda ré, HIGITERC, do polo passivo, por preclusa a oportunidade. Não conhecer do recurso quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse. Rejeitar as preliminares de nulidade de citação da primeira ré, de irregularidade de representação processual da reclamante, e de suspensão processual, bem como inadmitir a remessa necessária pretendida. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário da Comissão Nacional de Energia Nuclear.\r\n\r\nProcesso: 0104500-23.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : União Federal, Adriana Tinoco Carvalho dos Santos (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B), Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, para determinar que a apuração dos juros de mora se dê na forma prevista na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno nº 7, do c. TST. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Diversões Filadelfia Ltda. (Lucia Valinhos Pelogia RJ135559D), Manoel Augusto Carvalho - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso de modo a pronunciar, a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de reconhecimento de vínculo empregatício, bem como as contribuições devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2009.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Valença REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Antonio Coelho (Marcela Nascimento Fraga RJ152704D) - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, Marcos Antônio Pereira Verdan (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Vinícius Machado Silva RJ153247D) - Recorrido: Djanira da Silva Monte (Hildo Pereira Pinto RJ70409D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada, para julgar improcedente a pretensão autoral, com a condenação da reclamante em custas e demais despesas processuais. A parte autora deverá restituir à parte contrária o valor já recolhido, a fls. 383. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesdo que negava provimento. Falou o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andreia de Almeida Loureiro Freitas (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - Recorrido: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188293"
                            ],
                            "1188295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls..230/23, no prazo de 8 (oito dias).: \"...por unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, FIOCRUZ, nos títulos deferidos na sentença\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Marcos Antônio Pereira Verdan\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/136, no prazo de 8 (oito dias): \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, FIOCRUZ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1189075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Pinto [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio Superação Ltda. [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Superação Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0639500-94.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORGE LUIZ DEMARTINI [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Rqdo JORGE LUIZ DEMARTINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \" Intimem-se as partes para trazer aos autos cópia da sentença, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 dias” .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1189075"
                            ],
                            "1188643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - Recorrido : Ramon Adolfo Page Chamorro ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao recurso”. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1188643"
                            ],
                            "1188632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristina Maria Vieira de Menezes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito”.\r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ANTONIO HENRIQUE PINTO COELHO FILHO ( Armando Escudero RJ61207D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), UNIÃO FEDERAL - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao Banco embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0199800-17.2001.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO ( Andre Acker RJ35734D ), UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1188632"
                            ],
                            "1188607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ana Paula Alves Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Associacao da Igreja Metodista ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões configuradas no dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Vagner Bessa Barcelos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1188802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029500-07.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA, Ebgdo: Tamara Cristina Moreira dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tamara Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1189236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Angelica Fernandes de Castro (Dr. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D)”... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, impondo-se à Autora multa de 1% do valor da causa, pela oposição de embargos protelatórios.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1188181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082600-11.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Clementino Amazonas Pontual e Outros (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), - Agravado: União Federal (Advocacia Geral da Uniao), \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravado: ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES (Johnny Quintino dos Santos RJ99293D), \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira reclamada, Transpetro - Petrobrás Transporte S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\". \r\n\r\nProcesso: 0220100-26.2000.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0012500-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Gilvan Soares Crespo (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não provimento do recurso\".\r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marlon Machado de Almeida (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), White Martins Gases Industriais S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido: White Martins Gases Industriais S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Marlon Machado de Almeida (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Com isso, fica prejudicada a análise das demais questões suscitadas pelo reclamante em seu apelo, e assim também o julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamada\".\r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - Recorrido: Alexandre Santos de Almeida (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Rodrigo Cardoso Saldanha (Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Levi Dias da Fonseca (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), \"por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2006.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Odilea Guimaraes da Silva (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Hugo Fluminense da Costa de Moraes (Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D), \"por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Atento Brasil S.A., ao qual, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0144400-45.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rivaldo Jesus Felicio da Silva (Rita de Cassia Santos RJ69896D), - Recorrido: Print Prost S.A. (Marcelo Manoel da Costa Ribeiro RJ107358D), Telelistas Regiao 1 Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0147800-33.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: IVSON DE SOUZA SALGADO (Manoel Branco Braga RJ37919D), GLOBEX UTILIDADES SA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: GLOBEX UTILIDADES SA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), IVSON DE SOUZA SALGADO (Manoel Branco Braga RJ37919D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\". \r\n\r\nProcesso: 0181200-28.2006.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0187600-60.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D), JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A(Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188181"
                            ],
                            "1188337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0316300-90.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: MARCELO ROSA DOS SANTOS (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188337"
                            ],
                            "1188897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-61.2010.5.01.0072 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA e CRISTINA APARECIDA MELO FERREIRA (Maria Thereza Vieira de Siqueira RJ23440D), - Embargado: LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA (Jair Raimundo Vieira RJ58795D), \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos agravantes (de instrumento), mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0213301-02.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: GEOVANIO DE LIMA GONCALVES (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), \"por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela quarta reclamada, Viação Agulhas Negras Ltda., por deficiência de traslado\".\r\n\r\nProcesso: 0064700-89.1990.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LEONAS SANTOS TORRES (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - Agravados: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Itau Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), \" por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargada: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido: União Federal (Procuradoria Geral Federal), \" por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, porque deserto. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do recurso por deserção\".\r\n\r\nProcesso: 0027500-96.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condominio Geral Norte Shopping (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), - Recorrido: Marcelo Viana (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), \" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Condomínio Geral Norteshopping, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: M. F. Consultoria S.A (Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D), - Embargado: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos (Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D), \" por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamada\".\r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: Delair Barcelos dos Santos (Rodney da Costa Muniz RJ133638D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nGianne de Fátima Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1188897"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado Leonardo Dias Borges": {
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                            "1183015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212200-64.2006.5.01.0431 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Silva de Souza ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acolher o pedido ao \"pagamento in totum dos prêmios pagos e descontados pela reclamada\", devendo os mesmos integrarem a rescisão do reclamante e verbas resilitórias lá constantes; e, a partir daí, deferem-se honorários advocatícios, fixados em 15%, com inversão do ônus da sucumbência, arbitrando-se em R$ 2.000,00 o valor da condenação imposta à reclamada, com custas de R$ 40,00, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Dias Borges, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1188952": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-35.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edson dos Passos Pacheco ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Edson dos Passos Pacheco ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ).\r\n\r\n2 - 0000296-71.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Monica Takae Tokuda Ashiguti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Monica Takae Tokuda Ashiguti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n3 - 0000420-98.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos Gomes Bastos ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ) - Recorrido: Marcia dos Santos Prudencio - ME ( Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D ).\r\n\r\n4 - 0000487-74.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Júlio Sérgio da Silva Cunha ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n5 - 0000592-90.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudia Coelho do Nascimento ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n6 - 0000876-58.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete RJ 154104 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Raimundo Nonato Gonçalves Bentes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete RJ 154104 D ).\r\n\r\n7 - 0000925-85.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Olegário dos Santos ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ) - Recorrido: Imbé Engenharia Ltda ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ).\r\n\r\n8 - 0000993-96.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Antunes ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n9 - 0001060-29.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Aurélio Portugal da Silva ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n10 - 0003600-23.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ENESIO ANTONIO PACHECO ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n11 - 0004100-21.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Vera Maris de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Vera Maris de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n12 - 0004800-28.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viacao Alpha S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Tatiana Damaris da Silva Gomes ( Adv. Pedro Domingos RJ 85717 D ), Mitsui Sumitomo Seguros ( Adv. Rosa Petrungaro RJ 20488 D ), Celso da Silva Gomes ( Adv. Pedro Domingos RJ 85717 D ).\r\n\r\n13 - 0006700-66.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Roberto Assad Naim ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n14 - 0012700-42.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Valmir Nepomuceno Teixeira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n15 - 0015100-08.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Diane Busi Barbosa ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Costa Marques ( Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes RJ 39311 D ).\r\n\r\n16 - 0015900-58.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Pucon Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), Marcia Maria dos Santos Mello ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Pucon Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), Marcia Maria dos Santos Mello ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n17 - 0017700-39.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: V.G. BARRA VIDRO LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Barra Vidros e Decoracoes Ltda ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), AMERICA VIDROS LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: Almir Timoteo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n18 - 0020100-52.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Sheila Regina de Oliveira Basilio ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n19 - 0022500-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Jose de Almeida Coelho ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 38977 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n20 - 0023100-07.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DALVIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ), MARCELO MIGUEL FREMDER ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n21 - 0026100-40.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudio Goncalves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n22 - 0026800-50.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marceli Barros ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n23 - 0027700-83.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Rosiano da Silva dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Rosiano da Silva dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n24 - 0031000-43.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilson Ferreira da Conceicao ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n25 - 0033200-15.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivanize Fernandes de Melo ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n26 - 0033600-84.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Alexandre da Costa ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n27 - 0034100-79.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sandra Maria da Silva Pavuna ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n28 - 0037500-25.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: CATIA REGINA RODRIGUES CAVALCANTE ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0038800-92.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos de Souza Santos ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos de Souza Santos ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n30 - 0044800-87.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Antônio Zaniboni ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ), Holcim Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Holcim Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marcos Antônio Zaniboni ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ).\r\n\r\n31 - 0045700-59.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Júlio César de Abreu Andrade ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n32 - 0049300-23.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joeson Mathias da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0050900-64.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Comau do Brasil In dustria e Comercio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Renan Aguiar Pamponet ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n34 - 0053700-46.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Pereira de Carvalho ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n35 - 0054600-20.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aretuza Cavalcante de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação para o Desenvolvimento Cientiífico e Tecnologico em Saúde ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n36 - 0061200-32.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jussara Maria Lima Santos ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jussara Maria Lima Santos ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ).\r\n\r\n37 - 0062800-04.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daniele da Silva Costa de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n38 - 0063300-64.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Messias Jorge de Azeredo ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Messias Jorge de Azeredo ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n39 - 0064300-42.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marco Antonio Silverio Privat ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n40 - 0065300-26.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0065500-18.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Faria ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n42 - 0065600-93.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celso da Silva Neves ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria do Inpi ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria do Inpi ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Celso da Silva Neves ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ).\r\n\r\n43 - 0065700-36.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Igor D Moura Cavalcante RJ 24343 D ) - Recorrido: Fatima Rodrigues Moreira da Cunha ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n44 - 0066700-53.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sistel Fundação de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Edilberto Gomes Busto ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n45 - 0067300-38.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n46 - 0068100-85.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elio Ferreira de Souza Junior ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ), Roberto Prado Guimaraes Pereira ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ), Victor Goncalves Romeu ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ), Rafael Xavier de Oliveira ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ) - Recorrido: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n47 - 0070700-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Rodrigues ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Marlene de Freitas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José Leite Cesarino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Ailton Santos Machado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Amós Ornellas Pinto ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Clodomir Vianna da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: José Leite Cesarino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Marlene de Freitas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Walter Villella Vieira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maria das Dores Quirino ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), José Rodrigues ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Amós Ornellas Pinto ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Geraldo Paiva d Anil ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Clodomir Vianna da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Ailton Santos Machado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Roberto Tessarollo Winter ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n48 - 0071300-80.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Recorrido: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ).\r\n\r\n49 - 0071500-86.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Elizabeth Alves Celestino ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Kátia Regina Nascimento da Cunha ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Helio de Paula Silva ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Maria das Dores Silva Santos ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Cosme José de Brito ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Elizabeth Monteiro de Souza ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0074400-67.2009.5.01.0017 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Benedito Amaro da Silva ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Condomínio do Edifício Nau da Barra ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Condomínio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n51 - 0074400-79.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Julio César Rodrigues Soares ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Julio César Rodrigues Soares ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n52 - 0075900-30.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n53 - 0083700-48.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n54 - 0084500-37.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivan Carneiro Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n55 - 0084800-92.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MIRON ROCHA SOUZA ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Agravado: BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n56 - 0085500-83.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Villa Nova de Oliveira ( Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Cia. Bras. de Bricolagem ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n57 - 0088400-25.1998.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE IGREJAS CORREIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n58 - 0088600-98.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Valéria Nunes Leal ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n59 - 0088800-58.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONFECCOES DEJA DE LAJE DO MURIAE LTDA M E ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ).\r\n\r\n60 - 0090400-69.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Weslley Pinto Costa Mattos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Selen Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PMT Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Construtora Minas Centro Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n61 - 0091000-18.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Luiz Gomes Teixeira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n62 - 0091700-29.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato do Com Varej de Cabo Frio, AB, AC, SPA, IG, ARA e Saquarema ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Sindicato das Microempr e Empr de Peq Porte do Com do Est RJ ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n63 - 0093700-93.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CAFE DO TEATRO LTDA ( Adv. Jorge Mesquita RJ 54839 D ), RENNAN PAIM LOBO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0094400-92.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Sergio Raymundo Alves dos Santos ( Adv. Vera Lucia Cardozo RJ 57853 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n65 - 0095500-06.2003.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: BANCO CITIBANK S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n66 - 0098900-24.2005.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos RJ 108888 D ) - Agravado: Eduardo Nascimento Serra ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n67 - 0099200-23.1999.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n68 - 0099200-28.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jairo Teixeira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n69 - 0099600-79.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Thiago de Matos Moraes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n70 - 0100000-25.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Portella Esteves ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n71 - 0100800-26.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Ricardo de Figueiredo Magalhaes ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Recorrido: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Ricardo de Figueiredo Magalhaes ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n72 - 0102100-03.1991.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MAX AZEVEDO DOS SANTOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n73 - 0103800-84.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Altino Dias Ferreira ( Adv. Edilson Passos de Moura RJ 135562 D ).\r\n\r\n74 - 0104200-49.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0112400-49.1999.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BAYER S/A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0113700-30.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Delta Construções S.A. ( Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva RJ 156880 D ) - Recorrido: Everton Silva do Carmo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Delta Construções S.A. ( Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva RJ 156880 D ).\r\n\r\n77 - 0114800-30.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Augusto Cesar da Cruz Soares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n78 - 0117800-63.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Andre Sandro da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n79 - 0119000-41.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Roberto de Athayde Rangel ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Recorrido: Roberto de Athayde Rangel ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ), Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n80 - 0121500-73.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rubem Lourenco dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rubem Lourenco dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n81 - 0123300-83.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), EDSON GOMES DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: EDSON GOMES DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0123500-06.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ODILIO TEIXEIRA BASTOS ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n83 - 0124600-05.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Aluizio de Araujo ( Adv. Claudia Regina da Silva Lessa RJ 92675 D ).\r\n\r\n84 - 0125100-04.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n85 - 0125700-16.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson Carlos Horta Torres ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n86 - 0126400-15.1999.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DARCY PACHECO BATISTA ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n87 - 0126900-61.2000.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA ( Adv. Ulysses Gomes dos Santos RJ 59082 D ).\r\n\r\n88 - 0128100-77.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jacira Nunes Domingos Pereira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0128500-03.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Ricardo Oliveira de Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n90 - 0131500-69.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia ( Adv. Ana Beatriz Occhioni RJ 116200 E ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Tarcisio Teles dos Passos ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia ( Adv. Ana Beatriz Occhioni RJ 116200 E ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n91 - 0132200-17.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nilton Monteiro Vieira ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ), Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n92 - 0135900-66.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mariana dos Reis Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Roosevelt Brasil ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ).\r\n\r\n93 - 0137200-12.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria Salvadora Rego Parago ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n94 - 0139500-71.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Evandro Celestino ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0144000-25.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexander Schmidt Gloss ( Adv. Eline D Avila Doval Maritns RJ 142243 D ) - Recorrido: Veterinária Reino Animal Ltda. ( Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti RJ 124031 D ).\r\n\r\n96 - 0147100-06.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Alberto Monteiro da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n97 - 0147700-36.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Célia de Jesus Nascimento ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Claudia Cristina Pisani Badaui ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0148700-08.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luís Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Luciana Francisca da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n99 - 0149200-42.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Janaina Soares ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0149400-20.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Andreia Oliveira dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Selecao Tradicional Consultoria Adm. Pessoal S/C Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0151400-69.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ORGANIZACÕES FARINHA PURA LTDA. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: AMARAL PEREIRA DA FONSECA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n102 - 0151900-20.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Geraldo Gomes da Silva Junior ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0151900-82.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adriana Carla Cutrim Soares ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Adriana Carla Cutrim Soares ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n104 - 0157400-21.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Miria Correa Dias ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n105 - 0158000-70.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ADILSON MENEZES ROCHA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. ( Adv. Franklin de Oliveira Barretto RJ 89767 D ).\r\n\r\n106 - 0158600-67.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Elizabeth Brito Figueiredo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Elizabeth Brito Figueiredo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n107 - 0159100-18.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ).\r\n\r\n108 - 0162500-88.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SEBASTIAO LOPES MARTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SEBASTIAO LOPES MARTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n109 - 0163200-40.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Arthur Figer ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ).\r\n\r\n110 - 0166200-17.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Valdir Visconti Júnior ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n111 - 0167600-14.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vitória Iva dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n112 - 0169400-31.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Giselle Monteiro Martins ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ), Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n113 - 0172000-06.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: BRUNA POLO SOARES habilitada ( Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil RJ 65951 D ).\r\n\r\n114 - 0178000-44.2005.5.01.0341 - RN - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Eli Rose Martins da Silva ( Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues RJ 114630 D ).\r\n\r\n115 - 0178600-33.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO CESAR BARROSO SILVA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Valber Batista Gomes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), AECIO AUGUSTO XAVIER PINTO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n116 - 0179400-60.1993.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0179600-87.1998.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUIS MARIO DE MELO ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Agravado: VITHI CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), GILMAR CAETANO DA SILVA ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ), JAZIEL SANTOS DE SOUZA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n118 - 0184000-35.2009.5.01.0207 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alipio Alexandre da Silva Serafin ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n119 - 0195300-52.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: CARLOS ELISIO PADILHA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n120 - 0200200-40.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ORLANDO DE SOUZA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n121 - 0212900-42.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luciana Bastos Gomes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Luciana Bastos Gomes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n122 - 0216700-22.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SILVINO DA SILVA ANDRADE ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n123 - 0217600-09.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MAXIVELA MARKETING E EVENTOS LTDA ( Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues RJ 107256 D ).\r\n\r\n124 - 0232500-29.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Master Barra Master Design Móveis e Interiores Ltda (Master Design) ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Joao Alfredo Rocha Junior ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n125 - 0247300-70.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ANTONIO JOSE MARIA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), COOPCEL-COOP TRAB MULT M DE OBRA ESPEC/NAO LTD ( Adv. Alcemir Ferreira Alfena RJ 67284 D ), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n126 - 0263700-66.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Aleanir da Silva Ribeiro ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n127 - 0287200-90.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ 96570 D ), MAURICIO BUENO LEMGRUBER ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ 96570 D ), MAURICIO BUENO LEMGRUBER ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n128 - 0343300-02.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOAO LUIS DO VALE BATISTA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n129 - 0353400-52.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Setembro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1188952"
                        ],
                        "1188889": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-30.2007.5.01.0062 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Silva de Jesuz ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por RICARDO SILVA DE JESUZ, exceto quanto à arguição de irregularidade de representação da reclamada em audiência e aos pedidos de FGTS+40% sobre aviso prévio e décimo terceiro salário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de vale-refeição, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação às horas extras e reflexos. Juros e correção monetária na forma do artigo 883 da CLT e da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária incidente sobre as horas extras e intrajornada com o respectivo adicional. Valor da condenação ajustado para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o das custas para R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1188889"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1188965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Constantino Paleólogo de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 763/768.\r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 600/604.\r\n\r\nProcesso: 0216400-91.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Maximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: William Freire do Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte William Freire do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls.73/75.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1188965"
                            ],
                            "1188964": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2011.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dailton Santos Santana , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"..., nego seguimento ao agravo de instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001733-70.2010.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mario Luis Blatt [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confederal Rio Vigilância Ltda., Agte Mario Luis Blatt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85: \"..., nego seguimento ao agravo de instrumento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1188964"
                            ],
                            "1188966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Costa Amaro , Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 430/435: “..., por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso odo reclamante para deferir a integração as comissões auferidas a partir de junho de 2006 nas verbas elencadas no item \"c\" da inicial, e negar provimento ao recurso dos reclamados.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Faria Teixeira, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.452/458: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1188966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1188961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0203700-34.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Odenil Vieira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323: Manifestem-se os litigantes adversos sobre os Embargos do Autor, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados também de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188961"
                            ],
                            "1188960": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0109700-51.2004.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: ANIMAL PLACE CLINICA PRODUTOS VETERINARIOS LTD [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)], Agdo: NILO CESAR FRAGOSO BARBOSA [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANIMAL PLACE CLINICA PRODUTOS VETERINARIOS LTD, Agdo NILO CESAR FRAGOSO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 112: \"... Decorrido o prazo in albis, quedou-se inerte a Recorrente, conforme certidão exarada às fls. 111, razão por que HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, na forma do art. 501 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0175400-43.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiraci Conceição da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rcdo Ubiraci Conceição da Silva\r\n\r\n\" ... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, por apócrifo, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1188409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Gemini Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gemini Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 451/455 .\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Xavier Berutti \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1274/1275 .\r\n\r\nRio, 01/09/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1188409"
                            ],
                            "1188876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danilo Valle de Morais , Ebgdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Ebgdo Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 390V: \"Nada a ser deferido, ante o julgamento dos embargos em 30/08/2011.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188876"
                            ],
                            "1188861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000792-05.2011.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Almir Duarte da Silva ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ausência de dialeticidade,\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alcione Maria Terra ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0099200-29.2007.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Isabela Maria Tinoco Picanco ( Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ93354D ), - Embargado : Marco Antonio Furtado ( Paulo de Oliveira Carvalho MG4219D ), Itaperuna Esporte Clube ( Wilson Carvalhal Botelho RJ64625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2003.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alécio Alexandre da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Rosane Pereira da Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Editora Jb S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Bruno Dias Lopes da Silva ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto por MARIA FERNANDA GOMES ARIAS COUTINHO, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : A Bodytech Participações S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto por ROGÉRIO PINTO DA SILVA, por ausência de autenticação das peças\r\n\r\nProcesso: 0002174-37.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dragaport Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Jorge Luiz Miranda Brigido ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), Dragaport Engenharia Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Daniel Ferreira Marques ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Rafael do Nascimento Laureano ( Ubiraci Benicio Maciel RJ80811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Wilson Sons Logistica Ltda ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Danilo Valle de Morais ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1188861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1188545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Simões Martins , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que este processo será julgado na Sessão Ordinária de 14 de SETEMBRO de 2011, às 10h00, na Sala de Sessões nº 5 – 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188545"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1189245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.2006.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Agra Producao e Exportacao Ltda ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Agra Producao e Exportacao Ltda ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, admitir ambos os recursos, do reclamante e da reclamada, e no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da ré, para reformar in totum a sentença original, e julgar improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego e consectários, pelos seguintes arrimos: a) a Lei nº 4.886/1965 que regula as atividades dos representante comerciais autônomos, estabelece que no contrato de representação o contratante pode estabelecer zonas de atuação, exclusividade nessas áreas, as obrigações e limites na venda, como a autorização para conceder descontos de forma excepcional e a prestação de contas por parte do representante; b) a ré desincumbiu-se de seu onus probandi, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC, eis que devidamente comprovada a condições de representante comercial do obreiro. Como corolário, resta prejudicada a análise do recurso do reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1189114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leandro Santos Figueiredo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os recorridos ao pagamento do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nas verbas rescisórias, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos; fixando que a jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira se encerrava às 19h15 e determinando que os descontos fiscais observarão as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1188534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Thiago Barbosa dos Santos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Recorrido : Thiago Barbosa dos Santos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - por unanimidade, acolher a arguição de deserção do recurso, feita em contrarrazões, para não conhecer do recurso da reclamada, restando prejudicado o conhecimento do recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Carlos de Oliveira Neves ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Carlos de Oliveira Neves ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça , reconhecer seu piso salarial como empregado de escritório e condenar os reclamados ao pagamento de: 1. indenização relativa ao aviso prévio adicional; 2. indenização relativa ao Curso de Requalificação Profissional; 3. multa por descumprimento de cláusulas normativas. Fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Romulo Martins dos Santos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do presente feito, devendo os autos ser remetidos ao Juízo de primeiro grau para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Carolina Campos Rios ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Clínica São Carlos S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor devido, a título de diferenças de FGTS, seja depositado em Juízo, e levantado através de alvará judicial, no momento oportuno, e para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, por dia efetivamente trabalhado, com o adicional de 50%, e seus reflexos nos repousos, nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renata Gomes Mamede Pereira ( Veronica Campos Porto Guimarães RJ143815D ), - Recorrido : Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. ( Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D ), Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. ( Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Marcos Antonio de Araujo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a contagem dos juros moratórios até a data de decretação da falência, em 06/12/2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Alexandre Silva de Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Marcelo Francisco Rodrigues Festas ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Helio Lima da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000504-77.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Rosa Maria Valadares da Cunha ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada, nos termos acima expostos, sem qualquer efeito modificativo, passando a fundamentação do tópico ¿Incompetência da Justiça do Trabalho¿ a fazer parte integrante do Acórdão de fls.207/207vº, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Walace do Nascimento Gonçalves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Anderson Barbosa Daniel ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), - Recorrido : Paulo Bocard de Oliveira ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, vencido o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que entendia cerceado o direito da ré, nos termos da ata de fl. 188. E no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% e da indenização de 10% sobre o valor da causa, no montante de R$ 5.500,00. Fixar a condenação em R$ 4.500,00 e as custas em R$ 90,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, no que foi acompanhado pelo Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante por fundamento diverso. Pela ré, falou o Dr. Eduardo Chaves Breder.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1188534"
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                            "1188535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2002.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CELMAR GUIMARES DE ANDRADE ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CELSO DO NASCIMENTO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), OZELIR PINTO BASTOS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ADENIR GONCALVES PETTERSEN ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CARLOS MONTEIRO DE SOUZA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), JOAO TOSTE DE FREITAS NETO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), NELSON BERNARDES DO CARMO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CELSO COELHO BREGUA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), LECI PIRES VIANA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ALCYR GOMES FIGUEIREDO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flávio Eduardo Machado da Silva ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : Vix Logística S/A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de deserção para conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização no valor de R$ 12.879,34 em decorrência do reconhecimento da dispensa durante o período de estabilidade provisória. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 12.879,34 e as custas em R$ 257,58, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Doutor Manoel Eiras ( Anderson de Souza Pereira RJ100997D ), - Recorrido : Inacir Azevedo de Araujo ( Marcio Teperino Junior RJ106905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Itaú BBA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Andréia Vieira Bolzan ( Felippe Vieira Oliveira RJ155232D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017700-03.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rene Monteiro de Paula ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Utc Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Quip S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149600-12.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Flávio Ferreira Barbosa ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Embargado : Sergio Ramos da Paixao ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Antonio Azamor Rodrigues ( Vera Lucia de Araujo Freitas RJ37865D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o reclamante em causa própria.\r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Djalma Niger Noleto de Vasconcelos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para que nova sentença seja proferida, evitando-se supressão de instância quanto às pretensões não analisadas, rejeitando-se as preliminares reiteradas em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113700-21.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - Recorrido : Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do aviso-prévio, multa de 40% do FGTS, seguro-desemprego, multa de 1% e a indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando Cerqueira Fonseca ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Luiz Fernando Cerqueira Fonseca ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ95446D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos créditos do autor e acolher os pedidos das alíneas \"f\" e \"g\" de fls. 09 e negar provimento ao recurso da primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que adotou o voto de Excelentíssimo Desembargador Vistor. Pelo reclamante, presente o Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1188535"
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                            "1188539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Claudia de Figueiredo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o período do vínculo empregatício de 16.12.2004 a 20.03.2009, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0240400-06.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral do Estado - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Ana Paula de Mendonca Peixoto ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdemar Aparecido de Mello ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Ampla - Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A.Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir, da condenação do reclamante por litigância de má-fé, o pagamento de indenização equivalente a 20% do valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Ampla, presente o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Wellington Pereira Santiago ( Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade do segundo reclamado, condenando-o subsidiariamente ao pagamento de todos os encargos pecuniários decorrentes do contrato de trabalho reconhecidos, deferidos e atribuídos à devedora principal no título judicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0202801-71.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : BRAZ NUNES JASMIM ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Organizacao Producao Solidaria - ProsolFundacao Leão XIIIAndrea Celestina da Conceicao Florencio ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Aloizio Silva do Nascimento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1188539"
                            ],
                            "1188547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias, WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 109/110. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188547"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                            "1183727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange Ribeiro dos Santos Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TEIXEIRA LEITE [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 118, verso). \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Chaves\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 124/129. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Marcius Freitas Lopes Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcius Freitas Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre email com documentos de fl. 100/118 (carta precatória). \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva , Réu BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 106/108, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN ARLOY BECKMANN [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: N/P SOCIO JOSE CASSIMIRO DA CRUZ GONCALVES, Réu: N/P SOCIO JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu: N/P SOCIO MANUEL PINHO DOS SANTOS, Réu: N/P SOCIO SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN ARLOY BECKMANN\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.290) \r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda. [Adv. Ronaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 69025 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Aut Lúcia Regina Soares Carrilho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão de fls. 58 (decorrente da carta precatória executória). \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cruz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 166/173. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LEANDRO DOS ANJOS ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: DINES MERCEARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEANDRO DOS ANJOS ARAUJO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.73/verso). \r\n\r\nProcesso: 0084700-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Marques [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervas 1004 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sousa Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos (fl.1447). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.138). \r\n\r\nProcesso: 0000097-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ronze\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56 , cujo teor determinou o cumprimento do despacho de fl.54, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000892-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Paula de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Paula de Souza \r\n\r\nReitere-se a determinação retro (fl.22), sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.84) \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO E SILVA LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO E SILVA LOPES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.231/verso) \r\n\r\nProcesso: 0001360-63.2010.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA TERESA DE JESUS FREIRE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA TERESA DE JESUS FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, Aut MANOEL OLINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.934,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fl. 205/207. \r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DA SILVA MELLO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INTIMUS 2000 CONFECCOES LTDA ME [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA DA SILVA MELLO\r\n\r\nVista das certidões negativas lavradas pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 80 e 83). \r\n\r\nProcesso: 0070500-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Rodrigues de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Maciel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues Maciel\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos (fl.279). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete da Silva Costa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo por 10 (dez) dias (fl.168). \r\n\r\nProcesso: 0113100-65.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurindo Belarmino Pereira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil, Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida (fl.97). \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 116/135, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIRIACO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIRIACO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para ciência dos embargos à execução E contraminutar o agravo de petição de fl. 410/423. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 101/125. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Silva Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Silva Lopes\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos (fl.135). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DUARTE DE SOUZA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE BARROS CARVALHO MELLO MOURAO [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE DE BARROS CARVALHO MELLO MOURAO\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Neres de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 113/119. \r\n\r\nProcesso: 0000466-53.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO BRAGA E SILVA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO BRAGA E SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, em 05 dias. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0052200-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme petição da União de fl. 351/356. \r\n\r\nProcesso: 0025700-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Gomes Justino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Gomes Justino\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos (fl.207). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Filho [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Lacerda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Lacerda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 174/189, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2005.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandra Martins de Araujo [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa (fl. 506 - R$ 2.198,49). \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sydney Carvalho de Jesus [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução, bem como com o documento requerido pelo Perito em sua petição protocolizada em 05/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO CABRAL [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO CABRAL\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA GUMIERE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 150/159. \r\n\r\nId: 1183727"
                            ],
                            "1183728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias E contraarrazoar o recurso ordinário de fl. 174/189. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 124/129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183728"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Soares de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josepha Martins \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.279, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 38.894,99(3.173.117,05 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0029600-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES\r\n\r\nCiencia do teor da certidao do oficial de justica no mandado de penhora devolvido as fls. 514/515. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teixeira Felix [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Danielle Teixeira Felix\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MELLO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY FAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n\r\nCiência da ordem de serviço de fls. 100 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001115-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Delgado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro, Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda. [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro, Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda.\r\n\r\nCiência de que não recebido o recurso, por deserto.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO, W REAL STATE INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-64.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EPAMINONDAS UNGIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EPAMINONDAS UNGIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.4577 verso: Perito para dar inicio a pericia, laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Jose de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.161/184 e ciência do despacho de fls.185, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.), Réu GTI S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.), Aut Maria Tereza Richa Felga, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259000-38.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANICA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PEREIRA, Réu SOCIEDADE GERMANICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ás fls.349, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.838,37(476.303,80 TR), os Honorários Advocatícios em R$ 875,76(71.445,57 TR) e o INSS em R$ 352,44(28.752,63 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra de Lima \r\n\r\nCiência do depósito de fls.209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELMIRO SOARES RAMALHO [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELMIRO SOARES RAMALHO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0128000-50.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quirino Lopes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Quirino Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Silva Raphael [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Silva Raphael\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls. 373,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA PINTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonel dos Reis Correia \r\n\r\nCiência do despacho de fls.219, que defere a expedição de carta precatória inquiritória, devendo a reclamada juntar peças necessárias á formação da referida carta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.413: Fornecer as peças necessárias à formação das cartas Precatórias Inquiritórias requeridas às fls.410/411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.247,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.407,22(114.811,93 TR) e o INSS em R$ 417,14(34.033,52 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nId: 1188780"
                            ],
                            "1188778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000050-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188778"
                            ],
                            "1188779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.2230, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ ´5.838,37(476.303,80 TR), os Honorários Adv. em R$ 875,76(71.445,57 TR) e o INSS em R$ 352,44(28.752,63 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188779"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS DIAS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS DIAS DA SILVA \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Vieira Rosa de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls.800. Venha as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS FERREIRA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira da Silva Rocha [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira da Silva Rocha\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO NASCIMENTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO E ADRIANO LTDA., Réu: JOSÉ ADRIANO CERQUEIRA, Réu: SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO NASCIMENTO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-18.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMAIR MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMARO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANIEL LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALTAIR ROQUE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILMA SERRA DA SILVA E OUTROS (+2) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens)\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO LOPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LEAL DE SOUSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CESAR DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0114500-03.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Vieira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca, Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Vieira\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: My Home In Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0086800-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Natividade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento Natividade\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0102600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Garrido [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Garrido\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.1300:\"Manrenho a audiência designada quando o Juízo fixará os parametros de perícia e decidirá sobre quesitação complementar. Dispenso contudo, a presença das testemunhas\". \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 1188986"
                            ],
                            "1188987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2008.5.01.0005 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2011.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Marcos Penna da Rocha \r\n\r\nRetirar o processo mediante recibo, com crga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0091000-10.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis Franca [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Estrela da Manha Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Estrela da Manha Ltda., Aut Jose Carlos dos Reis Franca\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.69 verso. \"Ante o silêncio do autor, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 267, inciso III do CPC. Defio a gratuidade de justiça, face a assitência judiciária de escritório modelo, nos termos de Lei 1060/50\". \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/09/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0095900-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos Luna [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Parabrisas Vidros Benfica Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos Luna\r\n\r\nApresentar o depósito das três última parcelas em 30 dias, sob pena de perda da prova, haja vista os intervalos entre os pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de Souza Fernandes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wckbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela de Souza Fernandes\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Valle de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Valle de Souza\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Guinancio Emrich, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.391: \"A reclamada tem assistente técnico capaz de esclarecer as dúvidas sobre procedimentos e nomenclaturas médicas, destarte, indefiro novo pronunciamento da expert. Outrossim, nego o requerimento de ofício às empresas que trabalharam para ré como responsáveis por exames clínicos nos empregados. A uma porque a própria ré afirma que elas não tem o documento, a duas porque deveria ter providenciado os documentos à época de perícia, mormente, quando assistida por médico com, por certo acesso aos prontuários dos trabalhadores; a três porque deveria ter diligenciado a transferência dos documentos quando mudou de prestadora de serviços. Assim, dou por encerrada a perícia técnica. Intimem-se as partes para indicarem em 15 dias, que outras provas pretendem produzir, em especial, testemunhas que queiram a intimação pelo Juízo; haja vista a designação da pauta de instrução para 25/10/2011 às 14:30 horas. As partes devem ser intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão\". \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito, Aut Rosangela Simoes Vilas Boas Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 14:45 horas, para audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Almeida de Santana \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Rosa [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Nubia Helena Rosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 185, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santos Amaral da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santos Amaral da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho anterior, haja vista os honorários fixados pelo i.Magistrado que presidiu aquela assentada estar em dissonância com o entendimento da Juíza Titular. Destarte, fixa os honorários em R$ 2.000,00 facultado o parcelamento em 05 parcelas de R$ 400,00. A autoras para efetuar o depósito da 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Karlos Lauria Kabelac Neto\r\n\r\nAnte a inércia do Reclamante, declarada a perda da prova pericial, assim como documental. As partes para, em 05 dias, dizerem se há outras provas a produzir, apresentando rol de testemunha, se houver. \r\n\r\nId: 1188987"
                            ],
                            "1188988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Coelho \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA DE CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FRANCESCO VANZILOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Vieira dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0185800-26.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MELO POVOA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE MELO POVOA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral dos Santos [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0236500-98.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Machado Ribeiro\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0162100-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Pires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rosa da Silva \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleider Abel Simão\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Souza\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0007800-96.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO QUEIROZ BOTELHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL DESIGN REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: IPANEMA HOUSE DECORACOES E INTERIORES LTDA, Réu: MARCOS JOSE FONSECA BARBOSA, Réu: MAURICIO ANDRADE CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO QUEIROZ BOTELHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2001.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0137500-18.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0190400-22.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO RIBEIRO MALAGRIS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST. [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIO RIBEIRO MALAGRIS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0019700-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Souza [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0057000-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gessi Correa Leite [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gessi Correa Leite\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Souza da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 1188988"
                            ],
                            "1188978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/94, cujo dispositivo segue em seu inteiro teor: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JORGE LUIS ARSÊNIO DE JESUS FILHO em face de NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA e BANCO DO BRASIL para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar as seguintes verbas: a) saldo salarial de 23 dias de novembro: R$ 453,17; aviso prévio indenizado: R$ 591,10; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 9/12: R$ 589,62; 13º salário proporcional de 2009, à razão de 11/12 pela mesma projeção: R$ 541,84; b) multa do art. 477: R$ 591,10; c) indenização substitutiva do FGTS com 40%: R$ 1075,25; d) artigo 467: R$ 1241,47. Deduzam-se os valores pagos a idênticos títulos, em especial, sacados do FGTS. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; artigo 477 e artigo 467. Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente. Custas de R$ 101,67 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 5083,55\". \r\n\r\nProcesso: 0163200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/44, cujo dispositivo segue em seu inteiro teor: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por VALERIA SANTOS em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas: a) seis horas extraordinárias semanais com o acréscimo de 50% sobre a hora normal; b) diferenças de RSR decorrentes da integração da média física as horas extras, à razão e 1/6; c) saldo de 28 dias do mês de setembro; aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 10/12; 13º salário proporcional de 2009, à razão de 10/12, calculadas com base no salário de R$ 700,00, integrado da média física das horas extras prestadas no período e sua projeção no RSR; d) indenização substitutiva pelo equivalente às diferenças de FGTS não depositadas, inclusive relativas às horas extras, projeção no repouso semanal remunerado, aviso prévio, mês da rescisão, férias e 13º salário, calculada segundo as regras da Lei 8036/90 devendo a autora apresentar o comprovante e saque no momento da liquidação; e) multa do artigo 477 no valor do último salário; f) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “c” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS; g) indenização por danos morais R$ 2000,00 Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, conforme Provimento 03/2005 da CGJT e Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467. Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT.Custas de R$ 200,00 pela ré, 2% da condenação que fixo em R$ 10.000,00”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188978"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-54.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)], Réu: Elio Barreto (Sócio), Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Daniele Sousa da Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 427/428. \r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Pinto de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiência de fls. 128/134. Procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTraga aos autos cópia dos programas PCMO, PPMA e LTCAT no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Travassos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Travassos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Bispo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Bispo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE AQUILINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AQUILINO, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra de Lima [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcar Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bezerra de Lima\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 119, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0230300-28.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cia Estadual de Engenharia Transportes e logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ROCHA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Esmeraldino Coutinho (ex-sócio), Réu: Cleuff Lelia de Freitas Antônio (sócio), Réu: José Antônio Cordeiro Filho (sócio), Réu: Edson Liberato da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ROCHA\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 202 e segs, bem como indique meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Mauro de Freitas Tavares [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Mauro de Freitas Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Celso Dall Angol [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Dall Angol \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0024400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Viana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalmed Assistencia Medica Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Viana\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nForneça as guias para levantamento do FGTS, conforme petição de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0010900-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque ) [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque )\r\n\r\nDar andamento ao feito, bem como a apresentação de instrumento procuratório. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Flores [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Oliveira Flores \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Bianchi Pinheiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Bianchi Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Super Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0017500-25.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA C MED C GRANDE [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carvalho de Avila [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIC Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carvalho de Avila\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES RODRIGUES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar a guia correta, referente à 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1187638"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-08-2011 – 169-2011\r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0216900-70.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ARANTES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: DANILO ARANTES\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut DANILO ARANTES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0055100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ivair de Freitas Cristo [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logísitica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ivair de Freitas Cristo, Réu Pronto Express Logísitica Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 381, devendo ainda a 1ª Rda complementar o valor da execução, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos, bem como a aplicação da multa prevista nos art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO ACARI [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO DE LISBOA OLIVEIRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Gomes Carneiro [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Intime-se.\" Em, 23/08/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante de Souza Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante de Souza Filho, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Auto Mecanica Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1358, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ribeiro, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 512 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cunha da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 130 e que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-79.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jose Ferreira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Junio de Assis Hofman \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 49, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrizio Rodrigues Toledo [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Jorge Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 378 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 430 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Bandeira Barboza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rubens Pereira Bandeira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 296 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gabriel da Silva Júnior [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Melquiades Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gabriel da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Foha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Foha da Manha S.A. , Aut Vanderlei Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-12.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 404 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulek Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Daniel Estanislau\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lisboa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., Réu: Z-Park S/C Ltda., Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ZUGLIAN DE SÁ OU ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: Roberto Oliveira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN,m em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Pereira de Abreu Lira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Alves Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Silvia Carneiro da Silva DEVEDORA SOLIDARIA, Réu: Maria de Lourdes Gama Santos - DEVEDORA SOLIDÁRIA, Réu: Alexandre MAcedo da Rocha - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Alves Roberto\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carreiro Portugal [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Inocencio Junior ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tendas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tendas S.A., Aut Paulo Cesar Carreiro Portugal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 590, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenias de Almeida de Oliveira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - Fullgas, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenias de Almeida de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comercio e Industria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faggi Rio Comercio e Industria de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Jesus Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0002100-65.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa VOLO DO BRASIL S/A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A, Aut PAULO CESAR REBELLO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 748/749; IMPROCEDENTE os emgbargos a execução bem como IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"J. Indefiro, tendo em vista que tal requerimento já foi promovido sem sucesso, conforme fls. 56/57. Intime-se para ciência.\" Em, 26/08/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Frederico Prunzel [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 442 \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Menezes Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Menezes Bezerra , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-88.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE CASTRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: ELOISA CONCEICAO, socia de ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUZA, socio de ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leiroz [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldr Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Leiroz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nEgdo: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Egdo: Cintia Maria Pereira Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Egdo: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA, Egdo: SILVIA INARA DE OLIVEIRA, Egdo: CLAUDIO MAARQUES DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cintia Maria Pereira Martins\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Soares dos Santos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIO [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIO, Aut José Marcos Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Junior Barboza da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nAgdo: O Crack dos Sorvetes Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo O Crack dos Sorvetes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-26.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE REGINA BATISTA ANACLETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE REGINA BATISTA ANACLETO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 220 \r\n\r\nProcesso: 0151800-27.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barbosa Moura [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barbosa Moura \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 65 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1187173"
                            ],
                            "1187170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 30-08-2011 - 72-2011\r\n\r\n0103100-25.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nExecutado: M3M Servicos Ltda.,Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado M3M Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.629,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187170"
                            ],
                            "1187172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 30-08-2011- 73-2011\r\n\r\nProcesso: 0151800-27.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barbosa Moura \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Futura Serviços Empresariais Ltda. , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 65 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187172"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-20.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araújo Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Central, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Global Logistics do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eagle Global Logistics do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Wanderley de Andrade [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Wanderley de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 105/106, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantareli Barbasa Araújo de Farias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Cantareli Barbasa Araújo de Farias, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Reginall Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Brito Engenharia Ltda. , Aut Samuel da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes constantes do decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Palace Salao de Beleza e Little Spa na Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 74 EIS QUE AS DILIGENCIAS JUNTO A JUCERJA E AO REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS FORAM NEGATIVAS E O AUTOR NAO INFORMA NOS AUTOS O CNPJ DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes, Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Constâncio , Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pélo reclamante e terminando com relacao ao primeiro reu. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Imp e Com Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio Costa\r\n\r\nCiencia da promoçao do setor de calculos as fls 277, em 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. ;\r\n\r\nProcesso: 0063100-34.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO CORRETO DA RE TOP SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-29.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA PINTO COUTO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PINTO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 1a Vara do Trabalho de Niteroi, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nabil Atala Y Mansour [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nabil Atala Y Mansour , Réu Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-42.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa Carvalho [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SEVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Antonio Roberto Metello Neves (OAB: RJ 16661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP SERVICE SEVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO RECEBE COMO SIMPLES PETIÇAO OS EMBARGOS DE FLS 47 USQUE 53, SENDO QUE ASSISTE RAZAO AO RE EIS QUE A SENTENÇA DETERMINOU O PAGAMENTO PELA DE R$ 3.000,00 (REFERENTE A MULTA DO ARTIGO 477, DA CLT) E DE R$ 60,00 (CUSTAS). OS VALORES ATUALIZADOS E COM APLICACAO DA MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC NAO PERFAZEM R$ 4.560,00, O QUE FOI O NUMERARIO ESTIPULADO NO MCPA. DESSE MODO, O VALOR EXCEDENTE DEVE SER RESTITUIDO A RE. PRAZO DE 10 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Samuel da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohweiler Restaurante Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ohweiler Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-16.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARIA DE SOUZA [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE MARIA DE SOUZA, Aut William de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Inacio da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Castro dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 156966 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Inacia de Souza Amaral [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Inacia de Souza Amaral\r\n\r\nINFORME O PATRONO DO RECLAMANTE SE POSSUI INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A EXECUCAO E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA AS TENTATIVAS DE PENHORA ONLINE EM NOME DO RECLAMANTE, BEM ASSIM O FATO DE QUE OS HONORARIOS FORAM PAGOS DIRETAMENTE A RECLAMANTE E ESTA NAO REPASSOU AO SEU SINDICATO. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Faustino de Brito [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Faustino de Brito\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Schara Nakanishi [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Schara Nakanishi , Réu TCI BPO Tec. Inform. S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 76/77, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Frediani\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorarios periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, ou apresentar forma de parcelamento que entender plausivel, sob pena do silencio ser interpretado como desistencia da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Moraes Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Moraes Ramos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Domingues da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson de Paula [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson de Paula, Réu JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Alves [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut José Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonça Quintanilha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aéreo Transporte Aéreo S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transporte Aéreo S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Daniel Mendonça Quintanilha\r\n\r\nCiencia ao autor de que o Juizo deixa de receber o Recurso Ordinario por falta de pressuposto de admissibilidade, conforme fls 653, em 8 dias. APOS, ciencia a re VRG LINHAS AEREAS S/A da sentença de fls 632 usque 637 que julgou extinto o feito com resolucao do merito com base no artigo 269, IV, do CPC, pela ocorrencia da prescriçao no que concerne a S/A VIACAO RIOGRANDENSE e improcedentes os pedidos em face das res VRG LINHAS AEREAS, VARIG LOGISTICA e VOLO DO BRASIL, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Borge Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio da Mota [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gervasio da Mota\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Moraes Lyrio [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Moraes Lyrio , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munich Araujo de Abreu [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Alan Sampaio Campos (OAB: RJ 148140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcante Ramos Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Aut Paulo Andre Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Gouvea Filho [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda. ME, Réu: Izabella Lopes Petito, Réu: Margarete Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Gouvea Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Correia dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Miludi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miludi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA SE MANTEM A TESE INDICADA AS FLS 95/96, EVITANDO A REALIZACAO DA PERICIA E O ONUS QUE DELA POSSA DECORRER, COMO LITIGANCIA DE MA-FE E HONORARIOS PERICIAIS, ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS SUPRACITADAS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campos de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)], Réu: Mônica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Campos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Camargo da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Camargo da Costa \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 124 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NO VALOR DE R$ 1.241,17, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 216, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Paula da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilkson Paula da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FL S 426. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-48.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NABIA FERNANDES [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NABIA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Luiz Antonio Vieira dos Santos, Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ibraim dos Prazeres [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emilio de Oliveira Filho [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Emilio de Oliveira Filho, Aut Valdemir Ibraim dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Luciana do Nascimento Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/96, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 1.208.582,97 Trs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.602,17. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-74.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora OAS Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas da Silva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76/78, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.177,84, referente a JAM, e R$ 118,76, referente a cota previdenciária, bem como ciencia de que o deposito recursal de fls 61 foi convoadlo em penhora. Prazo de 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS A RE PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Florenco Serafim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Torres [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Aut Tathiana Pinto Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos de pagamento de cinco salarios minimos e de indenizacao prevista no artigo 478 da CLT e, no merito, julgada procedente em parte o pedido para condenar a re a satisfazer a autora quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Matos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Matos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285/287, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, equivalente a 636.634,89 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.724,77. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: Ricardo Salem Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2011.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Reginaldo Santos [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRqdo: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reginaldo Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O TERMO EXTRAJUDICIAL-TRABALHO, DOCUMENTO INDISPENSAVEL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Raimundo [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Rogerio dos Santos Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carneiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Tijuaçu, Aut Leonardo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Helena Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorete Pereira da Cruz Alimentos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Helena Vieira \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO DE CITACAO E PENHORA NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Torres [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Torres , Réu Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Severino da Silva, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Regis Tabosa Lima [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Klgold Coop [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Regis Tabosa Lima, Réu Klgold Coop, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.701,53, referente a JAM, do FGTS a ser depositado de R$ 1.567,63, de R$ 1.698,99, referente a cota previdenciária, e de R$ 121,64, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DEQUE DEVE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER DETERMINADA NO V ACORDAO DE FLS 213/220, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/98, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.033,75, R$ 86,18, referente a cota previdenciária, e R$ 210,51, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza Pinto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. , Aut José Claudio de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga da Silva [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 83, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1182165"
                            ],
                            "1182166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Sousa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut João de Deus Sousa, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relacao a segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes constantes do decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Fontes Peixoto [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Fontes Peixoto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Sheila Maria Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Hoelbriegel Ltda. [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Massa Falida de Construtora Hoelbriegel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-11.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 846 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cesário [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cesário, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Mauro Castinheiras Lucas [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Mauro Castinheiras Lucas\r\n\r\nCiencia, ao autor, da petiçao da re juntando guias de GPS, em 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade da Silva [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL, Aut Jose Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Point Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RAMOS DE SOUZA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALTAIR SANTANA PITTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALVARO JOSE NEZIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JORGE SALVADOR COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SERAFIM [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE PEIXOTO DE MATOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 862 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. - ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnor Soares de Lira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV de Dezembro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnor Soares de Lira , Réu Condomínio Residencial IV de Dezembro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia , Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música, Aut Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Nilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 6o Oficio de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos de pagamento de horas extras e noturnas, bem como diferenças , com apoio no artigo 267, n I, do CPC, e , no merito, julgado improcedente o pedido formulado em face da segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1182166"
                            ],
                            "1182163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortes Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182163"
                            ],
                            "1182162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-53.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-33.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-87.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275900-96.1981.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-54.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-24.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-42.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-49.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-37.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-53.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182162"
                            ],
                            "1182164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARAO DE INOA PISCINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS e HELIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 18.774,57. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-74.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Santino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Santino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 das. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2008.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vig Lex Serviço de Vigilância e Guarda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviço de Vigilância e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA EXECUCAO REFERENTEA DIVIDA ATIVA, NO VALOR DE R$ 19.628,96, DEVENDO PROCEDER AO PAGAMENTO EM 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Mateus Xavier \r\n\r\nRéu: Magno Araújo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Araújo da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76/83, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 24.351,78, R$ 2.378,44, referente a cota previdenciária, e R$ 141,65, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-pelo reclamante e terminando com relacao ao primeiro reu. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia , Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Tapografia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amorim\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 4.376,66, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.175,95, R$ 38,90, referente a cota previdenciária, e R$ 161,80, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., CHL\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182164"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nComprovar o valor apontado pela AGU em 30 dias, pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Correa Alves Vianna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Correa Alves Vianna\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ignacio da Silva de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque da Cidade [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque da Cidade, Aut Solange Ignacio da Silva de Paula\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Alves de Souza (OAB: RJ 61071 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JULIO CESAR VICENTE BARREIROS [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR VICENTE BARREIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1094/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPartes: ciencia de fl. 524 Ré: comprovar em 48 horas o depósito da diferença devida até 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTAS NACIONAIS DE FAX E TELEX LTDA, Réu: GEORGE EMMANUEL CARPENTER, Réu: LUIS AUGUSTO CIDADE GERUNDO, Réu: MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Réu: HOMERO CARDOSO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GAGO RIBEIRO\r\n\r\nVista das devoluções postais e da petição do sócio, requerendo o que de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MADEIRA [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO MADEIRA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Lima de Sousa [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima de Sousa, Réu Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Balbino\r\n\r\nVista das alegações e documentação juntados pela ré, para manifestações em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eloi de Carvalho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eloi de Carvalho\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 436/2011-CEF, e informar a este juízo o seu recebimento. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazégio Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-24.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRETAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nCiencia do alvara 1105/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira Ulrichsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Americo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira Ulrichsen\r\n\r\nCiencia do alvará 1104/2011-CEF, inclusive da determinação de fl. 139 (comprovação). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST DE BANGU AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO, Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES, Réu: SHIRLEY PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\nCiencia do alvara 1092/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1097/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JORGE FERREIRA TELLES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justiça, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cury Netto Pareto Perdigão [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Erika Rocha Santos (OAB: RJ 142774 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cury Netto Pareto Perdigão \r\n\r\nInformar se ainda há alguma pendencia no cumprimento do acordo, valendo o silencio como anuência tácita. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Castro Leão [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Castro Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYZA RUBIAO ROZANY [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: POPSTAR VIAGENS TUR E ADMINISTRACAO HOTELEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYZA RUBIAO ROZANY\r\n\r\nCiencia do alvara 1107/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Lopes do Nascimento [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda., Aut Levi Lopes do Nascimento \r\n\r\nCiencia do alvará 1084/2011-BB (autor). Digam as partes em 30 dias se ainda há alguma pendência.\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alexandre [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1083/2011-BB. Suspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Privada [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - Previdencia Privada\r\n\r\nComprovar os valores lançados na planilha como pagos pelo INSS. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BRITE RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUMARE LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SUMARE LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas a comprovação do depósito da diferença (juros de 1% a.m. e correção monetária). .\r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1102/2011-BB. Suspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0096400-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Car Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes dos Santos\r\n\r\nCiencia de fl. 41, devendo diligenciar por seus próprios meios, fornecendo a documentação da reclamada necessária ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nTI: Gessy Pereira Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANKA ZUBIC ESTELITA\r\n\r\nCiencia do cancelamento do alvará 1112/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-52.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenco [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Walderilia Comercio de Sapatos Ltda. [Adv. Sidney Pereira (OAB: RJ 129347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walderilia Comercio de Sapatos Ltda.\r\n\r\nCiencia do alvará de fl. 77. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DA CUNHA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO BARCELLAR, Réu: SORANY MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JEILSON GARCIA DE LIMA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO IRMAOS UNIDOS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIARIO IRMAOS UNIDOS DE JACAREPAGUA LTDA, Aut JEILSON GARCIA DE LIMA\r\n\r\nAut: ciencia do alvará 1090/2011-BB. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (16/09/2011 às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Juliana Roberta Elias Bittencourt (OAB: RJ 148959 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fls. 55/59 em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DA CUNHA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO BARCELLAR, Réu: SORANY MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Sá [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Sá, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nRé: contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pierre Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pierre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1100/2011-CEF. Ainda, contra-minutar o agravo interposto pela ré. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Robson Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Rés: contra-arrazoar o RO interposto pelo autor, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Chaves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLINAVE SA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: ALLAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: DENISE COUTINHO POELEY, Réu: EGLAIR SIQUEIRA SAIOROM JUNIOR, Réu: COMPANHIA MERLIN DE NAVEGACAO [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MERLIN DE NAVEGACAO\r\n\r\nVistas de fl. 248 e ss, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa Engenharia [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Resende Rammel Ltda. S/C [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita quanto à quitação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caetano da Rocha [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caetano da Rocha\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-17.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do alvara1089/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANT ANA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE LTDA, Aut JOAO SANT ANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar cópias do depósito recursal e custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DE ALVARENGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut IVAN SOUZA DE ALVARENGA\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ATP Engenharia e Empreendimento [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, com efeito infringente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Aut Leandro da Silva Moreira, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiencia da improcedencia dos EE's. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA, Aut JOSE FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-05.2011.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wenderson de Morais Lopes\r\n\r\nRecolher os autos do procedimento. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1184022"
                            ],
                            "1185586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Majela da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Majela da Silva\r\n\r\nVista de fls. 518 e seguintes. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LACLAU MELLO DALLALANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ricardo Maia Dallalana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LACLAU MELLO DALLALANA, Aut Ricardo Maia Dallalana\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependência junto ao INSS, consoante a lei 6.858/80. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Miranda [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do bloqueio parcial. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nVista de fls. 396 em diante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BRUM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PAULO MOZART GONÇALVES DA COSTA PINTO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BRUM\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alice de Faria Vasconcellos [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nDizer em 5 dias se pretende a penhora sobre o imóvel ou reserva ed crédito nos autos que tramita na 19a VT/RJ, conforme informado. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-59.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GILABERTE NOBREGA [Adv. Marco Antonio Martins Baptista (OAB: RJ 32744 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GILABERTE NOBREGA, Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias, permeados por 5, se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Machado Emerique [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa em 48 horas, pena de leilão do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santana de Carvalho de Paiva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégia Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LUIZ LEITE CONDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: BICICLETAS MONARCK SA [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO LUIZ LEITE CONDE\r\n\r\nVista de fl. 478 e ss em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-08.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Bianca Menezes Raposo\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da suspensão do feito por 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiencia da penhora e completar a garantia em 48 horas, pena de penhora online, conforme sumula 12 deste TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Luciano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Luciano \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo de 10 dias permeados por 5, começando pelo autor, discriminando itens e valores objeto de discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BAR ESTRELA OVAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máxima Regina dos Reis Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo requerido (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Guimarães [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 5 dias, pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barbosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dourado de Jesus [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda., Réu: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dourado de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000959-09.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Isidoro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO SA A/C [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO SA A/C\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos, para apresentar embargos, se for o caso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-16.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Leite [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Astronic Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nCiencia do alvará 1109/2011-BB (com inclusão dos honorarios). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maize Luz Barros Mendes [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Ibsen Ellington Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maize Luz Barros Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de executividade foi julgada improcedente e condena a requerente a pagar a multa de 1% e a indenização de 20% pelas perdas e danos, ambos sobre o valor da condenação, sendo a primeira em favor do erário e a segunda do exequente, em razão da litigância de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Real S.A. , Aut Cristiane de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Jose de Barros Netto [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias com a certidão do RGI atualizada do imóvel indicado, para análise do requerimento de penhora, inclusive para verificação se se trata de imóvel rural, cuja impenhorabilidade acha-se prevista no art. 649, X, do CPC, já que há informação de que foi inscrito no INCRA. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-46.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Apolinario Lopes Curty [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, à vista da planilha da PGF/INSS pena de execução. Prazo: 10 dias. Caso pretenda contestar, deverá utilizar o meio jurídico adequado, garantindo o juízo.\r\n\r\nId: 1185586"
                            ],
                            "1184023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Mauro Jose Roberto Bacellar, Municipio do Rio de Janeiro, Rita de Cassia Pinto Duarte, Rosana Meato\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Mauro Jose Roberto Bacellar, MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Rita de Cassia Pinto Duarte, Rosana Meato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, ALEX PINHEIRO BRITTO, ANTONIO ALVES DE FRANCA, ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX PINHEIRO BRITTO, ANTONIO ALVES DE FRANCA, ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, ITAMAR LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, pena de penhora online. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184023"
                            ],
                            "1185588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0200500-87.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER MENEZES\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA, DISA -DESTILARIA ITAUNAS S/A, GUSTAVO HENRIQUE DONATI, ITAPAGIPE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do alvara relativo ao deposito recursal, devendo retirá-lo em 30 dias com informação nos autos, pena de os valores serem direcionados para a Destilarias Itaúnas S/A, .\r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Sistemas\r\n\r\nPelo presente fica m Monica da Silva, Oldair Paiva Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor da execução em 48 horas, pena de responder com bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: BAR ESTRELA OVAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR ESTRELA OVAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dourado de Jesus\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda., Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Soluções Logísticas Ltda., Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185588"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo Dias Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Neves Reddo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 574 que rejeitou liminarmente a impugnação a sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0016500-18.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Baptista dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1653/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIDMAN KAZAN SANCHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut FRIDMAN KAZAN SANCHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barrozo dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barrozo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTINO CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Nilson Deschamps Silva, Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CRISTINO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 479 que não recebeu o recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Oiticica [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S/A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Simone Medeiros da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RUBENS RAVIZZINI CANDIDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nathali da Silva Gerstner, Aut: Marcell Phelipe da Silva Gerstner, Aut: Amanda da Silva Gerstner\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar a documentação necessária para cumprimenro da determinação de fl. 862. \r\n\r\nProcesso: 0000619-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Almeida Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MIssão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Almeida Alves, Réu MIssão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA ANTEZANA PARRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA ANTEZANA PARRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro de Souza Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Vilson Ribeiro de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Souza d Assumpção [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro , Aut Tatiana Batista de Souza d Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato de Farias Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Antonio Renato de Farias Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001056-03.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn, Egte: André Gustavo Fernandes, Egte: Marcus Vinicius Fernandes\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA ALVES BONFIM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Jesus Medeiros Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio São Marcial [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Jesus Medeiros Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel David Madeira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Manoel David Madeira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rafael de Oliveira Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0174800-88.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA\r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo os honorários periciais a titulo de reembolso à reclamada no valor de R$ 1.350,00. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, do alvará FGTS expedido e de que, infrutífera a execução em relação a 1ª rda e silente a 2ª rda, serão liberados ao autor os depósitos recursais constantes dos autos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0093000-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0080600-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Tecidos Decorativos Ltda. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Marly Medina Abinader, Réu: Paula Medina Abinader, Réu: Alexandre Medina Abinader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stella Tecidos Decorativos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários nas guias próprias, conforme acordo de fl. 355.. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Michele da Silva Garritano [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico-Profissional - \"Em Liquidação\", Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Michele da Silva Garritano\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivania Carlos de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivania Carlos de Lima , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Parmanhani \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-44.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha Venancio [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CRISTINA JOSE DE ABREU [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1633/2011, encaminhado a agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Noli Gonçalves Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Lucia Noli Gonçalves Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Teixeira de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchant Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação acerca do falecimento do exequente, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ABDALA SASTRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ABDALA SASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dames Teixeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dames Teixeira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Réu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1185340"
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                            "1185338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Silvério \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Instituto Municipal Nise da Silveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** Cópia da inicial encontra-se na Secretaria da vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185338"
                            ],
                            "1185339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000583-17.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente (fl. 46). \r\n\r\nProcesso: 0042600-39.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia d Arc Araújo \r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda., Jack London, Care Empreendimentos Imobiliários Ltda, Adriana Trotta Cure Salomão, Carla Trotta Cure da Costa, Claudia Trotta Cure\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Trotta Cure da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, do alvará FGTS expedido e de que, infrutífera a execução em relação a 1ª rda e silente a 2ª rda, serão liberados ao autor os depósitos recursais constantes dos autos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185339"
                            ]
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                                "Processo: 0000289-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Francisco da Silva Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Francisco da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nId: 1188720"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 611/621 .\r\n\r\nProcesso: 0134900-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARINHO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 296) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0075900-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Queiroz de Almeida [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estética e Lazer Ltda., Réu: WHOSTON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Queiroz de Almeida \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Sérgio de Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira da Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Quiririm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/44: \"...Ante o exposto, julga-se IMRPOCEDENTE o pedido, condenando-se o reclamante, EDSON TEIXEIRA DA COSTA, nas custas processuais no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE AZEVEDO [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO CRUZ MENDONCA, Réu: ROSALVO GOMES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Lima\r\n\r\nTer vista de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho (Espólio de) [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 90v.: \"...Assim, not. a rte através de sua patrona para que adeque sua inicial, considerando que aquela ação já foi contestada. \"\r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina da Silva Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina da Silva Oliveira\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Barbosa de Melo Fernandes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barbosa de Melo Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Pinheiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Meier Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: WM Conveniencia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330/331 .\r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassimiro Meireles da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Netty Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Netty Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga dos Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lima dos Santos Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner de Jesus da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 16,00) e da cota previdenciária (R$ 276,18), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ribeiro [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 233/241 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva Costa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azecastro Confeccoes Ltda. ME, Aut Bernardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 73: \"1. Homologo os cálculos de fls. 70/72, no valor de R$ 19.986,44 equivalentes a 1.634.851,57 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0118900-09.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEIXAS NETO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Motta Penteado Sorozini [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeru\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 75,00) e da cota previdenciária (R$ 559,02), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingos Tobias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Domingos Tobias\r\n\r\nTer vista de fl. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Freitas [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 240,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 137, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0032600-39.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurelio de Almeida [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Felismino dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 343: \"Diante do teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso por intempestivo e deserto. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins Rabelo [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portela Claudino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Portela Claudino \r\n\r\nTer vista de fls. 24/35 .\r\n\r\nProcesso: 0086800-93.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Rodrigues [Adv. Paula Stefan Gayoso (OAB: RJ 111888 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 141,75) e das custas (R$ 55,35), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000707-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Lemos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 259,40), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Pituba [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Pituba\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 55v. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos dos Santos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janilce Ltda. [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Janilce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 68/69. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0118100-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Petrechi [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraccas Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oraccas Rio Empreendimentos Ltda., Aut Silvana Aparecida Petrechi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo Rte .\r\n\r\nProcesso: 0147600-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 230/237 .\r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Soares de Lucena [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Souza Cruz Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Souza Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 319,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasil Comunicação Promocional Ltda. [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: BB7 Marketing Promocional [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB7 Marketing Promocional, Réu Expressão Brasil Comunicação Promocional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 74/75, 86/87 e 88 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000956-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Jucá Câncio [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Jucá Câncio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Meneses [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Bull do Brasil Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Bull do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-50.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lucio da Rocha [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lucio da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-58.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Inês Autran Dourado Barbosa [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inês Autran Dourado Barbosa \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 304,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacaenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlye Correa dos Reis [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlye Correa dos Reis, Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 233) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000708-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Ramos Castro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Vercelli Ltda. - ITAHI [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Vercelli Ltda. - ITAHI\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 356,96), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0066900-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidval Mangueira Santana [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 300,00) e da cota previdenciária (R$ 2.316,04), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 476/632 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro da Tarde Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Macedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista da impugnação do Rte de fls. 431/434 .\r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN SIMAO DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 85/92 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Gomes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 272/281 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Eduardo Vital [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut Cassimiro Eduardo Vital\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 105: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 103/ 104, no valor de R$ 9.616,38 equivalentes a 786.601,19 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0057700-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 168v. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira da Cruz [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00) e da cota previdenciária (R$ 728,98), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. - Naturativa, Aut Marcelo Ribeiro Moura\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058200-19.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA THOMAZ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DESIGN LTDA.N/P SOCIO SR. ANDRE GOMES DE BOTTON [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: 3 D DESIGN LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMO DESIGN LTDA.N/P SOCIO SR. ANDRE GOMES DE BOTTON\r\n\r\nProvidenciar, diretamente na Secretaria da Vara, a sibstituição dos originais por cópias, quanto às guias GPS requeridas. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-61.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Corpore Serviços e Representações Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Corpore Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Sousa Farias [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barao de Mesquita [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Barao de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Oliveira Pinheiro [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção do calculista de fl. 624, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Evangelista Pereira Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Evangelista Pereira Peixoto \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 204/252 .\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAETANO DE ABREU [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 244: \"Uma vez que esgotadas as possibilidade de se receber do devedor principal (fls. 242/243), convola-se o depósito de fls. 230 em penhora, prazo de 05 dias para embargos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0022200-54.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICA IND DE MALHAS E VESTUARIO LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ARTUR GONCALVES DOS SANTOS, Réu: VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: OSVALDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nTer vista de fls. 414/416 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação de fls. 250/252 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walter Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 120: \"J. Expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 118. Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fl. 69. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001217-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Mattos Nicoleti [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Mattos Nicoleti , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 120/121: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, ADILIO MATTOS NICOLETI, nas custas processuais no valor de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filho de Farias Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noa Noa [Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes (OAB: RJ 93099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noa Noa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-55.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gomes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1184088"
                            ],
                            "1184089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0190700-83.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIRA CONCEICAO MENEZES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: DARIO LUIS CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO - RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0191600-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEGUR PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 300v. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor (fls. 680/681) .\r\n\r\nProcesso: 0160100-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fl. 49 (R$ 1.858,78) e das custas (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0159500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98/100 .\r\n\r\nProcesso: 0273400-24.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO ALVES DE LIMA [Adv. Cyrlena Ribeiro Blondet (OAB: RJ 102540 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO ALVES DE LIMA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 602: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Maia Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Luca Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Luca Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 20,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SANTOS DA SILVA, Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361/366: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, julgo procedentes os embargos à execução, para reconhecer preclusa a oportunidade da executada em questionar os valores previdenciários e ter como correto o recolhido realizado pela executada, de R$ 20.671,99. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 335/340 .\r\n\r\nProcesso: 0215900-48.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOBREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLULAR 25 TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, Réu: BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS, Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Réu: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS, Réu: ZILAINE EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SOBREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Bezerra [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante King Crab Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante King Crab Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial no. 0891/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0182900-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paixao dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobemaq Pecas e Servicos Ltda. ME, Réu: JOBEL DE SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES COSMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paixao dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 104/104v. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMIR PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE JAMIR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 425v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA PEREIRA, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 685/685v.: \"ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada. Custas pela Embargante no valor de R$ 44,26-CLT, art. 789-A. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0187100-49.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL SANCHES GONCALVES DE AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar quanto ao pagamento do auxílio alimentação aos demais Rtes .\r\n\r\nId: 1184089"
                            ],
                            "1184086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000746-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro, Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos; a) Gratuidade de justiça; b) Pagto do aviso previo de 30 dias; c) Pagto do salário retido referente ao mês de outubro de 2009; d) Pagto de 13o. salário proporcional de 2009; e) Pagto de férias proporcionais 2009/2010; f) Pagto dos valores referente ao vale transportes; g) Pagto das horas extras; h) Pagto do vale refeição; i) Pagto da hora refeição; j) Pagto da indenização por danos morais; k) Honorários advocatícios na base de 20%; l) Pagto de todo o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Cláudia Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A. , Banco Citicard S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Pagto das verbas incontroversas; 3) Multa do artigo 477 da CLT; 4) Recolhimento das contribuições previdenciárias; 5) Diferença salarial pelos 11 meses trabalhados em uma função e ganhando como se ainda estivesse na outra etc.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184086"
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                            "1184087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Trindade\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 356,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184087"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1187340"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barnabé dos Santos [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barnabé dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 95/138. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1298, bem como vir com os cálculos que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000837-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Avelino [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Anis Razuk Ind. e Com. Ltda. - Zêlo Cama, Mesa, Benho [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anis Razuk Ind. e Com. Ltda. - Zêlo Cama, Mesa, Benho , Aut Leandro Ferreira Avelino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocinio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves do Patrocinio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, da retificação dos cálculos apresentada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lira Alves [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF EMPREENDIMENTOS LTDA N/P SÓCIA ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: FCF EMPREENDIMENTOS LTDA N/P SÓCIO FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lira Alves, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guilherme\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 249/250. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência do prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nDizer se pretende a produção da prova pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall, Aut Romilson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Nunes do Carmo [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Nunes do Carmo \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 172/173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos Diniz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ramos Diniz \r\n\r\nAnte o teor das certidões de fl. 57 verso, retirar sua CTPS na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADOR LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florencio de Lima [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florencio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleesandro Verdan Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleesandro Verdan Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 108, bem como apresentar a memória atulizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contido na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vicencia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional-em liquidação judicial-a/c 3º Liquidante [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vicencia de Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 288. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Ferreira Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 700,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIDE TORRES DIAS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE TORRES DIAS, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 369 e da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2774/2776. \r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santiago da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 151/152. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Reis Chaves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. - Gang [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Reis Chaves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Matheus de Sousa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Willians Matheus de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0035100-48.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 488 verso, informar o endereço das empresas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURILIO POLLI TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO MEJDALANI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BIDIGARAY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NIZETE MELLO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO PADILHA SERGIO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANGELA SCHETTINE DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ORLANDO DE VASCONCELOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO POLLI TEIXEIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristella Trotta, Réu Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 66/104, por 5 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, conforme ata de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: RIOURBE - Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 41/43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com o cálculo do imposto de renda devido, observando a IN RFB nº 1.127/2011, no prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO M CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 167, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000273-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida carta precatória para oitiva da testemunha da ré, bem como, querendo, apresentar quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Severiano Mesquita [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Lourenço Felício [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mara Paula Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Chaim Natzuca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovana Chaim Natzuca\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000839-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Emery Santana [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira de Abreu, Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/10/2011 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 08/11/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1187994"
                            ],
                            "1188001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0137200-08.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lima Monte\r\n\r\nExecutado: Maria Nilda Rodrigues Holanda,Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME,Mercedes Dias Justo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nilda Rodrigues Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.376,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercedes Dias Justo Coelho,Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME,Mercedes Dias Justo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes Dias Justo Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.376,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188001"
                            ],
                            "1188013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188013"
                            ],
                            "1188006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO, INSS, IR, HON. PERITO\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DILCIMAR VARLEA DIAS DE MENEZES, FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO E SUFICIENTES À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE RESPONDEREM COM BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0175500-78.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASCIA CHAGAS\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA ARAUJO COIFFEUR LTDA SUCESSORA DE FERRIT S CABELEIREIROS - N/P SOCIA ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA LUCIA, MARCELO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO E SUFICIENTES À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE RESPONDEREM COM BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188006"
                            ],
                            "1188016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADILSON VIEIRA DE ABREU (Adv. Jose da Fonseca Martins - OAB/RJ: 05538/D) move a CISNE BRANCO CALÇADOS E COUROS LTDA (Adv. Fabrício de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ: 125870/D), Proc n. RTOrd 0119900-62.2009.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.10.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 43, designado como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno situado na Rua João Romariz, nº 301, Ramos/RJ, medindo o terreno 10,00m de largura na frente e fundos por 54,00m de extensão, tudo conforme certidão do Sexto Serviço Registral de Imóveis, matrícula 4768, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco do Brasil S/A, conforme R-2, e que a extinção se dará na forma do artigo 1499VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 43. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1188016"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE\r\n\r\nAtenda à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Fernandes Sales [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Luiz Carlos de Assis Fernandes Sales\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2009.5.01.0020 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rafael Emiliano da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincão Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Exdo: Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Rincão Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito autoral R$ 2.967,00, nos termos do art. 475-J, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 152, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 420,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Folheado Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folheado Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nVir com o cumprimento das condições de fls. 95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Cairo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Cairo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 294, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO BEZERRA TEIXEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut SALOMAO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 272, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 426, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0058500-06.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Servicos e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Lira, Réu C e L Servicos e Assessoria Tecnica Ltda., Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, até o valor da homologação, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos ou impugnação do exequente, devendo o autor requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e ser dado como quitado o débito, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima e expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041100-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandrio Madre Guell [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Fernandes , Réu Educandrio Madre Guell\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0043500-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes e vista do valor obtido mediante bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0017300-82.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Silva da Costa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva da Costa, Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, aberto o prazo para embargos e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1185335"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz França [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz França \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 13:15 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2003.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: WANESSA ANDRADE SOUZA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA, Réu ALEXANDRE COSTA JORGE, Réu KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001117-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001050-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Alcantara [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Alcantara \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria Alves de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria Alves de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/12 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira de Souza , Réu Restaurante e Bar do Empresário Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/ 2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0205700-39.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.398. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-35.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Peres da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Peres da Silva, Réu Auto Escola Papa Maike Ltda. ME - Auto Escola Crystal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoelho Rio Transportes Ltda., Réu: Braspress Brasil Transportes Intermodal [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut EDMO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nFicam cientes da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. Cientes os patronos de que deverão dar ciência às partes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Bruno de Souza Miguel (OAB: RJ 165419 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA, Aut ANA LUIZA COQUE SANTANNA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut CLAUDIA RIBEIRO GAMA, Aut ELIANE CLAMENTE DIAS, Aut GEO DE SOUZA CRUZ, Aut LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO, Aut MAURICIO DE ABREU, Aut MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA, Aut PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO, Aut ROBSON PAES LEME BATISTA, Aut SELMA REGINA REBELLO BRANDAO, Aut SELMA SOEIRO, Aut SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR, Aut SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA, Aut SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ, Aut SUELI MARIA RASSAN, Aut TERESINHA BESSA PEDUTO, Aut TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO, Aut VALMIR FELIPE DE SOUZA, Aut VALTER FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nFicam cientes da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. Cientes os patronos de que deverão dar ciência às partes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0112900-40.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VICENTE BENJAMIM [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHONETE N S DA POVOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VICENTE BENJAMIM\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Trindade Firenze [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Trindade Firenze \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001049-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Goulart [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Oliveira Goulart \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 13:30 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associacao Pro Matre, Aut Lenita Maria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/157: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Novo [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Novo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nFicam cientes da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. Cientes os patronos de que deverão dar ciência às partes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001043-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Moura [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068200-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Mendonça Fernandes [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Napoleão Mendonça Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/107: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante Viegas [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cavalcante Viegas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/12 às 13:10 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernando da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/175: Extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-55.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Buzzoni de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERREIRA DE LIMA, Egte Roberto Buzzoni de Oliveira\r\n\r\nFicam cientes da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. Cientes os patronos de que deverão dar ciência às partes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000734-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson Antonio dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamesson Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 13:00 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, conforme despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Aut: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Aut: ALEXANDRE RIZZO [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo, Aut ALEXANDRE RIZZO, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Aut Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nFicam cientem da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. Cientes os patronos de que deverão dar ciência às partes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lúcia Bastos Duarte [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lúcia Bastos Duarte , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-94.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Egte: AUGUSTO MARQUES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUGUSTO MARQUES PEREIRA, Egte ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Egdo VALMIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Marcel Rosa Dantas [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Marcel Rosa Dantas , Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bispo Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bispo Santos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 481/484: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sagrilo Peroni [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Noivas Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Sagrilo Peroni\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/12 às 13:25 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000796-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial, Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Mello Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 12:30 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113800-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Cunha Filho [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Sergio Antonio da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 172/176: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428 que acolheu os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309/312: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Conselheiro Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136000-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maria Aparecida Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/112: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maciel da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maciel da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. O Patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121600-78.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JARDIM BOTANICO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JARDIM BOTANICO LTDA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFicam cientem da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. Cientes os patronos de que deverão dar ciência às partes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000684-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleise Santos [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleise Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1189164"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1186741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Ramos\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá , Réu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação Telemarketing Engenharia e Telecomunicações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nÀ ré para comprovação dos valores referentes ao IR e contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária e ofício à DRT quanto ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Ramos [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Ramos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.78/79 , no valor de R$ 54.375,84 , equivalentes a 4.442.619,40 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar de Souza Duarte [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmar de Souza Duarte , Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Manuel Telo\r\n\r\nDefiro como requerido, conf fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0215000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar em 05 dias, trazendo aos autos o comprovante do cumprimento integral da determinação de fls 254, sob pena de multa diária de R$ 50,00 limitado o seu montante ao valor do crédito bruto executado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.299 e ss , no valor de R$ 31.724,10 , correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Magalhães Nunes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda., Aut Maria Cristina Magalhães Nunes\r\n\r\nA reclamada deverá no prazo de 05 dias, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST. Nos 05 dias subsequentes, poderá o autor manifestar-se sobre os cálculos da ré ou apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0050300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Deodato dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 407. \r\n\r\nProcesso: 0171300-78.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 680. \r\n\r\nProcesso: 0025800-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Paixão da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda - Graça da Vila [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda - Graça da Vila\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABI SAMARA ELIAS ABIDALA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALCIER RIGONATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE WALTER PARIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ILDISON DE BARROS ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nVenha o autor com as peças para a formação da carta de sentença em 10 dias, com seus cálculos, conf despacho de fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Piedade Ennes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Piedade Ennes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-14.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Natascha Barão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Natascha Barão \r\n\r\nVenham as partes com seus quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nOs honorários deverão ser adiantados pela reclamada, sendo que se o autor for sucumbente na pretensão objeto da perícia a ressarcirá. \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2011.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para comprovação dos valores referentes às custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE LEITAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE LEITAO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR NERIS FAGUNDES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nÀ ré para comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: AQUAMARES COMERCIO E INDUSTRIA NAVAL LTDA, Réu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MARIO CORTEZ CALHEIROS, Réu: SALVIO BUFONI, Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SILVIO BUFONI, Réu: SM ESTALEIRO LTDA, Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante para ciência das declarações de IR acauteladas e requerer o que desejar em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: MONICA DA SILVA CORREIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL SA, Cgto MONICA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.656 e ss , no valor de R$ 72.009,68 , equivalentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1186741"
                            ],
                            "1186742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARCELINO JARDIM\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO, Amarilis Fonseca, RONALDO HORTA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO HORTA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Gambini\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147800-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz Bezerra\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Klassique Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, aos cuidados do sócio Marcelo Datrino dos Santos, para que no prazo de 15 dias pague o total devido ou garanta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.299 e ss , no valor de R$ 31.724,10 , correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-86.2009.5.01.0023 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Romana Vigilância Ltda. , Spte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda(nova denom de Liviseg) [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladimir de Sant Ana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n...DESTA FORMA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS , PROQUE TEMPESTIVOS, MAS NO MÉRITO REJEITO-OS PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.309 \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0091800-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo Amaro Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a ré. fls. 262 \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Luis Claudio Teixeira Pinheiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 348/352 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO ....INT.AS PARTES.FLS.361 \r\n\r\nProcesso: 0018800-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, INDICANDO MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO , NOS TERMOS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos do Nascimento Froes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.252 \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Silvia Regina da Costa Novaes\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS, FLS.575 \r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.607 \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianny Kessia da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lidianny Kessia da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS....INT.AS PARTES.FLS.493 \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Barros Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS ÀS FLS.242 .\r\n\r\nProcesso: 0000837-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Sérgio Rocha da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Sérgio Rocha da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS... - FLS.211 \r\n\r\nProcesso: 0000425-23.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurimar Santos Santino de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarderia Tia Luzinete Ltda. , Aut Lurimar Santos Santino de Lima\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO PELOS MOTIVOS SUPRA....INT.AS PARTES.FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVISTOS, ETC... HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.374 PARA EFEITOS DE DIREITO. - FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira, Réu Sulamerica Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.350/357 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEP´SOITO RECURSAL DE FLS.254\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.360\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042300-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. FLS.137 \r\n\r\nProcesso: 0076100-36.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DANTAS DE BRITO [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA, Aut RUTH DANTAS DE BRITO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 209 \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Campos Ribeiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rivaldo Campos Ribeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA FLS. ....INT.AS PARTES.FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Paixao [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.342/374 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEP´SOITO RECURSAL DE FLS.311/312. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA EM GUIZ GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.378\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143400-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Lima\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.499 \r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.388/389 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEP´SOITO RECURSAL DE FLS.119\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.216\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Castro Rodrigues, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.234/236....- FLS.717 \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.170 \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 161/176, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.178\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nId: 1186876"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sant Ann Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sant Ann Gomes\r\n\r\nEsclareça o reclamante, em 5 dias, o que pretende, tendo em vista que não houve interposição de agravo de instrumento nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-53.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MENEZES [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA e Jorge Loureiro[Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Loureiro\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 207/208, uma vez que não houve, ainda, determinação de restrição do veículo penhorado na fl. 181 por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-68.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para cumprir o despacho de fls. 174, juntando, em 10 dias, os cálculos mencionados na petição de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Maria Ponce de Andrade Botelho [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva de Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001085-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correa da Rocha [Adv. Nelson Fernandes Soares Junior (OAB: RJ 107624 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Air France S.A. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correa da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 410,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéferson Francisco Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.q [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.q\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, sendo certo que trata-se de execução provisória, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0209900-38.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CRUZ DE JESUS [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC, Aut HELIO DA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. fl. 322. No silêncio, expeça-se alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA COMERCIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RIO VERDE ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 1789/1790, diga o reclamante se possui interesse na realização do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0173100-40.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NICOLAU MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE BOY SERVICE SC LTDA ME [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NICOLAU MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEDRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0204400-88.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 989/992 e do expediente de fl. 942. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Danilo de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CARVALHO SOUTELINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO CARVALHO SOUTELINO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Santos Malta [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itacurussa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Itacurussa\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Bastos de Morais [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovane Bastos de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fernandez Barral [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107100-63.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA [Adv. Ubirajara de Barros Junior (OAB: RJ 68531 - D)], Réu: DANIEL SCHOOR, Réu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 381, tendo em vista fls. 367. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valerio Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Valerio Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 195/198. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino\r\n\r\nComprove a reclamante o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos mencionados na petição de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENICE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LTDA [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagão (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joseph Malka Y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagão (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1188584"
                            ],
                            "1188583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0190300-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMI DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAIS GAROTA DE IPANEMA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m POSSÍVEIS HERDEIROS DE AMI DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se os possíveis herdeiros do reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188583"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/09/2011 - doc 209\r\n\r\nProcesso: 0000822-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane Santos Luiz da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane Santos Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO LOPES AQUINO [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImplementar em sua folha de pagamento a diferença de complementação deferida. Prazo: 30 dias. Pena: multa mensal de R$ 10.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000631-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestra Industria e Comércio de Esquadria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados, bem como indique o montante da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000797-60.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Escola Sesc de Ensino Médio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 120: \"Defiro o parcelamento pretendido. Venha o autor com o depósito da primeira parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO, Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: JOSE GOMES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109: \"Indefiro. A sócia em questão se retirou da ré em 2004.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildimack Monteiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Parise (OAB: RJ 95146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaq Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nVir com o cálculo que fez para chegar ao valor depositado, bem como proceda ao recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Polydoro Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000388-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves dos Santos, Réu Transportadora São Geraldo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000904-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Ventura Corporate Towers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 380/384. Ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000904-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Ventura Corporate Towers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Bastos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 22: \"Indefiro. Incabível a citação por edital no procedimento sumaríssimo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nVerificar se, de fato, a ré está no endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-60.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wendel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Pires Barreto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Romero da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Fernando José Romero da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 234/7. \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Coelho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Réu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Coelho Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 92: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Conceicao [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndicar qual os valores devidos a título de cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da decisão de fls. 256/259. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Renata Riani\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 05/10/2011 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicerio Gomes dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicerio Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolada em 07/04/11. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edna Maria Casotti de Carvalho \r\n\r\nDizer se já pode comparecer em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela , Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1188815"
                            ],
                            "1188818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011 - doc 49\r\n\r\n0163400-85.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Barbozan Santos,Auto Posto e Lavajato Bom Pastor Ltda.,Alexandre Francisco Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Barbozan Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.263,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Francisco Silva,Auto Posto e Lavajato Bom Pastor Ltda.,Alexandre Francisco Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Francisco Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.263,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-04.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio de Almeida\r\n\r\nExecutado: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA,Image Cabeleireiro Ltda.,REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.581,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES,Image Cabeleireiro Ltda.,REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.581,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188818"
                            ],
                            "1188817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011 - doc 42\r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Benigno Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Insteligás Instalações Ltda , Insteligás Instalações Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188817"
                            ],
                            "1188816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2011 - doc 25\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188816"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146600-76.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Stutzel [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Stutzel \r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária e do IR, onde incidentes,\r\n\r\nbem como os cálculos referentes ao valor do FGTS que entende devido,\r\n\r\nobservando-se a dedução do que recebido, ante alvará de fls. 30 e\r\n\r\ndocumento de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-65.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CEZAR MOURA DA SILVA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CEZAR MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 399/401. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-96.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUCES DE CIA METROPOLITANO DO RJ [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito, em cinco dias, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araujo Correa Junior [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Progress Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Araujo Correa Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 113/114, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lopes Barreto [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 124/126. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE PEZZINO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 220/221. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-34.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMAS CAMPOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SYSTEM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ANA LUCIA ELOY DOS REIS (SOCIA DE TEC SYSTEM TECNOLOGIA ), Réu: ARY DA PAZ DOS REIS (SOCIO DE REC SYSTEM TECNOLOGIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu intersse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vieira de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha \" Fernando Guimarães Genciano\". \r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Magalhães Schwarz [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Magalhães Schwarz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes de Paiva Filho [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa dos Brinquedos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes de Paiva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 9.624,06, equivalentes a 785.816,3525 DTR´s, valor devido ao INSS de R$ 661,52, equivalentes 54.013,8217 IDTR's . \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SA DE ALENCAR e outros [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: FLAVIA SA AGUIAR [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: INDIARA SENNA DOS PASSOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: WEVERTON XAVIER DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVULG COM PARTIC NEGOCIOS E MARKETING LTDA, Réu: VEJA CORP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SA DE ALENCAR e outros, Aut FLAVIA SA AGUIAR, Aut INDIARA SENNA DOS PASSOS, Aut WEVERTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 165, devendo requerer o que for deseu interesse para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Molina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Molina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-19.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Joaquim Gabi de Souza , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 2.070,40, equivalentes a 168.906,6266 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 27,69, equivalentes 2.259,1368 IDTR's, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saudável Lanches Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Manhaes Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomaar ciência da petição de fls 569/573, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-19.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 483/486. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO GUILHERMO SILVEIRA LACAVE [Adv. Rodrigo Cardoso Reis (OAB: RJ 150917 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO GUILHERMO SILVEIRA LACAVE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lijard de Jesus Pinheiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lijard de Jesus Pinheiro , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.581,32, equivalentes a 129.116,9876 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 89,41, equivalentes 7.300,3353 IDTR's e valor devido de custas de R$ 40,79, equivalentes a 3.330,2778 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000881-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Praxedes Ferreira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecar de Anchieta Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Praxedes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por mais trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SABINO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SABINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 216/219, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CASSIO PIRES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DBRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DBRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Santana da Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA SAMPAIO - SÓCIO, Réu: TEREZINHA MARIA GOMES -SÓCIA , Réu: Distrilog Indústria e Comércio LTDA, Réu: Rossini Heine Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Santana da Silva\r\n\r\nFica mantida a decisão de fls 116 pelos seus próprios fundamentos, devendo indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Rqdo: DJALMA SALOES MENDES (SOCIO DE HORRUS ASSESSESSORIA SERV ESP LTDA), Rqdo: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (SOCIA DE HORRUS ASSESS SERV ESP)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DO NASCIMENTO [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 347/348, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Dias Correia [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 43/45. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Bessa [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Bessa, Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 25.729,55, equivalentes a 2.100.849,2646 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 2.444,37, equivalentes 199.586,1806 IDTR's e valor devido de custas de R$ 303,21, equivalentes a 24.757,2347 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001027-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Amatuzzi Cypriano [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite dos Empregados da Embratel Integrado ao Programa de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Amatuzzi Cypriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1184338"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jacinto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Clayline Ltda. ME, Réu: José Mauro Machado, Réu: Eveline Coimbra Machado, Réu: Clayton Mauro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Jacinto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Gilberto Alves de Souza, Réu: Jorge da Rocha, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins, Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE CINCO DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-56.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DARIO BRAULIO M. VILHENA ( SOCIO ), Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO ( SOCIO ) [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1183626"
                            ],
                            "1184091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Opéradora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 ADM. de Recursos Financeiros S.A. , Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 95 e verso. ,\r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nId: 1184091"
                            ],
                            "1184092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Egdo: NAPOLEAO SALES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Egdo: PRACIDINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Paula Mendes Brinn, Egte André Gustavo Fernandes, Egte Marcus Vinicius Fernandes Mendes, Egdo NAPOLEAO SALES NETO, Egdo PRACIDINA TELES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 175/176 .\r\n\r\nId: 1184092"
                            ],
                            "1184099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Reis de Souza [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: AF de Alvarenga Reformas [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF de Alvarenga Reformas, Aut Edilson Reis de Souza\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-11.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FAGUNDES COELHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG SC LTDA, Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO , Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FAGUNDES COELHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Soares Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Domingues de Azevedo [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66_, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0015900-63.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiclébio Andrade de Oliveira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Lima Boa Morte [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza Lima Boa Morte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo dos Santos , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-23.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailton Julio Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Mailton Julio Ferreira, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Delícias do Brasil [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Delícias do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO LOPES MARTINS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: ANTONIO GOMES, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA DO AMPARO PATRICIO GOMES, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO LOPES MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 131, INDEFERINDO O REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 1184099"
                            ],
                            "1184098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos de Castro [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Hamilton [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos de Castro \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. ,\r\n\r\nProcesso: 0105300-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Quintanilha da Silva Junior [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0039000-52.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Nunes Menezes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Nunes Menezes\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ COMPARECER NESTA SECRETARIA, EM 30 DIAS, PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nId: 1184098"
                            ],
                            "1184097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenaldo Lira Rocha\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro, Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 527-V, SEGUINDO ÀS FLS. 576/577 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JUVENAL DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIKAN DEGETHOFF REFRIG AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES, NOS TERMOS DE FLS. 349.( DEZ DIAS) .\r\n\r\nId: 1184097"
                            ],
                            "1184096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0081000-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Lima [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Victor [Adv. Fernando Jose Dantas (OAB: RJ 74649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Victor, Aut Natanael Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1184096"
                            ],
                            "1184105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Araújo de Carvalho [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Araújo de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 398/399 . .\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira Ltda.ME, Réu: Sinco - Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER MEIOS DE CITAÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nId: 1184105"
                            ],
                            "1184101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quinciano Eudes de Oliveira Lima [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-31.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC - TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR (SOCIO), Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE FLS. 309 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA RAMOS PARADELLA PALMEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nA RÉ PARA CUMPRIR O ÚLTIMO PARÁGRAFO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 279. EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pacheco Longo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0130900-63.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA (ESPÓLIO DE JOÃO TENÓRIO DE SOUZA) [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA BRASITAND LTDA, Réu: Alain Ricard, Réu: Jaime Mas Viu, Réu: Manel Arajol Mir, Réu: UBIRAJARA DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA (ESPÓLIO DE JOÃO TENÓRIO DE SOUZA)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P DOS SÓCIOS ROBERTO DOS SANTOS E/ OU SILVANA ALVES DOS SANTOS, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Viana Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elideuburgo Ribeiro Mendes [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD, NOS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 31. ,\r\n\r\nId: 1184101"
                            ],
                            "1184100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-05.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Teixeira de Azevedo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE ARAGAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 854 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SOARES MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SOARES MORAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0126800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENT COLETIVA LTDA, Réu: GRUPO ASTRA, Réu: LENICE ALVES GOULART GOMES, Réu: MAGDA MARTINEZ FIGUEIREDO, Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo de Mello [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, ANTE A FALTA DE JUSTIFICATIVA HÁBIL. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lopes Damasceno [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ, Réu Conservadora Luso Brasileira , Aut Hercules Lopes Damasceno \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 407, INDEFERINDO O REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 1184100"
                            ],
                            "1184102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Luca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Luca, Réu Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Gilberto Moreira da Silva , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenizio Barbosa de Sousa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Compeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenizio Barbosa de Sousa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otojaci Porfírio Cezário , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Loureiro Lemos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Loureiro Lemos\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em noventa dias. .\r\n\r\nId: 1184102"
                            ],
                            "1184107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-98.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTECHIARE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES DE CARVALHO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: PROD HIGIDEZ DINAMICA ADM BENS IMOVEIS LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: TELMA SUELI JOSÉ TEIXEIRA (SÓCIA) [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMA SUELI JOSÉ TEIXEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 205 EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACILIO APARECIDA DA COSTA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIKAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Carla Martins (OAB: RJ 124192 - D)], Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu RADIKAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1184107"
                            ],
                            "1184109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Veloso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por CINCO dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1184109"
                            ],
                            "1184113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDES DA CUNHA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias E TAMBÉM DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CIENCIA DA DECISAO. .\r\n\r\nId: 1184113"
                            ],
                            "1184116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Louro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes Louro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1184116"
                            ],
                            "1188908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetao Agua Grande Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvetao Agua Grande Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO , TENDO EM VISTA QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Américo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Fernando Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECLAMANTE E PRIMEIRA RECLAMADA PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A., Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcino de Freitas Pinho\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cavalcanti Rafael Júnior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cavalcanti Rafael Júnior, Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALOYSIO M MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO M MOTTA, DORA HEES DE NEGREIROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Marluza do Carmo Gruenwald, Aut SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA RECLAMADA \"FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\" PARA CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO , CONFORME DESPACHO DE FLS. 8140. . \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR \"FURNAS\". .\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Dantas Barreto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Farley Dantas Barreto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irenaldo Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irenaldo Campos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Coelho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto, Réu: Monica Silva Goni, Réu: Teresinha Meigui Silva Goni [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins Coelho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Garcia [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Garcia \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 347 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nId: 1188908"
                            ],
                            "1188900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Santana Sousa\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda. - Souza Cabelereiros , Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Souza Cabeleireiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Side Cabelereiro Ltda. - Souza Cabelereiros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Martins Maia\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188900"
                            ],
                            "1183642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN SALVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS.285. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn, Marcus Vinicius Fernandes Mendes, André Gustavo Fernandes\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, NAPOLEAO SALES NETO, DOMINIQUE GERARD RAYMOND, PRACIDINA TELES\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINIQUE GERARD RAYMOND, LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 175/176. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183642"
                            ],
                            "1188904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner, W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188904"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258100-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Firmino dos Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Ramos [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Firmino dos Santos, Réu Loteria Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 965.282,33Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2011.5.01.0032 - Notif\r\n\r\nRqte: Elias Vieira de Paula [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Vieira de Paula\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 15. Entreguem-se os autos ao requerente .\r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0000294-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComplementar o valor devido a título de cota previdenciária, em 5 (cinco)dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 275, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 302.546,90Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Henrique Muguet [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Henrique Muguet \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2011.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarino Braz da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nExdo: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eaton Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 65/76, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius de Moura da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius de Moura da Conceicao, Réu Posto Lobo Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberi Paiva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 2005 Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberi Paiva, Réu Art 2005 Restaurante e Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 172, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.435.552,17Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 537 e juntar aos autos a certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado na petição de fl. 531 e seguintes, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastcom Tecnologia Ltda., Réu Hotel Fasano Vieira Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON DE MENDONCA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOSE MIGUEL PIRES, Réu: MANUEL DE ASSIS PIRES, Réu: MARCIO MALAMUD, Réu: POLYNVEST SAO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MERCANTIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 : ...Isto posto, conheço parcialmente da pretensão aos embargos à execução, julgando improcedentes os referidos pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-95.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ MUZY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 356 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução, se assim quiser . \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Machado Motta [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Barbacena Martins [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wagner Luiz Barbacena Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 69, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 784.833,48Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Maria [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Brisa Car Ltda. ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Brisa Car Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-85.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JAYME GUIMARAES MORAIS, Réu: CARLOS VIANNA FIALHO, Réu: NEWTON LYRA VERGARA, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: SERGIO FERNANDO D\"ELIA, Réu: SYLVIA CONSTANT VERGARA, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A, Aut TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 403, atualizado à fl. 508, nos termos da sentença homologatória de fl. 498 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0181000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Goncalves da Cunha [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bezerra de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Simone Pires Pereira Moreira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goncalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do depósito de 115, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-63.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE VIEIRA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ISRAEL JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497/499: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Laerte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da planilha do valor remanescente (fl. 206) , devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO DE MIRANDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição (fl. 644), no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Azevedo Goncalves [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Azevedo Goncalves\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, sabendo-se que no silêncio o Juízo suspenderá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-45.2001.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 513, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 11.326.101,61Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 262 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.748.262,81Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AURORA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FADIA DAQUALIBE CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GUENTER JESSEN [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUSSARA CORREA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE HILARINO GONCALVES VILLAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDIBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIETE SANTOS DE MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELBERT GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUNICE DE LEMOS PEREIRA NETO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATARINA LYDIA GONCALVES LEON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LIETE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ MORAES, Aut: MAGALI CARNEIRO DA SILVA, Aut: MARIA HELIENE GOMES DE ANDRADE, Aut: MARILDA LOPES MENDES, Aut: NILCEA MEDEIROS DA SILVA, Aut: PAULO CESAR ABBUD, Aut: ESPOLIO DE RUTH DEMETRIO MONTEIRO DA GAMA [Adv. Guilherme Demétrio Monteiro Rodrigues (OAB: RJ 145965 - D)], Aut: CECILIA AUGUSTA CORREA FIGUEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WALY FIGUEIRA DA SILVA, Aut: VERA LUCIA BASILIO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS, Aut ESPOLIO DE RUTH DEMETRIO MONTEIRO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência da planilha de atualização dos cálculos . Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 819/821: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 47 que deferiu a devolução do prazo para cálculos. \r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-23.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição (fl. 61/62), no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES MOURA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut PAULO RODRIGUES MOURA NETO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 353, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.298.878,48Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE PAULINO BRITO FERREIRA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 798, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 16.809.835,13Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Narciso do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GIANNI DI VAIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GIANNI DI VAIO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0209300-20.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA, Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 a fim de dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEGE CALDAS DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut NIEGE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 866, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.091.713,86Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-82.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mauricio Paes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 653, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.116.689,37Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ribeiro [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ola Sorvetes do Brasil Ltda., Réu: Rinkliris Alo Sorvetes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias, devendo vir com os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Terezinha Mayer dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Terezinha Mayer dos Santos\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Soares da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Caos [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Caos, Aut Ligia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 71, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 40.253,80Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineide Guedes Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdineide Guedes Vieira\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da planilha de fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coelho Sampaio [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coelho Sampaio, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON VALENTINO DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 702 que deferiu a dilação de prazo para cálculos, por mais 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-11.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME VALENTE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420/422 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GRACIANO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: José Américo Seves dos Santos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA), Réu: Antônio Matos Passos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA GRACIANO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, sabendo-se que no silêncio o Juízo suspenderá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDES BATISTA DE PAULA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 522 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.234.725,19Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081300-89.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre da Vila [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Torre da Vila\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BRANDAO LOURO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BRANDAO LOURO, Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público, nomeando o leiloeiro. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 452 que determinou a realização de perícia contábil, às expenças da ré .\r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Neto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Neto \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 63, devendo fornecer o endereço atualizado do réu, considerando a petição de fls. 57 e a certidão de fl. 61 - verso. \r\n\r\nId: 1181693"
                            ],
                            "1183692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carmo Maciel [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carmo Maciel, Réu Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado pelo i. perito, devendo a parte autora comprovar o pagamento em 5 (cinco) dias, ficando desde já autorizado o parcelamento até ser atingida a integralização para o início dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cuzzuol [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. San Representações Comerciais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Sansuy S.A. Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. San Representações Comerciais Ltda., Réu Sansuy S.A. Indústria de Plásticos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. , Aut Solange da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem assim, para manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197300-03.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 1202/1225, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emmerich [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Propay Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Ricupito de Albuquerque (OAB: SP 197420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propay Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Araujo Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Capacho Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela do Capacho Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Capacho Ltda., Réu Casa Estrela do Capacho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 (dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Alexandre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0036300-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castro Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Aut Mario Celso de Castro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-58.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUNIOR OLIVEIRA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Marka Distribuidora Ltda. ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Rafael Pereira (sócio de BAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA), Réu: Pedro Jorge Salles (sócio de BAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUNIOR OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 que convolou em penhora os depósitos, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Stuart de Lima Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Stuart de Lima Junior, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: \"..chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fl. 284, declarando inexistente o ato praticado pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0119800-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Décio Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 610 que deferiu a suspensão do processo no prazo requerido às fls. 608. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquietetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquietetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documentos de fls. 82/83, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Romualdo de Souza [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Cooperativa Statuscoop [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Statuscoop\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98 que deferiu vista dos autos na secretaria do Juízo, por 5 (cinco) dias, ex vi acordo homologado à fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.070.658,41 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Valadares Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: American Bank Note [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0631/2011 e nº 0632/2011. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Feliciano da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Gomes Representações Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza & Gomes Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 638, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carneiro da Fonseca [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coqueiral Guaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIETE RAMOS LINS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TEREZINHA ASSIS BASTOS [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIETE RAMOS LINS, Réu TEREZINHA ASSIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 234 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Lima Souza Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 277/281, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Almeida [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Thiago Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 144, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.967.901,70Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-86.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodyn Wagner Mendonca de Araujo [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE, Aut Rodyn Wagner Mendonca de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público, nomeando leiloeiro. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Firmino Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Moises Firmino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 130, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.137.732,55Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Kauduinski [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da execução em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES CID DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ROSA DOLORES CID DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 502, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 40.809.019,26Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aparecida Gomes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sultepa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sultepa S.A., Aut Jacqueline Aparecida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 431, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 26.887.268,69Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-88.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213500-12.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Card Service Tecnologia, Sistemas e Servicos Ltda, Réu: Nivea Boaventura Guimaraes, Réu: Patricia Correa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 339 dos autos. Dê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Faro Leal [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda., Aut Maria Luiza de Faro Leal\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 86, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 550.126,13 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-76.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Souza [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA JOSE ABJAUD [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO WALMAP, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Aut ZILDA JOSE ABJAUD\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 542, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.349.510,07 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Brandao da Cunha Bandeira [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A., Aut Simone Brandao da Cunha Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 254, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.249.553,18Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Alves do Nascimento [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Moreira Vicente [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Alves do Nascimento, Réu Solange Moreira Vicente\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 76, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 592.806,84 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1183692"
                            ],
                            "1188227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000922-80.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188227"
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                            "1181692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0028700-57.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comercio de Pneus Ltda., Dulce de Souza Medeiros, Cláudio Medeiros de Araújo, Cláudio Medeiros de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Medeiros de Araújo, Dulce de Souza Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 61 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, NELSON ALVES DE AGUIAR, RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, NELSON ALVES DE AGUIAR, RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 537 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 234 e atualizado à fl. 528, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 234/238, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-85.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI, JAYME GUIMARAES MORAIS, CARLOS VIANNA FIALHO, NEWTON LYRA VERGARA, SEBASTIAO LEAO, SERGIO FERNANDO D\"ELIA, SYLVIA CONSTANT VERGARA, SOUZA CRUZ S/A, ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 403, atualizado à fl. 508, nos termos da sentença homologatória de fl. 498 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Lins Junior\r\n\r\nRéu: Espetinho Restaurante Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espetinho Restaurante Padaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fl. 25), sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 391 de modo a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Serafim Lessa\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Daniel Reigosa Plá Homedes, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Plá e Pedro Reigosa Plá, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva dos Passos \r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Confeitaria Chave do Rio LTDA (n/p do sócio Mario do Nascimento Damas), Confeitaria Chave do Rio LTDA (n/p do sócio Antonio Gonçalves Fernandes), Confeitaria Chave do Rio LTDA (n/p do sócio Anotnio Canelas Nóbrega)\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Chave do Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 83 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 682.149,28Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181692"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0213500-12.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, Card Service Tecnologia, Sistemas e Servicos Ltda, Nivea Boaventura Guimaraes, Patricia Correa Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Nivea Boaventura Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 338, bem assim, para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução, sendo que na inércia o Juízo expedirá alvará ao autor. (Prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Valente de Moraes\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos formulados na reclamação trabalhista procedentes em parte e, bem assim, contra-arrazoar o recurso interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-58.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUNIOR OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Plus Marka Distribuidora Ltda. ME, Rafael Pereira (sócio de BAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA), Pedro Jorge Salles (sócio de BAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Jorge Salles (sócio de BAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA), Rafael Pereira (sócio de BAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 178 que convolou em penhora os depósitos de fls. 179/180, devendo os sócios complementarem o valor da execução caso queiram embargar, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Moura\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Tecnologia e Manutencao Predial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FS Qualimetal Tecnologia e Manutencao Predial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00 , pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Valadares Oliveira\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., American Bank Note\r\n\r\nPelo presente fica m W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento devido ao autor pela parte que lhe cabe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor exequendo (fl. 43), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160/163: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183693"
                            ],
                            "1186082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0024400-52.2008.5.01.0032 - Rte. ESTEFANIO FARIAS CANDIDO (Adv. Alisson Netto Neves - OAB/RJ: 122997/D) Rdo. VERDINI SALÃO DE CABELEIREIRO BOUTIQUE LTDA (Adv. Adalberto Martins Viana - OAB/RJ: 060023/D) - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras hidráulicas para salão de beleza, avaliadas em R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ministro Edgar Romero, 931, Loja E, Vaz Lobo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000068-16.2011.5.01.0032 - Exte. MILLA CALHAU VITORIANO Exdo. COTRIM CELULAR COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - Bem(ns): 1) Um equipamento No Break, fabricante SMS, Model Sinus Double II 6KVA, no local, em funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um aparelho roteador marca Cisco, modelo Catalyte 2960, 24 canais (porta), no local em funcionamento, avaliado em R$ 6.500,00; 3) Um equipamento roteador marca Cisco, modelo 2800, 4 shots, no local em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado central marca Springer Carrier, capacidade 40.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bartolomeu Mitre, 254, loja B, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000591-18.2010.5.01.0032 - Rte. PAULO RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt - OAB/RJ: 098172/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Marco Pólo/M. Benz, ano 2002, RENAVAM 779115732, placa LNX-3516, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um ônibus marca Marco Pólo/M. Benz, ano 2002, RENAVAM 779115520, placa LNX-3506, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1186082"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido do autor, uma vez que não houve pedido neste sentido, até porque o próprio autor juntou, às fls 14, o comprovante de saque do FGTS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas SA - Em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu Rio Sul Linhas Aereas SA - Em recuperacao judicial, Réu VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do autor, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Réu: Estado do Rio janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval de Lima \r\n\r\nTomar ciência DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, de fls 150, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se o pedido da Ré, de expedição de Carta Precatoria Inquiritoria, intimam-se as partes para, se desejarem, apresentarem os quesitos correspondentes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fonseca Alves\r\n\r\nTomar ciência de que considerando-se a promoção da Contadoria, verifica-se que o crédito do autor já foi integralmente pagao, não havendo diferença a ser depopsitada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rafael Francisco da Silva \r\n\r\nComprovarem depósitos dos honorários periciais, sendo o reclamante para o perito ROMIR PEREIRA DE ANDRADE e a reclamada para o perito LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Carvalho Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rubens da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 14/09/2011, às 11:00 horas visando a retificação na CTPS, conforme determinado na sentença de fls 197/202. Outrossim, deverá a parte autora, vir com a liquidação do julgado, em dez dias, a partir da data acima estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Martins [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 323, devendo indicar meios de intimação do sócio acerca da penhora realizada no imóvel de fls 315, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Escalada Artes Gráficas [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escalada Artes Gráficas , Aut Luiz Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da retificação do erro material da sentença de fls 62, uma vez que cabe ao reclamante o recolhimento das custas, diante da improcedência da ação.Quanto ao requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo autor, ciência do deferimento, diante da declaração aocostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA ALVES DE ARAUJO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela exequente.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO à exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Grace Pessanha dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada , TELSUL SERVIÇOS SA, capazes de garantir o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, Réu TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através de penhora on line, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CALDAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão a sua disposição na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000060-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Soares Fernandes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Soares Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Silva [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada, no prazo de dez dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betsy Pimentel Puga [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betsy Pimentel Puga, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nConsiderando-se a homologação da desistência do recurso interposto pela autora, Tomarem ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 48 horas,l findos os quais os presentes autos serão remetidos à Justiça Estadual, tendo em vista os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Jardim de Medeiros [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Jardim de Medeiros\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme inteiro teor do despacho de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0000145-50.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honoraios periciais no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001462-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jóia do Botânico Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN , Aut Leonardo Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nConsiderando-se a existência de ação de interdição e curatela em face do autor da presente demanda, nos termos do art 265, I e IV do CPC, determina-se a suspensão do feito até que se se julgue a ação que tramita perante a 5ª Vara de Família de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lidia Eleuterio [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: KELLY LIDIA ELEUTERIO\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: (s) Felipe Reigosa Plá, Réu: (s) Pedro Reigosa Plá, Réu: (s) Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lidia Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, ora juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-49.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: SR RIO DE JANEIRO CINEMAS SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: LOJAS RIACHUELO SA [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)], Réu: MARISA LOJAS VEREJISTAS LTDA [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Fabiana da Silva de Oliveira, Réu LOJAS RIACHUELO SA, Réu MARISA LOJAS VEREJISTAS LTDA, Réu SR RIO DE JANEIRO CINEMAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 267/268 que fixou o principal em R$ 1.962,24, equivalente a 160.082,76 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 31,49, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRetirar as guias CD e FGTS acostadas pelo reclamado, no prazo de dez dias, devendo após o cumprimento do acima determinado, as partes refazerem os cálculos , apresentando o memorial de cálculo utilizado para a apuração das horas extras, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES DE NASCIMENTO [Adv. Mariza Gomes Santana (OAB: RJ 84694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA S AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SOARES DE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls 195/205, no prazo de dez dias, devendo neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso Tavares Galdino [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardoso Tavares Galdino, Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 116/120 que fixou o principal em R$ 1.910,87, equivalente a 155.891,91 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 321,38, equivalente a 26.218,71 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Louzada\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de ser conferito efeito modificativo ao julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interposto, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sa Passos Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sa Passos Nascimento, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 168/171, que fixou o principal em R$ 31.687,28, equivalente a 2.585.100,26 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 172, no valor atualizado de R$ 5.856,02, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 25.831,26, equivalente a 2.107.356,54 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.627,34, equivalente a 377.505,98 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-45.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE HELENA FERREIRA COUTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARILENE GOMES DA SILVA FRUTUOZO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILZA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA LUCIA DE LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE HELENA FERREIRA COUTO, Aut MARILENE GOMES DA SILVA FRUTUOZO, Aut NILZA QUEIROZ DA SILVA, Aut SERGIO DA SILVA MONTEIRO, Aut SERGIO DA SILVA MONTEIRO, Aut VERA LUCIA DE LEMOS\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de retenção do imposto de renda de fls 502/506, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Abreu Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Fernanda Maria Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 290/299, que fixou o principal em R$ 32.449,77, equivalente a 2.647.305,44 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 297 no valor atualizado de R$ 24.302,89 , sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 8.146,88, equivalente a 664.635,83 TR, mais INSS ( reclamada) R$ 5.743,43, equivalente a 468.558,44 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 190,97 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 125/129 que fixou o principal em R$ 6.385,88 , equivalente a 520.970,56 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 830,15, equivalente a 67.725,00 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 137,58, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha da Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rocha da Cruz, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, os valores bloqueados são insuficientes para a total satisfação do crédito exequendo, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido em relação à prisão do sócio, uma vez que não há amparo legal para tanto.Defere-se o pedido de expedição de ofício ao Ministério Público para que seja apurado eventual ilícito penal nos presentes autos, conforme inteiro teor do despacho de fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Albino [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Albino\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada, no prazo de dez dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Carpinter Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Regina Celia Carpinter Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 127/129, que fixou o principal em R$ 30.283,55, equivalente a 2.470.581,66 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 126 no valor atualizado de R$ 11.571,87, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 18.711,68, equivalente a 1.526.529,53 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.144,33, equivalente a 174.937,96 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Melo Veiga [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. , Réu Reciclarte Informática Ltda. , Aut Thiago Melo Veiga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 102/104, que fixou o principal em R$ 16.436,76, equivalente a 1.340.937,83 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 100 no valor atualizado de R$ 5.957,20, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 10.479,56, equivalente a 854.939,69 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.552,80, equivalente a 208.261,61 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido autoral, uma vez que ão é o momento oportuno para liberação de valores, devendo o Reclamante vir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-18.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIVAM BALTHAZAR DOS SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUVAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MDO CONS PRES SERV MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIVAM BALTHAZAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, por falta de amparo legal, devendo o autor, eequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Castro Carvalho da Silva [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Vending Smart Café Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Vending Smart Café Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciária devida, relativa à cota do empregado (11%), no prazo de cinco dias, uma vez que a opção pelo SIMPLES NACIONAL dispensa o recolhimento previdenciário apenas quanto à cota patronal. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes Ribeiro [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Aut Fabíola Lopes Ribeiro, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 140/143, que fixou o principal em R$ 38.648,58, equivalente a 3.153.014,52 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 139, no valor atualizado de R$ 5.782,30, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 32.866,28, equivalente a 2.681.285,01 TR, mais INSS ( reclamada) R$ 6.515,72, equivalente a 531.563,12 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FERREIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FERREIRA LOPES\r\n\r\nEsclarecer efetivamente seus requerimentos, uma vez que apresetam ao mesmo tempo dois requerimentos distintos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-20.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES PETTINELLI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA BESSA [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabinato do Rio de Janeiro [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA BESSA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 110, bem como a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls 102v, dizer a parte autora se acompanhará a diligência, caso esta venha a ser realizada na Rua Santana, 22 - Centro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0068700-37.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA BARBOSA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: CIPAN VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar o TRCT-01 e as guias do Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Sousa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Sousa, Réu Pensao Pereirinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o leillão foi sustado, diante da comprovação do recolhimento previdenciário devido, devendo a reclamada comprovar ainda o pagamento das custas devidas, na forma do acordo de fls 24, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Simões , Réu Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moraes do Nascimento [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000481-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Magalhães Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Magalhães Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento para retificação da deoniminação da ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES TEMPERATE LTDA, Réu: DOCES TIA MIRA LTDA, Réu: Marilia Miranda de Freitas [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA\r\n\r\nEsclarecer se arcará com o ônus decorrente de um possível arrombamento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida \r\n\r\nTendo em vista que nnão consta na ata de audiências de fls 360, qualquer justificativa para a usência da reclamante e uma vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito, decisão sobre a qual não foi interposto nenhum recurso próprio, TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MACHADO SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JULIO CEZAR MACHADO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 14/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Comércio de Frutas Ltda. , Aut Vandêrlei Macedo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 95/105 que fixou o principal em R$ 11.709,15, equivalente a 955.251,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.161,68, equivalente a 257.935,03 TR; e custas de liquidação valor de R$ 404,24, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paulo [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paulo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mendes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Maria da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria da Silva\r\n\r\nDiante da certidão de fls 57, e considerando que não consta nos autos o contrato social da reclamada, não sendo possível verificar a real qualidade da suposta sócia da ré, Sra Irene Melo Soares, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000013-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos José Braz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 156966 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Serralheria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, onde alega o descumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-29.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido quanto ao prosseguimento do feito em relação aos ofícios de fls 268 e 270, conforme inteiro teor do despacho de fls 281, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE FRANCA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: B B G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nEsclarecer e indicar os herdeiros do autor, tendo em vista que na petição de fls 167, consta que o autor já falecido não deixou filhos, porém foi acostada cópia de carteira de possoa que não descreveu o grau de parentesco com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Rogerio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 262/268, que fixou o principal em R$ 28.259,13, equivalente a 2.305.426,16 TR, sendo: principal:26.703,63 e honorários periciais: 1.555,50, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 261 no valor atualizado de R$ 5.891,04, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 22.368,09, equivalente a 1.824.825,46 TR, (crédito remanescente - Rte: R$ 20.812,59, equivalente a 1.697.925,22 TR + honorários periciais R$ 1.555,50, equivalente a 126.900,24 TR) mais INSS (reclamante) R$ 5.862,30 , equivalente a 478.256,05 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 170,61 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001034-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venancio do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Venancio do Nascimento, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo, terem vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio Alves Cardoso Júnior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Air Movéis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Air Movéis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (previdenciário e custas), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Higino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores ainda devidos nos presentes autos, devendo a Ré, comprovar o depósito da diferença apurada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1189154"
                            ],
                            "1189152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Pinheiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189152"
                            ],
                            "1189153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-15.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: B B G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nPelo presente fica m B B G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, DELISA DE SA HERDEM LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m DELISA DE SA HERDEM LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, obtidos através de penhora on line, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-74.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, BASF SA, NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, SADIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci|ência de que foi DADO PROVIMENTO aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA, Cesar Roberto Garcia Borges, Luiz Carlos de Oliveira, Helio Moura de Oliveira, Geraldo Augusto da Silva, Claudinei Chiconelli\r\n\r\nPelo presente fica m Claudinei Chiconelli, Geraldo Augusto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência das suas inclusões no pólo passivodo presente feito, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189153"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Damiana Souza da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Damiana Souza da Silva, Réu Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Miguel Diniz Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-24.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de registro do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walny Bittencourt de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Walny Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 500,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelsa Silva da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.251-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000601-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Travassos Rabello [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Travassos Rabello\r\n\r\nAnte despacho de f. 31, renovado o prazo de 30 dias para que forneça o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Barcellos Braga [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniele Cristine de Souza Pereira [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Diego Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianni Reis Nunes da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianni Reis Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOUSA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, ante resultado da consulta à Jucerja de f. 247/251. \r\n\r\nProcesso: 0000932-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva da Luz [Adv. Evelin Gomes de Sá Sant ana (OAB: RJ 144826 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Coni [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Ambrosio da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara da Silva Romi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 168. Prazo de 01 ANO para cumprimento, com esteio na resolução 05/2011 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 94: \"Nada a reconsiderar\". \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15, Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Neves Alexandre \r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, o original da procuração anexada à petição de f. 94, bem como, regularizar a representação do menor JESSE TERRA ALEXANDRE que juntamente com ALCINA CRISTINA TERRA ALEXANDRE comporá o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BARCELOS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos (GPS) juntados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Ferreira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Ferreira de Souza , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MORAES NETO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARLENE MALKA Y NEGRI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MORAES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.426, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA - Tecnologia de Construcoes em Aco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Souza dos Santos\r\n\r\nAnte ofício do Juízo deprecado, requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno da CPE. \r\n\r\nId: 1188721"
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                                "Processo: 0001380-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ribeiro Abreu\r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER, EM 10 DIAS, SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PERÍCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Moreira Pereira de Vasconcellos [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Moreira Pereira de Vasconcellos \r\n\r\nVENHA A AUTORA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Freire [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira Freire\r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER, EM 10 DIAS, SE MANTÉM A PRETENSÃO DA PROVA PERICIAL, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda., Réu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO. A PETIÇÃO É IDÊNTICA À DE FLS. 410/414. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro Sales [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Funarte Escola Nacional de Circo , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jorge Castro Sales \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Rocha Cunha [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda, Aut Márcio da Rocha Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001003-38.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Emilde Gomes da Silva\r\n\r\nEgdo: Maria Idalene Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Idalene Batista da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Tavares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Marco Antônio de Almeida Tavares\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000375-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Teixeira Roberto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporário Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Teixeira Roberto, Réu DNA Mão Obra Temporário Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 73 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Gafisa S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS: NADA A DEFERIR. SEGURO-DESEMPREGO NÃO FAZ PARTE DO TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO A FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane keli Alves da Costa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Joaquim dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 15 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Dias [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Dias \r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, O NÚMERO INDICADO NÃO EXISTE. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES, Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nPARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INDISPENSÁVEL O REGISTRO DO RGI, A AVALIAÇÃO DO BEM E A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. VENHA O AUTOR ACOSTAR O DOCUMENTO PRÓPRIO PARA CONFECÇÃO DA CPE. \r\n\r\nProcesso: 0102700-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR COOP PREST SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR COOP PREST SERVICOS DE SAUDE LTDA, Aut IZABEL MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braz Feitosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Laerte Braz Feitosa\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nId: 1188228"
                            ],
                            "1188235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 274 DOS AUTOS: \"MANTENHO:O SALÁRIO É IMPENHORÁVEL NA FORMA DO ART. 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Carvalho Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Carvalho Siqueira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Silva Lima\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA.. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, CONSIDERANDO OS TERMOS DE FLS. 357 E 361. \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Adão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Adão \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA À JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Marins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Marins\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Reis [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vieira Reis \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.113 DOS AUTOS.VENHA A A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Cantanhede [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Cantanhede \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Rita de Cassia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Progresso Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO NAS DATAS ORA INDICADAS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-84.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO BRAGA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: Oswaldo Xavier de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO BRAGA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0038700-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Barbosa de Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Barbosa de Andrade, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 492, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Castro Lemgruber [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Judy Peixoto Guimaraes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Peixoto Guimaraes\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000772-45.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Marcia Reizer Rodrigues [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Topaz Advisors Investimentos e Participações Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topaz Advisors Investimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Almeida Teles [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU, QUERENDO, COM OS EXTRATOS DA AGÊNCIA TOKIO, QUE PODEM SER OBTIDOS PELO PRÓPRIO SÓCIO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ferreira dos Reis [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ferreira dos Reis , Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nascimento da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000310-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Maia Pimenta [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Clawal Express Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clawal Express Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Franca [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria e Comercio de Importacao Exportacao Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro de Franca\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivane Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nJUNTADA A PETIÇÃO. INUTILIZADO O ALVARÁ. AUTOR TOMAR CIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevar de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda., Réu: Sebep Química Ind. e Comércio Ltda., Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BJ Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevar de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-19.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PRECIOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPURADAS AS DIFERENÇAS, VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pedro de Lima Gazzoni [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Rapida Garantida e Segura Ltda. - ARGS, Réu: JAIRO VIEIRA MARQUES, Réu: SERGIO RICARDO SANT ANNA VALENÇA, Réu: ALEXSSANDRO DE LIMA VILLARINO, Réu: LUISA LIZIE SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pedro de Lima Gazzoni\r\n\r\nESTAMOS EM FASE DE EXCUÇÃO. DIGA SE RENÚNCIA AO CRÉDITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Montoanel de Azevedo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Montoanel de Azevedo\r\n\r\nNÃO HÁ EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ITEM 4 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALARINI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SALARINI, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Barboza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-16.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Izabel Guimarães Nakamashi [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nId: 1188235"
                            ],
                            "1188230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Macário dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188230"
                            ],
                            "1188224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0144800-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188224"
                            ],
                            "1188316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000481-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188316"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fernandez Rodrigues, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 422 e que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls. 380,384,385 e 397 e 297, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, tendo em vista a devolução da notificação à fl.16 \r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Behnken [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Behnken, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 755, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nasciimento [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Nasciimento, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-75.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará nº 2456/2011 expedido em seu favor; Réu Cedae: proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC (fl. 288). \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0054100-62.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER OS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRER OS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-07.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenor Mendonça [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Concessa Colaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquiva o feito, nos termos do art. 852-B §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO Max da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO Max da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0052500-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Alves de Lima [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leman Empresa de Segurança Ltda. , Aut Vitorino Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Azevedo Silva (Espólio de) [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apresentado pela União, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 592 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FIRMINO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Delegacia da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Fulop [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Fulop\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-23.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Sepúlveda e Advogados Associados [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Travassos Siqueira, Egte Sepúlveda e Advogados Associados\r\n\r\nIndefere-se o pedido de liminar, uma vez que não presentes os requisitos necessários. Ao Embargado, para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0054100-18.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Inácia Lopes [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolona Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Inácia Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 81, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das referidas empresas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza\r\n\r\nTer vista da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Edson Massaro Postalli (OAB: PR 16715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinematográfica Riviera Ltda., Aut Jackson Pereira Leite\r\n\r\nAutor: tomar ciência de que incabível a apresentação de cálculos; Réu: recolher as custas fixadas na sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: France Bruce Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000416-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. , Aut Manoel Ricardo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 186 e seguintes, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Alcides do Campo , Réu Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY\r\n\r\nter vista da petição da ré de fls. 3080/3081 e se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynele Silva Lessa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondynele Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a intimação de fl. 180 foi efetivada equivocadamente, razão pela qual indefere-se o requerimento de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mariana Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Delegacia da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Antônio da Silva Moreira, Réu: Lúcia Chaves Moreira, Réu: Aline Moreira Brunner, Réu: Bruna Moreira Brunner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda., Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONS E PROJETOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 198, tendo em vista que o sócio Jorge Antônio retirou-se da sociedade, conforme demonstra o contrato social de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Patricio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construcoes Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu Jaev Construcoes Ltda., Aut Robson Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 227, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valadão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Delegacia da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Martins de Freitas [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores , Aut Sônia Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 328 \r\n\r\nProcesso: 0000138-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Martins Nazareth [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintsama Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintsama Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região , Aut Teresinha Maria Martins Nazareth \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Salles Maciel , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Everton Campos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Lemos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Dias , Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mattos Bechtlufft [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S/A, Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Oliveira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nNada a deferir quanto à providência pretendida à fl. 153, uma vez que a mesma já foi atendida à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Réu VIACAO PENHA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura de Oliveira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva , Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\ndeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001440-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Matias da Costa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Matias da Costa Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000415-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines - Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Passos do Nascimento [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro-A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Passos do Nascimento, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\ncontraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000397-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Francia Schilklaper , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Machado\r\n\r\nVir retirar as guias que encontram-se na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Carmo Nepomuceno Marins [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marisa do Carmo Nepomuceno Marins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Monteiro Teixeira, Aut Helio Moura Oliveira\r\n\r\nter vista da petição do réu de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0095600-11.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (resoluções 6/06 e 5/2011) \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Leite [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARTA MARIA M.TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1187790"
                            ],
                            "1188371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não comprovado o alegado em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fl. 173, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Severiano [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Severiano\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sarandy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nVir com o endereço da administradora. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riai Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\ndizer sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-84.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, tendo em vista que os sócios indicados não constam do contrato social juntado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Barbosa Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Aut Tais Barbosa Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela parte autora e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Moura de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido sócio não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0033700-08.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Joaquim de Sa Barbosa, Réu: Luis Alves Farias, Réu: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Aut VANDERLEI DOS SANTOS, Réu Wilson Roberto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vidal da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vidal da Silva\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido sócio não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0065900-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joamir Saraiva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, conforme cálculos da União, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristine da Silva Pereira [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristine da Silva Pereira\r\n\r\nter vista da petição de fls. 64/71. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Helio Luis Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bordin [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britânia Eletrodomésticos Ltda., Aut Gilberto Bordin\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para a oitiva de testemunha que será no dis 27/09/2011 às 15:20h no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nNada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio Bacen Jud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Imperiano Calixto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Augusto \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Furtado de Oliveira Marinho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Furtado de Oliveira Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Souza de Oliveira Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Souza de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-31.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 260, bem como de que a execução econtra-se suspensa por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MOTTA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID MOTTA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a ré não depositou integralmente o valor da execução, convolo o depósito recursal em penhora. Ficam as partes cientes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Almeida [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Leandro de Mello Almeida, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto das Chagas Carvalho Santos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A., Aut Roberto das Chagas Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Renato Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1188371"
                            ],
                            "1187791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0026500-37.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Nelson Tannure,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,JORNAL DO BRASIL S/A.,RÁDIO JB S/A.,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,EDITORA JB S/A.,RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA.,Gráfica JB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Tannure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.469,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-29.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA MENDES DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.392,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187791"
                            ],
                            "1187792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000847-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Rosa\r\n\r\nRéu: Essel Serviços e Planejamento Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essel Serviços e Planejamento Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187792"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut PAULO GARCIA\r\n\r\nDê-se ciência às partes sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Pugliesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE LAURO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE LAURO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guerra Pena [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adezo Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Guerra Pena \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 191. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordináro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro Santana [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 105. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-15.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Serviço Ltda., Aut Gilson Souza \r\n\r\nDefiro o requerimento de fl. 89 nos termos do art. 745-A CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribas Vieira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.092,13 (fl. 58), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-20.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vieira de Moraes, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Milagres Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival de Almeida Martins\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI SELMA MARTINS [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI SELMA MARTINS\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de inteiro conteúdo de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ilson Ferreira Antunes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 297/306, conforme determinado na ata de audiência de fl. 293, devendo, inclusive, se desejarem, apresentar o correto endereço do Banco Banerj S/A, a fim de que seja expedido oíficio para essa instituição. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Torres Comercial Ltda. ME , Aut Renata de Aquino Vasconcelos \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso do autor de fls. 188/191 e da Ré de fl. 194/203. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões. Prazo de sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Almeida Dias, Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 171, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alves [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome Rabelo de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thome Rabelo de Araujo\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor de fl. 169/172. Em caso de impugnação, deverá apresentar o valo que entende devido, devendo, ainda, apresentar cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1189228"
                            ],
                            "1189230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cardoso Lobo da Silva [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME, Réu: Viação Pavunense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cardoso Lobo da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 16/09/2011às 11:00 para cumprimento dos itens 2 e 3 do acordo, quer seja, baixa com aposição de carimbo na CTPS e entrega das guias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 pelo descumprimento das obrigações de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0188800-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA\r\n\r\nDê-se vista da certidão de fl. 374, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Santos Lacaval Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Santos Lacaval Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Martins de Souza [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robert Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de depacho de fl. 961: \"Rejeito o recurso por imtempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para o reclamante apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-87.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS ROSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDê-se vista de fl. 688/689 ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0167900-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Lumina Armazéns em Geral Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso . Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Aut Severino dos Ramos Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que designei o dia 16/09/2011 para início da perícia, com prazo de 30 dias para a entrega do laudo.\r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Réu: Maria de Fátima Freitas da Silva, Réu: Maria Mendes de Queiroz, Réu: Maria das Dores Mendes do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará nº 0889/201. \r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nReconsidero o despacho anterior e recebo o requerimento de fl. 294/299 como simples petição. Tendo em vista a declaração do reclamente de fl. 280, defiro a gratuidade de justiça requerida e o regular processamento do recurso ordinário. às partes, sendo as reclamadas para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0005800-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Almeida\r\n\r\nDê-se vista ao exequente de fl. 652/653. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND BUFFET LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pleo autor de fl. 65/69. Em caso de impugnação, deverá apresentar o valor que entende devido, devendo, ainda, apresentar cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Moreira de Almeida [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Alves Fernandes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Alves Fernandes\r\n\r\nAo Reclamante para manifestação acerca da notificação postal devolvida a fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor de fl. 354/361, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria da Silva Scremin [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wagsim Ltda. ME\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Cunha [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra, Réu Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 220. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-42.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nEgdo: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Egdo: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, Egdo MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 65/75. Aos agravados para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0076400-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Pires [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Élcio Zedron Corretor de Seguros [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Élcio Zedron Corretor de Seguros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor de fl. 124/127. Em caso de impugnação, deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de preclusão. Deverá o demonstrativo ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o liquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar cota previdenciária - parte empregador. O demosntrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subsequentes aos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar contrarrazões ao RO. \r\n\r\nId: 1189230"
                            ],
                            "1189231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Franca [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Peçanha [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Peçanha\r\n\r\nDê-se vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Alves da Silva\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do agravo de fl. 253. Ao recorrido para, querendo, apresentar contraminuta aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Sabino Trevas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Sabino Trevas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 271. Ao recorrido para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda., Réu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulo da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Saturnino Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Borges [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Cristina Saturnino Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Focaleng Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nAo autor para dizer se persiste na realização da prova pericial, ficando ciente que arcará inicialmente com os honorários, sendo que ao final será observada a sucumbência, nos termos do art. 790-B, da CLT. \r\n\r\nId: 1189231"
                            ],
                            "1189226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000048-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Pedra Azul Comércio e Serviços Ltda. ME, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13h05 min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13h30 min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189226"
                            ],
                            "1189227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento Truda\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Nascimento Truda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor motivo de licença médica da M.M. Juíza Dra. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva, que estava em auxílio nesta Vara e, não tendo a Corregedoria providenciado Juiz Substituto para tal, a audiência fica adiada para o dia 04/10/2011 às 13:35min, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-12.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANA REGINA AMARAL, SONIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA, Angelo Martinho Virdinio Vaz, Marilia Santos Cabral Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Martinho Virdinio Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo FORD PAMPA placa LBG7955. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LOPES FELIX XAVIER\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189227"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-57.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER VIANA FERREIRA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: TEMAB SA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: José Pereira de Albuquerque, Réu: Cláudio Leão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER VIANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de f. 128, devendo vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-49.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICILDO BARCELOS PESSANHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nNos termos da Resolução 06/2006, suspenso o processo por um ano, devendo o reclamante, no decurso do aludido prazo, manifestar-se quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trindade Paulino [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Regina de Sousa Medeiros (OAB: RJ 66785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 158, devendo vir com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NASCIMENTO ARRUDA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NASCIMENTO ARRUDA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nRequererem as partes o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar de Almeida Vieira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1010000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO GOMES MENDE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EGNALDO GOMES MENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 430, devendo a Reclamada vir com o depósito (5.152.790,37 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1040000-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Monteiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Monteiro\r\n\r\nVir o autor com o pagamento das custas de f 67, R$ 100,00, 3m 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001701-69.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Cesar Brito Lopes [Adv. Ricardo Cezar Britto Lopes (OAB: RJ 62459 - D)], Egte: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARMELO PALMIERI PERRONE, Egte Ricardo Cesar Brito Lopes\r\n\r\nEsclarecerem os embargantes quanto à constrição, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0261000-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANCHEZ DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (812.790,42 TRs), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1023000-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f. 325, devendo a reclamada vir com o depósito de 681.106,18 TRs, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso o valor a ser retido a título de imposto de renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Almeida\r\n\r\nVir o reclamante, no prazo de 10 dias, com seu cálculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nVir a Reclamada com o depósito integral dos créditos do autor, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS PINTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS PINTO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o ofício do Detran de f.91/109. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre guia de depósito , em fls. 185. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048000-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a Reclamada ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, às fls. 183, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO NEVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Aut JOSE CICERO NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5, para requererem o lhes for oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0019000-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE MORENO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor às fls. 1868/1890, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-52.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMARGO PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.78/79 com certidão negativa,devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalri Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalri Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-69.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada, em 05 dias, sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante às fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BOTELHO PAULO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de valores informados à f. 84 dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 801, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COELHAO DA CEASA LTDA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-60.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Tadeu de Lima Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Los Angeles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Tadeu de Lima Santos \r\n\r\nVir o autor com a comprovação do alegado, à f. 46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA, Réu: PAULO JOSE SANTOS LUZ, Réu: RENATO FLORES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Cunha [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Cachamorra Óleo Lubrificantes Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Cunha \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinho dos Santos [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre os embargos de declaração de f.109. \r\n\r\nProcesso: 1012000-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, conforme guia de f. 283. \r\n\r\nProcesso: 1060000-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raphael da Silva Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Raphael da Silva Filho\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves de Mattos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJF Drogaria Ltda, Réu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DIANA ALVES DAS CHAGAS [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espaço Barra Show\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de f.255. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elcio Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 161, devendo a Reclamada vir com o depósito (9.024.653,23 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de imposto de renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Edevaldo Marins Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jet Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1186659"
                            ],
                            "1189135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1011000-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1057000-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Texeira Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nId: 1189135"
                            ],
                            "1186661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0061100-34.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: CELIO LOPES PEREIRA,Transportes Oriental Ltda.,JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.743,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS,Transportes Oriental Ltda.,JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.743,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186661"
                            ],
                            "1186660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Shopping Barra Point\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive do valor devido a título de recolhimento previdenciário, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186660"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Augusto Barcelos [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Augusto Barcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 02 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROVIMENTO 03/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.NA FORMA DOD PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paula e Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda. [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Di Camp Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, OBSERVADO O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO FINAL \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Pereira [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AMARAL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.573,25 EQUIVALENTES A 1.188.909,63 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA NUNES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVIR A SECRETARIA DA VARA COM PESSOA CREDENCIADA DE SEU QUADRO FUNCIONAL A FIM DE ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO DO BEM PENHORADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001299-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alonso de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Walter Alonso de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DO RÉU POR INTEMPESTIVO, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Leao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Leao, Réu Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -76.466,74 EQUIVALENTES A 6.238.282,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Goncalves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Satelite Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Satelite Ltda., Aut Ednaldo Goncalves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -32.322,9 EQUIVALENTES A 2.881.700,91 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barreto de Medeiros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Cardoso Moraes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-12.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DE JESUS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nTER CIEINCIA DA CERTIDÁO DO BACEN JUD, INFORMANDO QUE O CNPJ OBJETO DO BLOQUEIO NÃO PODERÁ SER BLOQUEADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS P ARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argelina Maria Cheibub Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argelina Maria Cheibub Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Vieira da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT SUSPENDE O FEITO PELO PRAAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weverton Victor da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001196-72.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. \r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA A LOCALIIZAÇÃO DO CONSIGNATARIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vitor Manoel Simões da Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Novaes Ferreira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Novaes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0029400-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(MASSA FALIDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR PELO PRAZO PRECLUSIVO E DERRADEIRO DE DEZ DIAS ATENDER PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino da Silva, Réu Condominio do Edificio Casa Blanca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO A UTOR COM OUTRO DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegantes Editora Grafica Ltda. [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegantes Editora Grafica Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoteo Gomes Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Mec Editora Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: A AHMED Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Réu Grafica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 02 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. (Sucessora de Ordago Representações e Serviços S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea Alcantara da Silva [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucania Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucea Alcantara da Silva, Réu Posto de Gasolina Urucania Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.889,38 EQUIVALENTES A 01.622.608,22 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Simoes [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Azzurra Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Simoes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Luna Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Luna Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EFETUADO PELO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO DA CONCEICAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT. SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFEITVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0208100-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Anizio da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM MEIOS NECESSSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maciel de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cecília Ltda. [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cecília Ltda., Aut Martha Maciel de Almeida \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -897,52 EQUIVALENTES A 73.221,15 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Empreendimento, Construtora e Incorporadora Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0174300-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Reis Marroso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Josias Reis Marroso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/10/2011 ÀS 12:15 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA VARA DEPRECADA - QUARTA VARA DE NITEROI - \r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Senna do Valle [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Senna do Valle\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA QUARTA VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES. \r\n\r\nId: 1187927"
                            ],
                            "1187929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187929"
                            ],
                            "1187928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Ribeiro Lambert \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto 1100 do Recreio Ltda. - Devassa Recreio \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Ponto 1100 do Recreio Ltda. - Devassa Recreio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - \r\n\r\nNO OCTIDIO . \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DOS SANTOS PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.573,25 EQUIVALENTES A 1.188.909,63 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cezar Souza\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Luna Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EFETUADO PELO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187928"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio da Costa Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 790 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000425-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Frazão de Carvalho Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Frazão de Carvalho Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 - homologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut NILSON DE MEDEIROS, Réu PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE FREITAS HERDY [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GILSON DE FREITAS HERDY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399/400 - negado provimento aos embargos à execução e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364/366 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000570-16.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ricelly Fernandes de Almeida [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Ricelly Fernandes de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000830-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Antônio [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Sales [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista às reclamada de fls 288/300, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000119-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35 - desistência homologada. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Araujo do Nascimento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Araujo do Nascimento, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Armando [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pinto de Oliveira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lia Pinto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Jardim de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Jardim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wander Avancini Machado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. , Réu Sul América Seguro Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-85.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON SANTOS NEVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROCHA LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON SANTOS NEVES, Réu PANIFICACAO ROCHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Arouca [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-89.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nConsiderando que a guia do depósito recursal não tem o registro de pagamento, deverá a reclamada vir com o original em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.09.2011, a partir das 16:00 horas, para realização do 1º leilão e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 16.09.2011 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ do dia 27/07/2011, parte III, fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bahia de Amorim [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 122/128. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX CONSULT SOLUTION INFORMATICA LTDA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"Reporto-me ao despacho de fl. 217\". \r\n\r\nProcesso: 0129000-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Veras Neto [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Veras Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541/542 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000884-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brandão da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"Prejudicado, ante decisão de fl. 18\". \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões da Costa [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001491-09.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Beatriz Leibão de Souza [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatinat Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Beatriz Leibão de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Affonso de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 665 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpragas Higienização e Saúde Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"Nada a deferir, ante o disposto no inciso I, parágrafo 2º, do Ato 02/2010 deste TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ambrósio Correa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Reinaldo Ambrósio Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 497 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Carriço , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154/161 - procedente em parte. \r\n\r\nId: 1186449"
                            ]
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                            "1189214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403, devendo o autor refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Calheiros Barbosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv. de Seg. e Transportes de Valores [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Calheiros Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 e refezer seus cálculos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha será ouvida no dia 30/09/2011, às 11:45 horas, na MMª 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sacramento [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: OLEG WITOLD RANGEL, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Sacramento\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR MARTINS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução oui manifestar-se, de forma conclusiva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoz do Brasil Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoz do Brasil Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pio [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Pio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santana Antonio, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23 de setembro de 2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de fosl 440 e liquidar o julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cipriano Barreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em dez dias, se o parcelamento das contribuições previdenciárias foi deferido e em que termos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Van Jhonson Gioseffi Sobrinho [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bernardino [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Bernardino\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guilherme de Oliveira Guedes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Trigo Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guilherme de Oliveira Guedes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 30/36 e fornecer meios e modos para prosseguimento em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wagner Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walmyr Silva de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucio Jorge Urbano dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-79.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA DA SILVA CHAVES [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor recebido através do alvará 0539/2011, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA SUCESSORA DE CIA ESTADUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0026800-41.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MENDES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia da Silva [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia da Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0020900-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA SILVA DOS ANJOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pipa Duarte [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Orsino Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Alves de Araújo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Corretora de Seguros Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1189214"
                            ],
                            "1189213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0016000-07.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nExecutado: Sérgio Raimundo da Cruz,Mercado Princeza da Vila Ltda.,Rosane Avelino Mendes Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Raimundo da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.662,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-81.2002.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Luciano Amaral de Oliveira,BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTE LTDA,Rosangela Tavares Souto,Jandira Jussiara Oliveira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Amaral de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias , a importância de R$ 563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Jandira Jussiara Oliveira Tavares,BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTE LTDA,Rosangela Tavares Souto,Jandira Jussiara Oliveira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Jussiara Oliveira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Tavares Souto,BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTE LTDA,Rosangela Tavares Souto,Jandira Jussiara Oliveira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Tavares Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189213"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins Rodrigues [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Martins Rodrigues \r\n\r\nManifeste-se osbre a impugnção apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda. \r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA MIDI 114 INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivmento sem baixa.(fls.126) \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Belmiro Maciel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: 1olijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Belmiro Maciel\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.73) \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2000.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAJESTADE DOS QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: ANA MARIA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Cgte: ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Cgte: JOAO DA MATA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Cgte: LUCIANA CRISTINA SOARES PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nCgto: SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nForneça outors meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Monteiro da Costa [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Monteiro da Costa\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ferreira Barbosa\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.58) \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREZ FIRMINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREZ FIRMINO\r\n\r\nVenha, co cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, nos termos do Provimento TRT-C 3\\2007, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de exepdição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS WELLINGTON DOS SANTOS DRUMOND [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WELLINGTON DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.71) \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes de Oliveira e Silva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SIQUEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.(fls.89) \r\n\r\nProcesso: 0110500-62.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Viana e Vilhena de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Saúde Cia. de Seguros \r\n\r\nApresente o comprovante do pagamento da quota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCBT CONSULTING SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISE PARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em até 30 dias, com cópia atualizada do contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTIC E EMPREEND SC LTDA-A/C SOC CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARCAO SOARES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha´, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prossegumento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-11.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Patricia das Neves [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Feitosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia das Neves\r\n\r\nRequeira o que form de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de c´redito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-45.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Pereira\r\n\r\nFonreça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSO DE LIMA SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSO DE LIMA SOARES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva\r\n\r\nVenha, em até 30 dias, com cópia atualizada do contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, dos cállcuos de fls. 451/69, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001312-66.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Antunes [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Associação Médica Especializada Araguaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Antunes \r\n\r\nMantenham-se os autos em Secretaria, por até 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzon Bezerra da Cruz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Souza \r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.22) \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAIXAO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: S J T FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0090900-26.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivmento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Henriques [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda., Aut Marcos Paulo Reis Henriques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Jorge Tavares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Sacramento Claudio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Sacramento Claudio\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COELHO DE MELO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cunha de Jesus\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Albertina Maria dos Santos Villarreal (OAB: RJ 24521 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO VILLARREAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se sobre a proposta de fls.142, em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Grativol [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Megahair RJ Salao de Estetica e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Andrade Grativol\r\n\r\nApresente o correto endereço da ré, a possibilitar sua intimação da cdecisão de fls. 23\\24, no prazo de 10 dias, sob pena de arrquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva dos Anjos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalit Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Passos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndique outros meios para prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda de Lourdes Calado\r\n\r\nRéu: Dante Viagens Ltda. [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário: Aut: Yolanda de Lourdes Calado (Adv. Lilian Neto Vargas OAB: RJ 102703)\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. (fls.86) \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda., Réu: CIL Construtora ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Carvalho\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1189267"
                            ],
                            "1189266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa Gusmão , Paulo César de Oliveira , Taís de Almeida Machado\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189266"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda, Réu PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Goncalves Fonteles\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glace Rodrigues Nascimento Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glace Rodrigues Nascimento Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 790. \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Antonio Cosme [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Antonio Cosme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \"Indefiro o requerido, uma vez que o órgão com atribuição para o bloqueio de crédito é a Secretaria de Fazenda e o mesmo foi já foi oficiado.\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS CARVALHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0017700-46.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Barros [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Antônio Alves da Silva, Réu: Rosimere da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 201/204. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda, Réu PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-11.2011.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Alessandra Tostes da Silveira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Property Management S.A., Rqdo: Brascan Shopping Centers Ltda., Rqdo: Brascan Brasil Ltda., Rqdo: Brascan Assessoria e Serviços de Administração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra Tostes da Silveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guia Barroso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Araújo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceicao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO E FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Vareja Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose da Silva Menezes\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: \"Ante o que consta da ata de fls. 101, indefiro a intimação das testemunhas abaixo, devendo o autor trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERONICA SOUZA TRAVASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERONICA SOUZA TRAVASSOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Réu: José Moura Biolchini, Réu: Vânia Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcia Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 23.09 .2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Réu Comercial Rio Viena Ltda., Réu Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Réu Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 198 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves Ramalho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves Ramalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administracao de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0193800-07.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 10.235,55 equivalentes a 836.265,84 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MIRALHA DE MORAIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO (SUCES DE FUND BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL FASBEM) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FUNDACAO ITAUBANCO (SUCES DE FUND BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL FASBEM), Aut LUCIA HELENA MIRALHA DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 23.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Frb Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhía Tropical de Hotéis, Réu Frb Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida), Aut Sérgio Mazzoni Buchas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653 que retificou o polo passivo tendo em vista a decretação de falência de Viação Aérea Rio Grandense S/A. \r\n\r\nProcesso: 0098200-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1187204"
                            ],
                            "1187205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Marcelo Adolfo C. Fernandes, Interamericana Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interamericana Café Ltda., Marcelo Adolfo C. Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187205"
                            ],
                            "1188538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2011, a partir das 15:30horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0101200-15.2004.5.01.0048 - CARTPREC: RTE: ADEMAR ALVES CARDOSO FILHO - RDO: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO; DENISE DE SOUZA NASCIMENTO. BENS: APARTAMENTO Nº 1001, BLOCO 02, SITUADO NA RUA PAULO SILVA ARAUJO, 185, COM 01 VAGA DE GARAGEM, MEIER, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 29571 DO PRIMEIRO SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVA FRACAO IDEAL DE 12.941/1.718.062 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 36,00M DE FRENTE, NOS FUNDOS 26,00M MAIS 0,70M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 10,00M ALARGANDO O TERRENO, POR 66,00M A DIREITA E 65,30M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O IMOVEL 201. PROPRIETARIOS: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO E S/M DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS, CPF 241.230.057-72. IMOVEL AVALIADO EM R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1188538"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Crespo da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Crespo da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Framacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira \r\n\r\nInformar a real necessidade de juntar os documentos mencionados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.482,17, equivalentes a 1.507.805,73TRs pro-rata, ao INSS R$ 128,25sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correia [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correia\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Garcia Peçanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Garcia Peçanha\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 92/97. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aquino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla Souza da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Condicionamento Física JM [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Condicionamento Física JM\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 249 e vir com o depósito de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Cassita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pereira Sampaio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira Sampaio \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coutinho Pradanoff [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta vinculada do reclamante, a inportância de R$ 1.740,46, referente ao FGTS devido, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nestor Pinheiro [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nestor Pinheiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro Fraga [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro Fraga\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER MAH LEE [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER MAH LEE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) SILVIO SARAIVA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nGarantir a execução , em 5 dias, nos termos da promoção de fls 534, sob pena de ser negado seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Maria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Maria da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Silva Alves \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Faria de Almeida e Albuquerque [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Faria de Almeida e Albuquerque\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NELIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, Aut NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.540,19, equivalentes a 451.977,78TRs pro-rata, ao INSS R$ 778,33 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DIAS OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MALECRIS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: MERCEARIA REGIKELY DE BANGU LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclay Trindade Leira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Maia [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Elisangela Martins Maia, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fraga dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio , Aut Luciene Fraga dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.74/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 37.037,99, equivalentes a 3.021.619,95TRs pro-rata, ao INSS R$ 2.305,98 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0140500-02.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos recolhimentos sociais constantes da carta precatória em apenso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayra Tavares Alvares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Anjos Coutinho\r\n\r\nFornecer o endereço onde os veículos podem ser encontrados afim de que se proceda a penhora dos mesmos, observando o prazo de fls 199. \r\n\r\nId: 1185833"
                            ],
                            "1185832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.540,19, equivalentes a 451.977,78TRs pro-rata, ao INSS R$ 778,33 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaubi Palácio \r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira Ltda., JOSE RODRIGO DE LIMA(SÓCIO), FRANCISCO WILLIAN SILVA DE LIMA(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO WILLIAN SILVA DE LIMA(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000605-89.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Freitas da Rocha Amorim \r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física - Curves Academia para Mulheres, Rafael Pieranti Ayres (sócio), Maria Cecília Pieranti (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cecília Pieranti (sócia), Rafael Pieranti Ayres (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0230100-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK\r\n\r\nRéu: DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA, Hélio Cunha Dias (sócio), Cleandis Serratine (sócia), Elizabeth da luz nejman magliari (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleandis Serratine (sócia), Hélio Cunha Dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0080100-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Antonio Rodrigues de Barros, Gelson Rosa Bazzanela, Odalvane Vicente de Mattos Pinto, Francisco Gonzales Lima\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções , Celso guimarães (sócio), Darci Rodrigues (sócio), Pericles Matias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Peres Timbó \r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda., alan correia de almeida (sócio), David Ghivelder (sócio), marcos thompson (sócio), Debora aquino chreem (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m David Ghivelder (sócio), Debora aquino chreem (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 308,14, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waira Silveira de Melo Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 14.155,39, ao IRRF R$ 1.634,94 e ao INSS R$ 1.128,27 ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Rebello Faria (sócio), Ivan Marcio Rebello Faria (sócio), Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Willian da Silva \r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Sampaio Fernandes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.138/9. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Wellington Calheiros e Oliveira (sócio), Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Andrade Jorge (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 4.454,29, R$ 200,00 de custas e R$ 768,48 ao INSS ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jocelir Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cintel Instalacoes de Redes Telefonicas e Eletricidade Ltda., Tatiane oliveira dos santos (sócia), Fernado Milton Pacheco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernado Milton Pacheco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0087400-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda., Vipe Lipe Card, Aldair Antunes Barbosa Junior (sócio), Alexandre Cardoso Padua (sócio), Maria Stael Rabello Padua (sócia), CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Stael Rabello Padua (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Peclat Terlone \r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira \r\n\r\nPelo presente fica m Excelência Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMI CONFECCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIQUEL FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nRéu: USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185832"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0007200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Santos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Mar Hotel S.A., Aut Marcos Silveira Santos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 374/377. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Carlos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES NEVES GONDIM [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES NEVES GONDIM\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto Alves Nogueira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filtracom Sistemas e Componentes para Filtração Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filtracom Sistemas e Componentes para Filtração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rabinovitsch [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva\r\n\r\nComprovar o parcelamento informado às fls.48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/11/2011 às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Nair Roquini Antonio [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nair Roquini Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 76/135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: Nelson Salomao Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nDiligenciar no sentido de regularizar a sua representação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Costa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. , Réu: GEOMECÂNICA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000671-66.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nogueira Galeno [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Jose Eudes Nogueira Galeno \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Abreu Araujo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Abreu Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Gonçalves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes, Aut Sergio Cosme Gonçalves, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 120,00 , calculadas sobre R$ 6.000,00. pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nogueira Galeno [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Jose Eudes Nogueira Galeno \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-74.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO SUDAMERIS [Adv. Celene Godinho Teixeira (OAB: SP 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Miglione Gomes Júnior [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen Miglione Gomes Júnior \r\n\r\nProceder o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, devendo as demais pacelas serem pagas com intervalo da 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150 verso e manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Joaquim Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Joaquim Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juliano Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Juliano Lopes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11: 10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luciano [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Amassado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luciano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 288. \" Indefere-se o requerido. Não há alteração contratual posterior.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antônio Gonçalves [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Gonçalves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Furriel [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Furriel \r\n\r\nEsclarecer a divergência entre a denominação que consta no contrato social anexo à petição de fls. 26 e a denominação da demandada nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Técnico Comercial Eteco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leadro Terra Passos \r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bazilio da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Henrique Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Bazilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42 . VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0094300-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Severina dos Santos Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Severina dos Santos Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2011, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000784-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Beatriz Sant Anna Matheus [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mik Maik Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mik Maik Festas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem com das cotas previdenciária e fiscal, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Souza [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Teixeira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/2011, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0000963-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA SOARES COSTA DA SILVA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA SOARES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3ª da resolução administrativa 6/2006 deste Regional, alterada pela resolução administrativa 05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Rodrigues [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Verônica Martins Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 20/09/2011 , às 15:20h, para as anotações/retificações na CTPS. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mistura Casual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/09/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja on line às fls. 58, dando conta de que a reclamada encontra-se falida. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raymundo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar o andamento da ação judicial de nº 1493-48.2009.8.19.0207, requerendo o que for de interesse em 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1186242"
                            ],
                            "1186240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0095700-17.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando de Andrade Leandro \r\n\r\nExecutado: Marcelo de Araújo Mazza \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Araújo Mazza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.242,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186240"
                            ],
                            "1186241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOPAV SERVICOS E REFORMAS LTDA, Fabio Francisco Moura, Celso Henrique Costa Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Henrique Costa Goncalves, Fabio Francisco Moura, RIOPAV SERVICOS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Martha de Oliveira Sousa, Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Martha de Oliveira Sousa, Omar Ramos de Sousa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186241"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pignan da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo , Aut Vera Lucia Pignan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SODINAVA S.A. [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)], Réu: SOCIA YEDA BARBOSA, Réu: SOCIO MEHRY CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, se houve má gestão ou at´r mrdmo fraude cometida pelos referidos \"socios\", observando-se, inclusive que junto à SRFB a executada consta como Sociedade Anônima de capital fechado. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Herculano Amancio \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo, Réu Super Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 748/754. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BARONI [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CENTRÂNGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BARONI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 59. Prazo de 10 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Macário [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Macário , Réu Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nHonorário do sindicato: R$ 889,10 ou 72.641,28 IDTR, \r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.927,33 ou 484.275,21 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 375,56 ou 30.683,93 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 103,37 \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)], Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA, Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA PARADELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Borges de Souza, Réu Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 144 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.499,60 ou 531.030,86 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 369,52 ou 30.190,40 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA TORRES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 6 SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: SOCIO PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR PEREIRA PINTO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA COMERCIO PROD OTICOS LTDA, Réu: SOCIO AURELIO MARISCAL DUARTE, Réu: SOCIO JADIR GOMES DE BRITO, Réu: SOCIO PEDRO DUARTE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA A/C SOCIO RUBENS MAMCHADO [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Jose Luiz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar em 15 dias, o depositário a ser, também, intimado. \r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PECLAT [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PECLAT\r\n\r\nTomar ciência quanro à disponibilidade das informações requeridas, obtidas mediante o convênio RENAJUD, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Oliveira de Moura [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Oliveira de Moura, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 135 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.974,61 ou 243.031,83 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 749,61 ou 61.244,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luis dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-72.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINA DA ROCHA GOMES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Fernandes [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fl. 134, dizer se mantém os embargos á execução de fl. 125/130. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Coelho\r\n\r\nComprovar o deposito no valor de R$ 3.000,00 referente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Andrade Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-83.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Galeto do Rio [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES SILVA, Réu: SONIA RODRIGUES SILVA, Réu: CELSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Galeto do Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 181. Prazo de 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 7.200,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilda Maria Espinheira de Mendonça [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igilda Maria Espinheira de Mendonça , Aut Ivete Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0004000-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: Sócia Fernanda Maria Martins Picanço, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Monteiro [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloísa Cecília Agudo Simões [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Cecília Agudo Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias interposto pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, improrrogáveis, os cálculos de liquidação do julgado, observados os termos das promoções de fl. 208 e 222, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A CENTRO DE FREITAS EXP CONGR RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO TOMAZ\r\n\r\nDiligencie o peticionante diretamente junto à Autarquia, onde deverá obter as informações que ora requer. \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marmelo Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Castelo Chaveiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marmelo Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária , Aut Obede de Oliveira Carvalho, Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Júlio da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos documentos colacionados nos autos (TRCT e guias CD/SD), para que sejam retirados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO FREICHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVICO DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Maurina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO FREICHO\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Romão de Andrade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Romão de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Tabaldi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Antenor Barros [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Passagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Antenor Barros \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PACHECO JUNIOR, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 617 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 41.182,30 ou 3.364.679,70 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.832,64 ou 639.943,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Alves Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Alves Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renê Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renê Gonçalves de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 38/42. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene da Silva Folha\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 224 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Azevedo dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTURE DO BRASIL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro da Silva [Adv. Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 - D)]\r\n\r\nRéu: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Daltro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos colacionados nos autos à fl. 61. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-23.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto de França Cruz [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de França Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 191/192. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Melo e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva Júnior [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Master Vig Segurança e VigiLância Ltda., Réu: Barraseg VigiLância e Segurança Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE COSTA MONNERAT [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE COSTA MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis (sócio), Réu: Luis ALberto Chaves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Soares\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Oliveira Almeida [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.740,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PAISAGISMO E LAZER LTDA, Réu: LUIZ FERDINANDO CONTE, Réu: MARLENE MORAES CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fl. 239/245. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Alexandra Arivaldo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Grenn Mottors Toyota, Réu: Toyota do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alexandra Arivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 107, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, observados os termos do parágrafo único do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de imposto de renda sobre a verba \"dano moral\", em 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 65/66. Prazo de 10 dias.; .\r\n\r\nProcesso: 0202700-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO COSTA DE ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE RAIMUNDO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração de autos. .\r\n\r\nId: 1180099"
                            ],
                            "1180097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0190400-31.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DE OLIVEIRA DE ALMMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA,CAMP D´OR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.500,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180097"
                            ],
                            "1180098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto aos cálculos de liquidação do julgado, nos termos do parágrafo 2º do art. 879, da CLT, em 10 dias. observada a precçusão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: WU MEIHUA PASTELARIA LTDA, Wu Jianting(Sócio de), Wu Junhong\r\n\r\nPelo presente fica m Wu Jianting(Sócio de), Wu Junhong, WU MEIHUA PASTELARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênca quanto ao bloqueio integral do crédito, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Maricota Importadora e Exportadora Ltda., Maura Silveira Maia (sócia), Mariana Ribeiro Monteiro de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Ribeiro Monteiro de Carvalho (sócio), Maura Silveira Maia (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.285,87 ou 846.645,12 IDTR, . \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180098"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cleber Dias Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cleber Dias Nascimento, Réu Vesper Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 600,00, ao encargo do reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001185-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Rodrigues [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda., Réu: Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Garcia Rodrigues, Réu Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 123,38, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos que entender devido nos termos do V. Acórdão de fls.978/979, observando-se a existência de saldo no processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cruz do Nascimento [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Cruz do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias, nos termos do despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000357-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Andrade [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sebastião Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 600,00, ao encargo do reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu LMF Alimentação Ltda., Aut Maria de Fátima de Araújo Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001314-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Severa Romana , Aut Sebastião Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 410,00, ao encargo do reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nRedesignada audiência de instrução para o dia 20/10/2011, às 10:30 h, mantidas todas as determinações da ata de fls. 296, em particular a dispensa das partes. \r\n\r\nProcesso: 0176700-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA BAIRRO S GERALDO LTDA, Réu: Jose Domingos Dias da Rocha A/C inventariante Joseny Areia da Rocha, Réu: Joseny Areia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora no rosto dos autos, conforme mandado de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0083300-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinho Moraes Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Simoes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Ramos Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 400,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Francisco, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizados de acordo com a\r\n\r\ntabela adotada por este E.TRT, demonstrando mes a mes a contribui-\r\n\r\ncao previdenciaria incidente bem como IR a ser retido. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Beserra de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromarítima Navegação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Beserra de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Aguiar da Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Tania Cristina de Aguiar da Gama\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcy Gonçalves da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Narcy Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas no importe de R$ 1.000,00, ao encargo do reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Maia Franca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Neves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose da Rocha Pimenta [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Goncalves de Paiva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Eleazar de Carvalho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel Jose Monteiro de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e consultoria Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Franca, Aut Antonio Neves, Aut Eleazar de Carvalho, Aut Francisco das Chagas Silva, Aut Jose Amaro Felix, Aut Jose da Rocha Pimenta, Aut Jose Goncalves de Paiva, Aut Jose Henrique Pereira Rodrigues, Aut Manoel da Silva Gomes, Aut Manoel Jose Monteiro de Sousa, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 808/810 , perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 22.341.397,50 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.201.890,84 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Hubner Bandeira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli Pimenta Soledade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme fls.540. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 417 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.096.658,43 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 327.871,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Barros Alonso [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Barros Alonso\r\n\r\nInformar , em 05 dias, o endereço atualizado da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001494-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Marques Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Cândido Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1174981"
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                            "1174979": [
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                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, da diferença apurada pela contadoria às fls. 170/171 : 88.177,60 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Cândido Alves \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS SALEMA\r\n\r\nRéu: MARCELLO JUNQUEIRA BARBOSA, MAGNUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 312, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 11.339.153,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 779.491,73 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Termo Acústica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044600-82.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Edison Jose dos Santos, Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Jose dos Santos, Maria Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em suas contas correntes bem como dos depósitos de fls. 323 a 326 à disposição do Juízo no importe de R$ 49,09, R$ 15,82, R$ 10,23 e R$ 15,82, respectivamante. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos \r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 140,44, ao encargo da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que conforme consta da ata de audiência foi indicado pelo autor a testemunha Rodrigo Barbosa dos Santos em substituição da testemunha contraditada. Bem como tomar ciência de que redesignado audiência de instrução para o dia 20/10/2011, às 10:30 h, mantidas as determinações da ata de fl. 296, em particular a dispensas das partes . \r\n\r\nProcesso: 0001185-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda., Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 123,38, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174979"
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                            "1174980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são pagamento de : horas extras, reflexos, férias proporcionais, FGTS mais 40%, multas dos arts. 477 e 467 da CLT, dentre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são pagamento de diferença de horas extras, de RSR e 45 minutos de intrajornada, reflexos das horas extras sobre o RSR, férias, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, dentre outros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174980"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 849: \"Homologo os cálculos de fls. 836/848, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré TV Omega com o depósito, no valor de R$ 157.499,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino Salles da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino Salles da Silva, Réu Construtora Aterpa Ltda., Réu System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Couto de Vasconcelos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Construtora Classica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Classica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.631,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.886,46 e das custas no valor de R$ 374,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Grego [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Sampaio Rocha [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda., Aut Stefano Sampaio Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA FERNANDES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Francisco Barreiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME, Aut Leoncio Francisco Barreiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"Homologo os cálculos de fls. 115/120, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.705,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 450,57 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0151300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alfredo Pereira Neto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda., Aut Manoel Alfredo Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 627: \"Homologo os cálculos de fls. 609/626, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 262.775,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 30.326,26, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 622 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Valdeir Elias Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341: \"Homologo os cálculos de fls. 331/334, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.921,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.914,07, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro, Réu Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Oliveira [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda., Aut Teresa Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-03.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1274/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Sampaio Batalha [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Andréia de Araújo Batalha [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia de Araújo Batalha, Réu Carlos Eduardo Sampaio Batalha \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.409,08, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Venâncio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1266/2011 e 1267/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Bastos , Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: \"Homologo os cálculos de fls. 220/238, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 145.072,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 26.733,62 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado e recolhido pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 235 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Souza Gesso ME, Aut George Luiz Quintanilha de Menezes, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000224-66.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira Roque Júnior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Daniel da Silveira Roque Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Aguiar [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Cristiano da Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Koeller Nunes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Koeller Nunes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lourinaldo Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1263/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica do Amaral Faria [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Carlos Marques Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica do Amaral Faria, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1265/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Pereira da Cruz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Pereira da Cruz, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: \"Homologo os cálculos de fls. 147/157, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 495,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 351,71, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Albuquerque [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Albuquerque , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso de Jesus Goncalves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennat Servicos Maritimos Ltda., Aut Tarso de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180: \"Homologo os cálculos de fls. 170/179, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.573,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.585,12, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"Homologo os cálculos de fls. 163/188, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 77.036,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.309,64, honorários periciais no valor de R$ 1.979,64 e das custas no valor de R$ 246,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000528-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Bonfim Barbosa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional O Pequeno Príncipe [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Bonfim Barbosa, Réu Sociedade Educacional O Pequeno Príncipe \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Homologo os cálculos de fls. 91/97, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.857,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.873,47 e das custas no valor de R$ 442,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1169728"
                            ],
                            "1188511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349: \"Homologo os cálculos de fls. 340/346, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 82.886,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. A autora deverá ficar ciente do informado pela ré às fls. 334/336, inclusive quanto à disponibilização do cartão magnético a ser retirado na agência Praça Seca, nº 7, Rio de Janeiro/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0001292-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milaneis Maria da Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Milaneis Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Camelo Irmão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares da Silva, Réu MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333: \"Dou por correto os cálculos de fls. 331/332.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida Pinto [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Roque Esteves [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Kampel Chreem [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Kampel Chreem, Aut Rita Roque Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Esteves Fernandes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Transportes Ltda., Aut Jarbas Esteves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Gomes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miguel da Costa , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio , Réu HDI do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000863-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Gomes Soares de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gomes Soares de Paula , Réu Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, sobre R$ 21.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000874-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminhoneiros Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gonçalves da Silva , Réu Pousada Caminhoneiros Combustíveis e Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 394,17, sobre R$ 15.766,84, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1188511"
                            ],
                            "1169727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A. , RJZ Engenharia Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Silva \r\n\r\nRéu: CONSELE - RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSELE - RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 66/69, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.508,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 643,70 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Moyses dos Santos\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilso Fagundes Neto, Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0191000-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA CAETANO LOURENCO\r\n\r\nRéu: HERMITAGE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, ANA MARIA CABIZIERI, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CABIZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"Homologo os cálculos de fls. 163/188, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 77.036,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.309,64, honorários periciais no valor de R$ 1.979,64 e das custas no valor de R$ 246,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169727"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-07.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kaline Salles Aguiar Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Salles Aguiar Oliveira , Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0079500-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Evangelista da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Renato Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hygino do Nascimento Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Manoel Hygino do Nascimento Neto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Vasconcellos Seixas [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Vasconcellos Seixas\r\n\r\nVenha a autora com as peças necessárias para formação das CPIs. \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Santos Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Thereza da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Thereza da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor do despacho de fls.128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, para tomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SELMO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO DA SILVA MACHADO [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: XINEF DOCES LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA , Réu: JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES, Réu: JORGE MENENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o autor, neste prazo , fornecer o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA., Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES , Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: MAURICIO REGNIER MENEGALE, Réu: PAULO MEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: WALDIR GOMES LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0145700-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PIMENTEL PEREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA ALVARO DE MACEDO LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA PIMENTEL PEREIRA, Réu POLICLINICA ALVARO DE MACEDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações,devendo o reclamante, neste prazo, informar o numero de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Mendonca da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Mendonca da Silva, Réu Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Pinto Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Pinto Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alpino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva, Aut Marlene Alpino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO FRANCISCO PACHECO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO FRANCISCO PACHECO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Cruz Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira Barcellos, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0157700-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro-(Em Liquidacao) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro-(Em Liquidacao), Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Mauricio Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de continuação da execução \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR DOMINGUES FEITOSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: ENIR CORDEIRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ZELIA SANTOS DE FREITAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: YP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ZELIA SANTOS DE FREITAS, Réu YP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0027500-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Gomes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR Delesderrier Alimentos Ltda., Réu: Consorcio Racional Delta Recoma, Réu: JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, Aut Monique Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valentim dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Veronica Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Neri [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada da Lagoa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Neri, Réu Condominio do Edificio Morada da Lagoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0172100-64.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ, Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Rosangela Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilson Siqueira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilson Siqueira, Réu Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o reclamante, neste prazo, ter vista dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0172100-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jose Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jose Fontes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lima dos Santos [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nossa Senhora de Copacabana [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Lima dos Santos, Réu Condominio do Edificio Nossa Senhora de Copacabana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0161800-19.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SIMOES [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, Aut MARCELO FERREIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Domingos Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv. Emp. Limpezas Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Rejane Domingos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nId: 1188925"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teixeira Gomes [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Teixeira Gomes \r\n\r\nAo autor, para comprovar o alegado na petição anterior, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.186v e 187v , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Cardoso Lage [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Cardoso Lage \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0190700-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: RICEL REPR IMP.COM EXP.LTDAA/C PEDRO P.SILVA J [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: S F CARVALHO IND COM PORT JANEL MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA SALGADO, Réu RICEL REPR IMP.COM EXP.LTDAA/C PEDRO P.SILVA J, Réu S F CARVALHO IND COM PORT JANEL MADEIRAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.380/384 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Scarpini Pessanha, Réu Selecao Tradicional Consultoria Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.203 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004600-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Souza Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni de Souza Moreira\r\n\r\nVista ao reclamante, quanto à devolução da notificação remetida à tstemunha Leonardo, para manifestações em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000973-43.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nCgto: João Macena de Oliveira (Espólio de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTAR FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE BITTAR FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 358, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chermont Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Paula Chermont Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181/182, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nAo embargante, para indicar um representante legal para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 585 dos autos principais, devendo comparecer a esta Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, devendo efetuar o depósito da diferença, observando-se a decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Braz da Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing , Aut Juliana de Souza Braz da Cunha\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, por 10 dias. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende que sejam penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Levi Oliveira Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Levi Oliveira Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Freitas [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Claudio Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000799-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais de fls. 115 e 114 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-51.2009.5.01.0057 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carolina de Souza Bento [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carolina de Souza Bento\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos juntados de fls. 110/115, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Sanches Batista Miranda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistencia Terceira Idade - Marie Curie, Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Emilia Sanches Batista Miranda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: José Aldir Souza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nAo consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada com o valor da condenação, em 15 dis, devidamente atualizado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Godinho de Oliveira Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Hailton Godinho de Oliveira Filho\r\n\r\nAs partes, para ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias, devendo neste prazo, dizerem que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Lima Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Lima Junior\r\n\r\nAo reclamante para que comprove, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Alves [Adv. Domicio Sathler Figueiredo (OAB: RJ 120389 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. , Réu: Vectra Rio Transportes e Serviços Ltda. , Réu: AGM Logística e Guarda de Documentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001088-64.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antioquia Ferreira de Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000537-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barros Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barros Silva\r\n\r\nAo autor, para que informe, no prazo de 5 dias, a data de demissão que consta em sua CTPS para expedição do ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1188929"
                            ],
                            "1185714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV-UNIAO SERV GERAIS LTDA, FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MARIO DA ROCHA LIMA, SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, MARIO DA ROCHA LIMA, PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0191600-97.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE JESUS BRUNO\r\n\r\nRéu: R W CALCADOS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME, ROGERIA SILVEIRA MANDRIOLA, WANTENCIR MANDRIOLA\r\n\r\nPelo presente fica m WANTENCIR MANDRIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Firmino\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda., CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Correia de Souza\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botanico Padaria e Confeitaria Ltda., SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, MARCELO FERNADES CAMPOS, ANTONIO AUGUSTO, MARIA FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO, MARIA FERNANDA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Felix Pereira\r\n\r\nRéu: Agape 617 Mecanica Lanternagem Pintura Entregas Nacionais e Importados, ANA CRISTINA SOUZA MEDEIROS, MARIA JUDITH SALLES SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOUZA MEDEIROS, MARIA JUDITH SALLES SOUZA MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Santana \r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., ALDO DA SILVA LUNA , JOAO LUIZ GABASSI , JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, ARIDES GARCIA DE LUNA, ELSON PEREIRA, INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nPelo presente fica m ALDO DA SILVA LUNA , ARIDES GARCIA DE LUNA, ELSON PEREIRA, INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES , JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, JOAO LUIZ GABASSI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0095500-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., MARLENE AFONSO, MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA AFONSO, MARLENE AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0002600-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Madureira Lima\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., VICENTE OLIVEROS PEREZ, TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TERTIUS RIBEIRO, VICENTE OLIVEROS PEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0097200-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nRéu: DROGARIA ILHA BELA 2000 LTDA, OBERTO PEREIRA DA SILVA, MARCIA DA SILVA, MARIA DA GLORIA BARBOSA, SIMONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA GLORIA BARBOSA, SIMONE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Carioca Santos\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., ROBERTO DA ROCHA, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, CRISTINA TROTTI NAGLE\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA TROTTI NAGLE, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, ROBERTO DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda., ALIETE MARIA GIUVEIA DOS SANTOS NOGUEIRA , EMMANUEL DE LARA CAMPOS BARELLA, CINTIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIETE MARIA GIUVEIA DOS SANTOS NOGUEIRA , CINTIA MAIA DA SILVA, EMMANUEL DE LARA CAMPOS BARELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mattos Gouvea\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda., SERGIO DE CARVALHO, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, PETERSON BAUGARTNER , EVA DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EVA DAS GRAÇAS SILVA, PETERSON BAUGARTNER , SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, SERGIO DE CARVALHO, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0160700-48.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decoracoes Ltda., ANTONIO MARCOS SANTANA JESUS, EUGÊNIA CARLA COELHO DE SERRA E MOURA, JOSE DUARTE SILVA PINTO, RICARDO JOSÉ SERRA E MOURA DA SILVA, VITOR MANUEL VIEIRA ROCHA FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS SANTANA JESUS, EUGÊNIA CARLA COELHO DE SERRA E MOURA, JOSE DUARTE SILVA PINTO, RICARDO JOSÉ SERRA E MOURA DA SILVA, VITOR MANUEL VIEIRA ROCHA FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Vicente Ferreira \r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda.I, DOUGLAS ALISTAR STONEMAN, JOHN PIERCE GODBY , JULIAN HOWARD TREVOR BEACH \r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS ALISTAR STONEMAN, JOHN PIERCE GODBY , JULIAN HOWARD TREVOR BEACH , Lord Jim Pub Restaurante Ltda.I, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2005.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao ERJ\r\n\r\nRéu: Radio Jornal Rio Bonito Ltda., PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, BENJAMIM CARVALHO DA SILVA , MILTON SOLDANI AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m BENJAMIM CARVALHO DA SILVA , MILTON SOLDANI AFONSO, PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Ndeye, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS , MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Santos Ndeye, MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA\r\n\r\nRéu: EDITORA NOTRYA LTDA, AYRTON FIALHO CAVALCANTI , AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m AYRTON FIALHO CAVALCANTI , AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceicao Brandao\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., ROGERIO LEAL PORTELA , SILMARA VOLTES PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO LEAL PORTELA , SILMARA VOLTES PORTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0028000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Couto Sa\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., TARCÍSIO DIAMANTINO DA COSTA, MARIA SOSE CAMACHO HENRIQUES , LUIZ MAURICIO GONÇALVES, GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ, LUIZ MAURICIO GONÇALVES, MARIA SOSE CAMACHO HENRIQUES , TARCÍSIO DIAMANTINO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BALDNER PROJETOS IND E CONSTR LTDA, JM SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER, JOSE HENRIQUE BALDNER\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HENRIQUE BALDNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara o mesmo responder à presente execução, devendo indicar bens da reclamada passíveis de penhora sob pena de responder com seu próprio patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA N/P DANIELLE FERREIRA DA DILVA MATOS, DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, MARIA DA PAZ DIAS, PAULO FONSECA FERREIRA, MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA, ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA MATTOS, DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, MARIA DA PAZ DIAS, MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA, PAULO FONSECA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0146200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziozene Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., LEO RHEIN CORDEIRO , JAYME DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME DA SILVA CORDEIRO, LEO RHEIN CORDEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Tereza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unisex Ltda. ME, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA DE AZEVEDO, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVANIO LIMA BASTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO DECISAO DA FAZENDA BOTAFOGO LTDA, ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, ANTONIO MEDEIROS, JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IDT TRANSPORTES LTDA, ANGELO ALONSO, CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO ALONSO, CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Girus Eletronica Eletricidade mecanica Ltda., KLEBER JOSE COCKLES LACERDA DE ARAUJO, VALMOR PAULO KOTTVITZ, HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, KLEBER JOSE COCKLES LACERDA DE ARAUJO, MARIO DE OLIVEIRA, VALMOR PAULO KOTTVITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Juliaci\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda., JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO, LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO, LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2010.5.01.0057 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, ELIANE CASIMIRO BEZERRA \r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE CASIMIRO BEZERRA , HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Universidade Estácio de sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 303/306, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS JOSE ALVES\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, ALDO FERNANDO GUEDES SE LIMA, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO FERNANDO GUEDES SE LIMA, JORGE DA SILVA SALVADOR, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185714"
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                            "1189141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Levi Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 9h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jorge de Almeida Serrao\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Thamar Therezinha Crim Câmara, Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Laís Cléa do Amaral Leite, Thamar Therezinha Crim Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs sócias, para se manifestarem , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2010 às 10:00h , nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho \r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 11:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita, Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, KARINA JANELLI KIMMENGS, RAIMUNDO GALVAO, LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, KARINA JANELLI KIMMENGS, LEVI DA SILVA MARTINS, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, RAIMUNDO GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito adiado para 05/12/2011, às 9h40min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189141"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-56.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Claúdio Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0106400-82.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Bessa Chagas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Bessa Chagas, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de cinco dias. Fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 36.200,00 (deduzindo-se o depósito recursal). Fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto à penhora realizada junto ao juízo deprecado. Fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização da sentença de fls. 118/121: total devido de R$ 9.802,58 (em 30/07/11). Considerando que existe depósito recursal nos autos cujo valor é superior ao crédito homologado e, ante a sua natureza jurdíca, este foi convoaldo em penhora. Fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza de Mello [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Souza de Mello , Cgte Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Paiva da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose de Paiva da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com intertício de cinco dias. Fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Barros [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Ricardo Diniz Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela Reclamada. Fls. 234.\r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Perfect Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada. Fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchar Transportes Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchar Transportes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0135400-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0080700-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carvalho Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carvalho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Protetora de Frutas Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Protetora de Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.78.\r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vilela Colin [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Silvio Vilela Colin\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: 287.400,00. Fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSAIR RIBEIRO FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0016800-59.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Moncorvo Lima [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche e Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche e Escola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 12.785,00. Fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço de Sales Filho [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut João Lourenço de Sales Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 19.500,00. Fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0134100-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000623-49.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de extinção. Fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000961-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Araújo de Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de cinco dias. Fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amorim de Mello Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000943-02.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Martins de Sousa Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Bom Café e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Martins de Sousa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito. Fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0022900-30.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Cordeiro de Castro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Cordeiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0167700-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Ferreira Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paula Soares Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paulo Victor Soares Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Ferreira Goncalves, Réu Gerdau S.A., Aut Paula Soares Goncalves, Aut Paulo Victor Soares Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com interstício de cinco dias. Fls. 756. \r\n\r\nId: 1182321"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-97.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VILMA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, fundamentar o pedido de declaração do grupo econômico, trazendo aos autos documentos idôneos ao requerimento, conforme despacho de fls. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos a serem respondidos pela testemunha Elaine Ramos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Orofino Fernandes Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Orofino Fernandes Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Borges dos Santos [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Aires Carlos Braz [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Carlos Braz, Aut Sidney Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme decisão de fls. 368 e de que os reclamantes deverão contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 374/392, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Midas Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 1ª Reclamada, venha o Reclamante com o correto endereço, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira Siqueira de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira Siqueira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario dos reclamados de fls. 244/258, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Santos da Conceição [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa e Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Valentim [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centelha Equipamentos Elétricos Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária em sua totalidade, conforme despacho de fls. 42, em 48 horas, pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha Araújo [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade, conforme despacho de fls. 98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciência da baixa do Recurso Ordinário a este Juizo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: NEUZA DA COSTA GAGO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e sobre resposta do ofício do RGI de fls. 332, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Sermarini [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Química S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Freitas Sermarini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada de fls. 99/107, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Altino de Souza [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Altino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para que o autor traga aos autos, em 10 dias, cópia da inicial anteriormente ajuizada (fls. 14/15). \r\n\r\nProcesso: 0001117-42.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacline de Souza Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacline de Souza Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada de fls. 292/299, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Jesus Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieli Ascari [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marieli Ascari , Aut Marli de Jesus Santos \r\n\r\nFoneçam as partes o requerido, conforme certidão de fls. 26-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 84.378,25 equivalente à 6.883.715,98 TRs (atualizado em 23/08/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista dos Santos \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.267-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RAMOS PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SUELY RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.255,52 equivalente à 184.009,02 TRs (atualizado em 25/08/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ximenes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 423/435, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto dos Anjos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia , Réu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Roberto dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista a devolução de notificação da 1ª Reclamada os autos foram retirados de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Regina do Quinto [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Regina do Quinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 223/245, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Matheus de Paula [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Crisper Ltda., Réu: Estácio Lacerda Leite, Réu: Thereza Ponce Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Matheus de Paula\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1188576"
                            ],
                            "1188579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0137700-15.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXIMILIANO ALVES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: RICARDENSE AUTO POSTO LTDA,Ricardense Auto Posto Ltda,Ricardense Auto Posto Ltda,Ricardense Auto Posto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDENSE AUTO POSTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.846,65, além de acréscimos devidos, mais R$ 73,91 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-19.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Cleber Luiz da Silveira,PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA,João Monteiro Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Luiz da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.144,29, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Monteiro Baptista,PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA,João Monteiro Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado João Monteiro Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.144,29, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-26.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Rodrigues,REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,17, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-87.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nExecutado: Maria da Graça Biazi Charbel,Bazar Cambina Azul Ltda. ME,Gloria Biasi Parreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Graça Biazi Charbel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.589,90, além de acréscimos devidos, mais R$ 320,00 de cusas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Biasi Parreira,Bazar Cambina Azul Ltda. ME,Gloria Biasi Parreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Biasi Parreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.589,90, além de acréscimos devidos, mais R$ 320,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-98.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: Laila Feilpe Habib,Comercio e Industria Tuffy Habib S.A.,Gilberto dos Santos Araujo,Paulo Dumortout,Claudionor da Fonseca,Espólio de Tuffy Nicolau Habib,Glória Habib Kayat\r\n\r\nPelo presente fica citado Laila Feilpe Habib, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.113,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-10.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Vanda da Silva\r\n\r\nExecutado: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo\r\n\r\nPelo presente fica citado Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.662,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-98.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Baptista de Araujo\r\n\r\nExecutado: Toldos e Coberturas Roma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Toldos e Coberturas Roma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, mais R$ 104,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-80.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pro Home Assistencia Medica Ltda,COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA PROF AREA SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Home Assistencia Medica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.544,36 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA PROF AREA SAUDE,COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA PROF AREA SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA PROF AREA SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.544,36 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-48.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinette Venceslau de Almeida\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.521,69, além de acréscimos devidos, mais 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-57.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.615,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-73.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222,34 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188579"
                            ],
                            "1188578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Barros de Almeida\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000862-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira , João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Correia e Silva Subempreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 10:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188578"
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                            "1188577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Regina do Quinto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralista Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada de fls. 223/245, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nuno Lisboa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito comprovado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188577"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Bezerra de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Azevedo de Castro, Aut Sales Bezerra de Araujo\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Freitas Escorcio [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Freitas Escorcio , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANTINO FERREIRA PAZ [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONSTANTINO FERREIRA PAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Almeida [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Almeida\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Certo, Aut Jose Emidio Vieira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joventina Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho dos Santos Marins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - ECF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - ECF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0148901-25.2007.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Worseley Lima Vianna Neto\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Tatiane Rodrigues da Conceicao [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)], Réu: Sandra Lúcia Fernandes da Fonte, Réu: Danielle Barbara da Fonte Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer a praça do dia 04/10/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 18/10/2011, sempre as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Aut Evanio Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0193300-57.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução.Tomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nId: 1187273"
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                            "1187274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Conceição Miranda Dutra Braz \r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID HUGO PECZENIK, MARCIA PECZENIK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Almeida\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PEDRO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCINIO, Nobres Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Liceu Literario Português\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO, FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 107,45 PELA 1 RE...\" .\r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Batata By Rio Comestíveis Finos Ltda., Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Silvo José de Carvalho Moreira Rato\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença e da decisao dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nRéu: JAPA CHOPP RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD IBSEN RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000871-09.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nEgdo: Alessandro Vieira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Vieira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina Rodrigues \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTRAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-57.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSE LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO, JOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS, ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, JOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, JOSE LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoiconvolado em penhora o deposito, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erisvaldo Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 128,33 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Bezerra de Araujo\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA, CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Milton Menezes Machado, Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Menezes Machado, Rodrigo Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIDAM DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LA BUENA COCINA LTDA, OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187274"
                            ],
                            "1187276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001194-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Total Distribuidora de Alimentos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DRB 10 Distribuidora de Alimentos ltda, Maurício Silveira Nogueira, Ryve Barbosa Nogueira, Shirley Maria Barbosa Nogueira, Total Distribuidora de Alimentos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. ..'\r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nCgto: Amanda Nahal da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amanda Nahal da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187276"
                            ],
                            "1187275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0080000-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lucio\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL SOUZA MENDES, DJALMA SALOES MENDES, EDSON NOGUEIRA FONTES FILHO, JOEDER NOGUEIRA FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001477-71.2010.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Derive Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalúrgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Vivi & Santoro Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vivi & Santoro Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMERSON VIANA CORREIA, EULICIO GOMES VIANA, EURIDIA GOMES VIANA CORREIA, JOSE MANUEL BORGES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000089-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasluz Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 142,37 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO LUIZ GONÇALVES, PAULO SERGIO MARQUES SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA, JORGE ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Soares \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RUBENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cerqueira de Almeida \r\n\r\nRéu: Horto Arcoverde Comércio de Plantas Flores e Mudas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NICE BAZOTE CUNHA, SINEZIO MARTINELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: L Freitas Assessoria Imobiliária \r\n\r\nPelo presente fica m L Freitas Assessoria Imobiliária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi deferida a adjudicação requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ERCILIA NUNES, JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, RICARDO LOPES FERNANDES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Amadeu da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, LEANDRO FERREIRA GARCEZ, PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VALIM DO NASCIMENTO, ENIO AMORIM DA CRUZ, LUIZ VICTOR CARREIRO DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer \r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE......CUSTAS DE R$ 1.723,01 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes \r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi \r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-08.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MUNIZ DE MELO\r\n\r\nRéu: NACOR COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO DE ABREU NUNES, PAULO DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIEL DE CARVALHO, WELLINGTION FELIX DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072800-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS ( SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS), JOAO MESSIAS(SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS LTDA), Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BARBOSA\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OMAR CARVALHO, TAPEÇARIA CHIC IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100200-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lopes Mororó \r\n\r\nRéu: Soceitá Di 4 Comestíveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Soceitá Di 4 Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jefferson Maia Silva \r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL BUANAIM FEURERMAN, EDGARD VARELLA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação Urbana de Basquete Terra \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Urbana de Basquete Terra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.......CUSTAS DE R$ 931,07 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALMI FARIAS PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0068000-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Bellarmino Couto\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PILÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA DE QUEIROZ SANTOS, JANICE VIANNA MARCIAL LOBO, LAERCIO MARTINS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA VIANA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187275"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0031500-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Oliveira [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Oliveira, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Sueli Domingos Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Peixoto (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paricipações Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Paricipações Ltda., Aut Sergio Alves Peixoto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos de Araújo , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi , Réu Rossi Residencial S/A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0160400-32.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos Souza [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos Souza\r\n\r\nVenha o patrono proceder à retificação do cadastro junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Sidnei Nascimento dos Santos [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Elaine Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL, Réu Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda., Aut Francimar Ferreira Campos, Réu Sidnei Nascimento dos Santos, Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-12.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Marcos Claudio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Nélio Siqueira \r\n\r\nCiencia de que a prolação de sentença foi convertida em diligência, conforme despacho de fls 153, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção, eis que o SEED de citação da 1ª Reclamada nao foi devolvido a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Sampaio Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Sampaio Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0000428-55.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cabral de Carvalho [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut Luiz Cabral de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001414-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Araujo Saboia [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cassia Araujo Saboia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nA parte Ré, acerca do deferimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema José Maciel de Souza [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jurema José Maciel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Coelho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves Coelho , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito do valor devido ao Autor, bem como relativo ás custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Bastos Moreno [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Bastos Moreno\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro Lopes\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001242-04.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira do Nascimento , Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Martins da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Tadeu Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Aut Silvio César de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-96.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Campos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Osvaldo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Orlando Wagner [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Laurita Orlando Wagner \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barreto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Rocha S da Romero Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nA parte autora, acerca do deferimento do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marçana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Pereira Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Pereira Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes\r\n\r\nAo embargado, sobre fls. 336/347. \r\n\r\nProcesso: 0000899-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Oliveira Jesus [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ACOM Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Oliveira Jesus \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0001082-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mary Campos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. , Aut Paulo Mary Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila da Conceição Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-51.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Destri [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo Luís Destri , Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Araújo Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cristina Fonseca Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hoteis e Turismo Ltda., Aut Rita Cristina Fonseca Pereira\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:30 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro S.A., Réu BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda.\r\n\r\nDigam as Rés em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitario Barao do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Silva , Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. , Aut Bianca Rodrigues Duarte , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1186338"
                            ],
                            "1186339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0048500-78.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodi Barros da Hora\r\n\r\nExecutado: Gimargel Materiais de Construção Ltda.,AFONSO ANDRÉ SILVA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gimargel Materiais de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO ANDRÉ SILVA DA ROCHA,AFONSO ANDRÉ SILVA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO ANDRÉ SILVA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-39.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Patricio\r\n\r\nExecutado: Antonio Salviano Santos Neto,Jorge Alexandre Barbosa dos Santos,Luiz Henrique Gomes do Nascimento,Educhroma Industria e Comercio do Vestuario Ltda.,Jorge Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Salviano Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.139,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-11.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eziquiel Fontes Martins\r\n\r\nExecutado: CAMILO DOMINGUES SOBRINHO,Instubes Montagens Industriais Ltda.,IRINEIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILO DOMINGUES SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instubes Montagens Industriais Ltda.,Instubes Montagens Industriais Ltda.,IRINEIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Instubes Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRINEIA DE SOUZA,Instubes Montagens Industriais Ltda.,IRINEIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRINEIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-67.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Renato Castro\r\n\r\nExecutado: Nexus 2397 Comércio Vestimentos e Acessórios para Segurança Ltda. ,Comercial Itapuã de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nexus 2397 Comércio Vestimentos e Acessórios para Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186339"
                            ],
                            "1186340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Moranguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao Recurso Ordinário de fls. 89/94. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186340"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185858": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011100-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Stefan Gayoso [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda. (massa Falida de) a/c Administrador Judicial Dr. Jorge T. Uwada, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Rodrigues Abisssulo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Selma Mathias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieldo Alves Martins [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieldo Alves Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Mário de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Mário de Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA\r\n\r\nJá há nos autos o documento requerido pelo autor (fls. 486/487). Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Vitorino Pompeu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental S.A., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cassiano Boscarino [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)], Réu: João Bosco Charra, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer as certidões, no prazo de 30 dias, ou indicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daquels já tentados nos autos, sob pena de remessa do autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000193-19.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirino de Souza Filho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Matos Tomaz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar Martinusso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000333-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1185858"
                            ],
                            "1186695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520:\r\n\r\n\"Defiro, por 20 dias, a dilação de prazo requerida pela reclamada Caixa previdência.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santana\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Januário da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000625-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 30/34, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 37, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 38.494,46 correspondentes a 3.140.44,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 27.315,57 equivalentes a 2.228.449,31 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 10.678,88 equivalentes a 871.200,71 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas (fl.22):R$ 500,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por mandado, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e CUSTAS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0212500-12.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Sales [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Sales\r\n\r\nVenha a parte autora para a ciência da expedição do novo alvará, bem como para que comprove o valor recebido, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-73.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Possidonio dos Santos Junior [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut William Possidonio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 295/299, atualizados às fls. 339, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 30.370,73 correspondentes a 2.477.693,99 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 25.780,85 equivalentes a 2.103.244,31 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 4.589,88 equivalentes à 374.449,67 IDTRs (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.183. (Em guia DARF–cód.8019).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001018-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DE CASTRO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JORGE DE CASTRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Oliveira da Silva Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Oliveira da Silva Rodrigues \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ROSA RODRIGUES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut EDMAR ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme sentença de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José Lima do Cabo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolin Produtos e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite a diferença devida a título de contribuição previdenciária em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Militão de Souza Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Militão de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 44/52, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 35.391,47 correspondentes a 2.887.294,15 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 31.711,60 equivalentes a 2.587.084,32 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 40,53 equivalentes 3.306,50 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 3.519,34 equivalentes a 287.113,53 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas (fl.30):R$ 120,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001029-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Evangelista da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: G 5 Agroindustrial S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso , Réu G 5 Agroindustrial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 176/186, atualizados às folhas 187, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 85.590,45 correspondentes a 6.982.609,05 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 58.361,65 equivalentes a 4.761.239,00 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 13.114,40 equivalentes a 1.069.894,21 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00 determinadas às fls. 91.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1186695"
                            ],
                            "1189168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes Soares [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Video e Som Ltda. ME, Réu: Carlos Ribeiro Peres, Réu: Marilene Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes Soares\r\n\r\nAnte a proximidade da audiência, venha o autor para fornecer, no prazo de 48 horas, o endereço correto da testemunha Maria Almeida Costa Correia, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DANTAS DE BARROS [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nVenha o reclamante pra retirada da certidão, conforme despacho de fls. 640, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juízo Falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida e as que entender cabíveis). \r\n\r\nId: 1189168"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÁRCIA REGINA LEAL DE CARVALHO, JUÍZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente edital de Leilão e Intimação, com prazo de 20 dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 de outubro de 2011, à partir das 10h00min, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, o(s) bem(ns) abaixo relacionados, no Auditório - Prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, nº.132, 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) Bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, tel. 0800-707-9272 e site: www.leiloesjudiciais.com.br: \r\n\r\n01) Processo: 0067600-70.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): EDVALDO FLORENTINO DA COSTA\r\n\r\nExecutado(s): ABIR SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nBem(ns): Uma motocicleta Honda NXR150 BROS KS, ano de fabricação 2007, modelo 2008, à gasolina, com capacidade para dois passageiros, 149 cilindradas, cor predominantemente preta, placa KUU 8252, com problema de bateria e cabo de freio, em regular estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em 11 de maio de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 69 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Consta Restrição Judicial e Alienação Fiduciária; Demais eventuais débitos junto ao Detran.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Soldado Orlando Henrique, nº. 150, Anil - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Moysés Fabiano Moura, Rua Ferreira de Andrade, nº 616/805, Bloco 1-A, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n02) Processo: 0001154-51.2010.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nExequente(s): MARCELO FONTES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nExecutado(s): GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 20 (vinte) Microcomputadores, marcas Pentium e Dell, com monitores coloridos, teclado, mouse, no estado funcionando. \r\n\r\nAvaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em 01 de abril de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 07 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Senador Alencar, nº. 213, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Paulo Fernandes Chaves Jucá Rolim, Avenida Padre Antônio José dos Santos, nº. 70/86, Cidade Monções, São Paulo/SP.\r\n\r\n03) Processo: 0126400-28.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): RAFAEL GONÇALO MARINHO\r\n\r\nExecutado(s): FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 120kg (cento e vinte quilos) de papel filiset, em bobina, avaliado o quilograma em R$ 35,68 (trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nAvaliação Total: R$ 4.281,60 (quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em 28 de abril de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 52 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida Canal do Rio Timbó, nº. 760, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Maria Amélia Malta Leal, Avenida Canal do Rio Timbó, nº. 760, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n04) Processo: 0067200-61.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): SERGIO PAULO BARBOSA PENHA\r\n\r\nExecutado(s): CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nBem(ns): 01) Uma bomba d'água Dancor, modelo 608, 15 cavalos, estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 05 (cinco) Conjuntos de mesa com quatro cadeiras, em aço, com focos de ferrugem, com a marca da Skol, avaliadas em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), em 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 129 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Felipe Cardoso, nº. 2777, Bloco 2A, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Jorge Alexandrino Borges (síndico). Rua Felipe Cardoso, nº 2777, Bloco 2A, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n05) Processo: 0000285-88.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): LAYSA ALVES CARDOSO\r\n\r\nExecutado(s): IBRAP INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 06 (seis) Cadeiras de podologia, acolchoadas, revestidas em tecido de cor preta, sem marca aparente, com cadeira para o cliente e assento para o atendente, em uso e bom estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em 26 de maio de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 40 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Travessa Santa Martinha, nº. 103, Abolição, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Célia Regina Bezerra Campos. Travessa Santa Martinha, nº 103, Abolição, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n06) Processo: 0000038-10.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): RAFAEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado(s): LABORATÓRIO DA VINCI LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) Um armário de laboratório em estrutura metálica, cor branca, medindo cerca de 1,70m de altura por 0,45m de largura, em bom estado, avaliado em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); 02) Uma estante em estrutura metálica, cor preta, medindo cerca de 0,90m de altura por 0,90m de largura, com prateleiras, em bom estado, avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em 18 de abril de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 41 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Miguel Couto, nº. 23, Sala 206, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Manuela Alexandria Vargas, Rua da Quitanda, nº. 154, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n07) Processo: 0023700-37.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nExequente(s): ANDERSON CARVALHO SILVA\r\n\r\nExecutado(s): TRANSPORTES PARANAPUAN S/A.\r\n\r\nBem(ns): 02 (dois) Pneus para ônibus, marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 30 de maio de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 65 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada do Galeão, nº. 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Luiz Chafic Rebely, Estrada do Galeão, nº. 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n08) Processo: 0054000-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): MARCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado(s): KARDAN CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) Uma máquina de costura industrial Columbia, modelo 450-2, completa, marrom, em estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 02) Uma máquina de costura industrial Juki, modelo 2504, completa, bege, em estado de uso, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 03) Uma máquina de costura industrial Juki-Pan, modelo 2304 EOD 4300 F, bege, em estado de uso, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 04) Uma máquina de costura industrial, King Special - Type - 500B-01, bege, em estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais); 05) Uma máquina para cortar viéz Jandt, nº. 1967, azul, em estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 06) 300 (trezentas) Camisas meia manga estampado “Colégio da Companhia de Maria”, cores branca e azul, tamanhos diversos, novas, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 07) 100 (cem) Camisas meia manga estampado “Escola Modelo do Grajaú”, tamanhos diversos, cor branca, novas, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 08) 100 (cem) Camisas meia manga bordado “Castelo Azul”, cores branca e cinza, tamanhos diversos, novas, avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 09) 100 (cem) Camisas meia manga estampado “Kids e Babies”, cor branca, tamanhos diversos, novas, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 10) 100 (cem) Bermudas bordado “Escola Modelo do Grajaú”, cor azul, tamanhos diversos, novas, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais); 11) 100 (cem) Camisas meia manga estampado CEI SD, cor branca, tamanhos diversos, novas, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em 06 de abril de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 111/112 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Barão de Mesquita, nº. 950, Loja 05, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Daise Maria Santos Spindola, Rua Barão do Bom Retiro, nº. 2723, aptº 1006, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09) Processo: 0027500-59.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado(s): BANGU ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nBem(ns): 01) Um televisor marca CCE, 29”, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 02) 03 (três) Arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, em regular estado, cada um avaliado em R$ 200,00, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) Um condicionador de ar Springer Innovare de 10.000 BTU's, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) Uma cômoda laqueada, cores mogno e branca, com quatro gavetas e uma porta, em bom estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 05) Um bebedor de garrafão marca IBBL, em regular estado, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 06) Um aparelho de fax Panasonic, modelo KX-F932, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 07) Uma mesa redonda com pés em ferro cromado, tampo em laminado preto, com quatro cadeiras cromadas e assento em courvin preto, em bom estado, avaliado o conjunto em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 08) Um computador, com CPU LG, monitor Samsung de 17” modelo SyncMaster 7935, teclado, mouse, aparente bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 09) Uma impressora Lexmark, modelo X1185, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 110,00 (cento e dez reais); 10) Um condicionador de ar Split, sem marca legível, 12.000 BTU's, em bom estado, avaliado em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 11) Uma escrivaninha antiga, em madeira trabalhada, com duas portas, cinco gavetas, pintada na cor branca, no estado, avaliada em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 12) Uma estante antiga, em madeira trabalhada, com três portas, sendo duas em vidro, pintada na cor branca, no estado, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 13) Um buffet antigo, em madeira trabalhada, com duas portas e três gavetas, pintada na cor branca, no estado avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), em 26 de maio de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 340/342 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida Cônego de Vasconcelos, nº. 549, Bangu, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Célia Regina Bezerra Campos, Travessa Santa Martinha, nº. 57, fundos, Abolição, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n10) Processo: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): RITA DE CÁSSIA DI GIORGIO E MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado(s): MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA. E TANGER CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nBem(ns): Marcas denominadas Frankie Amaury, devidamente inscritas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob os nºs de processo 815432275, 815432259 e 000052160 de titularidade da empresa Miss Tanger Confecções Ltda.\r\n\r\nAvaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em 18 de maio de 2011 (por arbitramento)\r\n\r\nPenhorado(s) nas folhas 198 e avaliado(s) nas folhas 206 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Registro)\r\n\r\nDepositário: Procuradoria do INPI\r\n\r\n11) Processo: 0118000-98.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): MARCIO GUEDES WERNER\r\n\r\nExecutado(s): TREU S/A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nBem(ns): Uma prensa para sabonete, semi-automática, em bom estado de conservação, fabricação da executada.\r\n\r\nAvaliação: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em 02 de maio de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 166 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida Brasil, nº. 21000, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Silvio Giusti, Alameda Lorena, nº. 141, Aptº 91, Jardim Paulista, São Paulista/SP.\r\n\r\n12) Processo: 0026200-28.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado(s): CASA RUTH COMESTÍVEIS LTDA., FRANCISCO ALVES COUTINHO E VERA LUCIA ALVES COUTINHO\r\n\r\nBem(ns): Um apartamento sob nº. 1104, localizado na Avenida Oswaldo Cruz, nº. 90, com a fração ideal de 4/700 do respectivo terreno, com as seguintes características e confrontações: mede 25,00m de frente pela Avenida Oswaldo Cruz; 52,60m à direita; 40,00m à esquerda; e nos fundos 2,70m a partir do ponto terminal da linha de 40,00m e em linha mais ou menos paralela a frente; 1,00m em linha mais ou menos paralela a frente de 40,00m; 13,00m em linha mais ou menos paralela; 14,20m em linha mais ou menos paralela a de 52,60m; e finalmente 9,25m em linha que partindo do ponto terminal de 14,20m, vai encontrar no ponto terminal, a de 52,60m; fechando o polígono contando à direita com o imóvel nº. 96, de Amélia Cizenando; à esquerda com o de nº. 86 de Chafica Gebara; e, nos fundos com os nºs 23 e 25 de Gustavo P. Junior e Pedro Maria Aranha, respectivamente; e o nº. 203 da Rua Senador Vergueiro de Maria Azevedo. Matriculado sob nº. 76.774 no 9º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAvaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 336 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida Oswaldo Cruz, nº. 90, AP. 1104, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Não consta.\r\n\r\n13) Processo: 0026300-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): DENISE DIAS NOGUEIRA, LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA, CAIO DIAS NOGUEIRA, LUCAS DIAS NOGUEIRA E VITÓRIA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado(s): ACOM COMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nBem(ns): 07 (sete) Servidores Dell PowerEdge 840, com processador Pentium D925, 30GHz/2x2MB, 800MB2 FSB, para computador, em uso, em aparente estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em 23 de março de 2009. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 160 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida Rio Branco, nº. 115, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Alberto Régis Távora, Rua Frei Leandro, nº. 25, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n14) Processo: 0167400-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): NAILSON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nExecutado(s): CENTRO DE TREINAMENTO DE IDIOMAS E INFORMÁTICA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Aparelho de ar condicionado, tipo Split, marca York, 9000 BTU's, com controle remoto, em regular estado e funcionando.\r\n\r\nAvaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 11 de julho de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 114 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Haddock Lobo, nº. 359, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Felipe Pereira da Costa, Rua Delgado de Carvalho, nº. 57, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n15) Processo: 0014100-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): FRANCISCO GRIGORIO PINTO\r\n\r\nExecutado(s): NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C SÓCIO e JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 03 (três) Poltronas em tecido estampado, avaliadas em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 01 (uma) Mesa em madeira medindo aproximadamente 120m x 0,60m, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (um) Sofá de 2 lugares, em tecido, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 04) 01 (um) Ar condicionado Springer, aparente 7500 BTU's, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 05) 01 (um) Ar condicionado Springer Mundial, 7500 BTU's, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 06) 01 (um) Sofá medindo aproximadamente 140m x 0,60m x 1,00m, em tecido e suporte em metal, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 07) 01 (uma) Mesa ovalada, com tampo em mármore, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 08) 02 (duas) Camas de solteiro medindo aproximadamente 200m x 0,80m, avaliadas em R$ 400,00 cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), em 02 de março de 2010.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 174 e 175 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada da Gávea, nº. 611, Bloco 01, AP. 1702, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: José Henrique Martins Leão Teixeira, Estrada da Gávea, nº. 611, Bloco 01, AP. 1702, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n16) Processo: 0000263-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): OFIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado(s): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS M. GARCIA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (uma) Impressora HP Laser Jet P2035, jato de tinta, funcionando. \r\n\r\nAvaliação: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 33 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Moreira de Vasconcelos, nº. 21, Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Adriane Regina R. Caldogno dos Santos, Rua Dona Clara, nº. 227, Lote 06, AP. 201, Madureira, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n17) Processo: 0000622-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): EDSON WENDT DOS REIS\r\n\r\nExecutado(s): CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (Uma) Serra alternativa ALGE, modelo 45, capacidade de 450mm, 220v, em bom estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), em 15 de junho de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 53 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Ferreira Câmara, nº. 37, Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Fernanda M. Caram, Rua Jorge Angel Livraga, Casa 150, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n18) Processo: 0045400-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): WANDEMBERG LEITE\r\n\r\nExecutado(s): TELHAS CÂMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 226 (duzentos e vinte e seis) Tubos de alta pressão em amianto, com 5,00m de comprimento e 200mm de largura, avaliados em R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) cada tubo.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 117.520,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e vinte reais), em 20 de abril de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 412 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida de Santa Cruz, nº. 6726, Senador Camará, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: José Correia da Silva, Praça Analândia, nº. 40, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n19) Processo: 0108000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): NELSON MAURO CUSTÓDIO\r\n\r\nExecutado(s): TRANSPORTES PARANAPUAN S/A.\r\n\r\nBem(ns): 39 (trinta e nove) Pneus para ônibus, marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22.5, novos.\r\n\r\nAvaliação: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em 30 de maio de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 570 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada do Galeão, nº. 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Luy Chafic Rebely, Estrada do Galeão, nº. 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n20) Processo: 0050500-93.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nExecutado(s): AUTOFÁCIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e ANTONIO CÂNDIDO SEVERO DE REZENDE\r\n\r\nBem(ns): Loja 128 do Bloco 02, com direito a uma vaga de garagem, coberta ou descoberta, situada indistintamente nos locais para tanto destinados e sua correspondente fração ideal de 10/1388 do respectivo terreno do edifício comercial sob nº. 3555 pela Avenida das Américas e numeração suplementar nº. 333 pela Avenida Marechal Henrique Lott, na Barra da Tijuca, freguesia de Jacarepaguá, da cidade do Rio de Janeiro, cuja descrição, caracterização e confrontações são as constantes na matrícula nº. 199.306 do 9º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAvaliação: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em 03 de dezembro de 2004.\r\n\r\nPenhorado(s) nas folhas 269 e reavaliado(s) nas folhas 385 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida das Américas, nº. 3555, Loja 128, Bloco 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Antonio Candido Severo de Rezende, Avenida das Américas, nº 3555, Bloco 02, Loja 128, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n21) Processo: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExequente(s): CARLOS ALEXANDRE ALCÂNTARA IMBASSAHY\r\n\r\nExecutado(s): ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 12 (doze) Microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 95 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Barros Barreto, nº. 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Dolores Roberto Bacellar.\r\n\r\n22) Processo: 0000088-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): JIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\nExecutado(s): CENTRO MÉDICO E HOSPITALAR SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) Um aparelho de ar condicionado Midea, portátil, branco e preto, com 10.000 BTU's, em bom estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 01 (um) aparelho de ar condicionado Cônsul, branco, 7500 BTU's, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 03) 01 (um) aparelho de ar condicionado Cônsul, cor grafite, 7500 BTU's, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), em 01 de junho de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 90 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua João de Macedo, nº. 15, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Hugo César Salatiel, Rua Olinda Ellis, nº. 536, Casa 32, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n23) Processo: 0051400-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): LINDAURA LEAL\r\n\r\nExecutado(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E ALBUQUERQUE LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 100 (cem) Cadeiras escolares com braço de suporte para mesa, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 70,00 a unidade, totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais); 02) 05 (cinco) Aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, 30.000 BTU's, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliados em R$ 1.400,00 a unidade, totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais); 03) 01 (uma) Impressora Samsung Laser SCX-4216F, scanner, fax, em excelente estado de conservação e em uso, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 01 (uma) Impressora HP Deskjet 3420, em excelente estado e em uso, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 05) 03 (três) Monitores Samsung SyncMaster 591V, tela de 15”, avaliados em R$ 480,00 cada, totalizando R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta e reais); 06) 01 (um) Armário de aço duas portas, avaliado em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), em 15 de julho de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 173 e 174 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Campo Grande, nº. 446, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Tânia Fátima de Azevedo Figueira, Estrada da Pena, nº. 23, Inhoaíba, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n24) Processo: 0068500-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nExecutado(s): INSTITUTO DE BELEZA NEW FASHION LTDA-ME\r\n\r\nBem(ns): 01) 02 (dois) Condicionadores de ar Cônsul, tipo janela, cor branca, 7500 BTU's, sem identificação aparente, em estado de uso, avaliados em R$ 700,00 cada, totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 02) 01 (um) Condicionador de ar Springer, tipo janela, 7500 BTU's, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 03) 01 (um) Lavatório com cadeira para limpeza capilar, sem identificação aparente, acompanhado de cuba e torneira, em estado de uso, avaliado em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 04) 03 (três) Cadeiras tipo barbeiro, em metal com assento e encosto estofados, cor cinza, com apoio para cabeça e braços, regulagem de altura, sem identificação aparente, em estado de uso, avaliada em R$ 800,00 cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAvaliação: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 69 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Oliveira Belo, nº. 345, Loja C, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Luiz Pereira dos Santos, Rua Albertino Araújo, nº. 140, AP. 104, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n25) Processo: 0097800-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): ALINE CONCEIÇÃO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado(s): SOUZA MOTTA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. e JJ 318 CURSOS DE INFORMÁTICA E LÍNGUAS LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 08 (oito) Microcomputadores, com CPU, monitor modelo antigo, teclado e mouse, em regular estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em 27 de junho de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 162 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Cardoso de Morais, nº. 61, Loja 319, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Fábio Portugal de Assis, Rua Joinville, nº. 145, Sobrado, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n26) Processo: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado(s): RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. e NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nBem(ns): Um veículo IMP/BMW 540IA SC4 Regino, ano de fabricação 1993, modelo 1994, à gasolina, cor vermelha, placas BMW 3309, chassi nº WBAC40A4RPBB00108, não está funcionando, entretanto aparenta bom estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 27 de junho de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 235 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Consta Restrição Judicial; Eventuais débitos junto ao Detran.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Lafayette Silva, nº. 151, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Nazianzeno Pereira, Rua Lafayette Silva, nº. 151, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n27) Processo: 0075200-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): MARCOS FLAUZINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS RECANTO DA FREGUESIA - AMARF e MOACIR ANTÔNIO BERNARDES ALVES\r\n\r\nBem(ns): Um veículo VW/Quantum GL, ano de fabricação e modelo 1989, à álcool, cor azul, placas LJU 6543, em bom estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 453 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Consta Restrição Judicial; Eventuais débitos junto ao Detran.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Francisco Aquaroni, nº. 63/Frente, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Moacir Antônio Bernardes Alves, Rua Francisco Aquaroni, nº. 63/Frente, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n28) Processo: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): ROBERTA SOUZA FREITAS\r\n\r\nExecutado(s): CRECHE ESCOLA BAUDES ÍTALO\r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (um) Condicionador de ar LG Gold, 10.000 BTU's, em bom estado, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Computador Positivo Plus, processador Intel Pentium 4, 512MB de RAM, leitor de cartões, monitor LCD Samsung SyncMaster 540N, teclado e mouse, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 03) 01(uma) Impressora Samsung Laser Printer, em bom estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 04) 26 (vinte e seis) Carteiras escolares universitárias em fórmica branca, em regular estado, avaliadas em R$ 60,00 cada, totalizando R$ 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais); 05) 01 (um) Microcomputador Positivo Plus, processador Intel Celeron 430, 512MB de RAM, 80GB de HD, gravador de CD, monitor de 14”, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 06) 01 (um) Microcomputador Positivo Plus, processador Intel Celeron 331, 80GB de HD, 512MB de RAM, monitor de 17”, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 07) 01 (um) Bebedouro duplo da Metalúrgica Venâncio, em inox, em bom estado, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 08) 02 (dois) Condicionadores de ar Consul Multi Air, 10.000 BTU's, em bom estado, avaliados em R$ 550,00 cada, totalizando R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 09) 01 (um) Condicionador de ar Eletrolux, 7500 BTU's, em bom estado, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 10) 01 (um) Refrigerador Consul 300, cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 11) 10 (dez) Carteiras escolares universitárias em fórmica azul, em regular estado, avaliadas em R$ 60,00 cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 12) 01 (um) Condicionador de ar Springer, 10.000 BTU's, antigo, funcionando, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 13) 01 (um) Refrigerador duplex Brastemp, cor branca, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); 14) 01 (um) Condicionador de ar Consul, 10.000 BTU's, funcionando, com a grade do painel faltando, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 15) 01 (um) Fogão Esmaltec, modelo Itapuã, seis bocas, em regular estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 16) 01 (um) Forno micro-ondas CCE Master Cooking MW1400, em regular estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 17) 01 (um) Armário executivo de duas portas, 1,60m de altura por 0,80m de largura, cor bege, em bom estado, avaliado em R$ 190,00 (cento e noventa reais); 18) 02 (duas) Mesas secretária em laminado cor bege, com três gavetas, em bom estado, avaliadas em R$ 150,00 cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 19) 01 (um) Sofá de dois lugares, forrado em tecido vermelho, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 20) 01 (uma) Poltrona forrada em courvim de cores variadas, em bom estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 10.130,00 (dez mil, cento e trinta reais), em 19 de abril de 2011.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 93/96 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Fonseca, nº. 1175, Bangu, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Kathia Monteiro Ítalo, Rua Paulo da Silva, nº. 364, Senador Camará, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 27 de julho de 2011. Eu ,Cleuza de Carvalho Athayde, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 1188873"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-66.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carvalho de Assis [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carvalho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 304,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Nascimento\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 186, no prazo de 48 horas. Em caso negativo, deverá comparecer na Secretaria da Vara para ser anotada sua CTPS, ficando designado, desde já, o dia 16/09/2011, às 10:00 horas para esta finalidade. Ficar ciente de que a verificação dos cálculos apresentados só terá início após o cumprimento da determinação acima. \r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Batista dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN, Aut Hellen Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Patané Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Patané Machado \r\n\r\nAtualizar os seus cálculos de liquidação apresentados, em 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo, indicados à fl.328, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Nunes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP A/C Roge Santos de Oliveira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nInicialmente, cumpra o autor o item 7 da decisão homologatória, a fim de ser atendido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Fonte [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Wilson Gomes da Fonte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 430,17, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Médico Odontologico Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Espaço Médico Odontologico Ltda. a/c Dr. Luciano Mourão Silveira, Réu: Flavia Fernandes Torres a/c Dr. Luciano Mourão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Médico Odontologico Ltda., Réu Flávia Fernandes Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mariza Ferraro Hora Christides\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CHIANELLO FABRICIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marco Aurelio Roque Brunet., Réu: Helio Maurício da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CHIANELLO FABRICIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rangel da Motta [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeclima do Brasil Comércio e Serviço de Refrigeração - CNPJ: 04622501/0001-60 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rangel da Motta , Réu Engeclima do Brasil Comércio e Serviço de Refrigeração - CNPJ: 04622501/0001-60\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35 [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35, Aut José Luiz Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 116,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquiel Gonçalves Fernandes [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98 [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ramos de Sant´Ana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/0001-42\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes Nonato [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fernandes Nonato, Seane Auto Posto Ltda NP Mark Parker McCleskey\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edilson da Costa \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/09/2011, às 10:00 h, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 66. \r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara para habilitação no seguro desemprego e comparecer na CEF para levantamento do FGTS, através do alvará 1909/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001410-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Ribeiro de Miranda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44 [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Ribeiro de Miranda, Réu Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44, Réu Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80\r\n\r\nTerem vistas dos documentos fornecidos pelo Banco Itau Unibanco, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093900-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Kruger [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Kruger\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza Filho [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 395, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mello Lessa [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mello Lessa, Réu Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência de que o recurso ordinário interposto pela Ré não foi recebido, por estar deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1187955"
                            ],
                            "1187952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0044100-40.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gastão Luis Ferreira de Araujo,GLF de Araujo Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Gastão Luis Ferreira de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 5.769,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-80.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONORA MARIA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: José Luiz Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado,Marcus Vinicius Machado,Wagner José Ramos do Prado,William Coelho Teixeira,Lindemberg Williams Silva de Oliveira,Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15dias, a importância de R$ 654.464,59, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Nelson Moreira da Rocha,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado,Marcus Vinicius Machado,Wagner José Ramos do Prado,William Coelho Teixeira,Lindemberg Williams Silva de Oliveira,Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Moreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15dias, a importância de R$ 654.464,59, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Lindemberg Williams Silva de Oliveira,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado,Marcus Vinicius Machado,Wagner José Ramos do Prado,William Coelho Teixeira,Lindemberg Williams Silva de Oliveira,Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg Williams Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15dias, a importância de R$ 654.464,59, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado,Marcus Vinicius Machado,Wagner José Ramos do Prado,William Coelho Teixeira,Lindemberg Williams Silva de Oliveira,Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15dias, a importância de R$ 654.464,59, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187952"
                            ],
                            "1187953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-84.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187400-41.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 178511 E)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-11.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marister Alonso Rocha Leão (OAB: RJ 173676 E)\r\n\r\nSelmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-88.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187953"
                            ],
                            "1187954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fercom Empreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fercom Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 408,00 pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.400,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187954"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Aurevaldo de Vasconcelos, Réu: Demétrius de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CPF dos sócios a fim de possibilitar o bloqueio on line, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Salles Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. , Aut Moacyr Salles Ramos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido pela Ré equivalente a 50.105,76 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Saraiva Machado [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ivan Saraiva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDNER CHAGAS SILVA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nCiência do despacho: \" histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante (fl.230), em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Araujo Davico [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MLMA Texmex Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Severo Monteiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administralção de Serviços e Bens Ltda n/p SOCIO Andre Velasquez Medeiros, Réu: Shopping Millennium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Severo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediliano Gomes de Amorim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediliano Gomes de Amorim\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello (Espólio de) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elister Jóais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mello (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA, Réu SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Guedes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Vanda Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda., Aut Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque \r\n\r\nVista ás partes por dez dias cada. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Migioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls171, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos, Réu Esmalte Beleza e Cia. Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 09.09.2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS COM. DE FRUTAS [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE ATTILIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Valério do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Valério do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fsl. 391. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carrilho Cruz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491, prazo cinco dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A., Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos. Prazo de dez dias, sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MATTOS LAGARTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MATTOS LAGARTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre de Souza [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Priscila Nobre de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de cinco dias, sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.118 \r\n\r\nProcesso: 0000017-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cardoso Machado [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Gois [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000178-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Francisco Prado Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Alberto Antonio Rúbio Navarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA, Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à ré. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo Reclamante, em 05 dias, sob pena de designação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Aline de Jesus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Machado Barreto [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Aline de Jesus , Réu Viviane Machado Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 103. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga da Silva [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. - Loja Cyclone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Firmina das Graças [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Joazeiro de Abreu [Adv. Silvio Pacheco (OAB: RJ 68967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Joazeiro de Abreu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line, nos termos dos cálculos no INSS \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Vitor da Cunha Alves (OAB: RJ 97494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o número do CPF do reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE MORAES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cezar Baptista Paiva Sana [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boris Epellbaum (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifados Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fl. 114. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: CLEMIR MUNIZ SOUTO [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEMIR MUNIZ SOUTO, Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos do Nascimento [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Antônio André Pinto de Sousa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Haroldo Coitinho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: José Rodrigues da Silva Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Luiz Henrique Santana Boechat [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: José Maria da Fonseca Júnior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Neves da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Elevadores Ltda. [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis , Réu Marka Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução não foram conhecidos, prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1184813"
                            ],
                            "1184812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nEgdo: SILVIO CESAR MAYER, HELENICE VIEIRA DA CUNHA, SUELI GIL DE SOUZA, SONIA FIALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELENICE VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas de R$ 400,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nRéu: SULTEX SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, ALVARO PRATI DE AGUIAR, RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184812"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves Cunarro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fund. Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2a. REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Alves Cunarro \r\n\r\nComprove o reclamante que Nair Mota Ribeiro é sócia da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sócio Alexandre Rezende da Silva, Réu: Sócio - Anderson Rezende da Silva, Réu: Sócio - Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE SOUZA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTADORA VAL E SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe dos Santos, Réu Vivo Celular\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 191/192. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\n...À reclamada para que, em 10 dias, comprove a quitação do FGTS dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Mendes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogete Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Mendes da Silva, Réu Cogete Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202v., relativo aos honorários advocatícios. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceny Nascimento [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda., Réu: Emanoel Pereira de Melo socio Inset-tox Serviços Ltda, Réu: Geana Oliveira de Melo socia Inset-tox Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceny Nascimento\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS, Aut RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 201/204. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guimaraes Piva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guimaraes Piva\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 306/309. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO FERREIRA COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO JACAREPAGUA ENSINO SUPERIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO JACAREPAGUA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPPE CESAR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPPE CESAR, Réu BPF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 274/276. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-60.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE SOUZA LIMA NUNES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: SML SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Sergio Murillo Lima de Oliveira (sócio da 1a Ré), Réu: Lucinda Barbosa Martins (socio 1a Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SML SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-33.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS SALVINI REIS [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS SALVINI REIS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 207/208. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE FARIA CAZES [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAUSIO DE FARIA CAZES\r\n\r\n...Informe o advogado do reclamante o atual endereço deste. \r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Raimundo do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reformas Serviços de Carpintaria Ltda. ME , Réu: Condomínio Via Corcovado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Raimundo do Nascimento \r\n\r\nIndique o reclamante o endereço de Via Empreendimentos Imobiliários S/A, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067500-18.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY BANDEZ DO LAGO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY BANDEZ DO LAGO\r\n\r\nInformar seu nº de inscrição no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117500-32.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI WEYDT [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO INT NUMEROLOGIA ASTROLOGIA IINA LTDA [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)], Réu: ELIGIER SILVEIRA CUNHA, Réu: JACQUES HENRI FRECDERIC LAURENT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI WEYDT\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-83.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvo à ré o prazo de fl. 207 \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa socio Onward Comercial Ltda, Réu: Yoshiharu Takeda socio Onward Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-04.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DE ARAUJO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nEsclareça o reclamante o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 135/138 e de fls. 139/146. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA GUIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA GUIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Pataro Romano [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Estella Britto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estella Britto, Aut Violeta Pataro Romano\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Conceicao da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Conceicao da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123300-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nDeposite o reclamante R$ 1.000,00, em cinco dias. Os restantes R$ 1.000,00 deverão ser depositados ao final da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio David de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-28.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARCI MIGUEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gregório da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gregório da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-18.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRADE SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDA, Réu: Benedito Normando Simões (sócio), Réu: Mauro Normando Peixoto Simões (sócio), Réu: Benedito Normando Simões Filho (sócio), Réu: Antônio Carlos Sá Freire (sócio), Réu: Djalma Cossão (sócio), Réu: Carmen Suely Normando Simões Pestana (sócio), Réu: Ricardo Normando Simões (sócio) [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Abreu [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOBREIRA BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ideal Invest S.A., Aut ROGERIO SOBREIRA BEZERRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 359/360. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Paulino de Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Paulino de Aguiar, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\n...Considero que houve um mero equívoco cometido pela parte. Assim, defiro o prazo de 48 horas para que a ré deposite o valor de R$ 270,00, sob pena de penhora com a aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Santos Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Santos Dias, Réu Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-71.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDIGI COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIG ERJ [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu UNIDIGI COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIG ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da petição do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-64.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE MENDONCA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: COOP TRAB VINCULADA AREA FORMACAO PROF EST RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB VINCULADA AREA FORMACAO PROF EST RJ, Aut LUIZ CLAUDIO CARDOSO, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 359/361. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Souza Izidoro [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade \r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gil Janarella Arante [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gil Janarella Arante, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010100-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES PEREIRA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0169800-53.2003.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqte JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DONALDO FERREIRA MEIRELES [Adv. Nathalia Chandra Meireles Patrizi (OAB: RJ 154235 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCEU FASSBINDER, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA S/A - NATROTEC [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Ford Campbell Williams (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DONALDO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 607. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Fabiana dos Santos Silva, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO NETO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o saldo do depósito de fl. 437, no limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004100-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Quintiliano Lourenco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nObserve a 2ª reclamada que o alvará referente ao depósito recursal foi expedido, conforme fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0208900-88.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: GRUPO PLANCK - EISTEIN, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (bRASIL) S.A., Aut ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123200-86.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GIL DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nObserve a reclamada que o alvará referente ao depósito recursal foi expedido, conforme fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira de Moura [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Miguel Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264v. \r\n\r\nProcesso: 0027100-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEmbargos acolhidos sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandao de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandao de Souza\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1185184"
                            ],
                            "1185183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Viacao Santa Sofia Ltda., Luís Fernando Pereira Fonseca (sócio), Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA, Flávia Andréia Gonçalves de Almeida (sócia), Ladjane José dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Andréia Gonçalves de Almeida (sócia), Ladjane José dos Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Valdo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Magno (sócio), Helius Santos da Cruz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 323/339. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0155700-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI LOPES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA, Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Claudio Dolianiti, Pedro Gonzalez Mendez, Rui Antonio Lopes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 136/137, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175400-60.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MARQUES VIEIRA\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA, Davidson Robert de Faria Meira (sócio), Leonardo Leandro de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Davidson Robert de Faria Meira (sócio), Leonardo Leandro de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONT PESSOAL LIMP LTD, Ricardo Luiz Vianna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Vianna (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-71.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 302v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185183"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-38.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Braga da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Luggflor Piso de Madeiras Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luggflor Piso de Madeiras Ltda., Aut Sidney Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/10/2011 a partir das 16:00 horas, na Avenida Venezuela, nº. 3 - salas nºs. 517/518 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s) pelo Leiloeiro Oficial Oferes Nacif, em 1º leilão, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe às fls. 59, e caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1188957"
                            ],
                            "1188956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAADE DE MIRANDA, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE OUTUBRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE OUTUBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0107000-38.2007.5.01.0074: RTE: SIDNEY BRAGA DA SILVA (ADV: JORGE DE CARVALHO - OAB/RJ: 32279) - RDO: LUGGFLOR PISO DE MADEIRAS LTDA (ADV: CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE ASSUMPÇÃO - OAB/RJ: 109541). BENS: 01(UM) MICROCOMPUTADOR LG, INTEL PENTIUM DUAL, CPU E.2180, 2.0 GHZ, 1GB, COM MOUSE, TECLADO E MONITOR AOC 15”, COLORIDO, TELA PLANA, SLIM, COMPLETO, FUNCIONANDO, EM USO, AVALIADO EM R$ 980,00 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PÇA DA REPUBLICA, 63, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MAISA FREU POLINATE, CONTADORA. \r\n\r\nNo caso da sustação do leilão, não serão devidos ao Leiloeiro despesas com Editais e demais atos. Ciente o Arrematante que o pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do leilão ao Leiloeiro, sem prejuízo para a execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nANELISE HAADE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1188956"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-11.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kaiskola Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nCgto: Hércules Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kaiskola Distribuidor Atacadista Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gallone [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ald Automotive Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gallone \r\n\r\nA parte autora deverá se manifestar sobre a petição da ré às fls. 402/429, conforme despacho de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000646-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Valério Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 377: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, da sentença e do Acórdão de fls. 290/298, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Monte Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \" Devolva-se o prazo de fls. 179 à reclamada (10 dias para refazer cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-26.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Costa La-Roque [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Luciana Maria Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rosane Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rogério Felix de Oliveira, Réu: Rosangela Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Costa La-Roque\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \" Ante a decisão de fls. 338/340, intimem-se as partes para apresentarem novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05, a iniciar-se pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teresa Cardoso Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companha Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-54.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca de Carvalho [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Aparecida de Castro [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Capellato Pett [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Capellato Pett, Aut Roselane Aparecida de Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/09/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Duarte dos Reis, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 607: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DAS SENTENÇAS DE FLS. 528/538 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 589, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 19/09/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas no Acórdão (fls. 461/463), realizando a retificação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na decisão, conforme despacho de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000232-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida de Santana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida de Santana , Réu Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 133: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 112/117, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Oliveira Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Katia Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Jorge Glauco Ribeiro Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaria Lydia de Abreu Araújo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataliba Macieira Bellizi [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaria Lydia de Abreu Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"Intime-se a parte autora para que, em 90 dias, proceda ao seu cadastro junto à Previdência Social e informe o seu número de PIS ou NIT.\" \r\n\r\nProcesso: 0027600-03.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Morgado Soares Leite [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphos Servicos Tecnicos S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delphos Servicos Tecnicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \"Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Drumond Virginio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423: \"Dê-se vista à autora dos documentos juntados pela ré. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. a/c José Ricardo Spessoto Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, devendo comprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildo Muniz [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275: \" Tendo em vista que a Reclamada deixou de indicar onde se encontram os bens apontados, e ante a prioridade da penhora de dinheiro, ex vi do artigo 655,I, do CPC, considero ineficaz a nomeação (art. 656, § 1º, CPC). Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-14.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Ribeiro Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Linhas Aéreas Uruguaias Sociedad Anônima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeu Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa , Réu S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1785: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 1651/1655, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves das Chagas, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vitalino Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaime Vitalino Sobrinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-02.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Dantas Luiz [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserpos Serviços e Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aserpos Serviços e Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Edicar Ótica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Castro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Echo Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Echo Granitos e Marmores Ltda. , Aut Luiz Carlos Mendes de Castro \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 19/09/2011, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 116/121. \r\n\r\nProcesso: 0000919-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Martinez [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Martinez , Réu Lider Signature S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000898-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Nunes de Sousa Cordeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuella Nunes de Sousa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \" Ante a devolução da notificação (fls.65), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001318-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Bragança dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Sérgio Paulo de Bragança dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \"Inicialmente, dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0154000-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aguiar Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Aguiar Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000038-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Fármacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff, Réu Natupharma Fármacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \" Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do ofício de fls. 103, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001240-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida dos Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda., Aut Jorge Luiz de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 63: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 50/56, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 102: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho DA SENTENÇA DE FLS. 60/68 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 96/100, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494: \" Nada a deferir quanto ao pedido de devolução de prazo, eis que os autos se encontravam justamente com a patrona da 1ª reclamada, conforme demonstra o registro de carga de fls. 475-v. Em sendo assim, intime-se a 1ª reclamada, para que compareça à Secretaria da Vara e retire a petição apensada à contracapa dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira de Matos , Réu SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000834-34.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Morales Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Morales Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \" Expeça-se alvará ao reclamante (ALVARÁ Nº0834/2011), para saque dos valores vinculados à sua conta de FGTS, devendo a mesma ser intimada para que, a um só tempo, informe os valores efetivamente sacados e requeira o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1188684"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                            ],
                            "1188682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cristina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. , Colégio Miguel Fernandes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Agapinho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: 1) gratuidade de justiça, 2) seja declarada a sucessão com fundamento já disposto na causa de pedir, a fim de fazer integrar a empresa sucessora, 2 rda, no polo passivo da relação jurídica executiva, como parte legítima a assumir os pleitos a seguir expostos: 2.1) seja reconhecida a projeção do aviso prévio para todos os efeitos legais em relação às verbas e obrigações a seguir pleiteadas; 2.2)declarada da relação de emprego (vínculo empregatício) do período trabalhado e não anotado na CTP, ou seja, de 02/02/2007 a 31/07/2007, bem como a retificçaão da CTPS neste mister, com a data real de início do labor e seus efeitos pecuniários, de acordo com os fundamentos da causa de pedir; 2.3) baixa da CTPS autoral, observada a projeção do aviso prévio não concedido, sob pena de multa, de acordo com a fundamentação; 2.4) diferenças salariais e reflexos oriundos do desvio funcional, na forma da fundamentação supra; 2.5) pagamento de difernças de horas extras laboradas pelo obreiro, com adiconal de 50% e 100% integradas ao salário para todos os efeitos e refletidas nas férias mais um terço e décimos-terceiros, em ambos os casos, vencidos e proporcionais, FGTS mais 40%, DSR, aviso prévio, conforme exposto na causa de pedir; 2.6) os reflexos do RSR, decorrente das horas extras, nas férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, nos 13 salários, aviso prévio, no FGTS de todo o período laborado pela reclamante mais a multa de 40%; 2.7) férias mais 1/3 nos termos da fundamentação; 2.8) 13 salário; 2.9) saldo de salário referente aos 13 dias do mês de dispensa; 2.10) aviso prévio indenizado; 2.11) multa do art. 477 § 8º da CLT; 2.12) multa do art. 467 da CLT; 2.13) indenização correspondente aos depósitos do FGTS faltantes, acrescido da multa de 40%; 2.14) entrega na 1 audiência das guias CD e chave de conectividade para saque do FGTS depositados e recebimento do seguro desemprego, ou pagamento da indenização correspondente; 2.15) indenização pelos danos morais ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188682"
                            ],
                            "1188683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188683"
                            ],
                            "1188692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 03/10/2011 e 17/10/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz Adv.: Celestino Gomes da Cunha Brandao OAB.: RJ 44681 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VENTILADOR “RESPIRADOR” DA MARCA MAXITOL, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 03/10/2011 e 17/10/2011, ambos a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento Adv.: Guilherme da Silva OAB.: RJ 131975 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) AUTOMOVEL VW SANTANA GL 2000-I, ANO 1995/1996, COR PRETA, GASOLINA, PLACA LBD-9192, CHASSI 9BW22222FBP057606, RENAVAM 648377970, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 - (02) – 01(UM) AUTOMOVEL VW KOMBI FURGÃO ANO 2001/2001, COR BRANCA, GASOLINA, PLACA LNI-9932, CHASSI 9BWFB07X51P0188C7, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.500,00 - (03)- 01(UM) AUTOMOVEL VW KOMBI/FURGÃO ANO 2001/2001, COR BRANCA, GASOLINA, PLACA LNJ-4836, CHASSI 9BWFB07X11P018982, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.500,00 - (04) – 01(UM) AUTOMOVEL TOYOTA COROLLA XEI 18VVT, 2005/2006, COR PRATA, GASOLINA, PLACA LUW-2477, CHASSI 9BR537EC268610755, RENAVAM 870796704, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 . RESSALVA: A KOMBI FURGÃO (ITEM 03) PLACA LNJ-4836, NÃO SE ENCONTRAVA NO LOCAL, ALEGANDO A RÉ QUE REFERIDO VEICULO VIROU SUCATA. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 87.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/10/2011, a partir das 16:00 e o 2º marcado para o dia 19/10/2011, também a partir das 16:00 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 3, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2011.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina Lacerda Borges Adv.: Marco Aurelio Brito da Costa OAB.: RJ 92959 D\r\n\r\nExdo: Construplan Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL SITUADO NA AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO (ANTIGA VIA 5), LOTE 116 DO PA Nº 22664, LADO IMPAR, A 147,50M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA DA ESQUINA FORMADA PELA RUA JORGE FARAJ (ANTIGA ESTRADA Nº 5), LADO PAR, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ – TERRENO COM VARIAS EDIFICAÇÕES TÉRREAS, COM BAR E CHURRASQUEIRA COM TELHADO COLONIAL, COM TRÊS SALAS COM DOIS BANHEIROS COM PISO DE CIMENTO, COM QUATRO SALAS COM DOIS BANHEIROS E UMA COZINHA, COM GALPÃO PARA DEPÓSITO E VESTIÁRIO COM UMA SALA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 109.607 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO QUANTO AS SUAS CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: INSCRIÇÃO FRE 360959; CL 12.023. O TERRENO MEDE 30,00M DE LARGURA POR 100,00M DE EXTENSÃO, CONFRONTANDO POR UM LADO COM O LOTE 115 DE HELIO MOREIRA DE SOUZA; DO OUTRO LADO COM O Nº 117 E NOS FUNDOS COM O LOTE 143, ESTES DOIS ULTIMOS DA EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRICOLA S/A OU SUCESSORES. NO TERRENO DE 3.000M2 LOCALIZADO NA AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO Nº 1.200, CONSTA LOJA COM 102M2 (INSCRIÇÃO IPTU 0.360.959-1) COM DÉBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 85.218,62 (EXERCÍCIOS 1995 A 2011). CONFORME EDITAL DE INTIMAÇÃO DO JUIZO DA 5ª VARA CIVEL/RJ DE 03/02/2003, FICA INTIMADO CONSTRUPLAN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 29253792/0001-60 QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA CIENCIA DA CONVOLAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA SOBRE O IMOVEL DA AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 1.200, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. PROPRIETARIOS: 1) JOSE MARIA FERNANDES RIBEIRO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM REGINA REGO RIBEIRO, CPF 031.358.457-53. 2) CARLOS ALBERTO FERNANDES RIBEIRO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM ANA CRISTINA DA COSTA RIBEIRO, CPF 409.745.537-00. 3) EDUARDO LUIZ FERNANDES RIBEIRO, SOLTEIRO, CPF 535.701.117-68. HIPOTECA - CEDULA DE CREDITO COMERCIAL: EM FAVOR DE BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A. CEDULA DE CREDITO COMERCIAL Nº 395.51.0000963-3 EMITIDA POR FORBRASE COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. ARRESTO: (R.05-109.607) - 5ª VARA CÍVEL/RJ, PROCESSO 98.001.149252-0 NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR MARIA CRISTINA LACERDA BORGES EM FACE DE CONSTRUPLAN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. PENHORA: (R.06-109.607) -11ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 1994.001.079645-0. PENHORA E REGISTRO DA PENHORA: (R.07 E R-08-109.607) – 5ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 1998.001.149248-9 AÇÃO MOVIDA POR EVANDO BENTO DA SILVA EM FACE DE CONSTRUPLAN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; CARLOS ALBERTO FERNANDES RIBEIRO; EDUARDO LUIZ FERNANDES RIBEIRO; ANDRE REGO RIBEIRO E ANA MARIA FIORAVANTE. avaliado em 4.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Embaixador Abelardo Bueno, Lote 116, , Frequesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, TANIA FERREIRA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1188692"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nazaro Borges , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Moraes Leal Junior [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Moraes Leal Junior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Santos Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luis dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kayland Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Silva Raimundo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kayland Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000756-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Carvalho [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Barroso de Lima Aguilar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pacheco de Tavora Freire de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luciana Pacheco de Tavora Freire de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC A/C PRF da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de 600,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Serviços Ltda. - CNS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Fernandes , Réu Companhia Nacional de Serviços Ltda. - CNS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Correia dos Santos , Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo réu foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam linhas Aéreas S.A., Aut Vera Lucia Costa Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosa do Carmo , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001005-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Abreu [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pó Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Montegomery Nascimento dos Santos [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Quevedo Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portella e Quevedo Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coutinho dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Barboza de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 139. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer César [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer César, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito no \\que concerne à pretensão de natureza condenatória nela deduzida anterior a 17/04/2004, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, por prescrita e julgado improcedente o pleito remanescente. Custas de R$ 380,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sa d Aparecida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 637. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1189116"
                            ],
                            "1189115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0073000-03.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Luiz da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.,Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.012,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-36.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracema Benedito Izidoro \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.177,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.177,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.177,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.177,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000467-41.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair de Souza Correa Junior \r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Falcão de Albuquerque,C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME ,Luiz Fernando Dias de Albuquerque ,Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir de Souza,C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME ,Luiz Fernando Dias de Albuquerque ,Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Dias de Albuquerque ,C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME ,Luiz Fernando Dias de Albuquerque ,Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Dias de Albuquerque , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189115"
                            ],
                            "1189117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189117"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01/09/11\r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Coelho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Rachel Machado Coelho, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento do recurso ordinário da 4ª reclamada, por deserto. As reclamadas por 8 dias sucessivos para contrarrazoarem o recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Herio de Oliveira Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da primeira ré foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Farrapo Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Farrapo Martins \r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moura [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Moura \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. Quanto ao Dr. Aurélio Ramos Reis, apor assinatura na petição às fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Justino Damião [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS 2000 Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan Justino Damião, Réu Pizzaria NS 2000 Ltda. - Parmê\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-85.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Bizerra [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoforte [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoforte , Aut Tiago do Nascimento Bizerra\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Andreia da Silva Bispo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária Jose Bonfiácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária Jose Bonfiácio , Aut Joana Andreia da Silva Bispo \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nTer vista da consulta aos endereços por meio do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Plácido Mariano \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares de Paiva , Réu Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nTer vista da tentativa de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rúbio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBCM Colégio São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia \r\n\r\nTomar ciência que não foram conhecidos, por intempestivos, os embargos de declaração da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliano Clementino dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000811-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santana da Rosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santana da Rosa \r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição protocolizada em 17/08/11, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Junca [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Junca\r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços, Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Carla Ferreira Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços, Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos, Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Rocha Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Rocha Silva \r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada, fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Robério do Nascimento Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério do Nascimento Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vilas Boas da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios das partes foram acolhidos com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nApresentar a comprovação judicial da cessação do benefício de pensão alimentícia do seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 28.879,11, correspondente a 2.356.230,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 744, para o pagamento do valor incontroverso no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira representado por Maria Zélia Martins Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira representado por Maria Zélia Martins Ferreira\r\n\r\nInformar o andamento da ação de remoção de curador, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior \r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, fls. 273, inclusive para o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 450,00. \r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Cruz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S.A. Industria e Comercio, Réu Troppas Transporte Ltda., Aut Wagner Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 333, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.425,58, correspondente a 1.421.607,39 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Kátia Jaqueira Duarte \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da reclamante foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0033300-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner do Amorim Portes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner do Amorim Portes\r\n\r\nTer vista da consulta INFOJUD, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda., Aut Renata Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da reclamante foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayfran Alves dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda., Aut Rayfran Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios do reclamante foram acolhidos em parte e o da reclamada rejeitado. \r\n\r\nId: 1188708"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0092500-49.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucileia da Silva Patricio\r\n\r\nExecutado: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.889,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188709"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamin da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188714"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barbosa Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 28.879,11, correspondente a 2.356.230,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Pontal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188715"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "EXPEDIENTE DE 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leito e Cucina Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta da ré referente a acordo para parcelamento em 04 (quatro) parcelas de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nProceder à complementação do documento de fl. 236, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdênia Andrade de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luciano da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Passos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moura Nunes \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Mauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-10.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Souza Perez e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: consignatário (ao remetente). \r\n\r\nProcesso: 0001206-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cabral da Silva [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logística e Armazenagem Ltda. - Via Verde Transportes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cabral da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Camelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Marcos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Francisco Torres Duarte Filho (OAB: RJ 1045 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cezário Marcos \r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução interpostos às fls. 154/168. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bruno Justino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, bem como trazer aos autos os documentos indicados à fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nunes dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos cópia do aditamento, a ser endereçado à ré. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ivan Drummond Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rech de Oliveira, Réu International Health Care, Réu Ivan Drummond Filho, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000011-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Almeida da Anunciação [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Almeida da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 180, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Pinho de Almeida\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidinete Rosa da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Almeida Ótica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Raddi dos Santos [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Raddi dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilene Amancio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Feitosa Pereira\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cintra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 443/444, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araujo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Fidelis Araujo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1188421"
                            ],
                            "1188422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção \r\n\r\nPelo presente fica m Fix da Vila Materiais de Construção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188422"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-45.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos VinÍcius da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut Janete Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guarrilha Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guarrilha Gonçalves , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000821-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara de Albuquerque [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara de Albuquerque , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, pela 1ª rda, no próximo dia 19/09/2011, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bruno da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bruno da Silva\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias à formação da RPV- requisição de pequeno valor- nos termos da legislação aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0127700-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta de Lima Mesquita [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudia Roberta de Lima Mesquita \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.66/67, no total de R$ 6.755,50, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 69 . \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Assis de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da subtração de R$ 2.317,33 da conta corrente da rda e informar se há óbice na expedição de alvará ao rte, por esta quantia, e depositar a diferença de R$ 82,67, em 5 dias. Deverá o patrono do reu comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 18.10.11 e 08.11.11, para realização de leilão, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 15 horas, no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio 132- 10º andar \r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clemente Tavares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clemente Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta em razão do declínio de competência em favor da 53ª VT/RJ, art 253,II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto, completo e atual das testemunhas de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz de Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nAo RTE para ciência de que indeferida a formação da Carta de Sentença conforme decisão de fls 780, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Ao RDO para contra-razões ao RO do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego, FGTS e anotação da CTPS, pela rda, no próximo dia 19/09/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva, Réu Manos Auto Mecânica\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o saldo da guia de fls 26 para pagamento ao órgão previdenciário. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Bahia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gil Bahia\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 1111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Cláudio Alberto Morais de Sá, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paula Germann Gonçalves \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.98, no total de R$ 53.851,43, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 102 . \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araújo de Alencar [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araújo de Alencar \r\n\r\nDe o Rte meios para andamento à execucao ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. Decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pereira, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Emanuelle de Souza Resende [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Emanuelle de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 76/87 e informar meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia Feijo Paulino [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia Feijo Paulino , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte devendo a rda pagar a diferença e recolher custas, R$ 80,00, mediante guia GRU, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Raimundo Jose Bessa Fernandes (sócio), Réu: Milton Mendes Alcantara (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira de Andrade , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisilene Veloso Porfírio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisilene Veloso Porfírio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Pimenta [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Ronaldo de Souza Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/09/2011 \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 430 e de que homologados os cálculos de fls.428/429 , no total de R$ 19.520,47 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Guimaraes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao exequente, referentes às guias de fls 289. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, fls 192/200 .\r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Silva Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Corumbaense Reunida S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Corumbaense Reunida S.A. , Aut Pedro Thiago Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Macedo Campos Guaioto [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda ME [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)], Réu: Rosilene da Silva Macedo, Réu: Jose Alberto Cunha Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Macedo Campos Guaioto\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 98 e 100 \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. Feito sobrestado nos termos da R.A.06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Nilo Sergio Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Otavio da Silva Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut João Otavio da Silva Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Duarte Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Duarte Santos , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0113600-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Pinto Ferraz [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: SELESERV n/p José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Pinto Ferraz\r\n\r\nDe o Rte andamento à execucao ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-39.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Silva Gomes [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lima Franco [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Lima Franco\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0153300-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pastorello Pereira da Silva [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rocha [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nFornecer as guias do FGTS e CD e manifestar-se sobre cálculos de fls 75/79, art 879, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Sousa [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Harmonia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Harmonia , Aut Jose Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, fld 353 a 355, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lima [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio José de Freitas Gedorino [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José de Freitas Gedorino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 210,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará e para comparecer à Secretaria des ta VT, no próximo dia 14/09/2011, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor. A contar de 14/09/2011, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.246/247 , no total de R$ 49.357,38, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 248 . \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nJuntar certidões atualizadas , com menos de 30 dias, para verificação quanto a ônus. \r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Urupukina [Adv. Julia Fernandez de Seixas Poubel de Rezende (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Igor Paes Urupukina\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 228/232, no total de R$ 108.951,17, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1189225"
                            ],
                            "1189222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Versalit Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Versalit Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.246/247 , no total de R$ 49.357,38, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 248 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189222"
                            ],
                            "1189224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia do Carmo Prates\r\n\r\nRéu: K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Construcao Ltda., Emanuele de Almeida Pinto, Condominio Neo Bandeirantes, Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cesar Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído o valor de R$ 8.134,92 de sua conta e informar se há óbice em pagar esse valor à exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., 25 DE DEZEMBRO REFORMAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA A/C SOCIA MARIA MADALENA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, fls 192/200 \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Braz de Souza, Empreiteira Souza e Souza, Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Braz de Souza, Empreiteira Souza e Souza, Jose Everaldo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao exequente, referentes às guias de fls 289. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189224"
                            ],
                            "1189223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):roc. RTSum 0000540-95.2010.5.01.0082 – Rte. MARIA LUCIA ALVES PEREIRA (Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa – OAB/RJ: 105758/D) Rdo. 2 HONEY QUEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA -. Bem(ns): 1) Uma máquina de costura industrial, overloque, modelo 737-E, nº 504M2-04, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sinimbu, 455, São Cristóvão/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1189229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENEDITO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1189229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1188281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"... Dê-se vista ao autor da devolução do expediente postal, por 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Vieira Ltda [Adv. Sergio Nirello Junior (OAB: RJ 130988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto dos Santos\r\n\r\nFacultado ao executado a apresentação do endereço...nos termos do despacho de fl 53. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: DENILDO LACERDA AREAS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES BRAGA, Aut AGNALDO BENEVIDES LABRE, Aut ALDIMAR DA SILVA FARIA, Aut AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Aut CICERO JULIAO DA COSTA, Aut DENILDO LACERDA AREAS, Aut JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA, Aut PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO, Aut VALMIR MEDEIROS DE LIMA, Aut VITOGILDO DIAS SOARES\r\n\r\nDiga se aceita o bem penhorado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Gonçalves de Oliveira [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gonçalves Quebra Galho (Ferro Velho do Bigode)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nIndeferido...a citação já ocorreu...nos termos do despacho de fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DOS CONDOMÍNIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL - RESIDENCIAL \"SONHO DE VIDA\" [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DOS CONDOMÍNIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL - RESIDENCIAL \"SONHO DE VIDA\"\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 290,00, referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vículo empregatício por serviços eventuais prestados. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARLOS PESSANHA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARLOS PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se do ofício resposta da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0046100-19.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Brito [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Brito\r\n\r\nDar andamento a execução de forma conclusiva em 15 dias nos termos do despacho de fl 88. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Monteiro de Moraes [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes E Marins LTDA. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Monteiro de Moraes\r\n\r\nDar andamento a execução de forma conclusiva em 15 dias nos termos do despacho de fl 88 \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOPES RIBEIRO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o despacho de fl 304 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robert Porto\r\n\r\nCumprir a r. descisão de fl., em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047000-60.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Veríssimo\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, em guia própria, no valor de R$ 51,31 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Pré-Moldados Ltda, Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 311 com a designacao da audiencia de prosseguimento para o dia 08/09/2011, as 11:00 horas, devendo as partes comaprecerem munidas dos meios de prova compativeis a defesas de seus interesses. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-08.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelyne Freitas Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Patologia Especializada CEMPES Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelyne Freitas Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 (quinze) dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2011 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIVAIR MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA EM LIQUID., Réu BANCO ITAU S/A, Aut ZIVAIR MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \" ... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Ferreira Leite [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Ferreira Leite\r\n\r\nIndeferido...nos termos do despacho de fl 69. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Cardoso [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1188281"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1188410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE PAIVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE PAIVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos da Carta Precatória 00437-77.2005.5.01.0202 o dia 22.09.10 às 13:00 hs, para a realização do Leilão, no 6º andar do prédio do TRT, sito na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias e, caso não haja licitante, será realizado novo leilão no dia 29.09.11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000930-81.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Brauni [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Geraldo Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Geraldo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 26, requerendo homologação da desistência. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Du Rocher de Mattos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Du Rocher de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.74/75 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-19.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Jorge [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Jorge\r\n\r\nDeferido o requerido, para requerer o que for de seu interesse, no prazo final de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCK DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação à mesma com a informação \"mudou-se\". Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-19.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Franco Ferreira [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devidos pela ré , efetuados pela Contaodoria deste Juízo: INSS e Imposto de Renda sobre o acordo, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Altivo Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, Urbanismo e Conservação\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, atualizada às fls. 37/38, no valor deR$ 303,81 (24811,29 IDTRs), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-50.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Freitas [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro do Grecco [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro do Grecco\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes ao Imposto de Renda e à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em , sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseria Representacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.94/95, fornecendo os dados dos sócios, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Agnes Ferreira Marques [Adv. Layla Fontes Teixeira (OAB: RJ 115234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, em face de sua discordância do laudo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 513 e seguintes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Natalino Lopes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Marcelo de Almeida [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Marcelo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o valor bloqueado on line, comprovado às fls. 85, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-64.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, atualizada às fls. 51/52, correspondente a R$ 292,00 (23.846,80 IDTRs), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira da Silva Junior [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Bras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 52/56, homologados por este Juízo, conforme r. despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0012800-41.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MOTA LOPES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, comprovado às fls. 236, atualizado às fls. 147, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Roberto Barreto [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio de Souza Pinto Vaz Pereira [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio de Souza Pinto Vaz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o valor bloqueado on line, devendo a efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyr de Araújo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 108, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Conceicao Baltar Azevedo [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves Ventura [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Conceicao Baltar Azevedo\r\n\r\nFornecer seu PIS/NIT, em 10 dias, conforme r. despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0086300-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Junior da Motta Honorato [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuiçãode Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Junior da Motta Honorato\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 46 e dos documentos da JUCERJA. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Junior Ribeiro [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização efetuados pela Contadoria, às fls. 29/30, devendo a reclamada proceder ao pagamento, sob pena de execução. Prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Carlos da Cunha [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Kessler Funerária - Funerária Moriá [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A G Kessler Funerária - Funerária Moriá\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o valor bloqueado on line, inclusive o de fls. 156, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1188410"
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                        "Atos": {
                            "1189064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Nassif , Réu L H Empreendimentos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos por LH Empreendimentos Médicos Ltda, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Hipólito Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amorim da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME, Aut Eliana Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Moreira dos Santos [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar do Pontal [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Solar do Pontal, Aut Joelson Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 e cumprir o determinado em fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Redeceu Araujo da Silva Filho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redeceu Araujo da Silva Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º lei lão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ED´s Nar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ismael Medeiros de Andrade (OAB: RJ 66172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo ED´s Nar Empreendimentos Imobiliários Ltda., Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Virginio Farias\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Santos Silva de Araújo [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.089,75, equivalentes a 252.330,98 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nVista da petição do Autor com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000691-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda da Silva Queiroz [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Claudia Fernanda da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da remarcação da data de audiência para 17/11/2011, ás 10h20min, devendo dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo) N/P TELMA RANGEL BARROSO CORREA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Costa Evora [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rosemar Costa Evora\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU O FEITO, com julgamento do mérito, face acolhimento da prescrição, em relação às COOMERJ; SERES SERVIÇOS e HOPE CONSULTORIA e, na mesma sentença, da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor em face de AMPLA; ROSCH e PERSONAL. \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nTraga o autor aos autos cópia do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Andrade , Réu Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach , Réu N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Medeiros da Cunha , Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, que outras provas petendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nMarcada para 22 de setembro de 2011, às 11h30min exame médico em ELAN PARENTE MACHADO, referente à perícia, a realizar-se na Avenida Kubitschek 16, sala 219, Ed. Premier, Cabo Frio, tel.: 2645-1579. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilciane Albernaz\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais - R$ 3.500,00. Devendo o Reclamado efetuar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Abreu Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Regina de Fatima Abreu Santos \r\n\r\nMarcada início da perícia para 05/10/2011, às 13 horas. Poderá as partes entrar em contato com a perita através dos telefones e endereço que se encontram nos autos (fls. 615). \r\n\r\nProcesso: 0000263-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Pereira [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Pereira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sacha Bizzotto Petrin [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Buzios Imoveis Ltda, Réu: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello, Réu: Claudia Ribeiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sacha Bizzotto Petrin\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela primeira e terceira reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Pedro da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 238, inclusive sobre a devolução da notificação da 1ª Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 40.891,82, equivalentes a 3.339.631,72 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Penetra Junior \r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPORCEDENTES os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário\r\n\r\nDeferido parcelamento dos honorários periciais. Efetuar, em 5 dias, depósito da primeira parcela - R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0001074-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Braga Correia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Braga Correia, Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Bessa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Santa Rosa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Bessa \r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 8 dias para interpor recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Companhia Brasileira de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000776-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gelson Rodrigues da Silva , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-71.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Reimburg dos Reis Calderim \r\n\r\nO autor deverá levar os documentos diretamente ao cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Justem Campos \r\n\r\nTomar ciência da remarcação da data de audiência para 30/11/2011, 11h30min, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000169-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Freire Nonato [Adv. Carla Andréa Freitas de Oliveira Sayão (OAB: RJ 155142 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Freire Nonato \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.128,21, equivalentes a 255.480,66 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italvo Gomes Quintanilha [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Conchas de Buzios Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italvo Gomes Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001433-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ribeiro Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Cultura Pais Comércio e Representação Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Cultura Pais Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz de Lima, Réu Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000298-25.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson dos Santos da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Brokaw Comercial - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento de custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-32.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Amaro Gomes Chagas [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento \r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Medeiros\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Rqte: Carlos Henrique Andrade da Conceição Silva \r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição , Rqdo Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione dos Santos Guimarães - Madeireira Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Jorge\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante a declaração da Reclamada que consta da ata de fls.16, devendo, se for o caso, apresentar emenda a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001242-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Azeredo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sol a Sol Ltda , Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000076-57.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcio Pereira da Costa [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos Para Fins Industriais da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda. (Márcia Mota)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Elizabeth Pacheco Paes Leme [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Loteamento Residencial de Unamar (AMORUNA) [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Loteamento Residencial de Unamar (AMORUNA)\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário sobre a parcela referente as horas extras apuradas às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001695-56.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A, Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Dias Vieira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: El Deck de Casas Brancas Bar Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Deck de Casas Brancas Bar Ltda., Aut João Paulo Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da remarcação da audiência para 27/10/2011, às 11h35min, devendo informar os seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autror, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juraci Chamusca Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Pereira de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Cardoso Vianna - Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Santos\r\n\r\nTraga o autor aos autos cópia da CTPS onde consta a anotação do contrato de trabalho com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Serafim [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Serafim\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-84.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marins Jota [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marins Jota \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Centro de Formação de Condutores [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Centro de Formação de Condutores , Aut Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Andrade da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Andrade da Costa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augusto César Fernandes Chegure\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001198-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Paulo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Conceição Serviço de Pintura [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo de Oliveira , Réu C.A. da Conceição Serviço de Pintura , Réu Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Damaceno [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A. , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Rodrigo de Souza Damaceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Bezerra [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson Bezerra\r\n\r\nComprovar depósito pericias de R$ 2.500,00. \r\n\r\nId: 1189064"
                            ],
                            "1189065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-98.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Costa, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista Desenvolvimento Urbano - Ecatur [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0127300-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ross Souza Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ross Souza Mendes\r\n\r\nIndicar outros meios para o presseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-61.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Marques de Souza [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Marques de Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmania Carros e Acessorios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jose Apolinario Batista [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Movimento Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo em Movimento Ltda, Aut Mauro Jose Apolinario Batista\r\n\r\nMarcado dia 19 de setembro de 2011, às 11 horas, para que seja feita anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Kelly Melo de Castro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Kelly Melo de Castro\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0166800-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nRéu: PACIFIC POUSADA LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA RODRIGUES DA SILVA, Réu PACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.950,33, equivalentes a 894.353,49 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0061800-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Trindade [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Trindade\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a autora. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Milagres de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises Silva Pedro\r\n\r\nDesignado dia 19 de setembro de 2011, às 11 horas para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira da Costa [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nReporto-me aos termos da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Macedo Junior [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Discayner Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Macedo Junior\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda - ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza , Réu MSJ Hotel e Eventos Ltda - ME, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079300-15.2009.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mário Luiz da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nExdo: Ostras 99 Toldos e Coberturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Luiz da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052900-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Prolagos Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda, Réu Prolagos Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Baptista Mattos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 280, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIZIEL ZECA MACHADO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIZIEL ZECA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, pela diferença. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Moura\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MORAES MIRANDA ME MADEFERRO [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MORAES MIRANDA ME MADEFERRO\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antunes Fernandes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Mandala Buzios [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Fernandes, Réu FRANCISCO CARLOS VIEIRA, Réu Pousada Mandala Buzios\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127800-74.1993.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento para substituição do fiel depositário (fls. 1409). \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Antonio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut ELIAQUIM LIMA DE SOUZA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2004.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqte Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nO autor deve comparecer a esta Vara do Trabalho no dia 26/09/2011, às 12 horas, para perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carlos de Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: RAPIDO MACAENSE [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Forte, Réu: Padaria Requinte dos Lagos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais, R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL DE SOUZA MACHADO [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIVAL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.290,59, equivalentes a 2.228.922,28 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nTer vista do contrato social e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brumel Casteliani\r\n\r\nEsclareça o requerido em fls. 125/126, nos termos do despacho ali exarado. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Britto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Devendo informar o endereço correto e atual, de modo a viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Réu Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 96.481,05, equivalentes a 7.879.960,14 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Dias de Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dias de Oliveira, Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nDesignado dia 27 de setembro de 2011, às 11 horas, nesta Secretaria, para anotação na CTPS do autor, sendo que a ausência da reclamada implicará em anotação feita pela Secretaria. O reclamante deverá esclarecer a razão do requerido em fls. 103, quanto ao alvará, tendo em vista que o FGTS consta do cálculo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pivanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pivanti\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO WILSON FERREIRA FERNANDES [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRADURA BEACH CLUB RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 11738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO WILSON FERREIRA FERNANDES, Réu FERRADURA BEACH CLUB RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Regina Duarte Botelho [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)], Réu: Sergio Marques [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ines Regina Duarte Botelho, Aut Ozana Souza, Réu Sergio Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.572,56, equivalentes a 2.333.970,48 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola \r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-50.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nunes Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Administracao de Lazer Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Buzios Ecoresort [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Indespar S.A., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Carlos Alberto Sterim, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Hugo Eduardo Iurcovich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort, Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de oito dias para apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Chaves [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amazildo Marchon de Araujo, Réu Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olício Ferreira de Souza, Réu Sier Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.730,67, equivalentes a 385.935,81 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Espirito Santo Carneiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmicio Alfonso Rey Sales [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmicio Alfonso Rey Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiane dos Santos Santana [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arca da Alianca Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandiane dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-95.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunscreen Group Hotelaria e Administracao Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaobi Guaraciaba dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sunscreen Group Hotelaria e Administracao Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência à seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA RODRIGUES, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032100-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda., Aut Francisco Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.496,00, equivalentes a 693.843,85 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins de Souza [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Maria Helena [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 142, verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA N/P IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA, Réu: M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas em cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose Vieira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose Vieira, Réu Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de recurso, 8 das. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Goncalves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Serpa [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Vera Lucia da Conceicao Serpa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Piedade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe), Aut Janaina da Silva Piedade\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1189065"
                            ],
                            "1189066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258200-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito\r\n\r\nRqte: Leonardo Oliveira de Frias [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Poli Engenharia & Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Oliveira de Frias\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em fls.38/39 \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackley Silva Vitorino [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE ALVES FRANCO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackley Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.931,22, equivalentes a 893.103,45 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Docio [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: N Xavier Assessoramento, Réu: Bricks Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Docio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA IZABEL [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nNada a deferir pelo que foi requerido em fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0284700-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Esteves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Esteves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VITER DE BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VITER DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou satisfeitos os créditos do Reclamante e extinguiu a execução quanto aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SOARES DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA SOARES DE PAULA\r\n\r\nAo agravado - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Silva, Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar depósito pericial no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Condomínio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Las Palmas , Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araujo [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada interpor embargos em 10dias, nos termos do art. 730 do CPC, fixando o valor da condenação em R$ 3.302,59, equivalentes a 269.430,71 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. Devendo o exequente, em caso de interesse pela execução através de requisição de pequeno valor, renunciar expressamente à parcela do crédito que exeder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MAIA MACIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190500-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR BARCELOS DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0260400-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Cunha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo) [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Cunha, Réu Ecatur (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.087,18, equivalentes a 823.953,11 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0261900-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 20 de setembro de 2011, às 10 horas a fim de examinar, juntamente com o perito, documentos, conforme requerido em fls. 494, item I. \r\n\r\nProcesso: 0263000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ADEGUIMAR FERREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: PEDRO MENDES GARCIA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: SEVERINO ANDRADE DE LIMA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento para substituir depositário (fls. 515). \r\n\r\nProcesso: 0204400-82.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva\r\n\r\nCabe a advogada da parte diligenciar a fim de informar ao Juízo os meios necessários para citação da ré. Deferido prazo de 30 dias pra que informe como deverá ser citada a 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0256600-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Nunes Barreto [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Nunes Barreto \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0227600-55.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozane Miranda da Mota [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro Vinhateiro [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozane Miranda da Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Batista [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Batista \r\n\r\nDepositar honorários periciais. R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nDeferido a adjudicação dos bens penhorados pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lisboa [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON FARIA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Francisco Lopes da Rosa (OAB: RJ 41514 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut ERIVELTON FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Lopes Ribeiro [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubem Lopes Ribeiro, Rqdo ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nReclamante deverá comprovar pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Reclamada deverá apresentar documentos solicitados pelo perito em fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DE JESUS PALOMANES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e pagamento de custas. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON, Réu Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullteco Lava Jato [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bullteco Lava Jato, Réu Luiz Cláudio da Rocha Bretas, Aut Maila dos Santos Chaves, Réu Marcos Antônio Brettas, Réu Maurício Brettas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.815,71, equivalentes a 556.663,96 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Aguiar Samary [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Aguiar Samary, Réu Dellani e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 04/11/2011, às 14 horas, para realização do 1º leilão e dia 18/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º leilão no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1189066"
                            ],
                            "1189062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0089200-95.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nExecutado: INGRID DE ALMEIDA SILVA,MICHELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado INGRID DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.577,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELA DE ALMEIDA SILVA,MICHELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELA DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.577,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189062"
                            ],
                            "1189063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação homologados às fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autror, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Lourenço\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A, FVP Construções Ltda N/P SOCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda N/P SOCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos apresentados pela parte Reclamante, com correções feitas pela contadoria deste Juízo, fls. 165/167 com as devidas atualizações, fixando os valores devidos em R$ 7.964,56, equivalentes a 651.845,93 IDTRs que se referem às verbas salariais, atualizados até o mês de maio de 2011. Prazo de 48 horas para depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidir de Souza Silva\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica m NPG Hotelaria - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-50.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nunes Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda, Administracao de Lazer Ltda, Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Brasil Link S.A., Buzios Ecoresort, Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Indespar S.A., Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Carlos Alberto Sterim, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Hugo Eduardo Iurcovich\r\n\r\nPelo presente fica m Administracao de Lazer Ltda, Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Brasil Link S.A., Carlos Alberto Sterim, Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Hugo Eduardo Iurcovich, Indespar S.A., Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1188738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0240500-06.2003.5.01.0281 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 74 \"Deixo de apreciar por hora o requerimento do reclamante de baixa na CTPS, expedição de alvará para liberação do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego. Cite-se o 1º réu por edital, conforme determinação de folha 72\". \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Vitor Luis Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Urbano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Branco Maia [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Urbano, Réu Luciano Branco Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uellinton Gomes Miranda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda, Rqte Uellinton Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 22/09/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rangel Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rangel Pereira\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações do reclamante e de seu patrono, notifique-se por Diário Oficial, dando ciência de que o patrono deverá informar ao reclamante data e hora designadas para audiência. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0211500-58.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO CUNHA NOGUEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA IRMAOS FREITAS DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO CUNHA NOGUEIRA, Réu CERAMICA IRMAOS FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114800-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Costa dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto 7 khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Costa dos Santos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Ribeiro de Almeida [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada - Morada Investimentos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002745-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta de Oliveira [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente\". \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Anderson Miranda Coutinho [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Coutinho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora conforme folha 245. \r\n\r\nProcesso: 0002577-80.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Cassimiro [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Andre Rousso, Réu: Global America Holding e Participacoes Ltda, Réu: Regina Rousso, Réu: Reinaldo Morais Mendonca Junior, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103700-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Braga da Costa [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Valdemir Braga da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz), Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001450-73.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: J C Pereira Amaral Artigos de Segurança [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Souza Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J C Pereira Amaral Artigos de Segurança\r\n\r\nVenha com o depósito em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0239900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairla da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos N. Siqueira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairla da Silva Monteiro\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1º ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002998-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Ribeiro Nascimento [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: Otávio José Ferreira , Réu: Silvio Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Orlanda Ribeiro Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0175500-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidemar da Silva Carvalho [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidemar da Silva Carvalho \r\n\r\nVenha com o endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000063-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli José de Almeida de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli José de Almeida de Souza, Réu G T S Cassaro Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Aut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.João Barcelos Martins , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas da Silva , Aut Luis Fernando de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda., Aut Zilda Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Claudia Marcia Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início em 29/09/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Flor [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Flor\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO AREIAS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUCK SANTO AMARO LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AMARO SILVA, Réu: Antonio Carlos Licurgo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Licurgo, Aut MARCOS ANTONIO AREIAS, Réu TRUCK SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALERIA PESSANHA DA SILVA SA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VALERIA PESSANHA DA SILVA SA, Réu SERVICO DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT DE CANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042000-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Barreto, Réu Santo Amaro Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000330-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Fiorani [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fiorani\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149800-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Tavares Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Tavares Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169600-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Gomes da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000220-93.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Barcelos Xariff da Cunha [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Cordeiro Venancio Henrique de Souza , Réu: Jonathan Cordeiro Venancio Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barcelos Xariff da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha 37 \"fiquei impossibilitado de proceder a citação determinada, pois a Sra Marli Cordeiro Venâncio Henrique de Souza é falecida, conforme informou o seu filho Sr Jonatan, que reside no local\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Braga da Costa [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Valdemir Braga da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Figueiredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000706-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Azevedo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Nunes de Souza Com. e Rep. (leão do Rolamento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Azevedo\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza da Silva Vieira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda., Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FALLY DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV ASSIST SAUDE PLANTADORES DE CANA-SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Aut JOAO BATISTA FALLY DE SOUZA, Réu SERV ASSIST SAUDE PLANTADORES DE CANA-SASPLAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza, Réu Dayse Chrysostomo de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143900-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG., Réu USINA SANTA CRUZ S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0228500-61.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladson Narllen Rocha de Abreu [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Narllen Rocha de Abreu, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000643-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Alves Leopoldina [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F da Silva - ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.F da Silva - ME, Aut Maria Elizabeth Alves Leopoldina\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"improcedente\". \r\n\r\nProcesso: 0106800-55.2008.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Manoel Chalita de Mendonca Junior, Réu: Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CIDADE REZENDE, Réu MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello, Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: JOSE CARLOS KLEM [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO, Aut HILMA SOARES DE SIQUEIRA, Aut JOSE CARLOS KLEM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda., Réu: Banco Santander S.A [Adv. Vanessa de Sales Tini (OAB: SP 194080 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Soares , Réu Banco Itau S.A, Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"resolvo rejeitar os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0002854-96.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Pedro Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0195900-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Serpa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luciene da Silva Serpa\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0134300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Barreto da Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense (JUNED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Barreto da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0045600-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ribeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Ribeiro de Oliveira, Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110600-62.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Vidal Correa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio LTDA, Aut Rosimery Vidal Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028800-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariania Cardoso de Souza Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariania Cardoso de Souza Moraes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001566-16.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Miguel Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian da Costa Barreto Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian da Costa Barreto Gonçalves, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0171800-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Magalhães Batista [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Magalhães Batista, Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135300-73.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME, Aut WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira da Conceicao [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira da Conceicao\r\n\r\n1- Intimem-se o reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO CUSTODIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0245400-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cerqueira Peixoto [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cerqueira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo, sem exame do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clinica Estética Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0127500-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliane Peixoto de Almeida Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliane Peixoto de Almeida Souza, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Oliveira Cambui Maciel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Félix Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix e Félix Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manoel de Barros Salomao, Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO, Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA, TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2º e da 3º rés, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Alves Frutuoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut José Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001249-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha informar o novo endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0233800-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 19/10/2011 primeira e 26/10/2011 segunda, ambas no horário entre 10:00 às 12:15 horas. Nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1188738"
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                            "1188736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000708-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Montacon Ltda, cooperativa coomerj, provider Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) cooperativa coomerj, Montacon Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0003074-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda, Ivo Amarico de Vasconcelos Rangel, José Antonio de Vasconcelos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ivo Amarico de Vasconcelos Rangel, José Antonio de Vasconcelos, V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188736"
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                            "1188737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263000-56.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Marcelino da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo José Marcelino da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Machado Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Fábio Machado Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nId: 1188737"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1185114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-92.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS FERNANDES HADDAD [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista pelo prazo de 05 dias para se manifestar sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nascimento Pessanha dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001111-14.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do Protesto Judicial, advertido o protestante que o efeito gerado por esta via (art. 867, CPC) restringir-se-á ao objeto da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA, Réu: Marcia Cristina Gomes Vieira Reis, Réu: Pedro Paulo Vieira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução, no prazo legal, para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0132600-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira Chagas\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo no que tange ao expediente de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Chagas Ferreira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Chagas Ferreira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060200-17.2009.5.01.0062 - MS\r\n\r\nIpte: Lealdino do Nascimento [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lealdino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131. \r\n\r\nProcesso: 0160100-75.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANI DA SILVA ALVES [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a 3a. parcela do devido. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SEVERIANO MONTAGENS E REPAROS DE USINAS [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 10 dias, se o sócio Renato Severiano é a mesma pessoa indicada às fls,152, ou ainda informada às fls.158/171. \r\n\r\nProcesso: 0130900-47.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LIGIA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103500-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Prado Crespo [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Prado Crespo\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com a manifestação quanto a eventual diferença ainda existente. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON\r\n\r\nVista de fls.294/303. \r\n\r\nProcesso: 0011200-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pereira Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Nunes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Rezende [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manisfestação sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000952-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefani Maciel dos Santos Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcélia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefani Maciel dos Santos Vieira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Chagas da Penha [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Chagas da Penha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVista da manifestação do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane Rodrigues Tavares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane Rodrigues Tavares\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0197700-57.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Carvalho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscris Ind e Com de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida de Carvalho\r\n\r\nVista da petição da ré em fls.212/214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1185114"
                            ],
                            "1185115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Ferreira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\n‘Processo: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, ciente ainda que, na ausência destes, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAES DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação de recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme valores discriminados às fls.262, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 10 dias da petição de fls. 622/628 \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Varjao da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 710: arbitro os honorários em R$ 2.000,00 e apresentação de quesitos e assistente técnico, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0302500-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Modesto Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Goncalves Pereira Nunes (Espólio de) [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)], Réu: Luís Pereira Nunes [Adv. Frederico Pessanha Pereira Nunes (OAB: RJ 67675 - D)], Réu: Roberto da Silva Fragale [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Goncalves Pereira Nunes (Espólio de)\r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fl.74, venha com a complementação do recolhimento previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0282800-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Cardoso Corrêa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Soares Sarlon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Cardoso Corrêa\r\n\r\nConsiderando ser o 2o. Reclamado responsável pelo pagamento do acordo de fl.34, venha o autor com o endereço hábil para citação do Executado, ciente ainda de que, sendo a diligência efetuada no endereço constante dos autos, deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da próxima diligência. \r\n\r\nProcesso: 0332000-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de deverão apresentar quesitos e assistente técncico, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos. Arbitrado os honorários em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0236800-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social _ NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha de Araujo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social _ NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2011, às 15:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Gonçalves [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, observando os parâmetros definidos e devidamente notificados às fls.79/81. \r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamangel Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Alves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santusa Machado de Almeida [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Luiz Antonio Cruz Viana [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0242400-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGUIAR BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AGUIAR BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-39.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL PONTES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL PONTES\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, as peças necessárias a formação do Precatório, conforme art. 24, § 2º do Ato nº 46/08 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0295500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Paulo Rodrigues [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais em 04 parcelas, devendo vir o Reclamante com a 1a. parcela até o dia 30 do próximo mês, ficando ainda ciente de que deverá até o dia 30 dos meses subsequentes, vir com a comprovação dos respectivos depósitos, independentemente de nova intimação, já que o parcelamento ora deferido é um benefício concedido à parte. \r\n\r\nDeverá o Reclamante ficar ciente, ainda, de que, se dentro dos prazo de 04 (quatro) meses não houver a comprovação do pagamento da integralidade dos honorários periciais, operar-se-á a preclusão da prova pericial e, consequentmeente, a devolução dos valores eventualmente pagos pela parte, sendo certo que a perícia só se iniciará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0327900-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Oliveira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra Oliveira da Silva , Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELITA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LAERTE HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE LAERTE HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0327200-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandra da Silva Pinheiro Alves [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandra da Silva Pinheiro Alves\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos relativos às horas extras, aos depósitos do FGTS faltantes e ao seguro-desemprego, incluindo os demais valores líquidos deferidos na sentença, tudo devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0208400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraidia Ambrozina da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraidia Ambrozina da Costa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026500-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barcelos Montes [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha com os valores apontados pela Contadoria às fls.142, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALO PEIXOTO DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALO PEIXOTO DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-71.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Alvarenga de Oliveira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nDiga se recebeu os bens, valendo o silencio como afirmação do recebimento, em 30 dias \r\n\r\nId: 1185115"
                            ],
                            "1185116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Basílio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO), Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0224600-67.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elge Campelo das Neves [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Renato Fernandes [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elge Campelo das Neves\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 10 dias, especialmente do oficio de fls. 69/70 \r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Vieira Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Helena Vieira Pessanha\r\n\r\nVir em 10 dias com o endereço atual do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0172700-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0045700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Padilho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilon de Souza Gomes, Réu Regina Célia de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 114/127. \r\n\r\nProcesso: 0207600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Agostinho Siqueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Agostinho Siqueira \r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Vitorino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. S. da Silva Serralheria, Aut Júlio César Vitorino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias,permeados por um decêncio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245100-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO FARIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls 422. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge Gomes Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jorge Gomes Campos, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nVenham as partes a esta Vara do Trabalho em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Genaina do Rosario Vicente [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Rqdo: VILMA VIANA VIEIRA, Rqdo: CONCNEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Genaina do Rosario Vicente\r\n\r\nVir o rte. em 10 dias com o endereço atual das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-78.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY FONSECA RIBEIRO VIANA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Réu: PONALLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA, Aut NORMA SUELY FONSECA RIBEIRO VIANA, Réu PONALLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTerem vista dos cálculos da contadoria por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0191800-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nunes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Nunes de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais ou ainda indicar meios efetivos pelos quais pretende a realização da prova pericial, em 10 dias, sob pena de peerda da prova, ciente ainda de que resta indeferido o requerimento quanto à expedição de ofício á secretaria jurídica de PMCG para indicação de perigo para realização de perícia técnica de forma gratuita, uma vez que não há amparo legal para adoção de tal medida por parte desta justiça especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Xavier [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0232400-69.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOREIRA SIQUEIRA E OUTRO [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)], Aut: ANDREA DUARTE ALVES, Aut: LUCIA DE SOUZA ALMEIDA PIRACIABA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOREIRA SIQUEIRA E OUTRO, Aut LUCIA DE SOUZA ALMEIDA PIRACIABA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0194300-25.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Pecly Paula [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitpo dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0046900-75.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Terra de Carvalho [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Terra de Carvalho\r\n\r\nVir o rte com adequação dos cálculos abatendo-se os valores de FGTS depositados. \r\n\r\nProcesso: 0286800-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Clemente [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Monteiro Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Clemente\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 21v, em 05 dias, ciente o autor que o sil~encio da parte implicará em remessa dos autos ao arquivos sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0210400-65.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA TAVARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nTER CIENCIA DE DOS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Leticia de Miranda Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Leticia de Miranda Alves\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0180500-42.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Gomes Industria e Comercio do Vestuario [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RICHIORI COMERCIO E CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução peloprazo legal, para os fins de direito, fls. 81/84 \r\n\r\nProcesso: 0190500-28.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Jorge [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carlos O.P. do Amaral [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Jorge\r\n\r\nTendo em vista o auto de penhora no rosto dos autos, vistas ao reclamante pelo prazo de 10 dias, inclusive para trazer aos autos as informações quanto á inventariante Leida de Leo Pessanha Amaral. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares Rangel [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares Rangel\r\n\r\nVir o rte em 10 dias, com o valor efetivamente levantado, tendo em vista o alvará judicial de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0003102-59.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wilma Botelho Goliath [Adv. Wesley Moraes Botelho (OAB: MG 45047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgiana Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wilma Botelho Goliath\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS QUITETE [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Intertv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição da União de fls 895/907. \r\n\r\nId: 1185116"
                            ],
                            "1185117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ferreira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azevedo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Ferreira Pessanha\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: KAYTH GOMES DE BARROS SILVA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. PEREIRA DA ROCHA PHOTOGRAFIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYTH GOMES DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls.104, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-56.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Planicie Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente, Réu Tv Planicie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Simões [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Simões\r\n\r\nVenha com o CPF da Reclamada, a fim de que se cumpra o despacho de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0002227-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Fidélis da Silva Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Orlandina Fidélis da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Andrade Cabreira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0216700-77.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: N J MENDONCA COM E TRANSPORTE [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do oficial de justiça, ciente de que devera indicar meios de se proceder a citaçao da re para execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0230600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Ferreira [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz), Aut Rogerio do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Larisse Neves Fonte [Adv. Monica Azevedo Manhaes (OAB: RJ 142348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisse Neves Fonte\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.97 e 162, bem como do despacho de fls149. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita das Graças de Souza Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita das Graças de Souza Terra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Pessanha de Azeredo [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Caldeiraria Montagem e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Pessanha de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR JULIO PEREIRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR JULIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara judicial de fls. 167, devendo proceder seu levantamento, informando ao juizo em 10 dias, o efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial, Aut Rogerio Cabral Gomes\r\n\r\nCompareçam nesta secretaria no dia 28/09/2011, as 14:00 horas para entrega ao reclamante das guias TRCT, devendo dar ciencia a seus cliente. Venha ainda a reclamada com o recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, inclusive com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. a partir da data acima designada, venha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, inclusive com o valor devido a titulo de quota previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nId: 1185117"
                            ],
                            "1188901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jorge Martins Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Carlos Augusto de Souza Nunes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Nunes , Aut Edvaldo Jorge Martins Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000182-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Pinto [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Manhães Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Manhães Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000582-92.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Santos Brantes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues de Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda.- Belacarne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda, Aut BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos, Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE, Réu INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA, Réu Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado, Réu Plano de Saude Ases Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva de testemunha na 66 VT RJ, para o dia 27/09/2011, as 08h15min. \r\n\r\nId: 1188901"
                            ],
                            "1188902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:03 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320100-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Ramos Nunes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188902"
                            ],
                            "1188903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09h10 min nesta Vara do Trabalho. FFica ciente assim de nova data de audência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188903"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1188869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mendes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Mendes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 14;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Mello [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME, Aut Washington da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 13:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001489-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Pessanha Lopes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pessanha Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 13;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001491-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azeredo Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azeredo Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 14;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000908-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Dias Manhães [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia e Rental Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Dias Manhães, Réu Riscado Engenharia e Rental Ltda-EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 13:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001417-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Olindo Tristão de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nunes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o endereço correto da ré, a fim de dar prosseguimento regular ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0002967-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.80/81, no valor de R$ 5.720,92 (467.411,08 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001503-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carlos Quintanilha Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 14;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, mantidas as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003165-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Rosa Laje [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A-Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Rosa Laje\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Artilles Haddad [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Artilles Haddad\r\n\r\nFica a autora intimada a informar se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Lopes\r\n\r\nVenha o autor com o cumprimento do despacho de fl. 99, apresentando a discriminação das jornadas diárias e dos feriados considerados em seus cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0001483-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Mota da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Mota da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os recibos salariais do período que compreende a condenação, devendo, ainda, retificar seus cálculos observando os parâmetros de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Soriano [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio & Xavier Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Soriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dias Batista Guimarães [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Batista Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 14;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Barreto Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Barreto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil Faria Ribeiro [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Faria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 75/76, no valor de R$ 5.667,97, referentes ao crédito do Reclamante para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielly Vasconcelos Azeredo, Aut Sheila Conceição Batista Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 13:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliaçao \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Saldanha da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o cumprimento do despacho de fl. 180, informando meios de intimar a 4ª ré - WL Service Comércio de Ferragens e Serviço de Calderaria. \r\n\r\nProcesso: 0001492-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 13;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nVista à ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME, Aut Felippe da Silva Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: RTE retirar as guias de FGTS trazidas aos autos \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernandes Jardim [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Fernandes Jardim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 15:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberique da Penha Camilo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberique da Penha Camilo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001501-78.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luis Gama de Oliveira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Gama de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 13;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1188869"
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                                "Processo: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Henrique [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Henrique\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0171900-86.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MCPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: Marco Paulo Rabello, Réu: Sociedade Geral do Comercio Sogeco Ltda rep. por Marcos Paulo Rabello, Réu: Therezinha de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil, bem como ter vista do ofício de fls 203 ( Banco Itau) , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Timoteo, Réu Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nRTE : Fica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias, subsequentes ao decurso de prazo do réu, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nRDA :Tomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES DE BRITTO\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Severino da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 80,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001852-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Isacksson [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Isacksson\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002500-69.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1826/2011 à CEF em favor da reclamada . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0163300-32.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SARDINHA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nVenha o patrono na forma do art. 45 CPC , sob as penas da lei , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103600-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GONCALVES CARNEIRO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GONCALVES CARNEIRO, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1763/2011, 1766/2011 e 1768/2011 respectivamente ao INSS , autor e ré à CEF . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-24.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Aldiria de Sousa, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Ademir da Costa Mello [Adv. Mario Ramos da Silva (OAB: RJ 22009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir da Costa Mello\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196000-76.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DUARTE DO AMARAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: DOMINGOS PEREIRA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ROBERTO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M Industria e Comercio de Confeccoes Ltda EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: Custodia de Assuncao Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Waldirio Pereira devMello, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PEREIRA NETO\r\n\r\nJuntar aos autos cópias dos RGs de todos os reclamantes com data de nascimento e CPF para fins de atualização cadastral no sapweb . \r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Silva de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Luanna Monique Lima Ribeiro (OAB: RJ 129589 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu - 7ª DRF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , bem como extrair as cópias necessárias em 30 dias . Ciente de que, decorrido o prazo in albis , serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0206700-23.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Alves de Moraes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Gonçalves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro, Aut Kenia Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 12/09/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0075300-57.1984.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI FONSECA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1754/ à CEF em favor do autor , devendo minformar o nºde CPF do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Furani do Nascimento [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informatica Ltda., Réu: Rio Base Industria e Comercio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Furani do Nascimento \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante ao ítem 05 da notificação de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Ferreira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Ferreira\r\n\r\nCiência da expediçãop de novo ofício à DRT devendo comparecer a secretaria, em 05 dias , a fim de retirá-lo para percepção do Seguro Desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REDENCAO SILVA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REDENCAO SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda, Aut Rildo da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Ferreira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Ferreira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido. Devendo comparecer a secretaria para retirar ofício para percepção de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI MARCAL VENTURA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLAR INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Edson Martins da Silva, Réu: Mauricio Ramalho Ramos, Réu: Regina Ester Sabenca Dias Ramos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOCLAR INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciária em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Kirtison Ferraz de Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0208900-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Filho [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1816/ á CEF em favor da 2ª reclamada . Prazo 05 dias . \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos a 1ª rda, por 05 dias , vez que os autos não foram arquivados . \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mello Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto a 1ª ré e Improcedente face a 2ª rda . Custas R$ 211,24 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joames Monteiro da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joames Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento de antecipaçao de tutela por não vislumbrado o interesse processual e nos termos do art. 273 CPC .Em pauta . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095700-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO MONTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: LUCAS AGOSTINHO MONTE, Aut: MATHEUS AGOSTINHO MONTE\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGOSTINHO MONTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1804/2011, 1805/2011 e 1806/2011 respectivamente em favor do INSS, IR e Autor à CEF, encontrando-se os autos no prazo por 30 dias aguardando comprovação dos recolhimentos . \r\n\r\nId: 1184485"
                            ],
                            "1189047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Dorea [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervita Farmacia Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Dorea\r\n\r\nFornecer, em 48 horas , cópia da emenda a ser remetida a ré , sob pena de extinção sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. , Réu: Clebian Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 2ª reclamado em 15dias . \r\n\r\nId: 1189047"
                            ],
                            "1189046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDos pedidos : 1) Concessão de GJ 2) Nulidade de contrato com a 1ª rda , e condenação solidárioda 2ª ré .3) Responsabilização subsidiária da 2ª ré , caso não acolhido o pedido anterior. 3) Reconhecimento e declaração do autor em receber as verbas pleiteadas reajustadas com base no salário normativo vigente a.p de fev/ 2010. 4)Aviso Previo .5)Férias proporciionais 9/12 .6) Férias proporc. 8/12 ref. a 2010/ 2011 .7) 1/3 sobre férias . 8) Salários de julho e 16 dias de agosto . 9) Multa do art. 477 CLT . 9) FGTS sobre Aviso Prévio , saldo de salários # salariais e 13º sal. proporcionais , não recolhidos . 10) 40% obre total FGTS não recolhido . 11) Multa Normativa CCT 2010/2011. 12) # de sal. Fev. a Jun. 2010 13)Vale alimentação fev/ agosto 2010. 14) PLR a razão de 7/12. 15) Aplicação da multa do art. 467 CLT se cabível . 16) Entrega das guias TRCT + Chave conectividade , responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ou indenização equivalente . 17) Liberação das guias CD ou pagamento equivalente em espécie .18) Honorários adv. de 15% .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189046"
                            ],
                            "1183771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060100-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO\r\n\r\nRéu: ESIL Empresa de Serviços Industriais Ltda., Jorge Samary Silva, Ricardo Valladão da Silveira, Jacintho Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Jacintho Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Instrumento , bem como contra arrazoar Recurso Ordinário , n. f da Recomendação 03/2010 da corregedoria desta Egrégia Corte em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias conf. art. 896 §2º da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Luis Martin Y Duce, Mara Paiva Martelli Vila\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Martin Y Duce, Mara Paiva Martelli Vila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente a Revelia .Custas R$ 10,59 pela rda consignatário , dispensado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miranda Machado\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda, VINKO MAHOVLIC, KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196100-79.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeroan Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio, Creuza dos Santos , Emanuele dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos , Emanuele dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deracir Moreth de Souza\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES FREITAS BATISTA COELHO\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda., REINALDO PINTO PEREIRA, Reinaldo Pimentel Pereira, Ellen Cristina Pimentel Pereira, Alice Rodrigues Neves, Simone Moreira Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Rodrigues Neves, Simone Moreira Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braz Bittencourt\r\n\r\nRéu: Sorveteria Tchutchuca Ltda, Alexandra Regina Gonçalves Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Regina Gonçalves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Sul Americano Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vicente\r\n\r\nRéu: Camile Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda, Patricia Vanoni, Juliana Candido Ferreira Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Vanoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melhorim de Souza\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente a Revelia em face da 1ª rda, quanto a anotação do termino do contrato de trabalho e tradição das guias seguro desemprego . Custas R$ 10,64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Araujo Esteves\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudêncio Silvério Neto\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordo homologado nos autos e de sua condenação a revelia quanto a data da dispensa do autor em 16/08/2010 sendo-lhe devidas as guias de FGTS . Em antecipação de tutela foi anotada a baixa na CTPS do autor . Custas R$ 10.64 pela 1ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Badaró Paes\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO, RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183771"
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                            "1189270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Freire [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nb Construções e Saneamento Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moura Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 48.548,63. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, nos dias 06 e 16 de setembro de 2011 às 16h, na sede do Juízo Deprecado, 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Santos da Silva [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dos bens penhorados no dia 22.09.11 às 13h, no 6º andar do prédio do TRT, sito à Av. Brig. Lima e Silva, 1567 - Duque de Caxias - RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão em 29.09.11 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 6.019,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação das diferenças apontadas pela contadoria às fls. 1154/ 1154 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Feitosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença devida à fl. 244 no valor de R$ 343,26 (28.025,96 idtrs), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1189270"
                            ],
                            "1189268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0056200-88.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: METADUQUE ENG AEROTECNICA N/P RAIMUNDO COSTA LIMA/SERGIO BASTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado METADUQUE ENG AEROTECNICA N/P RAIMUNDO COSTA LIMA/SERGIO BASTOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.332,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189268"
                            ],
                            "1189269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000962-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189269"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1187221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arruda Moreira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arruda Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Silva dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nAlvará 1226/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel José Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nAlvará 1246/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nAlvará 1252/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001490-23.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Reis [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ana Laura [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Ana Laura \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 270,44 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nAlvará 1250/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nAlvará 1253/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001900-18.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio da Conceição Valente [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio da Conceição Valente\r\n\r\nFornecer o CPF do patrono do reclamante. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.570: \" Mantenho a decisão de fl.568 considerando o alvará expedido a fl.483.\" (774/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0000788-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAlvará 1254/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, pena de ser observada a aResolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AGUIAR TAVARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nAlvará 1225/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: W C Martins Salão de Beleza ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcilene Cristina Guedes Alcoforado [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcilene Cristina Guedes Alcoforado, Cgte W C Martins Salão de Beleza ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33 pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-79.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES RAMOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: GADIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Manguinhos Distribuidora S/a [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S/a\r\n\r\nAlvará 1249/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento por nao haver comprovada relação entre as empresas citadas\". Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.113/114 em 5 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001114-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE Colégio Flama [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE Colégio Flama\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.35 e 38 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecildes Maria Pereira de Freitas [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagens e Construção Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecildes Maria Pereira de Freitas , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0001092-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Gonçalves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat, Réu: Dalmo Rubim de Gouveas, Réu: Orlando Sanches Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc Gerenciamento de Documentos Ltda.\r\n\r\nAlvará 1243/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izani Vieira de Assis [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI (Escola Paroquial São Francisco de Assis) [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI (Escola Paroquial São Francisco de Assis), Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.861,40 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Strani\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-38.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferrete [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuliene Azevedo Barcelos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferrete\r\n\r\nTomar ciência de que os valores recolhidos as fls.23 serao devolvidos a ré por falta da numeração do PIS e/ou código de recolhimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167: \" Defiro por mais 05 dias o prazo para se manifestar... \"\r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Expedito Leal de Souza [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nAlvará 1242/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1187221"
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                                "Processo: 0001576-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Rodrigues Mattos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentos e Terc. Serv. Adm. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Rodrigues Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Lima Bezerril [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda, Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Lima Bezerril\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Goncalves [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Seropedica LTDA-ME [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Seropedica LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0773/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217400-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni da Silva Braga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni da Silva Braga\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0771/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nProceder o depósito judicial do valor das custas, R$ 200,00, ante a inversão do ônus de sucumbência. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cardoso Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Aut Sandra da Conceição de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 180/183, que apuraram a executar o valor de R$ 11.469,89, equivalente a 938.214,66 IDTRs e R$ 1.316,15, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rocha Pio [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Rocha Pio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Botelho de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Réu: GERÔNIMO MAURÍCIO DA SILVA, Réu: JAIRO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Botelho de Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Ferreira da Cruz [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Santos Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Ferreira da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda, Aut Tatiana Araujo de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Souza Castro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Ozias Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0275200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0047500-25.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EUFROZINO DO CARMO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EUFROZINO DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda , Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda , Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fontoura Junior, Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 805: \"...Em sendo assim, concedo às partes o prazo de dez dias para apresentação de quesitos acerca da matéria não tratada naqueles já apresentados....\" \r\n\r\nProcesso: 0001607-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhou de Muriqui Ltda, Réu: Zhou de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carneiro \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Daniel Henrique Sampaio de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Sampaio de Oliveira , Aut Maria de Fatima Goulart Miguel\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001124-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Pires [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia , Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Pires \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barreto Barbosa Júnior [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barreto Barbosa Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000816-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Dionízio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Dionízio \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0811/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002622-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva Moura \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VALE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0770/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0235200-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Porto Domingos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Porto Domingos, Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0763/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante, e do Alvará 0777/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Belizio Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentação e Terceirização de Serviços de Adiministração Ltda [Adv. Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Belizio Cabral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de quinze dias, ante o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Aquino Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construção e Serviços Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogene Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar que o recolhimento apresentado se refere aos presentes autos, eis que na GPS não há qualquer menção ao nº de processo e nome do reclamante, e ainda, o valor recolhido é divergente ao devido. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001634-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Wellington Silva Herbster [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneto Futebol Clube (Centro de Treinamento Campo Grande), Réu: VRP - Vicençote Representações Profissionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Wellington Silva Herbster\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUDIENCIA NA DATA DE 13/10/11 AS 13:20MIN. \r\n\r\nProcesso: 0001681-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Mange [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Mange\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001943-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cley Farias Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito do valor de R$ 2.000,00, referente a multa imposta no Termo de Acordo, em conformidade com o r. despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias, ensejando o priosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Mange [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Mange\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE CARVALHO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONTRUTORA LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0751/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Xavier, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Souza EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Luiz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Universitário de Itaguaí Bart e Lanchonete ME, Réu: Cantinho do Caldo (T. Machado rezende Lanchonete e Restaurante - ME), Réu: Geralda de Fátima Machado Rezende [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: T. Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, Réu: Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Luiz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Teles [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon e Martins Funerária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Teles \r\n\r\nDiga o autor acerca da certidão negativa da OJA. \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES CASTILHO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFUSA-GREMIO ESPOT.DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)], Réu: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Antonio Ramos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antonio Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DINIZ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FABRINI LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)], Réu: Tina Margotti Magda Fabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. FABRINI LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DINIZ\r\n\r\nCiencia de que foi designada Praça/Leilão, respectivamente, para os dias 27.10.2011, as 12:04min e 27.10.2011, as 12:05min, no MM. Juízo Deprecado.. \r\n\r\nProcesso: 0231900-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Braz Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Martins Comercio de Veiculos Ltda (Super Car Veic.de Itaguai) [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Braz Souza, Réu Machado Martins Comercio de Veiculos Ltda (Super Car Veic.de Itaguai)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.09.2011, às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rino\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense, Réu: Alexandre Nascimento Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Calazans \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Joao Coroa de Andrade (OAB: RJ 84712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: DALVA MARIA LIMA COSTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FONTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.216\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Faria [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Faria\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pimenta Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pimenta Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Lima Guimarães [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda , Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Lima Guimarães \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Gomes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos, Réu SCAC - Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Cespedes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva Cespedes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0759/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada acostou aos autos os documentos de fl. 160/176. \r\n\r\nProcesso: 0001821-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nunes de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nunes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0798/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ VIANA FILHO [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DI PAOLA LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIZ VIANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Fernando Rosa Chuva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S SChott ME (Águia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernando Rosa Chuva \r\n\r\nTomar ciencia do alvará 290/2011, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Ferreira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Perrier de Mendonça [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Perrier de Mendonça\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001612-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vidal [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUDIENCIA NA DATA DE 11.10.2011, AS 09:50MIN. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira de Lima [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA SAMPAIO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-82.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FABRINI LTDA, Réu: Tina Margotti Magda Fabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que foi designada Praça/Leilão, para o dias 27.10.2011, as 12:04min , no MM. Juízo Deprecado.. \r\n\r\nProcesso: 0179200-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Ramos. [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaby Ramos.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.09.2011, às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielmo de Carvalho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0810/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Josmar Cardoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Josmar Cardoso, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. E DOCUMENTOS , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sônia do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Matos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Matos \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0059000-25.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ AMANCIO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTADORA BANDEIRANTE LTDA, Réu: FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO, Réu: CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: DULCE DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ AMANCIO\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Noronha da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Noronha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-48.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS (+12) [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS (+12)\r\n\r\nInformar a este Juízo acerca da Carta Precatória Executória atinente ao processe supramencionado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DINIZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Evandro Gonzales Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DINIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ponciano [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguaí Pintura Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ponciano\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-11.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARTINS [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002875-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Ferreira Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mebbb - Restaurante e Pizzaria Ltda (Palácio do Chopp) [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Ferreira Souza\r\n\r\nExpedido o alvara 307/2011, remetido à CEF, agencia Itaguai. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO SOARES [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MAR E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntempestivo o Recurso. O fato de o recorrente alegar estar em processo de recuperação judicial, não o faz isento do pagamento do preparo recursal, uma vez que não se enquadra na hipotese prevista na Sumula 86, do TST. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso, por Deserto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Paes de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Paes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Scardini [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Scardini\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUDIENCIA NA DATA 19.10.2011, AS 09:55MIN. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Crispiniano Santana Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanks Miranda de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanks Miranda de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Batista Bonifacio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Romar Batista Bonifacio\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0202200-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO NOGUEIRA RAMOS [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Randolfo Varize [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0774/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Laurindo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério de Souza Rino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério de Souza Rino\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001554-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Souza [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Soluções em Construções Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001079-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Pereira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda , Réu: Jaraguá Equipamentos Industrias Ltda , Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outotec Tecnologia Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial, em face de NORTESTES E MONTAGENS ELETRICAS ESPECIALIZADAS LTDA e IMPROCEDENTES EM FACE DE JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTOTEC E TECNOLOGIA BRASIL LTDA. Custas, no valor de R$ 240,00 , pela primeira reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio dos Santos Gonçalves [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.S. Pontes Oficina Mecânica - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-24.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Cunha Perrut [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange da Cruz Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Cunha Perrut\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene da Silva Candido [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene da Silva Candido\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista que não informa a relaççaio do processo 5539/2007 com a reclamada dos presentes autos(fl. 80) Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Atoniel dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoniel dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço do réu( DOMENG), em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl.327/2011, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. AUDIENCIA DESIGNADA PARA 27/09/2011 AS 09:30MIN. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nIntime-se o autor para que traga a CTPS à secretaria da vara, em cinco dias, a fim de que sejam procedidas as anotações pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-84.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Freitas Brito [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Freitas Brito\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002527-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Teixeira da Cunha [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Teixeira da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001225-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Machado Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Machado Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Oliveira Serafim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Oliveira Serafim\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Luciana dos Santos Vidal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda (a/c TATIANA SANTOS PI NTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-58.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GONCALVES DO PRADO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TURISMO S/A [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GONCALVES DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA, Réu MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT, Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora parte do depósito recursal de fl.127, Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1189265"
                            ],
                            "1189262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0172900-39.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-25.2009.5.01.0461 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Vidal da Cruz\r\n\r\nExecutado: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.274,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-85.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Mariano Gregorio\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.742,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-03.2003.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GILBERTO CORREA DIAS,JOSE RAMOS FILHO,ELMET ELEMENTOS METALICOS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO CORREA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.363,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RAMOS FILHO,JOSE RAMOS FILHO,ELMET ELEMENTOS METALICOS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAMOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.363,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMET ELEMENTOS METALICOS LTDA,JOSE RAMOS FILHO,ELMET ELEMENTOS METALICOS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMET ELEMENTOS METALICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.363,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-35.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SALUSTIANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: AREAL SAO BASILIO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AREAL SAO BASILIO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.284,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-92.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: J. ALBERICO DOS SANTOS - ME,MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nPelo presente fica citado J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.811,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-43.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marcio Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.506,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215800-03.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Aluminil Industria e Comercio de Mat.Elet.Ferragens e Mat.Const.Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluminil Industria e Comercio de Mat.Elet.Ferragens e Mat.Const.Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-06.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Judite Canha Sabatke,CONSTRUTORA NOVA ROTA LTDA,Luiz Carlos Sabatke\r\n\r\nPelo presente fica citado Judite Canha Sabatke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Sabatke,CONSTRUTORA NOVA ROTA LTDA,Luiz Carlos Sabatke\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Sabatke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-31.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENIVALDO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Correa Klen,VIA ITAGUAI BORRACHEIRO LTDA-ME (BORRACHEIRO SAO JORGE),Vania Saldanha Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Correa Klen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.728,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-58.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILZA VENANCIO CURTY\r\n\r\nExecutado: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.822,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189262"
                            ],
                            "1189263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0025300-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CELESTINO BRANDAO FILHO\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve efetuar o pagamento do valor homologado a fl. 294, em 48h , sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189263"
                            ],
                            "1189264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paixao de Souza\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 56/58, que apuraram a executar o valor de R$ 16.261,92, equivalente a 1.334.448,25 IDTRs e R$ 1.230,07, eferente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1188733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-71.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Alves [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Carvalho de Rezende Bastos -ME [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Carvalho de Rezende Bastos -ME \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Fialho [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Fialho\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao FGTS e à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001121-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ramos Filho [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Araújo Auto Center Ltda - ME [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vianna e Araújo Auto Center Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 37/39, fixando o quantum debeatur em R$ 7.491,82(INSS - Guia GPS), atualizado até 01/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Sampaio dos Reis [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Barros ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínios Vale do Itabapoana - CAVIL [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios Vale do Itabapoana - CAVIL\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, podendo se manifestar acerca dos cálculos da parte autora, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entenda devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maximiano Costa Neto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Denys (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maximiano Costa Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, devendo, ainda, regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Araujo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil de Oliveira Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça, assim como das cópias de recibo juntadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Monteiro de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário Monteiro de Souza\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Caralline de Almeida Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se peloa parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Fernandes [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1416, que homologou os cálculos de fls. 1407/1415, fixando o quantum debeatur em R$ 186.368,35 (líq. ao Rte), R$ 15.690,07 (INSS - Guia GPS), atualizado até 19/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-28.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTIDISCIPLINAR DOS ELET DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo de Castro\r\n\r\nRéu: Reabilitar Ltda. S/C [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reabilitar Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 81/82, fixando o quantum debeatur em R$ 1.786,59(INSS - Guia GPS), atualizado até 01/06/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE REGINA DE FREITAS [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P ADNA CABRAL MAIA CASTRO, Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM ESTRUT METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-81.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TATAGIBA CABRAL SILVA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY BASTOS MEIRELES MARTINS [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TATAGIBA CABRAL SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário dos bens de fls. 123, arcando com os ônus da remoção. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 141/145, fixando o quantum debeatur em R$ 1.449,60 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 277,44 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-52.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON SEPULVIDA DA ROCHA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado ao Reclamante o saldo depositado .\r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Dyonisio Matos [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Dyonisio Matos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 48 horas, acerca da proposta de acordo protocolizada pela parte Reclamada, ficando ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância à proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDE FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENY GONCALVES CABO [Adv. Otilio Verissimo Pontes (OAB: RJ 86337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENY GONCALVES CABO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos previdenciários de fls. 129, fixando o quantum debeatur em R$ 1.304,69 (INSS - Guia GPS), atualizado até 12/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HORACIO CANDIDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618, que homologou os cálculos de fls. 610/617, fixando o quantum debeatur em R$ 192.770,09 (líq. ao Rte), R$ 42.288,34 (INSS - Guia GPS), atualizado até 08/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CABRAL HONORIO [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG UNIVERSIDADE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: ENIL EMPREENDIM IMOBILIARIOS EINIL N IGUACU LT [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIL EMPREENDIM IMOBILIARIOS EINIL N IGUACU LT, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu UNIG UNIVERSIDADE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0100700-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claúdio de Barros [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: IVAN RAMOS FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 – D)], Outro (licitante) FERNANDO LUIZ CAVALCANTE LOUREIRO [Adv. Arthur Rangel Barroso (OAB: RJ 152523 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Natalia Veloso Marciano (OAB: RJ 163743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 750: \"... Quanto à petição do licitante, alegando ausência de intimação para ciência do acordo celebrado entre os litigantes, nada a deferir, vez que, pelos próprios termos de sua petição, está o licitante ciente do acordo homologado nos autos. Intime-se o licitante, para ciência deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte autora, acerca dos esclarecimentos do perito .\r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: KB de Itaocara Comércio de Celular e Eletrônicos LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pires Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-03.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anselmo Moraes Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0205/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Costa [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar seus cálculos, podendo se manifestar acerca dos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar valores que entenda devidos .\r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimaraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVEIRA E SILVA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVECON CONSTRUTORA LTDA, Réu: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULITEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, no prazo de 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/09/2011, às 14 horas, ficanco ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que incumbe às partes. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Queiroz [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Queiroz\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com os cálculos nos termos da Contadoria do Juízo, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rodrigues Carvalho [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira de Souza [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeci Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0879/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antunes Maciel [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Rodrigues Felipe - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antunes Maciel\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 26, que homologou o acordo protocolizado em 18/08/2011, para que surta seus efeitos legais, presumindo-se por satisfeitos os pagamentos caso não haja manifestação em contrário em até 05 dias após o vencimento das parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0094100-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que homologou os cálculos de fls. 225/228, fixando o quantum debeatur em R$ 8.223,01 (líq. ao Rte), R$ 142,64 (INSS - Guia GPS), atualizado até 07/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Ribeiro Duarte [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calixto Ribeiro Duarte, Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000994-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Sampaio dos Reis [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Barros ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínios Vale do Itabapoana - CAVIL [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Sampaio dos Reis, Réu Sônia Maria de Barros ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/09/2011 às 14:30 horas, devendo a Reclamada apresentar seus cálculos, podendo manifestar-se acerca dos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elal Ferreira Cordeiro [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elal Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41: \"... Anote-se o débito desta ação nos autos da RTOrd 0027300-15.2009.5.01.0471, para quitação na sequência do crédito em execução naqueles autos. Após, dê-se ciência às partes. Decorrido o prazo legal, registre-se o sobrestamento .\r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE RABELLO CASTRO [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10) [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 e 111, que homologaram os cálculos do presente feito, fixando o quantum debeatur em R$ 3.132,65 (líq. ao Rte), R$ 150,98 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/08/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 73,18 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Jeremias de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tanus Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tanus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 139/143, fixando o quantum debeatur em R$ 13.917,69 (líq. ao Rte), R$ 2.949,16 (INSS - Guia GPS), atualizado até 06/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-84.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Terra da Silva Bastos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Terra da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118500-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marciano Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Marciano Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORFIRIO NETO [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1188733"
                            ],
                            "1188731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0101600-55.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFFONSINHO LIMA CORREA\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 23.092,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-39.2009.5.01.0471 HoTrEx\r\n\r\nExequente: Angélica Lessa Soares\r\n\r\nExecutado: David Pereira de Pinho,Distribuidora Centenário de Itaocara Ltda,Thiago Rimes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado David Pereira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 531,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-64.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO RIOS PAES\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aécio Guedes da Costa,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.133,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aécio Guedes da Costa,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.133,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-18.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURECI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Mônica Carvalho dos Reis Costa,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.226,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,Mônica Carvalho dos Reis Costa,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.226,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Carvalho dos Reis Costa,Mônica Carvalho dos Reis Costa,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.226,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188731"
                            ],
                            "1188732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095500-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lugao Silva\r\n\r\nRéu: Leolay Pádua Couros e Equipamentos de Segurança Ltda., Layla Pereira CArneiro, Luiz Rogério Silvestre Carneiro, Leonardo Pereira Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Layla Pereira CArneiro, Luiz Rogério Silvestre Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda, Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1189068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coutinho Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas , Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coutinho Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000955-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonei Dias de Orozimbo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonei Dias de Orozimbo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tinoco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dutra Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000691-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Onofre [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Onofre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000679-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kelly Pontes Batista [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Switching Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicy Kelly Pontes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000659-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000962-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Crespo Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Crespo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario da Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sá Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sá Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-76.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000962-37.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Gomes (espólio) N/P de Josiane de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1189068"
                            ],
                            "1189067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Acser Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189067"
                            ]
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                                "Processo: 0000156-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Assis [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000474-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gaia Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Sistema Integrado de Transportes S/A [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Sistema Integrado de Transportes S/A, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência inicial redesignada para 21/09/2011, às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nId: 1188800"
                            ],
                            "1188801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-54.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Santos Guerra(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1188801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-52.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Rodrigues [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparacao Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SENAI - NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Fernandes Castro, Réu: Todeshini Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Campos\r\n\r\nFornecer a coreta razão social da Ré ou o nome de seu representante legal, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino Batista [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Avelino Batista\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará de fl.206, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de sertem considerados corretos todos os depósitos efetuados em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIU´S SOCIAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl.230, consoante OJ 142 do C. TST, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sant Anna Camara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: X Limp Produtos de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)], Réu: Correta Pulizia Com de Prod de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X Limp Produtos de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do FGTS, bem como com as guias do seguro desemprego, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Antunes Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva Cabeleireiro Ltda. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros e Silva Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390500-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DIAS CONSIDERA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-49.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVir , em 10 dias, com cópia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA PEREIRA BARCELLOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Conceição Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Barbosa Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Conceição Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Cardoso Novaes Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S/A (Oi Telecomunicacoes) [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Cardoso Novaes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lobao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Palacio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenação, em R$ 366,14 ( 29.901,60 IDTR) em 16/08/2011, bem como das custas, no valor de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fl.152, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindon Johnson Gomes [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Javerdes Instaladora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javerdes Instaladora Ltda. , Aut Lindon Johnson Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl..92, a qual declarou pela perda da prova pericial. Digam as partes, em 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, devendo também apresentar rol de testemunhas, caso desejem a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 244, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEZILDO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEZILDO DOS SANTOS BRAGA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 167. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-15.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO IRAMAR SOUZA SA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nVIr, em 05 (cinco) dias, com a comprovação da propriedade do bem indicado a fl.05, sob pena de prosseguimento através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes S.A. - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes S.A. - CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359900-62.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO CARVALHO PURGER [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Aut: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HUMBERTO CARVALHO PURGER\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-48.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.130/132, nos termos da ata de fl.119. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LAUZE DOS SANTOS KZAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.322/325, por 05 (cinco) dias, consoante OJ 112 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junho Florentino da Cruz [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Junho Florentino da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria para anotação da CTPS do autor: Dia 21/09/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-15.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Hamilton de Sousa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hamilton de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Marcio Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Mariano Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovan Mariano Ramos\r\n\r\nVista ao Reclamante , dos Embargos de Declaração da 2ª Reclamada , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amâncio Teixeira Neves [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amâncio Teixeira Neves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medina Alves [Adv. Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães (OAB: RJ 114801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medina Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lima [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Golfinho Feliz S/C Ltda-ME [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Escola Golfinho Feliz S/C Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-59.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: DANIEL FELIX DE LIMA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhaes Paiva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhaes Paiva, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 304/305. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Araújo Reis [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Jovem Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Jovem Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida a fl.126. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Pioneiros\r\n\r\nTrazer a ficha financeira, a evolução salarial e a RAIS dos anos de 2003 a 2008, vez que é o período abrangido pela execução, ciente de que, no silêncio, será nomeado perito às suas expensas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-86.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADU MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca da penhora no rosto dos autos perante à 2a. Vara Cível de Niterói. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Nascimento [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Suoshe Ltda [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Suoshe Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao Banco do Brasil, nos valores de R$ 27,45 e R$ 34,15. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferro Lima [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Ferreira Couto ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferro Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARQUES RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Mariano Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovan Mariano Ramos\r\n\r\nVista ao Rte dos Embargos de Declaração da 2ª Rda, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA BARRETO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com baixa, por encerrada a fase de conhecimento. \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Codeco Guimaraes Theophilo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-45.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia Maria Lima Caldeira de Andrada\r\n\r\nEgdo: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Caetano Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, no prazo de 5 dias, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Longo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Xavier da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Aut: Jefferson Douglas Oliveira da Silva (Menor), Aut: Ingrid Oliveira da Silva (Menor), Aut: Arirlene Gonzo de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau 10 Planejamento e Construcoes Ltda [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau 10 Planejamento e Construcoes Ltda, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-13.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz Bastos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Blue Tree Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.165 e que o depósito recursal de fl.99 foi convolado em penhora, no limite do quantum debeatur, devendo a reclamada opor embargos, caso queira, eis o saldo é suficiente para garantir a execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Severino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: New Otica Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Otica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Fornecedora de Carne Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Pereira Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Pereira Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções Incorporações e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz Rodrigues\r\n\r\nFornecer a correta razão social da Ré ou o nome de seu representante legal, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Crassso Soares Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Crassso Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Sagres Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: IEspólio de Edson Viana de Oliveira na pessoa de Irene Ferreira de Oliveira Landin [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Sagres Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela, como requerido a fls. 75, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0245900-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TAVARES [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER CENTRO DEENS MOD ELEANI RIBEIRO LTDA ME [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMER CENTRO DEENS MOD ELEANI RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\nVir com a comprovação (Nota FIscal) de propriedade do bem que indica à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arce [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arce\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena extinção, ficando indeferida a citação por edital. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0440000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SUCESSOR DE CASA DE CEREAIS PRISMA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo 5 dias. OJ 142, SDI \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Matos Teixeira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Matos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, como requerido, ante a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes Moraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Biachis Representações Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo P F Vieiralves (OAB: RJ 115739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes Moraes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Pinheiro Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Hexa e Tal Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nApresentar manifestação acerca do documento de fls.50/60, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cesar Alves Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adiconal de 10 dias para fornecer o endereço do Consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA DE ALMEIDA NETO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Braz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Braz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barreto Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barreto Silva \r\n\r\nComaprecer à Secretaria para desentranhar documentos. Prazo de 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Oliveira da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, eis que indeferida a gratuidade de justiça \r\n\r\nProcesso: 0173200-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE COELHO FROES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do crédito . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Albuquerque Pinto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Albuquerque Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva Xavier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge da Silva Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Candido [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Candido \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, tomando ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tyllus [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kapps de Cerqueira e Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquidez Distr. de Tit e Val Mob Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kapps de Cerqueira e Souza \r\n\r\nComparecer à audiência , no dia 22/09/2011, às 10:15 horas , nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente da data e do horário da assentada, conforme Provimento 07/97 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mini Mercado Irmaoes Lettre Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará de fl.47, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de serem considerados efetuados e corretos todos os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Celestino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, ficando indeferido o requerimento de gratuidade de justiça. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lucas [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Otica Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio da Otica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Brizo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvigo Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneci Brizo\r\n\r\nInformar se todas as parcelas do acordo foram devidamente depositadas em conta corrente, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Romling Guimaraes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaduque Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Romling Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gênero Alimentício de Itaipu Ltda. EPP, Réu: Volnei Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria para desentranhar documentos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1188271"
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                            "1188268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0251600-74.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: J CARDOSO NITEROI TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: SILVIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313300-51.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON JOSE GOMES\r\n\r\nExecutado: ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME e seu sócio ALEX ALMEIDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-46.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vinicius Ladeira Moreira\r\n\r\nExecutado: Cengemont Montagem Industria Ltda.,Mac Laren Aco e Fibra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cengemont Montagem Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.513,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382500-14.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS EDUARDO ALLEVATO e Outros\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ,MARCELO FERNANDES LOUREIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.044,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-23.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A,COOPCEL COOP.TRAB.MULT.E MAO DE OBRA ESPEC.\r\n\r\nPelo presente fica citado AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.994,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-62.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.191,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo),Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.191,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188268"
                            ],
                            "1188269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188269"
                            ],
                            "1188270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima de Castro Câmara\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. Deverá, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do segundo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188270"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-22.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Futuro Maior Ltda. - ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Futuro Maior Ltda. - ME\r\n\r\nComprove o depósito de FGTS referente ao acordo de fls.22 e do recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório , Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 14/09/11, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184800-46.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuel Floriano Maria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Costa Ximenes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Ximenes\r\n\r\nApresente a indicação dos sócios incidentes do quadro social a Ré, em 15 dias, sob ônus de suspensão do curso processual. \r\n\r\nProcesso: 0001745-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciley Valadares da Silva [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarenta Posto de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quarenta Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execução. Cência do despacho de fls.88.\r\n\r\nEm, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Freitas [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Freitas, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira dos Santos\r\n\r\nPromova a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Fortuna Bernardo Ribeiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Fortuna Bernardo Ribeiro , Aut Sônia Maria Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Pimenta [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Paula [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serafim de Paiva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Pacheco Combustíveis Ltda. ( Posto Tonicão ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serafim de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição dos Santos , Réu Leader Magazine , Réu Rio Shop Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jorge Luiz Costa Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls.529/531, julgando os embargos à execução e impugnação do credor, procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves de Andrade [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moniz [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais e Educacionais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Moreira Costa [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Souza [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frossard Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.83. Em, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.58/59. \r\n\r\nProcesso: 0062300-75.2009.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Carlos de Moraes Oliveira [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Socorro J Antunes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Carlos de Moraes Oliveira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Conceição [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Conceição , Réu Walmart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Martins da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Molina Centro de Estética e Beleza S/S Ltda. [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Martins da Silva , Réu Molina Centro de Estética e Beleza S/S Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 14/09/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-83.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Geraldo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Altoe [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Girls Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Fernanda Mendes Bonini (OAB: SP 186671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Girls Comercio de Confeccoes Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, observando o percentual determinado na decisão, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP, Aut Paulo Cesar de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Uchoas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Paulo de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangente Oceanica Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência do despacho de fls. 58.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Demarque Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Demarque Guimarães , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 14/09/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Ferreira de Lima [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para a execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda. , Aut Leandro Celestino Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjofre Costa Ferreira , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub - Empreireite CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Boechat de Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: M F 2001 Madeiras e Ferragens Ltda., Réu: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Novaplac 329 Painéis & Laminados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Boechat de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 268, devendo dar prosseguimento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex Sandro de Moura [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Géneros Alimentícios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Géneros Alimentícios Garritano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-48.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Baldan Schmidt. [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Manieri Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Baldan Schmidt.\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002105-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Veloso Pereira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Suelen Veloso Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamante foram julgados procedentes em parte e, os da reclamada, improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gimenez Machado [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gimenez Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Bravo de Moraes [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel e Graziely de Niteroi Confeccoes Ltda., Réu: Cintia Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bravo de Moraes\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000608-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avonaldo Jesus Moreira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: MPT Sistema Industria Comercio e Serviços Para Construção Civil Ltda. EPP [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPT Sistema Industria Comercio e Serviços Para Construção Civil Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercimario Luiz de Assis [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercimario Luiz de Assis, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da nomeação do perito Marcio Antonio Jevoux Faria. Honorários fixados em R$ 2.000,00, suportados pela reclamada. Ré: Comprovar o depósito em 10 dias, sob ônus legais.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.341 \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teles Quintanilha Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Patas e Pelos Comércio de Ração e Estética Animal [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patas e Pelos Comércio de Ração e Estética Animal , Aut Teles Quintanilha Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelar Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lastec Fibra Revestimento e Reparos em Fibra Ltda. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lastec Fibra Revestimento e Reparos em Fibra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carvalho [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Titur Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titur Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Fragni [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulia Fragni\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães Vieira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Ciência do despacho de fls.39. Em, 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Alvares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré Vestibular [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Colégio e Curso Pré Vestibular\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Marques Medeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Marques Medeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cardoso [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Aut Paulo de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydi Mary Rezende da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Laydi Mary Rezende da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delegado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: KGG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Ltda. , Aut Queli da Silva Delegado \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. Ciência do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cunha [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jones da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madali do Nascimento Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Madali do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cesar Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Novais [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues Novais\r\n\r\nComprove o valor recebido a título de FGTS, mediante alvará nº 0022/2011, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Lopes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gustavo Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges Pereira [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001940-43.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto do consignatário ou\r\n\r\nindicar meios para citação, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Andrade da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Podologia Salva Pés Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Podologia Salva Pés Ltda. , Aut Etevaldo Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Castanho de Arruda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do Município de Maricá, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002094-61.2010.5.01.0245 - MS\r\n\r\nIpte: Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana S/S Ltda. - ME [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana S/S Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93/94, julgando improcedente o pedido e denegando a segurança requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000520-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Rangel [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Franklin da Rocha Junior [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Franklin da Rocha Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gouveia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. n/p do socio Amarilio Rinaldi Paciello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Gouveia, Réu Transpetro - Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.411, declarando extinta a execução dos valores. \r\n\r\nRé: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Desolina da Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Shopping Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Passos Ventura [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Passos Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Capucho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaucard [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Capucho, Réu Itaucard\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 14/09/11, às 15:00 horas. A ré fica ciente que deve proceder as anotações conforme determinado em sentença e acordo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, a contar da data designada acima. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Borges de Santana Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P., Aut Bruna Borges de Santana Ribeiro , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues de Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)], Aut: Janilce de Souza Guimaraes [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)], Aut: Sania Silvia Chaves Coutinho [Adv. Sania Silvia Chaves Coutinho (OAB: RJ 100941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce de Souza Guimaraes, Aut Kleber Rodrigues de Menezes, Aut Sania Silvia Chaves Coutinho\r\n\r\nPromova a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciência do despacho de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor Bezz Maciel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-02.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Fernando de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapoã [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapoã \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Conceição [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Rocha de Moraes Rosa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria Rocha de Moraes Rosa\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judivan Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 08/09/2011, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mendonça [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia Niterói Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional de Engenharia Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Costa Tobias [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Construções & Reformas , Réu: Blas Engenharia & Empreendimentos S.A. , Réu: MRL - Engenharia & Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlea Costa Tobias \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001117-69.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 225 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB 225 Minimercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1189026"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Oliveira de Moura\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Clinico Santa Cruz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna \r\n\r\nRéu: Serd - Serviços Reformas Distribuição Ltda. - ME, Conarsa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serd - Serviços Reformas Distribuição Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carreiro de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Netto S Serviços Temporários Ltda., Coopex, GT Serviços em Telec e Inf S.A., LOGICTEL S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex, Netto S Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189027"
                            ],
                            "1189028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-51.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189028"
                            ],
                            "1189029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visionmatic Software e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.58/59 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189029"
                            ]
                        }
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-77.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Santos Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, observando os parâmetros fixados às fls. 22, ciente que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo sem baioxa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Oliveira Manhães [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Lengruber Barbosa [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Lengruber Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SATYRO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SATYRO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás pelos valores apurados a fls. 368/369, do depósito comprovado a fls. 351. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Souza de Paula [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Souza de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/9/2011, às 15horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir dos Santos Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercompra Supermercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir dos Santos Filho\r\n\r\nNada a deferir. Vir com meios viáveis de realizar a citação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Vivo S.A., Réu: CARLOS EDGARD BARCELLOS MAIA - resp. p/BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Avila [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 310, e regularizar sua representação nos autos no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0161400-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino de Souza Ramos [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca observando a promoção de fls. 188, em 30 dias, ciente que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0177400-32.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RIBEIRO RUIZ [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE O. RODRIGUES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA DE O. RODRIGUES\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARQUES MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU- ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, decorrentes do pagamento do crédito trabalhista no presente feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerbino Maduro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estefan e Cia. Ltda. , Aut Rogério Cerbino Maduro\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Industria e Comercio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S.A. Industria e Comercio, Aut Sebastiao Gomes de Moraes\r\n\r\nDar vista do aludo pericial de fls.152, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA PEIXOTO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES, Réu: RONALD RAMOS MACKENZIE - resp. p/RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES, Réu: LÉA ALBERNAZ RAMOS MACKENZIE - resp. p/RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nReporte-se a 1ª parte do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0154900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 270. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, em dia e hora de regular funcionamento, para anotação na Carteira de Trabalho pela Secretaria, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIMARIO SINDER [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGRIMARIO SINDER\r\n\r\nInformar as empresas que mantêm contatos de locação com a ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Barroso da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult-Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiconsult-Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 160,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0135900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência fls. 327, visto em se tratar de execução parqa ressarcimento de valor pago a título de custas processuais, deve o reclamado/exequente indicar meios suficientes para o prosseguimento da execução, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0172900-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Valadao [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nVista à ré por 10 dias, conforme fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-74.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MACIEL [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCIO MACIEL\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-63.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CUNHA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut MARCIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, os valores referentes às retenções fiscais incidentes sobre o depósito de fls. 214.. \r\n\r\nProcesso: 0208400-84.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ODEMIR FRANCA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEMIR FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vasconcellos Prestes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo [Adv. Juliana Brust Carrió (OAB: RJ 131200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo, Aut Arthur Vasconcellos Prestes\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis incidentes sobre o crédito depositado às fls. 248, bem como manifestar-se sobre cálculo e promoção de fls. 249/251. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0129700-84.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Souza [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204400-65.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Scaramella [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Scaramella\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Cruz Teixeira [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Cruz Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO DE MORAES [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA EBANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILSEA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 566. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nVista da petição da perita, devendo comprovar deposito da1ª parcela, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Zebende Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia Zebende Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-44.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)], Réu: Patricia Mina Matsuoka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL LIMA\r\n\r\nVista à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coutinho dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coutinho dos Santos\r\n\r\nInformar a importancia que entende devida a título de FGTS, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNARELLA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILDA F. CASTRO MORAES ME [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENILDA F. CASTRO MORAES ME\r\n\r\nInformar a localização dos bens indicados à penhora, face certidão de fls. 46. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Reis de Azevedo [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Reis de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Campos [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Santos [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do integral cumprimento do item 12 (doze) do termo de conciliação - comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Galvão Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Galvão Pinheiro\r\n\r\nFace a certidão de fls. 84, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 855, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0191700-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira da Silva Bom [Adv. Julio Sergio de Faria (OAB: RJ 124670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Autarquia Municipal de Transito de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira da Silva Bom\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0160200-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Iecker Xavier [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club, Aut Fábio Iecker Xavier, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 22 de setembro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHANDREYNA GOMES PINTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BORGES DO AMARAL [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0153000-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Cunha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Piccola da Serra Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratoria Piccola da Serra Ltda\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Edson Alves Dutra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 170. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145700-19.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL ABREU GALLO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL ABREU GALLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121100-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Verly [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)], Réu: Espólio de João Batista Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Verly\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-92.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP-COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTDA N/P MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-19.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Corrêa Frossard [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Santos [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Corrêa Frossard\r\n\r\nVista da peticao de fls.37. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARGARETE DE BRITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SOLANGE MARGARETE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia que serão expedidos alvarás, à parte autora, pelo depósito recursal e pelo depósito de fls. 453, observada a retenção fiscal no valor de fls. 509.. *\r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Moraes Amaral [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Teixeira de Souza [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP 2001), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1187636"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 356, devendo a parte autora efetuar e comprovar o depósito dos honorários periciais estimados. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MAYER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls.135 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIO JOSE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nVista da Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Manoela Gomes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Abreu Borges [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Manoela Gomes, Réu Marcio Abreu Borges\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 42, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2010.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, Ipdo: Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo , Ipdo: Auditora Fiscal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Filó S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho no dia 23/09/2011 às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Secretaria agirá supletivamente em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000090-29.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mouza Paulo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nDar vista do laudo pericial de fls.1403, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0063200-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nideck [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nideck\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Lima\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 383/396, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Agostinho [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Schott [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira & Almeida Esquadria Friburgo Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Schott\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar da Silva Ramos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls.100 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Aut: LUCIMAR SOARES [Adv. Jose Antonio Guimaraes Seng Das Neves (OAB: RJ 92895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls262, devendo indicar o endereço atual do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Silva Muniz [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME\r\n\r\nVista da peticao de fls. 40. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA FELIZARDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTAIR FARIA SALDANHA DE SOUZA [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA FELIZARDO, Réu WALTAIR FARIA SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará em favor do reclamante, devendo indicar as retenção pertinentes. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tofani Mineiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATV Producoes Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tofani Mineiro\r\n\r\nDar vista da Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastão Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasny Barisao de Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasny Barisao de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia de Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO\r\n\r\ntRAZER AOS AUTOS, VALOR INCONTROVEERSO TOTAL E AQUELE DEVIDO A CADA SUBSTITUIDO INDIVIDUALMENTE, COM A INDICAÇÃO, INCLUSIVE, DE IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO DE CADA CRÉDITO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Ribeiro Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Ribeiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson França de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson França de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA\r\n\r\nVir com o valor que entende ser lhe ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Assis Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho no dia 23/09/2011 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Secretaria agirá supletivamente em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Dalva Regina Nogueira Teixeira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaiara Venancio da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaiara Venancio da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência fls. 330: \"\"...Entende o Juízo ser incabível a interposição de embargos declaratórios à referida decisão, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 897-A da CLT ou mesmo no art. 535 do CPC, motivo por que são rejeitados...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Knupp [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Knupp\r\n\r\nEntrar em contato com Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo, em dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia de citação para execução.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Florentino Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme despacho de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0070800-11.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sant Cler Gouvea Sodré [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Damewer Metalúrgica Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damewer Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-44.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NEWTON DE MELLO BACHINI E OUTROS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEWTON DE MELLO BACHINI E OUTROS\r\n\r\nDar vista da atualização de fls., por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Arcanjo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Arcanjo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 152, em que declarada a incompetência desta Especializada e, determinada a remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2010.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Allan Kardeck Lopes Manhães [Adv. Roberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Allan Kardeck Lopes Manhães, Egdo ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pollo [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura-IPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pollo\r\n\r\nDeferida a notação da CTPS pela Secretaria, observados os exatos termos da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho no dia 23/09/2011 às 14:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Secretaria agirá supletivamente em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Aut WALDECIR DE SOUZA\r\n\r\nDar vista por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela de Fatima Nogueira Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela de Fatima Nogueira Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.226 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TARDIN [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente, conforme apúrado pela contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Bello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Bello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 356,33, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Fonseca e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos, atendendo ao disposto na decisão de fls. 111, da qual fica ciente. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Brasil Danziger [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolf Brasil Danziger\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenildo de Souza [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel S/A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPASA - Fábrica de Papel S/A, Aut José Lenildo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 191. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.. *\r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho no dia 23/09/2011 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Secretaria agirá supletivamente em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY NOGUEIRA HECHERT [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Rosa Sanglard [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0105700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Ramos Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos, atendendo ao que disposto na decisão de fls. 94, da qual fica ciente. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 94/97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Almeida [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes de Almeida\r\n\r\nCiência fls. 250: \"\"...venha a certidão do órgão previdenciário com a relação dos dependentes do reclamante falecido, a fim de possibilitar a regularização do polo ativo, bem como de seu representante judicial...\"\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Boechat de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Carlos Amaral Wermelinger [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Amaral Wermelinger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14 de setembro de 2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nIndeferida a citação como requerida, ante o que consta de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica devendo indicar meios de prosseguier a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Souza Gomes [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da limitação deferida às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0025100-12.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: FILÓ S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: MISAEL CORREIA [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Cgto: CRISTOPHER SCHIMITD SILVEIRA CORREIA, Cgto: JOÃO VITHOR SILVEIRA CORREIA, Cgto: ESPÓLIO DE DEISINETE SCHIMITD SILVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FILÓ S/A, Cgto MISAEL CORREIA\r\n\r\nVista do oficio do Banco do Brasil de fls. 87, bem como ciência do despacho proferido. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S/A, Aut GILBERTO PINHEIRO\r\n\r\nVenham com cálculo do imposto de renda incidente sobre o valor incontroverso indicado pelo embargante às fls. 2853/2865. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Elomar Curty Guerra [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA\r\n\r\nVista da peticao de fls.398, do reclamado, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Botelho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. ,338 fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN, Aut MARIA PACHECO DE FREITAS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, em 5 dias, conforme despacho de fls. 395. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao, Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal Berçot [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Portugal Berçot\r\n\r\nInformar as empresas que se encontram em funcionamento no endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut RICARDO THOMAZ LONTRA\r\n\r\nCiência expedição alvarás de fls. 410/411, ao reclamante, limitado ao valor do crédito liquido remanescente apurado às fls. 389/390. com base na guia de depósito de fls. 307 e depósito recursal de fls. 211.* \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira de Oliveira, Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1187637"
                            ],
                            "1187634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0032200-86.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Correa Alves\r\n\r\nExecutado: Feliciano Costa Neto,Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda.(Padaria Monte Verde)\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciano Costa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187634"
                            ],
                            "1187635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL, LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL MIRANTE REAL, LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0231900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da peticao do INSS, observada a planilha a ela enexa, devendo comparecer junto ao INSS para atualizacao, comprovando nos autos o recolhimento em GRPS, no prazo de 10 dias, pena de execucao. *\r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/09/2011 às 14:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/09/2011 às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/09/2011 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/09/2011 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1186836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-42.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Sales [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.090,69 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-38.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.721,05, atualizado até 11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-49.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.814,14, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-48.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL BASILIO DA SILVA FILHO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.147,29 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000110-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Coutinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.375,70, atualizado até 07/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.356,59, atualizado até 11/2010 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001698-53.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Saboia [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.237,27, atualizado até 01/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Madeira de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.721,67 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-59.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO MOREIRA SURUAGY [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.680,92 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-13.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shehrazade Modas Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.000,00 ( honorários periciais), atualizado , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Cristina de Siqueira Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.195,28, atualizado até 07/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-23.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Botelho Belchior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.504,32, atualizado até 07/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Anna Ernesto Vigne, Réu: Jean da Silva Vigne\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.891,40, atualizado até 08/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domiciana de Oliveira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.748,23, atualizado até 07/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-04.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mariotini Valim [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.794,98 , equivalente a 1284122,421566 IDTR's, atualizado até 07/2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248700-02.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSCAR FUENTES TORRELIO REP/ ROSICLEA MATUK FUENTES TORRELIO [Adv. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas (OAB: RJ 38268 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE N S DA CONCEICAO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE N S DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.270,00, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.944,53, equivalente a 1296628,336272 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1186836"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1188189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Maisano da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Advogados [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERES HELENA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Barbosa de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Carvalho Engenharia Ltda., Aut Genivaldo Barbosa de Oliveira, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2011.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Izio Bonder [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alexandre Sanches [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alexandre Sanches\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Fabiano Francisco de Oliveira, Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 1ª e 2ª reclamadas e procedente em parte em relação a 3ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Keli Silva dos Santos Lisboa [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Daiane Keli Silva dos Santos Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticio Luiz da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Rodrigues, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cisneiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mendes Araújo Advogados Associados [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Araújo Advogados Associados \r\n\r\nCiência decisão: \"(...) Desta forma, homologa o Juízo o valor de R$ 560,00 relativo às contribuições previdênciárias decorrentes do termo de acordo de fls 32, para que produzam os efeitos legais. Pelo exposto, conheço da presente exceção e, no mérito julgo-a procedente na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Dê-se ciência a Ré a fim de que comprove o pagamento do débito, em 10 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Dias Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia na Pressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Lopes Barcelos Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Souza da Rocha Pizzaria e Restaurante [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenaide Souza da Rocha Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA MISTO DE FORMAS LTDA, Réu: CONDOMINIO EMPRESARIAL VIANENSE, Réu: Evaldo Costa dos Santos, Réu: Carlos Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nCiência que foram negativos os resultados das pesquisas solicitadas junto ao Sistema InfoJud. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria Dias de Oliveira [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Linhares Estrela [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina Linhares Estrela\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Lourenco Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Lourenco Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Neves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nCiência despacho fls.71 verso: \" Ante a determinação de fls.64 e o retro certificado, dê-se ciência ao autor, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0212700-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúzio Ribeiro Alves [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Danúzio Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Paiva Sebastião [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia decisão: \"(...) ISTO POSTO, conheço da execeção de pré-executividade, para no mérito julgá-la improcedente, nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra, determiando, o prosseguimento da presente execução. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Rosimery Rezende Dias Fernandes [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO JOAO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO JOAO DA SILVA, Egte Rosimery Rezende Dias Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques dos Santos [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilton Gonçalves [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilton Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO TAVARES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência decisão fls.415: \"(...) DIANTE DO EXPOSTO, reconsidero o despacho de fls.405, conheço da presente exceção de pré-executividade para no mérito, julgá-la procedente, na forma da fundamentação supra, determino o arquivamento dos autos. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0196900-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Machado [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Divalice Rezende Soares da Silva [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divalice Rezende Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, inclusive o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-37.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK HOME´S PANTHER VIDEO LTDA, Réu: Marcelo Chaves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nComprove o autor a qualidade dos sócios José Santos da Silva e Paulo César Teixeira. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos de Moura [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 431,20, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosiléia Ramalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM JESUS LTDA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: ROSILDA MONICA IMPERIANO DE SOUZA, Réu: ANTONIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Amadeu [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Nova Carioca [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Nova Carioca, Aut Fábio Ferreira Amadeu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascimento Barbosa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência que o bloqueio de fls. 84 foi convolado em penhora para que surtam os wfeitos legais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paes de Lacerda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veir Gomes da Silva [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda., Aut Veir Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-73.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CELAN ADMINISTRACAO DE SERV LTDA E OUTRA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)], Réu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência que o bloqueio de fls.262 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-08.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Sodre Velloso [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Sodre Velloso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos\r\n\r\nVenha com a variação salarial do período contratual. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LIMA DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA MODAS LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Réu: Maria Marta Alves da Cambra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que considerando o que recomenda a Resolução Administrativa 06/2006, foi suspensa a execução pelo prazo de um ano, devendo o credo no mesmo prazo indicar meios efetivos para o seu prosseguimento, ,\r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001999-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araújo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude, Aut Neiva Sampaio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de folhas 140 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO OLIVEIRA DE MELO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.819,25, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, Réu: M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: MJ 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Dias Maciel [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Celma Dias Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: P P da Silva Francisquini ME [Adv. Marciley de Souza Neves (OAB: RJ 106985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P da Silva Francisquini ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.221,38, inclusive o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-92.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrius Silva Teixeira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Célio Direnna [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Direnna\r\n\r\nApresentar os extratos bancários dos últimos 04 meses. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Raimundo Antonio [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 398,04, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MOLINA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS(SOCIO), Réu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 950,59, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Motta da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Forte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lima Ribeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir Fonseca da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia, Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência que o valor devido é R$ 1.276,35, portanto, venha com o depósito da diferênça correspondente a R$ 1.129,95, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.146/204. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPARTES: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. AUTOR: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 440/441.\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comutti [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Mota Comutti\r\n\r\nCiência despacho fls.60: \"Indefiro, eis que o reclamante é o próprio executado. Outrossim, caso o requerente indique as referências poderá ser cumprido pelo próprio oficial.\" \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OZEAS DE FREITAS MACHADO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA BAIXADA LTDA [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)], Réu: Josias Baptista Dias, Réu: Elias Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NOVA BAIXADA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 198,40, em 10 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moura dos Santos [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Simões [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-09.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADMIR DOS SANTOS VILLELA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE KIPACA LTDA A/C SOCIO ANTONIO S.DUARTE [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Antonio Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADMIR DOS SANTOS VILLELA\r\n\r\nJustifique o requerimento de vista vora do Catório. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dino [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dino, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-24.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES ASSUMPCAO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIMPA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Francisco Paulo Poly, Réu: Hildebrando Pereira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES ASSUMPCAO\r\n\r\nCiência que, considerando o que recomenda a resolução Administrativa nº 06/2006, a execução foi suspensa pelo prazo de um ano, devendo o credor, no prazo, indicar meios efetivos para o seu prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Morais Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruna Rubem Netto, Réu: Bruno Rubem Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Morais Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls (ACAUTELADOS) .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FREITAS BUZIM [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE FREITAS BUZIM\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-58.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE CASTRO SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE POINT DO PAO [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: RUY DE OLIVEIRA WOOD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE POINT DO PAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 217,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-93.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Eloy da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME, Aut Tatiana Eloy da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Telles de Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fls.109: \"Diante do ora peticionado, que venha com o endereço dos sócios da Ré, a fim de que se possa apreciar a exceção. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-34.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO GOMES DA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI\r\n\r\nCiência despacho fls. 331: \"Assiste razão a executada. As parcelas deferidas na sentença referem-se apenas a valores de FGTS, verbas que não sofrem incidência de cota previdenciária, sendo reconsidero o despacho de fls.328. Dê-se ciência ao reclamado, após, arquive-se com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Sena [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Sena\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atual. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-25.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Sindra Goes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nCiência que foi deferido vista dos autos na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porfirio de Mello [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagmento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls (ACAUTELADOS). .\r\n\r\nProcesso: 0169600-19.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VIEIRA GOMES [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Neris [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-80.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Celestino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Terraplanagem Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motta Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida no valor de R$ 330,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA ROCHA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1188189"
                            ],
                            "1188188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Transportadora Tinguá Ltda., M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, MJ 2000 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-38.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA DELGADO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Charles Roberto Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 155,40, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS PENUDO\r\n\r\nRéu: ISATEC ORGANIZACAO CONTABIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISATEC ORGANIZACAO CONTABIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 177,40, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda., JOSÉ MARCOS DA SILVA, ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Drogagil Ltda., JOSÉ MARCOS DA SILVA, ROSANE MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 588,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco de Almeida\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.322,26, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188188"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1185566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Kelly da Silva Araújo [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCERJA. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Carvalho Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guedes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-81.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gama [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Gama \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO ÓTICO NILÓPOLIS LTDA [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-97.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Coutinho Comércio de Roupas Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rocha [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: R A R Transportes de Cargas Ltad. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-92.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Deiga [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Deiga\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rangel Felis de Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Márcia Rangel Felis de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolibel Armando de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenicia Cavalcanti de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenicia Cavalcanti de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.117/122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para interpor recurso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Canaa do Lote XV Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, Aut Edilane Victorino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Miranda dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Freitas de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Freitas de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Picanço Queiroz Braga [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Picanço Queiroz Braga\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Telles, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paz de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em 06 (SEIS) salários mínimos.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2010.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriana Guedes da Silva [Adv. Gloria Jesus Morais (OAB: RJ 60713 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar na localização dos sócios da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alberiz Augusto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Liz de Mesquita [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alberiz Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Costa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual F H L Serviços em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rocha de Freitas\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Xavier Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Xodo do Monte Líbano II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cristina Xavier Rosa\r\n\r\nDeverá o autor observar o item 02 do termo de conciliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins Cravo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins Cravo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Silva de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Silva de Melo\r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento das demais parcelas dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Rosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Augusto [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanel Serviços Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Augusto\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Pontes Ferreira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Kreutz Ferreira Ltda. [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Kreutz Ferreira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourdes Amboulos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Leão [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luztranspor Transportadora Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luztranspor Transportadora Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima da Rocha [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crow Indústria de Tecidos [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crow Indústria de Tecidos , Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Mesquita Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-15.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Manoel de Paula Cardoso [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Manoel de Paula Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-44.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrelagos Concreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leopoldino Soares [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Lee Roupas e Acessórios Femininos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leopoldino Soares \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-10.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Moreira [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Diversões e Entreterimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Moreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Satie Kuriyama [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0203800-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Fonseca Aredes [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Fonseca Aredes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Maria [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Maria\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, em cinco dias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.92. .\r\n\r\nId: 1185566"
                            ],
                            "1188351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, a fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação.\r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1188351"
                            ],
                            "1185569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0202800-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Brito de Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogagil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Drogagil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185569"
                            ],
                            "1185567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0012500-72.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Avantes S S Moveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avantes S S Moveis e Estofados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001718-35.2010.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARCELO COELHO CARPENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO COELHO CARPENTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.010,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000318-83.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luís Pereira\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.003,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1188556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 442, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene da Silva Ambrosio [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene da Silva Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 600,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DINIZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Arts e Paisagismo Ltda ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Juscelino Celso Coelho da Silva, Réu: Maria Estela Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Moreira\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de antecipação dos honorários periciais, ficando garantido o direito de ressarcimento no caso de sucumbência autoral (art. 790-B, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FORTES MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FORTES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 251/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda, Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tadeu Domingues de Oliveira (OAB: RJ 22851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar, em 10 dias, os recolhimentos devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0227100-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mellkyzedeck Ferraz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mellkyzedeck Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 368, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001625-60.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Inácio do Couto Lamarão [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S/A, Aut Leonardo Inácio do Couto Lamarão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 219,03 pelo 1° reclamado e R$ 244,75, pelo R$ 2° reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Murilo Soares [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwin Murilo Soares\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 405 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Pinto Ferreira Couto [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Robson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rogério Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 266, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000913-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Rodrigues dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 28, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE PAULA ARANTES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações Ltda., Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 31/08/2011, às 16:00 horas e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 12/09/2011, às 16:00 horas, na Vaenida Venezuela, n° 3, salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Rezende Pinheiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 156, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001645-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Massa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 15, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNANDO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, com indicação de meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRAGA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DUTRA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio de Souza\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Terra do Nada [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra do Nada\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Jorge Paulo de Souza Silva, tendo em vista o certificado à fl. 76, em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Soares Rodrigues (OAB: RJ 65873 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000149-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino Moreira da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira (OAB: RJ 159574 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rufino Moreira da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Passos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins Passos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante o que consta dos autos às fls. 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correa da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. -ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. -ME\r\n\r\nColacionar aos autos os comprovantes de depósitos das parcelas, eis que a partir de 25/01/2010, não pode a mesma efetivar o depósito das parcelas com atraso. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-90.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS GONCALVES PEREIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A-INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A-INB\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 17.128,28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Mattos\r\n\r\nVista do ofício de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0182100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Maia Nogueira [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Molde Center Industria, comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Molde Center Industria, comércio e Serviços Ltda., Aut Carlos Alexandre Maia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 90,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira (OAB: RJ 159574 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel\r\n\r\nVista do ofício de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0072600-54.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON JOSE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIA FONTANEZZI LTDA [Adv. Carlos Jose Ribei ro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Sergio Carvalho da Silva, Réu: Jorge Luiz Santana Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIA FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barros de Souza [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras, Aut Jeferson Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 122,50 pelo 1° reclamado e R$ 136,34, pelo 2°reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-87.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI MOREIRA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300-DISTR.BEBIDAS LTDA A/C CARLOS NOVAES, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Vieira\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-96.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, inclusive previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001560-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barboza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Machado Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barboza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nColacionar aos autos, em 20 dias, a documentação requerida à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0092500-96.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LEITE CRUZ [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 24.001,26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho Resende [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Coutinho Resende\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 471 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Brandão Bezerra Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DINIZ DUIZIT [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vieira Feitosa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Aut Weslei Vieira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICANS HOTEL LTDA. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICANS HOTEL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 1.434,68, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-89.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORREIA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 10.464,17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-14.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porto de Barros Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RG Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Porto de Barros Gomes\r\n\r\nA fim de que este Juízo verifique a quitação do crédito do autor, informar a data e o valor do saque para fins de acertamento. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0274500-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG)\r\n\r\nNo derradeiro prazo de 05 dias, depoistar a 2ª parcela inerente aos honorários periciais, sob cominação de serem imediatamente homologados os cálculos apresentados pela parte autora, face ao descumprimento do solicitado à fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0193500-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Bortoli [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de), Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Ricardo de Bortoli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANNY MARIO LUNA MAYERHOFF [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: HOT LINE LTDA. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANNY MARIO LUNA MAYERHOFF\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 163/176 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002299-38.2010.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Luiggi Bello [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nEgdo: Delci Marques Louredo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Delci Marques Louredo, Egte Luiggi Bello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VI, do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 103, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0147500-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nNa forma do artigo 790-B e, ainda, com fulcro no princípio da suficiência econômica, efetivar, ainda que de forma parcelada, o complemento dos honorários periciais estimados à fl. 1320. \r\n\r\nProcesso: 0027500-13.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, fl. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-13.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Coelho [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logistica Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Resende Sucos Ltda. ME [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Resende Sucos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 45,00, bem como o recolhimento previdenciário, na forma da OS 01/94. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira (OAB: RJ 159574 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVista do ofício de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001290-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha com Arte de Penedo Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Santos\r\n\r\nFornecer o número de sua conta corrente para depósito das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Lima e Silva, Réu M.A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 1643, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander (Brasil) SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander (Brasil) SA, Aut SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário devido, R$ 8.173,58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-61.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OSMAR DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISCA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OSMAR DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 187, informando o endereço cadastral dos veículos para requerer, no prazo de 10 dias, o que entender de direito. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Diniz Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA CARVALHO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1188556"
                            ],
                            "1189122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0118300-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda., Aut Viviane Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira Chaves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhajol Empreendimentos Ltda. [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhajol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 120,00, bem como da contribuição previdenciária, na forma da OS 01/94. \r\n\r\nProcesso: 0112300-66.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz do Santos Fraga [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Lt a. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Jose Luiz Ribeiro Xavier, Réu: Paulo Roberto Ribeiro Xavier\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz do Santos Fraga\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geronimo Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geronimo Filho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo a bem de seu interesse, valendo o silêncio com integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Cunha [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comercio de Combustiveis Ltda. (Posto Rezendao) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comercio de Combustiveis Ltda. (Posto Rezendao)\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 11.890,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-44.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA FERREIRA PAIVA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, à vista do constante dos autos, bem como o que consta resgistrado na r. ata de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Art Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária, R$ 1.511,30, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRINY NEVES DE AGUIAR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DOS SANTOS MARTINS -ME [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Réu: Ana Lucia dos Santos Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRINY NEVES DE AGUIAR\r\n\r\nNa forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, no derradeiro prazo de 15 dias, indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA BRITO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SOI - SOCIEDADE DE IDIOMAS LTDA, Réu: Geovanni Ambrosio dos Santos, Réu: Cristiane do Nascimento Limeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA BRITO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Simao\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES NEVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RODRIGUES NEVES\r\n\r\nImpulsionar o feito em 48 horas, indicando maios objetivos para prosseguimento, à vista de informações constantes em outros processos em tramitação nesta Vara em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida Farias de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine Ltda., Aut Rosineida Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SIQUEIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 5.535,51, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Israel Moura de Paula [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Tempsul Temperado Sul Fluminense Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Israel Moura de Paula, Réu Tempsul Temperado Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paula de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paula de Almeida, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosana dos Santos Luiz de Araujo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRqdo: Suely Cury Teixaira [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Suely Cury Teixaira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 15:00 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIS MARCOS DA ROCHA NOGUEIRA [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.AGRO-PECUARIA DE RESENDE DE RESPONS.LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIS MARCOS DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120200-71.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AMADEU ORESTES FERNANDES [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 100,00, v. acórdão de fl. 115, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-18.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GERALDO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO ANDRIOTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GERALDO GONCALVES\r\n\r\nFornecer o número de inscrição junto ao CPF, bem como a data de nascimento/filiação do reclamado, a fim de que seja possível a utilização de sistemas para verificação do endereço do mesmo, assinando-se prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mauro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda., Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mauro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES SIQUEIRA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 37.494,61, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Luciano [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutencoes Macanicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Luciano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0094200-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DOS RETALHOS LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRA DOS RETALHOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-44.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JOSE DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GLORIA DE RESENDE LTDA [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento e, ainda, indicar novos meios de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n. 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pires da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ramos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: FURNAS - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - Centrais Eletricas S.A., Aut Luis Fernando Ramos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante a pendência de julgamento de outro Agravo (AIRR). \r\n\r\nProcesso: 0096100-57.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matta de Barros [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Unidade CR Resende-SENAC AR [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Unidade CR Resende-SENAC AR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará N° 589/2011, remetido à CEF. \r\n\r\nId: 1189122"
                            ],
                            "1188554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000850-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciano Batista\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188554"
                            ],
                            "1189120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001919-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos\r\n\r\nRéu: ACS América Construção Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACS América Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189120"
                            ],
                            "1188555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0073800-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene da Silva Ambrosio\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 600,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO RAMOS SILVA\r\n\r\nRéu: CTI-COOP. DE TRAB. EM TECNOLOG. DE INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m CTI-COOP. DE TRAB. EM TECNOLOG. DE INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Michael de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Fernando Guedes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188555"
                            ],
                            "1189121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0098100-25.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LUCIA DA PAZ SANTOS\r\n\r\nRéu: LUCIANA DA CUNHA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DA CUNHA PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1188941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leib Vieira da Silva ( Espólio de ) representado por Maria Aparecida dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leib Vieira da Silva ( Espólio de ) representado por Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se deseja a realização da perícia arcando com os custos, em caso positivo deverá apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nPagar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PAULA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT, Réu: Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127, bem como de que deverá comprovar o pagamento das custas e emolumentos ou apresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Matos Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 247,50), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, bem como manifestar-se quanto às impugnações apresentada pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna Marques\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1188941"
                            ],
                            "1189144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-55.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Carlos Celini Iaggi (OAB: RJ 33105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (A/C DA 2a.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Rosario Pereira [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústrias e Comércio Ltda - ME, Réu: José carlos Prereira Rodrigues, Réu: Simone Alves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Rosario Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191500-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismeia dos Santos Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismeia dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SILVA PEREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Darlan de Moura Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel da Rua Barão de Itambi, nº 14, apt.701, Botafogo, Rio de Janeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-65.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina de Aquino Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, Réu: C&A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas, Aut Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.248/249 foram homologados, devendo a 1ª ré (Conservadora Corba Ltda) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI dos imóveis, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001676-89.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Silva Muniz Souza [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estrela da Manhã, Réu: ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, Réu: SILVIO CESAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Silva Muniz Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.50 foram homologados, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1189144"
                            ],
                            "1189145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat)\r\n\r\nPelo presente fica m Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c de José Lourival Mauricio Rodrigues), Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c Isidoro Bispo Campos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Meneses Ribeiro\r\n\r\nRéu: Granrio 2007 - Ind. e Com. de Prod. de Vassouras Ltda., Fam Granrio Ind.e Com. Prod. Vassouras Ltda., F. A. Medeiros Ind. e Com. Prod. Vassouras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Granrio 2007 - Ind. e Com. de Prod. de Vassouras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, C&A Modas\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.248/249 foram homologados, devendo a 1ª ré (Conservadora Corba Ltda) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MARIO NARDELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-89.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Silva Muniz Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Estrela da Manhã, ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, SILVIO CESAR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, Restaurante Estrela da Manhã, SILVIO CESAR SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.50 foram homologados, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1178077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juramir Madureira Rofino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jangadeiros Restaurante [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MAZAEL BRAGA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAZAEL BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Beneficência Portuguesa de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Cardoso [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Calçados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Mello Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DE ARAUJO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVICE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Jacinto dos santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Jacinto dos santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José da Silva Rocha rep/p Marina da Conceição dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Espólio de José da Silva Rocha rep/p Denise dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Espólio de José da Silva Rocha rep/p Vilma dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalpes R. Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José da Silva Rocha rep/p Denise dos Santos Rocha, Aut Espólio de José da Silva Rocha rep/p Marina da Conceição dos Santos Rocha, Aut Espólio de José da Silva Rocha rep/p Vilma dos Santos Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dia sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.279 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Andrade [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Enes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Charles da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC - José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFC - José Ferreira Campanha, Aut Nilson Charles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Steffanie da Silva Tazinato [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffanie da Silva Tazinato\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos santos, Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nVir com as razoes finais em 10 dias iniciando pela autora \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI DE LIMA SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI DE LIMA SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Aguiar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 246 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pfister [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Culti Hair Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pfister\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Azevedo [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir da Conceição Bernardino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César xavier Félix\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza da Silva\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora junto ao RI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Suoshe Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Couto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Hort-Granjeiros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camargo Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Meilman da Silva Pinto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da devedora princiapla, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena determinar que a execucao recaia sobre seu patrimonio \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA COSTA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL DE TER CONSTR E CONSERVAS DE RES [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Gilson Fundão [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESIDENCIAL DE TER CONSTR E CONSERVAS DE RES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerido na peticao de 26/07/2011 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Night And Day Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar em 20 dias o atual endereco do reu \r\n\r\nId: 1178077"
                            ],
                            "1178076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Dias Fischer\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178076"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1189481": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.176 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450561/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada, sem aumento de despesa, a denominação de 09 (nove) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da estrutura básica da FTM/RJ, para Assistente III, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.176, DE 01/09/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 01\r\n\r\nMaestro Titular\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente III\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nRegente de Corpo de Baile\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente do Corpo Artístico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n14\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nd) 03\r\n\r\nSolista Especial\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n09\r\n\r\nEncarregado Técnico\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\ne) 13\r\n\r\nSolista I\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nf) 16\r\n\r\nSolista II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n30\r\n\r\nEncarregado\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\ng) 01\r\n\r\nSolista III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nh) 15\r\n\r\nSolista\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\ni) 18\r\n\r\nCorifeu\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Silvio Cesar de L. Viegas, matr. nº 29/4465-0\r\n\r\ng) João Carlos Raimundo dos Santos, matr. nº 29/4132-6\r\n\r\nb) Helio Jesus Bejani, matr. nº 29/1983-5\r\n\r\nh) Vitor Luiz de Souza Santos ,matr. nº 29/4252-2\r\n\r\nc) Tatiana Oliveira Silva, matr. nº 294431-2\r\n\r\nAna Luiza da Costa Teixeira, matr. nº 29/4246-4\r\n\r\nd) Marcia Jaqueline Xavier Araujo, matr. nº 29/4226-6\r\n\r\nSandra Gonçalves de Queiroz, matr, nº 29/1481-0\r\n\r\nVitor Luiz de Souza Santos ,matr. nº 29/4252-2\r\n\r\nRoberta Marquez Barbosa, matr. nº 29/4224-1\r\n\r\nMarcelo Andres Misailidis, matr. nº 29/4255-5\r\n\r\nFilipe Moreira de Souza, matr. nº 29/4268-8\r\n\r\ne) Paulo Roberto Mendonça da Silva, matr. nº 29/3110-3\r\n\r\nLaura Lucia Avila Prochet de Barros, matr. nº 29/1996-7\r\n\r\nMoíses Antonio dos Santos, matr. nº 29/3742-3\r\n\r\nNorma Pinna T. de Menezes, matr. nº 29/3445-3\r\n\r\nCristina de Paula Fernandes Braga, matr. nº 29/3748-0\r\n\r\nRenata Tubarão das Neves, matr. nº 29/4235-7\r\n\r\nSilvia Passaroto Braga Duarte Simões, matr. nº 29/3827-2\r\n\r\nMarcia Jaqueline Xavier Araujo, matr. nº 29/4226-6\r\n\r\nMarcelo Isdebski Salles, matr. nº 29/3760-5\r\n\r\nManoel Francisco Souza Pinto, matr. nº 29/4261-3\r\n\r\nAndrea Moniz Hoffman, matr. nº 29/4095-5\r\n\r\nPaulo Ricardo de Oliveira, matr. nº 29/4285-2\r\n\r\nElieser Antonio dos Santos, matr. nº 29/4117-7\r\n\r\nReginaldo R. de Oliveira, matr. nº 29/4260-5\r\n\r\nMarcio Zen, matr. nº 29/4124-3\r\n\r\nMarcelo Andres Misailidis, matr. nº 29/4255-5\r\n\r\nPhilip Michael Doyle, matr. nº 29/4126-8\r\n\r\nClaudia Mota da Silva, matr. nº 29/4225-8\r\n\r\nFabio de Lima Bernardo, matr. nº 29/4136-7\r\n\r\nTeresa Augusta Alves Mathias, matr. nº 29/1987-6\r\n\r\nJoão Luiz Fernandes Areias, matr. nº 29/4134-2\r\n\r\ni) Edifranc dos Santos Alves, matr. nº29/4263-9\r\n\r\nFlavia Mota de Oliveira, matr. nº 29/4104-5\r\n\r\nFilipe Moreira de Souza, matr. nº 29/4268-8\r\n\r\nEliseu Moreira Costa, matr. nº 29/1911-6\r\n\r\nPaulo Ricardo de Oliveira, matr. nº 29/4285-2\r\n\r\nf) Katia Pierre da Costa Medeiros, matr. nº 29/1618-7\r\n\r\nPaulo Arguelles da Costa Filho, matr. nº 29/0049-6\r\n\r\nPhilipe Galdino Davis, matr. nº 29/4137-5\r\n\r\nTereza Cristina da Fonseca Ubirajara, matr. nº 29/1158-4\r\n\r\nAdauto Vilarinho João, matr. nº29/3750-6\r\n\r\nMarcia Faggioni Chaves, matr. nº 29/1347-3\r\n\r\nAntonella Lima Pareschi, matr. nº 29/3755-5\r\n\r\nViviane Barreto Brito Silva, matr. nº 29/4249-8\r\n\r\nAntonio Elmo Mendonça Bruno, matr. nº 29/3747-2\r\n\r\nAntonio Gaspar Marques Neto, matr. nº 29/1683-1\r\n\r\nHugo Vargas Pilger, matr. nº 29/4110-2\r\n\r\nJoseny Coelho Coutinho, matr. nº 29/1970-2\r\n\r\nMarcelo Nunes da C. Bonfim, matr. nº 29/0026-4\r\n\r\nJose Moura Silva, matr. nº 29/2213-6\r\n\r\nClovis Timoteo Guimarães, matr. nº 29/1399-4\r\n\r\nLourdja Peixoto de Mesquita, matr. nº 29/2214-4\r\n\r\nRicardo Raimundo Cândido, matr. nº 29/0915-8\r\n\r\nCarlos Alberto Cabral dos Santos, matr. nº 29/3460-2\r\n\r\nDalmário Pinto Oliveira, matr. nº 29/3022-0\r\n\r\nElida Roberta da Costa Brum, matr. nº 29/4232-4\r\n\r\nMarluce de Souza Ferreira Oliveira, matr. nº 29/4097-1\r\n\r\nAdriana Dias Duarte, matr. nº 29/4237-3\r\n\r\nRicardo Silva Ferreira, matr. nº 29/4119-3\r\n\r\nSantiago de Andrade L. Junior, matr. nº 29/4258-9\r\n\r\nEduardo de Almeida Prado, matr. nº 29/4128-4\r\n\r\nRonaldo Tadeu Martins da Silva, matr. nº 29/4264-7\r\n\r\nJailson Varelo de Araujp, matr. nº 29/4133-4\r\n\r\nMateus Peres Dutra, matr. nº 29/4266-2\r\n\r\nAntonio Candido Sobrinho \r\n\r\nAnderson Dionisio das Neves, matr. nº 29/4267-0\r\n\r\nDecreto nº 13.392, de 21/08/1989\r\n\r\nId: 1189481"
                    ],
                    "1189482": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.177 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO E O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os arts. 8º e 14 da Lei Estadual nº 5. 858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/3333/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o Orçamento de Investimento da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pela anulação parcial da dotação orçamentária, no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1189482"
                    ],
                    "1189483": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL \r\n\r\nALTERAÇÃO \r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL \r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n16.682.000 \r\n\r\n(4.100.000)\r\n\r\n12.582.000 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n16.670.845 \r\n\r\n(4.100.000)\r\n\r\n12.570.845 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n16.670.845 \r\n\r\n(4.100.000)\r\n\r\n12.570.845 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n16.670.845 \r\n\r\n(4.100.000)\r\n\r\n12.570.845 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n11.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.155 \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n11.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.155 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n11.155 \r\n\r\n11.155 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n67.940.803 \r\n\r\n4.100.000 \r\n\r\n72.040.803 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n19.888.122 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n20.288.122 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n13.346.160 \r\n\r\n13.346.160 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n446.229 \r\n\r\n446.229 \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n5.961.865 \r\n\r\n5.961.865 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n133.868 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n533.868 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n11.155 \r\n\r\n11.155 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n122.713 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n522.713 \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n6.367.915 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.367.915 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n5.131.637 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.131.637 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n5.131.637 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.131.637 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n5.131.637 \r\n\r\n5.131.637 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n1.236.278 \r\n\r\n1.236.278 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n25.345.329 \r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\n28.045.329 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n5.477.215 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.477.215 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.146.341 \r\n\r\n1.146.341 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n472.023 \r\n\r\n472.023 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n404.591 \r\n\r\n404.591 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n3.454.260 \r\n\r\n3.454.260 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n19.868.114 \r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\n22.568.114 \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.338.688 \r\n\r\n1.338.688 \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n13.153.722 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n14.153.722 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n13.153.722 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n14.153.722 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n1.847.027 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.847.027 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.175.197 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.175.197 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n558.780 \r\n\r\n558.780 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n616.417 \r\n\r\n616.417 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n449.119 \r\n\r\n449.119 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n22.310 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.310 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n22.310 \r\n\r\n22.310 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n200.401 \r\n\r\n200.401 \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n84.622.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.622.803 \r\n\r\nId: 1189483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1189418": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0196/2500-11, bem como em cumprimento às decisões judiciais proferidas, respectivamente, nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0319525-38.2010.8.19.0001, em trâmite junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e nos autos da Ação Ordinária nº 0448207-11.2010.8.19.0001, em curso perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 30 de março de 2011, na condição sub judice e em caráter provisório, NATALIA GOMES RODRIGUES BIANCOVILLI, RG 90.879, 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo, e BRUNA COSTA RODRIGUES, RG 90.878, 1º Tenente PM Estagiário Médico, ambos no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro Permanente I da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro..\r\n\r\nId: 1189418"
                    ],
                    "1188927": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nANA PAULA GROSSI SOARES MACIEL, matrícula nº 0952718-5, CPF nº 043.051.057-80, brasileira, nascida em 08.06.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10287696-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12730715543, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.05.2009, publicado no D.O. de 06.05.2009, tomou posse em 06.05.2009, com validade a contar de 06 de maio de 2009.\r\n\r\nAMANDA CERQUEIRA OURIQUES, Identidade Funcional nº 5000428-0, CPF nº 088.873.887-09, brasileira, nascida em 10.09.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0130485345, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12800281628, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.02.2011, publicado no D.O. de 07.02.2011, tomou posse em 07.02.2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANELISE DA SILVEIRA BELTRÃO, matrícula nº 0957228-0, CPF nº 938.155.730-68, brasileira, nascida em 24.02.1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 7050699334, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12512471138, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 18.01.2010, publicado no D.O. de 19.01.2010, tomou posse em 19.01.2010, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 4276895-0, CPF nº 535.838.927-04, brasileiro, nascido em 15.09.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2866586, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10114727942, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.03.2011, publicado no D.O. de 10.03.2011, tomou posse em 10.03.2011, com validade a contar de 10 de março de 2011.\r\n\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 0183764-0, CPF nº 738.185.187-34, brasileiro, nascido em 02.03.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05313989-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17000145348, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nBARBARA MONT SERRAT DA SILVA, matrícula nº 0207286-6, CPF nº 629.543.697-87, brasileira, nascida em 15.03.1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06186925-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10866783684, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.02.2010, publicado no D.O. de 03.02.2010, tomou posse em 03.02.2010, com validade a contar de 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nBEATRIZ BARBOSA DA FONSECA, Identidade Funcional nº 5000049-7, CPF nº 029.007.447-92, brasileira, nascida em 12.03.1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 093701498, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 125247365, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.12.2010, publicado no D.O. de 03.01.2011, tomou posse em 03.01.2011, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nBETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, Identidade Funcional nº 0571919-4, CPF nº 057.217.857-30, brasileira, nascida em 26.09.1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12265080-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12883799581, nomeada para exer cer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.04.2011, publicado no D.O. de 02.05.2011, tomou posse em 02.05.2011, com validade a contar de 02 de maio de 2011.\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4330504-0, CPF nº 078.570.087-02, brasileiro, nascido em 09.02.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11807283-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1269170956-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.02.2011, publicado no D.O. de 07.02.2011, tomou posse em 07.02.2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ COSTA, matrícula nº 0959570-3, CPF nº 090.537.707-98, brasileiro, nascido em 09.10.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12824665-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 14453163270, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.02.2010, publicado no D.O. de 23.02.2010, tomou posse em 23.02.2010, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCAMILA MOSQUINI LAUDANO, matrícula nº 0954648-2, CPF nº 136.533.877-01, brasileira, nascida em 23.05.1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21745938-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 14296645273, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.09.2009, publicado no D.O. de 01.10.2009, tomou posse em 01.10.2009, com validade a contar de 01 de outubro de 2009.\r\n\r\nCARINA DE CASTRO QUIRINO, matrícula nº 0957079-7, CPF nº 112.754.557-43, brasileira, nascida em 03.02.1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20631915-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 16876022405, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2009, publicado no D.O. de 01.12.2009, tomou posse em 01.12.2009, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nCAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 5000394-1, CPF nº 105.733.117-14, brasileira, nascida em 23.06.1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20746441-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 119944474069, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2011, publicado no D.O. de 01.02.2011, tomou posse em 01.02.2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, Identidade Funcional nº 4270589-4, CPF nº 868.627.827-20, brasileiro, nascido em 22.08.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06329955-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12217745990, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.02.2011, publicado no D.O. de 28.02.2011, tomou posse em 28.02.2011, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCHARLINE DA FONSECA FONSECA, Identidade Funcional nº 5000769-6, CPF nº 090.660.587-30, brasileira, nascida em 21.12.1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12249405-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19043150064, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nCHRISTIANE RANGEL SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº 0949488-1, CPF nº 055.120.167-33, brasileira, nascida em 11.09.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09979181-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12842039582, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.03.2010, publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 09.03.2010, com validade a contar de 01 de março de 2010.\r\n\r\nDANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, matrícula nº 0932088-8, CPF nº 847.080.777-34, brasileira, nascida em 31.01.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04445723-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17027699689, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR GERAL, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de julho de 2009.\r\n\r\nDOUGLAS GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 0954429-7, CPF nº 532.091.337-00, brasileiro, nascido em 01.06.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3982864, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10781863187, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.07.2009, publicado no D.O. de 31.07.2009, tomou posse em 31.07.2009, com validade a contar de 11 de agosto de 2009.\r\n\r\nEDSON DIAS GERALDO, matrícula nº 0868450-8, CPF nº 844.243.207-82, brasileiro, nascido em 04.09.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06817176-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10806809350, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.01.2010, publicado no D.O. de 07.01.2010, tomou posse em 07.01.2010, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010.\r\n\r\nEDUARDO BARBOZA NUNES, matrícula nº 0959811-1, CPF nº 012.045.667-20, brasileiro, nascido em 12.12.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09760227-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122890130, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.04.2010, publicado no D.O. de 19.04.2010, tomou posse em 19.04.2010, com validade a contar de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4180627-1, CPF nº 921.402.037-04, brasileiro, nascido em 06.12.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07018652-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12357380944, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nFRANCISCO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 5000687-8, CPF nº 096.758.497-38, brasileiro, nascido em 27.06.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11849629-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12862715540, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nGABRIEL LEITE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 0959697-4, CPF nº 128.841.077-89, brasileiro, nascido em 23.12.1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2435045229, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13123568562, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.03.2010, publicado no D.O. de 05.04.2010, tomou posse em 05.04.2010, com validade a contar de 05 de abril de 2010.\r\n\r\nGABRIELA GEYERHAHN GARCIA, Identidade Funcional nº 5000666-5, CPF nº 058.919.406-20, brasileira, nascida em 22.10.1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13290197, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13056576112, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nISABELA CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 0285297-8, CPF nº 743.134.877-00, brasileira, nascida em 21.06.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05495888-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12154485849, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.01.2010, publicado no D.O. de 07.01.2010, tomou posse em 07.01.2010, com validade a contar de 05 de novembro de 2009.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, matrícula nº 0954442-0, CPF nº 373.065.537-04, brasileiro, nascido em 17.01.1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 6227, expedida pelo MRE, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10101116524, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.11.2010, publicado no D.O. de 05.11.2010, tomou posse em 05.11.2010, com validade a contar de 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ CANDIDO DA SILVA MURICY, Identidade Funcional nº 4270590-8, CPF nº 740.640.457-34, brasileiro, nascido em 01.02.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07575015-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12136197047, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.02.2011, publicado no D.O. de 28.02.2011, tomou posse em 28.02.2011, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE SOUSA, Identidade Funcional nº 2052807-8, CPF nº 778.266.807-78, brasileiro, nascido em 12.09.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06186485-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10835688744, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nJULIO CEZAR BERSOT GONÇALVES, Identidade Funcional nº 568899-0, CPF nº 306.582.847-20, brasileiro, nascido em 26.03.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03179723-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10082243392, nomeado para exercer o cargo em comissão de REPRESENTANTE DO GOVERNO EM BRASÍLIA, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2011, publicado no D.O. de 01.02.2011, tomou posse em 01.02.2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLORENA DE SOUSA FREIRE, matrícula nº 0944243-5, CPF nº 467.195.634-91, brasileira, nascida em 26.06.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 629559, expedida pelo SSP/RN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17007320587, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.01.2010, publicado no D.O. de 14.01.2010, tomou posse em 14.01.2010, com validade a contar de 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BEZERRA, matrícula nº 0968533-0, CPF nº 596.461.017-04, brasileiro, nascido em 17.10.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 004606933-2, expedida pelo FP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10753550846, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARIA EUGENIA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5000836-6, CPF nº 430.786.806-49, brasileira, nascida em 22.02.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1946307, expedida pela SSDF/DF, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12528591456, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 23.03.2011, publicado no D.O. de 24.03.2011, tomou posse em 24.03.2011, com validade a contar de 24 de março de 2011.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MORAIS CASIMIRO, matrícula nº 0949348-7, CPF nº 008.588.697-13, brasileiro, nascido em 08.03.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08572174-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12537549890, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.01.2010, publicado no D.O. de 07.01.2010, tomou posse em 07.01.2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMARCOS VINIÍCIUS BRANDÃO, Identidade Funcional nº 5000927-3, CPF nº 921.359.867-04, brasileiro, nascido em 25.09.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1083260-4, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12363491426, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.04.2011, publicado no D.O. de 05.04.2011, tomou posse em 05.04.2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 4318729-3, CPF nº 992.484.767-91, brasileiro, nascido em 13.06.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 007997306-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12028064872, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.03.2011, publicado no D.O. de 10.03.2011, tomou posse em 10.03.2011, com validade a contar de 04 de março de 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA LOURENÇO DE LIMA KLINGL, Identidade Funcional nº 5000411-5, CPF nº 666.579.031-20, brasileira, nascida em 10.09.1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1124822, expedida pela SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19008122424, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2011, publicado no D.O. de 01.02.2011, tomou posse em 01.02.2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE E MOURA CASCARDO, matrícula nº 0959664-4, CPF nº 092.872.037-33, brasileiro, nascido em 01.01.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11578878-8, expedida pelo FP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13555321934, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 18.03.2010, publicado no D.O. de 19.03.2010, tomou posse em 19.03.2010, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPEDRO JORGE SPADALE, matrícula nº 0968642-9, CPF nº 053.587.507-03, brasileiro, nascido em 20.07.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10754419-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12897287545, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.11.2010, publicado no D.O. de 05.11.2010, tomou posse em 05.11.2010, com validade a contar de 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES TROVÃO SILVA, matrícula nº 0898822-2, CPF nº 077.814.037-70, brasileira, nascida em 08.07.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 523934-6, expedida pelo MMA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12791920546, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.01.2010, publicado no D.O. de 07.01.2010, tomou posse em 07.01.2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRICARDO LACERDA, matrícula nº 0959649-5, CPF nº 000.419.367-95, brasileiro, nascido em 27.03.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07112935-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12791569628, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.03.2010, publicado no D.O. de 11.03.2010, tomou posse em 11.03.2010, com validade a contar de 08 de março de 2010.\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0959612-3, CPF nº 875.367.227-53, brasileiro, nascido em 13.06.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07330782-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12328359738, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.03.2010, publicado no D.O. de 05.03.2010, tomou posse em 05.03.2010, com validade a contar de 05 de março de 2010.\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO, matrícula nº 0957226-4, CPF nº 753.378.277-15, brasileiro, nascido em 06.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06234713-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10753985141, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.01.2010, publicado no D.O. de 14.01.2010, tomou posse em 14.01.2010, com validade a contar de 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nROSEMBERG MACHADO, matrícula nº 0931563-1, CPF nº 054.372.957-58, brasileiro, nascido em 08.03.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12623125-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13051953562, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.01.2007, publicado no D.O. de 10.01.2007, tomou posse em 10.01.2007, com validade a contar de 02 de janeiro de 2007.\r\n\r\nROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, Identidade Funcional nº 1920536-8, CPF nº 748.220.987-53, brasileiro, nascido em 08.12.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05648749-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17007893722, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.03.2011, publicado no D.O. de 01.04.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nTARIMAR GOMES CUNHA, matrícula nº 0968535-5, CPF nº 550.317.817-34, brasileiro, nascido em 30.12.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04503230-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12098062836, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ALMEIDA D'ADDAZIO, matrícula nº 0957227-2, CPF nº 011.086.217-16, brasileira, nascida em 20.09.1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 044125292, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17007160458, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.01.2010, publicado no D.O. de 15.01.2010, tomou posse em 15.01.2010, com validade a contar de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nURSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, matrícula nº 0957190-2, CPF nº 092.149.457-21, brasileira, nascida em 13.04.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09354289-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19038626285, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.01.2010, publicado no D.O. de 07.01.2010, tomou posse em 07.01.2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nVALERIA TINOCO BLANC, matrícula nº 0968536-3, CPF nº 842.405.127-00, brasileira, nascida em 01.12.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06487316-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12333860067, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nVIVIANE MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 0957200-9, CPF nº 072.376.597-90, brasileira, nascida em 07.03.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10288795-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12537943566, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.01.2010, publicado no D.O. de 08.01.2010, tomou posse em 08.01.2010, com validade a contar de 08 de janeiro de 2010.\r\n\r\nWAGNER GABRY DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 4259318-2, CPF nº 003.955.307-84, brasileiro, nascido em 04.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08460643-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12456468459, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.03.2011, publicado no D.O. de 30.03.2011, tomou posse em 30.03.2011, com validade a contar de 30 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1188927"
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Processo nº E-11/473/2011.\r\n\r\nEXONERAR EURICO MARCHON NETO, matrícula nº 0944297-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/474/2011.\r\n\r\nNOMEAR EURICO MARCHON NETO, matrícula nº 0944297-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristina Maria Lourenço Machado, matrícula nº 0898652-3. Processo nº E-11/474/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ RICARDO MARTINS TOSTES, matrícula nº 932105-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/475/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ RICARDO MARTINS TOSTES, matrícula nº 932105-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Vieira Coelho Cidade, matrícula nº 952805-0. Processo nº E-11/475/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BIANCA SANTOS DE LUCA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eurico Marchon Neto, matrícula nº 0944297-1. Processo nº E-11/477/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de maio de 2011, SÉRGIO ALVARENGA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, RG 49.262, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0227/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DA SILVA LEITE, Major PM, RG 55.536, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alvarenga Rodrigues, RG 49.262. Processo nº E-09/0234/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO EDUARDO DA NÓBREGA TAVARES para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Ramos Cavalcante Fortunato, matrícula nº 390719-3. Processo nº E-07/508845/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO CARVALHO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BORGES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ÉDEN DA CRUZ FILHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON NASCIMENTO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR TIAGO MARTINS DIAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR FLAVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FERREIRA ANGELO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS MENDES AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARCOS LUIZ DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 29/3885-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450501/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LUIZ DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 29/3885-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANA LUISA SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR CELSO CARVALHO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELSO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450561/2011. \r\n\r\nNOMEAR WALNYR DECCACHE MENENGOY para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Luiz dos Santos Costa, matrícula nº 29/3885-0. Processo nº E-18/450501/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, matrícula nº 972353-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1281/2011.\r\n\r\nEXONERAR BARBARA ALVES DE MOURA LUIZ, matrícula nº 101266-5, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA ALVES DE MOURA LUIZ, matrícula nº 101266-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudia Ramos de Abreu, matrícula nº 101284-8.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA RAMOS DE ABREU, matrícula nº 101284-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.174, de 01/09/2011, e tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-04/5*258/2011. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DO SOCORRO LOPES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820030-5, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.174, de 01/09 /2011, e tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-04/5258/2011. \r\n\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1189478"
                    ],
                    "1189477": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - D.O. DE 01/09/2011 - Fica esclarecido que FILIPE ALMADA SOUTO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Jane Maria Sacchetto Cintra Barbosa, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1189477"
                    ],
                    "1189417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/843/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/843/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de Convênio entre a SEEL e o INSTITUTO SUPERAR, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1189417"
                    ],
                    "1189243": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/2564/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0080/2502/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/119/2533/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/179/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/220/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00761/2546/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2047/2605/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002050/2605/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6902/2592/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070151/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à FENORTE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63161/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1189243"
                    ],
                    "1189244": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2543/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2502/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2031/2605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.059/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.062/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.140/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.141/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.746/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.765/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1189244"
                    ],
                    "1189369": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.017/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1189369"
                    ],
                    "1189387": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/422/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/422/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de Convênio entre a SEASDH e a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica da SEASDH, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1189387"
                    ],
                    "1188857": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/510/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1188857"
                    ],
                    "1188859": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/509/2011 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1188859"
                    ],
                    "1188858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/511/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1188858"
                    ],
                    "1188366": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2011 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL e a Empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, assinado em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.539/2011, na Cláusula Primeira - Do Objeto:\r\n\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico nº 010/2011 \r\n\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico nº 013/2011\r\n\r\nId: 1188366"
                    ],
                    "1187475": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2011 - Tendo em vista haver sido numerado com incorreção o Contrato celebrado entre Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, passa o mesmo a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2010 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2011 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nId: 1187475"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189054": [
                            "I - Despacho",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.381/2011 - HOMOLOGO a LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº. 001/2011, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993, em favor da empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 6, no valor total de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) e da empresa GRAFICA E EDITORA RIO DG LTDA-EPP, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais) constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.381/2011 - HOMOLOGO a LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2011, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 6, no valor total de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) e da empresa GRAFICA E EDITORA RIO DG LTDA-EPP, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais) constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nId: 1189054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189053": [
                            "I - Ato",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SOARES FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel Ferreira Jaffar e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAIO DE OLIVEIRA BARBOSA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Soares Fernandes, com validade a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA PERALTA VAZ para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Barcellos, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA com validade a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1189053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188990": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/680471/2010 - ...CIMAPEL COMÉRCIO DE MATE RIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP...\r\n\r\nOnde se lê: ....de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA); de R$ 1.799,20 (um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o item 53... \r\n\r\nLeia-se: ...de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para o item 53...\r\n\r\nId: 1188990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/660930/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem por objeto o licenciamento de uso de software, no valor de R$ 606.119,53, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1188749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1189479": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, Id. Funcional nº 6892744 e JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, Id. Funcional nº 43446833, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2011 celebrado com a Câmara de Comércio Americana - AMCHAM., visando a prestação de serviços de missão governamental aos Estados Unidos. Processo nº E-01/52896/2011.\r\n\r\nId: 1189479"
                    ],
                    "1188516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3068/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, JOSÉ BENEDITO, Trabalhador, Id. Funcional 8740070, faz jus ao abono de permanência a partir de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1188516"
                    ],
                    "1188906": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 211\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício FAETEC/DIVTRAN nº 0122/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação de Apoio à Escola Técnica, código 4044. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0228\r\n\r\nLHT2168\r\n\r\nVOLVO/ÔNIBUS\r\n\r\n1988/89\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 212\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 141/SEAP/SLDT/GAB/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 06, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n06-0096\r\n\r\nKXN5692\r\n\r\nFIAT/DUCATO15 RONTANCELA\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1188906"
                    ],
                    "1188530": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nJANAINA DE PAULA SOUZA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/810.047/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.000.599/2011.\r\n\r\nPAULO MARCELO CRAVO GALVÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/810.201.338/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.201.338/2010.\r\n\r\nALVARO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/11.100.950/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.100.950/2011.\r\n\r\nROSEMARY POSSATI PORTO\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/11.101.276/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.101.276/2011.\r\n\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/11.200.158/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.200.158/2011.\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nMARIA CLAUDETI PENHA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/11.700.255/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.700.255/2011.\r\n\r\nId: 1188530"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1188910": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARMEM DE CASTRO TRINDADE, com validade a contar de 07/05/2007 - Proc. nº E-01/704789/2007.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIA BARROS NOGUEIRA e ANA PAULA BARROS NOGUEIRA, com validade a contar de 26/07/2006 - Proc. nº E-01/700495/2007.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNEIDE CUNHA NASCIMENTO e ARINDA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 27/12/2002 - Proc. nº E-01/701166/2003.\r\n\r\nGILCEIA DA SILVA DANTAS DOS ANJOS e MARIANA SILVA DANTAS DOS ANJOS, com validade a contar de 12/04/2003 - Proc. nº E-01/705436/2003.\r\n\r\nMARLENE CESAR, com validade a contar de 20/03/2005 - Proc. nº E-01/706087/2005.\r\n\r\nANA ALICE DUFFES LIMA, com validade a contar de 23/09/2005 - Proc. nº E-01/710490/2005.\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 24/11/2005 até novembro/2009: AUGUSTO FAGNER DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 24/11/2005 até agosto/2006 e ANA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 24/11/2005 - Proc. nº E-01/702398/2006.\r\n\r\nELVIRA BELARMINO PEROCHE, com validade a contar de 12/01/2006 - Proc. nº E-01/703013/2006.\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDELMA FERREIRA MADUREIRA, com validade a contar de 13/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009 - Proc. nº E-01/708940/2007.\r\n\r\nDANIEL DIAS, com validade a contar de 17/01/2008 - Proc. nº E-01/300613/2008.\r\n\r\nId: 1188910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188914": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 09/06/2011, JOSÉ DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº180320-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376027/2011.\r\n\r\nId: 1188914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188945": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nARMANDO PARANHOS DA CUNHA, com validade a contar de 30/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301380/2009.\r\n\r\nGABRIELLI DUTRA DO NASCIMENTO; GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO; DIOGO BATISTA DO NASCIMENTO e ANDREA DORIA FERNANDES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/300138/2011.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA ELENA APARECIDA BARBOSA DE MORAES MARTINS, com validade a contar de 05/07/2008 - Proc. nº E-01/302019/2008.\r\n\r\nAUREO MARTINS DE ARAUJO, com validade a contar de 24/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/303071/2008.\r\n\r\nIRENY DA PAIXÃO ANDRADE, com validade a contar de 20/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/305111/2008.\r\n\r\nELISIMAR FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 12/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/300321/2009.\r\n\r\nCRISTHIANE DE ALMEIDA PEREIRA; JOÃO VICTOR PEREIRA BARRETO; MARYANA FERNANDES CARDOSO BARRETO; LUCAS MARÇAL BARRETO; ANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO BARRETO e FRANCISCO JOSE BARRETO JUNIOR, com validade a contar de 12/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/300893/2009.\r\n\r\nNADIR PEREIRA DE MELO, com validade a contar de 12/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301829/2009.\r\n\r\nVANDA GONÇALVES DE LIMA, com validade a contar de 09/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009 - Proc. nº E-01/302548/2009.\r\n\r\nId: 1188945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a OMAR GOMES BUENO, com validade a contar de 22/01/2007 - Proc. nº E-01/702654/2007.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROZANY FATIMA GARCIA DE REZENDE, com validade a contar de 17/07/2007 - Proc. nº E-01/300139/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/MSCA nº98/2008 a REGINA MARIA DO CARMO GARCIA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/07/2007 - Proc. nº E-01/300139/2008.\r\n\r\nId: 1188911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/354751/1965 - EULINA DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº 01/352451/1967 - AMÉLIA LUIZA VIANNA RODRIGUEZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/349673/1969 - AMERICO XAVIER MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730276/1983 - YVONE JARDIM DA FONSECA BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730928/1984 - CARLOS MICELI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702865/1997 - NAIR MALAFAIA PECEGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720174/1998 - JOSE VICTORINO MONTEIRO JAMES.\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720569/1988 - ANITA NOYA E 0UTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708380/1995 - PAULINA VIEIRA SERAPIAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8225/2006 - CRISTINA MARCELLO DUARTE.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706905/2005 - JOSE CARLOS SOARES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318294/1968 - SEVERINO FRANCISCO RIBEIRO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1188946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812477/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 392/2010, referente a JUSSARA MACEDO VIANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/24/51151/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2011 referente a ARISTEDES FERREIRA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130535/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2011, referente a VALMIR MARQUES DE PAIVA.\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4484/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 171/2011, referente a KATIA MONTEIRO DA COSTA COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/15237/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 234/2011, referente a LEILA DE ALMEIDA SILVA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1421/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 260/2011, referente a FERNANDO DA COSTA SEQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1110/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 265/2011, referente a TIEKO HIRAGA ARTILES SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1378/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 256/2011, referente a CLAUDETE QUEIROZ DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200956/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2044/2011, referente a LUZIA GARCIA MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/3/11153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2011, referente a PAULO ROBERTO LEMOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2568/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 276/2011, referente a EDISON NUNES ABREU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/36336/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2011, referente a PÉRICLES ANDRÉ DE ASSIS AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/29889/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2011, referente a LEONARDO PIRES RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/201990/1991 - HOMOLOGO a Certidão nº 1770/2011, referente a ROGÉRIO TORRES DA SILVA.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/29/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2010, referente a ROBSON RAMOS FARIA.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1128/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 258/2011, referente a ELIZABETH PERALTA DE CASTRO MARQUES.\r\n\r\nId: 1188912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E01/752115/1986 - NÁDIA REGINA DE SOUZA LENTO, matr. 2895-1 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 30/06/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nId: 1188913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1189433": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 668, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 01 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges , matrícula nº 936.976-0 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n668\r\n\r\nFA646615\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n668\r\n\r\nFA622273\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n90\r\n\r\nFA380389\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1189433"
                    ],
                    "1188947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003946/2011 - De acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado nos autos pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, bem como o aduzido pelo órgão técnico, julgo improcedentes as impugnações apresentadas pelas empresas CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em face do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 044/2011.\r\n\r\nId: 1188947"
                    ]
                },
                "Corregedoria Tributária de Controle Externo": {
                    "Atos": {
                        "1188533": [
                            "I - Portaria",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 408 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4, para dar prosseguimento à apuração, como Presidente da Comissão, dos fatos versados no processo administrativo disciplinar n° E-04/014.512/2008, em vaga resultante da exoneração de ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1188533"
                        ],
                        "1188942": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO - SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 961 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/054.536/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte relacionado no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n04.206.050/0237-17\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nId: 1188942"
                        ],
                        "1188983": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nREMOVE Regina Villela Pereira, Técnico de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.673-9, da IFE 07 Supermercados e Lojas de Departamento para IRF 64.09 - Irajá, a pedido, constante no processo nº E-04/008796/2011.\r\n\r\nId: 1188983"
                        ],
                        "1188659": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 419 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ...processo nº E-04/045.031/2003,...\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-04/016.295/2008,...\r\n\r\nId: 1188659"
                        ],
                        "1188309": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046.874/2010 - Recorrente: J.M.SANTOS ARAUJO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de maio de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de maio de 2011, e o último, o dia 10 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047.050/2010 - Recorrente: ATACADÃO CONSTRUIR DE VR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de maio de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de maio de 2011, e o último, o dia 27 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208.718/2010 - Recorrente: ALUNENSE ALUMINIO FLUMINENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de maio de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de maio de 2011, e o último, o dia 08 de junho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123.342/2011 - Recorrente: VEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de junho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de junho de 2011, e o último, o dia 13 de julho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123.343/2011 - Recorrente: VEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de junho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de junho de 2011, e o último, o dia 13 de julho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132.505/2010 - Recorrente: DENTAL LAEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 08 de julho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132.507/2010 - Recorrente: DENTAL LAEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 08 de julho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132.506/2010 - Recorrente: DENTAL LAEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de maio de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 23 de maio de 2011, e o último, o dia 21 de junho de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040.307/2010 - Recorrente: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 27 de junho de 2011, segunda-feira, em virtude do feriado e do ponto facultativo dos dias 23 e 24 de junho de 2011-quinta-feira e sexta-feira, respectivamente. O recurso foi interposto no dia 05 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/056.275/2006 - Recorrente: MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de janeiro de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 31 de janeiro de 2011, e o último, o dia 01 de março de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1188309"
                        ],
                        "1188340": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/110.992/2006 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 247/248, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1188340"
                        ],
                        "1188852": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.426 a 42.429 - Processos nºs E04/237.415/2010, E04/237.416/2010, E04/237.621/2010 e E04/237.622/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.280 a 10.283 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Foi comprovada a inocorrência da infração, já que, à época da lavratura do Auto de Infração, a Impugnante já havia efetuado o pagamento do imposto exigido. Dessa forma, embora devesse ter recolhido antecipadamente o imposto, com base nos arts 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, na condição de Substituto, em função do disposto no art. 3º, Livro II do RICMS/00, o fato é que, espontaneamente, o Contribuinte recolheu, a posteriori, o imposto exigido na Inicial. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.137, 40.717 e 40.718 - Processos nºs E04/122.797/2010, E04/123.007/2010 e E04/123.112/2010 - Recorrente: novo horizonte jacarepaguá importação e exportação ltda - Recorrida: irf 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos o Conselheiro Ricardo Nunes Ramos e a Conselheira Cheryl Berno, que acolheram a preliminar. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdãos nºs 10.286 a 10.288 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ATENDER A 2ª INTIMAÇÃO. RELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Como visto na cópia da intimação apresentada pelo Autuante, a data de ciência da intimação foi dia 02/06/2010, com data prevista para entrega da documentação fiscal no dia 09/06/2010. Não havendo o atendimento integral à intimação até a data fatal, o Auditor Fiscal lavrou o presente Auto de Infração, já no dia seguinte, o que é perfeitamente legal, já que este dia era útil. NO MÉRITO, conforme reconhecido pela Recorrente, à época do presente lançamento, a mesma ainda estava devendo a apresentação de alguns arquivos magnéticos, em especial, os registros tipo 54 e 75. A avaliação da alegada de desproporcionali-dade da multa não é de competência deste Órgão Administrativo de Julgamento. Aplicação do art. 136 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ATENDER A 3ª INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A 4ª intimação e o AI pelo não atendimento à 3ª intimação, necessariamente, ocorrerão no mesmo dia, por ser procedimento padrão do Fisco estadual, o que não cerceia em nada o direito de defesa do Contribuinte, que terá mais cinco dias úteis para apresentar a documentação exigida e ainda não entregue. NO MÉRITO, conforme reconhecido pela Recorrente, à época do presente lançamento, a mesma ainda estava devendo a apresentação de alguns arquivos magnéticos, em especial, os registros tipo 54 e 75. A avaliação da alegada de desproporcionali-dade da multa não é de competência deste Órgão Administrativo de Julgamento. Aplicação do art. 136 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ATENDER A 4ª INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A 5ª intimação e o AI pelo não atendimento à 4ª intimação, necessariamente, ocorrerão no mesmo dia, por ser procedimento padrão do Fisco estadual, o que não cerceia em nada o direito de defesa do Contribuinte, que terá mais cinco dias úteis para apresentar a documentação exigida e ainda não entregue. NO MÉRITO, conforme reconhecido pela Recorrente, à época do presente lançamento, a mesma ainda estava devendo a apresentação de alguns arquivos magnéticos, em especial, os registros tipo 54 e 75. A avaliação da alegada de desproporcionali-dade da multa não é de competência deste Órgão Administrativo de Julgamento. Aplicação do art. 136 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1188852"
                        ],
                        "1188853": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.468 a 42.471 - Processos nºs E04/243.019/2010, E04/243.020/2010, E04/243.213/2010 e E04/243.214/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIVO S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.289 a 10.292 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 42.531 a 42.536 - Processos nºs E04/071.239/2011, E04/071.247/2011, E04/071.240/2011, E04/071.248/2011, E04/071.241/2011 e E04/071.249/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.297 a 10.302 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1188853"
                        ],
                        "1188854": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.854 - Processo nº E04/040.036/2010 - Recorrente: WOOD CRAFT LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.309. - EMENTA: ICMS - REMETER MERCADORIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. O Auto de Infração cerceou o direito de defesa do Contribuinte, ao citar norma não disponível a consulta pública no Diário Oficial, e não descreveu adequadamente a suposta infração, incidindo no disposto nos incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1188854"
                        ],
                        "1188855": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.104ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.100 - Processo nº E04/061.805/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PINGON INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.310. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 42.354 - Processo nº E04/217.841/2007 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: JOSÉ NIUTON DO CARMO OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.315. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 39.411 - Processo nº E04/070.734/1992 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: A. AUGUSTO SILVA TEIXEIRA MAGAZINS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.316. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1188855"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1188483": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/298/2011 - JULIANA RANGEL DA SILVA, RG nº202233318 DIC-RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/407/2011 - ALFREDO JABOR, RG nº 133741 MB. DEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1188483"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1188953": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1049 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nque foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e;\r\n\r\nconvênio assinado com a Prefeitura de Cabo Frio - Processo nº E-11/50.319/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Cabo Frio, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMARIANA FARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nASSESSOR I\r\n\r\n0000340022\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BOMFIM\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1009965\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1188953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189008": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/309069-2 (Anexos: 00-2011/263627-6 e 00-2011/143201-4). Recorrente: KOBE PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÃO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. RUBENS BRANCO DA SILVA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1189008. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1188973": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.700/2011 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 29.08.2011, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.856.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.572/2011 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 29.08.2011, do servidor ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/33668.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.969/2011 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 29.08.2011, do servidor MARIA DA GRAÇA LOUZEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70366.\r\n\r\nId: 1188973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188071": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.058/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 3.915.896,69 (três milhões, novecentos e quinze mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), e adjudico em favor da firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, a realização das obras emergenciais de conclusão da reforma da subestação elétrica e dos grupos geradores e construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva, no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1188071. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1189358": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor CELSO LUIZ ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 176.490-1, pela prática de transgressões disciplinares prevista no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII, VIII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e em vista o que consta no Processo nº E-09/002693/1404/2010.\r\n\r\nDEMITE o servidor FERNANDO LUIS COELHO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.566-6, pela prática de transgressões disciplinares prevista no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII no art. 52, inciso IX c/c art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII XI e XIII, do Decreto - Lei 218/75 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1027/1167/2007.\r\n\r\nDEMITE o servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHAL JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.326-5, pela prática das transgressões disciplinares prevista no art. 52 , inciso II, primeira parte, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, IV, V e VII, do Decreto-Lei 220/75 e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII, de Decreto-Lei nº 218/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0827/1836/2006.\r\n\r\nId: 1189358"
                        ],
                        "1188558": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1188558"
                        ],
                        "1188919": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/837/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0014/11, autorizando a despesa em favor das EMPRESAS F. DE ARRUDA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, CNPJ nº 07.682.779/0001-11 com o valor global do lote1 de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 06.788.843/0001-80 com o valor global dos lotes 2 e 3 de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), PAPELARIA VAN MEX LTDA ME, CNPJ nº 00.055.671/0001-50 com valor global do lote 4 de R$ 3.711,00 (três mil setecentos e onze reais). \r\n\r\nId: 1188919"
                        ],
                        "1188432": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2832/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de concessão de seguro indenizatório que trata o Decreto nº 41.505/2008, bem como da Ordem de Serviço nº 978/2009, formulado por JAQUELINE FERREIRA DAUMAS BARBOSA, em favor de KEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE, filho menor do extinto servidor LUIGI LUIZETTE, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 253.775-1, com base nos despachos proferidos no processo nº E-09/405/1714/2009, às fls.78/79 pelo SDV/DRH, às fls. 81/85 pela ASSEJUR/PCERJ e às fls. 89/100 pela ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1188432"
                        ],
                        "1188734": [
                            "I - Despacho",
                            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7317/1702/2011 - Márcia Luiza Silva da Cunha, matr. nº 888.682-2 - Concedo licença-prêmio, período base: 30/06/2003 a 27/06/2008 = 03 meses\r\n\r\nId: 1188734"
                        ],
                        "1188995": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1174/1420-2011 - Sergio dos Santos Figueiredo, matr. nº 288.718-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 238 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/5493/1907-2011 - Alexandre César Silva Santos, matr. nº 266.484-5 - 920 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/42734/1013-2011 - Fabio Cabral, matr. nº 871.514-6 - 2.269 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7424/1702-2011 - Geraldo Cunha, matr. nº 269.619-2 - 4.786 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7633/1702-2011 - Haroldo Oliveira de Mello, matr. nº 289.849-2 - 951 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/36592/1025-2011 - Osvaldo da Cunha Gaspar, matr. nº 264.613-1 - 3.757 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1188995"
                        ],
                        "1188813": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8710/1702/2011 - JOSÉ DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JÚNIOR, matr. nº 815.867-7 - 1.419 dias ao Ministério da Aeronáutica. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8710/1702/2011 - JOSÉ ALBUQUERQUE MAGALHÃES JÚNIOR, matr. nº 815.867-7 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.419 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/1349/090/86, no D.O. de 22/09/1986, despacho de 18/09/1986.\r\n\r\nId: 1188813"
                        ],
                        "1188916": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, Soldado PM, RG 84.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 04 anos, 02 meses e 11 dias de serviço. Proc. nº E-09/0003/2610-2011.\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES PASSOS, Soldado PM, RG 68.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com 07 anos, 05 meses e 25 dias de serviço. Proc. nº E-09/0518/2591-2011.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, Soldado PM, RG 82.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 04 anos, 02 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0242/2548-2011.\r\n\r\nSAMUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 78.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 12 anos, 08 meses e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0189/2500-2010.\r\n\r\nId: 1188916"
                        ],
                        "1188915": [
                            "I - Ato",
                            "DE 02.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFERNANDO CLAUDINO, 2º Sargento PM, RG 47.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1553/2523-2011.\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES, Subtenente PM, RG 34.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2574-2011.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE AZEREDO, 1º Sargento PM, RG 36.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2571-2011.\r\n\r\nPAULO PEDROSO DE MORAIS, 2º Sargento PM, RG 37.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2568-2011.\r\n\r\nROBSON HONORIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2587-2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDES COELHO, 1º Sargento PM, RG 45.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1738/2589-2011.\r\n\r\nSÉRGIO LOUVIZ DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 34.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2575-2011.\r\n\r\nId: 1188915"
                        ],
                        "1188663": [
                            "I - Despacho",
                            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/0309/2588-2011 - Tércio Ribas, médico, matrícula n° 00/1200.319-0. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei nº 530/82, 1.302 (mil trezentos e dois) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0332/2588-2011 - Maria Juçara Santiago Barbosa, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00/1201.503-8. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei nº 530/82, 1.000 (mil) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 02 (dois) anos e 09 (nove) meses.\r\n\r\nId: 1188663"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1189395": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RODRIGO DE AZEVEDO ABREU, ID Funcional nº 4319265-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.450/2011.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nEXONERA GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269972-0, com validade a contar de 30 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.115/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Jacob Barroso Costa, ID Funcional nº 4269972-0. Processo nº E-21/980.115/2011.\r\n\r\nEXONERA BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354528-9, com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.119/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381854-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruna Guimarães do Carmo, ID Funcional nº 4354528-9. Processo nº E-21/987.119/2011.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997189-3, com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.146/2011.\r\n\r\nNOMEIA LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Carlos Pate dos Santos, ID Funcional nº 1997189-3. Processo nº E-21/966.146/2011.\r\n\r\nEXONERA LUANA SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322773-2, com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.152/2011.\r\n\r\nNOMEIA MONICA ALONSO MORAES EMIDIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381917-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luana Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4322773-2. Processo nº E-21/992.152/2011.\r\n\r\nEXONERA CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005707-5, com validade a contar de 08 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/927.249/2011.\r\n\r\nNOMEIA SEBASTIÃO SILVEIRA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004626-0, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cesar Violante de Carvalho, ID Funcional nº 2005707-5. Processo nº E-21/927.249/2011.\r\n\r\nNOMEIA RONALD FEIJÓ CUSTÓDIO, ID Funcional nº 592944-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria Barboza, ID Funcional nº 2334644-2. Processo nº E-21/901.366/2011.\r\n\r\nEXONERA MURILO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010706-4, com validade a contar de 27 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.088/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Castro Collares da Penha, ID Funcional nº 2010706-4. Processo nº E-21/917.088/2011.\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO MORAIS BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1973642-8, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thomaz Franco Pereira, ID Funcional nº 4269803-0. Processo nº E-21/962.239/2011.\r\n\r\nId: 1189395"
                        ],
                        "1188331": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor Gilber de Souza Cardoso, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.612-1, por ter no dia 21 de março de 2009, obrado com negligência, afastando-se do seu local de trabalho sem motivo justo, quando não aguardou o término da limpeza do pátio de visitantes da unidade executada pelo interno Tony Wander Conceição, RG nº 24.068.240-1, o qual, valendo da ausência deste servidor utilizou-se de meio ardiloso para evadir-se do presídio. Em conseqüência, incidiu nos arts. 17, incisos IX e XI; 18 inciso III e 26, incisos XXIV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 38, caput, 39, incisos VII e VIII tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. PROCESSO Nº E-21/905.022/2009.\r\n\r\nId: 1188331"
                        ],
                        "1188335": [
                            "I - Ato",
                            "DE 19.08.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 150 (cento e cinquenta) dias, o servidor Sérgio José Augusto, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.259-3, por infração aos arts. 17, inciso XIV; 18, inciso III e 26, inciso XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. PROCESSO Nº E-21/905.087/2009\r\n\r\nId: 1188335"
                        ],
                        "1188330": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/933.045/2010 - Arquiva-se o processo administrativo disciplinar supramencionado por não haver elementos mínimos que possam atribuir ilícito administrativo a qualquer servidor, tendo em vista que o preso JOÃO LARANJEIRA MENDONÇA, RG nº 11.756.435-1, faleceu no dia 04/06/2010 no Centro de Dependência Química Roberto Medeiros em decorrente de suicídio.\r\n\r\nId: 1188330"
                        ],
                        "1188328": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.111/2009 - Arquiva-se o processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar o falecimento do interno Lamar Perez de Souza Campos, RG nº 54.580.857, falecido no dia 03/11/2009, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, tendo como causa mortis, pneumonia lobar, congestão polivisceral, hemorragia cerebelar e edema cerebral, não havendo, portanto, a mínima possibilidade de se atribuir a qualquer servidor desta pasta ilícito administrativo.\r\n\r\nId: 1188328"
                        ],
                        "1188329": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 02.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.040/2009 - Arquiva-se os autos do processo em referência, instaurado para apurar as circunstâncias e definir eventuais responsabilidades de servidor desta pasta, face o falecimento do interno Cleiton Marques Inácio, RG. nº 23.778.513-4.\r\n\r\nId: 1188329"
                        ],
                        "1188332": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980162/2010 - Arquiva-se o presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista não haver como a identificar autoria na colocação do material ilícito encontrado na galeria destinada à visita íntima da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, no dia 26 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1188332"
                        ],
                        "1188333": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905046/2009 - Arquiva-se os autos do processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor JOSÉ LIRA VAZ NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.557-3, conforme o contido nos autos do PAD nº E-21/905.046/2009.\r\n\r\nId: 1188333"
                        ],
                        "1188334": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.026/2010 - Arquiva os autos do presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores Marco Antônio Oliveira dos Santos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.630-0 e Juliana Mota Lemos Migon, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.014-5, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.026/2010.\r\n\r\nId: 1188334"
                        ],
                        "1188288": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nATO DE 31/01/2008 - DANIELLE RAMOS DA SILVA SOUSA, ID nº 43211739, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/946.094/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para DANIELLE RAMOS DE LIMA.\r\n\r\nATO DE 08/12/2005 - VANESSA BOQUE CORRÊA, ID nº 19895739, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/925.171/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para VANESSA BOQUE CORRÊA DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1188288"
                        ],
                        "1188303": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.926/2011 - NILZON GAMA, ID. 19672462. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 21/10/85 a 01/11/90.\r\n\r\nId: 1188303"
                        ],
                        "1188302": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.178/2002 - SAMUEL ROMANO DE PAULA, ID. 19936338. Período base de 28/07/2002 a 26/07/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.264/1990 - PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, ID. 31560768. Período base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.096/1990 - ONILDO JOSÉ PEREIRA FILHO, ID. 19909454. Período base de 11/04/2006 a 09/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.125/1991 - MARIA HELENA SILVA FARIA, ID. 19635834. Período base de 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.090/2006 - LUCIA REGINA SANTOS CASTILHO, ID. 19704283. Período base de 02/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.029/2006 - IVOMARCOS FREITAS DA MOTA, ID. 19775938. Período base de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.026/2003 - ROBERTO TEIXEIRA, ID. 20054351. Período base de 29/07/2006 a 27/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/975.040/1991 - SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, ID. 20017162. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 09/05/2001 a 07/05/2006 e de 08/05/2006 a 06/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/966.155/2002 - ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, ID. 19987650. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.182/1990 - JOSÉ DA PENHA, ID. 19972059. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1188302"
                        ],
                        "1188312": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.116/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.156/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.098/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.131/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO A. ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43927041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.272/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO A. ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43927041. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.273/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINICIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.184/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211380. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.185/2011.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.372-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.053/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.137/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.176/2011.\r\n\r\nId: 1188312"
                        ],
                        "1188313": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.157/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.345/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.203/2011.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.224/2011.\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.226/2011.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.243/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.244/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.092/2011.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.097/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.382/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.163/2011.\r\n\r\nId: 1188313"
                        ],
                        "1188314": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.156/2011.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.158/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO MAURÍCIO FESCINA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.534-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.138/2011.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.139/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.140/2011.\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.142/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.105/2011.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CREA VIEIRA MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.108/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.183/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.185/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.187/2011.\r\n\r\nId: 1188314"
                        ],
                        "1188315": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCELO SANTORO, ISAP, matrícula nº 822.164-0, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.117/2011.\r\n\r\nId: 1188315"
                        ],
                        "1188311": [
                            "I - Ato",
                            "DE 26.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43374441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.195/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.196/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.197/2011.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/935.013/2011.\r\n\r\nId: 1188311"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1188730": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 08 \r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1- Complementação da reforma no Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, localizado no município de São Gonçalo, conforme Proposta nº 0169/2011, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 606 de 3 de junho de 2011. \r\n\r\nValor: R$ 228.179,46 \r\n\r\n2- Reforma parcial do 1º pavimento para implantação do CTI, da sala de reidratação e da subestação do Hospital Regional de Araruama, localizado no município de Araruama, conforme Proposta nº 0031/2011/2011, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 959, de 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 1.226.519,97\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 18/08/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 22 \r\n\r\nTotal Geral: R$ 1.454.699,43\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DO de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1188730"
                        ],
                        "1188725": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELAINE SANTIAGO SIMMER, matr. n° 946643-4, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 001/2011, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, de acordo com o Processo Administrativo n° E-08/90023/2011.\r\n\r\nId: 1188725"
                        ],
                        "1189006": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.219/2010 - REVOGO, por razões de interesse público, a licitação por Pregão Eletrônico nº 093/2011, do tipo menor preço total por item, que tem por objeto a aquisição de foco cirúrgico de teto tipo I, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a necessidade de revisão das especificações no edital.\r\n\r\nId: 1189006"
                        ],
                        "1188739": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2010, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2010, para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, referente aos meses de junho e julho, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 726.967,04 (setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6030/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE04725, para alteração do interessado, referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6030/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente ao 2º trimestre de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 364.062.96 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - F de 2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00276, referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 1: (HEPII, HERF e HEER) e lote 5 (IECAC e HEMORIO), referente a 09 dias do mês de junho, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00272, referente ao Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 212/2008, para acréscimo de aproximadamente 14%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 2: (HEAS e HECC) e lote 6: (HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL), referente aos meses de março/abril e 09 dias do mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.238.909,81 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00274, referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 213/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,03%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 3: (HEGV, HEAPN e HEVMC) e lote 7: (IHESM, IEDS e IASERJ Central), referente aos meses de março/abril e 09 dias do mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 624.615,00 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00275, referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 214/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,58%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 4: (IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio e EFTS), referente ao mês de abril e 09 dias do mês de junho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 229.396,62 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72799/2010 - APROVO a despesa referente à locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/120206/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando o que depõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para a interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Dilce Ribeiro Pinto, matricula nº 61168-1, em favor de NILCE RIBEIRO PINTO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6207/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 16/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/ HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de janeiro a julho de 2011, no valor de R$ 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9025/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE00053, referente prestação em caráter emergencial de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2011 a 06/01/2011, de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SES, no lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, para cobrir as despesas dos meses de junho e julho, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 68.605,00 (sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8903/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 051/2011, para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 427.802,70 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70043/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70342/2011 - APROVO a Anulação Total 2011NE05317, para a troca do elemento de despesa, referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70342/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70044/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos - reabilitação física, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70435/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70194/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA-EPP, no valor de R$ 11.441,41 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70631/2011 - APROVO a despesa referente à pagamento de inscrição de servidores, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SAÚDE DE COLETIVA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70609/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição de veículos - ambulância, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de RENAULT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 3.298.200,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se aos meses de junho e julho de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 49.863,12 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-A/2011, para aquisição do medicamento Formoterol + Budesonida, para pacientes portadores de Asma, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 34.018,74 (trinta e quatro mil dezoito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4906/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 181/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 209/2010, para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg, para pacientes no esquema de terapia de doença de Cron, retocolite e artrite reumatóide em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 102.506,00 (cento e dois mil quinhentos e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/039/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE -RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor de HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente a 02 cotas extras, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatóide, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038- B de 2011, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 3mg - envelopes, visando atender os pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatóide, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038- C de 2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 57.992,00 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º -Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4275/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 2, Azatioprina 50 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes transplantados, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 175/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2010, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 596.737,80 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3289/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 20/10/2011 e comprovação até 18/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7029/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE5255, considerando a re - ratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 22, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE5250, considerando a re - ratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 16, em favor de CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.292,00 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE5251, considerando a re - ratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 18, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 0,60 (sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 692.701,63 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 15.191,94 (quinze mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 276.474,41 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1188739"
                        ],
                        "1188875": [
                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZIPRASIDONA). Detentora do Registro: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/2011. Processo nº E-08/2441/2011. Data de Assinatura: 31/08/2011. Valor total: R$ 687.388,50 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1188875"
                        ],
                        "1188963": [
                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público para conhecimento dos interessados que fica re-ratificada a Ata de Registro de Preços nº 086-E/2011 - SES, lavrada em 03/08/2011 e publicada no D.O. de 15/08/2011, referente ao processo nº E-08/010.817/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2011, haja vista o erro de grafia na descrição do item 06 em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1188963"
                        ],
                        "1188265": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CES Nº 76 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizada em 08 de abril de 2011. \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a composição do Comitê Executivo da 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n01 - ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\n02 - CARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\n03 - DENISE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n04 - ELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\n05 - ELIAS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n06 - ELLEN BARBOSA CARNEIRO PAES\r\n\r\n07 - JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\n08 - LUIZ CARLOS GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n09 - MÁRCIA LOPES SILVA\r\n\r\n10 - MARLUCE CRISPIM DA COSTA FORTUNATO\r\n\r\n11 - MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\n12 - OLINDA FABIANI CARDOSO GIL\r\n\r\n13 - ORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO \r\n\r\nId: 1188265"
                        ],
                        "1188570": [
                            "I - Deliberação",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 73 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizada em 08 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprova o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual de Saúde, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1188570"
                        ],
                        "1188571": [
                            "I - Deliberação",
                            "REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nDA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º- A 6ª Conferência Estadual de Saúde convocada pela Resolução da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro nº 1647/2011, de 02 de maio de 2011 e ratificado através da Resolução da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro nº 01/2011, conforme Deliberação do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - CES/RJ nº 70/2011, de 18 de março de 2011, tem por objetivos: \r\n\r\nI- avaliar a situação da saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS - (Sistema Único de Saúde) previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde garantindo o acolhimento e a qualidade da atenção integral,\r\n\r\nII- definir diretrizes para a plena garantia da saúde como direito fundamental do ser humano e como política de Estado, condicionante do desenvolvimento humano, econômico, social pautado na seguridade social, no marco do conceito ampliado e associado aos direitos humanos,\r\n\r\nIII- definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação da comunidade e dos diversos atores da sociedade na perspectiva da plena garantia e o fortalecimento do controle social na implementação do SUS - (Sistema Único de Saúde).\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDA PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde publicará a programação completa até 01 de setembro de 2011. \r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º- A 6ª Conferência Estadual de Saúde será realizada em 02 (duas) etapas - Conferências Municipais e Estadual, nas quais serão debatidos o tema central e o eixo, que versarão sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde no Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de debates específicos em função da realidade municipal e, com isso, contribuir para as discussões nos Grupos de Trabalhos. \r\n\r\n§ 1º - A Conferência Municipal debaterá o tema central e o eixo temático da 14ª Conferência Nacional de Saúde sem prejuízo de debates específicos, em função da realidade do Município. \r\n\r\n§ 2º - O Conselho Estadual de Saúde recomenda às Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a realização de Conferências Regionais da 6ª Conferência Estadual de Saúde como espaço de articulação, visando à construção de diretrizes para os planos diretores regionais na ótica da participação da sociedade.\r\n\r\n§ 3º- A realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde, Etapa Estadual, da 14ª Conferência Nacional de Saúde, no Ginásio Gilberto Cardoso- Maracanãzinho - Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº.\r\n\r\nArt. 4º- A abrangência da 6ª Conferência Estadual de Saúde é Estadual e Nacional, assim como as diretrizes, estratégias e moções aprovadas.\r\n\r\nArt. 5º- As Etapas da 6ª Conferência Estadual de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:\r\n\r\nI - Conferências Municipais - de 1º de abril a 15 de julho de 2011,\r\n\r\nII - Conferências Regionais - de 1º de agosto a 30 de setembro de 2011,\r\n\r\nIII - Conferência Estadual de 24 a 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n§ 1°- É obrigatória a realização das Conferências Municipais, constantes do inciso I do caput.\r\n\r\n§ 2°- A não realização de Conferência Municipal, devidamente justificada e aceita pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual, não constitui impedimento à participação da 6ª Conferência Estadual.\r\n\r\n§ 3°- Constitui impedimento para eleição de delegados para a 14° Conferência Nacional de Saúde a não realização de Conferência Municipal, mesmo que devidamente justificado e aceito pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 4º- Em todas as Etapas da 6ª Conferência Estadual de Saúde será assegurada a paridade dos delegados representantes dos usuários em relação ao conjunto dos delegados dos demais segmentos, conforme a Lei nº 8.142/90, exceto na eleição dos delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde.\r\n\r\n§ 5°- O Município do Rio de Janeiro por ser uma Região de Saúde fica autorizado a fazer sua etapa da 6° Conferência Estadual de Saúde até 30/09/2011.\r\n\r\n§ 6°- A realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde será de responsabilidade do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO TEMA\r\n\r\nArt. 6º- Nos termos deste Regimento, a 6ª Conferência Estadual de Saúde terá como tema central - “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.\r\n\r\nEixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”:\r\n\r\n- política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade;\r\n\r\n- participação de comunidade e controle social; e\r\n\r\n- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS\r\n\r\nArt. 7º - São instâncias deliberativas da 6ª Conferência Estadual de Saúde:\r\n\r\nI - Plenária de Abertura;\r\n\r\nII - Plenária de Eleição da Delegação para Etapa Nacional;\r\n\r\nIII - Grupos de Trabalho;\r\n\r\nIV - Plenária Final.\r\n\r\n§1º - A Plenária de Abertura terá como objetivo aprovar o Regulamento da 6ª Conferência Estadual de Saúde, o qual regerá o processo enquanto o momento de realização da mesma.\r\n\r\n§ 2º - A Plenária de Eleição terá como objetivo eleger e homologar os delegados (as) para 14° Conferência Nacional de Saúde em Brasília de 30/11 a 04/12/2011, de acordo com a seguinte forma.\r\n\r\na) - Em plenária específica, durante a realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde, os municípios reunir-se-ão, conforme distribuição das Regiões de Saúde, para a eleição dos delegados à 14ª Conferência Nacional de Saúde, conforme Anexo V.\r\n\r\nb) - Da mesma forma, os Fóruns de Saúde, os Movimentos Sociais, bem como, as Instituições representativas de Usuários e de Trabalhadores, Governo, Gestores, Prestadores Públicos, Privados e Filantrópicos, com abrangência estadual, reunir-se-ão para eleição de Delegados à 14ª Conferência Nacional de Saúde, conforme o Anexo V).\r\n\r\nc) - A Comissão organizadora apresentará seus 28 (vinte e oito) conselheiros estaduais que a compõe para homologação na Plenária de Eleição, conforme Anexo V.\r\n\r\n§ 3º - Os Grupos de Trabalho, compostos paritariamente e reunidos, simultaneamente, deliberarão sobre o tema, a partir da consolidação dos relatórios municipais, e baseados nas questões orientadoras pertinentes ao eixo da 6ª Conferência Estadual de Saúde, da seguinte forma: \r\n\r\nI - o Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho será lido e votado respeitados os seguintes critérios:\r\n\r\na) - para constar no Relatório Final para homologação, as propostas aprovadas deverão obter 70% (setenta por cento) dos votos e no somatório dos Grupos de Trabalhos deverão totalizar 60% (sessenta por cento) + 1;\r\n\r\nb) - para apreciação na Plenária Final, as propostas aprovadas nos Grupos de Trabalhos deverão ter a aprovação de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos votos + 1 e com total no mínimo de 30% (trinta por cento) dos Grupos de Trabalho para compor o Relatório Final;\r\n\r\nc) - na Plenária Final não serão apreciadas propostas novas.\r\n\r\n§ 4º - A Plenária Final terá como objetivo aprovar Relatório que expresse o resultado dos debates das Conferências Municipal e Estadual e que contenha diretrizes estaduais e nacionais para a formulação de políticas para o SUS - (Sistema Único de Saúde) e, aprovar moções de âmbito estadual. \r\n\r\n§ 5º - O Relatório aprovado na Plenária Final da 6ª Conferência Estadual de Saúde será encaminhado a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde até o dia 08 de novembro de 2011.\r\n\r\n§ 6° - A homologação da composição da Delegação do Estado do Rio de Janeiro para a 14ª Conferência Nacional de Saúde será efetuada com base na participação do delegado, de mínimo 70% (setenta por cento) de presença na 6ª Conferência estadual de Saúde.\r\n\r\nCAPÍTULO VI \r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º- A 6ª Conferência Estadual de Saúde contará com uma Comissão Organizadora para a organização e o desenvolvimento de suas atividades que será composta por 28 (vinte e oito) integrantes do Conselho Estadual de Saúde, assim distribuídos:\r\n\r\n- 14 usuários;\r\n\r\n- 07 profissionais de saúde; e\r\n\r\n- 07 gestores/prestadores de serviços de saúde;\r\n\r\nParágrafo Único- As ausências não justificadas por escrito dos integrantes da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde às reuniões por 03 (três) vezes consecutivas ou 05 (cinco) vezes intercaladas, serão comunicadas diretamente à Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde, que providenciará sua substituição. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nESTRUTURA DA COMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nArt. 9º - A Comissão Organizadora definirá para o desenvolvimento de suas ações a seguinte estrutura.\r\n\r\nI- Coordenador Geral.\r\n\r\nI- Secretário Geral.\r\n\r\nIII- Relator Geral.\r\n\r\nIV- Relator Adjunto.\r\n\r\nV- Coordenador de Comunicação e Informação.\r\n\r\nVI- Coordenador de Articulação e Mobilização.\r\n\r\nVII- Coordenador de Infraestrutura.\r\n\r\nVIII- Comitê Executivo.\r\n\r\n§ 1º - O Coordenador Geral será um Conselheiro Estadual, indicado pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 2º - O Relator Geral e o Relator Adjunto serão indicados pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde. \r\n\r\n§ 3º - O Secretário Geral, o Coordenador de Comunicação e Informação, o Coordenador de Articulação e Mobilização e o Coordenador de Infraestrutura serão indicados entre os integrantes da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 4º- A Comissão Organizadora poderá indicar pessoas e/ou representantes de entidades com contribuição significativa na área de saúde, para integrarem às Comissões como apoiadores e colaborarem com as coordenações.\r\n\r\nArt. 10- A Comissão Organizadora contará com Comitê Executivo, designado pelo Secretário de Estado de Saúde e composto por representantes dos seus órgãos, para dar apoio administrativo, financeiro, técnico e de infraestrutura para execução das suas atividades e das deliberações do Pleno do Conselho Estadual de Saúde à realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê Executivo contará com a participação de 4 (quatro) Conselheiros membros da Comissão Organizadora.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA METODOLOGIA\r\n\r\nArt. 11 - Os relatórios das Conferências Municipais de Saúde deverão ser apresentados em versão resumida de no máximo 20 (vinte) laudas em espaço dois, serão encaminhados para a Relatoria Geral da 6ª Conferência Estadual de Saúde até 15 de agosto de 2011, em formato eletrônico, cujas orientações e procedimentos serão informados posteriormente, para serem consolidados visando subsidiar as discussões nos Grupos de Trabalho da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 1º - O Relatório das Conferências Municipais de Saúde poderá conter até 07 (sete) diretrizes estaduais relacionadas com o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde, podendo cada diretriz conter 10 (dez) propostas a serem encaminhadas à 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório das Conferências Municipais de Saúde poderá conter até 07 (sete) diretrizes Nacional relacionadas com o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde, podendo cada diretriz conter 05 (cinco) propostas a serem encaminhadas à 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 3° - Nos Relatórios das Conferências Municipais de Saúde deverão conter a listagem nominal dos delegados eleitos e convidados, bem como, a respectiva suplência.\r\n\r\n§ 4° - A Região de Saúde da capital do Rio de Janeiro fica autorizada a encaminhar a Relação de Delegados e o Relatório Final da sua Conferência para Comissão Organizadora da 6° Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro até o dia 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 12 - As propostas da 6° Conferência Estadual de Saúde terão como base o Relatório Consolidado das Conferencias Municipais e excepcionalmente de Plenária Municipal aonde ocorreu a Conferencia Municipal com o Tema da 14° Conferência Nacional de Saúde, bem como os debates nos grupos de trabalho pertinente ao tema e o eixo da 6° Conferência Estadual de Saúde. \r\n\r\nParágrafo Único - Será constituída uma equipe de relatores proposta pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde, coordenada pelo Relator Geral e Adjunto.\r\n\r\nCAPITULO IX\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 13 - A Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde tem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - encaminhar a realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde, atendendo às deliberações do Conselho Estadual de Saúde e do Secretário de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - propor ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\na) - O temário e o eixo da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nb) - A metodologia de realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde e da consolidação do relatório das conferências municipais e estadual.\r\n\r\nc) - Os nomes dos expositores das mesas redondas.\r\n\r\nd) - Os critérios para participação e a definição dos convidados estaduais e nacionais.\r\n\r\ne) - A elaboração do roteiro de orientação para os expositores das mesas redondas.\r\n\r\nf) - O número de delegados da Conferência Estadual e sua distribuição por Municípios, bem como os convidados e convidados delegados.\r\n\r\nIII - acompanhar a disponibilidade e organização da infraestrutura, inclusive, do orçamento da 6°Conferencia Estadual de Saúde.\r\n\r\nIV - apresentar ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde e ao Secretário de Estado de Saúde a prestação de contas da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nV - encaminhar o Relatório Final da 6ª Conferência Estadual de Saúde ao Conselho Estadual de Saúde e ao Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nVI - realizar o julgamento dos recursos relativos ao credenciamento de delegados.\r\n\r\nVI - discutir e deliberar sobre todas as questões julgadas pertinentes a 6ª Conferência Estadual de Saúde, não previstas nos itens anteriores, submetendo-as ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde, quando não houver consenso na Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 14 - Ao Coordenador Geral cabe:\r\n\r\nI - convocar as reuniões da Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;\r\n\r\nIII - submeter à aprovação do Conselho Estadual de Saúde as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;\r\n\r\nIV - supervisionar todo o processo de organização da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 15 - Ao Secretário Geral cabe:\r\n\r\nI - organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - participar das reuniões do Comitê Executivo;\r\n\r\nIII - organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nIV- Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde para providências.\r\n\r\nArt. 16 - Ao Relator Geral cabe:\r\n\r\nI- coordenar a Comissão Relatora da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nII- Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, dos relatórios das Conferências Municipais de Saúde à Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII - coordenar o processo de trabalho dos relatores dos Grupos de Trabalhos;\r\n\r\nIV - consolidar os Relatórios das Conferências Municipais e prepará-los para distribuição aos Delegados da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nV - coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;\r\n\r\nVI - coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nVII - coordenar a elaboração do Relatório Final da 6ª Conferência Estadual de Saúde a ser apresentado ao Conselho Estadual de Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único- O Relator Geral será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelo Relator Adjunto.\r\n\r\nArt. 17 - Ao relator adjunto caberá auxiliar ao Relator Geral e substituir na sua ausência.\r\n\r\nArt. 18 - Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:\r\n\r\nI - definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nII - promover a divulgação do Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII - orientar as atividades de Comunicação Social da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nIV - promover a divulgação adequada da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nV - articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Secretário de Saúde, a elaboração de um Plano Geral de Comunicação Social da Conferência.\r\n\r\nArt. 19 - Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:\r\n\r\nI - propor condições de infraestrutura necessárias à realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde referentes: ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras;\r\n\r\nII - avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 20 - Ao Coordenador de Mobilização e Articulação cabe:\r\n\r\nI - estimular a organização e a realização de Conferências de Saúde em todos os Municípios, Etapas importantes da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nII - mobilizar e estimular a participação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos delegados em todas as Etapas da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII - mobilizar e estimular a participação paritária dos trabalhadores de saúde em relação à soma dos delegados gestores e prestadores de serviços de saúde;\r\n\r\nIV - fortalecer e facilitar o intercâmbio Município-Estado, e assim incentivar a troca de experiências positivas sobre o alcance do tema das Conferências Municipais e da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 21 - Ao Comitê Executivo da 6ª Conferência Estadual de Saúde cabe:\r\n\r\nI - implementar as Deliberações da Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora e a Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIII - enviar orientações aos Conselhos Municipais de Saúde e às Entidades Municipais e Estaduais da sociedade, relacionadas pela Comissão Organizadora da 6ª Conferencia Estadual de Saúde;\r\n\r\nIV - estimular e apoiar as conferências Municipais da 6ª Conferência Estadual de Saúde nos seus aspectos preparatórios;\r\n\r\nV - encaminhar processos administrativos com prestação de contas à Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde; \r\n\r\nVI - obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;\r\n\r\nVII - elaborar o orçamento e providenciar as suplementações necessárias, assim como propor a infraestrutura da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nVIII - convocar técnicos dos órgãos da Secretaria de Estado de Saúde para auxiliá-lo, em caráter temporário ou permanente, no exercício das suas atribuições;\r\n\r\nIX - providenciar a divulgação do Regimento e Regulamento da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nX - propor a celebração de contratos e convênios necessários à realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nXI - propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da 6ª Conferência Estadual e os controles necessários;\r\n\r\nXII - propor e organizar o apoio da Secretaria da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nXIII - promover a divulgação adequada da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nXIV - articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, a elaboração de um Plano Geral de Comunicação Social da 6ª Conferência Estadual de Saúde;\r\n\r\nXV - monitorar os andamentos das Etapas Municipais da 6ª Conferência Estadual de Saúde, por meio das suas coordenações, especialmente, no recebimento de seus relatórios finais;\r\n\r\nXVI - providenciar os atos e encaminhamentos pertinentes ao fluxo dos gastos com as devidas previsões, cronogramas e planos de aplicação.\r\n\r\nParágrafo Único- O Comitê Executivo da 6ª Conferência Estadual de Saúde contará com suporte técnico e administrativo da Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde/RJ, para a realização das atividades necessárias ao desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 22 - Participarão da 6ª Conferência Estadual de Saúde, conselheiros de saúde, representantes dos governos estadual e municipal e representações de trabalhadores de saúde, Associações de Trabalhadores, Entidades, Instituições e Conselhos de Classe, Prestadores de Serviços Públicos, Privados e Filantrópicos, Fóruns, Movimentos, Entidades e instituições de usuários, com abrangência estadual.\r\n\r\n§ 1º - Nos termos do § 4° do art. 1º da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a representação dos usuários em todas as Etapas da 6ª Conferência Estadual de Saúde será paritária, conforme Anexo I.\r\n\r\n§ 2º - Em relação ao conjunto dos representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde serão assim distribuídos.\r\n\r\nI - 50% (cinquenta por cento) dos participantes serão representantes dos usuários.\r\n\r\nII - 25% (vinte e cinco por cento) dos participantes serão representantes dos profissionais de saúde, e\r\n\r\nIII - 25% (vinte e cinco por cento) serão representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde.\r\n\r\n§ 3º - O quantitativo de delegados eleitos nas Etapas Municipais para a 6ª Conferência Estadual de Saúde é de competência exclusiva do Conselho Estadual de Saúde, de acordo com a divisão equitativa dos 92 (noventa e dois) municípios, sendo que o critério populacional não foi levado em conta e com isso garantindo a ampla participação de todos os municípios, conforme Anexo I.\r\n\r\n§ 4º - Serão delegados na 6ª Conferência Estadual de Saúde:\r\n\r\na) Delegados eleitos na conferência municipal, conforme Anexo I.\r\n\r\nb) Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde, conforme Anexo II.\r\n\r\nc) Diretoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo II.\r\n\r\nd) Gestores e Prestadores da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo II:\r\n\r\ne) Trabalhadores dos Núcleos Descentralizados de Vigilância e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, conforme Anexo II.\r\n\r\nf) Trabalhadores da Assessoria de Integração Regional da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, conforme Anexo II.\r\n\r\ng) Trabalhadores, Associações de Trabalhadores, Entidades, Instituições e Conselhos de classe com abrangência Estadual, conforme Anexo II.\r\n\r\nh) Fóruns de Saúde, Movimentos Sociais, Entidades e instituições de usuários com abrangência estadual, conforme Anexo II.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos citados no artigo acima deverão estar legitimamente constituídos.\r\n\r\nArt. 23- Os participantes da 6ª Conferência Estadual de Saúde distribuir-se-ão em três categorias:\r\n\r\nI - Delegados - com direito a voz e voto, conforme Anexo I;\r\n\r\nII - Delegados Convidados - com direito a voz e voto - conforme Anexo I.\r\n\r\nIII- Convidados - com direito a voz, conforme Anexos I e II.\r\n\r\n§ 1º - Com o propósito de promover ampla participação dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores o Conselho Estadual de Saúde recomenda que a eleição dos delegados municipais e estaduais considere os critérios demográficos, de equidade, bem como, a legitimidade das entidades e movimentos sociais, e garantir assim, a diversidades de sujeitos. \r\n\r\n§ 2º - Aos Municípios fica garantida a participação mínima de 04 (quatro) delegados, conforme Anexo I.\r\n\r\n§ 3º - Os quantitativos de delegados, bem como, o de convidados por municípios, conforme Anexo I.\r\n\r\n§ 4º Os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual, (totalizando 56 conselheiros) serão delegados natos à 6ª Conferência Estadual de Saúde; conforme Anexo II.\r\n\r\n§ 5º - A diretoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (totalizando 20) serão delegados natos à 6ª Conferência Estadual de Saúde conforme Anexo II.\r\n\r\n§ 6º - A Secretaria de Estado de Saúde (totalizando 20 componentes) serão delegados natos à 6ª Conferência Estadual de Saúde, conforme Anexo II.\r\n\r\n§ 7º - Os Trabalhadores dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde e os Trabalhadores da Assessoria de Integração Regional da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (totalizando 20) serão delegados natos à 6ª Conferência Estadual de Saúde, conforme Anexo II.\r\n\r\n§ 8º - Não haverá observador (a) na 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 24 - Ao fazer sua inscrição todos os participantes serão designados pela Comissão Organizadora a participar de único Grupo de Trabalho, tomando como base o número de vagas disponíveis no mesmo, respeitando a paridade.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato do credenciamento, os participantes da 6° Conferência Estadual de Saúde receberão material para subsidiar as discussões nos grupos de trabalho e crachá de identificação que, sob hipótese alguma será reposto.\r\n\r\nArt. 25 - Serão delegados convidados para a 6ª Conferência Estadual de Saúde, representantes de órgãos, entidades, instituições, fórum, conselhos de classe movimentos de abrangências estaduais, bem como, personalidades com atuação de relevância em setores de saúde e setores afins.\r\n\r\nArt. 26 - Serão convidados para 6ª Conferência Estadual de Saúde representantes de órgãos, entidades, instituições, fórum, conselhos de classe movimentos sociais de abrangências estaduais bem como personalidades com atuação de relevância em setores de saúde e setores afins.\r\n\r\nArt. 27 - A inscrição de delegados para 6ª Conferência Estadual de Saúde deverá ser feita na sede da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde no prazo até o dia 04 agosto de 2011. \r\n\r\n§ 1°- Os municípios que já realizaram suas Conferências e que já tenham discutido o Tema da 14° Conferência Nacional de Saúde deverão, através de Edital aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, convocar uma Plenária Municipal específica, para realizarem a eleição de seus delegados para Conferência Estadual, no período de 01 de abril a 15 de julho de 2011. É necessário comprovar a discussão do Tema e dos eixos da 14° Conferência Nacional de Saúde à Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 2°- As Comissões Organizadoras das Conferências Municipais de Saúde terão até o dia 04 de outubro de 2011 para credenciar os suplentes eleitos nas referidas Conferencias. Os demais que vierem a preencher vagas de titulares deverão fazê-lo entre os dias 03 a 10 de outubro. Casos excepcionais, devidamente justificados, deverão ser credenciados até o dia 11 de outubro até às 17h.\r\n\r\nArt. 28 - A suplência para a 6ª Conferência Estadual de Saúde obedecerá aos seguintes critérios.\r\n\r\n§ 1° - Para a 6ª Conferência Estadual de Saúde deverá ser garantido o mínimo de 04(quatro) suplências, paritárias, e no máximo, de 66(sessenta seis) suplências, paritárias, por município, conforme tabela do Anexo I.\r\n\r\n§ 2° - A suplência corresponderá até 30% do total de delegados titulares por município, conforme tabela do Anexo I.\r\n\r\nArt. 29 - A suplência para a 14ª Conferência Nacional de Saúde obedecerá aos seguintes critérios.\r\n\r\n§ 1° - Deverá ser garantida o mínimo de 4(quatro) suplências paritárias por região, e o máximo de 16(dezesseis) suplências paritárias por região, conforme tabela do Anexo V.\r\n\r\n§ 2° - A suplência corresponderá até 15% do total de delegados titulares por região, conforme tabela do Anexo V.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 30 - As despesas com a organização geral para a realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1° - As despesas de hospedagem do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, dos gestores da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, convidados aprovados pela Comissão Organizadora, usuários, trabalhadores eleitos, residentes a mais de 40 (quarenta) Km de distância do Município do Rio de Janeiro, correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° - As despesas com alimentação de todos os delegados da 6ª Conferência Estadual de Saúde correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3° - As despesas com o deslocamento dos delegados Convidados da 6ª Conferência Estadual de Saúde correrão por conta das instituições de origem que a indicou.\r\n\r\n§ 4° - As despesas com deslocamento dos delegados e delegados Convidados eleitos para a 14ª Conferência Nacional de Saúde é de responsabilidade da instituição que o indicou.\r\n\r\n§ 5° - A Organização da 6ª Conferência Estadual não arcará com despesas relativas aos convidados. \r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 31- Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde, não havendo consenso, será remetido ao pleno do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 32- O Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual de Saúde disciplinará toda a organização e realização: Preparo, realização e os encaminhamentos pós-conferência que surgirem.\r\n\r\nArt. 33- Este Regimento Interno é de competência do Conselho Estadual de Saúde no que estabelece a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009 e do seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 34- Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1188571"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa para o Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura a 25 dias do mês de junho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 122.324,76 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa para o Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para dar cobertura ao mês de junho e 25 dias do mês de julho, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 101.213,00 (cento e um mil duzentos e treze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE01109, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1188740"
                        ],
                        "1187524": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO, Professor Docente I, matrícula nº 837.048-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGINA VALERIANO SOARES, Servente, matrícula nº 271.598-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, Inspetor Policial, matrícula nº 261.511-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, e permanência na posição sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJENNY APARECIDA VOUGA PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 253.820-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.102/2011.\r\n\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 841.712-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.190-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.105/2011.\r\n\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor Docente I, matrículas nºs 238.979-9 e 807.848-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.783/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\nELISABETE MARQUES NOGUEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.010.536-0, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.995/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELA MARIA SANTAREM BELIENE, Professor Docente II, matrícula nº 190.807-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.152/2009.\r\n\r\nLIA VIEIRA TELES, Servente, matrícula nº 275.195-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.186/2005.\r\n\r\nMARIA BERNADETH DE LURDES TORRES PAIVA, Professor Docente I, matrículas nºs 280.332-8 e 828.012-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.858/2004.\r\n\r\nMARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.184-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.212/2004.\r\n\r\nNILSA GOULART DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.364-0, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e com produtos de odores forte, poeira e mofo. Proc. nº E-01/600.715/2006.\r\n\r\nSIMONE LOPES BRAGA, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.779-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.299/2004.\r\n\r\nSONIA CRISTINA HERDY DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 290.121-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.335/2011.\r\n\r\nWALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, Inspetor Policial, matrícula nº 257.454-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.389/2009.\r\n\r\nDE 20.07. 2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIA, Auxiliar de Serviços de Garagem, matrícula nº 360.769-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.074/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2011. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 41- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, matrícula nº 804.986-8, ...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, matrícula nº 804.986-8 e Professor Docente I, matrícula nº 916.381-7, ....\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...FIORELLA ZENAIDA DE JESUS SOLARES CUEVAS, ...\r\n\r\nLeia-se: ... FIORELLA ZENAIDA DE JESUS SOLARES CERONI, ...\r\n\r\nPÁGINA 15- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nJUSSARA MAURICIO ROSA \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5.12.766-1, ...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 5.012.766-1, ...\r\n\r\nId: 1187524"
                        ],
                        "1188219": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 803.466-2, fora do regime de plantão e emergência e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.869/2009.\r\n\r\nFRANKLIN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Inspetor Policia, matr. nº 888.801-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.554/2011.\r\n\r\nGABRIEL ARCANJO DE AGUIAR, Investigador de Polícia, matr. nº 198.141-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, do contato com presos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIVI ROCHA SLOBODA, Professor Docente I, matr. nº 929.333-3. em função extra classe. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVIAN GOMES NACIF, Professor Docente I, matr. nº 927.797-1, em função extra classe. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, Professor Docente I, matrículas. nºs 845.420-9 e 936.356-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARTA REGINA LEAL PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 831.961-8, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRICARDO IGNEZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.437-0, fora do contato com detentos, do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA MARIA LIMA DE FARIAS, Professor Docente II, matr. nº 804.370-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nWELLINGTON OLIVEIRA ANDRÉ, Oficial de Cartório, matr. nº 819.547-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS, Professor Docente I, matrículas. nºs 5.003.825-6 e 826.223-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.273/2005.\r\n\r\nCLAUDIA ARNOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.177-3, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.597/2006.\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 803.466-2, fora do regime de plantão, emergência e próximo è residência. Proc. nº E-08/221.869/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLA LOPES VIEIRA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 825.517-6, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.180/2006.\r\n\r\nCLEIDE DO ROSARIO CARNEIRO, Professor Docente I, matr. nº 925.927-6 e 844.384-8, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.420/2011.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LOPES OLIVEIRA, Servente II, matr. nº 277.274-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.557/2011\r\n\r\nMARCIO TEIXEIRA DE SOUZA AGUIAR, Zelador, matr. nº 5.014.469-0, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.773/2006.\r\n\r\nMARIA DA PENHA BARCELOS DE ALMEIDA LOPES FERREIRA BRAGA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.202-7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.472/2011.\r\n\r\nRAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.019.895-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.304/2010.\r\n\r\nREGINALDO DE MORAES, Professor Docente I, matr nº 5.006.149-8, em função extraclasse e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/148197/2005.\r\n\r\nRITA DE PAULA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.003.353-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.516/2011.\r\n\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA, Inspetor de Policia, matr. nº 263.072-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.527/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor, CLEOMI LOPES DA HORA, Comissário de Polícia, matr. nº 257.614-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos que não exijam esforço visual e em horário diurno, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.231/2011\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora GEORGIA JESUS DE BRITO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.546-0, concedido através do Ato datado de 20.07.2011, publicado no Diário Oficial de 28.07.2011. Proc. nº E-08/221.447/2011.\r\n\r\nId: 1188219"
                        ],
                        "1188220": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:... Professor Docente I, matr. nº 839.912-3,...\r\n\r\nLeia-se:... Professor Docente I, matrículas nºs 839.912-3 e 222.604-1\r\n\r\nId: 1188220"
                        ],
                        "1188221": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.418/2011 - ANA MARIA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 34.181-8 - INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1188221"
                        ],
                        "1188596": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.386 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar expansão do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Equipes de Saúde da Família (ESF) do Município de Japeri, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria nº GM 648, de 28 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n141\r\n\r\n08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ACS e ESF\r\n\r\nId: 1188596"
                        ],
                        "1188597": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.387 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar expansão do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de São João de Meriti, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n479\r\n\r\n46\r\n\r\n08 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\n510\r\n\r\n46\r\n\r\n08 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\nId: 1188597"
                        ],
                        "1188598": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.388 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Itatiaia, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n02 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n03 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1188598"
                        ],
                        "1188599": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.389 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Cachoeira de Macacu, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM nº 648 de 28 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n128\r\n\r\n21\r\n\r\n03 MOD I\r\n\r\n01\r\n\r\n128\r\n\r\n21\r\n\r\n08 MOD I\r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1188599"
                        ],
                        "1188600": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.390 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO DE MODALIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a alteração de modalidade das Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Belford Roxo, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n326\r\n\r\n45\r\n\r\n08 MOD II\r\n\r\n03\r\n\r\n326\r\n\r\n45\r\n\r\n08 MOD I\r\n\r\n03\r\n\r\nAlteração de 08 ESB Mod. II para Mod. I\r\n\r\nId: 1188600"
                        ],
                        "1188697": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 865 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Inovare de Caxias Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Duque de Caxias, nº 236, sobrado - Centro - Duque de Caxias\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.225.057/0001-05\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nSuelen Martins Corrêa \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10752 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n033/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1188697"
                        ],
                        "1188698": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 866 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nL.A.P Aguiar Drogaria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Operários, nº 54 - Centro - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.055.960/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.237/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n479/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nActelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Ilha do Fundão - Pólo de Biotecnologia - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.240.939/0003-09\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.167/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Medicamentos \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n480/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mercúrio, 1328 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.532.146/0003-73\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.400/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar Cosméticos e Perfumes. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n481/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1188698"
                        ],
                        "1188699": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 867 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Mônica de Araruama Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstação Rodoviária de Araruama, Box 1 e 2 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.715.059/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/107.514/1977\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de\r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aplicação de medicamentos injetáveis e perfuração de lóbulo auricular. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n479/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGenus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José de Figueiredo, nº 320, Loja 103, Bloco 1 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.234.443/0001-96\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.056/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Medicamentos;\r\n\r\nDistribuir e Exportar Medicamentos inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDistribuir, Importar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes;\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Produtos para Saúde; e \r\n\r\nDistribuir, Importar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n480/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotrat Oncologia Médica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Rabelo, nº 43 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.093.980/0003-12\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.980/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação e Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos e Dispensação de Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n481/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCarl Zeiss Vision Brasil Indústria e Óptica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luiz Winter, nº 222 - Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.826.394/0009-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.952/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Distribuir e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n482/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.180.406/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/108.784/1972\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Importar e Exportar Medicamentos; e \r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n483/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProdutos Cirúrgicos Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Riachão, nº 532 - Jardim Riachão - Queimados - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.906.357/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.587/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n484/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1188699"
                        ],
                        "1188711": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 868 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 854 de 08/08/2011, publicada no D.O. nº 150 de 11/08/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAgila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Doutor Lourival Martins Beda, nº 1118 - Donana - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.643.096/0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.704/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e\r\n\r\nExpedir, Exportar e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n195/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1188711"
                        ],
                        "1188712": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 869 DE 31 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.835/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nImportar, Armazenar e Produzir Insumos Farmacêuticos; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n485/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFDA - Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Abolição, nº 413 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.749.145/0001-90\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.442/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n486/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComércio e Indústria Farmos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Souto Carvalho, nº 52 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.152.646/0001-43\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.074/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Fracionar e Importar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n487/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró - Nephron Centro Nefrológico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 166 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.479/0001-85\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/105.997/1984\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n488/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12 - Ingá - Niterói - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0022-48\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.167/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n489/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDERT - Depuração Extra Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Martins Torres, nº 214 - Santa Rosa - Niterói - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.095.394/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.484/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n490/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1188712"
                        ],
                        "1188713": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 870 DE 31 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVPL Blue Importação e Exportação de Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Haddock Lobo, nº 350 A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.513.123/0001-42\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.497/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n491/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1188713"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1188842": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970194/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2011, referente à Aquisição de Estufa de Secagem e Esterilização Digital, a favor da empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, lote 01, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), REVOGO o lote 2 referente a Aquisição de Evaporador Rotativo Microprocessado e torno público o FRACASSO do lote 3 referente a Aquisição de Módulo de Fluxo Laminar.\r\n\r\nId: 1188842. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188870": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/969925/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2011, referente à Aquisição de Veículos Automotores Tipo Caminhão Baú, a favor da empresa NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1188870. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1188922": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/006/11044/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mangueiras e Esguichos.\r\n\r\nTendo em vista alteração na planilha de preços unitários máximos - Anexo 8 do Edital, o Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1188922"
                        ],
                        "1188324": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/030/51044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES PARA VIATURAS.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 19/09/2011, às 09 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2011, às 09h31min\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/09/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1188324"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1189001": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Ajuste de Contas nº 02/2011. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 2.882.559,48 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de janeiro de 2011 a março 2011, relativa ao uso das dependências de próprios municipais para uso das unidades escolares estaduais em regime noturno. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.148/80 e 3.149/80, Lei Municipal nº 207/80, Decretos Municipais nºs 3.221/81, 15.350/96 e 17.739/99. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE17286. PROC. Nº E-03/3.863/2011.\r\n\r\nId: 1189001"
                            ],
                            "1189013": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Cooperação Técnica nº 03/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2011. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. OBJETO: O planejamento e desenvolvimento de projeto pedagógico de intercomplementaridade entre as unidades escolares de Ensino Médio da SEEDUC e o Ensino Técnico de Nível Médio oferecido pelo CEFET/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/135/2011.\r\n\r\nId: 1189013"
                            ],
                            "1188896": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Huguenin da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Moraes de Sá\r\n\r\n02-Luís Vinícius Medeiros Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vania Luzia dos Santos Pereira Castro\r\n\r\n02-Vitor Hugo Bezerra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manoel Matheus Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosane Melo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelin Cezário Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Pires da Silva\r\n\r\n02-Rômulo de Oliveira Xavier\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor da Cunha Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aglaé Alexandrino Cerqueira\r\n\r\n02-Andréa Branco da Silva Campanati\r\n\r\n03-Anne Kelly de Araujo Gago Souza\r\n\r\n04-Carla de Londres Loyola\r\n\r\n05-Claudete dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Dayane Alves Assis\r\n\r\n07-Denilson Gomes da Rocha\r\n\r\n08-Elaine Mauricio Santana Conceição\r\n\r\n09-Laís Elias Cerqueira Santos\r\n\r\n10-Leanderson Moreira Braga\r\n\r\n11-Maria Deonisia Santos Rocha\r\n\r\n12-Ronicley Rodrigo Samaniego Velasco\r\n\r\n13-Vanessa de Oliveira Eduardo\r\n\r\n14-Yoan Freitas Farache\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro Emiliano\r\n\r\n02-Arizete Torres da Silva\r\n\r\n03-Bruna Teixeira Silva\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Rocha\r\n\r\n05-Darliana da Conceição Silva\r\n\r\n06-Evandro Maria Fernandes\r\n\r\n07-Fabricio Moreira\r\n\r\n08-Gilcilene da Conceição Guimarães\r\n\r\n09-Gilson Barreto da Silva\r\n\r\n10-Iolanda da Silva Vieira Chumbinho\r\n\r\n11-Irving da Silva Barreto\r\n\r\n12-Jordan Dutra de Souza\r\n\r\n13-Jorge Barreto da Silva\r\n\r\n14-Lourenne da Silva Barreto\r\n\r\n15-Luzia de Fatima Martins dos Santos\r\n\r\n16-Marcia Cristina Laureano Gomes\r\n\r\n17-Marina Guimarães Oliveira\r\n\r\n18-Mirian Silva Veloso Francisconi\r\n\r\n19-Norma Santos Barreto\r\n\r\n20-Raphael Josias da Costa Lessa\r\n\r\n21-Renata Gama Olegario\r\n\r\n22-Tássia Gomes Rosa\r\n\r\n23-Vanielle Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa de Mendonça Carvalho\r\n\r\n02-Camila Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Vitor Piedade Ferreira\r\n\r\n04-Claudia Campos Falcão Cartaxo\r\n\r\n05-Cláudia Gouvêa Condeixa Francesconi\r\n\r\n06-Denise Duarte Lopes\r\n\r\n07-Everton Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Fernanda Senos de Azevedo\r\n\r\n09-Francisco Marcos Souza Carvalho\r\n\r\n10-Gérson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Itamar Soares dos Santos\r\n\r\n12-Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\n13-Josias Belmiro de Andrade Souza\r\n\r\n14-Luciana Macêdo de Souza Costa\r\n\r\n15-Marcello Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Nilda Carolina Gonçalves Rosa\r\n\r\n17-Ozeias da Silva Evangelista\r\n\r\n18-Reginaldo da Conceição Patrício\r\n\r\n19-Ricardo da Conceição Barbosa\r\n\r\n20-Roberta Gonçalves Brandão Patrício\r\n\r\n21-Rodrigo Barros da Cruz\r\n\r\n22-Sabrina da Conceição\r\n\r\n23-Thiago de Souza Aud\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Pereira Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alamo Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Andréia Paulina da Silva Machado\r\n\r\n03-Andreia Santos de Andrade\r\n\r\n04-Camila Carine Silva Doellinger\r\n\r\n05-Dorenilde Viégas Souza\r\n\r\n06-Elivândel Santos da Silva\r\n\r\n07-Johnatan Silva Ignácio\r\n\r\n08-Jose Edson Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Liziane da Silva Pereira\r\n\r\n10-Luana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n11-Ubiraci dos Santos Bastos\r\n\r\n12-Vinicius Paula dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allison Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n02-Douglas Gomes de Lima\r\n\r\n03-Francisca Adeilma Freire Regis\r\n\r\n04-Gabriela Garcia Gonçalves\r\n\r\n05-Juliana da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Liomax Andrade Félix\r\n\r\n07-Luanna Chames de Souza Mobilio\r\n\r\n08-Tamires Monteiro de Lima\r\n\r\n09-Valdelucia Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia de Lucena Isaú\r\n\r\n02-Brigida Braga de Souza Cardoso\r\n\r\n03-Clarice Ricardo Araujo Diniz da Conceição\r\n\r\n04-Cleivison Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Medeiros Pinheiro\r\n\r\n06-Edmundo de Souza Ramos\r\n\r\n07-Gleicimary Freitas de Carvalho\r\n\r\n08-Jorge Luís Ribeiro Nilton\r\n\r\n09-Liliane Evangelista da Silva\r\n\r\n10-Maria da Guia Silva\r\n\r\n11-Marilza Ramos da Silva\r\n\r\n12-Roselaine Pacheco de Souza\r\n\r\n13-Sandro Motta\r\n\r\n14-Sonia Maria Iorio Rodrigues\r\n\r\n15-Valeria Gomes de Souza\r\n\r\n16-Verônica Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Viviane Dafine Cardoso Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Henrique Oliveira Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Elsemira Silva de Souza Freitas\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Almeida Ramos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Luciene da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Valdinei Alves Nascimento\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Salgado\r\n\r\n02-Nadir Nogueira Gonçalves\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica da Silva Vargas\r\n\r\n02-Beatriz Ribeiro Guimarães\r\n\r\n03-Ellen Karoline Pereira Alves da Silva\r\n\r\n04-Erenilson da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Elvira Maria Pires de Saboia\r\n\r\n06-Felipe do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\n07-João Carlos de Melo Ferreira\r\n\r\n08-João Batista Ferreira Cruz\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Braga\r\n\r\n10-Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n11-Luzia Claudia da Rocha\r\n\r\n12-Maria Auxiliadora Teixeira\r\n\r\n13-Mauricio dos Santos Teixeira Justo\r\n\r\n14-Morgana da Costa Machado\r\n\r\n15-Manoela da Silva Sodré\r\n\r\n16-Matheus Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Mariane Dantas da Silva\r\n\r\n18-Marcelo Patrício do Amaral\r\n\r\n19-Patricia de Lima Aguiar\r\n\r\n20-Paulo César da Silva\r\n\r\n21-Rossana Oliveira da Costa\r\n\r\n22-Ricardo Nunes de Souza Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Edilaine Dias de Souza\r\n\r\n02-Ivaldete Maria Pereira da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Magda Bandeira Laranjo\r\n\r\n02-Eliete Maria Gonçalves Correa da Fonseca\r\n\r\n03-Jonas Ramos da Silva\r\n\r\n04-Jorge Nunes de Moura\r\n\r\n05-Jessica Caroline da Cruz Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Jose Gabriell Loureiro Matta Moreira\r\n\r\n07-Marcelo Alves de Souza\r\n\r\n08-Wellington Pereira de Araujo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Reis Saraiva\r\n\r\n02-Alessandro Correa Cardozo\r\n\r\n03-Aline Marcelino\r\n\r\n04-Aluisio dos Santos Correa\r\n\r\n05-Alan do Nascimento Souza\r\n\r\n06-Alex Parreiras dos Santos\r\n\r\n07-Andre Luiz Valente de Lacerda\r\n\r\n08-Adriano dos Santos Mendes\r\n\r\n09-Andrei de Souza Santos\r\n\r\n10-Adilson Boaventura dos Santos\r\n\r\n11-Bruno Souza Fernandes\r\n\r\n12-Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n13-Carlos Renan Rodrigues da Costa\r\n\r\n14-Cleide Castro Curcino\r\n\r\n15-Cleonice Conceição da Palma\r\n\r\n16-Debora Pinheiro Machado da Costa\r\n\r\n17-Dafnie Drielle Faria Segges Antunes da Costa\r\n\r\n18-Douglas Giannerini de Moura\r\n\r\n19-Deise de Almeida Oliveira\r\n\r\n20-Drielle Ferreira Candido\r\n\r\n21-Daniel Souza dos Santos\r\n\r\n22-Elza Bemvindo Martins Rangel\r\n\r\n23-Eliane dos Santos Costa\r\n\r\n24-Elivelton Souza Soares\r\n\r\n25-Elvira Maria Pires de Sabóia\r\n\r\n26-Felipe Antunes Queiroz\r\n\r\n27-Francisco Carlos de Melo Ferreira\r\n\r\n28-Flavio Guimarães de Oliveira\r\n\r\n29-Fabricio Silva Rosa\r\n\r\n30-Glauber Thomaz de Souza Moura\r\n\r\n31-Giovanni Lauria Porto\r\n\r\n32-Ivan de Sousa Braga\r\n\r\n33-Izabela Brito Martins\r\n\r\n34-Juliana Barboza Kienen\r\n\r\n35-Jessica Oliveira Jerônimo\r\n\r\n36-Julio César Ribeiro da Silva\r\n\r\n37-Jonathan Cardozo\r\n\r\n38-Juliana Robaina Paulo\r\n\r\n39-João Marcelo Medeiros Fontes\r\n\r\n40-Jorgiara Silva Ramos\r\n\r\n41-João Martins Teixeira Filho\r\n\r\n42-Jessica Nepomuceno Cecinio\r\n\r\n43-Jorge Luiz Franco Portugal\r\n\r\n44-Jacqueline Xavier Cavalcante\r\n\r\n45-Jessica Ribeiro Sousa\r\n\r\n46-João Fernando Porto Soares\r\n\r\n47-Jessyca Bento Saldanha\r\n\r\n48-Kleyson Castelo Branco Porto\r\n\r\n49-Luan Alves Garofogli\r\n\r\n50-Luiz Vanderlei Alves Rubens\r\n\r\n51-Luciana Louize Pereira Porto Maia\r\n\r\n52-Lidiane Pereira de Souza\r\n\r\n53-Marco Aurélio Verçosa da Silva\r\n\r\n54-Maria Alice Vieira de Sousa dos Santos\r\n\r\n55-Marcia Cristina Fernandes\r\n\r\n56-Marcia Pereira da Silva\r\n\r\n57-Marcos Vinicius Colombo Ramires\r\n\r\n58-Megue Ferreira Ramos\r\n\r\n59-Mathias Rodrigues Nunes\r\n\r\n60-Maria Luciene da Silva\r\n\r\n61-Nathany Fernandes dos Santos\r\n\r\n62-Nadia Maria Miranda Bitencourt Batista\r\n\r\n63-Priscila Couto Torquato\r\n\r\n64-Raphaela Vidal Portugal\r\n\r\n65-Robson Correa Barreto\r\n\r\n66-Rita de Cássia Muniz de Alencar\r\n\r\n67-Ricardo Jose da Silva\r\n\r\n68-Rhayane Peres Rezende\r\n\r\n69-Ronan Santos e Silva\r\n\r\n70-Rosangela Santoro de Lavor dos Santos\r\n\r\n71-Sonia Rachel do Nascimento Santana\r\n\r\n72-Shirley de Andrade Fernandes\r\n\r\n73-Thiago Almeida Ramalho\r\n\r\n74-Vania Lucia Silva da Costa Pinto\r\n\r\n75-Vera Regina Lopes Gomes\r\n\r\n76-Veronica da Silva Feitosa\r\n\r\n77-Wagner Flores da Silva\r\n\r\n78-Wanderley Franco Pertininha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 38-Ilma Antunes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 38-Ilma Antunes da Silva de Oliveira Ramos\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 75-Paulo Sergio dos Santos Garcia\r\n\r\nLeia-se: 75-Paulo Sergio dos Santos Garcia Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Gomes Campos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Aires Santos\r\n\r\n02-Bruno Cardoso Faria\r\n\r\n03-Caroline Veiga de Souza\r\n\r\n04-Cristina Quaresma da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Deyverson Nascimento Gomes\r\n\r\n06-Douglas Soares Virginio\r\n\r\n07-Herickson Cardoso Maia Gomes\r\n\r\n08-Hiariana de Castro Batista\r\n\r\n09-Hyago Santos Gonçalves\r\n\r\n10-Luisa Caetano Guimarães\r\n\r\n11-Maria Aparecida Magno de Jesus Viana Souza\r\n\r\n12-Michelle Martins dos Santos\r\n\r\n13-Monique do Espirito Santo Santana Rodrigues\r\n\r\n14-Natália Silva de Souza\r\n\r\n15-Raphaela Monteiro Velasco\r\n\r\n16-Tárik Alves Rosa Gomes\r\n\r\n17-Thaís de Souza Bruno\r\n\r\n18-Thauany Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francine Sales Gomes\r\n\r\n02-Jonas Rossi de Almeida\r\n\r\n03-Katharyna Marcelo Barreto\r\n\r\n04-Ketymila da Silva Barreto\r\n\r\n05-Lucas dos Santos Viana Nascimento\r\n\r\n06-Marcia Alves Araujo\r\n\r\n07-Mylla Christie Almeida Tavares\r\n\r\n08-Pedro Tagarro Marcelino\r\n\r\n09-Ramon Chagas da Fonseca\r\n\r\n10-Ricardo Moreira Mota\r\n\r\n11-Rodrigo Lacerda da Silva Almeida\r\n\r\n12-Wanderson Carneiro da Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adna Barroso Martins Vasconcelos\r\n\r\n02-Césiane de Oliveira Nogueira\r\n\r\n03-Cristiane dos Santos Rangel Alves\r\n\r\n04-Cristiano Azevedo Oliveira\r\n\r\n05-Dayana Crispim da Conceição\r\n\r\n06-Diogo Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Eliete Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Filipe Vieira da Silva\r\n\r\n09-Flávia da Silva\r\n\r\n10-Francismar Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Izabel de Fátima Ribeiro Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n12-Jessica Manhães de Souza\r\n\r\n13-José Claudio Lopes Chagas\r\n\r\n14-Karina Ribeiro Gertrudes Paixão\r\n\r\n15-Lívia Moreira Melo\r\n\r\n16-Luan Ribeiro Andrade\r\n\r\n17-Madalena Maria Batista Bertão\r\n\r\n18-Ozail Machado Barbosa do Nascimento\r\n\r\n19-Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Roberto da Silva Paes Filho\r\n\r\n21-Paulo Romero Ribeiro Cardoso\r\n\r\n22-Paulo Sérgio Vieira da Silva\r\n\r\n23-Paulo Vitor Gonçalves Manhães\r\n\r\n24-Queli Francisca Rosa\r\n\r\n25-Raphael Ricardo Miranda\r\n\r\n26-Renata Pessanha da Silva Perciliano\r\n\r\n27-Roberta Cordeiro Pessanha Tavares Ribeiro\r\n\r\n28-Rodrigo Brito Ribeiro\r\n\r\n29-Rozevania Soares da Silva Cruz\r\n\r\n30-Valéria Barreto Ribeiro\r\n\r\n31-Vanessa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alceu Jorge do Amaral Júnior\r\n\r\n02-Andréa Condé dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Carla Monique Cardoso Terra Silva\r\n\r\n04-Diego de Paula Mendes Machado\r\n\r\n05-Elizabeth Batista Gonçalves\r\n\r\n06-Estevão Pinto Pestana Filho\r\n\r\n07-Felipe de Souza Viana\r\n\r\n08-Glaucio Bindone Pinto Seara\r\n\r\n09-Israel Monteiro dos Santos\r\n\r\n10-José Pereira da Silva\r\n\r\n11-Kamylla Amaral da Silva\r\n\r\n12-Leila Tavares\r\n\r\n13-Luis Fernando Moço Santos \r\n\r\n14-Luis Gustavo Rocha Martins Gonçalves\r\n\r\n15-Mara Alves do Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo Pinto\r\n\r\n17-Maristela dos Santos Couto de Azeredo\r\n\r\n18-Mônica Beatriz Henrique Rangel\r\n\r\n19-Mônica dos Santos de Deus\r\n\r\n20-Rosilda Maria dos Santos Henrique Caldas\r\n\r\n21-Patrícia Salvadora da Silva Santos Cabral\r\n\r\n22-Sarah de Azevedo Leite\r\n\r\n23-Simone Sebastião Severino\r\n\r\n24-Tatiana da Silva Lessa Gomes\r\n\r\n25-Thiago dos Santos Raul\r\n\r\n26-Thiers Carvalho de Assumpção\r\n\r\n27-Karla Beatriz Almeida Martins Braga\r\n\r\n28-Márcia Rodrigues Constâncio\r\n\r\n29-Marilene do Espirito Santo Gama Justo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellén Miranda Fluminense\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Martins dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Nunes Maciel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Gomes Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Mota\r\n\r\n02-Roberto Almeida Monteiro\r\n\r\nId: 1188896"
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ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silas Ricardo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Moreira Graciano de Almeida\r\n\r\n02-Daiana da Silva Santos\r\n\r\n03-Danielle da Silveira Oliveira\r\n\r\n04-Davi Macedo Braga\r\n\r\n05-Elias Claudio da Conceição\r\n\r\n06-Fabricia Costa de Souza\r\n\r\n07-Gabriela Ribeiro Lima\r\n\r\n08-Luciene Ferreira Paschoal da Silva\r\n\r\n09-Marcus Vinícius Rangel da Silva\r\n\r\n10-Melissa de Aquino Batista\r\n\r\n11-Patricia Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Sabrina Marinho Pereira\r\n\r\n13-Thamiris de Souza Alves\r\n\r\n14-Victor Emanoel Santos de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex de Holanda Trovão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nirley Alvares da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Santos Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisca Ferreira da Veiga\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Derik Gomes Alves\r\n\r\n02-Jordana Luiz Baptista de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Silva Virgolino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jasiel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janaina dos Santos Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catarinne de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Catharina Caldas Escada\r\n\r\n03-Cristiane Fernandes de Lima Avellar\r\n\r\n04-Flavia Pereira da Silva Vicente\r\n\r\n05-Isabel Cristina Medeiros Amoglia Dantas\r\n\r\n06-Ítalo de Azevedo de Andrade\r\n\r\n07-Jessica Herdt dos Santos Silva\r\n\r\n08-Maivia Fernanda Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Gomes Lima\r\n\r\n02-Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia da Silva e Souza Ribeiro\r\n\r\n04-André Luiz Macêdo Ferreira\r\n\r\n05-Angela Lucia Augusto\r\n\r\n06-Cleber Soares da Silva\r\n\r\n07-Denise da Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Edinalva do Carmo da Conceição\r\n\r\n09-Elaine Abreu Frazão\r\n\r\n10-Elen Oliveira do Vale\r\n\r\n11-Érica Terezinha de Oliveira Alves\r\n\r\n12-Francisco Jose Rodrigues de Castro\r\n\r\n13-Joana D'arca Martins da Costa\r\n\r\n14-Leandro de Souza Adriano\r\n\r\n15-Marcos Felipe da Silva Salviano\r\n\r\n16-Marcos Vinícius de Araújo Mattos\r\n\r\n17-Michele Batista Gila\r\n\r\n18-Mônica Rejane Santos Perdiz dos Reis\r\n\r\n19-Ramon Dias Moura de Brito\r\n\r\n20-Raquel Maria do Nascimento\r\n\r\n21-Rayana Albino Vellozo\r\n\r\n22-Sergio da Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Sérgio Luiz dos Santos da Costa\r\n\r\n24-Sônia Alves de Souza\r\n\r\n25-Sueli da Silva Gomes\r\n\r\n26-Tania de Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Thayane de Freitas Mesquita\r\n\r\n28-Wanderson de Alcantara Ferreira\r\n\r\n29-Wellison Carlos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz das Dores Ferreira\r\n\r\n03-Carolina Campos da Silva Rosa\r\n\r\n04-Débora Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05-Dulce de Sousa de Menezes\r\n\r\n06-Everton Bertino da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Souza de Almeida\r\n\r\n08-Glaucia Regina da Silva Santos\r\n\r\n09-Karine Stefani Damacena Rodrigues\r\n\r\n10-Kelly Caroline Moraes dos Santos Pinheiro\r\n\r\n11-Lucas Ribeiro Souza de Andrade\r\n\r\n12-Luciana Pereira\r\n\r\n13-Marcelle Andrade de Carvalho\r\n\r\n14-Marcele Gonçalves de Souza Nascimento\r\n\r\n15-Marcelo Augusto de Noronha Silva\r\n\r\n16-Marcelo Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Mayara Ramos da Silva Costa\r\n\r\n18-Raniel Barbosa Santos\r\n\r\n19-Rosana Gomes de Rodrigues Valentim\r\n\r\n20-Silvia Cristina de Paula Silva\r\n\r\n21-Taísa de Menezes Cordeiro\r\n\r\n22-Wallace dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-William Arruda Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Silva Virgolino\r\n\r\n02-Alberto de Almeida Leão\r\n\r\n03-Alessandra Aparecida de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Anderson Alves Antonio\r\n\r\n05-Celania Almeida de Paiva Teixeira\r\n\r\n06-Cintia Alves Guimarães\r\n\r\n07-Douglas da Conceição de Moraes\r\n\r\n08-Esmeraldo Conceição de Almeida Junior\r\n\r\n09-Fabiano da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Francisco Iderlânio de França\r\n\r\n11-Guilherme de Morais\r\n\r\n12-Jéssica Vieira dos Santos Anunciação\r\n\r\n13-Julio Cesar Vieira Francisco\r\n\r\n14-Leandro Coelho de Moura Oliveira\r\n\r\n15-Leandro Santos da Silva\r\n\r\n16-Marcia Cristina Silva Panisset\r\n\r\n17-Maria das Graças Raimundo da Silva\r\n\r\n18-Maycon Brites Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Michele dos Santos do Nascimento\r\n\r\n20-Natália Castro da Costa\r\n\r\n21-Roberlâne Quirino Jacinto\r\n\r\n22-Suama da Silva Cardoso\r\n\r\n23-Tamara Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Tatiane Cristina dos Santos Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael da Silva Domingues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Rodrigues Bressane Jorge\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Gustavo Ribeiro\r\n\r\n02-Carla Teixeira de Oliveira\r\n\r\n03-Kelly Pacifico dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gabrielle Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Renata Maria Barreto\r\n\r\n04-Vanessa Muniz\r\n\r\n05-Wagner Kleber Silva Marques de Gusmão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alini Rodrigues Ferreira Silva\r\n\r\n02-Antonio Lima da Costa\r\n\r\n03-Bruna dos Santos de Mattos\r\n\r\n04-Camila Theodoro da Cruz\r\n\r\n05-Ednaldo Melo Guimarães Junior\r\n\r\n06-Eliezer do Nascimento Santos\r\n\r\n07-Gelton Vitor Menezes da Paixão\r\n\r\n08-Marcele da Silva\r\n\r\n09-Maria Dolores da Silva\r\n\r\n10-Tiago Sodré Botelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silas Ricardo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallacy Motta PalueloThes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias Vitorio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lays Lucelle Andrade Freire\r\n\r\n02-Marcos Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\n03-Neiva Costa do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Jatoba de Oliveira\r\n\r\n02-Carissa Christian de Freitas Bastos\r\n\r\n03-Carlos Felipe Vitorino dos Santos Carneiro\r\n\r\n04-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n05-Claudia Maria da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Darlan da Silva Salviano\r\n\r\n07-Felipe Sander Dias de Macedo\r\n\r\n08-Jean Chandre Bezerra Beites\r\n\r\n09-Nathalia Santos Viana\r\n\r\n10-Rosana Frouche de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William Perez Junqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karina dos Santos Cordeiro\r\n\r\n02-Marcos André Salgado Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabela Sant'Ana Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Monteiro Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Moreira Luz\r\n\r\n02-George Washington da Silva Cunha\r\n\r\n03-Thatiane Alvarenga Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucimara Pereira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pessanha Amaral da Silva\r\n\r\n02-Emanoelle Pessanha Manhães\r\n\r\n03-Emmanuel Manolo da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Fernando Soares da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Souza Azevedo\r\n\r\n06-Jonas Rodrigues Duarte\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rondinele Vilaça Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Riviane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Carvalho Francisco\r\n\r\n02-Leandro Silva Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael da Rocha Sousa\r\n\r\n02-Rafael Monteiro Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabel Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Pereira de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Carlos Pessanha de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Gomes Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilson Mendonça Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilene Gomes da Rocha Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edelzia Couto Carvalho\r\n\r\n02-Fabiola Couto Carvalho\r\n\r\n03-Romaro de Oliveira Sousa Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayanna de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eraldo Ramos Flôr\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Luiz Gomes Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo de Matos Sá Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo Moté da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rilaini Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento\r\n\r\n02-Aline de Jesus França\r\n\r\n03-Bruno da Silva de Souza\r\n\r\n04-Chris Lady Silva de Faria\r\n\r\n05-Daiane Santos da Silva\r\n\r\n06-Dayana Ariane da Silva Lima\r\n\r\n07-Debora de Lima da Silva\r\n\r\n08-Deise de Lima da Silva\r\n\r\n09-Esmeralda Francisca Ribeiro\r\n\r\n10-Francisco Melo da Silva\r\n\r\n11-Heloisa Claudia do Nascimento Tenorio da Silva\r\n\r\n12-Jociléia de Souza Adriano\r\n\r\n13-Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Karen Souza da Silva\r\n\r\n15-Leiliane Campos\r\n\r\n16-Luciano do Nascimento\r\n\r\n17-Lucilene Soares Cordeiro\r\n\r\n18-Luis Carlos Ferreira\r\n\r\n19-Maria da Guia dos Santos\r\n\r\n20-Mariana da Silva Mendes\r\n\r\n21-Rafaela do Nascimento Fernandes\r\n\r\n22-Rayanne Azevedo da Cunha\r\n\r\n23-Rodrigo Luis dos Santos Adão\r\n\r\n24-Sara da Silva Macário\r\n\r\n25-Uellerson Torquato Feliciano\r\n\r\n26-Uellington Botelho da Silva\r\n\r\n27-Willian da Silva Braz\r\n\r\n28-Pedro Mário de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ingres Soares Pacheco\r\n\r\n02-Alessandro Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Caio Caciano Dias Pereira\r\n\r\n05-Cheiene Santana Guimarães\r\n\r\n06-Cristiano de Lima Silva\r\n\r\n07-Dandara Alexandra Ferreira Leite\r\n\r\n08-Eliezer Lima Ferreira\r\n\r\n09-Heloiza da Silva Santos\r\n\r\n10-Indiana do Nascimento Alves\r\n\r\n11-Janaina Alves de Brito\r\n\r\n12-Jonas Herculano da Silva Martiniano\r\n\r\n13-Jonathan Felipe do Nascimento\r\n\r\n14-Kelly Esteves de Oliveira\r\n\r\n15-Laila Paula Batista da Silva\r\n\r\n16-Luiz Alberto Barros dos Santos\r\n\r\n17-Marcos Antonio Vieira da Silva\r\n\r\n18-Marcos Vilela da Silva\r\n\r\n19-Paula Eduarda do Nascimento\r\n\r\n20-Rosemary Venancio dos Santos\r\n\r\n21-Sebastião Antonio do Carmo\r\n\r\n22-Sulamita da Silva Sales\r\n\r\n23-Tálisson Felipe de Nazareth Soares\r\n\r\n24-Thaís da Silva de Souza\r\n\r\n25-Valéria de Jesus Muniz\r\n\r\n26-Ruan Pedro Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalgisa de Santana Lopes Bezerra\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n04-Cleiton Santos Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Darlan Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Faria de Melo\r\n\r\n07-Gustavo Lopes de Souza Silva\r\n\r\n08-Huanderson Veras Santos\r\n\r\n09-Ian Sampaio Torres\r\n\r\n10-Karine do Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Marcela Ramos Tavares\r\n\r\n12-Maria José de Abreu Souza de Santana\r\n\r\n13-Mariane de Almeida Barbosa\r\n\r\n14-Marli Maria de Oliveira Cruz\r\n\r\n15-Priscilla dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Renato de Lima Rosa\r\n\r\n17-Renato Sousa de Oliveira\r\n\r\n18-Ricardo Joel de Araujo\r\n\r\n19-Roberto Leal de Souza\r\n\r\n20-Rosangela Gonçalves da Silva\r\n\r\n21-Simone Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Tania Maria de Oliveira Alves\r\n\r\n23-Vinicius de Lima da Silva\r\n\r\n24-Vitor Barbosa Alves dos Santos\r\n\r\n25-Wesley Ferreira Santos da Silva\r\n\r\n26-Ziseuda Jose Rosendo\r\n\r\n27-Michele de Souza Batista\r\n\r\n28-Cheuri Mateus da Silva\r\n\r\n29-Felipe Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Andreia Moura da Silva Freires\r\n\r\n03-Antônio Regis\r\n\r\n04-Creuzelí Ferreira Curty da Silva\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Erlonio Luiz da Costa Barros\r\n\r\n07-Fabíola Paula da Silva\r\n\r\n08-Fiama Ramona da Silva Lima\r\n\r\n09-Gilberto Alexandre da Silva\r\n\r\n10-Iara Moreira da Silva\r\n\r\n11-Janderson Hugo da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Maria da Silva de Sá\r\n\r\n13-Jonatha dos Santos de Souza\r\n\r\n14-Josias Herculano da Silva Martiniano\r\n\r\n15-Jupira de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Kátia Cilene Ferreira Lima\r\n\r\n17-Leonardo Cruz dos Santos\r\n\r\n18-Luiz Felipe Sousa da Silva\r\n\r\n19-Marcilene Geraldo Cindra da Silva\r\n\r\n20-Maria dos Milagres Brito da Silva\r\n\r\n21-Marquedalva Santana Souza\r\n\r\n22-Odenir Cesar de Souza Gomes\r\n\r\n23-Priscila de Lima da Silva\r\n\r\n24-Raquel Soares Cordeiro\r\n\r\n25-Sharlene Moraes Moreira\r\n\r\n26-Tadeu Costa dos Santos\r\n\r\n27-Uilson do Nascimento Moura Junior\r\n\r\n28-Valdete Pereira Tatagiba\r\n\r\n29-Veronica Maria Vieira da Silva Gomes\r\n\r\n30-Marlen Damasceno da Silva\r\n\r\n31-Renato Martins da Cruz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Laísa dos Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 22-Laísa dos Santos Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Banca Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Bianca Rodrigues de Souza\r\n\r\nId: 1188878"
                            ],
                            "1188981": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91420/2011 - P. E. nº 015/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Uniformes para os Agentes do Novo DEGASE.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 13:00 horas do dia 15/09/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia 20/09/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 20/09/2011, às 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1188981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nCardiologia Clínica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2407\r\n\r\nADRIANA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2383\r\n\r\nADRIANA MUNFORD LIMA PIMENTEL\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2286\r\n\r\nALBERTO ELLIS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2367\r\n\r\nALEXANDRE HUGO DURAND PEREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2288\r\n\r\nANA FLÁVIA ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2361\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2253\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2376\r\n\r\nANDRÉ DE CAIRES MILET\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2395\r\n\r\nANDRÉ VALENTIM DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2238\r\n\r\nANDRÉA DO CARMO RIBEIRO BARREIROS LONDON\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2350\r\n\r\nBERNARDO NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2331\r\n\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2369\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2261\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ CLAUDIO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2254\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2379\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2399\r\n\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2349\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2338\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DE SOUZA DA FONTE\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2358\r\n\r\nCAMILLA COSTA DE CARVALHO RACHID SÁ REGO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2328\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2309\r\n\r\nCASSIO MARCELO REIS SAMPAIO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2336\r\n\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2380\r\n\r\nCLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2366\r\n\r\nDANIEL COSENDEY GANIMI\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2249\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2351\r\n\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2258\r\n\r\nDANIELA MURTEIRA DE SALLES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2302\r\n\r\nDANIELA PAIVA BRITO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2244\r\n\r\nDAVID PEREZ ESTEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2287\r\n\r\nEDILZE FRANCIONI COELHO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2255\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2305\r\n\r\nEDUARDA BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2341\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2372\r\n\r\nELIAS PIMENTEL GOUVÊA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2400\r\n\r\nELIZA DE ALMEIDA GRIPP\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2371\r\n\r\nÊNIO PRADO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2248\r\n\r\nERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2284\r\n\r\nERIKA PIRES RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2236\r\n\r\nFABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2308\r\n\r\nFABÍOLA LUCIO CARDÃO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2330\r\n\r\nFELIPE MIRANDA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2241\r\n\r\nFELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2310\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n2405\r\n\r\nFILIPE GOLDBERG\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2264\r\n\r\nFLAVIA CANDOLO PUPO BARBOSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2388\r\n\r\nFREDERICO MOTA RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2304\r\n\r\nGUILHERME DALCOL TORRES DE AMORIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2303\r\n\r\nGUSTAVO SALGADO DUQUE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2301\r\n\r\nJAQUELINE LUIZA WURZLER BARRETO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2340\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE MELLO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2307\r\n\r\nJULIANA GRAEL JORGE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2411\r\n\r\nJULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2324\r\n\r\nJULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2295\r\n\r\nLEONARDO CASTRO LUNA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2382\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DE SIQUEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2337\r\n\r\nLETICIA GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2342\r\n\r\nLUCIANA FIALHO MAZZI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2396\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2365\r\n\r\nLUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2266\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2370\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS ROMEO NETO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2345\r\n\r\nLUZ MARINA COSTA NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2417\r\n\r\nMANOELITO DAS GRAÇAS MODESTO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2278\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2257\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA TAVARES FIGUEIRA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2282\r\n\r\nMARCELO BUENO DA SILVA RIVAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2374\r\n\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2252\r\n\r\nMARCELO IMBROINISE BITTENCOURT\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2276\r\n\r\nMARCELO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2408\r\n\r\nMARCELO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2283\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2329\r\n\r\nMARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2280\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2294\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2373\r\n\r\nMARIANA BOARETTO TORTELLY\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2394\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2414\r\n\r\nMELISSA MAZZONI VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2285\r\n\r\nMILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2242\r\n\r\nMÔNICA LIGEIRO GONÇALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2335\r\n\r\nNILCILENE FERNANDA KLEIN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2339\r\n\r\nNILSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2398\r\n\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2269\r\n\r\nPAOLO BLANCO VILLELA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2386\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA MENDES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2246\r\n\r\nPEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2272\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2260\r\n\r\nPOLLYANNA ZAMBORLINI DO PRADO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2326\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2296\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2346\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DA SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2392\r\n\r\nRAFAEL DIAAMNTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2293\r\n\r\nRAFAELA VARGAS AGUIAR\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2360\r\n\r\nRENATO KAUFMAN\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2273\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO \r\n\r\n65,00\r\n\r\n2362\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2245\r\n\r\nROBERTA SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2268\r\n\r\nROBERTO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n2393\r\n\r\nRODOLFO WANDERSON TORRES DE VASCONCELOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2357\r\n\r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\n77,50\r\n\r\n2250\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO PAIM DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2347\r\n\r\nSABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2327\r\n\r\nSABRINA PEDROSA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2323\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2377\r\n\r\nSILAS SOARES ALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2348\r\n\r\nSIMONE MARIA SCALIA VIEIRA PORTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2275\r\n\r\nSTEPHAN LACHTERMACHER PACHECO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2319\r\n\r\nSYLVANA DO VALLE COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2262\r\n\r\nTATIANA ABELIN SALDANHA MARINHO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2279\r\n\r\nTHAIS CAROLINE BRITO JORGE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2402\r\n\r\nTHIAGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2397\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2251\r\n\r\nVANILDA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2267\r\n\r\nVINÍCIUS DE FRANCESCHI DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2359\r\n\r\nVIVIANNE LUNA FIGUEIREDO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n2289\r\n\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILLHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nCardiologia Hemodinâmica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2375\r\n\r\nALEXANDRE LOJA ANELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2332\r\n\r\nANDRE LUIZ DA FONSECA FEIJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2292\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2318\r\n\r\nBERNARDO AMORIM\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2312\r\n\r\nCESAR ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2239\r\n\r\nCONSTANTINO GONZÁLEZ SALGADO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2413\r\n\r\nDANIEL SILVA CHAMIE DE QUEIROZ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2368\r\n\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n2384\r\n\r\nEDIRLEY MAIA SANTOS\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2291\r\n\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2334\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SOARES TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2364\r\n\r\nFLÁVIA LANA KESSLER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2412\r\n\r\nGUSTAVO COULON PERIM\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2311\r\n\r\nGUSTAVO PINAUD LAUFER\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2237\r\n\r\nJOÃO ADDISON PESSOA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2256\r\n\r\nJOSÉ ARY BOECHAT E SALLES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2320\r\n\r\nLEANDRO LOBÃO LUZ FILHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2240\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINTO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2271\r\n\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2322\r\n\r\nPAULO EDUARDO KYBURZ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2419\r\n\r\nRAPHAEL LANZA E PASSOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2410\r\n\r\nRODRIGO DE FRANCO CARDOSO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2297\r\n\r\nWALDIR GOMES MALHEIROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1188529. A faturar por empenho"
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                                "1188909": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 236/2011-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ASPARAGINASE 10.000 UI PÓ/SOL INJ. F 10 ML) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 12.960,00 - Processo HUPE nº 368/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ALGODÃO HIDRÓFILO) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 22.776,00 - Processo HUPE nº 2029/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1188909. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1189012": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução n.º 003/2001 do Conselho Universitário, considerando o processo nº E-26/050.575/2011, torna pública a retificação do Edital, publicado no DOERJ 25 de abril de 2011, página 27, reduzindo os temas para as provas escrita e didática, sem alteração do conteúdo para vaga do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), Laboratório LEAG, \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Gestão de recursos hídricos; 2) Condutos forçados; 3) Condutos livres; 4) Sistemas de elevação de água; 5) Sistemas de irrigação por superfície; 6) Sistemas de irrigação por aspersão; 7) Sistemas de irrigação localizada; 8) Manejo de irrigação; 9) Sistema Solo-Planta-Atmosfera; 10) Radiação solar; 11) Evapotranspiração; 12) Ambiência em edificações rurais e conforto animal; 13) Estruturas agrícolas para abrigo de animais. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Gestão de recursos hídricos; 2) Condutos forçados e livres; 3) Sistemas de elevação de água; 4) Sistemas de irrigação por superfície, aspersão e localizada; 5) Manejo de irrigação; 6) Sistema Solo-Planta-Atmosfera; 7) Radiação solar; 8) Evapotranspiração; 9) Am biência em edificações rurais e conforto animal; 10) Estruturas agrícolas para abrigo de animais. \r\n\r\nId: 1189012. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1189010": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 18/2011 - Processo nº E-26/051.780/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 238.800,00\r\n\r\nValor estimado para lance: R$ 93,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 16.09.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 16.09.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de organização e fornecimento de coquetel e coffee break para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1189010. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1189005": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 4.599/2005 CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO \r\n\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS ENCERRADOS EM 2011\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n40014-3\r\n\r\nAntonio Marcelo de Meireles\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40010-1\r\n\r\nSirlei Aparecida de Oliveira\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40003-6\r\n\r\nThiago Douglas Dias Sant´anna\r\n\r\nProfessor I (40h) - Graduação\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n113250-5\r\n\r\nCristiane Cardoso dos Santos\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n08/05/2009\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n113027-7\r\n\r\nAirton Sartore\r\n\r\nProfessor I (40h) - Especialização\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n112580-6\r\n\r\nIsabele Barbieri dos Santos\r\n\r\nProfessor I (20h) - Mestrado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n112552-5\r\n\r\nDaniela Soares Deccache\r\n\r\nProfessor I (40h) - Doutorado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n112537-6\r\n\r\nNelson Carlos Medeiros de Vasconcellos\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n111999-9\r\n\r\nÉrico Vinicius Haller dos Santos da Silva\r\n\r\nProfessor I (40h) - Graduação\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n113022-8\r\n\r\nRaquel Lima Piccinini Reynaldo\r\n\r\nProfessor I (40h) - Especialização\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112600-2\r\n\r\nElizangela Quaresma Soares\r\n\r\nProfessor I (40h) - Especialização\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n112522-8\r\n\r\nCristiano da Costa Alves\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112047-6\r\n\r\nRosane Aparecida Bartholazi \r\n\r\nSupervisora Pedagógica\r\n\r\n11/02/2008\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40001-0\r\n\r\nCarlos Augusto Antonio Carbonel Huaman\r\n\r\nProfessor I (40h) - Doutorado\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40022-6\r\n\r\nAndré Luiz Fonseca de Souza\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112044-3\r\n\r\nMarise Costa de Mello\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n08/02/2008\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111468-5\r\n\r\nRenata Couto Vista\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n40018-4\r\n\r\nEdmilson Monteiro de Souza\r\n\r\nProfessor I (40h) - Doutorado\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113251-3\r\n\r\nLeandro Medeiros Motta\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n08/05/2009\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n40035-8\r\n\r\nCamila Monteiro Siqueira\r\n\r\nProfessor (40) - Mestrado\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111447-9\r\n\r\nAna Rosa da Silva Santos\r\n\r\nProfessor (40h) - Graduação\r\n\r\n26/06/2007\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\ntérmino do contrato\r\n\r\n111451-1\r\n\r\nAmauri Mendes Pereira\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\ntérmino do contrato\r\n\r\n111469-3\r\n\r\nRodrigo Félix de Araújo Cardoso\r\n\r\nProfessor (20h) - Mestre\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\ntérmino do contrato\r\n\r\n111470-1\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Coutinho\r\n\r\nProfessor (20h) - Mestre\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\ntérmino do contrato\r\n\r\n40029-1\r\n\r\nCarolina Guedes Fioravante Rezende\r\n\r\nProfessor (40) - Mestrado\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112544-2\r\n\r\nTereza Cristina Jesus Rocha\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111632-2\r\n\r\nSonia Maria de Barros Loureiro\r\n\r\nProfessor (20h) - Especialização\r\n\r\n09/07/2007\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\ntérmino do contrato\r\n\r\n40025-9\r\n\r\nEverton Pedroza dos Santos\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40042-4\r\n\r\nJosé Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\na pedido\r\n\r\nCONTRATOS CELEBRADOS EM 2011 EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDECRETO Nº\r\n\r\nCH\r\n\r\n40029-1\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nCarolina Guedes Fioravante Rezende\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40030-9\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nAna Cláudia da Silva Valentim\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40031-7\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nJosé Mauro Baptista Bianchi\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\n40h\r\n\r\n40032-5\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nRicardo Cezar de Oliveira Damasceno\r\n\r\nProfessor - Especialização\r\n\r\n40.781/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40033-3\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nFernando André da Silva\r\n\r\nProfessor - Especialização\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40034-1\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40035-8\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nCamila Monteiro Siqueira\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40036-6\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nEverton Dias D´Andrea\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40037-4\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nJúlio César de Carvalho Lourenço\r\n\r\nProfessor - Especialização\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40038-2\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nRonaldo Figueiró Portella Pereira\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40039-0\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAdriano Arnóbio José da Silva e Silva\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40.781/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40040-8\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nLuiz Antonio de Melo Santos\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40041-6\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nEdir Marques Peixoto\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40042-4\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nJosé Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nProfessor - Especialização\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\n40h\r\n\r\n40043-2\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40044-4\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nSandra da Silva Pedro\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\n40h\r\n\r\n40045-7\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nLeandro Alexandre da Silva\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\n20h\r\n\r\nId: 1189005. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188944": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15A/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses e reajuste do valor do contrato. O valor atualizado do contrato será de R$ 155.008,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60856/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1188944. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1189070": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, acréscimo de 04 (quatro) vagas e reajuste do valor do contrato. O valor total atualizado do contrato será de R$ 55.080,00 (cinqüenta e cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60537/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1189070. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1189002": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio da Divisão de Serviços Gerais, realizará no período de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC 0800, conforme Termo de Referência, que se encontra disponível para consulta no sítio www.cecierj.rj.gov.br.\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico vivivillar@cederj.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 2333-1206 ou 2333-1123, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nId: 1189002. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188760": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.741/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de avaliação de espaços públicos destinados a permissão de uso para exploração de reprografia, venda de uniformes e cantina, nas dependências da FAETEC, sendo 44 (quarenta e quatro) imóveis no total, consistindo em 16(dezesseis) imóveis destinados a instalação de cantinas, 16 (dezesseis) imóveis destinados a instalação reprográfica e 12 (doze) imóveis destinados a venda de uniforme escolar. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.480,00(cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011\r\n\r\nPRAZO: de até 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1188760. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Atos": {
                            "1188546": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze meses) a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 153.028,80 (cento e cinquenta e três mil vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/000.371/2011.\r\n\r\nId: 1188546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1188413": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Ambiental. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA. OBJETO: Estabelecer medidas a serem implementadas pelas partes, em especial pela TKCSA, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população da comunidade vizinha ao Complexo Siderúrgico. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, caso as medidas sócio-ambientais previstas no presente instrumento não tenham sido integralmente implementadas através dos instrumentos específicos. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/502.631/2011. \r\n\r\nId: 1188413"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1188591": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 38/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa On Line Soluções Integradas Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição da Renovação das Licenças do Software Antivírus. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011 VALOR: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura e da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-07/502.510/2011.\r\n\r\nId: 1188591. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188924": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 50/2011...\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-7/100.849/2008.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nLeia-se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...passando o valor do para R$ 33.551.047,68 (trinta e três milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos)...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...passando o contrato a ter o valor de R$ 32.554.920,79 (trinta e dois milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte reais e setenta e nove centavos)...\r\n\r\nId: 1188924. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188473": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto Estadual nº 41.628/2009, e com base na Lei Estadual nº 3.467/2000 e da Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, bem como considerando as informações prestadas pelo Serviço de Operação em Emergências Ambientais (SOPEA), no processo nº E-07/508.195/2011, emitir AUTO DE CONSTATAÇÃO em nome da empresa EPOTEC PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.173.161/0001-86, localizada na Avenida Pastor Adolfo Weidmamn nº 20, Barra Guarituba, em Piraquara - Pr, nos seguintes artigos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000: art. 76, Seção VI, Capítulo III - Deixar, sem justa causa, de cumprir as regulares intimações dos órgãos ambientais estaduais, nos termos do art. 14 da Lei. Multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) à R$ 8.000,00 (oito mil reais), art. 95, Seção VIII, Capítulo III - Dispor, guardar ou ter depósito, ou transportar resíduos sólidos em desconformidade com a regulamentação pertinente. Multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) à R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n\r\nId: 1188473. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1188360": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011 - PAC\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material de laboratório (Espectrofoltômetro) para o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 010/2011 - PAC - realizar-se-á no dia 15 de setembro de 2011, às 15 :00 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (número da licitação no Portal - 384068). O edital e seus anexos estão disponíveis durante o período de 05/09/2011 até 15/09/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. Processo nº E-02/300.275/2011.\r\n\r\nId: 1188360. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188359": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 - PAC\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de ração e insumos para os Centros de Pesquisas, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 004/2011 - PAC - realizar-se-á no dia 15 de setembro de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (número da licitação no Portal - 383848). O edital e seus anexos estão disponíveis durante o período de 05/09/2011 até 15/09/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br , ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. Processo nº E-02/300.260/2011.\r\n\r\nId: 1188359. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1188757": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010, originalmente celebrado em 23/07/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00634. Processo Nº E-18/001.734/2009.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2010, originalmente celebrado em 01/07/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação DOS Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 59.994,74. Nota de Empenho: 2011NE00656. Processo Nº E-18/000.710/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 035/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Data de Assinatura: 12/08/2011. objeto: Acréscimo de postos de serviços. Fundamento Legal do Ato: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Nº E-18/000.538/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1188757"
                            ],
                            "1188223": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAIS\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057856\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFolias Metafísicas - Temporada Carioca \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúcida Casual Arte Mídia Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.948.280/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 135.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 135.700,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Revolução dos Livros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique Luna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n026.101.639-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 196.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 136.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057881\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUnicirco Artístico 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural E Assistencial São Francisco De Assis - ICASFA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 1.310.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 799.840,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057633\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKubik Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKwara Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.326.802/0001-38\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 4.667.093,04\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057045\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Artes do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDasartes Eventos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.642.793/0001-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 1.191.412,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 1.191.412,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057570\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Lapa de Samba e Gafieira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSinergia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.366.573/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 1.199.995,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057187\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMuseu de Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarina Antonioli Soares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n009.965.857-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 109.328,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 109.328,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056761\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFaroeste Cabloco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 851.460,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057657\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulher na Melhor Idade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMichele F. Guimarães Produções e Eventos Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.643.421/0001-57\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 579.952,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 579.952,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057325\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurso Livre de Roteiro - Laboratório de Roteiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057572\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHomenagem a Nelson Cavaquinho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraka Projetos e Producoes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 367.034,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057743\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Rua \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057173\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuem Tem Medo de Virginia Woolf?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMJC Polessa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.504.032/0001-85\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057288\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXxxperience - Música, Cinema, Artes Visuais e Tecnologia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056937\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Arte, Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrasil1 Esporte & Entretenimento S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057316\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Rio Branco - 100 Anos de Glórias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057431\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCCC às Terças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nParabelo Projetos Artísticos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.595.379/0001-09\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057938\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAutomobilismo Brasileiro - Um Século de Resultados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSenha Cultura & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.445.155/0001-80\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056705\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrand Momentos 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nD+ Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.219.876/0001-84\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056741\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuintall\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFull House Club Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.005.837/0001-84\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057554\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Sindirefeições RJ - Manutenção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057741\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCoral Sindirefeições RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nId: 1188223"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1188701": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 07/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 16/09/2011 HORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em museologia, arquivologia, biblioteconomia ou documentação para prestação de serviços de catalogação e indexação de 4.500 (quatro mil e quinhentos) registros sonoros da coleção Hermínio Bello de Carvalho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.086/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 175.397,05.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2011, às 12h30min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2011, às 13h30min\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15 - 2º andar - Centro/RJ,mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1188701. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188974": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL torna público que fará realizar no portal compras do SIGA a licitação, a seguir especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.055/2011\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ES TIMADO: R$ 362.133,24 (trezentos e sessenta e dois mil cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por novos e originais\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2011 - às 09 horas\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2011 - às 14h40min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/09/2011 - às 15:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.casafrancabrasil.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1188974. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1189439": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Superar\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 a 30/09/2011\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Oi Athina Onassis Horse Show” que faz parte de um circuito mundial que reúne os melhores cavaleiros.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-30/000.843/2011.\r\n\r\nId: 1189439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1188931": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.771-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.500.683/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2011, HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, mat. n° 231.430-0, Diretor do C.E. Alcindo Guanabara, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. n° E-03/11.401.334/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2011, AUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 166.049-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.080/2011.\r\n\r\nDISPENSA VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.194-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.080/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.194-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Autanira Bernardo de Carvalho, mat. n° 166.049-7. Proc. n° E-03/11.401.080/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 04/08/2011, publicado no D.O. de 08/08/2011, que designou ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, mat. n° 514.693-1, Diretor do C.E. Elisiário Matta, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.953/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.227-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosania de Oliveira Órfão Reis, mat. n° 5.012.930-3. Proc. n° E-03/812.953/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.976-0, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varella, U.A. 18-3207, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.457/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.208-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Villela de Souza, mat. n° 5.008.117-3. Proc. n° E-03/10.004.382/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/07/2011, EURÍDES RALLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 169.457-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.003.850/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/06/2011, MARLENE AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.469-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.004.383/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/07/2011, MARIA APARECIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 245.276-1, da função de Diretor do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.701.324/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 06/07/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.950-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Jesus, mat. n° 245.276-1. Proc. n° E-03/10.701.324/2011.\r\n\r\nDISPENSA, CARLILE DE LUCENA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.158.296-2, da função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.246/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 26/05/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011, que designou LUCIANA BATISTA SILVA, mat. n° 910.071-0, Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.246/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.925-3, da função de Diretor da E.E. Profª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.665/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CASSIO LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 829.430-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Profª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miguel Luiz Ferreira Soares, mat. n° 5.012.925-3. Proc. n° E-03/10.101.665/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/06/2011, WALNISA DO NASCIMENTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 234.958-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.101.987/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 01/04/2011, do ato de 15/02/2011, publicado no D.O. de 24/03/2011, que designou ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, mat. n° 5.019.015-6, Assistente de Gerência de Ensino, Gestão e Integração da extinta Coordenadoria Regional 08 - Baixadas Litorâneas II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.534/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2011, LUCIANI SANTANA COUTINHO, mat. n° 804.418-2, Diretor do C.E. Ducler Laureano Matos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEDUC. Proc. n° E-03/812.534/2011.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 283.826-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A.18-1362, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio Dantas Reis, mat. n° 248.169-5. Proc. n° E-03/812.968/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 31/03/2011, do ato de 14/03/2011, publicado no D.O. de 16/03/2011, que designou VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, mat. n° 5.006.699-2, Coordenador Regional da extinta C.R. 15 - Médio Paraíba I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Profª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nDISPENSA ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.296-0, da função de Secretário do C.E. Profª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.296-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Profª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Martins Ferreira, mat. n° 280.096-9. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 20/07/2011, do ato de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011, que designou MARIZA CRISTINA DE SOUZA, mat. n° 237.659-8, Diretor Regional Pedagógico da Regional Centro-Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.201-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo C, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Lucia Mesquita Miguel, mat. n° 186.541-9. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011 que designou ELIANE DUARTE ROSSE, mat. n° 242.063-6, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA MAGALY FERNANDEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.614-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neiva Mota Silva, mat. n° 503.756-9. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 02/07/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011 MÁRCIA CRISTINA LEMGRUBER DA ROCHA BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.106-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Demian Dias Lannes, mat. n° 911.090-9. Proc. n° E-03/10.500.888/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLA DE ALCANTARA BAYER, Prof. Doc. I, mat. n° 933.573-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Américo de Mello, mat. n° 5.022.420-3. Proc. n° E-03/10.004.384/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/08/2011, ELIARA CÉLIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.000-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. n° E-03/9.982/2011.\r\n\r\nDISPENSA LUCIENE DOS SANTOS CASEMIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 507.684-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.701.078/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.754-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Medea Sampaio Cerqueira, mat. n° 5.015.057-2. Proc. n° E-03/202.471/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.138-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Aparecida de Andrade, mat. n° 833.294-2. Proc. n° E-03/202.471/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/06/2011, CARMEN LÍGIA SIMÕES VALENÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.937-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.102.440/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, AUCIMAR LESSA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 280.383-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Barros Lencastre, mat. n° 5.000.767-3. Proc. n° E-03/202.534/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.730-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo B, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Conceição Gonçalves Dornelles, mat. n° 293.789-4. Proc. n° E-03/202.534/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.700-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína de Azevedo Corenza, mat. n° 5.022.681-0. Proc. n° E-03/9.201/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DÉRSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.909-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.105/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/07/2011, IAPUACI IÁRA LOBO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 239.988-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.190/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CELMA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.448-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Maria Martins Silva, mat. n° 803.834-1. Proc. n° E-03/812.562/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/11/2010, DULCINEIA TOMAZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.317-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18-1041, Município de Sumidouro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.500.733/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA INÁCIA FAGUNDES REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.090-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Espírito Santo, U.A. 18-0063, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Gomes de Azevedo Dias, mat. n° 186.725-8. Proc. n° E-03/10.701.081/2011.\r\n\r\nId: 1188931"
                        ],
                        "1188687": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.230-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 511 - Prof.ª Alaide Araújo Storck Mellor Marques, U.A. 18-6964, Tipo C, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliane da Silva Alves, mat. nº 5.003.238-2. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCELO BENTO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.995-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.395/2011.\r\n\r\nDESIGNA JURANDIR IZIDORO FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 920.762-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Bento Nascimento da Silva, mat. nº 5.022.995-4. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA RICARDO LUIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.834-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anne Christine Thorp de Almeida, mat. nº 913.771-2. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA GISELA CARDOSO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.102-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando José Filgueira Uchoa, mat. nº 844.315-2. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA ALINE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.513-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Garcia Brandão Barbosa, mat. nº 5.002.756-4. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.212-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Decothé Xavier, mat. nº 5.015.435-0. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA CINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.915-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iza Fragoso Paes, mat. nº 236.953-6. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA FLAVIA SOARES DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.723-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 18-0674, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/9.841/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA DA SILVA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.603-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 380 - Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.062/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/06/2011, LETÍCIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 848.004-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc.nº E-03/8.611.894/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/06/2011, PATRÍCIA MESQUITA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.249-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.841/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 01/08/2011, nos termos do art. 9º, § 2º, do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.609-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Everardo de Souza Júnior, mat. nº 1.001.581-6. Proc. nº E-03/10.401.632/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 01/08/2011, nos termos do art. 9º, § 2º, do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PLÍNIO FERREIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 952.217-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina dos Santos Soares, mat. nº 837.947-1. Proc. nº E-03/10.401.632/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 01/07/2011, nos termos do art. 9º, § 2º, do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KÁTIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.380-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Silva Vilela Teixeira, mat. nº 804.470-3. Proc. nº E-03/10.401.674/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º, do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.405-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea de Andrade Magalhães, mat. nº 5.011.404-0. Proc. nº E-03/11.401.363/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, Prof. Doc. II, mat. nº 513.758-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.658/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/08/2011, MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.910-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.782/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/08/2011, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 92.852-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.574/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/07/2011, DAYSE DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.516-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.003.726/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/11/2010, HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.899-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.445/2010.\r\n\r\nId: 1188687"
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                        "1188326": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - SUELI DECOTHÉ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.435-0. Fica retificada para 15/06/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.916/2011.\r\n\r\nATO DE 09/09/2010 - ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.727-1. Fica retificada para 21/07/2010 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.971/2010.\r\n\r\nId: 1188326"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nDAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/222.347/2007.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/222.051/2007.\r\n\r\nId: 1188888"
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011 \r\n\r\nATO DE 17/04/2006 - ADAUCIRA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 1.205.217-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.507/10.950 dias. Processo n° E-03/1.720.191/2001.\r\n\r\nATO DE 06/05/2011 - ALAIDE TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 271.200-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.074/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.128/2011.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - ALAILSA CAMILO FERNANDES, matrícula nº 284.114-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.702/2009.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 870.324-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.389/10.950 dias. Processo nº E-08/220.930/2011\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 834.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.451/10.950 dias. Processo nº E-08/220.931/2011.\r\n\r\nATO DE 22/06/2011 - ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO, matrícula nº 805.682-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.110.154/2011.\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - ANGELA ARGENTA PAGY, matrícula nº 807.751-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.101/10.950 dias. Processo nº E-08/222.496/2007.\r\n\r\nATO DE 09/06/2005 - ALZINEIA TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.022.616-6, Datilografo - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.804/10.950 dias. Processo nº E -01/601.072/2005.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 5.009.385-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.308.10.950 dias. Processo nº E-08/220.535/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 913.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.324/10.950 dias. Processo nº E-08/220.543/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - DILZA ROQUE LOPES, matrícula nº 516.032-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.434/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 5.015.752-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.308/10.950 dias. Processo nº E-08/220.961/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 832.629-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.691/10.950 dias. Processo nº E-08/220.964/2011.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - ELOISA ANDRA DE BRITO, matrícula nº 271.054-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.160/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.353/2009.\r\n\r\nATO DE 22/06/2011 - EDITH CUNHA BASTOS, matrícula nº 240.854-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.102.786/2010.\r\n\r\nATO DE 07/05/2008 - EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 276.216-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.628/2008.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 251.120-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/201.895/2011.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - EUNICO HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 273.241-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.599/10.950 dias. Processo nº E-08/222.011/2007.\r\n\r\nATO DE 13/03/2008 - FATIMA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.788-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.202/10.950 dias. Processo nº E-08/220.394/2008.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - IARA RODRIGUES MARCELINO, matrícula nº 846.301-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.417/10.950 dias. Processo nº E-08/220.969/2011.\r\n\r\nATO DE 29/02/2008 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.510-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.526/2007.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - IVANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 272.452-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.594/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.271/2011.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - IVANILDE CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.001-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.104.886/2010.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.358/2011.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/005.358/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 5.022.909-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.130/10.950 dias. Processo nº E-08/220.895/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 917.938-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.324/10.950 dias. Processo nº E-08/220.896/2011.\r\n\r\nATO DE 21/09/2009 - JORGE PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.435-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.148/12.775 dias. Processo nº E-03/10.900.641/2009.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, matrícula nº 830.246-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.706/12.775 dias. Processo nº E-03/10.203.962/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - LEONOR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 274.331-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.594/10.950 dias. Processo nº E-03/812.010/2011.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - LUZINETI MARIA GOMES PORTO, matrícula nº 5.019.190-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.348/10.950 dias. Processo nº E-08/222.435/2008.\r\n\r\nATO DE 27/07/2010 - LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.477-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.315/10.950 dias. Processo nº E-08/220.761/2010.\r\n\r\nATO DE 16/05/2011 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.509/2011.\r\n\r\nATO DE 16/05/2011 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo n° E-03/004.509/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA CLARA JATOBA MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/009.79/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 5.023.197-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.130/10.950 dias. Processo nº E-08/220.910/2011.\r\n\r\nATO DE 11/11/97 - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 26.513-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.900.340/96.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.266-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.403/2011.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO, matrícula nº 249.573-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.070/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.714/2011.\r\n\r\nATO DE 01/12/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 243.208-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.923/10.950 dias. Processo nº E-03/012.363/2008.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 271.177-8, Datilografo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.432/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIETA VALADÃO SANTOS, matrícula nº 1.201.534-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.546/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.678/2011.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - MARLI LIMA ALLEVATO, matrícula nº 5.014.459-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.645/2009.\r\n\r\nATO DE 06/05/2011 - NEUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 194.012-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.780/10.950 dias. Processo nº E-03/10.204.937/2011.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - NILDA FRANCISCA ALVES, matrícula nº 276.634-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.593/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.179/2011.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - NILSEA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 199.494-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.700.650/2011.\r\n\r\nATO DE 21/06/2010 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, matrícula nº 236.820-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.128/2010.\r\n\r\nATO DE 23/01/2008 - OLGA MEDINA MOUTA, matrícula nº 248.074-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.629/9.125 dias. Processo nº E-01/223.618/2007.\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.005-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.621/2007.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 237.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.222/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/2005 - SONIA MARIA ALARCON TUPINIQUIM, matrícula nº 235.413-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.609/10.950 dias. Processo nº E-01/600.702/2005.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - SUEDEN SILVA PINHEIRO, matrícula nº 237.984-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.860/10.950 dias. Processo nº E-08/220.968/2011.\r\n\r\nATO DE 04/06/2002 - SYLVIO ALVES VIANNA, matrícula nº 150.867-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.198/2001.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\n\r\nPÁGINA15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nATO DE 15/02/2011\r\n\r\nOnde se lê:... JOSE EMEDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\n\r\nLeia-se: ... JOSE EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\n\r\nId: 1189022"
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                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.759/2010 - MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, matrícula nº 237.170-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/78 a 12/08/80, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2004 a 31/01/2004; de 01/08/2005 a 30/09/2005; de 01/05/2006 a 31/05/2006; de 01/08/2006 a 30/09/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007; de 01/12/2007 a 31/01/2008; de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 31/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.003/2010 - MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 5.020.925-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.560 dias, como Professor e não como constou no despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nDE 31/08/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.191/2001 - ADAUCIRA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 1.205.217-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.128/2011 - ALAIDE TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 271.200-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.702/2009 - ALAILSA CAMILO FERNANDES, matrícula nº 284.114-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.322/2006 - ALDELI RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 245.899-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.930/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 870.324-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.931/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 834.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.072/2005 - ALZINEIA TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.022.616-6, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.053/2010 - ANA MARIA DE CASTRO, matrícula nº 186.793-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.496/2007 - ANGELA ARGENTA PAGY, matrícula nº 807.751-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.154/2011 - ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO, matrícula nº 805.682-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.535/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 5.009.385-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.543/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 913.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.549/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, matrícula nº 189.228-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.434/2011 - DILZA ROQUE LOPES, matrícula nº 516.032-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.786/2010 - EDITH CUNHA BASTOS, matrícula nº 240.854-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.628/2008 - EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 276.216-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.961/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 5.015.752-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.964/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 832.629-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.353/2009 - ELOISA ANDRA DE BRITO, matrícula nº 271.054-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.895/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 251.120-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.896/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 1.005.301-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.011/2007 - EUNICO HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 273.241-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.394/2008 - FATIMA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.788-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/800.377/95 - HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 91.983-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.969/2011 - IARA RODRIGUES MARCELINO, matrícula nº 846.301-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.526/2007 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.510-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.271/2011 - IVANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 272.452-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.886/2010 - IVANILDE CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.001-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.358/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.895/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 5.022.909-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.896/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 917.938-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.641/2009 - JORGE PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.435-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.139/2011 - JORGINA DIAS PINHEIRO, matrícula nº 186.617-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.962/2010 - JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, matrícula nº 830.246-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.761/2010 - LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.477-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.010/2011 - LEONOR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 274.331-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.435/2008 - LUZINETI MARIA GOMES PORTO, matrícula nº 5.019.190-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.170/2011 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, matrícula nº 108.016-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.509/2011 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.789/2011 - MARIA CLARA JATOBA MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.169/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 245.849-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.910/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 5.023.197-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.900.340/96 - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 26.513-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/97. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.001/2010 - MARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 246.234-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.403/2011 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.266-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.229/2011 - MARIA IMACULADA ROSA PINHEIRO, matrícula nº 1.200.456-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.714/2011 - MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO, matrícula nº 249.573-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.134/2005 - MARIA LUCIA DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 189.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.363/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 243.208-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.981/2011 - MARILDA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 1.004.758-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.678/2011 - MARIETA VALADÃO SANTOS, matrícula nº 1.201.534-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.432/2008 - MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 271.177-8, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.031/2006 - MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 194.140-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008, retificando-se o despacho de 19/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.645/2009 - MARLI LIMA ALLEVATO, matrícula nº 5.014.459-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.937/2010 - NEUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 194.012-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.179/2011 - NILDA FRANCISCA ALVES, matrícula nº 276.634-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.650/2011 - NILSEA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 199.494-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.128/2010 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, matrícula nº 236.820-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.618/2007 - OLGA MEDINA MOUTA, matrícula nº 248.074-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.621/2007 - ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.005-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.222/2009 - ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 237.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.242/2008 - SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, matrícula nº 515.372-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.777/2011 - SILVANA DA MOTTA RIZZO DA SILVA, matrícula nº 165.711-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.702/2005 - SONIA MARIA ALARCON TUPINIQUIM, matrícula nº 235.413-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.606/2011 - SONIA MARIA MALACHINI BARROSO, matrícula nº 241.068-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.968/2011 - SUEDEN SILVA PINHEIRO, matrícula nº 237.984-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.198/2001 - SYLVIO ALVES VIANNA, matrícula nº 150.867-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.915/2010 - TELMA JONA DA GAMA MARINHO, matrícula nº 247.988-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.111/2010 - ZILMA HELENA MERIGUE DA CUNHA, matrícula nº 246.706-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\n\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.049/2010\r\n\r\nOnde se lê:... JOSE EMEDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\n\r\nLeia-se: ... JOSE EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.539/2010\r\n\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010...\r\n\r\nId: 1189023"
                        ],
                        "1188549": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.683/2011 - SANDRA MARA DE CARVALHO RODRIGUES, CIC nº 022.257.827-09.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.085/2011 - FLAVIO PICCIAFUOCO BARROS, CIC nº 026.344.347-74.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.393/2011 - JOSÉ ALEX DOS SANTOS RAMOS, CIC nº 017.812.377-35.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.124/2011 - NAIR MARIA MAIA DE ABREU, CIC nº 209.268.397-72.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.956/2011 - PAULA CAMACHO RODRIGUES DE ALMEIDA, CIC nº 633.762.707-59.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128.244/2011 - TANIA MARCIA ALVES TAVARES, CIC nº 655.647.317-00.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132.089/2011 - PATRICIA SPARGOLI SERRADO, CIC nº 095.690.387-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1188549"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189260": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO CLAYTON ALVES SANTANA, matr. nº 35754-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de 01/09/2011. Port. nº 275/2011\r\n\r\nId: 1189260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188967": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPort. nº 274/2011 - EXONERA, a pedido, OSCAR RICARDO BESSA DA SILVA, matr. nº 35012-4, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1188967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188213": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 09/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as denúncias objeto do processo nº 9908/UERJ/2011, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Jairo Leal de Salles, matr. 4.213-5, Luiz Vicente Macedo Vianna, matr. 31.538-2, Maisa Tayão Pires, matr. 31.864-2 e Juliana Moreira Soares, matr. 35.514-9. \r\n\r\nId: 1188213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188968": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª Coluna \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9151/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 8229-9...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 8229-7...\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª Coluna \r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPort. nº 009/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...de que trata o Proc. UERJ nº 5302/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...de que trata o Proc. UERJ nº 6583/2009...\r\n\r\nPort. nº 010/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...de que trata o Proc. UERJ nº 3957/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...de que trata o Proc. UERJ nº 6426/2005...\r\n\r\nId: 1188968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188871": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 147/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3626/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 148/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1364/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 173/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 149/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 199/2011.\r\n\r\nId: 1188871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188840": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nINDICA a servidora IONES LINDESAY, matrícula 25885-5, como agente patrimonial da Divisão de Material e Serviços Gerais - DIMASG para o período de 01/07/2002 a 01/04/2003 (MM GDG.859/2011).\r\n\r\nId: 1188840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189011": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA/REITORIA Nº 012 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DA UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do processo eleitoral ocorrido no dia 16 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores abaixo para compor a Comissão Central de Carreira Técnico Administrativo da UENF, para o mandato 2011 a 2014.\r\n\r\nPresidente: Prof. PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600-7.\r\n\r\nMembros Titulares: Profª VIRGÍNIA SILVA CARVALHO, matrícula nº 10732-6; Prof GUSTAVO LAZZARO REZENDE, matrícula nº 10719-3; Profª ANA MARIA SILVA DE SENNA, matrícula nº 10640-1; Representantes dos Funcionários de Nível Superior - MARIA BEATRIZ MERCADANTE, matrícula nº 00788-0 e MARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES, matrícula nº 10115-4; Representante dos Funcionários de Nível Médio - FERNANDO CÉSAR LOPES, matrícula nº 00801-1.\r\n\r\nMembros Suplentes: Profª LUCIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 10724-3; Profª LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, matrícula nº 00703-9; Prof. FRANCIMAR FERNANDES GOMES, matrícula nº 10701-1; Representantes dos Funcionários de Nível Superior - ROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00811-0 e JOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA, matrícula nº 10099-0; Representante dos Funcionários de Nível Médio - ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula nº 10208-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRef. Processo nº E-26/051.755/2011.\r\n\r\nId: 1189011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189009": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.619/2011 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 09.01.2010, a servidora LAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10422-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\n\r\nId: 1189009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188759": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/PRODERJ Nº 181 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/62.724/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 1 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em 31/12/2011, processo nº E-12/661192/2009.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) \r\n\r\nIII - VIGÊNCIA - Data de início: 03/08/2011 Término: 31/12/2011\r\n\r\nIV - De/Concedente: \r\n\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nV - Para/Executante: \r\n\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ\r\n\r\nVI - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho acima.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art.12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 03/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente PRODERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.08.2011.\r\n\r\nId: 1188759. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188761": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nREPREENDE o servidor MARCOS ANTONIO BEZERRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 0224.580-1, ante o art. 294 do Decreto nº 2.479/79 e por ser reincidente, face ao apurado no processo administrativo de sindicância nº E-26/38.841/2010.\r\n\r\nId: 1188761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188282": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nDESLIGA os candidatos JULIANA DA SILVA GARCIA, Técnico Nível Médio e HUGO HAANWINCKEL DOS REIS, Técnico Nível Médio, habilitados no Concurso Público realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiram do concurso, por não comparecerem no prazo determinado, nos termos do edital da convocação publicado no DORJ de 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1188282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188283": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nDESLIGA os candidatos MARCIA FERREIRA DE MATTOS CRESPO Técnico Nível Superior, NEIRUDSON KLEM DA SILVA, Técnico Nível Médio e VIVIANE MACIEL TREVISAN, Técnico Nível médio, habilitados no concurso Público realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiram do concurso, por não comparecerem no prazo determinado, nos termos do edital da convocação publicado no DORJ de 14/12/2010.\r\n\r\nId: 1188283. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187730": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 127 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo nº E-19/101.478/2011, de 26.05.2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 070, de 06.06.2011, para:\r\n\r\nELIZABETH LINS COSTA A. CASTRO - Presidente\r\n\r\nMat. 1545-80 - Advogado - (03-GAB)\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ COSTA KONIG DA SILVA - Membro\r\n\r\nMat. 0325-57 - Engenheiro - (02-SIN)\r\n\r\nEZEQUIEL JOSÉ MARTINS - Membro\r\n\r\nMat. 1004-98 -Escriturário - (03-SHF) \r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA RANGEL-Secretária\r\n\r\nMat. 1384-60-Digitador - (04-GAB) \r\n\r\nArt. 2º - Conceder a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito, instituída pela Portaria nº 070, de 06.05.2011.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que os efeitos do presente Ato sejam contados no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, inclusive.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1187730. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1188562": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 232\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Aterro Sanitário de Vassouras e Centro de Resíduos Sólidos de Paracambi.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1009 - Lixo Zero \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n4.039.607,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1188562"
                        ],
                        "1188386": [
                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA N° 35 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião de 27 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744 de 25/04/2007,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião de 15 de agosto de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744 de 25/04/2007,\r\n\r\nId: 1188386"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1188412": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93 inciso IV, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro: Cavalheiros, com fins de abrigar a sede da SUPMA - VIII, em Macaé, no valor de R$ 10.479,64 - NE nº 00613/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93 inciso IV, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro: Cavalheiros, com fins de abrigar a sede da SUPMA - VIII, em Macaé, no valor de R$ 10.479,64 - NE nº 00614/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de CENTRO DE INTEGR. EMP. ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, conforme contrato de prestação de serviços, no corrente exercício, no valor de R$ 30.000,00 - NE nº 02474/2011, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAG. MÉDIO/SUPER, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando a atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R$ 132.723,80 - NE nº 02472/2011, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 840,00 - NE nº 02485/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 3.778,00 - NE nº 02486/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR , para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, , em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 124.535,81 - NE nº 02487/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1188412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188226": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.824/2010 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI, às fls. 115, 136, 153, 170, 171, 174 e 220; e no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 217, 219; referente ao contrato locação de 11 (onze) veículos de serviço, sob o nº 69/2010, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nId: 1188226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188975": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/202.827/2005 - Reconheço o débito, em favor de EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO S/A, referente ao reajustamento no valor de R$ 33.698,47 (trinta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), relativo a prestação de serviços de locação de veículos nos anos de 2005 a 2010, conforme Contrato nº 06/05, Cláusula Nona, celebrado com a extinta SERLA, nas condições e ajustados no processo nº E-07/202.287/2005.\r\n\r\nId: 1188975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188879": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.642/2008 - JURACI DE SOUZA SIQUEIRA, Técnico de Serviços Administrativos, matrícula n° 0115-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/2004 a 10/04/2009.\r\n\r\nId: 1188879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1188882": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 665 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA EM BENS DISPONÍVEIS, PARA FINS DE BAIXA DO ATIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria para fins de baixa no ativo em Bens Patrimoniais sem condições de aproveitamento para os serviços desta Secretaria relacionados nos autos do processo administrativo nº E-22/1068/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores João Carlos Lansillote, matrícula 264.177-7, Joel Eduardo Andrade, matrícula 970.703-5 e Davidson de Souza Lannes, matrícula 972.375-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Vistoria em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1188882"
                        ],
                        "1188883": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 666 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SIDINCÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1209/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores Marcelo Soares Lintomen, matrícula 293.750-6, João Carlos Lansillote, matrícula 264.177-7 e Davidson de Souza Lannes, matrícula 972.375-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1188883"
                        ],
                        "1188884": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 667 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMITÊ GESTOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Decreto da Presidência da República de 24 de novembro de 2010 e do Decreto do Governo do Estado do Rio nº 43139 de 16 de agosto que Convoca a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD e I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho e Decente - CEETD, respectivamente;\r\n\r\n- os termos da Lei Estadual nº 5240 de 14 de maio de 2008 que Institui o Conselho Estadual de Emprego e Geração de Renda e sua vinculação nesta Secretaria;\r\n\r\n- a finalidade desta Secretaria na proposição e a execução das políticas públicas estaduais de trabalho e renda, de forma articulada com os demais setores da administração pública do Estado;\r\n\r\n- a Missão Institucional: definir, formular e implementar políticas públicas de emprego, trabalho e geração de renda no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- os objetivos de: desenvolver ações de apoio ao trabalhador, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, geração de renda e seguro desemprego;\r\n\r\n- o conhecimento e encaixe do perfil do empregador e do trabalhador, visando compatibilizar as relações trabalhistas;\r\n\r\n- a necessidade de elaborar proposta acerca das atividades e ações direcionadas nos processos documentais e de modernização dos sistemas informatizados.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituído o Comitê Gestor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Gestor será composto pelos membros abaixo relacionados e coordenado pelo primeiro, para organizar, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - CEETD:\r\n\r\nJOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE E SILVA - GERENTE\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO - CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO CETERJ\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES - DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDOMÍCIO GONZAGA DA SILVA - OUVIDOR\r\n\r\nMARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES - SUPERINTENDENTE DE SAUDE, SEGURANÇA E AMBIENTE DO TRABALHO;\r\n\r\nALEKSANDER SILVA LISBOA - ASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nLEILA MARIA BOABAID - COORDENADORA\r\n\r\nANTONIO AZIZ FILHO - ASSESSOR\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA LOBO JÚNIOR - ASSESSOR\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Gestor terá as seguintes atribuições quanto a I Conferência:\r\n\r\n- apresentar diagnóstico e propor mecanismos para a realização;\r\n\r\n- indicar mecanismos de integração com outras Secretarias e Setores;\r\n\r\n- propor a agenda;\r\n\r\n- propor critérios para temas, composição, e funcionamentos para criação dos grupos de debates e mesas;\r\n\r\n- propor estratégias de mobilização, divulgação e convites de palestrantes e participantes;\r\n\r\n- preparar a Minuta de Decreto de Convocação;\r\n\r\nElaborar o Regimento Interno. \r\n\r\nArt. 4º - O Comitê deverá concluir suas atribuições, no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado em igual período.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1188884"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1188114": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.767/2011 - COMISSÃO ESTADUAL DE GESTORES DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - COMCULTURA/RJ, valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1188114"
                        ],
                        "1188259": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002.027/1995 - RAQUEL MAGUILNIK LEÃO, Geógrafa, matrícula nº 285.246-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/06/2011, revogando-se o despacho de 26/11/2002, publicado no D.O. de 29/11/2002.\r\n\r\nId: 1188259"
                        ],
                        "1188225": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade Tipo\r\n\r\n285.975-1\r\n\r\nSANDRA REGINA BARROS DIAS\r\n\r\n11 60\r\n\r\n03/07/2011 C\r\n\r\n285.287-9\r\n\r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES\r\n\r\n10 55\r\n\r\n16/07/2011 C\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1188225"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1188745": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA ALDA ANDERSON ALVES, Auxiliar de Camarim, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/3114-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450623/2011.\r\n\r\nId: 1188745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189018": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - ARILDO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 293.179-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.832/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, com validade a contar de 25/08/2011, por ter completado 25 (vinte cinco) anos efetivos no exercício do cargo.\r\n\r\nId: 1189018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188921": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.405/1999 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referentes ao período base de 01/03/1981 a 28/02/1986 e 01/05/1990 a 30/04/1995, concedido e não usufruído pela servidora ANGELA MARIA PERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 291.149-3.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.214/1992 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referentes ao período base de 16/03/1987 a 15/03/1992 e 16/03/1992 a 15/03/1997, concedido e não usufruído pela servidora MIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER, matrícula nº 293.180-6.\r\n\r\nId: 1188921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189019": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.109/1991 - Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ARILDO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 291.179-8, referente ao período base de 01/09/2006 a 30/08/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1189019. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1188997": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 377 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR SEVERINO SILVA DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1210/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à SEVERINO SILVA DOS SANTOS, servidor público estadual matrícula nº 3398199, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória dos menores Gabriel da Silva Queiroz e Rafael Cruz da Silva.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos para cada criança, totalizando 6 (seis) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1188997"
                        ],
                        "1188998": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 378 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA MIRIAM DOS SANTOS FERREIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta dos Processos Administrativos nºs E-23/2078/2001 e E-23/1616/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à MIRIAM DOS SANTOS FERREIRA, servidora pública estadual matrícula nº 165495-3, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Ana Paula dos Santos Ferreira.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1188998"
                        ],
                        "1189000": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 379 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO Á SERVIDORA SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-25/972/2005.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, servidora pública estadual matrícula nº 32827-8, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor SARA DE OLIVIERA DIOGO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1189000"
                        ],
                        "1188996": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/200944/2011 - Autorizo o abono de permanência da servidora MARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA, mat. nº 18.2506-4, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/201032/2011 - Autorizo o abono de permanência da servidora ILMA MANFREDO SANTANNA, mat. nº 18.2787-5, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/201406/2010 - Autorizo o abono de permanência da servidora SÔNIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 18.2480, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1188996"
                        ],
                        "1188891": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 160 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.703/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor EMERSON PIRES MENEZES, matrícula nº 968.585-0, CPF nº 011.846.767-04, Gerente Executivo do Convênio nº 172/2007, firmado com o CENTRO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO ESTRELA DO AMANHÃ DO JARDIM GUARATIBA, cujo objeto é a Capacitação de 900 jovens e adultos, da comunidade Morro Santa Marta e moradores de outras comunidades, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento \r\n\r\ne Administração \r\n\r\nId: 1188891"
                        ],
                        "1188892": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SSPOA Nº 161 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.614/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora KELLY MASCARENHAS GOMES, matrícula nº 969.836-9, CPF nº 080.886.267-73, Gerente Executivo do Convênio nº 062/2009-SESAN SICONV Nº 705821/2009, firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME, cujo objeto é o apoio à implantação e operacionalização do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento\r\n\r\ne Administração \r\n\r\nId: 1188892"
                        ],
                        "1188893": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SSPOA Nº 162 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.360/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora GRAZIELLA DO Ó ROCHA, matrícula nº 970.501-3, CPF nº 057.933.907-66, Gerente Executivo do Convênio nº 013/2010, firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE SOCIAL - IBISS, cujo objeto é a implantação do programa de ações integradas e referenciais de enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescentes - PAIR, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento \r\n\r\ne Administração \r\n\r\nId: 1188893"
                        ],
                        "1188894": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.267/2011 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2011, no valor de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), em favor da empresa CROSS LTDA-ME, referente à aquisição e instalação de 87 (oitenta e sete) ventiladores de parede para os Restaurantes Populares.\r\n\r\nId: 1188894"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1188215": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais do (quadro permanente), matrícula nº 18/3564 no grupo I, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201019/2011.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200893/2011 - JORGE PINTO SANÃ, Agente Administração. matrícula nº 18/2024. TORNO sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 18.08.2011 - pagina 17 - 1ª coluna, por conter incorreções no original. \r\n\r\nId: 1188215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1188319": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nProcesso n° E 23/300183/2011 - TORNO SEM EFEITO o Termo de Convênio n° 136/2011 (Centro de Reabilitação São José), publicado no D.O. de 11/05/2011, tendo em vista não ter apresentado toda a documentação necessária para a liberação dos repasses. \r\n\r\nId: 1188319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1189462": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 017 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na cláusula segunda do convenio nº 04/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Luiz Kleber Rodrigues Farias, matrícula nº 101753-2, para Supervisionar e Fiscalizar e o servidor Jurandi Andrade de Oliveira, matrícula nº 101754-0, para controlar e acompanhar a execução do Projeto RIO 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1189462"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1188691": [
                                "I - Portaria",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 491 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador de Estádio, matrícula nº 100.681-6 e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.005/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 492 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena, Chefe de Gabinete, matrícula nº 100.698-0, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização Contrato nº 04/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Transrio Transportes LTDA, objeto do processo nº E- 30/200.244/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 493 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Aline Félix, Assistente, matrícula nº 100.687-3, Barbara Alvez de Moura Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101.266-5 e Grace Kelly da Silva Pereira, Assistente, matrícula nº 101.227-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.006/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 494 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6 e Grace Kelly da Silva Pereira, Assistente, matrícula nº 101.227-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SUDERJ e a ETC - Correios, objeto do processo nº E- 30/200.031/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1188691. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1188593": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação Veículo nº 005/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de 01 (um) veículo Modelo VAN, Marca FIAT, na forma do Termo de referencia e do Instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: Global estimado de R$ 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/0094/2011, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1188593"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1188980": [
                                "I - Edital",
                                "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 01 de setembro de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar Centro, às 11 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO\r\n\r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15\r\n\r\nVICENTE DO MONTE SOUTO MAIOR\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\n\r\nLUARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia da Informação - PG-2\r\n\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1188980"
                            ],
                            "1189441": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 24º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE n.º 3011 de 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nI.3 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve comprovar renda mensal familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nI.4 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de residência do candidato e demais integrantes do grupo familiar.\r\n\r\nb) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nd) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\ne) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nf) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior;\r\n\r\nI.5 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos na Coordenadoria de Estágio (Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-020), durante o período de inscrições.\r\n\r\nI.6 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nI.7 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e comprovar sua hipossuficiência, mediante apresentação de comprovantes de renda mensal familiar não superior a 4(quatro) salários mínimos, na forma dos itens I.4 e I.5.\r\n\r\nI.8 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 05 a 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, 2º andar - sala: 207 na Coordenadoria de Estágio - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na internet, até as 23:59 horas do dia 20 de setembro de 2011. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nV - TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nV.1 - O pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, até o dia 21 de setembro de 2011, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nV.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI - VAGAS:\r\n\r\nÀ medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. Os candidatos inscritos para estágio nas 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3011/2011, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nVII.2 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo à Resolução PGE nº 3011/2011.\r\n\r\nVII.3 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nVII.6 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como fita ou tinta.\r\n\r\nVII.7 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.8 - As questões das provas discursivas serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva.\r\n\r\nVII.10 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.13 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.14 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nVII.15 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVII.16 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nVII.17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVIII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 24º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.2.\r\n\r\nVIII.4- Nas vagas que surgirem nos anos de 2011 e 2012, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 23º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1189441"
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                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3011 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 24º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na Capital e nas sedes das 2ª e 3ª Procuradorias Regionais localizadas nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, respectivamente.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 6 (seis) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio do boleto obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve comprovar renda mensal familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 7º, inciso II.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e apresentar os documentos que comprovem que a sua renda mensal familiar não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 13 - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda, o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 14 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo.\r\n\r\nArt. 16 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 17 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 18 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nArt. 19 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 20 - Somente serão corrigidas as dissertações dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 21 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nArt. 22 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nArt. 23- O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 24 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, através de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 25 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 26 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 27 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 28 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\nParágrafo Segundo - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 27, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - As vagas asseguradas aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 29 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na segunda etapa do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 30 - O Exame de Seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 31 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1189440"
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                        "1189362": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº3012 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Colóquio de História do Direito e Integração Européia, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) no dia 8 de setembro de 2011, às 17 horas, com as palestras dos professores Carlos Petit (Universidade de Huelva, Espanha) e Nuno Piçarra (Universidade Nova de Lisboa, Portugal).\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1189362"
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                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3013 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNA-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitida a candidata, abaixo relacionada, aprovada em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 05 de setembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa da candidata em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1189423"
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                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE INFORMÁTICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Informática na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1189424"
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                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nDIANE VICENTE AMARAL MEDEIROS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1189425"
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                        "1189426": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011 e 2984, de 30/06/2011, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ\r\n\r\nBRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\nLARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA\r\n\r\nLEONIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\nEDINELLE REGIANE MACHADO DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENÇA\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\nPEDRO FARIAS OLIVEIRA\r\n\r\nLÍVIA ARRUDA MAGALHÃES\r\n\r\nCAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nWAGNER MARTINS SOARES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará seu Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1189426"
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                        "1189004": [
                            "I - Ato",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO PEREIRA, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 283.920-7, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/18.305/2011.\r\n\r\nId: 1189004"
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                            "I - Ata",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAta da 448ª Sessão\r\n\r\nAos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de dois mil e onze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 448ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros, Elias Gazal Rocha, Paolo Henrique Spilotros Costa, Alde da Costa Santos Junior, Alexandre Simões da Câmara e Silva, Elayne Maria Sampaio Rodrigue Mahler, Fernando Barbalho Martins, Claudia Freze da Silva, Marcia Latgé Mannheimer, Roberta Monnerat Alves, Carlos Costa e Silva e Leonardo Cunha e Silva Espindola Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-07/554/2005 - confidencial, para julgamento de Embargos de Declaração interpostos em face de decisão do Conselho de inadmissão de recuso interposto contra indeferimento de provas requeridas pelo indiciado. Lido o relatório pelo Conselheiro Alexandre Simões, na qualidade de suplente do relator. Após a leitura do relatório passou-se a votação. Deixou de votar o Conselheiro que leu relatório. Por unanimidade foi negado provimento aos Embargos de Declaração, ato continuo, foi designado o Conselheiro Elias Gazal Rocha para elaboração do voto condutor. Em prosseguimento, passou-se ao julgamento do processo administrativo nº E-14/10124/2008 - confidencial. Foram declarados impedidos os Conselheiros Paolo Henrique Spilotros da Costa, por ter atuado como Procurador Corregedor na instauração do Processo Disciplinar e a Conselheira Claudia Freze Da Silva, por ter prestado informações na qualidade de Procuradora Chefe da Procuradoria Tributária - PG03. Dada a palavra ao relator foi lido o relatório. Em seguida passou-se à votação. Ao final foi, por unanimidade, deliberado a aplicação da pena de censura, nos termos dos arts 101, inciso II e 103, parágrafo único da Lei Complementar nº 15/80. Em assuntos gerais passou-se ao exame dos processos nºs E-14/16510/2011, E-14/16631/2011 e E-14/18153/2011, relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA: Helio Correa Da Silva Losada; TÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA: Eduardo Matos Alvernaz, Ivana Rissioli, Renato Santos e Silva e Madelon Rocha Maia. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Por fim, foi distribuído ao Conselheiro Fernando Barbalho Martins para avaliação o processo nº E-14/17836/2011, referente a oficio encaminhado pela Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - APERJ sugerindo elaboração de Resolução estabelecendo Procedimento para Promoção na Carreira de Procurador do Estado. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1188866"
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                        "1189003": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR- ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/5.289/2011 - MARIA CRISTINA MESQUITA CASTILHO BARBOSA, Assistente Jurídico, matrícula nº 177.875-2. Torno sem efeito o despacho de fls. 08, publicado no DOERJ de 09.05.2011, louvado nas informações de fls. 24, da Assessoria de Pagamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18.658/2011 - WALMAR SARAMAGO PINHEIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº 849.579-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 08, da Assessoria de Pagamento, referente à 1/3 de férias do exercício de 2010, no valor de R$ 3.944,17 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1189003"
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                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2011. \r\n\r\nPARTES: DETRAN-RJ e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL SA - INDG. \r\n\r\nOBJETO: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO DETRAN-RJ, NA FORMA DA PROPOSTA INDG Nº 0268/2011. \r\n\r\nPRAZO: 09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/09/2011, DESDE QUE POSTERIOR À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE INSTRUMENTO NO DIARIO OFICIAL, VALENDO A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO COMO TERMO INICIAL DE VIGÊNCIA, CASO POSTERIOR À DATA CONVENCIONADA NESTA CLÁUSULA. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.604.960,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. \r\n\r\nNE: 2011NE01744. \r\n\r\nGESTOR: SERGIO LUIZ TSE CHAVES, MAT. 24/007.294-2. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.08.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413913/2011. \r\n\r\nId: 1189476. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/679984/2010 - NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2011... \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2011...\r\n\r\nId: 1188991. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188992": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). GESTOR: Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413193/2010. \r\n\r\nId: 1188992. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188993": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415764/2011 - P.E. 046/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de gerador e dos no-breaks do sistema elétrico CPD, instalados no subsolo do prédio do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 261.960,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19.09.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1188993. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1189480": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Câmara de Comércio Americana RJ. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para viabilizar missão governamental aos Estados Unidos. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 meses contatos a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nVALOR: O valor do objeto totaliza R$ 148.055,60 (cento e quarenta e oito mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/52.896/2011.\r\n\r\nId: 1189480"
                            ],
                            "1189407": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2011. \r\n\r\nNº DE CADASTRO NO MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SIAFEM: 006674\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Programa Compra Mais - Programa de Compras Governamentais para as MPE do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 meses contados a partir da data da publicação do presente Termo de Convênio. \r\n\r\nVALOR: O valor do objeto conveniado totaliza R$ 2.252.000,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil reais), dos quais R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais) serão repassados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao SEBRAE/RJ para execução. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/400451/2011.\r\n\r\nId: 1189407"
                            ],
                            "1189111": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 10/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nElaboração da concepção do arranjo institucional e operacional para a gestão integrada de riscos de desastres no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase aos desastres geohidrometeorológicos, o que inclui, dentre outros:\r\n\r\n(i)Concepção do arranjo institucional e operacional para gestão integrada de risco de desastres: diagnóstico e proposição de aprimoramento;\r\n\r\n(ii)Avaliação da capacidade de atuação dos municípios na gestão de risco de desastres;\r\n\r\n(iii)Elaboração de projeto-piloto para a implantação do novo modelo de gestão com o desenvolvimento de planos municipais de gestão de risco para inundações e/ou escorregamentos e a realização de exercícios simulados.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado.\r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto, no endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, ou para o endereço do correio eletrônico abaixo indicado, devendo ambos estar identificados com título:\r\n\r\nUGP/ PróGestão - MI 10/2011\r\n\r\nElaboração da concepção do arranjo institucional e operacional para a gestão integrada de riscos de desastres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações abaixo, sendo que o modelo para a descrição de trabalhos similares segue anexo a esta manifestação:\r\n\r\nProspecto de apresentação da empresa consultora;\r\n\r\nDescrição de trabalhos similares desenvolvidos e concluídos (mesmo que apenas etapas) realizados nos últimos dez anos.\r\n\r\nOs trabalhos similares deverão apresentar o maior detalhamento possível, incluindo, dentre outros: atividades, duração, produtos, equipe envolvida e valores. Caso não seja possível fornecer tais dados, o fato deve ser comunicado no formulário a ser preenchido.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, até as 18h do dia 05 de outubro de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ. \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro, \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 10/2011\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DA CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE AOS DESASTRES GEOHIDROMETEOROLÓGICOS\r\n\r\nNOME DA EMPRESA: (nome da empresa) (endereço) (telefone) (email) (nome do responsável)\r\n\r\nEXPERIÊNCIA EM GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS DE DESASTRES\r\n\r\nEspecificação do serviço:\r\n\r\nData de início [mês/ano]:\r\n\r\nData de conclusão [mês/ano]:\r\n\r\nDuração total do serviço [em meses]:\r\n\r\nNome do cliente:\r\n\r\n[pessoa jurídica / representante]\r\n\r\nNatureza jurídica:\r\n\r\nValor aproximado do contrato (em R$ ):\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\n[Rua, nº, bairro, cidade, estado, país e Cep]\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDetalhamento equipe envolvida no projeto:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nHOMEM-HORA (R$ )\r\n\r\nDescrição detalhada do projeto: \r\n\r\n[especificar claramente as atividades desenvolvidas em cada etapa, além de informações como objetivos, local, metodologia e produtos resultantes]\r\n\r\nCada experiência em projetos de gestão integrada de riscos de desastres deve constar em um quadro específico, ou seja, outros quadros podem ser acrescentados.\r\n\r\nId: 1189111"
                            ],
                            "1188375": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/815.072/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora LUCIANE PAULA DOS SANTOS REIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.785-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1188375"
                            ],
                            "1187787": [
                                "I - Edital",
                                "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/8611350/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0945885-2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/8611350/2009, a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1187787"
                            ],
                            "1188447": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/8.610.681/2007, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ALESSANDRA RANGEL, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5.009.821-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar supra citado, a que responde por abandono de cargo e 20 (vinte) faltas interpoladas, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais de10 (dez) dias consecutivos, a partir de 18/05/2007 e pelo cometimento de 20 (vinte) vinte faltas interpoladas no período compreendido entre 08/03/2007 e 03/05/2007.\r\n\r\nId: 1188447"
                            ],
                            "1188372": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/603851/2011 e E-08/606.142/2009, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora KARLA LIRA, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 0299.571-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, nos inquéritos administrativos disciplinares citados, a que responde por abandono de cargo e 20 (vinte) faltas interpoladas, respectivamente, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais de10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/05/2010 e pelo cometimento de 20 (vinte) vinte faltas interpoladas no período compreendido entre 17/06/2009 e 11/08/2009.\r\n\r\nId: 1188372"
                            ],
                            "1186863": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10004790/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora EULÍCIA DOS SANTOS, Merendeira II, matrícula n°0272064-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1186863"
                            ],
                            "1188376": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/39350/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RONALDO SILVA THIBES, Professor Docente I, matrícula nº 223.429-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1188376"
                            ],
                            "1188361": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11301229/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 845.334-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1188361"
                            ],
                            "1188370": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606232/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SÉRGIO LOPES ESTRELA, Agente Auxiliar de Administração, matrícula nº 297879-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1188370"
                            ],
                            "1188350": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.309/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora SHEILA CANDIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem,matrícula nº 851.247-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1188350"
                            ],
                            "1187689": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604190/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA, Médico B, matrícula n° 850.178-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1187689"
                            ],
                            "1188100": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605142/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FABÍOLA MORAES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 0863.491-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1188100"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1188920": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - como PERMITENTE, e Bora Bora Comércio e Indústria LTDA, como PERMISSIONÁRIO. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791, boxes 01 a 20, Galeria “A”, no município do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR MENSAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/315.969/2010.\r\n\r\nId: 1188920. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1188266": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 48/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOYCE CHEVE DE SÁ e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.181/2011.\r\n\r\nId: 1188266"
                            ],
                            "1189296": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2011(REPETIÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento automático de café e bebidas quentes, com os materiais e equipamentos necessários a sua execução pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais)\r\n\r\nProcesso nº E-04/011459/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 16/09/2011, às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas:16/09/2011, às 09:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1189296"
                            ],
                            "1188932": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - Norte, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência dos processos abaixo citados:\r\n\r\nEMPRESA: CIRPRESS S/A INDÚSTRIA ELETRÔNICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189319/1989\r\n\r\nSÓCIOS: PAULO FONTANINHA GEYER, MARIO ANTUNES, JULES CLAUDE WIEL e EDUARDO FRAZÃO\r\n\r\nId: 1188932"
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                            "1188848": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE 10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/10/2005 a 30/06/2007, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Eliane Pissinatti Barbosa da Silva, mat. 0955.838-8, realizadas através da intimação nº 299886-17/5.\r\n\r\nRAF nº 299886-17\r\n\r\nEmpresa: BBM RIO - Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Jacuruta, nº 921, Bairro Penha, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21020-280\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.731.687\r\n\r\nIntimação nº 299886-17/4.\r\n\r\nId: 1188848"
                            ],
                            "1188294": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram indeferidos os pedidos de impugnações de IPVA do exercício de 2003, sendo os contribuintes, abaixo relacionados, os responsáveis pelos débitos existentes.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br , no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JACKELINE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCPF: 021.089.817-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100797/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOTOCLEAN VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.822.899/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100799/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LACI PENNA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 454.894.597-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100811/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON GOMES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nCPF: 053.920.307-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100814/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO PONTES DE ARRUDA\r\n\r\nCPF: 080.745.987-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100568/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 026.641.467-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100596/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO ESCOLA UNIÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.560.021/0001-58\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100492/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 529.167.317-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100498/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nCPF: 198.536.457-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100537/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE LUIZ BASTOS\r\n\r\nCPF: 072.592.967-71\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100545/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SICILIANO E SCOFANO COM DE HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.926.088/0001-51\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100762/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO LUIZ GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nCPF: 741.466.027-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100749/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nCPF: 039.824.677-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100726/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 070.323.187-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100748/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELISABETH COSCARELLI SABATINI\r\n\r\nCPF: 260.798.287-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100639/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO CESAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 025.337.377-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099948/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO CASAROLLI\r\n\r\nCPF: 033.383.907-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240343/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 932.733.397-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240332/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JUSTINO BEZERRA BRAGA\r\n\r\nCPF: 011.011.067-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240300/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE CARLOS ABREU MACHADO\r\n\r\nCPF: 571.217.967-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240285/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 422.688.427-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100852/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JURACY VAZ BRASILIO DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 786.904.987-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100859/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCPF: 992.529.377-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100862/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALMERIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 329.237.755-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100878/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 055.468.777-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100890/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO AURELIO CHAME DA SILVA\r\n\r\nCPF: 348.067.337-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100905/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO PETRIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF: 011.612.887-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100906/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO LIMA DUTRA\r\n\r\nCPF: 222.617.377-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100914/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TINTAUTO TINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.628.530/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100945/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEA MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 401.304.957-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100947/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE MANOEL FERREIRA\r\n\r\nCPF: 809.406.337-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100957/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VAGNER ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 465.827.387-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100980/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OLDAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 189.671.787-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100983/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HAMILTON SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 536.750.617-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100984/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIA SUMAR LESSA\r\n\r\nCPF: 098.196.487-77\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100988/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE LUIS GOMES\r\n\r\nCPF: 826.844.057-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100997/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLAUCO CHAVES DE PAIVA\r\n\r\nCPF: 080.502.317-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100978/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA\r\n\r\nCPF: 02.682.287/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100710/2008\r\n\r\nId: 1188294"
                            ],
                            "1188846": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi deferido o pedido de impugnação de IPVA do exercício de 2004, sendo o contribuinte, abaixo relacionado, o responsável pelo débito existente.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOEL COSTA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 015.357.607-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/197174/2010\r\n\r\nId: 1188846"
                            ],
                            "1188847": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi indeferido o pedido de impugnação de IPVA do exercício de 2003, sendo o contribuinte, abaixo relacionado, o responsável pelo débito existente.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOTOCLEAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.822.899/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100796/2008\r\n\r\nId: 1188847"
                            ],
                            "1188845": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram deferidos os pedidos de impugnações de IPVA do exercício de 2003, sendo os contribuintes, abaixo relacionados, os responsáveis pelos débitos existentes.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br , no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARLEI CAETANO FRANCO\r\n\r\nCPF: 332.534.557-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100820/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DOLORES PACHECO DE MORAES\r\n\r\nCPF: 481.689.557-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100587/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENATO DA COSTA MADEIRA\r\n\r\nCPF: 025.687.957-51\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100612/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO SERGIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nCPF: 466.379.667-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100547/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBSON MALEIROS FERRAZ\r\n\r\nCPF: 058.416.997-33\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100699/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILDECIO DE SOUZA GOULART\r\n\r\nCPF: 000.945.617-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100646/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PORTO SEG. CIA DE SEG. GERAIS\r\n\r\nCNPJ: 61.198.164/0002-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100787/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO RAMOS GOMES\r\n\r\nCPF: 082.219.157-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240297/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO ASSIS SILVA\r\n\r\nCPF: 094.161.237-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100865/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENATO ALLAN RODRIGUES SOARES\r\n\r\nCPF: 018.319.737-23\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100917/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIGNA SUGURADORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.061.862/0002-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100660/2008\r\n\r\nId: 1188845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1188735": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 10/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Representação judicial dos processos. PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-14/007646/2006.\r\n\r\nId: 1188735. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1189016": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC nº 02/2011, tipo Menor Preço, para “Obras de construção de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-151, trecho: Visconde de Mauá-Maringá, extensão 5,3 km”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA Nº 01\r\n\r\nII - Qualificação Técnica \r\n\r\nOBS: As exigências a que se referem às alíneas c) e d), limitar-se-ão às parcelas de maior relevância técnica aqui consideradas as execuções de:\r\n\r\nDreno profundo para corte em rocha; - EXCLUSÃO PARCIAL\r\n\r\nTodas as outras exigências continuam solicitadas.\r\n\r\nId: 1189016. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188860": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Para pagamento dos serviços prestados no mês de junho de 2011.” \r\n\r\nVALOR: R$ 1.239,42\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.621/2011.\r\n\r\nId: 1188860. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188819": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. \r\n\r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/704.083/2006.\r\n\r\nId: 1188819. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188831": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, bem como a prorrogação do prazo contratual , com despesa.” \r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.472.484,80\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.731/2010.\r\n\r\nId: 1188831. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188606": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 002/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, a prorrogação do prazo bem como o acréscimo de serviço referente a execução das obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2009. DATA: 19/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA: 23/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 092/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para as obras de construção do Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexo no Centro Educacional Treze de Maio no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.461/2010. DATA: 13/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 076/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escola Estadual Prof. Oswaldo da Rocha Camões no Município de Resende. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.627/2010. DATA: 15/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. OBJETO: Formalizar a Prorrogação de prazo de execução de serviços de elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares para construção de Escola Modulada em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.472/2010. DATA: 07/07/2011.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 029/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para o Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.056/2011. DATA: 29/07/2011.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1188606. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1188939": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência prevista no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 45/SESEG/2009, por um período de 12 (doze) meses, contado a partir de 07/09/2011. O valor total do presente Termo é de R$ 137.819,04 (cento e trinta e sete mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/0684/0004/2009.\r\n\r\nId: 1188939"
                            ],
                            "1188940": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PMZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP: Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração do prazo e entrega das obras, previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 25/SESEG/2011, por um período de 20 (vinte) dias corridos contados a partir de 25.08.2011. PROCESSO Nº E-09/0578/0004/2011.\r\n\r\nId: 1188940"
                            ],
                            "1188569": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 26/1200-2011. PARTES: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. OBJETO: Prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para a DTI/DGTIT. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 10/11/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00039/1649-2010.\r\n\r\nId: 1188569"
                            ],
                            "1188568": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200-2009. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 05 (cinco) câmaras frigoríficas no PRPTC de Nova Friburgo, na prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instaladas Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica (PRPTC). VALOR: O preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00593/1704-2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1188568"
                            ],
                            "1187986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sra. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. PRAZO: 01/08/2011 a 31/07/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 30º BPM. PRAZO: 01/06/2011 a 31/10/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 10.876,40 (dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00053/2508/2007.\r\n\r\nId: 1187986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1188899": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO 500 MG, AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFENTANILA CLORIDRATO, AMIODARONA CLORIDRATO, BUPIVACAINA CLORIDRATO E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SES. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1188899"
                            ],
                            "1188917": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de processo seletivo na área de saúde para estagiários de nível médio e superior por meio de processo de inscrição dos interessados na seleção, elaboração, aplicação e correção das provas, bem como outras atividades decorrentes da realização do processo.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/2462/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XIII, combinado com art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem, alterarem, cujas normas desde já, entendem-se como integrantes do presente termo, especialmente a Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nId: 1188917"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1188905": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para realização conjunta de atividades, programas, e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação na produção de medicamentos e outros produtos para saúde. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LILIAN FERNANDA DE JESUS SILVA COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. OBJETO: Assegurar o sigilo das informações técnicas e outras relacionadas à pesquisa e desenvolvimento das atividades técnico-científicas realizadas nas dependências do IVB, as quais a pós-graduanda tiver acesso durante o seu estágio técnico científico referente a proposta de dissertação sobre “Avaliação de Ciclo de vida como ferramenta de apoio a gestão da assistência farmacêutica orientada a sustentabilidade: O caso da produção de soro antiofídico no Instituto Vital Brazil. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/970363/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1188905. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188851": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna público a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n°034/2011, Processo Administrativo nº E-08/970367/2011, referente à Aquisição de Equipamentos de Informática. \r\n\r\nId: 1188851. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188836": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o FRACASSO do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 036/2011, processo administrativo nº E-08/970467/2011, referente à Contratação de Empresa Especializada em serviços de retirada de entulhos, através de caçambas.\r\n\r\nId: 1188836. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1188414": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 060/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD Med Comércio Produtos Cirúrgicos Ltda-Me. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2006 para prorrogação contratual, por mais 12 meses a contar de 22/08/2011 a 22/08/2012, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva de equipamentos médico e hospitalar do Setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2011. PROCESSO Nº 014/2006. VALOR: R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1188414. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1188758": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, RAFAEL DUARTE para, exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IGOR BORBA VIANNA, matrícula 946.859-6. Processo n° E-20/11.978/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, matrícula 969.403-5, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.975/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, ALESSANDRO BERNARDES DA CUNHA, matrícula 969.556-0, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.041/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2011, HECTOR SOBREIRA BUJÁN, matrícula 969.443-1, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.043/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2011, THIAGO RALHA DO AMARAL, matrícula 970.528-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.978/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de agosto de 2011, ANDERSON ROCHA SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por THIAGO RALHA DO AMARAL, matrícula 970.528-6. Processo n° E-20/11.978/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2011, THIAGO CAMPOS GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula 969.444-9, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.040/2011.\r\n\r\nId: 1188758"
                    ],
                    "1188977": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.042/2010 - ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS, Defensora Pública, matrícula 811.573-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da Defensora Pública, a quem se refere o Ato, aposentada, por laudo médico com eficácia a contar de 19.05.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.780/2007 - PATRICIA LEAL GONÇALVES FREIRE, Defensor Público, matrícula 815.715-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da Defensoria Pública, a quem se refere o presente Ato, aposentada por laudo médico com eficácia a contar 26.07.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.592/2007 - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.291-5. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANENCIA equivalente 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 28.08.11, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1188977"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1188989": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BPGR TECNOLOGIA E INFOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.582/2010.\r\n\r\nId: 1188989"
                    ],
                    "1188153": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISOS \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 24 de agosto de 2011 (4ª feira) até o dia 08 de setembro de 2011 (5ª feira), às 18 horas, o VIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000, À EXCEÇÃO DO ÓRGÃO DA REGIÃO 8, por se tratar de órgão novo.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 09 de setembro de 2011, 6ª feira, às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP - 18ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n2ª DP da Comarca de São Fidélis \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri/JVDFMEC ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1188153"
                    ],
                    "1186592": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. LEILA CHIDIDI (Órgão: 26658 - Núcleo de Família Regional de Alcântara) e a Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA (Órgão: 26852 - Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1186592"
                    ],
                    "1188136": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, em caso de problema no envio eletrônico de petições ao STF, o Defensor Público deverá dirigir-se ao Setor de Protocolo Geral da Defensoria Pública, apresentando a petição e os documentos para serem enviados ao STF, por via SEDEX, recomendando-se que os mesmos sejam entregues em envelopes abertos, de modo a viabilizar ao Setor de Protocolo da DPGE-RJ a inserção de cópia do email dentro do envelope com a autorização de envio dos documentos de forma física. Registre-se que a Central do Cidadão e Atendimento do STF está localizada no seguinte endereço: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Secretaria Geral da Presidência, Seção de Atendimento não Presencial, Anexo II - Térreo - Brasília DF - CEP: 70175-900. Os telefones são: (55-61) 32173705 ou (61) 32174465 - e-mail atendimento@stf.jus.br. \r\n\r\nId: 1188136"
                    ],
                    "1188984": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio por roubo da carteira funcional, pertencente a Defensora Pública DENISE FIREMAND OLIVEIRA, matrícula nº 969.579-2.\r\n\r\nId: 1188984"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1189456": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 482/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E REVOGA DECRETO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n66.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n296.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n362.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DESENV.ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n362.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1189456"
                    ],
                    "1189457": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 522/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 560.549,20 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIB.E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n18.549,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.549,20 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔM.E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n940,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n820,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.350,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n110,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIB.E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.939,20 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.549,20 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1189457"
                    ],
                    "1189458": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 523/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n201.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n326.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n326.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n326.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1189458"
                    ],
                    "1189459": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 524/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.913.682,20 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n315.824,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n315.824,25 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.700,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.174.430,23 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAMENTO, ADEQ., AMPL., MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.746,78 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n177.980,94 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/ DESENV.,DO COM.,DA IND.E DOS SERV.PREST. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.597.857,95 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos financeiros necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de superávit financeiro na fonte codificada sob o nº 0210 (arrecadação própria das Indiretas), verificado no Balanço Patrimonial em 31/12/2010 das seguintes Unidades Gestoras: Fundação Teatro Municipal Trianon, no valor de R$ 315.824,25 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), CODEMCA - Cia. de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 1.597.857,95 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos); \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1189459"
                    ],
                    "1189460": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 525/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação verificado no 1º semestre do exercício de 2011, na fonte de recurso Royalties, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1189460"
                    ],
                    "1189461": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 526/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.754.932,74 (um milhão, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n1.754.932,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.754.932,74 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação verificado no 1º semestre do exercício de 2011 - Cota-Parte do ICMS Transferência do Estado, na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro), considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo o efeito em 20/07/2011, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1189461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1189291": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n0018/11 Maria Auxiliadora Mateus da Silva - FGSV\r\n\r\n0019/11 Rachel Bianchi dos Guaranys Costa Jorge - FGSV\r\n\r\n0031/11 Lillian Pessanha da Silva - FGSV\r\n\r\n0032/11 Vinícius Antunes Menezes - FGSV\r\n\r\n0033/11 Marcelo Nascimento Azevedo - FGSV\r\n\r\n0034/11 Elizabeth Passebon Soares - FGSV\r\n\r\n1006/11 Heloisa Helena Vicente Laurindo e Yara Cinthia Rocha Nogueira Santana - CESSÃO\r\n\r\n3591/11 Ana Paula Gomes Flor Peixoto Ferreira e Emilce Gomes da Silva - CESSÃO\r\n\r\n3881/11 Josiana da Silva Etelvino e Patrícia Paula da Silva - CESSÃO\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13905/11 José Carlos Ribeiro - Sec Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza \r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1189291"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1188865": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1188865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1189359": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº. 157/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Memorando N°. 0429/2011, exarado pelo Departamento de Administração de Pessoal desta Fundação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho da empregada pública da Fundação Municipal de Saúde abaixo relacionada que estava cedida a Prefeitura Municipal de Macaé;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Municipal de Saúde:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n25.985\r\n\r\nDaniela Cordeiro Gabriel\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE AGOSTO 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1189359"
                        ],
                        "1189360": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 158/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a rescisão de contrato de trabalho do empregado público listado abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n25.735\r\n\r\nAndréia Mata Henriques\r\n\r\nAgente Operacional de Saúde\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE AGOSTO 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1189360"
                        ],
                        "1189409": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 047/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que todos os licitantes foram considerados desclassificados pelo Engenheiro responsável da Fundação Municipal de Saúde/Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uma central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1189409"
                        ],
                        "1189410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 058/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnósticos de Eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Setembro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1189410"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1189354": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/11, processo nº 2011.044.000086-0-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de (Carne, Frango, Peixe e Embutido) para atender as necessidades dos Programas, Projetos e instituições de acolhimento gerenciado pela FMIJ e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\ns.j. paraiso charque ltda, dos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13 e 14.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1189354"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1188885": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o FUMMAM, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 06/09/2011, às 10:00 horas, na ACIC, localizada na Praça São Salvador, nº 41, 16º andar - Centro, Edifício Ninho das Águias, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Abertura de Conta Bancária, e \r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1188885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1189352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 338/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000028-9-PR\r\n\r\nPregão nº 034/11\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 323/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000028-9-PR\r\n\r\nPregão nº 034/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.634,00 (Sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 331/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000028-9-PR\r\n\r\nPregão nº 034/11\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.262,00 (Cento e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(5)\r\n\r\nNÚMERO: 341/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1-PR\r\n\r\nPregão nº 022/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 159.085,40 (cento e cinqüenta e nove mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 333/11\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.016.000210-8-PR\r\n\r\nPregão nº 025/10\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender aos servidores da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 133.755,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 334/11\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.016.000210-8-PR\r\n\r\nPregão nº 025/10\r\n\r\nCONTRATADA: new visual confecções ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender aos servidores da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1189352"
                            ],
                            "1188959": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 048/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar (conjunto de mesa e cadeira docente e cadeira universitária) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de setembro de 2011 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1188959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1189310": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1189310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1189411": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000190-9-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial SRP nº. 027/2011 da SMS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 225.007/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o recurso formulado pela empresa ODONTO SERVICE LTDA ME, através do processo n° 2011.005.011961-6-PA. O parecer nº 225.007/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1189411"
                            ],
                            "1189413": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQuadro Geral de Preços - Pregão Presencial 007/2011\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do PSA total (PSA Livre e PSA Complexado com Alfa-1-antiquimiotripsina) em soro humano.\r\n\r\n8000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,86\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do antígeno específico da próstata livre ou complexado (PSA Livre ou Complexado) em soro humano.\r\n\r\n5000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 17,32\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do anticorpo IgM contra o vírus da hepatite A (anti-HAV) em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 18,41\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nTeste para determinação do anticorpo total contra o vírus da hepatite A (anti-HAV) em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 16,23\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa de anticorpos contra o antígeno core da hepatite B (anti-HBc) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo para o antígeno de superfície do vírus da hepatite B (anti-HBs) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 16,74\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa de anticorpo IgM contra o antígeno core do vírus da hepatite B (IgM anti-HBc) em soro humano.\r\n\r\n1600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 17,26\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do anticorpo contra o vírus da hepatite C (anti-HCV) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do hormônio folículo estimulante (FSH) em soro humano.\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 16,62\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.11\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do hormônio luteinizante (LH) em soro humano.\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 20,12\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.12\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de estradiol em soro humano.\r\n\r\n400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.13\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de progesterona em soro humano.\r\n\r\n400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 34,01\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.14\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de prolactina em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 19,24\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.15\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de gonadotrofina coriônica humana (beta hCG) em soro humano.\r\n\r\n1500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 22,33\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.16\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de testosterona total em soro humano.\r\n\r\n500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 15,92\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.17\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de vitamina B12 em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 28,66\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.18\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de folato em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 28,66\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.19\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de ferritina em soro humano.\r\n\r\n1500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 15,10\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.20\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de insulina em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 23,24\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.21\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de tiroxina total (T4 total) em soro humano.\r\n\r\n3500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 12,06\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.22\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de tiroxina livre (T4L) em soro humano.\r\n\r\n9500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 8,42\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.23\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de triiodotironina total (T3 total) em soro humano.\r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.24\r\n\r\nTeste ultrassensível para determinação quantitativa do hormônio estimulante da tireóide (TSH, tirotropina) em soro humano.\r\n\r\n13500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.25\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de anticorpos anti-TPO (peroxidase tiroidiana) ou anti-microssomal em soro humano.\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 40,19\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nTeste para para determinação qualitativa do anticorpo IgM para o Citomegalovírus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA). \r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 50,99\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o Citomegalovírus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,01\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do anticorpo IgM para o vírus da Rubéola em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o vírus da Rubéola em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa de anticorpos IgM para o Toxoplasma gondii em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n2400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.6\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o Toxoplasma gondii em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n2400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgM para o Epstein Bar Virus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o Epstein Bar Virus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 19,98\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.9\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa para Chlamydia em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 36,68\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de imunoglobulina tipo IgE total no soro humano.\r\n\r\n540\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 30,02\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de anti-estreptolisina O no soro humano.\r\n\r\n1200\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa dos fatores reumatóides no soro humano.\r\n\r\n1200\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,64\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa da proteína C reativa (PCR) no soro humano.\r\n\r\n1200\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.5\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa da alfa 1 glicoproteína ácida no soro humano.\r\n\r\n830\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 19,14\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.6\r\n\r\nTeste para a determinação quantitativa de albumina na urina humana (microalbuminúria) através de imunonefelometria.\r\n\r\n750\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 28,18\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nTeste para sorologia de dengue para detecção de anticorpos IgM contra os vírus 1, 2, 3 e 4, por metodologia de ELISA de captura para detecção a partir do 5º dia, a partir dos sintomas, com sensibilidade sorológica primária mínima de 94,7% e especificidade sorológica de 100%.\r\n\r\n10000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nPAMBIO\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\n4.2\r\n\r\nTeste para detecção de antígenos NS1 do capsídeo do vírus da dengue por metodologia ELISA com capacidade de detecção precoce, a partir de 24 horas do início dos sintomas até o final do período de viremia (4-5º dia), com sensibilidade e especificidade superiores a 98%.\r\n\r\n3000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 14,69\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\n4.3\r\n\r\nTeste rápido para detecção de dengue IgM e IgG por metodologia de imunocromatografia.\r\n\r\n5000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nPAMBIO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\n4.4\r\n\r\nTeste rápido para detecção do antígeno NS1 do vírus da dengue por metodologia de imunocromatografia.\r\n\r\n3000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIORAD\r\n\r\nR$ 28,50\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nTroponina I\r\n\r\n4500\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nMioglobina\r\n\r\n180\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nD-Dímero\r\n\r\n180\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nProcalcitonina\r\n\r\n120\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nTeste de quarta geração para determinação qualitativa simultânea de anticorpos para o vírus de tipos 1 e 2 da imunodeficiência humana (HIV), anti-gp41, anti-gp160, anti-gp36, e antígeno p24, por metodologia de ELISA, em soro e plasma humano.\r\n\r\n20000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 40,50\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\nLOTE 07\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nTeste de quarta geração para determinação qualitativa simultânea de anticorpos para o vírus de tipos 1 e 2 da imunodeficiência humana (HIV) no soro e plasma humano através de imunoensaio enzimático, \r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 24,50\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur Souza de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n* Republicado por incorporação a nova Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1189413"
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                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
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                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 09/09/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Normas sobre Inscrição de Entidades. \r\n\r\n03 - Informes da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\n04 - Parecer de Prestação de Contas.\r\n\r\n05 - Informes sobre CENSO SUAS - 2011.\r\n\r\n06 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1189303"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
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                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 013/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecer comendas a serem entregues aos agraciados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nPRISMA QUADROS E MULDURAS LTDA- ME com o valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 20 / 07/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1189042"
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                    "1188864": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 018/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa a prestar serviço de consultoria de comunicação com objetivo de atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nF. DOS SANTOS GOMES E COMUNICAÇÃO VALOR GLOBAL R$ 32.400,00 ( trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08 / 07/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1188864"
                    ],
                    "1189043": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 018/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa a prestar serviço de consultoria de comunicação com objetivo de atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nF. DOS SANTOS GOMES E COMUNICAÇÃO VALOR GLOBAL R$ 32.400,00 ( trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08 / 07/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1189043"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1189504": [
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